ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2011 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
“CONTRATO PARA futura e eventual aquisição de combustível Óleo Diesel para atendimento dos veículos e máquinas pertencentes à Frota Municipal, conforme especificações e condições constantes no edital, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA E A EMPRESA PARASSU DE SOUZA FREITAS - ME, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA/MT, pessoa jurídica de Direito Público, situada na Av. Araguaia, 07, inscrita no CNPJ: 03.503.620/0001-31, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. PARASSU DE SOUZA FREITAS, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Luciara – MT, portador da Cédula de Identidade n.º 1530417/SSP-GO e CPF n.º 280918331-72, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e a empresa PARASSU DE SOUZA FREITAS - ME, inscrita no CNPJ: sob o nº 97.482.491/0001-96, Av. Lucio Pereira Luz, S/N, Centro, Luciara, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr (a) PARASSU DE SOUZA FREITAS, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Luciara – MT, portador da Cédula de Identidade n.º 1530417/SSP-GO e CPF n.º 280918331-72, doravante denominada CONTRATADA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão Nº 015/2011, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Leis n. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.
1.1. Este Contrato decorre da Licitação objeto do Edital de PREGÃO PRESENCIAL (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) nº. 015/2011, processada e julgada com fulcro na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se-lhe, supletivamente as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com sucessivas alterações e Decreto Municipal, no que não contrarie as referidas, que ficam fazendo parte integrante e inseparável deste Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.2. O presente Contrato tem por objetivo o Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível Óleo Diesel para atendimento dos veículos e máquinas pertencentes à Frota Municipal, conforme especificações e condições constantes no edital.
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Item |
Qde |
UND |
Discriminação |
MARCA |
Valor unitário |
Valor Total |
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01 |
250.000 |
LTROS |
OLEO DIESEL |
ZEMA |
2,45 |
612.500,00 |
(SEISCENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS)
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO CONTRATUAL
3.1. O prazo contratual para o objeto ora licitado, deverá ser de um ano, a contar da assinatura do termo de Contrato.
Luciara - MT, 18 de novembro de 2011.
Publicado por:
Gilmara Cleodina Dias Costa
Código Identificador:B2043FA9