ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014 |
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OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir a Exclusão Social e Promover o Desenvolvimento Humano |
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ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
CÓDIGO: 9 |
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PROGRAMA |
INDICADORES |
PRODUTOS |
METAS ANUAIS |
REGIONALIZAÇÃO |
CÓDIGO |
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA |
VALOR |
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FUNÇÃO |
SUB-FUNÇÃO |
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15 - Gestão em Saúde |
Número/percentual de indicadores e metas do COAP acompanhadas/monitoradas e avaliadas. |
Oficina realizada |
Realizar uma (01) oficina de acompanhamento, monitoramento e avaliação do COAP. |
Sistema Municipal de Saúde |
1050 |
10 - Saúde |
122 – Administração Geral |
R$ 20.000,00 |
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Percentual de servidores com enquadramento funcional segundo critérios do PCCV; Número/percentual de servidores avaliados em relação ao total de servidores concursados. |
PCCV implementado e servidores avaliados. |
Operacionalizar a implementação do PCCV e avaliação de desempenho de 25% dos servidores até 31/12/2014. |
Servidores Concursados da SMS e HPS. |
1450 |
R$ 589.406,11 |
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Número de servidores da SMS com condições adequadas de trabalho em relação ao total de servidores lotados no nível central. |
Servidores da SMS com condições adequadas de trabalho. |
Criar mecanismos para garantir que 80% dos servidores disponham de condições adequadas de trabalho (ergonomia, luminosodade, conforto térmico, ventilação, etc.). |
Sistema Municipal de Saúde |
2033 |
R$ 30.542.617,12 |
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Número de instrumentos de planejamento construídos segundo a metodologia do planejamento participativo em relação ao total de instrumentos construídos no período. |
Planejamento participativo implantado. |
Implementar o planejamento participativo na SMS envolvendo 100% dos representantes dos serviços de saúde no processo de construção dos instrumentos de gestão do SUS. |
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Número de instrumentos de gestão do SUS com metas monitoradas em relação ao total de instrumentos existentes/ano. |
Instrumentos de gestão do SUS monitorados mensalmente. |
Implementar o monitoramento mensal das metas assumidas nos instrumentos de gestão do SUS (PMS; PAS; COAP; PTA, etc.). |
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Número de servidores do HPS municipal com condições adequadas de trabalho em relação ao total de servidores lotados; Tempo de espera para atendimento em relação ao critério de classificação de risco utilizado. |
Hospital e Pronto Socorro Municipal com condições adequadas de funcionamento e de atendimento ao usuário. |
Garantir em 100% as condições necessárias para o funcionamento e atendimento do usuário do Hospital e Pronto Socorro Municipal. |
Hospital e Pronto Socorro |
2063 |
R$ 158.000,00 |
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Percentual de demandas administrativas e financeiras atendidas. |
Demandas administrativas e financeiras atendidas |
Atender 100% das demandas administrativas e financeiras |
Hospital e Pronto Socorro |
2145 |
R$ 55.000,00 |
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Percentual de servidores inseridos em cursos de formação e/ou qualificação em relação ao total de servidores da SMS e do CMS. |
Servidores formados e/ou qualificados |
10% dos servidores da SMS (nível central) e do CMS inseridos em cursos de formação e/ou qualificação |
SMS e CMS |
2034 |
R$ 60.000,00 |
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Percentual de demandas da Conferência de Saúde incorporadas pela gestão municipal. |
Demandas sociais incluídas na Política Municipal de Saúde. |
Incluir 80% das demandas sociais definidas pelas conferências de saúde e atividades específicas do CMS na Política Municipal de Saúde. |
Município |
2035 |
R$ 189.500,00 |
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Percentual de demanda da Ouvidoria solucionada em relação ao total de demanda recebida. |
Demandas da Ouvidoria do SUS atendidas e direcionadas. |
Atender e direcionar aos responsáveis 100% das demandas da Ouvidoria do SUS. |
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Percentual de demandas da Ouvidoria solucionada em relação ao total de demanda recebida. |
Demandas recebidas e solucionadas. |
Solucionar 80% das demandas recebidas. |
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03 - Atenção Primaria |
Percentual de incremento da cobertura de equipes de saúde da família em relação ao ano anterior. |
Cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família ampliada. |
Ampliar a cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família de 24% para 50%. |
Município |
1051 |
10 - Saúde |
301 - Atenção Básica |
R$ 10.005.197,00 |
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Número/percentual de UBS readequadas em relação ao total previsto. |
UBS readequadas |
Readequar 4 (quatro) unidades básicas de saúde (UBS). |
1451 |
R$ 220.000,00 |
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Número de veículos adquiridos em relação ao total previsto; Número/percentual de veículos em condições adequadas de funcionamento em relação ao total de veículos existentes. |
Veículos adquiridos e mantidos. |
Adquirir 2 veículos e manter 100% dos veículos da SMS. |
SMS, CMS, Rede Municipal de Saúde |
1054 |
R$ 200.000,00 |
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Número de novas equipes de saúde bucal implantadas; Percentual da população coberta pelas ESB em relação ao ano anterior. |
Número de Equipes de Saúde Bucal (ESB) ampliado. |
Ampliar o número de ESB: de 4 para 9. |
Município |
1052 |
R$ 240.000,00 |
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Número de equipes de saúde bucal desenvolvendo ações programadas de assistência pautadas nas necessidades da população a partir de critérios epidemiológicos. |
Perfil de saúde bucal da população adstrita conhecido. |
Conhecer o perfil epidemiológico da saúde bucal de 85% da população adstrita. |
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Número/percentual de idosos cadastrados em relação à população total de idosos na área adstrita. |
Pessoas com 60 anos e mais cadastrados na área adstrita. |
Realizar o cadastramento de 25% da população maior de 60 anos, na área adstrita. |
1053 |
R$ 100.000,00 |
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Número de unidades realizando atendimento à saúde do homem em relação ao total de unidades existentes. |
Unidades de saúde preparadas para atender a saúde do homem. |
25% das unidades de saúde preparadas para atender à saúde do homem |
1279 |
R$ 100.000,00 |
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Número de NASF implantado. |
NASF implantado. |
Implantar 1 NASF em área estratégica, priorizada segundo critérios de necessidades. |
1294 |
R$ 250.000,00 |
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Número de unidades desenvolvendo ações do HumanizaSUS em relação ao total de unidades existentes; Percentual de ações do HumanizaSUS implantadas. |
Ações do HumanizaSUS implantadas |
Implantar as ações do HumanizaSUS em 20% dos serviços municipais de saúde. |
1295 |
R$ 100.000,00 |
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Número de equipe de saúde rural implantada. |
Equipe de saúde rural implantada. |
Implantar 1 equipe de saúde rural. |
1296 |
R$ 200.000,00 |
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Número/percentual de unidades de atenção primária realizando atendimento à mulher em todo seu ciclo de vida em relação ao total de unidades existentes neste nível de atenção. |
Unidades de atenção primária organizadas |
20% das unidades de atenção primária à saúde organizadas para oferecer atendimento à mulher em todo seu ciclo de vida. |
1297 |
R$ 145.000,00 |
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03 - Atenção Primaria |
Número/percentual de gestantes e recém nascidos cadastrados em relação ao total de gestantes/RN estimadas; Número/percentual de consultas de pré-natal realizados em relação ao total de gestantes cadastradas; Número/percentual de exames pré-natal de risco habitual e alto risco realizados em relação ao total de gestantes cadastradas; Proporção de RN que realizaram a primeira consulta de acompanhamento até sete dias de vida; Proporção de NV de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal. . |
Ações de atenção à saúde materna e infantil ampliadas. |
Ampliar em 40% as ações de atenção à saúde materna e infantil, conforme preconizado na Rede Cegonha. |
2104 |
R$ 430.000,00 |
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Percentual de cura dos casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera; Percentual de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos da coorte; Percentual de redução da taxa de detecção de hanseníase em menores de 15 anos; Percentual de contatos que realizaram teste PPD. |
Casos de Hanseníase e Tuberculose notificados, tratados e curados. |
Notificar e tratar 100% dos casos de hanseníase e tuberculose |
Município |
2095 |
10 - Saúde |
301 - Atenção Básica |
R$ 256.500,00 |
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Número de serviços de atenção básica em condições adequadas de funcionamento em relação ao total de serviços de atenção básica existentes; Proporção de internações (SUS) por IRA em menores de 5 anos de idade. |
Serviços de atenção básica mantidos em condições adequadas |
Manter as condições técnicas, administrativas e físicas em 100% dos serviços de atenção básica. |
2168 |
R$ 3.230.000,00 |
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Número/percentual de unidades com protocolos implantados em relação ao total de unidades existentes; Número de protocolos elaborados em relação ao total de protocolos previstos. |
Protocolos implantados |
Implantar protocolos: saúde da mulher, criança, adulto, idoso, saúde mental, doenças transmissíveis e não transmissíveis, urgência e da consulta de enfermagem em 25% das unidades básicas de saúde. |
2099 |
R$ 130.000,00 |
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Número de ações e serviços da equipe do consultório na rua implementadas. |
Ações e serviços de atenção psicossocial itinerante implementadas. |
Implementar em 20% as ações e serviços da equipe do consultório na rua. |
2173 |
R$ 172.000,00 |
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Número de pontos de atenção à saúde em condições adequadas de funcionamento em relação ao total de pontos de atenção existentes. |
Pontos de atenção à saúde mantidos e funcionando em condições adequada.s |
100% dos pontos de atenção à saúde mantidos e funcionando em condições adequadas. |
2191 |
R$ 7.877.815,06 |
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Número de consultas/ano; Número de consultas de atenção básica por habitante ano. |
Número de consultas/ano realizadas. |
Garantir a realização de no mínimo 200.000 consultas/ano |
2193 |
R$ 360.000,00 |
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Razão de exames citopatológico cérvico vaginal em mulheres de 25 a 64 anos. |
Número exames citopatológico do colo do útero ampliado. |
Ampliar em 25% o número de exames citopatológico do colo do útero na faixa etária de 25 a 64 anos. |
2221 |
R$ 210.000,00 |
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21 - Vigilância em Saúde |
Número/percentual de unidades que realizaram palestras e eventos educativos em relação ao total de unidades existentes; Análise dos indicadores de saúde elaborada e socializada. |
Palestras, eventos educativos e análise de indicadores epidemiológicos realizados. |
Realizar palestras, eventos educativos e promover a análise de indicadores epidemiológicos anualmente, a partir dos Sistemas de Informações de Saúde do SUS, em 25% dos serviços de saúde. |
1059 |
305 - Vigilância Epidemiológica |
R$ 130.000,00 |
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Número/percentual de processos administrativos avaliados e com parecer em relação ao total de processos administrativos produzidos pelo serviço |
Processos administrativos avaliados e com parecer técnico. |
25% dos processos administrativos avaliados e com parecer técnico. |
1300 |
304 - Vigilância Sanitária |
R$ 110.000,00 |
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Número de unidades com o Programa reorganizado; Percentual de crianças menores de 5 anos com baixo peso para a idade. |
Programa de Vigilância Nutricional e Alimentar reorganizado |
Reorganizar o Programa de Vigilância Nutricional e Alimentar em 15% dos serviços de atenção à saúde. |
1301 |
R$ 89.000,00 |
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Número/percentual de estabelecimentos fiscalizados em relação ao total de estabelecimentos existentes. |
Estabelecimentos sujeitos à ação da VISA fiscalizados. |
Fiscalizar 25% dos estabelecimentos sujeitos às ações da VISA. |
2040 |
R$ 430.000,00 |
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21 - Vigilância em Saúde |
Percentual de casos de doenças de notificação compulsória investigados; Percentual de cobertura das vacinas preconizadas para menores de 1 ano; Percentual de serviços de atenção à saúde e urgência com fluxo de notificação e ações em saúde do trabalhador implantados; Percentual de surtos decorrente de alimentos notificados; Percentual de agravos notificados com encerramento oportuno; Percentual de casos novos de agravos de notificação compulsória incluídas dentro dos prazos definidos. |
Ações de detecção, prevenção e controle de fatores de risco, doenças e agravos reorganizadas. |
Reorganizar em 25% as ações de detecção, prevenção e controle de fatores de risco, doenças e agravos de relevância epidemiológica através da adequação de infra-estrutura; ampliação da quantidade de recursos humanos e qualificação da equipe local. |
Município |
2222 |
10 - Saúde |
305 - Vigilância Epidemiológica |
R$ 540.000,00 |
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Índice de Infestação Predial; Indice de Breateau; Cobertura de Pontos Estratégicos; Cobertura de vacinação animal. |
CCZ mantido em condições necessárias de funcionamento. |
Manter em 100% as condições técnicas, administrativas e físicas necessárias ao funcionamento do CCZ. |
2041 |
R$ 1.270.000,00 |
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Número de Relatórios de VIGIAGUA; VIGISOLO e outros, pautados na vigilância ambiental em saúde. |
Ações de Vigilância Ambiental em Saúde reorganizadas |
Reorganizar as ações de Vigilância Ambiental em Saúde dos fatores de risco não biológicos e biológicos. |
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Percentual de ações realizadas pelas áreas afins em relação ao total de ações previstas no ano; Percentual de metas alcançadas. |
Insumos necessários ao funcionamento da Vigilância em Saúde adquiridos. |
Garantir a aquisição de materiais, equipamentos, insumos, cooperação técnica, contrato e outras ações necessárias ao funcionamento da Vigilância em Saúde. |
2179 |
R$ 5.115.000,00 |
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Notificação de agravos relacionados ao trabalho; Número/percentual de ambientes de trabalho fiscalizados. |
Notificação dos agravos da Saúde do Trabalhador implementada. |
Implementar em 25% a notificação compulsória dos agravos de saúde do trabalhador. |
2223 |
R$ 347.098,32 |
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04 - Atenção Secundária |
Número de UPA 24 hs. Em funcionamento |
UPA 24 hs. construída, implantada e mantida |
Construir, implantar e manter 1 UPA 24hs. |
1307 |
301 - Atenção Básica
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R$ 8.404.595,22 |
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Percentual de seguimento/tratamento informado em mulheres com diagnóstico de lesão intraepitelial de alto grau do colo do útero; Razão de exames de mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 anos. |
Mantidas as condições físicas, administrativas e técnicas necessárias ao funcionamento do CIM. |
Manter em 100% as condições físicas, administrativas e técnicas necessárias ao funcionamento do CIM. |
1319 |
R$ 365.000,00 |
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Instrumento elaborado e em utilização pelos serviços municipais de saúde. |
Fluxo de acesso ao CIM definido e normatizado. |
Definir e Normatizar o fluxo de acesso do usuário ao serviço especializado. |
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Número de pacientes com hanseníase que receberam atendimento em relação ao total de pacientes que procuraram o serviço; Número de sapatos produzidos/ano em relação à necessidade identificada. |
Pacientes com hanseníase que necessitam dos serviços da sapataria atendidos. |
Atender 100% dos pacientes com hanseníase que necessitam dos serviços da sapataria |
1299 |
R$ 155.000,00 |
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Percentual de cirurgias e exames especializados regulados; Número de exames especializados que excedam mais de 30 dias para o agendamento; Média de tempo entre a solicitação e a realização das eletivas, no período. |
Cirurgias eletivas e exames especializados regulados. |
Regular 30% das cirurgias eletivas e exames especializados. |
2097 |
R$ 15.495.000,00 |
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04 - Atenção Secundária |
Número de campanhas e oficinas de prevenção em DST/HIV/AIDS realizadas; Percentual de casos de hepatites virais diagnosticados e atendidos; Índice de transmissão vertical do HIV; Número de gestantes que realizaram pré-natal tendo realizado dois exames de HIV/VDRL; Número de preservativos distribuídos; Incidência de sífilis congênita. |
SAE/CTA em condições adequadas de funcionamento. |
Manter em 100% as condições físicas, administrativas e técnicas necessárias ao funcionamento do SAE/CTA. |
Município |
2098 |
10 - Saúde |
301 - Atenção Básica |
R$ 877.000,00 |
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Número de consultas especializadas/ano; Número de consultas especializadas que excedam mais de 30 dias para o agendamento; Número de exames de Raio X que excedam mais de 15 dias para entrega de resultado; Número de consultas por especialidade em relação ao total estimado. |
Serviços ofertados no CEM operacionalizados com qualidade. |
Operacionalizar com qualidade os serviços ofertados no CEM, tais como: realizar consultas médicas especializadas em no máximo 30 dias; entregar exames de Raio-X em no máximo 15 dias. |
2103 |
R$ 295.000,00 |
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Número/percentual de pacientes atendidos; Número de equipes (segundo parâmetro MS) dos CAPS. |
Usuários acolhidos e tratados nos CAPS (CAPS TM; CAPS ad e CAPS i) |
Acolher e tratar 100% dos usuários que buscam os serviços dos CAPS. |
2105 |
R$ 1.827.000,00 |
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Número/percentual de consultas médicas especializadas realizadas em relação ao total de consultas programadas; Número de procedimentos odontológicos curativos e de reabilitação realizados. |
Consultas médicas Especializadas programáticas e procedimentos odontológicos curativos e de reabilitação realizados |
Realizar 70% das consultas médicas especializadas programáticas e dos procedimentos odontológicos curativos e de reabilitação |
2102 |
R$ 388.000,00 |
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Número/percentual de pacientes atendidos. |
Sessões de reabilitação realizadas. |
Realizar sessões de reabilitação ortopédica a 100% dos usuários encaminhados ao serviço. |
2100 |
R$ 413.000,00 |
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Percentual de casos de tuberculose diagnosticados em relação aos casos novos estimados na população; Proporção de cura nas coortes de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera. |
Pacentes com Tuberculose curados. |
Alcançar e manter em 80% o percentual de cura dos casos novos de tuberculose. |
2224 |
R$ 430.000,00 |
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Percentual de casos de hanseníase diagnosticados em relação aos casos novos estimados na população; Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes; Taxa de detecção de hanseníase em menores de 15 anos. |
Pacentes com Hanseníase curados. |
Incrementar e manter em 90% o percentual de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes. |
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Número de pessoas encaminhadas; Número de pessoas tratadas e/ou reabilitadas. |
Tratamento e reabilitação de dependência química realizados. |
Atender 100% das pessoas encaminhadas para tratamento e reabilitação de dependência química. |
9003 |
R$ 100.000,00 |
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11 - Atenção Terciària |
Plano operativo de ampliação e melhoria das condiçoes físicas e tecnológicas da unidade hospitalar. |
Condições físicas e tecnológicas do Hospital e Pronto Socorro Municipal ampliadas e melhoradas. |
Ampliar e melhorar em 30% as condições físicas e tecnológicas do Hospital e Pronto Socorro Municipal. |
1264 |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
R$ 1.098.000,00 |
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Coleta, manejo e destinação adequados dos resíduos sólidos. |
PGRSS implantado |
PGRSS implantado em 30% dos serviços da unidade. |
1134 |
R$ 330.000,00 |
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Percentual de implantação do Núcleo de Segurança e Medicina do Trabalho do Hospital e PS municipal. |
Núcleo parcialmente implantado |
Implantar 35% do Núcleo de Segurança e Medicina do Trabalho do Hospital e PS municipal. |
Sistema Municipal de Saúde |
1131 |
R$ 352.629,46 |
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11 - Atenção Terciària |
Percentual de pacientes atendidos; Taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório; Taxa de mortalidade neo-natal; Percentual de internações de caráter eletivo. |
Condições técnicas, administrativas, físicas e operacionais dos serviços de atenção terciária mantidas. |
Manter em 100% as condições técnicas, administrativas, físicas e operacionais necessárias ao funcionamento dos serviços de atenção terciária. |
Sistema Municipal de Saúde |
2144 |
10 - Saúde |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
R$ 35.572.382,88 |
|
Percentual de servidores capacitados em relação ao total de servidores do HPS. |
Servidores capacitados |
Capacitar 25% dos servidores |
2066 |
R$ 50.000,00 |
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20 - Assistência Farmacêutica |
Percentual de serviços de saúde com a política de assistência farmacêutica estruturada e organizada. |
Assistência farmacêutica dos serviços públicos de saúde estruturada e organizada. |
Estruturar e organizar a assistência farmacêutica em 30% dos serviços públicos de saúde. |
Sistema Municipal de Saúde |
1060 |
303 - Suporte Profilático e Terapêutico |
R$ 1.665.500,00 |
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Percentual de medicamentos preconizados pela Fio Cruz disponibilizados. |
Medicamentos da Fio Cruz disponibilizados. |
Disponibilizar 100% dos medicamentos preconizados pela Fio Cruz |
Centro e Cristo Rei |
2228 |
R$ 257.900,00 |
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Percentual de medicamentos preconizados pela REMUME disponibilizados aos serviços de saúde. |
Medicamentos adquiridos e distribuídos |
Adquirir e distribuir os medicamentos adotados pelo município para 100% dos serviços de saúde |
Sistema Municipal de Saúde |
2225 |
R$ 1.956.506,30 |
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TOTAL GERAL |
R$ 133.904.647,47 |
|||||||
Publicado por:
Letícia Baldini da Costa
Código Identificador:CD7A1FF6