ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
LEI N.º 3.903/2013

“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.860/2012 - que trata da Alteração na LOA – Lei de Orçamentária Anual para o exercício de 2013, e dá outras providências.”

 

WALACE SANTOS GUIMARÃES, Prefeito Municipal de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1.º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a adicionar 40% (quarenta por cento), ao percentual contido no art. 5.º da Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.860/2012, que trata de limite para abertura de crédito suplementar á conta de quaisquer dos recursos discriminado no artigo 3.º da Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.860/2013, observando o cumprimento do artigo 43 da Lei 4.320/64.

 

Art. 2.º Fica alterado crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo I.

 

ANEXO I

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

03

Procuradoria Municipal

Unidade orçamentária

01

Procuradoria Municipal

Função

03

Essencial à Justiça – 3

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

2

Apoio Administrativo

Projeto

2006

Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

45.000,00

Outros Serviços de Terceiros-P Física

3.3.90.36.00.00.00.00

999

12.000,00

Vencimento e Vantagens Fixas P.Civ.

3.1.90.11.00.00.00.00

999

248.000,00

Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.

3.3.90.39.00.00.00.00

999

30.000,00

TOTAL

 

 

335.000,00

 

Art. 3.º Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo II.

 

ANEXO II

ANULAÇÃO

 

Órgão

03

Procuradoria Municipal

Unidade orçamentária

01

Procuradoria Municipal

Função

03

Essencial à Justiça – 3

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

2

Apoio Administrativo

Projeto

1325

Concurso Público

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.

3.3.90.39.00.00.00.00

999

30.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

1.000,00

TOTAL

 

 

31.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

03

Procuradoria Municipal

Unidade orçamentária

03

Procuradoria Patrimonial

Função

03

Essencial à Justiça – 3

Sub Função

92

Representação Judicial e Extrajudicial

Programa

2

Apoio Administrativo

Projeto

1326

Concurso Público

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Serviço de consultoria

3.3.90.35.00.00.00.00

999

5.000,00

TOTAL

 

 

5.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

03

Procuradoria Municipal

Unidade orçamentária

03

Procuradoria Patrimonial

Função

03

Essencial à Justiça – 3

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

2

Apoio Administrativo

Projeto

1327

Apoio a Regularização Fundiária do Município

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

1.000,00

Serviço de consultoria

3.3.90.35.00.00.00.00

999

5.000,00

TOTAL

 

 

6.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

03

Procuradoria Municipal

Unidade orçamentária

04

Procuradoria Jurídica

Função

03

Essencial à Justiça – 3

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

2

Apoio Administrativo

Projeto

1328

Defesa em Juízo dos Interesse do Município

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Material de Consumo.

3.3.90.30.00.00.00.00

999

1.000,00

Outros Serviços de Terceiro – P. Físic

3.3.90.36.00.00.00.00

999

10.000,00

Serviço de consultoria

3.3.90.35.00.00.00.00

999

5.000,00

TOTAL

 

 

16.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

03

Procuradoria Municipal

Unidade orçamentária

05

Procuradoria Administrativa

Função

03

Essencial à Justiça – 3

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

2

Apoio Administrativo

Projeto

1329

Tramite dos Processos Administrativo Municipal c/ exceção ia.

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

1.000,00

TOTAL

 

 

1.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

03

Procuradoria Municipal

Unidade orçamentária

05

Procuradoria Licitação e Controle

Função

03

Essencial à Justiça – 3

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

2

Apoio Administrativo

Projeto

1330

Promover Controle Interno e Moralidade nas Licitações.

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

1.000,00

TOTAL

 

 

1.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

03

Procuradoria Municipal

Unidade orçamentária

03

Procuradoria Municipal

Função

03

Essencial à Justiça – 3

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

2

Apoio Administrativo

Projeto

1331

Assegurar a Legalidade e a Boa Redação de Legislação Municipal

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

1.000,00

TOTAL

 

 

1.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

03

Procuradoria Municipal

Unidade orçamentária

07

Procuradoria Legislativa

Função

03

Essencial à Justiça – 3

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

2

Apoio Administrativo

Projeto

1332

Garantir a Integridade, a Contemporaneidade

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

2.000,00

Outros Serviços Terceiros P.Jurídica

3.3.90.39.00.00.00.00

999

10.000,00

TOTAL

 

 

12.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

03

Procuradoria Municipal

Unidade orçamentária

08

Procuradoria Dívida Pública

Função

03

Essencial à Justiça – 3

Sub Função

92

Representação Judicial e Extra Judicial – 92

Programa

2

Apoio Administrativo

Projeto

1333

Levantamento e Regularização Dívida Pública Municipal

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

1.000,00

Outros Serviços Terceiros P.Jurídica

3.3.90.39.00.00.00.00

999

10.000,00

TOTAL

 

 

11.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

03

Procuradoria Municipal

Unidade orçamentária

09

Procuradoria Fiscal

Função

03

Essencial à Justiça – 3

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

92

Representação Judicial e Extra Judicial - 92

Projeto

1334

 

Garantir a Legalidade, Regularidade , Executividade dos Créditos Inscritos

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

1.000,00

Outros Serviços Terceiros P.Jurídica

3.3.90.39.00.00.00.00

999

20.000,00

TOTAL

 

 

21.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

03

Procuradoria Municipal

Unidade orçamentária

09

Procuradoria Fiscal

Função

03

Essencial à Justiça – 3

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

92

Representação Judicial e Extra Judicial - 92

Projeto

1335

Promover Eficiência e Efetividade na Cobrança Crédito Inscritos

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

1.000,00

Outros Serviços de Terceiro P. Físic.

3.3.90.36.00.00.00.00

999

1.000,00

Outros Serviços de Terceiro P.Juríd.

3.3.90.39.00.00.00.00

999

107.000,00

TOTAL

 

 

109.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

03

Procuradoria Municipal

Unidade orçamentária

09

Procuradoria Fiscal

Função

03

Essencial à Justiça – 3

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

92

Representação Judicial e Extra Judicial - 92

Projeto

1336

Realizar Cobrança de Grande Devedores

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

1.000,00

Outros Serviços de Terceiro P. Físic.

3.3.90.36.00.00.00.00

999

7.000,00

TOTAL

 

 

8.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

03

Procuradoria Municipal

Unidade orçamentária

09

Procuradoria Fiscal

Função

03

Essencial à Justiça – 3

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

92

Representação Judicial e Extra Judicial - 92

Projeto

1337

Dar Condições Atrativa de Resolubilidade ao Atual Estoque de Processo

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

1.000,00

Outros Serviços de Terceiro P.Físic.

3.3.90.36.00.00.00.00

999

1.000,00

Outros Serviços de Terceiro P. Jurid.

3.3.90.39.00.00.00.00

999

40.000,00

Serviço de Consultoria

3.3.90.35.00.00.00.00

999

10.000,00

TOTAL

 

 

52.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

03

Procuradoria Municipal

Unidade orçamentária

09

Procuradoria Fiscal

Função

03

Essencial à Justiça – 3

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

92

Representação Judicial e Extra Judicial - 92

Projeto

1338

Promover Maior Efetividade dos Créditos Inscritos em Dívida Ativa

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

1.000,00

Outros Serviços de Terceiro P. Jurid.

3.3.90.39.00.00.00.00

999

46.000,00

Serviço de Consultoria

3.3.90.35.00.00.00.00

999

10.000,00

TOTAL

 

 

57.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

03

Procuradoria Municipal

Unidade orçamentária

09

Procuradoria Fiscal

Função

03

Essencial à Justiça – 3

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

92

Representação Judicial e Extra Judicial - 92

Projeto

1339

Promover a Transparência Publicidade Atos da Procuradoria Fiscal

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

1.000,00

Outros Serviços de Terceiro P. Jurid.

3.3.90.39.00.00.00.00

999

3.000,00

TOTAL

 

 

4.000,00

 

Art. 4.º Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Secretaria Municipal de Administração do Município de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo III.

 

ANEXO III

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

04

Secretaria Municipal de Administração

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

4

Administração

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

101

Gestão da Administração Pública Voltada Para Resultados

Projeto

1010

Sistema Integrado de Gestão Pessoal

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros PJurid.

3.3.90.39.00.00.00.00

999

50.000,00

TOTAL

 

 

50.000,00

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

04

Secretaria Municipal de Administração

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

4

Administração

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

101

Gestão da Administração Pública Voltada Para Resultados

Projeto

1135

Gestão do Patrimônio da Prefeitura

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros PJurid.

3.3.90.39.00.00.00.00

999

50.000,00

TOTAL

 

 

50.000,00

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

04

Secretaria Municipal de Administração

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

4

Administração

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

101

Gestão da Administração Pública Voltada Para Resultados

Projeto

1136

Programa Qualidade de Vida

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

4.000,00

TOTAL

 

 

4.000,00

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

04

Secretaria Municipal de Administração

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

4

Administração

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

101

Gestão da Administração Pública Voltada Para Resultados

Projeto

1277

Gestão Tecnologia de Informação

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros PJurid.

3.3.90.39.00.00.00.00

999

330.000,00

TOTAL

 

 

330.000,00

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

04

Secretaria Municipal de Administração

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

4

Administração

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

2

Apoio Administrativo

Projeto

2007

Manutenção de Encargos das Atividades da Administração Pública Municipal

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Benefícios Assistenciais

3.1.90.08.00.00.00.00

999

50.000,00

Indenizações e Restituições Trabalhista

3.1.90.94.00.00.00.00

999

45.000,00

Outros Serviços de Terceiros P Fisic.

3.3.90.36.00.00.00.00

999

50.000,00

Outros Serviços de Terceiros P Jurid.

3.3.90.39.00.00.00.00

999

400.000,00

Equipamento e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

50.000,00

TOTAL

 

 

595.000,00

 

Art. 5.º Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo IV.

 

ANEXO IV

ANULAÇÃO

 

Órgão

04

Secretaria Municipal de Administração

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

4

Administração

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

101

Gestão da Administração Pública Voltada Para Resultados

Projeto

1010

Sistema Integrado de Gestão Pessoal

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Equipamento e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

50.000,00

TOTAL

 

 

50.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

04

Secretaria Municipal de Administração

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

4

Administração

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

101

Gestão da Administração Pública Voltada Para Resultados

Projeto

1135

Gestão do Patrimônio da Prefeitura

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros P.Fisic.

3.3.90.36.00.00.00.00

999

145.000,00

Obras e Instalações

4.4.90.51.00.00.00.00

999

150.000,00

Equipamento e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

50.000,00

TOTAL

 

 

345.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

04

Secretaria Municipal de Administração

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

4

Administração

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

101

Gestão da Administração Pública Voltada Para Resultados

Projeto

1136

Programa Qualidade de Vida

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Equipamento e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

4.000,00

TOTAL

 

 

4.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

04

Secretaria Municipal de Administração

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

4

Administração

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

101

Gestão da Administração Pública Voltada Para Resultados

Projeto

1277

Gestão Tecnologia de Informação

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Equipamento e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

600.000,00

TOTAL

 

 

600.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

04

Secretaria Municipal de Administração

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

4

Administração

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

101

Gestão da Administração Pública Voltada Para Resultados

Projeto

1280

Gestão de Documentos

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiro P.Jurid.

3.3.90.39.00.00.00.00

999

30.000,00

TOTAL

 

 

30.000,00

 

Art. 6.º Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura do Município de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo V.

 

ANEXO V.

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

18

Gestão Ambiental

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

2

Apoio Administrativo

Projeto

2017

Manutenção das Atividades da Secretaria

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Materiais de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

80.000,00

Diária Civil

3.3.90.14.00.00.00.00

999

4.500,00

Passagens e Despesas Com Locomoção

3.3.90.33.00.00.00.00

999

1.500,00

Outros Serviço de Terceiros – P.Jurid

3.3.90.39.00.00.00.00

999

32.000,00

Equipamentos e Materiais Permanentes

4.4.90.52.00.00.00.00

999

52.000,00

TOTAL

 

 

170.000,00

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

Unidade orçamentária

02

Coordenadoria de Meio Ambiente

Função

18

Gestão Ambiental

Sub Função

541

Preservação e Conservação Ambiental

Programa

5

Gestão Ambiental

Projeto

1029

Conservação das Nascentes das APPs do Município

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Materiais de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

40.000,00

Outros Serviço de Terceiros – P.Jurid

3.3.90.39.00.00.00.00

999

20.000,00

TOTAL

 

 

60.000,00

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

Unidade orçamentária

03

Coordenadoria de Agricultura

Função

20

Agricultura

Sub Função

661

Promoção Industrial

Programa

6

Desenvolvimento Agricultura Familiar

Projeto

2143

Manutenção do Sistema de Inspeção Municipal

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Materiais de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

5.500,00

Outros Serviço de Terceiros – P.Jurid

3.3.90.39.00.00.00.00

999

6.500,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

10.000,00

TOTAL

 

 

22.000,00

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

Unidade orçamentária

03

Coordenadoria de Agricultura

Função

20

Agricultura

Sub Função

606

Extensão Rural

Programa

6

Desenvolvimento Agricultura Familiar

Projeto

2021

Apoio a Agricultura Orgânica Familiar

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Materiais de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

20.000,00

Locação de Mão de Obras

3.3.90.37.00.00.00.00

999

7.500,00

Outros Serviço de Terceiros – P.Jurid

3.3.90.39.00.00.00.00

999

15.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

50.000,00

TOTAL

 

 

92.500,00

 

Art. 7.º Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo VI.

 

ANEXO VI

ANULAÇÃO

 

Órgão

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

18

Gestão Ambiental

Sub Função

541

Preservação e Conservação ambiental

Programa

05

Gestão Ambiental

Projeto

1130

Rio Limpo Peixe Vivo

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Materiais de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

30.000,00

Outros Serviços de Terceiros – P.Juridico

3.3.90.39.00.00.00.00

999

15.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

20.000,00

TOTAL

 

 

65.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

Unidade orçamentária

03

Coordenadoria de Agricultura

Função

20

Agricultura

Sub Função

606

Extensão Rural

Programa

6

Desenvolvimento Agricultura Familiar

Projeto

2020

Assistência Técnica e Gerencial

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Diária Civil

3.3.90.14.00.00.00.00

999

4.500,00

Materiais de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

5.000,00

Passagens e Despesas com Locomoção

3.3.90.33.00.00.00.00

999

1.500,00

Outros Serviços de Terceiros – P.Juridico

3.3.90.39.00.00.00.00

999

4.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

4.000,00

Locação de Mão de Obras

3.3.90.37.00.00.00.00

999

2.500,00

TOTAL

 

 

21.500,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

Unidade orçamentária

04

Coordenadoria de Fiscalização e Licenciamento

Função

18

Gestão Ambiental

Sub Função

541

Preservação e Conservação ambiental

Programa

05

Gestão Ambiental

Projeto

2018

Educação Ambiental nas Escolas e Comunidades

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Materiais de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

15.000,00

Outros Serviços de Terceiros – P.Juridico

3.3.90.39.00.00.00.00

999

3.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

8.000,00

TOTAL

 

 

26.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

Unidade orçamentária

04

Coordenadoria de Fiscalização e Licenciamento

Função

18

Gestão Ambiental

Sub Função

541

Preservação e Conservação ambiental

Programa

05

Gestão Ambiental

Projeto

2019

Licenciamento Ambiental

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Materiais de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

30.000,00

Outros Serviços de Terceiros – P.Juridico

3.3.90.39.00.00.00.00

999

10.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

20.000,00

TOTAL

 

 

60.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

Unidade orçamentária

02

Coordenadoria de Meio Ambiente

Função

18

Gestão Ambiental

Sub Função

541

Preservação e Conservação ambiental

Programa

05

Gestão Ambiental

Projeto

1027

Fiscalização de Atividades Potencialmente Poluidoras e Degradadouras

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Materiais de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

40.000,00

Outros Serviço de Terceiros – P.Jurid

3.3.90.39.00.00.00.00

999

20.000,00

TOTAL

 

 

60.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

Unidade orçamentária

03

Coordenadoria de Agricultura

Função

20

Agricultura

Sub Função

606

Extensão Rural

Programa

06

Desenvolvimento Agricultura Familiar

Projeto

1028

Apoio a Comercialização dos Produtos Básicos

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Materiais de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

5.500,00

Outros Serviço de Terceiros – P.Jurid

3.3.90.39.00.00.00.00

999

6.500,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

10.000,00

TOTAL

 

 

22.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

Unidade orçamentária

03

Coordenadoria de Agricultura

Função

20

Agricultura

Sub Função

607

Irrigação

Programa

06

Desenvolvimento Agricultura Familiar

Projeto

1030

Incentivo a Agricultura Irrigada

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Materiais de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

20.000,00

Outros Serviço de Terceiros – P.Jurid

3.3.90.39.00.00.00.00

999

15.000,00

Locação de Mão de Obras

3.3.90.37.00.00.00.00

999

5.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

50.000,00

TOTAL

 

 

90.000,00

 

Art. 8.º Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social do Município de Várzea Grande, , em atendimento ao programa do anexo VII.

 

ANEXO VII

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

11

Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

8

Assistência Social

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

2

Apoio Administrativo

Projeto

1302

Organização do Sistema Único de Assistência Social

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Materiais de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

301

10.000,00

Diárias - Civil

3.3.90.14.00.00.00.00

301

5.000,00

Passagens e Despesas com Locomoção

3.3.90.33.00.00.00.00

301

10.000,00

Outros Serviços de Terceiro-Pessoal Física

3.3.90.36.00.00.00.00

301

7.000,00

Outros Serviços de Terceiro-Pessoal Jurídico

3.3.90.39.00.00.00.00

301

18.000,00

Equipamento e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

301

20.000,00

TOTAL

 

 

70.000,00

 

Art. 9.º Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo VIII.

 

ANEXO VIII

ANULAÇÃO

 

Órgão

11

Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

8

Assistência Social

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

2

Apoio Administrativo

Projeto

1302

Organização do Sistema Único de Assistência Social

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Materiais de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

15.000,00

Diárias - Civil

3.3.90.14.00.00.00.00

999

5.000,00

Passagens e Despesas com Locomoção

3.3.90.33.00.00.00.00

999

10.000,00

Outros Serviços de Terceiro-Pessoal Física

3.3.90.36.00.00.00.00

999

2.000,00

Outros Serviços de Terceiro-Pessoal Jurídico

3.3.90.39.00.00.00.00

999

25.000,00

Equipamento e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

13.000,00

TOTAL

 

 

70.000,00

 

Art. 10. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social do Município de Várzea Grande, e inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo IX.

ANEXO IX

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

11

Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal de Assistência Social

Função

8

Assistência Social

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

2

Apoio Administrativo

Projeto

1083

Conselho das Área Social de Várzea Grande

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

7.500,00

TOTAL

 

 

7.500,00

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

11

Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal de Assistência Social

Função

8

Assistência Social

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

2

Apoio Administrativo

Projeto

1085

Erradicação do Trabalho Infantil

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Material de consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

301

138.000,00

Outros Serviços de Terceiro-Pessoal Física

3.3.90.36.00.00.00.00

301

30.000,00

Outros Serviços de Terceiro-Pessoal Jurídico

3.3.90.39.00.00.00.00

301

40.000,00

TOTAL

 

 

208.000,00

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

11

Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal de Assistência Social

Função

8

Assistência Social

Sub Função

243

Assistência à Criança e Adolescentes

Programa

29

Assistência à Criança e Adolescentes

Projeto

1278

Apoio aos Conselhos Tutelar de Várzea Grande

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Diária Civil

3.3.90.14.00.00.00.00

999

10.000,00

Passagens e Despesas com Locomoção

3.3.90.33.00.00.00.00

999

8.000,00

TOTAL

 

 

18.000,00

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

11

Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal de Assistência Social

Função

8

Assistência Social

Sub Função

244

Assistência Comunitária

Programa

27

Ação Comunitária

Projeto

2094

Cadastro Único / Bolsa Família

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros P.Física

3.3.90.36.00.00.00.00

301

80.000,00

TOTAL

 

 

80.000,00

 

Art. 11. Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo X.

 

ANEXO X

ANULAÇÃO

 

Órgão

11

Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal de Assistência Social

Função

8

Assistência Social

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

2

Apoio Administrativo

Projeto

1083

Conselho das Área Social de Várzea Grande

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Passagens e Despesas com Locomoção

3.3.90.33.00.00.00.00

999

7.500,00

TOTAL

 

 

7.500,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

11

Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal de Assistência Social

Função

8

Assistência Social

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

2

Apoio Administrativo

Projeto

1085

Erradicação do Trabalho Infantil

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Subvenção social

3.3.50.43.00.00.00.00

999

178.000,00

Contrato P/ Tempo Determinado

3.1.90.04.00.00.00.00

999

30.000,00

TOTAL

 

 

208.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

11

Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal de Assistência Social

Função

8

Assistência Social

Sub Função

243

Assistência à Criança e Adolescentes

Programa

29

Assistência à Criança e Adolescentes

Projeto

1278

Apoio aos Conselhos Tutelar de Várzea Grande

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

8.000,00

Equipamentos e Materiais Permanentes

4.4.90.52.00.00.00.00

999

10.000,00

TOTAL

 

 

18.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

11

Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal de Assistência Social

Função

8

Assistência Social

Sub Função

244

Assistência Comunitária

Programa

27

Ação Comunitária

Projeto

2094

Cadastro Único / Bolsa Família

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Equipamentos e Materiais Permanentes

4.4.90.52.00.00.00.00

301

80.000,00

TOTAL

 

 

80.000,00

 

Art. 12. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Secretaria da Guarda Municipal do Município de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XI.

 

ANEXO XI

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

15

Secretaria da Guarda Municipal

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretario

Função

06

Segurança Pública

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

2

Apoio Administrativo

Projeto

2059

Manutenção das Atividades da Guarda Municipal

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiro-Pessoal Jurídico

3.3.90.39.00.00.00.00

999

197.061,88

TOTAL

 

 

197.061,88

 

Art. 13. Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XII.

ANEXO XII

ANULAÇÃO

 

Órgão

15

Secretaria da Guarda Municipal

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretario

Função

06

Segurança Pública

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

2

Apoio Administrativo

Projeto

2059

Manutenção das Atividades da Guarda Municipal

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Sentença Judicial

3.3.90.91.00.00.00.00

999

2.000,00

Despesas de Exercícios Anteriores

3.3.90.92.00.00.00.00

999

2.000,00

Indenizações e Restituições

3.3.90.93.00.00.00.00

999

2.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

62.061,88

TOTAL

 

 

68.061,88

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

15

Secretaria da Guarda Municipal

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretario

Função

06

Segurança Pública

Sub Função

181

Policiamento

Programa

35

Segurança Pública Municipal

Projeto

2148

Atividade de Segurança Pública

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

100.000,00

TOTAL

 

 

100.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

15

Secretaria da Guarda Municipal

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretario

Função

06

Segurança Pública

Sub Função

181

Policiamento

Programa

35

Segurança Pública Municipal

Projeto

1145

Proteção de Bens, Serviços e Instalações e Ações de Segurança Pública

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

15.000,00

TOTAL

 

 

15.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

15

Secretaria da Guarda Municipal

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretario

Função

06

Segurança Pública

Sub Função

181

Policiamento

Programa

35

Segurança Pública Municipal

Projeto

1143

Operação Integradas de Ações de Meio Ambiente e Monumentos Histórico

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

5.000,00

TOTAL

 

 

5.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

15

Secretaria da Guarda Municipal

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretario

Função

06

Segurança Pública

Sub Função

181

Policiamento

Programa

35

Segurança Pública Municipal

Projeto

1305

Organizar e Fiscalizar o Trânsito

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

9.000,00

TOTAL

 

 

9.000,00

 

Art. 14. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Secretaria Municipal de Receita do Município de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XIII.

 

ANEXO XIII

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

27

Secretaria Municipal de Receita

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretario

Função

04

Administração

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

2

Apoio Administrativo

Projeto

2012

Manutenção das Atividades da Secretaria

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Jurídico

3.3.90.39.00.00.00.00

999

180.000,00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.1.90.11.00.00.00.00

999

200.000,00

TOTAL

 

 

380.000,00

 

Art. 15. Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XIV.

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

27

Secretaria Municipal de Receita

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretario

Função

04

Administração

Sub Função

123

Administração Financeira

Programa

10

Apoio Administrativo

Projeto

2012

Manutenção das Atividades da Secretaria

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Física

3.3.90.36.00.00.00.00

999

80.000,00

Contratação P/ Tempo Determinado

3.1.90.04.00.00.00.00

999

200.000,00

TOTAL

 

 

280.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

27

Secretaria Municipal de Receita

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretario

Função

04

Administração

Sub Função

123

Administração Fiscal

Programa

10

Modernização da Administração Fiscal

Projeto

1139

Modernização Tributária

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Jurídico

3.3.90.39.00.00.00.00

999

100.000,00

TOTAL

 

 

100.000,00

 

Art. 16. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Controladoria Geral do Município de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XV.

 

ANEXO XV

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

28

Controladoria Geral do Município

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretario

Função

04

Administração

Sub Função

124

Controle Interno

Programa

2

Apoio Administrativo

Projeto

2149

Manutenção das Atividades do Órgão

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Salário Família

3.1.90.09.00.00.00.00

999

5.000,00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.1.90.11.00.00.00.00

999

294.000,00

Sentenças Judiciais

3.1.90.91.00.00.00.00

999

6.000,00

Despesas de Exercícios Anteriores

3.1.90.92.00.00.00.00

999

6.000,00

Obrigações Patronais

3.1.91.13.00.00.00.00

999

54.943,00

Despesas de Exercícios Anteriores

3.3.90.92.00.00.00.00

999

2.000,00

TOTAL

 

 

367.943,00

 

Art. 17. Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XVI.

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

28

Controladoria Geral do Município

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretario

Função

04

Administração

Sub Função

124

Controle Interno

Programa

2

Apoio Administrativo

Projeto

2175

Execução de Atividades de Auditoria nos Órgãos da Administração Direta e Indireta

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Salário Família

3.1.90.09.00.00.00.00

999

5.000,00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.1.90.11.00.00.00.00

999

294.000,00

Sentenças Judiciais

3.1.90.91.00.00.00.00

999

6.000,00

Despesas de Exercícios Anteriores

3.1.90.92.00.00.00.00

999

6.000,00

Obrigações Patronais

3.1.91.13.00.00.00.00

999

54.943,00

Despesas de Exercícios Anteriores

3.3.90.92.00.00.00.00

999

2.000,00

TOTAL

 

 

367.943,00

 

Art. 18. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XVII.

 

ANEXO XVII

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

08

Secretaria Municipal de Educação

Unidade orçamentária

05

FUNDEB

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino Fundamental

Programa

103

Ensino Fundamental

Projeto

2184

Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 40%

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Física

3.3.90.36.00.00.00.00

104

550.000,00

Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.1.90.11.00.00.00.00

104

9.024.500,00

TOTAL

 

 

9.574.500,00

 

CLASSIFICAÇÃO’

 

Órgão

08

Secretaria Municipal de Educação

Unidade orçamentária

03

Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino Fundamental

Programa

103

Ensino Fundamental

Projeto

2087

Manter as Atividades do Ensino Fundamental Anos Finais

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Jurídica

3.3.90.39.00.00.00.00

102

500.000,00

TOTAL

 

 

500.000,00

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

08

Secretaria Municipal de Educação

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

12

Educação

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

2

Apoio Administrativo

Projeto

2165

Manutenção e Encargos das Atividade da Secretaria Municipal de Educação

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Jurídica

3.3.90.39.00.00.00.00

999

3.310.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

3.134.000,00

TOTAL

 

 

6.444.000,00

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

08

Secretaria Municipal de Educação

Unidade orçamentária

03

Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino Fundamental

Programa

103

Ensino Fundamental

Projeto

2180

Manutenção do PNAE

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

150.000,00

TOTAL

 

 

150.000,00

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

08

Secretaria Municipal de Educação

Unidade orçamentária

04

Desenvolvimento do Ensino Superior

Função

12

Educação

Sub Função

364

Ensino Superior

Programa

106

Ensino Superior

Projeto

2182

Manutenção do PNAE

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Jurídica

3.3.90.39.00.00.00.00

104

100.000,00

Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.1.90.11.00.00.00.00

104

3.037.488,00

TOTAL

 

 

3.137.488,00

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

08

Secretaria Municipal de Educação

Unidade orçamentária

03

Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino Fundamental

Programa

103

Ensino Fundamental

Projeto

2088

Manter as atividades do Ensino Fundamental Anos Iniciais

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Jurídica

3.3.90.39.00.00.00.00

102

120.000,00

TOTAL

 

 

120.000,00

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

08

Secretaria Municipal de Educação

Unidade orçamentária

05

FUNDEB

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino Fundamental

Programa

103

Ensino Fundamental

Projeto

2186

Manutenção e Encargos do EJA 40%

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.1.90.11.00.00.00.00

104

84.000,00

TOTAL

 

 

84.000,00

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

08

Secretaria Municipal de Educação

Unidade orçamentária

05

FUNDEB

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino Especial

Programa

103

Ensino Especial

Projeto

2188

Manutenção e Encargos da Educação Especial 40%

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.1.90.11.00.00.00.00

104

6.000,00

TOTAL

 

 

6.000,00

 

Art. 19. Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XVIII.

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

08

Secretaria Municipal de Educação

Unidade orçamentária

05

FUNDEB

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino Fundamental

Programa

103

Ensino Fundamental

Projeto

2184

Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 40%

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Jurídico

3.3.90.39.00.00.00.00

104

1.000.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

104

1.000.000,00

Obras e Instalações

4.4.90.51.00.00.00.00

104

5.500.000,00

Salário Família

3.1.90.09.00.00.00.00

104

24.500,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

104

2.000.000,00

TOTAL

 

 

9.574.500,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

08

Secretaria Municipal de Educação

Unidade orçamentária

03

Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino Fundamental

Programa

103

Ensino Fundamental

Projeto

2087

Manter as Atividades do Ensino Fundamental Anos Finais

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

320.000,00

Obras e Instalações

4.4.90.51.00.00.00.00

102

500.000,00

TOTAL

 

 

820.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

08

Secretaria Municipal de Educação

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

12

Educação

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

2

Apoio Administrativo

Projeto

2165

Manutenção e Encargos das Atividade da Secretaria Municipal de Educação

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

1.000.000,00

Obras e Instalações

4.4.90.51.00.00.00.00

999

1.300.000,00

TOTAL

 

 

2.300.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

08

Secretaria Municipal de Educação

Unidade orçamentária

04

Desenvolvimento do Ensino Superior

Função

12

Educação

Sub Função

364

Ensino Superior

Programa

106

Ensino Superior

Projeto

2162

Ensino Superior

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

890.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

444.000,00

TOTAL

 

 

1.334.000.00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

08

Secretaria Municipal de Educação

Unidade orçamentária

03

Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino Fundamental

Programa

103

Ensino Fundamental

Projeto

2180

Manutenção do PNAE

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Física

3.3.90.36.00.00.00.00

999

50.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

100.000,00

TOTAL

 

 

150.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

08

Secretaria Municipal de Educação

Unidade orçamentária

03

Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica

Função

12

Educação

Sub Função

365

Educação Infantil

Programa

104

Educação Infantil

Projeto

2089

Manutenção da Educação Infantil

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Jurídico

3.3.90.39.00.00.00.00

999

100.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

800.000,00

TOTAL

 

 

900.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

08

Secretaria Municipal de Educação

Unidade orçamentária

05

FUNDEB

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino Fundamental

Programa

103

Ensino Fundamental

Projeto

2186

Manutenção e Encargos do EJA 40%

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Salário Família

3.1.90.09.00.00.00.00

104

5.000,00

Sentença Judicial

3.1.90.91.00.00.00.00

104

2.000,00

Despesas de Exercícios Anteriores

3.1.90.92.00.00.00.00

104

2.000,00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

3.1.90.94.00.00.00.00

104

5.000,00

Obrigações Patronais

3.1.90.13.00.00.00.00

104

20.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

104

44.000,00

Sentenças Judiciais Transitada em Julgado

3.3.90.91.00.00.00.00

104

2.000,00

Despesas de Exercícios Anteriores

3.3.90.92.00.00.00.00

104

2.000,00

Indenizações e Restituições

3.3.90.93.00.00.00.00

104

2.000,00

TOTAL

 

 

84.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

08

Secretaria Municipal de Educação

Unidade orçamentária

03

Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica

Função

12

Educação

Sub Função

367

Educação Especial

Programa

102

Educação Especial

Projeto

1046

Implementação de Ações Visando a Ampliação da Educação Especial

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Manutenção de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

102

120.000,0

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

280.000,00

TOTAL

 

 

400.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

08

Secretaria Municipal de Educação

Unidade orçamentária

03

Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino Fundamental

Programa

103

Ensino Fundamental

Projeto

2147

Manter a Educação do campo

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Jurídico

3.3.90.39.00.00.00.00

999

80.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

80.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

150.000,00

TOTAL

 

 

310.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

08

Secretaria Municipal de Educação

Unidade orçamentária

03

Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino Fundamental

Programa

103

Ensino Fundamental

Projeto

2088

Manter as atividades do Ensino Fundamental Anos Iniciais

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

1.000.000,00

TOTAL

 

 

1.000.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

08

Secretaria Municipal de Educação

Unidade orçamentária

05

FUNDEB

Função

12

Educação

Sub Função

367

Educação Especial

Programa

102

Educação Especial

Projeto

2188

Manutenção e Encargo da Educação Especial 40%

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Sentença Judicial

3.1.90.91.00.00.00.00

104

2.000,00

Despesas de Exercícios Anteriores

3.1.90.92.00.00.00.00

104

2.000,00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

3.1.90.94.00.00.00.00

104

2.000,00

TOTAL

 

 

6.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

08

Secretaria Municipal de Educação

Unidade orçamentária

04

Desenvolvimento do Ensino Superior

Função

12

Educação

Sub Função

364

Ensino Superior

Programa

106

Ensino Superior

Projeto

2182

Manutenção do PNAE

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Salário Família

3.1.90.09.00.00.00.00

104

37.488,00

Obras e Instalações

4.4.90.51.00.00.00.00

104

1.800.000,00

Equipamentos e material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

104

1.300.000,00

TOTAL

 

 

3.137.488,00

 

Art. 20. Fica aberto crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Câmara Municipal de Várzea Grande, para inclusão de crédito e Atividade 2212 – Pensionistas e Inativos, que inclui a seguinte Meta: 1 – Realizar o Repasse mensal da Folha de Pagamento do Inativos, proveniente a Aposentadoria e Pensionistas em cumprimento ao Acórdão nº 185/2005 TCE/MT. e criação de elemento de despesas, em atendimento ao programa do anexo XIX.

 

ANEXO XIX

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

01

Câmara Municipal

Unidade orçamentária

01

Câmara Municipal

Função

01

Legislativa

Sub Função

31

Ação Legislativa

Programa

0001

Gestão Legislativa

Projeto

2212

Pensionistas e Inativos

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Aposentadoria, Reserva Remunerada e Reformas

3.1.90.01.00.00.00.00

104

521.100,84

Pensões

3.1.90.03.00.00.00.00

104

241.489,43

Obrigações Patronais Inativos

3.1.90.13.00.00.00.00

 

26.055,12

TOTAL

 

 

788.645,39

 

Art. 21. Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XX.

 

ANEXO XX

ANULAÇÃO

 

Órgão

01

Câmara Municipal

Unidade orçamentária

01

Câmara Municipal

Função

01

Legislativa

Sub Função

31

Ação Legislativa

Programa

0001

Gestão Legislativa

Projeto

2001

Manutenção e Encargos da Câmara Municipal

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Aposentadoria, Reserva Remunerada e Reformas

3.1.90.01.00.00.00.00

104

521.100,84

Pensões

3.1.90.03.00.00.00.00

104

241.489,43

Obrigações Patronais Inativos

3.1.90.13.00.00.00.00

 

26.055,12

TOTAL

 

 

788.645,39

 

Art. 22. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Câmara Municipal de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XXI.

 

ANEXO XXI

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

01

Câmara Municipal

Unidade orçamentária

01

Câmara Municipal

Função

01

Legislativa

Sub Função

31

Ação Legislativa

Programa

0001

Gestão Legislativa

Projeto

1001

Informação da Câmara

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiro – Pessoal Jurídica

3.3.90.39.00.00.00.00

999

187.741,15

TOTAL

 

 

187.741,15

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

01

Câmara Municipal

Unidade orçamentária

01

Câmara Municipal

Função

01

Legislativa

Sub Função

31

Ação Legislativa

Programa

0001

Gestão Legislativa

Projeto

2001

Manutenção e Encargos da Câmara Municipal

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reforma

3.1.90.01.00.00.00.00

999

40.084,68

Salário Família

3.1.90.09.00.00.00.00

999

7.432,87

Vencimentos e Vantagens Fixo

3.1.90.11.00.00.00.00

999

450.088,58

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

42.267,13

TOTAL

 

 

539.873,26

 

Art. 23. Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XXII.

ANEXO XXII

ANULAÇÃO

 

Órgão

01

Câmara Municipal

Unidade orçamentária

01

Câmara Municipal

Função

01

Legislativa

Sub Função

31

Ação Legislativa

Programa

0001

Gestão Legislativa

Projeto

1003

Construção Ampliação e Reforma da Câmara

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Obras e Instalações

4.4.90.51.00.00.00.00

999

150.829,73

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

37.000,00

TOTAL

 

 

187.829,73

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

01

Câmara Municipal

Unidade orçamentária

01

Câmara Municipal

Função

01

Legislativa

Sub Função

31

Ação Legislativa

Programa

0001

Gestão Legislativa

Projeto

1283

Gestão Pessoal

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Diária Civil

3.3.90.14.00.00.00.00

999

9.700,00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoal Jurídico

3.3.90.39.00.00.00.00

999

10.000,00

TOTAL

 

 

19.700,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

01

Câmara Municipal

Unidade orçamentária

01

Câmara Municipal

Função

01

Legislativa

Sub Função

31

Ação Legislativa

Programa

0001

Gestão Legislativa

Projeto

1293

Concurso Público

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros – Pessoal Jurídico

3.3.90.39.00.00.00.00

999

450.000,00

TOTAL

 

 

450.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

01

Câmara Municipal

Unidade orçamentária

01

Câmara Municipal

Função

01

Legislativa

Sub Função

31

Ação Legislativa

Programa

0001

Gestão Legislativa

Projeto

2001

Manutenção de Encargos da Câmara Municipal

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Pensões

3.1.90.03.00.00.00.00

999

40.084,68

Equipamentos e Materiais Permanentes

4.4.90.52.00.00.00.00

999

20.000,00

TOTAL

 

 

60.084,68

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

01

Câmara Municipal

Unidade orçamentária

01

Câmara Municipal

Função

01

Legislativa

Sub Função

31

Ação Legislativa

Programa

0001

Gestão Legislativa

Projeto

2164

Manutenção do Sistema de Legislação Municipal

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Equipamentos e Materiais Permanentes

3.3.90.39.00.00.00.00

999

10.000,00

TOTAL

 

 

10.000,00

 

Art. 24. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Câmara Municipal de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XXIII.

 

ANEXO XXIII

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

01

Câmara Municipal

Unidade orçamentária

01

Câmara Municipal

Função

01

Legislativa

Sub Função

31

Ação Legislativa

Programa

0001

Gestão Legislativa

Projeto

2001

Manutenção de Encargos da Câmara Municipal

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimentos e Vantagens Fixo

3.1.90.11.00.00.00.00

999

132.135,80

Outros Serviços de Terceiro – Pessoal Jurídica

3.3.90.39.00.00.00.00

999

700.000,00

TOTAL

 

 

832.135,80

 

Art. 25. Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XXIV.

ANEXO XXIV

ANULAÇÃO

 

Órgão

26

Secretaria Municipal de Infra Estrutura

Unidade orçamentária

09

Coordenadoria de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Sub Função

452

Serviços Urbanos

Programa

31

Coleta de Tratamento de Aterro Sanitário

Projeto

1096

Construção e Manutenção de Aterro Sanitário

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviço de Terceiro – Pessoal Jurídico

3.3.90.39.00.00.00.00

999

382.135,80

TOTAL

 

 

382.135,80

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

26

Secretaria Municipal de Infra Estrutura

Unidade orçamentária

08

Coordenadoria de Obras e Trafego

Função

15

Urbanismo

Sub Função

451

Serviços Urbanos

Programa

24

Sistema Viário Municipal

Projeto

1286

Recuperação de Vias Sem Asfalto

 

DETALHAMENTO

ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

450.000,00

TOTAL

 

 

450.000,00

 

Art. 26. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XXV.

 

ANEXO XXV

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

10

Saúde

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

15

Gestão em Saúde

Projeto

2033

Manutenção e Encargo da SMS

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Contratação Por Tempo Determinado

3.1.90.04.00.00.00.00

999

1.510.000,00

Salário Família

3.1.90.09.00.00.00.00

999

133.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

561.804,38

Obrigações Patronais

3.1.90.13.00.00.00.00

999

1.416.634,31

Indenizações e Restituições Trabalhista

3.1.90.94.00.00.00.00

999

5.000,00

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física

3.3.90.36.00.00.00.00

999

190.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

80.000,00

Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.

3.3.90.39.00.00.00.00

999

203.600,00

TOTAL

 

 

4.100.038,69

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

10

Saúde

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

15

Gestão em Saúde

Projeto

2035

Manutenção do CMS e Ouvidoria do SUS

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.

3.3.90.39.00.00.00.00

202

17.600,00

Obras e Instalações

4.4.90.51.00.00.00.00

999

550.000,00

TOTAL

 

 

567.600,00

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

2097

Desenvolvimentos de Ações nos Níveis de Assistência de Média e Alta Complexidade

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

300.000,00

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física

3.3.90.36.00.00.00.00

999

139.000,00

Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.

3.3.90.39.00.00.00.00

999

250.000,00

TOTAL

 

 

689.000,00

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

2098

Promoção, Prevenção, Assistência e Tratamentos as Pessoas com DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimentos e Vantagens Fixa

3.1.90.11.00.00.00.00

202

462.593,94

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

285,71

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

140.635,09

Obrigações Patronais

3.1.90.13.00.00.00.00

999

3.694,42

Obras e Instalações

4.4.90.51.00.00.00.00

999

100.000,00

Obras e Instalações

4.4.90.51.00.00.00.00

202

600.000,00

TOTAL

 

 

1.307.209,16

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

301

Atenção Básica

Programa

03

Atenção Primaria

Projeto

2191

Ampliação e Manutenção das ESF – NASF – Saúde Bucal PACS e PASCAR Urbana e Rural

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Contratação Por Tempo Determinado

3.1.90.04.00.00.00.00

202

744.297,80

Contratação Por Tempo Determinado

3.1.90.04.00.00.00.00

999

1.034.467,64

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

 

 

Obrigações Patronais

3.1.90.13.00.00.00.00

999

20.880,28

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

3.3.90.39.00.00.00.00

999

5.000,00

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

3.3.90.39.00.00.00.00

202

17.600,00

Obras e Instalações

4.4.90.51.00.00.00.00

202

50.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

202

200.000,00

TOTAL

 

 

2.072.245,72

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

2105

Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Contratação Por Tempo Determinado

3.1.90.04.00.00.00.00

202

42.116,45

Vencimento e Vantagens Fixa – P C

3.1.90.11.00.00.00.00

202

680.473,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

285,71

Obrigações Patronais

3.1.90.13.00.00.00.00

999

7.683,12

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física

3.3.90.36.00.00.00.00

999

13.607,52

TOTAL

 

 

744.165,80

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

301

Atenção Básica

Programa

03

Atenção Primaria

Projeto

2197

Implantação e Implementação das Ações dos Centro de Especialidade Odontológicas e do Centro Odontológico

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Obras e Instalações

4.4.90.51.00.00.00.00

202

100.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

202

50.000,00

TOTAL

 

 

150.000,00

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

2195

Promoção das Ações de Reabilitação Ortopédica Motora

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimento e Vantagens Fixa – P C

3.1.90.11.00.00.00.00

999

197.400,00

Vencimento e Vantagens Fixa – P C

3.1.90.11.00.00.00.00

202

84.600,00

Contratação Por Tempo Determinado

3.1.90.04.00.00.00.00

 

 

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

200.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

20.000,00

Indenizações e Restituições

3.3.90.93.00.00.00.00

999

98.000,00

Obrigações Patronais

3.1.90.13.00.00.00.00

 

 

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física

3.3.90.36.00.00.00.00

999

50.000,00

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

3.3.90.39.00.00.00.00

202

14.000,00

Obras e Instalações

4.4.90.51.00.00.00.00

999

120.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

202

20.000,00

TOTAL

 

 

804.000,00

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

305

Vigilância Epidemiológica

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

2179

Manutenção das atividades da Vigilância Epidemiológica

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimento e Vantagens Fixa – P C

3.1.90.11.00.00.00.00

999

85.600,00

Contratação Por Tempo Determinado

3.1.90.04.00.00.00.00

202

200.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

214.000,00

Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica

3.3.90.39.00.00.00.00

202

17.600,00

TOTAL

 

 

517.200,00

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

2194

Implementação e Manutenção das Atividades de Atenção Secundaria de Saúde nas Policlínicas

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimento e Vantagens Fixa – P C

3.1.90.11.00.00.00.00

202

1.754.034,04

Contratação Por Tempo Determinado

3.1.90.04.00.00.00.00

202

398.044,61

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

3.3.90.39.00.00.00.00

202

17.600,00

Equipamento e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00.

202

50.000,00

TOTAL

 

 

2.219.678,65

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

11

Atenção Terciaria

Projeto

2144

Manutenção do Atendimento dos Usuário do Pronto Socorro Municipal

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimento e Vantagens Fixa – P C

3.1.90.11.00.00.00.00

301

1.000.000,00

Vencimento e Vantagens Fixa – P C

3.1.90.11.00.00.00.00

999

50.000,00

Salário Família

3.1.90.09.00.00.00.00

301

35.000,00

Contratação Por Tempo Determinado

3.1.90.04.00.00.00.00

301

1.480.641,73

Contratação Por Tempo Determinado

3.1.90.04.00.00.00.00

999

19.500,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

4.428,58

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

301

4.602.122,72

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física

3.3.90.36.00.00.00.00

999

20.988,10

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

3.3.90.39.00.00.00.00

301

2.474.000,00

TOTAL

 

 

9.686.681,13

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

303

Suporte Profilático e Terapêutica

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

1060

Implementar a Política de Farmacêutica Básica

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

3.3.90.39.00.00.00.00

202

800.716,93

TOTAL

 

 

800.716,93

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

303

Suporte Profilático e Terapêutica

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

1061

Implementar a Farmácia Popular

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Obrigações Patronais

3.1.90.13.00.00.00.00

202

1.645,29

TOTAL

 

 

1.645,29

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

2192

Implementar as Ações do Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimento e Vantagens Fixa – P C

3.1.90.11.00.00.00.00

202

1.167.503,70

TOTAL

 

 

1.167.503,70

 

Art. 27. Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XXVI.

 

ANEXO XXVI

ANULAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

04

Atenção Secundário

Projeto

1321

Implantar e Implementar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Sala de Estabelecimento (SE)

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimento e Vantagens Fixa – P C

3.1.90.11.00.00.00.00

999

450.000,00

Equipamento e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

202

2.545.070,24

Obras e Instalações

4.4.90.51.00.00.00.00

202

2.257.912,89

TOTAL

 

 

5.252.983,13

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

301

Atenção Básica

Programa

03

Atenção Primaria

Projeto

2104

Implementação das Ações de Saúde Materno Infantil

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

133.000,00

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

3.3.90.39.00.00.00.00

202

100.000,00

Equipamento e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

202

100.000,00

TOTAL

 

 

333.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretario

Função

10

Saúde

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

15

Gestão em Saúde

Projeto

2033

Manutenção e Encargo do SMS

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimento e Vantagens Fixa – P C

3.1.90.11.00.00.00.00

999

233.746,11

TOTAL

 

 

233.746,11

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal da Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

301

Atenção Básica

Programa

03

Atenção Primária

Projeto

2193

Manutenção das Atividades de Atenção Primaria nas Policlínicas

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

411.000,00

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física

3.3.90.36.00.00.00.00

202

139.000,00

Equipamento e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

202

50.000,00

TOTAL

 

 

600.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal da Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

1319

Implementar as Ações do Centro Integrado da Mulher – CIM

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

336.000,00

Equipamento e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

202

384.000,00

TOTAL

 

 

720.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal da Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

301

Atenção Básica

Programa

03

Atenção Primaria

Projeto

2191

Ampliação e Manutenção das ESF – NASF – Saúde Bucal – PACS E PSCAR Urbano e Rural

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimento e Vantagens Fixa – P C

3.1.90.11.00.00.00.00

999

123.293,87

Obras e Instalações

4.4.90.51.00.00.00.00

999

420.902,19

TOTAL

 

 

544.196,06

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal da Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

2097

Desenvolvimentos de Ações nos Níveis de Assistência de Média e Alta Complexidade

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

3.3.90.39.00.00.00.00

202

400.000,00

TOTAL

 

 

400.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal da Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

11

Atenção Terciaria

Projeto

2144

Manutenção do Atendimento dos Usuário do Pronto Socorro Municipal

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Obrigação Patronal

3.1.90.13.00.00.00.00

301

205.485,71

Obrigação Patronal

3.1.90.13.00.00.00.00

999

200.000,00

TOTAL

 

 

405.485.71

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal da Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

301

Atenção Básica

Programa

03

Atenção Primaria

Projeto

2198

Implementação das Ações de Atenção Primaria de Saúde

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

3.3.90.39.00.00.00.00

202

86.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

285.939,60

TOTAL

 

 

371.939,60

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal da Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

1320

Implementar as Ações do Centro de Doenças Tropicais – CDT

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimento e Vantagens Fixa – P C

3.1.90.11.00.00.00.00

999

300.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

335.000,00

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

3.3.90.39.00.00.00.00

202

50.000,00

Equipamento e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

202

300.000,00

TOTAL

 

 

985.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal da Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

2105

Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Pcissocial – CAPS

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimento e Vantagens Fixa – P C

3.1.90.11.00.00.00.00

999

1.180.473,00

Contratação Por Tempo Determinado

3.1.90.04.00.00.00.00

999

42.116,45

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

789.000,00

TOTAL

 

 

2.011.589,45

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal da Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

305

Vigilância Epidemiológica

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

2179

Manutenção das atividades da Vigilância Epidemiológica

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Equipamento e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

202

300.000,00

TOTAL

 

 

300.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal da Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

301

Atenção Básica

Programa

03

Atenção Primaria

Projeto

2197

Implantação e Implementação das Ações dos Centro de Especialidade Odontológicas e do Centro Odontológico

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Obras e Instalações

4.4.90.51.00.00.00.00

999

100.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

50.000,00

TOTAL

 

 

150.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal da Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

845

Outras Transferências

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

9003

Transferência as Entidades de Atendimento de Dependente Química

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Subvenções Sociais

3.3.50.43.00.00.00.00

999

200.000,00

TOTAL

 

 

200.000,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal da Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

2194

Implementação e Manutenção das Atividades de Atenção Secundaria de Saúde nas Policlínicas

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimento e Vantagens Fixa – P C

3.1.90.11.00.00.00.00

999

5.874.407,37

Obrigação Patronal

3.1.90.13.00.00.00.00

301

155,77

Obrigação Patronal

3.1.90.13.00.00.00.00

999

400.000,00

Contratação Por Tempo Determinado

3.1.90.04.00.00.00.00

999

398.044,61

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

41.000,00

TOTAL

 

 

6.713.607,75

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal da Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

2195

Promoção das Ações de Reabilitação Ortopédica Motora

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimento e Vantagens Fixa – P C

3.1.90.11.00.00.00.00

999

382.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

399.500,00

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

3.3.90.39.00.00.00.00

202

32.400,00

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

3.3.90.39.00.00.00.00

999

12.000,00

Equipamento e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

20.000,00

Equipamento e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

202

470.010,00

Obras e Instalações

4.4.90.51.00.00.00.00

999

100.000,00

TOTAL

 

 

1.415.910,00

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal da Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

2192

Implantar as Ações do Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimento e Vantagens Fixa – P C

3.1.90.11.00.00.00.00

999

2.344.209,83

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

161.000,00

Equipamento e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

202

85.000,00

TOTAL

 

 

2.590.209,83

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal da Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

303

Suporte Profilático e Terapêutico

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

1060

Implementar a Política de Farmacêutica Básica

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

999

498.443,70

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

438.828,73

TOTAL

 

 

937.272,43

 

ANULAÇÃO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal da Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

2098

Promoção, Prevenção, Assistência e tratamento as pessoas com DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

 

DETALHAMENTO

FONTE E ELEMENTO DE DESPESA

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimento e Vantagens Fixa – P C

3.1.90.11.00.00.00.00

999

662.755,00

TOTAL

 

 

662.755,00

 

Art. 28. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, para Alterar Fonte de Recursos nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XXVII.

 

ANEXO XXVII

FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

10

Saúde

Sub Função

122

Administração Geral

Programa

15

Gestão em Saúde

Projeto

2035

Manutenção do CMS e Ouvidoria do SUS

 

ANULAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.

3.3.90.39.00.00.00.00

202

20.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

5.000,00

TOTAL

 

 

25.600,00

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.

3.3.90.39.00.00.00.00

207

20.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

207

5.000,00

TOTAL

 

 

25.600,00

 

FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

10

Saúde

Sub Função

301

Atenção Básica

Programa

03

Atenção Primaria

Projeto

2104

Implementação das Ações de Saúde Materno Infantil

 

ANULAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.

3.3.90.39.00.00.00.00

202

100.242,88

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

100.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00

202

50.000,00

TOTAL

 

 

250.242,88

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.

3.3.90.39.00.00.00.00

203

100.242,88

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

203

100.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00

203

50.000,00

TOTAL

 

 

250.242,88

 

FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

10

Saúde

Sub Função

301

Atenção Básica

Programa

03

Atenção Primaria

Projeto

2191

Ampliação e Manutenção das ESF – NASF – Saúde Bucal PACS e PASCAR Urbana e Rural

 

ANULAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.

3.3.90.39.00.00.00.00

202

133.000,00

Outros Serviços de Terceiros-P Físic.

3.3.90.36.00.00.00.00

202

45.000,00

Contrato Por Tempo Determinado

3.1.90.04.00.00.00.00

202

2.758.777,15

Material Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita

3.3.90.32.00.00.00.00

202

85.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

81.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

202

335.500,00

Obras e Instalações

4.4.90.51.00.00.00.00

202

55.555,56

TOTAL

 

 

3.493.832,71

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.

3.3.90.39.00.00.00.00

203

133.000,00

Outros Serviços de Terceiros-P Físic.

3.3.90.36.00.00.00.00

203

45.000,00

Contrato Por Tempo Determinado

3.1.90.04.00.00.00.00

203

2.758.777,15

Material Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita

3.3.90.32.00.00.00.00

203

85.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

203

81.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00

203

335.500,00

Obras e Instalações

4.4.90.51.00.00.00.00

203

55.555,56

TOTAL

 

 

3.493.832,71

 

FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

10

Saúde

Sub Função

301

Atenção Básica

Programa

03

Atenção Primaria

Projeto

2193

Manutenção das Atividades de Atenção Primaria nas Policlínicas

 

ANULAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros-P Físic.

3.3.90.36.00.00.00.00

202

100.776,38

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

229.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

202

100.000,00

TOTAL

 

 

429.776,38

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros-P Físic.

3.3.90.36.00.00.00.00

203

100.776,38

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

203

229.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

203

100.000,00

TOTAL

 

 

429.776,38

 

FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

10

Saúde

Sub Função

301

Atenção Básica

Programa

03

Atenção Primaria

Projeto

2198

Implementação das Ações de Atenção Primaria de Saúde

 

ANULAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.

3.3.90.39.00.00.00.00

202

100.500,00

Outros Serviços de Terceiros-P Físic.

3.3.90.36.00.00.00.00

202

57.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

203.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

202

92.000,00

TOTAL

 

 

452.500,00

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.

3.3.90.39.00.00.00.00

203

100.500,00

Outros Serviços de Terceiros-P Físic.

3.3.90.36.00.00.00.00

203

57.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

203

203.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

203

92.000,00

TOTAL

 

 

452.500,00

 

FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

1319

Implementar as Ações do Centro Integrado da Mulher - CIM

 

ANULAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.

3.3.90.39.00.00.00.00

202

204.703,30

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

116.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

202

193.015,36

TOTAL

 

 

513.718,66

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.

3.3.90.39.00.00.00.00

204

204.703,30

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

204

116.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

204

193.015,36

TOTAL

 

 

513.718,66

 

FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

1320

Implementar as Ações do Centro de Doenças Tropicais – CDT

 

ANULAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros-P Físic

3.3.90.36.00.00.00.00

202

55.000,00

Outros Serviços de Terceiros-P Jurid

3.3.90.39.00.00.00.00

202

103.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

127.000,00

Material Bem o Serviço Para Distribuição Gratuita

3.3.90.32.00.00.00.00

202

50.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

202

143.846,19

TOTAL

 

 

478.846,19

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros-P Físic

3.3.90.36.00.00.00.00

204

55.000,00

Outros Serviços de Terceiros-P Jurid

3.3.90.39.00.00.00.00

204

103.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

204

127.000,00

Material Bem o Serviço Para Distribuição Gratuita

3.3.90.32.00.00.00.00

204

50.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

204

143.846,19

TOTAL

 

 

478.846,19

 

FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

04

Atenção Secundário

Projeto

1321

Implantar e Implementar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Sala de Estabelecimento (SE)

 

ANULAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros-P Jurid

3.3.90.39.00.00.00.00

202

350.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

250.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

202

1.000.000,00

Obras e Instalações

4.4.90.51.00.00.00.00

202

2.000.000,00

TOTAL

 

 

3.600.000,00

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros-P Jurid

3.3.90.39.00.00.00.00

204

350.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

204

250.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

204

1.000.000,00

Obras e Instalações

4.4.90.51.00.00.00.00

204

2.000.000,00

TOTAL

 

 

3.600.000,00

 

FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

2097

Desenvolvimentos de Ações nos Níveis de Assistência de Média e Alta Complexidade

 

ANULAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros-P Jurid

3.3.90.39.00.00.00.00

202

5.150.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

465.000,00

TOTAL

 

 

5.615.000,00

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros-P Jurid

3.3.90.39.00.00.00.00

204

5.150.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

204

465.000,00

TOTAL

 

 

5.615.000,00

 

FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

2098

Promoção, Prevenção, Assistência e Tratamentos as Pessoas com DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais

 

ANULAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimentos e Vantagens Fixa

3.1.90.11.00.00.00.00

202

510.593,94

Outros Serviços de Terceiros-P Jurid

3.3.90.39.00.00.00.00

202

75.000,00

Material Bem o Serviço Para Distribuição Gratuita

3.3.90.32.00.00.00.00

202

10.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

201.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

202

95.000,00

Obras e Instalações

4.4.90.51.00.00.00.00

202

600.000,00

TOTAL

 

 

1.491.593,94

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimentos e Vantagens Fixa

3.1.90.11.00.00.00.00

204

510.593,94

Outros Serviços de Terceiros-P Jurid

3.3.90.39.00.00.00.00

204

75.000,00

Material Bem o Serviço Para Distribuição Gratuita

3.3.90.32.00.00.00.00

204

10.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

204

201.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

204

95.000,00

Obras e Instalações

4.4.90.51.00.00.00.00

204

600.000,00

TOTAL

 

 

1.491.593,94

 

FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

2105

Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS

 

ANULAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimentos e Vantagens Fixa

3.1.90.11.00.00.00.00

999

680.473,00

Contratação Por Tempo Determinado

3.1.90.04.00.00.00.00

999

42.116,45

Outros Serviços de Terceiros-P Físic

3.3.90.36.00.00.00.00

202

20.000,00

Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.

3.3.90.39.00.00.00.00

202

100.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

206.560,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

202

150.000,00

TOTAL

 

 

1.199.149,45

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimentos e Vantagens Fixa

3.1.90.11.00.00.00.00

204

680.473,00

Contratação Por Tempo Determinado

3.1.90.04.00.00.00.00

204

42.116,45

Outros Serviços de Terceiros-P Físic

3.3.90.36.00.00.00.00

204

20.000,00

Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.

3.3.90.39.00.00.00.00

204

100.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

204

206.560,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

204

150.000,00

TOTAL

 

 

1.199.149,45

 

FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

2192

Implementar as Ações do Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas

 

ANULAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimentos e Vantagens Fixa

3.1.90.11.00.00.00.00

999

1.167.503,70

Outros Serviços de Terceiros-P Físic

3.3.90.36.00.00.00.00

202

15.000,00

Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.

3.3.90.39.00.00.00.00

202

100.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

249.600,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

202

150.800,00

TOTAL

 

 

1.682.903,70

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimentos e Vantagens Fixa

3.1.90.11.00.00.00.00

204

1.167.503,70

Outros Serviços de Terceiros-P Físic

3.3.90.36.00.00.00.00

204

15.000,00

Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.

3.3.90.39.00.00.00.00

204

100.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

204

249.600,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

204

150.800,00

TOTAL

 

 

1.682.903,70

 

FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

2194

Implementação e Manutenção das Atividades de Atenção Secundaria de Saúde nas Policlínicas

 

ANULAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimentos e Vantagens Fixa

3.1.90.11.00.00.00.00

999

1.754.034,04

Contratação Por Tempo Determinado

3.1.90.04.00.00.00.00

999

398.044,61

Outros Serviços de Terceiros-P Físic

3.3.90.36.00.00.00.00

202

50.000,00

Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.

3.3.90.39.00.00.00.00

202

105.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

166.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

202

162.688,28

TOTAL

 

 

2.635.766,93

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimentos e Vantagens Fixa

3.1.90.11.00.00.00.00

204

1.754.034,04

Contratação Por Tempo Determinado

3.1.90.04.00.00.00.00

204

398.044,61

Outros Serviços de Terceiros-P Físic

3.3.90.36.00.00.00.00

204

50.000,00

Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.

3.3.90.39.00.00.00.00

204

105.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

204

166.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

204

162.688,28

TOTAL

 

 

2.635.766,93

 

FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

2195

Promoção das Ações de Reabilitação Ortopédica Motora

 

ANULAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimentos e Vantagens Fixa

3.1.90.11.00.00.00.00

999

84.600,00

Contratação Por Tempo Determinado

3.1.90.04.00.00.00.00

999

128.000,00

Sentença Judicial

3.3.90.91.00.00.00.00

999

2.000,00

Outros Serviços de Terceiros-P Físic

3.3.90.36.00.00.00.00

202

75.000,00

Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.

3.3.90.39.00.00.00.00

202

14.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

20.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

202

20.000,00

TOTAL

 

 

343.600,00

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimentos e Vantagens Fixa

3.1.90.11.00.00.00.00

204

84.600,00

Contratação Por Tempo Determinado

3.1.90.04.00.00.00.00

204

128.000,00

Sentença Judicial

3.3.90.91.00.00.00.00

204

2.000,00

Outros Serviços de Terceiros-P Físic

3.3.90.36.00.00.00.00

204

75.000,00

Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.

3.3.90.39.00.00.00.00

204

14.000,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

204

20.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

204

20.000,00

TOTAL

 

 

343.600,00

 

FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

02

Fundo Municipal da Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

301

Atenção Básica

Programa

03

Atenção Primaria

Projeto

2197

Implantação e Implementação das Ações do Centro de Especialidade Odontológica e do Centro Odontológico

 

ANULAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Obras e Instalações

4.4.90.51.00.00.00.00

999

100.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

999

50.000,00

TOTAL

 

 

150.000,00

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Obras e Instalações

4.4.90.51.00.00.00.00

204

100.000,00

Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

204

50.000,00

TOTAL

 

 

150.000,00

 

FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

10

Saúde

Sub Função

303

Suporte Profilático e Terapêutica

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

1060

Implementar a Política de Farmacêutica Básica

 

ANULAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.

3.3.90.39.00.00.00.00

999

800.716,93

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

914.729,09

TOTAL

 

 

1.715.446,02

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.

3.3.90.39.00.00.00.00

206

800.716,93

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

206

914.729,09

TOTAL

 

 

1.715.446,02

 

FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

10

Saúde

Sub Função

303

Suporte Profilático e Terapêutica

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

1061

Implementar a Farmácia Popular

 

ANULAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimentos e Vantagens Fixa

3.1.90.11.00.00.00.00

202

56.600,00

Contratação Por Tempo Determinado

3.1.90.04.00.00.00.00

202

54.922,01

Salário Família

3.1.90.09.00.00.00.00

202

2.000,00

Obrigações Patronais

3.1.90.13.00.00.00.00

202

15.278,41

Despesas de Exercício Anterior

3.1.90.92.00.00.00.00

202

2.500,00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

3.1.90.94.00.00.00.00

202

2.500,00

Sentença Judicial

3.1.90.91.00.00.00.00

202

2.500,00

Sentença Judicial

3.3.90.91.00.00.00.00

202

2.000,00

Outros Serviços de Terceiros-P Físic

3.3.90.36.00.00.00.00

202

7.400,00

Despesas de Exercício Anterior

3.3.90.92.00.00.00.00

202

2.000,00

Indenizações e Restituições

3.3.90.93.00.00.00.00

202

2.000,00

Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.

3.3.90.39.00.00.00.00

202

23.320,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

10.000,00

TOTAL

 

 

183.020,42

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimentos e Vantagens Fixa

3.1.90.11.00.00.00.00

206

56.600,00

Contratação Por Tempo Determinado

3.1.90.04.00.00.00.00

206

54.922,01

Salário Família

3.1.90.09.00.00.00.00

206

2.000,00

Obrigações Patronais

3.1.90.13.00.00.00.00

206

15.278,41

Despesas de Exercício Anterior

3.1.90.92.00.00.00.00

206

2.500,00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

3.1.90.94.00.00.00.00

206

2.500,00

Sentença Judicial

3.1.90.91.00.00.00.00

206

2.500,00

Sentença Judicial

3.3.90.91.00.00.00.00

206

2.000,00

Outros Serviços de Terceiros-P Físic

3.3.90.36.00.00.00.00

206

7.400,00

Despesas de Exercício Anterior

3.3.90.92.00.00.00.00

206

2.000,00

Indenizações e Restituições

3.3.90.93.00.00.00.00

206

2.000,00

Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.

3.3.90.39.00.00.00.00

206

23.320,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

206

10.000,00

TOTAL

 

 

183.020,42

 

FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO

 

Órgão

09

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária

01

Gabinete do Secretário

Função

10

Saúde

Sub Função

305

Vigilância Epidemiológica

Programa

04

Atenção Secundaria

Projeto

2179

Manutenção das atividades da Vigilância Epidemiológica

 

ANULAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimentos e Vantagens Fixa

3.1.90.11.00.00.00.00

202

 

Contratação Por Tempo Determinado

3.1.90.04.00.00.00.00

202

579.500,00

Outros Serviços de Terceiros-P Físic

3.3.90.36.00.00.00.00

202

96.503,00

Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.

3.3.90.39.00.00.00.00

202

318.520,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

202

366.400,00

Diária Civil

3.3.90.14.00.00.00.00

202

60.000,00

Passagens e Despesas com Locomoção

3.3.90.32.00.00.00.00

202

85.000,00

Equipamento e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

202

312.690,00

TOTAL

 

 

1.818.613,00

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Elemento de Despesa

Código

Fonte

Valor

Vencimentos e Vantagens Fixa

3.1.90.11.00.00.00.00

205

 

Contratação Por Tempo Determinado

3.1.90.04.00.00.00.00

205

579.500,00

Outros Serviços de Terceiros-P Físic

3.3.90.36.00.00.00.00

205

96.503,00

Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.

3.3.90.39.00.00.00.00

205

318.520,00

Material de Consumo

3.3.90.30.00.00.00.00

205

366.400,00

Diária Civil

3.3.90.14.00.00.00.00

205

60.000,00

Passagens e Despesas com Locomoção

3.3.90.32.00.00.00.00

205

85.000,00

Equipamento e Material Permanente

4.4.90.52.00.00.00.00

205

312.690,00

TOTAL

 

 

1.818.613.00

 

Art. 29 Esta Lei entra em vigor com data retroativa 29 de abril de 2013, revogadas as disposições em contrário.

 

Praça dos Três Poderes, Paço Municipal Couto Magalhães, em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, 23 de maio de 2013.

 

WALACE SANTOS GUIMARÃES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Letícia Baldini da Costa
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