ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO RICO
MUNICÍPIO DE MATO RICO
MUNICÍPIO DE MATO RICO
LEI ORDINÁRIA 758/2026 SÚMULA: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ACT 31 DE MARÇO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRADICIONALISTA 31 DE MARÇO..
Lei Ordinária 758/2026
SÚMULA: Declara a utilidade pública da ACT 31 de Março – Associação Cultural Tradicionalista 31 de Março..
A CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu Edelir de Jesus Ribeiro da Silva Prefeito Municipal sanciono a seguinte
LEI
Art. 1º Fica declarada a utilidade pública ACT 31 de Março – Associação Cultural Tradicionalista 31 de Março, no âmbito do Município de Mato Rico.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Luiz Bini Mato Rico, Estado do paraná,
Mato Rico 27 de outubro de 2026.
EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Priscilla de Souza Ruteski
Código Identificador:1B0AFA4C