ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA N.°16/2026.
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito de Pitanga no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Lei nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Concorrência N.°16/2026, nestes termos:
Data Concorrência:18/09/2026.
Objeto: CONCESSÃO onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de 01 (um) quiosque pertencente ao Município de Pitanga, em atendimento a Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme especificações: I. 1 (um) Quiosque localizado no Parque Miguel Adur Filho.
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Fornecedor |
CNPJ |
Valor Total |
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68.830.782 ELIANE DO NASCIMENTO |
68.830.782/0001-20 |
R$ 64.800,00 |
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais)
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Lote |
Descrição |
Und. |
Qnt. |
Valor Unt. (R$) |
Valor Total (R$) |
Fornecedor |
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1 |
LOCAÇÃO DO QUIOSQUE I NO PARQUE MIGUEL ADUR FILHO – Medindo 16,11 m². |
MÊS |
72 |
R$ 900,00 |
R$ 64.800,00 |
68.830.782 ELIANE DO NASCIMENTO |
02 – Autorizar a emissão das notas de empenho correspondentes.
03 – CONVOCAR a empresa acima nominada, vencedora do Lote acima descrito, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação, para encaminhar, via e-mail, o Contrato assinado ou comparecer no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria de Patrimônio, Compras e Logística de Pitanga, na Rua Wanderley João Vieira Cleve, n° 711 – Bairro Santa Regina, Pitanga PR, para assinar o Contrato referente a licitação em epígrafe, sob pena de decair do direito a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação da Lei Federal 14.133/21
Município de Pitanga, 22 de setembro 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito
Publicado por:
Kleia Vieira da Silva
Código Identificador:21E67E1B