ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

Administração

ADMINISTRAÇÃO
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC.

Aos 21 dias do mês de julho de 2425, às 18 horas, no prédio da Biblioteca Pública Municipal Victor Civita, situada na Praça 25 de Janeiro, no 12, Centro, Balsa Nova, realizou-se a Consulta Pública que foi conduzida pela diretora de cultura Joseane De Fátima Zanetti da Luz, tendo como pauta, à construçâo do Plano de Aplicaçâo de Recursos da Lei Aldir Blanc, do edital de fomento cultural de 2025, e às possíveis alteraçÕes no plano de ação elaborado em 2023/2424.

A diretora de Cultura, reforçou a importância deste momento de diálogo com os fazedores de cultura para decidir juntos a melhor forma de distribuir os investimentos culturais do nosso município, viabilizados com recursos da Política Nacíonal Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Após esse momento de escuta e elaboração, este Plano de Aplicação de Recursos será encaminhado ao Ministério da Cultura, como uma etapa obrigatória da adesão aos recursos federais.

Na sequência, foi apresentado o valor definido conforme o PAAR, publicado em Diário Oficial em3110712024. A responsáveldestacou que, após o mapeamento dos fazedores de cultura, percebeu-sê a necessidade de realizar alterações para contemplar o maior número possível de fazedores de cultura. Em seguida, foi demonstrada uma sugestâo que beneficiaria o maior número de participantes.

Os presentes fizeram suas contribuições e assim ficou definido a readequação ao P.A.A.R (31/07/2024) e o Plano de Aplicação de Recursos (P.A.R) para as outras parcelas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) com final de vigência em 2029. Foram estabelecidos os seguintes valores: Categoria cultura popular em grupos, 5 projetos com valor de R$ 5.000,00 cada, valor total R$25.000,00. Difusão (solo e duplas), 6 projetos no valor de R$ 1.500,00, valor total R$9.000,00. Projeto Pedagogico de formação para fazedores de cultura, 1 projeto no valor total de R$ 7.594,12. Projetos para pesquisa e difusão de multiáreas, teatro, dança, orquestra, dança, quadrinhos, audiovisual, artes visuais, fotografia, projeto de curadoria, entre outros. Total de projetos 5, valor R$ 11.000,00. Valor total: R$ 55.000,00. Para a açâo de operacionalização, apenas 1 projeto no valor de R$ 6.094,64. Para projetos de mobilidade cultural e formação nas multiáreas como oficinas de artesanato, de comidas típicas, pintura, fotografia, escultura, entre outros, total de 10 projetos, cada projeto receberá o valor de R$ 1.920,00 reais perfazendo um total de R$ 19.200,00. Comprometendo o valor total atualizado referente ao ano de 2024 de R$ 121.892,76 apenas para fomento a cultura. Segundo a diretora de cultura para os próximos anos ficará um saldo para executar de R$ 489.839,72 que será dividido em quatro parcelas e que no ato da assinatura do termo de adesão se comprometeu a executar os recursos seguindo as normas estabelecidas na Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022; no Decreto no 11.740, de 18 de outubro de 2023, e em atos normativos do Ministério da Cultura.

 

Ao final, a diretora de cultura agradeceu a presença e a contribuição de todos, e da secretária de educaçâo, cultura e esporte.

 

E, para constar, eu, Letícia Ferreira, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelos participantes presentes.

 

Balsa Nova, 21 de julho de 2025

 


Publicado por:
Fernando Magatão
Código Identificador:2278E033