ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

SECRETARIA GERAL

SECRETARIA GERAL
LEI Nº 3.890, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, Centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

LEI Nº 3.890, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

 

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2019.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou, e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2019 compreendendo:

I - o Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;

II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta;

III - o Orçamento Geral do Município, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo

IV - as disposições finais.

DO ORÇAMENTO FISCAL

DA RECEITA TOTAL

Art. 2º Na estimativa da receita prevista neste Orçamento foram consideradas as renúncias fiscais estabelecidas no Demonstrativo da Estimativa de Renúncia de Receitas, constante da Lei Municipal nº 3.876, de 05 de julho de 2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2019.

Art. 3º A Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento:

1 - RECEITA DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

 

Em R$

RECURSOS PRÓPRIOS

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

Receita Tributária - Líquida

51.097.000,00

0,00

51.030.000,00

Receita de Contribuições

18.023.500,00

0,00

18.023.500,00

Receita Patrimonial

2.479.557,00

0,00

2.479.557,00

RECURSOS PRÓPRIOS

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

Receita de Serviços

873.000,00

0,00

873.000,00

Outras Receitas Correntes

1.129.500,00

0,00

1.129.500,00

Receitas Intraorçamentárias

17.887.600,00

0,00

17.887.600,00

Alienação de Bens

0,00

111.500,00

111.500,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

RECURSOS TRANSFERIDOS

Transferências Correntes - Líquidas

129.006.400,00

0,00

129.006.400,00

Transferências de Capital

0,00

3.372.000,00

3.372.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Operações de Crédito Internas

0,00

18.200.000,00

18.200.000,00

SUBTOTAL DA RECEITA

220.429.557,00

21.683.500,00

242.113.057,00

Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias

-17.887.600,00

0,00

-17.887.600,00

TOTAL DA RECEITA

202.541.957,00

21.683.500,00

224.225.457,00

 

DA DESPESA TOTAL

Art. 4º A Despesa será realizada de acordo com o seguinte desdobramento:

 

PODER LEGISLATIVO

 

Em R$

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

3.690.000,00

0,00

0,00

3.690.000,00

Outras Despesas Correntes

1.210.000,00

0,00

0,00

1.210.000,00

Investimentos

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

TOTAL

4.900.000,00

100.000,00

0,00

5.000.000,00

 

PODER EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

Em

R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

100.101.400,00

0,00

0,00

100.101.400,00

Juros e Encargos da Dívida

1.535.000,00

0,00

0,00

1.535.000,00

Outras Despesas Correntes

67.984.700,00

0,00

0,00

67.984.700,00

Investimentos

0,00

24.785.357,00

0,00

24.785.357,00

Amortização da Dívida

0,00

2.706.000,00

0,00

2.706.000,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

TOTAL

169.621.100,00

27.491.357,00

100.000,00

197.212.457,00

 

PODER EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

Em

R$

FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA

CORRENTE

 

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

21.013.500,00

0,00

0,00

21.013.500,00

Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

1.596.500,00

0,00

0,00

1.596.500,00

Investimentos

0,00

723.000,00

0,00

723.000,00

SUBTOTAL

22.610.000,00

723.000,00

0,00

23.333.000,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

Reserva Orçamentária

0,00

0,00

16.567.600,00

16.567.600,00

TOTAL

22.610.000,00

723.000,00

16.567.600,00

39.900.600,00

 

DESPESA CONSOLIDADA

PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

 

Em R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVAS

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

124.804.900,00

0,00

0,00

124.804.900,00

Juros e Encargos da Dívida

1.535.000,00

0,00

0,00

1.535.000,00

Outras Despesas Correntes

70.791.200,00

0,00

0,00

70.791.200,00

Investimentos

0,00

25.608.357,00

0,00

25.608.357,00

Amortização da Dívida

0,00

2.706.000,00

0,00

2.706.000,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

Reserva Orçamentária

0,00

0,00

16.567.600,00

16.567.600,00

Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias

-17.887.600,00

0,00

0,00

-17.887.600,00

TOTAL

179.243.500,00

28.314.357,00

16.667.600,00

224.225.457,00

 

DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 5º A receita do Orçamento da Seguridade Social é parte da arrecadação da Administração Direta e da Administração Indireta.

Art. 6º A despesa do Orçamento da Seguridade Social é da ordem de R$ 97.818.500,00 (noventa e sete milhões, oitocentos e dezoito mil e quinhentos reais), fixada no Orçamento Fiscal para o Poder Legislativo e para o Poder Executivo – Administração Direta e Administração Indireta:

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

7.564.600,00

SAÚDE

53.013.000,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL

37.330.600,00

TOTAL

97.908.200,00

 

DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

Art. 7º O Orçamento Geral do Município, compreendendo, o Poder Legislativo e o Poder Executivo e estão assim discriminados:

 

Em R$

ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

RECEITA

DESPESA

Poder Legislativo

Câmara Municipal de Rolândia

0,00

5.000.000,00

Poder Executivo

Administração Direta

210.912.457,00

197.212.457,00

Administração Indireta

31.200.600,00

39.900.600,00

Subtotal

242.113.057,00

242.113.057,00

Excluídas - Receitas e Despesas Correntes Intraorçamentárias

-17.887.600,00

-17.887.600,00

TOTAL DO ORÇAMENTO

224.225.457,00

224.225.457,00

 

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 8°. Ficam o Poder Executivo – Administração Direta e Indireta e o Poder Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor geral do orçamento fixado para cada Poder e ou entidades, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações.

Art. 9°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso I do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Superávit Financeiro, por Fonte de Recursos.

§ 1º Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 2018.

§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

Art. 10. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso II do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Excesso de Arrecadação, por Fonte de Recursos.

 

§ 1º Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos não previstos na Lei Orçamentária de 2019 e a diferença positiva entre a receita prevista na Lei Orçamentária de 2019 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos.

§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

Art. 11. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal/88 e artigos 7º, 42 e inciso IV do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar - Operação de Crédito, por Fonte de Recursos.

Parágrafo único. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios, às entidades privadas sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.

Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante convênios, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e o art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.

Art. 13. Fica o Poder executivo autorizado a proceder à criação de fontes de recursos, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, utilizando como recursos os constantes do artigo 43, § 1º e incisos I, II e III da Lei Federal 4.320/64.

Art. 14. O Poder Executivo fica autorizado a flexibilizar as fontes de recursos vinculadas aos elementos de despesas constantes dos projetos e atividades, para a efetiva realização do programa de governo.

Art. 15. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.

Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as fontes de recursos constantes da Lei Orçamentária de 2019 até o limite de dez por cento do total da despesa fixada para o Poder Executivo.

§ 1º A alteração prevista no caput fica limitada às Fontes de Recursos a seguir especificadas:

 

000

- Recursos Ordinários (Livres)

101

- FUNDEB 60%

102

- FUNDEB 40%

103

- 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

104

- Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

303

- Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/2000 - 15%)

999

- Reserva de Contingência

 

§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

Art. 17. O orçamento analítico de despesa da Câmara Municipal será baixado por ato próprio de sua Mesa Executiva.

Art. 18. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, AOS13 DE DEZEMBRO DE 2018.

 

ROBERTO FERNANDES NEGRÃO

Prefeito Municipal Interino

 

MARCOS ROGÉRIO GABRIEL

Secretário Municipal de Finanças

 

Autógrafo Nº 045/2018

Ref.: Projeto de Lei Ordinária nº 043/2018

Autor: Poder Executivo

 

ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS

 

Órgão: 01. Câmara Municipal de Rolândia

Legislação: Lei Orgânica do Município de Rolândia e Resolução nº 001/2000

Atribuições: Compete a Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias de competência do Município, definidas no Capítulo II do Título I desta lei Orgânica, especialmente no que se refere a:assuntos de interesse local; políticas públicas do Município;tributos municipais, inclusive concessão de isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas; orçamentos anuais, planos plurianuais e diretrizes orçamentárias; abertura de créditos suplementares e especiais; obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento;

concessão de auxílios e subvenções; concessão e permissão de serviços públicos a terceiros; cessão, empréstimo ou concessão de direito real de uso de bens municipais; alienação e concessão de bens imóveis; aquisição de bens imóveis, por compra, permuta

ou doação onerosa; criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual; criação, classificação, alteração e extinção de cargos, empregos e funções públicas, na administração direta e indireta, e fixação da respectiva remuneração, observados os limites legais; criação, organização e prestação de serviços públicos e seus respectivos órgãos; criação, estruturação e definição de atribuições dos órgãos da administração pública municipal; autorização de convênios e consórcios com entidades públicas e particulares; delimitação do perímetro urbano; Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município; organização, atividades e fixação do efetivo da Guarda Municipal, observadas as prescrições legais pertinentes; ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e periurbano; uso e defesa do solo rural e dos recursos naturais; uso e armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins; incentivos e fomento à indústria, ao comércio, à agropecuária e ao turismo; promoção da saúde e da assistência social e proteção das pessoas portadoras de deficiências; proteção e defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico do Município; proteção do meio ambiente, da qualidade de vida e combate à poluição; promoção de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, ao esporte e ao lazer; denominação, e respectiva alteração, de próprios, vias e logradouros públicos; cooperação com a União e o Estado, tendo em vista o interesse público municipal e atendidas as normas de legislação superior pertinente;fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários Municipais.

 

Órgão: 02. Chefia de Gabinete

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Chefia de Gabinete assistir ao Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política nas esferas Federal, Estadual e Municipal; preparar ou revisar a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; organizar e promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; receber as autoridades e os hóspedes oficiais do Município; coordenar, por meio da Assessoria de Imprensa, as ações de comunicação social, que compreendem jornalismo, relações públicas, propaganda e publicidade, tratando do relacionamento com o público interno e externo; coordenar os trabalhos da junta de alistamento militar; coordenar os trabalhos das subprefeituras; desenvolver outras atividades afins, no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 03. Procuradoria-Geral do Município

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Procuradoria-Geral do Município representar judicial e extrajudicialmente o Município; efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração; assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros; promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 04. Secretaria Municipal de Administração

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Administração gerir, coordenar e controlar os serviços de telefonia, de transporte, de limpeza e conservação e de controle e arquivamento de processos e documentos públicos; planejar, estabelecer e gerir a política de gestão de recursos humanos; pesquisar e propor, de modo permanente, formas de planejamento, organização, direção e controle dos serviços municipais, visando à sua contínua melhoria e à redução de custos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 05. Secretaria Municipal de Finanças

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Finanças programar, dirigir, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da administração; gerir a política tributaria do município, fiscalizando o cumprimento; promover os registros contábeis referentes á execução financeira, orçamentária e patronal; elaborar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária; controlar a execução orçamentária da Administração e dos Fundos Municipais; controlar e auditar os atos dos órgãos municipais, relativos a aplicação adequada dos recursos; coordenar o planejamento e a captação de recursos financeiros às atividades e programas dos diversos órgãos do poder executivo, em fontes municipais,estaduais, federais e de organismos internacionais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 06. Secretaria Municipal de Planejamento

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Planejamento planejar e gerir o sistema viário e de transporte coletivo e o uso de espaços e vias públicas; coordenar a integração das ações dos órgãos municipais, visando o cumprimento do plano diretor de desenvolvimento urbano; regulamentar, aprovar e fiscalizar a execução de obras de engenharia civil no município; gerir o código de postura do município e fiscalizar o seu cumprimento; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 07. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura realizar obras públicas; pavimentar vias municipais; gerenciar o trânsito; manutenção das vias públicas, praças, parques e jardins, em conformidade com o Plano Diretor do Município; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 08. Secretaria Municipal de Educação

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Educação ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; ofertar a Educação Infantil em Centros de Educação Infantil e préescolas; ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação a jovens e adultos; planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino;participar da integração das políticas e planos educacionais do Município, da União e do Estado; democratizar a gestão de seu processo de ensino; orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas conveniadas; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 09. Secretaria Municipal de Saúde

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Saúde coordenar as políticas de saúde do Município de Rolândia e ainda: planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programa e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual; participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; executar serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimento e nutrição; d) de saneamento básico; e) de saúde do trabalhador. Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; colaborar na fiscalização das agressões ao ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para controlá-las. Participar consórcios administrativos intermunicipais; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de atuação; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência

 

Órgão: 10. Secretaria Municipal de Assistência Social

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social planejar, organizar, executar, manter, avaliar e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência, inclusão, proteção e desenvolvimento social; promover a descentralização e o controle de ações, integradas com a sociedade civil organizada e com demais órgãos públicos da administração municipal, estadual ou federal, objetivando maior igualdade e justiça social; atender aos segmentos nacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais Básicas, com prioridade para os grupos que se encontrem em condições de vulnerabilidade, desvantagens pessoais e situações circunstanciais e conjunturais, cumprindo as quatro funções definidas na Norma Operacional Básica de 1999, quais sejam inserção, prevenção, promoção e proteção; executar outras atividades afins, no âmbito de sua competência. Promover a integração da comunidade em geral, através da comunidade escolar, associação de moradores, sindicatos, associação comercial e industrial e cooperativas, incentivando e assessorando a formação de grupos e outras formas de aglutinação, visando garantir a defesa dos interesses da sociedade, com transparência e legitimidade; assessorar os Conselhos Municipais, Associações de Moradores, grupos comunitários e outros movimentos já existentes, no sentido de aprimorar e fortalecer o relacionamento estabelecido com o poder público; estimular e acompanhar a articulação dos grupos comunitários e lideranças em geral para a criação de um fórum permanente de discussões e deliberações sobre os problemas setoriais ou regionais; oportunizar e incentivar, em conjunto com as demais Secretarias de Prefeitura

e entidades não governamentais, a participação da população através dos Conselhos Municipais, das Associações de Moradores e outros grupos organizados nos programas, projetos e campanhas a serem realizados; oportunizar cursos de capacitação às Associações de Moradores e lideranças comunitárias, no intuito de refletir quanto ao seu

papel e suas atribuições dentro de seu segmento; realizar, junto às Associações, levantamento de dados referentes ao seu bairro, a fim de que possa ser discutida junto ao Poder Executivo Municipal, melhoria das condições de vida da população; encaminhar providências e prestar orientação oriunda do Poder Executivo, dentro do processo de informação, organização, participação e conscientização à indivíduos e grupos da população, de forma a garantir a integração comunitária.efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 11. Secretaria Municipal de Esportes

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Esportes compete: Propor a criação e administrar os locais de prática desportiva e de lazer, com a participação das associações comunitárias e dos demais órgãos municipais; Estabelecer parcerias para construção e manutenção de unidades desportivas e aquisição de materiais; Organizar e incentivar eventos desportivos e de lazer no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 12. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico coordenar e regulamentar as ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando as forças que compõem as cadeias produtivas, disponibilizando informações que lhes subsidiem o desenvolvimento; estabelecer infra-estrutura e programas de incentivo à produção e comercialização, à geração de emprego e renda, à profissionalização do trabalho e à melhoria da qualidade de vida, às comunidades rurais do município; incentivar e coordenar a organização de pequenos e médios produtores e comerciantes dos setores primário, secundário e terciário, em associações e cooperativas, como meio de facilitar o desenvolvimento de cada setor e o acesso aos insumos e serviços necessários; estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, através de parcerias com organismos federais e estatuais, estimulando a produção, a comercialização e a geração de emprego e renda; desenvolver medidas para redução do custo de vida dos cidadãos rolandiense, especialmente aqueles das classes sociais menos favorecidas; elaborar e disponibilizar o perfil sócio-econômico de Rolândia, bem como a respectiva evolução estatística, de forma a garantir informações seguras aos munícipes e aos órgãos de consultorias, empresas, instituições e órgãos públicos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 13. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente desenvolver e coordenar programas de proteção ao meio ambiente do Município, de acordo com a legislação ambiental, participando de parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como com a iniciativa privada, visando a obtenção e a aplicação de recursos financeiros e tecnológicos; estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município, que regulamentem medidas de preservação, recuperação e exploração dos recursos naturais do Município; elaborar e administrar projetos ambientais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, fazendo a manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal; planejar, regulamentar, implantar, manter e coordenar os programas e serviços de limpeza e conservação de parques e jardins, de plantio, poda e erradicação de árvores, de produção de mudas de espécies nativas e ornamentais e de arborização urbana e rural; desenvolver e coordenar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a conscientizar e incentivar a população para preservação do ambiente juntamente com os órgãos e entidades afins; realizar avaliação de impacto ambiental e emitir laudos técnicos sobre concessão de licença à instalação de empresas que manifestem interesse em explorar economicamente os recursos naturais ou que podem causar impacto ambiental, aos empreendimentos que visem o loteamento do solo urbano, à utilização, doação ou qualquer empreendimento em áreas verdes e de preservação permanente pelo Município e à erradicação e substituição de árvores; fiscalizar todas as formas de agressão ao ambiente, de alterações do solo, do subsolo e de pontos críticos de acúmulo de poluentes e de projetos e serviços de parques e jardins, aplicando as autuações e penalidades cabíveis e oferecendo orientações técnicas apropriadas, de acordo com a legislação ambiental; Promover o desenvolvimento da produção agropecuária; prestar assistência técnica à agricultura e à pecuária; pesquisar o clima, o solo, a água, o animal e a planta, para os fins da melhoria da produção agropecuária; promover a organização de planos, visando o aproveitamento racional da terra e melhoria das condições da vida do homem do campo; estudar os processos de classificação, acondicionamento e comercialização dos produtos agropecuários; promover a especialização de técnicos em assuntos agrícolas e pecuários; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

 

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

 

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Cultura planejar, desenvolver e manter eventos culturais no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; incentivar, difundir e preservar as manifestações culturais, como política púbica para o fortalecimento dos vínculos dos cidadãos com o município, o desenvolvimento de atitudes justiça social, a integração da sociedade rolandiense, o lazer e diversão, a geração de emprego e renda e a inclusão social; criar programas de educação e conscientização cultural a comunidade rolandiense, objetivando a aquisição, socialização e preservação do patrimônio cultural do Município, o desenvolvimento do potencial artístico, o incentivo a leitura, entre outras ações que favoreçam o fortalecimento cultural; coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e à fruição cultural, e desenvolver projetos à criação de novos locais de eventos culturais, estabelecendo parcerias com empresas e instituições; mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio de ação comunitária, definir prioridades e assumir corresponsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais; coordenar a pesquisa, identificação, catalogação, divulgação, e preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município e a memória material e imaterial da comunidade, bem como as formas de acesso pelo cidadão; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Planejar, regulamentar e incentivar o desenvolvimento turístico do Município, através da identificação, criação, mapeamento e divulgação de pontos turísticos, com a participação do Conselho Municipal de Turismo; elaborar e propor projetos de infra-estrutura ao turismo e programas e campanhas para educação e conscientização da comunidade sobre a importância do turismo e sua forma de participação; apoiar e incentivar o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, para viabilizar a conscientização e desenvolvimento do Turismo no município como instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e melhoria de vida da população; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 15. Secretaria Municipal de Governo

 

Legislação: Lei Municipal nº 3.371/2009 e suas alterações e Decretos.

 

Atribuições: Coordenar a estratégia e a metodologia de gestão em todas as secretarias e acompanhar o Governo Municipal; comandar os órgãos internos, suas secretarias e autarquias. Estimular e coordenar o processo de integração entre todos os órgãos do Governo e o Legislativo Municipal, de forma a garantir a intersetorialidade das ações.

Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Assessorar e apoiar o Poder Executivo Municipal na articulação e acompanhamento, análise e controle dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, à Câmara dos Deputados, à Assembléia Legislativa e, principalmente, da Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de leis, indicações, pleitos, Resoluções, Decretos e Portarias, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo Municipal. Promover o acompanhamento e atendimento, mediante estudo de viabilidade, das solicitações do Poder Legislativo Municipal, referentes a indicações, requerimentos, pleitos e outros assuntos correlatos.

Desempenhar outras atribuições afins, bem como dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal, e tudo o mais inerentes aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas. Coordenar a estratégia e a metodologia de Gestão em todas as secretarias, estatais e autarquias do Governo Municipal, coordenar e

intermediar os assuntos junto ao Legislativo.

 

Órgão: 16. Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio

 

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

 

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal; estabelecer, gerir e promover sistema estratégico de compras e contratos; organizar e realizar o processo licitatório; verificar a conveniência e oportunidade dos pedidos para aquisição de bens e produtos, realização de obras e contratações de serviços; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 17. Secretaria Municipal de Serviços Públicos

 

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

 

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Serviços Públicos gerir os serviços públicos, incluindo a limpeza pública, através da coleta e tratamento do lixo, limpeza de

bueiros, varrição de ruas, poda autorizada de árvores e outros; iluminação pública; serviços funerários e sistema de distribuição de água; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 18. Secretaria Especial da Mulher e da Família

 

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

 

Atribuições: Compete à Secretaria Especial da Mulher e da Família elaborar projetos e diagnósticos sociais da demanda atendida pela Secretaria da Mulher; acompanhar e controlar os convênios em execução, elaborar relatórios diversos, manter contato com órgãos afins, públicos e privados, visando à captação de recursos; prestar assessoria técnica visando ao reordenamento jurídico; planejar, dirigir e supervisionar as ações de assistência e apoio à mulher vítima de violência, e integrar essas ações às de caráter preventivo; coordenar as atividades de atendimento social, jurídico e psicólogo à mulher, que se encontra em situação de violência, discriminação e preconceito, visando ao resgate da auto-estima e à manutenção da saúde mental da mulher, bem como, garantir os seus direitos, através da estrutura de recursos humanos e equipamentos físicos do Centro de Atendimento à Mulher; planejar, dirigir e supervisionar ações de caráter preventivo, informativo e formativo, visando à igualdade de oportunidades entre os gêneros, e integrar as ações de atenção à mulher em situação de violência, através das ações da Gerência de Ação Formativa e da Gerência de Políticas Públicas; desenvolver projetos de caráter preventivo, educativo e de capacitação profissional, visando ao combate à discriminação contra as mulheres, bem como, a inserção e permanência da mulher no mercado de trabalho, através das ações do Centro de Integrado de Oficinas; desenvolver projetos e ações de caráter preventivo e informativo, visando à incorporação da perspectiva de gênero nas Políticas Públicas; fomentar novas organizações de mulheres, bem como, apoiar as iniciativas comunitárias já consolidadas, visando à promoção sócio-cultural da mulher.

 

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

 

LEGISLAÇÃO DA RECEITA 2019

 

TRIBUTOS E OUTROS

CÓDIGO

LEGISLAÇÃO

Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte - Trabalho - Principal

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte - Outros Rendimentos

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e portaria conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Decreto Municipal

3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações.

Imposto sobre Serviços de Qualquer

Natureza - Dívida Ativa

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Principal

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual.

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual.

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações;

Auto de Infração - Lei Complementar 9/14

1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual.

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual.

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações;

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações

Auto de Infração - Lei Complementar

99/14

1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014.

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos

1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações..

Taxa de Alvará de Construção

1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos

1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Taxa de Alvará de Construção

1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações..

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos

1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Taxa de Alvará de Construção

1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012 e alterações Lei Complementar 132 de 11/10/2017.

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Taxa de Limpeza Pública, Coleta e

Remoção de Entulhos

1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Taxa de Alvará de Construção

1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações, Lei Complementar 132 de 11/10/2017.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros

1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa

1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros

1.2.1.8.01.2.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros

1.2.1.8.01.3.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal

1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo – Multas e Juros

1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de2016.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal

1.2.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros

1.2.1.8.01.5.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil – Pensionistas - Principal

1.2.1.8.01.6.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil – Pensionistas - Multas e Juros

1.2.1.8.01.6.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Multas e Juros

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Dívida Ativa

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Dívida Ativa - Multas e Juros

1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações.

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal

1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações

Remuneração de Depósitos Bancários

- Principal

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros

1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa

1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Outros Serviços - Principal

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09.

Outros Serviços - Multas e Juros

1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09.

Outros Serviços - Dívida Ativa

1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09.

Outros Serviços - Dívida Ativa – Multas e Juros

1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, inciso I, alínea b, da Constituição Federal e ADCT art.34 § 2,incisos I e III,Lei 5.172/66 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro-Principal

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso I, alínea “d”,da Constituição Federal,inciso I da Emenda Constitucional nº 55 de 20/09/07 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de Julho-Principal

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural-Principal

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso II, da Constituição Federal,Lei nº.8.847/94 e suas alterações, Portaria interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.990/89 e alterações, lei 8.001/90 e alterações, Decreto n.º1 de 11/01/1991,Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89-Principal

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.990/89 e alterações, lei 8.001/90 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações,Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 ,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016 e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017.

Transferência de Recursos do SUS –

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 ,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016 e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017.

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016 e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017.

Transferência de Recursos do SUS –

Assistência Farmacêutica - Principal

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016 e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017.

Transferência de Recursos do SUS –

Gestão do SUS - Principal

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016 e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017.

Transferências do Salário-Educação - Principal

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Lei nº 9.766/96 e alterações ,Decreto 6.003 de 8/12/2006,Lei Estadual nº 13.116/2001, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Transferências Diretas do FNDE

referentes ao Programa Nacional de

Alimentação Escolar – PNAE-Principal

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal 11.947/09 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de

Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96 e alterações, 10.709/03 e 10.880 de 09/06/2004, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento

da Educação – FNDE - Principal

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 11.494/07 e alterações e Nº 12.722/12 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Complementar nº. 87 de 13/09/96, Portaria

Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações,Portaria Ministerial 113/2015,Decreto n.7.788/12,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Auxilio Financeiro de Fomento a Exportação-Fex

1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº. 10.966 de 09/11/2004, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Outras Transferências da União - Principal

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso III, da Constituição Federal, art.2º da Lei complementar nº 63/90 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso I, II, da Constituição Federal, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso III, da Constituição Federal; Lei nº. 10.866 de 04/05/2004 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Outras Transferências do Estado - Principal

1.7.2.8.01.9.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações;, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Ministerial 113/2015, Decreto n.7.788/12,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Outras Transferências dos Estados - Principal

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Outras Transferências dos Municípios

- Principal

1.7.3.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Transferência de Convênios de Instituições Privadas - Principal

1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Art.260 da Lei federal nº 8.069/90, nº12.213/10 e alterações Instrução Normativa da receita federal do Brasil e alterações Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº. 14 de 13/09/96 e nº. 53 de 19/12/2006, Leis Federais nº. 9.394 de 20/12/96 e 11.494 de 20/06/2007 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Transferências de Pessoas Físicas - Principal

1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 8.069 de 13/07/1990 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da receita federal do Brasil,art. 87, § 1º, item I, do Regulamento do Imposto de Renda, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal

1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros

1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa

1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

1.9.1.0.09.11.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016..

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros

1.9.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa

1.9.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Outras Restituições - PRINCIPAL

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Outras Restituições - MULTAS E JUROS

1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA

1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Multas e Juros

1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Dívida Ativa

1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Ônus de Sucumbência - Principal

1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Outras Receitas - Primárias - Principal

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros

1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Outras Receitas - Primárias – Dívida Ativa

1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Outras Receitas - Primárias – Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Receitas Correntes Intraorçamentárias

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Contribuições

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

7.2.1.8.03.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal

7.2.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

CPSSS Patronal - Parcelamentos -

Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

7.2.1.8.04.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal

7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Multas e Juros

7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Leis Municipais nº 3645/2013, 3725/2015, 3810/2017, 3826/2017.

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei n.8.666/93 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Alienação de Bens Imóveis - Principal

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº. 2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005

Alienação de Bens Imóveis - Multas e Juros

2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº.2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2017 e nº 2.488/GM/MS de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada - Principal

2.4.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2017 e nº 2.488/GM/MS de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS - Principal

2.4.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2017 e nº 2.488/GM/MS de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS

2.4.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2017 e nº 2.488/GM/MS de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 12.695/12, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF

Nº 02, de dezembro de 2016.

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

2.4.1.8.08.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64.

Outras Transferências da União - Principal

2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

Outras Transferências dos Estados -

Principal

2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019

Por Fontes

Por Funções de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

51.030.700,00

Legislativa

5.000.000,00

Contribuições

18.022.800,00

Judiciária

681.800,00

Receita Patrimonial

2.479.557,00

Administração

18.699.157,00

Receita de Serviços

873.000,00

Assistência Social

7.594.600,00

Transferências Correntes

129.006.400,00

Previdência Social

37.330.600,00

Outras Receitas Correntes

1.129.500,00

Saúde

53.013.300,00

 

 

Trabalho

652.200,00

Total Receitas Correntes

202.541.957,00

Educação

52.706.900,00

 

 

Cultura

1.722.100,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Direitos da Cidadania

315.200,00

Contribuições

8.289.600,00

Urbanismo

29.995.000,00

Outras Receitas Correntes

9.598.000,00

Gestão Ambiental

2.446.600,00

 

 

Agricultura

1.358.900,00

Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár

17.887.600,00

Indústria

5.266.300,00

 

 

Comércio e Serviços

620.200,00

Receitas de Capital

 

Transporte

2.253.200,00

Operações de Crédito

18.200.000,00

Desporto e Lazer

2.327.700,00

Alienação de Bens

111.500,00

Encargos Especiais

20.029.300,00

Transferências de Capital

3.372.000,00

Reservas

100.000,00

Total Receitas de Capital

21.683.500,00

 

 

Totais ..................

242.113.057,00

Totais ..................

242.113.057,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

Impostos, Taxas e Contrib

52.858.000,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

116.575.300,00

 

Contribuições

18.023.500,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

1.510.000,00

 

Receita Patrimonial

2.479.557,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

61.193.200,00

 

Receita de Serviços

873.000,00

 

 

 

 

Transferências Correntes

149.694.000,00

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

1.129.500,00

225.057.557,00

 

 

 

(-) Dedução - Renúncia

998.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Descontos Concedidos

818.900,00

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

20.687.600,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Compensações

11.100,00

(22.515.600,00)

 

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

Contribuições

8.289.600,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

8.229.600,00

 

Outras Receitas Correntes

9.598.000,00

17.887.600,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

25.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.598.000,00

17.852.600,00

 

 

 

Superávit

 

23.298.457,00

Totais ..................

 

220.429.557,00

Totais ..................

 

220.429.557,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

Operações de Crédito

18.200.000,00

 

INVESTIMENTOS

25.608.357,00

 

Alienação de Bens

111.500,00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

2.671.000,00

28.279.357,00

Transferências de Capital

3.372.000,00

21.683.500,00

 

 

 

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

35.000,00

35.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

16.667.600,00

Déficit

 

23.298.457,00

 

 

 

Totais ..................

 

44.981.957,00

Totais ..................

 

44.981.957,00

Resumo

 

Receita

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

202.541.957,00

Despesas Correntes

 

179.278.500,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

 

17.887.600,00

Despesas Correntes Intra-Orçamentária

 

17.852.600,00

Receitas de Capital

 

21.683.500,00

Despesas de Capital

 

28.279.357,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentária

 

-

Despesas de Capital Intra-Orçamentária

 

35.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

16.667.600,00

Total ..........

 

242.113.057,00

Total ..........

 

242.113.057,00

 

RECEITA

CONSOLIDAÇÃO GERAL

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

225.057.557,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

52.858.000,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

47.909.000,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

7.922.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

7.922.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

7.808.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Principal

7.808.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Executivo

7.500.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Legislativo

308.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos

114.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Principal

114.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo

104.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00

IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo

104.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo

10.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00

IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo

10.000,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

39.987.000,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

27.772.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

23.337.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

19.000.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

157.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

4.000.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

180.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis

4.435.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

ITBI - Principal

4.422.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00

ITBI - Multas e Juros

10.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa

2.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços

12.215.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

12.215.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

12.000.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas e Juros

125.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa

55.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

35.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

 

4.945.000,00

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

1.038.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e

1.038.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e

1.038.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal

915.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

190.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

700.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

25.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Multas e Juros

26.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

20.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Dívida Ativa

71.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

20.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

50.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros

26.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

20.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

3.907.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

3.907.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

3.907.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

3.290.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

3.250.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

10.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

30.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

202.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

200.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

311.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

300.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

10.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros

104.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

100.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

3.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

1.000,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

4.000,00

 

1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria - Específica E/M

4.000,00

 

 

1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

4.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00

Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

4.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Principal

1.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Multas e

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Juros

1.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa- Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

18.023.500,00

 

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

11.050.000,00

 

 

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios

11.050.000,00

 

 

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN

11.050.000,00

 

 

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo

11.001.000,00

 

 

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

11.000.000,00

 

 

1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

41.000,00

 

 

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

40.000,00

 

 

1.2.1.8.01.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas

2.000,00

 

 

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.3.2.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo

2.000,00

 

 

1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais- Servidor Civil Inativo

2.000,00

 

 

1.2.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.5.2.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.6.0.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda de Sen. Judiciais Servidor Civil Pensionistas

2.000,00

 

 

1.2.1.8.01.6.1.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.6.2.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

6.973.500,00

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

6.973.500,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal

6.967.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros

2.500,00

 

 

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Dívida Ativa

3.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - D.A. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

2.479.557,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

140.000,00

 

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

22.000,00

 

 

1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

22.000,00

 

 

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

22.000,00

 

 

1.3.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00

Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos

118.000,00

 

 

1.3.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00

Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos

118.000,00

 

 

1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00

Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal

118.000,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliários

 

2.339.557,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

2.339.557,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

829.557,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

829.557,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

755.957,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00

Receita Remuneração - Câmara Municipal

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00

Remuneração Recursos Próprios

71.857,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00

Fundos de Investimentos Renda Fixa

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00

Remuneração Multas Danos Ambientais

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00

Remuneração FUNDEB-60%

50.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00

Remuneração FUNDEB-40%

20.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.07.00.00.00

Remuneração Educação 5%

30.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.08.00.00.00

Remuneração Educação 25%

50.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.09.00.00.00

Remuneração Alienação- Promap

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00

Remuneração Salário Educação

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00

Remuneração PNAT

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.12.00.00.00

Remuneração PNATE/SEED

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.13.00.00.00

Remuneração FNDE Merenda Escolar

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.14.00.00.00

Remuneração PAC I QUADRA

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.15.00.00.00

Remuneração Construção CMEI

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.16.00.00.00

Remuneração Caminhos da Escola

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.17.00.00.00

Remuneração Luiz Real

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.18.00.00.00

Remuneração CMEI Pedro Serpeloni

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.19.00.00.00

Remuneração Luiz Real II

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.20.00.00.00

Remuneração FNDE-Termo.C Par N.201311606

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.21.00.00.00

Remuneração Componente Par-N.A 201306212

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.22.00.00.00

Remuneração MOB.EQUIP-CMEI NOBRE

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.23.00.00.00

Remuneração Doações Brasil Carinhoso

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.24.00.00.00

Remuneração MOB.EQUIP-CMEI J.ERDEI

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.25.00.00.00

Remuneração Conv.76890-Quadra Coberta Luiz Real

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.28.00.00.00

Remuneração 15% Saúde

50.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.29.00.00.00

Remuneração Alienação Saúde

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.30.00.00.00

Remuneração Prog,Est. Qualif Cons. Munic. Saúde

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.31.00.00.00

Remuneração Atenção Básica

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.32.00.00.00

Remuneração Média e Alta Complexidade

20.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.33.00.00.00

Remuneração Vigilância em Saúde

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.36.00.00.00

Remuneração Bloco Investimentos

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.37.00.00.00

Remuneração Alienação Bens

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.38.00.00.00

Remuneração Royalties

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.39.00.00.00

Remuneração COSIP

27.200,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.40.00.00.00

Remuneração Detran/ Funrestran

2.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.3.2.1.00.1.1.01.41.00.00.00

Remuneração Taxa de Vigilância Sanitária

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.42.00.00.00

Remuneração Taxa de Linc. Func. Estab.Com.Ind.E Prest.De Ser

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.43.00.00.00

Remuneração Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.44.00.00.00

Remuneração Ônus de Sucumbência

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.45.00.00.00

Remuneração Taxa Conservação de

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.46.00.00.00

Remuneração Cide

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.47.00.00.00

Remuneração Sanepar 1%

20.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.51.00.00.00

Remuneração Op.Credito-Pavimentação e Recape - AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.53.00.00.00

Remuneração Op.Credito Proj. Cemitério-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.60.00.00.00

Remuneração –Academia ao Ar Livre

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.63.00.00.00

Remuneração Convênio 830161

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.64.00.00.00

Remuneração Convênio OGU 82013

11.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.65.00.00.00

Remuneração Doações FMDCA

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.66.00.00.00

Remuneração IGD SUAS - Conselhos

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.67.00.00.00

Remuneração Proteção Social Básica

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.68.00.00.00

Remuneração Gestão Descentralizada

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.70.00.00.00

Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.71.00.00.00

Remuneração IGD Suas

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.72.00.00.00

Remuneração Residencial Tomie Nagatami

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.73.00.00.00

Remuneração Residencial Nicola Brunozi

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.74.00.00.00

Remuneração Serviço de Abordagem

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.75.00.00.00

Remuneração Serviço de Acolhimento

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.76.00.00.00

Remuneração Op.Crédito -Equipamentos Rodoviários-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.77.00.00.00

Remuneração Op.Crédito - Equpamentos de Informática-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.78.00.00.00

Remuneração Op.Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.79.00.00.00

Remuneração Op.Crédito -Drenagem Urbana-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.80.00.00.00

Remuneração Op.Crédito - Ponte-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.82.00.00.00

Remuneração Interferência Financeira - RPPS-Fonte 001

250.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.83.00.00.00

Remuneração CAPS II

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.84.00.00.00

Remuneração Operação de Crédito PMAT

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.85.00.00.00

Remuneração Conv. 074/2017 - seab - Gestão de Solo e Agua

11.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.86.00.00.00

Remuneração Convivência e Fortaleciento de Vínculos

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.88.00.00.00

Remuneração FIA Liberdade Cidadã

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.98.00.00.00

Remuneração PSF Incentivo Estadual

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Continuação

73.600,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.01.00.00.00

Remuneração PBVS Vigilância Sanitária

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.04.00.00.00

Remuneração Transf. Lei 9615/98 - Esporte Rei Pelé

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.06.00.00.00

Remuneração OGU 831596/16 - Reforma de Quadras

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.10.00.00.00

Remuneração Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públ. Saúde

30.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.13.00.00.00

Remuneração Termo de Convênio 954/2017

1.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.3.2.1.00.1.1.02.14.00.00.00

Remuneração Bloco de Investimento na Rede de Serv. Públicos

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.16.00.00.00

Remuneração SEDU 215.2018

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.17.00.00.00

Remuneração SEDU 217.2018

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.18.00.00.00

Remuneração Desvinculaçõ das Receitas dos Municipios - DRM

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.21.00.00.00

Remuneração BL PSEMAC FNAS

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.22.00.00.00

Remuneração Aquis Veículos/Equip Rodov . SEDU 775.118

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.23.00.00.00

Remuneração Manutenção Ensino Fundamental- FNDE

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.25.00.00.00

Remuneração SEDU 644.2018

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.26.00.00.00

Remuneração Estacionamento Rotativo - Lei nº3.874/2018

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.29.00.00.00

Remuneração Processos Administrativos/PROCON

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.30.00.00.00

Remuneração da Taxa de Alvara de Construção

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.31.00.00.00

Remuneração Espaço Cultural San Fernando

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.33.00.00.00

Remuneração SEDU 608/2018-Aquis.Veiculos/Equip. Rodoviario

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.34.00.00.00

Remuneração Con. 864779/2018-Centro de Cultura e Casa de Mem

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS

1.510.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

1.510.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.01.00.00.00.00

Remuneração RPPS - Fonte 040

1.500.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.02.00.00.00.00

Remuneração RPPS - Fonte 551

10.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

873.000,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

458.000,00

 

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

458.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

458.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal

370.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

190.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00

Serviços de Venda de Editais

1.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

179.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

1.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa

81.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

75.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

6.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - D.A.- Multas/Juros

6.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

4.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

2.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

 

415.000,00

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

415.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

415.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Principal

399.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

118.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

70.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00

Receitas do Detran

85.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

126.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Multas e Juros

5.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

3.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.2.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.2.04.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Dívida Ativa

7.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.3.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

5.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.3.04.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

4.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.4.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

2.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.4.04.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

1.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

149.694.000,00

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

61.138.500,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

61.138.500,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita da União

46.484.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

43.000.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

43.000.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro

1.572.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal

1.572.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho

1.572.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal

1.572.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

340.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

340.000,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais

511.000,00

 

 

1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00

Cota-parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM

1.000,00

 

 

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais- CFEM - Principal

1.000,00

 

 

1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Compen. Produ. Petróleo Lei nº 7.990/89

10.000,00

 

 

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Petróleo Lei nº7.990/89 - Principal

10.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo- FEP

500.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo- FEP - Principal

500.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS

9.341.500,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

6.505.500,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal

6.505.500,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica

6.505.500,00

 

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00

Trans. SUS Atenção Média/Alta Comple. Ambula./Hospitalar

2.249.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00

Trans. SUS Atenção Média/Alta Ambula./Hospitalar- Principal

2.249.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

577.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00

Trans. de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

577.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

5.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00

Trans. de Recursos do SUS - Assis. Farmacêutica - Principal

5.000,00

 

 

1.7.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

5.000,00

 

 

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

5.000,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE

3.087.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

2.300.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

2.300.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE

709.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal

709.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE

70.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal

70.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências Diretas do FNDE

8.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal

8.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.03.00.00.00.00

Manutenção do Ensino Fundamental - FNDE

8.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

332.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

332.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal

332.000,00

 

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

473.000,00

 

 

1.7.1.8.10.3.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios União a Programas de Assistência Social

473.000,00

 

 

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios União a Assistência Social - Principal

473.000,00

 

 

1.7.1.8.10.3.1.01.00.00.00.00

Transf. Convênio FNAS - Tomie Nagatami

331.000,00

 

 

1.7.1.8.10.3.1.02.00.00.00.00

Transf. Convênio FNAS - Nicola Brunozi

142.000,00

 

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

800.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

800.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

800.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00

IGDSuas Port.MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social)

4.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00

Piso Básico Fixo -PAIF

144.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

136.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00

Qualificação Gestão Descentralizada

26.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-APAE

102.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.06.00.00.00.00

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-CREAS

177.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.07.00.00.00.00

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-Casa Abrigo

102.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.08.00.00.00.00

Componente para Gestão do Programa Bolsa Família

109.000,00

 

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

110.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

110.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União -

110.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Auxílio Financeiro de Fomento à Exportação - FEX

50.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.03.00.00.00.00

Repasse 20% arrec tx patrim art. 27 da Lei 13240/15

60.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades

62.241.500,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/M

62.241.500,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

60.153.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

49.200.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

49.200.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

49.000.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

200.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

9.700.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

9.700.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

866.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -

866.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Domínio Econômico

130.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal

130.000,00

 

 

1.7.2.8.01.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

257.000,00

 

 

1.7.2.8.01.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

257.000,00

 

 

1.7.2.8.01.9.1.01.00.00.00.00

Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos

257.000,00

 

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo

1.421.500,00

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo

1.421.500,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal

1.421.500,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00

SAMU Estado - MAC E

579.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00

Fração Ambulatorial Especializada - FAE

600.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00

APSUS - Custeio Atenção Primária

137.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00

Progr.Estadual Qualificação em Vigilância em Saúde -VIGIASUS

80.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00

Incentivo Financ.Custeio da Rede Saúde de Saúde Mental-NASF

24.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00

Progr. Estad.Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde

1.500,00

 

 

1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

10.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

10.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. de Estados para à Assistência Social - Princiapal

10.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.1.02.00.00.00.00

Serviços de Atendimento IV

10.000,00

 

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

657.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

657.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

657.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR

450.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00

Serviço de Abordagem Social

90.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.04.00.00.00.00

Serviço de Acolhimento Institucional

117.000,00

 

 

1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 

250.000,00

 

1.7.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Municípios - Específica E/M

250.000,00

 

 

1.7.3.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

250.000,00

 

 

1.7.3.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

250.000,00

 

 

1.7.3.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios - Principal

250.000,00

 

 

1.7.3.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Central de Regulação SAMU

250.000,00

 

 

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

 

40.000,00

 

1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M

40.000,00

 

 

1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios de Instituições Privadas

40.000,00

 

 

1.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios de Instituições Privadas

40.000,00

 

 

1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios de Instituições Privadas - Principal

40.000,00

 

 

1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00

Transferências Pessoas Jurídicas-IRPJ/FMDCA

40.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

26.000.000,00

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. de Outras Instituições Públicas- Específica E/M

26.000.000,00

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do - FUNDEB

26.000.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

26.000.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

26.000.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00

FUNDEB 60%

24.000.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00

FUNDEB 40%

2.000.000,00

 

 

1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

 

24.000,00

 

1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

24.000,00

 

 

1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas - Principal

24.000,00

 

 

1.7.7.0.00.1.1.01.00.00.00.00

Transferências Pessoas Fisicas-IRPF/FMDCA

24.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

1.129.500,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

106.500,00

 

1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

98.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

98.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica- Principal

98.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Multas Previstas na Legislação de Trânsito

87.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00

Processo Administrativo /PROCON

11.000,00

 

 

1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

3.500,00

 

 

1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

3.500,00

 

 

1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal

2.000,00

 

 

1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - Multas e Juros

500,00

 

 

1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - Dívida Ativa

500,00

 

 

1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - D.A. - Multas/Juros

500,00

 

 

1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

5.000,00

 

 

1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

5.000,00

 

 

1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

5.000,00

 

 

1.9.1.0.09.1.1.01.00.00.00.00

Alienação de Bens

5.000,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

396.000,00

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações

122.000,00

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

122.000,00

 

 

1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

122.000,00

 

 

1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - Principal

100.000,00

 

 

1.9.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.9.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - Dívida Ativa

20.000,00

 

 

1.9.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - D.A. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Restituições

274.000,00

 

 

1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Restituição de Convênios

1.000,00

 

 

1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Restituição de Convênios - Primárias

1.000,00

 

 

1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Restituição de Convênios - Primárias - Principal

1.000,00

 

 

1.9.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Restituições Conv.Doações-FMDCA

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

273.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

273.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Restituições - PRINCIPAL

270.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR

20.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

20.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00

Restituições por pagamentos indevidos

120.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00

Restituições diversas

110.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00

Ressarcimento despesas com Vale Transporte - Folha de Pagto

100.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.99.03.00.00.00

Restituição de Folha de Pagamento

10.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00

Outras Restituições - MULTAS E JUROS

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.2.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00

Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.3.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00

Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.4.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

627.000,00

 

1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS

503.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS

503.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal

500.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida

1.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida Ativa- Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00

Encargos Legais de Inscrição e Receitas Ônus Sucumbência

18.000,00

 

 

1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência

18.000,00

 

 

1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência - Principal

18.000,00

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas

106.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias

106.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Principal

50.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

30.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00

Receita Cheques Não Compensados

9.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00

Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00

Patrocínio Caixa Econômica Federal Confecção Carnê de IPTU

10.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Dívida

30.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

30.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros

25.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

25.000,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

17.887.600,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

8.289.600,00

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

8.289.600,00

 

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios

8.289.600,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

8.229.600,00

 

 

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

8.229.600,00

 

 

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

8.228.600,00

 

 

7.2.1.8.03.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

1.000,00

 

 

7.2.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN

60.000,00

 

 

7.2.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo

60.000,00

 

 

7.2.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Principal

59.000,00

 

 

7.2.1.8.04.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

9.598.000,00

 

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

9.598.000,00

 

7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

9.598.000,00

 

 

7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

9.598.000,00

 

 

7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Principal

9.597.000,00

 

 

7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00

Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Multas e Juros

1.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

21.683.500,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito

18.200.000,00

 

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

18.200.000,00

 

 

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

18.200.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

18.200.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

18.200.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.02.00.00.00.00

Operação de Crédito -Pavimentação e Recape - AFPR

1.500.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.03.00.00.00.00

Operação de Crédito - Projeto Cemitério- AFPR

1.700.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.04.00.00.00.00

Operação de Crédito -Equipamentos Rodoviários - AFPR

900.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.05.00.00.00.00

Operação de Crédito - Equpamentos de Informatica-AFPR

200.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.06.00.00.00.00

Operação de Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR

6.700.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.07.00.00.00.00

Operação de Crédito -Drenagem

1.500.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.08.00.00.00.00

Operação de Crédito - Ponte-AFPR

700.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.09.00.00.00.00

Operação de Crédito-Obras de Infraestrutura-AFPR

410.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.10.00.00.00.00

Operação de Crédito-Aquisição de Terreno-AFPR

4.590.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens

 

111.500,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

6.500,00

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

6.500,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

6.500,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

6.500,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.01.00.00.00.00

Alienacao de Bens da Educacao

1.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.02.00.00.00.00

Alienacao de Bens da Saúde

500,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.03.00.00.00.00

Alienação de Ativos

5.000,00

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

105.000,00

 

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

105.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

100.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00

Alienação de Ativos

100.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Multas e

5.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.2.01.00.00.00.00

Alienação de Ativos

5.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

3.372.000,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

722.000,00

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Muni.

722.000,00

 

 

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos SUS - Bloco Investi. Rede Servi. P. Saúde

20.000,00

 

 

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS destinados Atenção Básica

5.000,00

 

 

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transferências Recursos do SUS à Atenção Básica - Principal

5.000,00

 

 

2.4.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS à Atenção Especializada

5.000,00

 

 

2.4.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do SUS à Atenção Especializada - Principal

5.000,00

 

 

2.4.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. em Saúde no SUS

5.000,00

 

 

2.4.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. - Principal

5.000,00

 

 

2.4.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do SUS destinados à Gestão do SUS

5.000,00

 

 

2.4.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do SUS à Gestão do SUS- Principal

5.000,00

 

 

2.4.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos a Programas de Educação

9.000,00

 

 

2.4.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos a Programas de Educação

9.000,00

 

 

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. de Recursos a Programas de Educação - Principal

9.000,00

 

 

2.4.1.8.05.1.1.03.00.00.00.00

Construção Qd. Coberta -Escola Luiz Real- Conv. 76890/2016

9.000,00

 

 

2.4.1.8.08.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

223.000,00

 

 

2.4.1.8.08.1.0.00.00.00.00.00

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

223.000,00

 

 

2.4.1.8.08.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Advindas de Emendas Parla. Individuais - Principal

223.000,00

 

 

2.4.1.8.08.1.1.02.00.00.00.00

Convênio 870478/2018-Espaço Cultural San Fernando

223.000,00

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

460.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

460.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

460.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.02.00.00.00.00

Convenio 864779/2018-Centro de Cultura e Casa de Memória

460.000,00

 

 

2.4.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

10.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

10.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União -

10.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.02.00.00.00.00

Repasse 779723 - Implantação Academia ao Ar Livre

10.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

2.650.000,00

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

2.650.000,00

 

 

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios dos Estados e do DF e de suas Entidades

2.630.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

2.630.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

2.630.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.02.00.00.00.00

Construção, Reforma e Ampliação de Próprios do Município

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.04.00.00.00.00

Construção/Reforma/Ampliação de Próprios do Município

1.500.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.05.00.00.00.00

Pavimentação/Recape/Urbanização/Iluminação

600.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.08.00.00.00.00

Aquisição de Veículos/Equipamentos Rodoviários

50.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.09.00.00.00.00

SEDU 644.2018 - CONSTR/REFOR/APL

200.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.10.00.00.00.00

SEDU 608.2018 - Aquisição Veículos/Equipamentos Rodoviários

180.000,00

 

 

2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

20.000,00

 

 

2.4.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

20.000,00

 

 

2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

20.000,00

 

 

2.4.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00

Serviços de Acolhimento IV

20.000,00

 

 

Total Geral ..............

264.628.657,00

 

(-) Dedução de Receita – Renúncia

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

998.000,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

997.600,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

961.000,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

961.000,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

961.000,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

961.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

886.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

10.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

50.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

15.000,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

36.600,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

36.600,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

36.600,00

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

36.600,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

3.500,00

1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

3.000,00

1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

500,00

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Jur

10.100,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

10.000,00

1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

100,00

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

12.000,00

1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

10.000,00

1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

2.000,00

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas

11.000,00

1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

10.000,00

1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

400,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin

400,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi

400,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Princi

200,00

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas

200,00

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

818.900,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

818.800,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

816.500,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

816.500,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

816.500,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

816.500,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

813.500,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

1.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

1.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

2.300,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

400,00

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

400,00

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

400,00

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Multas e Ju

200,00

1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

100,00

1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Pres

100,00

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Mult

200,00

1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

100,00

1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Pres

100,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

1.900,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

1.900,00

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

1.900,00

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Jur

1.200,00

1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

1.000,00

1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

100,00

1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

100,00

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

500,00

1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

500,00

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas

200,00

1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

100,00

1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

100,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

100,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin

100,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi

100,00

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas

100,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

20.687.600,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

20.687.600,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

8.734.400,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

8.734.400,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita da União

8.668.000,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

8.600.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

8.600.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri

68.000,00

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

68.000,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº

66.400,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº

66.400,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/9

66.400,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados e do DF e de suas Ent

11.953.200,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/M

11.953.200,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

11.953.200,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

9.840.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

9.840.000,00

1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

9.800.000,00

1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

40.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

1.940.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.940.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

173.200,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

173.200,00

(-) Dedução de Receita - Compensações

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

11.100,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

10.900,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

8.000,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

8.000,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

8.000,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

8.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

5.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

1.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

1.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

2.900,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

2.900,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

2.900,00

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

2.900,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

2.100,00

1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

2.000,00

1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

100,00

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Jur

200,00

1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

100,00

1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

100,00

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

500,00

1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

500,00

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas

100,00

1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

100,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

200,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin

200,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi

200,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Princi

100,00

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas

100,00

Total de Deduções.........

22.515.600,00

Total da Receita Líquida..

242.113.057,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Resumo

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

52.858.000,00

Contribuições

18.023.500,00

Receita Patrimonial

2.479.557,00

Receita de Serviços

873.000,00

Transferências Correntes

149.694.000,00

Outras Receitas Correntes

1.129.500,00

Total Receitas Correntes

225.057.557,00

Contribuições

8.289.600,00

Outras Receitas Correntes

9.598.000,00

Total Receitas Correntes Intraorçamentárias

17.887.600,00

Operações de Crédito

18.200.000,00

Alienação de Bens

111.500,00

Transferências de Capital

3.372.000,00

Total Receitas de Capital

21.683.500,00

Total Geral

264.628.657,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

998.000,00

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

818.900,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

20.687.600,00

(-) Dedução de Receita - Compensações

11.100,00

Total das Deduções

22.515.600,00

Total da Receita Líquida

242.113.057,00

 

DESPESA

CONSOLIDAÇÃO GERAL

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza

da Despesa

Natureza

da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

197.131.100,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

124.804.900,00

3.1.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

3.300,00

 

3.1.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

3.300,00

 

 

3.1.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

517.500,00

 

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

517.500,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

116.054.500,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES

18.603.000,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

2.000.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

4.295.100,00

 

 

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR

680.100,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

88.133.600,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.610.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL

703.900,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

9.400,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17.900,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

8.229.600,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

8.229.600,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

1.535.000,00

3.2.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.510.000,00

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.510.000,00

 

 

3.2.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS

 

25.000,00

 

3.2.91.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS

25.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

70.791.200,00

3.3.20.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

 

19.200,00

 

3.3.20.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

19.200,00

 

 

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

16.600,00

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

7.000,00

 

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

9.600,00

 

 

3.3.41.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

 

500,00

 

3.3.41.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

2.244.500,00

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

253.500,00

 

 

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1.991.000,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

442.500,00

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

442.500,00

 

 

3.3.72.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

151.000,00

 

3.3.72.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

151.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

57.898.900,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

89.700,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

574.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

6.550.200,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS

15.500,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

2.864.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

4.316.100,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO

91.100,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

327.500,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

989.500,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

17.500,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

24.636.600,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

1.864.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

4.134.700,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

7.084.900,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

259.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

3.700.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

12.600,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

371.500,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

9.598.000,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

9.598.000,00

 

 

3.3.93.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR

 

420.000,00

 

3.3.93.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

420.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

28.314.357,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

25.608.357,00

4.4.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

24.000,00

 

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

24.000,00

 

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

25.584.357,00

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

47.500,00

 

 

4.4.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

12.500,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

46.500,00

 

 

4.4.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

49.000,00

 

 

4.4.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

9.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

16.808.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.227.857,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

4.984.000,00

 

 

4.4.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

400.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

 

 

2.706.000,00

4.6.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.671.000,00

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

2.671.000,00

 

 

4.6.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS

 

35.000,00

 

4.6.91.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO

35.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

16.667.600,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

16.667.600,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

16.667.600,00

Total Geral

242.113.057,00

 

Resumo

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

124.804.900,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

1.535.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

70.791.200,00

Total DESPESAS CORRENTES

197.131.100,00

INVESTIMENTOS

25.608.357,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO

2.706.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

28.314.357,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

16.667.600,00

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

16.667.600,00

Total Geral

242.113.057,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

01 Camara Municipal de Rolandia

 

 

 

 

01 Legislativa

5.000.000,00

5.000.000,00

02 GHEFIA DE GABINETE

 

 

 

 

04 Administração

3.123.700,00

3.123.700,00

03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

02 Judiciária

681.800,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

90.200,00

772.000,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04 Administração

6.399.757,00

 

 

28 Encargos Especiais

126.100,00

6.525.857,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04 Administração

3.355.100,00

 

 

28 Encargos Especiais

19.429.000,00

 

 

99 Reservas

100.000,00

22.884.100,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04 Administração

1.172.200,00

1.172.200,00

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

04 Administração

243.600,00

 

 

15 Urbanismo

15.145.700,00

 

 

20 Agricultura

975.200,00

 

 

26 Transporte

2.253.200,00

 

 

28 Encargos Especiais

5.500,00

18.623.200,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12 Educação

52.706.900,00

 

 

13 Cultura

408.200,00

 

 

28 Encargos Especiais

410.100,00

53.525.200,00

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

10 Saúde

53.013.300,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

53.014.800,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

08 Assistência Social

7.594.600,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

164.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

7.500,00

7.766.100,00

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

2.327.700,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.100,00

2.329.800,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

11 Trabalho

652.200,00

 

 

22 Indústria

5.266.300,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

5.920.000,00

13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

 

 

 

 

04 Administração

113.100,00

 

 

18 Gestão Ambiental

2.446.600,00

 

 

20 Agricultura

383.700,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

2.944.900,00

14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

13 Cultura

1.313.900,00

 

 

23 Comércio e Serviços

620.200,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

1.935.600,00

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

04 Administração

113.700,00

113.700,00

16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

 

 

04 Administração

840.800,00

840.800,00

17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

04 Administração

496.100,00

 

 

15 Urbanismo

14.849.300,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

15.346.900,00

18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA

 

 

 

 

04 Administração

311.100,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

61.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

373.600,00

30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

 

 

 

 

04 Administração

2.530.000,00

 

 

09 Previdência Social

37.330.600,00

 

 

28 Encargos Especiais

40.000,00

39.900.600,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora :CONSOLIDADO

--------------- Resumo -------------

 

Função

Despesa Fixada

01

Legislativa

5.000.000,00

02

Judiciária

681.800,00

04

Administração

18.699.157,00

08

Assistência Social

7.594.600,00

09

Previdência Social

37.330.600,00

10

Saúde

53.013.300,00

11

Trabalho

652.200,00

12

Educação

52.706.900,00

13

Cultura

1.722.100,00

14

Direitos da Cidadania

315.200,00

15

Urbanismo

29.995.000,00

18

Gestão Ambiental

2.446.600,00

20

Agricultura

1.358.900,00

22

Indústria

5.266.300,00

23

Comércio e Serviços

620.200,00

26

Transporte

2.253.200,00

27

Desporto e Lazer

2.327.700,00

28

Encargos Especiais

20.029.300,00

99

Reservas

100.000,00

Total Geral ..........

242.113.057,00

 

PODER LEGISLATIVO

 

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019

 

 

Legislativa

5.000.000,00

 

0,00

 

 

Totais ..................

0,00

Totais ..................

5.000.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL

Receita

 

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

3.520.000,00

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.020.000,00

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

170.000,00

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

190.000,00

4.900.000,00

Déficit

4.900.000,00

 

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

Totais ..................

4.900.000,00

Totais ..................

 

4.900.000,00

Receitas de Capital

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

100.000,00

100.000,00

Déficit

100.000,00

 

 

 

Totais ..................

100.000,00

Totais ..................

 

100.000,00

Resumo

Receita

Despesa

 

 

Receitas Correntes

0,00

Despesas Correntes

 

4.900.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

-

Despesas Correntes Intra-Orçamentária

 

-

Receitas de Capital

-

Despesas de Capital

 

100.000,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentária

-

Despesas de Capital Intra-Orçamentária

 

-

Déficit

5.000.000,00

 

 

 

Total .......................

5.000.000,00

Total .......................

5.000.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza

da Despesa

Natureza

da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

4.900.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

3.690.000,00

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

3.520.000,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES

90.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

5.000,00

 

 

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

3.023.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

400.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

170.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

170.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.210.000,00

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.020.000,00

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

150.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

150.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

120.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO

80.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

300.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

150.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

40.000,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

190.000,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

190.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

100.000,00

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

100.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000,00

 

 

Total Geral

5.000.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

Resumo

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.690.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.210.000,00

Total DESPESAS CORRENTES

4.900.000,00

INVESTIMENTOS

100.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

100.000,00

Total Geral

5.000.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

Órgão...............: 01 Camara Municipal de Rolandia

Unidade Orçamentária: 01.01 CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000.0.000.000

Legislativa

 

5.000.000,00

 

5.000.000,00

01.031.0000.0.000.000

Ação Legislativa

 

5.000.000,00

 

5.000.000,00

01.031.0001.0.000.000

Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.

 

5.000.000,00

 

5.000.000,00

01.031.0001.2.001.000

Manutenção das Atividades Legislativas

 

5.000.000,00

 

5.000.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

5.000.000,00

 

5.000.000,00

Total do Órgão .........................

 

5.000.000,00

 

5.000.000,00

Total Geral ............................

 

5.000.000,00

 

5.000.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000

Legislativa

 

5.000.000,00

 

5.000.000,00

01.031.0000

Ação Legislativa

 

5.000.000,00

 

5.000.000,00

01.031.0001

Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.

 

5.000.000,00

 

5.000.000,00

Total ................

0,00

5.000.000,00

 

5.000.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

01.000.0000

Legislativa

5.000.000,00

 

5.000.000,00

01.031.0000

Ação Legislativa

5.000.000,00

 

5.000.000,00

01.031.0001

Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.

5.000.000,00

 

5.000.000,00

Total ................

5.000.000,00

 

5.000.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

01 Camara Municipal de Rolandia

 

 

 

 

01 Legislativa

5.000.000,00

5.000.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

------------------ Resumo -------------------

Função

Despesa Fixada

01

Legislativa

5.000.000,00

Total Geral ..........

5.000.000,00

 

 

 

 

PODER EXECUTIVO

 

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019

Por Fontes

Por Funções de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

51.030.700,00

Judiciária

681.800,00

Contribuições

6.972.800,00

Administração

16.169.157,00

Receita Patrimonial

719.557,00

Assistência Social

7.594.600,00

Receita de Serviços

873.000,00

Saúde

53.013.300,00

Transferências Correntes

129.006.400,00

Trabalho

652.200,00

Outras Receitas Correntes

626.500,00

Educação

52.706.900,00

 

 

Cultura

1.722.100,00

Total Receitas Correntes

189.228.957,00

Direitos da Cidadania

315.200,00

 

 

Urbanismo

29.995.000,00

Receitas de Capital

 

Gestão Ambiental

2.446.600,00

Operações de Crédito

18.200.000,00

Agricultura

1.358.900,00

Alienação de Bens

111.500,00

Indústria

5.266.300,00

Transferências de Capital

3.372.000,00

Comércio e Serviços

620.200,00

 

 

Transporte

2.253.200,00

Total Receitas de Capital

21.683.500,00

Desporto e Lazer

2.327.700,00

 

 

Encargos Especiais

19.989.300,00

 

 

Reservas

100.000,00

Totais ..................

210.912.457,00

Totais ..................

197.212.457,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

Impostos, Taxas e Contrib

52.858.000,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

92.081.800,00

 

Contribuições

6.973.500,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

1.510.000,00

 

Receita Patrimonial

719.557,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

58.578.700,00

 

Receita de Serviços

873.000,00

 

 

 

 

Transferências Correntes

149.694.000,00

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

626.500,00

211.744.557,00

 

 

 

(-) Dedução - Renúncia

998.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Descontos Concedidos

818.900,00

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

20.687.600,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Compensações

11.100,00

(22.515.600,00)

 

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

8.019.600,00

 

 

 

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

25.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.406.000,00

17.450.600,00

 

 

 

Superávit

 

19.607.857,00

Totais ..................

 

189.228.957,00

Totais ..................

 

189.228.957,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

Operações de Crédito

18.200.000,00

 

INVESTIMENTOS

24.785.357,00

 

Alienação de Bens

111.500,00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

2.671.000,00

27.456.357,00

Transferências de Capital

3.372.000,00

21.683.500,00

 

 

 

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

35.000,00

35.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

100.000,00

Déficit

 

5.907.857,00

 

 

 

Totais ..................

 

27.591.357,00

Totais ..................

 

27.591.357,00

Resumo

 

Receita

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

189.228.957,00

Despesas Correntes

 

152.170.500,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

 

-

Despesas Correntes Intra-Orçamentária

 

17.450.600,00

Receitas de Capital

 

21.683.500,00

Despesas de Capital

 

27.456.357,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentária

 

-

Despesas de Capital Intra-Orçamentária

 

35.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

100.000,00

 

 

 

Superávit

 

13.700.000,00

Total .......................

 

210.912.457,00

Total .......................

 

210.912.457,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

211.744.557,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

52.858.000,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

 

47.909.000,00

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

7.922.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

7.922.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

7.808.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Principal

7.808.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Executivo

7.500.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Legislativo

308.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos

114.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Principal

114.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo

104.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00

IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo

104.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo

10.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00

IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo

10.000,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

39.987.000,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

27.772.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

23.337.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

19.000.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

157.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

4.000.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

180.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis

4.435.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

ITBI - Principal

4.422.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00

ITBI - Multas e Juros

10.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa

2.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços

12.215.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

12.215.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

12.000.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas e Juros

125.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa

55.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

35.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

 

4.945.000,00

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

1.038.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e

1.038.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e

1.038.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal

915.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

190.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab. Com. Ind. Prest. Serviços

700.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

25.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Multas e Juros

26.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

20.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Dívida Ativa

71.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

20.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

50.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros

26.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

20.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

3.907.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

3.907.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

3.907.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

3.290.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

3.250.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

10.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

30.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

202.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

200.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

311.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

300.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

10.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros

104.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

100.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

3.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

1.000,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

4.000,00

 

1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria - Específica E/M

4.000,00

 

 

1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

4.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00

Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

4.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Principal

1.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Multas e Juros

1.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa- Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

6.973.500,00

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

6.973.500,00

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

6.973.500,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal

6.967.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros

2.500,00

 

 

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Dívida Ativa

3.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - D.A. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

719.557,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

140.000,00

 

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

22.000,00

 

 

1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

22.000,00

 

 

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

22.000,00

 

 

1.3.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00

Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos

118.000,00

 

 

1.3.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00

Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos

118.000,00

 

 

1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00

Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal

118.000,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliários

 

579.557,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

579.557,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

579.557,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

579.557,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

505.957,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00

Receita Remuneração - Câmara Municipal

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00

Remuneração Recursos Próprios

71.857,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00

Fundos de Investimentos Renda Fixa

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00

Remuneração Multas Danos Ambientais

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00

Remuneração FUNDEB-60%

50.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00

Remuneração FUNDEB-40%

20.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.07.00.00.00

Remuneração Educação 5%

30.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.08.00.00.00

Remuneração Educação 25%

50.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.09.00.00.00

Remuneração Alienação- Promap

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00

Remuneração Salário Educação

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00

Remuneração PNAT

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.12.00.00.00

Remuneração PNATE/SEED

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.13.00.00.00

Remuneração FNDE Merenda Escolar

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.14.00.00.00

Remuneração PAC I QUADRA

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.15.00.00.00

Remuneração Construção CMEI

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.16.00.00.00

Remuneração Caminhos da Escola

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.17.00.00.00

Remuneração Luiz Real

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.18.00.00.00

Remuneração CMEI Pedro Serpeloni

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.19.00.00.00

Remuneração Luiz Real II

1.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.3.2.1.00.1.1.01.20.00.00.00

Remuneração FNDE-Termo.C Par N.201311606

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.21.00.00.00

Remuneração Componente Par-N.A 201306212

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.22.00.00.00

Remuneração MOB.EQUIP-CMEI NOBRE

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.23.00.00.00

Remuneração Doações Brasil Carinhoso

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.24.00.00.00

Remuneração MOB.EQUIP-CMEI J.ERDEI

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.25.00.00.00

Remuneração Conv.76890-Quadra Coberta Luiz Real

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.28.00.00.00

Remuneração 15% Saúde

50.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.29.00.00.00

Remuneração Alienação Saúde

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.30.00.00.00

Remuneração Prog,Est. Qualif Cons. Munic. Saúde

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.31.00.00.00

Remuneração Atenção Básica

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.32.00.00.00

Remuneração Média e Alta Complexidade

20.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.33.00.00.00

Remuneração Vigilância em Saúde

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.36.00.00.00

Remuneração Bloco Investimentos

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.37.00.00.00

Remuneração Alienação Bens

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.38.00.00.00

Remuneração Royalties

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.39.00.00.00

Remuneração COSIP

27.200,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.40.00.00.00

Remuneração Detran/ Funrestran

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.41.00.00.00

Remuneração Taxa de Vigilância Sanitária

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.42.00.00.00

Remuneração Taxa de Linc. Func. Estab.Com.Ind.E Prest.De Ser

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.43.00.00.00

Remuneração Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.44.00.00.00

Remuneração Ônus de Sucumbência

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.45.00.00.00

Remuneração Taxa Conservação de

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.46.00.00.00

Remuneração Cide

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.47.00.00.00

Remuneração Sanepar 1%

20.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.51.00.00.00

Remuneração Op.Credito-Pavimentação e Recape - AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.53.00.00.00

Remuneração Op.Credito Proj. Cemitério-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.60.00.00.00

Remuneração –Academia ao Ar Livre

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.63.00.00.00

Remuneração Convênio 830161

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.64.00.00.00

Remuneração Convênio OGU 82013

11.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.65.00.00.00

Remuneração Doações FMDCA

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.66.00.00.00

Remuneração IGD SUAS - Conselhos

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.67.00.00.00

Remuneração Proteção Social Básica

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.68.00.00.00

Remuneração Gestão Descentralizada

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.70.00.00.00

Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.71.00.00.00

Remuneração IGD Suas

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.72.00.00.00

Remuneração Residencial Tomie Nagatami

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.73.00.00.00

Remuneração Residencial Nicola Brunozi

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.74.00.00.00

Remuneração Serviço de Abordagem

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.75.00.00.00

Remuneração Serviço de Acolhimento

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.76.00.00.00

Remuneração Op.Crédito -Equipamentos Rodoviários-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.77.00.00.00

Remuneração Op.Crédito - Equpamentos de Informática-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.78.00.00.00

Remuneração Op.Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.79.00.00.00

Remuneração Op.Crédito -Drenagem Urbana-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.80.00.00.00

Remuneração Op.Crédito - Ponte-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.83.00.00.00

Remuneração CAPS II

100,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.3.2.1.00.1.1.01.84.00.00.00

Remuneração Operação de Crédito PMAT

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.85.00.00.00

Remuneração Conv. 074/2017 - seab - Gestão de Solo e Agua

11.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.86.00.00.00

Remuneração Convivência e Fortaleciento de Vínculos

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.88.00.00.00

Remuneração FIA Liberdade Cidadã

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.98.00.00.00

Remuneração PSF Incentivo Estadual

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Continuação

73.600,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.01.00.00.00

Remuneração PBVS Vigilância Sanitária

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.04.00.00.00

Remuneração Transf. Lei 9615/98 - Esporte Rei Pelé

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.06.00.00.00

Remuneração OGU 831596/16 - Reforma de Quadras

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.10.00.00.00

Remuneração Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públ. Saúde

30.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.13.00.00.00

Remuneração Termo de Convênio 954/2017

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.14.00.00.00

Remuneração Bloco de Investimento na Rede de Serv. Públicos

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.16.00.00.00

Remuneração SEDU 215.2018

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.17.00.00.00

Remuneração SEDU 217.2018

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.18.00.00.00

Remuneração Desvinculaçõ das Receitas dos Municipios - DRM

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.21.00.00.00

Remuneração BL PSEMAC FNAS

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.22.00.00.00

Remuneração Aquis Veículos/Equip Rodov . SEDU 775.118

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.23.00.00.00

Remuneração Manutenção Ensino Fundamental- FNDE

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.25.00.00.00

Remuneração SEDU 644.2018

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.26.00.00.00

Remuneração Estacionamento Rotativo - Lei nº3.874/2018

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.29.00.00.00

Remuneração Processos Administrativos/PROCON

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.30.00.00.00

Remuneração da Taxa de Alvara de Construção

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.31.00.00.00

Remuneração Espaço Cultural San Fernando

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.33.00.00.00

Remuneração SEDU 608/2018-Aquis.Veiculos/Equip. Rodoviario

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.34.00.00.00

Remuneração Con. 864779/2018-Centro de Cultura e Casa de Mem

1.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

873.000,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

458.000,00

 

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

458.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

458.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal

370.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

190.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00

Serviços de Venda de Editais

1.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

179.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Multas e Juros

1.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.6.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

1.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa

81.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

75.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

6.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - D.A.- Multas/Juros

6.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

4.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

2.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

 

415.000,00

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

415.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

415.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Principal

399.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

118.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

70.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00

Receitas do Detran

85.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

126.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Multas e Juros

5.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

3.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.2.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.2.04.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Dívida Ativa

7.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.3.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

5.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.3.04.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

4.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.4.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

2.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.4.04.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

1.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

149.694.000,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

61.138.500,00

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

61.138.500,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita da União

46.484.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

43.000.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

43.000.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro

1.572.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal

1.572.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho

1.572.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal

1.572.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

340.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

340.000,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais

511.000,00

 

 

1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00

Cota-parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM

1.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais- CFEM - Principal

1.000,00

 

 

1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Compen. Produ. Petróleo Lei nº 7.990/89

10.000,00

 

 

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Petróleo Lei nº7.990/89 - Principal

10.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo- FEP

500.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo- FEP - Principal

500.000,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS

9.341.500,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

6.505.500,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal

6.505.500,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica

6.505.500,00

 

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00

Trans. SUS Atenção Média/Alta Comple. Ambula./Hospitalar

2.249.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00

Trans. SUS Atenção Média/Alta Ambula./Hospitalar- Principal

2.249.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

577.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00

Trans. de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

577.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

5.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00

Trans. de Recursos do SUS - Assis. Farmacêutica - Principal

5.000,00

 

 

1.7.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

5.000,00

 

 

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

5.000,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE

3.087.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

2.300.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

2.300.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE

709.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal

709.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE

70.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal

70.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências Diretas do FNDE

8.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal

8.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.03.00.00.00.00

Manutenção do Ensino Fundamental - FNDE

8.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

332.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

332.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal

332.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

473.000,00

 

 

1.7.1.8.10.3.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios União a Programas de Assistência Social

473.000,00

 

 

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios União a Assistência Social - Principal

473.000,00

 

 

1.7.1.8.10.3.1.01.00.00.00.00

Transf. Convênio FNAS - Tomie Nagatami

331.000,00

 

 

1.7.1.8.10.3.1.02.00.00.00.00

Transf. Convênio FNAS - Nicola Brunozi

142.000,00

 

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

800.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

800.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

800.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00

IGDSuas Port.MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social)

4.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00

Piso Básico Fixo -PAIF

144.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

136.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00

Qualificação Gestão Descentralizada

26.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-APAE

102.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.06.00.00.00.00

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-CREAS

177.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.07.00.00.00.00

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-Casa Abrigo

102.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.08.00.00.00.00

Componente para Gestão do Programa Bolsa Família

109.000,00

 

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

110.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

110.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União -

110.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Auxílio Financeiro de Fomento à Exportação - FEX

50.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.03.00.00.00.00

Repasse 20% arrec tx patrim art. 27 da Lei 13240/15

60.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades

 

62.241.500,00

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/M

62.241.500,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

60.153.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

49.200.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

49.200.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

49.000.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

200.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

9.700.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

9.700.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

866.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -

866.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Domínio Econômico

130.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal

130.000,00

 

 

1.7.2.8.01.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

257.000,00

 

 

1.7.2.8.01.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

257.000,00

 

 

1.7.2.8.01.9.1.01.00.00.00.00

Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos

257.000,00

 

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo

1.421.500,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo

1.421.500,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal

1.421.500,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00

SAMU Estado - MAC E

579.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00

Fração Ambulatorial Especializada - FAE

600.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00

APSUS - Custeio Atenção Primária

137.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00

Progr.Estadual Qualificação em Vigilância em Saúde -VIGIASUS

80.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00

Incentivo Financ.Custeio da Rede Saúde de Saúde Mental-NASF

24.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00

Progr. Estad.Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde

1.500,00

 

 

1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

10.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

10.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. de Estados para à Assistência Social - Princiapal

10.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.1.02.00.00.00.00

Serviços de Atendimento IV

10.000,00

 

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

657.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

657.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

657.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR

450.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00

Serviço de Abordagem Social

90.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.04.00.00.00.00

Serviço de Acolhimento Institucional

117.000,00

 

 

1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 

250.000,00

 

1.7.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Municípios - Específica E/M

250.000,00

 

 

1.7.3.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

250.000,00

 

 

1.7.3.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

250.000,00

 

 

1.7.3.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios - Principal

250.000,00

 

 

1.7.3.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Central de Regulação SAMU

250.000,00

 

 

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

 

40.000,00

 

1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M

40.000,00

 

 

1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios de Instituições Privadas

40.000,00

 

 

1.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios de Instituições Privadas

40.000,00

 

 

1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios de Instituições Privadas - Principal

40.000,00

 

 

1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00

Transferências Pessoas Jurídicas-IRPJ/FMDCA

40.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

26.000.000,00

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. de Outras Instituições Públicas- Específica E/M

26.000.000,00

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do - FUNDEB

26.000.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

26.000.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

26.000.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00

FUNDEB 60%

24.000.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00

FUNDEB 40%

2.000.000,00

 

 

1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

 

24.000,00

 

1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

24.000,00

 

 

1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas - Principal

24.000,00

 

 

1.7.7.0.00.1.1.01.00.00.00.00

Transferências Pessoas Fisicas-IRPF/FMDCA

24.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

626.500,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

106.500,00

 

1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

98.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

98.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica- Principal

98.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Multas Previstas na Legislação de Trânsito

87.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00

Processo Administrativo /PROCON

11.000,00

 

 

1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

3.500,00

 

 

1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

3.500,00

 

 

1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal

2.000,00

 

 

1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - Multas e Juros

500,00

 

 

1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - Dívida Ativa

500,00

 

 

1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - D.A. - Multas/Juros

500,00

 

 

1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

5.000,00

 

 

1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

5.000,00

 

 

1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

5.000,00

 

 

1.9.1.0.09.1.1.01.00.00.00.00

Alienação de Bens

5.000,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

396.000,00

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações

122.000,00

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

122.000,00

 

 

1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

122.000,00

 

 

1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - Principal

100.000,00

 

 

1.9.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.9.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - Dívida Ativa

20.000,00

 

 

1.9.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - D.A. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Restituições

274.000,00

 

 

1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Restituição de Convênios

1.000,00

 

 

1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Restituição de Convênios - Primárias

1.000,00

 

 

1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Restituição de Convênios - Primárias - Principal

1.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.9.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Restituições Conv.Doações-FMDCA

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

273.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

273.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Restituições - PRINCIPAL

270.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR

20.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

20.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00

Restituições por pagamentos indevidos

120.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00

Restituições diversas

110.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00

Ressarcimento despesas com Vale Transporte - Folha de Pagto

100.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.99.03.00.00.00

Restituição de Folha de Pagamento

10.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00

Outras Restituições - MULTAS E JUROS

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.2.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00

Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.3.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00

Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.4.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

124.000,00

 

1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00

Encargos Legais de Inscrição e Receitas Ônus Sucumbência

18.000,00

 

 

1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência

18.000,00

 

 

1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência - Principal

18.000,00

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas

106.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias

106.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Principal

50.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

30.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00

Receita Cheques Não Compensados

9.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00

Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00

Patrocínio Caixa Econômica Federal Confecção Carnê de IPTU

10.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Dívida

30.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

30.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros

25.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

25.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

21.683.500,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito

 

18.200.000,00

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

18.200.000,00

 

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

18.200.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

18.200.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

18.200.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.02.00.00.00.00

Operação de Crédito -Pavimentação e Recape - AFPR

1.500.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.03.00.00.00.00

Operação de Crédito - Projeto Cemitério- AFPR

1.700.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.04.00.00.00.00

Operação de Crédito -Equipamentos Rodoviários - AFPR

900.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.05.00.00.00.00

Operação de Crédito - Equpamentos de Informatica-AFPR

200.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.06.00.00.00.00

Operação de Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR

6.700.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.07.00.00.00.00

Operação de Crédito -Drenagem

1.500.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.08.00.00.00.00

Operação de Crédito - Ponte-AFPR

700.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.09.00.00.00.00

Operação de Crédito-Obras de Infraestrutura-AFPR

410.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.10.00.00.00.00

Operação de Crédito-Aquisição de Terreno-AFPR

4.590.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens

 

111.500,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

6.500,00

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

6.500,00

 

 

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

6.500,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

6.500,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.01.00.00.00.00

Alienacao de Bens da Educacao

1.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.02.00.00.00.00

Alienacao de Bens da Saúde

500,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.03.00.00.00.00

Alienação de Ativos

5.000,00

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

105.000,00

 

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

105.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

100.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00

Alienação de Ativos

100.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Multas e

5.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.2.01.00.00.00.00

Alienação de Ativos

5.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

3.372.000,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

722.000,00

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Muni.

722.000,00

 

 

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos SUS - Bloco Investi. Rede Servi. P. Saúde

20.000,00

 

 

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS destinados Atenção Básica

5.000,00

 

 

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transferências Recursos do SUS à Atenção Básica - Principal

5.000,00

 

 

2.4.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS à Atenção Especializada

5.000,00

 

 

2.4.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do SUS à Atenção Especializada - Principal

5.000,00

 

 

2.4.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. em Saúde no SUS

5.000,00

 

 

2.4.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. - Principal

5.000,00

 

 

2.4.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do SUS destinados à Gestão do SUS

5.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

2.4.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do SUS à Gestão do SUS- Principal

5.000,00

 

 

2.4.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos a Programas de Educação

9.000,00

 

 

2.4.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos a Programas de Educação

9.000,00

 

 

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. de Recursos a Programas de Educação - Principal

9.000,00

 

 

2.4.1.8.05.1.1.03.00.00.00.00

Construção Qd. Coberta -Escola Luiz Real- Conv. 76890/2016

9.000,00

 

 

2.4.1.8.08.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

223.000,00

 

 

2.4.1.8.08.1.0.00.00.00.00.00

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

223.000,00

 

 

2.4.1.8.08.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Advindas de Emendas Parla. Individuais - Principal

223.000,00

 

 

2.4.1.8.08.1.1.02.00.00.00.00

Convênio 870478/2018-Espaço Cultural San Fernando

223.000,00

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

460.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

460.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

460.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.02.00.00.00.00

Convenio 864779/2018-Centro de Cultura e Casa de Memória

460.000,00

 

 

2.4.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

10.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

10.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União -

10.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.02.00.00.00.00

Repasse 779723 - Implantação Academia ao Ar Livre

10.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

2.650.000,00

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

2.650.000,00

 

 

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios dos Estados e do DF e de suas Entidades

2.630.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

2.630.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

2.630.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.02.00.00.00.00

Construção, Reforma e Ampliação de Próprios do Município

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.04.00.00.00.00

Construção/Reforma/Ampliação de Próprios do Município

1.500.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.05.00.00.00.00

Pavimentação/Recape/Urbanização/Iluminação

600.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.08.00.00.00.00

Aquisição de Veículos/Equipamentos Rodoviários

50.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.09.00.00.00.00

SEDU 644.2018 - CONSTR/REFOR/APL

200.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.10.00.00.00.00

SEDU 608.2018 - Aquisição Veículos/Equipamentos Rodoviários

180.000,00

 

 

2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

20.000,00

 

 

2.4.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

20.000,00

 

 

2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

20.000,00

 

 

2.4.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00

Serviços de Acolhimento IV

20.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Total Geral ..............

233.428.057,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

998.000,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

997.600,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

961.000,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

961.000,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

961.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

961.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

886.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

10.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

50.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

15.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

36.600,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

36.600,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

36.600,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

36.600,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

3.500,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

3.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

500,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e

Jur 10.100,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

10.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

100,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

12.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

10.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

2.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas

11.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

10.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

400,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin

400,00

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi

400,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Princi

200,00

 

 

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas

200,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

818.900,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

818.800,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

816.500,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

816.500,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

816.500,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

816.500,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

813.500,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

2.300,00

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

400,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

400,00

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

400,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Multas e Ju

200,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

100,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Pres

100,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Mult

200,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

100,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Pres

100,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

1.900,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

1.900,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

1.900,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Jur

1.200,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

1.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

100,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

100,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

500,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

500,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas

200,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

100,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

100,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

100,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin

100,00

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi

100,00

 

 

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas

100,00

 

 

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

20.687.600,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

20.687.600,00

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

8.734.400,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

8.734.400,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita da União

8.668.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

8.600.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

8.600.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri

68.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

68.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº

66.400,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº

66.400,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/9

66.400,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados e do DF e de suas Ent

11.953.200,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/M

11.953.200,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

11.953.200,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

9.840.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

9.840.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

9.800.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

40.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

1.940.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.940.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

173.200,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

173.200,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Compensações

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

11.100,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

10.900,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

8.000,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

8.000,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

8.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

8.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

5.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

2.900,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

2.900,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

2.900,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

2.900,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

2.100,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

2.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

100,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Jur

200,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

100,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

100,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

500,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

500,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas

100,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

100,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

200,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin

200,00

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi

200,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Princi

100,00

 

 

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas

100,00

 

 

Total de Deduções.........

22.515.600,00

Total da Receita Líquida..

210.912.457,00

 

 

 

 

 

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Resumo

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

52.858.000,00

Contribuições

6.973.500,00

Receita Patrimonial

719.557,00

Receita de Serviços

873.000,00

Transferências Correntes

149.694.000,00

Outras Receitas Correntes

626.500,00

Total Receitas Correntes

211.744.557,00

Operações de Crédito

18.200.000,00

Alienação de Bens

111.500,00

Transferências de Capital

3.372.000,00

Total Receitas de Capital

21.683.500,00

Total Geral

233.428.057,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

998.000,00

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

818.900,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

20.687.600,00

(-) Dedução de Receita - Compensações

11.100,00

Total das Deduções

22.515.600,00

Total da Receita Líquida

210.912.457,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 – Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Código Especificação

 

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

169.621.100,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

100.101.400,00

3.1.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

3.300,00

 

3.1.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

3.300,00

 

 

3.1.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

517.500,00

 

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

517.500,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

91.561.000,00

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

4.290.000,00

 

 

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR

629.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

84.710.600,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.200.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

702.800,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

9.300,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17.800,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

8.019.600,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

8.019.600,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

1.535.000,00

3.2.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.510.000,00

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.510.000,00

 

 

3.2.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS

 

25.000,00

 

3.2.91.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS

25.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

67.984.700,00

3.3.20.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

 

19.200,00

 

3.3.20.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

19.200,00

 

 

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

16.600,00

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

7.000,00

 

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

9.600,00

 

 

3.3.41.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

 

500,00

 

3.3.41.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

2.244.500,00

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

253.500,00

 

 

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1.991.000,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

442.500,00

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

442.500,00

 

 

3.3.72.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

151.000,00

 

3.3.72.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

151.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

55.284.400,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

89.600,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

374.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

6.300.200,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 – Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS

15.500,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

2.864.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

4.196.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO

11.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

107.500,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

977.500,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

15.500,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

24.156.600,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

1.594.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

4.094.600,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

6.184.900,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

259.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

3.670.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

12.500,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

361.500,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

9.406.000,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

9.406.000,00

 

 

3.3.93.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR

 

420.000,00

 

3.3.93.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

420.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

27.491.357,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

24.785.357,00

4.4.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

24.000,00

 

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

24.000,00

 

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

24.761.357,00

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

47.500,00

 

 

4.4.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

12.500,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

46.500,00

 

 

4.4.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

49.000,00

 

 

4.4.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

9.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

16.508.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.054.857,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

4.634.000,00

 

 

4.4.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

400.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

 

 

2.706.000,00

4.6.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.671.000,00

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

2.671.000,00

 

 

4.6.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS

 

35.000,00

 

4.6.91.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO

35.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 – Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

Total Geral

197.212.457,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 – Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Resumo

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

100.101.400,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

1.535.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

67.984.700,00

Total DESPESAS CORRENTES

169.621.100,00

INVESTIMENTOS

24.785.357,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO

2.706.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

27.491.357,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

Total Geral

197.212.457,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE

Unidade Orçamentária: 02.01 Diretoria do Gabinete

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

3.123.700,00

 

3.123.700,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

2.669.000,00

 

2.669.000,00

04.122.0002.0.000.000

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

2.669.000,00

 

2.669.000,00

04.122.0002.2.002.000

Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito

 

1.206.400,00

 

1.206.400,00

04.122.0002.2.003.000

Serviços de Alistamento militar

 

319.200,00

 

319.200,00

04.122.0002.2.004.000

Manutenção das Sub-Prefeituras

 

682.200,00

 

682.200,00

04.122.0002.2.108.000

Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios

 

461.200,00

 

461.200,00

04.124.0000.0.000.000

Controle Interno

 

304.200,00

 

304.200,00

04.124.0002.0.000.000

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

304.200,00

 

304.200,00

04.124.0002.2.005.000

Manutenção do Sistema de Controle Interno

 

304.200,00

 

304.200,00

04.131.0000.0.000.000

Comunicação Social

 

150.500,00

 

150.500,00

04.131.0002.0.000.000

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

150.500,00

 

150.500,00

04.131.0002.2.006.000

Divulgação Oficial do Municipio

 

150.500,00

 

150.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

3.123.700,00

 

3.123.700,00

Total do Órgão .........................

 

3.123.700,00

 

3.123.700,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

Unidade Orçamentária: 03.03 Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

02.000.0000.0.000.000

Judiciária

 

681.800,00

 

681.800,00

02.062.0000.0.000.000

Defesa do Interesse Público no Processo

 

681.800,00

 

681.800,00

02.062.0003.0.000.000

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

681.800,00

 

681.800,00

02.062.0003.2.008.000

Manutenção do Gabinete do Procurador

 

271.600,00

 

271.600,00

02.062.0003.2.009.000

Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria

 

410.200,00

 

410.200,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

681.800,00

 

681.800,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

Unidade Orçamentária: 03.28 Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

 

90.200,00

 

90.200,00

14.422.0000.0.000.000

Direitos Individuais, Coletivos e Difus

 

90.200,00

 

90.200,00

14.422.0003.0.000.000

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

90.200,00

 

90.200,00

14.422.0003.2.010.000

Manutenção das Atividades do Procon

 

90.200,00

 

90.200,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

90.200,00

 

90.200,00

Total do Órgão .........................

 

772.000,00

 

772.000,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade Orçamentária: 04.04 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

226.000,00

6.173.757,00

 

6.399.757,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

226.000,00

5.636.900,00

 

5.862.900,00

04.122.0004.0.000.000

Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.

226.000,00

5.636.900,00

 

5.862.900,00

04.122.0004.1.043.000

Obras e Equipamentos Secretaria de Administração

226.000,00

 

 

226.000,00

04.122.0004.2.011.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

108.100,00

 

108.100,00

04.122.0004.2.012.000

Manutenção dos Serviços de Expediente Geral

 

5.006.100,00

 

5.006.100,00

04.122.0004.2.013.000

Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal

 

522.700,00

 

522.700,00

04.126.0000.0.000.000

Tecnologia da Informação

 

536.857,00

 

536.857,00

04.126.0004.0.000.000

Gerir, Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.

 

536.857,00

 

536.857,00

04.126.0004.2.014.000

Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica

 

536.857,00

 

536.857,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

126.100,00

126.100,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

126.100,00

126.100,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

126.100,00

126.100,00

28.846.0000.0.021.000

Indenizações e Restituições Diversas-Administração

 

 

126.100,00

126.100,00

Total Unidade Orçamentária...........

226.000,00

6.173.757,00

126.100,00

6.525.857,00

Total do Órgão .........................

226.000,00

6.173.757,00

126.100,00

6.525.857,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 05.05 Coordenadoria Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

2.925.100,00

 

2.925.100,00

04.121.0000.0.000.000

Planejamento e Orçamento

 

212.700,00

 

212.700,00

04.121.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

212.700,00

 

212.700,00

04.121.0005.2.015.000

Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario

 

212.700,00

 

212.700,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

120.700,00

 

120.700,00

04.122.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

120.700,00

 

120.700,00

04.122.0005.2.016.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

120.700,00

 

120.700,00

04.123.0000.0.000.000

Administração Financeira

 

865.300,00

 

865.300,00

04.123.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

865.300,00

 

865.300,00

04.123.0005.2.017.000

Manutenção das Atividades de Tesouraria

 

114.200,00

 

114.200,00

04.123.0005.2.018.000

Manutenção dos Serviços Contabeis

 

751.100,00

 

751.100,00

04.125.0000.0.000.000

Normatização e Fiscalização

 

997.200,00

 

997.200,00

04.125.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

997.200,00

 

997.200,00

04.125.0005.2.019.000

Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario

 

997.200,00

 

997.200,00

04.129.0000.0.000.000

Administração de Receitas

 

729.200,00

 

729.200,00

04.129.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

729.200,00

 

729.200,00

04.129.0005.2.020.000

Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria

 

729.200,00

 

729.200,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

2.925.100,00

 

2.925.100,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 05.06 Encargos do Municipio

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

430.000,00

 

430.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

430.000,00

 

430.000,00

04.122.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

430.000,00

 

430.000,00

04.122.0005.2.021.000

Encargos, Taxas e Tarifas

 

400.000,00

 

400.000,00

04.122.0005.2.022.000

Indenizações de Danos a Terceiros

 

30.000,00

 

30.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

19.429.000,00

19.429.000,00

28.843.0000.0.000.000

Serviço da Dívida Interna

 

 

4.241.000,00

4.241.000,00

28.843.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

4.241.000,00

4.241.000,00

28.843.0000.0.001.000

Amortização e Encargos da Divida Publica Interna

 

 

2.701.000,00

2.701.000,00

28.843.0000.0.002.000

Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS

 

 

60.000,00

60.000,00

28.843.0000.0.003.000

Contrato de Parcelamento de FGTS

 

 

1.070.000,00

1.070.000,00

28.843.0000.0.004.000

Contrato de Parcelamento de PASEP

 

 

410.000,00

410.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

15.188.000,00

15.188.000,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

15.188.000,00

15.188.000,00

28.846.0000.0.005.000

Precatórios Requistórios TJ e TRT

 

 

3.301.000,00

3.301.000,00

28.846.0000.0.006.000

Contribuição ao Pasep

 

 

1.911.000,00

1.911.000,00

28.846.0000.0.007.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

570.000,00

570.000,00

28.846.0000.0.008.000

Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS

 

 

9.406.000,00

9.406.000,00

99.000.0000.0.000.000

Reservas

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.0000.0.000.000

Reserva de Contingência

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.9999.0.000.000

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.9999.9.001.000

Reserva de Contingencia

100.000,00

 

 

100.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

100.000,00

430.000,00

19.429.000,00

19.959.000,00

Total do Órgão .........................

100.000,00

3.355.100,00

19.429.000,00

22.884.100,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Unidade Orçamentária: 06.07 Diretoria Administrativa

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

1.172.200,00

 

1.172.200,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

121.000,00

 

121.000,00

04.122.0006.0.000.000

Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

 

121.000,00

 

121.000,00

04.122.0006.2.024.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

121.000,00

 

121.000,00

04.127.0000.0.000.000

Ordenamento Territorial

 

1.051.200,00

 

1.051.200,00

04.127.0006.0.000.000

Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

 

1.051.200,00

 

1.051.200,00

04.127.0006.2.025.000

Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano

 

1.051.200,00

 

1.051.200,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

1.172.200,00

 

1.172.200,00

Total do Órgão .........................

 

1.172.200,00

 

1.172.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Unidade Orçamentária: 07.08 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

243.600,00

 

243.600,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

243.600,00

 

243.600,00

04.122.0007.0.000.000

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

243.600,00

 

243.600,00

04.122.0007.2.026.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

243.600,00

 

243.600,00

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

13.923.000,00

1.222.700,00

 

15.145.700,00

15.451.0000.0.000.000

Infra-estrutura Urbana

13.923.000,00

158.500,00

 

14.081.500,00

15.451.0007.0.000.000

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

13.923.000,00

158.500,00

 

14.081.500,00

15.451.0007.1.007.000

Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura

13.923.000,00

 

 

13.923.000,00

15.451.0007.2.028.000

Manutenção e Conservação de Bens Imoveis

 

92.500,00

 

92.500,00

15.451.0007.2.029.000

Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria

 

66.000,00

 

66.000,00

15.452.0000.0.000.000

Serviços Urbanos

 

1.064.200,00

 

1.064.200,00

15.452.0007.0.000.000

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

1.064.200,00

 

1.064.200,00

15.452.0007.2.030.000

Manutenção de Praças, Parques e Jardins

 

1.064.200,00

 

1.064.200,00

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

 

975.200,00

 

975.200,00

20.606.0000.0.000.000

Extensão Rural

 

975.200,00

 

975.200,00

20.606.0007.0.000.000

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

975.200,00

 

975.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Unidade Orçamentária: 07.08 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

20.606.0007.2.031.000

Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais

 

975.200,00

 

975.200,00

26.000.0000.0.000.000

Transporte

 

2.253.200,00

 

2.253.200,00

26.782.0000.0.000.000

Transporte Rodoviário

 

2.253.200,00

 

2.253.200,00

26.782.0007.0.000.000

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

2.253.200,00

 

2.253.200,00

26.782.0007.2.032.000

Conservação de Vias Urbanas

 

2.253.200,00

 

2.253.200,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

5.500,00

5.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

5.500,00

5.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

5.500,00

5.500,00

28.846.0000.0.009.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

5.500,00

5.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

13.923.000,00

4.694.700,00

5.500,00

18.623.200,00

Total do Órgão .........................

13.923.000,00

4.694.700,00

5.500,00

18.623.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educação

1.114.000,00

25.522.900,00

 

26.636.900,00

12.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

179.700,00

 

179.700,00

12.122.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

179.700,00

 

179.700,00

12.122.0008.6.033.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

179.700,00

 

179.700,00

12.306.0000.0.000.000

Alimentação e Nutrição

 

1.163.500,00

 

1.163.500,00

12.306.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

1.163.500,00

 

1.163.500,00

12.306.0008.2.036.000

Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos

 

30.500,00

 

30.500,00

12.306.0008.2.101.000

Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial

 

18.000,00

 

18.000,00

12.306.0008.6.034.000

Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental

 

511.500,00

 

511.500,00

12.306.0008.6.035.000

Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil

 

346.500,00

 

346.500,00

12.306.0008.6.102.000

Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação

 

56.000,00

 

56.000,00

12.306.0008.6.103.000

Manutenção da Merenda Escolar-Creche

 

201.000,00

 

201.000,00

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

707.000,00

18.013.400,00

 

18.720.400,00

12.361.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

707.000,00

18.013.400,00

 

18.720.400,00

12.361.0008.5.008.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental

707.000,00

 

 

707.000,00

12.361.0008.6.037.000

Manutenção do Ensino Fundamental

 

12.140.700,00

 

12.140.700,00

12.361.0008.6.038.000

Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental

 

5.872.700,00

 

5.872.700,00

12.365.0000.0.000.000

Educação Infantil

407.000,00

5.961.900,00

 

6.368.900,00

12.365.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e

407.000,00

5.961.900,00

 

6.368.900,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

 

 

 

12.365.0008.5.009.000

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches

407.000,00

 

 

407.000,00

12.365.0008.6.039.000

Manutenção do Ensino Infantil e Creches

 

5.961.900,00

 

5.961.900,00

12.366.0000.0.000.000

Educação de Jovens e Adultos

 

75.700,00

 

75.700,00

12.366.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

75.700,00

 

75.700,00

12.366.0008.2.040.000

Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos

 

75.700,00

 

75.700,00

12.367.0000.0.000.000

Educação Especial

 

128.700,00

 

128.700,00

12.367.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

128.700,00

 

128.700,00

12.367.0008.2.041.000

Manutenção do Ensino Especial

 

128.700,00

 

128.700,00

13.000.0000.0.000.000

Cultura

 

408.200,00

 

408.200,00

13.392.0000.0.000.000

Difusão Cultural

 

408.200,00

 

408.200,00

13.392.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

408.200,00

 

408.200,00

13.392.0008.2.042.000

Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas

 

408.200,00

 

408.200,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

410.100,00

410.100,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

410.100,00

410.100,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram ontraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

410.100,00

410.100,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

28.846.0000.0.010.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

410.100,00

410.100,00

Total Unidade Orçamentária...........

1.114.000,00

25.931.100,00

410.100,00

27.455.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 08.10 FUNDEB

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educação

 

26.070.000,00

 

26.070.000,00

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

 

15.511.400,00

 

15.511.400,00

12.361.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

15.511.400,00

 

15.511.400,00

12.361.0008.6.043.000

Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental

 

15.511.400,00

 

15.511.400,00

12.365.0000.0.000.000

Educação Infantil

 

8.831.000,00

 

8.831.000,00

12.365.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

8.831.000,00

 

8.831.000,00

12.365.0008.6.044.000

Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches

 

8.831.000,00

 

8.831.000,00

12.367.0000.0.000.000

Educação Especial

 

1.727.600,00

 

1.727.600,00

12.367.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

1.727.600,00

 

1.727.600,00

12.367.0008.6.104.000

Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB

 

1.727.600,00

 

1.727.600,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

26.070.000,00

 

26.070.000,00

Total do Órgão .........................

1.114.000,00

52.001.100,00

410.100,00

53.525.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçamentária: 09.11 Fundo Municipal de Saude

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.000.0000.0.000.000

Saúde

25.000,00

52.988.300,00

 

53.013.300,00

10.301.0000.0.000.000

Atenção Básica

25.000,00

31.559.600,00

 

31.584.600,00

10.301.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o

setor.

25.000,00

31.559.600,00

 

31.584.600,00

10.301.0009.1.012.000

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude

25.000,00

 

 

25.000,00

10.301.0009.2.045.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

807.000,00

 

807.000,00

10.301.0009.2.046.000

Manutenção das Unidades Basicas de Saude

 

28.739.100,00

 

28.739.100,00

10.301.0009.2.047.000

Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia

 

1.954.000,00

 

1.954.000,00

10.301.0009.2.048.000

Componente para Implantação da Gestão do SUS

 

10.000,00

 

10.000,00

10.301.0009.2.089.000

Manutenção do Conselho Municipal de Saude

 

49.500,00

 

49.500,00

10.302.0000.0.000.000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

18.202.100,00

 

18.202.100,00

10.302.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

18.202.100,00

 

18.202.100,00

10.302.0009.2.049.000

Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. E Hospitalar

 

18.202.100,00

 

18.202.100,00

10.303.0000.0.000.000

Suporte Profilático e Terapêutico

 

158.000,00

 

158.000,00

10.303.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o

setor.

 

158.000,00

 

158.000,00

10.303.0009.2.088.000

Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica

 

158.000,00

 

158.000,00

10.304.0000.0.000.000

Vigilância Sanitária

 

1.187.500,00

 

1.187.500,00

10.304.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas

 

1.187.500,00

 

1.187.500,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçamentária: 09.11 Fundo Municipal de Saude

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

 

 

 

10.304.0009.2.050.000

Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria

 

1.187.500,00

 

1.187.500,00

10.305.0000.0.000.000

Vigilância Epidemiológica

 

1.881.100,00

 

1.881.100,00

10.305.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o

setor.

 

1.881.100,00

 

1.881.100,00

10.305.0009.2.051.000

Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude

 

1.881.100,00

 

1.881.100,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram ontraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.011.000

Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

25.000,00

52.988.300,00

1.500,00

53.014.800,00

Total do Órgão .........................

25.000,00

52.988.300,00

1.500,00

53.014.800,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.12 Diretoria de Serviços Sociais

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistência Social

28.500,00

6.145.500,00

 

6.174.000,00

08.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

115.800,00

 

115.800,00

08.122.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida,

convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

115.800,00

 

115.800,00

08.122.0010.2.052.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

115.800,00

 

115.800,00

08.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

277.100,00

 

277.100,00

08.243.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida,

convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

277.100,00

 

277.100,00

08.243.0010.6.053.000

Manutenção do Conselho Tutelar

 

277.100,00

 

277.100,00

08.244.0000.0.000.000

Assistência Comunitária

28.500,00

5.752.600,00

 

5.781.100,00

08.244.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida,

convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

28.500,00

5.752.600,00

 

5.781.100,00

08.244.0010.1.013.000

Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social

28.500,00

 

 

28.500,00

08.244.0010.2.054.000

Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral

 

5.733.100,00

 

5.733.100,00

08.244.0010.2.110.000

Manutenção dos Conselhos Gestores

 

19.500,00

 

19.500,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

3.500,00

3.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

3.500,00

3.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

3.500,00

3.500,00

28.846.0000.0.022.000

Indenizações e Restituiçoes Diversas

 

 

3.500,00

3.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

28.500,00

6.145.500,00

3.500,00

6.177.500,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistência Social

101.000,00

1.319.600,00

 

1.420.600,00

08.241.0000.0.000.000

Assistência ao Idoso

 

298.000,00

 

298.000,00

08.241.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida,

convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

298.000,00

 

298.000,00

08.241.0010.2.055.000

Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI

 

298.000,00

 

298.000,00

08.242.0000.0.000.000

Assistência ao Portador de Deficiência

 

105.500,00

 

105.500,00

08.242.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida,

convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

105.500,00

 

105.500,00

08.242.0010.2.056.000

Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia

 

105.500,00

 

105.500,00

08.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

138.500,00

 

138.500,00

08.243.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida,

convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

138.500,00

 

138.500,00

08.243.0010.6.057.000

Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente

 

138.500,00

 

138.500,00

08.244.0000.0.000.000

Assistência Comunitária

101.000,00

777.600,00

 

878.600,00

08.244.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida,

convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

101.000,00

777.600,00

 

878.600,00

08.244.0010.1.014.000

Obras e Equipamentos-FMAS

101.000,00

 

 

101.000,00

08.244.0010.2.058.000

Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social

 

636.500,00

 

636.500,00

08.244.0010.2.109.000

Manutenção das Ações da Gestão do SUAS

 

141.100,00

 

141.100,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária:10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.012.000

Indenizações e Restituições Diversas-FMAS

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

101.000,00

1.319.600,00

1.500,00

1.422.100,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.14 Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

8.000,00

156.000,00

 

164.000,00

14.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

8.000,00

156.000,00

 

164.000,00

14.243.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

8.000,00

156.000,00

 

164.000,00

14.243.0010.5.015.000

Obras e Equipamentos-FMDCA

8.000,00

 

 

8.000,00

14.243.0010.6.059.000

Manutenção das Atividades do FMDCA

 

156.000,00

 

156.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.013.000

Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA

 

 

2.500,00

2.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

8.000,00

156.000,00

2.500,00

166.500,00

Total do Órgão .........................

137.500,00

7.621.100,00

7.500,00

7.766.100,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Unidade Orçamentária: 11.15 Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

27.000.0000.0.000.000

Desporto e Lazer

419.000,00

1.908.700,00

 

2.327.700,00

27.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

286.600,00

 

286.600,00

27.122.0011.0.000.000

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

 

286.600,00

 

286.600,00

27.122.0011.2.060.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

286.600,00

 

286.600,00

27.812.0000.0.000.000

Desporto Comunitário

419.000,00

1.622.100,00

 

2.041.100,00

27.812.0011.0.000.000

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

419.000,00

1.622.100,00

 

2.041.100,00

27.812.0011.1.016.000

Obras e Equipamentos- Esportes

419.000,00

 

 

419.000,00

27.812.0011.2.061.000

Manutenção das Atividades Esportivas

 

1.622.100,00

 

1.622.100,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.100,00

2.100,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.100,00

2.100,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

2.100,00

2.100,00

28.846.0000.0.014.000

Indenizações e Restituições Diversas-Esportes

 

 

2.100,00

2.100,00

Total Unidade Orçamentária...........

419.000,00

1.908.700,00

2.100,00

2.329.800,00

Total do Órgão .........................

419.000,00

1.908.700,00

2.100,00

2.329.800,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Unidade Orçamentária: 12.16 Coordenação Geral-Desenv. Economico

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

11.000.0000.0.000.000

Trabalho

 

652.200,00

 

652.200,00

11.334.0000.0.000.000

Fomento ao Trabalho

 

652.200,00

 

652.200,00

11.334.0012.0.000.000

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

 

652.200,00

 

652.200,00

11.334.0012.2.062.000

Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante

 

652.200,00

 

652.200,00

22.000.0000.0.000.000

Indústria

5.018.500,00

247.800,00

 

5.266.300,00

22.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

117.600,00

 

117.600,00

22.122.0012.0.000.000

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

 

117.600,00

 

117.600,00

22.122.0012.2.063.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

117.600,00

 

117.600,00

22.661.0000.0.000.000

Promoção Industrial

5.018.500,00

130.200,00

 

5.148.700,00

22.661.0012.0.000.000

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

5.018.500,00

130.200,00

 

5.148.700,00

22.661.0012.1.017.000

Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico

5.018.500,00

 

 

5.018.500,00

22.661.0012.2.064.000

Atividades de Incentivo a Industria e Comercio

 

130.200,00

 

130.200,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.020.000

Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

5.018.500,00

900.000,00

1.500,00

5.920.000,00

Total do Órgão .........................

5.018.500,00

900.000,00

1.500,00

5.920.000,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

Unidade Orçamentária: 13.17 Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

113.100,00

 

113.100,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

113.100,00

 

113.100,00

04.122.0013.0.000.000

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

 

113.100,00

 

113.100,00

04.122.0013.2.066.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

113.100,00

 

113.100,00

18.000.0000.0.000.000

Gestão Ambiental

62.000,00

2.103.100,00

 

2.165.100,00

18.541.0000.0.000.000

Preservação e Conservação Ambiental

62.000,00

2.103.100,00

 

2.165.100,00

18.541.0013.0.000.000

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

62.000,00

2.103.100,00

 

2.165.100,00

18.541.0013.1.021.000

Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente

62.000,00

 

 

62.000,00

18.541.0013.2.068.000

Manutenção das Ações Ambientais

 

630.100,00

 

630.100,00

18.541.0013.2.069.000

Manutenção do Aterro Sanitario

 

1.428.300,00

 

1.428.300,00

18.541.0013.2.081.000

Manutenção do Horto Municipal

 

44.700,00

 

44.700,00

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

112.000,00

271.700,00

 

383.700,00

20.606.0000.0.000.000

Extensão Rural

112.000,00

271.700,00

 

383.700,00

20.606.0013.0.000.000

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

112.000,00

271.700,00

 

383.700,00

20.606.0013.1.020.000

Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura

112.000,00

 

 

112.000,00

20.606.0013.2.067.000

Manutenção das Atividades de

Agricultura

 

271.700,00

 

271.700,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.016.000

Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

174.000,00

2.487.900,00

1.500,00

2.663.400,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

Unidade Orçamentária: 13.25 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

18.000.0000.0.000.000

Gestão Ambiental

 

281.500,00

 

281.500,00

18.541.0000.0.000.000

Preservação e Conservação Ambiental

 

281.500,00

 

281.500,00

18.541.0013.0.000.000

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

 

281.500,00

 

281.500,00

18.541.0013.2.111.000

Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente

 

281.500,00

 

281.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

281.500,00

 

281.500,00

Total do Órgão .........................

174.000,00

2.769.400,00

1.500,00

2.944.900,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária: 14.18 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

251.000,00

805.900,00

 

1.056.900,00

13.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

226.600,00

 

226.600,00

13.122.0014.0.000.000

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

 

226.600,00

 

226.600,00

13.122.0014.2.070.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

226.600,00

 

226.600,00

13.391.0000.0.000.000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arque

 

262.700,00

 

262.700,00

13.391.0014.0.000.000

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

 

262.700,00

 

262.700,00

13.391.0014.2.071.000

Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico

 

262.700,00

 

262.700,00

13.392.0000.0.000.000

Difusão Cultural

251.000,00

316.600,00

 

567.600,00

13.392.0014.0.000.000

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

251.000,00

316.600,00

 

567.600,00

13.392.0014.1.022.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura

251.000,00

 

 

251.000,00

13.392.0014.2.072.000

Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura

 

316.600,00

 

316.600,00

23.000.0000.0.000.000

Comércio e Serviços

508.000,00

97.700,00

 

605.700,00

23.695.0000.0.000.000

Turismo

508.000,00

97.700,00

 

605.700,00

23.695.0014.0.000.000

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

508.000,00

97.700,00

 

605.700,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária: 14.18 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

23.695.0014.1.019.000

Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo

508.000,00

 

 

508.000,00

23.695.0014.2.065.000

Manutenção das Ações de Turismo

 

97.700,00

 

97.700,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.017.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

759.000,00

903.600,00

1.500,00

1.664.100,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária: 14.19 Fundo Municipal de Cultura- FMC

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

 

257.000,00

 

257.000,00

13.392.0000.0.000.000

Difusão Cultural

 

257.000,00

 

257.000,00

13.392.0014.0.000.000

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

 

257.000,00

 

257.000,00

13.392.0014.2.073.000

Atividades do Fundo de Cultura

 

257.000,00

 

257.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

257.000,00

 

257.000,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária: 14.27 Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

23.000.0000.0.000.000

Comércio e Serviços

 

14.500,00

 

14.500,00

23.695.0000.0.000.000

Turismo

 

14.500,00

 

14.500,00

23.695.0014.0.000.000

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

 

14.500,00

 

14.500,00

23.695.0014.2.114.000

Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR

 

14.500,00

 

14.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

14.500,00

 

14.500,00

Total do Órgão .........................

759.000,00

1.175.100,00

1.500,00

1.935.600,00

ESTADO DO PARANA

 

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 15.20 Diretoria Administrativa

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

113.700,00

 

113.700,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

113.700,00

 

113.700,00

04.122.0002.0.000.000

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

113.700,00

 

113.700,00

04.122.0002.2.074.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

113.700,00

 

113.700,00

Total Unidade Orçamentária...........

113.700,00

 

113.700,00

Total do Órgão .........................

113.700,00

 

113.700,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

Unidade Orçamentária: 16.21 Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

840.800,00

 

840.800,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

840.800,00

 

840.800,00

04.122.0016.0.000.000

Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.

 

840.800,00

 

840.800,00

04.122.0016.2.075.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

164.200,00

 

164.200,00

04.122.0016.2.076.000

Manutenção das Atividades de Compras e Licitações

 

673.600,00

 

673.600,00

04.122.0016.2.077.000

Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado

 

3.000,00

 

3.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

840.800,00

 

840.800,00

Total do Órgão .........................

840.800,00

 

840.800,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

Unidade Orçamentária: 17.22 Dir. de Planejamento de Serviços Publico

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

496.100,00

 

496.100,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

496.100,00

 

496.100,00

04.122.0017.0.000.000

Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .

 

496.100,00

 

496.100,00

04.122.0017.2.057.000

Atividades do Departamento de Trânsito

 

227.000,00

 

227.000,00

04.122.0017.2.078.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

269.100,00

 

269.100,00

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

1.736.500,00

12.689.800,00

 

14.426.300,00

15.452.0000.0.000.000

Serviços Urbanos

1.736.500,00

12.689.800,00

 

14.426.300,00

15.452.0017.0.000.000

Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .

1.736.500,00

12.689.800,00

 

14.426.300,00

15.452.0017.1.024.000

Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos

1.736.500,00

 

 

1.736.500,00

15.452.0017.2.079.000

Manutenção dos Serviços Funerarios

 

276.700,00

 

276.700,00

15.452.0017.2.080.000

Serviços de Iluminação Publica

 

5.602.000,00

 

5.602.000,00

15.452.0017.2.082.000

Manutenção dos Serviços de Limpeza

 

6.792.100,00

 

6.792.100,00

15.452.0017.2.083.000

Manutenção do Terminal Rodoviario

 

19.000,00

 

19.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.018.000

Indenizações e Restituições-Secr. De Serviços Publicos

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

1.736.500,00

13.185.900,00

1.500,00

14.923.900,00

ESTADO DO PARANA

 

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

Unidade Orçamentária: 17.26 Fundo Municipal de Trânsito

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

 

423.000,00

 

423.000,00

15.451.0000.0.000.000

Infra-estrutura Urbana

 

423.000,00

 

423.000,00

15.451.0017.0.000.000

Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .

 

423.000,00

 

423.000,00

15.451.0017.2.113.000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito

 

423.000,00

 

423.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

423.000,00

 

423.000,00

Total do Órgão .........................

1.736.500,00

13.608.900,00

1.500,00

15.346.900,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA

Unidade Orçamentária: 18.23 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

311.100,00

 

311.100,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

311.100,00

 

311.100,00

04.122.0018.0.000.000

Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos.

 

311.100,00

 

311.100,00

04.122.0018.2.084.000

Manutenção do Gabinete do Secretário

 

311.100,00

 

311.100,00

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

7.500,00

53.500,00

 

61.000,00

14.422.0000.0.000.000

Direitos Individuais, Coletivos e Difus

7.500,00

53.500,00

 

61.000,00

14.422.0018.0.000.000

Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos.

7.500,00

53.500,00

 

61.000,00

14.422.0018.1.025.000

Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia

7.500,00

 

 

7.500,00

14.422.0018.2.085.000

Atividades de Prevenção, Enfretamento a Violência e Autonomia Econ.Formação Cidadã

 

53.500,00

 

53.500,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.019.000

Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

7.500,00

364.600,00

1.500,00

373.600,00

Total do Órgão .........................

7.500,00

364.600,00

1.500,00

373.600,00

Total Geral ............................

23.640.000,00

153.583.157,00

19.989.300,00

197.212.457,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

02.000.0000

Judiciária

 

681.800,00

 

681.800,00

02.062.0000

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

681.800,00

 

681.800,00

02.062.0003

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

681.800,00

 

681.800,00

04.000.0000

Administração

226.000,00

15.943.157,00

 

16.169.157,00

04.121.0000

Planejamento e Orçamento

 

212.700,00

 

212.700,00

04.121.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

212.700,00

 

212.700,00

04.122.0000

Administração Geral

226.000,00

11.096.000,00

 

11.322.000,00

04.122.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

2.782.700,00

 

2.782.700,00

04.122.0004

Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.

226.000,00

5.636.900,00

 

5.862.900,00

04.122.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

550.700,00

 

550.700,00

04.122.0006

Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

 

121.000,00

 

121.000,00

04.122.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

243.600,00

 

243.600,00

04.122.0013

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

 

113.100,00

 

113.100,00

04.122.0016

Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.

 

840.800,00

 

840.800,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.122.0017

Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população.

 

496.100,00

 

496.100,00

04.122.0018

Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos.

 

311.100,00

 

311.100,00

04.123.0000

Administração Financeira

 

865.300,00

 

865.300,00

04.123.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

865.300,00

 

865.300,00

04.124.0000

Controle Interno

 

304.200,00

 

304.200,00

04.124.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

304.200,00

 

304.200,00

04.125.0000

Normatização e Fiscalização

 

997.200,00

 

997.200,00

04.125.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

997.200,00

 

997.200,00

04.126.0000

Tecnologia da Informação

 

536.857,00

 

536.857,00

04.126.0004

Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.

 

536.857,00

 

536.857,00

04.127.0000

Ordenamento Territorial

 

1.051.200,00

 

1.051.200,00

04.127.0006

Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

 

1.051.200,00

 

1.051.200,00

04.129.0000

Administração de Receitas

 

729.200,00

 

729.200,00

04.129.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

729.200,00

 

729.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.131.0000

Comunicação Social

 

150.500,00

 

150.500,00

04.131.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

150.500,00

 

150.500,00

08.000.0000

Assistência Social

129.500,00

7.465.100,00

 

7.594.600,00

08.122.0000

Administração Geral

 

115.800,00

 

115.800,00

08.122.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

115.800,00

 

115.800,00

08.241.0000

Assistência ao Idoso

 

298.000,00

 

298.000,00

08.241.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

298.000,00

 

298.000,00

08.242.0000

Assistência ao Portador de Deficiência

 

105.500,00

 

105.500,00

08.242.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

105.500,00

 

105.500,00

08.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

415.600,00

 

415.600,00

08.243.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

415.600,00

 

415.600,00

08.244.0000

Assistência Comunitária

129.500,00

6.530.200,00

 

6.659.700,00

08.244.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

129.500,00

6.530.200,00

 

6.659.700,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.000.0000

Saúde

25.000,00

52.988.300,00

 

53.013.300,00

10.301.0000

Atenção Básica

25.000,00

31.559.600,00

 

31.584.600,00

10.301.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

25.000,00

31.559.600,00

 

31.584.600,00

10.302.0000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

18.202.100,00

 

18.202.100,00

10.302.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

18.202.100,00

 

18.202.100,00

10.303.0000

Suporte Profilático e Terapêutico

 

158.000,00

 

158.000,00

10.303.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

158.000,00

 

158.000,00

10.304.0000

Vigilância Sanitária

 

1.187.500,00

 

1.187.500,00

10.304.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

1.187.500,00

 

1.187.500,00

10.305.0000

Vigilância Epidemiológica

 

1.881.100,00

 

1.881.100,00

10.305.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

1.881.100,00

 

1.881.100,00

11.000.0000

Trabalho

 

652.200,00

 

652.200,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

 

652.200,00

 

652.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

11.334.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

 

652.200,00

 

652.200,00

12.000.0000

Educação

1.114.000,00

51.592.900,00

 

52.706.900,00

12.122.0000

Administração Geral

 

179.700,00

 

179.700,00

12.122.0008

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

179.700,00

 

179.700,00

12.306.0000

Alimentação e Nutrição

 

1.163.500,00

 

1.163.500,00

12.306.0008

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

1.163.500,00

 

1.163.500,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

707.000,00

33.524.800,00

 

34.231.800,00

12.361.0008

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

707.000,00

33.524.800,00

 

34.231.800,00

12.365.0000

Educação Infantil

407.000,00

14.792.900,00

 

15.199.900,00

12.365.0008

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

407.000,00

14.792.900,00

 

15.199.900,00

12.366.0000

Educação de Jovens e Adultos

 

75.700,00

 

75.700,00

12.366.0008

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

75.700,00

 

75.700,00

12.367.0000

Educação Especial

 

1.856.300,00

 

1.856.300,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.367.0008

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

1.856.300,00

 

1.856.300,00

13.000.0000

Cultura

251.000,00

1.471.100,00

 

1.722.100,00

13.122.0000

Administração Geral

 

226.600,00

 

226.600,00

13.122.0014

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

 

226.600,00

 

226.600,00

13.391.0000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

262.700,00

 

262.700,00

13.391.0014

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

 

262.700,00

 

262.700,00

13.392.0000

Difusão Cultural

251.000,00

981.800,00

 

1.232.800,00

13.392.0008

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

408.200,00

 

408.200,00

13.392.0014

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

251.000,00

573.600,00

 

824.600,00

14.000.0000

Direitos da Cidadania

15.500,00

299.700,00

 

315.200,00

14.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

8.000,00

156.000,00

 

164.000,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

14.243.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

8.000,00

156.000,00

 

164.000,00

14.422.0000

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

7.500,00

143.700,00

 

151.200,00

14.422.0003

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

90.200,00

 

90.200,00

14.422.0018

Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos.

7.500,00

53.500,00

 

61.000,00

15.000.0000

Urbanismo

15.659.500,00

14.335.500,00

 

29.995.000,00

15.451.0000

Infra-estrutura Urbana

13.923.000,00

581.500,00

 

14.504.500,00

15.451.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

13.923.000,00

158.500,00

 

14.081.500,00

15.451.0017

 

Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .

 

423.000,00

 

423.000,00

15.452.0000

Serviços Urbanos

1.736.500,00

13.754.000,00

 

15.490.500,00

15.452.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

1.064.200,00

 

1.064.200,00

15.452.0017

Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população.

1.736.500,00

12.689.800,00

 

14.426.300,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

18.000.0000

Gestão Ambiental

62.000,00

2.384.600,00

 

2.446.600,00

18.541.0000

Preservação e Conservação Ambiental

62.000,00

2.384.600,00

 

2.446.600,00

18.541.0013

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

62.000,00

2.384.600,00

 

2.446.600,00

20.000.0000

Agricultura

112.000,00

1.246.900,00

 

1.358.900,00

20.606.0000

Extensão Rural

112.000,00

1.246.900,00

 

1.358.900,00

20.606.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

975.200,00

 

975.200,00

20.606.0013

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

112.000,00

271.700,00

 

383.700,00

22.000.0000

Indústria

5.018.500,00

247.800,00

 

5.266.300,00

22.122.0000

Administração Geral

 

117.600,00

 

117.600,00

22.122.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

 

117.600,00

 

117.600,00

22.661.0000

Promoção Industrial

5.018.500,00

130.200,00

 

5.148.700,00

22.661.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

5.018.500,00

130.200,00

 

5.148.700,00

23.000.0000

Comércio e Serviços

508.000,00

112.200,00

 

620.200,00

23.695.0000

Turismo

508.000,00

112.200,00

 

620.200,00

23.695.0014

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

508.000,00

112.200,00

 

620.200,00

26.000.0000

Transporte

 

2.253.200,00

 

2.253.200,00

26.782.0000

Transporte Rodoviário

 

2.253.200,00

 

2.253.200,00

26.782.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de

 

2.253.200,00

 

2.253.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

 

 

 

27.000.0000

Desporto e Lazer

419.000,00

1.908.700,00

 

2.327.700,00

27.122.0000

Administração Geral

 

286.600,00

 

286.600,00

27.122.0011

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

 

286.600,00

 

286.600,00

27.812.0000

Desporto Comunitário

419.000,00

1.622.100,00

 

2.041.100,00

27.812.0011

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

419.000,00

1.622.100,00

 

2.041.100,00

28.000.0000

Encargos Especiais

 

 

19.989.300,00

19.989.300,00

28.843.0000

Serviço da Dívida Interna

 

 

4.241.000,00

4.241.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

 

 

15.748.300,00

15.748.300,00

99.000.0000

Reservas

 

 

 

100.000,00

99.999.0000

Reserva de Contingência

 

 

 

100.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

100.000,00

Total ................

23.540.000,00

153.583.157,00

19.989.300,00

197.212.457,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

02.000.0000

Judiciária

681.800,00

 

681.800,00

02.062.0000

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

681.800,00

 

681.800,00

02.062.0003

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

681.800,00

 

681.800,00

04.000.0000

Administração

16.013.157,00

156.000,00

16.169.157,00

04.121.0000

Planejamento e Orçamento

212.700,00

 

212.700,00

04.121.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

212.700,00

 

212.700,00

04.122.0000

Administração Geral

11.170.000,00

152.000,00

11.322.000,00

04.122.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

2.782.700,00

 

2.782.700,00

04.122.0004

Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.

5.710.900,00

152.000,00

5.862.900,00

04.122.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

550.700,00

 

550.700,00

04.122.0006

Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

121.000,00

 

121.000,00

04.122.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

243.600,00

 

243.600,00

04.122.0013

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

113.100,00

 

113.100,00

04.122.0016

Implementar os trabalhos realizados, a

840.800,00

 

840.800,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

 

fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.

 

 

 

04.122.0017

Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população.

496.100,00

 

496.100,00

04.122.0018

Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos.

311.100,00

 

311.100,00

04.123.0000

Administração Financeira

864.300,00

1.000,00

865.300,00

04.123.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

864.300,00

1.000,00

865.300,00

04.124.0000

Controle Interno

304.200,00

 

304.200,00

04.124.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

304.200,00

 

304.200,00

04.125.0000

Normatização e Fiscalização

996.200,00

1.000,00

997.200,00

04.125.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

996.200,00

1.000,00

997.200,00

04.126.0000

Tecnologia da Informação

536.857,00

 

536.857,00

04.126.0004

Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.

536.857,00

 

536.857,00

04.127.0000

Ordenamento Territorial

1.051.200,00

 

1.051.200,00

04.127.0006

Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

1.051.200,00

 

1.051.200,00

04.129.0000

Administração de Receitas

727.200,00

2.000,00

729.200,00

04.129.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que

727.200,00

2.000,00

729.200,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

 

busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

 

 

04.131.0000

Comunicação Social

150.500,00

 

150.500,00

04.131.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

150.500,00

 

150.500,00

08.000.0000

Assistência Social

6.066.500,00

1.528.100,00

7.594.600,00

08.122.0000

Administração Geral

115.800,00

 

115.800,00

08.122.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

115.800,00

 

115.800,00

08.241.0000

Assistência ao Idoso

162.000,00

136.000,00

298.000,00

08.241.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

162.000,00

136.000,00

298.000,00

08.242.0000

Assistência ao Portador de Deficiência

3.000,00

102.500,00

105.500,00

08.242.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

3.000,00

102.500,00

105.500,00

08.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

282.600,00

133.000,00

415.600,00

08.243.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

282.600,00

133.000,00

415.600,00

08.244.0000

Assistência Comunitária

5.503.100,00

1.156.600,00

6.659.700,00

08.244.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam

5.503.100,00

1.156.600,00

6.659.700,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

 

garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

 

 

10.000.0000

Saúde

13.310.600,00

39.702.700,00

53.013.300,00

10.301.0000

Atenção Básica

9.281.500,00

22.303.100,00

31.584.600,00

10.301.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

9.281.500,00

22.303.100,00

31.584.600,00

10.302.0000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.506.000,00

16.696.100,00

18.202.100,00

10.302.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

1.506.000,00

16.696.100,00

18.202.100,00

10.303.0000

Suporte Profilático e Terapêutico

151.000,00

7.000,00

158.000,00

10.303.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

151.000,00

7.000,00

158.000,00

10.304.0000

Vigilância Sanitária

923.500,00

264.000,00

1.187.500,00

10.304.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

923.500,00

264.000,00

1.187.500,00

10.305.0000

Vigilância Epidemiológica

1.448.600,00

432.500,00

1.881.100,00

10.305.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

1.448.600,00

432.500,00

1.881.100,00

11.000.0000

Trabalho

652.200,00

 

652.200,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

652.200,00

 

652.200,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

11.334.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

652.200,00

 

652.200,00

12.000.0000

Educação

5.549.100,00

47.157.800,00

52.706.900,00

12.122.0000

Administração Geral

179.700,00

 

179.700,00

12.122.0008

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

179.700,00

 

179.700,00

12.306.0000

Alimentação e Nutrição

444.500,00

719.000,00

1.163.500,00

12.306.0008

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

444.500,00

719.000,00

1.163.500,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

2.645.800,00

31.586.000,00

34.231.800,00

12.361.0008

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

2.645.800,00

31.586.000,00

34.231.800,00

12.365.0000

Educação Infantil

2.074.700,00

13.125.200,00

15.199.900,00

12.365.0008

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

2.074.700,00

13.125.200,00

15.199.900,00

12.366.0000

Educação de Jovens e Adultos

75.700,00

 

75.700,00

12.366.0008

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

75.700,00

 

75.700,00

12.367.0000

Educação Especial

128.700,00

1.727.600,00

1.856.300,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

12.367.0008

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

128.700,00

1.727.600,00

1.856.300,00

13.000.0000

Cultura

1.498.100,00

224.000,00

1.722.100,00

13.122.0000

Administração Geral

226.600,00

 

226.600,00

13.122.0014

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

226.600,00

 

226.600,00

13.391.0000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

262.700,00

 

262.700,00

13.391.0014

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

262.700,00

 

262.700,00

13.392.0000

Difusão Cultural

1.008.800,00

224.000,00

1.232.800,00

13.392.0008

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

408.200,00

 

408.200,00

13.392.0014

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

600.600,00

224.000,00

824.600,00

14.000.0000

Direitos da Cidadania

245.200,00

70.000,00

315.200,00

14.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

94.000,00

70.000,00

164.000,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

14.243.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

94.000,00

70.000,00

164.000,00

14.422.0000

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

151.200,00

 

151.200,00

14.422.0003

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

90.200,00

 

90.200,00

14.422.0018

Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos.

61.000,00

 

61.000,00

15.000.0000

Urbanismo

18.615.500,00

11.379.500,00

29.995.000,00

15.451.0000

Infra-estrutura Urbana

11.969.000,00

2.535.500,00

14.504.500,00

15.451.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

11.717.500,00

2.364.000,00

14.081.500,00

15.451.0017

Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população.

251.500,00

171.500,00

423.000,00

15.452.0000

Serviços Urbanos

6.646.500,00

8.844.000,00

15.490.500,00

15.452.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

1.064.200,00

 

1.064.200,00

15.452.0017

Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população.

5.582.300,00

8.844.000,00

14.426.300,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

18.000.0000

Gestão Ambiental

2.169.600,00

277.000,00

2.446.600,00

18.541.0000

Preservação e Conservação Ambiental

2.169.600,00

277.000,00

2.446.600,00

18.541.0013

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

2.169.600,00

277.000,00

2.446.600,00

20.000.0000

Agricultura

917.900,00

441.000,00

1.358.900,00

20.606.0000

Extensão Rural

917.900,00

441.000,00

1.358.900,00

20.606.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

545.200,00

430.000,00

975.200,00

20.606.0013

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

372.700,00

11.000,00

383.700,00

22.000.0000

Indústria

256.300,00

5.010.000,00

5.266.300,00

22.122.0000

Administração Geral

117.600,00

 

117.600,00

22.122.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

117.600,00

 

117.600,00

22.661.0000

Promoção Industrial

138.700,00

5.010.000,00

5.148.700,00

22.661.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

138.700,00

5.010.000,00

5.148.700,00

23.000.0000

Comércio e Serviços

159.200,00

461.000,00

620.200,00

23.695.0000

Turismo

159.200,00

461.000,00

620.200,00

23.695.0014

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

159.200,00

461.000,00

620.200,00

26.000.0000

Transporte

2.042.200,00

211.000,00

2.253.200,00

26.782.0000

Transporte Rodoviário

2.042.200,00

211.000,00

2.253.200,00

26.782.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de

2.042.200,00

211.000,00

2.253.200,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

 

nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do unicípio.

 

 

 

27.000.0000

Desporto e Lazer

2.116.700,00

211.000,00

2.327.700,00

27.122.0000

Administração Geral

286.600,00

 

286.600,00

27.122.0011

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

286.600,00

 

286.600,00

27.812.0000

Desporto Comunitário

1.830.100,00

211.000,00

2.041.100,00

27.812.0011

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

1.830.100,00

211.000,00

2.041.100,00

28.000.0000

Encargos Especiais

19.561.100,00

428.200,00

19.989.300,00

28.843.0000

Serviço da Dívida Interna

4.240.000,00

1.000,00

4.241.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

15.321.100,00

427.200,00

15.748.300,00

99.000.0000

Reservas

 

100.000,00

100.000,00

99.999.0000

Reserva de Contingência

 

100.000,00

100.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

100.000,00

100.000,00

Total ................

89.855.157,00

107.357.300,00

197.212.457,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

02 GHEFIA DE GABINETE

 

 

 

 

04 Administração

3.123.700,00

3.123.700,00

03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

02 Judiciária

681.800,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

90.200,00

772.000,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04 Administração

6.399.757,00

 

 

28 Encargos Especiais

126.100,00

6.525.857,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04 Administração

3.355.100,00

 

 

28 Encargos Especiais

19.429.000,00

 

 

99 Reservas

100.000,00

22.884.100,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04 Administração

1.172.200,00

1.172.200,00

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

04 Administração

243.600,00

 

 

15 Urbanismo

15.145.700,00

 

 

20 Agricultura

975.200,00

 

 

26 Transporte

2.253.200,00

 

 

28 Encargos Especiais

5.500,00

18.623.200,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12 Educação

52.706.900,00

 

 

13 Cultura

408.200,00

 

 

28 Encargos Especiais

410.100,00

53.525.200,00

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

10 Saúde

53.013.300,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

53.014.800,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

08 Assistência Social

7.594.600,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

164.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

7.500,00

7.766.100,00

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

2.327.700,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.100,00

2.329.800,00

12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

11 Trabalho

652.200,00

 

 

22 Indústria

5.266.300,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

5.920.000,00

13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

 

 

 

 

04 Administração

113.100,00

 

 

18 Gestão Ambiental

2.446.600,00

 

 

20 Agricultura

383.700,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

2.944.900,00

14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

13 Cultura

1.313.900,00

 

 

23 Comércio e Serviços

620.200,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

1.935.600,00

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

04 Administração

113.700,00

113.700,00

16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

 

 

04 Administração

840.800,00

840.800,00

17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

04 Administração

496.100,00

 

 

15 Urbanismo

14.849.300,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

15.346.900,00

18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA

 

 

 

 

04 Administração

311.100,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

61.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

373.600,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

---------------- Resumo ----------------

Função

Despesa Fixada

02

Judiciária

681.800,00

04

Administração

16.169.157,00

08

Assistência Social

7.594.600,00

10

Saúde

53.013.300,00

11

Trabalho

652.200,00

12

Educação

52.706.900,00

13

Cultura

1.722.100,00

14

Direitos da Cidadania

315.200,00

15

Urbanismo

29.995.000,00

18

Gestão Ambiental

2.446.600,00

20

Agricultura

1.358.900,00

22

Indústria

5.266.300,00

23

Comércio e Serviços

620.200,00

26

Transporte

2.253.200,00

27

Desporto e Lazer

2.327.700,00

28

Encargos Especiais

19.989.300,00

99

Reservas

100.000,00

Total Geral ..........

197.212.457,00

 

PODER EXECUTIVO

 

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: AUTARQUIAS, FUNDAÇÃO, INSTITUTOS E FUNDOS MUNICIPAIS

 

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

 

Órgão: 30. FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

Legislação: Lei nº 3514/2012 , suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete ao Rolândia Previdência, com finalidade única de gerir o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolândia e atendendo ao que dispõe o § 20 do art.20 da Constituição Federal, dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades: garantir meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte. Executar atividades administrativas, concessão, pagamento e manutenção dos benefícios como também a gestão dos recursos previdenciários

 

FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DE ROLÂNDIA

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019

Por Fontes

Por Funções de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

Contribuições

11.050.000,00

Administração

2.530.000,00

Receita Patrimonial

1.760.000,00

Previdência Social

37.330.600,00

Outras Receitas Correntes

503.000,00

Encargos Especiais

40.000,00

Total Receitas Correntes

13.313.000,00

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

Contribuições

8.289.600,00

 

 

Outras Receitas Correntes

9.598.000,00

 

 

Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár

17.887.600,00

 

 

Totais ..................

31.200.600,00

Totais ..................

39.900.600,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

Contribuições

11.050.000,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

20.973.500,00

 

Receita Patrimonial

1.760.000,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.594.500,00

 

Outras Receitas Correntes

503.000,00

13.313.000,00

 

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

Contribuições

8.289.600,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

40.000,00

 

Outras Receitas Correntes

9.598.000,00

17.887.600,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.000,00

42.000,00

 

 

 

Superávit

 

8.590.600,00

Totais ..................

 

31.200.600,00

Totais ..................

 

31.200.600,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

723.000,00

723.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

16.567.600,00

Déficit

 

17.290.600,00

 

 

 

Totais ..................

 

17.290.600,00

Totais ..................

 

17.290.600,00

Resumo

 

Receita

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

13.313.000,00

Despesas Correntes

 

22.568.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

 

17.887.600,00

Despesas Correntes Intra-Orçamentária

 

42.000,00

Receitas de Capital

 

-

Despesas de Capital

 

723.000,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentária

 

-

Despesas de Capital Intra-Orçamentária

 

-

 

 

 

Reserva de Contingência

 

16.567.600,00

Déficit

 

8.700.000,00

 

 

 

Total .......................

 

39.900.600,00

Total .......................

 

39.900.600,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

13.313.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

11.050.000,00

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

11.050.000,00

 

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios

11.050.000,00

 

 

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN

11.050.000,00

 

 

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo

11.001.000,00

 

 

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

11.000.000,00

 

 

1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

41.000,00

 

 

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

40.000,00

 

 

1.2.1.8.01.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas

2.000,00

 

 

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.3.2.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo

2.000,00

 

 

1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais- Servidor Civil Inativo

2.000,00

 

 

1.2.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.5.2.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.6.0.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda de Sen. Judiciais Servidor Civil Pensionistas

2.000,00

 

 

1.2.1.8.01.6.1.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.6.2.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

1.760.000,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliários

 

1.760.000,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

1.760.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

250.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

250.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

250.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.82.00.00.00

Remuneração Interferência Financeira - RPPS-Fonte 001

250.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS

1.510.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

1.510.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.01.00.00.00.00

Remuneração RPPS - Fonte 040

1.500.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.02.00.00.00.00

Remuneração RPPS - Fonte 551

10.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

503.000,00

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

503.000,00

 

1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS

503.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS

503.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal

500.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida

1.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida Ativa- Multas e Juros

1.000,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

17.887.600,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

8.289.600,00

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

8.289.600,00

 

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios

8.289.600,00

 

 

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

8.229.600,00

 

 

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

8.229.600,00

 

 

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

8.228.600,00

 

 

7.2.1.8.03.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

1.000,00

 

 

7.2.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN

60.000,00

 

 

7.2.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo

60.000,00

 

 

7.2.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Principal

59.000,00

 

 

7.2.1.8.04.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

9.598.000,00

 

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

9.598.000,00

 

7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

9.598.000,00

 

 

7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

9.598.000,00

 

 

7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Principal

9.597.000,00

 

 

7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00

Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Multas e Juros

1.000,00

 

 

Total Geral ..............

 

 

31.200.600,00

Total de Deduções.........

0,00

 

 

Total da Receita Líquida..

31.200.600,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Resumo

Contribuições

11.050.000,00

Receita Patrimonial

1.760.000,00

Outras Receitas Correntes

503.000,00

Total Receitas Correntes

13.313.000,00

Contribuições

8.289.600,00

Outras Receitas Correntes

9.598.000,00

Total Receitas Correntes Intraorçamentárias

17.887.600,00

Total Geral

31.200.600,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 – Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza

da Despesa

Natureza

da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

22.610.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

21.013.500,00

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

20.973.500,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES

18.513.000,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

2.000.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

100,00

 

 

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR

50.100,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

400.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

10.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

100,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

100,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

100,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

40.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

40.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.596.500,00

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.594.500,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

100,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

50.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

100,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO

100,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

200.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.000,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

180.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

120.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

100,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

900.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

30.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

100,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

10.000,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

2.000,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

723.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

723.000,00

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

723.000,00

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

300.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

73.000,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

350.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

16.567.600,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

16.567.600,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

16.567.600,00

Total Geral

 

 

39.900.600,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Resumo

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

21.013.500,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.596.500,00

Total DESPESAS CORRENTES

22.610.000,00

INVESTIMENTOS

723.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

723.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

16.567.600,00

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

16.567.600,00

Total Geral

39.900.600,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS PENSOES BENF SERV ROLANDIA.

Órgão...............: 30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

Unidade Orçamentária: 30.01 Coordenação do Fundo Municipal

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

723.000,00

1.807.000,00

 

2.530.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

723.000,00

1.807.000,00

 

2.530.000,00

04.122.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

723.000,00

1.807.000,00

 

2.530.000,00

04.122.0020.1.042.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS

723.000,00

 

 

723.000,00

04.122.0020.2.086.000

Manutenção da Coordenação do Fundo

 

1.807.000,00

 

1.807.000,00

09.000.0000.0.000.000

Previdência Social

16.567.600,00

20.763.000,00

 

37.330.600,00

09.272.0000.0.000.000

Previdência do Regime Estatutário

 

20.763.000,00

 

20.763.000,00

09.272.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

20.763.000,00

 

20.763.000,00

09.272.0020.2.087.000

Manutenção do Fundo de Previdencia

 

20.763.000,00

 

20.763.000,00

09.997.0000.0.000.000

Reserva Regime Proprio do Servidor-RPP

16.567.600,00

 

 

16.567.600,00

09.997.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

16.567.600,00

 

 

16.567.600,00

09.997.0020.7.001.000

Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

16.567.600,00

 

 

16.567.600,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

40.000,00

40.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

40.000,00

40.000,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

40.000,00

40.000,00

28.846.0000.0.023.000

Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS

 

 

40.000,00

40.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

17.290.600,00

22.570.000,00

40.000,00

39.900.600,00

Total do Órgão .........................

17.290.600,00

22.570.000,00

40.000,00

39.900.600,00

Total Geral ............................

17.290.600,00

22.570.000,00

40.000,00

39.900.600,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000

Administração

723.000,00

1.807.000,00

 

2.530.000,00

04.122.0000

Administração Geral

723.000,00

1.807.000,00

 

2.530.000,00

04.122.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

723.000,00

1.807.000,00

 

2.530.000,00

09.000.0000

Previdência Social

16.567.600,00

20.763.000,00

 

37.330.600,00

09.272.0000

Previdência do Regime Estatutário

 

20.763.000,00

 

20.763.000,00

09.272.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

20.763.000,00

 

20.763.000,00

09.997.0000

Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS

16.567.600,00

 

 

16.567.600,00

09.997.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

16.567.600,00

 

 

16.567.600,00

28.000.0000

Encargos Especiais

 

 

40.000,00

40.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

 

 

40.000,00

40.000,00

Total ................

17.290.600,00

22.570.000,00

40.000,00

39.900.600,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Ordinário

 

Vinculado

Total

04.000.0000

Administração

2.530.000,00

 

 

2.530.000,00

04.122.0000

Administração Geral

2.530.000,00

 

 

2.530.000,00

04.122.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

2.530.000,00

 

 

2.530.000,00

09.000.0000

Previdência Social

513.000,00

 

36.817.600,00

37.330.600,00

09.272.0000

Previdência do Regime Estatutário

513.000,00

 

20.250.000,00

20.763.000,00

09.272.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

513.000,00

 

20.250.000,00

20.763.000,00

09.997.0000

Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS

 

 

16.567.600,00

16.567.600,00

09.997.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

 

16.567.600,00

16.567.600,00

28.000.0000

Encargos Especiais

20.000,00

 

20.000,00

40.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

20.000,00

 

20.000,00

40.000,00

Total ................

3.063.000,00

 

36.837.600,00

39.900.600,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

 

 

 

 

04 Administração

2.530.000,00

 

 

09 Previdência Social

37.330.600,00

 

 

28 Encargos Especiais

40.000,00

39.900.600,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

-------------- Resumo -------------

Função

Despesa Fixada

04

Administração

2.530.000,00

09

Previdência Social

37.330.600,00

28

Encargos Especiais

40.000,00

Total Geral ..........

39.900.600,00


Publicado por:
Sibele Viana de Almeida Senda
Código Identificador:192A8018