ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº.075/2011

SÚMULA: RECOMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 080/2009.

  

O Prefeito Municipal de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, Sr. Silvio Souto Felisbino no uso e gozo de suas atribuições legais, conforme as normas gerais de Direito Público, na forma da Lei, e,

 

RESOLVE

 

Art. 1º “Fica recomposto o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Santo Afonso-MT, constituída de forma paritária entre o Governo Municipal e Sociedade Civil, escolhidos em comum acordo, conforme representações abaixo discriminadas constituído pelos seguintes membros:           

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Titular

Suplente

REINALDO FRANCISCO DE ASSIS

 

CPF

412.111.891-04

APARECIDO JUNIO DE LIMA

 

CPF

 

867.448.011-04

 

RG

428 470 SSP/MT

 

RG

 

1267447-8SSP/MT

  

REPRESENTANTES DE DOCENTES, DISCENTES OU TRABALHADORES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

Titulares

Suplentes

SIDNEY GONÇALVES VIANA

 

CPF:

 

899.312.461-20

DIOLICE DE OLIVEIRA ARAÚJO BISPO

CPF:

109.516.638-76

 

RG:

 

1305859-2

SSP/MT

RG:

225844771 SSP/MT

 

APARECIDA CALDEIRA DA CUNHA

CPF

 

411.648.301-04

VANELES TAVARES DE LIMA

CPF

001.034.081-50

RG

0560949-6 SJ/MT

RG

1201347-1 SSP/MT

  

 REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS

Titulares

Suplentes

MACSILENE APARECIDA TAVARES PIOVEZAN

 

CPF:

 

890.082.861-49

SIMONE MENDES

CPF:

036.312.171-45

 

RG:

 

1201431-1

SSP/MT

RG:

2290190-6

SSP/MT

LUCINETE MARIA DE JESUS

CPF

 

019.199.091-41

ELISANGELA MOURA DOS SANTOS

CPF

018.890.041-11

RG

1767408-5

SSP/MT

RG

1858174-9

SSP/MT

  

 REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL LOCAL

Titular

Suplente

DIVINA APARECIDA M. SAMPAIO

 

CPF:

 

024.068.541-59

JAIR BATISTA DE SOUZA

CPF:

777.815.031-04

 

RG:

 

1668938-0

SSPMT

RG:

 

0929356-6 SJ/MT

 

OLGA BISPO RAMOS

 

CPF:

 

018.090.291-12

 

ANDREA DOS REIS MONTEIRO

 

CPF:

 

020.338.691-48

 

 

RG:

 

1646096-0

SSP/MT

 

RG:

 

16125126 SSP/MT

            

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução das tarefas dentre este Conselho, no Município de Santo Afonso – MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes.   

                                           

Art. 3º - O Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:

Presidente: Maria Conceição Carlos do Nascimento

Vice-Presidente: Lucineide Dias dos Santos

 

Art. 4º O prazo de vigência da presente portaria será até o dia 05/10/2013.

 

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 080, de 05 de outubro de 2009.

 

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique, registre-se, comunique-se e cumpra-se.

 

Paço Municipal de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso ao primeiro dia do mês de junho de 2011, 21º da Emancipação Político-Administrativa - 01.06.2011.

 

SILVIO SOUTO FELISBINO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Fagner Moreira da Cunha
Código Identificador:772C9722