ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014 |
|
||||||||||
|
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir a Exclusão Social e Promover o Desenvolvimento Humano |
|
||||||||||
|
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
CÓDIGO: |
|
11 |
|
|||||||
|
PROGRAMA |
INDICADORES |
PRODUTOS |
METAS ANUAIS |
REGIONALIZAÇÃO |
CÓDIGO |
AÇÕES PRIORITÁRIAS |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA |
VALOR |
|
|
|
FUNÇÃO |
SUB-FUNÇÃO |
|
|||||||||
|
02 - Apoio Administrativo |
índice de usuários atendidos em relação ao total de usuários que buscam os serviços |
Usuários acolhidos e encaminhados |
Organizar e Manter a Secretaria Municipal de Assistencia Social, conforme a NOB/SUAS atendendo 100% dos usuários da assistência social até 31/12/2014. |
Todo o município |
2214 |
Manter o funcionamento da Secretaria Municipal conforme a NOB/SUAS. |
01 - Gabinete da Secretário |
8 - Assistência Social |
122 – Administração Geral |
R$ 5.800.000,00 |
|
|
índice de atendimento em relação a quantidade prevista |
Refeições disponibilizadas |
Disponibilizar até 1000 refeições diárias à população de baixa renda |
2048 |
Manutenção do Restaurante Popular |
R$ 500.000,00 |
|
|||||
|
n° de usuários atendidos |
Usuários da Assistência Social atendidos |
Implementar 100% o sistema informatizado de vigilância social nos serviços socioassistenciais. |
1302 |
Organização do Sistema Único da Assistência Social |
R$ 70.000,00 |
|
|||||
|
n° de profissionais capacitados |
Profissionais capacitados |
realizar cursos de capacitação para os profissionais dos serviços socioassistenciais até 31/12/2014 |
|
||||||||
|
2213 |
Manter os 4 conselhos da área social de Várzea Grande. |
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
R$ 100.000,00 |
|
|||||||
|
índice de ações fiscalizadas em relação ao total de ações realizadas |
Fiscalização realizadas nos serviços socioassistenaciais |
Realizar 100% o controle social no município de Várzea Grande. |
|
||||||||
|
1399 |
Implantar 02 Conselhos Tutelares |
R$ 100.000,00 |
|
||||||||
|
02 Conselhos Tutelares |
Conselhoes Tutelares implantados |
Implantar 02 Conselhos Tutelares com estrutura adequada para atendimento de crianças e adolescentes com direitos violados. |
|
||||||||
|
01 Fundo Municipal |
Fundo Municipal implantado |
Implantar o Fundo Manicipal de Assistencia Social até 31/12/2014. |
1398 |
Implantação do Fundo Municipal de Assistência Social |
R$ 100.000,00 |
|
|||||
|
01 Campnha |
Campanha realizada |
Realizar 1 campanha anual de captação de recursos, fazendo a seleção de projetos de atendimento à criança e adolescente |
2215 |
Operacionalizar as atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente |
R$ 150.000,00 |
|
|||||
|
|
|
||||||||||
|
41 - Proteção Social Básica |
Nº de família beneficiadas em relação ao total de bolsista |
famílias cadastradas e recadastradas |
Cadastrar e Recadastrar 100% famílias com renda percapta até 1/4 do Salario Minimo que buscarem o serviço do Cadastro Único até 31/12/2014. |
2094 |
Cadastro Único/Bolsa Família |
244 - Ação Comunitária |
R$ 239.000,00 |
|
|||
|
Número de famílias referenciadas em relação ao total existente. |
1000 famílias referenciadas |
Referenciar 1000 famílias por CRAS, de acordo com a Resolução 109/2009 do Conselho Nacional da Assistência Social |
2112 |
CRAS - Centro de Referência Assistência Social |
R$ 450.000,00 |
|
|||||
|
índice de atividades lúdicas e escolares fornecidas em relação ao previsto |
Atividades lúdicas e reforço escolar elaborada e desenvolvida |
Elaborar e desenvolver atividades lúdicas e reforço escolar até 2.000 crianças e adolescentes |
1085 |
Erradicação do Trabalho Infantil |
R$ 577.443,00 |
|
|||||
|
n° de famílias atendidas |
famílias atendidas |
Incluir 150 famílias em atividades de inclusão produtiva |
|
||||||||
|
1 campanha de sensibilizada |
Campanhas realizadas |
Realizar no mínimo uma campanha de sensibilização |
|
||||||||
|
41 - Proteção Social Básica |
índice de jovens capacitados em relação ao número previsto |
Jovens capacitados |
Qualificar até 1000 jovens de 18 a 29 anos de baixa renda. |
Todo o município |
1313 |
Projovem trabalhador |
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
8 - Assistência Social |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
R$ 590.000,00 |
|
20 coletivos formados |
Coletivos formados |
Manter e ampliar o atendimento de 15 para 20 coletivos de adolescentes que buscarem os serviços de convivência familiar e comunitária. |
2216 |
Manutenção do Programa Projovem adolescente |
R$ 300.000,00 |
|||||
|
n° de famílias atendidas |
Atividades realizadas |
Realizar atividades educativas com famílias, crianças e adolescentes inseridas nos programas sociais, visando o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios até 31/12/2014. |
1303 |
Implementação dos serviços Intersetoriais e projetos Especiais (FEAS) |
244 - Ação Comunitária |
R$ 80.000,00 |
||||
|
n° de profissionais capacitados |
Profissionais capacitados |
Realizar 02 capacitações para os profissionais da rede socioassistencial |
||||||||
|
42 - Proteção Social Especial |
número de idosos atendidos |
idosos atendidos |
Disponibilizar abrigamento institucional a 50 idosos em situação de extrema vulnerabilidade pessoal. |
2151 |
Abrigamento e Apoio aos Idosos |
04 - Fundo Municipal de Assistência ao Idoso |
241 - Assistência ao Idoso |
R$ 350.000,00 |
||
|
Nº e índice de adolescentes atendidos em relação aos encaminhados |
Adolescentes atendidos |
Atender 100% adolescentes em cumprimento de medida sócio educativa não privativa de liberdade, encaminhados pela justiça |
1087 |
Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS |
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
244 - Ação Comunitária |
R$ 358.000,00 |
|||
|
Índice de individuos e famílias atendidas em relação ao total prevista. |
Individuos e famílias atendidas |
Atender 100% dos individuos e famílias com direitos violados, que buscarem o serviço do CREAS |
||||||||
|
n° de crianças e adolescentes atendidas |
crianças e adolescentes atendidas |
Manter 40 vagas as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional |
2153 |
Manutenção de Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes com direitos violados |
03 - Fundo da Infância e Adolescente |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
R$ 450.000,00 |
|||
|
Fiscalizar 100% dos serviços de atendimento da criança e adolescentes |
Denúncias recebidas e encaminhadas |
Receber 100% das denuncias de violação dos direitos das crianças e adolescentes |
1278 |
Apoio aos Conselhos Tutelares de Várzea Grande |
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
R$ 40.000,00 |
||||
|
Nº de medidas de proteção aplicadas |
Medidas de proteção aplicadas |
Aplicar 100% das medidas de proteção cabíveis conforme ECA. |
||||||||
|
|
|
Implantar 100% os serviços de acolhimento institucional da modalidade de família acolhedora e Repúblicas. |
1400 |
Implantação do Serviço de Convivência Familiar e Comunitária |
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
R$ 100.000,00 |
||||
|
número de beneficio eventual concedio |
Benefício eventual concedido |
Realizar 100% o atendimento aos usuários da assistência social, que necessitem de beneficios eventuais, em conformidade com a lei vigente. |
1304 |
Implementação dos serviços Socioassistenciais e beneficios eventuais (FUMIS) |
R$ 250.000,00 |
|||||
|
Numero de pessoas com deficiência atendidas |
pessoas com deficiência atendidas |
Atender 30 pessoas com deficiência e/ou suas famílias diariamente, visando o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitários. |
1401 |
Centro - Dia de Referência |
R$ 150.000,00 |
|||||
|
número de pessoas de rua atendidas |
pessoas em situação de rua atendidas |
Garantir as pessoas em situação de rua 100% as condições básicas de sobrevivência, bem como proporcionar a reintegração pessoal, social e familiar |
1402 |
Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS - POP (População de Rua) |
R$ 300.000,00 |
|||||
|
42 - Proteção Social Especial |
número de pessoas atendidas |
pessoas atendidas |
Disponibilizar atendimento para 200 pessoas mês, em regime de acolhimento institucional. |
Todo o município |
2217 |
Serviço de Abrigamento de Adultos |
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
8 - Assistência Social |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
R$ 386.000,00 |
|
número de crianças e adolescentes |
crianças e adolescentes vitimizadas |
Acolher e atender no máximo 20 crianças e adolescentes vítimas de violência mensalmente. |
2146 |
CASA DE PASSAGEM |
R$ 100.000,00 |
|||||
|
numero de mulheres atendidas |
Mulheres vitimizadas e seus filhos que sofrem violência colhido e acompanhado |
Acolher e acompanhar 100% das mulheres vitimizadas e seus filhos que sofrem violência e que buscam o auxilio assistencial. |
2113 |
Manutenção e Operacionalização da Casa de Amparo |
R$ 100.000,00 |
|||||
|
TOTAL GERAL |
R$ 11.640.443,00 |
|||||||||
Publicado por:
Letícia Baldini da Costa
Código Identificador:FFF5EF64