ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO IV DA LEI N° 44/2017
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2018 |
|||||
|
Programa: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
26 |
Operação Especial |
AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDAS |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
439.389,48 |
|
Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|||
|
Descrição: Realizar amortização e encargos da dívida contratadas. |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
27 |
Operação Especial |
ENCARGOS DO PASEP |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
304.000,00 |
|
Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||
|
Descrição: |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
28 |
Atividade |
PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
20.000,00 |
|
Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||
|
Descrição: |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
117 |
Operação Especial |
RESTITUIÇÃO E DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
1.000,00 |
|
Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||
|
Descrição: Restituição e devolução de convênios |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Total do Programa: |
764.389,48 |
||||
|
Programa: 101 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
1 |
Atividade |
MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
APOIO ADMINISTRATIVO |
1,000 |
2.033.839,87 |
|
Função: |
1 - LEGISLATIVA |
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
|||
|
Descrição: |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
2 |
Projeto |
AQUSIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PODER LEGISLATIVO |
UNIDADE |
1,000 |
70.000,00 |
|
Função: |
1 - LEGISLATIVA |
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
|||
|
Descrição: |
|||||
|
Produto esperado: Veículos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
3 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
METRO QUADRADO |
350,000 |
400.000,00 |
|
Função: |
1 - LEGISLATIVA |
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
|||
|
Descrição: |
|||||
|
Produto esperado: Edificação Construída |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Total do Programa: |
2.503.839,87 |
||||
|
Programa: 201 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
4 |
Atividade |
GABINETE DO PREFEITO |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
510.000,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: Organizar os serviços administrativos integrando as informações entre os orgãos, a fim de dar suporte à implantação dos projetos e programas para alcançar os objetivos. |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
5 |
Atividade |
ASSESSORIA DE GABINETE DO PREFEITO |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
95.000,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: Elaborar e coordenar juntamente com o prefeito municipal as politicas de atendimento da população, fazer intermediação politica entre o executivo e legislativo. |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Programa: 201 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
6 |
Atividade |
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,000 |
90.000,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: Elaborar e coordenar, juntamente com o prefeito, as politicas de desenvolvimento de comunicação social; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a assessoria de comunicação para realização de suas atribuições; cursos e palestras. |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
7 |
Atividade |
ASSESSORIA JURÍDICA |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,000 |
77.000,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: Promoção dos interesses judiciais e extrajudiciais do município. aprimorar os instrumentos de fiscalização da utilização dos recursos públicos , orientando gestores públicos. |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
8 |
Atividade |
CONTROLE INTERNO |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
78.000,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: ELABORAR NORMAS E PROCEDIMENTOS COM A FINALIDADE DE EVITAR, PREVENIR E DETECTAR POSSÍVEIS ERROS, FRAUDES OU OMISSÕES; COMPROVAR A VERACIDADE DOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS. |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
10 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
102.600,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas do setor administrativo. Manter as atividades do Gabinete da Secretaria de Administração de coordenação dos serviços e atos administrativos da municipalidade. Atendimento às necessidades e cumprimento dos diretos dos servidores dentro da legalidade. Coordenação dos serviços de protocolo. Implementar, acompanhar e supervisionar a gestão de documentos arquivísticos produzidos e recebidos pela Administração Pública Municipal, e de promover a organização, a preservação e o acesso dos documentos de valor permanente ou histórico recolhidos dos diversos órgões e entidades da municipalidade, Contratar projetos de estudo de viabilidade. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para relaização de suas atribuições. |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
11 |
Atividade |
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,000 |
832.513,50 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: Executar as diretrizes e as políticas de Governo emandas do Chefe do Executivo Municipal ou Secretarias Municipais, bem como para organizar a operacionalização da estrutura humana e material do Município de forma a viabilizar a execução de programas e os serviços públicos prestados a população, dentro de suas respectivas áreas de atuação, seja ela interna ou externa. |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Programa: 201 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
12 |
Atividade |
COORDENADORIA DE TI |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,000 |
53.000,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: Manter e atualizar o gerenciamento das operações de dados informatizados no município. Atender as necessidades de aperfeiçoamento da área de TI. |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
13 |
Atividade |
DIVISÃO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
45.000,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: Manunteção das atividades dos serviços pertinentes a junta militar. |
|||||
|
Produto esperado:Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
14 |
Atividade |
DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURAL |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
110.000,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: Manter a manutenção das atividades de conservação estrutural. |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
15 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
55.000,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: Controlar o patrimônio público municipal, imóveis e frota municipal, móveis, imóveis e frota municipal. Controlar e monitorar os gastos públicos referentes à água, telefone, energia elétrica de todos os órgãos da municipalidade. Proceder escriturações, desmembramentos, unificações, averbações de imóveis de propriedade do município. Realizar anualmente inventário patrimonial do município. Realizar a conferência dos bens móveis do patrimônio público municipal. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a divisão do patrimônio . Realizar manutenção dos móveis público municipal. Realizar levantamento e estudo de necessidade de seguro dos prédios públicos e frota municipal. |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
16 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
112.500,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: Manter as atividades do Departamento de Compras, realizando as cotações e organizando os processos de aquisição de bens, obras e serviços para municipalidade. |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Programa: 201 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
17 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
58.500,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: Elaborar processos licitários em todas as modalidades, objetivando aquisição de bens e serviços e a execução de obras municipais. |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
0,00 |
||||
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
18 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE DE RECURSOS HUMANOS |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,000 |
680.000,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: Elaborar e coordenar, em conjunto com o Prefeito Municipal e demais Secretarias e Assessorias, as políticas de desenvolvimento de recursos humanos. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Departamento de Recursos Humanos para desenvolvimento de suas funções; Atender com a previdência social servidores não efetivos da secretaria; Recrutar os servidores para alocação em determinadas secretarias; encaminhar e buscar a resolução de questão administrativas como remoção, transferência, folha ponto, horas extras, controle de férias, licenças especiais, jornada de trabalho para servidores responsáveis por pessoas portadoras de deficiência. Buscar adequar a jornada de trabalho para servidores estudantes, respeitando os interesses da população e do serviço público; Administrar o sistema de controle de frequência eletrônico implatando em setores qua ainda não foram atendidos; Viabilizar e implantar sistema de informação online com os servidores; Viabilizar a Implantação de sistema de microfilmagem e digitalização de documentação dos servidores; Ofertar aos estudantes do ensino médio e do superior oportunidades de estágionos diversos setores da administração pública; Realizar o encaminhamento para exames admissionais de candidatos aprovados em concursos públicos e demissionais quando da rescusão do mesmos; Estudar a viabilidade de disponibilizar vale transporteaos servidores que realmente necessitam; Atualizar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos e Salário; Manter diálogo aberto e constante com os representantes da categoria; Incentivar e apoiar a associação dos Servidores Municipais; Incentivar e viabilizar a política de cotas para as mulheres em cargos de direção e chefia, com vistas a participação. |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
19 |
Atividade |
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,000 |
50.000,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: Elaborar e viabilizar junto com a administração e o prefeito plano de capacitação constante e permanente dos servidores, Fortalecer a melhoria da qualidade de vida através da adequação dos locais de trabalho, da realização de exame periódicos, do acompanhamento e prevenção de acidentes de trabalho; Viabilizar a Implantação do Programa de Atendimento Psicológico ao Trabalhafot; Estabelecer política a acompanhamento de controle de atestados médicos; Estabelecer políticas de controle de faltas injustificadas; Viabilizar o treinamento e a acolhida de novos servidores; Desenvolver programas de pré e pós aposentadoria visando a melhoria e o bem estar dos servidores públicos municipais aposentados; Estabelecer políticas de valorização e motivação do servidor no desempenho de suas funções; Viabilizar a participação de servidoras mulheres em cursos de organização e gestão empresarial e pública; Manter cronograma de visita aos locais de trabalho; Realizar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Servidor; Viabilizar instrumentos que aferem a qualidade do serviço público e a satisfação do usuário; Incentivar o aproveitamento de servidores para o exercício de cargos públicos; Incentivar através da concessão de bolsa de estudos que os servidores busquem concluir seus estudos; Desenvolver e promover em parceria com a Associação dos Servidores programas e atividades ao dia do Servidor; Acompanhar e conceder avanço aos servidores por qualificação; identificar e conceder gratificação aos servidores por trabalhos insalubres, perigosos e outros que se enquadrem na legislação vigente; Conceder licença especial nos termos da legislação vigente. |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
20 |
Atividade |
CONCURSOS PÚBLICOS |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
1,000 |
40.000,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: Realizar concursos públicos e Processos Seletivos para atender a demanda das secretarias. |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Total do Programa: |
2.989.113,50 |
||||
|
Programa: 301 - GESTÃO FINANCEIRA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
21 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DE FINANÇAS |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
98.200,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||
|
Descrição: Programação dos recebimentos e desembolsos dos recursos municipais, visando gerar um controle eficiente nos aspectos financeiros da administração coordenação das atividades econômicas do município. |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
22 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
297.000,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||
|
Descrição: Manter e controlar o equilíbrio entre as receitas e despesas, aprimorar o controle de fiscalização para aumento de receitas. |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
23 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,000 |
195.000,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||
|
Descrição: Executar os registros contábeis orçamentários, financeiros, patrimoniais e fiscais de acordo com as leis; fornecer informações úteis para tomada de decisão, realizar controle dos convênios a nível estadual, federal e iniciativa privada bem como fazer a prestação de contas. Efetuar o registro da arrecadação dos impostos, taxas, contribuições, prestação de contas mensais, bimestrais e anuais junto ao tribunal de contas, retenção do INSS dos prestadores de serviços, manter o arquivo da contabilidade organizado, dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos a Divisão de Contabilidade para realização de suas atribuições. |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
24 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TESOURARIA |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,000 |
30.000,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||
|
Descrição: Controlar os pagamentos dos fornecedores para que os mesmos não fiquem atrasados, efetuar a conciliação bancária das contas bancárias e fontes de recursos, entre outras atividades ligadas ao controle financeiro das contas públicas. |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
25 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
315.000,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||
|
Descrição: Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Departamento de Receita, para realização de suas atividades; dotar de estruturas física e de recursos humanos para atendimento dos contribuintes do ITR, conforme convênio firmado com a Receita Federal, tendo em vista que a arrecadação do referido imposto fica 100% para o Município, dotar de equipamento e recursos humanos para o atendimento aos produtos rurais com informação sobre Cad/Pró -Cadastro do Produtor Rural; realizar constantemente a cobrança de tributos municipais e elaborar procedimentos internos para a efetiva constituição de créditos tributários; acompanhar as informações tributárias fornecidas pelas empresas, realizar, com presteza e dedicação, o atendimento ao público, realizar visitas e questionário social junto à pessoa carentes refentes à isenções tributárias, realizar constantemente a inovação das ferramentas de fiscalização, lançamento e arrecadação dos tributos municipais, revisar e readequar os tributos municipaiscom racionalidade e justiça fiscal. Realizar campanha de incentivo de emissão de emissão de nota fiscal, visando ampliação do retorno do ICMS; Desenvolver ações voltadas qa atualização do cadastro imobiliário e econômico do município, visando o aumento de arrecação, de tudo em conformidade com o código tributário. |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Total do Programa: |
935.200,00 |
||||
|
Programa: 501 - CAMINHOS DO CAMPO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
67 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS |
APOIO ADMINISTRATIVO |
1,000 |
2.897.322,50 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Descrição: Manutenção e ações do departamento de estradas rurais. |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
73 |
Projeto |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS |
METRO QUADRADO |
0,000 |
80.000,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Descrição: |
|||||
|
Produto esperado: Pavimentação de Vias |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Total do Programa: |
2.977.322,50 |
||||
|
Programa: 502 - CIDADE PARA TODOS |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
65 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS |
MANUTENÇÃO |
2.000,000 |
110.600,15 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Descrição: |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
66 |
Atividade |
DIVISÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
APOIO ADMINISTRATIVO |
1,000 |
45.000,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Descrição: Manter as atividades do departamento de infraestrutura e obras |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
68 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
1.000,000 |
615.000,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Descrição: |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Programa: 502 - CIDADE PARA TODOS |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
69 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS |
APOIO ADMINISTRATIVO |
1.000,000 |
89.000,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Descrição: |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
71 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO DE PONTES DE ALVENARIA |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
10.000,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Descrição: |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
72 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E PONTOS DE ÔNIBUS |
METRO QUADRADO DE ÁREA |
1,000 |
10.000,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Descrição: |
|||||
|
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
74 |
Projeto |
PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA |
METRO QUADRADO DE ÁREA |
0,000 |
10.000,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Descrição: |
|||||
|
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
75 |
Projeto |
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
10.000,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Descrição: |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Programa: 502 - CIDADE PARA TODOS |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
76 |
Projeto |
SINALIZAÇÃO VIÁRIA |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
40.000,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Descrição: |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Total do Programa: |
939.600,15 |
||||
|
Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
77 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
ALUNOS |
0,000 |
103.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Descrição: Elaborar, em conjunto com o Prefeito Municipal e o Conselho de Educação, as políticas de desenvolvimento do ensino do Município; Gerenciar a implantação das políticas de desenvolvimento do ensino; dotar o gabinete da Secretaria Municipal da Educação de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para apoio administrativo e pedagógico dos servidores vinculados a educação. |
|||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
78 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
PESSOAS |
0,000 |
250.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Descrição: Dotar o Departamento de Administração de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para programar suas atribuições; adequar-se às legislações pertinentes a educação; acompanhar o desenvolvimento das questões administrativas das escolas municipais; resolver questões administrativas em conjunto com as direções das escolas; elaborar dados informativos e estatísticos relacionados aos serviços de educação; criar e implantar sistema de registro de documentação próprio; disponibilizar e manter acesso de qualidade a internet e telefonia nas escolas municipais; realizar o levantamento das necessidades de conservação e a manutenção das edificações de ensino. |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
79 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - ESCOLAS MUNICIPAIS |
PESSOAS |
1.900,000 |
772.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Descrição: Manutenção das atividades da Divisão de Ensino; Aperfeiçoamento da estrutura física dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Viabilizar a distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através do Sistema de Ensino. |
|||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
80 |
Atividade |
FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL |
ALUNOS |
1.900,000 |
3.289.500,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Descrição: Oferecer às crianças em idade escolar a permanência no Ensino Fundamental; iniciar estudos para implantação, implementação e regulamentação da educação em Tempo Integral da Pré-escola ao Ensino Fundamental gradativamente nas instituições de ensino do Município; manter e implementar ações educacionais como hora/atividade, atendimento Psicológico e Psicopedagógico; incentivo à leitura, informática Educativa, PROERD - Programa Educacional de Resistência as Drogas e Violência. Oferecer oportunidades aos alunos com projetos que visem o bem estar do aluno na escola e o desenvolvimento educacional, cultura para toda a sua vida. Realizar Fórum da Educação, Conferências da Educação, Seminários de Educação e outras atividades de aperfeiçoamento dos professores, buscando a melhorar a eficiência do ensino. |
|||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
81 |
Atividade |
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
ALUNOS |
1.900,000 |
140.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Descrição: Distribuir gratuitamente material e uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino. |
|||||
|
Produto esperado: Adolescentes Atendidos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
82 |
Atividade |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
ALUNOS |
1.150,000 |
410.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
|||
|
Descrição: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos. |
|||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
83 |
Projeto |
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ESCOLA E CMEI |
ALUNOS |
9,000 |
500.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Descrição: Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico. Reforma da antiga creche atendimento de crianças de 0 a 3 anos. Construção de mais um sala na Escola Santa Anita para atendimento da Educação Infantil (4 a 5 anos). Construção de laboratório de ciências e informática e biblioteca nas escolas conforme a necessidade, assegurando a equidade entre as escolas municipais urbanas e do campo. |
|||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
84 |
Atividade |
GARANTIA A EDUCAÇÃO INFANTIL |
ALUNOS |
750,000 |
3.091.940,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Descrição: Oferecer de forma gradativa a todas às crianças em idade escolar o acesso à educação infantil; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos e com equipamentos os CMEIs municipais; equipar os CMEIs através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através de um Sistema de Ensino; proceder adequações nas edificações de propriedade do Município conforme exigências técnicas dos órgãos compete; realizar a conservação e a manutenção das edificações que abrigam os CMEIs oferecendo melhores condições de ensino aprendizagem à professores e alunos dos CMEIs. |
|||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
85 |
Atividade |
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL |
ALUNOS |
750,000 |
120.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Descrição: Distribuir gratuitamente material e uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal. |
|||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
86 |
Atividade |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL |
ALUNOS |
750,000 |
220.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
|||
|
Descrição: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos. |
|||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
87 |
Atividade |
DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
ALUNOS |
1.030,000 |
2.993.229,25 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Descrição: Proporcionar aos alunos da Rede Municipal e da Rede Estadual de ensino condições para locomoção até as escolas; contemplar transporte adaptado conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar; envidar ações junto ao Governo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos da rede escolar, conforme o que determina a lei; melhorar a qualidade de vida dos alunos. |
|||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
88 |
Atividade |
ATENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL |
ALUNOS |
38,000 |
100.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||
|
Descrição: Ampliar o atendimento aos alunos com necessidades especiais; aumentar o número de escolas que possuam Sala de Recursos Multifuncionais; Instituir, prover e manter professor intérprete, instrutor de LIBRAS; apoiar o CAEDV Centro de Atendimento Especializado para Deficientes Visuais instalado nas escolas; Viabilizar a criação do CAES - Centro de Atendimento e Especializado ao Surdo, fortalecer o NEADI - Núcleo de Atendimento a Diversidade e Inclusão, através da contratação de profissionais especializados; Implantar um Centro Pedagógico Especializado e Multiprossional, com terapeuta ocupacional; , formação continuada a todos os profissionais; aquisição de materiais específicos para implementar o atendimento à Educação Especial. |
|||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
89 |
Atividade |
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
ALUNOS |
20,000 |
15.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|||
|
Descrição: Garantir e ampliar o acesso a todas as pessoas que assim desejarem a níveis maiores de ensino diminuindo o índice de analfabetismo com criação de turmas de Educação para Jovens e Adultos; incentivar a formação para professores nessa modalidade de ensino. |
|||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Total do Programa: |
12.004.669,25 |
||||
|
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
42 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO RECUPERAÇÃO REFORMA DAS UBS DO MUNICÍPIO |
METRO QUADRADO |
447,060 |
289.768,61 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Descrição: Construir ampliar recuperar, reformar prédios das UBS do município. |
|||||
|
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
43 |
Atividade |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DAS UBS DO MUNICÍPIO |
EQUIPAMENTOS |
6,000 |
70.000,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Descrição: Aquisição de mobiliários e material permanente para as unidades próprias e UBS's do município. |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
45 |
Atividade |
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUS |
APOIO ADMINISTRATIVO |
1,000 |
15.000,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Descrição: Manutenção e fortalecimento das atividades do Conselho Municipal de Saúde. |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
46 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
PESSOAS |
14.000,000 |
781.000,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Descrição: Melhorar a saúde da pópulação, com a distribuição gratuita de medicamentos da REMUME |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
47 |
Atividade |
REALIZAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
1,000 |
20.000,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Descrição: Firmar parcerias com entidades filantrópicas para ampliar e garantir o atendimento do SUS |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
48 |
Atividade |
TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO |
PESSOAS |
14.000,000 |
820.000,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Descrição: Garantir o atendimento especializado em Média e Alta Complexidade. |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
49 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA - ESF |
PESSOAS |
14.000,000 |
2.144.896,95 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
||
|
Descrição: Garantir o atendimento especializado qualificado e integral aos usuários do SUS |
|
||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|
||||
|
Projeto/Atividade |
|
0,00 |
|||
|
50 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
PESSOAS |
14.000,000 |
545.000,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
||
|
Descrição: Garantir atendimento igualitário, universal e equitativo dos usuários do SUS. |
|
||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|
||||
|
Projeto/Atividade |
|
0,00 |
|||
|
51 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL |
PESSOAS |
14.000,000 |
324.000,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
||
|
Descrição: Garantir atendimento igualitário, universal e equitativo dos usuários do SUS |
|
||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|
||||
|
Projeto/Atividade |
|
0,00 |
|||
|
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS |
|
||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
52 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA - NASF (CLÍNICA) |
PESSOAS |
14.000,000 |
326.559,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Descrição: Garantir atendimento igualitário, universal e equitativo dos usuários do SUS. |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
53 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
PESSOAS |
14.000,000 |
1.717.000,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Descrição: Manutenção de insumos e materiais de consumo para as UBS's |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
54 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA DESTINADAS À SAÚDE DA MULHER |
PESSOAS |
14.000,000 |
100.332,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Descrição: Manunteçõa dos atendimentos de gestantes e recém- natos e fornecimento de insumos. |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
55 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO |
PESSOAS |
1,000 |
50.000,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Descrição: Viabilizar o registro, controle e aplicação e auditoria dos recursos financeiros do SUS. |
|||||
|
Produto esperado:Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
56 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE |
PESSOAS |
1,000 |
175.000,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Descrição: Manutenção das atividades administrativas e de gestão do Gabinete do Secretário |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
57 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E AÇÕES DE TRANSPORTE E EMERGÊNCIA |
PESSOAS |
14.000,000 |
680.000,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Descrição: Manutenção das atividades de transporte sanitário da Secretaria de Saúde |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
58 |
Atividade |
MANUNTEÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
PESSOAS |
1,000 |
100.000,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|||
|
Descrição: Manutenção da divisão de vigilância epidemiológica. |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
59 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
1,000 |
133.900,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||
|
Descrição: Manutenção da Divisão de Vigilância Sanitária, Ambiental e do Trabalhador |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Total do Programa: |
8.292.456,56 |
||||
|
Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
96 |
Atividade |
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS |
PESSOAS |
200,000 |
241.000,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||
|
Descrição: Garantir as crianças e adolescentes serviços de proteção e fortalecimento, prevenindo ocorrências de situações de exclusão e risco social. |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
97 |
Atividade |
BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
PESSOAS |
1.000,000 |
100.000,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||
|
Descrição: Manter o atendimento de auxilio funeral, auxilio natalidade, auxilio mudança, aluguel social, passagens, documentos pessoais e cestas básicas as famílias em situação de vulnerabilidade social |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
98 |
Atividade |
ATENDIMENTO SÓCIO FAMILIAR - CADUNICO |
PESSOAS |
1.400,000 |
192.200,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||
|
Descrição: Manter, executar e implementar o serviço de proteção e atendimento integral à família - paif, em caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo a ruptura dos seus vínculos, promovendo seu acesso e usufruto de direitos e contribuindo na melhoria da qualidade de vida, através de atendimentos na unidade do cras. cadastro único para programas sociais garantir o atendimento do público prioritário, como famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, de fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade, famílias beneficiárias de programas de transferência de renda e benefícios assistenciais, famílias que atendem os critérios de elegibilidade a tais programas ou benefícios, famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de dificuldades vinculadas por algum de seus membros. |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
99 |
Atividade |
CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA |
PESSOAS |
150,000 |
57.000,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||
|
Descrição: Capacitar os trabalhadores do suas e usuários da assistência social através da realização de horas comunitárias, cursos específicos de geração de renda, cursos específicos de aprimoramento da gestão, com isso dando qualidade de atendimento e condições ao usuário de se qualificar e buscar uma melhor qualidade de vida. |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
100 |
Atividades - ECA/FMDCA |
FAMILIA ACOLHEDORA - PSE |
PESSOAS |
10,000 |
12.000,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||
|
Descrição: Atender crianças e adolescentes; acolher e abrigar de forma emergencial crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social e pessoal. |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
101 |
Atividades - ECA/FMDCA |
SERVIÇOS SÓCIO EDUCATIVO - PSB |
PESSOAS |
100,000 |
110.000,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||
|
Descrição: Atender crianças e adolescente em ações sócio educativa. |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
102 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
PESSOAS |
300,000 |
79.000,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|||
|
Descrição: Prestar assistência as pessoas idosas, assegurando a liberdade o respeito e a dignidade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais. |
|||||
|
Produto esperado:Pessoas Atendidas |
0,00 |
||||
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
103 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
PESSOAS |
1.000,000 |
213.300,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||
|
Descrição: Manter as atividades do conselho tutelar; efetuar a remuneração dos conselhos tutelares; proporcionar estrutura física, e materiais permanentes e de consumo, a sede do conselho tutelar; realizar capacitação dos conselheiros tutelares, para melhor atendimento as crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social e pessoal. |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
104 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
APOIO ADMINISTRATIVO |
24,000 |
20.000,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||
|
Descrição: Efetuar a manutenção dos conselhos municipais e a realização das conferencias municipais dos conselhos ligados a assistência social. |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
120 |
Atividade |
ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - BPC |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
10,000 |
5.000,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||
|
Descrição: Acompanhar a criança e adolescente em idade escolar assegurando a inclusão social. |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
121 |
Atividade |
APOIO AS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
PESSOAS |
1,000 |
17.081,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||
|
Descrição: Realizar subvenções sociais as entidades que executam e desenvolvem atividades sócio assistenciais. |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
122 |
Atividade |
APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE |
PESSOAS |
2,000 |
5.000,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||
|
Descrição: Realizar subvenções sociais as entidades que executam e desenvolvem atividades voltadas a criança e adolescente, sendo a APAE, pastoral da criança. |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
123 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
METROS QUADRADOS |
1,000 |
65.000,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||
|
Descrição: Construção, Reforma e Adequação de Unidade de Atendimento para execução de Serviços de Proteção Social Básica. |
|||||
|
Produto esperado: Edificação Construída |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Total do Programa: |
1.116.581,00 |
||||
|
Programa: 802 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
94 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,000 |
139.000,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||
|
Descrição: Manter e contratar através de concurso publico recursos humanos, para os departamentos, gabinete e serviços sócia assistenciais pertencentes e executados pela secretaria municipal de assistência social preconizados pela lei orgânica de assistência social - loas, sob suas, orientação técnica dos serviços, aquisição, implantação e manutenção de sistema de gestão da informação, monitoramento e avaliação do suas, gestão da secretaria municipal de assistência social. |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
|
||||
|
95 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
900.000,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||
|
Descrição: O município de turvo tem cerca de 13.811 hab. cerca de 3000 famílias são cadastradas no sistema cadastro único, e a maioria delas apresenta um índice de vulnerabilidade e risco social que devem ser atendidos através de programas sócio assistenciais. objetivo: elaborar, financiar, fiscalizar, avaliar e monitorar, em parceria com a administração municipal e instancias de controle social a politica de assistência social, conforme diretrizes e legislações afins de implantação e implementação do suas. |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Total do Programa: |
1.039.000,00 |
||||
|
Programa: 901 - TURVO RURAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
32 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,000 |
135.000,00 |
|
Função: |
20 - AGRICULTURA |
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL |
|||
|
Descrição: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do setor agrícola e pecuário; realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário e realizar as mudanças que se fizerem necessárias; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Gabinete da Secretaria da Agricultura e de meio Ambiente para a execução de suas funções; promover capacitação técnica dos servidores da secretaria. |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
33 |
Atividade |
DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,000 |
743.000,00 |
|
Função: |
20 - AGRICULTURA |
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL |
|||
|
Descrição: Desenvolvimento das atividades gerais do departamento, buscando a eficiência das ações planejadas. |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
34 |
Atividade |
PROGRAMA DO LEITE 10 |
PESSOAS BENEFICIADAS |
1,000 |
80.000,00 |
|
Função: |
20 - AGRICULTURA |
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL |
|||
|
Descrição: Fomento à atividade leiteira do município com a distribuição de sêmen, vacinas, nitrogênio, e materiais diversos. |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
35 |
Atividade |
PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLOS |
PESSOAS BENEFICIADAS |
0,000 |
100.000,00 |
|
Função: |
20 - AGRICULTURA |
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL |
|||
|
Descrição: Fomento à correção de solos |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
36 |
Atividade |
PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES |
PESSOAS BENEFICIADAS |
0,000 |
20.000,00 |
|
Função: |
20 - AGRICULTURA |
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL |
|||
|
Descrição: Fomento à produção de culturas alternativas. |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Programa: 901 - TURVO RURAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
37 |
Atividade |
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
PESSOAS BENEFICIADAS |
0,000 |
5.000,00 |
|
Função: |
20 - AGRICULTURA |
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL |
|||
|
Descrição: Contrapartida financeira para regularização de propriedades que se encontram sem as escrituras definitivas de suas áreas. |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
38 |
Atividade |
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO RURAL E OLIMPIADA RURAL |
PESSOAS BENEFICIADAS |
0,000 |
170.000,00 |
|
Função: |
20 - AGRICULTURA |
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL |
|||
|
Descrição: Apoiar as organizações existentes no município com auxiílio financeiro para as suas atividades. realização da olímpiada rural. |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
39 |
Atividade |
PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE INSPENÇÃO MUNICIPAL |
PESSOAS BENEFICIADAS |
0,000 |
5.000,00 |
|
Função: |
20 - AGRICULTURA |
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL |
|||
|
Descrição: Incentivar a comercialização e industrialização dos produtos agropecuários possibilitando maior agregação de renda ao produtor rural. |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
40 |
Atividade |
APOIO AO SILVÍCOLA |
PESSOAS BENEFICIADAS |
0,000 |
140.000,00 |
|
Função: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Subfunção: 423 - ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS |
|||
|
Descrição: Apoiar os índigenas do município de modo a melhorar a sua qualidade de vida. |
|||||
|
Produto esperado:Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
41 |
Atividade |
PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO |
PESSOAS BENEFICIADAS |
0,000 |
65.000,00 |
|
Função: |
20 - AGRICULTURA |
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL |
|||
|
Descrição: Executar serviços dentro das propriedades dos agricultores familiares do município com aquisição de cascalhos, peças mecânicas para desenvolvimento das atividades. |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Total do Programa: |
1.463.000,00 |
||||
|
Programa: 902 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
44 |
Projeto |
PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
1,000 |
1.080.000,00 |
|
Função: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||
|
Descrição: Implantação do Parque Ecológico Municipal com recursos do ICMS ecológico. |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
70 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO MEIO AMBIENTE |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
105.000,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Descrição: Possibilitar atividades que buscam atrelar o caráter social , econômico e turisco das propriedades rurais juntamente ao ambiental. Buscar fontes alternativas de renda aos produtores que preservam o ambiente. Possibilitar o funcionamento da coleta seletiva urbana e rural, da Usina de triagem e compostagem, a adesão ao Consórcio intermunicipal para destinação do lixo e recuperação do lixão e estação de transbordo. Aumentar a quantidade de sistemas de abastecimento de água rural e melhorar a gestão dos sitemas existentes. Buscar meios para implantação da coleta e tratamento de esgoto na cidade. Adequar as atividades do viveiro municipal e do paisagismo urbano. Buscar atividades de educação ambiental para a população em geral do município. Incentivo ao Conselho de Meio Ambiente e Turismo |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
105 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,000 |
183.000,00 |
|
Função: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||
|
Descrição: Realizar as ações de preservação e conservação ambiental, buscando a eficiência das ações planejadas e consequentemente alcançar o objetivo proposto no programa. |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
106 |
Atividade |
PROGRAMA PARCERIA DO LIXO |
PESSOAS |
13.811,000 |
125.000,00 |
|
Função: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||
|
Descrição: Desenvolvimento de atividades para manutenção da coleta seletiva e a separação do material reciclável. |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
107 |
Atividade |
PROGRAMA ÁGUA É SAÚDE |
PESSOAS |
13.811,000 |
31.000,00 |
|
Função: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||
|
Descrição: Implantar e ampliar sistema de abastecimento de água coletiva no meio rural do município, através de convênios com contrapartida do município, realizar a manutenção dos sistemas existentes. |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Programa: 902 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
108 |
Atividade |
PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
PESSOAS |
13.811,000 |
10.000,00 |
|
Função: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||
|
Descrição: Desenvolver atividades voltadas a educação ambiental para desenvolver uma nova consciência ambiental, principalmente nas escolas municipais, despertando a consciência da criança e do adolescente da importância de um ambiente saudável. |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
109 |
Projeto |
CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS |
PESSOAS |
2.520,000 |
110.000,00 |
|
Função: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||
|
Descrição: Criação da central de tratamento de resíduos com a triagem, compostagem, transbordo, recuperação do lixão e manutenção da associação de catadores de materiais recicláveis. |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
110 |
Atividade |
PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL |
PESSOAS |
20.000,000 |
92.000,00 |
|
Função: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||
|
Descrição: Construção e manutenção do viveiro municipal com produção de mudas e uso no paisagismo nas vias públicas juntamente com espécies adquiridas de terceiros. |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
111 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA COLETA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS SOLÍDOS |
PESSOAS |
13.811,000 |
822.330,00 |
|
Função: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||
|
Descrição: Executar a coleta resíduos domiciliares não recicláveis na sede do município e no distrito de faxinal da boa vista e transbordo. |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
112 |
Projeto |
PARQUE MUNICIPAL |
METRO QUADRADO |
48.000,000 |
50.000,00 |
|
Função: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||
|
Descrição: Implantação de um parque municipal para propiciar condição de lazer, recreação e turismo de forma compatível com os demais objetivos de um parque municipal. |
|||||
|
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Programa: 902 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
113 |
Atividade |
PROGRAMA DE SANEAMENTO |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
13.811,000 |
10.000,00 |
|
Função: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||
|
Descrição: Executar atividades de gerenciamentos de informações relativas resíduos sólidos, água potável e tratamento de esgoto na sede e área rural. |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Total do Programa: |
2.618.330,00 |
||||
|
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
119 |
Outras Iniciativas e Diretrizes |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
100.000,00 |
|
Função: |
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||
|
Descrição: SUPRIR AS NECESSIDADES ANORMAIS RESULTANTES DE FATOS ALHEIOS A VONTADE |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Total do Programa: |
100.000,00 |
||||
|
Programa: 1001 - INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
29 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO |
APOIO ADMINISTRATIVO |
1,000 |
100.000,00 |
|
Função: |
22 - INDÚSTRIA |
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL |
|||
|
Descrição: Coordenação geral dos atos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
30 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,000 |
316.000,00 |
|
Função: |
22 - INDÚSTRIA |
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL |
|||
|
Descrição: Manter as atividades desta secretaria, readaptar o espaço físico da secretaria, adquirir equipamentos de informática, móveis e eletroeletrônicos para modernizar as ações, coordenar os projetos e programas de desenvolvimento econômico. |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Programa: 1001 - INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
125 |
Projeto |
INSTALAÇÃO DE INCUBADORAS |
METRO QUADRADO |
150,000 |
10.000,00 |
|
Função: |
22 - INDÚSTRIA |
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL |
|||
|
Descrição: Implantar, Incentivar, Equipar, Manter e Apoiar Incubadoras para pequenas empresas e Microempresas. |
|||||
|
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
126 |
Projeto |
PARQUE INDUSTRIAL I |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
1,000 |
15.000,00 |
|
Função: |
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL |
|||
|
Descrição: Manutenção do Parque Industrial e Organização das áreas e instalações. Viabilizar a escrituração dos terrenos, dando condições para que as Empresas possam tomar a posse definitiva dos mesmos, mediante Lei Municipal vigente; desenvolver ações que possibilitem a organização de espaços vagos para concessão de uso á novas indústrias; Dotar o Parque de Infraestrutura necessária para o bom andamento das atividades e segurança aos usuários como: Marginais de acesso, Iluminação Pública, Pavimentação, drenagem, sinalização viária e setorial; Implementar programas de apoio às adequações e normas junto aos órgãos competentes (Copel, sanepar, corpo de bombeiros, vigilância sanitária, CREA, Ministério do Trabalho entre outros). |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
127 |
Projeto |
PARQUE INDUSTRIAL II |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
1,000 |
10.000,00 |
|
Função: |
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL |
|||
|
Descrição: Viabilizar a infraestrutura necessária para o parque Industrial no que diz respeito à terraplanagem, arruamento, Pavimentação, Drenagem, Energia elétrica, internet, iluminação Pública, drenagem, esgoto, saneamento e outros; Desenvolver Projeto de Marginais de acesso e implantação de trevo junto à Rodovia PRT 466; Implantar o setor de incubadoras industriais em atendimento aos ME de Turvo. Implementar programas de fomento e apoio ao desenvolvimento econômico de todos os setores ; conceder incentivos previstos e autorizados por legislação municipal,para apoiar as pesquisas em ciência, tecnologia e inovação; Estimular a criação de Arranjos Produtivos de desenvolvimento Locais. |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
128 |
Projeto |
CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO SERVIÇOS |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
1,000 |
5.000,00 |
|
Função: |
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL |
|||
|
Descrição: Criar o Centro de Comercialização, serviços, às Margens da Rodovia PRT 466, com a finalidade de fomentar a comercialização de produtos desenvolvidos pelos artezões turvenses, distribuídos em associações e cooperativas formalizadas no Município. |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
129 |
Projeto |
CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
0,00 |
|
Função: |
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL |
|||
|
Descrição: Criar o Centro Municipal de Eventos, com a finalidade de dotar o município de infraestrutura adequada, visando fomentar setores da economia e o desenvolvimento sócio-econômico municipal. |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Programa: 1001 - INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO |
|||||
|
Total do Programa: |
456.000,00 |
||||
|
Programa: 1002 - PROGRAMA MAIS EMPREGO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
31 |
Atividade |
DIVISÃO DO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
100.000,00 |
|
Função: |
22 - INDÚSTRIA |
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL |
|||
|
Descrição: Implantar programas cursos e seminários de capacitação profissional continuada aos micro empreendedores,trabalhadores e servidores municipais; Implantar tele-sala com objetivo de realizar cursos profissionalizantes e qualificar a mão de obra para atender a demanda de vagas do município e região; Efetuar a contratação de novos profissionais e capacitá-los para exercer suas funções; Desenvolver as ações atendendo as diretrizes do programa de qualificação já existentes, manutenção e conservação do Centro de Qualificação Profissional do Municipio, Fotalecer parcerias com instituições como sistemas e outors; Realização de convênios com Universidades Estaduais, Federais e Privadas, objetivando desenvolver projetos que visam atender os interesse da sociedade Implementar o Centro de Capacitação profissional de Turvo, com estrutura físicas e mobiliarias. Aquisição de veiculo ( Van, Ônibus). Escola Móvel para realização Oficinas volantes onde são realizados cursos de Formação Inicial Continuada de curta duração que levam o ensino profissionalizante ao interior do município, salas de aula sobre rodas com toda a infraestrutura e a qualidade. |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
124 |
Atividade |
DIVISÃO DE TRABALHO E RENDA |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
60.000,00 |
|
Função: |
22 - INDÚSTRIA |
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL |
|||
|
Descrição: Implementar e manter a política de marketing das potencialidades econômicas do município, como forma de atração de novos investimentos; Implantar a feira do pequeno Empreendedor. Incubadoras comerciais independentes – São resultado de atividades desenvolvidas por empresários ou empesas, Essas incubadoras se baseiam nas suas competências internas e são orientadas para o lucro, caracterizadas por uma maior liberdade em elaborar seus planos de negócios; Incubadras virtuais - Diferente das incubadoras descritas anteriormente, as mesmas não possuem espaço físico: têm por objetivo construir e fortalecer plataformas e redes de acesso a empresários, investidores e consultores.Implantação de uma cozinha industrial, com curso ensinado como preparar a produção para que possa ser comercializada, ( boas praticas). Incentivo ao jovem empreendedor recém formado. Fortalecimento da agência do trabalhador e do banco empreendedor. Implantar e manter o desenvolvimento da sala do empreendedor com estrutura física e recursos humanos. Aquisiçaõ de veículo. |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Total do Programa: |
160.000,00 |
||||
|
Programa: 1012 - PLANEJAMENTO E PROJETOS |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
60 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS |
APOIO ADMINISTRATIVO |
1,000 |
210.000,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
|||
|
Descrição: Manter as atividades do gabinete da secretaria de projetos e planejamento urbano. |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
61 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,000 |
290.000,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
|||
|
Descrição: Coordenar e promover o crescimento organizado do meio urbano, segundo as leis complementares que constam no plano diretor, manter atualizados os dados do município, conforme implantação de novos loteamentos ou desmembramentos. analisar e fiscalizar projetos de obras, onde exista interesse de execução em área urbana. emitir os documentos necessários para aprovação e execução de projetos dentro do perímetro urbano, fornecer numeração predial. emitir autorização, permissão ou concessão de uso e parcelamento do solo. arquivar projetos e documentos equivalentes a aprovação para controle interno. fiscalizar obras públicas, executadas por empresas contratadas, de modo a garantir a qualidade conforme descrita em projeto, bem como fornecer informações para diversos sistemas de prestação de contas. arquivar e controlar os mapas cartográficos do município. emitir laudos quando necessário. |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Programa: 1012 - PLANEJAMENTO E PROJETOS |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
62 |
Atividade |
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,000 |
70.000,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
|||
|
Descrição: Fiscalizar e acompanhar as obras públicas, além de planejar o que for de competência da prefeitura para o andamento das mesmas. fiscalizar a execução de projetos para emissão de certificado de conclusão de obra. emitir laudos, medições e qualquer outro documento de controle referente à execução dos projetos, ao pagamento das executoras, e ainda referente às condições de qualquer edificação pública. |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
63 |
Projeto |
DEPARTAMENTO DE PROJETOS |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,000 |
360.651,39 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
|||
|
Descrição: Analisar e elaborar projetos, orçamentos, memoriais descritivos, cronogramas e planos de trabalho dos mais variados setores dentro da administração pública, como por exemplo projetos de reforma em escolas, prevenção incendio para prédios públicos, reformas de ubs, urbanização e revitalização das ruas centrais, projetos de pavimentação asfáltica, recape, pavimentação poliédrica, novos edifícios públicos e reformas em geral, revitalização de praças existentes e implantação de parque ambiental . proporcionar o melhor custo benefício para encaminhamento dos processos à licitação. promover e gerir a regularização fundiária no município. promover e encaminhar as etapas para elaboração e/ou revisão de plano diretor do municipio. |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
64 |
Projeto |
FUNDO DE HABITAÇÃO |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,000 |
30.000,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
|||
|
Descrição: Cadastrar e selecionar famílias em programas do governo estadual ou federal com necessidades de melhoramento ou construção de suas residências. implantar programas com intuito de beneficiar famílias de baixa renda com projetos padrão, para execução ou reformas de moradias. |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Total do Programa: |
960.651,39 |
||||
|
Programa: 1301 - DIFUSÃO CULTURAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
90 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
PESSOAS |
13.811,000 |
247.000,00 |
|
Função: |
13 - CULTURA |
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|||
|
Descrição: Manutenção do departamento de cultura, proporcionar o acesso aos bens culturais, través de oficinas e festivais municipais, cursos de dança, cursos de desenho, festivais musicais, festas típicas, entre outros. Promover as atividades de desenvolvimento cultura do município de turvo, elaboração do plano municipal de desenvolvimento de cultura, criação do Conselho e do Fundo Municipal de cultura, criação de leis de incentivo para implantação de empreendimento cultural, elaboração de material promocional cultural, realização de eventos, implementação de cursos técnicos, criação e manutenção de rádio web e participação em eventos regionais, estaduais, nacionais e internacionais, descentralização da festa de aniversário do município, ativação de grupos artísticos. Desenvolver uma política para a cultura e educação que estimule a produção artística dos estudantes e disponibilize o acervo cultural para escolas como espaço de circulação da diversificação cultural brasileira; incentivar a formação de plateia; garantir a melhoria da qualidade dos eventos. |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Total do Programa: |
247.000,00 |
||||
|
Programa: 1500 - DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
114 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE TURISMO |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
13.811,000 |
231.000,00 |
|
Função: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||
|
Descrição: Realizar um inventário turístico do município, desenvolvendo as potencialidades da gastronomia local , atividades exortativas e de aventuras, turismo rural e o fomento econômico gerado pelo turismo. |
|||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Total do Programa: |
231.000,00 |
||||
|
Programa: 2701 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
91 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES |
PESSOAS |
1.500,000 |
242.600,00 |
|
Função: |
27 - DESPORTO E LAZER |
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||
|
Descrição: Manutenção do departamento de esportes; organizar eventos esportivos integrando as comunidades e as pessoas; oferecer condições para realização de eventos, aquisição de materiais esportivos e recreativos. Proporcionar a prática esportiva em diferentes modalidades; criar parcerias com federações e iniciativa privada; incentivar a prática do lazer, proporcionando uma melhor qualidade de vida; criar projetos esportivos para atender crianças, jovens e adolescentes; criar um calendário esportivo municipal; promover eventos esportivos relevantes para o município; incentivar a prática de esportes para portadores de necessidades especiais; incentivar a participação do município no jogos oficiais do Paraná; promover a qualificação dos profissionais da área de educação física, ligados ao departamento; realizar campeonatos nas diferentes modalidades esportivas; concurso para contratação de professores de educação física; criar lei de incentivo ao esportes; criar a lei de incentivo fiscal; inserir o município a nível estadual sendo sede de jogos; criar equipe de tênis de mesa, futsal, futebol, atletismo, entre outras, para representar o município; criar informativo das ações realizadas e a serem realizadas pelo departamento; melhoria das condições da prática do esporte e lazer do município; projetos de incentivo ao esporte; reformas de equipamentos existentes; realização de colônia de férias; buscar parecerias junto a órgãos estaduais e ou federais para viabilizar um centro poliesportivo (ginásio de esportes, pista de atletismo); construir academia da melhor idade nas comunidades do interior; incentivar as escolinhas esportivas; apoiar a construção e ampliação de campos de futebol. |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
92 |
Atividade |
ESCOLINHAS ESPORTIVAS E COLÔNIAS DE FÉRIAS |
PESSOAS |
100,000 |
5.000,00 |
|
Função: |
27 - DESPORTO E LAZER |
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||
|
Descrição: Realizar subvenções sociais, a instituições que desenvolvam projetos esportivos voltados ao desenvolvimento das crianças e adolescente, proporcionando a prática e iniciação esportiva, consequentemente diminuindo o risco social. Proporcionar aos participantes lazeres, integração e aprimoramento sócio, cultura, aliado a atividades recreativas; estimular o espírito por atividades físicas e o reconhecimento de seu valor para a saúde física e mental, despertar a consciência ecológica e o interesse por atividades diversificadas; oferecer aos participantes atividades que possibilitem a participação espontânea, alegre e criativa. |
|||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Total do Programa: |
247.600,00 |
||||
|
Programa: 2702 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
115 |
Atividade |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,000 |
364.900,00 |
|
Função: |
2 - JUDICIÁRIA |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: Coordenar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; defender em juízo os interesses da Administração; realizar cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal. |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Total do Programa: |
364.900,00 |
||||
|
Total da Unidade: |
40.410.653,70 |
||||
|
Total do Orgão: |
40.410.653,70 |
||||
|
Total Geral: |
40.410.653,70 |
||||
Publicado por:
Ana Paula Klosovski Horst
Código Identificador:291983BD