ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR N.º 4.007/2014

Altera dispositivos da lei complementar nº. 3.797/2.012 e dá outras providências.

 

WALACE SANTOS GUIMARÃES, Prefeito Municipal de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar:

Art. 1.º - A lei complementar nº. 3.797/2012 passará a viger com as seguintes alterações:

Art. 18 –(...)

I – progressão nas classes;

II – promoção nos níveis

Art. 19 – (...)

Parágrafo Único – As classes de progressão dos Profissionais da Educação Escolar Básica são estruturados em linha horizontal de acesso, identificada por cinco (05) letras de A a E.

Art. 21 – A promoção dos Profissionais da Educação Escolar Básica de uma classe para outra dar-se-á em virtude da habilitação, a cada 03 (três) anos ininterruptos.

Parágrafo Único – Os niveis de promoção dos Profissionais da Educação Escolar Básica são estruturadas em linha vertical de acesso, identificada por números arábicos de 1 a 10.

Art. 22 – As classes de progressão dos Profissionais da Educação Escolar Básica são estruturados em linha horizontal de acesso, identificada por até cinco (05) letras de A a E.

Art. 23 – As Classes de progressão do cargo de Professor são estruturados em linha horizontal de acesso, identificada por cinco (05) letras de A a E.

Parágrafo Único – As classes são estruturadas segundo os graus de formação exigidos para o provimento do cargo, da seguinte forma:

a) – Classe A – habilitação específica de nível médio-magistério;

b) – Classe B – habilitação específica de grau superior em nível de graduação, representado por licenciatura plena;

c) – Classe C – habilitação específica de grau superior em nível de graduação, representado por licenciatura plena, com especialização, atendendo às normas do Conselho Nacional de Educação;

d) – Classe D – habilitação específica de grau superior em nível de graduação, representado por licenciatura plena e curso de mestrado na área de educação relacionada com sua habilitação.

e) – Classe E – habilitação específica de grau superior em nível de graduação, representado por licenciatura plena e curso de doutorado na área de educação relacionada com sua habilitação.

Art. 24 – As classes de progressão dos cargos de Técnico Administrativo Educacional, Técnico em Desenvolvimento Educacional e Técnico de Suporte Administrativo Educacional são estruturados em linha Horizontal de acesso, identificada por quatro (04) Letras de A a D.

§ 1° – As classes são estruturadas segundo os graus de formação exigidos para o provimento do cargo, da seguinte forma:

I – Técnico Administrativo Educacional:

a) Classe A – formação em ensino médio;

b) Classe B – habilitação em grau superior em nível de graduação;

c) Classe C – habilitação em grau superior, com curso de especialização;

d) Classe D – habilitação em grau superior com curso de mestrado ou doutorado na área de atuação.

II – Técnico em Desenvolvimento Educacional:

a) Classe A – formação em ensino médio;

b) Classe B – habilitação em grau superior;

c) Classe C – habilitação em grau superior, com curso de especialização;

d) Classe D – habilitação em grau superior, com curso de mestrado ou doutorado na área de atuação ou correlata.

III – Técnico de Suporte Administrativo Educacional Nível Médio

a) Classe A – formação em ensino médio;

b) Classe B – habilitação em grau superior em nível de graduação;

c) Classe C – habilitação em grau superior, com curso de especialização;

d) Classe D – habilitação em grau superior, com curso de mestrado.

IV – Técnico de Suporte Administrativo Educacional Nível Elementar (em extinção):

a) Classe A – formação em ensino elementar;

b) Classe B – formação em ensino médio;

c) Classe C – habilitação em grau superior;

d) Classe D – habilitação em grau superior, com curso de especialização.

Art. 26 – O ingresso nos cargos de provimento efetivo da carreira dos Profissionais da Educação Escolar Básica do Município de Várzea Grande dar-se-á na classe inicial da carreira e nível.

Art. 71 – O cálculo do subsídio correspondente a cada classe e nivel da estrutura da carreira dos Profissionais da Educação Escolar Básica, será conforme coeficientes das tabelas abaixo:

I – Cargo de Professor - formação e coeficientes

FORMAÇÃO

CLASSE

COEFICIENTES

MÉDIO

A

1.00

SUPERIOR

B

1.50

ESPECIALIZAÇÃO

C

1.90

MESTRADO

D

2.10

DOUTORADO

E

2.30

 

II – Cargo de Técnico Administrativo Educacional e Técnico em Desenvolvimento Educacional Nivel Médio – formação e coeficientes

FORMAÇÃO

CLASSE

COEFICIENTES

MÉDIO

A

1.00

SUPERIOR

B

1.50

ESPECIALIZAÇÃO

C

1.80

MESTRADO

D

2.10

 

 

III – Cargo Técnico de Suporte Administrativo Educacional Nivel Médio – formação e coeficientes

FORMAÇÃO

CLASSE

COEFICIENTES

MÉDIO

A

1.00

SUPERIOR

B

1.50

ESPECIALIZAÇÃO

C

1.80

MESTRADO

D

2.10

 

 

IV – Cargo Técnico de Suporte Administrativo Educacional Nivel Elementar (em extinção) – formação e coeficientes

FORMAÇÃO

CLASSE

COEFICIENTES

ENSINO ELEMENTAR

A

1.00

MEDIO

B

1.25

SUPERIOR

C

1.75

ESPECIALIZAÇÃO

D

2.00

 

 

V – Cargo Técnico de Nivel Superior

FORMAÇÃO

CLASSE

COEFICIENTES

SUPERIOR

A

1.00

ESPECIALIZAÇÃO

B

1.20

MESTRADO

C

1.40

DOUTORADO

D

1.53

 

VI – Supervisor Escolar

FORMAÇÃO

CLASSE

COEFICIENTES

SUPERIOR

A

1.00

ESPECIALIZAÇÃO

B

1.30

MESTRADO

C

1.50

DOUTORADO

D

1.65

 

VII – Tempo de Serviço:

TEMPO DE SERVIÇO (ANOS)

NIVEL

COEFICIENTES

00 |— 03

1

1,00

03 |— 06

2

1,06

06 |— 09

3

1,12

09 |— 12

4

1,18

12 |— 15

5

1,24

15 |— 18

6

1,30

18 |— 21

7

1,36

21 |— 24

8

1,42

24 |— 27

9

1,48

27 |— 30

10

1,54

 

Art. 90 – À profissional gestante será concedida licença pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, mediante laudo médico oficial.

Art. 120 – É considerado em extinção, à medida que vagar, o cargo de Supervisor Escolar 40 horas, Técnico de Nível Superior 30 (trinta) horas e Técnico de Suporte Administrativo Educacional Nível Elementar, sendo assegurados aos detentores do referido cargo os direitos adquiridos na vigência da legislação anterior, e os decorrentes desta Lei Complementar.

Art.. 2º - As tabelas salariais correspondentes aos cargos previstos neste plano de cargos, carreira e salarios correspondem ao anexo I, II, III, IV, V e VI

Art. 3º - Esta Lei Complementar entrará em vigor no dia 1º de maio de 2014, revoga-se a Lei Complementar nº. 3.978/2013.

 

Praça dos Três Poderes Paço Municipal “ Couto Magalhães “ em Várzea Grande Estado de Mato Grosso, 22 de maio de 2014.

 

WALACE SANTOS GUIMARÃES

Prefeito Municipal

 

ANEXO I

CARGO: PROFESSOR - 25 (VINTE E CINCO) HORAS

 

 

 

MAGISTÉRIO

SUPERIOR

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTOURADO

 

Classe

A

B

C

D

E

Período 3 anos

Nível 6%

1,00

1,50

1,90

2,10

2,30

1 a 3

1

R$ 1.054,60

R$ 1.581,90

R$ 2.003,74

R$ 2.214,66

R$ 2.425,58

3 a 6

2

R$ 1.117,88

R$ 1.676,81

R$ 2.123,96

R$ 2.347,54

R$ 2.571,11

6 a 9

3

R$ 1.184,95

R$ 1.777,42

R$ 2.251,40

R$ 2.488,39

R$ 2.725,38

9 a 12

4

R$ 1.256,04

R$ 1.884,07

R$ 2.386,48

R$ 2.637,69

R$ 2.888,90

12 a 15

5

R$ 1.331,41

R$ 1.997,11

R$ 2.529,67

R$ 2.795,95

R$ 3.062,24

15 a 18

6

R$ 1.411,29

R$ 2.116,94

R$ 2.681,45

R$ 2.963,71

R$ 3.245,97

18 a 21

7

R$ 1.495,97

R$ 2.243,95

R$ 2.842,34

R$ 3.141,53

R$ 3.440,73

21 a 24

8

R$ 1.585,73

R$ 2.378,59

R$ 3.012,88

R$ 3.330,03

R$ 3.647,17

24 a 27

9

R$ 1.680,87

R$ 2.521,31

R$ 3.193,65

R$ 3.529,83

R$ 3.866,00

27 a 30

10

R$ 1.781,72

R$ 2.672,58

R$ 3.385,27

R$ 3.741,62

R$ 4.097,96

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Subsídio Anterior

% reajuste

Valor Reajuste

Piso reajustado

 

 

 

R$ 906,87

16,29%

R$ 147,73

R$ 1.054,60

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2013

2014

 

 

25 Horas Professor Nível Superior ===>> Valor

R$ 1.360,30

R$ 1.581,90

 

 

Valor da Hora / Aula

 

R$ 54,41

R$ 63,28

 

 

20 Horas Professor Contratado ====>>

R$ 1.088,24

R$ 1.265,52

 

 

 

ANEXO II

CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL E TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

 

 

 

 

 

 

 

 

MÉDIO

SUPERIOR

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

 

Classe

A

B

C

D

Período 3 anos

Nível 6%

1,00

1,50

1,80

2,10

1 a 3

1

942,46

1.413,69

1.696,43

1.979,17

3 a 6

2

R$ 999,01

R$ 1.498,51

R$ 1.798,21

R$ 2.097,92

6 a 9

3

R$ 1.058,95

R$ 1.588,42

R$ 1.906,11

R$ 2.223,79

9 a 12

4

R$ 1.122,49

R$ 1.683,73

R$ 2.020,47

R$ 2.357,22

12 a 15

5

R$ 1.189,83

R$ 1.784,75

R$ 2.141,70

R$ 2.498,65

15 a 18

6

R$ 1.261,22

R$ 1.891,84

R$ 2.270,20

R$ 2.648,57

18 a 21

7

R$ 1.336,90

R$ 2.005,35

R$ 2.406,42

R$ 2.807,49

21 a 24

8

R$ 1.417,11

R$ 2.125,67

R$ 2.550,80

R$ 2.975,94

24 a 27

9

R$ 1.502,14

R$ 2.253,21

R$ 2.703,85

R$ 3.154,49

27 a 30

10

R$ 1.592,27

R$ 2.388,40

R$ 2.866,08

R$ 3.343,76

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Subsídio Anterior

% reajuste

Valor Reajuste

Piso reajustado

 

 

R$ 810,44

16,29%

R$ 132,02

R$ 942,46

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO III

CARGO: TÉCNICO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – NIVEL MÉDIO

 

 

 

 

 

 

 

 

MÉDIO

SUPERIOR

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

 

Classe

A

B

C

D

Período 3 anos

Nível 6%

1,00

1,50

1,80

2,10

1 a 3

1

942,46

1.413,69

1.696,43

1.979,17

3 a 6

2

R$ 999,01

R$ 1.498,51

R$ 1.798,21

R$ 2.097,92

6 a 9

3

R$ 1.058,95

R$ 1.588,42

R$ 1.906,11

R$ 2.223,79

9 a 12

4

R$ 1.122,49

R$ 1.683,73

R$ 2.020,47

R$ 2.357,22

12 a 15

5

R$ 1.189,83

R$ 1.784,75

R$ 2.141,70

R$ 2.498,65

15 a 18

6

R$ 1.261,22

R$ 1.891,84

R$ 2.270,20

R$ 2.648,57

18 a 21

7

R$ 1.336,90

R$ 2.005,35

R$ 2.406,42

R$ 2.807,49

21 a 24

8

R$ 1.417,11

R$ 2.125,67

R$ 2.550,80

R$ 2.975,94

24 a 27

9

R$ 1.502,14

R$ 2.253,21

R$ 2.703,85

R$ 3.154,49

27 a 30

10

R$ 1.592,27

R$ 2.388,40

R$ 2.866,08

R$ 3.343,76

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Subsídio Anterior

% reajuste

Valor Reajuste

Piso reajustado

 

 

R$ 810,44

16,29%

R$ 132,02

R$ 942,46

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO IV

CARGO: TÉCNICO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NIVEL ELEMENTAR (EM EXTINÇÃO)

 

 

 

 

 

 

 

 

ELEMENTAR

MÉDIO

SUPERIOR

ESPECIALIZAÇÃO

 

Classe

A

B

C

D

Período 3 anos

Nível 6%

1,00

1,25

1,75

2,00

1 a 3

1

807,49

1.009,37

1.413,12

1.614,99

3 a 6

2

R$ 855,94

R$ 1.069,93

R$ 1.497,90

R$ 1.711,89

6 a 9

3

R$ 907,30

R$ 1.134,13

R$ 1.587,78

R$ 1.814,60

9 a 12

4

R$ 961,74

R$ 1.202,17

R$ 1.683,04

R$ 1.923,48

12 a 15

5

R$ 1.019,44

R$ 1.274,30

R$ 1.784,03

R$ 2.038,89

15 a 18

6

R$ 1.080,61

R$ 1.350,76

R$ 1.891,07

R$ 2.161,22

18 a 21

7

R$ 1.145,45

R$ 1.431,81

R$ 2.004,53

R$ 2.290,89

21 a 24

8

R$ 1.214,17

R$ 1.517,72

R$ 2.124,80

R$ 2.428,35

24 a 27

9

R$ 1.287,02

R$ 1.608,78

R$ 2.252,29

R$ 2.574,05

27 a 30

10

R$ 1.364,24

R$ 1.705,31

R$ 2.387,43

R$ 2.728,49

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Subsídio Anterior

% reajuste

Valor Reajuste

Piso reajustado

 

 

R$ 694,38

16,29%

R$ 113,11

R$ 807,49

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO V

CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

 

 

SUPERIOR

PÓS GRADUAÇÃO

MESTRADO

DOUTOURADO

 

Classe

A

B

C

D

Período 3 anos

Nível 6%

1,00

1,20

1,40

1,53

1 a 3

1

1.225,20

1.470,24

1.715,28

1.874,55

3 a 6

2

R$ 1.298,71

R$ 1.558,45

R$ 1.818,19

R$ 1.987,02

6 a 9

3

R$ 1.376,63

R$ 1.651,96

R$ 1.927,28

R$ 2.106,25

9 a 12

4

R$ 1.459,23

R$ 1.751,07

R$ 2.042,92

R$ 2.232,62

12 a 15

5

R$ 1.546,78

R$ 1.856,14

R$ 2.165,50

R$ 2.366,58

15 a 18

6

R$ 1.639,59

R$ 1.967,51

R$ 2.295,43

R$ 2.508,57

18 a 21

7

R$ 1.737,96

R$ 2.085,56

R$ 2.433,15

R$ 2.659,09

21 a 24

8

R$ 1.842,24

R$ 2.210,69

R$ 2.579,14

R$ 2.818,63

24 a 27

9

R$ 1.952,78

R$ 2.343,33

R$ 2.733,89

R$ 2.987,75

27 a 30

10

R$ 2.069,94

R$ 2.483,93

R$ 2.897,92

R$ 3.167,01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Subsídio Anterior

% reajuste

Valor Reajuste

Piso reajustado

 

 

R$ 1.053,57

16,29%

R$ 171,63

R$ 1.225,20

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO VI

CARGO: SUPERVISOR 40 horas

 

 

 

 

 

 

 

 

SUPERIOR

PÓS GRADUAÇÃO

MESTRADO

DOUTOURADO

 

Classe

A

B

C

D

Período 3 anos

Nível 6%

1,00

130,00%

150,00%

165,00%

1 a 3

1

2.733,54

3.553,60

4.100,31

4.510,34

3 a 6

2

2.897,55

3.766,82

4.346,33

4.780,96

6 a 9

3

3.071,41

3.992,83

4.607,11

5.067,82

9 a 12

4

3.255,69

4.232,40

4.883,53

5.371,89

12 a 15

5

3.451,03

4.486,34

5.176,55

5.694,20

15 a 18

6

3.658,09

4.755,52

5.487,14

6.035,85

18 a 21

7

3.877,58

5.040,85

5.816,37

6.398,00

21 a 24

8

4.110,23

5.343,30

6.165,35

6.781,89

24 a 27

9

4.356,85

5.663,90

6.535,27

7.188,80

27 a 30

10

4.618,26

6.003,74

6.927,39

7.620,13

 

 

 

 

 

 

 

 

Subsídio Anterior

% reajuste

Valor Reajuste

Piso reajustado

 

 

R$ 2.350,62

16,29%

R$ 382,92

R$ 2.733,54


Publicado por:
Letícia Baldini da Costa
Código Identificador:C561FDDF