ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
DECRETO Nº 229/2026 - GRATIFICA SERVIDORES MUNICIPAIS MEMBROS DE COMISSÃO.
DECRETO Nº 229/2026
SÚMULA: Gratifica servidores municipais e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A
Art. 1º) – Ficam gratificados em percentual de 20% (vinte por cento), em virtude de terem desempenhado a atribuição de membro de comissão de concurso público, nos termos do artigo 6º da Lei nº 199/2021, os servidores públicos municipais:
Luciano Zin, Presidente, matrícula nº 99819-2;
Paulo Roberto Ramos Machado, Secretário, matrícula nº 819-2.
Lucas Mathias dos Santos Silva, membro, matrícula nº 99826-5.
Art. 2º) A gratificação de que trata o artigo anterior, refere-se ao período correspondente à atuação na referida comissão, conforme designação através da Portaria nº 025/2026.
Art. 3º) - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Catanduvas/PR, em 20 de agosto de 2026.
ADEMAR LUIZ BURCKHARDT
Prefeito
Publicado por:
Vanda Ana Bendo (Depto Rh)
Código Identificador:0CF19AE4