ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1542/2011
DATA: 21 de setembro de 2011
SÚMULA: Altera referências em cargos de provimento efetivo da Lei n° 568/99, e suas modificações posteriores, e dá outras providências.
JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei;
Art. 1º. Esta Lei promove alterações na Lei n°568/99 e suas alterações posteriores, modificando referências em cargos de provimento efetivo.
Art. 2º. Os cargos de provimento efetivo - CE, abaixo relacionados passam, a partir do dia 1º de setembro de 2011, a vigorar com as seguintes referências e conforme o Anexo I da presente Lei:
1.1 - CARGO: Assistente Administrativo
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-59
1.2 - CARGO: Operador de Pá Carregadeira
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-56
1.3 - CARGO: Operador de Retro-escavadeira
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-56
1.4 – CARGO: Auxiliar Técnico de Esportes
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-60
1.5 - CARGO: Soldador
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-61
1.6 - CARGO: Pintor de Veículos em Geral
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-63
1.7 - CARGO: Funileiro
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-51
1.8 - CARGO: Mecânico Montador de Motores
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-53
1.9 - CARGO: Pintor de Letreiro
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-54
1.10 - CARGO: Guarda de Trânsito
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-43
1.11 - CARGO: Fiscal Tributário
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-49
1.12 - CARGO: Cirurgião Dentista 20 horas
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-45
1.13 - CARGO: Cirurgião Dentista 40 horas
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-47
1.14 - CARGO: Psicopedagoga
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-34
1.15 - CARGO: Controlador Interno
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-36
1.16 - CARGO: Geológo
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-38
1.17 - CARGO: Laboratorista de Solo
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-58
1.18 - CARGO: Técnico em Enfermagem
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-39
1.19 - CARGO: Motorista III
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-39
1.20 - CARGO: Operador de Motoniveladora
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-39
1.21 - CARGO: Técnico em Prótese Dentária
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-40
1.22 - CARGO: Técnico de Laboratório
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-40
1.23 - CARGO: Técnico de Higiene Dental
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-40
1.24 – CARGO: Técnico em Contabilidade
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-41
1.25 – CARGO: Técnico em Segurança do Trabalho
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-41
1.26 – CARGO: Técnico de Manutenção em Informática
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-41
1.27 – CARGO: Técnico em Raio-X
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-41
1.28 – CARGO: Técnico Agrícola
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-42
1.29 – CARGO: Técnico de Modalidades Esportivas
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-42
1.30 – CARGO: Regente de Coral
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-42
1.31 – CARGO: Analista de Sistema
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33
1.32 – CARGO: Assistente Social
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33
1.33 - CARGO: Biólogo
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33
1.34 - CARGO: Contador
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33
1.35 - CARGO: Engenheiro Agrônomo
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33
1.36 - CARGO: Engenheiro Sanitarista
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33
1.37 - CARGO: Engenheiro Florestal
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33
1.38 - CARGO: Fisioterapeuta
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33
1.39 - CARGO: Fonoaudiólogo
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33
1.40 - CARGO: Médico Veterinário
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33
1.41 - CARGO: Nutricionista
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33
1.42 - CARGO: Psicólogo
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33
1.43 - CARGO: Publicitário
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33
1.44 - CARGO: Turismólogo
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33
1.45 - CARGO: Terapeuta Ocupacional
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33
1.46 - CARGO: Enfermeiro
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33
Art. 3º. Ficam criadas na Estrutura Administrativa do Município as referências abaixo relacionadas no quadro de provimento efetivo que integrarão o Quadro Geral de Cargos da Lei nº. 568/99, e suas alterações posteriores, conforme segue:
QUADRO DE REFERÊNCIAS
II – EFETIVOS:
|
Referência CE |
Valor R$ |
|
33 |
3.617,72 |
|
34 |
2.970,79 |
|
36 |
5.481,21 |
|
38 |
3.434,29 |
|
39 |
1.362,61 |
|
40 |
1.313,59 |
|
41 |
1.730,22 |
|
42 |
1.712,11 |
|
43 |
1.554,19 |
|
45 |
2.377,20 |
|
47 |
4.323,07 |
|
49 |
1.650,51 |
|
51 |
1.428,99 |
|
53 |
1.632,19 |
|
54 |
1.540,55 |
|
56 |
1.262,82 |
|
58 |
1.540,55 |
|
59 |
1.166,56 |
|
60 |
1.197,46 |
|
61 |
1.318,20 |
|
63 |
1.428,98 |
Art. 4º. Os cargos de provimento efetivo - CE, abaixo relacionados passam, a partir do dia 1º de fevereiro de 2012, a vigorar com as seguintes referências e conforme o Anexo II da presente Lei:
1.1 - CARGO: Assistente Administrativo
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-14
1.2 - CARGO: Operador de Pá Carregadeira
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-57
1.3 - CARGO: Operador de Retro-escavadeira
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-57
1.4 – CARGO: Auxiliar Técnico de Esportes
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-14
1.5 - CARGO: Soldador
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-62
1.6 - CARGO: Pintor de Veículos em Geral
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-64
1.7 - CARGO: Funileiro
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-52
1.8 - CARGO: Mecânico Montador de Motores
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-17
1.9 - CARGO: Pintor de Letreiro
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-55
1.10 - CARGO: Guarda de Trânsito
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-44
1.11 - CARGO: Fiscal Tributário
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-50
1.12 - CARGO: Cirurgião Dentista 20 horas
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-46
1.13 - CARGO: Cirurgião Dentista 40 horas
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-48
1.14 - CARGO: Psicopedagoga
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-35
1.15 - CARGO: Controlador Interno
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-37
1.16 - CARGO: Geológo
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25
1.17 - CARGO: Laboratorista de Solo
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-17
1.18 - CARGO: Técnico em Enfermagem
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-16
1.19 - CARGO: Motorista III
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-16
1.20 - CARGO: Operador de Motoniveladora
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-16
1.21 - CARGO: Técnico em Prótese Dentária
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-16
1.22 - CARGO: Técnico de Laboratório
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-16
1.23 - CARGO: Técnico de Higiene Dental
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-16
1.24 – CARGO: Técnico em Contabilidade
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-19
1.25 – CARGO: Técnico em Segurança do Trabalho
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-19
1.26 – CARGO: Técnico de Manutenção em Informática
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-19
1.27 – CARGO: Técnico em Raio-X
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-19
1.28 – CARGO: Técnico Agrícola
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-19
1.29 – CARGO: Técnico de Modalidades Esportivas
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-19
1.30 – CARGO: Regente de Coral
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-19
1.31 – CARGO: Analista de Sistema
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25
1.32 – CARGO: Assistente Social
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25
1.33 - CARGO: Biólogo
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25
1.34 - CARGO: Contador
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25
1.35 - CARGO: Engenheiro Agrônomo
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25
1.36 - CARGO: Engenheiro Sanitarista
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25
1.37 - CARGO: Engenheiro Florestal
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25
1.38 - CARGO: Fisioterapeuta
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25
1.39 - CARGO: Fonoaudiólogo
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25
1.40 - CARGO: Médico Veterinário
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25
1.41 - CARGO: Nutricionista
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25
1.42 - CARGO: Psicólogo
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25
1.43 - CARGO: Publicitário
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25
1.44 - CARGO: Turismólogo
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25
1.45 - CARGO: Terapeuta Ocupacional
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25
1.46 - CARGO: Enfermeiro
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25
Art. 5º. Ficam criadas na Estrutura Administrativa do Município as referências abaixo relacionadas no quadro de provimento efetivo que integrarão o Quadro Geral de Cargos da Lei nº. 568/99, e suas alterações posteriores, conforme segue:
QUADRO DE REFERÊNCIAS
II – EFETIVOS:
|
Referência CE |
Valor R$ |
|
35 |
3.240,86 |
|
37 |
5.614,90 |
|
44 |
1.732,99 |
|
46 |
2.421,30 |
|
48 |
4.842,60 |
|
50 |
1.840,39 |
|
52 |
1.593,38 |
|
55 |
1.620,47 |
|
57 |
1.408,10 |
|
62 |
1.469,85 |
|
64 |
1.593,37 |
Art. 6º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir de 01/09/2011, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO,
EM, 21 de setembro de 2011.
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal
ANEXO I
|
|
CARGOS |
Salário Atual R$ |
Nova Referência CE |
50% em Setembro R$ |
|
|
Analista de Sistema |
3.431,04 |
33 |
3.617,72 |
|
|
Assistente Administrativo |
1.068,53 |
59 |
1.166,56 |
|
|
Assistente Social |
3.431,04 |
33 |
3.617,72 |
|
|
Auxiliar Técnico de Esportes |
1.130,32 |
60 |
1.197,46 |
|
|
Biólogo |
3.431,04 |
33 |
3.617,72 |
|
|
Contador |
3.431,04 |
33 |
3.617,72 |
|
|
Controlador Interno |
5.347,52 |
36 |
5.481,21 |
|
|
Enfermeiro |
3.431,04 |
33 |
3.617,72 |
|
|
Engenheiro Agrônomo |
3.431,04 |
33 |
3.617,72 |
|
|
Engenheiro Florestal |
3.431,04 |
33 |
3.617,72 |
|
|
Engenheiro Sanitarista |
3.431,04 |
33 |
3.617,72 |
|
|
Fiscal de Tributário |
1.460,63 |
49 |
1.650,51 |
|
|
Fisioterapeuta |
3.431,04 |
33 |
3.617,72 |
|
|
Fonoaudiólogo |
3.431,04 |
33 |
3.617,72 |
|
|
Funileiro |
1.264,59 |
51 |
1.428,99 |
|
|
Geólogo |
3.065,38 |
38 |
3.434,29 |
|
|
Guarda de Trânsito |
1.375,39 |
43 |
1.554,19 |
|
|
Laboratorista de Solo |
1.460,63 |
58 |
1.540,55 |
|
|
Mecânico Montador de Motores |
1.460,63 |
53 |
1.632,19 |
|
|
Motorista III |
1.264,58 |
39 |
1.362,61 |
|
|
Nutricionista |
3.431,04 |
33 |
3.617,72 |
|
|
Cirurgião Dentista 20 horas |
2.333,10 |
45 |
2.377,20 |
|
|
Cirurgião Dentista 40 horas |
3.803,54 |
47 |
4.323,07 |
|
|
Operador de Motoniveladora |
1.264,58 |
39 |
1.362,61 |
|
|
Operador de Pá Carregadeira |
1.117,54 |
56 |
1.262,82 |
|
|
Operador de Retroescavadeira |
1.117,54 |
56 |
1.262,82 |
|
|
Pintor de Letreiro |
1.460,63 |
54 |
1.540,55 |
|
|
Pintor de Veículos em Geral |
1.264,58 |
63 |
1.428,98 |
|
|
Psicólogo |
3.431,04 |
33 |
3.617,72 |
|
|
Psicopedagogo |
2.700,72 |
34 |
2.970,79 |
|
|
Publicitário |
3.431,04 |
33 |
3.617,72 |
|
|
Regente de Coral |
1.620,47 |
42 |
1.712,11 |
|
|
Soldador |
1.166,55 |
61 |
1.318,20 |
|
|
Técnico Agrícola |
1.620,47 |
42 |
1.712,11 |
|
|
Técnico em Contabililidade |
1.656,70 |
41 |
1.730,22 |
|
|
Técnico de Enfermagem |
1.264,59 |
39 |
1.362,61 |
|
|
Técnico em Higiene Dental |
1.166,55 |
40 |
1.313,59 |
|
|
Técnico de Manutenção em Informática |
1.656,70 |
41 |
1.730,22 |
|
|
Técnico de Laboratório |
1.166,55 |
40 |
1.313,59 |
|
|
Técnico em Prótese Dentária |
1.166,55 |
40 |
1.313,59 |
|
|
Técnico de Modalidades Esportivas |
1.620,47 |
42 |
1.712,11 |
|
|
Técnico em Raio-X |
1.656,70 |
41 |
1.730,22 |
|
|
Técnico de Segurança no Trabalho |
1.656,70 |
41 |
1.730,22 |
|
|
Terapeuta Ocupacional |
3.431,04 |
33 |
3.617,72 |
|
|
Turismólogo |
3.431,04 |
33 |
3.617,72 |
|
|
Médico Veterinário |
3.431,04 |
33 |
3.617,72 |
* Valores pagos à partir de Setembro de 2011.
ANEXO II
|
|
CARGOS |
Salário R$ |
Nova Referência CE |
50% em Fevereiro 2012 R$ |
|
|
Analista de Sistema |
3.617,72 |
25 |
3.803,54 |
|
|
Assistente Administrativo |
1.166,56 |
14 |
1.264,59 |
|
|
Assistente Social |
3.617,72 |
25 |
3.803,54 |
|
|
Auxiliar Técnico de Esportes |
1.197,46 |
14 |
1.264,59 |
|
|
Biólogo |
3.617,72 |
25 |
3.803,54 |
|
|
Contador |
3.617,72 |
25 |
3.803,54 |
|
|
Controlador Interno |
5.481,21 |
37 |
5.614,90 |
|
|
Enfermeiro |
3.617,72 |
25 |
3.803,54 |
|
|
Engenheiro Agrônomo |
3.617,72 |
25 |
3.803,54 |
|
|
Engenheiro Florestal |
3.617,72 |
25 |
3.803,54 |
|
|
Engenheiro Sanitarista |
3.617,72 |
25 |
3.803,54 |
|
|
Fiscal de Tributário |
1.650,51 |
50 |
1.840,39 |
|
|
Fisioterapeuta |
3.617,72 |
25 |
3.803,54 |
|
|
Fonoaudiólogo |
3.617,72 |
25 |
3.803,54 |
|
|
Funileiro |
1.428,99 |
52 |
1.593,38 |
|
|
Geólogo |
3.434,29 |
25 |
3.803,54 |
|
|
Guarda de Trânsito |
1.554,19 |
44 |
1.732,99 |
|
|
Laboratorista de Solo |
1.540,55 |
17 |
1.620,47 |
|
|
Mecânico Montador de Motores |
1.632,19 |
17 |
1.803,74 |
|
|
Motorista III |
1.362,61 |
16 |
1.460,63 |
|
|
Nutricionista |
3.617,72 |
25 |
3.803,54 |
|
|
Cirurgião Dentista 20 horas |
2.377,20 |
46 |
2.421,30 |
|
|
Cirurgião Dentista 40 horas |
4.323,07 |
48 |
4.842,60 |
|
|
Operador de Motoniveladora |
1.362,61 |
16 |
1.460,63 |
|
|
Operador de Pá Carregadeira |
1.262,82 |
57 |
1.408,10 |
|
|
Operador de Retroescavadeira |
1.262,82 |
57 |
1.408,10 |
|
|
Pintor de Letreiro |
1.540,55 |
55 |
1.620,47 |
|
|
Pintor de Veículos em Geral |
1.428,98 |
64 |
1.593,37 |
|
|
Psicólogo |
3.617,72 |
25 |
3.803,54 |
|
|
Psicopedagogo |
2.970,79 |
35 |
3.240,86 |
|
|
Publicitário |
3.617,29 |
25 |
3.803,54 |
|
|
Regente de Coral |
1.712,11 |
19 |
1.803,74 |
|
|
Soldador |
1.318,20 |
62 |
1.469,85 |
|
|
Técnico Agrícola |
1.712,11 |
19 |
1.803,74 |
|
|
Técnico em Contabililidade |
1.730,22 |
19 |
1.803,74 |
|
|
Técnico de Enfermagem |
1.362,61 |
16 |
1.460,63 |
|
|
Técnico em Higiene Dental |
1.313,59 |
16 |
1.460,63 |
|
|
Técnico de Manutenção em Informática |
1.730,22 |
19 |
1.803,74 |
|
|
Técnico de Laboratório |
1.313,59 |
16 |
1.460,63 |
|
|
Técnico em Prótese Dentária |
1.313,59 |
16 |
1.460,63 |
|
|
Técnico de Modalidades Esportivas |
1.712,11 |
19 |
1.803,74 |
|
|
Técnico em Raio-X |
1.730,22 |
19 |
1.803,74 |
|
|
Técnico de Segurança no Trabalho |
1.730,22 |
19 |
1.803,74 |
|
|
Terapeuta Ocupacional |
3.617,72 |
25 |
3.803,54 |
|
|
Turismólogo |
3.617,72 |
25 |
3.803,54 |
|
|
Médico Veterinário |
3.617,72 |
25 |
3.803,54 |
*Valores a serem pagos à partir de Fevereiro de 2012.
Publicado por:
Andrielli Santos Stanghilin
Código Identificador:BDA8823E