ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO
Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO DE RISCOS FISCAIS ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS - PORTARIA 462/09
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DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
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PROVIDÊNCIAS |
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Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
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Ocorrência de inundações assim como de fenômenos naturais que possam afetar de forma sistemática este município devido a sua localização geográfica assim como por grande parte de sua população residerem as margens do Rio Cuiabá. |
150.000,00 |
Abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência assim como a realocação de recursos através do cancelamento de dotações orçamentárias de despesas descricionárias deste município. |
150.000,00 |
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Alto risco da ocorrência de epidêmias de doenças como Dengue, Malária, Leptospirose entra outras. O município por estar localizado na Região do Pantanal tem 97% de sua superficie alagada no verão, periodo com maior incidencia de chuvas, o que eleva o risco de epedemias por doenças tropicais. |
70.000,00 |
Abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência assim como a realocação de recursos através do cancelamento de dotações orçamentárias de despesas descricionárias deste município. |
70.000,00 |
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Devido as caracteristicas geográficas e econômicas o Município depende, quase que exclusivamente, das transferências constitucionais para a manutenção dos serviços públicos essenciais. |
200.000,00 |
Contingênciamento das despesas descricionárias |
200.000,00 |
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Arrecadação de tributos municipais abaixo do valor orçado, tendo em vista as dificuldades na fiscalização dos fatos geradores dos tributos, devido a extensão territorial assim como a dificil locomoção entre as diversas comunidades rurais deste município. |
60.000,00 |
Adotar campanhas de arrecadação, acionar os contribuintes administrativa/judicialmente para recebimento do tributo devido, assim como o contingenciamento de despesas. |
60.000,00 |
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SUBTOTAL |
480.000,00 |
SUBTOTAL |
480.000,00 |
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TOTAL |
480.000,00 |
TOTAL |
480.000,00 |
Publicado por:
Marcelino Viera Cardoso
Código Identificador:A750FF1D