ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA
Procuradoria Geral do Município
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEI Nº 2083/2023
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Contenda para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Contenda, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal no uso de minhas atribuições legais, sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º. São estabelecidas em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 2º, da Constituição Federal, Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2.000, inciso XII do artigo 70 da Lei Orgânica do Município, as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, relativa ao Exercício de 2024 sem prejuízo as normas financeiras estabelecidas pela Legislação Federal.
Art. 2º. O Orçamento - Programa do Município abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo.
Art. 3º. Na elaboração da proposta orçamentária, as Receitas e as Despesas serão orçadas segundo os preços e os índices com as variáveis respectivas vigentes em dezembro de 2022 considerando outros fatores que contribuíram para o acréscimo de receitas e despesas específicas.
Parágrafo único. A Lei Orçamentária:
I - Estimará valores das Receitas e fixará os valores das Despesas de acordo com a variação de preços previstos para o Exercício de 2024 considerando-se o aumento ou diminuição dos serviços previstos, a tendência do presente exercício e os efeitos das modificações na legislação tributária, ou ainda, através de outro critério que vier a ser estabelecido;
II - Observará que o montante das Despesas não seja superior ao das Receitas;
III - Conterá previsão orçamentária para Reserva de Contingência no valor mínimo de 1,25% (um vírgula vinte e cinco por cento) da receita líquida prevista, visando o atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e abertura de créditos suplementares e especiais.
IV - Utilizará o controle da despesa por custo de serviços ou obras que não se encontrem especificados em projetos e atividades.
V - O orçamento programa da Despesa para 2024, será elaborado dentro dos seguintes Órgãos e Secretarias Administrativas:
1- Câmara Municipal
2- Secretaria de Governo
3- Secretaria de Administração
4- Secretaria de Finanças
5- Secretaria de Indústria, Agropecuária e Meio Ambiente
6- Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
7- Secretaria de Saúde
8- Secretaria de Promoção e Assistência Social
9- Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos
10- Encargos Gerais do Município
11- Previdência Social a Inativos e Pensionistas
12- Controladoria Geral do Município
13- Procuradoria Geral do Município
90- Reserva de Contingência – Municipio
90- Reserva de Contingência – Instituto de Previdência
VI - Cada Secretaria compõe-se de diversas Unidades Administrativas que se destinam atender as atividades e a manutenção de programas de caráter administrativo exercidas continuamente no Exercício.
Art. 4º. O Executivo, em cumprimento o disposto no artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 2000, promoverá limitação da despesa com a contenção de investimentos, exceto na área de educação e saúde, e sendo estes insuficientes, a limitação poderá estender-se aos gastos de custeio, até o limite necessário para atingir o equilíbrio fiscal.
Art. 5º. O Município aplicará os percentuais Constitucionais no desenvolvimento do Ensino, nos termos da Emenda Constitucional nº 14/98, artigo 212 da Constituição Federal e da Lei nº 14.276, de 2021, tendo como fonte de receita os recursos repassados pelo FUNDEB, Salário Educação e receitas próprias, na forma definida em lei.
Art. 6º. As despesas com pessoal ficam limitadas a 6% (seis por cento) para o Legislativo e 54% (cinquenta e quatro por cento) para o Executivo, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000.
Parágrafo primeiro. Serão computados como despesa com pessoal, além dos
vencimentos e salários, os subsídios dos agentes políticos, os gastos com inativos, pensionistas e a contribuição patronal para a previdência social.
Parágrafo segundo. O Legislativo enviará até 30 de agosto, para inclusão no Orçamento Geral do Município, o seu orçamento elaborado na forma do disposto na Emenda Constitucional nº 25 e a proposta orçamentária do Município para o Exercício de 2024 será encaminhada para apreciação do Legislativo até o dia 30 de setembro de 2023.
Parágrafo terceiro. Os Poderes Legislativo e Executivo ficam autorizados a proceder à atualização dos vencimentos e vantagens do quadro próprio de pessoal, de conformidade com os índices oficiais de atualização monetária.
Parágrafo quarto. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio, acordo, ajuste ou congênere conforme artigo 62 da Lei Complementar nº 101/2000.
Parágrafo quinto. Fica o Poder Executivo autorizado a incluir na Lei Orçamentária Anual despesas com remuneração de servidores cedidos a outros órgãos/entes nas hipóteses de cessões realizadas com Ônus para o cedente.
Art. 7º. Não poderão ser fixadas despesas sem que sejam definidas as fontes de recursos.
Art. 8º. Na fixação da despesa deverão ser observados os seguintes limites:
I – as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino não serão inferiores a 25% (vinte e cinco por cento) da receita resultante de impostos, incluídas as transferências oriundas de impostos consoante o disposto no artigo 212 da ConstituiçãoFederal;
II – as despesas com saúde não serão inferiores ao percentual definido na Emenda Constitucional nº 29;
III – as despesas com pessoal do Poder Executivo Municipal incluindo a remuneração de agentes políticos, inativos e pensionistas e os encargos patronais não poderão exceder a 54% (cinquenta e quatro por cento) da receita corrente líquida, se outro inferior não lhefor aplicável nos termos do artigo 71 da Lei Complementar nº 101, de 2000;
IV – as despesas com pessoal Legislativo Municipal inclusive a remuneração dos agentes políticos, encargos patronais e proventos de inatividade e pensões não será superior a 6% (seis por cento) da receita corrente líquida, se outro inferior não lhe for aplicável nostermos do artigo 71 da Lei Complementar nº 101, de 2000 ou da Emenda Constitucionalnº 25;
V – o Orçamento do Legislativo Municipal deverá ser elaborado considerando-se as limitações da Emenda Constitucional nº 25.
Art. 9º. O Poder Executivo poderá celebrar convênios com entidades públicas e privadas, para desenvolver programas nas áreas de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, Agropecuária; Indústria, Comércio e Serviços e outras na área de sua competência.
Art. 10. O Poder Executivo poderá celebrar consórcios com outros Municípios para desenvolver Projetos ou atividades de interesse comum.
Art. 11. A lei orçamentária conterá dispositivo que permita o remanejamento de dotações orçamentárias até o limite de 15% (quinze por cento) do total do orçamento, entre Categorias de Despesa e Unidades Orçamentárias.
Art. 12. Abrir créditos adicionais suplementares e especiais para as despesas não fixadas no orçamento e resultantes de Convênios e Subvenções que venham a ser firmados com órgãos dos Governos Federal e Estadual.
Parágrafo único. Os créditos adicionais suplementares e especiais abertos na forma deste artigo, serão suportados com recursos dos seus respectivos convênios e subvenções sociais.
Art. 13. As despesas com pessoal, material, serviços e encargos sociais necessárias à realização de obras, quando executadas por Administração Direta, correrão por conta do elemento 4.4.90.00.00 – Aplicações diretas.
Art. 14. Os incentivos de natureza tributária à investimentos privados da Indústria e Comércio só poderão ser concedidos mediante aprovação de projetos que propiciem aumento da arrecadação e de empregos.
Art. 15. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana de 2024 terá descontode até 10% (dez por cento) do valor lançado, para pagamento a vista efetuado até a datade vencimento.
Parágrafo primeiro. O desconto dos valores apurados neste artigo não serão
considerados na previsão da receita de 2024, nas respectivas rubricas orçamentárias.
Parágrafo segundo. A administração do Município despenderá esforços para diminuir o volume da Dívida Ativa inscrita de natureza tributária e não tributária.
Art. 16. As subvenções Sociais poderão ser concedidas às entidades regularmente cadastradas no serviço social do Município, considerada de Utilidade Pública e sem fins lucrativos.
Parágrafo primeiro. Os repasses de recursos serão efetivados através de convênios, conforme determina o artigo 116, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, a exigência do artigo 26 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
Parágrafo segundo. Os recursos repassados deverão conter planos de aplicação, e não poderão ser utilizados em despesas com pessoal e encargos sociais, e também com despesas de capital.
Art. 17. O Município poderá dar apoio administrativo e financeiro através do pagamentode despesas para o regular funcionamento de Órgãos dos Governos Federal e Estadual visando manutenção da Junta Militar, INCRA, Empresa dos Correios e Telégrafos e DETRAN, Expedição de Carteiras de Identidade, Policiamento Civil e Militar e Transporte Escolar.
Art. 18. O Projeto de Lei do Orçamento para 2024, destinará recursos para atender prioritariamente:
I - encargos com o PASEP;
II - ao pagamento do serviço da dívida pública e da dívida para com o Instituto de Previdência Social – IPRE/Contenda;
III - as despesas com pessoal ativo, e encargos sociais;
IV - aos empréstimos e as contrapartidas de programas objeto de financiamento.
Art. 19. O Poder Executivo tendo em vista a capacidade financeira do Município, procederá a seleção das prioridades estabelecidas no Anexo I (Metas prioritárias para elaboração do Orçamento Programa para o Exercício de 2024, por Função de Governo)a serem incluídas na Proposta Orçamentária, podendo abranger programas não elencados, desde que financiados com recursos de outras esferas do governo.
Art. 20. As despesas consideradas irrelevantes poderão ser processadas em regime de adiantamento de conformidade com o que dispõe no artigo 68 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme regulamentação através de atos administrativos.
Art. 21. Se o Projeto de Lei do Orçamento de 2024 não for sancionado pelo Executivo até o dia 31 de dezembro de 2023 a programação dele constante poderá ser executada, enquanto a respectiva Lei não for sancionada, até o limite mensal de 1/12 (um doze avos)do total de cada dotação na forma do estabelecido na proposta remetida à Câmara Municipal.
Art. 22. A execução orçamentária será efetuada mediante o princípio da responsabilidade da gestão fiscal através de ações planejadas e transparentes que previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o
cumprimento de metas de resultado entre receitas e despesas e a obediênciaa limites e condições no que tange à renuncia de receita, geração de despesas com pessoal, seguridade social e outras, dívida consolidada, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita e inscrição em restos a pagar, normas estas constantes da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 23. Se no final de cada bimestre for verificada a ocorrência de desequilíbrio entre a receita e a despesa que possam comprometer a situação financeira do Município, o Executivo e o Legislativo Municipal promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos 30 (trinta) dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios estabelecidos na Legislação vigente e nesta Lei, dando-se assim, o equilíbrio entre receitas e despesas para fins da alínea a, I, 4º da Lei
Complementar nº 101, de 2000.
Art. 24. Não serão objeto de limitação as despesas relativas:
I – obrigações constitucionais e legais do Município;
II – ao pagamento do serviço da dívida pública fundada inclusive parcelamentos de débitos.
Art. 25. É vedada a inclusão na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotações a título de “auxílios” para entidades privadas, ressalvados os seguintes casos:
I – entidades sem fins lucrativos voltadas para ações de saúde e de atendimento direto e gratuito ao público;
II – entidades sem fins lucrativos de atendimento direto e gratuito ao público e voltadas para o ensino especial, ou representativas da comunidade escolar das escolas públicas municipais do ensino fundamental e da educação infantil;
III – consórcios intermunicipais de saúde, legalmente instituídos e constituídos exclusivamente por entes públicos;
IV – associações Comunitárias de Moradores sem fins lucrativos, devidamente constituídos e registrados no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca, no
concernente a auxílios destinados a execução de obras e aquisição de equipamentos de interesse comunitário;
V – cooperativas agrícolas que visem o fomento agrícola local.
Art. 26. A concessão de auxílios para pessoas físicas obedecerão preferencialmente os critérios estabelecidos pelos programas sociais que originam os recursos a serem aplicados, e no caso de recursos próprios do Município, será precedida da realização de prévio levantamento cadastral objetivando a caracterização e comprovação do estado de necessidade dos beneficiados.
Art. 27. Ficam autorizadas as concessões de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, observadoo disposto no artigo 71 da Lei Complementar nº 101, de 2000, bem como, ainda as disponibilidades financeiras no município.
Art. 28. Ocorrendo a superação do patamar de 95% (Noventa e cinco por cento) do limite aplicável ao Município para as despesas com pessoal são aplicáveis aos Poderes Executivo e Legislativo as vedações constantes do Parágrafo único, Incisos I a V do artigo22 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Parágrafo único. No exercício financeiro de 2024, a realização de serviço extraordinário, quando a despesa com pessoal houver extrapolado seu limite legal de comprometimento, somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de relevantes interesses públicos que ensejam situações emergências de risco ou de prejuízo para a sociedade.
Art. 29. O disposto no § 1º do artigo 18 da Lei Complementar nº 101, aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesas total com pessoal, independentemente da legalidade ou validade dos contratos.
Parágrafo único. Não se considera como substituição de servidores e empregados públicos, para efeito do caput, os contratos de terceirização relativos a execução indiretade total atividades que simultaneamente:
I – sejam acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal do órgão;
II – não sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas por plano de cargos do quadro de pessoal do órgão, salvo expressa disposição legal em contrário, ou quando setratar de cargo ou categoria extintos, totais ou parcialmente.
Art. 30. A Lei que concede ou amplie incentivo ou benefício de natureza tributária só será aprovada se atendidas as exigências do artigo 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 31. Ocorrendo a necessidade de se efetuar contenção de despesas para o restabelecimento do equilíbrio financeiro, os cortes serão aplicados, na seguinte ordem:
I – novos investimentos a serem realizados com recursos ordinários do Tesouro Municipal;
II – investimentos em execução à conta de recursos ordinários ou sustentados por fonte de recurso específica cujo cronograma de liberação não esteja sendo cumprido;
III – despesas de manutenção de atividades não essenciais desenvolvidas com recursos ordinários;
IV – outras despesas a critério do Executivo Municipal até se atingir o equilíbrio entre receitas e despesas.
Art. 32. Para efeito do disposto no artigo 42 da Lei Complementar nº 101, de 2000:
I – considera-se contraída a obrigação no momento da formalização do Contrato administrativo ou instrumento congênere;
II – no caso despesas relativas à prestação de serviços já existentes e destinados à manutenção da administração pública, considera-se como compromissadas apenas as prestações cujo pagamento deva se verificar no exercício financeiro, observado o cronograma pactuado.
Art. 33. Os poderes deverão elaborar e publicar em até trinta dias após a publicação daLei Orçamentária, cronograma de execução mensal de desembolso, nos termos do artigo8º da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Parágrafo único. No caso do Poder Executivo Municipal, o ato referido no caput conterá, ainda, metas bimestrais de realização de receitas, conforme disposto no artigo 13 da Lei Complementar nº 101, de 2000, incluindo seu desdobramento por fonte de receita.
Art. 34. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do artigo 62 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a custear despesas de competência de outras esferas do governo no concernente a segurança pública, trânsito, incentivo ao emprego, e assistência social.
Art. 35. No decorrer do exercício o Executivo fará, até 30 (trinta) dias após o encerramento de cada bimestre a publicação do relatório a que se refere o § 4º do artigo 165 da Constituição Federal, nos moldes do previsto no artigo 52 da Lei Complementar nº 101, de 2000, respeitados os padrões estabelecidos no § 4º do artigo 55 da mesma Lei.
Art. 36. Ficam os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo autorizados, nos termos da Constituição Federal, a incluir na Lei Orçamentária autorização para:
I – realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação vigente;
II – realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação vigente;
III – realizar abertura de créditos adicionais suplementares com o excesso de
arrecadação e a tendência de excesso com recursos livres e vinculados ocorrido no exercício, obedecidas as fontes de recursos, sendo que estes não serão computados no percentual do limite autorizado no artigo 11 da Lei de Diretrizes Orçamentárias;
IV – realizar abertura de créditos adicionais suplementares com recursos oriundos de superávit financeiro de exercícios anteriores, obedecendo as fontes de recursos, sendo que estes não serão computados no percentual do limite autorizado no artigo 11 da Lei de Diretrizes Orçamentárias;
V – os créditos adicionais suplementares obedecerão ao limite constante do artigo 11 da Lei de Diretrizes Orçamentárias;
VI - A Lei Orçamentária Anual para 2024 conterá a destinação de recursos, classificados pelo Identificador de Uso, Grupo de Destinação de Recursos e Fontes de Recursos, regulamentados pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, do Ministério da Fazenda e pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR;
VII - Fica o Poder Executivo autorizado a criar os códigos da destinação de recursos, composta por Identificador de Uso, Grupo de Destinação de Recursos e Fontes de Recursos, que não estejam incluídos na Lei Orçamentária Anual para 2024 em seus Créditos Adicionais.
Art. 37. As metas estabelecidas nesta Lei constarão obrigatoriamente no Plano Plurianual (PPA) vigente para o período de 2022/2025.
Art. 38. Visando assegurar liquidez e rentabilidade na aplicação de recursos do Institutode Previdência dos Servidores de Contenda – IPRE, além das normas estabelecidas naLei Complementar nº 101, de 2000 e Leis Municipais 794, de 2000 e 974, de 2005, anualmente deverá proceder avaliação da situação financeira, patrimonial e avaliação atuarial, com o objetivo de, em caso de déficit, corrigir o percentual da contribuição e estabelecer limites de gastos e evitar eventuais perdas que possam colocar em risco a saúde financeira do IPRE.
Art. 39. As metas e prioridades constantes desta Lei de Diretrizes Orçamentária, para o Exercício Financeiro de 2024, passam a partir da edição da presente Lei, serem previstosde acordo com o artigo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, § 1º e 2º e seus incisos, CONFORME ANEXOS.
Art. 40. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir do exercício financeiro de 2024, ficando revogadas às disposições em contrário.
Contenda/PR, 25 de julho de 2023.
ANTONIO ADAMIR DIGNER
Prefeito Municipal
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MUNICIPIO DE CONTENDA |
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Estado do Paraná |
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Exercício: 2024 |
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LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
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Órgão : 01 CAMARA MUNICIPAL |
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Unidade : 001 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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Função: 01 Legislativa |
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Sub-Função: 031 Ação Legislativa |
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Programa : 0001 PROCESSOLEGISLATIVO |
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Objetivo : Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo, em consonância com os preceitos constitucionais e disposições expressas na Lei Orgânica Municipal, de modo a oferecer plenas condições aos vereadores no exercício de suas funções, bem como legislar sobre os assuntos de competência do Município, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do poder Executivo, incluídos os da Administração indireta. |
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Gerente : |
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Público Alvo : População em Geral |
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Justificativa : Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo, em consonância com os preceitos constitucionais e disposições expressas na Lei Orgânica Municipal, de modo a oferecer plenas condições aos vereadores no exercício de suas funções, bem como legislar sobre os assuntos de competência do Município, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do poder Executivo, incluídos os da Administra |
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Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
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|
Contínuo |
|
|
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|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
|
|
|
|
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
2002 |
|
|
100 |
2.700.000,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO |
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|
Produto : |
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|
Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO |
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|
Unidade : 001 GABINETE DO PREFEITO |
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|
Função: 04 Administração |
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|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
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|
Programa : 0002 GABINETE DO PREFEITO |
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|
Objetivo : ASSESSORAR O PREFEITO EM ASSUNTOS DE NATUREZA TECNICA E NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES |
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|
Gerente : |
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|
Público Alvo : População em Geral |
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|
Justificativa : GABINETE DO PREFEITO |
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|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores Serviços Administrativos |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
4 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
869.400,00 |
|
|
Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
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|
Produto : Apoio Administrativo |
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|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
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|
Estado do Paraná |
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|
Exercício: 2024 |
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|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
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|
5 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
6.000,00 |
|
|
Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
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|
Produto : Apoio Administrativo |
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|
Órgão : 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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|
Unidade : 001 DEPARTAMENTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA |
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|
Função: 04 Administração |
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|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
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|
Programa : 0003 APOIO ADMINISTRATIVO |
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|
Objetivo : ATENDER AS DESPESAS DE ORIGENS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, QUE COLABOREM PARA A CONSECUÇÃO DE PROGRAMAS FINALISTICOS |
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|
Gerente : |
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|
Público Alvo : Servidor |
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|
Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO |
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|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores Eficiencia nas Atividades |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
8 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
6.487.927,23 |
|
|
Descrição: APOIO ADMINISTRATIVO |
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|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
9 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
20.000,00 |
|
|
Descrição: APOIO ADMINISTRATIVO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
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|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
10 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
127.500,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA |
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|
Produto : Apoio Administrativo |
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|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
11 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
2.000,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
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|
Produto : Apoio Administrativo |
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|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
12 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
250.000,00 |
|
|
Descrição: DIVULGAÇÃO OFICIAL |
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|
Produto : Apoio Administrativo |
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|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
13 |
Outras Unidades e Medidas |
|
0 |
50.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL |
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|
Produto : Apoio Administrativo |
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|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
160 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
35.000,00 |
|
|
Descrição: CENTRAL DE ALMOXARIFADO |
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|
Produto : Apoio Administrativo |
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|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
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|
Estado do Paraná |
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Exercício: 2024 |
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LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
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|
Órgão : 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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|
Unidade : 001 DEPARTAMENTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA |
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|
Função: 06 Segurança Pública |
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|
Sub-Função: 181 Policiamento |
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|
Programa : 0028 GUARDA MUNICIPAL |
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Objetivo : PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PARA CONTRATAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL |
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|
Gerente : |
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|
Público Alvo : População em Geral |
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|
Justificativa : PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PARA CONTRATAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL |
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|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores população em Geral |
|
80 |
0,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
163 |
Pessoas |
|
100 |
72.500,00 |
|
|
Descrição: GUARDA MUNICIPAL |
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|
Produto : Pessoas Atendidas |
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|
Órgão : 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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|
Unidade : 001 DEPARTAMENTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA |
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|
Função: 19 Ciência e Tecnologia |
|||||
|
Sub-Função: 126 Tecnologia da Informação |
|||||
|
Programa : 0003 APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
Objetivo : ATENDER AS DESPESAS DE ORIGENS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, QUE COLABOREM PARA A CONSECUÇÃO DE PROGRAMAS FINALISTICOS |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Servidor |
|||||
|
Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores Eficiencia nas Atividades |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
6 |
Pessoas |
|
100 |
316.000,00 |
|
|
Descrição: PROGRAMA CIDADE DIGITAL |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
7 |
Pessoas |
|
100 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: PROGRAMA CIDADE DIGITAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
|||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Função: 04 Administração |
|||||
|
Sub-Função: 128 Formação de Recursos Humanos |
|||||
|
Programa : 0006 RECURSOS HUMANOS |
|||||
|
Objetivo : DESENVOLVER AÇOES CONTINUADAS NA EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICIPIO. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Servidor |
|||||
|
Justificativa : RECURSOS HUMANOS |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores Serviços Administrativos |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
22 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
245.700,00 |
|
|
Descrição: DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
|||||
|
Produto : ApoioAdministrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
23 |
Outras Unidadese Medidas |
|
100 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : ApoioAdministrativo |
|||||
|
Órgão : 04 SECRETARIA DE FINANÇAS |
|||||
|
Unidade : 001 DEPARTAMENTO DE TESOURARIA |
|||||
|
Função: 04 Administração |
|||||
|
Sub-Função: 123 Administração Financeira |
|||||
|
Programa : 0004 FINANCEIRO |
|||||
|
Objetivo : PROMOVER O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ADMINISTRAÇÃO, APERFEIÇOANDO O SISTEMA DE PLANEJAMENTO. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : FINANCEIRO |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores Serviços Administrativos |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
15 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
489.500,00 |
|
|
Descrição: COORDENAÇÃO FINANCEIRA E TESOURARIA |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
16 |
Outras Unidadese Medidas |
|
100 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: COORDENAÇÃO FINANCEIRA E TESOURARIA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Órgão : 04 SECRETARIA DE FINANÇAS |
|||||
|
Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE |
|||||
|
Função: 04 Administração |
|||||
|
Sub-Função: 121 Planejamento e Orçamento |
|||||
|
Programa : 0004 FINANCEIRO |
|||||
|
Objetivo : PROMOVER O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ADMINISTRAÇÃO, APERFEIÇOANDO O SISTEMA DE PLANEJAMENTO. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : FINANCEIRO |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores Serviços Administrativos |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
17 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
750.000,00 |
|
|
Descrição: CONTABILIDADE PUBLICA MUNICIPAL |
|||||
|
Produto : ApoioAdministrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
18 |
Outras Unidadese Medidas |
|
100 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: CONTABILIDADE PUBLICA MUNICIPAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : ApoioAdministrativo |
|||||
|
Órgão : 04 SECRETARIA DE FINANÇAS |
|||||
|
Unidade : 003 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, CADASTRO E FISCALI |
|||||
|
Função: 04 Administração |
|||||
|
Sub-Função: 129 Administração de Receitas |
|||||
|
Programa : 0007 APOIO A MODERNIZAÇÃO TRIBUTARIA |
|||||
|
Objetivo : DESENVOLVER AÇOES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS NA APLICACAO DE NORMAS, COBRANCA, ARRECADACAO, GUARDA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE RECEITAS PUBLICAS DO MUNICIPIO |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : APOIO A MODERNIZAÇÃO TRIBUTARIA |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores Contribuintes |
|
80 |
80,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
24 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
293.800,00 |
|
|
Descrição: APOIO A MODERNIZAÇAO TRIBUTARIA |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
25 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: APOIO A MODERNIZAÇAO TRIBUTÁRIA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Unidade : 001 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA |
|||||
|
Função: 17 Saneamento |
|||||
|
Sub-Função: 511 Saneamento Básico Rural |
|||||
|
Programa : 0008 INCENTIVO AGROPECUARIO MUNICIPAL |
|||||
|
Objetivo : MANTER AÇÕES NO SENTIDO DE INCENTIVAR A AGRICULTURA OBJETIVANDO OFERECER MELHOR ATENDIMENTO AOS PRODUTORES DO MUNICIPIO |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : INCENTIVO AGROPECUARIO MUNICIPAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores Agricultores |
|
80 |
80,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
154 |
Pessoas |
|
100 |
11.000,00 |
|
|
Descrição: EXTENSÃO DE REDE DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Unidade : 001 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA |
|||||
|
Função: 20 Agricultura |
|||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Programa : 0008 INCENTIVO AGROPECUARIO MUNICIPAL |
|||||
|
Objetivo : MANTER AÇÕES NO SENTIDO DE INCENTIVAR A AGRICULTURA OBJETIVANDO OFERECER MELHOR ATENDIMENTO AOS PRODUTORES DO MUNICIPIO |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : INCENTIVO AGROPECUARIO MUNICIPAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores Agricultores |
|
80 |
80,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
28 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
3.000,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Unidade : 001 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA |
|||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Função: 20 Agricultura |
|||||
|
Sub-Função: 606 Extensão Rural |
|||||
|
Programa : 0008 INCENTIVO AGROPECUARIO MUNICIPAL |
|||||
|
Objetivo : MANTER AÇÕES NO SENTIDO DE INCENTIVAR A AGRICULTURA OBJETIVANDO OFERECER MELHOR ATENDIMENTO AOS PRODUTORES DO MUNICIPIO |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : INCENTIVO AGROPECUARIO MUNICIPAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores Agricultores |
|
80 |
80,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
26 |
Pessoas |
|
100 |
1.411.800,00 |
|
|
Descrição: INCENTIVO AGROPECUARIO |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
27 |
Pessoas |
|
100 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: INCENTIVO AGROPECUARIO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
29 |
Pessoas |
|
100 |
50.000,00 |
|
|
Descrição: PATRULHA AGRICOLA |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
152 |
Metros Lineares |
|
100 |
40.000,00 |
|
|
Descrição: PAVIMENTAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
|||||
|
Produto : Pavimentação de Vias |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE FOMENTO E IMPLANTAÇÃO DE INDÚS |
|||||
|
Função: 22 Indústria |
|||||
|
Sub-Função: 661 Promoção Industrial |
|||||
|
Programa : 0010 INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS |
|||||
|
Objetivo : PROMOVER A MANUTENÇAO NO SENTIDO DE COORDENAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DA PROMOÇAO E PRODUÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO COM O APOIO E O INCENTIVO |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores população em Geral |
|
80 |
100,00 |
||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
34 |
Pessoas |
|
100 |
542.200,00 |
|
|
Descrição: INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
35 |
Outras Unidadese Medidas |
|
100 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
161 |
Pessoas |
|
100 |
51.000,00 |
|
|
Descrição: IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Função: 17 Saneamento |
|||||
|
Sub-Função: 512 Saneamento Básico Urbano |
|||||
|
Programa : 0020 SANEAMENTO GERAL |
|||||
|
Objetivo : PROMOVER O SANEAMENTO GERAL DOMUNICIPIO |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : SANEAMENTO GERAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores Vigilancia em Saude |
|
70 |
70,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
103 |
Pessoas |
|
90 |
1.566.000,00 |
|
|
Descrição: SANEAMENTO GERAL |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Função: 18 Gestão Ambiental |
|||||
|
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária |
|||||
|
Programa : 0009 PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Objetivo : APOIO A COMDEC PARA MINIMIZAR DESASTRES E OPERAÇÕES |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
153 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
106.000,00 |
|
|
Descrição: POLITICAS PUBLICAS DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Função: 18 Gestão Ambiental |
|||||
|
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental |
|||||
|
Programa : 0009 PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Objetivo : APOIO A COMDEC PARA MINIMIZAR DESASTRES E OPERAÇÕES |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores população em Geral |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
30 |
Pessoas |
|
100 |
356.000,00 |
|
|
Descrição: PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
31 |
Pessoas |
|
100 |
30.000,00 |
|
|
Descrição: PROGRAMA MEIO AMBIENTE - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
32 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
4.000,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
33 |
Pessoas |
|
100 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: PARQUE LINEAR |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
156 |
Pessoas |
|
100 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE AREA PARA O PARQUE LINEAR |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FMT |
|||||
|
Função: 11 Trabalho |
|||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Sub-Função: 334 Fomento ao Trabalho |
|||||
|
Programa : 0010 INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS |
|||||
|
Objetivo : PROMOVER A MANUTENÇAO NO SENTIDO DE COORDENAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DA PROMOÇAO E PRODUÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO COM O APOIO E O INCENTIVO |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores população em Geral |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
37 |
Outras Unidades e Medidas |
|
95 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
38 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
3.500,00 |
|
|
Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Unidade : 005 FUNDO DE AVAL GARANTIDOR |
|||||
|
Função: 04 Administração |
|||||
|
Sub-Função: 123 Administração Financeira |
|||||
|
Programa : 0010 INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS |
|||||
|
Objetivo : PROMOVER A MANUTENÇAO NO SENTIDO DE COORDENAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DA PROMOÇAO E PRODUÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO COM O APOIO E O INCENTIVO |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores população em Geral |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
148 |
Pessoas |
|
100 |
30.000,00 |
|
|
Descrição: FUNDO DE AVAL GARANTIDOR |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 001 DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO ENSINO |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Programa : 0011 APOIO ADMINISTRATIVO AO ENSINO |
|||||
|
Objetivo : DESENVOLVER AÇOES NA DIRETORIA GERAL DA EDUCAÇÃO QUE VISEM ATENDER A DEMANDA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Criança |
|||||
|
Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO AO ENSINO |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores |
|
80 |
80,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
39 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
610.300,00 |
|
|
Descrição: APOIO ADMINISTRATIVO AO ENSINO |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
40 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: APOIO ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
41 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
4.000,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
42 |
Metros Quadrados |
|
100 |
30.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO PREDIO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 002 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental |
|||||
|
Programa : 0013 APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Objetivo : GARANTIR A OPERACIONALIZACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESENVOLVENDO AÇOES QUE VISEM ATENDER A DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA OFERTA DE VAGAS E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA AREA PEDAGOGICA |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Criança |
|||||
|
Justificativa : APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Taxa de Frequencia Escolar Ensino Fundamental |
|
90 |
90,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
48 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
369.000,00 |
|
|
Descrição: ASSESSORIA PEDAGOGICA |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
49 |
Pessoas |
|
100 |
2.473.630,00 |
|
|
Descrição: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
50 |
Pessoas |
|
100 |
20.000,00 |
|
|
Descrição: ENSINO FUNDAMENTAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
51 |
Metros Quadrados |
|
100 |
679.950,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇAO/REFORMA ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 002 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental |
|||||
|
Programa : 0014 TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||
|
Objetivo : OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO MUNICIPIO |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Criança |
|||||
|
Justificativa : TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Taxa de Frequencia Escolar Educação Infantil |
|
90 |
90,00 |
||
|
Outros Indicadores Contra turno |
|
90 |
90,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
60 |
Pessoas |
|
100 |
2.406.000,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
61 |
Pessoas |
|
100 |
20.000,00 |
|
|
Descrição: AQUISIÇÃO DE ONIBUS/SIMILARES |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 002 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental |
|||||
|
Programa : 0015 MERENDA ESCOLAR |
|||||
|
Objetivo : VISA ATENDER O FORNECIMENTO GRATUITO DE MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ATRAVES DO FNDE E RECURSOS PROPRIOS MUNICIPAIS |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Criança |
|||||
|
Justificativa : MERENDA ESCOLAR |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Taxa de Frequencia Escolar Educação Infantil |
|
90 |
90,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
64 |
Pessoas |
|
100 |
390.000,00 |
|
|
Descrição: PROGRAMA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 002 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental |
|||||
|
Programa : 0016 PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO |
|||||
|
Objetivo : DESENVOLVER O CONJUNTO DE AÇÕES PREVISTAS EM FUNÇÃO DE RECURSOS PROVINDOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO PARA APLICAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Criança |
|||||
|
Justificativa : PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Taxa de Frequencia Escolar Educação Infantil |
|
90 |
90,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
66 |
Pessoas |
|
100 |
900.000,00 |
|
|
Descrição: PROGRAMA SALARIO EDUCAÇAO |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
67 |
Pessoas |
|
100 |
20.000,00 |
|
|
Descrição: PROGRAMA SALARIO EDUCAÇAO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
68 |
Metros Quadrados |
|
100 |
270.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA SALARIO EDUCAÇAO |
|||||
|
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
|||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 002 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 365 Educação Infantil |
|||||
|
Programa : 0012 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||
|
Objetivo : MELHORAR A FREQUENCIA NA ESCOLA E A QUALIDADE DE ENSINO NO MUNICÍPIO, BEM COMO EXPANDIR E APERFEIÇOAR O ENSINO EM TODOS OS GRAUS APERFEIÇOANDO A SUA EXECUÇÃO,SUPERVISAO E CONTROLE RELATIVA A ED BASICA. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Criança |
|||||
|
Justificativa : EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Taxa de Frequencia Escolar Educação Infantil |
|
90 |
90,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
43 |
Pessoas |
|
100 |
2.209.184,77 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
44 |
Pessoas |
|
100 |
20.000,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
45 |
Metros Quadrados |
|
300 |
15.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||
|
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 002 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 365 Educação Infantil |
|||||
|
Programa : 0015 MERENDA ESCOLAR |
|||||
|
Objetivo : VISA ATENDER O FORNECIMENTO GRATUITO DE MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ATRAVES DO FNDE E RECURSOS PROPRIOS MUNICIPAIS |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Criança |
|||||
|
Justificativa : MERENDA ESCOLAR |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Taxa de Frequencia Escolar Educação Infantil |
|
90 |
90,00 |
||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
63 |
Pessoas |
|
100 |
410.000,00 |
|
|
Descrição: PROGRAMA MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 002 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 366 Educação de Jovens e Adultos |
|||||
|
Programa : 0013 APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Objetivo : GARANTIR A OPERACIONALIZACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESENVOLVENDO AÇOES QUE VISEM ATENDER A DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA OFERTA DE VAGAS E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA AREA PEDAGOGICA |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Criança |
|||||
|
Justificativa : APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Taxa de Frequencia Escolar Ensino Fundamental |
|
90 |
90,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
52 |
Pessoas |
|
100 |
58.500,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 002 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 366 Educação de Jovens e Adultos |
|||||
|
Programa : 0015 MERENDA ESCOLAR |
|||||
|
Objetivo : VISA ATENDER O FORNECIMENTO GRATUITO DE MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ATRAVES DO FNDE E RECURSOS PROPRIOS MUNICIPAIS |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Criança |
|||||
|
Justificativa : MERENDA ESCOLAR |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Taxa de Frequencia Escolar Educação Infantil |
|
90 |
90,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
65 |
Pessoas |
|
100 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: PROGRAMA MERENDA ESCOLAR EJA |
|||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 002 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 367 Educação Especial |
|||||
|
Programa : 0013 APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Objetivo : GARANTIR A OPERACIONALIZACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESENVOLVENDO AÇOES QUE VISEM ATENDER A DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA OFERTA DE VAGAS E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA AREA PEDAGOGICA |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Criança |
|||||
|
Justificativa : APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Taxa de Frequencia Escolar Ensino Fundamental |
|
90 |
90,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
56 |
Pessoas |
|
100 |
48.000,00 |
|
|
Descrição: EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
57 |
Pessoas |
|
100 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: EDUCAÇÃO ESPECIAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
58 |
Pessoas |
|
100 |
300.000,00 |
|
|
Descrição: SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
62 |
Pessoas |
|
100 |
20.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental |
|||||
|
Programa : 0013 APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Objetivo : GARANTIR A OPERACIONALIZACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESENVOLVENDO AÇOES QUE VISEM ATENDER A DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA OFERTA DE VAGAS E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA AREA PEDAGOGICA |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Público Alvo : Criança |
|||||
|
Justificativa : APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Taxa de Frequencia Escolar Ensino Fundamental |
|
90 |
90,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
53 |
Pessoas |
|
100 |
10.012.800,00 |
|
|
Descrição: FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
54 |
Pessoas |
|
100 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental |
|||||
|
Programa : 0014 TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||
|
Objetivo : OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO MUNICIPIO |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Criança |
|||||
|
Justificativa : TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Taxa de Frequencia Escolar Educação Infantil |
|
90 |
90,00 |
||
|
Outros Indicadores Contra turno |
|
90 |
90,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
59 |
Pessoas |
|
100 |
727.800,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30% |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 365 Educação Infantil |
|||||
|
Programa : 0012 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||
|
Objetivo : MELHORAR A FREQUENCIA NA ESCOLA E A QUALIDADE DE ENSINO NO MUNICÍPIO, BEM COMO EXPANDIR E APERFEIÇOAR O ENSINO EM TODOS OS GRAUS APERFEIÇOANDO A SUA EXECUÇÃO,SUPERVISAO E CONTROLE RELATIVA A ED BASICA. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Público Alvo : Criança |
|||||
|
Justificativa : EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Taxa de Frequencia Escolar Educação Infantil |
|
90 |
90,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
46 |
Pessoas |
|
100 |
6.068.400,00 |
|
|
Descrição: FUNDEB EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
47 |
Pessoas |
|
100 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: FUNDEB EDUCAÇÃO INFANTIL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 367 Educação Especial |
|||||
|
Programa : 0013 APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Objetivo : GARANTIR A OPERACIONALIZACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESENVOLVENDO AÇOES QUE VISEM ATENDER A DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA OFERTA DE VAGAS E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA AREA PEDAGOGICA |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Criança |
|||||
|
Justificativa : APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Taxa de Frequencia Escolar Ensino Fundamental |
|
90 |
90,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
55 |
Pessoas |
|
100 |
481.000,00 |
|
|
Descrição: FUNDEB EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 004 DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|||||
|
Função: 13 Cultura |
|||||
|
Sub-Função: 392 Difusão Cultural |
|||||
|
Programa : 0017 CULTURA E SABER |
|||||
|
Objetivo : INCENTIVAR A COMUNIDADE A PRESERVAR O PATRIMONIO HISTORICO DA CIDADE E DESENVOLVER ATIVIDADES ATRITISTICAS E CULTURAIS |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : CULTURA E SABER |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores Contribuintes |
|
80 |
80,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
69 |
Pessoas |
|
100 |
873.500,00 |
|
|
Descrição: INCENTIVO A CULTURA |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
70 |
Pessoas |
|
80 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: INCENTIVO A CULTURA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
71 |
Metros Quadrados |
|
300 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO BIBLIOTECA/ANFITEATRO |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
72 |
Metros Quadrados |
|
300 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
73 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
2.500,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
162 |
Pessoas |
|
100 |
20.000,00 |
|
|
Descrição: REFORMA DO MUSEU MUNICIPAL |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 005 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE |
|||||
|
Função: 27 Desporto e Lazer |
|||||
|
Sub-Função: 812 Desporto Comunitário |
|||||
|
Programa : 0018 ESPORTE E MOVIMENTO |
|||||
|
Objetivo : ESTIMULAR A PRATICA ESPORTIVA, DESENVOLVER O ESPIRITO COMPETITIVO E A INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE, DESCOBRIR NOVOS TALENTOS E AFASTAR OS JOVENS DAS DROGAS |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : ESPORTE E MOVIMENTO |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Taxa de Frequencia Escolar Educação Infantil |
|
90 |
90,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
74 |
Pessoas |
|
100 |
656.500,00 |
|
|
Descrição: PROMOÇÃO AO DESPORTO E LAZER |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
75 |
Pessoas |
|
100 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: PROMOÇÃO AO DESPORTO E LAZER - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
76 |
Metros Quadrados |
|
300 |
150.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
77 |
Metros Lineares |
|
1 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA |
|||||
|
Produto : Pavimentação de Vias |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
78 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
2.500,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO ESPORTE |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade : 001 DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE SAÚDE |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
|||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Programa : 0019 PROGRAMA GERAL A SAUDE |
|||||
|
Objetivo : DAR CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE SAUDE, PROMOVENDO A SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DE CONTENDA NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : PROGRAMA GERAL A SAUDE |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores Saúde Administrativo |
|
80 |
80,00 |
||
|
Outros Indicadores Saúde em Geral |
|
80 |
80,00 |
||
|
Outros Indicadores Vigilancia em Saude |
|
70 |
70,00 |
||
|
Indicador Taxa de Atendimento PSF |
|
80 |
80,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
79 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
482.300,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA SAUDE |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
80 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: MANUNTEÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA SAUDE - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : ApoioAdministrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
81 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
2.100,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
82 |
Metros Quadrados |
|
100 |
1.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Produto : EdificaçãoConstruída |
|||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
|||||
|
Sub-Função: 301 Atenção Básica |
|||||
|
Programa : 0019 PROGRAMA GERAL A SAUDE |
|||||
|
Objetivo : DAR CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE SAUDE, PROMOVENDO A SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DE CONTENDA NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : PROGRAMA GERAL A SAUDE |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores Saúde Administrativo |
|
80 |
80,00 |
||
|
Outros Indicadores Saúde em Geral |
|
80 |
80,00 |
||
|
Outros Indicadores Vigilancia em Saude |
|
70 |
70,00 |
||
|
Indicador Taxa de Atendimento PSF |
|
80 |
80,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
83 |
Pessoas |
|
100 |
224.200,00 |
|
|
Descrição: PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
86 |
Pessoas |
|
100 |
2.033.982,00 |
|
|
Descrição: PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
87 |
Pessoas |
|
100 |
6.446.620,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
88 |
Pessoas |
|
100 |
10.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Descrição: MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : PacientesAtendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
95 |
Pessoas |
|
100 |
1.273.778,00 |
|
|
Descrição: FARMACIA BASICA MUNICIPAL |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
96 |
Pessoas |
|
100 |
15.000,00 |
|
|
Descrição: FARMACIA BASICA MUNICIPAL - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
97 |
Metros Quadrados |
|
100 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇAO/REFORMA UNIDADES DE SAUDE |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
|||||
|
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|||||
|
Programa : 0019 PROGRAMA GERAL A SAUDE |
|||||
|
Objetivo : DAR CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE SAUDE, PROMOVENDO A SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DE CONTENDA NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : PROGRAMA GERAL A SAUDE |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores Saúde Administrativo |
|
80 |
80,00 |
||
|
Outros Indicadores Saúde em Geral |
|
80 |
80,00 |
||
|
Outros Indicadores Vigilancia em Saude |
|
70 |
70,00 |
||
|
Indicador Taxa de Atendimento PSF |
|
80 |
80,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
89 |
Pessoas |
|
100 |
8.077.300,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
90 |
Pessoas |
|
100 |
20.000,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
91 |
Pessoas |
|
100 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
92 |
Metros Quadrados |
|
200 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: REFORMA/AMPLIAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
93 |
Pessoas |
|
100 |
593.600,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO CAPS |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
94 |
Pessoas |
|
100 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO CAPS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
131 Metros Quadrados |
|
|
100 |
4.500,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPS |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
|||||
|
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária |
|||||
|
Programa : 0019 PROGRAMA GERAL A SAUDE |
|||||
|
Objetivo : DAR CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE SAUDE, PROMOVENDO A SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DE CONTENDA NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : PROGRAMA GERAL A SAUDE |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores Saúde Administrativo |
|
80 |
80,00 |
||
|
Outros Indicadores Saúde em Geral |
|
80 |
80,00 |
||
|
Outros Indicadores Vigilancia em Saude |
|
70 |
70,00 |
||
|
Indicador Taxa de Atendimento PSF |
|
80 |
80,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
99 |
Pessoas |
|
100 |
128.900,00 |
|
|
Descrição: PROGRAMA VIGILANCIA SANITARIA |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
100 Pessoas |
|
|
100 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: PROGRAMA VIGILANCIA SANITARIA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
|||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica |
|||||
|
Programa : 0019 PROGRAMA GERAL A SAUDE |
|||||
|
Objetivo : DAR CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE SAUDE, PROMOVENDO A SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DE CONTENDA NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : PROGRAMA GERAL A SAUDE |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
|
|
|
Outros Indicadores Saúde Administrativo |
|
80 |
80,00 |
|
|
|
Outros Indicadores Saúde em Geral |
|
80 |
80,00 |
|
|
|
Outros Indicadores Vigilancia em Saude |
|
70 |
70,00 |
|
|
|
Indicador Taxa de Atendimento PSF |
|
80 |
80,00 |
|
|
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
84 |
Pessoas |
|
100 |
242.400,00 |
|
|
Descrição: PROGRAMA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
85 |
Pessoas |
|
100 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
|||||
|
Sub-Função: 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
|||||
|
Programa : 0019 PROGRAMA GERAL A SAUDE |
|||||
|
Objetivo : DAR CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE SAUDE, PROMOVENDO A SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DE CONTENDA NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : PROGRAMA GERAL A SAUDE |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores Saúde Administrativo |
|
80 |
80,00 |
||
|
Outros Indicadores Saúde em Geral |
|
80 |
80,00 |
||
|
Outros Indicadores Vigilancia em Saude |
|
70 |
70,00 |
||
|
Indicador Taxa de Atendimento PSF |
|
80 |
80,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
101 |
Pessoas |
|
100 |
71.200,00 |
|
|
Descrição: VIGILANCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR |
|||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
102 |
Pessoas |
|
100 |
2.000,00 |
|
|
Descrição: VIGILANCIA DO TRABALHADOR - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas Órgão : 08 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Unidade : 001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
|||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Programa : 0021 AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Objetivo : REALIZAR A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO UM CONJUNTO DE BENS E SERVIÇOS |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores população em Geral |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
104 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
472.900,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
105 Outras Unidades e Medidas |
|
|
100 |
50.000,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
106 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
4.500,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL/VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 08 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Unidade : 001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
|||||
|
Sub-Função: 242 Assistência ao Portador de Deficiência |
|||||
|
Programa : 0021 AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Objetivo : REALIZAR A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO UM CONJUNTO DE BENS E SERVIÇOS |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores Eficiencia nas Atividades |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
155 |
Pessoas |
|
100 |
2.000,00 |
|
|
Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 08 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
|||||
|
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente |
|||||
|
Programa : 0021 AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Objetivo : REALIZAR A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO UM CONJUNTO DE BENS E SERVIÇOS |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores população em Geral |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
107 |
Pessoas |
|
95 |
229.500,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
|||||
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
108 |
Pessoas |
|
95 |
50.000,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|||||
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
111 |
Pessoas |
|
95 |
867.200,00 |
|
|
Descrição: FMDCCA - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
|||||
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
112 |
Pessoas |
|
100 |
254.040,00 |
|
|
Descrição: FMDCCA - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE |
|||||
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
114 |
Pessoas |
|
95 |
240.700,00 |
|
|
Descrição: FMDCCA -BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
|||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
116 |
Metros Quadrados |
|
70 |
20.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇAO CONSELHO TUTELAR |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
117 |
Metros Quadrados |
|
70 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇAO/REFORMA/AMPLIAÇÃO CREAS |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
121 |
Metros Quadrados |
|
30 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO ADOLESCENTRO |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
122 |
Metros Quadrados |
|
50 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇAO/REFORMA DO PROJETO ANJO DA GUARDA |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
124 |
Pessoas |
|
100 |
1.000,00 |
|
|
Descrição: FMDCCA - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - VEICULOS |
|||||
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 08 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Função: 06 Segurança Pública |
|||||
|
Sub-Função: 182 Defesa Civil |
|||||
|
Programa : 0021 AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Objetivo : REALIZAR A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO UM CONJUNTO DE BENS E SERVIÇOS |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores população em Geral |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
125 |
Pessoas |
|
95 |
45.000,00 |
|
|
Descrição: DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
126 |
Pessoas |
|
95 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 08 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
|||||
|
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária |
|||||
|
Programa : 0021 AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Objetivo : REALIZAR A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO UM CONJUNTO DE BENS E SERVIÇOS |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores população em Geral |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
113 |
Pessoas |
|
100 |
260.000,00 |
|
|
Descrição: FMAS - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
115 Pessoas |
|
|
100 |
938.510,00 |
|
|
Descrição: FMAS - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
118 |
Metros Quadrados |
|
50 |
60.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
119 |
Metros Quadrados |
|
70 |
1.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CRAS |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
120 |
Metros Quadrados |
|
100 |
50.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇAO/REFORMA/AMPLIAÇAO CENTRO DE CONVIVENCIA |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
123 |
Pessoas |
|
100 |
1.000,00 |
|
|
Descrição: FMAS - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - VEICULOS |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 08 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
|||||
|
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso |
|||||
|
Programa : 0021 AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Objetivo : REALIZAR A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO UM CONJUNTO DE BENS E SERVIÇOS |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores população em Geral |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
109 |
Pessoas |
|
100 |
11.000,00 |
|
|
Descrição: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
110 |
Pessoas |
|
100 |
4.000,00 |
|
|
Descrição: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 09 SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||
|
Unidade : 001 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E FISCALIZAÇÃO D |
|||||
|
Função: 15 Urbanismo |
|||||
|
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana |
|||||
|
Programa : 0022 AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA |
|||||
|
Objetivo : Desenvolver Ações para o Planejamento e a Gestão Urbana |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores Espaço Público |
|
70 |
70,00 |
|
|
|
Outros Indicadores Construção |
|
60 |
60,00 |
|
|
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
127 |
Pessoas |
|
17.745 |
1.666.200,00 |
|
|
Descrição: AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTAO URBANA |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
128 |
Pessoas |
|
95 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
130 |
Pessoas |
|
100 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
132 |
Metros Lineares |
|
510 |
205.200,00 |
|
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Descrição: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E OBRAS COMPLEMENTARES |
|||||
|
Produto : Pavimentação de Vias |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
133 |
Metros Quadrados |
|
24 |
20.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇAO/REFORMA DE PONTES |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
134 |
Metros Quadrados |
|
100 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO/REFORMA MUROS DE ARRIMO |
|||||
|
Produto : Obra Contruída/Ampliada |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
135 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
1.000,00 |
|
|
Descrição: PLANO DIRETOR MUNICIPAL |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
136 |
Pessoas |
|
100 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: REFORMA BOSQUE DE SERRINHA |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 09 SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||
|
Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS GALERIAS ARTES CORRENTES E |
|||||
|
Função: 15 Urbanismo |
|||||
|
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana |
|||||
|
Programa : 0023 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS |
|||||
|
Objetivo : REALIZAR AÇOES QUE VISEM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E AREAS DO MUNICIPIO, BUSCANDO A POPULAÇÃO |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores Espaço Público |
|
70 |
70,00 |
||
|
Outros Indicadores Construção |
|
60 |
60,00 |
|
|
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
138 |
Pessoas |
|
17.745 |
1.733.900,00 |
|
|
Descrição: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
139 |
Pessoas |
|
100 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: CONSERVAÇÃO MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
142 |
Pessoas |
|
90 |
7.000,00 |
|
|
Descrição: BENFEITORIAS /INFRAESTRUTURA DO CEMITERIO MUNICIPAL |
|||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 09 SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||
|
Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS GALERIAS ARTES CORRENTES E |
|||||
|
Função: 25 Energia |
|||||
|
Sub-Função: 752 EnergiaElétrica |
|||||
|
Programa : 0023 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS |
|||||
|
Objetivo : REALIZAR AÇOES QUE VISEM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E AREAS DO MUNICIPIO, BUSCANDO A POPULAÇÃO |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores Espaço Público |
|
70 |
70,00 |
||
|
Outros Indicadores Construção |
|
60 |
60,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
140 |
Pessoas |
|
100 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
141 |
Pessoas |
|
100 |
1.671.578,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DA ENERGIA ELETRICA |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 09 SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||
|
Unidade : 003 DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO |
|||||
|
Função: 26 Transporte |
|||||
|
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário |
|||||
|
Programa : 0024 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO VIÁRIA |
|||||
|
Objetivo : COMPREENDE AS AÇÕES PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO VIÁRIA |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores Espaço Público |
|
70 |
70,00 |
||
|
Outros Indicadores Construção |
|
60 |
70,00 |
|
|
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
143 |
Pessoas |
|
95 |
4.145.400,00 |
|
|
Descrição: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO VIARIA |
|||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
144 |
Pessoas |
|
100 |
20.000,00 |
|
|
Descrição: CONSERVAÇAO E MANUTENÇAÕ VIARIA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 09 SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||
|
Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL |
|||||
|
Função: 16 Habitação |
|||||
|
Sub-Função: 482 Habitação Urbana |
|||||
|
Programa : 0022 AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA |
|||||
|
Objetivo : Desenvolver Ações para o Planejamento e a Gestão Urbana |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores Espaço Público |
|
70 |
70,00 |
||
|
Outros Indicadores Construção |
|
60 |
60,00 |
|
|
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
129 |
Pessoas |
|
95 |
50.000,00 |
|
|
Descrição: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 10 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
|||||
|
Unidade : 001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO TESOURO MUNICIPAL |
|||||
|
Função: 28 Encargos Especiais |
|||||
|
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais |
|||||
|
Programa : 0000 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||
|
Objetivo : PAGAMENTO DE AMORTIZACAO, JUROS E OUTROS ENCARGOS DECORRENTES DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS DA DIVIDA PUBLICA E ENCARGOS ESPECIAIS QUE CONSTITUEM OBRIGAÇÕES NA ADMINISTRACAO PUBLICA |
|||||
|
Gerente : NAYARA BAUMEL BELLO MALINOVSKI CPF:075.539.839-42 |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros Indicadores Pagamento de Parcelas |
|
100 |
3.770.000,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
1 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
83.900,00 |
|
|
Descrição: ENCARGOS ESPECIAIS - PRECATÓRIOS |
|||||
|
Produto : Outros Produtos |
|||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
157 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
883.700,00 |
|
|
Descrição: ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
158 |
Outras Unidades e Medidas |
|
0 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: ENCARGOS ESPECIAIS - RPV |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
159 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
4.150.000,00 |
|
|
Descrição: ENCARGOS ESPECIAIS - ENCARGOS GERAIS |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS - IPRECONTEND 001 DIRETORIA |
|||||
|
Unidade : ADMINISTRATIVA IPRECONTENDA |
|||||
|
11 |
|||||
|
Função: 09 Previdência Social |
|||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Programa : 0026 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS |
|||||
|
Objetivo : ADMINISTRAR E MANTER O REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CONTENDA EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 794/2000 E 974/2005. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Servidor |
|||||
|
Justificativa : Administração e manutenção do regime de previdência social do município; |
|||||
|
Aquisição de materiais de expediente e de equipamentos; |
|||||
|
Contratação de empresa de assessoria e consultoria financeira; para elaboração de |
|||||
|
cálculo atuarial; para realização de concurso público; para assessoria no |
|||||
|
COMPREV; |
|||||
|
Folha de pagamento de servidores do IPRE. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
2202 |
|
|
100 |
390.000,00 |
|
|
Descrição: DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
|||||
|
Produto : |
|||||
|
Órgão : 11 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS - IPRECONTEND |
|||||
|
Unidade : 002 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS |
|||||
|
Função: 09 Previdência Social |
|||||
|
Sub-Função: 272 Previdência do Regime Estatutário |
|||||
|
Programa : 0026 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS |
|||||
|
Objetivo : ADMINISTRAR E MANTER O REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CONTENDA EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 794/2000 E 974/2005. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Público Alvo : Servidor |
|||||
|
Justificativa : Administração e manutenção do regime de previdência social do município; |
|||||
|
Aquisição de materiais de expediente e de equipamentos; |
|||||
|
Contratação de empresa de assessoria e consultoria financeira; para elaboração de cálculo atuarial; para realização de concurso público; para assessoria no COMPREV; |
|||||
|
Folha de pagamento de servidores do IPRE. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
2203 |
|
|
100 |
8.685.000,00 |
|
|
Descrição: PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS |
|||||
|
Produto : |
|||||
|
Órgão : 11 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS - IPRECONTEND |
|||||
|
Unidade : 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||
|
Função: 09 Previdência Social |
|||||
|
Sub-Função: 272 Previdência do Regime Estatutário |
|||||
|
Programa : 0026 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS |
|||||
|
Objetivo : ADMINISTRAR E MANTER O REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CONTENDA EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 794/2000 E 974/2005. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Servidor |
|||||
|
Justificativa : Administração e manutenção do regime de previdência social do município; |
|||||
|
Aquisição de materiais de expediente e de equipamentos; |
|||||
|
Contratação de empresa de assessoria e consultoria financeira; para elaboração de cálculo atuarial; para realização de concurso público; para assessoria no COMPREV; |
|||||
|
Folha de pagamento de servidores do IPRE. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
9001 |
|
|
100 |
4.675.000,00 |
|
|
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||
|
Produto : |
|||||
|
Órgão : 12 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|||||
|
Unidade : 001 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO |
|||||
|
Função: 04 Administração |
|||||
|
Sub-Função: 124 Controle Externo |
|||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Programa : 0025 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Objetivo : Orientar de forma técnica promovendo a eficiência e a eficácia nas operações do cumprimento das políticas |
|||||
|
estabelecidas salvaguardando os interesses da Administração |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Compete à Controladoria Geral do Município a organização dos serviços de |
|||||
|
controle interno e a fiscalização do cumprimento as atribuições do Sistema de Controle. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2022 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros |
Indicadores população em Geral |
80 |
100,00 |
|
|
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
3 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
152.000,00 |
|
|
Descrição: MANUNTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|||||
|
Unidade : 001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|||||
|
Função: 02 Judiciária |
|||||
|
Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
|||||
|
Programa : 0005 PROCESSO JURDICIÁRIO |
|||||
|
Objetivo : CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇAO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FINANCEIROS E JURIDICOS, EFETUANDO OS DIAGNOSTICO DAS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES E ANTERIORES , NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS, DECRETOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : PROCESSO JURDICIÁRIO |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros |
Indicadores Serviços Administrativos |
80 |
100,00 |
|
|
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
19 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
470.500,00 |
|
|
Descrição: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Produto : ApoioAdministrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
20 |
Outras Unidadese Medidas |
|
100 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : ApoioAdministrativo |
|||||
|
Órgão : 13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|||||
|
Unidade : 002 FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONT |
|||||
|
Função: 02 Judiciária |
|||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
|||||
|
Programa : 0005 PROCESSO JURDICIÁRIO |
|||||
|
Objetivo : CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇAO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FINANCEIROS E JURIDICOS, EFETUANDO OS DIAGNOSTICO DAS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES E ANTERIORES , NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS, DECRETOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : PROCESSO JURDICIÁRIO |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Outros |
Indicadores Serviços Administrativos |
80 |
100,00 |
|
|
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
21 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
70.000,00 |
|
|
Descrição: FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 90 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Unidade : 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||
|
Função: 99 Reserva de Contingência |
|||||
|
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência geral |
|||||
|
Programa : 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Objetivo : RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2024 |
31/12/2024 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2024 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2024 |
|
|
146 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
1.100.000,00 |
|
|
Descrição: RESERVA DE CONTIGENCIA |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Total Geral : |
100.860.000,00 |
||||
|
Comentários |
|||||
|
- |
|||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
||||||||
|
Estado do Paraná |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
||||||||
|
2024 |
||||||||
|
Consolidado |
||||||||
|
AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas 2022 (a) |
% PIB |
% RCL |
Metas Realizadas 2022 (b) |
% PIB |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c) = (b - a) |
% (c/a) x 100 |
|||||||
|
Receita Total |
64.036.000,00 |
3,356 |
113,34 |
95.469.725,40 |
5,003 |
168,97 |
31.433.725,40 |
49,09 |
|
Receitas Primárias (I) |
58.992.900,00 |
3,091 |
104,41 |
78.258.190,01 |
4,101 |
138,51 |
19.265.290,01 |
32,66 |
|
Despesa Total |
61.436.000,00 |
3,219 |
108,74 |
93.300.765,61 |
4,889 |
165,13 |
31.864.765,61 |
51,87 |
|
Despesas Primárias (II) |
58.235.000,00 |
3,052 |
103,07 |
90.019.464,83 |
4,717 |
159,33 |
31.784.464,83 |
54,58 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I - II) |
757.900,00 |
0,040 |
1,34 |
-11.761.274,82 |
-0,616 |
-20,82 |
-12.519.174,82 |
-1.651,82 |
|
Resultado Nominal |
7.290.677,43 |
0,382 |
12,90 |
7.290.677,43 |
0,382 |
12,90 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada (DC) |
15.155.953,99 |
0,794 |
26,82 |
15.155.953,99 |
0,794 |
26,82 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada Líquida (DCL) |
-3.149.066,59 |
-0,165 |
-5,57 |
-3.149.066,59 |
-0,165 |
-5,57 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha |
-1.461.536,58 |
-0,077 |
-2,59 |
-1.461.536,58 |
-0,077 |
-2,59 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE CONTENDA, emitido em 18/jul/2023 as 09h e 32m. |
||||||||
|
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha. |
||||||||
|
|
R$ 1,00 |
|
|
Parâmetros |
Valor Previsto 2022 |
Valor Realizado 2022 |
|
PIB Nominal |
1.908.315.000,00 |
1.908.315.000,00 |
|
Receita Corrente Líquida - RCL |
70.207.993,63 |
73.818.796,46 |
Contenda 18 de julho de 2023
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||||||||
|
Estado do Paraná |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2024 |
|||||||||||
|
Consolidado |
|||||||||||
|
AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4o, §2o, inciso II) |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2021 |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
2026 |
% |
|
|
Receita Total |
71.533.129,36 |
95.469.725,40 |
-25,072 |
92.252.000,00 |
3,488 |
100.870.000,00 |
-8,544 |
106.323.400,00 |
-5,129 |
112.054.736,01 |
-5,115 |
|
Receitas Primárias (I) |
71.224.973,27 |
92.332.729,96 |
-22,861 |
96.400.000,00 |
-4,219 |
104.342.200,00 |
-7,612 |
110.216.205,00 |
-5,330 |
116.080.980,29 |
-5,052 |
|
Despesa Total |
63.565.880,54 |
93.300.765,61 |
-31,870 |
95.552.000,00 |
-2,356 |
101.024.792,77 |
-5,417 |
77.673.400,00 |
30,064 |
17.691.136,00 |
339,053 |
|
Despesas Primarias (II) |
62.790.211,10 |
91.625.555,11 |
-31,471 |
89.101.000,00 |
2,833 |
93.448.792,77 |
-4,653 |
72.036.150,00 |
29,725 |
12.635.696,00 |
470,100 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha III = (I) - (II) |
8.434.762,17 |
707.174,85 1.092,741 |
|
7.299.000,00 |
-90,311 |
10.893.407,23 |
-32,996 |
38.180.055,00 |
-71,468 |
103.445.284,29 |
-63,092 |
|
Dívida Pública Consolidada (DC) |
10.293.112,00 |
15.155.953,99 |
-32,085 |
14.855.650,15 |
2,021 |
15.687.566,56 |
-5,303 |
16.566.070,29 |
-5,303 |
17.493.770,22 |
-5,303 |
|
Dívida Pública Consolidada Líquida (DCL) |
-10.439.744,02 |
-3.149.066,59 |
231,519 |
-4.254.849,45 |
-25,989 |
-4.493.121,02 |
-5,303 |
-4.744.735,80 |
-5,303 |
-5.010.441,00 |
-5,303 |
|
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-2.738.520,12 |
-100,00 |
-2.738.520,12 |
0,00 |
-2.738.520,12 |
0,00 |
-2.738.520,12 |
0,00 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2021 |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
2026 |
% |
|
|
Receita Total |
79.273.013,96 |
100.004.537,36 |
-20,731 |
92.252.000,00 |
8,404 |
96.526.315,79 |
-4,428 |
97.365.750,92 |
-0,862 |
98.198.874,77 |
-0,848 |
|
Receitas Primárias (I) |
78.931.515,38 |
96.718.534,63 |
-18,390 |
96.400.000,00 |
0,330 |
99.848.995,22 |
-3,454 |
100.930.590,66 |
-1,072 |
101.727.263,42 |
-0,783 |
|
Despesa Total |
70.443.708,82 |
97.732.551,98 |
-27,922 |
95.552.000,00 |
2,28 |
96.674.442,85 |
-1,161 |
71.129.487,18 |
35,913 |
15.503.580,76 |
358,794 |
|
Despesas Primarias (II) |
69.584.111,94 |
95.977.768,98 |
-27,500 |
89.101.000,00 |
7,718 |
89.424.682,08 |
-0,362 |
65.967.170,33 |
35,559 |
11.073.259,14 |
495,734 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha III = (I) - (II) |
9.347.403,44 |
740.765,65 1.161,857 |
|
7.299.000,00 |
-89,851 |
10.424.313,14 |
-29,981 |
34.963.420,33 |
-70,185 |
90.654.004,28 |
-61,432 |
|
Dívida Pública Consolidada (DC) |
11.406.826,72 |
15.875.861,80 |
-28,150 |
14.855.650,15 |
6,867 |
15.012.025,41 |
-1,042 |
15.170.394,03 |
-1,044 |
15.330.619,77 |
-1,045 |
|
Dívida Pública Consolidada Líquida (DCL) |
-11.569.324,32 |
-3.298.647,25 |
250,729 |
-4.254.849,45 |
-22,473 |
-4.299.637,34 |
-1,042 |
-4.344.996,15 |
-1,044 |
-4.390.886,86 |
-1,045 |
|
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-2.738.520,12 |
-100,00 |
-2.620.593,42 |
4,50 |
-2.507.802,30 |
4,50 |
-2.399.894,94 |
4,50 |
|
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE CONTENDA, emitido em 18/jul/2023 as 09h e 35m. |
|||||||||||
|
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha. |
|||||||||||
Contenda 18 de julho de 2023
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||
|
Estado do Paraná |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2024 |
|||
|
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS |
|||
|
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
2020 |
2021 |
2022 |
|
RECEITAS CORRENTES (I) |
7.913.157,55 |
4.514.784,90 |
8.004.392,89 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
1.595.272,96 |
1.914.301,76 |
2.395.709,84 |
|
Ativo |
1.582.907,94 |
1.885.942,13 |
2.361.506,68 |
|
Inativo |
12.365,02 |
28.359,63 |
34.203,16 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
2.368.808,20 |
2.573.209,13 |
3.207.413,19 |
|
Ativo |
1.787.714,15 |
1.886.282,18 |
2.360.834,84 |
|
Inativo |
500.948,07 |
594.174,90 |
746.477,09 |
|
Pensionista |
80.145,98 |
92.752,05 |
100.101,26 |
|
Receita Patrimonial |
1.764.168,02 |
0,00 |
2.400.649,56 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
1.764.168,02 |
0,00 |
2.400.649,56 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
2.184.908,37 |
27.274,01 |
620,30 |
|
Compensação Finaceira entre os Regimes |
216.874,26 |
24.700,71 |
0,00 |
|
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ |
1.968.034,11 |
2.573,30 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
620,30 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II) |
5.945.123,44 |
4.512.211,60 |
8.004.392,89 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Benefícios |
4.388.658,72 |
4.904.879,37 |
6.043.351,93 |
|
Aposentadorias |
3.781.486,56 |
4.244.106,40 |
5.331.979,17 |
|
Pensões por Morte |
607.172,16 |
660.772,97 |
711.372,76 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
105.697,73 |
326.102,66 |
58.386,26 |
|
Compensação Financeira entre os Regimes |
0,00 |
231.010,16 |
58.386,26 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
105.697,73 |
95.092,50 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) |
4.494.356,45 |
5.230.982,03 |
6.101.738,19 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI)=(IV-V)² |
1.450.766,99 |
-718.770,43 |
1.902.654,70 |
|
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
2020 |
2021 |
2022 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
2020 |
2021 |
2022 |
|
VALOR |
90.000,00 |
90.625,00 |
0,00 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
0,00 |
0,00 |
2.451.562,71 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||
|
Estado do Paraná |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2024 |
|||
|
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Caixa e Equivalente de Caixa |
216.874,26 |
39.134,30 |
192.961,30 |
|
Investimentos e Aplicações |
30.684.867,93 |
32.389.891,25 |
36.744.638,47 |
|
Outros Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||
|
Estado do Paraná |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2024 |
|||
|
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
2020 |
2021 |
2022 |
|
RECEITAS CORRENTES (VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Financeira entre os Regimes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Benefícios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões por Morte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Financeira entre os Regimes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)=(IX-X)² |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Formação de Reserva |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
216.874,26 |
39.134,30 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
30.684.867,93 |
32.389.891,25 |
36.744.638,47 |
|
Outros Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||
|
Estado do Paraná |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2024 |
|||
|
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS |
|||
|
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Receitas Correntes |
0,00 |
241,53 |
13.836,93 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) |
0,00 |
241,53 |
13.836,93 |
|
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO -RPPS |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Despesas Correntes (XIII) |
0,00 |
0,00 |
133.540,15 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Correntes |
0,00 |
0,00 |
133.540,15 |
|
Despesas de Capital (XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) |
0,00 |
0,00 |
133.540,15 |
|
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XIII + XIV)² |
0,00 |
241,53 |
147.377,08 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Caixa e Equivalente de Caixa |
0,00 |
0,00 |
192.961,30 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||
|
Estado do Paraná |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2024 |
|||
|
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Contribuições dos Servidores |
1.595.272,96 |
1.914.301,76 |
2.395.709,84 |
|
Demais Receitas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVII) |
1.595.272,96 |
1.914.301,76 |
2.395.709,84 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)=(XVII-XVIII)² |
1.595.272,96 |
1.914.301,76 |
2.395.709,84 |
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
||||
|
Estado do Paraná |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
||||
|
2024 |
||||
|
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
||||
|
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
||||
|
EXERCÍCIO |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO (d) = (d Exercício Anterior ) +(c) |
|
2022 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
9.477.450,14 |
5.640.750,78 |
3.836.699,36 |
39.231.964,50 |
|
2024 |
9.771.607,32 |
5.948.447,56 |
3.823.159,76 |
43.055.124,25 |
|
2025 |
10.074.617,65 |
6.345.378,07 |
3.729.239,58 |
46.784.363,84 |
|
2026 |
10.353.197,04 |
6.858.793,56 |
3.494.403,48 |
50.278.767,31 |
|
2027 |
10.607.564,38 |
7.280.232,69 |
3.327.331,69 |
53.606.099,00 |
|
2028 |
10.806.793,76 |
7.887.340,54 |
2.919.453,22 |
56.525.552,22 |
|
2029 |
10.974.044,61 |
8.518.080,54 |
2.455.964,07 |
58.981.516,30 |
|
2030 |
11.152.517,46 |
8.876.717,18 |
2.275.800,28 |
61.257.316,58 |
|
2031 |
11.280.215,26 |
9.395.730,99 |
1.884.484,27 |
63.141.800,85 |
|
2032 |
11.411.595,76 |
9.578.110,17 |
1.833.485,59 |
64.975.286,44 |
|
2033 |
11.536.264,95 |
9.738.354,15 |
1.797.910,80 |
66.773.197,25 |
|
2034 |
11.624.134,15 |
10.138.020,40 |
1.486.113,75 |
68.259.310,99 |
|
2035 |
11.680.843,34 |
10.568.407,91 |
1.112.435,43 |
69.371.746,42 |
|
2036 |
11.754.503,78 |
10.706.975,87 |
1.047.527,91 |
70.419.274,33 |
|
2037 |
11.795.801,86 |
11.036.392,75 |
759.409,11 |
71.178.683,44 |
|
2038 |
11.843.351,39 |
11.180.109,68 |
663.241,71 |
71.841.925,15 |
|
2039 |
11.880.962,85 |
11.274.490,84 |
606.472,01 |
72.448.397,16 |
|
2040 |
11.891.847,00 |
11.455.154,95 |
436.692,05 |
72.885.089,21 |
|
2041 |
11.883.441,26 |
11.709.225,48 |
174.215,78 |
73.059.305,00 |
|
2042 |
11.863.733,37 |
11.905.385,55 |
-41.652,18 |
73.017.652,82 |
|
2043 |
11.819.687,00 |
12.129.103,43 |
-309.416,43 |
72.708.236,39 |
|
2044 |
11.767.833,85 |
12.231.977,64 |
-464.143,79 |
72.244.092,60 |
|
2045 |
11.668.434,54 |
12.526.292,36 |
-857.857,82 |
71.386.234,78 |
|
2046 |
11.579.692,17 |
12.611.440,66 |
-1.031.748,49 |
70.354.486,29 |
|
2047 |
11.508.563,60 |
12.466.660,43 |
-958.096,83 |
69.396.389,47 |
|
2048 |
11.434.047,69 |
12.354.820,64 |
-920.772,95 |
68.475.616,52 |
|
2049 |
11.375.228,91 |
12.138.257,19 |
-763.028,28 |
67.712.588,24 |
|
2050 |
11.303.763,79 |
12.014.822,37 |
-711.058,58 |
67.001.529,65 |
|
2051 |
11.255.502,90 |
11.752.998,05 |
-497.495,15 |
66.504.034,51 |
|
2052 |
11.217.907,20 |
11.460.237,93 |
-242.330,73 |
66.261.703,78 |
|
2053 |
11.185.470,91 |
11.201.682,11 |
-16.211,20 |
66.245.492,57 |
|
2054 |
11.185.573,23 |
10.792.268,80 |
393.304,43 |
66.638.797,00 |
|
2055 |
11.195.555,16 |
10.444.431,69 |
751.123,47 |
67.389.920,47 |
|
2056 |
11.220.650,38 |
10.099.033,45 |
1.121.616,93 |
68.511.537,40 |
|
2057 |
5.355.421,39 |
9.672.761,56 |
-4.317.340,17 |
64.194.197,23 |
|
2058 |
5.046.866,64 |
9.243.839,72 |
-4.196.973,08 |
59.997.224,15 |
|
2059 |
4.744.206,51 |
8.813.441,70 |
-4.069.235,19 |
55.927.988,95 |
|
2060 |
4.448.137,30 |
8.382.702,32 |
-3.934.565,02 |
51.993.423,93 |
|
2061 |
4.156.121,60 |
7.970.730,66 |
-3.814.609,06 |
48.178.814,87 |
|
2062 |
3.874.147,73 |
7.542.504,69 |
-3.668.356,96 |
44.510.457,91 |
|
2063 |
3.600.645,62 |
7.117.653,66 |
-3.517.008,04 |
40.993.449,87 |
|
2064 |
3.336.205,59 |
6.697.552,36 |
-3.361.346,77 |
37.632.103,10 |
|
2065 |
3.081.370,14 |
6.283.546,88 |
-3.202.176,74 |
34.429.926,36 |
|
2066 |
2.836.605,76 |
5.876.899,07 |
-3.040.293,31 |
31.389.633,05 |
|
2067 |
2.602.305,20 |
5.478.820,59 |
-2.876.515,39 |
28.513.117,66 |
|
2068 |
2.378.796,21 |
5.090.422,94 |
-2.711.626,73 |
25.801.490,93 |
|
2069 |
2.166.350,79 |
4.712.738,60 |
-2.546.387,81 |
23.255.103,12 |
|
2070 |
1.965.196,30 |
4.346.781,17 |
-2.381.584,87 |
20.873.518,25 |
|
2071 |
1.775.548,65 |
3.993.750,08 |
-2.218.201,43 |
18.655.316,82 |
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
||||
|
Estado do Paraná |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
||||
|
2024 |
||||
|
2072 |
1.597.560,46 |
3.654.841,75 |
-2.057.281,29 |
16.598.035,53 |
|
2073 |
1.431.268,17 |
3.330.962,35 |
-1.899.694,18 |
14.698.341,35 |
|
2074 |
1.276.620,20 |
3.022.890,75 |
-1.746.270,55 |
12.952.070,80 |
|
2075 |
1.133.487,12 |
2.731.292,70 |
-1.597.805,58 |
11.354.265,23 |
|
2076 |
1.001.633,44 |
2.456.634,56 |
-1.455.001,12 |
9.899.264,10 |
|
2077 |
880.720,35 |
2.199.109,59 |
-1.318.389,24 |
8.580.874,86 |
|
2078 |
770.335,89 |
1.958.661,65 |
-1.188.325,76 |
7.392.549,10 |
|
2079 |
670.074,92 |
1.735.326,20 |
-1.065.251,28 |
6.327.297,82 |
|
2080 |
579.506,77 |
1.529.127,12 |
-949.620,35 |
5.377.677,47 |
|
2081 |
498.111,35 |
1.339.741,82 |
-841.630,47 |
4.536.047,00 |
|
2082 |
425.316,88 |
1.166.570,87 |
-741.253,99 |
3.794.793,02 |
|
2083 |
360.546,96 |
1.008.935,32 |
-648.388,36 |
3.146.404,66 |
|
2084 |
303.239,75 |
866.168,09 |
-562.928,34 |
2.583.476,32 |
|
2085 |
252.831,25 |
737.522,56 |
-484.691,31 |
2.098.785,00 |
|
2086 |
208.775,43 |
622.219,50 |
-413.444,07 |
1.685.340,93 |
|
2087 |
170.565,42 |
519.557,79 |
-348.992,37 |
1.336.348,56 |
|
2088 |
137.733,82 |
428.950,26 |
-291.216,44 |
1.045.132,12 |
|
2089 |
109.812,97 |
349.754,57 |
-239.941,60 |
805.190,53 |
|
2090 |
86.344,04 |
281.327,92 |
-194.983,88 |
610.206,65 |
|
2091 |
66.870,04 |
222.965,69 |
-156.095,65 |
454.111,00 |
|
2092 |
50.934,89 |
173.873,73 |
-122.938,84 |
331.172,16 |
|
2093 |
38.088,81 |
133.178,77 |
-95.089,96 |
236.082,20 |
|
2094 |
27.888,20 |
99.894,73 |
-72.006,53 |
164.075,67 |
|
2095 |
19.944,52 |
73.185,32 |
-53.240,80 |
110.835,00 |
|
2096 |
13.901,57 |
52.269,38 |
-38.367,81 |
72.467,19 |
|
2097 |
9.402,29 |
36.222,29 |
-26.820,00 |
45.647,19 |
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
||||
|
Estado do Paraná |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
||||
|
2024 |
||||
|
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
||||
|
EXERCÍCIO |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO (d) = (d Exercício Anterior ) +(c) |
|
2022 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
||||
|
Estado do Paraná |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
||||
|
2024 |
||||
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2095 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2096 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2097 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE CONTENDA, emitido em 18/jul/2023 as 09h e 52m. |
||||
|
NOTA: |
||||
|
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração. |
||||
|
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1° ao 5° bimestre) e a despesa empenhada (no 6° bimestre). |
||||
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
||||
|
ESTADO DO PARANÁ |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
||||
|
2023 a 2098 |
||||
|
AMF - Tabela 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea a) |
R$ 1,00 |
|||
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
EXERCÍCIO |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO (d) = ("d" exerc. Anterior ) + (c) |
|
2023 |
9.477.450,14 |
5.640.750,78 |
3.836.699,36 |
39.231.964,50 |
|
2024 |
9.771.607,32 |
5.948.447,56 |
3.823.159,76 |
43.055.124,25 |
|
2025 |
10.074.617,65 |
6.345.378,07 |
3.729.239,58 |
46.784.363,84 |
|
2026 |
10.353.197,04 |
6.858.793,56 |
3.494.403,48 |
50.278.767,31 |
|
2027 |
10.607.564,38 |
7.280.232,69 |
3.327.331,69 |
53.606.099,00 |
|
2028 |
10.806.793,76 |
7.887.340,54 |
2.919.453,22 |
56.525.552,22 |
|
2029 |
10.974.044,61 |
8.518.080,54 |
2.455.964,07 |
58.981.516,30 |
|
2030 |
11.152.517,46 |
8.876.717,18 |
2.275.800,28 |
61.257.316,58 |
|
2031 |
11.280.215,26 |
9.395.730,99 |
1.884.484,27 |
63.141.800,85 |
|
2032 |
11.411.595,76 |
9.578.110,17 |
1.833.485,59 |
64.975.286,44 |
|
2033 |
11.536.264,95 |
9.738.354,15 |
1.797.910,80 |
66.773.197,25 |
|
2034 |
11.624.134,15 |
10.138.020,40 |
1.486.113,75 |
68.259.310,99 |
|
2035 |
11.680.843,34 |
10.568.407,91 |
1.112.435,43 |
69.371.746,42 |
|
2036 |
11.754.503,78 |
10.706.975,87 |
1.047.527,91 |
70.419.274,33 |
|
2037 |
11.795.801,86 |
11.036.392,75 |
759.409,11 |
71.178.683,44 |
|
2038 |
11.843.351,39 |
11.180.109,68 |
663.241,71 |
71.841.925,15 |
|
2039 |
11.880.962,85 |
11.274.490,84 |
606.472,01 |
72.448.397,16 |
|
2040 |
11.891.847,00 |
11.455.154,95 |
436.692,05 |
72.885.089,21 |
|
2041 |
11.883.441,26 |
11.709.225,48 |
174.215,78 |
73.059.305,00 |
|
2042 |
11.863.733,37 |
11.905.385,55 |
-41.652,18 |
73.017.652,82 |
|
2043 |
11.819.687,00 |
12.129.103,43 |
-309.416,43 |
72.708.236,39 |
|
2044 |
11.767.833,85 |
12.231.977,64 |
-464.143,79 |
72.244.092,60 |
|
2045 |
11.668.434,54 |
12.526.292,36 |
-857.857,82 |
71.386.234,78 |
|
2046 |
11.579.692,17 |
12.611.440,66 |
-1.031.748,49 |
70.354.486,29 |
|
2047 |
11.508.563,60 |
12.466.660,43 |
-958.096,83 |
69.396.389,47 |
|
2048 |
11.434.047,69 |
12.354.820,64 |
-920.772,95 |
68.475.616,52 |
|
2049 |
11.375.228,91 |
12.138.257,19 |
-763.028,28 |
67.712.588,24 |
|
2050 |
11.303.763,79 |
12.014.822,37 |
-711.058,58 |
67.001.529,65 |
|
2051 |
11.255.502,90 |
11.752.998,05 |
-497.495,15 |
66.504.034,51 |
|
2052 |
11.217.907,20 |
11.460.237,93 |
-242.330,73 |
66.261.703,78 |
|
2053 |
11.185.470,91 |
11.201.682,11 |
-16.211,20 |
66.245.492,57 |
|
2054 |
11.185.573,23 |
10.792.268,80 |
393.304,43 |
66.638.797,00 |
|
2055 |
11.195.555,16 |
10.444.431,69 |
751.123,47 |
67.389.920,47 |
|
2056 |
11.220.650,38 |
10.099.033,45 |
1.121.616,93 |
68.511.537,40 |
|
2057 |
5.355.421,39 |
9.672.761,56 |
-4.317.340,17 |
64.194.197,23 |
|
2058 |
5.046.866,64 |
9.243.839,72 |
-4.196.973,08 |
59.997.224,15 |
|
2059 |
4.744.206,51 |
8.813.441,70 |
-4.069.235,19 |
55.927.988,95 |
|
2060 |
4.448.137,30 |
8.382.702,32 |
-3.934.565,02 |
51.993.423,93 |
|
2061 |
4.156.121,60 |
7.970.730,66 |
-3.814.609,06 |
48.178.814,87 |
|
2062 |
3.874.147,73 |
7.542.504,69 |
-3.668.356,96 |
44.510.457,91 |
|
2063 |
3.600.645,62 |
7.117.653,66 |
-3.517.008,04 |
40.993.449,87 |
|
2064 |
3.336.205,59 |
6.697.552,36 |
-3.361.346,77 |
37.632.103,10 |
|
2065 |
3.081.370,14 |
6.283.546,88 |
-3.202.176,74 |
34.429.926,36 |
|
2066 |
2.836.605,76 |
5.876.899,07 |
-3.040.293,31 |
31.389.633,05 |
|
2067 |
2.602.305,20 |
5.478.820,59 |
-2.876.515,39 |
28.513.117,66 |
|
2068 |
2.378.796,21 |
5.090.422,94 |
-2.711.626,73 |
25.801.490,93 |
|
2069 |
2.166.350,79 |
4.712.738,60 |
-2.546.387,81 |
23.255.103,12 |
|
2070 |
1.965.196,30 |
4.346.781,17 |
-2.381.584,87 |
20.873.518,25 |
|
2071 |
1.775.548,65 |
3.993.750,08 |
-2.218.201,43 |
18.655.316,82 |
|
2072 |
1.597.560,46 |
3.654.841,75 |
-2.057.281,29 |
16.598.035,53 |
|
2073 |
1.431.268,17 |
3.330.962,35 |
-1.899.694,18 |
14.698.341,35 |
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
||||
|
ESTADO DO PARANÁ |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
||||
|
2023 a 2098 |
||||
|
AMF - Tabela 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea a) |
R$ 1,00 |
|||
|
2074 |
1.276.620,20 |
3.022.890,75 |
-1.746.270,55 |
12.952.070,80 |
|
2075 |
1.133.487,12 |
2.731.292,70 |
-1.597.805,58 |
11.354.265,23 |
|
2076 |
1.001.633,44 |
2.456.634,56 |
-1.455.001,12 |
9.899.264,10 |
|
2077 |
880.720,35 |
2.199.109,59 |
-1.318.389,24 |
8.580.874,86 |
|
2078 |
770.335,89 |
1.958.661,65 |
-1.188.325,76 |
7.392.549,10 |
|
2079 |
670.074,92 |
1.735.326,20 |
-1.065.251,28 |
6.327.297,82 |
|
2080 |
579.506,77 |
1.529.127,12 |
-949.620,35 |
5.377.677,47 |
|
2081 |
498.111,35 |
1.339.741,82 |
-841.630,47 |
4.536.047,00 |
|
2082 |
425.316,88 |
1.166.570,87 |
-741.253,99 |
3.794.793,02 |
|
2083 |
360.546,96 |
1.008.935,32 |
-648.388,36 |
3.146.404,66 |
|
2084 |
303.239,75 |
866.168,09 |
-562.928,34 |
2.583.476,32 |
|
2085 |
252.831,25 |
737.522,56 |
-484.691,31 |
2.098.785,00 |
|
2086 |
208.775,43 |
622.219,50 |
-413.444,07 |
1.685.340,93 |
|
2087 |
170.565,42 |
519.557,79 |
-348.992,37 |
1.336.348,56 |
|
2088 |
137.733,82 |
428.950,26 |
-291.216,44 |
1.045.132,12 |
|
2089 |
109.812,97 |
349.754,57 |
-239.941,60 |
805.190,53 |
|
2090 |
86.344,04 |
281.327,92 |
-194.983,88 |
610.206,65 |
|
2091 |
66.870,04 |
222.965,69 |
-156.095,65 |
454.111,00 |
|
2092 |
50.934,89 |
173.873,73 |
-122.938,84 |
331.172,16 |
|
2093 |
38.088,81 |
133.178,77 |
-95.089,96 |
236.082,20 |
|
2094 |
27.888,20 |
99.894,73 |
-72.006,53 |
164.075,67 |
|
2095 |
19.944,52 |
73.185,32 |
-53.240,80 |
110.835,00 |
|
2096 |
13.901,57 |
52.269,38 |
-38.367,81 |
72.467,19 |
|
2097 |
9.402,29 |
36.222,29 |
-26.820,00 |
45.647,19 |
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
||||
|
ESTADO DO PARANÁ |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
||||
|
2023 a 2098 |
||||
|
AMF - Tabela 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea a) |
R$ 1,00 |
|||
|
PLANO FINANCEIRO |
||||
|
EXERCÍCIO |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO (d) = ("d" exerc. Anterior ) + (c) |
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
||||
|
ESTADO DO PARANÁ |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
||||
|
2023 a 2098 |
||||
|
AMF - Tabela 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea a) |
R$ 1,00 |
|||
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2095 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2096 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2097 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
||||||||||||
|
Estado do Paraná |
||||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||||
|
METAS ANUAIS |
||||||||||||
|
Consolidado |
||||||||||||
|
Município: Contenda |
Exercício: 2024 |
|||||||||||
|
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2024 |
2025 |
2026 |
|||||||||
|
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a/PIB) x100 |
%RCL (a/RCL) x 100 |
Valor Corrente (b) |
Valor Constante |
% PIB (b/PIB) x100 |
%RCL (b/RCL) x 100 |
Valor Corrente (c) |
Valor Constante |
% PIB (c/PIB) x100 |
%RCL (c/RCL) x 100 |
|
|
Receita Total |
100.870.000,00 |
96.526.315,79 |
13,650 |
12.831,27 |
106.323.400,00 |
97.365.750,92 |
13,640 |
13.524,98 |
112.054.736,01 |
98.198.874,77 |
13,630 |
14.254,04 |
|
Receitas Primárias (I) |
104.342.200,00 |
99.848.995,22 |
14,110 |
13.272,96 |
110.216.205,00 |
100.930.590,66 |
14,130 |
14.020,17 |
116.080.980,29 |
101.727.263,42 |
14,110 |
14.766,20 |
|
Receitas Primárias Correntes |
104.342.200,00 |
99.848.995,22 |
14,110 |
13.272,96 |
110.216.205,00 |
100.930.590,66 |
14,130 |
14.020,17 |
116.080.980,29 |
101.727.263,42 |
14,110 |
14.766,20 |
|
Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria |
14.352.617,00 |
13.734.561,72 |
1,940 |
1.825,74 |
14.859.027,00 |
13.607.167,58 |
1,900 |
1.890,16 |
15.929.879,21 |
13.960.107,98 |
1,940 |
2.026,38 |
|
Transferências Correntes |
83.318.465,00 |
79.730.588,52 |
11,270 |
10.598,61 |
88.520.627,00 |
81.062.845,24 |
11,350 |
11.260,36 |
92.911.419,79 |
81.422.679,69 |
11,300 |
11.818,89 |
|
Demais Receitas Primárias Correntes |
6.671.118,00 |
6.383.844,98 |
0,900 |
848,61 |
6.836.551,00 |
6.260.577,84 |
0,870 |
869,65 |
7.239.681,29 |
6.344.475,76 |
0,880 |
920,93 |
|
Receitas Primárias de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
|
Despesa Total |
101.024.792,77 |
96.674.442,85 |
13,670 |
12.850,96 |
77.673.400,00 |
71.129.487,18 |
9,960 |
9.880,53 |
17.691.136,00 |
15.503.580,76 |
2,150 |
2.250,42 |
|
Despesas Primárias (II) |
93.448.792,77 |
89.424.682,08 |
12,650 |
11.887,25 |
72.036.150,00 |
65.967.170,33 |
9,230 |
9.163,43 |
12.635.696,00 |
11.073.259,14 |
1,540 |
1.607,34 |
|
Despesas Primárias Correntes |
88.261.842,77 |
84.461.093,56 |
11,950 |
11.227,44 |
70.956.150,00 |
64.978.159,34 |
9,100 |
9.026,05 |
12.509.496,00 |
10.962.664,09 |
1,530 |
1.591,28 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
54.120.100,00 |
51.789.569,37 |
7,330 |
6.884,40 |
62.872.127,34 |
57.575.208,18 |
8,060 |
7.997,71 |
11.537.292,27 |
10.110.675,91 |
1,400 |
1.467,61 |
|
Outras Despesas Correntes |
34.141.742,77 |
32.671.524,17 |
4,620 |
4.343,04 |
8.084.022,66 |
7.402.951,16 |
1,040 |
1.028,34 |
972.203,73 |
851.988,19 |
0,120 |
123,67 |
|
Despesas Primárias de Capital |
5.186.950,00 |
4.963.588,52 |
0,700 |
659,81 |
1.080.000,00 |
989.010,99 |
0,140 |
137,38 |
126.200,00 |
110.595,04 |
0,010 |
16,05 |
|
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I - II) |
10.893.407,23 |
10.424.313,14 |
0,000 |
1.385,71 |
38.180.055,00 |
34.963.420,33 |
0,000 |
4.856,73 |
103.445.284,29 |
90.654.004,28 |
0,000 |
13.158,86 |
|
Dívida Pública Consolidada (DC) |
15.687.566,56 |
15.012.025,41 |
2,120 |
1.995,55 |
16.566.070,29 |
15.170.394,03 |
2,120 |
2.107,30 |
17.493.770,22 |
15.330.619,77 |
2,130 |
2.225,31 |
|
Dívida Consolidada Líquida (DCL) |
-4.493.121,02 |
-4.299.637,34 |
-0,610 |
-571,55 |
-4.744.735,80 |
-4.344.996,15 |
-0,610 |
-603,56 |
-5.010.441,00 |
-4.390.886,86 |
-0,610 |
-637,36 |
|
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha |
-2.738.520,12 |
-2.620.593,42 |
-0,360 |
-348,36 |
-2.738.520,12 |
-2.507.802,30 |
-0,360 |
-348,36 |
-2.738.520,12 |
-2.399.894,94 |
-0,330 |
-348,36 |
|
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE CONTENDA, emitido em 18/jul/2023 as 09h e 17m. |
||||||||||||
|
Nota : |
||||||||||||
|
A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha. |
||||||||||||
|
VARIÁVEIS |
2024 |
2025 |
2026 |
|
PIB real ( crescimento % anual) |
1,48 |
1,80 |
1,80 |
|
Taxa real de juro implícito sobre a dívida do Governo (média % anual) |
10,00 |
9,00 |
8,75 |
|
Câmbio (R$/U$$ - Final do Ano) |
5,30 |
5,30 |
5,40 |
|
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação |
4,50 |
4,50 |
4,50 |
|
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares |
739.218.000,00 |
779.627.000,00 |
822.245.000,00 |
|
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes : |
||
|
2024 |
2025 |
2026 |
|
1,0450 |
1,0920 |
1,1411 |
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|
|
Estado do Paraná |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
METAS ANUAIS |
|
|
Consolidado |
|
|
Município: Contenda |
Exercício: 2024 |
|
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I) |
R$ 1,00 |
|
Valor Constante |
|
|
Essas colunas identificam os valores constantes que equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgando os índices de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano de referência da LDO. |
|
|
Cálculo do Valor Constante - Conforme a 13ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), pág. nº 68. |
|
|
20X1 |
|
|
Índice para Deflação: |
|
|
{1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)} |
|
|
Cálculo do Valor constante: |
|
|
Valor corrente / Índice para Deflação |
|
|
20X2 |
|
|
Índice para Deflação: |
|
|
{1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)} |
|
|
Cálculo do Valor Constante: |
|
|
Valor Corrente / Índice para Deflação |
|
|
20X3 |
|
|
Índice para Deflação: |
|
|
{1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X2/ 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X3/ 100)} |
|
|
Cálculo do Valor Constante: |
|
|
Valor Corrente / Índice para Deflação |
|
Contenda 18 de julho de 2023
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
||||||
|
Estado do Paraná |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
||||||
|
2024 |
||||||
|
Consolidado |
||||||
|
AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2022 |
% |
2021 |
% |
2020 |
% |
|
PATRIMÔNIO/CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESERVAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO ACUMULADO |
-107.018.131,99 |
813.199,00 |
-98.831.605,76 |
50.576,00 |
-86.024.950,57 |
-930,21 |
|
TOTAL |
-107.018.131,99 |
100,00 |
-98.831.605,76 |
100,00 |
-86.024.950,57 |
100,00 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2022 |
% |
2021 |
% |
2020 |
% |
|
PATRIMÔNIO |
36.946.072,22 |
128,86 |
32.437.498,00 |
95,48 |
32.437.498,00 |
95,23 |
|
RESERVAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS |
-8.275.200,52 |
-28,86 |
1.535.755,89 |
4,52 |
1.624.846,87 |
4,77 |
|
TOTAL |
28.670.871,70 |
100,00 |
33.973.253,89 |
100,00 |
34.062.344,87 |
100,00 |
|
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE CONTENDA, emitido em 21/jul/2023 as 15h e 12m. |
||||||
Contenda 21 de julho de 2023
|
Nome da Intervenção (em andamento) |
Valor Estimado(R$) |
Data Início |
Prazo(Dias) Regime |
Situação |
Licitação |
Fonte de Recurso |
|
Contratação deempresa para a execução de obra de Pavimentação Poliédrica na Estrada p.Vila Ribas |
610.590,34 |
14/06/2022 |
180 Indireto |
Em andamento |
5/2022 |
Próprio + Federal |
|
PAVIMENTAÇÃO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO E PLANALTO |
2.488.476,71 |
17/06/2019 |
240 Indireto |
Em andamento |
4/2022, 22/2020, 1/2019 |
Próprio |
|
Construção de infraestrutura urbana de lazer com execução de campo de futebol com grama sintética |
554.433,82 |
23/06/2022 |
180 Indireto |
Em andamento |
5/2022 |
Próprio + Estadual |
|
Pavimentação asfáltica em CBUQ na Avenida Paraná, Avenida 1º deSetembro, Rua Amazonas e Rua Acre |
898.034,87 |
01/11/2021 |
240 Indireto |
Em andamento |
38/2022, 79/2021 |
Próprio |
|
Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde, Porte 01 |
930.564,73 |
14/02/2023 |
240 Indireto |
Em andamento |
008/2022 |
Próprio +Estadual |
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||
|
Estado do Paraná |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
|||
|
2024 |
|||
|
Consolidado |
|||
|
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2022 (a) |
2021 (b) |
2020 (c) |
|
RECEITA DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
438,22 |
754,54 |
746,54 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Intangíveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Rendimentos de Aplicações Financeiras |
438,22 |
754,54 |
746,54 |
|
Total |
438,22 |
754,54 |
746,54 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2022 (d) |
2021 (e) |
2020 (f) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
12.987.590,44 |
62.391,06 |
24.843,47 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
12.987.590,44 |
62.391,06 |
24.843,47 |
|
Investimentos |
11.381.500,16 |
62.391,06 |
24.843,47 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
1.606.090,28 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Próprio dos Servidores Públicos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total |
12.987.590,44 |
62.391,06 |
24.843,47 |
|
SALDO FINANCEIRO |
2022 (g) = ((Ia-IId)+ IIIh) |
2021 (h) = ((Ib-IIe)+ IIIi) |
2020 (i) = (Ic - IIf) |
|
VALOR (III) |
-13.072.885,67 |
-85.733,45 |
-24.096,93 |
|
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE CONTENDA, emitido em 18/jul/2023 as 09h e 51m. |
|||
Contenda 18 de julho de 2023
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
||||||
|
Estado do Paraná |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
||||||
|
2024 |
||||||
|
Consolidado |
||||||
|
AMF – Demonstrativo 7 (LRF, art.4o, § 2o, inciso V) |
R$ 1,00 |
|||||
|
TRIBUTO |
MODALIDADE |
SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO |
RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
||
|
2024 |
2025 |
2026 |
||||
|
IPTU |
Anistia |
Não há previsão |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Não ha previsão |
|
IPTU |
Remissão |
não |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
IPTU |
Subsídio |
NÃO HA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
IPTU |
Crédito Presumido |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
IPTU |
Alteração de Alíquota ou Modificação de Base de Cálculo |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
IPTU |
Outros Benefícios |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
ITBI |
Anistia |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
ITBI |
Remissão |
não ha previs]ao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
ITBI |
Subsídio |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
ITBI |
Crédito Presumido |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
ITBI |
Alteração de Alíquota ou Modificação de Base de Cálculo |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
ITBI |
Outros Benefícios |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
Anistia |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
Remissão |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
Subsídio |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
Crédito Presumido |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
Alteração de Alíquota ou Modificação de Base de Cálculo |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
Outros Benefícios |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
TAXAS |
Anistia |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
TAXAS |
Remissão |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
TAXAS |
Subsídio |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
TAXAS |
Crédito Presumido |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
||||||
|
Estado do Paraná |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
||||||
|
2024 |
||||||
|
Consolidado |
||||||
|
TAXAS |
Alteração de Alíquota ou Modificação de Base de Cálculo |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
TAXAS |
Outros Benefícios |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
OUTROS TRIBUTOS |
Anistia |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
OUTROS TRIBUTOS |
Remissão |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
OUTROS TRIBUTOS |
Subsídio |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
OUTROS TRIBUTOS |
Crédito Presumido |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
OUTROS TRIBUTOS |
Alteração de Alíquota ou Modificação de Base de Cálculo |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
OUTROS TRIBUTOS |
Outros Benefícios |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
COSIP |
Anistia |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
COSIP |
Remissão |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
COSIP |
Subsídio |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
COSIP |
Crédito Presumido |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
COSIP |
Alteração de Alíquota ou Modificação de Base de Cálculo |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
COSIP |
Outros Benefícios |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
IMPUGNAÇÕES / IMPOSIÇÕES |
Anistia |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
IMPUGNAÇÕES / IMPOSIÇÕES |
Remissão |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
IMPUGNAÇÕES / IMPOSIÇÕES |
Subsídio |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
IMPUGNAÇÕES / IMPOSIÇÕES |
Crédito Presumido |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
IMPUGNAÇÕES / IMPOSIÇÕES |
Alteração de Alíquota ou Modificação de Base de Cálculo |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
IMPUGNAÇÕES / IMPOSIÇÕES |
Outros Benefícios |
não ha previsao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
não ha previsao |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
||
|
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE CONTENDA, emitido em 18/jul/2023 as 09h e 54m. |
||||||
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2024
Consolidado
Notas:
1 - Não ha estimativa de Renuncia de Receita
Contenda 18 de julho de 2023
|
MUNICIPIO DE CONTENDA |
|
|
Estado do Paraná |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
|
|
2024 |
|
|
Consolidado |
|
|
AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art.4o, § 2o, inciso V) |
R$ 1,00 |
|
EVENTO |
Valor Previsto para 2024 |
|
Aumento Permanente da Receita |
5.700.000,00 |
|
(-) Transferencias Constitucionais |
583.200,00 |
|
(-) Transferências ao FUNDEF |
1.055.500,00 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) |
4.061.300,00 |
|
Reducao Permanente de Despesas (II) |
0,00 |
|
Margem Bruta (III) = (I + II) |
4.061.300,00 |
|
Saldo Utilizado (IV) |
0,00 |
|
Novas DOCC |
0,00 |
|
Novas DOCC PPP |
0,00 |
|
Margem Liquida de Expansao de DOCC (V)=(III-IV) |
4.061.300,00 |
|
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE CONTENDA, emitido em 18/jul/2023 as 09h e 55m. |
|
Contenda 18 de julho de 2023
Publicado por:
Eliézer Lima Reis
Código Identificador:1307429A