ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS
Gabinete
GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 2627 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
Lei Municipal nº 2627 de 18 de novembro de 2024.
“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2025 – LDO – Município de Matinhos – Paraná”.
A Câmara Municipal de Matinhos, Estado do Paraná aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 165 da Constituição Federal, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 e, da Lei Orgânica do Município de Matinhos, ficam estabelecidas as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município de Matinhos para o exercício de 2025, compreendendo:
I. as prioridades e metas da Administração Pública Municipal;
II. a estrutura e organização do orçamento;
III. as disposições relativas a despesas de caráter continuado;
IV. as disposições sobre alterações na legislação tributária;
V. o não atingimento das metas fiscais; e
VI. as disposições gerais e finais.
CAPÍTULO I
DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 2°. As metas fiscais de receitas, despesas, resultado primário, nominal e montante da dívida pública previstos para os exercícios de 2025, 2026 e 2027, de que trata o artigo 4º da Lei Complementar nº 101/2000 e Portaria da STN nº 403, de 28 de junho de 2016, estão demonstrados nos seguintes anexos:
Anexo I – Anexo de Riscos Fiscais e Providências Anexo II – Anexo de Metas Fiscais, composto de:
a. Demonstrativo I - Das Metas Anuais
b. Demonstrativo II - Da Avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior
c. Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as fixadas nos três exercícios Anteriores
d. Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido
e. Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
f. Demonstrativo VI - Avaliação Da Situação Financeira E Atuarial Do RPPS
g. Demonstrativo VII - Da Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
h. Demonstrativo VIII - Da Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado
Anexo III – Memórias e Metodologia de cálculo da Metas Anuais:
a. Total Receitas – Metodologia e Memória de cálculo
b. Total Despesas – Metodologia e Memória de cálculo
c. Montante da Dívida - Metodologia e Memória de cálculo
d. Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de cálculo
Anexo IV – Outros Anexos
a. Planilha de Identificação das Ações da LDO
b. Programas de Trabalho
Anexo V – Prioridades e metas
§ 1º. Os Anexos de que trata este artigo conterão o disposto no § 2º, do art. 4º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
§ 2º. As prioridades e metas referidas neste artigo compatibilizar-se-ão com as funções, subfunções e programas de governo previstos no Anexo V, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de fevereiro de 1964 e suas alterações, e segundo as Portarias MOG n° 42/1999, Interministerial nº163/2001, Conjunta 03/2008 e alterações posteriores.
§ 3º. O anexo de metas fiscais abrangerá os poderes e a administração direta e indireta que recebem recursos do orçamento fiscal e de seguridade social.
Art. 3º. Em consonância com o § 2º, do art. 165 da Constituição Federal, as prioridades e metas da administração municipal para o exercício financeiro de 2025 são aquelas especificadas no Anexo V, citado do artigo anterior, que deverá integrar o PPA 2022 a 2025.
§ 1º. Os valores constantes no Demonstrativo de que trata este artigo possui caráter indicativo e não normativo, devendo servir de referência para o planejamento, sendo automaticamente atualizados pela lei orçamentária e respectivos créditos adicionais, com atualização automática nos valores previstos no Plano Plurianual.
§ 2º. Com vistas agilizar a execução orçamentária, os indicadores de desempenho, os objetivos, metas, quantitativos e valores constantes dos Anexos desta Lei Municipal no que vierem a ser alterados em razão da abertura de Créditos Adicionais Suplementares que independam da edição de lei específica, poderão ser ajustados mediante a edição de ato próprio do Poder Executivo.
§ 3º. A execução das ações vinculadas às prioridades e metas a que se refere o “caput”, estará condicionada à manutenção do equilíbrio das contas públicas, conforme anexo de metas fiscais que integra esta lei.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I
Da Apresentação do Orçamento
Art. 4°. O projeto de lei orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao Legislativo será constituído de:
I. mensagem;
II. texto da lei; e
III. anexos orçamentários.
Art. 5°. Para os efeitos desta Lei, entende-se por:
I – programa, o instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos;
II – ação, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, denominado por projeto, atividade ou operação especial;
III – atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta em produto necessário à manutenção da atuação governamental;
IV – projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da atuação governamental;
V – operação especial, as despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das atuações de governo, das quais não resulta um produto e não gera contraprestação direta sob a forma de bens e serviços;
VI – unidade orçamentária, o menor nível da classificação institucional, agrupada em órgãos orçamentários, entendidos estes como os de maior nível da classificação institucional;
VII – receita ordinária, aquelas previstas para ingressarem no caixa da unidade gestora de forma regular, seja pela competência de tributar e arrecadar, seja por determinação constitucional no partilhamento dos tributos de competência de outras esferas de governo;
VIII – execução física, a autorização para que o contratado realize a obra, forneça o bem ou preste o serviço;
IX – execução orçamentária, lançamento e recolhimento das receitas e empenho e liquidação da despesa, inclusive sua inscrição em restos a pagar;
X – execução financeira, recolhimento das receitas e o pagamento da despesa, inclusive dos restos a pagar.
§ 1°. Cada programa identificará as ações necessárias para atingir seus objetivos, sob a forma de projetos, atividades ou operações especiais e estas com identificação da Classificação Institucional, Funcional Programática, Diagnóstico situacional do Programa, Diretrizes, Objetivos, Metas.
§ 2°. A categoria de programação de que trata o artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal, serão identificadas por projetos e atividades orçamentários ou operações especiais.
Subseção I
Das Diretrizes para a Elaboração e Execução do Orçamento
Art. 6°. A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da lei orçamentária deverão ser realizadas em obediência aos princípios da transparência da gestão fiscal e do equilíbrio das contas públicas, abrangendo os Poderes Legislativo e Executivo e da Administração Indireta, nos termos do art. 1º, § 1º, e do art. 4º, I, “a”, da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Parágrafo único. A elaboração da proposta orçamentária obedecerá à estrutura organizacional de cada um dos poderes.
Art. 7°. A proposta orçamentária compreenderá a programação das receitas e despesas de cada um dos poderes e da Administração Indireta, de modo a evidenciar as políticas públicas, os programas, os projetos e atividades orçamentários e as metas de governo obedecidos na elaboração, os princípios da anualidade, unidade, equilíbrio, universalidade e exclusividade.
Art. 8°. Os estudos para definição da estimativa da receita para 2025 devem observar as alterações da legislação tributária, incentivos fiscais autorizados, a inflação do período, o crescimento econômico, a valorização imobiliária e a evolução da receita nos últimos três exercícios.
§ 1º. Os serviços municipais remunerados, inclusive as atividades de execução de obras públicas das quais possam surgir valorizações nos imóveis, cujos custos serão recuperados pela contribuição de melhoria, buscarão equilíbrio na gestão financeira, através de eficiência na utilização dos recursos que forem consignados.
§ 2º. As estimativas dos gastos e receitas dos serviços municipais, remunerados ou não, compatibilizar-se-ão com as respectivas políticas estabelecidas pela administração municipal.
Art. 9°. A renúncia de receita estimada para o exercício de 2025 não será considerada para efeito de cálculo do orçamento da receita, conforme previsto nos arts. 4º, § 2º, inciso V, e 14, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, devendo ficar evidenciado nas premissas e metodologia de cálculo de que trata o art. 2º, Anexo I, da presente Lei.
Art. 10. A Lei de orçamento discriminará a despesa por unidade orçamentária detalhada por categoria de programação com suas respectivas dotações, especificando a esfera orçamentária, a modalidade de aplicação, a fonte de recursos e os grupos de despesas, conforme discriminação a seguir:
I. pessoal e encargos sociais;
II. juros e encargos da dívida;
III. outras despesas correntes;
IV. investimentos;
V. inversões financeiras, incluídas quaisquer despesas referentes à constituição ou aumento de capital de empresas;
VI. amortização da dívida; e
VII. Reserva de Contingência.
Art. 11. O orçamento da Unidade Gestora Central contemplará recursos para a reserva de contingência, limitados a 2,00% (dois por cento) das receitas correntes líquidas previstas, apurada na forma do art. 2º, § 3º, da LC nº 101/2000, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nos termos do art. 5º, III, “b”, da LC 101/2000.
§ 1º. Para os efeitos desta Lei, entendem-se como passivos contingentes, riscos fiscais eventos fiscais imprevistos, respectivamente:
I - as obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações e desapropriações;
II - emergências, calamidades públicas, frustração de arrecadação prevista; e
III - extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas e outros.
§ 2º. Os recursos da Reserva de Contingência destinados a riscos fiscais, caso estes não se concretizem até o dia 30 de setembro de 2025, poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações que se tornaram insuficientes.
Art. 12. A previsão da receita e a fixação da despesa serão orçadas para 2025 a preços correntes.
Art. 13. A Lei Orçamentária de 2025 não conterá dotação destinada a investimentos em obras novas não incluídas no Plano Plurianual.
Parágrafo único. Os investimentos com duração superior a um exercício financeiro só constarão da lei orçamentária se previstos no Plano Plurianual ou em lei que autorize a sua inclusão, conforme disposto no art. 167, § 1º, da Constituição e no art. 5º, § 5º, da LC 101/2000.
Art. 14. O Poder Executivo estabelecerá até 30 (trinta) dias após a publicação da lei orçamentária a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para suas unidades gestoras, nos termos do art. 8º da LC 101/2000, com vistas a manter durante a execução orçamentária o equilíbrio entre as contas e a regularidade das operações orçamentárias.
Parágrafo único. Para fins de elaboração da programação financeira e do cronograma de desembolso, o Poder Legislativo e a Administração Indireta, em até 10 (dez) dias da publicação da lei orçamentária, encaminharão ao Executivo suas propostas para efeitos de integração.
Art. 15. Os projetos e atividades com dotações vinculadas a recursos de convênios, contratos de repasse, operações de crédito, parceiras e outros, só serão executados e utilizados se ocorrer o seu efetivo ingresso do recurso financeiro no tesouro municipal e ou após a assinatura do termo de convênio, contrato, parceria e outro instrumento que asseguro o recebimento do valor pactuado.
Parágrafo único. Os recursos de transferências voluntárias não previstos no orçamento da receita, ou o seu excesso de arrecadação, poderão ser utilizados como fonte de recursos vinculados para abertura de crédito suplementar.
Art. 16. Para efeito do disposto no art. 16, § 3º, da LC 101/2000, são consideradas despesas irrelevantes aquelas decorrentes de ação governamental, cujo impacto financeiro-orçamentário num exercício não exceda o valor para dispensa de
licitação, fixado no art. 75, I, da Lei Federal no 14.133/2021 e suas alterações, devidamente atualizado.
Art. 17. O orçamento municipal poderá consignar recursos para financiar serviços de sua responsabilidade a serem executados mediante convênio, contrato e parcerias, desde que seja de conveniência da administração e tenham demonstrado padrão de eficiência no cumprimento dos objetivos determinados.
Art. 18. Para fins de cumprimento do art. 62 da LC 101/2000, despesas de custeio de competência de outros entes só serão assumidas pela administração municipal através da celebração de convênio, acordo, ajuste, parceria ou ato congênere.
Parágrafo único. Os recursos para cobertura das despesas de que trata este artigo deverão estar consignados na lei orçamentária de 2025.
Art. 19. Em obediência ao princípio da unidade orçamentária, fica o Poder Executivo incumbido de incluir na Proposta Orçamentária do Executivo Municipal para o exercício de 2025, a Proposta do Legislativo e da Administração Indireta.
§ 1º. Na estimativa das receitas devem ser consideradas as contribuições patronais e dos servidores, oriundas de aplicações financeiras, doações, auxílios, transferências, e provenientes de outras fontes.
§ 2º. A programação das despesas deve considerar os custos o pagamento de inativos e pensionistas, prever a ampliação de aposentadorias por tempo de serviço, por invalidez, o pagamento de pensões e o reajuste salarial programado nesta Lei.
§ 3º. Os custos das despesas programadas no parágrafo anterior correrão a conta de recursos em poder do Fundo de Previdência do Município.
Art. 20. A Procuradoria jurídica do Município, sem prejuízo do envio das relações de dados cadastrais dos precatórios aos órgãos ou entidades devedores, encaminhará à Secretaria Municipal de Finanças, até 31 de julho de 2025, a relação dos débitos decorrentes de precatórios judiciários a serem incluídos na proposta orçamentária de 2026, nos termos do artigo 100, parágrafo 1º, da Constituição, discriminada por órgão da administração direta e autárquicas.
Art. 21. A proposta orçamentária conterá a previsão de aumento dos benefícios da seguridade social de forma a possibilitar o atendimento do disposto no artigo 7º, IV, da Constituição.
Parágrafo único. Os recursos necessários ao atendimento do aumento real do salário mínimo, caso as dotações da lei orçamentária sejam insuficientes, serão objeto de crédito suplementar a ser aberto no exercício de 2025.
Subseção II
Dos Anexos Orçamentários
Art. 22. A Lei Orçamentária para 2025 evidenciará as Receitas e Despesas de cada uma das Unidades Gestoras, identificadas com código da destinação dos recursos, especificando aquelas vinculadas a Saúde e a Educação, desdobradas as despesas por função, sub-função, programa, projeto, atividade ou operações especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação, tudo em conformidade com as Portarias MOG n° 42/1999, Interministerial nº 163/2001, Conjunta 03/2008 e alterações posteriores.
Art. 23. Os anexos seguirão a determinação da Secretaria do Tesouro Nacional via Portaria Interministerial nº 05 de 25 de agosto de 2015, a qual alterou a estrutura de códigos de classificação da receita e quanto a natureza, sendo permitida a alteração do ementário da receita pelo Tribunal de Contas do Estado.
Seção II
Das Disposições sobre a Dívida Pública
Art. 24. A verificação dos limites da dívida pública será feita na forma e nos prazos estabelecidos no art. 29 e seguintes da LC 101/2000.
Art. 25. Obedecido aos limites fixados na LC 101/2000, o Município poderá, mediante autorização legislativa específica, realizar operações de crédito ao longo do exercício de 2025 destinado a financiar despesas de capital constantes da proposta orçamentária.
Seção III
Dos Recursos Correspondentes às Dotações Orçamentárias Destinadas ao Poder
Legislativo
Art. 26. O total da despesa do Poder Legislativo no exercício de 2025, para efeito de elaboração de sua respectiva proposta orçamentária, não poderá ultrapassar o limite de sete por cento (7%) relativo ao somatório das receitas tributárias e as previstas no art. 153, § 5º, e nos arts. 158 e 159 da Constituição, efetivamente realizado no exercício de 2024, nos termos do art. 29-A, I, da Carta da República.
Parágrafo único. As transferências ao Poder Legislativo far-se-ão na forma de parcelas mensais, conforme o cronograma de desembolso apresentado pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo, de acordo com o que preceitua o art. 8º, caput, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e o art. 14 desta Lei, respeitados, em todos os casos, os limites de que trata o caput e de suas dotações orçamentárias.
Art. 27. Ao final do exercício financeiro, o saldo de recursos em disponibilidade do Legislativo será restituído ao Poder Executivo, deduzidos os valores correspondentes ao saldo do passivo financeiro registrado no balanço do Poder Legislativo.
Art. 28. A execução orçamentária do Poder Legislativo será independente, mas integrada a do Executivo para fins de contabilização e cumprimento ao art. 166, § 1º, II, da Constituição.
Seção IV
Da Disposição Sobre Novos Projetos
Art. 29. Durante a execução orçamentária de 2025, o Poder Executivo, mediante autorização legislativa, poderá incluir novos projetos ou atividades no orçamento das unidades gestoras na forma de crédito especial, desde que se enquadre nas prioridades para o exercício constantes nos Anexos do PPA 2022 a 2025.
§ 1º. Nenhum projeto novo poderá ser incluído no orçamento sem que para tanto estejam assegurados recursos financeiros à sua cobertura, salvo projetos financiados com recursos de convênios, contratos de repasse, operações de crédito e parcerias.
§ 2º. Não constitui infração a este artigo o início de novo projeto mesmo possuindo outros projetos em andamento, caso haja suficiente previsão de recursos orçamentário e financeiro para o atendimento dos projetos em andamento e novos.
Seção V
Das Transferências de Recursos
Subseção I
Dos Recursos Destinados a Entidades sem Fins Lucrativos
Art. 30. Fica autorizada a inclusão na lei orçamentária e em seus créditos adicionais dotações a título de Aplicação Diretas – Transferências à Instituições Privadas, através de subvenções sociais ou contribuições destinadas às entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e que preencham uma das seguintes condições:
I - Sejam de atendimento direto ao público, de forma gratuita, com atividades nas áreas de assistência social, saúde, educação, cultura, esportes, relacionadas à agricultura e à pecuária, ao turismo, a pesca, ao meio ambiente, de cooperação técnica, ao desporto e estejam registradas nas Secretarias Municipais correspondentes;
II - sejam vinculadas a organismos de natureza filantrópica, institucional ou assistencial;
III - signatárias de contrato de gestão com a administração municipal; e
IV - atendam ao disposto no art. 204 da CF, no art. 61 do ADCT, arts. 12 e 16 a 19 da Lei 4.320/64, art. 4º, I, “f” da LC 101/2000, bem como na Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei nº 13.019 de 31 de julho 2014 e Lei 13.204 de 14 de dezembro de 2015.
Parágrafo único. As entidades beneficiadas com recursos públicos a qualquer título submeter- se-ão à fiscalização do poder concedente com a finalidade de verificar o fiel cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos, devendo prestar contas após o prazo previsto para sua aplicação, na forma estabelecida pelo serviço de contabilidade (art. 70 e seu parágrafo único da CF) e a determinação de normativa vigente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conforme exigência do Sistema Integrado de Transferências Instrução Normativa 61/2011 e Resolução nº 46/2014.
Seção VI
Dos Créditos Adicionais
Art. 31. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais serão apresentados na forma e com o detalhamento estabelecido na lei orçamentária anual, observado o art. 12 da LC 101/2000.
§ 1º. Os créditos especiais e extraordinários abertos nos últimos quatro meses do exercício anterior poderão ser reabertos pelos seus saldos no decorrer do exercício de 2025, mediante a edição de ato próprio do Poder Executivo.
§ 2º. Acompanharão os projetos de lei relativos a créditos adicionais:
I - as exposições dos motivos que os justifiquem; e
II - memória de cálculo em caso de excesso de arrecadação ou superavit financeiro do exercício anterior, segundo as fontes de recursos livres e vinculados.
Seção VII
Da Transposição, Remanejamento e Transferência.
Art. 32. Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar, por decreto, transposição, remanejamento e transferência de dotações orçamentárias, por Decreto do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Decreto Legislativo do Presidente da Câmara no âmbito do Poder Legislativo (art. 167, VI da C.F.), nos termos do parágrafo 1º, do artigo 43, da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964.
§ 1º. Os instrumentos de que trata o caput deste artigo visam à flexibilização orçamentária, diferenciando-se dos créditos adicionais, que têm a função de corrigir desvios de planejamento.
§ 2º. Para os efeitos deste artigo, entende-se por:
I. transposição: o deslocamento de excedentes de dotações orçamentárias de categorias de programação totalmente concluídas no exercício para outras incluídas como prioridade no exercício;
II. remanejamento: deslocamento de dotações relativos à extinção, desdobramento ou incorporação de unidades orçamentárias à nova unidade ou ainda, de dotações orçamentárias destinadas ao pagamento de vencimentos de servidores que tenham mudado de lotação durante o exercício; e
III. transferência: deslocamento permitido de dotações de um mesmo programa de governo.
Art. 33. Ficam o Poder Executivo, incluindo a Administração Indireta e o Poder Legislativo, nos termos da Constituição Federal, autorizados a abrir por meio de ato próprio (Decreto) créditos suplementares no orçamento em até 40% (quarenta por cento) dos orçamentos das despesas dos Poderes Executivo e Legislativo, respectivamente, nos termos da lei vigente.
Art. 34. Para efeito do disposto neste capítulo, o Poder Legislativo, Administração Indireta encaminharão ao Poder Executivo com antecedência, preferencialmente até 30 de setembro de 2025, sua proposta orçamentária para o exercício de 2026 para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária do Município, observadas as disposições desta Lei.
Art. 35. O produto da alienação de bens e direitos pertencentes a Poder Público Municipal será aplicado no atendimento de despesas de capital.
Seção VIII
Da Programação Financeira
Art. 36. Para atender o disposto na Lei de Responsabilidade fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do seguinte:
Estabelecer Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal Desembolso;
Publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária, verificando o alcance das metas, e se não atingidas deverá realizar cortes de dotações;
Emitirá ao final de cada semestre, relatório de gestão Fiscal, avaliando o comprimento das Metas Fiscais, em audiência pública perante a Câmara de Vereadores;
Os Planos, LDO, Orçamentos, prestação de Contas, parecer do TCE, serão amplamente divulgados, inclusive na internet, e ficará a disposição da comunidade;
Art. 37. As programações de gastos, em qualquer dos orçamentos, deverão apresentar consonância com as prioridades governamentais estabelecidas no Plano Plurianual e na presente Lei.
Art. 38. As obras iniciadas sob a responsabilidade do Município terão prioridade na alocação dos recursos orçamentários e financeiros, até sua conclusão.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO
Seção I
Do Aproveitamento da Margem de Expansõ das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
Art. 39. A compensação de que trata o art. 17, § 2º, da LC 101/2000, quando da criação ou aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado no âmbito dos Poderes e das entidades da administração indireta, poderá ser realizada a partir do aproveitamento da respectiva margem de expansão.
Parágrafo único. Os Poderes do Município, manterão controles sobre os valores já aproveitados da margem de expansão.
Seção II
Das Disposições Relativas a Despesas com Pessoal
Art. 40. Por ocasião da elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026, os Poderes Executivo e Legislativo e Administração Indireta observarão as normas estabelecidas nos art. 18 a 23 LC 101/2000 e terão como base as respectivas folhas de pagamento calculadas de acordo com a situação vigente em junho de 2025, a projetada para o exercício e considerarão eventuais acréscimos legais, a revisão geral anual das remunerações, alterações de planos de carreira e admissões de pessoal para preenchimento de cargos vagos.
Art. 41. Os Poderes Executivo e Legislativo publicarão até 31 de março de 2025 tabelas de cargos efetivos, empregos públicos e cargos comissionados integrantes do quadro geral de pessoal civil demonstrando os quantitativos ocupados e vagos.
Art. 42. Os projetos de lei sobre criação ou transformação de cargos, bem como os relacionados a aumento de gastos com pessoal e encargos sociais deverão ser acompanhados:
I. de declaração do ordenador de despesas com as premissas e metodologia de cálculo utilizado, conforme estabelecem os arts. 16 e 17 da LC 101/2000;
II. simulação que demonstre o impacto orçamentário e financeiro da despesa com a medida proposta, destacando ativos e inativos e a análise sobre o mérito do resultado obtido.
Art. 43. Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, § 1º, I e II, da Constituição Federal, ficam autorizadas, além das vantagens pessoais já previstas no Estatuto dos servidores, e as que forem previstas com a aprovação do Plano de Cargos e Salários, adotando regime jurídico estatutário para as atividades fins e o regime jurídico celetista, para as atividades temporárias, bem como:
I - concessão de vantagens;
II - recuperação de vencimentos, através da revisão geral anual;
III - aumento de remuneração;
IV - criação de cargos, empregos e funções de confiança, fruto de reforma administrativa de cada Secretaria, consolidando a Reforma Administrativa do Poder Executivo;
V - alterações nos planos e estruturas de carreiras;
VI - alterações do plano de carreira do magistério público municipal;
VII - investiduras por admissões, aprovação para cargo ou emprego público, designação de função de confiança ou cargo em comissão com disponibilidade de vagas;
VIII - criação de empregos públicos no atendimento de programas da União;
IX - contratações de pessoal por necessidade de excepcional interesse público, desde que atendidos os pressupostos que caracterizem como tal, em especial de pessoal dos órgãos e entidades da administração direta, e que venham atender a situações cuja investidura por concurso não se revele a mais adequada face às características da necessidade da contratação. X- Concurso Público.
Art. 44. No exercício de 2025, a realização de serviço extraordinário, quando a despesa total com pessoal houver ultrapassado os 51,3% (cinquenta e um inteiros e três décimos por cento) e 5,7% (cinco inteiros e sete décimos por cento), respectivamente, no Poder Executivo e Legislativo sobre a receita corrente líquida, exceto no caso previsto no art. 57, § 6º, II, da Constituição, somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de relevante interesse público que ensejam situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade, dentre estes:
I. situações de emergência ou calamidade pública;
II. situações em que possam colocar em risco a segurança de pessoas ou
bens; e
III. a relação custo-benefício se revelar favorável em relação à alternativa possível em situações momentâneas.
Parágrafo único. A autorização para a realização de serviço extraordinário, no âmbito do Poder Executivo, nas condições estabelecidas no caput deste artigo, é de exclusiva competência do Chefe do Poder Executivo.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 45. Na política de administração tributária do Município, o Poder Executivo poderá promover a revisão do Código Tributário Municipal, devendo legislação específica dispor sobre:
I - Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU):
a) ser progressivo em razão do valor do imóvel;
b) ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.
II - alteração na alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
§ 1º. Poderão ser considerados no cálculo das receitas da lei orçamentária os efeitos de propostas de alterações na legislação tributária.
§ 2º. Caso as alterações propostas não sejam aprovadas ou o sejam parcialmente, de forma a não permitir a integralização das receitas esperadas, serão contingenciadas as previsões de receitas e dotações orçamentárias de forma a restabelecer a previsão sem os efeitos das alterações previstas na legislação tributária.
Art. 46. O Poder Executivo, na forma da lei, poderá conceder ou ampliar incentivos ou benefícios fiscais de natureza tributária com vistas a:
I. estimular o crescimento econômico;
II. promover a geração de emprego e renda; e
III. beneficiar contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, bem como os contribuintes que realizam os recolhimentos no prazo, conforme preceitua o Código Tributário Municipal.
Parágrafo único. Para implementar os benefícios referidos neste artigo, a previsão da receita da proposta orçamentária deverá considerar estimativa do impacto financeiro-orçamentário no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois subsequentes, consoante preceitua o art. 14, da LC 101/2000.
Art. 47. Os tributos lançados e não arrecadados inscritos em dívida ativa, cujos custos de cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, na forma da lei, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do disposto no art. 14 da LC 101/2000.
Art. 48. Todo Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo, versando sobre a concessão de anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, além de atender ao disposto no Art. 14 da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, deve ser instruído com demonstrativo de que não prejudicará o cumprimento de obrigações constitucionais, legais e judiciais a cargo do Município e que não afetará as ações de caráter social, particularmente, a educação, saúde e assistência social.
Art. 49. O Poder Executivo poderá enviar ao Legislativo Municipal no corrente exercício, projeto de lei dispondo sobre alteração na legislação tributária de sua competência.
CAPÍTULO V
DO NÃO ATINGIMENTO DAS METAS FISCAIS
Art. 50. Os programas priorizados por esta Lei, que estarão contidos no Plano Plurianual e contemplados na lei orçamentária de 2025, serão desdobrados em metas quadrimestrais, para avaliação do Poder Executivo em audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, de modo a acompanhar o cumprimento de seus objetivos e avaliar gastos e as metas estabelecidas.
Art. 51. Na execução do orçamento, verificado que o comportamento da receita poderá afetar o cumprimento das metas estabelecidas, os Poderes Legislativo e Executivo, de forma proporcional as suas dotações e nos montantes necessários, adotarão o mecanismo da limitação de empenho das dotações orçamentárias e movimentação financeira para atingir metas de resultado fiscal, nos termos do art. 9º da LC 101/2000, excluídas as despesas que constituem obrigação constitucional ou legal de execução.
§ 1º. Constituem critérios para a limitação de empenho e movimentação financeira, a seguinte ordem de prioridade:
I. no Poder Executivo:
a) realização de obras em geral, desde que ainda não iniciadas;
b) serviço extraordinário;
c) diárias;
d) projetos ou atividades vinculadas a recursos oriundos de transferências
voluntárias;
e) dotação para combustíveis destinada à frota de veículos dos setores de infra- estrutura, serviços públicos; e
f) dotação para material de consumo e outros serviços de terceiros das diversas atividades.
II. No Poder Legislativo:
a) diárias; e
b) realização de serviço extraordinário.
§ 2º. Em não sendo suficiente ou inviável sob o ponto de vista da administração, a limitação de empenho poderá ocorrer sobre outras despesas, com exceção:
I - das despesas com pessoal e encargos;
II - das despesas necessárias para o atendimento à saúde; e
III - das despesas necessárias para o atendimento à educação.
§ 3º. Ocorrendo o disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo, acompanhado dos parâmetros adotados e das estimativas de receitas e despesas, comunicará aos órgãos e entidades da administração e ao Legislativo, o montante necessário que caberá a cada um tornar indisponível na limitação de empenho e movimentação financeira.
§4º. No caso de restabelecimento da receita, aplica-se à execução orçamentária o disposto no art. 4º, § 1º, da LC 101/2000.
Art. 52. Constituem riscos fiscais capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas do Município, aqueles constantes do Demonstrativo dos Riscos fiscais desta Lei.
§ 1º - Os riscos fiscais, caso se concretize, serão atendidos com recursos:
I - do excesso de arrecadação; e
II - do superavit financeiro do exercício de 2024.
§ 2º - Sendo estes recursos insuficientes, o Poder Executivo encaminhará projeto de lei ao Legislativo propondo a anulação de recursos alocados para investimentos, desde que não vinculados ou já comprometidos.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 53. Quando a rede oficial de ensino fundamental for insuficiente para atender a demanda poderão ser concedidos, na forma da lei, auxílios financeiros a outras instituições de ensino fundamental, estabelecidas no Município, para suprimento da demanda apresentada.
Art. 54. Poderão ser concedidas bolsas de estudos e transporte aos alunos do Município que frequentam o ensino médio de caráter profissionalizante e superior em instituições de ensino locais e regionais, desde que haja disponibilidade financeira.
Art. 55. O Poder Executivo poderá, mediante lei específica, celebrar convênio, acordo, ajuste, parceria ou ato congênere para efetuar transferência de recursos financeiros a instituições educacionais de ensino médio profissionalizante e de nível superior interessadas em instalar-se no Município, desde que promovam o desenvolvimento socioeconômico regional e atendam aos interesses locais.
Art. 56. Quando a rede pública de saúde for insuficiente para atender a demanda local, a administração municipal poderá firmar convênio com outras instituições de saúde, com vistas ao suprimento das demandas apresentadas.
Art. 57. O Poder Executivo enviará até 30 de outubro de 2025 a proposta orçamentária de 2025, ao Poder Legislativo, que a apreciará e a devolverá para sanção até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 56, parágrafo único, II da Lei Orgânica Municipal de Matinhos.
Parágrafo único. A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não votar a proposta orçamentária anual, sendo automaticamente convocadas reuniões extraordinárias, quantas forem necessárias, até a votação final da matéria.
Art. 58. Caso a Lei Orçamentária Anual não seja aprovada e sancionada até 31 de dezembro de 2025, até que esta ocorra, a programação dela constante poderá ser executada através da abertura de créditos em decretos próprios, para o atendimento de despesas correntes da administração dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como das entidades da administração indireta, nos limites estritamente necessários para a manutenção dos serviços essenciais, conforme a ser determinado por ato próprio de cada poder na base de 1/12 (um doze avos) em cada mês.
Art. 59. Caberá à Secretaria de Planejamento a elaboração do orçamento de que trata a presente Lei.
Art. 60. Os valores das metas fiscais em anexo, devem ser vistos como indicativo e para tanto, ficam admitidas variações de forma a acomodar a trajetória que as determine até o envio do projeto de lei orçamentária de 2025 ao legislativo municipal.
Art. 61. O Poder Executivo poderá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor modificação nos projetos de lei relativos as Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento Anual e aos Créditos Adicionais enquanto não iniciada a votação, no tocante às partes cuja alteração é proposta.
Art. 62. A avaliação das Metas de Desempenho ficará de responsabilidade do Secretário Municipal da pasta correspondente.
Parágrafo único. O órgão referido no caput organizará calendário das atividades de elaboração do orçamento devendo incluir reuniões com o secretariado e audiências públicas para discutir o orçamento fiscal.
Art. 63. Esta Lei entra em vigor na data de 01 janeiro de 2025 e produzirá seus efeitos durante o exercício de 2025.
Matinhos, 18 de novembro de 2024.
JOSE CARLOS DO ESPIRITO SANTO:77925963972
Assinado de forma digital por JOSE CARLOS DO ESPIRITO SANTO:77925963972
Dados:2024.11.2810:42:37-03'00'
JOSÉ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO
Prefeito Do Município De Matinhos
Anexo I – Riscos Fiscais e Providências
|
MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||
|
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
|||
|
Anexo de Riscos Fiscais |
|||
|
LDO: 2025 |
|||
|
ARF (LRF, art 4º, § 3º) |
R$ 1,00 |
||
|
PASSIVOS CONTIGENTES |
PROVIDÊNCIAS |
||
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
Demandas Judiciais |
R$ 1.000.000,00 |
Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingencia |
R$ 1.000.000,00 |
|
Dívidas em Processo de Reconhecimento |
R$ 0,00 |
|
|
|
Avais e Garantias Concedidas |
R$ 0,00 |
|
|
|
Assunção de Passivos |
R$ 0,00 |
|
|
|
Assistências Diversas |
R$ 0,00 |
|
|
|
Outros Passivos Contingentes |
R$ 0,00 |
|
|
|
SUBTOTAL |
R$ 1.000.000,00 |
SUBTOTAL |
R$ 1.000.000,00 |
|
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
PROVIDÊNCIAS |
||
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
Frustração de Arrecadação |
R$ 0,00 |
|
|
|
Restituição de Tributos a Maior |
R$ 688.131,95 |
Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingencia |
R$ 688.131,95 |
|
Discrepância de Projeções |
R$ 0,00 |
|
|
|
Outros Riscos Fiscais |
R$ 0,00 |
|
|
|
SUBTOTAL |
R$ 688.131,95 |
SUBTOTAL |
R$ 688.131,95 |
|
TOTAL |
R$ 1.688.131,95 |
TOTAL |
R$ 1.688.131,95 |
|
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MATINHOS |
|||
|
Data Emissão: 26/08/2024 Hora Emissão: 14:16 |
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|
Nota Explicativa: |
|||
|
Pág 1 / 1 |
|||
Anexo II – Anexo de Metas Fiscais
|
MUNICIPIO DE MATINHOS - PR |
||||||||||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
||||||||||||
|
Anexo de Metas Fiscais |
||||||||||||
|
METAS ANUAIS |
||||||||||||
|
Ano de Referência: 2025 |
||||||||||||
|
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2025 |
2026 |
2027 |
|||||||||
|
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a / PIB) x 100 |
% RCL (a / RCL) x 100 |
Valor Corrente (b) |
Valor Constante |
% PIB (b / PIB) x 100 |
% RCL (b / RCL) x 100 |
Valor Corrente (c) |
Valor Constante |
% PIB (c / PIB) x 100 |
% RCL (c / RCL) x 100 |
|
|
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) |
307.957.395,39 |
307.957.395,39 |
0,000 |
0,00 |
285.457.898,21 |
285.457.898,21 |
0,000 |
0,00 |
305.439.951,04 |
305.439.951,04 |
0,000 |
0,00 |
|
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) |
278.365.898,59 |
278.365.898,59 |
0,000 |
0,00 |
296.594.996,65 |
296.594.996,65 |
0,000 |
0,00 |
317.356.646,41 |
317.356.646,41 |
0,000 |
0,00 |
|
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) |
295.785.794,71 |
295.785.794,71 |
0,000 |
0,00 |
272.434.285,46 |
272.434.285,46 |
0,000 |
0,00 |
291.504.685,42 |
291.504.685,42 |
0,000 |
0,00 |
|
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) |
297.473.926,66 |
297.473.926,66 |
0,000 |
0,00 |
275.497.101,53 |
275.497.101,53 |
0,000 |
0,00 |
294.781.898,63 |
294.781.898,63 |
0,000 |
0,00 |
|
Receita Total (COM FONTES RPPS) |
307.957.395,39 |
307.957.395,39 |
0,000 |
0,00 |
285.457.898,21 |
285.457.898,21 |
0,000 |
0,00 |
305.439.951,04 |
305.439.951,04 |
0,000 |
0,00 |
|
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) |
295.379.316,43 |
295.379.316,43 |
0,000 |
0,00 |
296.594.996,65 |
296.594.996,65 |
0,000 |
0,00 |
317.356.646,41 |
317.356.646,41 |
0,000 |
0,00 |
|
Despesa Total (COM FONTES RPPS) |
295.785.794,71 |
295.785.794,71 |
0,000 |
0,00 |
272.434.285,46 |
272.434.285,46 |
0,000 |
0,00 |
291.504.685,42 |
291.504.685,42 |
0,000 |
0,00 |
|
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) |
315.258.945,18 |
315.258.945,18 |
0,000 |
0,00 |
294.527.071,35 |
294.527.071,35 |
0,000 |
0,00 |
315.143.966,33 |
315.143.966,33 |
0,000 |
0,00 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) |
(19.108.028,07) |
(19.108.028,07) |
0,000 |
0,00 |
21.097.895,12 |
21.097.895,12 |
0,000 |
0,00 |
22.574.747,78 |
22.574.747,78 |
0,000 |
0,00 |
|
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV) |
(38.987.656,82) |
(38.987.656,82) |
0,000 |
0,00 |
23.165.820,42 |
23.165.820,42 |
0,000 |
0,00 |
24.787.427,86 |
24.787.427,86 |
0,000 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada (DC) |
4.306.013,62 |
4.306.013,62 |
0,000 |
0,00 |
4.607.434,57 |
4.607.434,57 |
0,000 |
0,00 |
4.929.954,99 |
4.929.954,99 |
0,000 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida (DCL) |
(31.798.124,23) |
(31.798.124,23) |
0,000 |
0,00 |
(34.023.992,93) |
(34.023.992,93) |
0,000 |
0,00 |
(36.405.672,44) |
(36.405.672,44) |
0,000 |
0,00 |
|
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
|
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MATINHOS. Emissão: 27/08/2024, às 13:43:13. |
||||||||||||
|
MUNICIPIO DE MATINHOS - PR |
||||||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
||||||||
|
Anexo de Metas Fiscais |
||||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
||||||||
|
Entidade(s): Consolidado |
||||||||
|
Ano de Referência: 2025 |
||||||||
|
AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas em 2023 (a) |
% PIB |
% RCL |
Metas Realizadas em 2023 (b) |
% PIB |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c) = (b-a) |
% (c/a) x 100 |
|||||||
|
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) |
227.168.762,20 |
0,000 |
0,00 |
235.344.918,96 |
0,000 |
0,00 |
8.176.156,76 |
3,60 |
|
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) |
226.494.816,28 |
0,000 |
0,00 |
252.035.279,12 |
0,000 |
0,00 |
25.540.462,84 |
11,28 |
|
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Total (COM FONTES RPPS) |
242.028.940,23 |
0,000 |
0,00 |
272.074.740,33 |
0,000 |
0,00 |
30.045.800,10 |
12,41 |
|
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa Total (COM FONTES RPPS) |
242.028.940,23 |
0,000 |
0,00 |
264.277.241,67 |
0,000 |
0,00 |
22.248.301,44 |
9,19 |
|
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
+ (III - IV) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dívida Pública Consolidada (DC) |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida (DCL) |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MATINHOS. Emissão: 27/08/2024, às 08:42:40. |
||||||||
|
MUNICIPIO DE MATINHOS - PR |
|||||||||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
|||||||||||
|
Anexo de Metas Fiscais |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
Entidade(s): Consolidado |
|||||||||||
|
Ano de Referência: 2025 |
|||||||||||
|
AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2022 |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
2026 |
% |
2027 |
% |
|
|
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) |
203.210.836,43 |
227.168.762,20 |
11,79 |
297.906.926,51 |
31,14 |
316.537.702,29 |
6,25 |
294.638.826,59 |
(6,92) |
315.263.544,41 |
7,00 |
|
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) |
202.580.980,43 |
226.494.816,28 |
11,80 |
297.185.804,38 |
31,21 |
315.766.101,61 |
6,25 |
293.813.213,84 |
(6,95) |
314.380.138,79 |
7,00 |
|
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Total (COM FONTES RPPS) |
217.098.853,29 |
242.028.940,23 |
11,48 |
313.807.317,01 |
29,66 |
333.551.120,13 |
6,29 |
312.843.183,66 |
(6,21) |
334.742.206,49 |
7,00 |
|
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa Total (COM FONTES RPPS) |
217.098.853,29 |
242.028.940,23 |
11,48 |
313.807.317,01 |
29,66 |
333.551.120,13 |
6,29 |
312.843.183,66 |
(6,21) |
334.742.206,49 |
7,00 |
|
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada (DC) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida (DCL) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2022 |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
2026 |
% |
2027 |
% |
|
|
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) |
203.210.836,43 |
227.168.762,20 |
11,79 |
297.906.926,51 |
31,14 |
316.537.702,29 |
6,25 |
294.638.826,59 |
(6,92) |
315.263.544,41 |
7,00 |
|
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) |
202.580.980,43 |
226.494.816,28 |
11,80 |
297.185.804,38 |
31,21 |
315.766.101,61 |
6,25 |
293.813.213,84 |
(6,95) |
314.380.138,79 |
7,00 |
|
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Total (COM FONTES RPPS) |
217.098.853,29 |
242.028.940,23 |
11,48 |
313.807.317,01 |
29,66 |
333.551.120,13 |
6,29 |
312.843.183,66 |
(6,21) |
334.742.206,49 |
7,00 |
|
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa Total (COM FONTES RPPS) |
217.098.853,29 |
242.028.940,23 |
11,48 |
313.807.317,01 |
29,66 |
333.551.120,13 |
6,29 |
312.843.183,66 |
(6,21) |
334.742.206,49 |
7,00 |
|
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha(V) = (I - II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada (DC) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida (DCL) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MATINHOS. Emissão: 27/08/2024, às 08:39:41. |
|||||||||||
|
MUNICIPIO DE MATINHOS - PR |
||||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
||||||
|
Anexo de Metas Fiscais |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
||||||
|
Entidade(s): Consolidado |
||||||
|
Ano de Referência: 2025 |
||||||
|
AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2023 |
% |
2022 |
% |
2021 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
205.570.332,60 |
25,64 % |
205.570.332,60 |
27,30 % |
205.570.332,60 |
39,38 % |
|
Reservas |
2.431.873,01 |
0,30 % |
2.431.873,01 |
0,32 % |
2.431.873,01 |
0,47 % |
|
Resultado Acumulado |
593.627.735,68 |
74,05 % |
544.954.845,53 |
72,38 % |
314.057.316,05 |
60,16 % |
|
TOTAL |
801.629.941,29 |
100,00 % |
752.957.051,14 |
100,00 % |
522.059.521,66 |
100,00 % |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2023 |
% |
2022 |
% |
2021 |
% |
|
Patrimônio |
0,00 |
0,00 % |
0,00 |
0,00 % |
0,00 |
0,00 % |
|
Reservas |
27.923.282,20 |
442,90 % |
0,00 |
0,00 % |
0,00 |
0,00 % |
|
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
(21.618.694,34) |
-342,90 % |
9.438.240,73 |
100,00 % |
9.438.240,73 |
100,00 % |
|
TOTAL |
6.304.587,86 |
100,00 % |
9.438.240,73 |
100,00 % |
9.438.240,73 |
100,00 % |
|
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE MATINHOS. Emissão: 27/08/2024, às 08:43:34. |
||||||
|
Identificador: WPL1161101-596-JWFXVSZFFWGVE-5 - Emitido por: IVO MENDES JUNIOR Pág 1 / 1 |
||||||
|
MUNICÍPIO DE MATINHOS |
|||
|
GABINETE DO PREFEITO |
|||
|
MUNICIPIO DE MATINHOS - PR |
|||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
|||
|
Anexo de Metas Fiscais |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
|||
|
Entidade(s): Consolidado |
|||
|
Ano de Referência: 2025 |
|||
|
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2023 (a) |
2022 (b) |
2021 (c) |
|
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
6.557,56 |
14.534,01 |
391,17 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Intangíveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Rendimentos de Aplicações Financeiras |
6.557,56 |
14.534,01 |
391,17 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2023 (d) |
2022 (e) |
2021 (f) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
31.864,15 |
99.702,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
31.864,15 |
99.702,00 |
0,00 |
|
Investimentos |
31.864,15 |
99.702,00 |
0,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Próprio de Previdência dos Servidores |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
SALDO FINANCEIRO |
2023 (g) = ((Ia – IId) + IIIh) |
2022 (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) |
2021 (i) = (Ic – IIf) |
|
VALOR (III) |
90.652,03 |
115.958,62 |
201.126,61 |
|
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE MATINHOS. Emissão: 27/08/2024, às 08:44:24. |
|||
|
MUNICÍPIO DE MATINHOS |
|||
|
GABINETE DO PREFEITO |
|||
|
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS |
|||
|
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
2021 |
2022 |
2023 |
|
RECEITAS CORRENTES (I) |
17.281.510,37 |
29.406.816,44 |
34.388.456,62 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
3.913.888,33 |
6.062.379,50 |
6.308.508,45 |
|
Ativo |
3.913.888,33 |
6.062.379,50 |
6.308.508,45 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
5.316.212,58 |
8.864.140,85 |
6.835.355,72 |
|
Ativo |
5.316.212,58 |
8.864.140,85 |
6.835.355,72 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
7.892.737,56 |
14.382.088,85 |
19.865.646,43 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
7.215.440,74 |
14.382.088,85 |
19.865.646,43 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
677.296,82 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
158.671,90 |
98.207,24 |
1.378.946,02 |
|
Compensação Financeira entre os Regimes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) |
158.671,90 |
98.207,24 |
1.378.946,02 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (III) |
91.810,77 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
91.810,77 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) |
17.214.649,24 |
29.308.609,20 |
33.009.510,60 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
2021 |
2022 |
2023 |
|
Benefícios |
8.214.763,92 |
9.657.717,47 |
9.115.860,07 |
|
Aposentadorias |
6.844.981,10 |
7.841.536,01 |
8.042.679,82 |
|
Pensões por Morte |
1.369.782,82 |
1.816.181,46 |
1.073.180,25 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
35.069,21 |
|
Compensação Financeira entre os Regimes |
0,00 |
0,00 |
35.069,21 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) |
8.214.763,92 |
9.657.717,47 |
9.150.929,28 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV - V) |
8.999.885,32 |
19.650.891,73 |
23.858.581,32 |
|
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
2021 |
2022 |
2023 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
2021 |
2022 |
2023 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS |
2021 |
2022 |
2023 |
|
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
2021 |
2022 |
2023 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
16.580,35 |
58,78 |
(23.237,70) |
|
Investimentos e Aplicações |
93.711.179,99 |
910.457,58 |
125.549.804,05 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICÍPIO DE MATINHOS |
|||
|
GABINETE DO PREFEITO |
|||
|
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RPPS |
|||
|
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2021 |
2022 |
2023 |
|
Receitas Correntes |
0,00 |
48.149,64 |
102.278,96 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) |
0,00 |
48.149,64 |
102.278,96 |
|
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2021 |
2022 |
2023 |
|
Despesas Correntes (XIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas de Capital (XIV) |
0,00 |
0,00 |
1.200,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XV) = (XIII + XIV) |
0,00 |
0,00 |
1.200,00 |
|
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV) |
0,00 |
48.149,64 |
101.078,96 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS |
2021 |
2022 |
2023 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros bens e direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO |
2021 |
2022 |
2023 |
|
Contribuições dos Servidores |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO |
2021 |
2022 |
2023 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
||||
|
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
||||
|
EXERCÍCIO |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (“d” exerc. Anterior) + (c) |
|
2023 |
18.773.973,17 |
7.917.196,81 |
10.856.776,36 |
116.101.234,90 |
|
2024 |
19.427.504,62 |
8.319.474,73 |
11.108.029,89 |
127.209.264,79 |
|
2025 |
20.171.687,10 |
8.549.226,48 |
11.622.460,62 |
138.831.725,41 |
|
2026 |
20.768.333,92 |
9.239.719,73 |
11.528.614,19 |
150.360.339,60 |
|
2027 |
21.443.833,56 |
9.711.988,84 |
11.731.844,72 |
162.092.184,32 |
|
2028 |
21.894.755,53 |
10.692.999,52 |
11.201.756,01 |
173.293.940,33 |
|
2029 |
22.498.245,86 |
11.189.670,58 |
11.308.575,28 |
184.602.515,61 |
|
2030 |
22.632.630,91 |
12.217.913,25 |
10.414.717,66 |
195.017.233,27 |
|
2031 |
22.950.319,54 |
12.713.673,05 |
10.236.646,49 |
205.253.879,76 |
|
2032 |
23.264.861,71 |
13.235.638,73 |
10.029.222,98 |
215.283.102,74 |
|
2033 |
23.544.383,74 |
13.705.351,30 |
9.839.032,44 |
225.122.135,18 |
|
2034 |
23.824.506,70 |
14.101.640,61 |
9.722.866,09 |
234.845.001,27 |
|
2035 |
23.996.413,18 |
14.779.738,91 |
9.216.674,27 |
244.061.675,54 |
|
2036 |
23.822.430,04 |
16.129.745,31 |
7.692.684,73 |
251.754.360,27 |
|
2037 |
23.744.376,10 |
17.031.530,54 |
6.712.845,56 |
258.467.205,83 |
|
2038 |
23.802.989,34 |
17.510.183,36 |
6.292.805,98 |
264.760.011,81 |
|
2039 |
23.796.945,80 |
18.049.477,55 |
5.747.468,25 |
270.507.480,06 |
|
2040 |
23.458.502,08 |
19.098.833,66 |
4.359.668,42 |
274.867.148,48 |
|
2041 |
23.338.370,91 |
19.600.881,33 |
3.737.489,58 |
278.604.638,06 |
|
2042 |
22.996.078,34 |
20.438.647,93 |
2.557.430,41 |
281.162.068,47 |
|
2043 |
22.837.809,81 |
20.686.638,26 |
2.151.171,55 |
283.313.240,02 |
|
2044 |
22.564.847,08 |
21.150.756,84 |
1.414.090,24 |
284.727.330,26 |
|
2045 |
22.360.447,38 |
21.391.459,21 |
968.988,17 |
285.696.318,43 |
|
2046 |
22.096.913,55 |
21.649.828,74 |
447.084,81 |
286.143.403,24 |
|
2047 |
21.886.877,23 |
21.732.537,88 |
154.339,35 |
286.297.742,59 |
|
2048 |
21.528.163,28 |
22.089.848,79 |
(561.685,51) |
285.736.057,08 |
|
2049 |
21.323.929,76 |
22.016.034,41 |
(692.104,65) |
285.043.952,43 |
|
2050 |
21.203.071,24 |
21.766.978,15 |
(563.906,91) |
284.480.045,52 |
|
2051 |
21.137.159,60 |
21.418.244,58 |
(281.084,98) |
284.198.960,54 |
|
2052 |
20.955.248,56 |
20.890.432,68 |
64.815,88 |
284.263.776,42 |
|
2053 |
20.920.262,40 |
20.534.555,45 |
385.706,95 |
284.649.483,37 |
|
2054 |
20.968.454,18 |
20.049.942,04 |
918.512,14 |
285.567.995,51 |
|
2055 |
21.043.477,91 |
19.579.679,15 |
1.463.798,76 |
287.031.794,27 |
|
2056 |
21.203.597,58 |
18.994.762,42 |
2.208.835,16 |
289.240.629,43 |
|
2057 |
21.455.643,73 |
18.314.662,02 |
3.140.981,71 |
292.381.611,14 |
|
2058 |
15.670.940,96 |
17.582.903,99 |
(1.911.963,03) |
290.469.648,11 |
|
2059 |
15.521.638,25 |
16.814.609,02 |
(1.292.970,77) |
289.176.677,34 |
|
2060 |
15.394.742,59 |
16.055.947,65 |
(661.205,06) |
288.515.472,28 |
|
2061 |
15.292.411,00 |
15.304.073,70 |
(11.662,70) |
288.503.809,58 |
|
2062 |
15.214.461,10 |
14.563.841,68 |
650.619,42 |
289.154.429,00 |
|
2063 |
15.190.705,62 |
13.788.234,67 |
1.402.470,95 |
290.556.899,95 |
|
2064 |
15.204.061,99 |
13.015.662,48 |
2.188.399,51 |
292.745.299,46 |
|
2065 |
15.256.346,69 |
12.248.160,82 |
3.008.185,87 |
295.753.485,33 |
|
2066 |
15.349.379,12 |
11.487.889,85 |
3.861.489,27 |
299.614.974,60 |
|
2067 |
15.484.962,34 |
10.737.075,35 |
4.747.886,99 |
304.362.861,59 |
|
2068 |
15.664.892,28 |
9.998.095,81 |
5.666.796,47 |
310.029.658,06 |
|
2069 |
15.890.950,42 |
9.273.463,19 |
6.617.487,23 |
316.647.145,29 |
|
2070 |
16.164.880,43 |
8.565.700,04 |
7.599.180,39 |
324.246.325,68 |
|
2071 |
16.488.384,74 |
7.877.275,06 |
8.611.109,68 |
332.857.435,36 |
|
2072 |
16.863.128,38 |
7.210.656,96 |
9.652.471,42 |
342.509.906,78 |
|
2073 |
17.290.717,88 |
6.568.052,47 |
10.722.665,41 |
353.232.572,19 |
|
2074 |
17.772.714,35 |
5.951.435,90 |
11.821.278,45 |
365.053.850,64 |
|
2075 |
18.310.645,82 |
5.362.587,59 |
12.948.058,23 |
378.001.908,87 |
|
2076 |
18.906.013,76 |
4.803.114,89 |
14.102.898,87 |
392.104.807,74 |
|
2077 |
19.560.308,58 |
4.274.540,95 |
15.285.767,63 |
407.390.575,37 |
|
2078 |
20.275.009,69 |
3.778.273,23 |
16.496.736,46 |
423.887.311,83 |
|
2079 |
21.051.587,54 |
3.315.547,26 |
17.736.040,28 |
441.623.352,11 |
|
2080 |
21.891.513,39 |
2.887.443,43 |
19.004.069,96 |
460.627.422,07 |
|
2081 |
22.796.250,57 |
2.494.654,90 |
20.301.595,67 |
480.929.017,74 |
|
2082 |
23.767.265,40 |
2.137.394,67 |
21.629.870,73 |
502.558.888,47 |
|
2083 |
24.806.049,63 |
1.815.396,32 |
22.990.653,31 |
525.549.541,78 |
|
2084 |
25.914.141,78 |
1.527.866,44 |
24.386.275,34 |
549.935.817,12 |
|
2085 |
27.093.157,68 |
1.273.522,95 |
25.819.634,73 |
575.755.451,85 |
|
2086 |
28.344.822,44 |
1.050.625,65 |
27.294.196,79 |
603.049.648,64 |
|
2087 |
29.671.009,32 |
857.099,36 |
28.813.909,96 |
631.863.558,60 |
|
2088 |
31.073.779,26 |
690.752,22 |
30.383.027,04 |
662.246.585,64 |
|
2089 |
32.555.403,57 |
549.390,40 |
32.006.013,17 |
694.252.598,81 |
|
2090 |
34.118.370,91 |
430.811,65 |
33.687.559,26 |
727.940.158,07 |
|
2091 |
35.765.398,18 |
332.781,54 |
35.432.616,64 |
763.372.774,71 |
|
2092 |
37.499.438,17 |
252.998,01 |
37.246.440,16 |
800.619.214,87 |
|
2093 |
39.323.700,15 |
189.177,67 |
39.134.522,48 |
839.753.737,35 |
|
2094 |
41.241.659,80 |
139.051,36 |
41.102.608,44 |
880.856.345,79 |
|
2095 |
43.257.077,97 |
100.400,71 |
43.156.677,26 |
924.013.023,05 |
|
2096 |
45.374.015,68 |
71.088,97 |
45.302.926,71 |
969.315.949,76 |
|
2097 |
47.596.859,06 |
49.227,88 |
47.547.631,18 |
1.016.863.580,94 |
|
2098 |
49.930.324,01 |
33.175,65 |
49.897.148,36 |
1.066.760.729,30 |
|
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MATINHOS. Emissão: 27/08/2024, às 08:45:21. |
||||
|
MUNICIPIO DE MATINHOS - PR |
||||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
||||||
|
Anexo de Metas Fiscais |
||||||
|
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
||||||
|
Ano de Referência: 2025 |
||||||
|
AMF – Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|||||
|
TRIBUTO |
MODALIDADE |
SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
||
|
2025 |
2026 |
2027 |
||||
|
IPTU Imp.Ter.Pred.Urb (Terr.) |
Outros Benefícios |
Isenção de IPTU para familias com TEA |
58.092,37 |
62.739,76 |
67.758,94 |
Para fins do disposto na Lei Complementar º 101/00 - LRF, declaramos, que o evento do qual decorre a renuncia de receita atende o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO; a renuncia foi considerada na estimativa da receita da Lei Orçamentária Anual - LOA; e não afetara os resultados de metas fiscais previstos na LDO. |
|
(DESATIVADO) |
Anistia |
Desconto Primeira Parcela do IPTU |
3.113.084,31 |
3.331.000,22 |
3.564.170,27 |
Para fins do disposto na Lei Complementar º 101/00 - LRF, declaramos, que o evento do qual decorre a renuncia de receita atende o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO; a renuncia foi considerada na estimativa da receita da Lei Orçamentária Anual - LOA; e não afetara os resultados de metas fiscais previstos na LDO. |
|
TOTAL |
|
|
3.171.176,68 |
3.393.739,98 |
3.631.929,21 |
– |
|
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MATINHOS. Emissão: 27/08/2024, às 08:46:03. |
||||||
|
MUNICIPIO DE MATINHOS - PR |
|
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
|
|
Anexo de Metas Fiscais |
|
|
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
|
|
Ano de Referência: 2025 |
|
|
AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|
EVENTOS |
Valor Previsto para 2025 |
|
Aumento Permanente da Receita |
0,00 |
|
(-) Transferências Constitucionais |
0,00 |
|
(-) Transferências ao FUNDEB |
0,00 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) |
0,00 |
|
Redução Permanente de Despesa (II) |
0,00 |
|
Margem Bruta (III) = (I+II) |
0,00 |
|
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) |
0,00 |
|
Novas DOCC |
0,00 |
|
Novas DOCC geradas por PPP |
0,00 |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) |
0,00 |
|
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MATINHOS. Emissão: 27/08/2024, às 08:46:38. |
|
Anexo III – Memórias e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais
|
Especificação |
Previsão - R$ |
||
|
2025 |
2026 |
2027 |
|
|
4000000000000000000 - Receita Orçamentária |
350.354.045,07 |
330.822.313,36 |
353.979.875,26 |
|
4100000000000000000 - Receitas correntes |
303.517.502,84 |
324.763.728,02 |
347.497.188,95 |
|
4110000000000000000 - Impostos, taxas e contribuições de melhoria |
111.089.447,10 |
118.865.708,39 |
127.186.307,96 |
|
4111000000000000000 - Impostos |
108.168.317,72 |
115.740.099,96 |
123.841.906,95 |
|
4112000000000000000 - Taxas |
2.921.129,38 |
3.125.608,43 |
3.344.401,01 |
|
4113000000000000000 - Contribuição de melhoria |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4120000000000000000 - Contribuições |
28.719.575,43 |
30.729.945,70 |
32.881.041,90 |
|
4121000000000000000 - Contribuições sociais |
12.778.562,81 |
13.673.062,19 |
14.630.176,55 |
|
4124000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pú |
15.941.012,62 |
17.056.883,51 |
18.250.865,35 |
|
4130000000000000000 - Receita patrimonial |
19.560.452,80 |
20.929.684,48 |
22.394.762,40 |
|
4131000000000000000 - Exploração do patrimônio imobiliário do estado |
904.486,61 |
967.800,67 |
1.035.546,71 |
|
4132000000000000000 - Valores mobiliários |
13.447.046,29 |
14.388.339,52 |
15.395.523,30 |
|
4133000000000000000 - Delegação de serviços públicos mediante concessão, p |
178.958,62 |
191.485,72 |
204.889,72 |
|
4134000000000000000 - Exploração de recursos naturais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4135000000000000000 - Exploração do patrimônio intangível |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4136000000000000000 - Cessão de direitos |
5.029.961,28 |
5.382.058,57 |
5.758.802,67 |
|
4139000000000000000 - Demais receitas patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4140000000000000000 - Receita agropecuária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4141000000000000000 - Receita agropecuária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4150000000000000000 - Receita industrial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4151000000000000000 - Receita industrial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4160000000000000000 - Receita de serviços |
16.606.308,02 |
17.768.749,58 |
19.012.562,05 |
|
4170000000000000000 - Transferências correntes |
122.956.077,83 |
131.563.003,27 |
140.772.413,50 |
|
4171000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades |
67.547.861,97 |
72.276.212,31 |
77.335.547,17 |
|
4172000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de su |
21.344.754,62 |
22.838.887,43 |
24.437.609,55 |
|
4173000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4174000000000000000 - Transferências de instituições privadas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4175000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas |
34.063.461,24 |
36.447.903,53 |
38.999.256,78 |
|
4176000000000000000 - Transferências do exterior |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4179000000000000000 - Demais transferências correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4190000000000000000 - Outras receitas correntes |
4.585.641,66 |
4.906.636,60 |
5.250.101,14 |
|
4191000000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4192000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos |
3.187.358,51 |
3.410.473,61 |
3.649.206,76 |
|
4193000000000000000 - Bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio públ |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4194000000000000000 - Multas e juros de mora das receitas de capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4199000000000000000 - Demais receitas correntes |
1.398.283,15 |
1.496.162,99 |
1.600.894,38 |
|
4200000000000000000 - Receitas de capital |
41.174.312,94 |
0,00 |
0,00 |
|
4210000000000000000 - Operações de crédito |
40.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4211000000000000000 - Operações de crédito - mercado interno |
40.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4212000000000000000 - Operações de crédito - mercado externo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4220000000000000000 - Alienação de bens |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4221000000000000000 - Alienação de bens móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4222000000000000000 - Alienação de bens imóveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4223000000000000000 - Alienação de bens intangíveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4230000000000000000 - Amortização de empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4231000000000000000 - Amortização de empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4240000000000000000 - Transferências de capital |
1.174.312,94 |
0,00 |
0,00 |
|
4241000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4242000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de su |
1.174.312,94 |
0,00 |
0,00 |
|
4243000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4244000000000000000 - Transferências de instituições privadas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4245000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4246000000000000000 - Transferências do exterior |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4249000000000000000 - Demais transferências de capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4290000000000000000 - Outras receitas de capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4291000000000000000 - Integralização de capital social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4294000000000000000 - Resgate de títulos do tesouro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Especificação |
Previsão - R$ |
||
|
2025 |
2026 |
2027 |
|
|
4299000000000000000 - Demais receitas de capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4700000000000000000 - Receitas correntes |
5.662.229,29 |
6.058.585,34 |
6.482.686,31 |
|
4710000000000000000 - Impostos, taxas e contribuições de melhoria |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4711000000000000000 - Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4712000000000000000 - Taxas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4713000000000000000 - Contribuição de melhoria |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4720000000000000000 - Contribuições |
5.662.229,29 |
6.058.585,34 |
6.482.686,31 |
|
4721000000000000000 - Contribuições sociais |
5.662.229,29 |
6.058.585,34 |
6.482.686,31 |
|
4724000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pú |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4730000000000000000 - Receita patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4731000000000000000 - Exploração do patrimônio imobiliário do estado |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4732000000000000000 - Valores mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4733000000000000000 - Delegação de serviços públicos mediante concessão, p |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4734000000000000000 - Exploração de recursos naturais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4735000000000000000 - Exploração do patrimônio intangível |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4736000000000000000 - Cessão de direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4739000000000000000 - Demais receitas patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4740000000000000000 - Receita agropecuária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4741000000000000000 - Receita agropecuária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4750000000000000000 - Receita industrial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4751000000000000000 - Receita industrial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4760000000000000000 - Receita de serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4761000000000000000 - Serviços administrativos e comerciais gerais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4762000000000000000 - Serviços e atividades referentes à navegação e ao trans |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4763000000000000000 - Serviços e atividades referentes à saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4764000000000000000 - Serviços e atividades financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4769000000000000000 - Outros serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4790000000000000000 - Outras receitas correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4791000000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4792000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4793000000000000000 - Bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio públ |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4794000000000000000 - Multas e juros de mora das receitas de capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4799000000000000000 - Demais receitas correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4800000000000000000 - Receitas de capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4810000000000000000 - Operações de crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4811000000000000000 - Operações de crédito - mercado interno |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4812000000000000000 - Operações de crédito - mercado externo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4820000000000000000 - Alienação de bens |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4821000000000000000 - Alienação de bens móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4822000000000000000 - Alienação de bens imóveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4823000000000000000 - Alienação de bens intangíveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4830000000000000000 - Amortização de empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4831000000000000000 - Amortização de empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4890000000000000000 - Outras receitas de capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4891000000000000000 - Integralização de capital social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4899000000000000000 - Demais receitas de capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4900000000000000000 - A classificar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4990000000000000000 - A classificar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4999000000000000000 - Recursos arrecadados em exercícios anteriores |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
9000000000000000000 - Receita Orçamentária |
(16.802.924,94) |
(17.979.129,70) |
(19.237.668,77) |
|
Total |
333.551.120,13 |
312.843.183,66 |
334.742.206,49 |
|
FONTE: Atende.Net - IPM |
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MATINHOS |
||
|
Sistema Data 27/08/2024 |
Hora Emissão: 08:54:43 |
||
|
Emissão: |
|||
|
MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||
|
Total das Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo |
|||
|
Anexo de Metas Fiscais |
|||
|
Entidade(s): Consolidado |
|||
|
LDO: 2025 |
|||
|
Categoria Econômica e Grupos de |
|
Previsão - R$ |
|
|
Natureza de Despesa |
2025 |
2026 |
2027 |
|
Despesas correntes (I) |
278.865.566,01 |
298.386.155,64 |
319.273.186,55 |
|
Pessoal e encargos sociais |
139.297.481,70 |
149.048.305,42 |
159.481.686,81 |
|
Juros e encargos da dívida |
335.356,22 |
358.831,16 |
383.949,34 |
|
Outras despesas correntes |
139.232.728,09 |
148.979.019,06 |
159.407.550,40 |
|
Despesas de capital (II) |
51.521.857,09 |
11.071.872,19 |
11.846.903,21 |
|
Investimentos |
50.850.326,73 |
10.353.334,70 |
11.078.068,10 |
|
Inversões financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da dívida |
671.530,36 |
718.537,49 |
768.835,11 |
|
Reserva de Contingência (III) |
3.163.697,03 |
3.385.155,83 |
3.622.116,73 |
|
Reserva de contingência |
3.163.697,03 |
3.385.155,83 |
3.622.116,73 |
|
Total (IV) = (I + II + III) |
333.551.120,13 |
312.843.183,66 |
334.742.206,49 |
|
FONTE: Atende.Net - |
Unidade MUNICÍPIO DE |
||
|
Sistema Data IPM 27/08/2024 |
Responsável: Hora MATINHOS 08:55 |
||
|
Emissão: |
Emissão: |
||
|
Valores - R$ |
||||||
|
Especificação |
Executado |
Previsto |
||||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
|
|
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) |
3.340.305,69 |
3.105.831,33 |
4.024.311,79 |
4.306.013,62 |
4.607.434,57 |
4.929.954,99 |
|
Dívida Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Contratual |
3.340.305,69 |
3.105.831,33 |
4.024.311,79 |
4.306.013,62 |
4.607.434,57 |
4.929.954,99 |
|
Empréstimos |
429.816,26 |
429.816,26 |
1.486.931,22 |
1.591.016,41 |
1.702.387,56 |
1.821.554,69 |
|
Internos |
429.816,26 |
429.816,26 |
1.486.931,22 |
1.591.016,41 |
1.702.387,56 |
1.821.554,69 |
|
Externos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Financiamentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Internos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Externos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Parcelamento e Renegociação de dívidas |
2.780.218,59 |
2.676.015,07 |
2.537.380,57 |
2.714.997,21 |
2.905.047,01 |
3.108.400,30 |
|
De Tributos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
De Contribuições Previdenciárias |
1.053.902,27 |
1.014.240,23 |
873.398,93 |
934.536,86 |
999.954,44 |
1.069.951,25 |
|
De Demais Contribuições Sociais |
1.726.316,32 |
1.661.774,84 |
1.663.981,64 |
1.780.460,35 |
1.905.092,57 |
2.038.449,05 |
|
Do FGTS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Com Instituição Não Financeira |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Dívidas Contratuais |
130.270,84 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Precatorios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Dívidas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DEDUÇÕES (II) |
40.728.456,43 |
31.416.503,66 |
33.882.937,16 |
36.104.137,85 |
38.631.427,50 |
41.335.627,43 |
|
Disponibilidade de Caixa |
40.728.456,43 |
31.416.503,66 |
33.882.937,16 |
36.104.137,85 |
38.631.427,50 |
41.335.627,43 |
|
Disponibilidade de Caixa Bruta |
42.686.062,68 |
36.050.964,18 |
42.266.130,00 |
44.393.222,00 |
47.500.747,54 |
50.825.799,87 |
|
(-) Restos a Pagar Processados |
1.212.143,98 |
4.003.602,06 |
3.401.352,11 |
2.965.430,10 |
3.173.010,21 |
3.395.120,92 |
|
(-) Depósitos restituíveis e valores vinculados |
745.462,27 |
630.858,46 |
4.981.840,73 |
5.323.654,05 |
5.696.309,83 |
6.095.051,52 |
|
Demais Haveres Financeiros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) |
(37.388.150,74) |
(28.310.672,33) |
(29.858.625,37) |
(31.798.124,23) |
(34.023.992,93) |
(36.405.672,44) |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL |
217.454.996,10 |
226.587.509,56 |
169.131.456,74 |
180.970.658,71 |
193.638.604,82 |
207.193.307,16 |
|
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) |
217.454.996,10 |
226.587.509,56 |
169.131.456,74 |
180.970.658,71 |
193.638.604,82 |
207.193.307,16 |
|
% da DC sobre a RCL (I / VI) |
1,54 |
1,37 |
2,38 |
2,38 |
2,38 |
2,38 |
|
% da DCL sobre a RCL (III / VI) |
(17,19) |
(12,49) |
(17,65) |
(17,57) |
(17,57) |
(17,57) |
|
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120 %> |
217.454.996,10 |
226.587.509,56 |
169.131.456,74 |
180.970.658,71 |
193.638.604,82 |
207.193.307,16 |
|
Valores - R$ |
||||||
|
Especificação |
Executado |
Previsto |
||||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
|
|
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108 %> |
217.454.996,10 |
226.587.509,56 |
169.131.456,74 |
180.970.658,71 |
193.638.604,82 |
207.193.307,16 |
|
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PASSIVO ATUARIAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DEPÓSITOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS |
12.292.690,88 |
16.211.282,94 |
30.299.853,92 |
32.236.591,21 |
34.493.152,59 |
36.907.673,27 |
|
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM |
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MATINHOS |
Data Emissão: 27/08/2024 |
Hora Emissão: 08:56 |
|||
|
R$ 1,00 |
||||||
|
ACIMA DA LINHA |
||||||
|
RECEITAS PRIMÁRIAS |
Previsto |
Previsto |
||||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
|
|
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) |
208.569.031,82 |
232.902.031,25 |
265.253.161,89 |
283.586.007,39 |
303.437.027,91 |
324.677.619,86 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
85.148.388,34 |
100.841.942,79 |
102.852.902,93 |
111.089.447,10 |
118.865.708,41 |
127.186.307,98 |
|
IPTU |
63.490.999,02 |
68.668.536,22 |
62.938.793,77 |
68.312.280,67 |
73.094.140,32 |
78.210.730,14 |
|
ISS |
3.593.543,38 |
7.818.338,48 |
11.968.572,60 |
12.564.182,51 |
13.443.675,29 |
14.384.732,56 |
|
ITBI |
9.020.679,65 |
14.652.127,23 |
19.609.856,26 |
20.585.730,74 |
22.026.731,89 |
23.568.603,12 |
|
IRRF |
7.306.858,40 |
3.845.091,42 |
4.553.028,18 |
6.706.123,80 |
7.175.552,47 |
7.677.841,14 |
|
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
1.736.307,89 |
5.857.849,44 |
3.782.652,12 |
2.921.129,38 |
3.125.608,44 |
3.344.401,02 |
|
Contribuições |
12.483.772,75 |
13.357.636,84 |
15.185.322,78 |
15.941.012,62 |
17.056.883,50 |
18.250.865,35 |
|
Receita Patrimonial |
9.377.307,81 |
10.033.729,29 |
11.914.889,83 |
12.507.828,25 |
13.383.376,23 |
14.320.212,56 |
|
Aplicações Financeiras (II) |
3.592.893,77 |
3.844.396,34 |
5.872.362,91 |
6.394.421,74 |
6.842.031,26 |
7.320.973,45 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
5.784.414,04 |
6.189.332,95 |
6.042.526,92 |
6.113.406,51 |
6.541.344,97 |
6.999.239,11 |
|
Transferências Correntes |
86.479.211,88 |
92.532.756,73 |
115.684.559,45 |
122.956.078,13 |
131.563.003,60 |
140.772.413,85 |
|
Cota-Parte do FPM |
34.510.590,12 |
39.354.799,05 |
49.101.437,90 |
52.822.577,20 |
56.520.157,60 |
60.476.568,64 |
|
Cota-Parte do ICMS |
7.945.604,46 |
8.565.552,47 |
11.903.945,33 |
12.737.221,51 |
13.628.827,03 |
14.582.844,91 |
|
Cota-Parte do IPVA |
6.179.041,76 |
6.611.574,68 |
6.400.771,23 |
6.719.302,35 |
7.189.653,51 |
7.692.929,26 |
|
Cota-Parte do ITR |
2.429,39 |
2.599,44 |
2.069,50 |
2.712,49 |
2.902,36 |
3.105,53 |
|
Transferências da LC 61/1989 |
59.584,76 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências do FUNDEB |
24.746.634,00 |
26.478.898,38 |
31.959.771,24 |
34.063.461,24 |
36.447.903,53 |
38.999.256,77 |
|
Outras Transferências Correntes |
13.035.327,39 |
11.519.332,71 |
16.316.564,25 |
16.610.803,34 |
17.773.559,57 |
19.017.708,74 |
|
Demais Receitas Correntes |
15.080.351,04 |
16.135.965,60 |
19.615.486,90 |
21.091.641,29 |
22.568.056,17 |
24.147.820,12 |
|
Outras Receitas Financeiras (III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Correntes Restantes |
15.080.351,04 |
16.135.965,60 |
19.615.486,90 |
21.091.641,29 |
22.568.056,17 |
24.147.820,12 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] |
204.976.138,05 |
229.057.634,91 |
259.380.798,98 |
277.191.585,65 |
296.594.996,65 |
317.356.646,41 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) |
13.888.016,86 |
14.860.178,03 |
15.900.390,50 |
17.013.417,84 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) |
0,00 |
0,00 |
40.000.000,00 |
41.174.312,94 |
0,00 |
0,00 |
|
Operações de Crédito (VIII) |
0,00 |
0,00 |
40.000.000,00 |
40.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos (IX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Alienações de Bens |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.174.312,94 |
0,00 |
0,00 |
|
Convênios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Transferências de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.174.312,94 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital Primárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.174.312,94 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) |
218.864.154,91 |
243.917.812,94 |
275.281.189,48 |
295.379.316,43 |
296.594.996,65 |
317.356.646,41 |
|
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) |
204.976.138,05 |
229.057.634,91 |
259.380.798,98 |
278.365.898,59 |
296.594.996,65 |
317.356.646,41 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS |
Previsto |
Previsto |
||||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
|
|
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) |
174.264.347,41 |
200.297.387,55 |
231.102.172,67 |
255.785.794,71 |
273.690.800,34 |
292.849.156,36 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
79.171.583,01 |
90.776.086,41 |
107.364.733,10 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida (XIX) |
400.000,00 |
350.000,00 |
313.323,57 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
94.692.764,40 |
109.171.301,14 |
123.424.116,00 |
255.785.794,71 |
273.690.800,34 |
292.849.156,36 |
|
Transferências Constitucionais e Legais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Correntes |
94.692.764,40 |
109.171.301,14 |
123.424.116,00 |
255.785.794,71 |
273.690.800,34 |
292.849.156,36 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) |
173.864.347,41 |
199.947.387,55 |
230.788.849,10 |
255.785.794,71 |
273.690.800,34 |
292.849.156,36 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) |
9.420.368,11 |
12.636.389,35 |
15.224.479,85 |
17.785.018,52 |
19.029.969,82 |
20.362.067,70 |
|
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) |
14.060.199,53 |
10.627.577,80 |
48.400.996,94 |
40.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos |
13.810.860,02 |
9.977.577,80 |
47.800.996,94 |
40.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida (XXVII) |
249.339,51 |
650.000,00 |
600.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] |
13.810.860,02 |
9.977.577,80 |
47.800.996,94 |
40.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) |
249.339,51 |
758.229,82 |
670.805,91 |
1.688.131,95 |
1.806.301,19 |
1.932.742,27 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) |
16.856,00 |
26.856,25 |
18.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XXI + XXII + XXVIII + XXIX + XXX) |
23.497.423,64 |
23.399.053,22 |
63.714.282,70 |
59.473.150,47 |
20.836.271,01 |
22.294.809,97 |
|
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) |
187.924.546,94 |
210.683.195,17 |
279.260.651,95 |
297.473.926,66 |
275.497.101,53 |
294.781.898,63 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + |
21.502.383,86 |
20.571.372,17 |
0,00 |
(19.879.628,75) |
852.245,08 |
2.212.680,08 |
|
XXXIIc)] |
17.051.591,11 |
18.374.439,74 |
0,00 |
(19.108.028,07) |
2.868.797,06 |
1.813.098,02 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)] |
|
|
|
|
|
|
|
JUROS NOMINAIS |
Previsto |
Previsto |
||||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
|
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) |
17.051.591,11 |
18.374.439,74 |
0,00 |
(19.108.028,07) |
2.868.797,06 |
1.813.098,02 |
|
ABAIXO DA LINHA |
||||||
|
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL |
Previsto |
Previsto |
||||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
|
|
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) |
3.340.305,69 |
3.163.367,59 |
43.114.223,69 |
4.306.013,62 |
4.607.434,57 |
4.929.954,99 |
|
DEDUÇÕES (XL) |
41.470.998,63 |
37.213.381,82 |
44.373.968,54 |
36.104.137,85 |
38.631.427,50 |
41.335.627,43 |
|
Disponibilidade de Caixa ¹ |
41.470.998,63 |
37.213.381,82 |
44.373.968,54 |
36.104.137,85 |
38.631.427,50 |
41.335.627,43 |
|
Disponibilidade de Caixa Bruta |
42.686.062,68 |
37.922.293,99 |
45.674.087,07 |
44.393.222,00 |
47.500.747,54 |
50.825.799,87 |
|
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) |
1.215.064,05 |
708.912,17 |
1.300.118,53 |
2.965.430,10 |
3.173.010,21 |
3.395.120,92 |
|
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.323.654,05 |
5.696.309,83 |
6.095.051,52 |
|
Demais Haveres Financeiros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) |
(38.130.692,94) |
(34.050.014,23) |
(1.259.744,85) |
(31.798.124,23) |
(34.023.992,93) |
(36.405.672,44) |
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
AJUSTE METODOLÓGICO |
Previsto |
Previsto |
||||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
|
|
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIa - XLIb) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
OUTROS AJUSTES (XLXIX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
INFORMAÇÕES ADICIONAIS |
Previsto |
Previsto |
||||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
|
|
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
4.799.022,99 |
2.578.202,16 |
1.379.032,78 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE MATINHOS. Emissão: 27/08/2024, às 13:44:11. |
||||||
Anexo IV – Outros Anexos
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Poder Executivo |
2 |
|
Unidade: Governo Municipal |
1 |
|
Função: Administração |
0004 |
|
Subfunção: Administracao Geral |
0122 |
|
Programa: Gabinete do Povo |
102 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar uma gestão de qualidade e igualdade a todos os munícipes . |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2001 |
A |
2 |
Subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito |
Fazer pagamento de salário do Prefeito e Vice Prefeito Municipal |
12,00 |
561.001,00 |
|
2001 |
A |
2 |
Subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito |
Fazer o recolhimento de pagamentos de Encargos sociais |
12,00 |
561.001,00 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
561.001,00 |
0,00 |
561.001,00 |
|
|
|
Total: |
561.001,00 |
0,00 |
561.001,00 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Poder Executivo |
2 |
|
Unidade: Gabinete do Prefeito |
2 |
|
Função: Administração |
0004 |
|
Subfunção: Administracao Geral |
0122 |
|
Programa: Gabinete do Povo |
102 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar uma gestão de qualidade e igualdade a todos os munícipes . |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2002 |
A |
2 |
Manutenção da Atividades do Gabinete do Prefeito |
Manter o programa GABINETE DO POVO para ouvir todos os segmentos da sociedade e planejar as obras e ações com foco nas reais necessidades e anseios da população |
100,00 |
3.226.708,05 |
|
2002 |
A |
2 |
Manutenção da Atividades do Gabinete do Prefeito |
Representar o Município junto a Órgãos Federais, Estaduais, Municipais, entidades, empresas e população |
100,00 |
3.226.708,05 |
|
2002 |
A |
2 |
Manutenção da Atividades do Gabinete do Prefeito |
Coordenar e apoiar as atividades desenvolvidas pelos setores municipais |
100,00 |
3.226.708,05 |
|
2002 |
A |
2 |
Manutenção da Atividades do Gabinete do Prefeito |
Apoiar às ações de Conselhos, associações e entidades sociais |
100,00 |
3.226.708,05 |
|
2002 |
A |
2 |
Manutenção da Atividades do Gabinete do Prefeito |
Organizar e controlar as agendas do Prefeito e Vice-Prefeitos Municipais |
100,00 |
3.226.708,05 |
|
2002 |
A |
2 |
Manutenção da Atividades do Gabinete do Prefeito |
Recepcionar autoridades e pessoas |
100,00 |
3.226.708,05 |
|
2002 |
A |
2 |
Manutenção da Atividades do Gabinete do Prefeito |
Aquisição de móveis e equipamentos como: computador, scanner, fax, impressora a laser e multifuncional, telefone sem fio, cadeiras, mesa de reunião, mesa de escritório, armários, computador para web-desing, impressora A3 e bebedouro |
100,00 |
3.226.708,05 |
|
2002 |
A |
2 |
Manutenção da Atividades do Gabinete do Prefeito |
Pagamento de Aporte a Previdencia Municipal |
12,00 |
3.226.708,05 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Manutenção da Atividades do Gabinete do Prefeito |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
3.226.708,05 |
0,00 |
3.226.708,05 |
|
|
|
Total: |
3.226.708,05 |
0,00 |
3.226.708,05 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Poder Executivo |
2 |
|
Unidade: Gabinete do Prefeito |
2 |
|
Função: Administração |
0004 |
|
Subfunção: Administracao Geral |
0122 |
|
Programa: Gabinete do Povo |
102 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar uma gestão de qualidade e igualdade a todos os munícipes . |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2003 |
A |
2 |
Publicações de Atos Oficiais |
Contratar Agência de Publicidade dos Atos Oficiais do Município |
1,00 |
30.969,55 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Publicações de Atos Oficiais |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
30.969,55 |
0,00 |
30.969,55 |
|
|
|
Total: |
30.969,55 |
0,00 |
30.969,55 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
||
|
I - Classificação |
||
|
Órgão: |
Poder Executivo |
2 |
|
Unidade: |
Gabinete do Prefeito |
2 |
|
Função: |
Administração |
0004 |
|
Subfunção: |
Administracao Geral |
0122 |
|
Programa: |
Gabinete do Povo |
102 |
|
Objetivo do programa: |
||
|
Proporcionar uma gestão de qualidade e igualdade a todos os munícipes . |
||
|
Justificativa do programa: |
||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2004 |
A |
2 |
Atividade com Publicidade e Propaganda |
Contratar Agência de Publicidade para divulgação das ações do Município |
1,00 |
900.000,00 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Atividade com Publicidade e Propaganda |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
|
|
Total: |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
||
|
I - Classificação |
||
|
Órgão: |
Poder Executivo |
2 |
|
Unidade: |
Ouvidoria Municipal |
3 |
|
Função: |
Administração |
0004 |
|
Subfunção: |
Administracao Geral |
0122 |
|
Programa: |
Gabinete do Povo |
102 |
|
Objetivo do programa: |
||
|
Proporcionar uma gestão de qualidade e igualdade a todos os munícipes . |
||
|
Justificativa do programa: |
||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2005 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades de Ouvidoria |
Manter as atividades da Ouvidoria Municipal incrementando através de projeto itinerante nos bairros, aproximando desta forma a gestão púbica da população |
100,00 |
228.980,00 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Manutenção das Atividades de Ouvidoria |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
228.980,00 |
0,00 |
228.980,00 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: |
Poder Executivo 2 |
|
Unidade: |
Ouvidoria Municipal 3 |
|
Função: |
Administração 0004 |
|
Subfunção: |
Administracao Geral 0122 |
|
Programa: |
Gabinete do Povo 102 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar uma gestão de qualidade e igualdade a todos os munícipes . |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2005 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades de Ouvidoria |
Manter as atividades da Ouvidoria Municipal incrementando através de projeto itinerante nos bairros, aproximando desta forma a gestão púbica da população |
100,00 |
228.980,00 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Manutenção das Atividades de Ouvidoria |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
|
|
Total: |
228.980,00 |
0,00 |
228.980,00 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Procuradoria Geral do Município |
3 |
|
Unidade: Gabinete do Procurador Geral do Municipal |
1 |
|
Função: Judiciária |
0002 |
|
Subfunção: Ação Judiciária |
0061 |
|
Programa: Procuradoria, Defesa dos Direitos |
103 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar ao lado do prefeito municipal um município mais justo e de igualdade para todos. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2006 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Procuradoria |
Representar juridicamente o Município junto a Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, entidades, empresas e população |
100,00 |
3.447.868,76 |
|
2006 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Procuradoria |
Emitir pareceres jurídicos |
100,00 |
3.447.868,76 |
|
2006 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Procuradoria |
Assessorar Secretarias Municipais |
100,00 |
3.447.868,76 |
|
2006 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Procuradoria |
Representar o Município junto ao Poder Judiciário e demais órgãos e entidades |
100,00 |
3.447.868,76 |
|
2006 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Procuradoria |
Execução judicial ou extra-judicial da dívida ativa |
100,00 |
3.447.868,76 |
|
2006 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Procuradoria |
Realizar pagamentos de custas processuais diversas |
100,00 |
3.447.868,76 |
|
2006 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Procuradoria |
Realizar pagamentos de custas junto a cartórios |
100,00 |
3.447.868,76 |
|
2006 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Procuradoria |
Contratar empresas especializadas |
100,00 |
3.447.868,76 |
|
2006 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Procuradoria |
Adquirir equipamento de informática, materiais e móveis de escritório, livros técnicos, publicações e outros materiais necessários à Procuradoria Municipal |
100,00 |
3.447.868,76 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Manutenção das Atividades da Procuradoria |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
3.447.868,76 |
0,00 |
3.447.868,76 |
|
|
|
Total: |
3.447.868,76 |
0,00 |
3.447.868,76 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Procuradoria Geral do Município |
3 |
|
Unidade: Gabinete do Procurador Geral do Municipal |
1 |
|
Função: Encargos Especiais |
0028 |
|
Subfunção: Outros encargos Especiais |
0846 |
|
Programa: Procuradoria, Defesa dos Direitos |
103 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar ao lado do prefeito municipal um município mais justo e de igualdade para todos. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
1 |
O |
0 |
Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais |
Quitar precatórios judiciais e RPV's |
100,00 |
2.795.722,98 |
|
II - Descrição das Ações |
||||||
|
Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais |
||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
2.795.722,98 |
0,00 |
2.795.722,98 |
|
|
|
Total: |
2.795.722,98 |
0,00 |
2.795.722,98 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Procuradoria Geral do Município |
3 |
|
Unidade: Fundo Municipal da Procuradoria |
2 |
|
Função: Judiciária |
0002 |
|
Subfunção: Ação Judiciária |
0061 |
|
Programa: Procuradoria, Defesa dos Direitos |
103 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar ao lado do prefeito municipal um município mais justo e de igualdade para todos. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2007 |
A |
2 |
Manutenção do Fundo da Procuradoria |
Adquirir equipamentos para o bom funcionamento da Procuradoria |
100,00 |
129.797,51 |
|
2007 |
A |
2 |
Manutenção do Fundo da Procuradoria |
Capacitação de serviços ocupantes de cargos Jurídicos |
100,00 |
129.797,51 |
|
2007 |
A |
2 |
Manutenção do Fundo da Procuradoria |
Adquirir mobiliários em geral, livros técnicos jurídicos |
100,00 |
129.797,51 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Manutenção do Fundo da Procuradoria |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
129.797,51 |
0,00 |
129.797,51 |
|
|
|
Total: |
129.797,51 |
0,00 |
129.797,51 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Procuradoria Geral do Município |
3 |
|
Unidade: Fundo Municipal da Procuradoria |
2 |
|
Função: Encargos Especiais |
0028 |
|
Subfunção: Outros encargos Especiais |
0846 |
|
Programa: Procuradoria, Defesa dos Direitos |
103 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar ao lado do prefeito municipal um município mais justo e de igualdade para todos. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Procuradoria |
Pagamentos de Indenizações e Restituições de rateio a profissionais da Procuradoria |
100,00 |
1.168.177,55 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Procuradoria |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
1.168.177,55 |
0,00 |
1.168.177,55 |
|
|
|
Total: |
1.168.177,55 |
0,00 |
1.168.177,55 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Administração |
4 |
|
Unidade: Gabinete do Secretário |
1 |
|
Função: Administração |
0004 |
|
Subfunção: Administracao Geral |
0122 |
|
Programa: Administração, Geral e Irrestrita |
104 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal uma administração justa de igualdade para todos os munícipes. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
1001 |
P |
1 |
Administração do Prédio Municipal |
Adquirir equipamento de informática e materiais de escritório |
100,00 |
306.260,75 |
|
1001 |
P |
1 |
Administração do Prédio Municipal |
Reformar o prédio do Paço Municipal |
100,00 |
306.260,75 |
|
1001 |
P |
1 |
Administração do Prédio Municipal |
Adquirir equipamentos: mesa, cadeiras, armários, estantes, ventiladores, computadores, fragmentador de papel |
100,00 |
306.260,75 |
|
1001 |
P |
1 |
Administração do Prédio Municipal |
Adquirir veículo |
1,00 |
306.260,75 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Administração do Prédio Municipal |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
306.260,75 |
0,00 |
306.260,75 |
|
|
|
Total: |
306.260,75 |
0,00 |
306.260,75 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Administração |
4 |
|
Unidade: Gabinete do Secretário |
1 |
|
Função: Administração |
0004 |
|
Subfunção: Administracao Geral |
0122 |
|
Programa: Administração, Geral e Irrestrita |
104 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal uma administração justa de igualdade para todos os munícipes. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2008 |
A |
2 |
Gerenciamento de Recursos Humanos |
Capacitar servidores do quadro do Município |
100,00 |
3.648.700,00 |
|
2008 |
A |
2 |
Gerenciamento de Recursos Humanos |
Realizar e coordenar concurso público e Testes seletivos para o Município |
100,00 |
3.648.700,00 |
|
2008 |
A |
2 |
Gerenciamento de Recursos Humanos |
Administrar o quadro de recursos humanos do município |
100,00 |
3.648.700,00 |
|
2008 |
A |
2 |
Gerenciamento de Recursos Humanos |
Elaborar folhas de pagamento |
13,00 |
3.648.700,00 |
|
2008 |
A |
2 |
Gerenciamento de Recursos Humanos |
Conceder abonos salariais dos servidores municipais |
100,00 |
3.648.700,00 |
|
2008 |
A |
2 |
Gerenciamento de Recursos Humanos |
Revisar o Plano de Cargos e Salários |
100,00 |
3.648.700,00 |
|
2008 |
A |
2 |
Gerenciamento de Recursos Humanos |
Manter o auxílio alimentação |
100,00 |
3.648.700,00 |
|
2008 |
A |
2 |
Gerenciamento de Recursos Humanos |
Reajuste salarial de acordo com a perda de inflação anual |
100,00 |
3.648.700,00 |
|
2008 |
A |
2 |
Gerenciamento de Recursos Humanos |
Progressão de nível anual |
100,00 |
3.648.700,00 |
|
2008 |
A |
2 |
Gerenciamento de Recursos Humanos |
Adicional de tempo de serviço |
100,00 |
3.648.700,00 |
|
2008 |
A |
2 |
Gerenciamento de Recursos Humanos |
Progressão por avaliação a cada 3 anos |
100,00 |
3.648.700,00 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Gerenciamento de Recursos Humanos |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
3.648.700,00 |
0,00 |
3.648.700,00 |
|
|
|
Total: |
3.648.700,00 |
0,00 |
3.648.700,00 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Administração |
4 |
|
Unidade: Gabinete do Secretário |
1 |
|
Função: Administração |
0004 |
|
Subfunção: Administracao Geral |
0122 |
|
Programa: Administração, Geral e Irrestrita |
104 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal uma administração justa de igualdade para todos os munícipes. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2009 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
Apoiar e suprir as estruturas administrativas e técnicas dos setores municipais |
100,00 |
2.360.283,75 |
|
2009 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
Manter prédios públicos |
100,00 |
2.360.283,75 |
|
2009 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
Locar imóveis |
100,00 |
2.360.283,75 |
|
2009 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
Realizar procedimentos licitatórios |
100,00 |
2.360.283,75 |
|
2009 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
Elaborar e controlar a execução de contratos |
100,00 |
2.360.283,75 |
|
2009 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
Suprir setores municipais com materiais e serviços |
100,00 |
2.360.283,75 |
|
2009 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
Capacitação de profissões a Munícipes |
100,00 |
2.360.283,75 |
|
2009 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
Organização de festividades para os servidores públicos |
100,00 |
2.360.283,75 |
|
2009 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
Manutenção e/ou aquisição de software |
100,00 |
2.360.283,75 |
|
2009 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
Manutenção de bens móveis e imóveis |
100,00 |
2.360.283,75 |
|
2009 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
Divulgar e incentivar a consulta cidadã ao Portal de Transparência do Município |
100,00 |
2.360.283,75 |
|
2009 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
Melhorar a estruturação e atuação da área de comunicação, a fim de promover o Município através da divulgação de eventos, notícias, projetos, serviços e atuação da Prefeitura e suas Secretarias |
100,00 |
2.360.283,75 |
|
2009 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
Criar um Portal de Anúncios Oficial para divulgação de produtos, serviços,doações, oportunidades de emprego etc., visando o estreitamento da comunicação entre os diversos setores econômicos e sociais da cidade |
100,00 |
2.360.283,75 |
|
2009 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
Implantar uma cultura de cidade com foco na educação, saúde, inclusão social e oportunidade para todos |
100,00 |
2.360.283,75 |
|
2009 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
Possibilitar para população acesso às informações e aos atendimentos personalizados para abertura de chamados através de aplicativos |
100,00 |
2.360.283,75 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
2.360.283,75 |
0,00 |
2.360.283,75 |
|
|
|
Total: |
2.360.283,75 |
0,00 |
2.360.283,75 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Finanças |
5 |
|
Unidade: Gabinete do Secretário |
1 |
|
Função: Administração |
0004 |
|
Subfunção: Administração Financeira |
0123 |
|
Programa: Finanças, Visando a Prosperidade |
105 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal a boa aplicação de recursos públicos visando a prosperidade e a saúde financeira do município. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2010 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Finanças. |
Executar a escrituração contábil das movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais |
100,00 |
7.670.830,00 |
|
2010 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Finanças. |
Apoiar e suprir as estruturas administrativas e técnicas dos setores municipais no que concerne a aspectos financeiros |
100,00 |
7.670.830,00 |
|
2010 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Finanças. |
Contratar servidores |
100,00 |
7.670.830,00 |
|
2010 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Finanças. |
Capacitar servidores municipais |
100,00 |
7.670.830,00 |
|
2010 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Finanças. |
Assessorar ao executivo em assuntos de natureza contábil, orçamentária, financeira e patrimonial |
100,00 |
7.670.830,00 |
|
2010 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Finanças. |
Elaborar balancetes mensais |
100,00 |
7.670.830,00 |
|
2010 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Finanças. |
Elaborar o balanço e prestação de contas anual |
100,00 |
7.670.830,00 |
|
2010 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Finanças. |
Divulgar os resultados das execuções orçamentárias e financeiras |
100,00 |
7.670.830,00 |
|
2010 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Finanças. |
Revisar o Código Tributário Municipal e demais legislações tributárias |
100,00 |
7.670.830,00 |
|
2010 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Finanças. |
Reavaliar a Planta Básica de Valores do Município |
100,00 |
7.670.830,00 |
|
2010 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Finanças. |
Promover e controlar a dívida ativa devida pelos contribuintes |
100,00 |
7.670.830,00 |
|
2010 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Finanças. |
Lançar talões para cobrança de impostos, taxas e contribuição de melhoria |
100,00 |
7.670.830,00 |
|
2010 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Finanças. |
Emitir e renovar licenças de funcionamento |
100,00 |
7.670.830,00 |
|
2010 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Finanças. |
Contribuir para o PASEP |
100,00 |
7.670.830,00 |
|
2010 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Finanças. |
Aquisição de veículos |
100,00 |
7.670.830,00 |
|
2010 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Finanças. |
Adquirir equipamento de informática como: computador, impressora multifuncionais |
100,00 |
7.670.830,00 |
|
2010 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Finanças. |
Adquirir mobiliário como: mesas, cadeiras, armários e balcões |
100,00 |
7.670.830,00 |
|
2010 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Finanças. |
Adquirir rádios comunicadores - Departamento de Fiscalização |
100,00 |
7.670.830,00 |
|
2010 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Finanças. |
Adquirir Sistema de Antena para Rádio Comunicador |
100,00 |
7.670.830,00 |
|
2010 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Finanças. |
Adquirir Uniforme para Servidores - Departamento de Fiscalização |
100,00 |
7.670.830,00 |
|
2010 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Finanças. |
Aperfeiçoar o sistema interno da Prefeitura (IPM) para que o setor de Arrecadação obtenha melhores resultados |
100,00 |
7.670.830,00 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Manutenção da Secretaria de Finanças. |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
7.670.830,00 |
0,00 |
7.670.830,00 |
|
|
|
Total: |
7.670.830,00 |
0,00 |
7.670.830,00 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Finanças |
5 |
||||||
|
Unidade: Gabinete do Secretário |
1 |
||||||
|
Função: Encargos Especiais |
0028 |
||||||
|
Subfunção: Serviço da Dívida Interna |
0843 |
||||||
|
Programa: Finanças, Visando a Prosperidade |
105 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal a boa aplicação de recursos públicos visando a prosperidade e a saúde financeira do município. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
3 |
O |
0 |
Amortização de Dívidas |
Amortizar dívidas contratadas |
100,00 |
1.144.900,00 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Amortização de Dívidas |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 -Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
1.144.900,00 |
0,00 |
1.144.900,00 |
||
|
Total: |
1.144.900,00 |
0,00 |
1.144.900,00 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Finanças |
5 |
||||||
|
Unidade: Gabinete do Secretário |
1 |
||||||
|
Função: Encargos Especiais |
0028 |
||||||
|
Subfunção: Outros encargos Especiais |
0846 |
||||||
|
Programa: Finanças, Visando a Prosperidade |
105 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal a boa aplicação de recursos públicos visando a prosperidade e a saúde financeira do município. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
4 |
O |
0 |
Administração das Indenizações e Restituições da Finanças |
Devoluções de saldos de convênios e restituições |
100,00 |
73.483,58 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Administração das Indenizações e Restituições da Finanças |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 -Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
73.483,58 |
0,00 |
73.483,58 |
||
|
Total: |
73.483,58 |
0,00 |
73.483,58 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Planejamento |
6 |
||||||
|
Unidade: Gabinete do Secretário |
1 |
||||||
|
Função: Administração |
0004 |
||||||
|
Subfunção: Planejamento e Orçamento |
0121 |
||||||
|
Programa: Planejamento, Gerando Prosperidade |
106 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um planejamento estratégico visando os caminhos mais vantajosos para o desenvolvimento do Município. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
2011 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Planejamento |
Coordenar a elaboração, o acompanhamento e a revisão do Plano Plurianual |
100,00 |
893.022,00 |
|
|
2011 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Planejamento |
Coordenar a elaboração, o acompanhamento e a revisão das Leis de Diretrizes Orçamentárias |
100,00 |
893.022,00 |
|
|
2011 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Planejamento |
Coordenar a elaboração, o acompanhamento e a revisão das Leis Orçamentárias Anuais |
100,00 |
893.022,00 |
|
|
2011 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Planejamento |
Prestar Contas via Governos Federal e Estadual de recursos de convênios, operação de crédito e Contratos de repasse |
100,00 |
893.022,00 |
|
|
2011 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Planejamento |
Manter os serviços da Secretaria Municipal de Planejamento |
100,00 |
893.022,00 |
|
|
2011 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Planejamento |
Capacitar servidores municipais |
100,00 |
893.022,00 |
|
|
2011 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Planejamento |
Apresentar quadrimestralmente a população, as atividades planejadas/realizadas, bem como o orçamento utilizado para tais ações, tornando transparente a gestão municipal |
3,00 |
893.022,00 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Manutenção da Secretaria de Planejamento |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 -Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
893.022,00 |
0,00 |
893.022,00 |
||
|
Total: |
893.022,00 |
0,00 |
893.022,00 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social |
7 |
||||||
|
Unidade: Gabinete do Secretário |
1 |
||||||
|
Função: Assistência Social |
0008 |
||||||
|
Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente |
0243 |
||||||
|
Programa: Assistência Social, Não é Caridade |
107 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Aprimorar e qualificar a assistência social do município visando adequar as realidades locais da população, visando garantir a proteção integral da família e indivíduos. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
2013 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
Contribuir com as ações do Conselho Tutelar |
100,00 |
416.514,62 |
|
|
2013 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
Manter/Reformar a sede do Conselho Tutelar. |
100,00 |
416.514,62 |
|
|
2013 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
Pagamento dos Conselheiros Tutelares |
13,00 |
416.514,62 |
|
|
2013 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
Realizar Oficinas de Capacitação de Conselheiros em parceira com o Governo Estadual |
100,00 |
416.514,62 |
|
|
2013 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
Manter o Sistema de Informação para a Proteção à Infância e ao Adolescente. |
100,00 |
416.514,62 |
|
|
2013 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
Implantar Projeto e Programas para o Jovem Adolescente, prevenção e risco social |
100,00 |
416.514,62 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 -Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
416.514,62 |
0,00 |
416.514,62 |
||
|
Total: |
416.514,62 |
0,00 |
416.514,62 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social |
7 |
||||||
|
Unidade: Gabinete do Secretário |
1 |
||||||
|
Função: Assistência Social |
0008 |
||||||
|
Subfunção: Assistência Comunitária |
0244 |
||||||
|
Programa: Assistência Social, Não é Caridade |
107 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Aprimorar e qualificar a assistência social do município visando adequar as realidades locais da população, visando garantir a proteção integral da família e indivíduos. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
2012 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
Manter os serviços da Secretaria Mun. Assist. Social |
100,00 |
6.516.770,80 |
|
|
2012 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
Manter a folha de pagamento dos servidores públicos da pasta. |
13,00 |
6.516.770,80 |
|
|
2012 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
Capacitar servidores |
100,00 |
6.516.770,80 |
|
|
2012 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
Realizar concurso público |
1,00 |
6.516.770,80 |
|
|
2012 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
Ampliar o número de vagas e contratar servidores |
8,00 |
6.516.770,80 |
|
|
2012 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
Adquirir mobiliários em geral, equipamentos eletrônicos, de segurança, de informática, vídeo, áudio, som, de comunicação e equipamentos em geral, veículos |
100,00 |
6.516.770,80 |
|
|
2012 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
Firmar convênios com entidades que realizam ações sócio assistências |
100,00 |
6.516.770,80 |
|
|
2012 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
Manter/Reformar e Ampliar a sede da Secretaria |
100,00 |
6.516.770,80 |
|
|
2012 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
Implementar e manter Projeto ABRIGO AMIGO, local para pernoite de pessoas em vulnerabilidade social, oferecendo acesso a alimentação, banho e hospedagem. |
100,00 |
6.516.770,80 |
|
|
2012 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
Manter os Conselhos Municipais: Idoso, Segurança Alimentar e Nutricional, Criança e Adolesceste, Assistência Social e outros. |
100,00 |
6.516.770,80 |
|
|
2012 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
Aperfeiçoar o Plano de Cargos e Salários aos cargos relativos a Secretaria de Assistência Social, realizando através de recursos os programas e projetos para Piso Básico de Transição, Piso de Transição Média e Alta Complexidade e Serviços Sócios-Educativos |
100,00 |
6.516.770,80 |
|
|
2012 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
Contratar serviços de terceiros para realização de palestras em cursos e conferências Municipais |
100,00 |
6.516.770,80 |
|
|
2012 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
Implementar atendimentos básicos com parcerias no âmbito judicial, social, atendimento psicossocial aos munícipes |
100,00 |
6.516.770,80 |
|
|
2012 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
Implantar programas e projetos para os pescadores |
100,00 |
6.516.770,80 |
|
|
2012 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
Implantar programas e projetos para as famílias pescadores e colônia Cambará em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
100,00 |
6.516.770,80 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 -Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
6.516.770,80 |
0,00 |
6.516.770,80 |
||
|
Total: |
6.516.770,80 |
0,00 |
6.516.770,80 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social |
7 |
||||||
|
Unidade: Gabinete do Secretário |
1 |
||||||
|
Função: Encargos Especiais |
0028 |
||||||
|
Subfunção: Outros encargos Especiais |
0846 |
||||||
|
Programa: Assistência Social, Não é Caridade |
107 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Aprimorar e qualificar a assistência social do município visando adequar as realidades locais da população, visando garantir a proteção integral da família e indivíduos. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
5 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Assistência Social |
Devoluções de recursos a União, Estado e Município de saldo remanescente de convênios |
100,00 |
18.375,65 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Assistência Social |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 -Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
18.375,65 |
0,00 |
18.375,65 |
||
|
Total: |
18.375,65 |
0,00 |
18.375,65 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social |
7 |
||||||
|
Unidade: Fundo Municipal da Assistência Social |
2 |
||||||
|
Função: Assistência Social |
0008 |
||||||
|
Subfunção: Assistência a Pessoa idosa |
0241 |
||||||
|
Programa: Assistência Social, Não é Caridade |
107 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Aprimorar e qualificar a assistência social do município visando adequar as realidades locais da população, visando garantir a proteção integral da família e indivíduos. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
2022 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades dos Centros de Convivência dos Idosos |
Desenvolver atividades nos Centros de Convivência dos idosos |
100,00 |
147.005,16 |
|
|
2022 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades dos Centros de Convivência dos Idosos |
Adquirir/manter mobiliários em geral, equipamentos em geral entre outros (equipamentos de áudio, vídeo, som, comunicação e informática), eletrodomésticos/ eletrônicos, utensílios de cozinha e materiais de consumo diversos. |
100,00 |
147.005,16 |
|
|
2022 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades dos Centros de Convivência dos Idosos |
Reformar/Ampliar os CCI-Centro de Convivência dos Idosos |
100,00 |
147.005,16 |
|
|
2022 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades dos Centros de Convivência dos Idosos |
Manter as atividades dos CCI´s |
100,00 |
147.005,16 |
|
|
2022 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades dos Centros de Convivência dos Idosos |
Criação de Projeto para proteção, atenção ao idosos em situação de vulnerabilidade social e abandono. |
100,00 |
147.005,16 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Manutenção das Atividades dos Centros de Convivência dos Idosos |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 -Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
147.005,16 |
0,00 |
147.005,16 |
||
|
Total: |
147.005,16 |
0,00 |
147.005,16 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social |
7 |
||||||
|
Unidade: Fundo Municipal da Assistência Social |
2 |
||||||
|
Função: Assistência Social |
0008 |
||||||
|
Subfunção: Assistência à Pessoa com Deficiência |
0242 |
||||||
|
Programa: Assistência Social, Não é Caridade |
107 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Aprimorar e qualificar a assistência social do município visando adequar as realidades locais da população, visando garantir a proteção integral da família e indivíduos. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
2015 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades com Portadores Especiais |
Utilizar recurso do Governo Federal, Estadual e Municipal destinados para Proteção Especial de Média e Alta Complexidade para desenvolver ações voltadas aos PCD's. |
100,00 |
36.751,29 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Manutenção das Atividades com Portadores Especiais |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 -Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
36.751,29 |
0,00 |
36.751,29 |
||
|
Total: |
36.751,29 |
0,00 |
36.751,29 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social |
7 |
||||||
|
Unidade: Fundo Municipal da Assistência Social |
2 |
||||||
|
Função: Assistência Social |
0008 |
||||||
|
Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente |
0243 |
||||||
|
Programa: Assistência Social, Não é Caridade |
107 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Aprimorar e qualificar a assistência social do município visando adequar as realidades locais da população, visando garantir a proteção integral da família e indivíduos. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
2016 |
A |
2 |
Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI |
Aquisição de material esportivo, didático e mobiliários |
100,00 |
220.507,74 |
|
|
2016 |
A |
2 |
Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI |
Adquirir veículo |
1,00 |
220.507,74 |
|
|
2016 |
A |
2 |
Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI |
Manter o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - SCFV |
100,00 |
220.507,74 |
|
|
2016 |
A |
2 |
Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI |
Manter a sede dos PETI´s - SCFV |
100,00 |
220.507,74 |
|
|
2016 |
A |
2 |
Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI |
Ampliar a rede física do PETI Perequê |
1,00 |
220.507,74 |
|
|
2016 |
A |
2 |
Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI |
Fornecer alimentação as crianças e adolescente inclusas no Programa |
100,00 |
220.507,74 |
|
|
2016 |
A |
2 |
Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI |
Adquirir uniformes para as crianças e adolescente e também aos funcionários |
100,00 |
220.507,74 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 -Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
220.507,74 |
0,00 |
220.507,74 |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00934 -Bloco de Proteção Básica (SUAS) |
0,00 |
121.920,75 |
121.920,75 |
||
|
Total: |
220.507,74 |
121.920,75 |
342.428,49 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social |
7 |
||||||
|
Unidade: Fundo Municipal da Assistência Social |
2 |
||||||
|
Função: Assistência Social |
0008 |
||||||
|
Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente |
0243 |
||||||
|
Programa: Assistência Social, Não é Caridade |
107 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Aprimorar e qualificar a assistência social do município visando adequar as realidades locais da população, visando garantir a proteção integral da família e indivíduos. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
2020 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Casa |
Lar Adquirir/manter mobiliários em geral, equipamentos em geral entre outros (equipamentos de áudio, vídeo, som, comunicação e informática), eletrodomésticos/ eletrônicos, utensílios de cozinha e materiais de consumo em geral. |
100,00 |
159.255,59 |
|
|
2020 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Casa |
Lar Atendimento as crianças de risco |
100,00 |
159.255,59 |
|
|
2020 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Casa |
Lar Adquirir e manter serviço de internet |
100,00 |
159.255,59 |
|
|
2020 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Casa |
Lar Ampliar/Reformar a Casa Lar |
1,00 |
159.255,59 |
|
|
2020 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Casa |
Lar Manter a Casa Lar para o atendimento das crianças e dos adolescentes. |
100,00 |
159.255,59 |
|
|
2020 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Casa |
Lar Implementar os serviços para a Família Acolhedora |
100,00 |
159.255,59 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Manutenção das Atividades da Casa Lar |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 -Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
159.255,59 |
0,00 |
159.255,59 |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00935 -Bloco de Proteção Social Especial (SUAS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
Total: |
159.255,59 |
0,00 |
159.255,59 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social |
7 |
||||||
|
Unidade: Fundo Municipal da Assistência Social |
2 |
||||||
|
Função: Assistência Social |
0008 |
||||||
|
Subfunção: Assistência Comunitária |
0244 |
||||||
|
Programa: Assistência Social, Não é Caridade |
107 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Aprimorar e qualificar a assistência social do município visando adequar as realidades locais da população, visando garantir a proteção integral da família e indivíduos. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
1002 |
P |
1 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
Utilizar recurso do IGD PBF e SUAS para compra de equipamentos e material permanente |
100,00 |
15.187,20 |
|
|
1002 |
P |
1 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
Adquirir/Manter: mobiliários, equipamentos em geral como: áudio, vídeo, som, comunicação, informática, copiadora, eletrodomésticos/eletrônicos entre outros; utensílios de copa e cozinha e materiais de consumo diversos. |
100,00 |
15.187,20 |
|
|
1002 |
P |
1 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
Adquirir veículo |
1,00 |
15.187,20 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00936 -Componente para qualificação da gestão SUAS |
0,00 |
15.187,20 |
15.187,20 |
||
|
Total: |
0,00 |
15.187,20 |
15.187,20 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social |
7 |
||||||
|
Unidade: Fundo Municipal da Assistência Social |
2 |
||||||
|
Função: Assistência Social |
0008 |
||||||
|
Subfunção: Assistência Comunitária |
0244 |
||||||
|
Programa: Assistência Social, Não é Caridade |
107 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Aprimorar e qualificar a assistência social do município visando adequar as realidades locais da população, visando garantir a proteção integral da família e indivíduos. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
2014 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Assistência Social |
Implantação e Manutenção do Cartão Dignidade, com crédito para utilização em estabelecimentos conveniados do município, com isso fomentando o comércio local. (Auxílio Gás e Alimentação) |
100,00 |
4.311.674,40 |
|
|
2014 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Assistência Social |
Cursos de capacitação em convênio com sistema (SENAC,SESC,SENAI e outros). |
100,00 |
4.311.674,40 |
|
|
2014 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Assistência Social |
Regulariza e manter a oferta do benefício eventual:Beneficio eventual por morte, passagem terrestre e cesta eventual. |
100,00 |
4.311.674,40 |
|
|
2014 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Assistência Social |
Atender famílias com cestas básicas - Programa Cesta Vida |
2.000,00 |
4.311.674,40 |
|
|
2014 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Assistência Social |
Manter o atendimento para encaminhamento da concessão e revisão do Benefício Prestação Continuada |
2.000,00 |
4.311.674,40 |
|
|
2014 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Assistência Social |
Manter o cadastro familiar do Leite da Criança em parceria com o Estado |
2.000,00 |
4.311.674,40 |
|
|
2014 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Assistência Social |
Realizar Oficinas de Capacitação para reordenamento da rede de serviços com recursos próprios e/ou parceria com o Governo Federal por meio do Programa IGD |
8,00 |
4.311.674,40 |
|
|
2014 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Assistência Social |
Adquirir/Manter: mobiliários, equipamentos em geral como: áudio, vídeo, som, comunicação, informática, copiadora, eletrodomésticos/eletrônicos entre outros; utensílios de copa e cozinha e materiais de consumo diversos. |
100,00 |
4.311.674,40 |
|
|
2014 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Assistência Social |
Realizar pesquisa, perfil e diagnóstico socioterritorial - Contratação de Serviços de Terceiros. |
100,00 |
4.311.674,40 |
|
|
2014 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Assistência Social |
Manter o Cadastro Único do Governo Federal |
100,00 |
4.311.674,40 |
|
|
2014 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Assistência Social |
Ajuda de Custo para inclusão dos jovens (Programa Sementes do Amanhã) - egressos da Casa Lar |
100,00 |
4.311.674,40 |
|
|
2014 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Assistência Social |
Implantação da Vigilância Sócio Assistencial |
100,00 |
4.311.674,40 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Assistência Social |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 -Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
4.311.674,40 |
0,00 |
4.311.674,40 |
||
|
Total: |
4.311.674,40 |
0,00 |
4.311.674,40 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social |
7 |
||||||
|
Unidade: Fundo Municipal da Assistência Social |
2 |
||||||
|
Função: Assistência Social |
0008 |
||||||
|
Subfunção: Assistência Comunitária |
0244 |
||||||
|
Programa: Assistência Social, Não é Caridade |
107 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Aprimorar e qualificar a assistência social do município visando adequar as realidades locais da população, visando garantir a proteção integral da família e indivíduos. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
2017 |
A |
2 |
Manutenção do Centro Profissionalizante - CCP |
Manter/Reformar/Ampliar/Equipar o Centro Comunitário Profissionalizante. |
100,00 |
147.005,16 |
|
|
2017 |
A |
2 |
Manutenção do Centro Profissionalizante - CCP |
Realizar Oficinas de Capacitação para reordenamento da rede de serviços |
100,00 |
147.005,16 |
|
|
2017 |
A |
2 |
Manutenção do Centro Profissionalizante - CCP |
Adquirir/Manter: mobiliários, equipamentos em geral como: áudio, vídeo, som, comunicação, informática, copiadora, eletrodomésticos/eletrônicos entre outros; utensílios de copa e cozinha e materiais de consumo diversos. |
100,00 |
147.005,16 |
|
|
2017 |
A |
2 |
Manutenção do Centro Profissionalizante - CCP |
Adquirir/manutenção: serra, lâmina, furadeira, lixadeira, plaina, máquina de costura, compressor, torno, cortador de grama, cilindro para padaria, coifa, fogões, geladeiras, masseiras, entre outros equipamentos industriais necessários para o Centro Comunitário Profissionalizante. |
100,00 |
147.005,16 |
|
|
2017 |
A |
2 |
Manutenção do Centro Profissionalizante - CCP |
Firmar parceria com Entidades para proporcionar cursos profissionalizantes, em especial às áreas de panificação, confeitaria, manicure, artesanatos diversos, informática básica |
1.400,00 |
147.005,16 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Manutenção do Centro Profissionalizante - CCP |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 -Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
147.005,16 |
0,00 |
147.005,16 |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00935 -Bloco de Proteção Social Especial (SUAS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
Total: |
147.005,16 |
0,00 |
147.005,16 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social |
7 |
||||||
|
Unidade: Fundo Municipal da Assistência Social |
2 |
||||||
|
Função: Assistência Social |
0008 |
||||||
|
Subfunção: Assistência Comunitária |
0244 |
||||||
|
Programa: Assistência Social, Não é Caridade |
107 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Aprimorar e qualificar a assistência social do município visando adequar as realidades locais da população, visando garantir a proteção integral da família e indivíduos. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
2018 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Referencia de Assistência Social - CRAS |
Manter o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) implantados nos: CRAS Albatroz e Mangue Seco. |
100,00 |
171.506,02 |
|
|
2018 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Referencia de Assistência Social - CRAS |
Manter os CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) |
100,00 |
171.506,02 |
|
|
2018 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Referencia de Assistência Social - CRAS |
Construir o CRAS Tabuleiro e o Programa de Atenção Integral à Família. |
0,00 |
171.506,02 |
|
|
2018 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Referencia de Assistência Social - CRAS |
Implantar o CRAS Tabuleiro e o Programa de Atenção Integral à Família. |
3.500,00 |
171.506,02 |
|
|
2018 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Referencia de Assistência Social - CRAS |
Ampliar/Reformar os prédios CRAS Albatroz e Mangue Seco |
0,00 |
171.506,02 |
|
|
2018 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Referencia de Assistência Social - CRAS |
Adquirir/Manter: mobiliários, equipamentos em geral como: áudio, vídeo, som, comunicação, informática, copiadora, eletrodomésticos/eletrônicos entre outros; utensílios de copa e cozinha e materiais de consumo diversos. |
100,00 |
171.506,02 |
|
|
2018 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Referencia de Assistência Social - CRAS |
Realizar pesquisa, perfil e diagnóstico socioterritorial - Contratação de Serviços de Terceiros. |
100,00 |
171.506,02 |
|
|
2018 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Referencia de Assistência Social - CRAS |
Contratar serviços de terceiros para realização de pesquisas, perfil e diagnóstico sócio-territorial |
100,00 |
171.506,02 |
|
|
2018 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Referencia de Assistência Social - CRAS |
Adquirir veículo |
0,00 |
171.506,02 |
|
|
2018 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Referencia de Assistência Social - CRAS |
Adquirir equipamentos e materiais de consumo diversos. |
100,00 |
171.506,02 |
|
|
2018 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Referencia de Assistência Social - CRAS |
Manter pagamento dos recursos recebidos do Governo Federal para pagamento de pessoal com equipe em referência dentro dos Programas, conforme legislação vigente |
100,00 |
171.506,02 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Manutenção dos Centros de Referencia de Assistência Social - CRAS |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 -Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
171.506,02 |
0,00 |
171.506,02 |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00934 -Bloco de Proteção Básica (SUAS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
Total: |
171.506,02 |
0,00 |
171.506,02 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social |
7 |
||||||
|
Unidade: Fundo Municipal da Assistência Social |
2 |
||||||
|
Função: Assistência Social |
0008 |
||||||
|
Subfunção: Assistência Comunitária |
0244 |
||||||
|
Programa: Assistência Social, Não é Caridade |
107 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Aprimorar e qualificar a assistência social do município visando adequar as realidades locais da população, visando garantir a proteção integral da família e indivíduos. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
2019 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do CREAS |
Adquirir/Manter: mobiliários, equipamentos em geral como: áudio, vídeo, som, comunicação, informática, copiadora, eletrodomésticos/eletrônicos entre outros; utensílios de copa e cozinha e materiais de consumo diversos. |
100,00 |
98.003,44 |
|
|
2019 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do CREAS |
Adquirir veículo |
1,00 |
98.003,44 |
|
|
2019 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do CREAS |
Manter Centro de Referência para Atendimento Especializado - CREAS |
100,00 |
98.003,44 |
|
|
2019 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do CREAS |
Aperfeiçoar os serviços de atendimento aos PSR's (Pessoas em Situação de Rua) |
100,00 |
98.003,44 |
|
|
2019 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do CREAS |
Manter o atendimento de Medida Sócio Educativa - Prestação de Serviço a Comunidade e Liberdade Assistida |
100,00 |
98.003,44 |
|
|
2019 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do CREAS |
Realizar Oficinas de Capacitação para reordenamento da rede de serviços |
100,00 |
98.003,44 |
|
|
2019 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do CREAS |
Manter o Programa de atendimento às mulheres vítimas de violência |
100,00 |
98.003,44 |
|
|
2019 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do CREAS |
Construir Centro de Referência para Atendimento Especializado - CREAS |
100,00 |
98.003,44 |
|
|
2019 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do CREAS |
Manter o Programa de Atenção Especializada as Famílias - PAEF |
100,00 |
98.003,44 |
|
|
2019 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do CREAS Projeto de |
Apoio as famílias frente à questão de substancias psicoativas |
100,00 |
98.003,44 |
|
|
2019 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do CREAS |
Manter a locação do imóvel do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social). |
100,00 |
98.003,44 |
|
|
2019 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do CREAS |
Manter pagamento dos recursos recebidos do Governo Federal para pagamento de pessoal com equipe em referência dentro dos Programas, conforme legislação vigente |
100,00 |
98.003,44 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Manutenção das Atividades do CREAS |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 -Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
98.003,44 |
0,00 |
98.003,44 |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00935 -Bloco de Proteção Social Especial (SUAS) |
0,00 |
47.943,27 |
47.943,27 |
||
|
Total: |
98.003,44 |
47.943,27 |
145.946,71 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social |
7 |
||||||
|
Unidade: Fundo dos Direitos da Criança e do Adole |
3 |
||||||
|
Função: Assistência Social |
0008 |
||||||
|
Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente |
0243 |
||||||
|
Programa: Assistência Social, Não é Caridade |
107 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Aprimorar e qualificar a assistência social do município visando adequar as realidades locais da população, visando garantir a proteção integral da família e indivíduos. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
6000 |
A |
6 |
Manutenção do Fundo Municipal dos da Criança e Adolescente |
Direitos Capacitar docentes, conselheiros do CMDCA e Conselheiros Tutelares |
100,00 |
269.509,46 |
|
|
6000 |
A |
6 |
Manutenção do Fundo Municipal dos da Criança e Adolescente |
Direitos Promover campanhas preventivas anuais de Proteção Social Especial frente ao Abuso e Exploração Sexual, Trabalho Infantil e outros. Confeccionar material informativo para as campanhas: folders, camisetas, panfletos, banner e outros. |
100,00 |
269.509,46 |
|
|
6000 |
A |
6 |
Manutenção do Fundo Municipal dos da Criança e Adolescente |
Direitos Realizar a Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
100,00 |
269.509,46 |
|
|
6000 |
A |
6 |
Manutenção do Fundo Municipal dos da Criança e Adolescente |
Direitos Realizar a Conferência Municipal da Juventude. |
100,00 |
269.509,46 |
|
|
6000 |
A |
6 |
Manutenção do Fundo Municipal dos da Criança e Adolescente |
Direitos Promover campanhas anuais de Captação de Recursos do Imposto de Renda para o FMDCA, através de materiais informativos: folders, cartilhas, convites, selo social e outros. |
100,00 |
269.509,46 |
|
|
6000 |
A |
6 |
Manutenção do Fundo Municipal dos da Criança e Adolescente |
Direitos Promoção e incentivo a programas e projetos de pesquisa, de estudos, elaboração de diagnósticos, sistemas de informações, monitoramento e avaliações de políticas públicas de promoção, proteção, defesa e atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente. |
100,00 |
269.509,46 |
|
|
6000 |
A |
6 |
Manutenção do Fundo Municipal dos da Criança e Adolescente |
Direitos Promover ações de fortalecimento do sistema de garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, com ênfase na mobilização social e na articulação para defesa dos Direitos da Criança e Adolescente |
100,00 |
269.509,46 |
|
|
6000 |
A |
6 |
Manutenção do Fundo Municipal dos da Criança e Adolescente |
Direitos Aluguel Social para Adolescentes ameaçados de morte - Recurso FIA |
100,00 |
269.509,46 |
|
|
6000 |
A |
6 |
Manutenção do Fundo Municipal dos da Criança e Adolescente |
Direitos Construção da Creche |
100,00 |
269.509,46 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 -Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
269.509,46 |
0,00 |
269.509,46 |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
11011 -Primeira Infância - Creches |
0,00 |
1.174.312,94 |
1.174.312,94 |
||
|
Total: |
269.509,46 |
1.174.312,94 |
1.443.822,40 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social |
7 |
||||||
|
Unidade: Fundo dos Direitos da Criança e do Adole |
3 |
||||||
|
Função: Assistência Social |
0008 |
||||||
|
Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente |
0243 |
||||||
|
Programa: Assistência Social, Não é Caridade |
107 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Aprimorar e qualificar a assistência social do município visando adequar as realidades locais da população, visando garantir a proteção integral da família e indivíduos. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
6001 |
A |
6 |
Manutenção do Programa Jovem Aprendiz |
Estudo da viabilidade de implantação do Programa Jovem Aprendiz |
100,00 |
73.502,58 |
|
|
6001 |
A |
6 |
Manutenção do Programa Jovem Aprendiz |
Firmar parcerias com Entidades não Governamentais e Governamentais para o desenvolvimento de novas ações relacionadas ao Programa |
100,00 |
73.502,58 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Manutenção do Programa Jovem Aprendiz |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 -Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
73.502,58 |
0,00 |
73.502,58 |
||
|
Total: |
73.502,58 |
0,00 |
73.502,58 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social |
7 |
||||||
|
Unidade: Fundo Municipal dos Direitos Idosos |
4 |
||||||
|
Função: Assistência Social |
0008 |
||||||
|
Subfunção: Assistência a Pessoa idosa |
0241 |
||||||
|
Programa: Assistência Social, Não é Caridade |
107 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Aprimorar e qualificar a assistência social do município visando adequar as realidades locais da população, visando garantir a proteção integral da família e indivíduos. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
2021 |
A |
2 |
Ações Municipais a Pessoas Idosas |
Proporcionar ações a pessoas idosas |
100,00 |
232.414,70 |
|
|
2021 |
A |
2 |
Ações Municipais a Pessoas Idosas |
Manter as atividades do Fundo |
100,00 |
232.414,70 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Ações Municipais a Pessoas Idosas |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 -Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
232.414,70 |
0,00 |
232.414,70 |
||
|
Total: |
232.414,70 |
0,00 |
232.414,70 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
8 |
||||||
|
Unidade: Gabinete do Secretário |
1 |
||||||
|
Função: Educação |
0012 |
||||||
|
Subfunção: Ensino Fundamental |
0361 |
||||||
|
Programa: Educação que acolhe, transforma |
108 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
2047 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação |
Promover capacitação aos demais servidores da Secretaria de educação |
100,00 |
8.564.287,79 |
|
|
2047 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação |
Manter os serviços da Secretaria de Educação |
100,00 |
8.564.287,79 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00104 -25% sobre demais impostos vinculados à educa |
0,00 |
8.564.287,79 |
8.564.287,79 |
||
|
Total: |
0,00 |
8.564.287,79 |
8.564.287,79 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
8 |
||||||
|
Unidade: Gabinete do Secretário |
1 |
||||||
|
Função: Educação |
0012 |
||||||
|
Subfunção: Ensino Fundamental |
0361 |
||||||
|
Programa: Educação que acolhe, transforma |
108 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
2051 |
A |
2 |
Fomento as Parcerias Interinstitucionais |
Parceria com Entidades sem fins lucrativos para desenvolvimento de atividades esportivas com alunos da rede municipal de ensino |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Fomento as Parcerias Interinstitucionais |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00104 -25% sobre demais impostos vinculados à educa |
0,00 |
1.470.051,60 |
1.470.051,60 |
||
|
Total: |
0,00 |
1.470.051,60 |
1.470.051,60 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
8 |
||||||
|
Unidade: Gabinete do Secretário |
1 |
||||||
|
Função: Educação |
0012 |
||||||
|
Subfunção: Ensino Superior |
0364 |
||||||
|
Programa: Educação que acolhe, transforma |
108 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
2056 |
A |
2 |
Suporte as Ações do Ensino Superior |
Estudo para implantação de vale transporte de alunos do Ensino Superior |
100,00 |
61.252,15 |
|
|
2056 |
A |
2 |
Suporte as Ações do Ensino Superior |
Realizar o transporte de alunos do ensino superior |
100,00 |
61.252,15 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Suporte as Ações do Ensino Superior |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 -Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
61.252,15 |
0,00 |
61.252,15 |
||
|
Total: |
61.252,15 |
0,00 |
61.252,15 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
8 |
||||||
|
Unidade: Gabinete do Secretário |
1 |
||||||
|
Função: Encargos Especiais |
0028 |
||||||
|
Subfunção: Outros encargos Especiais |
0846 |
||||||
|
Programa: Educação que acolhe, transforma |
108 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
11 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Educação |
Devoluções de convênios e restituições |
100,00 |
42.876,51 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Educação |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00104 -25% sobre demais impostos vinculados à educa |
0,00 |
42.876,51 |
42.876,51 |
||
|
Total: |
0,00 |
42.876,51 |
42.876,51 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
8 |
||||||
|
Unidade: Coodernação Geral do Ensino Fundamental |
2 |
||||||
|
Função: Educação |
0012 |
||||||
|
Subfunção: Alimentação e Nutrição |
0306 |
||||||
|
Programa: Educação que acolhe, transforma |
108 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
2060 |
A |
2 |
Merenda Escolar - Fundamental |
Atender a todos os alunos com refeição de qualidade (total de alunos, incluso Programa Saberes) |
100,00 |
1.542.423,47 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Merenda Escolar - Fundamental |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00107 -Salário Educação - Recurso Federal - Exercício |
0,00 |
1.542.423,47 |
1.542.423,47 |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00111 -Merenda Escolar - Exercício Corrente |
0,00 |
610.570,34 |
610.570,34 |
||
|
Total: |
0,00 |
2.152.993,81 |
2.152.993,81 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
8 |
||||||
|
Unidade: Coodernação Geral do Ensino Fundamental |
2 |
||||||
|
Função: Educação |
0012 |
||||||
|
Subfunção: Ensino Fundamental |
0361 |
||||||
|
Programa: Educação que acolhe, transforma |
108 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
1007 |
P |
1 |
Construção/Reforma de Escolas |
Construir unidade escolar |
1,00 |
2.540.211,80 |
|
|
1007 |
P |
1 |
Construção/Reforma de Escolas |
Reformar e Ampliação Unidade Escolar |
1,00 |
2.540.211,80 |
|
|
1007 |
P |
1 |
Construção/Reforma de Escolas |
Adequação de infraestrutura para credenciamento de todas as Escolas e CMEIS |
100,00 |
2.540.211,80 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Construção/Reforma de Escolas |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00104 -25% sobre demais impostos vinculados à educa |
0,00 |
2.540.211,80 |
2.540.211,80 |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00616 -Operações de Crédito Internas - Lei 2474/2023 |
0,00 |
10.000.000,00 |
10.000.000,00 |
||
|
Total: |
0,00 |
12.540.211,80 |
12.540.211,80 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
8 |
||||||
|
Unidade: Coodernação Geral do Ensino Fundamental |
2 |
||||||
|
Função: Educação |
0012 |
||||||
|
Subfunção: Ensino Fundamental |
0361 |
||||||
|
Programa: Educação que acolhe, transforma |
108 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Gerenciar e manter os Centros de Educação Infantil - CEI e Escolas de nivel Fundamental |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Manter alunos na educação infantil e Fundamental |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Manter alunos na educação infantil e fundamental em tempo integral |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Equipar e/ou reequipar escolas com mobiliário específicos para a educação infantil e ensino fundamental, instrumentais e/ou materiais didático/pedagógicos |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Adquirir acervo bibliográfico para a formação continuada dos educadores e professores |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Adquirir acervo bibliográfico para as bibliotecas das escolas e CEIS |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Adquirir estantes para as bibliotecas escolares. |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Adquirir equipamentos de informática para a rotina administrativa dos CEIS e Escolas |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Promover eventos com atividades de lazer e atividades diversificadas aos alunos |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Ampliar o número vagas e contratar servidores por concurso e teste seletivo para os CMEI |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Ampliar o número vagas e contratar servidores por concurso e teste seletivo para Escolas |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Distribuir material escolar para alunos |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Distribuir uniforme a todos os alunos |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Distribuir uniforme aos profissionais do quadro do magistério (agasalho de inverno) |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Distribuir uniforme aos profissionais do quadro do magistério (Jaleco) |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Adquirir veículos, caminhões e câmaras frigoríficas |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Adquirir materiais como jogos educativos e desportivos para atividade de recreação dos alunos da rede municipal de ensino |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Gerenciar e manter as escolas municipais |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Manter alunos nas séries iniciais do ensino fundamental |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Manter alunos nas séries iniciais do ensino fundamental em tempo integral |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Gerenciar a aplicação dos recursos provenientes do salário Educação |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Adquirir acervo bibliográfico para docentes (consulta do professor) e discentes (para- didáticos) |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Adquirir equipamentos de informática para as secretarias das escolas |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Promover eventos educacionais - concursos literários, gincanas, atividades de incentivo à leitura, poesia e outros |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Realizar jogos inter-escolares |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Adquirir material para atividades esportivas nas escolas |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Promover melhorias nas escolas municipais |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Promover parceria com o Senac viabilizando cursos de formação profissional |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Estabelecer cronogramas de Licença Prêmio - de forma democrática - respeitando o direito de cada profissional |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Incorporar o abono salarial ao salário mensal de forma gradativa, cumprindo métricas do Plano de Cargos e Salários |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Promover cursos a todos os profissionais da educação, assegurando elevação de nível, conforme Planos de Cargos e Salários |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Promover a correção do auxílio alimentação |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Implantar na Lei Municipal o auxílio transporte (previsto em lei estadual) |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Regulamentar horas suplementares conforme lei 1819/2016 |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
2048 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Dar cumprimento aos 33% da hora atividade, conforme lei 11738/2008 |
100,00 |
9.120.158,00 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00104 -25% sobre demais impostos vinculados à educa |
0,00 |
9.120.158,00 |
9.120.158,00 |
||
|
Total: |
0,00 |
9.120.158,00 |
9.120.158,00 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
8 |
||||||
|
Unidade: Coodernação Geral do Ensino Fundamental |
2 |
||||||
|
Função: Educação |
0012 |
||||||
|
Subfunção: Ensino Fundamental |
0361 |
||||||
|
Programa: Educação que acolhe, transforma |
108 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
2049 |
A |
2 |
Administração dos Recursos do FUNDEB - Fundamental |
Manter profissionais vinculado ao FUNDEB 70% e 30% |
100,00 |
12.259.513,02 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Administração dos Recursos do FUNDEB - Fundamental |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente |
0,00 |
12.259.513,02 |
12.259.513,02 |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente |
0,00 |
2.589.980,87 |
2.589.980,87 |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00104 -25% sobre demais impostos vinculados à educa |
0,00 |
3.952.760,78 |
3.952.760,78 |
||
|
Total: |
0,00 |
18.802.254,67 |
18.802.254,67 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
8 |
||||||
|
Unidade: Coodernação Geral do Ensino Fundamental |
2 |
||||||
|
Função: Educação |
0012 |
||||||
|
Subfunção: Ensino Fundamental |
0361 |
||||||
|
Programa: Educação que acolhe, transforma |
108 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
2055 |
A |
2 |
Manutenção do Transporte Escolar |
Adquirir veículos para transporte escolar |
100,00 |
857.530,10 |
|
|
2055 |
A |
2 |
Manutenção do Transporte Escolar |
Transportar os alunos do ensino fundamental e infantil |
100,00 |
857.530,10 |
|
|
2055 |
A |
2 |
Manutenção do Transporte Escolar |
Transportar os alunos do EJA no período noturno |
100,00 |
857.530,10 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Manutenção do Transporte Escolar |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
25% sobre demais 00104 -impostos vinculados à educa |
0,00 |
857.530,10 |
857.530,10 |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00112 -Convenio Transporte Escolar - Recurso Federal |
0,00 |
6.052,25 |
6.052,25 |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
Convenio 00113 -Transporte Escolar - Recurso Estadu |
0,00 |
1.182.456,00 |
1.182.456,00 |
||
|
Total: |
0,00 |
2.046.038,35 |
2.046.038,35 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
8 |
||||||
|
Unidade: Coodernação Geral do Ensino Fundamental |
2 |
||||||
|
Função: Educação |
0012 |
||||||
|
Subfunção: Ensino Fundamental |
0361 |
||||||
|
Programa: Educação que acolhe, transforma |
108 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
2057 |
A |
2 |
Manutenção da Educação Especial |
Parceria entre o Município, Governo do Estado e Federal para viabilizar recursos para a retomada da construção da APAE |
1,00 |
796.277,95 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Manutenção da Educação Especial |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00104 -25% sobre demais impostos vinculados à educa |
0,00 |
796.277,95 |
796.277,95 |
||
|
Total: |
0,00 |
796.277,95 |
796.277,95 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
8 |
||||||
|
Unidade: Coodernação Geral do Ensino Fundamental |
2 |
||||||
|
Função: Educação |
0012 |
||||||
|
Subfunção: Ensino Fundamental |
0361 |
||||||
|
Programa: Educação que acolhe, transforma |
108 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Atender as necessidades para execução das atividades do EJA I Fundamental |
100,00 |
484.383,76 |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Buscar parceria com o Governo Federal para ampliação do atendimento ao Programa EJA I (Brasil alfabetizado) |
100,00 |
484.383,76 |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Realizar chamada pública semestral na mídia para ingresso nos cursos de Educação de Jovens, Adultos e Idosos,para oferta do EJA |
100,00 |
484.383,76 |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Adquirir material gráfico para divulgação |
100,00 |
484.383,76 |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Instituir por lei municipal benefício financeiro (BOLSA EJA), para alunos da EJA com intuito de incentivar a assiduidade e a conclusão da 1ª fase do Ensino Fundamental |
100,00 |
484.383,76 |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Incentivar a permanência do educando na escola, através de campanha que favoreça sua inserção social e cultural; |
100,00 |
484.383,76 |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Implementar programas de Educação de Jovens e Adultos para os segmentos populacionais, que estejam fora da escola e com defasagem de estudo |
100,00 |
484.383,76 |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Garantir acesso gratuito a exames de certificação da conclusão do Ensino Fundamental |
100,00 |
484.383,76 |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Incluir os alunos Jovens, Adultos e Idosos de todas as redes em programa de transporte escolar gratuito; |
100,00 |
484.383,76 |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Garantir alimentação escolar de qualidade com acompanhamento de nutricionista |
100,00 |
484.383,76 |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Implantar, em parceria com a saúde, programa de triagem para avaliação áudio- métrica e visual para atendimentos dos alunos da EJA |
100,00 |
484.383,76 |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Incentivar, as empresas públicas, privadas, filantrópicas, religiosas e outras, para que façam parte do Fórum Municipal de Educação |
10,00 |
484.383,76 |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Promover anualmente evento para conhecer e divulgar as experiências de alunos e profissionais da Educação de Jovens, Adultos e Idosos; |
100,00 |
484.383,76 |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Garantir infra-estrutura física com ampla acessibilidade dos ambientes escolares, profissionais capacitados, recursos didáticos e tecnológicos |
100,00 |
484.383,76 |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Assegurar a oferta gratuita da Educação de Jovens e Adultos a todos os que não tiveram acesso à educação básica na idade própria |
100,00 |
484.383,76 |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Garantir material didático específico para alunos da alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos; |
100,00 |
484.383,76 |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Garantir acesso à biblioteca e à sala informatizada para os cursos de Jovens, Adultos e Idosos e o uso de ambiente informatizado |
100,00 |
484.383,76 |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Estabelecer parcerias com o Centro Profissionalizante Municipal, Centros de Idosos e Casa da Cultura para fortalecimento da qualificação profissional |
100,00 |
484.383,76 |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Assegurar a realização de formação continuada especifica para professores da EJA, levando-se em conta as peculiaridades deste público; |
100,00 |
484.383,76 |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Garantir material didático específico para alunos da alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos; |
100,00 |
484.383,76 |
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
|
Física |
Financeira |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Definir e implantar padrões mínimos de estrutura logística e pedagógica para funcionamento da EJA na Rede Pública Municipal de Ensino; |
|
100,00 |
484.383,76 |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Implantar sala de recreação e brinquedoteca para filhos de educandos da EJA, no período noturno, dentro de padrões legais; |
|
100,00 |
484.383,76 |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Diminuir a evasão e a infrequência na EJA através de propostas metodológicas diferenciadas, a fim de assegurar a continuidade do estudo |
|
100,00 |
484.383,76 |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Incentivar a permanência do educando na escola, através de campanha que favoreça sua inserção social e cultural; |
|
100,00 |
484.383,76 |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Implementar políticas de prevenção à evasão fomentadas por preconceito e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero |
|
100,00 |
484.383,76 |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Reestruturar, fortalecer e manter na Secretaria Municipal de Educação, setor próprio incumbido de promover a Educação de Jovens, Adultos e Idosos |
|
100,00 |
484.383,76 |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Qualificar o processo de inclusão escolar na Educação de Jovens e Adultos de alunos com necessidades educativas especiais; |
|
100,00 |
484.383,76 |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Assegurar aos profissionais da Educação de Jovens Adultos e Idosos que atuarem com alunos oriundos de escola Especial, Classe Especial e alunos |
|
100,00 |
484.383,76 |
|
2061 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do EJA |
Implantar, em parceria com a saúde, programa de triagem para avaliação áudio- métrica e visual para atendimentos dos alunos da EJA; |
|
100,00 |
484.383,76 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Manutenção das Atividades do EJA |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente |
0,00 |
484.383,76 |
484.383,76 |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educa |
0,00 |
61.252,15 |
61.252,15 |
||
|
Total: |
0,00 |
545.635,91 |
545.635,91 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
8 |
||||||
|
Unidade: Coordenação Geral da Educação Infantil |
3 |
||||||
|
Função: Educação |
0012 |
||||||
|
Subfunção: Alimentação e Nutrição |
0306 |
||||||
|
Programa: Educação que acolhe, transforma |
108 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
2058 |
A |
2 |
Merenda Escolar - Infantil - Creche |
Atender a todos os alunos com refeição de qualidade (total de alunos, incluso Programa Saberes) |
100,00 |
735.025,80 |
|
|
2058 |
A |
2 |
Merenda Escolar - Infantil - Creche |
Manter atividades de Educação Integral |
100,00 |
735.025,80 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Merenda Escolar - Infantil - Creche |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00107 - Salário Educação - Recurso Federal - Exercício |
0,00 |
735.025,80 |
735.025,80 |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00111 - Merenda Escolar - Exercício Corrente |
0,00 |
214.382,53 |
214.382,53 |
||
|
Total: |
0,00 |
949.408,33 |
949.408,33 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
8 |
||||||
|
Unidade: Coordenação Geral da Educação Infantil |
3 |
||||||
|
Função: Educação |
0012 |
||||||
|
Subfunção: Alimentação e Nutrição |
0306 |
||||||
|
Programa: Educação que acolhe, transforma |
108 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
2059 |
A |
2 |
Merenda Escolar - Infantil - Pré-Escola |
Atender a todos os alunos com refeição de qualidade (total de alunos, incluso Programa Saberes) |
100,00 |
673.773,65 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Merenda Escolar - Infantil - Pré-Escola |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00107 - Salário Educação - Recurso Federal - Exercício |
0,00 |
673.773,65 |
673.773,65 |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00111 - Merenda Escolar - Exercício Corrente |
0,00 |
153.130,38 |
153.130,38 |
||
|
Total: |
0,00 |
826.904,03 |
826.904,03 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
8 |
||||||
|
Unidade: Coordenação Geral da Educação Infantil |
3 |
||||||
|
Função: Educação |
0012 |
||||||
|
Subfunção: Educação Infantil |
0365 |
||||||
|
Programa: Educação que acolhe, transforma |
108 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
|
1008 |
P |
1 |
Construção/Reformas de Creche |
Construir creche |
1,00 |
1.182.681,70 |
|
|
1008 |
P |
1 |
Construção/Reformas de Creche |
Reforma e Ampliação de Creches |
25,00 |
1.182.681,70 |
|
|
1008 |
P |
1 |
Construção/Reformas de Creche |
Reforma do telhado do CMEI Rosa Maria |
0,00 |
1.182.681,70 |
|
|
II - Descrição das Ações |
|||||||
|
Construção/Reformas de Creche |
|||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educa |
0,00 |
1.182.681,70 |
1.182.681,70 |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00616 - Operações de Crédito Internas - Lei 2474/2023 |
0,00 |
7.369.000,00 |
7.369.000,00 |
||
|
Total: |
0,00 |
8.551.681,70 |
8.551.681,70 |
||||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||||
|
I - Classificação |
|||||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
8 |
||||||
|
Unidade: Coordenação Geral da Educação Infantil |
3 |
||||||
|
Função: Educação |
0012 |
||||||
|
Subfunção: Educação Infantil |
0365 |
||||||
|
Programa: Educação que acolhe, transforma |
108 |
||||||
|
Objetivo do programa: |
|||||||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
|||||||
|
Justificativa do programa: |
|||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Gerenciar e manter os Centros de Educação Infantil - CEI e Escolas de nivel Fundamental |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Manter alunos na educação infantil e Fundamental |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Manter alunos na educação infantil e fundamental em tempo integral |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Equipar e/ou reequipar escolas com mobiliário específicos para a educação infantil e ensino fundamental, instrumentais e/ou materiais didático/pedagógicos |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Adquirir acervo bibliográfico para a formação continuada dos educadores e professores |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Adquirir acervo bibliográfico para as bibliotecas das escolas e CEIS |
10,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Adquirir estantes para as bibliotecas escolares. |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Adquirir equipamentos de informática para a rotina administrativa dos CEIS e Escolas |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Promover eventos com atividades de lazer e atividades diversificadas aos alunos |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Ampliar o número vagas e contratar servidores por concurso e teste seletivo para os CMEI |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Ampliar o número vagas e contratar servidores por concurso e teste seletivo para Escolas |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Distribuir material escolar para alunos |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Distribuir uniforme a todos os alunos |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Distribuir uniforme aos profissionais do quadro do magistério (agasalho de inverno) |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Distribuir uniforme aos profissionais do quadro do magistério (Jaleco) |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Adquirir veículos, caminhões e câmaras frigoríficas |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Adquirir materiais como jogos educativos e desportivos para atividade de recreação dos alunos da rede municipal de ensino |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Gerenciar e manter as escolas municipais |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Manter alunos nas séries iniciais do ensino fundamental |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Manter alunos nas séries iniciais do ensino fundamental em tempo integral |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Gerenciar a aplicação dos recursos provenientes do salário Educação |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Adquirir acervo bibliográfico para docentes (consulta do professor) e discentes (para- didáticos) |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Adquirir equipamentos de informática para as secretarias das escolas |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Promover eventos educacionais - concursos literários, gincanas, atividades de incentivo à leitura, poesia e outros |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Realizar jogos inter-escolares |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Adquirir material para atividades esportivas nas escolas |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Promover melhorias nas escolas municipais |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Construir quadra junto a Escola Municipal |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Aperfeiçoar o Programa Saberes |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Adquirir espaço próprio para realização de atividades de contra turno |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Adquirir computadores para alunos da rede municipal de ensino |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Promover capacitação de docentes e coordenadores |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Promover capacitação de educadoras e atendentes |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Promover capacitação aos demais servidores da Secretaria de educação |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Implantar programa de capacitação avançada p/ docentes |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Universalização de acesso à educação infantil, na etapa da pré-escola para as crianças de 4 e 5 de idade |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Desapropriar áreas/terrenos/construções para o bem funcionamento da Educação Municipal |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Elaboração de Provas- Simulados para os 3º e 5º anos do Ensino Fundamental. |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Adquirir Material Didático para Educação Infantil |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Elaboração de Material Específico Curricular Descritores de Avaliações de Programas Federais |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Elaboração de Material Específico Curricular Descritores de Avaliações de Programas Federais |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Elaboração de Material para Avaliação (Provinha Brasil) |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Parceria com Entidades sem fins lucrativos para desenvolvimento de atividades esportivas com alunos da rede municipal de ensino |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Firmar convênios com o SESC para realização em parceria do projeto Futuro Integral |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Formar parceria com UFPR e Secretaria de Meio Ambiente para desenvolver projeto de hortas escolares |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Desenvolver junto a comunidade escolar um programa de integração FAMÍLIA ESCOLA |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Estender o horário de funcionamento dos Centros de Educação Infantil (CMEIS) |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Ampliar a oferta de vagas nos berçários através construção de novos centros educacionais |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Aprimorar e melhorar os KITS de uniformes e material escolar de toda a rede de educação municipal |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Traçar metas para melhoria do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - com atenção às escolas com baixo rendimento |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Criação de Centro Especializado em Autismo |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Garantir a retomada do PCA - Projeto de Capacitação Avançada |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Realização de novos concursos |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Garantir a qualidade do transporte escolar, com acessibilidade a todos |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Promover parceria com UFPR viabilizando programas de formação de docentes |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Criar política municipal para erradicar o analfabetismo e ampliar o nível de escolaridade de jovens e adultos, com apoio das demais secretarias da área social, entidades, associações, Governo do Estado, sindicatos e Igrejas |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Criar o Fundo Rotativo para as unidades escolares públicas de Matinhos |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Promover parceria com o Senac viabilizando cursos de formação profissional |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Estabelecer cronogramas de Licença Prêmio - de forma democrática - respeitando o direito de cada profissional |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2050 |
A2 |
|
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Incorporar o abono salarial ao salário mensal de forma gradativa, cumprindo métricas do Plano de Cargos e Salários |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A2 |
|
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Promover cursos a todos os profissionais da educação, assegurando elevação de nível, conforme Planos de Cargos e Salários |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Promover a correção do auxílio alimentação |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Implantar na Lei Municipal o auxílio transporte (previsto em lei estadual) |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil- Creches |
Regulamentar horas suplementares conforme lei 1819/2016 |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
2050 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
Dar cumprimento aos 33% da hora atividade, conforme lei 11738/2008 |
100,00 |
2.450.086,00 |
|
II - Descrição das Ações |
||||||
|
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educa |
0,00 |
2.450.086,00 |
2.450.086,00 |
|
|
Total: |
0,00 |
2.450.086,00 |
2.450.086,00 |
|||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
8 |
|
Unidade: Coordenação Geral da Educação Infantil |
3 |
|
Função: Educação |
0012 |
|
Subfunção: Educação Infantil |
0365 |
|
Programa: Educação que acolhe, transforma |
108 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Gerenciar e manter os Centros de Educação Infantil - CEI e Escolas de nivel Fundamental |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Manter alunos na educação infantil e Fundamental |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Manter alunos na educação infantil e fundamental em tempo integral |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Equipar e/ou reequipar escolas com mobiliário específicos para a educação infantil e ensino fundamental, instrumentais e/ou materiais didático/pedagógicos |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Adquirir acervo bibliográfico para a formação continuada dos educadores e professores |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Adquirir acervo bibliográfico para as bibliotecas das escolas e CEIS |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Adquirir estantes para as bibliotecas escolares. |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Adquirir equipamentos de informática para a rotina administrativa dos CEIS e Escolas |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Promover eventos com atividades de lazer e atividades diversificadas aos alunos |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil |
Ampliar o número vagas e contratar |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
|
|
|
- Pré Escolas |
servidores por concurso e teste seletivo para os CMEI |
|
|
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Ampliar o número vagas e contratar servidores por concurso e teste seletivo para Escolas |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Distribuir material escolar para alunos |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Distribuir uniforme a todos os alunos |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Distribuir uniforme aos profissionais do quadro do magistério (agasalho de inverno) |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Distribuir uniforme aos profissionais do quadro do magistério (Jaleco) |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Adquirir veículos, caminhões e câmaras frigoríficas |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Adquirir materiais como jogos educativos e desportivos para atividade de recreação dos alunos da rede municipal de ensino |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Gerenciar e manter as escolas municipais |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Manter alunos nas séries iniciais do ensino fundamental |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Manter alunos nas séries iniciais do ensino fundamental em tempo integral |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Gerenciar a aplicação dos recursos provenientes do salário Educação |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Adquirir acervo bibliográfico para docentes (consulta do professor) e discentes (para- didáticos) |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Adquirir equipamentos de informática para as secretarias das escolas |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Promover eventos educacionais - concursos literários, gincanas, atividades de incentivo à leitura, poesia e outros |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Realizar jogos inter-escolares |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Adquirir material para atividades esportivas nas escolas |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Promover melhorias nas escolas municipais |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Construir quadra junto a Escola Municipal |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Aperfeiçoar o Programa Saberes |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Adquirir espaço próprio para realização de atividades de contra turno |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Adquirir computadores para alunos da rede municipal de ensino |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Promover capacitação de docentes e coordenadores |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Promover capacitação de educadoras e atendentes |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Promover capacitação aos demais servidores da Secretaria de educação |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Implantar programa de capacitação avançada p/ docentes |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Universalização de acesso à educação infantil, na etapa da pré-escola para as crianças de 4 e 5 de idade |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Desapropriar áreas/terrenos/construções para o bem funcionamento da Educação Municipal |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Elaboração de Provas- Simulados para os 3º e 5º anos do Ensino Fundamental. |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Adquirir Material Didático para Educação Infantil |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Elaboração de Material Específico Curricular Descritores de Avaliações de Programas Federais |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Elaboração de Material Específico Curricular Descritores de Avaliações de Programas Federais |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Elaboração de Material para Avaliação (Provinha Brasil) |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Parceria com Entidades sem fins lucrativos para desenvolvimento de atividades esportivas com alunos da rede municipal de ensino |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Firmar convênios com o SESC para realização em parceria do projeto Futuro Integral |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Formar parceria com UFPR e Secretaria de Meio Ambiente para desenvolver projeto de hortas escolares |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Desenvolver junto a comunidade escolar um programa de integração FAMÍLIA ESCOLA |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Estender o horário de funcionamento dos Centros de Educação Infantil (CMEIS) |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Ampliar a oferta de vagas nos berçários através construção de novos centros educacionais |
10,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Aprimorar e melhorar os KITS de uniformes e material escolar de toda a rede de educação municipal |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Traçar metas para melhoria do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - com atenção às escolas com baixo rendimento |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Criação de Centro Especializado em Autismo |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Garantir a retomada do PCA - Projeto de Capacitação Avançada |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Realização de novos concursos |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Garantir a qualidade do transporte escolar, com acessibilidade a todos |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Promover parceria com UFPR viabilizando programas de formação de docentes |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Criar política municipal para erradicar o analfabetismo e ampliar o nível de escolaridade de jovens e adultos, com apoio das demais secretarias da área social, entidades, associações, Governo do Estado, sindicatos e Igrejas |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Criar o Fundo Rotativo para as unidades escolares públicas de Matinhos |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Promover parceria com o Senac viabilizando cursos de formação profissional |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Estabelecer cronogramas de Licença Prêmio - de forma democrática - respeitando o direito de cada profissional |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Incorporar o abono salarial ao salário mensal de forma gradativa, cumprindo métricas do Plano de Cargos e Salários |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Promover cursos a todos os profissionais da educação, assegurando elevação de nível, conforme Planos de Cargos e Salários |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Promover a correção do auxílio alimentação |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Implantar na Lei Municipal o auxílio transporte (previsto em lei estadual) |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Regulamentar horas suplementares conforme lei 1819/2016 |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
2052 |
A |
2 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
Dar cumprimento aos 33% da hora atividade, conforme lei 11738/2008 |
100,00 |
1.470.051,60 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educa |
0,00 |
1.470.051,60 |
1.470.051,60 |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00119 - PDDE |
0,00 |
1.793,33 |
1.793,33 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
1.471.844,93 |
1.471.844,93 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
||
|
I - Classificação |
||
|
Órgão: |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
8 |
|
Unidade: |
Coordenação Geral da Educação Infantil |
3 |
|
Função: |
Educação |
0012 |
|
Subfunção: |
Educação Infantil |
0365 |
|
Programa: |
Educação que acolhe, transforma |
108 |
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
||||||
|
Justificativa do programa: |
||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2054 |
A |
2 |
Administração dos Recursos do FUNDEB - Infantil |
Manter profissionais vinculado ao FUNDEB 70% e 30% |
100,00 |
11.129.421,50 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Administração dos Recursos do FUNDEB - Infantil |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente |
0,00 |
11.129.421,50 |
11.129.421,50 |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente |
0,00 |
7.648.394,59 |
7.648.394,59 |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUND |
0,00 |
3.094.680,51 |
3.094.680,51 |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
21.872.496,60 |
21.872.496,60 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
8 |
|
Unidade: Coordenação das Atividades da Cultura |
4 |
|
Função: Cultura |
0013 |
|
Subfunção: Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
0391 |
|
Programa: Educação que acolhe, transforma |
108 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2062 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Cultura |
Manter as atividades, ações e projetos da cultura |
100,00 |
269.509,46 |
|
2062 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Cultura |
Criar projetos que fomentem a cultura local, como: Semana Cultural, Cinema na Praça, Cursos voltados ao Teatro, Dança e Comida Típica da Região. |
100,00 |
269.509,46 |
|
2062 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Cultura |
Apoiar eventos artísticos e culturais promovidos por outras entidades em especial com valorização dos artistas locais |
100,00 |
269.509,46 |
|
2062 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Cultura |
Incentivar, através de feiras e eventos, cantores, artistas e artesãos para divulgação de seus trabalhos |
100,00 |
269.509,46 |
|
2062 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Cultura |
Divulgar ações culturais através da mídia: Jornais, rádios, revistas, folders, adesivos, televisão, banners, faixas e redes sociais. |
100,00 |
269.509,46 |
|
2062 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Cultura |
Reformar a Casa da Cultura |
100,00 |
269.509,46 |
|
2062 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Cultura |
Manter a Casa da Cultura |
100,00 |
269.509,46 |
|
2062 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Cultura |
Adquirir instrumentos musicais, figurinos para teatro e câmeras fotográficas para atividades artísticas e de aprendizagem. |
100,00 |
269.509,46 |
|
2062 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Cultura |
Adquirir equipamentos de informática, materiais permanentes e mobiliários. |
100,00 |
269.509,46 |
|
2062 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Cultura |
Promover cursos, workshops, oficinas, ensaios e grupos de apresentação cultural. |
100,00 |
269.509,46 |
|
2062 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Cultura |
Criar o Cine Teatro Municipal |
100,00 |
269.509,46 |
|
2062 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Cultura |
Manter o Cine Teatro Municipal |
100,00 |
269.509,46 |
|
2062 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Cultura |
Criar Grupos Artísticos Municipais |
100,00 |
269.509,46 |
|
2062 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Cultura |
Manter os Grupos Artísticos Municipais |
100,00 |
269.509,46 |
|
2062 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Cultura |
Criar o Museu Municipal |
100,00 |
269.509,46 |
|
2062 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Cultura |
Manter o Museu Municipal |
100,00 |
269.509,46 |
|
2062 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Cultura |
Adquirir acervo para as Bibliotecas Municipais |
100,00 |
269.509,46 |
|
2062 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Cultura |
Manter as Bibliotecas Municipais |
100,00 |
269.509,46 |
|
2062 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Cultura |
Fazer pesquisas e divulgar matérias de resgate histórico sobre o município em meio virtual para consultas. |
100,00 |
269.509,46 |
|
2062 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Cultura |
Promover eventos culturais específicos à terceira idade. |
100,00 |
269.509,46 |
|
2062 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Cultura |
Promover treinamentos artísticos para os professores e educadores da Rede Municipal de Ensino |
100,00 |
269.509,46 |
|
2062 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Cultura |
Criar Centro Multimídia em Bairro Municipal |
100,00 |
269.509,46 |
|
2062 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Cultura |
Manter Centro Multimídia em Bairro Municipal |
100,00 |
269.509,46 |
|
2062 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Cultura |
Realizar jogos educativos |
100,00 |
269.509,46 |
|
2062 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Cultura |
Adquirir equipamentos, materiais e instrumentos para o desenvolvimento das atividades esportivas escolares e de atividades de contra turno. |
100,00 |
269.509,46 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Manutenção das Atividades da Cultura |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
269.509,46 |
0,00 |
269.509,46 |
|
Total: |
269.509,46 |
0,00 |
269.509,46 |
||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
8 |
|
Unidade: Coordenação das Atividades de Esportes |
5 |
|
Função: Desporto e Lazer |
0027 |
|
Subfunção: Desporto Comunitário |
0812 |
|
Programa: Educação que acolhe, transforma |
108 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
1009 |
P |
1 |
Construção de Locais para Prática de Esportes |
Construção de 1 Ginásio de Esportes no Balneário Gaivotas |
100,00 |
1.102.538,70 |
|
1009 |
P |
1 |
Construção de Locais para Prática de Esportes |
Estádio de Futebol |
100,00 |
1.102.538,70 |
|
1009 |
P |
1 |
Construção de Locais para Prática de Esportes |
Construção de quadra poliesportiva |
100,00 |
1.102.538,70 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Construção de Locais para Prática de Esportes |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
1.102.538,70 |
0,00 |
1.102.538,70 |
|
Total: |
1.102.538,70 |
0,00 |
1.102.538,70 |
||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
8 |
|
Unidade: Coordenação das Atividades de Esportes |
5 |
|
Função: Desporto e Lazer |
0027 |
|
Subfunção: Desporto Comunitário |
0812 |
|
Programa: Educação que acolhe, transforma |
108 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
|
|
Justificativa do programa: |
||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2063 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades Esportivas e Competitivas |
Manter as atividades do esporte |
100,00 |
1.960.068,80 |
|
2063 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades Esportivas e Competitivas |
Manter, reformar e pintar ginásios de esportes, quadras cobertas, Quadras de areia e outros equipamentos esportivos. |
100,00 |
1.960.068,80 |
|
2063 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades Esportivas e Competitivas |
Criar e operacionalizar o Fundo Municipal de Esportes |
100,00 |
1.960.068,80 |
|
2063 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades Esportivas e Competitivas |
Formação continuada aos profissionais do departamento de esportes |
100,00 |
1.960.068,80 |
|
2063 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades Esportivas e Competitivas |
Manter o Auxilio Atleta |
100,00 |
1.960.068,80 |
|
Manutenção das Atividades Esportivas e Competitivas |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
1.960.068,80 |
0,00 |
1.960.068,80 |
|
Total: |
1.960.068,80 |
0,00 |
1.960.068,80 |
||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
8 |
|
Unidade: Coordenação das Atividades de Esportes |
5 |
|
Função: Desporto e Lazer |
0027 |
|
Subfunção: Desporto Comunitário |
0812 |
|
Programa: Educação que acolhe, transforma |
108 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2064 |
A |
2 |
Manutenção/Reforma de Ginásio de Esportes |
Manter, reformar e pintar ginásios de esportes, quadras cobertas, Quadras de areia e outros equipamentos esportivos. |
100,00 |
306.260,75 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Manutenção/Reforma de Ginásio de Esportes |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
306.260,75 |
0,00 |
306.260,75 |
|
Total: |
306.260,75 |
0,00 |
306.260,75 |
||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico |
9 |
|
Unidade: Gabinete do Secretário |
1 |
|
Função: Comércio e Serviços |
0023 |
|
Subfunção: Turismo |
0695 |
|
Programa: Turismo, Sonhos Sendo Realizados |
109 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Nortear ao lado do Prefeito Municipal a atuação do setor de turismo para criação e implementação de ações e ferramentas que possam promover um turismo para de todos para todos. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2023 |
A |
2 |
Manutenção e Apoio ao Turismo |
"Revitalizar os pontos turísticos existentes com estrutura de torná-los atrativos (com acessibilidade), para visitação" |
100,00 |
4.165.146,20 |
|
2023 |
A |
2 |
Manutenção e Apoio ao Turismo |
"Implantação de melhor estrutura na orla e pontos turísticos, oferecendo maior comodidade e serviços aos turistas" |
100,00 |
4.165.146,20 |
|
2023 |
A |
2 |
Manutenção e Apoio ao Turismo |
"Implantação de melhor estrutura na orla e pontos turísticos, oferecendo maior comodidade e serviços aos turistas" |
100,00 |
4.165.146,20 |
|
2023 |
A |
2 |
Manutenção e Apoio ao Turismo |
"Criar novos eventos públicos e/ou em parceria com a iniciativa privada, para fomentar a economia, emprego através dos eventos culturais e artísticos" |
100,00 |
4.165.146,20 |
|
2023 |
A |
2 |
Manutenção e Apoio ao Turismo |
Criar placas de sinalização a fim de promover os pontos turísticos, dando maior visibilidade e acessibilidade aos mesmos |
100,00 |
4.165.146,20 |
|
2023 |
A |
2 |
Manutenção e Apoio ao Turismo |
Criação dos portais temáticos nas entradas e saídas da cidade |
100,00 |
4.165.146,20 |
|
2023 |
A |
2 |
Manutenção e Apoio ao Turismo |
Trabalhar parceria com o Governo do Estado para desenvolver projeto turístico no Parque Rio das Onças |
100,00 |
4.165.146,20 |
|
2023 |
A |
2 |
Manutenção e Apoio ao Turismo |
Criar projeto para resgate da cultura dos carnavais infantis |
100,00 |
4.165.146,20 |
|
2023 |
A |
2 |
Manutenção e Apoio ao Turismo |
Criar o Projeto da Semana Carnavalesca, intensificando as atividades deste período a fim de fomentar o comércio local |
100,00 |
4.165.146,20 |
|
2023 |
A |
2 |
Manutenção e Apoio ao Turismo |
Criação de uma central de informação turística no município |
100,00 |
4.165.146,20 |
|
2023 |
A |
2 |
Manutenção e Apoio ao Turismo |
Criar um aplicativo turístico |
100,00 |
4.165.146,20 |
|
2023 |
A |
2 |
Manutenção e Apoio ao Turismo |
Qualificar o atendimento ao turista em parceria como sistema: SEBRAE, SENAC, SESI e outros, oferecendo cursos aos ambulantes e comeciantes locais |
100,00 |
4.165.146,20 |
|
2023 |
A |
2 |
Manutenção e Apoio ao Turismo |
Criação do Projeto de Decoração Natalina em parceria com o comércio local |
100,00 |
4.165.146,20 |
|
2023 |
A |
2 |
Manutenção e Apoio ao Turismo |
Melhorar o visual urbano da cidade |
100,00 |
4.165.146,20 |
|
2023 |
A |
2 |
Manutenção e Apoio ao Turismo |
Difundir a importância do turismo na rede escolar |
100,00 |
4.165.146,20 |
|
2023 |
A |
2 |
Manutenção e Apoio ao Turismo |
Disponibilizar internet gratuíta em espaços públicos |
100,00 |
4.165.146,20 |
|
2023 |
A |
2 |
Manutenção e Apoio ao Turismo |
Reestruturar o Conselho de Turismo a fim de planejar conjuntamente, novas estratégias do setor |
100,00 |
4.165.146,20 |
|
2023 |
A |
2 |
Manutenção e Apoio ao Turismo |
Promover audiências públicas para discussão de assuntos relacionados ao Turismo do município |
100,00 |
4.165.146,20 |
|
2023 |
A |
2 |
Manutenção e Apoio ao Turismo |
Criar projeto de queima de fogos ano novo) marítima em parceria com a Marinha e Governo do Estado, criando atrativo neste período do ano |
100,00 |
4.165.146,20 |
|
2023 |
A |
2 |
Manutenção e Apoio ao Turismo |
Criar o Programa Parceria pelo Desenvolvimento, através de incentivos do poder público, atrair novas empresas para geração de novas oportunidades de emprego e renda para a população |
100,00 |
4.165.146,20 |
|
2023 |
A |
2 |
Manutenção e Apoio ao Turismo |
Implementar Parque Industrial na Colônia Cambará, tornando este local em um centro produtivo e de geração de empregos para o município, considerando e respeitando a legislação ambiental vigente |
100,00 |
4.165.146,20 |
|
II - Descrição das Ações |
||||||
|
Manutenção e Apoio ao Turismo |
||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
4.165.146,20 |
0,00 |
4.165.146,20 |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00510 - TAXAS - Exercício Poder de Polícia |
0,00 |
183.756,45 |
183.756,45 |
|
|
|
Total: |
4.165.146,20 |
183.756,45 |
4.348.902,65 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico |
9 |
|
Unidade: Gabinete do Secretário |
1 |
|
Função: Encargos Especiais |
0028 |
|
Subfunção: Outros encargos Especiais |
0846 |
|
Programa: Turismo, Sonhos Sendo Realizados |
109 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Nortear ao lado do Prefeito Municipal a atuação do setor de turismo para criação e implementação de ações e ferramentas que possam promover um turismo para de |
|
|
todos para todos. |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
6 |
O |
0 |
Pagamento de Indenizações e Restituições do Turismo |
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros |
100,00 |
1.856,56 |
|
II - Descrição das Ações |
||||||
|
Pagamento de Indenizações e Restituições do Turismo |
||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
1.856,56 |
0,00 |
1.856,56 |
|
|
|
Total: |
1.856,56 |
0,00 |
1.856,56 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico |
9 |
|
Unidade: Fundo Municipal do Turismo |
2 |
|
Função: Comércio e Serviços |
0023 |
|
Subfunção: Turismo |
0695 |
|
Programa: Turismo, Sonhos Sendo Realizados |
109 |
|
Objetivo do programa: |
||||||
|
Nortear ao lado do Prefeito Municipal a atuação do setor de turismo para criação e implementação de ações e ferramentas que possam promover um turismo para de todos para todos. |
||||||
|
Justificativa do programa: |
||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2024 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do FUNDETUR |
Manter as atividades do Fundo Municipal de Turismo |
100,00 |
39.201,38 |
|
2024 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do FUNDETUR |
Desenvolver ações para o desenvolvimento e promoção da cidade |
100,00 |
39.201,38 |
|
2024 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do FUNDETUR |
Proporcionar o investimento no turismo local com recurso de patrocínios |
100,00 |
39.201,38 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Manutenção das Atividades do FUNDETUR |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
39.201,38 |
0,00 |
39.201,38 |
|
Total: |
39.201,38 |
0,00 |
39.201,38 |
||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico |
9 |
|
Unidade: Desenvolvimento Econômico |
3 |
|
Função: Comércio e Serviços |
0023 |
|
Subfunção: Promoção Comercial |
0691 |
|
Programa: Turismo, Sonhos Sendo Realizados |
109 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Nortear ao lado do Prefeito Municipal a atuação do setor de turismo para criação e implementação de ações e ferramentas que possam promover um turismo para de todos para todos. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2025 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Econômico |
|
|
3.661.705,68 |
|
Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Econômico |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
161.705,68 |
0,00 |
161.705,68 |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00002 - Desvinculação das Receitas dos Municípios - D |
0,00 |
3.500.000,00 |
3.500.000,00 |
|
Total: |
161.705,68 |
3.500.000,00 |
3.661.705,68 |
||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
10 |
|
Unidade: Gabinete do Secretário |
1 |
|
Função: Gestão Ambiental |
0018 |
|
Subfunção: Controle Ambiental |
0542 |
|
Programa: Meio Ambiente Sustentavel |
110 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Manter as ações desenvolvidas pela Secretaria |
100,00 |
15.860.481,60 |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Desenvolver ações voltadas a controle animal no perímetro urbano |
100,00 |
15.860.481,60 |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Implantar a avaliação ambiental estratégica para as políticas públicas do Município, incentivando e orientando o uso de tecnologias sustentáveis |
100,00 |
15.860.481,60 |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Elaborar e implantar plano de educação ambiental e mobilização social |
100,00 |
15.860.481,60 |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Manter parques municipais |
100,00 |
15.860.481,60 |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Promover ações de fiscalização voltadas a proteção do meio ambiente |
100,00 |
15.860.481,60 |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Promover a conservação de áreas verdes em praças, parques e ruas |
100,00 |
15.860.481,60 |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Ampliar o número de vagas e contratar servidores |
0,00 |
15.860.481,60 |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Adquirir equipamentos |
100,00 |
15.860.481,60 |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Adquirir veículo |
0,00 |
15.860.481,60 |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Adquirir Caminhão basculante e compactador de lixo |
0,00 |
15.860.481,60 |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Implementar ações para recuperação de áreas degradadas |
100,00 |
15.860.481,60 |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Executar serviços de limpeza de ruas, calçadas, praças e recolhimento de resíduos vegetais e sólidos |
100,00 |
15.860.481,60 |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Adquirir equipamentos de informática e materiais permanentes |
100,00 |
15.860.481,60 |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Manter e ampliar gavetas públicas no Cemitério municipal |
100,00 |
15.860.481,60 |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Operacionalização de recurso para Operação Paraná transferida do Estado do Paraná por intermédio do Instituto das Águas do Paraná ao Município via Convênio, onde o recurso se dará por abertura de excesso de arrecadação no Orçamento. |
100,00 |
15.860.481,60 |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Desapropriação de terrenos para ampliação do cemitério |
0,00 |
15.860.481,60 |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Implantar sistema público de informações ambientais georreferenciadas |
100,00 |
15.860.481,60 |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Incentivar o uso das águas de chuva |
100,00 |
15.860.481,60 |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Desenvolver ações para ampliar as áreas permeáveis |
100,00 |
15.860.481,60 |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Projeto de educação ambiental nas escolas |
100,00 |
15.860.481,60 |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Implantação de Fazendo Urbana na nova sede da Secretaria |
100,00 |
15.860.481,60 |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Manutenção de veículos e equipamentos |
100,00 |
15.860.481,60 |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Projeto de implantação de hortas comunitárias |
100,00 |
15.860.481,60 |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Projeto de hortoterapia |
100,00 |
15.860.481,60 |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Contratação de ônibus que circularão gratuitamente para atender a população |
100,00 |
15.860.481,60 |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Projeto de cozinha-escola |
100,00 |
15.860.481,60 |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Projeto de Ecopontos, com necessidade de locação de containers |
100,00 |
15.860.481,60 |
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2037 |
A |
2 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
Reforma e aquisição de móveis para a nova sede da Secretaria |
100,00 |
15.860.481,60 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
15.860.481,60 |
0,00 |
15.860.481,60 |
|
Total: |
15.860.481,60 |
0,00 |
15.860.481,60 |
||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
10 |
|
Unidade: Gabinete do Secretário |
1 |
|
Função: Gestão Ambiental |
0018 |
|
Subfunção: Controle Ambiental |
0542 |
|
Programa: Meio Ambiente Sustentavel |
110 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2038 |
|
12 |
Politicas Municipais de Resíduos Sólidos |
|
|
9.490.258,00 |
|
II – Descrição das Ações |
||||||
|
Politicas Municipais de Resíduos Sólidos |
||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
9.490.258,00 |
0,00 |
9.490.258,00 |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00510 - TAXAS - Exercício Poder de Polícia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
||
|
I - Classificação |
||
|
Órgão: |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
10 |
|
Unidade: |
Gabinete do Secretário |
1 |
|
Função: |
Encargos Especiais |
0028 |
|
Subfunção: |
Outros encargos Especiais |
0846 |
|
Programa: |
Meio Ambiente Sustentavel |
110 |
|
Objetivo do programa: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. |
||
|
Justificativa do programa: |
||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
9 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições do Mio Ambiente |
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros |
100,00 |
4.287,65 |
|
II - Descrição das Ações |
||||||
|
Pagamentos de Indenizações e Restituições do Mio Ambiente |
||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
4.287,65 |
0,00 |
4.287,65 |
|
Total: |
4.287,65 |
0,00 |
4.287,65 |
||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
10 |
|
Unidade: Manutenção do Fundo M de Meio Ambiente |
2 |
|
Função: Gestão Ambiental |
0018 |
|
Subfunção: Controle Ambiental |
0542 |
|
Programa: Meio Ambiente Sustentavel |
110 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2039 |
A |
2 |
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente |
Manter as ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria M. de Meio Ambiente como os Convênios com as Associações de Coletores de Resíduos Recicláveis, e, aquisições e investimentos. |
100,00 |
570.341,96 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO |
0,00 |
570.341,96 |
570.341,96 |
|
Total: |
0,00 |
570.341,96 |
570.341,96 |
||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
11 |
|
Unidade: Gabinete do Secretário |
1 |
|
Função: Urbanismo |
0015 |
|
Subfunção: Servicos Urbanos |
0452 |
|
Programa: Obras, Compromisso com Projetos e Realizações |
111 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal garantir uma cidade eficiente em infraestrutura urbana. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
10 |
O |
0 |
Pagamento de Indenizações e Restituições Obras |
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros |
100,00 |
42.876,51 |
|
Pagamento de Indenizações e Restituições Obras |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
42.876,51 |
0,00 |
42.876,51 |
|
Total: |
42.876,51 |
0,00 |
42.876,51 |
||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
11 |
|
Unidade: Gabinete do Secretário |
1 |
|
Função: Urbanismo |
0015 |
|
Subfunção: Servicos Urbanos |
0452 |
|
Programa: Obras, Compromisso com Projetos e Realizações |
111 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal garantir uma cidade eficiente em infraestrutura urbana. |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2040 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras |
Colocação de manilhas em valas e travessia aberta |
100,00 |
6.884.283,70 |
|
2040 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras |
Contratar servidores |
100,00 |
6.884.283,70 |
|
2040 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras |
Reestruturação e Manutenção de praças municipais |
100,00 |
6.884.283,70 |
|
2040 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras |
Manutenção de logradouros públicos |
100,00 |
6.884.283,70 |
|
2040 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras |
Construção de barracão |
100,00 |
6.884.283,70 |
|
2040 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras |
Manutenção de pequenos reparos em prédios municipais |
100,00 |
6.884.283,70 |
|
2040 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras |
Manutenção e reforma de pontes e passarelas |
100,00 |
6.884.283,70 |
|
2040 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras |
Adquirir equipamentos de informática e materiais permanentes |
100,00 |
6.884.283,70 |
|
2040 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras |
Proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como a gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados pelo Chefe do Poder Executivo; |
100,00 |
6.884.283,70 |
|
2040 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras |
Vincular suas ações à paisagem da cidade de modo de mantê-la sempre atrativa e saudável, objetivando o cumprimento com sua vocação turística, priorizando essas ações em prol do bem-estar da população e do desenvolvimento das atividades turísticas |
100,00 |
6.884.283,70 |
|
2040 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras |
Atender e orientar, com cordialidade a todos quantos busquem informações, apoio e serviços a serem prestado no interesse do desenvolvimento urbano; |
100,00 |
6.884.283,70 |
|
2040 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras |
Administrar, fiscalizar, implantar, regular e racionar os serviços urbanos em cemitérios públicos, áreas publicas, horto municipal, solo urbano, iluminação publica convencional e especial de vias e logradouros públicos, feiras livres, mercados públicos, apreensão de animais, modulares e de serviços, lavanderias publicas e outros serviços públicos municipais |
100,00 |
6.884.283,70 |
|
2040 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras |
"Criação de Sub-Prefeitura nos Balneários para descentralização de serviços relacionados à manutenção da infra-estrutura" |
100,00 |
6.884.283,70 |
|
2040 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras |
Aumentar a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto |
100,00 |
6.884.283,70 |
|
2040 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras |
Implantar projeto de micro e macro drenagem nas vias públicas |
100,00 |
6.884.283,70 |
|
2040 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras |
"Ampliar cobertura de pavimentação e calçamentos das ruas da cidade" |
100,00 |
6.884.283,70 |
|
2040 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras |
"Criar aplicativo inteligente para atendimento dos serviços procurados pelos munícipes" |
100,00 |
6.884.283,70 |
|
2040 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras |
Manter e ampliar a frota de veículos da secretaria |
100,00 |
6.884.283,70 |
|
2040 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras |
"Ofertar cursos para os colaboradores da Secretaria (soldador, roçador, tratorista, motorista, opeador de máquinas etc.)" |
100,00 |
6.884.283,70 |
|
2040 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras |
Criar calendário/planejamento de obras no Município |
100,00 |
6.884.283,70 |
|
II - Descrição das Ações |
||||||
|
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras |
||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
6.884.283,70 |
0,00 |
6.884.283,70 |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00510 - TAXAS - Exercício Poder de Polícia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
6.884.283,70 |
0,00 |
6.884.283,70 |
||
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
11 |
|
Unidade: Gabinete do Secretário |
1 |
|
Função: Urbanismo |
0015 |
|
Subfunção: Servicos Urbanos |
0452 |
|
Programa: Obras, Compromisso com Projetos e Realizações |
111 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal garantir uma cidade eficiente em infraestrutura urbana. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2041 |
A |
2 |
Recuperação de Vias Urbanas |
|
|
1.225.043,00 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Recuperação de Vias Urbanas |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
1.225.043,00 |
0,00 |
1.225.043,00 |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00504 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FI |
0,00 |
1.135.511,87 |
1.135.511,87 |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00510 - TAXAS - Exercício Poder de Polícia |
0,00 |
2.124.497,94 |
2.124.497,94 |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00511 - TAXAS - Prestaçao de Serviços |
0,00 |
612.874,99 |
612.874,99 |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00512 - CIDE ( Lei 10866/04, art. 1 B) |
0,00 |
41.576,92 |
41.576,92 |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00616 - Operações de Crédito Internas - Lei 2474/2023 |
0,00 |
2.631.000,00 |
2.631.000,00 |
|
Total: |
1.225.043,00 |
6.545.461,72 |
7.770.504,72 |
||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
11 |
|
Unidade: Gabinete do Secretário |
1 |
|
Função: Urbanismo |
0015 |
|
Subfunção: Servicos Urbanos |
0452 |
|
Programa: Obras, Compromisso com Projetos e Realizações |
111 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal garantir uma cidade eficiente em infraestrutura urbana. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2042 |
A |
2 |
Revitalização de Praças Municipais |
Conservação e revitalização de praças municipais |
100,00 |
612.521,50 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Revitalização de Praças Municipais |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
612.521,50 |
0,00 |
612.521,50 |
|
Total: |
612.521,50 |
0,00 |
612.521,50 |
||
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
11 |
|
Unidade: Coordenação da Iluminação Pública |
2 |
|
Função: Urbanismo |
0015 |
|
Subfunção: Servicos Urbanos |
0452 |
|
Programa: Obras, Compromisso com Projetos e Realizações |
111 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal garantir uma cidade eficiente em infraestrutura urbana. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2043 |
A |
2 |
Manutenção da Rede de Iluminação Publica |
Ampliar a rede de iluminação pública |
100,00 |
12.441.012,62 |
|
2043 |
A |
2 |
Manutenção da Rede de Iluminação Publica |
Manter a rede de iluminação pública |
100,00 |
12.441.012,62 |
|
2043 |
A |
2 |
Manutenção da Rede de Iluminação Publica |
Revitalizar a iluminação pública |
100,00 |
12.441.012,62 |
|
2043 |
A |
2 |
Manutenção da Rede de Iluminação Publica |
Adquirir veículo pesado |
100,00 |
12.441.012,62 |
|
- Descrição das Ações |
||||||
|
Manutenção da Rede de Iluminação Publica |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Ar |
0,00 |
12.441.012,62 |
12.441.012,62 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
12.441.012,62 |
12.441.012,62 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde |
12 |
|
Unidade: Fundo Municipal de Saúde |
1 |
|
Função: Saúde |
0010 |
|
Subfunção: Atenção Básica |
0301 |
|
Programa: Saúde Levada a Sério |
112 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
1003 |
P |
1 |
Construção de UBS |
Construção de Unidade Básica de Saúde com recursos próprios e auxílio do Fundo Nacional de Saúde por meio de emendas parlamentares. |
1,00 |
0,00 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Construção de UBS |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde |
12 |
|
Unidade: Fundo Municipal de Saúde |
1 |
|
Função: Saúde |
0010 |
|
Subfunção: Atenção Básica |
0301 |
|
Programa: Saúde Levada a Sério |
112 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
1004 |
P |
1 |
Equipamento para Unidade de Saúde |
Aquisição de equipamentos por meio de recursos próprios e de proposta parlamentar aprovada no Fundo Nacional de Saúde |
100,00 |
153.130,38 |
|
1004 |
P |
1 |
Equipamento para Unidade de Saúde |
Aquisição de veículos |
0,00 |
153.130,38 |
|
1004 |
P |
1 |
Equipamento para Unidade de Saúde |
Aquisição de equipamentos por Programas |
100,00 |
153.130,38 |
|
II - Descrição das Ações |
||||||
|
Equipamento para Unidade de Saúde |
||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
0,00 |
153.130,38 |
153.130,38 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
153.130,38 |
153.130,38 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde |
12 |
|
Unidade: Fundo Municipal de Saúde |
1 |
|
Função: Saúde |
0010 |
|
Subfunção: Atenção Básica |
0301 |
|
Programa: Saúde Levada a Sério |
112 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos. |
|
|
Justificativa do programa: |
||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
1005 |
P |
1 |
Ampliação de UBS |
Ampliação de Unidade de saúde com recurso do Município com parceria com Governo Federal |
1,00 |
0,00 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Ampliação de UBS |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde |
12 |
|
Unidade: Fundo Municipal de Saúde |
1 |
|
Função: Saúde |
0010 |
|
Subfunção: Atenção Básica |
0301 |
|
Programa: Saúde Levada a Sério |
112 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos. |
|
|
Justificativa do programa: |
||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
1010 |
P |
1 |
Construção da UBS Gaivotas |
|
|
0,00 |
|
II - Descrição das Ações |
||||||
|
Construção da UBS Gaivotas |
||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde |
12 |
|
Unidade: Fundo Municipal de Saúde |
1 |
|
Função: Saúde |
0010 |
|
Subfunção: Atenção Básica |
0301 |
|
Programa: Saúde Levada a Sério |
112 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos. |
|
|
Justificativa do programa: |
||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2026 |
A |
2 |
Administração Geral e do Fundo Municipal de Saúde |
Operacionalizar o Fundo Municipal de Saúde |
100,00 |
9.065.318,20 |
|
2026 |
A |
2 |
Administração Geral e do Fundo Municipal de Saúde |
Ampliar vagas e contratar servidores por meio de concursos públicos, Testes Seletivos e/ou terceirização |
100,00 |
9.065.318,20 |
|
2026 |
A |
2 |
Administração Geral e do Fundo Municipal de Saúde |
Capacitar os servidores públicos em suas áreas específicas |
100,00 |
9.065.318,20 |
|
2026 |
A |
2 |
Administração Geral e do Fundo Municipal de Saúde |
Informatizar toda a rede de serviços de saúde |
100,00 |
9.065.318,20 |
|
2026 |
A |
2 |
Administração Geral e do Fundo Municipal de Saúde |
Adquirir veículos |
3,00 |
9.065.318,20 |
|
2026 |
A |
2 |
Administração Geral e do Fundo Municipal de Saúde |
Adquirir equipamentos, materiais permanentes, equipamentos de informática, de laboratório e hospitalares |
100,00 |
9.065.318,20 |
|
2026 |
A |
2 |
Administração Geral e do Fundo Municipal de Saúde |
Pagamentos a médicos do Programa Mais Médicos |
100,00 |
9.065.318,20 |
|
2026 |
A |
2 |
Administração Geral e do Fundo Municipal de Saúde |
Pagamentos de TFD |
100,00 |
9.065.318,20 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Administração Geral e do Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
0,00 |
9.065.318,20 |
9.065.318,20 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
9.065.318,20 |
9.065.318,20 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde |
12 |
|
Unidade: Fundo Municipal de Saúde |
1 |
|
Função: Saúde |
0010 |
|
Subfunção: Atenção Básica |
0301 |
|
Programa: Saúde Levada a Sério |
112 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2027 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde |
Promover atendimento médico |
100,00 |
5.635.197,80 |
|
2027 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde |
Promover atendimento de procedimentos nas UBS |
100,00 |
5.635.197,80 |
|
2027 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde |
Manter as Equipes de Saúde da Família |
100,00 |
5.635.197,80 |
|
2027 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde |
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde |
100,00 |
5.635.197,80 |
|
2027 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde |
Ampliar as visitas domiciliares das famílias cadastradas nas ESF |
100,00 |
5.635.197,80 |
|
2027 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde |
Manutenção Programa de Atenção à Saúde da Mulher (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa) |
100,00 |
5.635.197,80 |
|
2027 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde |
Manutenção Programa de Atenção à Saúde do Idoso (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa) |
100,00 |
5.635.197,80 |
|
2027 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde |
Manutenção Programa saúde do Homem (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)IBGE/ IPARDES) |
100,00 |
5.635.197,80 |
|
2027 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde |
Manter o Programa do Hiperdia e do Controle do Diabetes |
100,00 |
5.635.197,80 |
|
2027 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde |
Adquirir equipamentos |
100,00 |
5.635.197,80 |
|
2027 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde |
Promover atendimento dentário nas UBS |
100,00 |
5.635.197,80 |
|
2027 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde |
Manter atividades de Saúde Bucal nas UBS |
100,00 |
5.635.197,80 |
|
2027 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde |
Cumprir os objetivos do Programa de Saúde na Escola |
100,00 |
5.635.197,80 |
|
2027 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde |
Viabilizar suporte suplementar nutricional para crianças com agravos de saúde |
100,00 |
5.635.197,80 |
|
2027 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde |
Acompanhamento médico e nutricional nas reuniões de hiperdia e diabetes |
100,00 |
5.635.197,80 |
|
2027 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde |
Implementar Atendimentos da UBS até as 23:00 horas |
100,00 |
5.635.197,80 |
|
2027 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde |
Manutenção de Benefícios Eventuais |
100,00 |
5.635.197,80 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
0,00 |
5.635.197,80 |
5.635.197,80 |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVIC |
0,00 |
6.350.948,75 |
6.350.948,75 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
11.986.146,55 |
11.986.146,55 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde |
12 |
|
Unidade: Fundo Municipal de Saúde |
1 |
|
Função: Saúde |
0010 |
|
Subfunção: Atenção Básica |
0301 |
|
Programa: Saúde Levada a Sério |
112 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2029 |
A |
2 |
Ações com Consórcio Intermunicipal de Saúde |
Convênio com Consórcio Intermunicipal do Litoral para atendimento a população em serviços de saúde e contratação de especialidades |
100,00 |
1.102.538,70 |
|
2029 |
A |
2 |
Ações com Consórcio Intermunicipal de Saúde |
"Transferência de recursos para CISLIPA por intermédio de recursos do SAMU repassados pelo Governo do Estado e Federal. " |
100,00 |
1.102.538,70 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Ações com Consórcio Intermunicipal de Saúde |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
0,00 |
1.102.538,70 |
1.102.538,70 |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVIC |
0,00 |
980.034,40 |
980.034,40 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
2.082.573,10 |
2.082.573,10 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde |
12 |
|
Unidade: Fundo Municipal de Saúde |
1 |
|
Função: Saúde |
0010 |
|
Subfunção: Atenção Básica |
0301 |
|
Programa: Saúde Levada a Sério |
112 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2031 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Assistência Farmacêutica |
Adquirir e distribuir medicamentos para Farmácia Básica |
100,00 |
2.082.573,10 |
|
2031 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Assistência Farmacêutica |
Adquirir medicamentos de uso contínuo e excepcional por demanda judicial e avaliação social |
100,00 |
2.082.573,10 |
|
2031 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Assistência Farmacêutica |
Adquirir medicamentos para Farmácia Básica - Consórcio PR Saúde) |
100,00 |
2.082.573,10 |
|
2031 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Assistência Farmacêutica |
Realizar controle de estoque |
100,00 |
2.082.573,10 |
|
2031 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Assistência Farmacêutica |
Manter o Convênio com o Estado via Consórcio PR Saúde |
100,00 |
2.082.573,10 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Ações do Eixo de Assistência Farmacêutica |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
0,00 |
2.082.573,10 |
2.082.573,10 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
2.082.573,10 |
2.082.573,10 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde |
12 |
|
Unidade: Fundo Municipal de Saúde |
1 |
|
Função: Saúde |
0010 |
|
Subfunção: Atenção Básica |
0301 |
|
Programa: Saúde Levada a Sério |
112 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2032 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Gestão do SUS e Educação |
Capacitar pessoal com educação continuada |
100,00 |
147.005,16 |
|
2032 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Gestão do SUS e Educação |
Manutenção de campos de estágios para áreas afins da saúde pública |
100,00 |
147.005,16 |
|
II - Descrição das Ações |
||||||
|
Ações do Eixo de Gestão do SUS e Educação |
||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
0,00 |
147.005,16 |
147.005,16 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
147.005,16 |
147.005,16 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|||||
|
I - Classificação |
|||||
|
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde |
12 |
||||
|
Unidade: Fundo Municipal de Saúde |
1 |
||||
|
Função: Saúde |
0010 |
||||
|
Subfunção: Atenção Básica |
0301 |
||||
|
Programa: Saúde Levada a Sério |
112 |
||||
|
Objetivo do programa: |
|||||
|
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos. |
|||||
|
Justificativa do programa: |
||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2033 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Participação e Controle Social/Conselho Municipal de Saúde |
Ações destinadas a participação e controle social da população |
100,00 |
147.005,16 |
|
2033 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Participação e Controle Social/Conselho Municipal de Saúde |
Apoiar as ações do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
100,00 |
147.005,16 |
|
2033 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Participação e Controle Social/Conselho Municipal de Saúde |
Manter, capacitar, equipar o Conselho de Saúde Municipal |
100,00 |
147.005,16 |
|
2033 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Participação e Controle Social/Conselho Municipal de Saúde |
Aquisição de veículo |
1,00 |
147.005,16 |
|
2033 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Participação e Controle Social/Conselho Municipal de Saúde |
Implantação do Orçamento Próprio |
1,00 |
147.005,16 |
|
2033 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Participação e Controle Social/Conselho Municipal de Saúde |
Adquirir Material Permanente e Equipamento Informática |
100,00 |
147.005,16 |
|
2033 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Participação e Controle Social/Conselho Municipal de Saúde |
Aquisição de Sede Própria |
1,00 |
147.005,16 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Ações do Eixo de Participação e Controle Social/Conselho Municipal de Saúde |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
0,00 |
147.005,16 |
147.005,16 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
147.005,16 |
147.005,16 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde |
12 |
|
Unidade: Fundo Municipal de Saúde |
1 |
|
Função: Saúde |
0010 |
|
Subfunção: Atenção Básica |
0301 |
|
Programa: Saúde Levada a Sério |
112 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos. |
|
|
Justificativa do programa: |
||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2034 |
A |
2 |
Politicas em Saúde do Trabalhador |
Adquirir veículo |
1,00 |
147.005,16 |
|
2034 |
A |
2 |
Politicas em Saúde do Trabalhador |
"Manter o Programa de Saúde do Trabalhador em Parceria com o Governo do Estado" |
100,00 |
147.005,16 |
|
2034 |
A |
2 |
Politicas em Saúde do Trabalhador |
Aquisição de equipamentos e mobiliários |
100,00 |
147.005,16 |
|
2034 |
A |
2 |
Politicas em Saúde do Trabalhador |
Capacitação pessoas em prevenção na Saúde do Trabalhador |
100,00 |
147.005,16 |
|
2034 |
A |
2 |
Politicas em Saúde do Trabalhador |
Inspecionar ambientes de trabalhos |
100,00 |
147.005,16 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Politicas em Saúde do Trabalhador |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
0,00 |
147.005,16 |
147.005,16 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
147.005,16 |
147.005,16 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde |
12 |
|
Unidade: Fundo Municipal de Saúde |
1 |
|
Função: Saúde |
0010 |
|
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0302 |
|
Programa: Saúde Levada a Sério |
112 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
1006 |
P1 |
Construção de Hospital |
Construção de Hospital |
100,00 |
572.450,00 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Construção de Hospital |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
0,00 |
572.450,00 |
572.450,00 |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00616 - Operações de Crédito Internas - Lei 2474/2023 |
0,00 |
20.000.000,00 |
20.000.000,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
20.572.450,00 |
20.572.450,00 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde |
12 |
|
Unidade: Fundo Municipal de Saúde |
1 |
|
Função: Saúde |
0010 |
|
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0302 |
|
Programa: Saúde Levada a Sério |
112 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos. |
|
|
Justificativa do programa: |
||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2028 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Media e Alta Complexidade |
Adquirir medicamentos para Farmácia Hospitalar |
100,00 |
28.496.973,79 |
|
2028 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Media e Alta Complexidade |
Promover atendimento médico no Pronto Socorro |
100,00 |
28.496.973,79 |
|
2028 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Media e Alta Complexidade |
Promover atendimento pediátrico no ambulatório |
100,00 |
28.496.973,79 |
|
2028 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Media e Alta Complexidade |
Manutenção do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes |
100,00 |
28.496.973,79 |
|
2028 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Media e Alta Complexidade |
Manutenção da Clínica Municipal Fisioterapia |
100,00 |
28.496.973,79 |
|
2028 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Media e Alta Complexidade |
Manter Atendimento Médico de Especialidades -Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, Ortopedia, fonoaudiologia, psicologia |
100,00 |
28.496.973,79 |
|
2028 |
A2 |
|
Ações do Eixo de Media e Alta Complexidade |
Manter as Atividades de Apoio Diagnóstico - Imagem: ultrassonografia, ecografia, telemetria cardiológica |
100,00 |
28.496.973,79 |
|
2028 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Media e Alta Complexidade |
Manter as Atividades do laboratório |
100,00 |
28.496.973,79 |
|
2028 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Media e Alta Complexidade |
Manter o setor de TFD - marcação e transporte de pacientes |
100,00 |
28.496.973,79 |
|
2028 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Media e Alta Complexidade |
Revisar os Tetos Físicos - Orçamentários dos procedimentos de FAE |
100,00 |
28.496.973,79 |
|
2028 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Media e Alta Complexidade |
Ampliar o Setor de Controle, Avaliação, Auditoria |
100,00 |
28.496.973,79 |
|
2028 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Media e Alta Complexidade |
Ampliar o Programa CAPS |
100,00 |
28.496.973,79 |
|
2028 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Media e Alta Complexidade |
Atendimento da rede de urgência e emergência |
100,00 |
28.496.973,79 |
|
2028 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Media e Alta Complexidade |
Manter Unidade de pronto atendimento do Município em parceria com Governo Federal |
100,00 |
28.496.973,79 |
|
2028 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Media e Alta Complexidade |
Aquisição de equipamentos e mobiliários para a UPA com parceria do Governo Federal |
100,00 |
28.496.973,79 |
|
2028 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Media e Alta Complexidade |
Contratação de profissionais para funcionamento da UPA |
100,00 |
28.496.973,79 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Ações do Eixo de Media e Alta Complexidade |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
0,00 |
28.496.973,79 |
28.496.973,79 |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00369 - SERVIÇO PRESTADO SUS/FATURAMENTO A |
0,00 |
1.215.534,42 |
1.215.534,42 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
29.712.508,21 |
29.712.508,21 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde |
12 |
|
Unidade: Fundo Municipal de Saúde |
1 |
|
Função: Saúde |
0010 |
|
Subfunção: Vigilância Epidemiológica |
0305 |
|
Programa: Saúde Levada a Sério |
112 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos. |
|
|
Justificativa do programa: |
||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2030 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Vigilância em Saúde |
Viabilizar suporte suplementar nutricional para crianças com agravos de saúde |
100,00 |
1.500.034,40 |
|
2030 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Vigilância em Saúde |
Adquirir equipamentos específicos para a área |
100,00 |
1.500.034,40 |
|
2030 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Vigilância em Saúde |
Alimentar Banco de Dados do Sistemas de Informações Específicos de Vigilância |
100,00 |
1.500.034,40 |
|
2030 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Vigilância em Saúde |
Implantar ações de prevenção e cuidados à Violência doméstica |
100,00 |
1.500.034,40 |
|
2030 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Vigilância em Saúde |
Manter as atividades de vigilância epidemiológica específica |
100,00 |
1.500.034,40 |
|
2030 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Vigilância em Saúde |
Capacitar as ESF em Sentinelas de Notificação de Doenças e Salas de Vacinas |
100,00 |
1.500.034,40 |
|
2030 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Vigilância em Saúde |
Alimentar os Sistemas de Informação (SIM, SINASC, SINAN, etc.) |
100,00 |
1.500.034,40 |
|
2030 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Vigilância em Saúde |
Manter a cobertura vacinal de acordo com o Calendário de Vacinação Nacional e Estadual |
100,00 |
1.500.034,40 |
|
2030 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Vigilância em Saúde |
Manter os Programas de Tuberculose e Hanseníase |
100,00 |
1.500.034,40 |
|
2030 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Vigilância em Saúde |
Manter Programas de doenças Infecto contagiosas DS/AIDS |
100,00 |
1.500.034,40 |
|
2030 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Vigilância em Saúde |
Manter Ações do Programa de Combate a dengue |
100,00 |
1.500.034,40 |
|
2030 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Vigilância em Saúde |
Alimentar os sistemas de imunização e controle de vacinas |
100,00 |
1.500.034,40 |
|
2030 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Vigilância em Saúde |
Manter as atividades com qualificação de pessoas no ramo de alimentação |
100,00 |
1.500.034,40 |
|
2030 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Vigilância em Saúde |
Manter as atividades da Saúde Ambiental |
100,00 |
1.500.034,40 |
|
2030 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Vigilância em Saúde |
Aquisição de veículos/equipamentos |
100,00 |
1.500.034,40 |
|
2030 |
A |
2 |
Ações do Eixo de Vigilância em Saúde |
Manter ações destinadas ao programa saúde animal |
100,00 |
1.500.034,40 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Ações do Eixo de Vigilância em Saúde |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
0,00 |
1.500.034,40 |
1.500.034,40 |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVIC |
0,00 |
2.140.068,80 |
2.140.068,80 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
3.640.103,20 |
3.640.103,20 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde |
12 |
|
Unidade: Fundo Municipal de Saúde |
1 |
|
Função: Encargos Especiais |
0028 |
|
Subfunção: Outros encargos Especiais |
0846 |
|
Programa: Saúde Levada a Sério |
112 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
7 |
O |
0 |
Pagamento de Indenizações e Restituições da Saúde |
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros |
100,00 |
42.876,51 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Pagamento de Indenizações e Restituições da Saúde |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
0,00 |
42.876,51 |
42.876,51 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
42.876,51 |
42.876,51 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Defesa Social |
13 |
|
Unidade: Defesa Social |
1 |
|
Função: Segurança Pública |
0006 |
|
Subfunção: Defesa Civil |
0182 |
|
Programa: Segurança se Conquista Fazendo |
113 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal uma cidade mais segura, garantido a ordem publica e a segurança do patrimônio publico. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2035 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Defesa Social |
|
|
9.530.292,40 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Manutenção das Atividades da Secretaria de Defesa Social |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
9.530.292,40 |
0,00 |
9.530.292,40 |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00002 - Desvinculação das Receitas dos Municípios - D |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
9.530.292,40 |
0,00 |
9.530.292,40 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Defesa Social |
13 |
|
Unidade: Defesa Social |
1 |
|
Função: Segurança Pública |
0006 |
|
Subfunção: Defesa Civil |
0182 |
|
Programa: Segurança se Conquista Fazendo |
113 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal uma cidade mais segura, garantido a ordem publica e a segurança do patrimônio publico. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2036 |
A |
2 |
Manutenção Serviços de Trânsito e Sinalização Viária |
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros |
100,00 |
383.614,28 |
|
II - Descrição das Ações |
||||||
|
Manutenção Serviços de Trânsito e Sinalização Viária |
||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
383.614,28 |
0,00 |
383.614,28 |
|
|
|
Total: |
383.614,28 |
0,00 |
383.614,28 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Defesa Social |
13 |
|
Unidade: Defesa Social |
1 |
|
Função: Segurança Pública |
0006 |
|
Subfunção: Defesa Civil |
0182 |
|
Programa: Segurança se Conquista Fazendo |
113 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal uma cidade mais segura, garantido a ordem publica e a segurança do patrimônio publico. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2069 |
A |
2 |
Fundo do Direito da Mulher |
|
|
180.000,00 |
|
II - Descrição das Ações |
||||||
|
Fundo do Direito da Mulher |
||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
|
|
Total: |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Defesa Social |
13 |
|
Unidade: Defesa Social |
1 |
|
Função: Assistência Social |
0008 |
|
Subfunção: Outros encargos Especiais |
0846 |
|
Programa: Segurança se Conquista Fazendo |
113 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal uma cidade mais segura, garantido a ordem publica e a segurança do patrimônio publico. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
Estimular e colaborar como parte de ação conjunta, através de seus Departamentos e de todos os setores ligados aos assuntos de Defesa Social. |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
Desenvolver e implantar políticas que promovam a proteção ao cidadão. |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
Planejar, operacionalizar e executar ações voltadas para a segurança da comunidade. |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
Representar o Poder Público Municipal junto aos Conselhos Municipais de Segurança e demais órgãos e entidades afins. |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
Controlar, supervisionar e coordenar o desenvolvimento das atribuições da Guarda Municipal, de Trânsito, Administrativo, Técnico, de Antidrogas e de Defesa Civil. |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
Desenvolver projetos em conjunto com as instituições direta ou indiretamente relacionadas com as questões de Defesa Social e Segurança Pública. |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
Realizar o controle orçamentário da secretaria. |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
Promover seminários, eventos, palestras e fóruns. |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
Executar e ou contribuir com ações efetivas, dentro dos seus limites de competência, com vistas à redução e à contenção dos índices de criminalidade; |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
Garantir, através da Guarda Municipal, as funções de polícia administrativa no âmbito municipal. |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
Atualizar e monitorar o sistema de informações estratégicas de Defesa Social; |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
Articular e coordenar os organismos responsáveis pela Defesa Civil. |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
Planejar, e regulamentar, o gerenciamento e a fiscalização do trânsito |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
Ampliar o quadro e contratar servidores |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
Capacitar e reciclar servidores |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
Adquirir equipamentos de informática e escritório |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
Adquirir veículos e motos |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
Adquirir armamentos e equipamentos operacionais |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
Adquirir uniformes |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
Manter a Comissão de Defesa Civil |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
"Instalação de Câmeras nas vias públicas e pontos públicos de maior fluxo" |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
Instalação de Câmeras nos pontos de acesso ao Município |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
"Incrementar link direto com Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual e Federal a central de Câmera a ser instalada" |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
"Aperfeiçoamento dos canais de publicidade da Defesa Civil, do Setor da Mulher, da Patrulha Maria da Penha e da Guarda Civil Municipal de Matinhos" |
100,00 |
6.301,63 |
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
Implementar Disque Denúncia |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
"Estruturar e especializar continuamente a Corregedoria e os Integrantes da Comissão Interna de Inquérito Administrativo da Corregedoria da Guarda Civil Municipal (Decreto 419/2019)" |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
"Buscar aprovação do Plano de Cargos e Salários, Regimento Interno e Estatuto próprios da Guarda Civil Municipal" |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
"Promover treinamentos e avaliações de armamento e tiro anualmente, com instruções teóricas e práticas em conjunto com instrutor da SR/DPF/PR" |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
"Promover junto ao Núcleo de Instrução e Formação (NIF) as requalificações anuais (instruções teóricas e práticas) conforme Matriz Curricular Naconal - SENASP" |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
"Providências no sentido de covênio de Cooperação Técnica para acesso e integração ao Sistema Informatizado da Secretaria Estadual de Segurança Pública (popularmente conhecido como BOU - Boletim de Ocorrência Unificado)" |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
Aquisição de veículos |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
Aquisição de veículo VAN adaptado como módulo móvel |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
"Atendimento médico psicológico aos Servidores da Guarga Civil Municipal" |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
"Promover palestras, eventos e ""Rodas de Conversa"" nas escolas Municipais, Associações de Bairros e demais segmentos da cidade a respeito dos malefícios do uso de substâncias psicoativas" |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
"Implantação de Postos Avançados da Guarda Civil Municipal em pontos estratégicos e vulneráveis da cidade" |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
"Adequação do Estatuto, Regimento Interno e Plano de Cargos e Salários com intuito de Guarda Civil Municipal Armada" |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
"Aquisição de munições para promover a requalificação anual dos Guardas Civis Municipais" |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
Aquisição de armas de porte e portátil |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
"Aquisição de dispositivo elétrico não letal (DEI, Lançador e Cartuchos)" |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
"Manter e struturar o treinamento de defesa pessoal, utilizando Guardas Civis Municipais graduados em artes marciais - buscar parcerias com a sociedade civil (academias)" |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
"Promover concurso público visando aumento de no mínimo 40% do efetivo da Guarda em 2020" |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
"Readequação do organogama da Secretaria com criação de equipes especializadas: a) ROCAM (Ronda Ostensiva com Apoio de Motos); b) ROMU (Ronda Ostensiva Municipal); c) CANIL; d) Guarda Ambiental; e) Guarda Comunitária" |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
"Projeto de Defesa Pessoal às Mulheres em Situação de Risco - utilização de Guardas Civis Municipais femininas e graduadas em artes marciais" |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
"Aperfeiçoar o Núcleo de Instrução e Formação - buscando novas tecnologias de implementação, utilização e avaliação para registro de todas as atividades da Guarda Civil Municipal" |
100,00 |
6.301,63 |
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
"Firmar parcerias com o CREAS para triagem, assistência e destinação da população invisível (moradores de rua)" |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
"Cadastrar barracões de recicláveis e ""ferro velo"" - visando evitar comercialização de rés furtiva" |
100,00 |
6.301,63 |
|
8 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
Manter metas e aprimorar as ações propostas anualmente |
100,00 |
6.301,63 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
6.301,63 |
0,00 |
6.301,63 |
|
|
|
Total: |
6.301,63 |
0,00 |
6.301,63 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca |
14 |
|
Unidade: Gabinete do Secretário |
1 |
|
Função: Agricultura |
0020 |
|
Subfunção: Abastecimento |
0605 |
|
Programa: Pesca, Alimentando Gente |
114 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Fomentar a pesca no município para incentivar a geração de empregos. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2044 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretária de Pesca |
Incentivar agricultores em parceria com Emater/PR |
100,00 |
1.102.538,70 |
|
2044 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretária de Pesca |
Criar e aprimorar os serviços da Secretaria Municipal da Pesca |
100,00 |
1.102.538,70 |
|
2044 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretária de Pesca |
Capacitar servidores |
100,00 |
1.102.538,70 |
|
2044 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretária de Pesca |
Realizar concurso público |
100,00 |
1.102.538,70 |
|
2044 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretária de Pesca |
Ampliar o número de vagas e contratar servidores |
100,00 |
1.102.538,70 |
|
2044 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretária de Pesca |
Adquirir mobiliários em geral, equipamentos eletrônicos, de segurança, de informática, vídeo, áudio, som, de comunicação e equipamentos em geral, veículos |
100,00 |
1.102.538,70 |
|
2044 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretária de Pesca |
Firmar convênios com entidades que realizam ações sócio assistências |
100,00 |
1.102.538,70 |
|
2044 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretária de Pesca |
Incentivar à produção e comercialização de peixes em Parceria com a Emater/PR |
100,00 |
1.102.538,70 |
|
2044 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretária de Pesca |
Apoiar associações de produtores, pescadores, recicladores de lixo e outras entidades |
100,00 |
1.102.538,70 |
|
2044 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretária de Pesca |
"Reforma e revitalização do Mercado do Peixe e arredores, deste ponto uma atração turística, possibilitando resgate do compercio relacionado a esta atividade" |
100,00 |
1.102.538,70 |
|
2044 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretária de Pesca |
"Criação de projeto para destinação adequada dos resíduos da pesca" |
100,00 |
1.102.538,70 |
|
2044 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretária de Pesca |
"Criação de Projeto Social (assistência social, médica e jurídica), voltado aos pescadores e suas famílias" |
100,00 |
1.102.538,70 |
|
2044 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretária de Pesca |
Adquirir veículo para a secretaria |
100,00 |
1.102.538,70 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Manutenção das Atividades da Secretária de Pesca |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
1.102.538,70 |
0,00 |
1.102.538,70 |
|
|
|
Total: |
1.102.538,70 |
0,00 |
1.102.538,70 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Urbanismo |
15 |
|
Unidade: Gabinete do Secretário |
1 |
|
Função: Urbanismo |
0015 |
|
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana |
0451 |
|
Programa: Urbanismo, Arquitetando o Futuro |
115 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal a transformação do Município visando a melhor qualidade de vida. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2045 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo |
Criar e aprimorar os serviços da Secretaria Municipal do Urbanismo |
100,00 |
2.105.077,40 |
|
2045 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo |
Providenciar a manutenção da folha de pagamento dos servidores públicos da pasta. |
100,00 |
2.105.077,40 |
|
2045 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo |
Capacitar servidores |
100,00 |
2.105.077,40 |
|
2045 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo |
Realizar concurso público |
100,00 |
2.105.077,40 |
|
2045 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo |
Ampliar o número de vagas e contratar servidores |
0,00 |
2.105.077,40 |
|
2045 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo |
Adquirir mobiliários em geral, equipamentos eletrônicos, de segurança, de informática, vídeo, áudio, som, de comunicação e equipamentos em geral, veículos |
100,00 |
2.105.077,40 |
|
2045 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo |
Firmar convênios com entidades que realizam ações sócio assistências |
100,00 |
2.105.077,40 |
|
2045 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo |
Revisão e Implantação do Plano Diretor a fim de organizar o crescimento urbano |
100,00 |
2.105.077,40 |
|
2045 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo |
"Criação de malha viária de ciclovias a fim de interligar bairros, melhorando a modalidade da população que utiliza este meio de transporte" |
100,00 |
2.105.077,40 |
|
2045 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo |
"Efetuar levantamento através do geo- referenciamento a fim de iniciar a regularização fundiária do município, possibilitando desta forma que as construções já consolidadas sejam regulamentadas e criar métricas para organizar as futuras edificações" |
100,00 |
2.105.077,40 |
|
2045 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo |
"Fortalecer as açõs de restauro e revitalização dos passeios públicos, praças e espaços de lazer" |
100,00 |
2.105.077,40 |
|
2045 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo |
"Promover a acessibilidade universal e assegurar a equidade no uso do espaço público das vias e logradouros, além da circlação segura e confortável para todas as pessoas" |
100,00 |
2.105.077,40 |
|
2045 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo |
"Avançar na priorização do sistema de transporte público de passageiros, com a implantação de corredores exclusivos e semi-exclusivos de ônibus em diversas avenidas da cidade" |
100,00 |
2.105.077,40 |
|
2045 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo |
Revitalização e urbanismo de avenidas, praça, vias etc. |
100,00 |
2.105.077,40 |
|
2045 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo |
"Desburocratizar através de aplicativo, as solicitações de emissão de guias de taxas, documentos e demais instrumentos exclusivos do Setor de Urbanismo, criando dinamismo e autonomia na obtenção de tais documentos" |
100,00 |
2.105.077,40 |
|
2045 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo |
Executar todas as políticas de desenvolvimento urbano, como controle urbano, o planejamento de trafego, de uso do sol, de espaços públicos do Município, |
100,00 |
2.105.077,40 |
|
2045 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo |
Coordenar revisões do Plano Diretor do Município, bem como o planejamento, a aprovação e fiscalização referente as obras publicas e parcelamento do solo; |
100,00 |
2.105.077,40 |
|
2045 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo |
Aprovar e fiscalizar a instalação de estabelecimentos particulares destinados a atividades secundárias ou terciárias, bem como a estética urbana e atuar normativamente no setor de tráfego urbano; |
100,00 |
2.105.077,40 |
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2045 |
A2 |
|
Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo |
"Adotar política de dados abertos (open data) para desenvolvimento de aplicativo voltado a soluções urbanas e gestão inteligente " |
100,00 |
2.105.077,40 |
|
2045 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo |
Melhorar a mobilidade urbana |
100,00 |
2.105.077,40 |
|
2045 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo |
Adoção de ferramentas integradas de gestão pública como SIG, 3D, |
100,00 |
2.105.077,40 |
|
2045 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo |
Incrementa a instalação de fibra ótica na cidade |
100,00 |
2.105.077,40 |
|
2045 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo |
"Promover Parceria Pública-Privada de iluminação pública com central integrada de comando e controle " |
100,00 |
2.105.077,40 |
|
2045 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo |
"Iniciar o processo de instalação de sensores na cidade, de internet de alta velocidade por WI-FI e dos equipamentos tecnológicos (IOT - Internet das Coisas)" |
100,00 |
2.105.077,40 |
|
2045 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo |
"Ampliar o WI-FI gratuito de alta velocidade aos cidadãos em todos os espaços públicos da cidade, com atenção aos bairros" |
100,00 |
2.105.077,40 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
2.105.077,40 |
0,00 |
2.105.077,40 |
|
|
|
Total: |
2.105.077,40 |
0,00 |
2.105.077,40 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria Municipal de Urbanismo |
15 |
|
Unidade: Gabinete do Secretário |
1 |
|
Função: Urbanismo |
0015 |
|
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana |
0451 |
|
Programa: Urbanismo, Arquitetando o Futuro |
115 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal a transformação do Município visando a melhor qualidade de vida. |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2070 |
A |
2 |
Fundo Municipal do Urbanimo |
|
|
100.000,00 |
|
II - Descrição das Ações |
||||||
|
Fundo Municipal do Urbanimo |
||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
|
Total: |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Secretaria de Controle Interno |
16 |
|
Unidade: Controladoria |
1 |
|
Função: Administração |
0004 |
|
Subfunção: Controle Interno |
0124 |
|
Programa: Controladoria, Legalidade dos Atos Administrativos |
116 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Organizar e reportar dados relevantes para da suporte a tomada decisão correta dentro da legalidade |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2046 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Controladoria |
Criar e aprimorar os serviços da Controladoria |
100,00 |
515.205,00 |
|
2046 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Controladoria |
Capacitar servidores |
100,00 |
515.205,00 |
|
2046 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades da Controladoria |
Adquirir mobiliários em geral, equipamentos eletrônicos, de segurança, de informática, vídeo, áudio, som, de comunicação e equipamentos em geral, veículos |
100,00 |
515.205,00 |
|
II - Descrição das Ações |
|||||
|
Manutenção das Atividades da Controladoria |
|||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
515.205,00 |
0,00 |
515.205,00 |
|
|
|
Total: |
515.205,00 |
0,00 |
515.205,00 |
|
Entidade: MUNICIPIO DE MATINHOS |
|
|
I - Classificação |
|
|
Órgão: Reserva de Contingencia |
99 |
|
Unidade: Reserva de Contingencia |
999 |
|
Função: Reserva de Contingência |
0099 |
|
Subfunção: Reserva de contingência |
0999 |
|
Programa: Reserva de Contingencia |
999 |
|
Objetivo do programa: |
|
|
Reserva de Contingencia |
|
|
Justificativa do programa: |
|
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
9999 |
R |
9 |
Reserva de Contingencia |
|
|
1.688.131,95 |
|
II - Descrição das Ações |
||||||
|
Reserva de Contingencia |
||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
|||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corren |
1.688.131,95 |
0,00 |
1.688.131,95 |
|
|
|
Total: |
1.688.131,95 |
0,00 |
1.688.131,95 |
|
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS |
||||||
|
I - Classificação |
||||||
|
Órgão: Poder Legislativo |
1 |
|||||
|
Unidade: Camara Municipal de Matinhos |
1 |
|||||
|
Função: Legislativa |
0001 |
|||||
|
Subfunção: Acao Legislativa |
0031 |
|||||
|
Programa: Câmara, Legislando para o Povo |
101 |
|||||
|
Objetivo do programa: |
||||||
|
Proporcionar a produção e discussão de matérias de competência do Município, exercer sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais, legais e regimentais do órgão |
||||||
|
Justificativa do programa: |
||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2000 |
A |
2 |
Administração da Câmara Municipal |
Reforma e manutenção do prédio administrativo |
100,00 |
11.400.000,00 |
|
2000 |
A |
2 |
Administração da Câmara Municipal |
Realizar Sessões Legislativas |
100,00 |
11.400.000,00 |
|
2000 |
A |
2 |
Administração da Câmara Municipal |
Apreciar mensagens do Executivo |
100,00 |
11.400.000,00 |
|
2000 |
A |
2 |
Administração da Câmara Municipal |
Apresentar projetos de lei |
100,00 |
11.400.000,00 |
|
2000 |
A |
2 |
Administração da Câmara Municipal |
Editar resoluções legislativas |
100,00 |
11.400.000,00 |
|
2000 |
A |
2 |
Administração da Câmara Municipal |
Apreciar anteprojetos de lei |
100,00 |
11.400.000,00 |
|
2000 |
A |
2 |
Administração da Câmara Municipal |
Diretrizes Orçamentárias |
1,00 |
11.400.000,00 |
|
2000 |
A |
2 |
Administração da Câmara Municipal |
Orçamento Programa anual |
1,00 |
11.400.000,00 |
|
2000 |
A |
2 |
Administração da Câmara Municipal |
Plano Plurianual |
1,00 |
11.400.000,00 |
|
2000 |
A |
2 |
Administração da Câmara Municipal |
Conceder Reajuste salarial aos servidores do Legislativo |
1,00 |
11.400.000,00 |
|
2000 |
A |
2 |
Administração da Câmara Municipal |
Revisão Plano e cargos e salários dos serviços do Legislativo |
0,00 |
11.400.000,00 |
|
2000 |
A |
2 |
Administração da Câmara Municipal |
Realizar cursos/palestras/similares da Escola do Legislativo |
12,00 |
11.400.000,00 |
|
2000 |
A |
2 |
Administração da Câmara Municipal |
Execução e manutenção da Câmara Mirim |
100,00 |
11.400.000,00 |
|
2000 |
A |
2 |
Administração da Câmara Municipal |
Digitalização de todo o Arquivo Morto |
100,00 |
11.400.000,00 |
|
2000 |
A |
2 |
Administração da Câmara Municipal |
Julgar as contas do Prefeito Municipal |
1,00 |
11.400.000,00 |
|
2000 |
A |
2 |
Administração da Câmara Municipal |
Aquisição de Equipamentos |
100,00 |
11.400.000,00 |
|
2000 |
A |
2 |
Administração da Câmara Municipal |
Aquisição de Mobiliarios |
100,00 |
11.400.000,00 |
|
2000 |
A |
2 |
Administração da Câmara Municipal |
Reforma para acessibilidade prédio político |
100,00 |
11.400.000,00 |
|
II - Descrição das Ações |
||||||
|
Administração da Câmara Municipal |
||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
||||||
|
Conta Despesa |
Descrição Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
||
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária 00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZ |
0,00 |
11.400.000,00 |
11.400.000,00 |
||
|
Total: |
0,00 |
11.400.000,00 |
11.400.000,00 |
|||
|
Entidade: INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS |
||||||
|
I - Classificação |
||||||
|
Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores |
17 |
|||||
|
Unidade: Plano Financeiro |
1 |
|||||
|
Função: Previdência Social |
0009 |
|||||
|
Subfunção: Previdência do Regime Estatutário |
0272 |
|||||
|
Programa: Previdência, cuidando do futuro do servidor |
117 |
|||||
|
Objetivo do programa: |
||||||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal a melhor gestão dos recursos para garantir um futuro e bem estar dos funcionários. |
||||||
|
Justificativa do programa: |
||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2065 |
A |
2 |
Pagamento de Inativos e Pensionistas - Plano Financeiro |
Custear aposentadorias |
100,00 |
0,00 |
|
2065 |
A |
2 |
Pagamento de Inativos e Pensionistas - Plano Financeiro |
Custear pensionistas |
100,00 |
0,00 |
|
2065 |
A |
2 |
Pagamento de Inativos e Pensionistas - Plano Financeiro |
Acompanhar, fiscalizar e custear servidores em licença para tratamento de saúde |
100,00 |
0,00 |
|
2065 |
A |
2 |
Pagamento de Inativos e Pensionistas - Plano Financeiro |
Realizar perícia medica |
100,00 |
0,00 |
|
II - Descrição das Ações |
||||||
|
Pagamento de Inativos e Pensionistas - Plano Financeiro |
||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercici |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
01046 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Rep |
0,00 |
4.818.772,79 |
4.818.772,79 |
|
|
Total: |
0,00 |
4.818.772,79 |
4.818.772,79 |
|||
|
Entidade: INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS |
||||||
|
I - Classificação |
||||||
|
Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores |
17 |
|||||
|
Unidade: Plano Financeiro |
1 |
|||||
|
Função: Encargos Especiais |
0028 |
|||||
|
Subfunção: Outros encargos Especiais |
0846 |
|||||
|
Programa: Previdência, cuidando do futuro do servidor |
117 |
|||||
|
Objetivo do programa: |
||||||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal a melhor gestão dos recursos para garantir um futuro e bem estar dos funcionários. |
||||||
|
Justificativa do programa: |
||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
12 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições Plano Financeiro |
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros |
100,00 |
0,00 |
|
II - Descrição das Ações |
||||||
|
Pagamentos de Indenizações e Restituições Plano Financeiro |
||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercici |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
01046 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Rep |
0,00 |
232.801,85 |
232.801,85 |
|
|
Total: |
0,00 |
232.801,85 |
232.801,85 |
|||
|
Entidade: INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS |
||||||
|
I - Classificação |
||||||
|
Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores |
17 |
|||||
|
Unidade: Plano Previdenciário |
2 |
|||||
|
Função: Previdência Social |
0009 |
|||||
|
Subfunção: Previdência do Regime Estatutário |
0272 |
|||||
|
Programa: Previdência, cuidando do futuro do servidor |
117 |
|||||
|
Objetivo do programa: |
||||||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal a melhor gestão dos recursos para garantir um futuro e bem estar dos funcionários. |
||||||
|
Justificativa do programa: |
||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2066 |
A |
2 |
Pagamento de Inativos e Pensionistas - Plano Previdenciário |
Custear aposentadorias |
100,00 |
11.711.692,29 |
|
2066 |
A |
2 |
Pagamento de Inativos e Pensionistas - Plano Previdenciário |
Custear pensionistas |
100,00 |
11.711.692,29 |
|
2066 |
A |
2 |
Pagamento de Inativos e Pensionistas - Plano Previdenciário |
Acompanhar, fiscalizar e custear servidores em licença para tratamento de saúde |
100,00 |
11.711.692,29 |
|
2066 |
A |
2 |
Pagamento de Inativos e Pensionistas - Plano Previdenciário |
Realizar perícia medica |
100,00 |
11.711.692,29 |
|
II - Descrição das Ações |
||||||
|
Pagamento de Inativos e Pensionistas - Plano Previdenciário |
||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
|
3000000000000000000 |
Despesa |
Orçamentária 00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercici |
0,00 |
11.711.692,29 |
11.711.692,29 |
|
|
Total: |
0,00 |
11.711.692,29 |
11.711.692,29 |
|||
|
Entidade: INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS |
||||||
|
I - Classificação |
||||||
|
Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores |
17 |
|||||
|
Unidade: Plano Previdenciário |
2 |
|||||
|
Função: Encargos Especiais |
0028 |
|||||
|
Subfunção: Outros encargos Especiais |
0846 |
|||||
|
Programa: Previdência, cuidando do futuro do servidor |
117 |
|||||
|
Objetivo do programa: |
||||||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal a melhor gestão dos recursos para garantir um futuro e bem estar dos funcionários. |
||||||
|
Justificativa do programa: |
||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
13 |
O |
0 |
Pagamentos de Indenizações e Restituições Plano Previdenciário |
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros |
100,00 |
250.150,91 |
|
II - Descrição das Ações |
||||||
|
Pagamentos de Indenizações e Restituições Plano Previdenciário |
||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercici |
0,00 |
250.150,91 |
250.150,91 |
|
|
Total: |
0,00 |
250.150,91 |
250.150,91 |
|||
|
Entidade: INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS |
||||||
|
I - Classificação |
||||||
|
Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores |
17 |
|||||
|
Unidade: Administração do Instituto |
3 |
|||||
|
Função: Previdência Social |
0009 |
|||||
|
Subfunção: Previdência do Regime Estatutário |
0272 |
|||||
|
Programa: Previdência, cuidando do futuro do servidor |
117 |
|||||
|
Objetivo do programa: |
||||||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal a melhor gestão dos recursos para garantir um futuro e bem estar dos funcionários. |
||||||
|
Justificativa do programa: |
||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2067 |
A |
2 |
Manutenção das Atividades do Instituto de Previdência |
Administrar o Instituto de Previdência Municipal |
100,00 |
0,00 |
|
II - Descrição das Ações |
||||||
|
Manutenção das Atividades do Instituto de Previdência |
||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZ |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00100 - Taxa de Administração - RPPS |
771.600,68 |
0,00 |
771.600,68 |
|
|
Total: |
771.600,68 |
0,00 |
771.600,68 |
|||
|
Entidade: FASSEM - FUNDO DE ASS E SAUDE SERV MUNICIPAIS |
||||||
|
I - Classificação |
||||||
|
Órgão: Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais |
18 |
|||||
|
Unidade: Fassem |
1 |
|||||
|
Função: Saúde |
0010 |
|||||
|
Subfunção: Atenção Básica |
0301 |
|||||
|
Programa: Fassem, Cuidando da Saúde do Sevidor |
118 |
|||||
|
Objetivo do programa: |
||||||
|
Cuidar da Saúde do Servidor |
||||||
|
Justificativa do programa: |
||||||
|
Ação |
Local |
Tipo |
Título |
Produto |
Física |
Financeira |
|
2068 |
A |
2 |
Manutenção do Fassem |
Administrar o Instituto de Previdência Municipal |
100,00 |
8.580.306,90 |
|
2068 |
A |
2 |
Manutenção do Fassem |
Administrar o Fundo de Assist. à Saúde dos Servidores |
100,00 |
8.580.306,90 |
|
2068 |
A |
2 |
Manutenção do Fassem |
Atender servidores, pensionistas e dependentes |
100,00 |
8.580.306,90 |
|
2068 |
A |
2 |
Manutenção do Fassem |
Realizar e manter contratos com operadores de saúde para atendimentos dos servidores municipais |
100,00 |
8.580.306,90 |
|
2068 |
A |
2 |
Manutenção do Fassem |
Realizar os pagamentos de auxílio natalidade dos servidores municipais |
100,00 |
8.580.306,90 |
|
II - Descrição das Ações |
||||||
|
Manutenção do Fassem |
||||||
|
III - Detalhamento das Ações |
||||||
|
Conta Despesa |
Descrição |
Recurso |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
|
3000000000000000000 |
Despesa Orçamentária |
00078 - FASSEM |
0,00 |
8.580.306,90 |
8.580.306,90 |
|
|
Total: |
0,00 |
8.580.306,90 |
8.580.306,90 |
|||
|
Programa: 101 - Câmara, Legislando para o Povo |
|
|
Objetivos: |
|
|
Proporcionar a produção e discussão de matérias de competência do Município, exercer sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais, legais e regimentais do órgão |
|
|
Diretrizes: Legislar em favor dos munícipes |
|
|
Função: 1 - Legislativa |
Subfunção: 31 - Acao Legislativa |
|
Total Programa |
11.400.000,00 |
|
Programa: 102 - Gabinete do Povo |
|
|
Objetivos: |
|
|
Proporcionar uma gestão de qualidade e igualdade a todos os munícipes . |
|
|
Diretrizes: Governar para todos com igualdade. |
|
|
Função: 4 - Administração |
Subfunção: 122 - Administracao Geral |
|
Total Programa |
4.947.658,60 |
|
Programa: 103 - Procuradoria, Defesa dos Direitos |
|
|
Objetivos: |
|
|
Proporcionar ao lado do prefeito municipal um município mais justo e de igualdade para todos. |
|
|
Diretrizes: Defesa do interesse público. |
|
|
Função: 2 - Judiciária |
Subfunção: 61 - Ação Judiciária |
|
Função: 28 - Encargos Especiais |
Subfunção: 846 - Outros encargos Especiais |
|
Total Programa |
7.541.566,80 |
|
Programa: 104 - Administração, Geral e Irrestrita |
|
|
Objetivos: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal uma administração justa de igualdade para todos os munícipes. |
|
|
Diretrizes: Administrando para a população |
|
|
Função: 4 - Administração |
Subfunção: 122 - Administracao Geral |
|
Total Programa |
6.315.244,50 |
|
Programa: 105 - Finanças, Visando a Prosperidade |
|
|
Objetivos: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal a boa aplicação de recursos públicos visando a prosperidade e a saúde financeira do município. |
|
|
Diretrizes: Dinheiro do povo bem aplicado. |
|
|
Função: 4 - Administração |
Subfunção: 123 - Administração Financeira |
|
Função: 28 - Encargos Especiais |
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna |
|
Função: 28 - Encargos Especiais |
Subfunção: 846 - Outros encargos Especiais |
|
Total Programa |
8.889.213,58 |
|
Programa: 106 - Planejamento, Gerando Prosperidade |
|
|
Objetivos: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um planejamento estratégico visando os caminhos mais vantajosos para o desenvolvimento do Município. |
|
|
Diretrizes: Planejar e avaliar objetivos e metas dentro do plano de governo municipal da administração publica. |
|
|
Função: 4 - Administração |
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento |
|
Total Programa |
893.022,00 |
|
Programa: 107 - Assistência Social, Não é Caridade |
|
|
Objetivos: |
|
|
Aprimorar e qualificar a assistência social do município visando adequar as realidades locais da população, visando garantir a proteção integral da família e indivíduos. |
|
|
Diretrizes: Prestar assistência social com qualidade e igualdade a todos os munícipes. |
|
|
Função: 8 - Assistência Social |
Subfunção: 241 - Assistência a Pessoa idosa |
|
Função: 8 - Assistência Social |
Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência |
|
Função: 8 - Assistência Social |
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
Função: 8 - Assistência Social |
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária |
|
Função: 28 - Encargos Especiais |
Subfunção: 846 - Outros encargos Especiais |
|
Total Programa |
14.178.160,77 |
|
Programa: 108 - Educação que acolhe, transforma |
|
|
Objetivos: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
|
|
Diretrizes: Nortear a educação pedagógica para estimular um ensino de qualidade. |
|
|
Função: 12 - Educação |
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição |
|
Função: 12 - Educação |
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental |
|
Função: 12 - Educação |
Subfunção: 364 - Ensino Superior |
|
Função: 12 - Educação |
Subfunção: 365 - Educação Infantil |
|
Função: 13 - Cultura |
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
Função: 27 - Desporto e Lazer |
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário |
|
Função: 28 - Encargos Especiais |
Subfunção: 846 - Outros encargos Especiais |
|
Total Programa |
95.902.837,84 |
|
Programa: 109 - Turismo, Sonhos Sendo Realizados |
|
|
Objetivos: |
|
|
Nortear ao lado do Prefeito Municipal a atuação do setor de turismo para criação e implementação de ações e ferramentas que possam promover um turismo para de todos para todos. |
|
|
Diretrizes: Fomentar o turismo e comercio do município para incentivar a geração de empregos e o crescimento do município. |
|
|
Função: 23 - Comércio e Serviços |
Subfunção: 691 - Promoção Comercial |
|
Função: 23 - Comércio e Serviços |
Subfunção: 695 - Turismo |
|
Função: 28 - Encargos Especiais |
Subfunção: 846 - Outros encargos Especiais |
|
Total Programa |
8.051.666,27 |
|
Programa: 110 - Meio Ambiente Sustentavel |
|
|
Objetivos: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. |
|
|
Diretrizes: Buscar a preservação e recuperação ambiental visando assegurar a população condições propícias para seu desenvolvimento social e econômico. |
|
|
Função: 18 - Gestão Ambiental |
Subfunção: 542 - Controle Ambiental |
|
Função: 28 - Encargos Especiais |
Subfunção: 846 - Outros encargos Especiais |
|
Total Programa |
25.925.369,21 |
|
Programa: 111 - Obras, Compromisso com Projetos e Realizações |
|
|
Objetivos: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal garantir uma cidade eficiente em infraestrutura urbana. |
|
|
Diretrizes: Visar uma infraestrutura de qualidade para todos os munícipes. |
|
|
Função: 15 - Urbanismo |
Subfunção: 452 - Servicos Urbanos |
|
Total Programa |
27.751.199,05 |
|
Programa: 112 - Saúde Levada a Sério |
|
|
Objetivos: |
|
|
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos. |
|
|
Diretrizes: Levar a população uma saúde justa de qualidade |
|
|
Função: 10 - Saúde |
Subfunção: 301 - Atenção Básica |
|
Função: 10 - Saúde |
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Função: 10 - Saúde |
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica |
|
Função: 28 - Encargos Especiais |
Subfunção: 846 - Outros encargos Especiais |
|
Total Programa |
79.778.694,73 |
|
Programa: 113 - Segurança se Conquista Fazendo |
|
|
Objetivos: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal uma cidade mais segura, garantido a ordem publica e a segurança do patrimônio publico. |
|
|
Diretrizes: Preservar a ordem publica e preservar o patrimônio publico |
|
|
Função: 6 - Segurança Pública |
Subfunção: 182 - Defesa Civil |
|
Função: 8 - Assistência Social |
Subfunção: 846 - Outros encargos Especiais |
|
Total Programa |
10.100.208,31 |
|
Programa: 114 - Pesca, Alimentando Gente |
|
|
Objetivos: |
|
|
Fomentar a pesca no município para incentivar a geração de empregos. |
|
|
Diretrizes: Incentivar a pesca no município |
|
|
Função: 20 - Agricultura |
Subfunção: 605 - Abastecimento |
|
Total Programa |
1.102.538,70 |
|
Programa: 115 - Urbanismo, Arquitetando o Futuro |
|
|
Objetivos: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal a transformação do Município visando a melhor qualidade de vida. |
|
|
Diretrizes: Realizar o planejamento urbano e territorial. |
|
|
Função: 15 - Urbanismo |
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |
|
Total Programa |
2.205.077,40 |
|
Programa: 116 - Controladoria, Legalidade dos Atos Administrativos |
|
|
Objetivos: |
|
|
Organizar e reportar dados relevantes para da suporte a tomada decisão correta dentro da legalidade |
|
|
Diretrizes: Auditoria, controle e produção de informações gerenciais. |
|
|
Função: 4 - Administração |
Subfunção: 124 - Controle Interno |
|
Total Programa |
515.205,00 |
|
Programa: 117 - Previdência, cuidando do futuro do servidor |
|
|
Objetivos: |
|
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal a melhor gestão dos recursos para garantir um futuro e bem estar dos funcionários. |
|
|
Diretrizes: Garantir o direito de aposentadoria dos servidores. |
|
|
Função: 9 - Previdência Social |
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário |
|
Função: 28 - Encargos Especiais |
Subfunção: 846 - Outros encargos Especiais |
|
Total Programa |
17.785.018,52 |
|
Programa: 118 - Fassem, Cuidando da Saúde do Sevidor |
|
|
Objetivos: |
|
|
Cuidar da Saúde do Servidor |
|
|
Diretrizes: Cuidar da Saúde do Servidor |
|
|
Função: 10 - Saúde |
Subfunção: 301 - Atenção Básica |
|
Total Programa |
8.580.306,90 |
|
Programa: 999 - Reserva de Contingencia |
|
|
Objetivos: |
|
|
Reserva de Contingencia |
|
|
Diretrizes: Reserva de Contingencia |
|
|
Função: 99 - Reserva de Contingência |
Subfunção: 999 - Reserva de contingência |
|
Total Programa |
1.688.131,95 |
|
Total Geral |
333.551.120,13 |
Anexo V – Prioridades e Metas
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0101 - Câmara, Legislando para o Povo |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar a produção e discussão de matérias de competência do Município, exercer sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais, legais e regimentais do órgão |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2000 - Administração da Câmara Municipal |
11.400.000,00 |
- |
|
|
11.400.000,00 |
00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Reforma e manutenção do prédio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Realizar Sessões Legislativas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Apreciar mensagens do Executivo |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Apresentar projetos de lei |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Editar resoluções legislativas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Apreciar anteprojetos de lei |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Diretrizes Orçamentárias |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
|
Orçamento Programa anual |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
|
Plano Plurianual |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
|
Conceder Reajuste salarial aos servidores do Legislativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
|
Revisão Plano e cargos e salários dos serviços do Legislativo |
Outras Unidades e Medidas |
0,0000 |
|
Realizar cursos/palestras/similares da Escola do Legislativo |
Outras Unidades e Medidas |
12,0000 |
|
Execução e manutenção da Câmara Mirim |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Digitalização de todo o Arquivo Morto |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Julgar as contas do Prefeito Municipal |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
|
Aquisição de Equipamentos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Aquisição de Mobiliarios |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Reforma para acessibilidade prédio político |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
11.400.000,00 |
- |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0102 - Gabinete do Povo |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar uma gestão de qualidade e igualdade a todos os munícipes . |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2001 - Subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito |
561.001,00 |
- |
|
|
561.001,00 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Fazer pagamento de salário do Prefeito e Vice Prefeito Municipal |
Outras Unidades e Medidas |
12,0000 |
|
Fazer o recolhimento de pagamentos de Encargos sociais |
Outras Unidades e Medidas |
12,0000 |
|
2002 - Manutenção da Atividades do Gabinete do Prefeito |
3.226.708,05 |
- |
|
|
3.226.708,05 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Manter o programa GABINETE DO POVO para ouvir todos os segmentos da sociedade e planejar as obras e ações com foco nas reais necessidades e anseios da população |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Representar o Município junto a Órgãos Federais, Estaduais, Municipais, entidades, empresas e população |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Coordenar e apoiar as atividades desenvolvidas pelos setores municipais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Apoiar às ações de Conselhos, associações e entidades sociais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Organizar e controlar as agendas do Prefeito e Vice-Prefeitos Municipais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Recepcionar autoridades e pessoas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Aquisição de móveis e equipamentos como: computador, scanner, fax, impressora a laser e multifuncional, telefone sem fio, cadeiras, mesa de reunião, mesa de escritório, armários, computador para web-desing, impressora A3 e bebedouro |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Pagamento de Aporte a Previdencia Municipal |
Outras Unidades e Medidas |
12,0000 |
|
2003 - Publicações de Atos Oficiais |
30.969,55 |
- |
|
|
30.969,55 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Contratar Agência de Publicidade dos Atos Oficiais do Município |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0102 - Gabinete do Povo |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar uma gestão de qualidade e igualdade a todos os munícipes . |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2004 - Atividade com Publicidade e Propaganda |
900.000,00 |
- |
|
|
900.000,00 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Contratar Agência de Publicidade para divulgação das ações do Município |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
|
2005 - Manutenção das Atividades de Ouvidoria |
228.980,00 |
- |
|
|
228.980,00 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Manter as atividades da Ouvidoria Municipal incrementando através de projeto itinerante nos bairros, aproximando desta forma a gestão púbica da população |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
4.947.658,60 |
- |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0103 - Procuradoria, Defesa dos Direitos |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do prefeito municipal um município mais justo e de igualdade para todos. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
0001 - Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais |
2.795.722,98 |
- |
|
|
2.795.722,98 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Quitar precatórios judiciais e RPV's |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
0002 - Pagamentos de Indenizações e Restituições da Procuradoria |
1.168.177,55 |
- |
|
|
1.168.177,55 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Pagamentos de Indenizações e Restituições de rateio a profissionais da Procuradoria |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
2006 - Manutenção das Atividades da Procuradoria |
3.447.868,76 |
- |
|
|
3.447.868,76 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Representar juridicamente o Município junto a Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, entidades, empresas e população |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Emitir pareceres jurídicos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Assessorar Secretarias Municipais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Representar o Município junto ao Poder Judiciário e demais órgãos e entidades |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Execução judicial ou extra-judicial da dívida ativa |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Realizar pagamentos de custas processuais diversas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Realizar pagamentos de custas junto a cartórios |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Contratar empresas especializadas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir equipamento de informática, materiais e móveis de escritório, livros técnicos, publicações e outros materiais necessários à Procuradoria Municipal |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0103 - Procuradoria, Defesa dos Direitos |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do prefeito municipal um município mais justo e de igualdade para todos. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2007 - Manutenção do Fundo da Procuradoria |
129.797,51 |
- |
|
|
129.797,51 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Adquirir equipamentos para o bom funcionamento da Procuradoria |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Capacitação de serviços ocupantes de cargos Jurídicos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir mobiliários em geral, livros técnicos jurídicos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
7.541.566,80 |
- |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0104 - Administração, Geral e Irrestrita |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal uma administração justa de igualdade para todos os munícipes. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
1001 - Administração do Prédio Municipal |
306.260,75 |
- |
|
|
306.260,75 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Adquirir equipamento de informática e materiais de escritório |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Reformar o prédio do Paço Municipal |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir equipamentos: mesa, cadeiras, armários, estantes, ventiladores, computadores, fragmentador de papel |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir veículo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
|
2008 - Gerenciamento de Recursos Humanos |
3.648.700,00 |
- |
|
|
3.648.700,00 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Capacitar servidores do quadro do Município |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Realizar e coordenar concurso público e Testes seletivos para o Município |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Administrar o quadro de recursos humanos do município |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Elaborar folhas de pagamento |
Outras Unidades e Medidas |
13,0000 |
|
Conceder abonos salariais dos servidores municipais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Revisar o Plano de Cargos e Salários |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter o auxílio alimentação |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Reajuste salarial de acordo com a perda de inflação anual |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Progressão de nível anual |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adicional de tempo de serviço |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Progressão por avaliação a cada 3 anos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0104 - Administração, Geral e Irrestrita |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal uma administração justa de igualdade para todos os munícipes. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
2.360.283,75 |
- |
|
|
2.360.283,75 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Apoiar e suprir as estruturas administrativas e técnicas dos setores municipais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter prédios públicos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Locar imóveis |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Realizar procedimentos licitatórios |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Elaborar e controlar a execução de contratos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Suprir setores municipais com materiais e serviços |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Capacitação de profissões a Munícipes |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Organização de festividades para os servidores públicos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manutenção e/ou aquisição de software |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manutenção de bens móveis e imóveis |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Divulgar e incentivar a consulta cidadã ao Portal de Transparência do Município |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Melhorar a estruturação e atuação da área de comunicação, a fim de promover o Município através da divulgação de eventos, notícias, projetos, serviços e atuação da Prefeitura e suas Secretarias |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Criar um Portal de Anúncios Oficial para divulgação de produtos, serviços,doações, oportunidades de emprego etc., visando o estreitamento da comunicação entre os diversos setores econômicos e sociais da cidade |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Implantar uma cultura de cidade com foco na educação, saúde, inclusão social e oportunidade para todos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Possibilitar para população acesso às informações e aos atendimentos personalizados para abertura de chamados através de aplicativos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
6.315.244,50 |
- |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0105 - Finanças, Visando a Prosperidade |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal a boa aplicação de recursos públicos visando a prosperidade e a saúde financeira do município. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
0003 - Amortização de Dívidas |
1.144.900,00 |
- |
|
|
1.144.900,00 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Amortizar dívidas contratadas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
0004 - Administração das Indenizações e Restituições da Finanças |
73.483,58 |
- |
|
|
73.483,58 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Devoluções de saldos de convênios e restituições |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0105 - Finanças, Visando a Prosperidade |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal a boa aplicação de recursos públicos visando a prosperidade e a saúde financeira do município. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2010 - Manutenção da Secretaria de Finanças. |
7.670.830,00 |
- |
|
|
7.670.830,00 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Executar a escrituração contábil das movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Apoiar e suprir as estruturas administrativas e técnicas dos setores municipais no que concerne a aspectos financeiros |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Contratar servidores |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Capacitar servidores municipais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Assessorar ao executivo em assuntos de natureza contábil, orçamentária, financeira e patrimonial |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Elaborar balancetes mensais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Elaborar o balanço e prestação de contas anual |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Divulgar os resultados das execuções orçamentárias e financeiras |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Revisar o Código Tributário Municipal e demais legislações tributárias |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Reavaliar a Planta Básica de Valores do Município |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover e controlar a dívida ativa devida pelos contribuintes |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Lançar talões para cobrança de impostos, taxas e contribuição de melhoria |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Emitir e renovar licenças de funcionamento |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Contribuir para o PASEP |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Aquisição de veículos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir equipamento de informática como: computador, impressora multifuncionais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir mobiliário como: mesas, cadeiras, armários e balcões |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir rádios comunicadores - Departamento de Fiscalização |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir Sistema de Antena para Rádio Comunicador |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir Uniforme para Servidores - Departamento de Fiscalização |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Aperfeiçoar o sistema interno da Prefeitura (IPM) para que o setor de Arrecadação obtenha melhores resultados |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
8.889.213,58 |
- |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0106 - Planejamento, Gerando Prosperidade |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um planejamento estratégico visando os caminhos mais vantajosos para o desenvolvimento do Município. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2011 - Manutenção da Secretaria de Planejamento |
893.022,00 |
- |
|
|
893.022,00 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Coordenar a elaboração, o acompanhamento e a revisão do Plano Plurianual |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Coordenar a elaboração, o acompanhamento e a revisão das Leis de Diretrizes Orçamentárias |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Coordenar a elaboração, o acompanhamento e a revisão das Leis Orçamentárias Anuais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Prestar Contas via Governos Federal e Estadual de recursos de convênios, operação de crédito e Contratos de repasse |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter os serviços da Secretaria Municipal de Planejamento |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Capacitar servidores municipais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Apresentar quadrimestralmente a população, as atividades planejadas/realizadas, bem como o orçamento utilizado para tais ações, tornando transparente a gestão municipal |
Outras Unidades e Medidas |
3,0000 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
893.022,00 |
- |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0107 - Assistência Social, Não é Caridade |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Aprimorar e qualificar a assistência social do município visando adequar as realidades locais da população, visando garantir a proteção integral da família e indivíduos. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
0005 - Pagamentos de Indenizações e Restituições da Assistência Social |
18.375,65 |
- |
|
|
18.375,65 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Devoluções de recursos a União, Estado e Município de saldo remanescente de convênios |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
1002 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
15.187,20 |
- |
|
|
15.187,20 |
00936 - Componente para qualificação da gestão SUAS |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Utilizar recurso do IGD PBF e SUAS para compra de equipamentos e material permanente |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir/Manter: mobiliários, equipamentos em geral como: áudio, vídeo, som, comunicação, informática, copiadora, eletrodomésticos/ eletrônicos entre outros; utensílios de copa e cozinha e materiais de consumo diversos. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir veículo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0107 - Assistência Social, Não é Caridade |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Aprimorar e qualificar a assistência social do município visando adequar as realidades locais da população, visando garantir a proteção integral da família e indivíduos. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
- |
6.516.770,80 |
|
|
6.516.770,80 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Manter os serviços da Secretaria Mun. Assist. Social |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter a folha de pagamento dos servidores públicos da pasta. |
Outras Unidades e Medidas |
13,0000 |
|
Capacitar servidores |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Realizar concurso público |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
|
Ampliar o número de vagas e contratar servidores |
Outras Unidades e Medidas |
8,0000 |
|
Adquirir mobiliários em geral, equipamentos eletrônicos, de segurança, de informática, vídeo, áudio, som, de comunicação e equipamentos em geral, veículos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Firmar convênios com entidades que realizam ações sócio assistências |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter/Reformar e Ampliar a sede da Secretaria |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Implementar e manter Projeto ABRIGO AMIGO, local para pernoite de pessoas em vulnerabilidade social, oferecendo acesso a alimentação, banho e hospedagem. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter os Conselhos Municipais: Idoso, Segurança Alimentar e Nutricional, Criança e Adolesceste, Assistência Social e outros. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Aperfeiçoar o Plano de Cargos e Salários aos cargos relativos a Secretaria de Assistência Social, realizando através de recursos os programas e projetos para Piso Básico de Transição, Piso de Transição Média e Alta Complexidade e Serviços Sócios-Educativos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Contratar serviços de terceiros para realização de palestras em cursos e conferências Municipais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Implementar atendimentos básicos com parcerias no âmbito judicial, social, atendimento psicossocial aos munícipes |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Implantar programas e projetos para os pescadores |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Implantar programas e projetos para as famílias pescadores e colônia Cambará em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0107 - Assistência Social, Não é Caridade |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Aprimorar e qualificar a assistência social do município visando adequar as realidades locais da população, visando garantir a proteção integral da família e indivíduos. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2013 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
416.514,62 |
- |
|
|
416.514,62 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Contribuir com as ações do Conselho Tutelar |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter/Reformar a sede do Conselho Tutelar. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Pagamento dos Conselheiros Tutelares |
Outras Unidades e Medidas |
13,0000 |
|
Realizar Oficinas de Capacitação de Conselheiros em parceira com o Governo Estadual |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter o Sistema de Informação para a Proteção à Infância e ao Adolescente. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Implantar Projeto e Programas para o Jovem Adolescente, prevenção e risco social |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
2014 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Assistência Social |
4.311.674,40 |
- |
|
|
4.311.674,40 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Implantação e Manutenção do Cartão Dignidade, com crédito para utilização em estabelecimentos conveniados do município, com isso fomentando o comércio local. (Auxílio Gás e Alimentação) |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Cursos de capacitação em convênio com sistema (SENAC,SESC,SENAI e outros). |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Regulariza e manter a oferta do benefício eventual:Beneficio eventual por morte, passagem terrestre e cesta eventual. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Atender famílias com cestas básicas - Programa Cesta Vida |
Outras Unidades e Medidas |
2.000,0000 |
|
Manter o atendimento para encaminhamento da concessão e revisão do Benefício Prestação Continuada |
Outras Unidades e Medidas |
2.000,0000 |
|
Manter o cadastro familiar do Leite da Criança em parceria com o Estado |
Outras Unidades e Medidas |
2.000,0000 |
|
Realizar Oficinas de Capacitação para reordenamento da rede de serviços com recursos próprios e/ou parceria com o Governo Federal por meio do Programa IGD |
Outras Unidades e Medidas |
8,0000 |
|
Adquirir/Manter: mobiliários, equipamentos em geral como: áudio, vídeo, som, comunicação, informática, copiadora, eletrodomésticos/ eletrônicos entre outros; utensílios de copa e cozinha e materiais de consumo diversos. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Realizar pesquisa, perfil e diagnóstico socioterritorial - Contratação de Serviços de Terceiros. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter o Cadastro Único do Governo Federal |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Ajuda de Custo para inclusão dos jovens (Programa Sementes do Amanhã) - egressos da Casa Lar |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Implantação da Vigilância Sócio Assistencial |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0107 - Assistência Social, Não é Caridade |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Aprimorar e qualificar a assistência social do município visando adequar as realidades locais da população, visando garantir a proteção integral da família e indivíduos. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2015 - Manutenção das Atividades com Portadores Especiais |
36.751,29 |
- |
|
|
36.751,29 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Utilizar recurso do Governo Federal, Estadual e Municipal destinados para Proteção Especial de Média e Alta Complexidade para desenvolver ações voltadas aos PCD's. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
2016 - Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI |
342.428,49 |
- |
|
|
220.507,74 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
|
121.920,75 |
00934 - Bloco de Proteção Básica (SUAS) |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Aquisição de material esportivo, didático e mobiliários |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir veículo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
|
Manter o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - SCFV |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter a sede dos PETI´s - SCFV |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Ampliar a rede física do PETI Perequê |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
|
Fornecer alimentação as crianças e adolescente inclusas no Programa |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir uniformes para as crianças e adolescente e também aos funcionários |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0107 - Assistência Social, Não é Caridade |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Aprimorar e qualificar a assistência social do município visando adequar as realidades locais da população, visando garantir a proteção integral da família e indivíduos. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2017 - Manutenção do Centro Profissionalizante - CCP |
147.005,16 |
- |
|
|
147.005,16 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Manter/Reformar/Ampliar/Equipar o Centro Comunitário Profissionalizante. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Realizar Oficinas de Capacitação para reordenamento da rede de serviços |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir/Manter: mobiliários, equipamentos em geral como: áudio, vídeo, som, comunicação, informática, copiadora, eletrodomésticos/ eletrônicos entre outros; utensílios de copa e cozinha e materiais de consumo diversos. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir/manutenção: serra, lâmina, furadeira, lixadeira, plaina, máquina de costura, compressor, torno, cortador de grama, cilindro para padaria, coifa, fogões, geladeiras, masseiras, entre outros equipamentos industriais necessários para o Centro Comunitário Profissionalizante. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Firmar parceria com Entidades para proporcionar cursos profissionalizantes, em especial às áreas de panificação, confeitaria, manicure, artesanatos diversos, informática básica |
Outras Unidades e Medidas |
1.400,0000 |
|
2018 - Manutenção dos Centros de Referencia de Assistência Social - CRAS |
171.506,02 |
- |
|
|
171.506,02 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Manter o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) implantados nos: CRAS Albatroz e Mangue Seco. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter os CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Construir o CRAS Tabuleiro e o Programa de Atenção Integral à Família. |
Outras Unidades e Medidas |
0,0000 |
|
Implantar o CRAS Tabuleiro e o Programa de Atenção Integral à Família. |
Outras Unidades e Medidas |
3.500,0000 |
|
Ampliar/Reformar os prédios CRAS Albatroz e Mangue Seco |
Outras Unidades e Medidas |
0,0000 |
|
Adquirir/Manter: mobiliários, equipamentos em geral como: áudio, vídeo, som, comunicação, informática, copiadora, eletrodomésticos/ eletrônicos entre outros; utensílios de copa e cozinha e materiais de consumo diversos. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Realizar pesquisa, perfil e diagnóstico socioterritorial - Contratação de Serviços de Terceiros. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Contratar serviços de terceiros para realização de pesquisas, perfil e diagnóstico sócio-territorial |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir veículo |
Outras Unidades e Medidas |
0,0000 |
|
Adquirir equipamentos e materiais de consumo diversos. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter pagamento dos recursos recebidos do Governo Federal para pagamento de pessoal com equipe em referência dentro dos Programas, conforme legislação vigente |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0107 - Assistência Social, Não é Caridade |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Aprimorar e qualificar a assistência social do município visando adequar as realidades locais da população, visando garantir a proteção integral da família e indivíduos. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2019 - Manutenção das Atividades do CREAS |
145.946,71 |
- |
|
|
98.003,44 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
|
47.943,27 |
00935 - Bloco de Proteção Social Especial (SUAS) |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Adquirir/Manter: mobiliários, equipamentos em geral como: áudio, vídeo, som, comunicação, informática, copiadora, eletrodomésticos/ eletrônicos entre outros; utensílios de copa e cozinha e materiais de consumo diversos. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir veículo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
|
Manter Centro de Referência para Atendimento Especializado - CREAS |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Aperfeiçoar os serviços de atendimento aos PSR's (Pessoas em Situação de Rua) |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter o atendimento de Medida Sócio Educativa - Prestação de Serviço a Comunidade e Liberdade Assistida |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Realizar Oficinas de Capacitação para reordenamento da rede de serviços |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter o Programa de atendimento às mulheres vítimas de violência |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Construir Centro de Referência para Atendimento Especializado - CREAS |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter o Programa de Atenção Especializada as Famílias - PAEF |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Projeto de Apoio as famílias frente à questão de substancias psicoativas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter a locação do imóvel do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social). |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter pagamento dos recursos recebidos do Governo Federal para pagamento de pessoal com equipe em referência dentro dos Programas, conforme legislação vigente |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0107 - Assistência Social, Não é Caridade |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Aprimorar e qualificar a assistência social do município visando adequar as realidades locais da população, visando garantir a proteção integral da família e indivíduos. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2020 - Manutenção das Atividades da Casa Lar |
159.255,59 |
- |
|
|
159.255,59 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Adquirir/manter mobiliários em geral, equipamentos em geral entre outros (equipamentos de áudio, vídeo, som, comunicação e informática), eletrodomésticos/eletrônicos, utensílios de cozinha e materiais de consumo em geral. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Atendimento as crianças de risco |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir e manter serviço de internet |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Ampliar/Reformar a Casa Lar |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
|
Manter a Casa Lar para o atendimento das crianças e dos adolescentes. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Implementar os serviços para a Família Acolhedora |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
2021 - Ações Municipais a Pessoas Idosas |
232.414,70 |
- |
|
|
232.414,70 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Proporcionar ações a pessoas idosas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter as atividades do Fundo |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
2022 - Manutenção das Atividades dos Centros de Convivência dos Idosos |
147.005,16 |
- |
|
|
147.005,16 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Desenvolver atividades nos Centros de Convivência dos idosos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir/manter mobiliários em geral, equipamentos em geral entre outros (equipamentos de áudio, vídeo, som, comunicação e informática), eletrodomésticos/eletrônicos, utensílios de cozinha e materiais de consumo diversos. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Reformar/Ampliar os CCI-Centro de Convivência dos Idosos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter as atividades dos CCI´s |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Criação de Projeto para proteção, atenção ao idosos em situação de vulnerabilidade social e abandono. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0107 - Assistência Social, Não é Caridade |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Aprimorar e qualificar a assistência social do município visando adequar as realidades locais da população, visando garantir a proteção integral da família e indivíduos. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
6000 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente |
1.443.822,40 |
- |
|
|
269.509,46 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
|
1.174.312,94 |
11011 - Primeira Infância - Creches |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Capacitar docentes, conselheiros do CMDCA e Conselheiros Tutelares |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover campanhas preventivas anuais de Proteção Social Especial frente ao Abuso e Exploração Sexual, Trabalho Infantil e outros. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Confeccionar material informativo para as campanhas: folders, camisetas, panfletos, banner e outros. |
|
|
|
Realizar a Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Realizar a Conferência Municipal da Juventude. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover campanhas anuais de Captação de Recursos do Imposto de Renda para o FMDCA, através de materiais informativos: folders, cartilhas, convites, selo social e outros. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promoção e incentivo a programas e projetos de pesquisa, de estudos, elaboração de diagnósticos, sistemas de informações, monitoramento e avaliações de políticas públicas de promoção, proteção, defesa e atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover ações de fortalecimento do sistema de garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, com ênfase na mobilização social e na articulação para defesa dos Direitos da Criança e Adolescente |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Aluguel Social para Adolescentes ameaçados de morte - Recurso FIA |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Construção da Creche |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
6001 - Manutenção do Programa Jovem Aprendiz |
73.502,58 |
- |
|
|
73.502,58 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Estudo da viabilidade de implantação do Programa Jovem Aprendiz |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Firmar parcerias com Entidades não Governamentais e Governamentais para o desenvolvimento de novas ações relacionadas ao Programa |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
14.178.160,77 |
- |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0108 - Educação que acolhe, transforma |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
0011 - Pagamentos de Indenizações e Restituições da Educação |
42.876,51 |
- |
|
|
42.876,51 |
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Devoluções de convênios e restituições |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
1007 - Construção/Reforma de Escolas |
12.540.211,80 |
- |
|
|
2.540.211,80 |
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente |
|
|
10.000.000,00 |
00616 - Operações de Crédito Internas - Lei 2474/2023 |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Construir unidade escolar |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
|
Reformar e Ampliação Unidade Escolar |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
|
Adequação de infraestrutura para credenciamento de todas as Escolas e CMEIS |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
1008 - Construção/Reformas de Creche |
8.551.681,70 |
- |
|
|
1.182.681,70 |
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente |
|
|
7.369.000,00 |
00616 - Operações de Crédito Internas - Lei 2474/2023 |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Construir creche |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
|
Reforma e Ampliação de Creches |
Outras Unidades e Medidas |
25,0000 |
|
Reforma do telhado do CMEI Rosa Maria |
Outras Unidades e Medidas |
0,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0108 - Educação que acolhe, transforma |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
1009 - Construção de Locais para Prática de Esportes |
1.102.538,70 |
- |
|
|
1.102.538,70 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Construção de 1 Ginásio de Esportes no Balneário Gaivotas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Estádio de Futebol |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Construção de quadra poliesportiva |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação |
8.564.287,79 |
- |
|
|
8.564.287,79 |
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Promover capacitação aos demais servidores da Secretaria de educação |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter os serviços da Secretaria de Educação |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0108 - Educação que acolhe, transforma |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2048 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
9.120.158,00 |
- |
|
|
9.120.158,00 |
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Gerenciar e manter os Centros de Educação Infantil - CEI e Escolas de nivel Fundamental |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter alunos na educação infantil e Fundamental |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter alunos na educação infantil e fundamental em tempo integral |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Equipar e/ou reequipar escolas com mobiliário específicos para a educação infantil e ensino fundamental, instrumentais e/ou materiais didático/pedagógicos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir acervo bibliográfico para a formação continuada dos educadores e professores |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir acervo bibliográfico para as bibliotecas das escolas e CEIS |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir estantes para as bibliotecas escolares. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir equipamentos de informática para a rotina administrativa dos CEIS e Escolas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover eventos com atividades de lazer e atividades diversificadas aos alunos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Ampliar o número vagas e contratar servidores por concurso e teste seletivo para os CMEI |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Ampliar o número vagas e contratar servidores por concurso e teste seletivo para Escolas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Distribuir material escolar para alunos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Distribuir uniforme a todos os alunos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Distribuir uniforme aos profissionais do quadro do magistério (agasalho de inverno) |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Distribuir uniforme aos profissionais do quadro do magistério (Jaleco) |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir veículos, caminhões e câmaras frigoríficas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir materiais como jogos educativos e desportivos para atividade de recreação dos alunos da rede municipal de ensino |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Gerenciar e manter as escolas municipais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter alunos nas séries iniciais do ensino fundamental |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter alunos nas séries iniciais do ensino fundamental em tempo integral |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Gerenciar a aplicação dos recursos provenientes do salário Educação |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir acervo bibliográfico para docentes (consulta do professor) e discentes (para-didáticos) |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir equipamentos de informática para as secretarias das escolas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover eventos educacionais - concursos literários, gincanas, atividades de incentivo à leitura, poesia e outros |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0108 - Educação que acolhe, transforma |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
|
|
|
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Realizar jogos inter-escolares |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir material para atividades esportivas nas escolas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover melhorias nas escolas municipais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover parceria com o Senac viabilizando cursos de formação profissional |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Estabelecer cronogramas de Licença Prêmio - de forma democrática - respeitando o direito de cada profissional |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Incorporar o abono salarial ao salário mensal de forma gradativa, cumprindo métricas do Plano de Cargos e Salários |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover cursos a todos os profissionais da educação, assegurando elevação de nível, conforme Planos de Cargos e Salários |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover a correção do auxílio alimentação |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Implantar na Lei Municipal o auxílio transporte (previsto em lei estadual) |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Regulamentar horas suplementares conforme lei 1819/2016 |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Dar cumprimento aos 33% da hora atividade, conforme lei 11738/2008 |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
2049 - Administração dos Recursos do FUNDEB - Fundamental |
18.802.254,67 |
- |
|
|
12.259.513,02 |
00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente |
|
|
2.589.980,87 |
00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente |
|
|
3.952.760,78 |
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Manter profissionais vinculado ao FUNDEB 70% e 30% |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0108 - Educação que acolhe, transforma |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2050 - Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches |
2.450.086,00 |
- |
|
|
2.450.086,00 |
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Gerenciar e manter os Centros de Educação Infantil - CEI e Escolas de nivel Fundamental |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter alunos na educação infantil e Fundamental |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter alunos na educação infantil e fundamental em tempo integral |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Equipar e/ou reequipar escolas com mobiliário específicos para a educação infantil e ensino fundamental, instrumentais e/ou materiais didático/pedagógicos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir acervo bibliográfico para a formação continuada dos educadores e professores |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir acervo bibliográfico para as bibliotecas das escolas e CEIS |
Outras Unidades e Medidas |
10,0000 |
|
Adquirir estantes para as bibliotecas escolares. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir equipamentos de informática para a rotina administrativa dos CEIS e Escolas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover eventos com atividades de lazer e atividades diversificadas aos alunos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Ampliar o número vagas e contratar servidores por concurso e teste seletivo para os CMEI |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Ampliar o número vagas e contratar servidores por concurso e teste seletivo para Escolas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Distribuir material escolar para alunos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Distribuir uniforme a todos os alunos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Distribuir uniforme aos profissionais do quadro do magistério (agasalho de inverno) |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Distribuir uniforme aos profissionais do quadro do magistério (Jaleco) |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir veículos, caminhões e câmaras frigoríficas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir materiais como jogos educativos e desportivos para atividade de recreação dos alunos da rede municipal de ensino |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Gerenciar e manter as escolas municipais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter alunos nas séries iniciais do ensino fundamental |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter alunos nas séries iniciais do ensino fundamental em tempo integral |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Gerenciar a aplicação dos recursos provenientes do salário Educação |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir acervo bibliográfico para docentes (consulta do professor) e discentes (para-didáticos) |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir equipamentos de informática para as secretarias das escolas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover eventos educacionais - concursos literários, gincanas, atividades de incentivo à leitura, poesia e outros |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0108 - Educação que acolhe, transforma |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
|
|
|
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Realizar jogos inter-escolares |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir material para atividades esportivas nas escolas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover melhorias nas escolas municipais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Construir quadra junto a Escola Municipal |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Aperfeiçoar o Programa Saberes |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir espaço próprio para realização de atividades de contra turno |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir computadores para alunos da rede municipal de ensino |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover capacitação de docentes e coordenadores |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover capacitação de educadoras e atendentes |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover capacitação aos demais servidores da Secretaria de educação |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Implantar programa de capacitação avançada p/ docentes |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Universalização de acesso à educação infantil, na etapa da pré-escola para as crianças de 4 e 5 de idade |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Desapropriar áreas/terrenos/construções para o bem funcionamento da Educação Municipal |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Elaboração de Provas- Simulados para os 3º e 5º anos do Ensino Fundamental. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir Material Didático para Educação Infantil |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Elaboração de Material Específico Curricular Descritores de Avaliações de Programas Federais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Elaboração de Material Específico Curricular Descritores de Avaliações de Programas Federais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Elaboração de Material para Avaliação (Provinha Brasil) |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Parceria com Entidades sem fins lucrativos para desenvolvimento de atividades esportivas com alunos da rede municipal de ensino |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Firmar convênios com o SESC para realização em parceria do projeto Futuro Integral |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Formar parceria com UFPR e Secretaria de Meio Ambiente para desenvolver projeto de hortas escolares |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Desenvolver junto a comunidade escolar um programa de integração FAMÍLIA ESCOLA |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Estender o horário de funcionamento dos Centros de Educação Infantil (CMEIS) |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Ampliar a oferta de vagas nos berçários através construção de novos centros educacionais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Aprimorar e melhorar os KITS de uniformes e material escolar de toda a rede de educação municipal |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Traçar metas para melhoria do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - com atenção às escolas com baixo rendimento |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Criação de Centro Especializado em Autismo |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Garantir a retomada do PCA - Projeto de Capacitação Avançada |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Realização de novos concursos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0108 - Educação que acolhe, transforma |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
|
|
|
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Garantir a qualidade do transporte escolar, com acessibilidade a todos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover parceria com UFPR viabilizando programas de formação de docentes |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Criar política municipal para erradicar o analfabetismo e ampliar o nível de escolaridade de jovens e adultos, com apoio das demais secretarias da área social, entidades, associações, Governo do Estado, sindicatos e Igrejas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Criar o Fundo Rotativo para as unidades escolares públicas de Matinhos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover parceria com o Senac viabilizando cursos de formação profissional |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Estabelecer cronogramas de Licença Prêmio - de forma democrática - respeitando o direito de cada profissional |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Incorporar o abono salarial ao salário mensal de forma gradativa, cumprindo métricas do Plano de Cargos e Salários |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover cursos a todos os profissionais da educação, assegurando elevação de nível, conforme Planos de Cargos e Salários |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover a correção do auxílio alimentação |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Implantar na Lei Municipal o auxílio transporte (previsto em lei estadual) |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Regulamentar horas suplementares conforme lei 1819/2016 |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Dar cumprimento aos 33% da hora atividade, conforme lei 11738/2008 |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
2051 - Fomento as Parcerias Interinstitucionais |
1.470.051,60 |
- |
|
|
1.470.051,60 |
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Parceria com Entidades sem fins lucrativos para desenvolvimento de atividades esportivas com alunos da rede municipal de ensino |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0108 - Educação que acolhe, transforma |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2052 - Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas |
1.471.844,93 |
- |
|
|
1.470.051,60 |
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente |
|
|
1.793,33 |
00119 - PDDE |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Gerenciar e manter os Centros de Educação Infantil - CEI e Escolas de nivel Fundamental |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter alunos na educação infantil e Fundamental |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter alunos na educação infantil e fundamental em tempo integral |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Equipar e/ou reequipar escolas com mobiliário específicos para a educação infantil e ensino fundamental, instrumentais e/ou materiais didático/pedagógicos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir acervo bibliográfico para a formação continuada dos educadores e professores |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir acervo bibliográfico para as bibliotecas das escolas e CEIS |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir estantes para as bibliotecas escolares. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir equipamentos de informática para a rotina administrativa dos CEIS e Escolas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover eventos com atividades de lazer e atividades diversificadas aos alunos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Ampliar o número vagas e contratar servidores por concurso e teste seletivo para os CMEI |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Ampliar o número vagas e contratar servidores por concurso e teste seletivo para Escolas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Distribuir material escolar para alunos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Distribuir uniforme a todos os alunos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Distribuir uniforme aos profissionais do quadro do magistério (agasalho de inverno) |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Distribuir uniforme aos profissionais do quadro do magistério (Jaleco) |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir veículos, caminhões e câmaras frigoríficas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir materiais como jogos educativos e desportivos para atividade de recreação dos alunos da rede municipal de ensino |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Gerenciar e manter as escolas municipais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter alunos nas séries iniciais do ensino fundamental |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter alunos nas séries iniciais do ensino fundamental em tempo integral |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Gerenciar a aplicação dos recursos provenientes do salário Educação |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir acervo bibliográfico para docentes (consulta do professor) e discentes (para-didáticos) |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir equipamentos de informática para as secretarias das escolas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0108 - Educação que acolhe, transforma |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
|
|
|
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Promover eventos educacionais - concursos literários, gincanas, atividades de incentivo à leitura, poesia e outros |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Realizar jogos inter-escolares |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir material para atividades esportivas nas escolas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover melhorias nas escolas municipais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Construir quadra junto a Escola Municipal |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Aperfeiçoar o Programa Saberes |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir espaço próprio para realização de atividades de contra turno |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir computadores para alunos da rede municipal de ensino |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover capacitação de docentes e coordenadores |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover capacitação de educadoras e atendentes |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover capacitação aos demais servidores da Secretaria de educação |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Implantar programa de capacitação avançada p/ docentes |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Universalização de acesso à educação infantil, na etapa da pré-escola para as crianças de 4 e 5 de idade |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Desapropriar áreas/terrenos/construções para o bem funcionamento da Educação Municipal |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Elaboração de Provas- Simulados para os 3º e 5º anos do Ensino Fundamental. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir Material Didático para Educação Infantil |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Elaboração de Material Específico Curricular Descritores de Avaliações de Programas Federais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Elaboração de Material Específico Curricular Descritores de Avaliações de Programas Federais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Elaboração de Material para Avaliação (Provinha Brasil) |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Parceria com Entidades sem fins lucrativos para desenvolvimento de atividades esportivas com alunos da rede municipal de ensino |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Firmar convênios com o SESC para realização em parceria do projeto Futuro Integral |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Formar parceria com UFPR e Secretaria de Meio Ambiente para desenvolver projeto de hortas escolares |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Desenvolver junto a comunidade escolar um programa de integração FAMÍLIA ESCOLA |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Estender o horário de funcionamento dos Centros de Educação Infantil (CMEIS) |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Ampliar a oferta de vagas nos berçários através construção de novos centros educacionais |
Outras Unidades e Medidas |
10,0000 |
|
Aprimorar e melhorar os KITS de uniformes e material escolar de toda a rede de educação municipal |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Traçar metas para melhoria do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - com atenção às escolas com baixo rendimento |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Criação de Centro Especializado em Autismo |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Garantir a retomada do PCA - Projeto de Capacitação Avançada |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0108 - Educação que acolhe, transforma |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
|
|
|
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Realização de novos concursos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Garantir a qualidade do transporte escolar, com acessibilidade a todos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover parceria com UFPR viabilizando programas de formação de docentes |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Criar política municipal para erradicar o analfabetismo e ampliar o nível de escolaridade de jovens e adultos, com apoio das demais secretarias da área social, entidades, associações, Governo do Estado, sindicatos e Igrejas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Criar o Fundo Rotativo para as unidades escolares públicas de Matinhos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover parceria com o Senac viabilizando cursos de formação profissional |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Estabelecer cronogramas de Licença Prêmio - de forma democrática - respeitando o direito de cada profissional |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Incorporar o abono salarial ao salário mensal de forma gradativa, cumprindo métricas do Plano de Cargos e Salários |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover cursos a todos os profissionais da educação, assegurando elevação de nível, conforme Planos de Cargos e Salários |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover a correção do auxílio alimentação |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Implantar na Lei Municipal o auxílio transporte (previsto em lei estadual) |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Regulamentar horas suplementares conforme lei 1819/2016 |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Dar cumprimento aos 33% da hora atividade, conforme lei 11738/2008 |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
2054 - Administração dos Recursos do FUNDEB - Infantil |
21.872.496,60 |
- |
|
|
11.129.421,50 |
00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente |
|
|
7.648.394,59 |
00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente |
|
|
3.094.680,51 |
00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Manter profissionais vinculado ao FUNDEB 70% e 30% |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0108 - Educação que acolhe, transforma |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2055 - Manutenção do Transporte Escolar |
2.046.038,35 |
- |
|
|
857.530,10 |
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente |
|
|
6.052,25 |
00112 - Convenio Transporte Escolar - Recurso Federal |
|
|
1.182.456,00 |
00113 - Convenio Transporte Escolar - Recurso Estadual |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Adquirir veículos para transporte escolar |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Transportar os alunos do ensino fundamental e infantil |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Transportar os alunos do EJA no período noturno |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
2056 - Suporte as Ações do Ensino Superior |
61.252,15 |
- |
|
|
61.252,15 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Estudo para implantação de vale transporte de alunos do Ensino Superior |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Realizar o transporte de alunos do ensino superior |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
2057 - Manutenção da Educação Especial |
796.277,95 |
- |
|
|
796.277,95 |
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Parceria entre o Município, Governo do Estado e Federal para viabilizar recursos para a retomada da construção da APAE |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0108 - Educação que acolhe, transforma |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2058 - Merenda Escolar - Infantil - Creche |
949.408,33 |
- |
|
|
735.025,80 |
00107 - Salário Educação - Recurso Federal - Exercício Corrente |
|
|
214.382,53 |
00111 - Merenda Escolar - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Atender a todos os alunos com refeição de qualidade (total de alunos, incluso Programa Saberes) |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter atividades de Educação Integral |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
2059 - Merenda Escolar - Infantil - Pré-Escola |
826.904,03 |
- |
|
|
673.773,65 |
00107 - Salário Educação - Recurso Federal - Exercício Corrente |
|
|
153.130,38 |
00111 - Merenda Escolar - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Atender a todos os alunos com refeição de qualidade (total de alunos, incluso Programa Saberes) |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
2060 - Merenda Escolar - Fundamental |
2.152.993,81 |
- |
|
|
1.542.423,47 |
00107 - Salário Educação - Recurso Federal - Exercício Corrente |
|
|
610.570,34 |
00111 - Merenda Escolar - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Atender a todos os alunos com refeição de qualidade (total de alunos, incluso Programa Saberes) |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0108 - Educação que acolhe, transforma |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2061 - Manutenção das Atividades do EJA |
545.635,91 |
- |
|
|
484.383,76 |
00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente |
|
|
61.252,15 |
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Atender as necessidades para execução das atividades do EJA I Fundamental |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Buscar parceria com o Governo Federal para ampliação do atendimento ao Programa EJA I (Brasil alfabetizado) |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Realizar chamada pública semestral na mídia para ingresso nos cursos de Educação de Jovens, Adultos e Idosos,para oferta do EJA |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir material gráfico para divulgação |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Instituir por lei municipal benefício financeiro (BOLSA EJA), para alunos da EJA com intuito de incentivar a assiduidade e a conclusão da 1ª fase do Ensino Fundamental |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Incentivar a permanência do educando na escola, através de campanha que favoreça sua inserção social e cultural; |
Pessoas |
100,0000 |
|
Implementar programas de Educação de Jovens e Adultos para os segmentos populacionais, que estejam fora da escola e com defasagem de estudo |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Garantir acesso gratuito a exames de certificação da conclusão do Ensino Fundamental |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Incluir os alunos Jovens, Adultos e Idosos de todas as redes em programa de transporte escolar gratuito; |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Garantir alimentação escolar de qualidade com acompanhamento de nutricionista |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Implantar, em parceria com a saúde, programa de triagem para avaliação áudio-métrica e visual para atendimentos dos alunos da EJA |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Incentivar, as empresas públicas, privadas, filantrópicas, religiosas e outras, para que façam parte do Fórum Municipal de Educação |
Outras Unidades e Medidas |
10,0000 |
|
Promover anualmente evento para conhecer e divulgar as experiências de alunos e profissionais da Educação de Jovens, Adultos e Idosos; |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Garantir infra-estrutura física com ampla acessibilidade dos ambientes escolares, profissionais capacitados, recursos didáticos e tecnológicos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Assegurar a oferta gratuita da Educação de Jovens e Adultos a todos os que não tiveram acesso à educação básica na idade própria |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Garantir material didático específico para alunos da alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos; |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Garantir acesso à biblioteca e à sala informatizada para os cursos de Jovens, Adultos e Idosos e o uso de ambiente informatizado |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Estabelecer parcerias com o Centro Profissionalizante Municipal, Centros de Idosos e Casa da Cultura para fortalecimento da qualificação profissional |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Assegurar a realização de formação continuada especifica para professores da EJA, levando-se em conta as peculiaridades deste público; |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Garantir material didático específico para alunos da alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos; |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0108 - Educação que acolhe, transforma |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
|
|
|
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Definir e implantar padrões mínimos de estrutura logística e pedagógica para funcionamento da EJA na Rede Pública Municipal de Ensino; |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Implantar sala de recreação e brinquedoteca para filhos de educandos da EJA, no período noturno, dentro de padrões legais; |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Diminuir a evasão e a infrequência na EJA através de propostas metodológicas diferenciadas, a fim de assegurar a continuidade do estudo |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Incentivar a permanência do educando na escola, através de campanha que favoreça sua inserção social e cultural; |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Implementar políticas de prevenção à evasão fomentadas por preconceito e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Reestruturar, fortalecer e manter na Secretaria Municipal de Educação, setor próprio incumbido de promover a Educação de Jovens, Adultos e Idosos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Qualificar o processo de inclusão escolar na Educação de Jovens e Adultos de alunos com necessidades educativas especiais; |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Assegurar aos profissionais da Educação de Jovens Adultos e Idosos que atuarem com alunos oriundos de escola Especial, Classe Especial e alunos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Implantar, em parceria com a saúde, programa de triagem para avaliação áudio-métrica e visual para atendimentos dos alunos da EJA; |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0108 - Educação que acolhe, transforma |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2062 - Manutenção das Atividades da Cultura |
269.509,46 |
- |
|
|
269.509,46 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Manter as atividades, ações e projetos da cultura |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Criar projetos que fomentem a cultura local, como: Semana Cultural, Cinema na Praça, Cursos voltados ao Teatro, Dança e Comida Típica da Região. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Apoiar eventos artísticos e culturais promovidos por outras entidades em especial com valorização dos artistas locais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Incentivar, através de feiras e eventos, cantores, artistas e artesãos para divulgação de seus trabalhos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Divulgar ações culturais através da mídia: Jornais, rádios, revistas, folders, adesivos, televisão, banners, faixas e redes sociais. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Reformar a Casa da Cultura |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter a Casa da Cultura |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir instrumentos musicais, figurinos para teatro e câmeras fotográficas para atividades artísticas e de aprendizagem. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir equipamentos de informática, materiais permanentes e mobiliários. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover cursos, workshops, oficinas, ensaios e grupos de apresentação cultural. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Criar o Cine Teatro Municipal |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter o Cine Teatro Municipal |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Criar Grupos Artísticos Municipais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter os Grupos Artísticos Municipais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Criar o Museu Municipal |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter o Museu Municipal |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir acervo para as Bibliotecas Municipais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter as Bibliotecas Municipais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Fazer pesquisas e divulgar matérias de resgate histórico sobre o município em meio virtual para consultas. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover eventos culturais específicos à terceira idade. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover treinamentos artísticos para os professores e educadores da Rede Municipal de Ensino |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Criar Centro Multimídia em Bairro Municipal |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter Centro Multimídia em Bairro Municipal |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Realizar jogos educativos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0108 - Educação que acolhe, transforma |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal um ensino de qualidade a todos alunos da rede de ensino pública. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
Adquirir equipamentos, materiais e instrumentos para o desenvolvimento das atividades esportivas escolares e de atividades de contra turno. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
2063 - Manutenção das Atividades Esportivas e Competitivas |
1.960.068,80 |
- |
|
|
1.960.068,80 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Manter as atividades do esporte |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter, reformar e pintar ginásios de esportes, quadras cobertas, Quadras de areia e outros equipamentos esportivos. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Criar e operacionalizar o Fundo Municipal de Esportes |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Formação continuada aos profissionais do departamento de esportes |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter o Auxilio Atleta |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
2064 - Manutenção/Reforma de Ginásio de Esportes |
306.260,75 |
- |
|
|
306.260,75 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Manter, reformar e pintar ginásios de esportes, quadras cobertas, Quadras de areia e outros equipamentos esportivos. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
95.902.837,84 |
- |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0109 - Turismo, Sonhos Sendo Realizados |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Nortear ao lado do Prefeito Municipal a atuação do setor de turismo para criação e implementação de ações e ferramentas que possam promover um turismo para de todos para todos. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
0006 - Pagamento de Indenizações e Restituições do Turismo |
1.856,56 |
- |
|
|
1.856,56 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0109 - Turismo, Sonhos Sendo Realizados |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Nortear ao lado do Prefeito Municipal a atuação do setor de turismo para criação e implementação de ações e ferramentas que possam promover um turismo para de todos para todos. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2023 - Manutenção e Apoio ao Turismo |
4.348.902,65 |
- |
|
|
4.165.146,20 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
|
183.756,45 |
00510 - TAXAS - Exercício Poder de Polícia |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
"Revitalizar os pontos turísticos existentes com estrutura de torná-los atrativos (com acessibilidade), para visitação" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Implantação de melhor estrutura na orla e pontos turísticos, oferecendo maior comodidade e serviços aos turistas" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Implantação de melhor estrutura na orla e pontos turísticos, oferecendo maior comodidade e serviços aos turistas" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Criar novos eventos públicos e/ou em parceria com a iniciativa privada, para fomentar a economia, emprego através dos eventos culturais e artísticos" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Criar placas de sinalização a fim de promover os pontos turísticos, dando maior visibilidade e acessibilidade aos mesmos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Criação dos portais temáticos nas entradas e saídas da cidade |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Trabalhar parceria com o Governo do Estado para desenvolver projeto turístico no Parque Rio das Onças |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Criar projeto para resgate da cultura dos carnavais infantis |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Criar o Projeto da Semana Carnavalesca, intensificando as atividades deste período a fim de fomentar o comércio local |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Criação de uma central de informação turística no município |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Criar um aplicativo turístico |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Qualificar o atendimento ao turista em parceria como sistema: SEBRAE, SENAC, SESI e outros, oferecendo cursos aos ambulantes e comeciantes locais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Criação do Projeto de Decoração Natalina em parceria com o comércio local |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Melhorar o visual urbano da cidade |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Difundir a importância do turismo na rede escolar |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Disponibilizar internet gratuíta em espaços públicos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Reestruturar o Conselho de Turismo a fim de planejar conjuntamente, novas estratégias do setor |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover audiências públicas para discussão de assuntos relacionados ao Turismo do município |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Criar projeto de queima de fogos ano novo) marítima em parceria com a Marinha e Governo do Estado, criando atrativo neste período do ano |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Criar o Programa Parceria pelo Desenvolvimento, através de incentivos do poder público, atrair novas empresas para geração de novas oportunidades de emprego e renda para a população |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0109 - Turismo, Sonhos Sendo Realizados |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Nortear ao lado do Prefeito Municipal a atuação do setor de turismo para criação e implementação de ações e ferramentas que possam promover um turismo para de todos para todos. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
|
|
|
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Implementar Parque Industrial na Colônia Cambará, tornando este local em um centro produtivo e de geração de empregos para o município, considerando e respeitando a legislação ambiental vigente |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
2024 - Manutenção das Atividades do FUNDETUR |
39.201,38 |
- |
|
|
39.201,38 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Manter as atividades do Fundo Municipal de Turismo |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Desenvolver ações para o desenvolvimento e promoção da cidade |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Proporcionar o investimento no turismo local com recurso de patrocínios |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
2025 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Econômico |
3.661.705,68 |
- |
|
|
161.705,68 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
|
3.500.000,00 |
00002 - Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
8.051.666,27 |
- |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0110 - Meio Ambiente Sustentavel |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
0009 - Pagamentos de Indenizações e Restituições do Mio Ambiente |
4.287,65 |
- |
|
|
4.287,65 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0110 - Meio Ambiente Sustentavel |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2037 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura |
15.860.481,60 |
- |
|
|
15.860.481,60 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Manter as ações desenvolvidas pela Secretaria |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Desenvolver ações voltadas a controle animal no perímetro urbano |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Implantar a avaliação ambiental estratégica para as políticas públicas do Município, incentivando e orientando o uso de tecnologias sustentáveis |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Elaborar e implantar plano de educação ambiental e mobilização social |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter parques municipais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover ações de fiscalização voltadas a proteção do meio ambiente |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover a conservação de áreas verdes em praças, parques e ruas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Ampliar o número de vagas e contratar servidores |
Outras Unidades e Medidas |
0,0000 |
|
Adquirir equipamentos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir veículo |
Outras Unidades e Medidas |
0,0000 |
|
Adquirir Caminhão basculante e compactador de lixo |
Outras Unidades e Medidas |
0,0000 |
|
Implementar ações para recuperação de áreas degradadas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Executar serviços de limpeza de ruas, calçadas, praças e recolhimento de resíduos vegetais e sólidos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir equipamentos de informática e materiais permanentes |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter e ampliar gavetas públicas no Cemitério municipal |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Operacionalização de recurso para Operação Paraná transferida do Estado do Paraná por intermédio do Instituto das Águas do Paraná ao Município via Convênio, onde o recurso se dará por abertura de excesso de arrecadação no Orçamento. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Desapropriação de terrenos para ampliação do cemitério |
Outras Unidades e Medidas |
0,0000 |
|
Implantar sistema público de informações ambientais georreferenciadas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Incentivar o uso das águas de chuva |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Desenvolver ações para ampliar as áreas permeáveis |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Projeto de educação ambiental nas escolas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Implantação de Fazendo Urbana na nova sede da Secretaria |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manutenção de veículos e equipamentos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Projeto de implantação de hortas comunitárias |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0110 - Meio Ambiente Sustentavel |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
|
|
|
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Projeto de hortoterapia |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Contratação de ônibus que circularão gratuitamente para atender a população |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Projeto de cozinha-escola |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Projeto de Ecopontos, com necessidade de locação de containers |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Reforma e aquisição de móveis para a nova sede da Secretaria |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
2038 - Politicas Municipais de Resíduos Sólidos |
9.490.258,00 |
- |
|
|
9.490.258,00 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
2039 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente |
570.341,96 |
- |
|
|
570.341,96 |
00555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Manter as ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria M. de Meio Ambiente como os Convênios com as Associações de Coletores de Resíduos Recicláveis, e, aquisições e investimentos. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
25.925.369,21 |
- |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0111 - Obras, Compromisso com Projetos e Realizações |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal garantir uma cidade eficiente em infraestrutura urbana. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
0010 - Pagamento de Indenizações e Restituições Obras |
42.876,51 |
- |
|
|
42.876,51 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0111 - Obras, Compromisso com Projetos e Realizações |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal garantir uma cidade eficiente em infraestrutura urbana. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2040 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras |
6.884.283,70 |
- |
|
|
6.884.283,70 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Colocação de manilhas em valas e travessia aberta |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Contratar servidores |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Reestruturação e Manutenção de praças municipais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manutenção de logradouros públicos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Construção de barracão |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manutenção de pequenos reparos em prédios municipais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manutenção e reforma de pontes e passarelas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir equipamentos de informática e materiais permanentes |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como a gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados pelo Chefe do Poder Executivo; |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Vincular suas ações à paisagem da cidade de modo de mantê-la sempre atrativa e saudável, objetivando o cumprimento com sua vocação turística, priorizando essas ações em prol do bem-estar da população e do desenvolvimento das atividades turísticas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Atender e orientar, com cordialidade a todos quantos busquem informações, apoio e serviços a serem prestado no interesse do desenvolvimento urbano; |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Administrar, fiscalizar, implantar, regular e racionar os serviços urbanos em cemitérios públicos, áreas publicas, horto municipal, solo urbano, iluminação publica convencional e especial de vias e logradouros públicos, feiras livres, mercados públicos, apreensão de animais, modulares e de serviços, lavanderias publicas e outros serviços públicos municipais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Criação de Sub-Prefeitura nos Balneários para descentralização de serviços relacionados à manutenção da infra-estrutura" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Aumentar a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Implantar projeto de micro e macro drenagem nas vias públicas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Ampliar cobertura de pavimentação e calçamentos das ruas da cidade" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Criar aplicativo inteligente para atendimento dos serviços procurados pelos munícipes" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter e ampliar a frota de veículos da secretaria |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Ofertar cursos para os colaboradores da Secretaria (soldador, roçador, tratorista, motorista, opeador de máquinas etc.)" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0111 - Obras, Compromisso com Projetos e Realizações |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal garantir uma cidade eficiente em infraestrutura urbana. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
|
|
|
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Criar calendário/planejamento de obras no Município |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
2041 - Recuperação de Vias Urbanas |
7.770.504,72 |
- |
|
|
1.225.043,00 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
|
1.135.511,87 |
00504 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NÃO PREVIDENCIARIAS |
|
|
2.124.497,94 |
00510 - TAXAS - Exercício Poder de Polícia |
|
|
612.874,99 |
00511 - TAXAS - Prestaçao de Serviços |
|
|
41.576,92 |
00512 - CIDE ( Lei 10866/04, art. 1 B) |
|
|
2.631.000,00 |
00616 - Operações de Crédito Internas -Lei 2474/2023 |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
2042 - Revitalização de Praças Municipais |
612.521,50 |
- |
|
|
612.521,50 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Conservação e revitalização de praças municipais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
2043 - Manutenção da Rede de Iluminação Publica |
12.441.012,62 |
- |
|
|
12.441.012,62 |
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Ampliar a rede de iluminação pública |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter a rede de iluminação pública |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Revitalizar a iluminação pública |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir veículo pesado |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
27.751.199,05 |
- |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0112 - Saúde Levada a Sério |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
0007 - Pagamento de Indenizações e Restituições da Saúde |
42.876,51 |
- |
|
|
42.876,51 |
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
1004 - Equipamento para Unidade de Saúde |
153.130,38 |
- |
|
|
153.130,38 |
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Aquisição de equipamentos por meio de recursos próprios e de proposta parlamentar aprovada no Fundo Nacional de Saúde |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Aquisição de veículos |
Outras Unidades e Medidas |
0,0000 |
|
Aquisição de equipamentos por Programas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
1006 - Construção de Hospital |
20.572.450,00 |
- |
|
|
572.450,00 |
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente |
|
|
20.000.000,00 |
00616 - Operações de Crédito Internas -Lei 2474/2023 |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Construção de Hospital |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0112 - Saúde Levada a Sério |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2026 - Administração Geral e do Fundo Municipal de Saúde |
9.065.318,20 |
- |
|
|
9.065.318,20 |
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Operacionalizar o Fundo Municipal de Saúde |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Ampliar vagas e contratar servidores por meio de concursos públicos, Testes Seletivos e/ou terceirização |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Capacitar os servidores públicos em suas áreas específicas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Informatizar toda a rede de serviços de saúde |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir veículos |
Outras Unidades e Medidas |
3,0000 |
|
Adquirir equipamentos, materiais permanentes, equipamentos de informática, de laboratório e hospitalares |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Pagamentos a médicos do Programa Mais Médicos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Pagamentos de TFD |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0112 - Saúde Levada a Sério |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2027 - Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde |
11.986.146,55 |
- |
|
|
5.635.197,80 |
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente |
|
|
6.350.948,75 |
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Promover atendimento médico |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover atendimento de procedimentos nas UBS |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter as Equipes de Saúde da Família |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Ampliar as visitas domiciliares das famílias cadastradas nas ESF |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manutenção Programa de Atenção à Saúde da Mulher (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa) |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manutenção Programa de Atenção à Saúde do Idoso (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa) |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manutenção Programa saúde do Homem (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)IBGE/IPARDES) |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter o Programa do Hiperdia e do Controle do Diabetes |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir equipamentos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover atendimento dentário nas UBS |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter atividades de Saúde Bucal nas UBS |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Cumprir os objetivos do Programa de Saúde na Escola |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Viabilizar suporte suplementar nutricional para crianças com agravos de saúde |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Acompanhamento médico e nutricional nas reuniões de hiperdia e diabetes |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Implementar Atendimentos da UBS até as 23:00 horas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manutenção de Benefícios Eventuais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0112 - Saúde Levada a Sério |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2028 - Ações do Eixo de Media e Alta Complexidade |
29.712.508,21 |
- |
|
|
28.496.973,79 |
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente |
|
|
1.215.534,42 |
00369 - SERVIÇO PRESTADO SUS/FATURAMENTO AIH |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Adquirir medicamentos para Farmácia Hospitalar |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover atendimento médico no Pronto Socorro |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover atendimento pediátrico no ambulatório |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manutenção do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manutenção da Clínica Municipal Fisioterapia |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter Atendimento Médico de Especialidades -Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, Ortopedia, fonoaudiologia, psicologia |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter as Atividades de Apoio Diagnóstico - Imagem: ultrassonografia, ecografia, telemetria cardiológica |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter as Atividades do laboratório |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter o setor de TFD - marcação e transporte de pacientes |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Revisar os Tetos Físicos - Orçamentários dos procedimentos de FAE |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Ampliar o Setor de Controle, Avaliação, Auditoria |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Ampliar o Programa CAPS |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Atendimento da rede de urgência e emergência |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter Unidade de pronto atendimento do Município em parceria com Governo Federal |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Aquisição de equipamentos e mobiliários para a UPA com parceria do Governo Federal |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Contratação de profissionais para funcionamento da UPA |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0112 - Saúde Levada a Sério |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2029 - Ações com Consórcio Intermunicipal de Saúde |
2.082.573,10 |
- |
|
|
1.102.538,70 |
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente |
|
|
980.034,40 |
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Convênio com Consórcio Intermunicipal do Litoral para atendimento a população em serviços de saúde e contratação de especialidades |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Transferência de recursos para CISLIPA por intermédio de recursos do SAMU repassados pelo Governo do Estado e Federal. " |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0112 - Saúde Levada a Sério |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2030 - Ações do Eixo de Vigilância em Saúde |
3.640.103,20 |
- |
|
|
1.500.034,40 |
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente |
|
|
2.140.068,80 |
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Viabilizar suporte suplementar nutricional para crianças com agravos de saúde |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir equipamentos específicos para a área |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Alimentar Banco de Dados do Sistemas de Informações Específicos de Vigilância |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Implantar ações de prevenção e cuidados à Violência doméstica |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter as atividades de vigilância epidemiológica específica |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Capacitar as ESF em Sentinelas de Notificação de Doenças e Salas de Vacinas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Alimentar os Sistemas de Informação (SIM, SINASC, SINAN, etc.) |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter a cobertura vacinal de acordo com o Calendário de Vacinação Nacional e Estadual |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter os Programas de Tuberculose e Hanseníase |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter Programas de doenças Infecto contagiosas DS/AIDS |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter Ações do Programa de Combate a dengue |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Alimentar os sistemas de imunização e controle de vacinas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter as atividades com qualificação de pessoas no ramo de alimentação |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter as atividades da Saúde Ambiental |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Aquisição de veículos/equipamentos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter ações destinadas ao programa saúde animal |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0112 - Saúde Levada a Sério |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2031 - Ações do Eixo de Assistência Farmacêutica |
2.082.573,10 |
- |
|
|
2.082.573,10 |
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Adquirir e distribuir medicamentos para Farmácia Básica |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir medicamentos de uso contínuo e excepcional por demanda judicial e avaliação social |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir medicamentos para Farmácia Básica - Consórcio PR Saúde) |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Realizar controle de estoque |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter o Convênio com o Estado via Consórcio PR Saúde |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
2032 - Ações do Eixo de Gestão do SUS e Educação |
147.005,16 |
- |
|
|
147.005,16 |
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Capacitar pessoal com educação continuada |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manutenção de campos de estágios para áreas afins da saúde pública |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
2033 - Ações do Eixo de Participação e Controle Social/Conselho Municipal de Saúde |
147.005,16 |
- |
|
|
147.005,16 |
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Ações destinadas a participação e controle social da população |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Apoiar as ações do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter, capacitar, equipar o Conselho de Saúde Municipal |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Aquisição de veículo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
|
Implantação do Orçamento Próprio |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
|
Adquirir Material Permanente e Equipamento Informática |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Aquisição de Sede Própria |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0112 - Saúde Levada a Sério |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2034 - Politicas em Saúde do Trabalhador |
147.005,16 |
- |
|
|
147.005,16 |
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Adquirir veículo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
|
"Manter o Programa de Saúde do Trabalhador em Parceria com o Governo do Estado" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Aquisição de equipamentos e mobiliários |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Capacitação pessoas em prevenção na Saúde do Trabalhador |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Inspecionar ambientes de trabalhos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
79.778.694,73 |
- |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0113 - Segurança se Conquista Fazendo |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal uma cidade mais segura, garantido a ordem publica e a segurança do patrimônio publico. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
0008 - Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social |
6.301,63 |
- |
|
|
6.301,63 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Estimular e colaborar como parte de ação conjunta, através de seus Departamentos e de todos os setores ligados aos assuntos de Defesa Social. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Desenvolver e implantar políticas que promovam a proteção ao cidadão. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Planejar, operacionalizar e executar ações voltadas para a segurança da comunidade. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Representar o Poder Público Municipal junto aos Conselhos Municipais de Segurança e demais órgãos e entidades afins. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Controlar, supervisionar e coordenar o desenvolvimento das atribuições da Guarda Municipal, de Trânsito, Administrativo, Técnico, de Antidrogas e de Defesa Civil. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Desenvolver projetos em conjunto com as instituições direta ou indiretamente relacionadas com as questões de Segurança Pública. Defesa Social e |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Realizar o controle orçamentário da secretaria. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Promover seminários, eventos, palestras e fóruns. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Executar e ou contribuir com ações efetivas, dentro dos seus limites de competência, com vistas à redução e à contenção dos índices de criminalidade; |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Garantir, através da Guarda Municipal, as funções de polícia administrativa no âmbito municipal. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Atualizar e monitorar o sistema de informações estratégicas de Defesa Social; |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Articular e coordenar os organismos responsáveis pela Defesa Civil. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Planejar, e regulamentar, o gerenciamento e a fiscalização do trânsito |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Ampliar o quadro e contratar servidores |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Capacitar e reciclar servidores |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir equipamentos de informática e escritório |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir veículos e motos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir armamentos e equipamentos operacionais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir uniformes |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter a Comissão de Defesa Civil |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Instalação de Câmeras nas vias públicas e pontos públicos de maior fluxo" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Instalação de Câmeras nos pontos de acesso ao Município |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0113 - Segurança se Conquista Fazendo |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal uma cidade mais segura, garantido a ordem publica e a segurança do patrimônio publico. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
|
|
|
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
"Incrementar link direto com Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual e Federal a central de Câmera a ser instalada" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Aperfeiçoamento dos canais de publicidade da Defesa Civil, do Setor da Mulher, da Patrulha Maria da Penha e da Guarda Civil Municipal de Matinhos" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Implementar Disque Denúncia |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Estruturar e especializar continuamente a Corregedoria e os Integrantes da Comissão Interna de Inquérito Administrativo da Corregedoria da Guarda Civil Municipal (Decreto 419/2019)" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Buscar aprovação do Plano de Cargos e Salários, Regimento Interno e Estatuto próprios da Guarda Civil Municipal" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Promover treinamentos e avaliações de armamento e tiro anualmente, com instruções teóricas e práticas em conjunto com instrutor da SR/DPF/PR" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Promover junto ao Núcleo de Instrução e Formação (NIF) as requalificações anuais (instruções teóricas e práticas) conforme Matriz Curricular Naconal - SENASP" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Providências no sentido de covênio de Cooperação Técnica para acesso e integração ao Sistema Informatizado da Secretaria Estadual de Segurança Pública (popularmente conhecido como BOU - Boletim de Ocorrência Unificado)" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Aquisição de veículos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Aquisição de veículo VAN adaptado como módulo móvel |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Atendimento médico psicológico aos Servidores da Guarga Civil Municipal" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Promover palestras, eventos e ""Rodas de Conversa"" nas escolas Municipais, Associações de Bairros e demais segmentos da cidade a respeito dos malefícios do uso de substâncias psicoativas" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Implantação de Postos Avançados da Guarda Civil Municipal em pontos estratégicos e vulneráveis da cidade" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Adequação do Estatuto, Regimento Interno e Plano de Cargos e Salários com intuito de Guarda Civil Municipal Armada" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Aquisição de munições para promover a requalificação anual dos Guardas Civis Municipais" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Aquisição de armas de porte e portátil |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0113 - Segurança se Conquista Fazendo |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal uma cidade mais segura, garantido a ordem publica e a segurança do patrimônio publico. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
|
|
|
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
"Aquisição de dispositivo elétrico não letal (DEI, Lançador e Cartuchos)" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Manter e struturar o treinamento de defesa pessoal, utilizando Guardas Civis Municipais graduados em artes marciais - buscar parcerias com a sociedade civil (academias)" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Promover concurso público visando aumento de no mínimo 40% do efetivo da Guarda em 2020" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Readequação do organogama da Secretaria com criação de equipes especializadas: a) ROCAM (Ronda Ostensiva com Apoio de Motos); b) ROMU (Ronda Ostensiva Municipal); c) CANIL; d) Guarda Ambiental; e) Guarda Comunitária" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Projeto de Defesa Pessoal às Mulheres em Situação de Risco - utilização de Guardas Civis Municipais femininas e graduadas em artes marciais" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Aperfeiçoar o Núcleo de Instrução e Formação - buscando novas tecnologias de implementação, utilização e avaliação para registro de todas as atividades da Guarda Civil Municipal" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Firmar parcerias com o CREAS para triagem, assistência e destinação da população invisível (moradores de rua)" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Cadastrar barracões de recicláveis e ""ferro velo"" - visando evitar comercialização de rés furtiva" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Manter metas e aprimorar as ações propostas anualmente |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
2035 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Defesa Social |
9.530.292,40 |
- |
|
|
9.530.292,40 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
2036 - Manutenção Serviços de Trânsito e Sinalização Viária |
383.614,28 |
- |
|
|
383.614,28 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0113 - Segurança se Conquista Fazendo |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal uma cidade mais segura, garantido a ordem publica e a segurança do patrimônio publico. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2069 - Fundo do Direito da Mulher |
180.000,00 |
- |
|
|
180.000,00 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
10.100.208,31 |
- |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0114 - Pesca, Alimentando Gente |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Fomentar a pesca no município para incentivar a geração de empregos. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2044 - Manutenção das Atividades da Secretária de Pesca |
1.102.538,70 |
- |
|
|
1.102.538,70 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Incentivar agricultores em parceria com Emater/PR |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Criar e aprimorar os serviços da Secretaria Municipal da Pesca |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Capacitar servidores |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Realizar concurso público |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Ampliar o número de vagas e contratar servidores |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir mobiliários em geral, equipamentos eletrônicos, de segurança, de informática, vídeo, áudio, som, de comunicação e equipamentos em geral, veículos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Firmar convênios com entidades que realizam ações sócio assistências |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Incentivar à produção e comercialização de peixes em Parceria com a Emater/PR |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Apoiar associações de produtores, pescadores, recicladores de lixo e outras entidades |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Reforma e revitalização do Mercado do Peixe e arredores, deste ponto uma atração turística, possibilitando resgate do compercio relacionado a esta atividade" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Criação de projeto para destinação adequada dos resíduos da pesca" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Criação de Projeto Social (assistência social, médica e jurídica), voltado aos pescadores e suas famílias" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir veículo para a secretaria |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
1.102.538,70 |
- |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0115 - Urbanismo, Arquitetando o Futuro |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal a transformação do Município visando a melhor qualidade de vida. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2045 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo |
2.105.077,40 |
- |
|
|
2.105.077,40 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Criar e aprimorar os serviços da Secretaria Municipal do Urbanismo |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Providenciar a manutenção da folha de pagamento dos servidores públicos da pasta. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Capacitar servidores |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Realizar concurso público |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Ampliar o número de vagas e contratar servidores |
Outras Unidades e Medidas |
0,0000 |
|
Adquirir mobiliários em geral, equipamentos eletrônicos, de segurança, de informática, vídeo, áudio, som, de comunicação e equipamentos em geral, veículos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Firmar convênios com entidades que realizam ações sócio assistências |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Revisão e Implantação do Plano Diretor a fim de organizar o crescimento urbano |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Criação de malha viária de ciclovias a fim de interligar bairros, melhorando a modalidade da população que utiliza este meio de transporte" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Efetuar levantamento através do geo-referenciamento a fim de iniciar a regularização fundiária do município, possibilitando desta forma que as construções já consolidadas sejam regulamentadas e criar métricas para organizar as futuras edificações" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Fortalecer as açõs de restauro e revitalização dos passeios públicos, praças e espaços de lazer" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Promover a acessibilidade universal e assegurar a equidade no uso do espaço público das vias e logradouros, além da circlação segura e confortável para todas as pessoas" "Avançar na priorização do sistema de transporte público de passageiros, com a implantação de corredores exclusivos e semi-exclusivos de ônibus em diversas avenidas da cidade" |
Outras Unidades e Medidas Outras Unidades e Medidas |
100,0000 100,0000 |
|
Revitalização e urbanismo de avenidas, praça, vias etc. |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Desburocratizar através de aplicativo, as solicitações de emissão de guias de taxas, documentos e demais instrumentos exclusivos do Setor de Urbanismo, criando dinamismo e autonomia na obtenção de tais documentos" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Executar todas as políticas de desenvolvimento urbano, como controle urbano, o planejamento de trafego, de uso do sol, de espaços públicos do Município, |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Coordenar revisões do Plano Diretor do Município, bem como o planejamento, a aprovação e fiscalização referente as obras publicas e parcelamento do solo; |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0115 - Urbanismo, Arquitetando o Futuro |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal a transformação do Município visando a melhor qualidade de vida. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Aprovar e fiscalizar a instalação de estabelecimentos particulares destinados a atividades secundárias ou terciárias, bem como a estética urbana e atuar normativamente no setor de tráfego urbano; |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Adotar política de dados abertos (open data) para desenvolvimento de aplicativo voltado a soluções urbanas e gestão inteligente " |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Melhorar a mobilidade urbana |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adoção de ferramentas integradas de gestão pública como SIG, 3D, Incrementa a instalação de fibra ótica na cidade |
Outras Unidades e Medidas Outras Unidades e Medidas |
100,0000 100,0000 |
|
"Promover Parceria Pública-Privada de iluminação pública com central integrada de comando e controle " |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Iniciar o processo de instalação de sensores na cidade, de internet de alta velocidade por WI-FI e dos equipamentos tecnológicos (IOT - Internet das Coisas)" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
"Ampliar o WI-FI gratuito de alta velocidade aos cidadãos em todos os espaços públicos da cidade, com atenção aos bairros" |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
2070 - Fundo Municipal do Urbanimo |
100.000,00 |
- |
|
|
100.000,00 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
2.205.077,40 |
- |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0116 - Controladoria, Legalidade dos Atos Administrativos |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Organizar e reportar dados relevantes para da suporte a tomada decisão correta dentro da legalidade |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2046 - Manutenção das Atividades da Controladoria |
515.205,00 |
- |
|
|
515.205,00 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Criar e aprimorar os serviços da Controladoria |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Capacitar servidores |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Adquirir mobiliários em geral, equipamentos eletrônicos, de segurança, de informática, vídeo, áudio, som, de comunicação e equipamentos em geral, veículos |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
515.205,00 |
- |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0117 - Previdência, cuidando do futuro do servidor |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal a melhor gestão dos recursos para garantir um futuro e bem estar dos funcionários. |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
0012 - Pagamentos de Indenizações e Restituições Plano Financeiro |
232.801,85 |
- |
|
|
232.801,85 |
01046 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
0013 - Pagamentos de Indenizações e Restituições Plano Previdenciário |
250.150,91 |
- |
|
|
250.150,91 |
00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercicio Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
2065 - Pagamento de Inativos e Pensionistas - Plano Financeiro |
4.818.772,79 |
- |
|
|
4.818.772,79 |
01046 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Custear aposentadorias |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Custear pensionistas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Acompanhar, fiscalizar e custear servidores em licença para tratamento de saúde |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Realizar perícia medica |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
2066 - Pagamento de Inativos e Pensionistas - Plano Previdenciário |
11.711.692,29 |
- |
|
|
11.711.692,29 |
00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercicio Corrente |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Custear aposentadorias |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Custear pensionistas |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Acompanhar, fiscalizar e custear servidores em licença para tratamento de saúde |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Realizar perícia medica |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0117 - Previdência, cuidando do futuro do servidor |
||
|
OBJETIVOS: |
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|
Proporcionar ao lado do Prefeito Municipal a melhor gestão dos recursos para garantir um futuro e bem estar dos funcionários. |
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|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2067 - Manutenção das Atividades do Instituto de Previdência |
771.600,68 |
- |
|
|
771.600,68 |
00100 - Taxa de Administração - RPPS |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Administrar o Instituto de Previdência Municipal |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
17.785.018,52 |
- |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0118 - Fassem, Cuidando da Saúde do Sevidor |
||
|
OBJETIVOS: |
||
|
Cuidar da Saúde do Servidor |
||
|
AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
|
2068 - Manutenção do Fassem |
8.580.306,90 |
- |
|
|
8.580.306,90 |
00078 - FASSEM |
|
PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
Administrar o Instituto de Previdência Municipal |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Administrar o Fundo de Assist. à Saúde dos Servidores |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Atender servidores, pensionistas e dependentes |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Realizar e manter contratos com operadores de saúde para atendimentos dos servidores municipais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
Realizar os pagamentos de auxílio natalidade dos servidores municipais |
Outras Unidades e Medidas |
100,0000 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
8.580.306,90 |
- |
|
PROGRAMA DE GOVERNO: |
||
|
0999 - Reserva de Contingencia |
||
|
OBJETIVOS: |
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|
Reserva de Contingencia |
||
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AÇÕES |
VALOR |
RECURSOS |
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9999 - Reserva de Contingencia |
1.688.131,95 |
- |
|
|
1.688.131,95 |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
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PRODUTO |
UNID. MED. |
META |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
1.688.131,95 |
- |
|
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS: |
333.551.120,13 |
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Publicado por:
Bruna Farina
Código Identificador:20BA2104