ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
Gabinete da Prefeita
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 301, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.
LEI Nº 301, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Rondolândia, para o quadriênio 2014 a 2017.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de que trata o Art. 70 da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou, e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aprovado o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Rondolândia, constituído dos Anexos I e II que estima para o Quadriênio 2014 - 2017, as despesas de capital e corrente em R$ 62.480.000,00 (sessenta e dois milhões quatrocentos e oitenta mil reais) que servirá de base para a elaboração dos orçamentos gerais anuais.
Art. 2º - Os recursos para execução do Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriênio em questão, são oriundos das Receitas de Capital e do Superávit das Receitas Correntes.
Art. 3º - As Planilhas que compõem o Plano Plurianual, representadas nos anexos que são partes integrantes desta lei foram nominados em Programas e Projetos Atividades, objetivos, publico alvo, indicadores, e a estrutura dos Projetos a serem executados: Ações, títulos, produtos, prazo, regionalização, total estimado, valor realizado, previsão e fonte de recursos.
Parágrafo Único – Para fins desta lei considera-se:
I – Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos;
II – Diagnostico, a identificação da realidade existente, de forma a permitir a caracterização e a mensuração dos problemas e necessidade;
III – Diretrizes, conjunto de critérios de ação e decisão que devem disciplinar e orientar a atuação governamental;
IV – Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais;
V – Ações, o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas a execução do programa, e serão distribuídas através dos projetos de atividades a serem executados no decorrer da vigência deste plano;
VI – Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução do programa;
VII – Metas, os objetivos quantitativos em termos de produto e resultados a alcançar.
Art. 4º - Para que haja equilíbrio das contas publicas em cada exercício financeiro, os valores constantes das Planilhas do Plano Plurianual, que estão orçados a preço de Junho de 2013 serão atualizados pelo Poder Executivo em cada exercício de vigência, quando da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 5º - Durante o período de vigência do presente Plano Plurianual, as alterações ou inclusões de projetos e atividades somente poderão ser promovidas mediante lei especifica.
Art. 6º - O levantamento das necessidades constantes deste plano foram realizados com a participação popular, através do Orçamento Participativo e as prioridades de cada exercício foram estabelecidas também em audiência pública, para serem incluídas na lei de diretrizes orçamentária anual em conformidade com o Art. 48 da Lei Complementar nº 101/200 – LRF.
Art. 7º - Os investimentos em obras e instalações, constantes do Plano Plurianual, somente poderão ser iniciadas com prévia inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias, ou com lei especifica que autorize sua inclusão.
Art. 8º - As ações constantes nos anexos deste Plano a serem executadas através de recursos de convênios, seus valores estão fixados pelo previsto a título de contrapartida.
Art.9º - Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, como instrumento de organização das ações de Governo, ficam restritos àqueles integrantes do Plano Plurianual.
Art. 10º. Os produtos e metas físicas, previstos para cada ação dos Programas de Governo do Plano Plurianual constituirão a base da programação prioritária a ser observada pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias e pelas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 11º. Os valores consignados a cada ação no Plano Plurianual são referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 12º. A exclusão ou alteração dos programas constantes desta Lei, ou a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou mediante leis específicas.
Art. 13º. A inclusão de ações nos programas do Plano Plurianual poderá ocorrer, também, por intermédio das leis orçamentárias e seus créditos especiais, nos seguintes casos:
I – desmembramento ou aglutinação de uma ou mais ações de finalidades semelhantes de um mesmo programa, ou de diferentes programas, desde que sejam complementares;
II – novas ações, desde que as despesas delas decorrentes, para o exercício e para os dois anos subseqüentes, estejam em consonância com o disposto no art. 16, inciso I, da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 14º. As alterações de produto, unidade de medida e da ação orçamentária, que não impliquem em modificação de sua finalidade e objeto, poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e seus créditos adicionais.
Art. 15º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir do dia 1º de janeiro de 2014.
Art. 16º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, aos 18 de Outubro de 2013.
BETT SABAH MARINHO DA SILVA
Prefeita Municipal
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PLANO PLURIANUAL 2014-2017 |
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R$ 62.480.000,00 (Sessenta e dois milhões, quatrocentos e oitenta mil reais) |
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ANEXO I – PROGRAMAS DE GOVERNO |
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1 – Projetos: 1.100 a 1.144. |
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2 – Atividades: 2.100 a 2.157. |
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PROGRAMA: 100 – DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA |
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OBJETIVO: Promover a democracia e a justiça social; Garantir a independência dos poderes e manter as funções legislativas básicas. |
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|
PÚBLICO ALVO: População de Rondolândia |
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|
Indicador (Unidade de Medida) |
Referência |
Final do Programa |
Consolidação dos Valores dos Programas |
Totais |
||||||||
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09- Un (Unidade) 24- Ano |
Data |
Índice |
2017 |
Regionalização |
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
R$ |
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|
|
|
|
|
|
|
Fiscal/Seguridade Despesas Correntes Despesas de Capital Total R$ |
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|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
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|
PROJETOS |
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|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início |
Regionalização |
Total |
|||||||
|
Total Período |
2014-2017 |
Término |
|
|
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|
Estimado (Ano) |
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1.100 |
Construção de Àrea Social e Estacionamento no Paço Municipal |
Construir área social e estacionamento na Câmara Municipal, melhorando o acesso dos munícipes ás sessões.(Un) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 80.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 353.000,00 |
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|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
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|
ATIVIDADES |
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|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início |
Regionalização |
Total |
|||||||
|
Total Período Estimado (Ano) |
2014-2017 |
Término |
|
|
||||||||
|
2.100 |
Manutenção com a Câmara Municipal |
Custear a Manutenção e Encargos da Câmara Municipal, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 150.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 662.000,00 |
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|
2.101 |
Despesa com pessoal e encargos sociais com a Câmara Municipal. |
Custear a despesa com pessoal e encargos sociais da Câmara Municipal.(Ano)) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 485.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 2.139.000,00 |
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|
2.102 |
Publicações |
Dar publicidade aos atos do Poder Legislativo e Executivo Municipal.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 5.000,00 Meta(anos) 4,00 |
R$ 23.000,00 |
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|
PROGRAMA: 101 – GESTÃO DE GOVERNO |
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|
OBJETIVO: Desenvolver ações administrativas do Município, visando a adequação dos recursos humanos, financeiros, institucionais, com vistas a execução do plano de governo. |
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|
PÚBLICO ALVO: População de Rondolândia |
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|
Indicador (Unidade de Medida) |
Referência |
Final do Programa |
Consolidação dos Valores dos Programas |
Totais |
||||||||
|
24-Ano |
Data |
Índice |
2017 |
Regionalização |
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
||||||
|
|
|
|
|
|
|
Fiscal/Seguridade Despesas Correntes Despesas de Capital Total: |
R$ |
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|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
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|
ATIVIDADES |
||||||||||||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início |
Regionalização |
Total |
|||||||
|
Total Período Estimado (Ano) |
2014-2017 |
Término |
|
|
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|
2.103 |
Manutenção com o Gabinete do Prefeito(a) |
Custear a manutenção e encargos do Gabinete do Prefeito(a) e Unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 370.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 1.632.000,00 |
||||||
|
2.104 |
Despesa com pessoal e encargos sociais do Gabinete. |
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 1.020.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 4.497.000,00 |
||||||
|
2.105 |
Publicações |
Dar publicidade aos atos do Poder Legislativo e Executivo Municipal.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 10.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 44.500,00 |
||||||
|
2.106 |
Manutenção com a Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento |
Custear a manutenção e encargos da SEMFAZ e unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 100.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 441.500,00 |
||||||
|
2.107 |
Despesa com pessoal e encargos sociais da SEMFAZ |
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 580.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 2.557.000,00 |
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|
PROGRAMA: 102 – ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS |
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|
OBJETIVO: Pagamento de Encargos Públicos Municipais |
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|
PÚBLICO ALVO: Município de Rondolândia |
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|
Indicador (Unidade de Medida) |
Referência |
Final do Programa |
Consolidação dos Valores dos Programas |
Totais |
||||||||
|
24-Ano |
Data |
Índice |
2017 |
Regionalização |
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
R$ |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
Fiscal/Seguridade Despesas Correntes Despesas de Capital Total: |
|
|||||
|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
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|
ATIVIDADES |
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|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início |
Regionalização |
||||||||
|
Total Estimado (Ano) |
Total Período 2014-2017 |
Término |
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|
2.108 |
Contrapartida em Transferências Voluntárias, Convênios e outros. |
Atender as despesas com contrapartidas obrigatórias decorrentes do recebimento de recursos através de transferências voluntárias, convênios e outros.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 100.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 441.500,00 |
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2.109 |
Acordos e Sentenças Judiciais – Natureza Alimentar/Desapropriatórias/ Outras |
Atender as despesas decorrentes de acordos e/ou sentenças judiciais em que a fazenda pública reste obrigada ao pagamento.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 10.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 44.500,00 |
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|
PROGRAMA: 103 – FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO |
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|
OBJETIVO: Atender a formação do patrimônio do servidor público |
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|
PÚBLICO ALVO: Servidores Municipais |
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|
Indicador (Unidade de Medida) |
Referência |
Final do Programa |
Consolidação dos Valores dos Programas |
Totais |
||||||||
|
24-Ano |
Data |
Índice |
2017 |
Regionalização |
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
R$ |
|||||
|
|
Fiscal/Seguridade Despesas Correntes Despesas de Capital Total: |
|||||||||||
|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
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|
PROJETOS |
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|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início |
Regionalização |
Total |
|||||||
|
Total Período Estimado (Ano) |
2014-2017 |
Término |
||||||||||
|
1.101 |
Contribuir para a formação do PASEP |
Atender as despesas com o recolhimento do Pasep do Município.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 154.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 679.000,00 |
||||||
|
PROGRAMA: 104 – AMORTIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS |
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|
OBJETIVO: Realizar amortização de parcelamentos junto a entidades federais e ou estaduais |
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|
PÚBLICO ALVO: Município de Rondolândia |
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|
Indicador (Unidade de Medida) |
Referência |
Final do Programa |
Consolidação dos Valores dos Programas |
Totais |
||||||||
|
24-Ano |
Data |
Índice |
2017 |
Regionalização |
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
R$ |
|||||
|
Fiscal/Seguridade |
|
|
|
|
|
Despesas Correntes Despesas de Capital Total: |
||||||
|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
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|
ATIVIDADES |
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|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início Término |
Regionalização |
Total |
|||||||
|
Total Período Estimado (Ano) |
2014-2017 |
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|
2.110 |
Manutenção e encargos com a Dívida Fundada interna |
Amortizar contratos de dívida junto a entidades federais e estaduais.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 230.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 1.014.000,00 |
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|
PROGRAMA: 105 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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|
OBJETIVO: Atender a previsão de reseva de contingência conforme definição na LDO |
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|
PÚBLICO ALVO: Município de Rondolândia |
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|
Indicador (Unidade de Medida) |
Referência |
Final do Programa |
Consolidação dos Valores dos Programas |
Totais |
||||||||
|
24-Ano |
Data |
Índice |
2017 |
Regionalização |
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
R$ |
|||||
|
|
Fiscal/Seguridade Despesas Correntes Despesas de Capital Total: |
|||||||||||
|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||||||||||
|
ATIVIDADES |
||||||||||||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início Término |
Regionalização |
Total |
|||||||
|
Total Período Estimado (Ano) |
2014-2017 |
|||||||||||
|
2.111 |
Reserva de Contingência |
Reserva de Contingência.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 130.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 573.500,00 |
||||||
|
PROGRAMA: 106 – ADMNISTRAÇÃO GERAL |
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|
OBJETIVO: Administrar e gerenciar os programas e ações da Administração |
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|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia |
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|
Indicador (Unidade de Medida) |
Referência |
Final do Programa 2017 |
Consolidação dos Valores dos Programas |
Totais |
|||||||||||||
|
09-Un (Unidade) |
Data |
Índice |
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|
24-Ano |
|
|
|
Regionalização |
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
R$ |
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|
|
|
|
|
|
|
Fiscal/Seguridade Despesas Correntes Despesas de Capital |
|
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|
Total: |
|
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|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE PROJETOS |
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|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início |
Regionalização |
Total |
||||||||||||
|
Total Período |
|
Término |
|
|
|||||||||||||
|
Estimado (Ano) |
2014-2017 |
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|
1.102 |
Elaboração de Concurso Público |
Realizar Concurso Público a fim de atender ao art.37 da Constituição Federal.(Ano) |
01/01/2016 31/12/2016 |
Zona Urbana |
R$ 50.000,00 Meta (anos) 1,00 |
R$ 50.000,00 |
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|
1.103 |
Construção de área social e estacionamento no paço da Prefeitura Municipal |
Construir área social com jardinagem e estacionamento para veículos no paço da Prefeitura Municipal visando o melhor atendimento e recebimento dos usuários.(Un) |
01/01/2014 31/12/2015 |
Zona Urbana |
R$ 20.000,00 Meta (anos) 2,00 |
R$ 41.500,00 |
|||||||||||
|
1.104 |
Construção, reforma e recuperação de pontes |
Construir, reformar e recuperar pontes de madeira da área do Município.(Un) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 100.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 441.500,00 |
|||||||||||
|
1.105 |
Construção de prédios públicos |
Construir prédios e espaços públicos para uso da Administração,visando a diminuição das locações de imóveis particulares.(Un) |
01/01/2015 31/12/2016 |
Zona Urbana |
R$ 100.000,00 Meta (anos) 2,00 |
R$ 207.000,00 |
|||||||||||
|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE ATIVIDADES |
|||||||||||||||||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início |
Regionalização |
Total |
||||||||||||
|
Total Período |
|
Término |
|
|
|||||||||||||
|
Estimado (Ano) |
2014-2017 |
||||||||||||||||
|
2.112 |
Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Administração e Unidades |
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Administração e Unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 150.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 662.000,00 |
|||||||||||
|
2.113 |
Despesa com pessoal e encargos sociais da SEMAD |
Custear o pagamento da folha salarial e Encargos previdenciários decorrentes.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 200.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 881.500,00 |
|||||||||||
|
2.114 |
Locação de Imóveis |
Locar imóveis necessários para atendimento das necessidades do Município.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 52.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 229.500,00 |
|||||||||||
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2.115 |
Apoio administrativo ao INDEA, EMPAER, TERRA LEGAL. |
Apoiar os órgãos estaduais que prestam atividades de interesse local, com ajuda financeira, de custo e operacional, conforme convênio ou termo de cooperação. (Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 5.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 23.000,00 |
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2.116 |
Apoio e manutenção aos Conselhos Municipais e á realização de conferências |
Apoiar os conselhos e manter suas despesas de manutenção e aquelas decorrentes da realização de conferencias municipais, buscando a divulgação dos temas á população, o debate e a tomada de decisões de interesse local. (Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 25.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 111.000,00 |
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|
2.117 |
Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo |
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Governo e Unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 15.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 66.500,00 |
|||||||||||
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2.118 |
Despesa com pessoal e encargos sociais da SEMGOV |
Custear o pagamento da folha salarial e Encargos previdenciários decorrentes.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 36.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 159.000,00 |
|||||||||||
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2.119 |
Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Unidades |
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Obras e Unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 100.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 351.500,00 |
|||||||||||
|
2.120 |
Despesa com pessoal e encargos sociais da SEMOSP |
Custear o pagamento da folha salarial e Encargos previdenciários decorrentes.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 320.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 1.411.000,00 |
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|
2.121 |
Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Arrecadação e Unidades |
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Arrecadação e unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 60.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 264.500,00 |
|||||||||||
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2.122 |
Despesas com pessoal e encargos sociais da SEGAT |
Custear o pagamento da folha salarial e Encargos previdenciários decorrentes.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 110.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 485.500,00 |
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PROGRAMA: 107 – DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL |
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|
OBJETIVO: Promover ações que viabilizem acesso á moradia adequada e legalizada, juntamente com a possibilidade de acesso ás linhas de crédito imobiliário urbano e rural. |
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PÚBLICO ALVO: População urbana e rural do Município de Rondolândia
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|
Indicador (Unidade de Medida) |
Referência |
Final do Programa |
Consolidação dos Valores dos Programas |
Totais |
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|
24-Ano |
Data |
Índice |
2017 |
Regionalização |
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
R$ |
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|
|
|
|
|
|
Fiscal/Seguridade Despesas Correntes Despesas de Capital |
|
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|
Total: |
|
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|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
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|
PROJETOS |
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|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início |
Regionalização |
Total |
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|
Total Período |
|
Término |
|
|
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|
Estimado (Ano) |
2014-2017 |
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1.106 |
Regularização Fundiária Urbana e Rural |
Regularizar a situação fundiária de imóveis urbanos e rurais no município. (Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana/Rural |
R$ 30.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 132.000,00 |
|||||||||||
|
1.107 |
Construção de Unidades Habitacionais área Urbana |
Construir Unidades Habitacionais zona urbana.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 50.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 221.000,00 |
|||||||||||
|
1.108 |
Construção de Unidades Habitacionais área Rural |
Construir Unidades Habitacionais zona rural.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Rural |
R$ 5.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 23.00,00 |
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|
PROGRAMA: 108 – URBANISMO |
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|
OBJETIVO: Promover ações que viabilizem a melhora da malha viária urbana, a organização e o visual urbanístico. |
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|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia |
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|
Indicador (Unidade de Medida) |
Referência |
Final do Programa |
Consolidação dos Valores dos Programas |
Totais |
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|
24-Ano |
Data |
Índice |
2017 |
Regionalização |
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
R$ |
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|
|
|
|
|
|
|
Fiscal/Seguridade Despesas Correntes Despesas de Capital |
|
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|
Total: |
|
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|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
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|
PROJETOS |
|||||||||||||||||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início |
Regionalização |
Total |
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|
Total Período |
|
Término |
|
|
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|
Estimado (Ano) |
2014-2017 |
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|
1.109 |
Implantação e Construção de Praças Públicas, Parques e Jardins |
Construir praças, parques e outras áreas de lazer para a população do município. (Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 100.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 320.500,00 |
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1.110 |
Implantação e desenvolvimento da Sinalização de Trânsito |
Sinalizar, através de placas /letreiros as estradas e ruas do município, obdecendo ás normas do CTB.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 20.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 88.500,00 |
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|
1.111 |
Implantação do Distrito Industrial Urbano e incentivo á iniciativa privada. |
Delimitar e implantar área a ser destinada ao Distrito Industrial Urbano e conceder incentivos fiscais e imobiliários para implantação de indústrias.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 10.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 44.500,00 |
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|
1.112 |
Desapropriação de Imóveis |
Adquirir imóveis para finalidade pública .(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 10.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 44.500,00 |
|||||||||||
|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
|||||||||||||||||
|
ATIVIDADES |
|||||||||||||||||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início |
Regionalização |
Total |
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|
Total Período |
|
Término |
|
|
|||||||||||||
|
Estimado (Ano) |
2014-2017 |
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|
2.123 |
Conservação de ruas urbanas pavimentadas e não- pavimentadas. |
Custear a Manutenção, abertura e recuperação de ruas urbanas na área do Município melhorando o fluxo do trânsito. (Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 100.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 441.500,00 |
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|
PROGRAMA: 109 – SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA |
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|
OBJETIVO: Promover ações voltadas para a melhoria e prestabilidade de serviços públicos. |
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|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia |
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|
Indicador (Unidade de Medida) |
Referência |
Final do Programa |
Consolidação dos Valores dos Programas |
Totais |
|||||||||||||
|
24-Ano |
Data |
Índice |
2017 |
Regionalização |
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
R$ |
||||||||||
|
|
|
|
|
|
Fiscal/Seguridade Despesas Correntes Despesas de Capital |
|
|||||||||||
|
Total: |
|
||||||||||||||||
|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
|||||||||||||||||
|
ATIVIDADES |
|||||||||||||||||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início |
Regionalização |
Total |
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|
Total Período |
|
Término |
|
|
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|
Estimado (Ano) |
2014-2017 |
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|
2.124 |
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo Domiciliar. |
Manter o serviço de limpeza e coleta de lixo visando à saúde pública. (Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 120.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 529.000,00 |
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|
2.125 |
Locação de Veículos e Máquinas Pesadas |
Locar veículos e máquinas pesadas para atendimento das necessidades das Secretarias e Unidades Municipais.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 500.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 2.203.500,00 |
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|
2.126 |
Manutenção de estradas vicinais municipais e estaduais |
Custear a manutenção de estradas vicinais municipais e estaduais, melhorando o acesso às propriedades e a trafegabilidade.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 500.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 2.203.500,00 |
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|
PROGRAMA: 110 – GESTÃO DA EDUCAÇÃO – DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
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|
OBJETIVO: Desenvolvimento e manutenção da educação pública, de forma ampla, porém, considerando a Educação Básica que é o âmbito de atuação prioritária do Município. |
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|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia |
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|
Indicador (Unidade de Medida) |
Referência |
Final do Programa |
Consolidação dos Valores dos Programas |
Totais |
|||||||||||||
|
24-Ano |
Data |
Índice |
2017 |
Regionalização |
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
R$ |
||||||||||
|
09-Un (unidade) |
|
|
|
|
|
Fiscal/Seguridade Despesas Correntes Despesas de Capital |
|
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|
Total: |
|
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|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
|||||||||||||||||
|
PROJETOS |
|||||||||||||||||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início |
Regionalização |
Total |
||||||||||||
|
Total Período |
|
Término |
|
|
|||||||||||||
|
Estimado (Ano) |
2014-2017 |
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|
1.113 |
Construção e Implantação da Creche Municipal. |
Construir, ampliar e reformar prédios públicos ou obras de utilidade pública. (Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 25.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 110.500,00 |
|||||||||||
|
1.114 |
Reforma, Ampliação e Construção das Escolas Municipais. |
Reformar, ampliar e construir as escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental. (Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 100.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 213.500,00 |
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1.115 |
Construção e implantação de parques infantis/áreas de lazer nas escolas municipais |
Construir e implantar parques infantis/área de lazer nas escolas municipais visando o estímulo e desenvolvimento dos alunos.(Ano) |
01/01/2015 31/12/2016 |
Zona Urbana |
R$ 10.000,00 Meta (anos) 2,00 |
R$ 21.000,00 |
|||||||||||
|
1.116 |
Implantação do Centro de Qualificação dos Servidores da Educação. |
Implantar o centro de qualificação dos servidores da educação.(Un) |
01/01/2014 31/12/2014 |
Zona Urbana |
R$ 5.000,00 Meta (anos) 1,00 |
R$ 5.000,00 |
|||||||||||
|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
|||||||||||||||||
|
ATIVIDADES |
|||||||||||||||||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início |
Regionalização |
Total |
||||||||||||
|
Total Período |
|
Término |
|
|
|||||||||||||
|
Estimado (Ano) |
2014-2017 |
||||||||||||||||
|
2.127 |
Despesas com pessoal e encargos sociais da SEMEC |
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 150.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 662.000,00 |
|||||||||||
|
2.128 |
Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Educação e Unidades/Conselhos |
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Educação e Unidades/Conselhos, tais como: equipamentos, material e serviços.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 40.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 176.500,00 |
|||||||||||
|
2.129 |
Manutenção das Escolas Municipais |
Custear a manutenção com as despesas das Escolas Municipais, urbanas, rurais e indígenas, tais como: material e serviços.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 150.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 662.000,00 |
|||||||||||
|
2.130 |
Manutenção de Creches e Pré- Escolas Municipais |
Custear a manutenção com as despesas da creche municipal, tais como: material e serviços.(Ano) |
01/01/2015 31/12/2016 |
Zona Urbana |
R$ 25.000,00 Meta (anos) 2,00 |
R$ 52.000,00 |
|||||||||||
|
2.131 |
Manutenção do Programa Salário Educação |
Atender despesas com o salário educação.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 85.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 375.000,00 |
|||||||||||
|
2.132 |
Despesas com pessoal e encargos sociais dos Profissionais do Magistério da Educação Básica – FUNDEB 60% |
Atender o pagamento dos profissionais de acordo com a lei 11.494/07.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 920.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 4.054.500,00 |
|||||||||||
|
2.133 |
Manutenção das Ações e Despesas com pessoal e encargos – FUNDEB 40% |
Manter as atividades relacionadas com a Educação Básica e o desenvolvimento do ensino de acordo com a lei 9.394/96.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 770.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 3.393.500,00 |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 111 – TRANSPORTE ESCOLAR |
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|
OBJETIVO: Propiciar o acesso dos alunos à rede municipal de ensino, em transporte de qualidade, que atenda as exigências do Código de Trânsito Brasileiro e demais normas de segurança, de maneira contínua. |
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|
PÚBLICO ALVO: Alunos do Município de Rondolândia |
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|
Indicador (Unidade de Medida) |
Referência |
Final do Programa |
Consolidação dos Valores dos Programas |
Totais |
|||||||||||||
|
24-Ano |
Data |
Índice |
2017 |
Regionalização
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
R$ |
|||||||||||
|
|
|
||||||||||||||||
|
Fiscal/Seguridade |
|
|
|
|
Despesas Correntes Despesas de Capital |
|
|||||||||||
|
Total: |
|
||||||||||||||||
|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
|||||||||||||||||
|
ATIVIDADES |
|||||||||||||||||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início |
Regionalização |
Total |
||||||||||||
|
Total Período |
|
Término |
|
|
|||||||||||||
|
Estimado (Ano) |
2014-2017 |
||||||||||||||||
|
2.134 |
Manutenção do Transporte Escolar |
Custear a manutenção e as despesas do Transporte Escolar, tais como: locação, combustível, peças e serviços.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 650.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 2.865.500,00 |
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|
PROGRAMA: 112 – TRANSPORTE UNIVESITÁRIO |
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|
OBJETIVO: Propiciar o acesso ao Ensino Universitário a todos os jovens e adultos que tenham completado o Ensino Médio e que estejam aptos ao ingresso nas faculdades, garantindo sua qualificação e preparação para o mercado de trabalho. |
|||||||||||||||||
|
PÚBLICO ALVO: Jovens e Adultos do Município de Rondolândia |
|||||||||||||||||
|
Indicador (Unidade de Medida) |
Referência |
Final do Programa |
Consolidação dos Valores dos Programas |
Totais |
|||||||||||||
|
24-Ano |
Data |
Índice |
2017 |
Regionalização |
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
R$ |
||||||||||
|
Fiscal/Seguridade |
|
|
|
|
Despesas Correntes Despesas de Capital |
|
|||||||||||
|
Total: |
|
||||||||||||||||
|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
|||||||||||||||||
|
ATIVIDADES |
|||||||||||||||||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início |
Regionalização |
Total |
||||||||||||
|
Total Período |
|
Término |
|
|
|||||||||||||
|
Estimado (Ano) |
2014-2017 |
||||||||||||||||
|
2.135 |
Manutenção do Transporte Universitário |
Custear a Manutenção e as despesas do Transporte Universitário com recurso próprio tais como: locação, combustível, peças e serviços. (Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 150.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 662.000,00 |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 113 – MERENDA ESCOLAR |
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|
OBJETIVO: Propiciar uma alimentação balanceada, saudável e de qualidade, elaborada dentro dos padrões higiênicos exigidos e respeitando as carências nutricionais diárias das crianças e jovens em idade escolar. |
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|
PÚBLICO ALVO: Crianças e jovens alunos do Município de Rondolândia |
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|
Indicador (Unidade de Medida) |
Referência |
Final do Programa |
Consolidação dos Valores dos Programas |
Totais |
|||||||||||||
|
24-Ano |
Data |
Índice |
2017 |
Regionalização |
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
R$ |
||||||||||
|
|
|
|
|
|
Fiscal/Seguridade Despesas Correntes Despesas de Capital |
|
|||||||||||
|
Total: |
|
||||||||||||||||
|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
|||||||||||||||||
|
ATIVIDADES |
|||||||||||||||||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início |
Regionalização |
Total |
||||||||||||
|
Total Período |
|
Término |
|
|
|||||||||||||
|
Estimado (Ano) |
2014-2017 |
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|
2.136 |
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Merenda |
Custear a aquisição de gêneros alimentícios necessários para a merenda escolar e sua suplementação. (Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 115.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 507.000,00 |
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|
PROGRAMA: 114 – DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL |
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|
OBJETIVO: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços culturais, contemplando ações de instalação de espaços culturais e promoções de eventos de arte e cultura. |
|||||||||||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia |
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|
Indicador (Unidade de Medida) |
Referência |
Final do Programa |
Consolidação dos Valores dos Programas |
Totais |
|||||||||||||
|
24-Ano |
Data |
Índice |
2017 o |
Regionalizaçã |
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
R$ |
||||||||||
|
|
|
|
|
|
Fiscal/Seguridade Despesas Correntes Despesas de Capital |
|
|||||||||||
|
Total: |
|
||||||||||||||||
|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
|||||||||||||||||
|
PROJETOS |
|||||||||||||||||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início |
Regionalização |
Total |
||||||||||||
|
Total Período |
|
|
Término |
|
|
||||||||||||
|
Estimado (Ano) |
2014-2017 |
||||||||||||||||
|
1.117 |
Implantação da Fanfara Municipal |
Implantar a Fanfarra Municipal.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2015 |
Zona Urbana |
R$ 10.000,00 Meta (anos) 2,00 |
R$ 21.000,00 |
|||||||||||
|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE ATIVIDADES |
|||||||||||||||||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início |
Regionalização |
Total |
||||||||||||
|
Total Período |
|
|
Término |
|
|
||||||||||||
|
Estimado (Ano) |
2014-2017 |
||||||||||||||||
|
2.137 |
Manutenção e encargos com o Departamento de Cultura |
Custear a manutenção e as despesas com o departamento de cutura, tais como: deslocamentos, alimentação, aquisição de |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 10.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 44.500,00 |
|||||||||||
|
|
|
material e serviços. (Ano) |
|
|
|
|
|||||||||||
|
2.138 |
Fomentar as Artes e a Realização de Eventos Culturais e Atividades Artísticas |
Fomentar, custear despesas, manter e apoiar programas e iniciativas de acesso aos meios culturais em suas diversas manifestações, tais como: shows, peças, teatros, cinema, gincanas, festas, circos e manifestações culturais, religiosas e folclóricas.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 70.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 308.500,00 |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 115 – ESPORTE E LAZER – INCENTIVO E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA |
|||||||||||||||||
|
OBJETIVO: Promover o incentivo ao esporte, disponibilizar e modernizar áreas para a prática de esporte e lazer. |
|||||||||||||||||
|
PÚBLICO ALVO: Alunos e munícipes de Rondolândia |
|||||||||||||||||
|
Indicador (Unidade de Medida) |
Referência |
Final do Programa |
Consolidação dos Valores dos Programas |
Totais |
|||||||||||||
|
24-Ano |
Data |
Índice |
2017 |
Regionalização |
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
R$ |
||||||||||
|
Fiscal/Seguridade |
|
|
|
|
Despesas Correntes Despesas de Capital |
|
|||||||||||
|
|
|
|
|
|
Total: |
|
|||||||||||
|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
|||||||||||||||||
|
PROJETOS |
|||||||||||||||||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início |
Regionalização |
Total |
||||||||||||
|
Total Período |
|
|
|
|
|
||||||||||||
|
|
|
|
|
Término |
|
|
|||||||||||
|
Estimado (Ano) |
2014-2017 |
||||||||||||||||
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1.118 |
Ampliação e Reforma do Estádio Municipal Rei Pelé |
Ampliar, reformar e manter as despesas com o estádio Municipal Rei Pelé garantindo melhor acesso e conforto para usuários e atletas. (Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 5.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 23.000,00 |
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1.119 |
Realização de Olimpíadas e Paraolimpíadas Escolares |
Realizar olimpíadas e paraolimpíadas nas escolas municipais visando difundir e incentivar a prática esportiva em todas as suas modalidades, bem como descobrir novos talentos no esporte. (Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 10.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 44.500,00 |
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1.120 |
Implantação e construção de Centros Esportivos/Ginásios e Quadras Poliesportivas nas escolas da rede municipal de ensino |
Implantar e construir centros esportivos e quadras poliesportivas nas rede municipal de ensino propiciando espaço físico digno á prática do esporte.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 10.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 44.500,00 |
|||||||||||
|
1.121 |
Implantação e manutenção do Programa “Aluno Nota 10”. |
Implantar e custear as despesas e manutenção do programa “Aluno Nota 10”, promovendo o apoio e valorizando os bons alunos, disponibilizando a eles o acesso gratuito a jogos e eventos esportivos de grande repercussão, tais como Copa do Mundo de Futebol e Olimpíadas do Rio de Janeiro,como forma de incentivo educacional.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2016 |
Zona Urbana |
R$ 15.000,00 Meta (anos) 2,00 |
R$ 31.000,00 |
|||||||||||
|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
|||||||||||||||||
|
ATIVIDADES |
||||||||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início Término |
Regionalização |
Total |
|||
|
Total Período Estimado (Ano) |
2014-2017 |
|
|
|
||||
|
2.139 |
Manutenção e encargos com o Departamento de Esportes |
Custear a manutenção e as despesas com o departamento de esportes, tais como: deslocamentos, alimentação, aquisição de material e serviços. (Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 32.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 141.500,00 |
||
|
2.140 |
Fomento e apoio ao Desporto Amador |
Fomentar, custear despesas, manter e apoiar todas as atividades esportivas que visem á prática do esporte como forma de saúde e lazer.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 10.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 44.500,00 |
||
|
PROGRAMA: 116 – PROMOÇÃO Á SAUDE DE QUALIDADE |
||||||||
|
OBJETIVO: Ampliar e qualificar o acesso ás ações de promoção, prevenção,recuperação e reabilitação da saúde, através do gerenciamento de programas destinados á saúde |
||||||||
|
em geral da comunidade do Município de Rondolândia e oferecer suporte aos serviços de manutenção, funcionamento e implantação de unidades de saúde. |
||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia |
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|
Indicador (Unidade de Medida) |
Referência |
Final do Programa |
Consolidação dos Valores dos Programas |
Totais |
||||
|
09-Un (unidade) 24-Ano |
Data |
Índice |
2017 |
Regionalização |
Totais |
Esfera/Cat.Econômica Fiscal/Seguridade Despesas Correntes Despesas de Capital Total: |
R$ |
|
|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||||||
|
PROJETOS |
||||||||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início Término |
Regionalização |
Total |
|||
|
Total Período Estimado (Ano) |
2014-2017 |
|||||||
|
1.122 |
Ampliação, reforma, adequação e construção da Unidade de Saúde. |
Ampliar, reformar, adequar e construir a Unidade de Saúde, visando o atendimento das normas técnicas de segurança e higiene do trabalho, buscando a melhoria e a ampliação de atendimentos médicos á população. (Un) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 200.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 882.000,00 |
||
|
1.123 |
Construção da sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde |
Construir a sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, visando a centralização de suas ações a economia com a locação de imóveis.(Un) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 80.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 352.000,00 |
||
|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||||||
|
ATIVIDADES |
||||||||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início Término |
Regionalização |
Total |
|||
|
Total Período Estimado (Ano) |
2014-2017 |
|||||||
|
2.141 |
Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Saúde e Unidades/Conselhos |
Custear a manutenção , encargos e despesas com a Secretaria Municipal de Saúde e Unidades/Conselhos, tais como: equipamentos, material e serviços. (Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 200.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 882.000,00 |
||
|
2.142 |
Despesas com pessoal e encargos sociais da SEMUSA |
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 500.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 2.203.500,00 |
||
|
2.143 |
Manutenção e encargos – Programa Atenção Básica (PAB Fixo e PAB Variável) |
Custear despesas com a atenção básica – PAB fixo e variável geridas pelo Fundo Municipal de Saúde, tais como: salários, encargos, material e serviços.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 1.445.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 6.370.500,00 |
||
|
2.144 |
Manutenção e encargos – Programa Vigilância em Saúde |
Custear despesas com vigilância em saúde geridas pelo Fundo Municipal de Saúde, tais como: salários, encargos, material e serviços.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 255.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 1.123.500,00 |
||
|
2.145 |
Manutenção Programa Farmácia Básica |
Custear despesas com a farmácia básica geridas pelo Fundo Municipal de Saúde, tais como: material e serviços.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 136.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 599.500,00 |
||
|
2.146 |
Manutenção e encargos – Programa Media e Alta Complexidade |
Custear despesas com a média e alta complexidade, geridas pelo Fundo Municipal de Saúde, tais como: salários, encargos,material e serviços.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 220.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 972.500,00 |
||
|
2.147 |
Manutenção e encargos com o programa Saúde Indígena. |
Custear as ações com o programa saúde indígena, tais como: material e serviços.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2014 |
Zona Urbana |
R$ 100.000,00 Meta (anos) 1,00 |
R$ 100.000,00 |
||
|
2.148 |
Manutenção da Distribuição de água potável em bairros e comunidades específicas |
Custear e promover a distribuição de água potável em bairros e/ou comunidades específicas visando o acesso á água potável, diminuindo o risco de doenças infecto- contagiosas.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 100.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 441.000,00 |
||
|
PROGRAMA: 117 – SANEAMENTO |
||||||||
|
OBJETIVO: Realizar estudos e projetos na área de saneamento básico; implantar, oferecer suporte e manutenção de serviços, melhorando assim, a qualidade de vida da população. |
||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia |
||||||||
|
Indicador (Unidade de Medida) |
Referência |
Final do Programa |
Consolidação dos Valores dos Programas |
Totais |
||||
|
24-Ano |
Data |
Índice |
2017 |
Regionalização |
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
||
|
|
|
|
|
|
|
Fiscal/Seguridade Despesas Correntes Despesas de Capital Total: |
R$ |
|
|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||||||
|
PROJETOS |
||||||||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início |
Regionalização |
Total |
|||
|
Total Período Estimado (Ano) |
2014-2017 |
Término |
||||||
|
1.124 |
Construção e implantação de sistema de Captação/Estação de Água. |
Implantar e custear as despesas com a implantação e construção do sistema de captação/estação de água. (Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 300.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 1.322.000,00 |
||
|
1.125 |
Construção e implantação de sistema de Distribuição de Água. |
Implantar e custear as despesas com a implantação do sistema de distribuição de água no Município.(Ano) |
01/01/2015 31/12/2016 |
Zona Urbana |
R$ 150.000,00 Meta (anos) 2,00 |
R$ 310.000,00 |
||
|
1.126 |
Implantação de Programa de Melhoramento Sanitário – Urbano |
Promover ações e mecanismos que visem o tratamento dos efluentes sanitários na zona urbana, rural e indígena, diminuindo a contaminação de lençóis freáticos.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 10.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 44.500,00 |
||
|
1.127 |
Implantação de Programa de Melhoramento Sanitário – Rural |
Promover ações e mecanismos que visem o tratamento dos efluentes sanitários na zona urbana, rural e indígena, diminuindo a contaminação de lençóis freáticos.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Rural |
R$ 10.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 44.500,00 |
||
|
1.128 |
Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário |
Construir e implantar sistema de esgotamento sanitário, destinando corretamente os resíduos sanitários e evitando a contaminação a céu aberto de pessoas e animais, a transmissão de doenças e a contaminação de lençóis freáticos.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 5.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 23.000,00 |
||
|
1.129 |
Tubulação e drenagem de mananciais |
Construir tubulações e drenar os mananciais de água que cortam a zona urbana, evitando a contaminação por lixo doméstico, a diminuição da proliferação da dengue e outras doenças decorrentes de suas inundações.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 10.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 44.500,00 |
||
|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||||||
|
ATIVIDADES |
||||||||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início Término |
Regionalização |
Total |
|||
|
Total Período Estimado (Ano) |
||||||||
|
2014-2017 |
|
|||||||
|
2.149 |
Manutenção do sistema de captação/estação, tratamento e distribuição de água. |
Custear a manutenção e as despesas com o sistema de captação/estação e distribuição de água no município, tais como: aquisição de material e serviços. (Ano) |
01/01/2015 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 40.000,00 Meta (anos) 3,00 |
R$ 126.000,00 |
||
|
ROGRAMA: 118 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL |
||||||||
|
OBJETIVO: Promover e fomentar a proteção social básica a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo e aumentando a rede de proteção social, além de garantir os direitos e á proteção as crianças e adolescentes. |
||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia |
||||||||
|
Indicador (Unidade de Medida) |
Referência |
Final do Programa |
Consolidação dos Valores dos Programas |
Totais |
||||
|
24-Ano |
Data |
Índice |
2017 |
Regionalização |
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
||
|
|
|
|
|
|
|
Fiscal/Seguridade Despesas Correntes Despesas de Capital Total: |
R$ |
|
|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||||||
|
PROJETOS |
||||||||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início Término |
Regionalização |
Total |
|||
|
Total Período Estimado (Ano) |
2014-2017 |
|||||||
|
1.130 |
Construção e implantação do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS. |
Construir e implantar o CRAS visando a prestação da proteção social básica no município.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2015 |
Zona Urbana |
R$ 10.000,00 Meta (anos) 2,00 |
R$ 21.000,00 |
||
|
1.131 |
Construção e implantação do Centro de Referência do Idoso – CRI |
Construir e implantar o CRI visando a prestação da proteção social básica no município.(Ano) |
01/01/2015 31/12/2016 |
Zona Urbana |
R$ 10.000,00 Meta (anos) 2,00 |
R$ 21.000,00 |
||
|
1.132 |
Benefício e auxílios eventuais áfamílias carentes |
Garantir a prestação de benefícios eventuais e auxílio ás pessoas carentes, tais como: auxílio funeral, cestas básicas.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 50.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 221.000,00 |
||
|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||||||
|
ATIVIDADES |
||||||||
|
Ação Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início Término |
Regionalização |
Total |
||||
|
Total Período Estimado (Ano) |
2014-2017 |
|||||||
|
2.150 |
Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Unidades/Conselhos |
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Unidades, tais como: equipamentos, material e serviços.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 30.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 132.500,00 |
||
|
2.151 |
Despesas com pessoal e encargos sociais da SEMAS |
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 230.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 1.814.000,00 |
||
|
2.152 |
Manutenção com a proteção social básica/FMAS - Piso Básico Fixo |
Custear a manutenção e atividades com a proteção social básica utilizando o recurso do Piso Básico Fixo conforme previsão na NOBSUAS.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 54.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 238.500,00 |
||
|
2.153 |
Manutenção com a proteção social básica/ FMAS - Piso Básico Variável |
Custear a manutenção e atividades com a proteção social básica utilizando o recurso do Piso Básico Variável conforme previsão na NOBSUAS.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 108.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 476.000,00 |
||
|
2.154 |
Manutenção e encargos com o programa Bolsa Família/ FMAS – IGD |
Custear a manutenção e ações com a proteção social básica utilizando o recurso do Bolsa Família conforme previsão na NOBSUAS.(M) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 9.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 40.500,00 |
||
|
2.155 |
Manutenção e encargos com o Programa IGD-SUAS |
Custear a manutenção e ações com a proteção social básica utilizando o recurso do IGD- SUAS.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 12.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 54.000,00 |
||
|
2.156 |
Manutenção e custeio do Conselho Tutelar |
Custear a manutenção, encargos e as ações dos Conselhos Tutelar, bem como de seus conselheiros, tas como: salários, encargos, equipamentos , materiais e serviços.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 90.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 90.000,00 |
||
|
PROGRAMA: 119 – APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR |
||||||||
|
OBJETIVO: Implementar condições de fixação do homem no campo, melhorando sua renda através de técnicas de cultivo, manejo e produção, promovendo a produção de hortifrutigranjeiros e pescado, através de acompanhamento de técnicos e projetos de produção. |
||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia |
||||||||
|
Indicador (Unidade de Medida) |
Referência |
Final do Programa |
Consolidação dos Valores dos Programas |
Totais |
||||
|
24-Ano Fiscal/Seguridade |
Data |
Índice |
2017 |
Regionalização |
Totais |
Esfera/Cat.Econômica Despesas Correntes Despesas de Capital Total: |
R$ |
|
|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||||||
|
PROJETOS |
||||||||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início Término |
Regionalização |
Total |
|||
|
Total Período Estimado (Ano) |
2014-2017 |
|||||||
|
1.133 |
Apoio á Psicultura |
Apoiar a psicultura e adquirir alevinos para distribuição a pequenos produtores do município melhorando sua renda familiar, com posterior devolução de percentual da produção a famílias carentes.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 15.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 66.500,00 |
||
|
1.134 |
Aquisição de área para implantação e construção do Parque de Exposição Municipal |
Adquirir área para implantação do parque de exposição visando a divulgação de produtos agropecuários através de festas/ feiras dos produtores.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2014 |
Zona Urbana |
R$ 100.000,00 Meta (anos) 1,00 |
R$ 100.000,00 |
||
|
1.135 |
Distribuição de sementes com retorno de produção |
Distribuir sementes aos agricultores para plantio com posterior devolução de percentual da produção a famílias carentes.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 10.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 44.500,00 |
||
|
1.136 |
Apoio a Agricultura e Pecuária. |
Incentivar e apoiar o desenvolvimento da agricultura e pecuária, desenvolver projetos e assessoramento técnico, visando o aumento da produção, da renda e da qualidade de vida dos produtores.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 70.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 310.000,00 |
||
|
1.137 |
Incentivo á criação de agroindústrias. |
Apoiar a criação e a implantação de agroindústrias no Município, visando a geração de emprego e renda.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 25.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 111.500,00 |
||
|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||||||
|
ATIVIDADES |
||||||||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) 2014-2017 |
Início Término |
Regionalização |
Total |
|||
|
Total Período Estimado (Ano) |
||||||||
|
2.157 |
Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Agricultura e Unidades/Conselhos |
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Agricultura e Unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 300.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 1.322.500,00 |
||
|
2.158 |
Despesas com pessoal e encargos sociais da SEMAGRI |
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 65.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 286.500,00 |
||
|
PROGRAMA: 120 – CIDADE VERDE E LIMPA |
||||||||
|
OBJETIVO: Promover uma cidade mais verde e limpa através do planejamento e execução de projetos e programas ambientais relacionados á arborização, resíduos sólidos, |
||||||||
|
políticas públicas de recursos hídricos e licenciamentos ambientais. |
||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia |
||||||||
|
Indicador (Unidade de Medida) do Programa |
Referência |
Final |
Consolidação dos Valores dos Programas |
|||||
|
Totais Regionalização |
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
||||||
|
24-Ano |
Data |
Índice |
||||||
|
2017 Fiscal/Seguridade |
|
|
R$ |
|
Despesas Correntes Despesas de Capital Total: |
|
||
|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||||||
|
PROJETOS |
||||||||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início Término |
Regionalização |
Total |
|||
|
Total Período Estimado (Ano) |
||||||||
|
2014-2017 |
||||||||
|
1.138 |
Implantação do Cemitério Municipal. |
Implantar o Cemitério Municipal.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2014 |
Zona Urbana |
R$ 25.000,00 Meta (anos) 1,00 |
R$ 25.000,00 |
||
|
1.139 |
Construção de Aterro Sanitário |
Construir o aterro sanitário e mantê-lo em condições de atender a PNRS-Lei 12.305/10.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2015 |
Zona Urbana |
R$ 40.000,00 Meta (anos) 2,00 |
R$ 82.500,00 |
||
|
1.140 |
Arborização municipal |
Realizar o plantio de árvores na zona urbana, contribuindo para a melhoria da condição do clima e redução da sensação térmica de calor.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 10.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 44.500,00 |
||
|
1.141 |
Compensação Ambiental |
Distribuir mudas/sementes aos produtores visando a compensação ambiental de áreas degradadas/desmatadas.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 10.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 44.500,00 |
||
|
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||||||
|
ATIVIDADES |
||||||||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade de Medida) |
Início Término |
Regionalização |
Total |
|||
|
Total Período Estimado (Ano)
|
2014-2017 |
|||||||
|
2.159 |
Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Unidades/Conselhos |
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 15.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 66.500,00 |
||
|
2.160 |
Pagamento de pessoal e encargos sociais da SEMEIA |
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(Ano) |
01/01/2014 31/12/2017 |
Zona Urbana |
R$ 52.000,00 Meta (anos) 4,00 |
R$ 229.500,00 |
||
PPA 2014-2017
ANEXO II – Relação de Despesas Planejadas
R$ 62.480.000,00 (Sessenta e dois milhões, quatrocentos e oitenta mil reais)
Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
|
Órgão: 01.00 – CÂMARA MUNICIPAL |
|||||||||
|
Unidade: 01.01 – GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
|||||||||
|
PROGRAMA 100: DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA |
|||||||||
|
OBJETIVO: Promover a democracia e a justiça social, garantir a independência dos poderes e manter as funções legislativas básicas. |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População de Rondolândia. |
|||||||||
|
1 |
1.100 CONSTRUÇÃO DE ÁREA SOCIAL E ESTACIONAMENTO NO PAÇO DA CÂMARA |
||||||||
|
Construir área social e estacionamento na Câmara Municipal melhorando o acesso dos munícipes ás sessões.(UNS) |
|||||||||
|
Tipo/Ação |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Projeto |
01.031 |
R$ 80.000,00 |
R$ 85.000,00 |
R$ 91.000,00 |
R$ 97.000,00 |
353.000,00 |
|||
|
2 |
2.100 MANUTENÇÃO COM A CÂMARA MUNICIPAL |
||||||||
|
Custear a Manutenção e Encargos da Câmara Municipal, tais como:equipamentos, materiais e serviços.(M) |
|||||||||
|
Tipo/Ação |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
01.031 |
R$ 150.000,00 |
R$ 160.000,00 |
R$ 170.500,00 |
R$ 181.500,00 |
662.000,00 |
|||
|
3 |
2.101 DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS COM A CÂMARA MUNICIPAL |
||||||||
|
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M) |
|||||||||
|
Tipo/Ação |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
01.031 |
R$ 485.000,00 |
R$ 517.000,00 |
R$ 551.000,00 |
R$ 586.000,00 |
2.139.000,00 |
|||
|
4 |
2.102 PUBLICAÇÕES |
||||||||
|
Dar publicidade aos atos do Poder Legislativo e Executivo Municipal.(UN) |
|||||||||
|
Tipo/Ação |
Funcional/ |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
|
Programática |
|
|
|
|
|
|||
|
Atividade |
24.131 |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.500,00 |
R$ 6.000,00 |
R$ 6.500,00 |
23.000,00 |
|||
|
TOTAL ÓRGÃO 01 R$ |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|||||
|
R$ 720.000,00 |
R$ 767.500,00 |
R$ 818.500,00 |
R$ 871.000,00 |
||||||
|
Órgão: 02.00 – GABINETE DO PREFEITO |
|||||||||
|
Unidade: 02.01 – GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|||||||||
|
PROGRAMA 101: GESTÃO DE GOVERNO |
|||||||||
|
OBJETIVO: Desenvolver ações administrativas do Município, visando a adequação dos recursos humanos, financeiros,institucionais, com execução do plano de governo. |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População de Rondolândia. |
|||||||||
|
5 |
2.103 MANUTENÇÃO COM O GABINETE DO PREFEITO(a) |
||||||||
|
Custear a manutenção e encargos do Gabinete do Prefeito(a) e Unidades, tais como:equipamentos, materiais e serviços.(M) |
|||||||||
|
Tipo/Ação |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
04.122 |
R$370.000,00 |
R$ 395.000,00 |
R$ 420.000,00 |
R$ 447.000,00 |
1.632.000,00 |
|||
|
6 |
2.104 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO GABINETE |
||||||||
|
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M) |
|||||||||
|
Tipo/Ação |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
04.122 |
R$ 1.020.000,00 |
R$ 1.087.000,00 |
R$ 1.157.000,00 |
R$1.233.000,00 |
4.497.000,00 |
|||
|
7 |
2.105 PUBLICAÇÕES |
||||||||
|
Dar publicidade aos atos do Poder Legislativo e Executivo Municipal.(UN) |
|||||||||
|
Tipo/Ação |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
24.131 |
R$ 10.000,00 |
R$ 11.000,00 |
R$ 11.500,00 |
R$ 12.000,00 |
44.500,00 |
|||
|
TOTAL ÓRGÃO 02 R$ |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|||||
|
R$ 1.400.000,00 |
R$ 1.493.000,00 |
R$ 1.588.500,00 |
R$ 1.692.000,00 |
||||||
|
Órgão: 03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DESENVOLVIMENTO |
|||||||||
|
Unidade: 03.01 – GESTÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS |
|||||||||
|
PROGRAMA 101: GESTÃO DE GOVERNO |
|||||||||
|
OBJETIVO: Desenvolver ações administrativas do Município, visando a adequação dos recursos humanos, financeiros,institucionais, com execução do plano de governo. |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População de Rondolândia. |
|||||||||
|
8 |
2.106 MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DESENVOLVIMENTO |
||||||||
|
Custear a manutenção e encargos da SEMFAZ e unidades, tais como:equipamentos, materiais e serviços.(M) |
|||||||||
|
Tipo/Ação |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
04.123 |
R$ 100.000,00 |
R$ 107.000,00 |
R$ 113.500,00 |
R$ R$121.000,00 |
441.500,00 |
|||
|
9 |
2.107 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMFAZ |
||||||||
|
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M) |
|||||||||
|
Tipo/Ação |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
04.122 |
R$ 580.000,00 |
R$ 618.000,00 |
R$ 658.000,00 |
R$ 701.000,00 |
2.557.000,00 |
|||
|
PROGRAMA 102: ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS |
|||||||||
|
OBJETIVO: Pagamento de encargos públicos municiipais. |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO: Município de Rondolândia. |
|||||||||
|
10 |
2.108 CONTRAPARTIDA EM TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, CONVÊNIOS E OUTROS |
||||||||
|
Atender as despesas com contrapartidas obrigatórias decorrentes do recebimento de recursos através de transferências voluntárias, convênios e outros.($) |
|||||||||
|
Tipo/Ação |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
04.123 |
R$ 100.000,00 |
R$ 107.000,00 |
R$ 113.500,00 |
R$121.000,00 |
441.500,00 |
|||
|
11 |
2.109 ACORDOS E SENTENÇAS JUDICIAIS-NATUREZA ALIMENTAR/DESAPROPRIATÓRIA/OUTROS |
||||||||
|
Atender as despesas decorrentes de acordos e/ou sentenças judiciais em que a fazenda pública reste obrigada ao pagamento.($) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
02.061 |
R$ 10.000,00 |
R$ 11.000,00 |
R$ 11.500,00 |
R$ 12.000,00 |
44.500,00 |
|||
|
PROGRAMA 103: FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO |
|||||||||
|
OBJETIVO: Atender a formação do patrimônio do servidor público. |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO: Servidores Municipais. |
|||||||||
|
12 |
1.101 CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DO PASEP |
||||||||
|
Atender as despesas com o recolhimento do Pasep do Município.($) |
|||||||||
|
Tipo/Ação |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Projeto |
11.331 |
R$ 154.000,00 |
R$ 164.000,00 |
R$ 175.000,00 |
R$ 186.000,00 |
679.000,00 |
|||
|
PROGRAMA 104: AMORTIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS |
|||||||||
|
OBJETIVO: Realizar amortização de parcelamentos junto a entidades federais e ou estaduais. |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO: Município de Rondolândia. |
|||||||||
|
13 |
2.110 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA |
||||||||
|
Amortizar contratos de dívida junto a entidades federais e estaduais.($) |
|||||||||
|
Tipo/Ação |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
28.841 |
R$ 230.000,00 |
R$ 245.000,00 |
R$ 261.000,00 |
R$ 278.000,00 |
1.014.000,00- |
|||
|
PROGRAMA 105: RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||||||
|
OBJETIVO: Atender a previsão de reserva de contingência conforme definição da LDO. |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO: Município de Rondolândia. |
|||||||||
|
14 |
2.111 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||||
|
Reserva de Contingência.($) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
99.999 |
R$ 130.000,00 |
R$ 139.000,00 |
R$ 147.500,00 |
R$ 157.000,00 |
573.500,00 |
|||
|
TOTAL ÓRGÃO 03 R$ |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|||||
|
R$ 1.304.000,00 |
R$ 1.391.000,00 |
R$ 1.488.000,00 |
R$ 1.576.000,00 |
||||||
|
Órgão: 04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||||||
|
Unidade: 04.01 – GESTÃO DA EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
PROGRAMA 110: GESTÃO DA EDUCAÇÃO – DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||||||
|
OBJETIVO: Desenvolvimento e manutenção da educação pública, de forma ampla, porém, considerando especialmente a educação básic âmbito de atuação prioritária do Município. |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia. |
|||||||||
|
15 |
1.113 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL |
||||||||
|
Construir, ampliar e reformar prédios públicos ou obras de utilidade pública. (M²) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Projeto |
12.365 |
R$ 25.000,00 |
R$ 27.000,00 |
R$ 28.500,00 |
R$ 30.000,00 |
110.500,00 |
|||
|
16 |
1.114 REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
||||||||
|
Reformar, ampliar e construir as escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental. (UN) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Projeto |
12.368 |
R$ 100.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 113.500,00 |
R$ 0,00 |
213.500,00 |
|||
|
17 |
1.115 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS/ÁREA DE LAZER NAS ESCOLAS MUNICIPAI |
||||||||
|
Construir e implantar parques infantis/área de lazer nas escolas municipais visando o estímulo e desenvolvimento dos alunos.(UN) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Projeto |
27.813 |
R$ 0,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 11.000,00 |
R$ 0,00 |
21.000,00 |
|||
|
18 |
1.116 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Implantar o centro de qualificação dos servidores da educação.(M) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Projeto |
12.128 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
5.000,00 |
|||
|
24 |
2.127 DEPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMEC |
||||||||
|
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
12.122 |
R$ 150.000,00 |
R$ 160.000,00 |
R$ 170.500,00 |
R$ 181.500,00 |
662.000,00 |
|||
|
25 |
2.128 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES/CONSELHO |
||||||||
|
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Educação e Unidades/Conselhos, tais como: equipamentos:equipamentos, material e serviços.(M) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
12.122 |
R$ 40.000,00 |
R$ 42.500,00 |
R$ 45.500,00 |
R$ 48.500,00 |
176.500,00 |
|||
|
27 |
2.129 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
||||||||
|
Custear a manutenção com as despesas das Escolas Municipais, urbanas, rurais e indígenas, tais como: material e serviços.(UN) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
12.361 |
R$ 150.000,00 |
R$ 160.000,00 |
R$ 170.500,00 |
R$ 181.500,00 |
662.000,00 |
|||
|
26 |
2.130 MANUTENÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS |
||||||||
|
Custear a manutenção com as despesas das creches e pré-escolas municipais, tais como: material e serviços.(M) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
12.365 |
R$ 0,00 |
R$ 25.000,00 |
R$ 27.000,00 |
R$ 0,00 |
52.000,00 |
|||
|
PROGRAMA 111: TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||||||
|
OBJETIVO: Propiciar o acesso dos alunos á rede municipal de ensino, em transporte de qualidade, que atenda as exigências do Código de Brasileiro e demais normas de segurança, de maneira contínua. |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO: Alunos da rede municipal de ensino. |
|||||||||
|
33 |
2.134 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
||||||||
|
Custear a manutenção e as despesas do Transporte Escolar, através de recurso próprio, tais como: |
|||||||||
|
locação, combustível, peças e serviços.(M) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
12.361 |
R$ 650.000,00 |
R$ 692.500,00 |
R$ 737.500,00 |
R$785.500,00 |
2.865.500,00 |
|||
|
PROGRAMA 112: TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO |
|||||||||
|
OBJETIVO: Propiciar o acesso ao ensino universitário a todos os jovens e adultos que tenham completado o ensino médio e que estejam ingresso nas faculdades, garantindo sua qualificação e preparação para o mercado de trabalho. |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO: Jovens e adultos aptos do Município de Rondolândia. |
|||||||||
|
35 |
2.135 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO |
||||||||
|
Custear a Manutenção e as despesas do Transporte Universitário com recurso próprio tais como: locação, combustível, peças e serviços. (M) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
12.782 |
R$ 150.000,00 |
R$ 160.000,00 |
R$ 170.500,00 |
R$ 181.500,00 |
662.000,00 |
|||
|
PROGRAMA 113: MERENDA ESOCLAR |
|||||||||
|
OBJETIVO: Propiciar uma alimentação balanceada, saudável e de qualidade, elaborada dentro dos padrões higiênicos exigidos e respe carências nutricionais diárias das crianças e jovens em idade escolar.. |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO:Crianças e jovens alunos do Município de Rondolândia. |
|||||||||
|
28 |
2.136 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MERENDA |
||||||||
|
Custear a aquisição de gêneros alimentícios necessários para a merenda escolar e sua suplementação. (Kg) |
|||||||||
|
TIPO |
Funciona/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
12.306 |
R$ 115.000,00 |
R$ 122.500,00 |
R$ 130.500,00 |
R$ 139.000,00 |
507.000,00 |
|||
|
PROGRAMA 115: ESPORTE E LAZER – INCENTIVO E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA |
|||||||||
|
OBJETIVO: Promover o incentivo ao esporte, disponibilizar e modernizar áreas para a prática de esporte e lazer.. |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO:Alunos e munícipes de Rondolândia. |
|||||||||
|
47 |
1.121 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA “ALUNO NOTA 10” |
||||||||
|
Implantar e custear as despesas e manutenção do programa “Aluno Nota 10”, promovendo o apoio e valorizando os bons alunos, disponibilizando a eles o acesso gratuito a jogos e eventos esportivos de grande repercussão, tai como: |
|||||||||
|
Copa do Mundo de Futebol e Olimpíadas do Rio de Janeiro,como forma de incentivo educacional.(Al) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Projeto |
13.361 |
R$ 15.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 16.000,00 |
R$ 0,00 |
31.000,00 |
|||
|
TOTAL ÓRGÃO 04.01 R$ |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|||||
|
R$ 1.400.000,00 |
R$ 1.399,500, 00 |
R$ 1.621.000,00 |
R$ 1.547.500,00 |
||||||
|
Órgão: 04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||||||
|
Unidade: 04.02 – DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|||||||||
|
PROGRAMA 114: DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL |
|||||||||
|
OBJETIVO: Aumentar a produção,difusão e o acesso da população aos bens e serviços culturais, contemplando ações de instalação d culturais e promoções de eventos de arte e cultura.. |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia. |
|||||||||
|
39 |
1.117 IMPLANTAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL |
||||||||
|
Implantar a Fanfarra Municipal..(UN) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Projeto |
13.392 |
R$ 10.000,00 |
R$ 11.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
21.000,00 |
|||
|
40 |
2.137 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE CULTURA |
||||||||
|
Custear a manutenção e as despesas com o departamento de cutura, tais como: deslocamentos, alimentação, aquisição de material e serviços. (M) .(M) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
13.392 |
R$ 10.000,00 |
R$ 11.000,00 |
R$ 11.500,00 |
R$ 12.000,00 |
44.500,00 |
|||
|
41 |
2.138 FOMENTAR AS ARTES E A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ATIVIDADES ARTIÍSTICAS |
||||||||
|
Fomentar, custear despesas, manter e apoiar programas e iniciativas de acesso aos meios culturais em suas diversas manifestações, tais como: shows, peças, teatros, cinema, gincanas, festas, circos e manifestações culturais, religiosas e folclóricas.(M) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
13.392 |
R$ 70.000,00 |
R$ 74.500,00 |
R$ 79.500,00 |
R$ 84.500,00 |
308.500,00 |
|||
|
TOTAL ÓRGÃO 04.02 R$ |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|||||
|
R$ 90.000,00 |
R$ 96.500,00 |
R$ 91.000,00 |
R$ 96.500,00 |
||||||
|
Órgão: 04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||||||
|
Unidade: 04.03 – DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
|||||||||
|
PROGRAMA 115: ESPORTE E LAZER – INCENTIVO E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA |
|||||||||
|
OBJETIVO: Promover o incentivo ao esporte, disponibilizar e modernizar áreas para a prática de esporte e lazer.. |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO: Alunos e munícipes de Rondolândia. |
|||||||||
|
45 |
1.119 REALIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS E PARAOLIMPÍADAS ESCOLARES |
||||||||
|
Realizar olimpíadas e paraolimpíadas nas escolas municipais visando difundir e incentivar a prática esportiva em todas as suas modalidades, bem como descobrir novos talentos no esporte. (UNS) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Projeto |
27.812 |
R$ 10.000,00 |
R$ 11.000,00 |
R$ 11.500,00 |
R$ 12.000,00 |
44.500,00 |
|||
|
46 |
1.120 IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS/GINÁSIOS E QUADRAS POLIESPORTIVA |
||||||||
|
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
|||||||||
|
Implantar e construir centros esportivos e quadras poliesportivas nas rede municipal de ensino propiciando espaço físico digno á prática do esporte.(UNS) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Projeto |
27.812 |
R$ 10.000,00 |
R$ 11.000,00 |
R$ 11.500,00 |
R$ 12.000,00 |
44.500,00 |
|||
|
48 2.139 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTES |
|||||||||
|
Custear a manutenção e as despesas com o departamento de esportes, tais como: deslocamentos, alimentação, aquisição de material e serviços. (M) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
27.122 |
R$ 32.000,00 |
R$ 34.000,00 |
R$ 36.500,00 |
R$ 39.000,00 |
141.500,00 |
|||
|
44 |
2.140 FOMENTO, APOIO E MANUTENÇÃO AO DESPORTO AMADOR |
||||||||
|
Fomentar, custear despesas, manter e apoiar todas as atividades esportivas que visem á prática do esporte como forma de saúde e lazer.(M) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
27.812 |
R$ 10.000,00 |
R$ 11.000,00 |
R$ 11.500,00 |
R$ 12.000,00 |
44.500,00 |
|||
|
TOTAL ÓRGÃO 04.02 R$ |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|||||
|
R$ 62.000,00 |
R$ 67.000,00 |
R$ 71.000,00 |
R$ 75.000,00 |
||||||
|
Órgão: 04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||||||
|
Unidade: 04.04 – FUNDEB |
|||||||||
|
PROGRAMA 110: GESTÃO DA EDUCAÇÃO – DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||||||
|
OBJETIVO: Desenvolvimento e manutenção da educação pública, de forma ampla, porém, considerando especialmente a educação básicâmbito de atuação prioritária do Município. |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia. |
|||||||||
|
37 |
2.132 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇ BÁSICA –FUNDEB 60% |
||||||||
|
Atender o pagamento dos profissionais de acordo com a lei 11.494/07.(M) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
12.361 |
R$ 920.000,00 |
R$ 980.000,00 |
R$ 1.043.500,00 |
R$ 1.111.000,00 |
4.054.500,000 |
|||
|
38 |
2.133 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS -- FUNDEB 40% |
||||||||
|
Manter as atividades relacionadas com a Educação Básica e seu desenvolvimento de acordo com a lei 9.394/96.(M) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
12.361 |
R$ 770.000,00 |
R$ 820.000,00 |
R$ 873.500,00 |
R$ 930.000,00 |
3.393.500,00 |
|||
|
TOTAL ÓRGÃO 04.04 R$ |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|||||
|
R$ 1.690.000,00 |
R$ 1.800.000,00 |
R$ 1.917.000,00 |
R$ 2.041.000,00 |
||||||
|
Órgão: 04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||||||
|
Unidade: 04.05 – SALÁRIO EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
PROGRAMA 110: GESTÃO DA EDUCAÇÃO – DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||||||
|
OBJETIVO: Desenvolvimento e manutenção da educação pública, de forma ampla, porém, considerando especialmente a educação básic âmbito de atuação prioritária do Município. |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia. |
|||||||||
|
36 |
2.131 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Atender despesas com o salário educação.(M) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
12.361 |
R$ 85.000,00 |
R$ 90.500,00 |
R$ 96.500,00 |
R$ 103.000,00 |
375.000,00 |
|||
|
TOTAL ÓRGÃO 04.05 R$ |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|||||
|
R$ 85.000,00 |
R$ 90.500,00 |
R$ 96.500,00 |
R$ 103.000,00 |
||||||
|
Órgão: 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||||
|
Unidade: 05.01 – GESTÃO DA SAÚDE |
|||||||||
|
PROGRAMA 116: PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE |
|||||||||
|
OBJETIVO: Ampliar e qualificar o acesso ás ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, através do gerencia programas destinados á saúde em geral da comunidade do Município de Rondolândia e oferecer suporte aos serviços de manutenção, funcio e implantação de unidades de saúde. |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia. |
|||||||||
|
51 |
1.122 AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE |
||||||||
|
Ampliar, reformar, adequar e construir a Unidade de Saúde, visando o atendimento das normas técnicas de segurança e higiene do trabalho, buscando a melhoria e a ampliação de atendimentos médicos á população. (UN) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
|
Programática |
|
|
|
|
|
|||
|
Projeto |
10.301 |
R$ 200.000,00 |
R$ 213.000,00 |
R$ 227.000,00 |
R$ 242.000,00 |
882.000,00 |
|||
|
50 |
1.123 CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
|
Construir a sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, visando a centralização de suas ações e a economia com a locação de imóveis.(UN) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Projeto |
10.451 |
R$ 80.000,00 |
R$ 85.000,00 |
R$ 90.000,00 |
R$ 97.000,00 |
352.000,00 |
|||
|
53 |
2.141 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES/CONSELHOS |
||||||||
|
Custear a manutenção , encargos e despesas com a Secretaria Municipal de Saúde e Unidades/Conselhos, tais como: equipamentos, material e serviços. (M) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
10.122 |
R$ 200.000,00 |
R$ 213.000,00 |
R$ 227.000,00 |
R$ 242.000,00 |
882.000,00 |
|||
|
57 |
2.142 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMUSA |
||||||||
|
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
10.122 |
R$ 500.000,00 |
R$ 532.500,00 |
R$ 567.000,00 |
R$ 604.000,00 |
2.203.500,00 |
|||
|
59 |
2.148 MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM BAIRROS E COMUNIDADES ESPECÍFICA |
||||||||
|
Custear e promover a distribuição de água potável em bairros e/ou comunidades específicas visando o acesso á água potável, dim o riscos de doenças infecto-contagiosas.(M) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
10.301 |
R$ 100.000,00 |
R$ 107.000,00 |
R$ 113.500,00 |
R$121.000,00 |
441.000,00 |
|||
|
TOTAL ÓRGÃO 05.01 R$ |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|||||
|
R$ 1.080.000,00 |
R$1.150.000,00 |
R$ 1.224.500,00 |
R$ 1.306.000,00 |
||||||
|
Órgão: 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||||
|
Unidade: 05.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||||
|
PROGRAMA 116: PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE |
|||||||||
|
OBJETIVO: Ampliar e qualificar o acesso ás ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, através do gerencia programas destinados á saúde em geral da comunidade do Município de Rondolândia e oferecer suporte aos serviços de manutenção, funcio e implantação de unidades de saúde. |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia. |
|||||||||
|
54 |
2.143 MANUTENÇAO E ENCARGOS – PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA (PAB Fixo e PAB Variável) |
||||||||
|
Custear despesas com a atenção básica – PAB fixo e variável geridas pelo Fundo Municipal de Saúde, tais como: salários, encargos, material e serviços.(M) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
10.301 |
R$ 1.445.000,00 |
R$ 1.540.000,00 |
R$ 1.640.000,00 |
R$ 1.745.500,00 |
6.370.500,00 |
|||
|
55 |
2.144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS – PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
||||||||
|
Custear despesas com vigilância em saúde geridas pelo Fundo Municipal de Saúde, tais como: salários, encargos, material e serviços.(M) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
10.304 |
R$ 255.000,00 |
R$ 271.500,00 |
R$ 289.000,00 |
R$ 308.000,00 |
1.123.500,00 |
|||
|
56 |
2.145 MANUTENÇÃO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA |
||||||||
|
Custear despesas com a farmácia básica geridas pelo Fundo Municipal de Saúde, tais como: material e serviços.(M) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
10.303 |
R$ 136.000,00 |
R$ 145.000,00 |
R$ 154.500,00 |
R$ 164.500,00 |
599.500,00 |
|||
|
67 |
2.146 MANUTENÇÃO E ENCARGOS - PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||||
|
Custear despesas com a média e alta complexidade, geridas pelo Fundo Municipal de Saúde, tais como: salários, encargos material e serviços.(M) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
10.302 |
R$ 220.000,00 |
R$ 236.500,00 |
R$ 250.000,00 |
R$ 266.000,00 |
972.500,00 |
|||
|
68 |
2.147 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA SAÚDE INDÍGENA |
||||||||
|
Custear as ações com o programa saúde indígena, tasi como material e serviços.(M) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
10.301 |
R$ 100.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
100.000,00 |
|||
|
TOTAL ÓRGÃO 05.02 R$ |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 R$ 2.484.000,00 |
|||||
|
R$ 2.156.000,00 |
R$ 2.193.000,00 |
R$ 2.333.500,00 |
|||||||
|
Órgão: 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||||
|
Unidade: 05.03 – SANEAMENTO |
|||||||||
|
PROGRAMA 117: SANEAMENTO |
|||||||||
|
OBJETIVO: Realizar estudos e projetos na área do saneamento básico; implantar, oferecer suporte e manutenção de serviços, melhorand qualidade de vida da população. |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia. |
|||||||||
|
57 |
1.124 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMADE CAPTAÇÃO/ESTAÇÃO DE ÁGUA |
||||||||
|
Implantar e custear as despesas com a implantação e construção do sistema de captação/estação de água. (UN) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Projeto |
17.512 |
R$ 300.000,00 |
R$ 319.500,00 |
R$ 340.000,00 |
R$ 362.500,00 |
1.322.000,00 |
|||
|
58 |
1.125 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA |
||||||||
|
Implantar e custear as despesas com a implantação do sistema de distribuição de água no Município.(UNS) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Projeto |
17.512 |
R$ 0,00 |
R$ 150.000,00 |
R$ 160.000,00 |
R$ 0,00 |
310.000,00 |
|||
|
60 |
1.126 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE MELHORAMENTO SANITÁRIO – URBANO |
||||||||
|
Promover ações e mecanismos que visem o tratamento dos efluentes sanitários na zona urbana, diminuindo a Contaminação de lençóis freáticos.(M) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Projeto |
17.122 |
R$ 10.000,00 |
R$ 11.000,00 |
R$ 11.500,00 |
R$ 12.000,00 |
44.500,00 |
|||
|
60 |
1.127 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE MELHORAMENTO SANITÁRIO – RURAL |
||||||||
|
Promover ações e mecanismos que visem o tratamento dos efluentes sanitários na zona rural, diminuindo acontaminação de lençóis freáticos.(M) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Projeto |
17.511 |
R$ 10.000,00 |
R$ 11.000,00 |
R$ 11.500,00 |
R$ 12.000,00 |
44.500,00 |
|||
|
61 |
1.128 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
||||||||
|
Construir e implantar sistema de esgotamento sanitário, destinando corretamente os resíduos sanitários, evitando a contaminação a céu aberto de pessoas e animais, a transmissão de doenças e a contaminação de lençóis freáticos.(UN) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Projeto |
17.512 |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.500,00 |
R$ 6.000,00 |
R$ 6.500,00 |
23.000,00 |
|||
|
62 |
1.129 TUBULAÇÃO E DRENAGEM DE MANANCIAIS |
||||||||
|
Construir tubulações e drenar os mananciais de água que cortam a zona urbana, evitando a contaminação por lixo doméstico e a proliferação de doenças cujo vetor é a água.(M) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Projeto |
17.512 |
R$ 10.000,00 |
R$ 11.000,00 |
R$ 11.500,00 |
R$ 12.000,00 |
44.500,00 |
|||
|
63 |
2.149 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO/ESTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA |
||||||||
|
Custear a manutenção e as despesas com o sistema de captação/estação e distribuição de água no município, tais como: aquisição de material e serviços. (M) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
17.122 |
R$ 0,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 42.500,00 |
R$ 45.500,00 |
126.000,00 |
|||
|
TOTAL ÓRGÃO 05.03 R$ |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|||||
|
R$ 335.000,00 |
R$ 548.000,00 |
R$ 582.500,00 |
R$ 450.500,00 |
||||||
|
Órgão: 06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||||||
|
Unidade: 06.01 – GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||||||
|
PROGRAMA 106: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
OBJETIVO: Administrar e gerenciar os programas e ações da Administração. |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia. |
|||||||||
|
78 |
2.119 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBL |
||||||||
|
UNIDADES |
|
|
|
|
|
|
|||
|
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Obras e Unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(M) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
04.122 |
R$ 100.000,00 |
R$ 107.000,00 |
R$ 113.500,00 |
R$121.000,00 |
351.500,00 |
|||
|
57 |
2.120 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMOSP |
||||||||
|
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
04.122 |
R$ 320.000,00 |
R$ 341.000,00 |
R$ 363.000,00 |
R$ 387.000,00 |
1.411.000,00 |
|||
|
PROGRAMA 108: URBANISMO |
|||||||||
|
OBJETIVO: Promover ações que viabilizem a melhora da malha viária urbana, a organização e o visual urbanístico. |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia. |
|||||||||
|
78 |
1.109 IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES E JARDINS |
||||||||
|
Construir praças, parques e outras áreas de lazer para a população do município. (UN) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Projeto |
15.451 |
R$ 100.000,00 |
R$ 107.000,00 |
R$ 113.500,00 |
R$ 0,00 |
320.500,00 |
|||
|
79 |
1.110 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO |
||||||||
|
Sinalizar, através de placas /letreiros as estradas e ruas do município, obedecendo ás normas do CTB.(UN) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Projeto |
15.452 |
R$ 20.000,00 |
R$ 21.500,00 |
R$ 23.000,00 |
R$ 24.000,00 |
88.500,00 |
|||
|
82 |
2.123 CONSERVAÇÃO DE RUAS URBANAS PAVIMENTADAS E NÃO-PAVIMENTADAS |
||||||||
|
Custear a Manutenção, abertura e recuperação de ruas urbanas na área do Município melhorando o fluxo do trânsito. (Km) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
26.782 |
R$ 100.000,00 |
R$ 107.000,00 |
R$ 113.500,00 |
R$121.000,00 |
441.500,00 |
|||
|
PROGRAMA 109: SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA |
|||||||||
|
OBJETIVO: Promover ações que viabilizem a melhora da malha viária urbana, a organização e o visual urbanístico. |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia. |
|||||||||
|
84 |
2.124 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO DOMICILIAR |
||||||||
|
Manter o serviço de limpeza e coleta de lixo visando à saúde pública. (Km) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
15.452 |
R$ 120.000,00 |
R$ 128.000,00 |
R$ 136.000,00 |
R$ 145.000,00 |
529.000,00 |
|||
|
85 |
2.125 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS |
||||||||
|
Locar veículos e máquinas pesadas para atendimento das necessidades das Secretarias e Unidades Municipais.(UNS) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Atividade |
04.122 |
R$ 500.000,00 |
R$ 532.5000,00 |
R$ 567.000,00 |
R$ 604.000,00 |
2.203.500,00 |
|||
|
86 |
2.126 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS |
||||||||
|
Custear a manutenção de estradas vicinais municipais e estaduais, melhorando o acesso às propriedades e a trafegabilidade.(M) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
|
Programática |
|
|
|
|
|
|||
|
Atividade |
26.782 |
R$ 500.000,00 |
R$ 532.5000,00 |
R$ 567.000,00 |
R$ 604.000,00 |
2.203.500,00 |
|||
|
PROGRAMA 115: ESPORTE E LAZER – INCENTIVO E INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA |
|||||||||
|
OBJETIVO: Promover o incentivo ao esporte, disponibilizar e modernizar áreas para prática de esporte e lazer. |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia. |
|||||||||
|
43 |
1.118 AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL REI PELÉ |
||||||||
|
Ampliar, reformar e manter as despesas com o estádio Municipal Rei Pelé garantindo melhor a conforto para usuários e atletas.(UN) |
|||||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|||
|
Projeto |
27.812 |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.500,00 |
R$ 6.000,00 |
R$ 6.500,00 |
23.000,00 |
|||
|
TOTAL ÓRGÃO 06.01 R$ |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|||||
|
R$ 1.765.000,00 |
R$ 1.882.000,00 |
R$ 2.002.500,00 |
R$ 2.012.500,00 |
||||||
|
Órgão: 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Unidade: 07.01 – GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
PROGRAMA 118: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E FORTALECIMENTODA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL. |
||||||
|
OBJETIVO: Promover o atendimento da proteção social básica a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo e aumentando a rede de proteção social. |
||||||
|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia. |
||||||
|
90 |
1.130 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS |
|||||
|
Construir e implantar o CRAS visando a prestação da proteção social básica no município.(UN) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Projeto |
08.244 |
R$ 10.000,00 |
R$ 11.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
21.000,00 |
|
91 |
1.131 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CRI |
|||||
|
Construir e implantar o CRI visando a prestação da proteção social básica no município.(UN) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Projeto |
08.244 |
R$ 0,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 11.000,00 |
R$ 0,00 |
21.000,00 |
|
87 |
1.132 BENEFÍCIO E AUXÍLIOS EVENTUAIS Á FAMÍLIAS CARENTES |
|||||
|
Garantir a prestação de benefícios eventuais e auxílio ás pessoas carentes, tais como: auxílio funeral, cestas básicas.(P) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Projeto |
08.244 |
R$ 50.000,00 |
R$ 53.500,00 |
R$ 57.000,00 |
R$ 60.500,00 |
221.000,00 |
|
89 |
2.150 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E UNIDADES/CONSELHOS |
|||||
|
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Unidades, tais como: equipamentos, material e serviços.(M) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Atividade |
08.122 |
R$ 30.000,00 |
R$ 32.000,00 |
R$ 34.000,00 |
R$ 36.500,00 |
132.500,00 |
|
57 |
2.151 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMAS |
|||||
|
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Atividade |
08.122 |
R$ 230.000,00 |
R$ 245.000,00 |
R$ 261.000,00 |
R$ 278.000,00 |
1.814.000,00 |
|
TOTAL ÓRGÃO 07.01 R$ |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||
|
R$ 320.000,00 |
R$ 351.500,00 |
R$ 363.000,00 |
R$ 375.000,00 |
|||
|
Órgão: 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Unidade: 07.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
PROGRAMA 118: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E FORTALECIMENTODA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL. |
||||||
|
OBJETIVO: Promover e fomentar a proteção social básica a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo e aumentando a rede de proteção social, além de garantir os direitos e a proteção às crianças e adolescentes. |
||||||
|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia. |
||||||
|
92 |
2.152 MANUTENÇÃO COM A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/FMAS - PISO BÁSICO FIXO |
|||||
|
Manutenção com a proteção social básica - Piso Básico Fixo- Paif.(M) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Atividade |
08.244 |
R$ 54.000,00 |
R$ 57.500,00 |
R$ 61.500,00 |
R$ 65.500,00 |
238.500,00 |
|
93 |
2.153 MANUTENÇÃO COM A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- PISO BÁSICO VARIÁVEL |
|||||
|
Custear a manutenção e atividades com a proteção social básica utilizando o recurso do Piso Básico Variável conforme previsão na NOBSUAS.(M) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Atividade |
08.244 |
R$ 108.000,00 |
R$ 115.000,00 |
R$ 122.500,00 |
R$ 130.500,00 |
476.000,00 |
|
94 |
2.154 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD |
|||||
|
Custear a manutenção e ações com a proteção social básica utilizando o recurso do Bolsa Família conforme previsão na NOBSUAS.(M) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Atividade |
08.244 |
R$ 9.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.500,00 |
R$ 11.000,00 |
40.500,00 |
|
95 |
2.155 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA IGD-SUAS |
|||||
|
Custear a manutenção e ações com a proteção social básica utilizando o recurso do IGD-SUAS, conforme previsão na NOBSUAS.(M) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Atividade |
08.244 |
R$ 12.000,00 |
R$ 13.000,00 |
R$ 14.000,00 |
R$ 15.000,00 |
54.000,00 |
|
TOTAL ÓRGÃO 07.02 R$ |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||
|
R$ 183.000,00 |
R$ 195.500,00 |
R$ 208.500,00 |
R$ 222.000,00 |
|||
|
Órgão: 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Unidade: 07.03 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||||||
|
PROGRAMA 118: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E FORTALECIMENTODA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL. |
||||||
|
OBJETIVO: Promover e fomentar a proteção social básica a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo e aumentando a rede de proteção social, além de garantir os direitos e a proteção às crianças e adolescentes. |
||||||
|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia. |
||||||
|
96 |
2.156 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO CONSELHO TUTELAR |
|||||
|
Custear a manutenção e as ações dos Conselhos Tutelar, bem como de seus conselheiros, tais como: salários, encargos equipamentos, materiais e serviços.(M) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Atividade |
08.243 |
R$ 90.000,00 |
R$ 96.000,00 |
R$ 103.000,00 |
R$ 109.000,00 |
398.000,00 |
|
TOTAL ÓRGÃO 07.03 R$ |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||
|
R$ 90.000,00 |
R$ 96.000,00 |
R$ 103.000,00 |
R$ 109.000,00 |
|||
|
Órgão: 08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Unidade: 08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
PROGRAMA 106: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||
|
OBJETIVO: Administrar e gerenciar os programas e ações da Administração.
|
||||||
|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia. |
||||||
|
98 |
1.102 ELABORAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
|||||
|
Realizar Concurso Público a fim de atender ao art.37 da Constituição Federal.(UN) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Projeto |
04.122 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 0,00 |
50.000,00 |
|
101 |
1.103 CONSTRUÇÃO DE ÁREA SOCIAL E ESTACIONAMENTO NO PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Construir área social com jardinagem e estacionamento para veículos no paço da Prefeitura Municipal visando o melhor atendimento e recebimento dos usuários.(M²) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Projeto |
04.451 |
R$ 20.000,00 |
R$ 21.500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
41.500,00 |
|
102 |
1.104 CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PONTES |
|||||
|
Construir, reformar e recuperar pontes de madeira na área do Município.(UNS) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Projeto |
26.782 |
R$ 100.000,00 |
R$ 107.000,00 |
R$ 113.500,00 |
R$121.000,00 |
441.500,00 |
|
103 |
1.105 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
|||||
|
Construir prédios e espaços públicos para uso da Administração,visando a diminuição das locações de imóveis particulares.(UNS) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Projeto |
04.451 |
R$ 0,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 107.000,00 |
R$ 0,00 |
207.000,00 |
|
105 |
2.112 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES |
|||||
|
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Administração e Unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(M) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Atividade |
04.122 |
R$ 150.000,00 |
R$ 160.000,00 |
R$ 170.500,00 |
R$ 181.500,00 |
662.000,00 |
|
57 |
2.113 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMAD |
|||||
|
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Atividade |
04.122 |
R$ 200.000,00 |
R$ 213.000,00 |
R$ 227.000,00 |
R$ 241.500,00 |
881.500,00 |
|
103 |
2.114 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||
|
Locar imóveis necessários para atendimento das necessidades do Município.(UN) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Atividade |
04.122 |
R$ 52.000,00 |
R$ 55.500,00 |
R$ 59.000,00 |
R$ 63.000,00 |
229.500,00 |
|
108 |
2.115 APOIO ADMINISTRATIVO AO INDEA, EMPAER, TERRA LEGAL |
|||||
|
Apoiar os órgãos estaduais que prestam atividades de interesse local, com ajuda financeira, de custo e operacional, conforme convênio ou termo de cooperação. (M) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Atividade |
04.122 |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.500,00 |
R$ 6.000,00 |
R$ 6.500,00 |
23.000,00 |
|
109 |
2.116 APOIO E MANUTENÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E À REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS |
|||||
|
Apoiar os conselhos e manter suas despesas de manutenção e aquelas decorrentes da realização de conferencias municipais, buscando a divulgação dos temas á população, o debate e a tomada de decisões de interesse local. (M) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Atividade |
04.122 |
R$ 25.000,00 |
R$ 27.000,00 |
R$ 28.500,00 |
R$ 30.500,00 |
111.000,00 |
|
PROGRAMA 107: DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL |
||||||
|
OBJETIVO: Promover ações que viabilizem acesso á moradia adequada e legalizada, juntamente com a possibilidade de acesso ás linhas de crédito imobiliário urbano e rural. |
||||||
|
PÚBLICO ALVO: População urbana e rural do Município de Rondolândia. |
||||||
|
108 |
1.106 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL |
|||||
|
Regularizar a situação fundiária de imóveis urbanos no município. (UNS) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Projeto |
04.127 |
R$ 30.000,00 |
R$ 32.000,00 |
R$ 34.000,00 |
R$ 36.500,00 |
132.500,00 |
|
108 |
1.107 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA |
|||||
|
Construir Unidades Habitacionais zona urbana.(UNS) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Projeto |
04.482 |
R$ 50.000,00 |
R$ 53.500,00 |
R$ 57.000,00 |
R$ 60.500,00 |
221.000,00 |
|
PROGRAMA 108: URBANISMO |
||||||
|
OBJETIVO: Promover ações que viabilizem a melhora da malha viária urbana, a organização e o visual urbanístico. |
||||||
|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia. |
||||||
|
80 |
1.111 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL URBANO E INCENTIVO Á INICIATIVA PRIVADA |
|||||
|
Delimitar e implantar área a ser destinada ao Distrito Industrial Urbano e conceder incentivos fiscais e imobiliários para implantação de indústrias.(UN) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Projeto |
22.661 |
R$ 10.000,00 |
R$ 11.000,00 |
R$ 11.500,00 |
R$ 12.000,00 |
44.500,00 |
|
81 |
1.112 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||
|
Adquirir imóveis, urbanos e/ou rurais para finalidade pública .(UNS) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Projeto |
04.127 |
R$ 10.000,00 |
R$ 11.000,00 |
R$ 11.500,00 |
R$ 12.000,00 |
44.500,00 |
|
TOTAL ÓRGÃO 08.01 R$ |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||
|
R$ 652.000,00 |
R$ 796.000,00 |
R$ 875.500,00 |
R$ 765.000,00 |
|||
|
Órgão: 09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
||||||
|
Unidade: 09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
||||||
|
PROGRAMA 107: DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL |
||||||
|
OBJETIVO: Promover ações que viabilizem acesso á moradia adequada e legalizada, juntamente com a possibilidade de acesso ás linhas de crédito imobiliário urbano e rural. |
||||||
|
PÚBLICO ALVO: População urbana e rural do Município de Rondolândia. |
||||||
|
118 |
1.108 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ÁREA RURAL |
|||||
|
Construção Unidades Habitacionais na zona rural.(UNS) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Projeto |
20.481 |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.500,00 |
R$ 6.000,00 |
R$ 6.500,00 |
23.000,00 |
|
PROGRAMA 119: APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR |
||||||
|
OBJETIVO: Implementar condições de fixação do homem no campo, melhorando sua renda através de técnicas de cultivo,manejo e produção, promovendo a produção de hortifrutigranjeiros e pescado, através de acompanhamento de técnicos e projetos de produção. |
||||||
|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia. |
||||||
|
111 |
1.133 APOIO À PSICULTURA |
|||||
|
Apoiar e adquirir alevinos para distribuição a pequenos produtores do município melhorando sua renda familiar, com posterior devolução de percentual da produção a famílias carentes.(Mi) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Projeto |
20.602 |
R$ 15.000,00 |
R$ 16.000,00 |
R$ 17.000,00 |
R$ 18.500,00 |
66.500,00 |
|
112 |
1.134 AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MUNICIPAL |
|||||
|
Adquirir área para implantação do parque de exposição visando a divulgação de produtos agropecuários através de festas/ feiras dos produtores.(Ha) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Projeto |
27.813 |
R$ 100.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
100.000,00 |
|
113 |
1.135 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES COM RETORNO DE PRODUÇÃO |
|||||
|
Distribuir sementes aos agricultores para plantio, com posterior devolução de percentual da produção a famílias carentes contribuindo para o combate á fome.(Kg) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Projeto |
20.601 |
R$ 10.000,00 |
R$ 11.000,00 |
R$ 11.500,00 |
R$ 12.000,00 |
44.500,00 |
|
114 |
1.136 APOIO A AGRICULTURA E PECUÁRIA |
|||||
|
Incentivar e apoiar o desenvolvimento da agricultura e pecuária, desenvolver projetos e assessoramento técnico, visando o aumento da produção, da renda e da qualidade de vida dos produtores.(UNS) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Projeto |
20.601 |
R$ 70.000,00 |
R$ 75.000,00 |
R$ 80.000,00 |
R$ 85.000,00 |
310.000,00 |
|
118 |
1.137 INCENTIVO Á CRIAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS |
|||||
|
Apoiar a criação e a implantação de agroindústrias no Município, visando a geração de emprego e renda.(UNS) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Projeto |
22.661 |
R$ 25.000,00 |
R$ 27.000,00 |
R$ 28.500,00 |
R$ 30.500,00 |
111.500,00 |
|
110 |
2.157 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E UNIDADES/CONSELHOS |
|||||
|
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Agricultura e Unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(M) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Atividade |
04.122 |
R$ 300.000,00 |
R$ 319.500,00 |
R$ 340.500,00 |
R$ 362.500,00 |
1.322.500,00 |
|
57 |
2.158 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMAGRI |
|||||
|
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Atividade |
04.122 |
R$ 65.000,00 |
R$ 69.500,00 |
R$ 73.500,00 |
R$ 78.500,00 |
286.500,00 |
|
TOTAL ÓRGÃO 09.01 R$ |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||
|
R$ 590.000,00 |
R$523.500,00 |
R$557.000,00 |
R$ 593.500,00 |
|||
|
Órgão: 10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Unidade: 10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE |
||||||
|
PROGRAMA 120: CIDADE VERDE E LIMPA |
||||||
|
OBJETIVO: Promover uma cidade mais verde e limpa através do planejamento e execução de programas ambientais relacionados á arborização, resíduos sólidos,políticas públicas de recursos hídricos e licenciamento ambiental. |
||||||
|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia. |
||||||
|
120 1.138 IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
||||||
|
Implantar o Cemitério Municipal.(UN) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Projeto |
18.542 |
R$ 25.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
25.000,00 |
|
83 |
1.139 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO |
|||||
|
Construir o aterro sanitário e mantê-lo em condições de atender a PNRS - Lei 12.305/10.(UN) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Projeto |
18.541 |
R$ 40.000,00 |
R$ 42.500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
82.500,00 |
|
121 |
1.140 ARBORIZAÇÃO MUNCIPAL |
|||||
|
Realizar o plantio de árvores na zona urbana, contribuindo para a melhoria da condição do clima e redução da sensação térmica de calor.(Mi) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Projeto |
18.541 |
R$ 10.000,00 |
R$ 11.000,00 |
R$ 11.500,00 |
R$ 12.000,00 |
44.500,00 |
|
122 |
1.141 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL |
|||||
|
Distribuir mudas/sementes aos produtores visando a compensação ambiental de áreas degradadas/desmatadas.(Kg) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Projeto |
18.543 |
R$ 10.000,00 |
R$ 11.000,00 |
R$ 11.500,00 |
R$ 12.000,00 |
44.500,00 |
|
123 |
2.159 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E UNIDADES/CONSELHOS |
|||||
|
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Unidades/Conselhos, tais como:equipamentos, materiais e serviços.(M) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
|
Programática |
|
|
|
|
|
|
Atividade |
18.122 |
R$ 15.000,00 |
R$ 16.000,00 |
R$ 17.000,00 |
R$18.500 |
66.500,00 |
|
57 |
2.160 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMEIA |
|||||
|
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Atividade |
18.122 |
R$ 52.000,00 |
R$ 55.500,00 |
R$ 59.000,00 |
R$ 63.000,00 |
229.500,00 |
|
TOTAL ÓRGÃO 10.01 R$ |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||
|
R$ 152.000,00 |
R$ 136.000,00 |
R$89.000,00 |
R$ 105.500,00 |
|||
|
Órgão: 11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO |
||||||
|
Unidade: 11.01 – GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS |
||||||
|
PROGRAMA 106: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||
|
OBJETIVO: Administrar e gerenciar os programas e ações da Administração. |
||||||
|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia. |
||||||
|
123 |
2.121 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E UNIDADES |
|||||
|
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Arrecadação e unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(M) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Atividade |
04.123 |
R$ 60.000,00 |
R$ 64.000,00 |
R$ 68.000,00 |
R$ 72.500,00 |
264.500,00 |
|
57 |
2.122 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEGAT |
|||||
|
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Atividade |
04.122 |
R$ 110.000,00 |
R$ 117.500,00 |
R$ 125.000,00 |
R$ 133.000,00 |
485.500,00 |
|
TOTAL ÓRGÃO 11.01 R$ |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||
|
R$ 170.000,00 |
R$181.500,00 |
R$ 193.000,00 |
R$ 205.500,00 |
|||
|
Órgão: 12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
||||||
|
Unidade: 12.01 – GESTÃO DE GOVERNO |
||||||
|
PROGRAMA 106: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||
|
OBJETIVO: Administrar e gerenciar os programas e ações da Administração. |
||||||
|
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia. |
||||||
|
125 |
2.117 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|||||
|
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Governo e Unidades, tais como: pagamentos de equipamentos, materiais e serviços.(M) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Atividade |
04.122 |
R$ 15.000,00 |
R$ 16.000,00 |
R$ 17.000,00 |
R$18.500 |
66.500,00 |
|
57 |
2.118 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMGOV |
|||||
|
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M) |
||||||
|
TIPO |
Funcional/ Programática |
Ano 2014 |
Ano 2015 |
Ano 2016 |
Ano 2017 |
TOTAL |
|
Atividade |
04.122 |
R$ 36.000,00 |
R$ 38.500,00 |
R$ 41.000,00 |
R$ 43.500,00 |
159.000,00 |
|
TOTAL ÓRGÃO 12.01 R$ |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||
|
R$ 51.000,00 |
R$54.000,00 |
R$58.000,00 |
R$ 62.000,00 |
|||
ANEXO III
(Valor distribuído por ano)
PPA - 2014 - 2016
|
ANO |
Valor (R$) |
|
2014 |
14.295.000,00 |
|
2015 |
15.212.000,00 |
|
2016 |
16.281.000,00 |
|
2017 |
16.692.000,00 |
|
TOTAL |
62.480.000,00 |
Publicado por:
Fabio Frazao Vilanova
Código Identificador:D68F74DC