ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2026

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026

 

FUNDAMENTO: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

 

O SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Itambaracá/PR torna público o extrato do Contrato Administrativo n. 01/2026, decorrente da Dispensa de Licitação nº 01/2026.

 

Contratante: SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Itambaracá/PR.

 

Contratada: LIBERTAH SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO LTDA CNPJ: 12.320.078/0001-72

 

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho ao SAMAE de Itambaracá/PR, abrangendo PGR, PCMSO, LTCAT, PPP, ASO, orientação em casos de doença ocupacional e disponibilização de dados para envio ao eSocial, em formato XML.

 

Valor global: R$ 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS REAIS)

 

Vigência: 12 meses, contados da assinatura do contrato.

 

Dotação orçamentária:

17.017 – Saneamento

17.512.0017.2301 – Manutenção dos Serviços de Água

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte: 1.0076

 

Data da assinatura: 10 de julho de 2026.

 

PAULO ZAMBONI

Superintendente do SAMAE


Publicado por:
Vinicios Curso Ruiz
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