ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA
CONTROLADORIA INTERNA
CONTROLADORIA INTERNA
AUDIENCIA PUBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA nº 005/2014.
O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato grosso, atendendo o disposto na Constituição Federal, no art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, torna público que fará realizar, na data, horário e local abaixo especificado AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de ELABORAÇÃO da LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2014, para o processo de tomada de decisões no âmbito do Poder Executivo Municipal, bem como proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar sugestões e opiniões, que se realizara no dia 02 de dezembro de 2014, às 16:00 horas nas dependências da Prefeitura Municipal a seguinte pauta:
PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À AUDIÊNCIA PÚBLICA 005/2014
1) Objetivo: ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIAS ANUAL 2014
2) Local: Gabinete da Prefeitura Municipal
3) Data: 02 de dezembro de 2014.
4) Horas: 16 horas
5) Normas:
a) Será apresentado pela Secretaria de Administração;
b) As solicitações de esclarecimentos sobre a matéria, formulada previamente, serão elucidadas em bloco por área (saúde, educação, infra-estrutura, promoção social, desenvolvimento econômico, administração e finanças), durante a Audiência Pública. As solicitações de esclarecimentos, formuladas durante a Audiência, serão esclarecidas após as manifestações verbais também em bloco por área, conforme programação abaixo.;
6) AGENDA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
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HORARIO |
PROGRAMAÇÃO |
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16: horas |
Abertura - |
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16:00 as 16:30 |
Apresentação dos dados levantados para a LOA |
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16:30 às 17:00 |
Pronunciamento dos inscritos |
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17:00 às 17:30 |
Votação das sugestões apresentadas |
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18:30 horas |
Encerramento |
São Pedro da Cipa, 01 de dezembro de 2014.
ALEXANDRE RUSSI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Aparecida Silva Nascimento
Código Identificador:EE6F8874