ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS
Gabinete
GABINETE
LEI ANEXOS Nº 1926-2017
Gabinete Municipal
LEI Nº 1926/2017
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA Nº. 1892 DE 31 DE JULHO DE 2017 EM SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Vereadores de Matinhos aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Ajusta a estimativa das Receitas e as Despesas Orçamentárias, Metas e ções da Lei Municipal n. 1892 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, na forma dos anexos que acompanham a presente lei.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Matinhos, 26 de Dezembro 2017.
RUY HAUER REICHERT
Prefeito Municipal
|
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||
|
2.024 |
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO |
||
|
2.029 |
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
2.030 |
ATIVIDADE: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB- |
||
|
2.035 |
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES |
||
|
2.036 |
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAS |
||
|
2.026 |
ATIVIDADE: FOMENTO AS PARCERIAS INTERINSTITUCIONAIS |
||
|
2.037 |
ATIVIDADE: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-INFANTIL |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Gerenciar e manter os Centros de Educação Infantil - CEI |
CEI |
15 |
|
2 |
Manter alunos na educação infantil |
Aluno |
2000 |
|
3 |
Manter alunos na educação infantil em tempo integral |
Aluno |
2400 |
|
4 |
Equipar e/ou reequipar escolas com mobiliário específicos para a educação infantil e ensino fundamental, instrumentais e/ou materiais didático/pedagógicos |
CEI/ESCOLA |
23 |
|
5 |
Adquirir acervo bibliográfico para a formação continuada dos educadores e professores |
CEI/ESCOLA |
23 |
|
6 |
Adquirir acervo bibliográfico para as bibliotecas das escolas e CEIS |
CEI/ESCOLA |
23 |
|
7 |
Adquirir estantes para as bibliotecas escolares. |
CEI/ESCOLA |
23 |
|
8 |
Adquirir equipamentos de informática para a rotina administrativa dos CEIS e Escolas |
Equipamento |
50 |
|
9 |
Promover eventos com atividades de lazer e atividades diversificadas aos alunos |
CEI/ESCOLA |
23 |
|
10 |
Ampliar o número vagas e contratar servidores por concurso e teste seletivo para os CMEI |
servidor |
100 |
|
11 |
Ampliar o número vagas e contratar servidores por concurso e teste seletivo para Escolas |
servidor |
50 |
|
12 |
Distribuir material escolar para alunos |
Kit |
6000 |
|
13 |
Distribuir uniforme a todos os alunos |
Uniformes |
6000 |
|
14 |
Distribuir uniforme aos profissionais do quadro do magistério (agasalho de inverno) |
Uniformes |
1000 |
|
15 |
Distribuir uniforme aos profissionais do quadro do magistério (Jaléco)) |
Uniformes |
1000 |
|
16 |
Adquirir veículos, caminhões e câmaras frigoríficas |
Veículo |
2 |
|
17 |
Adquirir materiais como jogos educativos e desportivos para atividade de recreação dos alunos da rede municipal de ensino |
Div. |
200 |
|
18 |
Gerenciar e manter as escolas municipais |
Escola |
8 |
|
19 |
Manter alunos nas séries iniciais do ensino fundamental |
Alunos |
3000 |
|
20 |
Manter alunos nas séries iniciais do ensino fundamental em tempo integral |
Tempo Integral |
1500 |
|
21 |
Gerenciar a aplicação dos recursos provenientes do salário Educação |
recurso |
8 |
|
22 |
Adquirir acervo bibliográfico para docentes (consulta do professor) e discentes (para-didáticos) |
CEI/Escola |
23 |
|
23 |
Adquirir equipamentos de informática para as secretarias das escolas |
Diversos |
140 |
|
24 |
Promover eventos educacionais – concursos literários, gincanas, atividades de incentivo à leitura, poesia e outros |
Evento |
10 |
|
25 |
Realizar jogos inter-escolares |
Evento |
2 |
|
26 |
Adquirir material para atividades esportivas nas escolas |
CEI/Escola |
23 |
|
27 |
Promover melhorias nas escolas municipais |
Escola |
8 |
|
28 |
Construir quadra junto a Escola Municipal |
Escola |
2 |
|
29 |
Aperfeiçoar o Programa Saberes |
Programa |
1 |
|
30 |
Adquirir espaço próprio para realização de atividades de contraturno |
Programa |
1 |
|
31 |
Adquirir computadores para alunos da rede municipal de ensino |
unidade |
250 |
|
32 |
promover capacitação de docentes e coordenadores |
horas |
120 |
|
33 |
promover capacitação de edudadoras e atendentes |
horas |
80 |
|
34 |
promover capacitação aos demais servidores da Secretaria de educação |
horas |
60 |
|
35 |
Implantar programa de capacitação avançada p/ docentes |
horas |
520 |
|
36 |
Universalização de acesso à educação infantil, na etapa da pré-escola para as crianças de 4 e 5 anos de idade |
alunos |
1120 |
|
37 |
Desapropriar áreas/terrnos/construções para o bem funcionamento da Educação Municipal |
Unidade |
1 |
|
38 |
Elaboração de Provas- Simulados para os 3º e 5º anos do Ensino Fundamental. |
Aluno |
1300 |
|
39 |
Adquirir Material Didático para Educação Infantil |
Aluno |
2000 |
|
40 |
Elaboração de Material Específico Curricular Descritores de Avaliações de Programas Federais |
Aluno |
3000 |
|
41 |
Elaboração de Material Específico Curricular Descritores de Avaliações de Programas Federais |
Docentes |
60 |
|
42 |
Elaboração de Matarial para Avaliação (Provinha Brasil) |
Aluno |
600 |
|
43 |
Parceria com Entidades sem fins lucrativos para desenvolvimento de atividades esportivas com alunos da rede municipal de ensino |
parceria |
6 |
|
1.005 |
PROJETO: CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE ESCOLAS |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Construir unidade escolar |
unidade |
1 |
|
2 |
Reformar e Ampliação Unidade Escolar |
unidade |
4 |
|
1.004 |
PROJETO: CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE CRECHE |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Construir creche |
unidade |
2 |
|
2 |
Reforma e Ampliação de Creches |
unidade |
2 |
|
2.028 |
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Adquirir veículos para transporte escolar |
Veículo |
6 |
|
2 |
Transportar os alunos do ensino fundamental e infantil |
aluno |
7400 |
|
3 |
Transportar os alunos do EJA no período noturno |
aluno |
230 |
|
2.025 |
ATIVIDADE: SUPORTE AS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Estudo para implantação de vle transporte de alunos do Ensino Superior |
estudo |
1 |
|
2 |
Realizar o transporte de alunos do ensino superior |
mês |
12 |
|
2.032 |
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Atender e educar alunos no ensino especial |
Aluno |
80 |
|
2 |
Construir um Centro de Avaliação Diagnóstica e Atendimento Especializado |
Centro |
1 |
|
3 |
Equipar escolas e salas com material específico para educação especial |
Equipamentos |
5 |
|
4 |
Abrir sala de Classe Especial nas Escolas Luiz Carlos e Wallace Thadeu |
Sala |
2 |
|
5 |
Abrir Sala de Recursos nas Escolas Caetana Paranhos, Luiz Carlos, Oito de Maio e Monteiro Lobato |
Sala |
2 |
|
6 |
Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos com paralisia cerebral: computador com tela grande, teclado com adaptação para ponteira, ponteira para teclado e tela do computador, estalibilzador de punho, abdutor de polegar, impressora com scanner e tonner, mouse específico, caixa de som, fone de ouvido. |
Equipamentos |
4 |
|
7 |
Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos que frequentam a Sala de Recursos na área visual: computador com tela grande, teclado simples e em braille, impressora comum e em braille com scanner e tonner, fone de ouvido, mouse ALADDIN, caixa de som, datashow, caneta eletrônica, Lupa eletrônica, lupa normal, máquina PERKINS BRAILLER, reglete, bengala, Soroban, punção (caneta em braille), luminária. |
Equipamentos |
4 |
|
8 |
Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos que frequentam a Sala de Recursos na área da surdez: computador com tela grande, teclado simples, impressora com scanner e tonner e mouse, datashow, tela interativa, amplificador sonoro. |
Equipamentos |
4 |
|
9 |
Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos que frequentam a Sala de Recursos: computador com tela grande, teclado simples, impressora com scanner e tonner e mouse, datashow, fone de ouvido, caixa de som. |
Equipamentos |
7 |
|
10 |
Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos que frequentam a Classe Especial: computador com tela grande, teclado simples, impressora com scanner e tonner e mouse, datashow, fone de ouvido, caixa de som. |
Equipamentos |
4 |
|
11 |
Equipar Salas de Recursos com materiais específicos para a Educação Especial: Placas de rotina diária para autista, jogo de bingo com globo, jogos multimídia em CD para dificuldade de aprendizagem, deficiência intelectual, dislexia, autismo e outros, jogos em braille, materiais escolares diversos, tapete alfabético de A a Z com as 4 formas de letras em E.V.A. em tamanho normal e grande, espelho, jogo Banco Imobiliário, Jogo Pula Pirata, Jogo Avalanche, jogo de divisão silábica, jogo de dominó diversos, quebra-cabeça, jogo de sequência lógica, jogo corre-corre das palavras, conjunto de painéis psicomotores,varal de letras, fichas para alfabetização, papel específico para impressora em Braille, alfabeto em libras, jogo da memória e dominó em libras, números em libras... |
kit |
7 |
|
12 |
Equipar Classe Especial, com materiais específicos para a Educação Especial: jogo de bingo com globo, jogos multimídia em CD para dificuldade de aprendizagem e deficiência intelectual, materiais escolares diversos, tapete alfabético de A a Z com as 4 formas de letras em E.V.A., espelho, jogo Banco Imobiliário, Jogo Pula Pirata, Jogo Avalanche, jogo de divisão silábica, jogo de dominó diversos, quebra-cabeça, jogo de sequência lógica, jogo corre-corre das palavras, conjunto de painéis psicomotores,varal de letras, fichas para alfabetização... |
kit |
4 |
|
13 |
Equipar Salas de Recursos, Classe Especial e Sala de Recursos na área Visual e Surdez com materiais de mobília e outros adaptados para a Educação Especial: cadeira de roda adaptada, carteira adaptada, mesa para computador e impressora. |
Cadeiras e carteiras adaptadas |
4 |
|
14 |
Equipar Salas de Recursos, Classe Especial e Sala de Recursos na área Visual e Surdez com materiais de mobília e outros adaptados para a Educação Especial: cadeira de roda adaptada, carteira adaptada, mesa para computador e impressora. |
Mesas |
23 |
|
15 |
Adquirir cadeiras de rodas adaptadas para alunos com deficiência fisio- neuromotor. |
Cadeiras |
2 |
|
16 |
Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistida para alunos com paralisia cerebral |
Equipamentos |
3 |
|
17 |
Promover eventos de orientação aos pais e encontro das famílias -Projeto Família - Escola |
Eventos |
2 |
|
18 |
Parceria entre o Município, Governo do Estado e Federal para viabilizar recursos para a retomada da construção da APAE |
construção |
|
|
2.033 |
ATIVIDADE: MERENDA ESCOLAR – INFANTIL - CRECHE |
||
|
2.034 |
ATIVIDADE: MERENDA ESCOLAR – INFANTIL - PRÉ-ESCOLA |
||
|
2.027 |
ATIVIDADE: PROGRAMA MERENDA ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Atender a todos os alunos com refeição de qualidade (total de alunos, incluso Programa Saberes) |
Refeições diárias |
7000 |
|
2 |
Manter atividades de Educação Integral |
alunos |
2400 |
|
2.031 |
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS COM O EJA |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Atender as necessidades para execução das atividades do EJA I Fundamental |
Aluno |
210 |
|
2 |
Buscar parceria com o Governo Federal para mpliação do atendimento ao Programa EJA I (Brasil alfabetizado) |
Aluno |
100 |
|
3 |
Realizar chamada pública semestral na mídia para ingresso nos cursos de Educação de Jovens, Adultos e Idosos,para oferta da EJA |
Divulgação |
2 |
|
4 |
Adquirir material gráfico para divulgação |
Material Gráfico |
3200 |
|
5 |
Instituir por lei municipal, beneficio financeiro (BOLSA EJA), para alunos da EJA com intuito de incentivar a assiduidade e a conclusão da1ª fase do |
Aluno |
|
|
6 |
Incentivar a permanência do educando na escola, através de campanha que favoreça sua inserção social e cultural; |
Aluno |
220 |
|
7 |
Implementar programas de Educação de Jovens e Adultos para os segmentos populacionais, que estejam fora da escola e com defasagem |
Aluno |
100 |
|
8 |
Garantir acesso gratuito a exames de certificação da conclusão do Ensino Fundamental |
Aluno |
220 |
|
9 |
Incluir os alunos Jovens, Adultos e Idosos de todas as redes em programa de transporte escolar gratuito; |
Aluno |
60 |
|
10 |
Garantir alimentação escolar de qualidade com acompanhamento de nutricionista |
Aluno |
220 |
|
1 |
Implantar, em parceria com a saúde, programa de triagem para avaliação áudio-métrica e visual para atendimentos dos alunos da EJA |
Aluno |
220 |
|
12 |
Incentivar, as empresas públicas, privadas, filantrópicas, religiosas e outras, para que façam parte do Fórum Municipal de Educação, com intuito de de |
Evento |
1 |
|
13 |
Promover anualmente evento para conhecer e divulgar as experiências alunos e profissionais da Educação de Jovens, Adultos e Idosos; |
Evento |
1 |
|
14 |
Garantir infra-estrutura física com ampla acessibilidade dos ambientes escolares, profissionais capacitados recursos didáticos e tecnológicos |
Escolas |
2 |
|
15 |
Assegurar a oferta gratuita da Educação de Jovens e Adultos a todos os que não tiveram acesso à educação básica na idade própria |
Escolas |
2 |
|
16 |
Garantir material didático específico para alunos da alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos; |
Aluno |
220 |
|
17 |
Garantir acesso à biblioteca e à sala informatizada para os cursos de Jovens, Adultos e Idosos e o uso de ambiente informatizado, contribuindo |
Escolas |
2 |
|
18 |
Estabelecer parcerias com o Centro Profissionalizante Municipal, Centros de Idosos e Casa da Cultura para fortalecimento da qualificação profissional |
Centros Municipal |
3 |
|
19 |
Assegurar a realização de formação continuada especifica para professores da EJA, levando-se em conta as peculiaridades deste público; |
Formação |
2 |
|
20 |
Garantir material didático específico para alunos da alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos; |
Aluno |
220 |
|
21 |
Definir e implantar padrões mínimos de estrutura logística e pedagógica para funcionamento da EJA na Rede Pública Municipal de Ensino; |
Escolas |
2 |
|
22 |
Garantir acesso à biblioteca e à sala informatizada para os cursos de Jovens, Adultos e Idosos e o uso de ambiente informatizado, contribuindo |
Escolas |
2 |
|
23 |
Implantar sala de recreação e brinquedoteca para filhos de educandos da EJA, no período noturno, dentro de padrões legais; |
Escolas |
2 |
|
24 |
Diminuir a evasão e a infrequência na EJA através de propostas metodológicas diferenciadas, afim de assegurar a continuidade da |
Escolas |
2 |
|
25 |
Incentivar a permanência do educando na escola, através de campanha que favoreça sua inserção social e cultural; |
Escolas |
2 |
|
26 |
Implementar políticas de prevenção à evasão fomentadas por preconceito e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero, criando rede |
Escolas |
2 |
|
27 |
Reestruturar, fortalecer e manter na Secretaria Municipal de Educação, setor próprio incumbido de promover a Educação de Jovens, Adultos e |
Setor EJA |
1 |
|
28 |
Qualificar o processo de inclusão escolar na Educação de Jovens e Adultos de alunos com necessidades educativas especiais; |
Escolas |
2 |
|
29 |
Assegurar aos profissionais da Educação de Jovens Adultos e Idosos que atuarem com alunos oriundos de escola Especial, Classe Especial e alunos |
Escolas |
2 |
|
30 |
Implantar, em parceria com a saúde, programa de triagem para avaliação áudio-métrica e visual para atendimentos dos alunos da EJA; |
Aluno |
220 |
|
2.039 |
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Manter as atividades, ações e projetos da cultura Realizar festivais, concursos, encontros, exposições, vernissagens e |
unidade |
4 |
|
2 |
mostras artísco-culturais, incluindo homenagens como "Personalidade da Cultura de Matinhos" e "Construtores de Matinhos" |
eventos |
4 |
|
3 |
Apoiar eventos artísticos e culturais promovidos por outras entidades.
|
eventos |
10 |
|
4 |
Incentivar, através de feiras e eventos, cantores, artistas e artesãos para divulgação de seus trabalhos |
unidade |
10 |
|
5 |
Divulgar ações culturais através da mídia: Jornais, rádios, revistas, folders, adesivos, televisão, banners, faixas e redes sociais. |
Unidade |
10 |
|
6 |
Reformar a Casa da Cultura |
Casa |
1 |
|
7 |
Manter a Casa da Cultura |
Unidade |
2 |
|
8 |
Adquirir instrumentos musicais, figurinos para teatro e câmeras fotográficas para atividades artísticas e de aprendizagem. |
unidade |
50 |
|
9 |
Adquirir equipamentos de informática, materiais permanentes e mobiliários. |
unidade |
30 |
|
10 |
Promover cursos, workshops, oficinas, ensaios e grupos de apresentação cultural. |
Unidade |
20 |
|
11 |
Criar o Cine Teatro Municipal |
unidade |
1 |
|
12 |
Manter o Cine Teatro Municipal |
Unidade |
1 |
|
13 |
Criar Grupos Artísticos Municipais |
Unidade |
1 |
|
14 |
Manter os Grupos Artísticos Municipais |
Unidade |
1 |
|
15 |
Criar o Museu Municipal |
museu |
1 |
|
16 |
Manter o Museu Municipal |
unidade |
1 |
|
17 |
Adquirir acervo para as Bibliotecas Municipais |
Unidade |
1 |
|
18 |
Manter as Bibliotecas Municipais |
unidade |
1 |
|
19 |
Fazer pesquisas e divulgar matérias de resgate histórico sobre o município em meio virtual para consultas. |
Unidades |
30 |
|
20 |
Promover eventos culturais específicos à terceira idade. |
eventos |
4 |
|
21 |
Promover treinamentos artísticos para os professores e educadores da Rede Municipal de Ensino |
eventos |
2 |
|
22 |
Criar Centro Multimídia em Bairro Municipal |
Unidade |
|
|
23 |
Manter Centro Multimídia em Bairro Municpal |
Unidade |
|
|
24 |
Realizar jogos educativos |
Jogo |
10 |
|
25 |
Adquirir equipamentos, materiais e instrumentos para o desenvolvimento das atividades esportivas escolares e de atividades de contra turno. |
materiais e Equipmentos esportivos |
8000 |
|
26 |
reforma e cobertura de quadras escolares |
unidades |
9 |
|
27 |
Reformar/Ampliar quadras escolares |
unidade |
5 |
|
0.006 |
ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES DA EDUCAÇÃO |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Devoluções de convênios e restituições |
% |
100 |
|
1.006 |
PROJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELO PAR |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Por meio de Termo de Compromisso com FNDE o Município receberá ônibus escolar |
veículo |
6 |
|
1 |
Aderir em parceria com o Governo Federal via Termo de Compromisso com FNDE para aquisição de equipamentos e insumos para cumprimento de programas. |
Equipamentos em unidade por termo |
30 |
|
1 |
Aderir em parceria com o Governo Federal via Termo de Compromisso com FNDE para construção de unidade CMEI para cumprimento de programas. |
unidade CMEI |
2 |
|
1 |
Aderir em parceria com o Governo Federal via Termo de Compromisso com FNDE para construção de unidade escolar para cumprimento de programas. |
Unidade escolar |
1 |
|
09- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|||
|
Propostas para o PPA |
|||
|
2.040 |
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E APOIO AO TURISMO |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Implementar ações com vista ao desenvolvimento do potencial turístico |
município |
1 |
|
2 |
Apoiar a realização de cursos de reciclagem hoteleira e da rede gastronômica |
curso |
1 |
|
3 |
Revitalizar o mirante e construção de nova passarela do Pico de Matinhos |
obra |
100% |
|
4 |
Promover a integração do turismo com outros municípios, estados e países |
ação |
1 |
|
5 |
Implementar a sinalização urbana e turística em pareceria com o Governo Federal |
placa |
50 |
|
6 |
Apoiar a realização de eventos turísticos e festividades |
evento |
div. |
|
7 |
Participação em festivais e feiras gastronômicas e de turismo |
circuito |
1 |
|
8 |
Aprimorar e atualizar o calendário de eventos |
calendário |
1 |
|
11 |
Identificar os Balneários através de totens com layout padronizado na Avenida Atlântica (beira mar) |
totem |
26 |
|
12 |
Cursos de qualificação e capacitação profissional de serviços turísticos |
curso |
1 |
|
13 |
Aqduirir totens de auto atendimento turístico (eletrônicos) |
postos |
5 |
|
14 |
Adquirir um veículo boxer para implementação do posto de informações itinerante, para fornecer informações turísticas e pesquisa de demanda nos pontos de maior fluxo de visitantes. |
postos |
1 |
|
16 |
Apoiar projetos de incentivo ao turismo com recursos públicos e ou em parceria com a iniciativa privada |
projeto |
5 |
|
17 |
Construir e/ou implantar unidades voltadas ao turismo e ao entretenimento com recursos públicos e ou em parceria com a iniciativa privada |
unidade |
5 |
|
18 |
Construir portais |
portal |
3 |
|
19 |
Construir passarelas em unidades de conservação em parceria com Entidades afins. |
unidade |
5 |
|
20 |
Apoiar entidades para realização de eventos turísticos |
unidade |
div. a |
|
21 |
Contratar servidores |
servidor |
definir |
|
22 |
Realizar campanhas publicitárias visando o desenvolvimento turístico do Município |
unidade |
3 |
|
|
Realizar a identificação e coleta de dados dos prestadores de serviços |
prestadores |
|
|
23 |
turísticos em Matinhos para implantação do CADASTUR em parceria com o Governo do Estado. |
cadastrados |
div. |
|
25 |
Implantar o Trapiche Público na Praia Mansa em parceria com Governo Estadual e/ou Federal |
obra |
|
|
26 |
Implantação de Molhe nos Balneários em parceira com os Governos Federal e Estadual |
obra |
|
|
27 |
Implantar junto a Rodoviária o Terminal Turístico |
obra |
|
|
29 |
Proporcionar o investimento no turismo local com recurso de patrocínios |
ações |
|
|
30 |
Conservar e manter em ótimas condições de uso os bens públicos de responsabilidade desta Secretaria: Rodoviária, Terminal Rodoviário, Mercado Público, Pico de Matinhos e Postos de Informações Turísticas. |
ações |
1 |
|
31 |
Contratar artistas para festividades e eventos |
contratos |
10 |
|
32 |
Contratar arbitragem para eventos desportivos |
contratos |
10 |
|
33 |
Firmar convênios com federações/confederações, entidades esportivas e afins |
convênios |
2 |
|
34 |
Promover transporte, alimentação e hospedagem para eventos |
unidade |
10 |
|
35 |
Criar e estruturar uma trilha ecológica de acesso ao pico do Morro do Escalvado em parceria com entidades afins |
projeto |
1 |
|
36 |
Adquirir equipamentos para a Secretaria, terminais rodoviários, terminal turístico, pico de matinhos: Computador, Impressora, Impressora multifuncional (impressora, copiadora e scanner), Veículo, Televisão, Longarinas de 5 lugares, Mesa para 20 pessoas, Cadeiras para a mesa de reuniões, Datashow, Mesa de escritório, Cadeiras escritório |
unidades |
61 |
|
37 |
Implantação de Plano de Municipal turístico |
plano |
1 |
|
38 |
Divulgar os eventos através de midia falada, escrita e televisionada |
eventos % |
100 |
|
0.007 |
ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO TURISMO |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros |
ações |
1 |
|
2 |
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO |
||
|
2.041 |
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDETUR |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Manter as atividades do Fundo Municipal de Turismo |
fundo |
1 |
|
2 |
Desenvolver ações para o desenvolvimento e promoção da cidade |
ações |
1 |
|
3 |
Proporcionar o investimento no turismo local com recurso de patrocínios |
ações |
3 |
|
3 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
||
|
2.042 |
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENV ECONÔMICO |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Qualificar o atendimento da Agência do Trabalhador através de treinamento dos servidores |
treinamento |
2 |
|
2 |
Aquisição de móveis e equipamentos |
Unidade |
5 |
|
3 |
Realizar parceria com o Governo Estadual na cedencia de 3 servidores para atender a demanda da Agência do Trabalhador |
servidores |
3 |
|
4 |
Manter as atividades da sala do Empreendedor |
sala |
|
|
5 |
Realizar parceria com o Governo Estadual para implantação da Junta Comercial no Município |
sala |
|
|
6 |
Implantar e realizar a manutenção do Programa Cidade Empreendedora, em parceria com o SEBRAE-PR |
ações |
|
|
4 |
COODENAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTÍSTICAS COMPETITIVAS |
||
|
2.043 |
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COMPETITIVAS |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Manter as atividades do esporte |
Divisão |
5 |
|
2 |
Executar programas na área esportiva |
programa |
2 |
|
3 |
Realizar jogos educativos e atividades desportivas |
Jogo |
5 |
|
4 |
Adquirir equipamentos, materiais e instrumentos para o desenvolvimento das modalidades esportivas. |
unidade |
60 |
|
5 |
Manter, reformar e pintar ginásios de esportes, quadras cobertas, Quadras de areia e outros equipamentos esportivos. |
unidade |
3 |
|
6 |
Criar e operacionalizar o Fundo Municipal de Esportes |
Fundo |
1 |
|
7 |
Realizar eventos esportivos municipais, regionais e estaduais com recursos públicos e ou em parceria com a iniciativa privada |
Evento |
8 |
|
8 |
Realizar concurso público |
Concurso |
1 |
|
9 |
Ampliar o número de vagas e contratar servidores |
servidor |
10 |
|
10 |
Formação continuada aos profissionais do departamento de esportes |
horas |
40 |
|
11 |
Adquirir veículos |
veículo |
1 |
|
12 |
Implantar equipamentos de ginástica em praças e unidades de conservação ambiental |
unidade |
5 |
|
13 |
Implantar/Construir canchas de bocha |
unidade |
3 |
|
13 |
Implantar/Construir campos destinados a prática do futebol sintético |
unidade |
|
|
14 |
Manutenção e reforma do Ginásio de Esportes Cascatão |
unidade |
1 |
|
15 |
Reforma do Polo Esportivo do sertãozinho |
unidade |
1 |
|
16 |
reforma do Polo Esportivo da Cohapar |
unidade |
1 |
|
17 |
Aquisição de um parquinho para crianças no bairro Curraes, bem como, uma academia ao ar livre |
unidade |
2 |
|
2.044 |
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO/REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES |
||
|
Objetivo: |
Reformar/Ampliar Ginásio de Esportes |
||
|
Indicador: |
pessoas |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Reformar/Ampliar Ginásio de Esportes |
unidade |
3 |
|
1.007 |
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE LOCAIS PARA PRÁTICA DE ESPORTES |
||
|
Objetivo: |
Reformar/Ampliar Ginásio de Esportes |
||
|
Indicador: |
pessoas |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Construção de 1 Ginásio de Esportes no Balneário Gaivotas |
unidade |
1 |
|
2 |
Estádio de Futebol |
unidade |
1 |
|
3 |
Construção de quadra poliesportiva |
unidade |
|
|
ÓRGÃO: |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA |
||
|
1 |
UNIDADE: GABIENTE DO SECRETÁRIO |
||
|
2.045 |
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E ASS. FUNDIARIOS,AGRIC E PESCA |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Manter as ações desenvolvidas pela Secretaria |
Secretaria |
1 |
|
2 |
Desenvolver ações voltadas a controle animal no perímetro urbano |
ação |
3 |
|
3 |
Incentivar agricultores em parceria com Emater/PR |
agricultor |
5 |
|
4 |
Incentivar à produção e comercialização de peixes em Parceria com a Emater/PR |
pescador |
280 |
|
5 |
Apoiar associações de produtores, pescadores, recicladores de lixo e outras entidades |
entidade |
6 |
|
6 |
Manter parques municipais |
parque |
5 |
|
7 |
Promover ações de fiscalização voltadas a proteção do meio ambiente |
ação |
div. |
|
8 |
Promover a conservação de áreas verdes em praças, parques e ruas |
área |
div. |
|
9 |
Ampliar o número de vagas e contratar servidores |
servidor |
10 |
|
10 |
Adquirir equipamentos |
Equip. |
2 |
|
11 |
Adquirir veículo |
veículo |
2 |
|
12 |
Adquirir Caminhão basculante e compactador de lixo |
veículo |
4 |
|
13 |
Implementar ações para recuperação de áreas degradadas |
área |
div. |
|
14 |
Executar serviços de limpeza de ruas, calçadas, praças e recolhimento de resíduos vegetais e sólidos |
Limpeza Diária % |
100 |
|
15 |
Adquirir equipamentos de informática e materiais permanentes |
unidade |
6 |
|
16 |
Manter e ampliar gavetas públicas no Cemitério municipal |
unidade |
90 |
|
17 |
Operacionalização de recurso para Operação Paraná transferida do Estado do Paraná por intermédio do Instituto das Águas do Paraná ao Município via Convênio, onde o recurso se dará por abertura de excesso de arrecadação no Orçamento. |
Convênio |
1 |
|
18 |
Desapropriação de terrenos para ampliação do cemitério |
terreno |
|
|
19 |
Implementar ações destinadas a regularização fundiaria de terrenos públicos e de loteamentos de areas urbanas |
Unidade |
div. |
|
20 |
Implementar ações destinadas à construção de casas populares |
Casa |
1 |
|
21 |
Parceria com o Governo Federal e Estadual para cadastramento de propostas no Programa Minha Casa Minha Vida |
Parceria |
1 |
|
22 |
Implantar o Sistema de Informações Georeferencias |
Sistema |
1 |
|
23 |
Implementar Ações para regularização de Loteamento |
Ação |
1 |
|
24 |
Contratação de Consultoria especializada como orientadores de trabalhos especificos como regularização fundiaria, revisão do Plano Diretor e outras atividades afim |
Unidade |
1 |
|
2.046 |
ATIVIDADE: POLÍTICAS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Manter os serviços de coleta de resíduos domésticos |
Município |
1 |
|
2 |
Implantar programa de coleta seletiva de resíduos sólidos |
programa |
1 |
|
3 |
Manter o programa de coleta seletiva de resíduos sólidos |
programa |
1 |
|
4 |
Aquisição de containers para coleta de lixo |
Unidade |
200 |
|
5 |
Manter a parceria com o Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário |
consórcio |
1 |
|
6 |
Operacionalização de recurso para Operação Paraná transferida do Estado do Paraná por intermédio do Instituto das Águas do Paraná ao Município via Convênio, onde o recurso se dará por abertura de excesso de arrecadação no Orçamento. |
Convênio |
100 |
|
0.008 |
ATIVIDADE PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO MEIO AMBIENTE |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros |
Unidade |
1 |
|
2 |
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||
|
2.047 |
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Manter as ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria M. de Meio Ambiente como os Convênios com as Associações de Coletores de Resíduos Resicláveis, e, aquisições e investimentos. |
Fundo |
1 |
|
ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
1 |
UNIDADE: GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||
|
2.050 |
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIADE OBRAS |
|||||
|
Principais Metas: |
||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1 |
Colocação de manilhas em valas e travessia aberta |
M |
2000 |
3000 |
4000 |
3000 |
|
2 |
Contratar servidores |
Servidor |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
3 |
Reestruturação e Manutenção de praças municipais |
Praça |
5 |
5 |
5 |
5 |
|
4 |
Manutenção de logradouros públicos |
Logradouro % |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
5 |
Construção de barracão |
Unidade |
1 |
1 |
|
|
|
6 |
Manutenção de pequenos reparos em prédios municipais |
Prédio % |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
7 |
Manutenção e reforma de pontes e passarelas |
Unidade |
20 |
10 |
10 |
16 |
|
8 |
Adquirir equipamentos de informática e materiais permanentes |
unidade |
div. |
div. |
div. |
div. |
|
9 |
Executar todas as politicas de desenvolvimento urbano, como controle urbano, o planejamento de trafego, de uso do sol, de espaços publicos do Município, |
Unidade |
div. |
div. |
div. |
div. |
|
10 |
Coordenar revisões do Plano Diretor do Municipio, bem como o planejamento, a aprovação e fiscalização referente as obras publicas e parcelamento do solo; |
Plano |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
11 |
Aprovar e fiscalizar a instalação de estabelecimentos particulares destinados a atividades secundarias ou tercearias, bem como a estética urbana e atuar normativamente no setor de trafégo urbano; |
Unidade |
div. |
div. |
div. |
div. |
|
12 |
Proceder, no âmbito do seu Orgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentarios previstos na sua unidade, bem como a gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonancia com as diretrizes e regulamentos emanadospelo Chefe do Poder Executivo; |
Unidade |
div. |
div. |
div. |
div. |
|
13 |
Vincular suas ações à paisagem da cidade de modo de mante-la sempre atrativa e saudavel, objetivando o cumprimento com sua vocação turistica, priorizando essas ações em prol do bem-estar da popilação e do desenvolvimento das atividades turisticas |
Unidade |
div. |
div. |
div. |
div. |
|
14 |
Atender e orientar, com cordialidade a todos quantos busquem informações, apoio e serviços a serem presstados no interesse do desenvolvimento urbano; |
Unidade |
div. |
div. |
div. |
div. |
|
15 |
Administrar, fiscalizar, implantar, regular e racionizar os serviços urbanos em cemiterios publicos, areas publicas, horto municipal, solo urbano, iluminação publica convecional e especial de vias e logradouros publicos, feiras livres, mercados publicos, apreesão de animais, modulares e de serviços, lavanderias publicas e outros serviços publicos municipais |
Unidade |
div. |
div. |
div. |
div. |
|
2.051 |
ATIVIDADE: RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS |
|||||
|
Principais Metas: |
||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1 |
Conservação de vias públicas |
KM |
15 |
20 |
15 |
20 |
|
2 |
Aplicação de cascalho com vistas a conservação de estradas vicinais |
Estrada % |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
3 |
Implantar pavimentação com bloquetes, meio e recapeamento asfáltico |
Km |
30 |
40 |
100 |
100 |
|
4 |
Conservação de galerias de águas fluviais e canaletas |
Galeria % |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Principais Metas: |
||||||
|
1 |
Adquirir maquinários, equipamentos, ferramentas para o desenvolvimento das ações da Secretaria |
unidade |
10 |
5 |
5 |
5 |
|
2 |
Adquirir veículos pesados |
unidade |
2 |
1 |
|
|
|
0.009 |
ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES OBRAS |
|||||
|
Objetivo: |
Manter as atividades do Instituto de Previdência Municipal |
|||||
|
Indicador: |
Serviços |
|||||
|
Principais Metas: |
||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros |
ações |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
2.049 |
ATIVIDADE: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS |
|||||
|
Principais Metas: |
||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1 |
Conservação e revitalizção de praças municipais |
praças |
2 |
2 |
2 |
3 |
|
1.010 |
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS |
|||||
|
Principais Metas: |
||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1 |
Construção de praças municipais em terrenos públicos |
praças |
|
1 |
|
|
|
2 |
UNIDADE: COORDENAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|||||
|
1.008 |
PROJETO: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1 |
Ampliar a rede de iluminação pública |
metro |
300 |
400 |
300 |
400 |
|
|
|
R$ |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
2.048 |
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|||||
|
Objetivo: |
Manter a atividade da manutenção da rede de iluminação pública |
|||||
|
Indicador: |
Serviços |
|||||
|
Principais Metas: |
||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1 |
Manter a rede de iluminação pública |
Rede % |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
Revitalizar a iluminação pública |
unidade |
div. |
div. |
div. |
div. |
|
3 |
Adquirir veículo pesado |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
3 |
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT URBANO |
|||||
|
2.072 |
ATIVIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT URBANO |
|||||
|
Objetivo: |
Manter as atividades do FMDU |
|||||
|
Indicador: |
Serviços |
|||||
|
Principais Metas: |
||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1 |
Mantes as atividades do FMDU |
Rede % |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
1 |
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
2.071 |
ATIVIDADE: ADMINISTRACAO GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Operacionalizar o Fundo Municipal de Saúde |
fundo |
1 |
|
2 |
Ampliar vagas e contratar servidores por meio de concuros públicos, Testes Seletivos e/ou terceirização |
servidor |
20 |
|
3 |
Capacitar os servidores públicos em suas áreas específicas |
Servidor |
200 |
|
4 |
Informatizar toda a rede de serviços de saúde |
US |
100% |
|
5 |
Adquirir veículos |
veículo |
5 |
|
6 |
Adquirir equipamentos, materiais permanentes, equipamentos de informática, de laboratório e hospitalares |
unidade |
300 |
|
2.052 |
ATIVIDADE: AÇÕES DO EIXO DE ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Promover atendimento médico |
Atendimento |
28.000 |
|
2 |
Promover atendimento de procedimentos nas UBS |
Atendimento |
47.000 |
|
3 |
Manter as Equipes de Saúde da Família |
Equipe |
8 |
|
4 |
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde |
ACS |
52 |
|
5 |
Ampliar as visitas domiciliares das famílias cadastradas nas ESF |
Atendimento |
55000 |
|
6 |
Implementar Programa de Atenção à Saúde da Mulher (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa) |
Mulheres |
15.093 |
|
7 |
Implementar Programa de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa) |
Crianças e adolescentes |
9847 |
|
8 |
Implementar Programa de Atenção à Saúde do Idoso (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa) |
Idoso |
2.297 |
|
9 |
Implementar Programa saúde do Homem (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)IBGE/IPARDES) |
homem |
15.454 |
|
10 |
Manter o Programa do Hiperdia e do Controle do Diabetes |
Pessoa |
5.000 |
|
11 |
Adquirir equipamentos |
unidade |
100 |
|
12 |
Promover atendimento dentário nas UBS |
Pessoa |
20.000 |
|
13 |
Manter atividades de Saúde Bucal nas UBS |
SB |
3 |
|
14 |
Firmar parceria com Estado para implementação de ações voltadas a Programas de Saúde |
Parcerias |
1 |
|
15 |
Cumprir os objetivos do Programa de Saúde na Escola |
Atendimento |
5.000 |
|
16 |
Realizar acompanhamento pré-natal |
Gestante % |
100 |
|
17 |
Implementar parceria com o Governo Estadual para os programas APSUS, Mãe paranaense |
Programa |
2 |
|
18 |
Viabilizar suporte suplementar nutricional para crianças com agravos de saude |
Programa |
1 |
|
19 |
Atendimento odontológico volante |
Programa |
1 |
|
20 |
Manter o Programa Brasil sem miséria com produção de próteses dentárias |
unidade |
300 |
|
21 |
Ampliar equipe de ESF no Balneário Perequê com nova Construção de UBS |
Unidade |
|
|
22 |
Acompanhamento médico e nutricional nas reuniões de hiperdia e diabetes |
Atendimento |
5.000 |
|
2.057 |
ATIVIDADE: AÇÕES DO EIXO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Adquirir medicamentos para Farmácia Hospitalar |
unidade |
div. |
|
2 |
Promover atendimento médico no Pronto Socorro |
Atendimento |
45.000 |
|
3 |
Promover atendimento pediátrico no ambulatório |
Atendimento |
20000 |
|
4 |
Elevar a produção de AIH |
produção |
600 |
|
5 |
Manutenção do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes |
Unidade |
1 |
|
6 |
Reformar o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes |
Unidade |
1 |
|
7 |
Manutenção da Clínica Municipal Fisioterapia- NASF |
Unidade |
1 |
|
8 |
Manter Atendimento Médico de Especialidades – Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, Ortopedia, Neurologia, Oftalmologia, cardiologia, fonoaudiologia, psicologia |
atendimento |
2.000 |
|
9 |
Manter e ampliar as Atividades de Apoio Diagnóstico – Imagem: ultrasonografia, ecografia, telemetria cardiológica |
Exame |
50.000 |
|
10 |
Manter as Atividades do laboratório de análises clínicas credenciado |
Exame |
80.000 |
|
11 |
Manter o setor de TFD – marcação e transporte de pacientes |
atendimento |
5000 |
|
12 |
Revisar os Tetos Físicos - Orçamentários dos procedimentos de FAE |
Teto |
div. |
|
13 |
Implementar o Setor de Controle, Avaliação, Auditoria e Ouvidoria |
Setor |
1 |
|
14 |
Implementar o Programa CAPS |
atendimento |
2000 |
|
15 |
Implantação do projeto mãe paranaense e rede cegonha na maternidade do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes para baixo risco e risco intermediário |
programa |
1 |
|
16 |
Implantação de Unidade de Pediatria no atual Hospital Nossa Senhora dos Navegantes |
Unidade |
|
|
17 |
Clínica Médica No Hospital Nossa Senhora dos Navegantes |
unidade |
|
|
2.056 |
ATIVIDADE: AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Atendimento da rede de urgência e emergência |
atendimento |
div. |
|
2 |
Manter Unidade de pronto atendimento do Município em parceria com Governo Federal |
mês |
12 |
|
3 |
Aquisição de equipamentos e mobiliários para a UPA com parceria do Governo Federal |
Unidade |
div |
|
4 |
Contratação de profissionais para funcionamento da UPA |
Unidade |
div |
|
2.053 |
ATIVIDADE: AÇOES COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Convênio com Consórcio Intermunicipal do Litoral para atendimento a população em serviços de saúde e contratação de especialidades |
consórcio |
1 |
|
2 |
Transferência de recursos para CISLIPA por intermédio de recursos do SAMU repassados pelo Governo do Estado e Federal. |
consórcio |
1 |
|
3 |
Manter o atendimento SAMU |
atendimento |
3000 |
|
2.059 |
ATIVIDADE: AÇÕES DO EIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Manter as atividades de Vigilância Sanitária |
atividades |
3500 |
|
2 |
Adquirir equipamentos específicos para a área |
unidade |
10 |
|
3 |
Alimentar Banco de Dados do Sistemas de Informações Específicos de Vig. Sanitária |
Sistema % |
100 |
|
4 |
Adquirir veículo |
Unidade |
|
|
5 |
Implementar o VIGIASUS Programa % |
|
100 |
|
6 |
Implantar ações de prevenção e cuidados à Violência doméstica |
ação |
2 |
|
7 |
Manter as atividades de vigilância epidemiológica específica |
mês |
12 |
|
8 |
Capacitar as ESF em Sentinelas de Notificação de Doenças e Salas de Vacinas |
Equipes |
8 |
|
9 |
Alimentar os Sistemas de Informação (SIM, SINASC, SINAN, etc.) |
Sistemas % |
100 |
|
10 |
Manter a cobertura vacinal de acordo com o Calendário de Vacinação Nacional e Estadual |
Cobertura mínima de 95% |
100% |
|
11 |
Implementar os Programas de Tuberculose e Hanseníase |
Programa |
2 |
|
12 |
Implementar Programas de doenças Infecto contagiosas DS/AIDS |
Programa |
1 |
|
13 |
Manter Ações do Programa de Combate a dengue |
atividade % |
100 |
|
14 |
Alimentar os sistemas de imunização e controle de vacinas |
Sistemas % |
100 |
|
15 |
Manter as atividades com qualificação de pessoas no ramo de alimentação |
mês |
12 |
|
16 |
Manter as atividades da Saúde Ambiental |
análise |
600 |
|
17 |
Manter o Programa do Saúde do Viajante |
programa |
1 |
|
18 |
Manter a Unidade Sentinela SRAAG |
atividade % |
100 |
|
19 |
construir e/ou reformar ou locação de imóvel para laboratório |
imóvel |
1 |
|
20 |
Aquisição de veículo/equipamentos |
Unidade |
5 |
|
21 |
Manter ações destinadas ao programa saúde animal |
mês |
12 |
|
2.055 |
ATIVIDADE: AÇOES DO EIXO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Adquirir e distribuir medicamentos para Farmácia Básica |
unidade |
40000 |
|
2 |
Adquirir medicamentos de uso contínuo e excepcional por demanda judicial e avaliação social |
medicamento |
div. |
|
3 |
Adquirir equipamentos |
unidade |
2 |
|
4 |
Adquirir medicamentos para Farmácia Básica - Consórcio Pr Saúde) |
medicamento |
div. |
|
5 |
Realizar controle de estoque |
sistema % |
100 |
|
6 |
Manter o Convênio com o Estado via Consórcio PR Saúde |
convenio |
1 |
|
2.058 |
ATIVIDADE: AÇOES DO EIXO DE GESTÃO DO SUS E EDUCAÇÃO |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Capacitar pessoal com educação continuada |
pessoas |
div. |
|
2 |
Manutenção de campos de estágios para áreas afins da saúde pública |
áreas |
div. |
|
3 |
Recursos para Sede Própria |
recursos |
|
|
2.054 |
ATIVIDADE: AÇOES DO EIXO DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Ações destinadas a participação e controle social da população |
unidade |
div. |
|
2 |
Apoiar as ações do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
conselho |
1 |
|
3 |
Manter, capacitar, equipar o Conselho de Saúde Municipal |
Conselho |
1 |
|
4 |
Aquisição de veículo |
unidade |
|
|
5 |
Aquisição da Sede Própria |
unidade |
|
|
6 |
Implantação do Orçamento Próprio |
ação |
|
|
7 |
Adquirir Material Permanente e Equipamento Informática |
unidade |
10 |
|
8 |
Implantação dos Conselhos Distritais e Locais de Saúde |
ação |
|
|
1.011 |
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE UBS |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Construção de Unidade Básica de Saúde com recursos próprios e auxílio do Fundo Nacional de Saúde por meio de emendas parlamentares: Perequê e Riviera |
imóvel |
1 |
|
1.013 |
PROJETO: EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Aquisição de equipamentos por meio de proposta parlamentar aprovada no Fundo Nacional de Saúde |
equipamentos |
div |
|
2 |
Aquisição de veículos |
unidade |
2 |
|
3 |
aquisição de equipamentos por Programas |
Programa |
div |
|
1.012 |
PROJETO: AMPLIACAO DE UBS |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Ampliacao de Unidade de saude com recurso do Município e possivelmente com parceria com Governo Federal |
imóvel |
2 |
|
0.010 |
ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DA SAÚDE |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros |
ações |
1 |
|
2 |
Pagamentos a médicos do Programa Mais Médicso |
pessoa |
8 |
|
3 |
Pagamentos de TFD |
Unidade |
500 |
|
2.060 |
ATIVIDADE: POLÍTICAS EM SAÚDE DO TRABALHADOR |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Manter o Programa de Saúde do Trabalhador em Parceria com o Governo do Estado |
Programa |
1 |
|
2 |
Aquisição de equipamentos e mobiliários |
Unidade |
div |
|
3 |
Capacitação pessoas em prevenção na Saúde do Trabalhador |
Unidade |
5 |
|
4 |
Inspecionar ambientes de trabalhos |
Unidade |
500 |
|
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL |
|||
|
1 |
UNIDADE: DEFESA SOCIAL |
||
|
2.061 |
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Estimular e colaborar como parte de ação conjunta, através de seus Departamentos e de todos os setores ligados aos assuntos de Defesa Social. |
Secretaria |
1 |
|
2 |
Desenvolver e implantar políticas que promovam a proteção ao cidadão. |
município |
1 |
|
3 |
Planejar, operacionalizar e executar ações voltadas para a segurança da comunidade. |
município |
1 |
|
4 |
Representar o Poder Público Municipal junto aos Conselhos Municipais de Segurança e demais órgãos e entidades afins. |
município |
1 |
|
5 |
Controlar, supervisionar e coordenar o desenvolvimento das atribuições da Guarda Municipal, de Trânsito, Administrativo, Técnico, de Antidrogas e de Defesa Civil. |
setor |
6 |
|
6 |
Desenvolver projetos em conjunto com as instituições direta ou indiretamente relacionadas com as questões de Defesa Social e Segurança Pública. |
projeto |
4 |
|
7 |
Realizar o controle orçamentário da secretaria. |
Secretaria |
1 |
|
8 |
Promover seminários, eventos, palestras e fóruns. |
evento |
12 |
|
9 |
Executar e ou contribuir com ações efetivas, dentro dos seus limites de competência, com vistas à redução e à contenção dos índices de criminalidade; |
ação |
1 |
|
10 |
Garantir, através da Guarda Municipal, as funções de polícia administrativa no âmbito municipal. |
município |
1 |
|
11 |
Atualizar e monitorar o sistema de informações estratégicas de Defesa Social; |
município |
1 |
|
12 |
Articular e coordenar os organismos responsáveis pela Defesa Civil. |
município |
1 |
|
13 |
Planejar, e regulamentar, o gerenciamento e a fiscalização do trânsito |
município |
1 |
|
14 |
Ampliar o quadro e contratar servidores |
Pessoa |
30 |
|
15 |
Capacitar e reciclar servidores |
Servidor |
95 |
|
16 |
Adquirir equipamentos de informática e escritório |
Unidade |
7 |
|
17 |
Adquirir veículos e motos |
Veiculo |
4 |
|
18 |
Adquirir armamentos e equipamentos operacionais |
unidade |
20 |
|
19 |
Adquirir uniformes |
Unidade |
250 |
|
20 |
Manter a Comissão de Defesa Civil |
Comissão |
1 |
|
21 |
Manter sistema de vigilância através de câmaras e alarmes monitorados |
sistema |
1 |
|
22 |
Identificação de nomes de ruas no município |
Unidade |
5000 |
|
2.062 |
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Manter os serviços de sinalização viária no Município |
ruas % |
100 |
|
2 |
Implantar placas de sinalização viária horizontal e vertical e informativas |
unidade |
2580 |
|
0.011 |
ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DEFESA SOCIAL |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros |
ações |
1 |
|
2 |
UNIDADE: UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MATINHOS |
||
|
2.063 |
ATIVIDADE: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Manter as atividades do Funrebom |
Fundo |
1 |
|
2 |
Capacitar servidores |
servidores |
5 |
|
3 |
Adquirir veículos |
unidade |
1 |
|
4 |
Reformar internamente o quartel central, alojamento rangers e casa do comando |
m2 |
400 |
|
5 |
Adquirir veículos |
Unidade |
1 |
|
6 |
Adquirir equipamentos de informática |
Unidade |
5 |
|
7 |
Adquirir equipamentos de academia |
Unidade |
5 |
|
8 |
Adquirir materiais de resgate e salvamento |
Unidade |
50 |
|
9 |
Contratar empresa para fornecimento de mao-de-obra de limpeza e cozinheira |
contratação |
1 |
|
10 |
Adquirir mobiliários |
Unidade |
30 |
|
3 |
UNIDADE: FUNDO M. DE POLÍTICAS PÚBLICAS S/ DROGAS |
||
|
2.064 |
ATIVIDADE: APOIO AS AÇÕES ANTIDROGAS |
||
|
Principais Metas: |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
2018 |
|
1 |
Realizar ações em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMPED |
Fundo |
|
Prefeitura Municipal de Matinhos - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 51 Data: 10/08/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
|
Especificação |
Receitas Previstas |
|||
|
2018 |
Total |
|||
|
Direta |
Indireta |
|||
|
Receitas Correntes |
|
|
|
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
144.274.680,30 |
11.467.449,50 |
155.742.129,80 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
60.522.414,71 |
- |
60.522.414,71 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições |
7.559.529,12 |
6.810.449,50 |
14.369.978,62 |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
3.509.516,52 |
4.590.000,00 |
8.099.516,52 |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receita de Serviços |
8.522.602,75 |
- |
8.522.602,75 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
63.225.593,99 |
- |
63.225.593,99 |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
935.023,21 |
67.000,00 |
1.002.023,21 |
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
|
|
|
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes Intraorçamentárias |
- |
3.132.550,50 |
3.132.550,50 |
|
Receitas de capital |
|
|
|
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas de Capital |
624.148,55 |
- |
624.148,55 |
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens |
31.320,00 |
- |
31.320,00 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Capital |
592.828,55 |
- |
592.828,55 |
|
Total de Receitas |
144.898.828,85 |
14.600.000,00 |
159.498.828,85 |
|
|
Deduções da receita |
|
|
|
|
|
Descontos Concedidos |
|
|
|
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
1.161.850,18 |
- |
1.161.850,18 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
1.160.662,18 |
- |
1.160.662,18 |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
1.188,00 |
- |
1.188,00 |
|
Deduções da receita |
|
|
|
|
|
FUNDEB |
|
|
|
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
7.324.442,73 |
- |
7.324.442,73 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
7.324.442,73 |
- |
7.324.442,73 |
|
Total das Deduções |
8.486.292,91 |
- |
8.486.292,91 |
|
|
Total Liquido das Receitas |
136.412.535,94 |
14.600.000,00 |
|
|
|
Total Geral |
151.012.535,94 |
|
151.012.535,94 |
|
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
Prefeitura Municipal de Matinhos-PR |
|
PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 |
|
|
Metas das Ações Prog. Gov. |
|
|
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação |
Valores |
|
2018 |
|
|
01-PODER LEGISLATIVO |
|
|
01.01-CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS |
|
|
1-Legislativa |
|
|
31-Ação Legislativa |
|
|
1-PROCESSO LEGISLATIVO |
|
|
1.001.000-CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE E MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO |
689.142,88 |
|
2.001.000-ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL |
4.700.000,00 |
|
02-PODER EXECUTIVO |
|
|
02.01-GOVERNO MUNICIPAL |
|
|
4-Administração |
|
|
122-Administração Geral |
|
|
102-Gestão Administrativa |
|
|
2.002.000-SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO |
228.000,00 |
|
02.02-GABINETE DO PREFEITO |
|
|
4-Administração |
|
|
122-Administração Geral |
|
|
102-Gestão Administrativa |
|
|
2.003.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
827.269,30 |
|
2.004.000-PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS |
302.679,59 |
|
2.005.000-ATIVIDADES COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA |
59.400,00 |
|
02.03-OUVIDORIA MUNICIPAL |
|
|
4-Administração |
|
|
122-Administração Geral |
|
|
102-Gestão Administrativa |
|
|
2.006.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA |
128.440,04 |
|
03-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
03.01-GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPI |
|
|
2-JUDICIARIA |
|
|
62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
|
|
103-Ação Judicial |
|
|
2.007.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA |
773.078,67 |
|
28-Encargos Especiais |
|
|
846-Outros Encargos Especiais |
|
|
0-Operações Especiais |
|
|
0.001.000-PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS |
930.000,00 |
|
03.02-FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA |
|
|
2-JUDICIARIA |
|
|
62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
|
|
102-Gestão Administrativa |
|
|
2.008.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PROCURADORIA |
329.285,25 |
|
28-Encargos Especiais |
|
|
846-Outros Encargos Especiais |
|
|
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação |
Valores |
|
2018 |
|
|
0-Operações Especiais |
|
|
0.002.000-Administração das Indenizações e Restituições da Procuradoria |
150.000,00 |
|
04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.01-GABINETE DO SECRETÁRIO |
|
|
4-Administração |
|
|
122-Administração Geral |
|
|
102-Gestão Administrativa |
|
|
1.002.000-ADMINISTRAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL |
138.510,00 |
|
2.009.000-MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
3.074.000,00 |
|
2.010.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
1.093.670,64 |
|
05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
05.01-GABINETE DO SECRETÁRIO |
|
|
4-Administração |
|
|
123-Administração Financeira |
|
|
102-Gestão Administrativa |
|
|
2.011.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
3.976.680,00 |
|
28-Encargos Especiais |
|
|
843-Serviço da Dívida Interna |
|
|
0-Operações Especiais |
|
|
0.004.000-AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA |
2.840.000,00 |
|
846-Outros Encargos Especiais |
|
|
0-Operações Especiais |
|
|
0.003.000-ADMINISTRAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
54.000,00 |
|
06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
|
|
06.01-GABINETE DO SECRETÁRIO |
|
|
4-Administração |
|
|
121-Planejamento e Orçamento |
|
|
104-Planejamento Governamental |
|
|
2.012.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
445.169,37 |
|
07-SECRETARIA MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
07.01-GABINETE DO SECRETÁRIO |
|
|
8-Assistência Social |
|
|
244-Assistência Comunitária |
|
|
105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social |
|
|
2.013.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
4.558.160,00 |
|
2.014.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
312.120,00 |
|
28-Encargos Especiais |
|
|
846-Outros Encargos Especiais |
|
|
0-Operações Especiais |
|
|
0.005.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.263,22 |
|
07.02-FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
8-Assistência Social |
|
|
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação |
Valores |
|
2018 |
|
|
241-Assistência ao Idoso |
|
|
105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social |
|
|
2.021.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS |
95.745,54 |
|
242-Assistência ao Portador de Deficiência |
|
|
105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social |
|
|
2.015.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PORTADORES ESPECIAIS |
3.240,00 |
|
243-Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social |
|
|
2.016.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI |
232.154,46 |
|
2.023.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA LAR |
503.913,22 |
|
244-Assistência Comunitária |
|
|
105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social |
|
|
1.003.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15.028,55 |
|
2.017.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
2.824.382,88 |
|
2.018.000-MANUTENÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE CCP |
79.629,59 |
|
2.019.000-MANUTENÇÃO DE CRAS |
175.008,57 |
|
2.020.000-MANUTENÇÃO DO CREAS |
149.326,53 |
|
07.03-FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE |
|
|
8-Assistência Social |
|
|
243-Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social |
|
|
6.001.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
74.454,49 |
|
6.002.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ |
44.063,76 |
|
07.04-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS IDOSOS |
|
|
8-Assistência Social |
|
|
241-Assistência ao Idoso |
|
|
105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social |
|
|
2.022.000-AÇÕES MUNICIPAIS PARA PESSOAS IDOSAS |
21.474,63 |
|
08-SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
|
08.01-GABINETE DO SECRETÁRIO |
|
|
12-Educação |
|
|
361-Ensino Fundamental |
|
|
108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino |
|
|
2.024.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
4.919.351,48 |
|
2.026.000-FOMENTO A PARCERIAS INTERINSTITUCIONAIS |
1.031.149,00 |
|
364-Ensino Superior |
|
|
108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino |
|
|
2.025.000-SUPORTE AS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR |
64.101,03 |
|
28-Encargos Especiais |
|
|
846-Outros Encargos Especiais |
|
|
0-Operações Especiais |
|
|
0.006.000-Pagamentos de Indenizações e Restituições |
1.000,00 |
|
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação |
Valores |
|
2018 |
|
|
08.02-COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
12-Educação |
|
|
306-Alimentação e Nutrição |
|
|
108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino |
|
|
2.027.000-PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-FUNDAMENTAL |
971.842,44 |
|
361-Ensino Fundamental |
|
|
108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino |
|
|
1.005.000-CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE ESCOLAS |
1.134.177,10 |
|
1.006.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELO PAR |
11.340,00 |
|
2.028.000-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
1.163.948,68 |
|
2.029.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
3.821.416,25 |
|
2.030.000-ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-FUNDAMENTAL |
11.793.662,30 |
|
366-Educação de Jovens e Adultos |
|
|
108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino |
|
|
2.031.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM O EJA |
501.170,84 |
|
367-Educação Especial |
|
|
108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino |
|
|
2.032.000-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
300.553,55 |
|
27-Desporto e Lazer |
|
|
812-Desporto Comunitário |
|
|
107-Ações de Gestão Esportísticas |
|
|
2.038.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS EDUCACIONAIS |
195.050,00 |
|
08.03-COORDENAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
12-Educação |
|
|
306-Alimentação e Nutrição |
|
|
108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino |
|
|
2.033.000-MERENDA ESCOLAR-INFANTIL - CRECHE |
498.213,17 |
|
2.034.000-MERENDA ESCOLAR-INFANTIL-PRE-ESCOLAS |
419.194,85 |
|
365-Educação Infantil |
|
|
108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino |
|
|
1.004.000-CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE CRECHE |
470.000,00 |
|
2.035.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE |
1.478.562,53 |
|
2.036.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAS |
1.420.944,89 |
|
2.037.000-ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-INFANTIL |
8.330.489,43 |
|
08.04-COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA |
|
|
13-Cultura |
|
|
391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
|
106-Ações Culturais |
|
|
2.039.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA |
238.274,86 |
|
09-SEC. M. DE TUR., ESPORTES E DESENV. ECON |
|
|
09.01-GABINETE DO SECRETÁRIO |
|
|
23-Comércio e Serviços |
|
|
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação |
Valores |
|
2018 |
|
|
122-Administração Geral |
|
|
109-Apoio ao Desenvolvimento Turístico |
|
|
2.040.000-MANUTENÇÃO E APOIO AO TURISMO |
2.505.140,49 |
|
28-Encargos Especiais |
|
|
846-Outros Encargos Especiais |
|
|
0-Operações Especiais |
|
|
0.009.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.839,63 |
|
09.02-FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO |
|
|
23-Comércio e Serviços |
|
|
695-Turismo |
|
|
109-Apoio ao Desenvolvimento Turístico |
|
|
2.041.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDETUR |
35.572,48 |
|
09.03-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|
|
23-Comércio e Serviços |
|
|
122-Administração Geral |
|
|
110-Ações Municipais para o Desenvolvimento Econômico |
|
|
2.042.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
109.881,81 |
|
09.04-COORDENAÇÃO DAS ATIV ESPORT COMPETITIVAS |
|
|
27-Desporto e Lazer |
|
|
812-Desporto Comunitário |
|
|
107-Ações de Gestão Esportísticas |
|
|
1.007.000-CONSTRUÇÃO DE LOCAIS PARA A PRATICA DE ESPORTES |
100.000,00 |
|
2.043.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COMPETITIVAS |
1.003.622,79 |
|
2.044.000-MANUTENÇÃO/REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES |
251.141,05 |
|
10-SEC. M. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA |
|
|
10.01-GABINETE DO SECRETÁRIO |
|
|
18-Gestão Ambiental |
|
|
122-Administração Geral |
|
|
111-Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente |
|
|
2.045.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
6.865.533,28 |
|
542-Controle Ambiental |
|
|
111-Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente |
|
|
2.046.000-POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
2.634.000,00 |
|
28-Encargos Especiais |
|
|
846-Outros Encargos Especiais |
|
|
0-Operações Especiais |
|
|
0.008.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.000,00 |
|
10.02-MANUTENÇÃO DO FUNDO M DE MEIO AMBIENTE |
|
|
18-Gestão Ambiental |
|
|
122-Administração Geral |
|
|
111-Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente |
|
|
2.047.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
401.247,09 |
|
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação |
Valores |
|
2018 |
|
|
11-SECRET. MUNIC. DE OBRAS E SERV URBAN |
|
|
11.01-GABINETE DO SECRETÁRIO |
|
|
15-Urbanismo |
|
|
451-Infra-Estrutura Urbana |
|
|
112-Pavimentação e Conservação de vias urbanas |
|
|
2.051.000-RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS |
2.643.379,67 |
|
115-Serviços Urbanos |
|
|
1.009.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
59.535,00 |
|
2.049.000-REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS |
173.437,06 |
|
2.050.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS |
5.687.557,97 |
|
28-Encargos Especiais |
|
|
846-Outros Encargos Especiais |
|
|
0-Operações Especiais |
|
|
0.009.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.000,00 |
|
11.02-COORDENAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
|
15-Urbanismo |
|
|
451-Infra-Estrutura Urbana |
|
|
115-Serviços Urbanos |
|
|
1.008.000-AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
1.262.411,03 |
|
2.048.000-MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
6.850.833,01 |
|
11.03-FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT URBANO |
|
|
15-Urbanismo |
|
|
451-Infra-Estrutura Urbana |
|
|
115-Serviços Urbanos |
|
|
2.072.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDU |
- |
|
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
12.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10-Saúde |
|
|
301-Atenção Básica |
|
|
113-Ações Estratégicas de Assistência em Saúde |
|
|
1.011.000-CONSTRUÇÃO DE UBS |
300.000,00 |
|
1.012.000-AMPLIAÇÃO DE UBS |
179.180,51 |
|
1.013.000-EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE |
556.200,00 |
|
2.052.000-AÇÕES DO EIXO DE ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE |
5.047.232,14 |
|
2.053.000-AÇÕES COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE |
844.626,62 |
|
2.054.000-AÇÕES DO EIXO DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL/CIV |
85.248,76 |
|
2.055.000-AÇÕES DO EIXO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
1.293.849,47 |
|
2.071.000-ADMINISTRAÇAO GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
6.306.662,86 |
|
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
113-Ações Estratégicas de Assistência em Saúde |
|
|
2.056.000-AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA REDE DE URGENCIA |
894.131,38 |
|
2.057.000-AÇÕES DO EIXO DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE |
12.559.776,35 |
|
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação |
Valores |
|
2018 |
|
|
304-Vigilância Sanitária |
|
|
113-Ações Estratégicas de Assistência em Saúde |
|
|
2.058.000-AÇÕES DO EIXO DE GESTÃO DO SUS E EDUCAÇÃO |
3.789,73 |
|
114-Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde |
|
|
2.059.000-AÇÕES DO EIXO DE VIGILANCIA EM SAÚDE |
743.002,83 |
|
331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
|
|
114-Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde |
|
|
2.060.000-POLÍTICAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR |
30.240,00 |
|
28-Encargos Especiais |
|
|
846-Outros Encargos Especiais |
|
|
0-Operações Especiais |
|
|
0.010.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES |
436.000,00 |
|
13-SEC. MUN. DE DEFESA SOCIAL |
|
|
13.01-DEFESA SOCIAL |
|
|
6-Segurança Pública |
|
|
182-Defesa Civil |
|
|
115-Serviços Urbanos |
|
|
2.061.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA DEFESA SOCIAL |
5.144.411,05 |
|
2.062.000-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE TRANSITO E SINALIZAÇÃO VIARIA |
121.170,60 |
|
28-Encargos Especiais |
|
|
846-Outros Encargos Especiais |
|
|
0-Operações Especiais |
|
|
0.011.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES |
540,00 |
|
13.02-UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS - MATINHOS |
|
|
6-Segurança Pública |
|
|
182-Defesa Civil |
|
|
115-Serviços Urbanos |
|
|
2.063.000-ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM |
777.330,00 |
|
13.03-FUNDO M DE POLÍTICAS PÚBLICAS S/ DROGAS |
|
|
14-Direitos da Cidadania |
|
|
422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
|
|
116-APOIO A AÇÕES SOCIAIS |
|
|
2.064.000-APOIO AS AÇÕES ANTIDROGAS |
74.300,00 |
|
14-SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO |
|
|
14.01-CONTROLADORIA |
|
|
4-Administração |
|
|
124-Controle Interno |
|
|
102-Gestão Administrativa |
|
|
2.065.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA |
376.148,02 |
|
15-SUPRIMIDO |
|
|
16-RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação |
Valores |
|
2018 |
|
|
16.01-RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
99-Reserva de Contingência |
|
|
999-Reserva de Contingência |
|
|
99-Reserva de Contingência |
|
|
9.999.000-Reserva de Contingência |
1.008.729,68 |
|
17-Instituto de Previdencia dos Servidores |
|
|
17.01-MATPREV - PLANO FINANCEIRO |
|
|
9-Previdência Social |
|
|
272-Previdência do Regime Estatutário |
|
|
999-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
|
|
2.067.000-PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO |
7.660.000,00 |
|
28-Encargos Especiais |
|
|
846-Outros Encargos Especiais |
|
|
0-Operações Especiais |
|
|
0.012.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - PLANO FINANCEIRO |
40.000,00 |
|
17.02-MATPREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO |
|
|
9-Previdência Social |
|
|
272-Previdência do Regime Estatutário |
|
|
999-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
|
|
2.068.000-PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIÁRIO |
2.380.000,00 |
|
28-Encargos Especiais |
|
|
846-Outros Encargos Especiais |
|
|
0-Operações Especiais |
|
|
0.013.000-PAGAMENTOS DE INDENIZÇÕES E RESTITUIÇÕES - PLANO PREVIDENCIÁRIO |
20.000,00 |
|
17.03-MATPREV - FONTE LIVRE |
|
|
9-Previdência Social |
|
|
272-Previdência do Regime Estatutário |
|
|
999-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
|
|
2.069.000-MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA |
449.100,00 |
|
18-Fundo de Assistencia a Saúde dos Serv. |
|
|
18.01-FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR |
|
|
10-Saúde |
|
|
301-Atenção Básica |
|
|
91-Ações de Atenção Básica à Saúde |
|
|
2.070.000-MANUTENÇÃO DO FASSEM |
4.500.000,00 |
|
TOTAL DO PPA |
151.012.535,94 |
Publicado por:
Roberto Paulo Meissner
Código Identificador:1692DEBB