ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
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METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014 |
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OBJETIVO ESTRATÉGICO: Consolidar Várzea Grande como Pólo Econômico importante da Região Centro Oeste |
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Reduzir a Exclusão Social e Promover o Desenvolvimento Humano |
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ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RUBANO |
CÓDIGO: 30 |
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PROGRAMA |
INDICADORES |
PRODUTOS |
METAS ANUAIS |
REGIONALIZAÇÃO |
CÓDIGO |
AÇÕES PRIORITÁRIAS |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA |
VALOR |
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FUNÇÃO |
SUB-FUNÇÃO |
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02 - Apoio Administrativo |
Indice de atividades mantidas em relação ao total previsto |
Atividades mantidas |
Manter 100% as atividades da secretaria até 31/12/2014. |
Todo o município |
2174 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
01 - Gabinete do Secretario |
04 - Adminstração |
122 - Administração Geral |
R$ 1.200.000,00 |
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01 Plano de desenvolvimento urbano implementado |
Plano de desenvolvimento urbano implementado |
Implementar 100% o Plano de Desenvolvimento Urbano até 31/12/2014. |
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01 Plano Diretor Revisado |
Plano Diretor revisado |
Revisar 10% do Plano Diretor do Município até 31/12/2014. |
1441 |
Revisão Geral do Plano Diretor |
R$ 14.000,00 |
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22 - Infraestrutura Urbana |
01 Plano de mobilidade urbana elaborado |
Plano de mobilidade urbana elaborado |
Elaborar 50% do Plano de Mobilidade Urbana até 31/12/2014. |
1442 |
Plano de Mobilidade Urbana |
05 - Superintendência de Desenvolvimento Urbano |
15 - Urbanismo |
452 - Serviços Urbano |
R$ 20.000,00 |
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01 Lei Implantada |
Lei do sistema viário implantada |
Implantar lei que regem o sistema viário do município até 31/12/2014. |
1443 |
Estudo do Sistema Viário |
R$ 25.000,00 |
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Indice de vias do perímetro urbano identificado em relação ao total existente. |
Vias do perímetro urbano identificado |
Identificar 20% das vias do perímetro urbano até 31/12/2014. |
1444 |
Rever Abairramento e Arruamento |
R$ 10.000,00 |
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Indice do código de postura revisado e implementado em relação ao total existente |
Código de postura revisado e implementado |
Revisar e Implementar em 100% o Código de Postura do Município, no que couber a SMDU |
1445 |
Revisão do Código de Postura |
R$ 10.000,00 |
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01 Manual de calçadas elaborado |
Manual de calçadas elaborado |
Elaborar em 100% o manual de calçadas públicas. |
1446 |
Elaborar Manual de Calçadas Públicas |
R$ 5.000,00 |
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01 Plano de revitalização elaborado |
Plano de revitalização elaborado |
Elaborar em 100% o plano de revitalização da área central da cidade de Várzea Grande. |
1447 |
Revitalização da Área Central de Várzea Grande |
R$ 50.000,00 |
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Indice de terrenos públicos regularizados em relação ao total previsto |
Terrenos públicos regularizados |
Regularizar 20% dos terrenos públicos até 31/12/2014 |
1448 |
Elaborar diagnóstico da situação documental (títulos definitivos) dos terrenos públicos municipais de Várzea Grande. |
R$ 5.000,00 |
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25 - Habitação popular |
01 Lei do condominío elaborada |
Lei do condominío elaborada |
Elaborar 100% a lei do condominío até 31/12/2014. |
Todo o município |
1449 |
Elaborar Projeto de Lei de Condomínio Horizontal e Vertical |
04 - Superintendência de Politicas Habitacionais |
16 - Habitação |
482 - Habitação Popular |
R$ 50.000,00 |
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1.500 Casas construídas |
Casas construídas |
Construir 1.500 casas habitacionais até 31/12/2017. |
1439 |
Contrução Habitacional Popular de Interesse Social. |
R$ 20.000,00 |
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Indice de regularização fundiária realizada em relação ao total existente |
Regularização fundiária realizada |
Realizar em 15% a regularização fundiária no Município até 31/12/2014. |
1440 |
Regularização Fundiária Urbana do Municipio de VG. |
R$ 100.000,00 |
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Total de kms pavimentados em relação ao total previsto |
Vias públicas pavimentadas |
Pavimentar e drenar 5,0 km das vias públicas no bairro São Mateus |
1309 |
Regularização Fundiária do Bairro São Mateus. |
02 - Fundo Habitação de Interesse Social |
R$ 1.200.000,00 |
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Total de casas construídas em relação. |
Casas construídas |
Construir 100 casas - unidades habitacionais |
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Número de famílias benificiadas em relação ao total previsto. |
Famílias benificiadas |
Beneficiar 851 família com projetos social |
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Número de lotes desapropriados em relação ao total previsto |
Lotes desapropriados |
Desapropriar 851 lotes |
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índice de construtoras interessadas atendidas com informações em relação ao total |
Estudos de projetos habitacionais disponibilizados |
Disponibilizar estudos de viabilidade de projetos habitacionais a 100% das construtoras interessadas |
1079
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Construção de Moradias Populares |
04- Superintendência de Politicas Habitacionais |
R$ 300.000,00 |
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índice de projetos habitacionais monitorados e apoiados em relação ao total |
Projetos habitacionais monitorados e apoiados |
Monitoramento e apoio à aprovação e execução de 100% dos projetos habitacionais requeridos |
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índice de unidades habitacionais viabilizadas em relação ao total previsto |
Projetos habitacionais viabilizados |
Articulação com entidades privadas, agentes financiadores e agentes políticos, para viabilização de projetos habitacionais de 600 unidades |
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Plano elaborado até 30.06.2012 |
Plano Municipal de Habitação de Interesse Social |
Implementar o plano Municipal de Habitação de Interesse Social |
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TOTAL GERAL |
R$ 3.009.000,00 |
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Publicado por:
Letícia Baldini da Costa
Código Identificador:4620045B