ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CHEFIA DE GABINETE

CHEFIA DE GABINETE
LEI N° 3.642, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Rolândia para o período de 2014-2017.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL

 

Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Rolândia, para o período de 2014-2017, em cumprimento ao disposto no § 1º, do art. 165, da Constituição Federal.

 

Art. 2º O Plano Plurianual 2014-2017 organiza a atuação governamental em Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para o período do Plano.

 

Art.3° O PPA 2014-2017 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, convergir a dimensão estratégica da ação governamental, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.

 

Art. 4° O PPA 2014-2017 terá como diretrizes:

 

I - a execução de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, em especial educação e saúde;

 

II - a atenção no atendimento à criança e ao adolescente;

 

III - a promoção e desenvolvimento da infraestrutura urbana;

 

IV - o fomento da economia do Município através da industrialização e do desenvolvimento sustentável;

 

CAPÍTULO II

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO

 

Art. 5° O PPA 2014-2017 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de Programas, classificados como Finalísticos, de Gestão, Manutenção e Serviços e de Operações Especiais, assim definidos:

 

I - Programa Finalístico: que engloba os órgãos cujas ações resultam em bens e serviços ofertados diretamente à sociedade;

 

II - Programas de Gestão, Manutenção e Serviços: que englobam os órgãos cujas ações são de natureza tipicamente administrativa destinadas ao apoio à gestão e a manutenção da atuação governamental;

 

III - Operações Especiais: que englobam as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e que não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

Art. 6° Integram o PPA 2014-2017 os seguintes anexos:

Anexo I - Demonstrativo da Estimativa da Receita;

 

Anexo II – Descrição do Programas Governamentais;

 

Anexo III – Metas da Ações por Programas de Governo;

 

Anexo IV - Demonstrativo das Ações por Órgão e Programa;

 

Anexo V - Resumo por Programas de Governo

 

CAPÍTULO III

DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS

 

Art. 7º Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.

 

Art. 8º O valor anual dos Programas e as Metas não se constituem em limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias e nas leis que as modifiquem.

Art. 9º Os orçamentos anuais, de forma articulada com o PPA 2014-2017, serão orientados para o alcance dos Objetivos constantes deste Plano.

 

CAPÍTULO IV

DA GESTÃO DO PLANO

 

Sessão I

Aspectos Gerais

 

Art.10. A gestão do PPA 2014-2017 consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar a consecução das suas metas, sobretudo, para a garantia de acesso dos segmentos populacionais mais vulneráveis, buscando o aperfeiçoamento:

 

I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;

 

II - dos critérios de regionalização das políticas públicas; e

 

III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA 2014-2017.

 

Seção II

Do Monitoramento e Avaliação

 

Art. 11. O Monitoramento do Plano Plurianual é atividade estruturada a partir da implementação de cada Programa, e orientada para o alcance das metas prioritárias do governo.

 

Art. 12. O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de estímulo à cooperação com vistas à produção, ao intercâmbio e à disseminação de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.

 

Art. 13. A avaliação do PPA 2014-2017 consiste na análise das políticas públicas e dos Programas, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação.

 

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Art. 14. Para fins de atendimento ao disposto no parágrafo 1° do art. 167 da Constituição Federal, o investimento plurianual, para o período 2014-2017, está incluído no Valor dos Programas.

 

Parágrafo único. A lei orçamentária anual e seus anexos detalharão os investimentos de que tratam o caput, para o ano de sua vigência.

 

Art. 16. Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2014-2017.

 

Art. 17. O Plano poderá ser revisto mediante projeto de lei específico.

 

Art. 18. O Poder Executivo fica autorizado a:

I - alterar o órgão responsável por programas e ações;

II - alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;

III- adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual.

 

Art. 19. As metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício financeiro de 2014 estão estabelecidas no Anexo V - Demonstrativo das Ações por Órgão e Programa, constante desta Lei, e integrarão a Lei nº 3.617, de 25 de junho de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014.

 

Art. 20. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições com contrário.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, 06 de dezembro de 2013.

 

JOHNNY LEHMANN

Prefeito Municipal

 

ANTONIO CELSO CHEQUIN

Secretário Municipal da Administração

 

JOÃO MARCOS CREMONEZI ROCHA

Secretário Municipal de Finanças

 

Prefeitura Municipal de Rolandia - PR

Plano Plurianual

Anexo I - Estimativa das Receitas

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Especificação

Receitas Previstas

2014

2015

2016

2017

Total

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Receitas Correntes

1.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

135.663.000,00

4.782.000,00

143.360.000,00

5.164.000,00

154.256.000,00

5.693.000,00

163.077.000,00

6.078.000,00

618.073.000,00

1.1.0.0.00.00.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

24.013.000,00

-

25.923.000,00

-

28.012.000,00

-

30.400.000,00

-

108.348.000,00

1.2.0.0.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

3.150.000,00

3.732.000,00

3.402.000,00

4.030.000,00

3.707.000,00

4.393.000,00

4.004.000,00

4.744.000,00

31.162.000,00

1.3.0.0.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

2.253.000,00

1.050.000,00

2.411.000,00

1.134.000,00

2.608.000,00

1.300.000,00

2.799.000,00

1.334.000,00

14.889.000,00

1.6.0.0.00.00.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

1.526.000,00

-

1.536.000,00

-

1.546.000,00

-

1.558.000,00

-

6.166.000,00

1.7.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

99.084.000,00

-

104.555.000,00

-

112.624.000,00

-

118.357.000,00

-

434.620.000,00

1.9.0.0.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

5.637.000,00

-

5.533.000,00

-

5.759.000,00

-

5.959.000,00

-

22.888.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

7.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

-

6.530.900,00

-

7.053.000,00

-

7.486.000,00

-

7.894.000,00

28.963.900,00

7.2.0.0.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

-

6.530.900,00

-

7.053.000,00

-

7.486.000,00

-

7.894.000,00

28.963.900,00

Receitas de capital

2.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

8.018.000,00

-

7.988.000,00

-

9.370.600,00

-

12.271.000,00

-

37.647.600,00

2.1.0.0.00.00.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.225.000,00

-

5.501.000,00

-

5.000.000,00

-

5.000.000,00

-

20.726.000,00

2.2.0.0.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS

1.075.000,00

-

1.016.000,00

-

1.016.000,00

-

1.016.000,00

-

4.123.000,00

2.4.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.718.000,00

-

1.471.000,00

-

3.354.600,00

-

6.255.000,00

-

12.798.600,00

Total de Receitas

143.681.000,00

11.312.900,00

151.348.000,00

12.217.000,00

163.626.600,00

13.179.000,00

175.348.000,00

13.972.000,00

684.684.500,00

Deduções da receita

Renúncia

1.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

682.000,00

-

736.000,00

-

802.000,00

-

866.000,00

-

3.086.000,00

1.1.0.0.00.00.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

682.000,00

-

736.000,00

-

802.000,00

-

866.000,00

-

3.086.000,00

Deduções da receita

Descontos Concedidos

1.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

611.000,00

-

660.000,00

-

719.000,00

-

776.000,00

-

2.766.000,00

1.1.0.0.00.00.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

611.000,00

-

660.000,00

-

719.000,00

-

776.000,00

-

2.766.000,00

Deduções da receita

FUNDEB

1.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

14.042.000,00

-

14.899.000,00

-

16.067.600,00

-

16.895.000,00

-

61.903.600,00

1.7.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

14.042.000,00

-

14.899.000,00

-

16.067.600,00

-

16.895.000,00

-

61.903.600,00

Total das Deduções

15.335.000,00

-

16.295.000,00

-

17.588.600,00

-

18.537.000,00

-

67.755.600,00

Total Líquido das Receitas

128.346.000,00

11.312.900,00

135.053.000,00

12.217.000,00

146.038.000,00

13.179.000,00

156.811.000,00

13.972.000,00

616.928.900,00

Total Geral

139.658.900,00

147.270.000,00

159.217.000,00

170.783.000,00

 

Prefeitura Municipal de Rolandia - PR

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais

PPA 2014 à 2017

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei

PROGRAMA

Operações Especiais

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

0

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

 

 

 

 

Encargos do Municipio

 

 

 

 

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

05.06

 

 

OBJETIVO

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

JUSTIFICATIVA

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 64.131.000,00

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei

PROGRAMA

PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

1

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

 

 

 

 

CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

01.01

 

 

OBJETIVO

Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.

JUSTIFICATIVA

Quanto maior a dimensão institucional e a importância das ações do Legislativo Municipal, maior a necessidade de uma política de transparência que garanta o acesso de todos os munícipes às ações dos vereadores, da Administração e das contas públicas. Neste sentido, a atual estrutura física e funcional do Legislativo deverá evoluir, gradativamente, para suprir deficiências em diferentes setores para dar suporte à atividade parlamentar.

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 17.000.000,00

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei

PROGRAMA

 

 

 

 

Gestão de Governo

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

2

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

 

 

 

 

Diretoria do Gabinete

 

 

 

 

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

02.01

 

 

OBJETIVO

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

JUSTIFICATIVA

Promover o cumprimento das ações do programa, visando ao adequado atendimento à população, aos assuntos de ordem política e ao relacionamento com o público interno e externo.

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 9.254.000,00

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei

PROGRAMA

 

 

 

 

Processos e Procedimentos Jurídicos

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

3

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

 

 

 

 

Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

 

 

 

 

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

03.03

 

 

OBJETIVO

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

JUSTIFICATIVA

O programa se justifica diante das crescentes demandas nos órgãos públicos, o que demonstra a democratização dos serviços e acessibilidade dos mesmos diante dos agentes públicos, assim como dos cidadãos. As questões judiciais e extrajudiciais implicam em prazos e condições instrumentais para a sua efetivação com qualidade e fundamentação.

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 2.832.500,00

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei

PROGRAMA

 

 

 

 

Gestão das Politicas de Administração

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

4

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

 

 

 

 

Coordenação Geral

 

 

 

 

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

04.04

 

 

OBJETIVO

Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.

JUSTIFICATIVA

A Administração Municipal é dividida em vários setores verificando-se que o relacionamento interpessoal é fator de suma importância ao bom andamento das atividades da Administração Municipal. Sendo assim, é de suma importância a criação de um canal de comunicação entre servidores, autoridades e demais cidadãos.

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 15.557.500,00

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei

PROGRAMA

 

 

 

 

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

5

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

 

 

 

 

Coordenadoria Geral

 

 

 

 

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

05.05

 

 

OBJETIVO

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

JUSTIFICATIVA

Visando promover as ações de ordem tributária, financeira, orçamentária e contábil, o aumento da arrecadação de tributos e o equilíbrio das finanças públicas, necessitamos aprimorar os mecanismos de arrecadação, fiscalização e controle das despesas, implementando o modelo de gestão com a otimização dos processos de trabalho e a utilização de programas e equipamentos de tecnologia da informação que garantam a melhor qualidade dos serviços prestados ao cidadão.

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 33.660.500,00

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei

PROGRAMA

 

 

 

 

Planejando o Progresso

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

6

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

 

 

 

 

Diretoria Administrativa

 

 

 

 

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

06.07

 

 

OBJETIVO

Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

JUSTIFICATIVA

As informações visam subsidiar o planejamento das políticas públicas municipais, tendo como prioridade a melhor distribuição de recursos para os órgãos da Prefeitura, sejam eles financeiros, provenientes da captação em diversas fontes financiadoras, sejam dados, informações e tecnologia voltada ao aprimoramento da comunicação dos órgãos públicos entre si e com a população.

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 2.351.500,00

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei

PROGRAMA

 

 

 

 

Rolândia Mãos à Obra

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

7

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

 

 

 

 

Coordenação Geral

 

 

 

 

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

07.08

 

 

OBJETIVO

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

JUSTIFICATIVA

Com a aquisição de equipamentos e contratação de mão-de-obra capacitada, viabilizaremos o atendimento às solicitações dos munícipes com maior qualidade, eficiência e rapidez, relativas aos serviços das áreas: rurais e urbanas no município.

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 26.497.000,00

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei

PROGRAMA

 

 

 

 

Educando para Crescer

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

8

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

 

 

 

 

Diretoria de Apoio Pedagogico

 

 

 

 

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

08.09

 

 

OBJETIVO

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

JUSTIFICATIVA

A melhoria na qualidade da educação no Município de Rolândia é uma necessidade que não pode ser considerada somente do ponto de vista pedagógico, mas também, de infra-estrutura e investimentos em recursos humanos. A rede Municipal de Educação possui 12 escolas que oferecem Educação Infantil e Ensino Fundamental e 05 Centros de Educação Infantil que atendem crianças de 0 a 5 anos. Porém, vários prédios escolares e CMEIs precisam de ampliação e de reformas para atender a demanda de vagas existentes em nosso Município. Além disso, algumas unidades não possuem bibliotecas escolares com acervo e espaços adequados, necessitando de investimentos. Outros prédios escolares necessitam de construção de quadras poliesportivas ou apenas cobertura. Também, a aquisição de equipamentos de informática e a instalação de rede de Internet em todas as escolas. É preciso, ainda, a contratação de professores do Ensino Fundamental e Infantil e de funcionários (secretaria, serviços gerais, merendeiras, guardas...) para suprir o atendimento a todos os alunos da rede municipal.

Outra preocupação refere-se ao aspecto pedagógico, pois atualmente os professores possuem uma postura tradicional de ensino e há uma necessidade urgente em melhorar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de Rolândia, o qual em 2007 foi de 5,4 e representa apenas 50% dos índices de qualidade propostos pelo MEC. Para que ocorra a melhoria na qualidade educacional deve-se fazer: investimentos urgentes e constantes na formação dos profissionais da educação, aquisição de livros didáticos, materiais pedagógicos, livros de literatura para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, aquisição de livros de Inglês, softwares pedagógicos. Outra proposta que irá colaborar para a melhoria da qualidade educacional é a proposta da administração, juntamente com a Secretaria de Educação, de implantar o Ensino Integral. Para isso, ainda será preciso construir Centros de Educação Infantil e escolas do Ensino Fundamental. E, nessa perspectiva, deve-se propor a elaboração de projetos pedagógicos envolvendo habilidades esportivas e culturais com o objetivo de promover a formação do cidadão participativo e consciente

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Taxa de Evasao Escolar

%

0,40

0,40

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2014

2015

2016

2017

Taxa de Evasao Escolar

0,40

0,30

0,20

0,20

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

 

 

R$ 157.218.500,00

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei

PROGRAMA

 

 

 

 

Rolândia você é quem faz a saude

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

9

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

 

 

 

 

Fundo Municipal de Saude

 

 

 

 

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

09.11

 

 

OBJETIVO

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

JUSTIFICATIVA

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 143.848.000,00

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei

PROGRAMA

 

 

 

 

Proteção Social Básica e Especial

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

10

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

 

 

 

 

Diretoria de Serviços Sociais

 

 

 

 

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

10.12

 

 

OBJETIVO

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

JUSTIFICATIVA

A Política Nacional de 2004 traz novos conceitos e um novo modelo de Gestão a ser seguido pelos Municípios no propósito de implementar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Esta iniciativa traduz o cumprimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, no compromisso de materializar as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Familias AtendidaS-CRAS

Familias

800,00

800,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2014

2015

2016

2017

Familias AtendidaS-CRAS

900,00

1000,00

1100,00

1200,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

 

 

R$ 22.184.500,00

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei

PROGRAMA

 

 

 

 

Esporte é para todos

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

11

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

 

 

 

 

Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

 

 

 

 

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

11.15

 

 

OBJETIVO

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

JUSTIFICATIVA

A prática de esportes vem constituindo um fator preponderante para saúde e bem estar de todos. A implantação de um Projeto Esportivo tem como objetivo criar hábitos saudáveis e estimular as pessoas que não praticam mais esportes a fazê-lo, mas principalmente, ser um instrumento de prática e inclusão social. Despertar no jovem o respeito ao próximo, o companheirismo, a união, valorizando aquele que está ao seu lado, o com estas ações tirarmos o adolescente da zona de risco.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Numeros de Participações em eventos esportivos

EVE

17,00

17,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2014

2015

2016

2017

Numeros de Participações em eventos esportivos

17,00

17,00

17,00

17,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

 

 

R$ 5.638.500,00

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei

PROGRAMA

 

 

 

 

Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

12

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

 

 

 

 

Diretoria Administrativa

 

 

 

 

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

12.01

 

 

OBJETIVO

 

 

 

 

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

JUSTIFICATIVA

 

 

 

 

Temos a obrigação de pensar no futuro, pois os jovens precisam ser treinados e capacitados para o mercado de trabalho e isso nos motiva a contratar cursos e construir uma escola técnica do trabalho, para que os filhos de Rolândia possam desenvolver suas atividades em nosso município e que não migrem para outras regiões. Fazer as Infra-estruturas dos parques Roland e Barra Grande e Avenida Esplanada é uma urgência para que os empresários tenham o mínimo de condições de trabalho e que possam voltar a investir nas empresas. Comprar terreno para ampliação dos parques industriais é um bom investimento para o Município, pois atualmente existem vários pedidos por empresários locais e de outras regiões que querem ampliar ou começar nova atividade em nossa Cidade.

E a estruturação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com a contratação de servidores permanentes treinados e capacitados para atender os pequenos e médios empresários e para que as atividades não se encerram com o fim de uma administração e o inicio de outra e assim as industrias os comércios e a população só vem a ganhar em tempo e agilidade do poder Publico.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Cursos Profissionalizantes Realizados

und

6,00

6,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2014

2015

2016

2017

Cursos Profissionalizantes Realizados

6,00

6,00

6,00

6,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

 

 

R$ 2.832.000,00

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei

PROGRAMA

 

 

 

 

Programa Agro-Ambiental

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

13

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

 

 

 

 

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

 

 

 

 

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

13.17

 

 

OBJETIVO

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

JUSTIFICATIVA

Necessidade da conclusão do dos trabalhos operacionais, administrativos e aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos. Evitar o agravamento da situação em que se encontra a voçoroca, evitando a degradação do solo e a poluição ambiental. Os Ribeirões encontram-se poluídos, com a presença de insetos devido à ausência de peixes e alevinos, incomodando a população

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

n° de Famílias incluídas no Programa de Agricultura Familiar

Familias

20,00

20,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2014

2015

2016

2017

n° de Famílias incluídas no Programa de Agricultura Familiar

20,00

20,00

20,00

30,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

 

 

R$ 7.466.000,00

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei

PROGRAMA

 

 

 

 

Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

14

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

 

 

 

 

Coordenação Geral

 

 

 

 

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

14.18

 

 

OBJETIVO

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo

JUSTIFICATIVA

Cultura: O fato de Rolândia possuir uma grande diversidade cultural por conta da miscigenação de etnias aqui existentes, que possuem uma riqueza imensa de manifestações artísticas, mas que não são valorizadas é fator mister para a implantação deste programa.O Município de Rolândia, conhecido nacionalmente por sua festa alemã, possui, além da raiz Germânica, colônias: Japonesa, Italiana, Portuguesa, Ucraniana dentre outras. A grande massa da população também possui imensa diversidade cultural, migrantes dos Estados do Sul, Sudoeste e Nordeste do País adotaram Rolândia como lar e, aqui vivem, agregando à Rolândia a riqueza de suas culturas tradicionais.Tanta diversidade, cria um atrofiamento de culturas que são ofuscadas por aquelas que possuem mecanismos para a auto-promoção, como é o caso da cultura Alemã.

O atrofiamento citado pode provocar a extinção destas tradições, caso não seja implementado um programa que consiga atender a todas de forma igualitária, dando prioridade para as menores, e evitando qualquer tipo de preconceito, uma das da premissas contidas no preâmbulo da Constituição Federal.Profissionais altamente capacitados desenvolvem projetos junto ao Ministério da Cultura por meio da Lei Rouanet, para viabilizar o custeio de parte das ações.Turismo: Possuímos uma grande riqueza cultural e geográfica, que merece ser contemplada por todos. Esta beleza não pode permanecer anônima. Precisamos divulgar o que temos e atrair pessoas para fazer turismo em Rolândia, projetando-a nacionalmente e movimentando sua economia.A localização estratégica e a diversidade cultural, não bastam para garantir a fluência do setor turístico, sem um planejamento a médio e longo prazo, Rolândia permanecerá à sombra das cidades circunvizinhas. O presente programa de Governo se propõe a iniciar um trabalho que elevará Rolândia ao nível dos municípios mais visitados do Brasil.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Festividades Municipais

und

4,00

4,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2014

2015

2016

2017

Festividades Municipais

6,00

8,00

10,00

12,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

 

 

R$ 5.665.500,00

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei

PROGRAMA

 

 

 

 

Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

16

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

 

 

 

 

Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

 

 

 

 

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

16.21

 

 

OBJETIVO

Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.

JUSTIFICATIVA

Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

 

 

R$ 2.483.000,00

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei

PROGRAMA

 

 

 

 

Cidade Limpa e Iluminada

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

17

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

 

 

 

 

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

 

 

 

 

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

17.22

 

 

OBJETIVO

Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores.

JUSTIFICATIVA

Com a aquisição dos equipamentos e contratação de mão-de-obra (servidores especializados), teremos condições de realizar a limpeza na cidade de forma rápida e eficaz em todos os seguimentos pertinentes a esta secretaria, bem como na iluminação da cidade que se faz necessária.

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

 

 

R$ 44.405.500,00

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei

PROGRAMA

 

 

 

 

Atendimento à Mulher e à Familía

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

18

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

 

 

 

 

Diretoria Administrativa

 

 

 

 

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

18.01

 

 

OBJETIVO

:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.

JUSTIFICATIVA

Estimular ações e serviços que promovam o fortalecimento sociofamiliar e comunitário, ampliando as condições de cidadania. Viabilizar o retorno ou ingresso no mercado de trabalho através da prestação de serviços de assistência voltados ao público em situação de risco.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Capacitação de Mulheres

und

3,00

3,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2014

2015

2016

2017

Capacitação de Mulheres

3,00

3,00

3,00

3,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

 

 

R$ 997.500,00

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei

PROGRAMA

 

 

 

 

Programa de Combate a Incendios e Salvamentos

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

19

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

 

 

 

 

Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM

 

 

 

 

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

02.02

 

 

OBJETIVO

Realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.

JUSTIFICATIVA

Para o perfeito atendimento às questões dessa natureza e o efetivo controle dessas ações, faz-se necessário adequar as condições físicas e funcionais dos postos de atendimento. Portanto, é preciso manter atualizados os equipamentos utilizados, como a frota a frota de veículos, informática, comunicações, treinamentos, instruções e EPI(s), além do aumento da retaguarda de equipamentos de salvamentos e sustentação do serviço.

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 1.277.000,00

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei

PROGRAMA

 

 

 

 

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

20

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

 

 

 

 

Coordenação do Fundo Municipal

 

 

 

 

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

30.01

 

 

OBJETIVO

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

JUSTIFICATIVA

Manter o cumprimento das exigências técnicas acerca do funcionamento estrutural técnico, atuarial, contábil, fiscal e econômico do Plano de Previdência Social; aplicar os recursos financeiros disponíveis do Plano de Previdência Social, visando à capitalização do fundo provisional e de acordo com os regulamentos vigentes; manutenção dos benefícios concedidos e a conceder; além da manutenção dos benefícios já concedidos, conceder e manter benefícios programados.

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 51.228.900,00

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei

PROGRAMA

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

9999

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

 

 

 

 

Encargos Especiais

 

 

 

 

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

19.01

 

 

OBJETIVO

RESERVA DE CONTINGENCIA

JUSTIFICATIVA

Atender passivos contingentes

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 400.000,00

 

Órgão / Unidade / Programa / Ação / Função / Subfunção

Valores

2014

2015

2016

2017

Total

01-Camara Municipal de Rolandia

 

 

 

 

 

01.01-CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

1-PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

 

 

 

 

 

1.001.000-Contrução Edificio-Sede da Camara

 

 

 

 

 

1-Legislativa

 

 

 

 

 

31-Ação Legislativa

1.000.000,00

1.000.000,00

-

-

2.000.000,00

2.001.000-Manutenção das Atividades Legislativas

 

 

 

 

 

1-Legislativa

 

 

 

 

 

31-Ação Legislativa

3.300.000,00

3.600.000,00

3.900.000,00

4.200.000,00

15.000.000,00

02-GHEFIA DE GABINETE

 

 

 

 

 

02.01-Diretoria do Gabinete

 

 

 

 

 

2-Gestão de Governo

 

 

 

 

 

2.002.000-Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

670.000,00

723.000,00

788.000,00

851.000,00

3.032.000,00

2.003.000-Serviços de Alistamento militar

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

52.500,00

57.000,00

62.000,00

67.000,00

238.500,00

2.004.000-Manutenção das Sub-Prefeituras

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

475.500,00

514.000,00

560.000,00

604.000,00

2.153.500,00

2.005.000-Manutenção do Sistema de Controle Interno

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

124-Controle Interno

255.500,00

276.000,00

301.000,00

325.000,00

1.157.500,00

2.006.000-Divulgação Oficial do Municipio

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

131-Comunicação Social

500.500,00

540.000,00

589.000,00

636.000,00

2.265.500,00

02.02-Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM

 

 

 

 

 

19-Programa de Combate a Incendios e Salvamentos

 

 

 

 

 

1.004.000-Obras e Instalações- Funrebom

 

 

 

 

 

6-Segurança Pública

 

 

 

 

 

182-Defesa Civil

122.000,00

132.000,00

144.000,00

155.000,00

553.000,00

2.007.000-Manutenção das Atividades do Funrebom

 

 

 

 

 

6-Segurança Pública

 

 

 

 

 

182-Defesa Civil

160.000,00

173.000,00

188.000,00

203.000,00

724.000,00

03-PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

 

03.03-Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

 

 

 

 

 

3-Processos e Procedimentos Jurídicos

 

 

 

 

 

2.008.000-Manutenção do Gabinete do Procurador

 

 

 

 

 

2-Judiciária

 

 

 

 

 

62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

87.500,00

95.000,00

103.000,00

111.000,00

396.500,00

2.009.000-Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria

 

 

 

 

 

2-Judiciária

 

 

 

 

 

62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

495.000,00

534.000,00

583.000,00

629.000,00

2.241.000,00

2.010.000-Manutenção das Atividades do Procon

 

 

 

 

 

14-Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

43.000,00

46.000,00

51.000,00

55.000,00

195.000,00

04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

04.04-Coordenação Geral

 

 

 

 

 

4-Gestão das Politicas de Administração

 

 

 

 

 

2.011.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

89.500,00

97.000,00

105.000,00

114.000,00

405.500,00

2.012.000-Manutenção dos Serviços de Expediente Geral

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

2.860.500,00

3.089.000,00

3.367.000,00

3.637.000,00

12.953.500,00

2.013.000-Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

379.500,00

410.000,00

447.000,00

482.000,00

1.718.500,00

2.014.000-Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

126-Tecnologia da Informação

106.000,00

114.000,00

125.000,00

135.000,00

480.000,00

05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

05.05-Coordenadoria Geral

 

 

 

 

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

 

 

 

 

2.015.000-Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

121-Planejamento e Orçamento

164.500,00

178.000,00

193.000,00

209.000,00

744.500,00

2.016.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

93.500,00

101.000,00

110.000,00

119.000,00

423.500,00

2.017.000-Manutenção das Atividades de Tesouraria

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

123-Administração Financeira

165.000,00

178.000,00

194.000,00

210.000,00

747.000,00

2.018.000-Manutenção dos Serviços Contabeis

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

123-Administração Financeira

513.500,00

554.000,00

604.000,00

653.000,00

2.324.500,00

2.019.000-Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

125-Normatização e Fiscalização

746.500,00

806.000,00

879.000,00

949.000,00

3.380.500,00

129-Administração de Receitas

-

-

-

2.074.000,00

2.074.000,00

2.020.000-Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

129-Administração de Receitas

397.500,00

429.000,00

468.000,00

505.000,00

1.799.500,00

05.06-Encargos do Municipio

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.001.000-Amortização e Encargos da Divida Publica Interna

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

843-Serviço da Dívida Interna

5.101.000,00

5.509.000,00

6.005.000,00

5.485.000,00

22.100.000,00

0.002.000-Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

843-Serviço da Dívida Interna

155.000,00

167.000,00

183.000,00

197.000,00

702.000,00

0.003.000-Contrato de Parcelamento de FGTS

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

843-Serviço da Dívida Interna

313.000,00

338.000,00

368.000,00

398.000,00

1.417.000,00

0.004.000-Contrato de Parcelamento de PASEP

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

843-Serviço da Dívida Interna

573.000,00

619.000,00

675.000,00

728.000,00

2.595.000,00

0.005.000-Precatórios Requistórios TJ e TRT

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

3.860.000,00

4.320.000,00

4.709.000,00

4.000.000,00

16.889.000,00

0.006.000-Contribuição ao Pasep

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

1.110.000,00

1.199.000,00

1.307.000,00

1.411.000,00

5.027.000,00

0.007.000-Indenizações e Restituições Diversas

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

1.375.000,00

1.485.000,00

1.618.000,00

1.748.000,00

6.226.000,00

0.008.000-Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

2.001.000,00

2.161.000,00

2.355.000,00

2.544.000,00

9.061.000,00

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

 

 

 

 

2.021.000-Encargos, Taxas e Tarifas

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

150.000,00

162.000,00

176.000,00

191.000,00

679.000,00

2.022.000-Indenizações de Danos a Terceiros

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

15.000,00

17.000,00

18.000,00

19.000,00

69.000,00

2.023.000-Encargos com Inativos e Pensionistas

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

271-Previdência Básica

4.730.000,00

5.108.000,00

5.568.000,00

6.013.000,00

21.419.000,00

9999-RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

 

9.001.000-Reserva de Contingencia

 

 

 

 

 

99-Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

999-Reserva de Contingência

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

06.07-Diretoria Administrativa

 

 

 

 

 

6-Planejando o Progresso

 

 

 

 

 

2.024.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

137.000,00

148.000,00

161.000,00

174.000,00

620.000,00

2.025.000-Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

127-Ordenamento Territorial

382.500,00

413.000,00

450.000,00

486.000,00

1.731.500,00

07-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

07.08-Coordenação Geral

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.009.000-Indenizações e Restituições Diversas

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

7.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

16.000,00

7-Rolândia Mãos à Obra

 

 

 

 

 

1.007.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura

 

 

 

 

 

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

451-Infra-Estrutura Urbana

5.259.500,00

2.036.000,00

2.040.000,00

2.043.000,00

11.378.500,00

2.026.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

167.000,00

180.000,00

197.000,00

212.000,00

756.000,00

2.027.000-Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Transito

 

 

 

 

 

6-Segurança Pública

 

 

 

 

 

181-Policiamento

67.000,00

72.000,00

79.000,00

85.000,00

303.000,00

2.028.000-Manutenção e Conservação de Bens Imoveis

 

 

 

 

 

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

451-Infra-Estrutura Urbana

51.500,00

56.000,00

61.000,00

65.000,00

233.500,00

2.029.000-Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria

 

 

 

 

 

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

451-Infra-Estrutura Urbana

41.500,00

45.000,00

49.000,00

53.000,00

188.500,00

2.030.000-Manutenção de Praças, Parques e Jardins

 

 

 

 

 

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

452-Serviços Urbanos

413.000,00

446.000,00

486.000,00

525.000,00

1.870.000,00

2.031.000-Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais

 

 

 

 

 

20-Agricultura

 

 

 

 

 

606-Extensão Rural

629.000,00

680.000,00

741.000,00

799.000,00

2.849.000,00

2.032.000-Conservação de Vias Urbanas

 

 

 

 

 

26-Transporte

 

 

 

 

 

782-Transporte Rodoviário

1.969.500,00

2.127.000,00

2.318.000,00

2.504.000,00

8.918.500,00

08-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

08.09-Diretoria de Apoio Pedagogico

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.010.000-Indenizações e Restituições Diversas

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

3.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

15.000,00

8-Educando para Crescer

 

 

 

 

 

2.033.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

135.500,00

146.000,00

160.000,00

172.000,00

613.500,00

2.036.000-Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

306-Alimentação e Nutrição

35.300,00

38.000,00

41.000,00

45.000,00

159.300,00

2.040.000-Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

366-Educação de Jovens e Adultos

184.000,00

199.000,00

216.000,00

234.000,00

833.000,00

2.041.000-Manutenção do Ensino Especial

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

367-Educação Especial

47.000,00

51.000,00

55.000,00

60.000,00

213.000,00

2.042.000-Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas

 

 

 

 

 

13-Cultura

 

 

 

 

 

392-Difusão Cultural

100.500,00

108.000,00

118.000,00

128.000,00

454.500,00

2.101.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

306-Alimentação e Nutrição

19.400,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

88.400,00

2.102.000-Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

306-Alimentação e Nutrição

64.300,00

70.000,00

76.000,00

82.000,00

292.300,00

2.103.000-Manutenção da Merenda Escolar-Creche

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

306-Alimentação e Nutrição

129.000,00

139.000,00

152.000,00

164.000,00

584.000,00

5.008.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

361-Ensino Fundamental

422.500,00

456.000,00

496.000,00

535.000,00

1.909.500,00

5.009.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

365-Educação Infantil

859.000,00

927.000,00

1.011.000,00

1.092.000,00

3.889.000,00

6.034.000-Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

306-Alimentação e Nutrição

491.500,00

531.000,00

578.000,00

625.000,00

2.225.500,00

6.035.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

306-Alimentação e Nutrição

292.000,00

315.000,00

344.000,00

371.000,00

1.322.000,00

6.037.000-Manutenção do Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

361-Ensino Fundamental

8.268.500,00

8.929.000,00

9.733.000,00

10.511.000,00

37.441.500,00

6.038.000-Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

361-Ensino Fundamental

2.202.500,00

2.377.000,00

2.591.000,00

2.800.000,00

9.970.500,00

6.039.000-Manutenção do Ensino Infantil e Creches

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

365-Educação Infantil

7.371.500,00

7.961.000,00

8.676.000,00

9.372.000,00

33.380.500,00

08.10-FUNDEB

 

 

 

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

 

 

 

6.043.000-Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

361-Ensino Fundamental

11.652.000,00

12.584.000,00

13.716.000,00

14.833.000,00

52.785.000,00

6.044.000-Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

365-Educação Infantil

2.442.000,00

2.637.000,00

2.874.000,00

3.104.000,00

11.057.000,00

09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

09.11-Fundo Municipal de Saude

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.011.000-Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

1.500,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

7.500,00

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

 

 

 

 

1.012.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude

 

 

 

 

 

10-Saúde

 

 

 

 

 

301-Atenção Básica

639.500,00

691.000,00

754.000,00

814.000,00

2.898.500,00

2.045.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

 

 

 

 

 

10-Saúde

 

 

 

 

 

301-Atenção Básica

291.000,00

314.000,00

342.000,00

369.000,00

1.316.000,00

2.046.000-Manutenção das Unidades Basicas de Saude

 

 

 

 

 

10-Saúde

 

 

 

 

 

301-Atenção Básica

23.169.500,00

25.021.000,00

27.273.000,00

28.458.000,00

103.921.500,00

2.047.000-Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia

 

 

 

 

 

10-Saúde

 

 

 

 

 

301-Atenção Básica

1.475.500,00

1.593.000,00

1.736.000,00

1.875.000,00

6.679.500,00

2.048.000-Componente para Implantação da Gestão do SUS

 

 

 

 

 

10-Saúde

 

 

 

 

 

301-Atenção Básica

3.500,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

15.500,00

2.049.000-Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar

 

 

 

 

 

10-Saúde

 

 

 

 

 

302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

4.646.000,00

5.016.000,00

5.469.000,00

5.906.000,00

21.037.000,00

2.050.000-Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria

 

 

 

 

 

10-Saúde

 

 

 

 

 

304-Vigilância Sanitária

1.193.000,00

1.288.000,00

1.403.000,00

1.515.000,00

5.399.000,00

2.051.000-Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude

 

 

 

 

 

10-Saúde

 

 

 

 

 

305-Vigilância Epidemiológica

428.000,00

462.000,00

503.000,00

543.000,00

1.936.000,00

2.088.000-Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica

 

 

 

 

 

10-Saúde

 

 

 

 

 

303-Suporte Profilático e Terapêutico

130.000,00

140.000,00

153.000,00

165.000,00

588.000,00

2.089.000-Manutenção do Conselho Municipal de Saude

 

 

 

 

 

10-Saúde

 

 

 

 

 

301-Atenção Básica

12.000,00

14.000,00

15.000,00

16.000,00

57.000,00

10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

10.12-Diretoria de Serviços Sociais

 

 

 

 

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

 

 

 

1.013.000-Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

244-Assistência Comunitária

352.000,00

380.000,00

414.000,00

447.000,00

1.593.000,00

2.052.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

166.000,00

179.000,00

195.000,00

211.000,00

751.000,00

2.054.000-Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

244-Assistência Comunitária

2.459.000,00

2.656.000,00

2.894.000,00

3.126.000,00

11.135.000,00

6.053.000-Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

154.500,00

167.000,00

182.000,00

196.000,00

699.500,00

10.13-Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.012.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMAS

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

 

 

 

1.014.000-Obras e Equipamentos-FMAS

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

244-Assistência Comunitária

43.500,00

47.000,00

51.000,00

55.000,00

196.500,00

2.055.000-Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

241-Assistência ao Idoso

133.500,00

144.000,00

157.000,00

169.000,00

603.500,00

2.056.000-Manutenção das Atividades de Assistencia ao Portador de Deficiencia

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

242-Assistência ao Portador de Deficiência

110.500,00

120.000,00

130.000,00

140.000,00

500.500,00

2.058.000-Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

244-Assistência Comunitária

465.500,00

502.000,00

548.000,00

591.000,00

2.106.500,00

6.057.000-Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

108.000,00

116.000,00

127.000,00

137.000,00

488.000,00

10.14-Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.013.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

32.000,00

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

 

 

 

5.015.000-Obras e Equipamentos-FMDCA

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

6.059.000-Manutenção das Atividades do FMDCA

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

907.000,00

980.000,00

1.067.000,00

1.153.000,00

4.107.000,00

11-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

 

11.15-Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.014.000-Indenizações e Restituições Diversas-Esportes

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

1.500,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

7.500,00

11-Esporte é para todos

 

 

 

 

 

1.016.000-Obras e Equipamentos- Esportes

 

 

 

 

 

27-Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

812-Desporto Comunitário

23.500,00

25.000,00

28.000,00

30.000,00

106.500,00

2.060.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

 

 

 

 

 

27-Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

242.500,00

262.000,00

285.000,00

308.000,00

1.097.500,00

2.061.000-Manutenção das Atividades Esportivas

 

 

 

 

 

27-Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

811-Desporto de Rendimento

979.500,00

1.057.000,00

1.153.000,00

1.245.000,00

4.434.500,00

12-SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

 

12.16-Coordenação Geral-Desenv. Economico

 

 

 

 

 

12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

 

 

 

 

1.017.000-Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico

 

 

 

 

 

22-Indústria

 

 

 

 

 

661-Promoção Industrial

4.500,00

6.000,00

8.000,00

10.000,00

28.500,00

2.062.000-Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante

 

 

 

 

 

11-Trabalho

 

 

 

 

 

334-Fomento ao Trabalho

300.000,00

324.000,00

353.000,00

381.000,00

1.358.000,00

2.063.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

 

 

 

 

 

22-Indústria

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

162.000,00

175.000,00

190.000,00

206.000,00

733.000,00

2.064.000-Atividades de Incentivo a Industria e Comercio

 

 

 

 

 

22-Indústria

 

 

 

 

 

661-Promoção Industrial

157.500,00

170.000,00

185.000,00

200.000,00

712.500,00

13-SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

 

 

 

 

 

13.17-Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.016.000-Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

1.500,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

7.500,00

13-Programa Agro-Ambiental

 

 

 

 

 

1.020.000-Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura

 

 

 

 

 

20-Agricultura

 

 

 

 

 

606-Extensão Rural

3.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

18.000,00

1.021.000-Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente

 

 

 

 

 

18-Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

541-Preservação e Conservação Ambiental

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

2.066.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

106.500,00

115.000,00

125.000,00

135.000,00

481.500,00

2.067.000-Manutenção das Atividades de Agricultura

 

 

 

 

 

20-Agricultura

 

 

 

 

 

606-Extensão Rural

196.000,00

211.000,00

231.000,00

249.000,00

887.000,00

2.068.000-Manutenção das Ações Ambientais

 

 

 

 

 

18-Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

541-Preservação e Conservação Ambiental

489.000,00

528.000,00

575.000,00

621.000,00

2.213.000,00

2.069.000-Manutenção do Aterro Sanitario

 

 

 

 

 

18-Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

541-Preservação e Conservação Ambiental

848.500,00

916.000,00

998.000,00

1.078.000,00

3.840.500,00

14-SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

 

14.18-Coordenação Geral

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.017.000-Indenizações e Restituições Diversas

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

2.500,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.500,00

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

 

 

 

 

1.019.000-Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo

 

 

 

 

 

23-Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

695-Turismo

326.000,00

352.000,00

384.000,00

414.000,00

1.476.000,00

1.022.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura

 

 

 

 

 

13-Cultura

 

 

 

 

 

392-Difusão Cultural

4.500,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

22.500,00

2.065.000-Manutenção das Ações de Turismo

 

 

 

 

 

23-Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

695-Turismo

91.500,00

98.000,00

107.000,00

116.000,00

412.500,00

2.070.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

 

 

 

 

 

13-Cultura

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

216.500,00

234.000,00

254.000,00

275.000,00

979.500,00

2.071.000-Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico

 

 

 

 

 

13-Cultura

 

 

 

 

 

391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

127.500,00

138.000,00

150.000,00

162.000,00

577.500,00

2.072.000-Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura

 

 

 

 

 

13-Cultura

 

 

 

 

 

392-Difusão Cultural

365.500,00

395.000,00

430.000,00

464.000,00

1.654.500,00

14.19-Fundo Municipal de Cultura- FMC

 

 

 

 

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

 

 

 

 

2.073.000-Atividades do Fundo de Cultura

 

 

 

 

 

13-Cultura

 

 

 

 

 

392-Difusão Cultural

120.000,00

130.000,00

141.000,00

152.000,00

543.000,00

15-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

 

15.20-Diretoria Administrativa

 

 

 

 

 

2-Gestão de Governo

 

 

 

 

 

2.074.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

90.000,00

97.000,00

106.000,00

114.000,00

407.000,00

16-SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

 

 

 

16.21-Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

 

 

 

 

 

16-Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio

 

 

 

 

 

2.075.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

153.000,00

165.000,00

180.000,00

194.000,00

692.000,00

2.076.000-Manutenção das Atividades de Compras e Licitações

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

390.500,00

422.000,00

460.000,00

496.000,00

1.768.500,00

2.077.000-Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

4.500,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

22.500,00

17-SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

17.22-Dir. de Planejamento de Serviços Publico

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.018.000-Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

1.500,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

7.500,00

17-Cidade Limpa e Iluminada

 

 

 

 

 

1.024.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos

 

 

 

 

 

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

452-Serviços Urbanos

1.064.000,00

1.149.000,00

1.253.000,00

1.353.000,00

4.819.000,00

2.078.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

305.500,00

330.000,00

360.000,00

388.000,00

1.383.500,00

2.079.000-Manutenção dos Serviços Funerarios

 

 

 

 

 

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

452-Serviços Urbanos

237.000,00

256.000,00

279.000,00

301.000,00

1.073.000,00

2.080.000-Serviços de Iluminação Publica

 

 

 

 

 

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

452-Serviços Urbanos

3.185.000,00

3.439.000,00

3.749.000,00

4.049.000,00

14.422.000,00

2.081.000-Manutenção do Horto Municipal

 

 

 

 

 

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

452-Serviços Urbanos

45.500,00

49.000,00

53.000,00

58.000,00

205.500,00

2.082.000-Manutenção dos Serviços de Limpeza

 

 

 

 

 

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

452-Serviços Urbanos

4.936.000,00

5.330.000,00

5.810.000,00

6.275.000,00

22.351.000,00

2.083.000-Manutenção do Terminal Rodoviario

 

 

 

 

 

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

452-Serviços Urbanos

33.500,00

36.000,00

39.000,00

43.000,00

151.500,00

18-SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA

 

 

 

 

 

18.23-Coordenação Geral

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.019.000-Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

2.500,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.500,00

18-Atendimento à Mulher e à Familía

 

 

 

 

 

1.025.000-Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia

 

 

 

 

 

14-Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

22.000,00

2.084.000-Manutenção do Gabinete do Secretário

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

150.000,00

162.000,00

177.000,00

191.000,00

680.000,00

2.085.000-Atividades de Prevenção e Enfretamento a Violência

 

 

 

 

 

14-Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

45.500,00

49.000,00

53.000,00

58.000,00

205.500,00

2.104.000-Atividades de Autonomia Economica e Formação Cidadã

 

 

 

 

 

14-Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

20.000,00

22.000,00

23.000,00

25.000,00

90.000,00

30-FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

 

 

 

 

 

30.01-Coordenação do Fundo Municipal

 

 

 

 

 

20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

 

 

 

 

2.086.000-Manutenção da Coordenação do Fundo

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

430.000,00

464.000,00

506.000,00

547.000,00

1.947.000,00

2.087.000-Manutenção do Fundo de Previdencia

 

 

 

 

 

9-Previdência Social

 

 

 

 

 

272-Previdência do Regime Estatutário

4.730.000,00

5.108.000,00

5.568.000,00

6.013.000,00

21.419.000,00

7.001.000-Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

 

 

 

 

 

9-Previdência Social

 

 

 

 

 

997-Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS

6.152.900,00

6.645.000,00

7.243.000,00

7.822.000,00

27.862.900,00

TOTAL DO PPA

139.658.900,00

147.270.000,00

159.217.000,00

170.783.000,00

616.928.900,00

 

Prefeitura Municipal de Rolandia - PR

PLANO PLURIANUAL 2014-2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 1

ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES POR ÓRGAO E PROGRAMA

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL

Programa: 0001 - PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

1.001 - Contrução Edificio-Sede da Camara

CAMARA MUNICIPAL

P

Obras e Instalações Executadas

Global

2014

100,00

1.000.000,00

2015

100,00

1.000.000,00

2016

-

-

2017

-

-

META

200,00

2.000.000,00

2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas

CAMARA MUNICIPAL

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

3.300.000,00

2015

100,00

3.600.000,00

2016

100,00

3.900.000,00

2017

100,00

4.200.000,00

META

400,00

15.000.000,00

TOTAL NO PPA

17.000.000,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 02.01 - Diretoria do Gabinete

Programa: 0002 - Gestão de Governo

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

2.002 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito

Diretoria do Gabinete

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

670.000,00

2015

100,00

723.000,00

2016

100,00

788.000,00

2017

100,00

851.000,00

META

400,00

3.032.000,00

2.003 - Serviços de Alistamento militar

Diretoria do Gabinete

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

52.500,00

2015

100,00

57.000,00

2016

100,00

62.000,00

2017

100,00

67.000,00

META

400,00

238.500,00

2.004 - Manutenção das Sub-Prefeituras

Diretoria do Gabinete

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

475.500,00

2015

100,00

514.000,00

2016

100,00

560.000,00

2017

100,00

604.000,00

META

400,00

2.153.500,00

2.005 - Manutenção do Sistema de Controle Interno

Diretoria do Gabinete

A

Controle interno

Global

2014

100,00

255.500,00

2015

100,00

276.000,00

2016

100,00

301.000,00

2017

100,00

325.000,00

META

400,00

1.157.500,00

2.006 - Divulgação Oficial do Municipio

Diretoria do Gabinete

A

Atos Publicados

Global

2014

100,00

500.500,00

2015

100,00

540.000,00

2016

100,00

589.000,00

2017

100,00

636.000,00

META

400,00

2.265.500,00

TOTAL NO PPA

8.847.000,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 02.02 - Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM

Programa: 0019 - Programa de Combate a Incendios e Salvamentos

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

1.004 - Obras e Instalações- Funrebom

Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM

P

Obras e Instalações Executadas

Global

2014

100,00

122.000,00

2015

100,00

132.000,00

2016

100,00

144.000,00

2017

100,00

155.000,00

META

400,00

553.000,00

2.007 - Manutenção das Atividades do Funrebom

Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

160.000,00

2015

100,00

173.000,00

2016

100,00

188.000,00

2017

100,00

203.000,00

META

400,00

724.000,00

TOTAL NO PPA

1.277.000,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 03.03 - Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

Programa: 0003 - Processos e Procedimentos Jurídicos

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

2.008 - Manutenção do Gabinete do Procurador

Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

87.500,00

2015

100,00

95.000,00

2016

100,00

103.000,00

2017

100,00

111.000,00

META

400,00

396.500,00

2.009 - Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria

Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

495.000,00

2015

100,00

534.000,00

2016

100,00

583.000,00

2017

100,00

629.000,00

META

400,00

2.241.000,00

2.010 - Manutenção das Atividades do Procon

Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

43.000,00

2015

100,00

46.000,00

2016

100,00

51.000,00

2017

100,00

55.000,00

META

400,00

195.000,00

TOTAL NO PPA

2.832.500,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 04.04 - Coordenação Geral

Programa: 0004 - Gestão das Politicas de Administração

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

2.011 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Coordenação Geral

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

89.500,00

2015

100,00

97.000,00

2016

100,00

105.000,00

2017

100,00

114.000,00

META

400,00

405.500,00

2.012 - Manutenção dos Serviços de Expediente Geral

Coordenação Geral

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

2.860.500,00

2015

100,00

3.089.000,00

2016

100,00

3.367.000,00

2017

100,00

3.637.000,00

META

400,00

12.953.500,00

2.013 - Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal

Coordenação Geral

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

379.500,00

2015

100,00

410.000,00

2016

100,00

447.000,00

2017

100,00

482.000,00

META

400,00

1.718.500,00

2.014 - Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica

Coordenação Geral

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

106.000,00

2015

100,00

114.000,00

2016

100,00

125.000,00

2017

100,00

135.000,00

META

400,00

480.000,00

TOTAL NO PPA

15.557.500,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 05.05 - Coordenadoria Geral

Programa: 0005 - Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

2.015 - Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario

Coordenadoria Geral

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

164.500,00

2015

100,00

178.000,00

2016

100,00

193.000,00

2017

100,00

209.000,00

META

400,00

744.500,00

2.016 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Coordenadoria Geral

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

93.500,00

2015

100,00

101.000,00

2016

100,00

110.000,00

2017

100,00

119.000,00

META

400,00

423.500,00

2.017 - Manutenção das Atividades de Tesouraria

Coordenadoria Geral

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

165.000,00

2015

100,00

178.000,00

2016

100,00

194.000,00

2017

100,00

210.000,00

META

400,00

747.000,00

2.018 - Manutenção dos Serviços Contabeis

Coordenadoria Geral

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

513.500,00

2015

100,00

554.000,00

2016

100,00

604.000,00

2017

100,00

653.000,00

META

400,00

2.324.500,00

2.019 - Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario

Coordenadoria Geral

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

746.500,00

2015

100,00

806.000,00

2016

100,00

879.000,00

2017

100,00

3.023.000,00

META

400,00

5.454.500,00

2.020 - Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria

Coordenadoria Geral

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

397.500,00

2015

100,00

429.000,00

2016

100,00

468.000,00

2017

100,00

505.000,00

META

400,00

1.799.500,00

TOTAL NO PPA

11.493.500,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 05.06 - Encargos do Municipio

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

0.001 - Amortização e Encargos da Divida Publica Interna

Encargos do Municipio

O

Amortizações

Global

2014

100,00

5.101.000,00

2015

100,00

5.509.000,00

2016

100,00

6.005.000,00

2017

100,00

5.485.000,00

META

400,00

22.100.000,00

0.002 - Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS

Encargos do Municipio

O

Amortizações

Global

2014

100,00

155.000,00

2015

100,00

167.000,00

2016

100,00

183.000,00

2017

100,00

197.000,00

META

400,00

702.000,00

0.003 - Contrato de Parcelamento de FGTS

Encargos do Municipio

O

Amortizações

Global

2014

100,00

313.000,00

2015

100,00

338.000,00

2016

100,00

368.000,00

2017

100,00

398.000,00

META

400,00

1.417.000,00

0.004 - Contrato de Parcelamento de PASEP

Encargos do Municipio

O

Pasep

Global

2014

100,00

573.000,00

2015

100,00

619.000,00

2016

100,00

675.000,00

2017

100,00

728.000,00

META

400,00

2.595.000,00

0.005 - Precatórios Requistórios TJ e TRT

Encargos do Municipio

O

Processos Deferidos

Global

2014

100,00

3.860.000,00

2015

100,00

4.320.000,00

2016

100,00

4.709.000,00

2017

100,00

4.000.000,00

META

400,00

16.889.000,00

0.006 - Contribuição ao Pasep

Encargos do Municipio

O

Pasep

Global

2014

100,00

1.110.000,00

2015

100,00

1.199.000,00

2016

100,00

1.307.000,00

2017

100,00

1.411.000,00

META

400,00

5.027.000,00

0.007 - Indenizações e Restituições Diversas

Encargos do Municipio

O

Devolução de Indebitos

Global

2014

100,00

1.375.000,00

2015

100,00

1.485.000,00

2016

100,00

1.618.000,00

2017

100,00

1.748.000,00

META

400,00

6.226.000,00

0.008 - Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS

Encargos do Municipio

O

Aporte Rpps

Global

2014

100,00

2.001.000,00

2015

100,00

2.161.000,00

2016

100,00

2.355.000,00

2017

100,00

2.544.000,00

META

400,00

9.061.000,00

TOTAL NO PPA

64.017.000,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 05.06 - Encargos do Municipio

Programa: 0005 - Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

2.021 - Encargos, Taxas e Tarifas

Encargos do Municipio

A

Encargos

Global

2014

100,00

150.000,00

2015

100,00

162.000,00

2016

100,00

176.000,00

2017

100,00

191.000,00

META

400,00

679.000,00

2.022 - Indenizações de Danos a Terceiros

Encargos do Municipio

A

Indenizações

Global

2014

100,00

15.000,00

2015

100,00

17.000,00

2016

100,00

18.000,00

2017

100,00

19.000,00

META

400,00

69.000,00

2.023 - Encargos com Inativos e Pensionistas

Encargos do Municipio

A

Inativos Atendidos

Global

2014

100,00

4.730.000,00

2015

100,00

5.108.000,00

2016

100,00

5.568.000,00

2017

100,00

6.013.000,00

META

400,00

21.419.000,00

TOTAL NO PPA

22.167.000,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 05.06 - Encargos do Municipio

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

9.001 - Reserva de Contingencia

Encargos do Municipio

P

Reserva de Contingencia

Global

2014

100,00

100.000,00

2015

100,00

100.000,00

2016

100,00

100.000,00

2017

100,00

100.000,00

META

400,00

400.000,00

TOTAL NO PPA

400.000,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 06.07 - Diretoria Administrativa

Programa: 0006 - Planejando o Progresso

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

2.024 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Diretoria Administrativa

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

137.000,00

2015

100,00

148.000,00

2016

100,00

161.000,00

2017

100,00

174.000,00

META

400,00

620.000,00

2.025 - Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano

Diretoria Administrativa

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

382.500,00

2015

100,00

413.000,00

2016

100,00

450.000,00

2017

100,00

486.000,00

META

400,00

1.731.500,00

TOTAL NO PPA

2.351.500,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 07.08 - Coordenação Geral

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

0.009 - Indenizações e Restituições Diversas

Coordenação Geral

O

Indenizações e Restituições

Global

2014

100,00

7.000,00

2015

100,00

3.000,00

2016

100,00

3.000,00

2017

100,00

3.000,00

META

400,00

16.000,00

TOTAL NO PPA

16.000,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 07.08 - Coordenação Geral

Programa: 0007 - Rolândia Mãos à Obra

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

1.007 - Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura

Coordenação Geral

P

Obras/Serviços/ Equipamentos

Global

2014

100,00

5.259.500,00

2015

100,00

2.036.000,00

2016

100,00

2.040.000,00

2017

100,00

2.043.000,00

META

400,00

11.378.500,00

2.026 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Coordenação Geral

A

Serviços Mantidos

Global

2014

100,00

167.000,00

2015

100,00

180.000,00

2016

100,00

197.000,00

2017

100,00

212.000,00

META

400,00

756.000,00

2.027 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Transito

Coordenação Geral

A

Segurança no Transito

Global

2014

100,00

67.000,00

2015

100,00

72.000,00

2016

100,00

79.000,00

2017

100,00

85.000,00

META

400,00

303.000,00

2.028 - Manutenção e Conservação de Bens Imoveis

Coordenação Geral

A

Logradouros

Global

2014

100,00

51.500,00

2015

100,00

56.000,00

2016

100,00

61.000,00

2017

100,00

65.000,00

META

400,00

233.500,00

2.029 - Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria

Coordenação Geral

A

População Beneficiada

Global

2014

100,00

41.500,00

2015

100,00

45.000,00

2016

100,00

49.000,00

2017

100,00

53.000,00

META

400,00

188.500,00

2.030 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins

Coordenação Geral

A

População Beneficiada

Global

2014

100,00

413.000,00

2015

100,00

446.000,00

2016

100,00

486.000,00

2017

100,00

525.000,00

META

400,00

1.870.000,00

2.031 - Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais

Coordenação Geral

A

Estradas Conservadas

Global

2014

100,00

629.000,00

2015

100,00

680.000,00

2016

100,00

741.000,00

2017

100,00

799.000,00

META

400,00

2.849.000,00

2.032 - Conservação de Vias Urbanas

Coordenação Geral

A

Ruas e Avenidas

Global

2014

100,00

1.969.500,00

2015

100,00

2.127.000,00

2016

100,00

2.318.000,00

2017

100,00

2.504.000,00

META

400,00

8.918.500,00

TOTAL NO PPA

26.497.000,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 08.09 - Diretoria de Apoio Pedagogico

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

0.010 - Indenizações e Restituições Diversas

Diretoria de Apoio Pedagogico

O

Indenizações e Restituições

Global

2014

100,00

3.000,00

2015

100,00

4.000,00

2016

100,00

4.000,00

2017

100,00

4.000,00

META

400,00

15.000,00

TOTAL NO PPA

15.000,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 08.09 - Diretoria de Apoio Pedagogico

Programa: 0008 - Educando para Crescer

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

2.033 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

135.500,00

2015

100,00

146.000,00

2016

100,00

160.000,00

2017

100,00

172.000,00

META

400,00

613.500,00

2.036 - Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

35.300,00

2015

100,00

38.000,00

2016

100,00

41.000,00

2017

100,00

45.000,00

META

400,00

159.300,00

2.040 - Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

184.000,00

2015

100,00

199.000,00

2016

100,00

216.000,00

2017

100,00

234.000,00

META

400,00

833.000,00

2.041 - Manutenção do Ensino Especial

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

47.000,00

2015

100,00

51.000,00

2016

100,00

55.000,00

2017

100,00

60.000,00

META

400,00

213.000,00

2.042 - Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

População Atendida

Global

2014

100,00

100.500,00

2015

100,00

108.000,00

2016

100,00

118.000,00

2017

100,00

128.000,00

META

400,00

454.500,00

2.101 - Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Global

2014

100,00

19.400,00

2015

100,00

21.000,00

2016

100,00

23.000,00

2017

100,00

25.000,00

META

400,00

88.400,00

2.102 - Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Global

2014

100,00

64.300,00

2015

100,00

70.000,00

2016

100,00

76.000,00

2017

100,00

82.000,00

META

400,00

292.300,00

2.103 - Manutenção da Merenda Escolar-Creche

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Global

2014

100,00

129.000,00

2015

100,00

139.000,00

2016

100,00

152.000,00

2017

100,00

164.000,00

META

400,00

584.000,00

5.008 - Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental

Diretoria de Apoio Pedagogico

P

Obras/Serviços/ Equipamentos

Global

2014

100,00

422.500,00

2015

100,00

456.000,00

2016

100,00

496.000,00

2017

100,00

535.000,00

META

400,00

1.909.500,00

5.009 - Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches

Diretoria de Apoio Pedagogico

P

Obras/Serviços/ Equipamentos

Global

2014

100,00

859.000,00

2015

100,00

927.000,00

2016

100,00

1.011.000,00

2017

100,00

1.092.000,00

META

400,00

3.889.000,00

6.034 - Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Global

2014

100,00

491.500,00

2015

100,00

531.000,00

2016

100,00

578.000,00

2017

100,00

625.000,00

META

400,00

2.225.500,00

6.035 - Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Global

2014

100,00

292.000,00

2015

100,00

315.000,00

2016

100,00

344.000,00

2017

100,00

371.000,00

META

400,00

1.322.000,00

6.037 - Manutenção do Ensino Fundamental

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Global

2014

100,00

8.268.500,00

2015

100,00

8.929.000,00

2016

100,00

9.733.000,00

2017

100,00

10.511.000,00

META

400,00

37.441.500,00

6.038 - Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Global

2014

100,00

2.202.500,00

2015

100,00

2.377.000,00

2016

100,00

2.591.000,00

2017

100,00

2.800.000,00

META

400,00

9.970.500,00

6.039 - Manutenção do Ensino Infantil e Creches

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Global

2014

100,00

7.371.500,00

2015

100,00

7.961.000,00

2016

100,00

8.676.000,00

2017

100,00

9.372.000,00

META

400,00

33.380.500,00

TOTAL NO PPA

93.376.500,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 08.10 - FUNDEB

Programa: 0008 - Educando para Crescer

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

6.043 - Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental

FUNDEB

A

Alunos Atendidos

Global

2014

100,00

11.652.000,00

2015

100,00

12.584.000,00

2016

100,00

13.716.000,00

2017

100,00

14.833.000,00

META

400,00

52.785.000,00

6.044 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches

FUNDEB

A

Alunos Atendidos

Global

2014

100,00

2.442.000,00

2015

100,00

2.637.000,00

2016

100,00

2.874.000,00

2017

100,00

3.104.000,00

META

400,00

11.057.000,00

TOTAL NO PPA

63.842.000,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 09.11 - Fundo Municipal de Saude

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

0.011 - Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude

Fundo Municipal de Saude

O

Indenizações e Restituições

Global

2014

100,00

1.500,00

2015

100,00

2.000,00

2016

100,00

2.000,00

2017

100,00

2.000,00

META

400,00

7.500,00

TOTAL NO PPA

7.500,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 09.11 - Fundo Municipal de Saude

Programa: 0009 - Rolândia você é quem faz a saude

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

1.012 - Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude

Fundo Municipal de Saude

P

Obras/Serviços/ Equipamentos

Global

2014

100,00

639.500,00

2015

100,00

691.000,00

2016

100,00

754.000,00

2017

100,00

814.000,00

META

400,00

2.898.500,00

2.045 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Fundo Municipal de Saude

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

291.000,00

2015

100,00

314.000,00

2016

100,00

342.000,00

2017

100,00

369.000,00

META

400,00

1.316.000,00

2.046 - Manutenção das Unidades Basicas de Saude

Fundo Municipal de Saude

A

Pessoas Atendidas

Global

2014

100,00

23.169.500,00

2015

100,00

25.021.000,00

2016

100,00

27.273.000,00

2017

100,00

28.458.000,00

META

400,00

103.921.500,00

2.047 - Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia

Fundo Municipal de Saude

A

Pessoas Atendidas

Global

2014

100,00

1.475.500,00

2015

100,00

1.593.000,00

2016

100,00

1.736.000,00

2017

100,00

1.875.000,00

META

400,00

6.679.500,00

2.048 - Componente para Implantação da Gestão do SUS

Fundo Municipal de Saude

A

Pessoas Atendidas

Global

2014

100,00

3.500,00

2015

100,00

4.000,00

2016

100,00

4.000,00

2017

100,00

4.000,00

META

400,00

15.500,00

2.049 - Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar

Fundo Municipal de Saude

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

4.646.000,00

2015

100,00

5.016.000,00

2016

100,00

5.469.000,00

2017

100,00

5.906.000,00

META

400,00

21.037.000,00

2.050 - Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria

Fundo Municipal de Saude

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

1.193.000,00

2015

100,00

1.288.000,00

2016

100,00

1.403.000,00

2017

100,00

1.515.000,00

META

400,00

5.399.000,00

2.051 - Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude

Fundo Municipal de Saude

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

428.000,00

2015

100,00

462.000,00

2016

100,00

503.000,00

2017

100,00

543.000,00

META

400,00

1.936.000,00

2.088 - Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica

Fundo Municipal de Saude

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

130.000,00

2015

100,00

140.000,00

2016

100,00

153.000,00

2017

100,00

165.000,00

META

400,00

588.000,00

2.089 - Manutenção do Conselho Municipal de Saude

Fundo Municipal de Saude

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

12.000,00

2015

100,00

14.000,00

2016

100,00

15.000,00

2017

100,00

16.000,00

META

400,00

57.000,00

TOTAL NO PPA

143.848.000,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 10.12 - Diretoria de Serviços Sociais

Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

1.013 - Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social

Diretoria de Serviços Sociais

P

Obras/Serviços/ Equipamentos

Global

2014

100,00

352.000,00

2015

100,00

380.000,00

2016

100,00

414.000,00

2017

100,00

447.000,00

META

400,00

1.593.000,00

2.052 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Diretoria de Serviços Sociais

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

166.000,00

2015

100,00

179.000,00

2016

100,00

195.000,00

2017

100,00

211.000,00

META

400,00

751.000,00

2.054 - Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral

Diretoria de Serviços Sociais

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

2.459.000,00

2015

100,00

2.656.000,00

2016

100,00

2.894.000,00

2017

100,00

3.126.000,00

META

400,00

11.135.000,00

6.053 - Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social

Diretoria de Serviços Sociais

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

154.500,00

2015

100,00

167.000,00

2016

100,00

182.000,00

2017

100,00

196.000,00

META

400,00

699.500,00

TOTAL NO PPA

14.178.500,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 10.13 - Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

0.012 - Indenizações e Restituições Diversas-FMAS

Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

O

Indenizações e Restituições

Global

2014

100,00

1.000,00

2015

100,00

1.000,00

2016

100,00

1.000,00

2017

100,00

1.000,00

META

400,00

4.000,00

TOTAL NO PPA

4.000,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 10.13 - Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

1.014 - Obras e Equipamentos-FMAS

Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

P

Obras/Serviços/ Equipamentos

Global

2014

100,00

43.500,00

2015

100,00

47.000,00

2016

100,00

51.000,00

2017

100,00

55.000,00

META

400,00

196.500,00

2.055 - Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI

Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

133.500,00

2015

100,00

144.000,00

2016

100,00

157.000,00

2017

100,00

169.000,00

META

400,00

603.500,00

2.056 - Manutenção das Atividades de Assistencia ao Portador de Deficiencia

Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

110.500,00

2015

100,00

120.000,00

2016

100,00

130.000,00

2017

100,00

140.000,00

META

400,00

500.500,00

2.058 - Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social

Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

465.500,00

2015

100,00

502.000,00

2016

100,00

548.000,00

2017

100,00

591.000,00

META

400,00

2.106.500,00

6.057 - Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente

Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

108.000,00

2015

100,00

116.000,00

2016

100,00

127.000,00

2017

100,00

137.000,00

META

400,00

488.000,00

TOTAL NO PPA

3.895.000,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 10.14 - Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

0.013 - Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA

Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

O

Indenizações e Restituições

Global

2014

100,00

8.000,00

2015

100,00

8.000,00

2016

100,00

8.000,00

2017

100,00

8.000,00

META

400,00

32.000,00

TOTAL NO PPA

32.000,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 10.14 - Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

5.015 - Obras e Equipamentos-FMDCA

Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

P

Obras/Serviços/ Equipamentos

Global

2014

100,00

1.000,00

2015

100,00

1.000,00

2016

100,00

1.000,00

2017

100,00

1.000,00

META

400,00

4.000,00

6.059 - Manutenção das Atividades do FMDCA

Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

907.000,00

2015

100,00

980.000,00

2016

100,00

1.067.000,00

2017

100,00

1.153.000,00

META

400,00

4.107.000,00

TOTAL NO PPA

4.111.000,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 11.15 - Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

0.014 - Indenizações e Restituições Diversas-Esportes

Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

O

Indenizações

Global

2014

100,00

1.500,00

2015

100,00

2.000,00

2016

100,00

2.000,00

2017

100,00

2.000,00

META

400,00

7.500,00

TOTAL NO PPA

7.500,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 11.15 - Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

Programa: 0011 - Esporte é para todos

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

1.016 - Obras e Equipamentos- Esportes

Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

P

Obras/Serviços/ Equipamentos

Global

2014

100,00

23.500,00

2015

100,00

25.000,00

2016

100,00

28.000,00

2017

100,00

30.000,00

META

400,00

106.500,00

2.060 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

242.500,00

2015

100,00

262.000,00

2016

100,00

285.000,00

2017

100,00

308.000,00

META

400,00

1.097.500,00

2.061 - Manutenção das Atividades Esportivas

Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

979.500,00

2015

100,00

1.057.000,00

2016

100,00

1.153.000,00

2017

100,00

1.245.000,00

META

400,00

4.434.500,00

TOTAL NO PPA

5.638.500,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 12.16 - Coordenação Geral-Desenv. Economico

Programa: 0012 - Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

1.017 - Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico

Coordenação Geral-Desenv. Economico

P

Obras/Serviços/ Equipamentos

Global

2014

100,00

4.500,00

2015

100,00

6.000,00

2016

100,00

8.000,00

2017

100,00

10.000,00

META

400,00

28.500,00

2.062 - Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante

Coordenação Geral-Desenv. Economico

A

Ensino Profissional

Global

2014

100,00

300.000,00

2015

100,00

324.000,00

2016

100,00

353.000,00

2017

100,00

381.000,00

META

400,00

1.358.000,00

2.063 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Coordenação Geral-Desenv. Economico

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

162.000,00

2015

100,00

175.000,00

2016

100,00

190.000,00

2017

100,00

206.000,00

META

400,00

733.000,00

2.064 - Atividades de Incentivo a Industria e Comercio

Coordenação Geral-Desenv. Economico

A

Empreendedores Atendidos

Global

2014

100,00

157.500,00

2015

100,00

170.000,00

2016

100,00

185.000,00

2017

100,00

200.000,00

META

400,00

712.500,00

TOTAL NO PPA

2.832.000,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 13.17 - Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

0.016 - Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

O

Indenizações e Restituições

Global

2014

100,00

1.500,00

2015

100,00

2.000,00

2016

100,00

2.000,00

2017

100,00

2.000,00

META

400,00

7.500,00

TOTAL NO PPA

7.500,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 13.17 - Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

Programa: 0013 - Programa Agro-Ambiental

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

1.020 - Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

P

Obras/Serviços/ Equipamentos

Global

2014

100,00

3.000,00

2015

100,00

4.000,00

2016

100,00

5.000,00

2017

100,00

6.000,00

META

400,00

18.000,00

1.021 - Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

P

Obras/Serviços/ Equipamentos

Global

2014

100,00

5.000,00

2015

100,00

6.000,00

2016

100,00

7.000,00

2017

100,00

8.000,00

META

400,00

26.000,00

2.066 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

106.500,00

2015

100,00

115.000,00

2016

100,00

125.000,00

2017

100,00

135.000,00

META

400,00

481.500,00

2.067 - Manutenção das Atividades de Agricultura

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

A

Produtor Atendido

Global

2014

100,00

196.000,00

2015

100,00

211.000,00

2016

100,00

231.000,00

2017

100,00

249.000,00

META

400,00

887.000,00

2.068 - Manutenção das Ações Ambientais

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

489.000,00

2015

100,00

528.000,00

2016

100,00

575.000,00

2017

100,00

621.000,00

META

400,00

2.213.000,00

2.069 - Manutenção do Aterro Sanitario

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

848.500,00

2015

100,00

916.000,00

2016

100,00

998.000,00

2017

100,00

1.078.000,00

META

400,00

3.840.500,00

TOTAL NO PPA

7.466.000,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 14.18 - Coordenação Geral

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

0.017 - Indenizações e Restituições Diversas

Coordenação Geral

O

Indenizações e Restituições

Global

2014

100,00

2.500,00

2015

100,00

2.000,00

2016

100,00

2.000,00

2017

100,00

2.000,00

META

400,00

8.500,00

TOTAL NO PPA

8.500,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 14.18 - Coordenação Geral

Programa: 0014 - Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

1.019 - Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo

Coordenação Geral

P

Obras/Serviços/ Equipamentos

Global

2014

100,00

326.000,00

2015

100,00

352.000,00

2016

100,00

384.000,00

2017

100,00

414.000,00

META

400,00

1.476.000,00

1.022 - Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura

Coordenação Geral

P

Obras/Serviços/ Equipamentos

Global

2014

100,00

4.500,00

2015

100,00

5.000,00

2016

100,00

6.000,00

2017

100,00

7.000,00

META

400,00

22.500,00

2.065 - Manutenção das Ações de Turismo

Coordenação Geral

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

91.500,00

2015

100,00

98.000,00

2016

100,00

107.000,00

2017

100,00

116.000,00

META

400,00

412.500,00

2.070 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Coordenação Geral

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

216.500,00

2015

100,00

234.000,00

2016

100,00

254.000,00

2017

100,00

275.000,00

META

400,00

979.500,00

2.071 - Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico

Coordenação Geral

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

127.500,00

2015

100,00

138.000,00

2016

100,00

150.000,00

2017

100,00

162.000,00

META

400,00

577.500,00

2.072 - Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura

Coordenação Geral

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

365.500,00

2015

100,00

395.000,00

2016

100,00

430.000,00

2017

100,00

464.000,00

META

400,00

1.654.500,00

TOTAL NO PPA

5.122.500,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 14.19 - Fundo Municipal de Cultura- FMC

Programa: 0014 - Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

2.073 - Atividades do Fundo de Cultura

Fundo Municipal de Cultura- FMC

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

120.000,00

2015

100,00

130.000,00

2016

100,00

141.000,00

2017

100,00

152.000,00

META

400,00

543.000,00

TOTAL NO PPA

543.000,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 15.20 - Diretoria Administrativa

Programa: 0002 - Gestão de Governo

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

2.074 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Diretoria Administrativa

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

90.000,00

2015

100,00

97.000,00

2016

100,00

106.000,00

2017

100,00

114.000,00

META

400,00

407.000,00

TOTAL NO PPA

407.000,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 16.21 - Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

Programa: 0016 - Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

2.075 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

153.000,00

2015

100,00

165.000,00

2016

100,00

180.000,00

2017

100,00

194.000,00

META

400,00

692.000,00

2.076 - Manutenção das Atividades de Compras e Licitações

Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

390.500,00

2015

100,00

422.000,00

2016

100,00

460.000,00

2017

100,00

496.000,00

META

400,00

1.768.500,00

2.077 - Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado

Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

4.500,00

2015

100,00

5.000,00

2016

100,00

6.000,00

2017

100,00

7.000,00

META

400,00

22.500,00

TOTAL NO PPA

2.483.000,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 17.22 - Dir. de Planejamento de Serviços Publico

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

0.018 - Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

O

Indenizações

Global

2014

100,00

1.500,00

2015

100,00

2.000,00

2016

100,00

2.000,00

2017

100,00

2.000,00

META

400,00

7.500,00

TOTAL NO PPA

7.500,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 17.22 - Dir. de Planejamento de Serviços Publico

Programa: 0017 - Cidade Limpa e Iluminada

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

1.024 - Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

P

Obras/Serviços/ Equipamentos

Global

2014

100,00

1.064.000,00

2015

100,00

1.149.000,00

2016

100,00

1.253.000,00

2017

100,00

1.353.000,00

META

400,00

4.819.000,00

2.078 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

A

Obras/Serviços/ Equipamentos

Global

2014

100,00

305.500,00

2015

100,00

330.000,00

2016

100,00

360.000,00

2017

100,00

388.000,00

META

400,00

1.383.500,00

2.079 - Manutenção dos Serviços Funerarios

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

237.000,00

2015

100,00

256.000,00

2016

100,00

279.000,00

2017

100,00

301.000,00

META

400,00

1.073.000,00

2.080 - Serviços de Iluminação Publica

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

A

Serviços Mantidos

Global

2014

100,00

3.185.000,00

2015

100,00

3.439.000,00

2016

100,00

3.749.000,00

2017

100,00

4.049.000,00

META

400,00

14.422.000,00

2.081 - Manutenção do Horto Municipal

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

45.500,00

2015

100,00

49.000,00

2016

100,00

53.000,00

2017

100,00

58.000,00

META

400,00

205.500,00

2.082 - Manutenção dos Serviços de Limpeza

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

4.936.000,00

2015

100,00

5.330.000,00

2016

100,00

5.810.000,00

2017

100,00

6.275.000,00

META

400,00

22.351.000,00

2.083 - Manutenção do Terminal Rodoviario

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

33.500,00

2015

100,00

36.000,00

2016

100,00

39.000,00

2017

100,00

43.000,00

META

400,00

151.500,00

TOTAL NO PPA

44.405.500,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 18.23 - Coordenação Geral

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

0.019 - Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia

Coordenação Geral

O

Indenizações

Global

2014

100,00

2.500,00

2015

100,00

2.000,00

2016

100,00

2.000,00

2017

100,00

2.000,00

META

400,00

8.500,00

TOTAL NO PPA

8.500,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 18.23 - Coordenação Geral

Programa: 0018 - Atendimento à Mulher e à Familía

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

1.025 - Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia

Coordenação Geral

P

Obras/Serviços/ Equipamentos

Global

2014

100,00

4.000,00

2015

100,00

5.000,00

2016

100,00

6.000,00

2017

100,00

7.000,00

META

400,00

22.000,00

2.084 - Manutenção do Gabinete do Secretário

Coordenação Geral

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

150.000,00

2015

100,00

162.000,00

2016

100,00

177.000,00

2017

100,00

191.000,00

META

400,00

680.000,00

2.085 - Atividades de Prevenção e Enfretamento a Violência

Coordenação Geral

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

45.500,00

2015

100,00

49.000,00

2016

100,00

53.000,00

2017

100,00

58.000,00

META

400,00

205.500,00

2.104 - Atividades de Autonomia Economica e Formação Cidadã

Coordenação Geral

A

Atividades mantidas

Global

2014

100,00

20.000,00

2015

100,00

22.000,00

2016

100,00

23.000,00

2017

100,00

25.000,00

META

400,00

90.000,00

TOTAL NO PPA

997.500,00

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: PPA 2014-2017

Data: 30/09/2013

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 30.01 - Coordenação do Fundo Municipal

Programa: 0020 - Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

Unidade

Ano

Metas

Valores

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

(R$ 1)

2.086 - Manutenção da Coordenação do Fundo

Coordenação do Fundo Municipal

A

Fundo Mantido

Global

2014

100,00

430.000,00

2015

100,00

464.000,00

2016

100,00

506.000,00

2017

100,00

547.000,00

META

400,00

1.947.000,00

2.087 - Manutenção do Fundo de Previdencia

Coordenação do Fundo Municipal

A

Fundo Mantido

Global

2014

100,00

4.730.000,00

2015

100,00

5.108.000,00

2016

100,00

5.568.000,00

2017

100,00

6.013.000,00

META

400,00

21.419.000,00

7.001 - Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

Coordenação do Fundo Municipal

P

Reserva Orçamenbtaria

Global

2014

100,00

6.152.900,00

2015

100,00

6.645.000,00

2016

100,00

7.243.000,00

2017

100,00

7.822.000,00

META

400,00

27.862.900,00

TOTAL NO PPA

51.228.900,00

 

Prefeitura Municipal de Rolandia - PR

PLANO PLURIANUAL 2014-2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 1

ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES POR ÓRGAO E PROGRAMA - DETALHAMENTO DOS PROJETOS

Ação

Detalhamento da Ação

Programa: 0001 - PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

1.001

Contrução Edificio-Sede da Camara

Contrução Edificio-Sede da Camara

Programa: 0019 - Programa de Combate a Incendios e Salvamentos

1.004

Obras e Instalações- Funrebom

Executar obras e instalações diversas, adquirir equipamentos e material permanente, como: materiais de processamento de dados, mobiliários, veículos, eletrodomésticos e outros.

Programa: 0007 - Rolândia Mãos à Obra

1.007

Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura

Executar obras nos próprios municipais; executar pavimentação e recape em vias urbanas; executar rede de galerias de águas pluviais; revitalizar praças, parques e jardins; implementar a sinalização viária; recuperar estradas vicinais. Adquirir equipamentos e material permanente, entre os quais: equipamentos rodoviários; veículos; máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; máquinas e equipamentos agrícolas, mobiliários, equipamentos de informática, de climatização, e outros. Com recursos do Município, da União, do Estado, de operações de crédito e convênios.

Programa: 0008 - Educando para Crescer

5.008

Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental

Construir, ampliar e reformar escolas municipais e bibliotecas, bem como equipá-las com todos os equipamentos e materiais necessários ao seu efetivo funcionamento, como: mobiliários, material pedagógico, equipamentos de informática; adquirir acervo bibliográfico - inclusive em braile; adequar os espaços para acessibilidade; adquirir material adaptado - máquinas Perkins e material de informática adaptado; construir/adquirir prédio próprio para o Centro de Atendimento à Comunidade - CAC; construir espaço próprio para a Central de Merenda Escolar; adquirir caminhão frigorífico, equipamentos de refrigeração; veículos, ônibus escolares e outros. Com recursos próprios, provenientes dom art. 212 da CF/88, do FUNDEB, da União, do Estado, e outros como convênios e operações de crédito.

5.009

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches

Construir, ampliar e reformar escolas municipais de educação infantil / creches, bem como equipá-las com todos os equipamentos materiais necessários ao seu efetivo funcionamento, como: mobiliários, material pedagógico; reformar refeitórios e cozinhas; aquisição de acervo bibliográfico - inclusive em Braile; adequação nos espaços para acessibilidade. Com recursos próprios, provenientes do art. 212 da CF/88, da União, do Estado, e outros como convênios e operações de crédito.

5.010

Obras e Equipamentos - FUNDEB - Ensino Fundamental

Construir, ampliar e reformar escolas municipais, bem como equipá-las com todos os equipamentos materiais necessários ao seu efetivo funcionamento. Com recursos do FUNDEB.

Prefeitura Municipal de Rolandia - PR

PLANO PLURIANUAL 2014-2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 1

ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES POR ÓRGAO E PROGRAMA - DETALHAMENTO DOS PROJETOS

Ação

Detalhamento da Ação

Programa: 0008 - Educando para Crescer

5.011

Obras e Equipamentos - FUNDEB - Ensino Infantil e Creches

Construir, ampliar e reformar escolas municipais de educação infantil / creches, bem como equipá-las com todos os equipamentos materiais necessários ao seu efetivo funcionamento. Com recursos do FUNDEB.

Programa: 0009 - Rolândia você é quem faz a saude

1.012

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude

Construir, reformar e/ou ampliar as Unidades Básicas, CAPS, Centro de Especialidades Médicas, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Laboratório, Almoxarifado Municipal, base do TEC e SAMU, bem como a Secretaria Municipal de Saúde. Construir Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Adquirir equipamentos e materiais permanentes, como: equipamentos médicos, odontológicos, de fisioterapia para os serviços de saúde, de informática, de climatização, eletroeletrônicos, mobiliários, veículos, ambulâncias, e outros para atender a política municipal de saúde. Com recursos do Município, da União, do Estado, de operações de crédito e convênios.

Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial

1.013

Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social

Adquirir equipamentos de informática, mobiliários, eletroeletrônicos e outros equipamentos e material permanente. Executar ampliações e reformas em prédios utilizados pela Assistência Social, inclusive Centro de Convivência do Idoso - CCI. Com recursos do Município, da União e do Estado.

1.014

Obras e Equipamentos-FMAS

Adquirir equipamentos de informática, mobiliários, eletroeletrônicos, climatizadores de ar e outros equipamentos e material permanente. Executar ampliações e reformas em prédios utilizados pela Assistência Social, CRAS, CREAS, Casa Abrigo e Centro de Convivência do Idoso - CCI. Com recursos do Município, da União e do Estado.

5.015

Obras e Equipamentos-FMDCA

Adquirir equipamentos e material permanente diversos.

Programa: 0011 - Esporte é para todos

1.016

Obras e Equipamentos- Esportes

Construir / reformar campos de futebol suíço, quadras esportivas, praça com play ground. Adquirir equipamentos e material permanente diversos. Com recursos do Município, da União, do Estado, de operações de crédito e convênios.

Programa: 0012 - Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

1.017

Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico

Adquirir/desapropriar lotes de terras, inclusive para parque industrial; implementar o Projeto Paisagens de Rolândia; adquirir equipamentos e material permanente diversos. Com recursos do Município, da União, do Estado, de operações de crédito e convênios.

Prefeitura Municipal de Rolandia - PR

PLANO PLURIANUAL 2014-2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 1

ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES POR ÓRGAO E PROGRAMA - DETALHAMENTO DOS PROJETOS

Ação

Detalhamento da Ação

Programa: 0013 - Programa Agro-Ambiental

1.020

Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura

Recuperar estradas rurais, com a regularização do leito carroçável e aplicação de moledo; recuperar pontes; adquirir pá-carregadeira e rolo compressor dentro do programa de abertura de tanques de piscicultura paranaense; construir Barracão para Centro de Recebimento e Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar. Adquirir equipamentos e material permanente diversos. Com recursos do Município, da União, do Estado, de operações de crédito e convênios.

1.021

Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente

Elaboração do Plano de Saneamento Básico e Plano de Arborização; revitalizar Lago Ingazinho. Adquirir equipamentos e material permanente diversos. Com recursos do Município, da União, do Estado, de operações de crédito e convênios.

Programa: 0014 - Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

1.022

Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente diversos.

1.019

Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo

Construir Museu. Adquirir equipamentos e material permanente diversos.

Programa: 0017 - Cidade Limpa e Iluminada

1.024

Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos

Construir cemitério municipal; reformar/ampliar horto municipal. Adquirir equipamentos e material permanente diversos, inclusive para os serviços de iluminação pública.

Programa: 0018 - Atendimento à Mulher e à Familía

1.025

Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia

Implantar / equipar Casa Abrigo e Centro de Referência à mulher vítima de violência doméstica; adquirir equipamentos e material permanente diversos. Com recursos do Município, da União, do Estado, de operações de crédito e convênios.

 

Prefeitura Municipal de Rolandia - PR

Relação Cadastral de Ações de Governo

Ações de Governo

Vinc.

Descrição

Objetivo

Produto

Alteração

0.001

 

Amortização e Encargos da Divida Publica Interna

Amortização e Encargos da Divida Publica Interna

50

01/01/2013

0.002

 

Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna

Amortizar a Dívida Pública Interna e seus Respectivos Encargos

50

01/01/2010

0.002

 

Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS

Amortizar a Dívida Pública Interna e seus Respectivos Encargos-RPPS

50

01/01/2013

0.003

 

Amortização e Encargos da Dívida Puvlica Interna-RPPS

Amortizar a Dívida Pública Interna - RPPS e seus Respectivos Encargos

50

01/01/2010

0.003

 

Contrato de Parcelamento de FGTS

Contrato de Parcelamento de FGTS

50

01/01/2013

0.004

 

Devolução de Recursos-Pagamentos Indevidos

Efetuar Devolução de Recursos- Referentes aos Pagamentos Indevidos

51

01/01/2010

0.004

 

Contrato de Parcelamento de PASEP

Contrato de Parcelamento de PASEP

53

01/01/2013

0.005

 

Precatórios Requistórios TJ e TRT

Efetuar Pagamento dos Precatórios Requistórios TJ e TRT

52

01/01/2010

0.006

 

Contribuição ao Pasep

Contribuir com o Pasep

53

01/01/2010

0.007

 

Devolução de Convenios-Secretaria de Esportes

Efetuar Devolução de Convenios-Secretaria de Esportes

58

01/01/2011

0.007

 

Indenizações e Restituições Diversas

Indenizações e Restituições Diversas

51

01/01/2013

0.008

 

Devoluções de Convenios-Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Efetuar Devoluções de Convenios-Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

58

01/01/2011

0.008

 

Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS

Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS

64

01/01/2013

0.009

 

Devoluções de Convenios- Secretaria de Cultura

Efetuar Devoluções de Convenios- Secretaria de Cultura

58

01/01/2011

0.009

 

Indenizações e Restituições Diversas

Efetuar Indenizações e Restituições Diversas- Secretaria de Infra Estrutura

58

01/01/2013

0.010

 

Contrato de Parcelamento FGTS

Efetuar Pagamento de Parcelamento FGTS

50

01/01/2011

0.010

 

Indenizações e Restituições Diversas

Indenizações e Restituições Diversas

58

01/01/2013

0.011

 

Contrato de Parcelamento PASEP

Efetuar Pagamento de Parcelamento PASEP

50

01/01/2011

0.011

FMS

Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude

Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude

58

01/01/2013

0.012

 

Devolução de Recursos de Convenio

Efetuar a Devolução de Recursos de Convenio, da União e do Estado

58

01/01/2011

0.012

 

Indenizações e Restituições Diversas-FMAS

Efetuar a Indenizações e Restituições Diversas-FMAS

58

01/01/2013

0.013

 

Devolução de Recursos de Convenio-FMS

Efetuar a Devolução de Recursos de Convenio-FMS

58

01/01/2011

0.013

FMDCA

Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA

Efetuar Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA

58

01/01/2013

0.014

FMDCA

Devolução de Convenios

Devolver recursos de Convenios

48

09/05/2011

0.014

 

Indenizações e Restituições Diversas-Esportes

Indenizações e Restituições Diversas-Esportes

48

01/01/2013

0.015

 

Devolução de Convenios

Devolução de Convenios

58

01/01/2012

0.016

 

Devolução de Convenios-FMAS

Devolução de Convenios-FMAS

58

01/01/2012

0.016

 

Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente

Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente

58

01/01/2013

0.017

 

Devolução de Convenios

Devolução de Convenios

58

01/01/2012

0.017

 

Indenizações e Restituições Diversas

Indenizações e Restituições Diversas

58

01/01/2013

0.018

 

Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos

Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos

48

01/01/2013

0.019

 

Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia

Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia

48

01/01/2013

1.001

 

Contrução Edificio-Sede da Camara

A Câmara Municipal ainda não possui seu edifício-sede próprio, portanto, para um melhor atendimento dos funcionários e vereadores aos munícipes, o Poder Legislativo necessita urgentemente de sua sede própria.

61

01/01/2010

1.002

 

Obras e Equipamentos-Gabinete do Prefeito

Executar obras e instalações e adquirir equipamento e material permanente.

3

01/01/2010

1.003

 

Obras e Equipamentos-Sub-Prefeituras

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2010

1.004

 

Obras e Equipamentos-Procuradoria Geral do Municipio

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2010

1.004

 

Obras e Instalações- Funrebom

Obras e Instalações- Funrebom

61

01/01/2013

1.004

 

Obras e Instalações- Funrebom

Obras e Instalações- Funrebom

61

01/01/2014

1.005

 

Obras e equipamentos-Secretaria Municipal de Administração

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2010

1.006

 

Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Finanças

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2010

1.007

 

Obras e Equipamentos-Secretaria Muncipal de Planejamento

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2010

1.007

 

Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura

Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura

3

01/01/2013

1.007

 

Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura

Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura

3

01/01/2014

1.008

 

Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura

Adquiri Imoveis.Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2010

1.008

 

Imoveis,Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2013

1.009

 

Obras e Instalações-Secretaria Municipal de Educação

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2010

1.009

 

Imoveis , Obras ,Instalações e Equipamentos-Ensino infantil ,Creches e Pre Escolas

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2013

1.010

 

Obras e Equipamentos- Ensino Fundamental

Obras e Equipamentos- Ensino Fundamental

3

01/01/2010

1.010

 

Obras e Equipamentos- FUNDEB-Ensino Fundamental

Obras e Equipamentos- FUNDEB-Ensino Fundamental

3

01/01/2013

1.011

 

Obras e Equipamentos- Ensino Infantil

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2010

1.011

 

Obras e Equipamentos- Ensino Infantil ,Creches e Pre Escolas

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2013

1.012

FUNDEB

Equipamentos-FUNDEB

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.-FUNDEB

3

01/01/2010

1.012

FMS

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.-Fundo Municipal de Saude

3

01/01/2013

1.012

FMS

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.-Fundo Municipal de Saude

3

01/01/2014

1.013

 

Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Saude

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2010

1.013

 

Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social

Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social

3

01/01/2013

1.013

 

Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social

Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social

3

01/01/2014

1.014

 

Obras e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2010

1.014

 

Obras e Equipamentos-FMAS

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2013

1.015

 

Obras e Instalações- Secretaria Municipal de Assistencia Social

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2010

1.016

 

Obras e Equipamentos- Programas de Assistencia Social

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2010

1.016

 

Obras e Equipamentos- Esportes

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2013

1.016

 

Obras e Equipamentos- Esportes

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2014

1.017

 

Obras e Equipamentos-FMAS

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2010

1.017

 

Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2013

1.017

 

Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2014

1.018

 

Obras e Equipamentos-FMDCA

Obras e Equipamentos-FMDCA

3

01/01/2010

1.019

 

Obras e Equipamentos-Esportes

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2010

1.019

 

Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2013

1.019

 

Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2014

1.020

 

Imoveis, Obras e Instalações- Desenvolvimento Economico e Turismo

Adquir Imoveis, Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2010

1.020

 

Imoveis, Obras ,Instalações e Equipamentos- Desenvolvimento Economico

Adquir Imoveis, Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2012

1.020

 

Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura

Adquir Imoveis, Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2013

1.020

 

Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura

Adquir Imoveis, Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2014

1.021

 

Obras e Equipamentos- Diretoria Administrativa

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2010

1.021

 

Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2013

1.021

 

Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2014

1.022

 

Obras e Equipamentos-Agricultura

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2010

1.022

 

Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2013

1.022

 

Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2014

1.023

 

Obras e Equipamentos-Meio Ambiente

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2010

1.024

 

Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2010

1.024

 

Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Cultura

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2012

1.024

 

Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2013

1.024

 

Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2014

1.025

 

Construção do Parque Temático Yume

Construir o Parque Temático Yume

3

01/01/2010

1.025

 

Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia

Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia

3

01/01/2013

1.025

 

Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia

Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia

3

01/01/2014

1.026

 

Obras e Equipamentos-Secretaria de Ação Comunitaria

Obras e Equipamentos-Secretaria de Ação Comunitaria

3

01/01/2010

1.027

 

Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Compras e Patrimonio

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2010

1.027

 

Imoveis,Obras e Equipamentos-Meio Ambiente

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2013

1.028

 

Obras e Equipamentos-Segurança Publica

Obras e Equipamentos-Segurança Publica

3

01/01/2010

1.029

 

Imoveis,Obras e Equipamentos- Secretaria Municipal de Serviços Publicos

Adquirir Imoveis.Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2010

1.030

 

Obras e Equipamentos- Secretaria Mun. da Mulher e da Familia

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2010

1.031

 

Obras e Equipamentos- FUNREBON

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2010

1.032

 

Construção de Barração para tratamento de Residuos Sólidos

Construção de Barração para tratamento de Residuos Sólidos

3

01/01/2010

1.033

 

Obras e equipamentos-Secretaria de Governo

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2011

1.034

 

Obras,Instalações e Equipamentos do Turismo

Obras,Instalações e Equipamentos do Turismo

3

01/01/2012

2.001

 

Manutenção das Atividades Legislativas

Garantir a estrutura organizacional do Poder Legislativo, para o cumprimento de suas atribuições legais, assegurando condiçoes aos vereadores de exercer suas atividades parlamentares, em consônancia com o que estabelece a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e o regimento interno.

2

01/01/2010

2.002

 

Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito

Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito

4

01/01/2010

2.002

 

Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito

Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito

4

01/01/2014

2.003

 

Serviços de Alistamento militar

Manter as atividades do serviço de alistamento militar

5

01/01/2010

2.004

 

Manutenção da Sub-Prefeitura de São Martinho

Manter as atividades das Sub-Prefeitura

6

01/01/2010

2.004

 

Manutenção das Sub-Prefeituras

Manutenção das Sub-Prefeituras

6

01/01/2013

2.005

 

Manutenção da Sub-Prefeitura de Nossa Senhora Aparecida

Manter as atividades da Sub- Prefeitura

6

01/01/2010

2.005

 

Manutenção do Sistema de Controle Interno

Manutenção do Sistema de Controle Interno

7

01/01/2013

2.006

 

Manutenção do sistema de Controle Interno

Manter as atividades do sistema de controle interno

7

01/01/2010

2.006

 

Divulgação Oficial do Municipio

Divulgação Oficial do Municipio

8

01/01/2013

2.007

 

Divulgação Oficial do Municipio

Manter as atividades de divulgação oficial do municipio

8

01/01/2010

2.007

 

Manutenção das Atividades do Funrebom

Manutenção das Atividades do Funrebom

18

01/01/2013

2.008

 

Manutenção do Gabinete do Procurador

Manter as atividades do gabinete

6

01/01/2010

2.009

 

Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria

Manter as atividades do serviços administrativos da procuradoria

9

01/01/2010

2.010

 

Manutenção das Atividades do Procon

Manter as atividades do Procon

10

01/01/2010

2.011

 

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as atividades do gabinete

11

01/01/2010

2.012

 

Manutenção dos Serviços de Expediente Geral

Manter as atividades dos Serviços de Expediente Geral

6

01/01/2010

2.013

 

Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal

Manter as atividades de Politicas de Pessoal

12

01/01/2010

2.014

 

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as atividades do Gabinete do Secretario

11

01/01/2010

2.014

 

Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica

Manter as atividades de tecnologia de informatica

63

01/01/2013

2.015

 

Manutenção das Atividades de Tributação e Controle de Receitas

Manter as atividades de Tributação e Controle de Receitas

13

01/01/2010

2.015

 

Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario

Manter as atividades do Planejamento Orçamentario

15

01/01/2013

2.016

 

Manutenção dos Serviços de Tesouraria

Manter as atividades do Serviços de Tesouraria

14

01/01/2010

2.016

 

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as atividades do Gabinete do Secretario

11

01/01/2013

2.017

 

Manutenção das Atividades de Orçamento

Manter as atividades de Orçamento

15

01/01/2010

2.017

 

Manutenção das Atividades de Tesouraria

Manter as atividades Atividades de Tesouraria

14

01/01/2013

2.018

 

Manutenção dos Serviços Contabeis

Manter as atividades dos Serviços Contabeis

16

01/01/2010

2.018

 

Manutenção dos Serviços Contabeis

Manter os Serviços Contabeis

14

01/01/2013

2.019

 

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as Atividades do Gabinete

11

01/01/2010

2.019

 

Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario

Manter as Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario

13

01/01/2013

2.020

 

Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano

Manter as Atividades de Planejamento Urbano

17

01/01/2010

2.020

 

Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria

Manter as Atividades de Arrecadação Tributaria

13

01/01/2013

2.021

 

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as Atividades do Gabinete

11

01/01/2010

2.021

 

Encargos, Taxas e Tarifas

Pagtos de Encargos, Taxas e Tarifas

47

01/01/2013

2.022

 

Manutenção e Conservação de Bens Imoveis

Manter as Atividades de Conservação de Bens Imoveis

18

01/01/2010

2.022

 

Indenizações de Danos a Terceiros

Indenizações de Danos a Terceiros

48

01/01/2013

2.023

 

Atividades do Fundo Municipal de Transito

Manter as Atividades do Fundo Municipal de Transito

19

01/01/2010

2.023

 

Encargos com Inativos e Pensionistas

Encargos com Inativos e Pensionistas

56

01/01/2013

2.024

 

Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria

Manter as Atividades do Sistema de Sinalização Viaria

20

01/01/2010

2.024

 

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as Atividades do Gabinete do Secretario

6

01/01/2013

2.025

 

Manutenção de Praças, Parques e Jardins

Manter as Atividades de Praças, Parques e Jardins

21

01/01/2010

2.025

 

Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano

Manter as Atividades de Planejamento Urbano

18

01/01/2013

2.026

 

Atividades de Conservação, Iluminação, Paisagismo e Revitalização em Areas de Lazer

Manter as Atividades de Conservação, Iluminação, Paisagismo e Revitalização em Areas de Lazer

22

01/01/2010

2.026

 

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as Atividades de do Gabinete do Secretario

18

01/01/2013

2.027

 

Conservação de Estradas Vicinais

Manter as Estradas Vicinais

23

01/01/2010

2.027

 

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Transito

Manter as Atividades do FUndo Municipal de Transito

19

01/01/2013

2.028

 

Conservação de Vias Urbanas

Manter as Atividades do Conservação de Vias Urbanas

24

01/01/2010

2.028

 

Manutenção e Conservação de Bens Imoveis

Manter as Atividades do Conservação de Bens Imoveis

21

01/01/2013

2.029

 

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as Atividades do Gabinete do Secretario

11

01/01/2010

2.029

 

Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria

Manter as Atividades do Sistema de Sinalização Viaria

22

01/01/2013

2.030

 

Manutenção da Merenda Escolar- Ensino Fundamental

Manter o fornecimento da Merenda Escolar- Ensino Fundamental, com recursos da União do Estado e do Municipio.

26

01/01/2010

2.030

 

Manutenção de Praças, Parques e Jardins

Manter as Atividades Praças, Parques e Jardins

22

01/01/2013

2.031

 

Manutenção da Merenda Escolar- Ensino Infantil

Manter o fornecimento da Merenda Escolar- Ensino Infantil, com recursos da União do Estado e do Municipio.

26

01/01/2010

2.031

 

Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais

Manter as atividades de Conservação de Estradas Vicinais

23

01/01/2013

2.032

 

Manutenção do Ensino Fundamental

Manter as Atividades do Ensino Fundamental

25

01/01/2010

2.032

 

Conservação de Vias Urbanas

Conservação de Vias Urbanas

24

01/01/2013

2.033

 

Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental

Manter as Atividades do Transporte Escolar do Ensino Fundamental

26

01/01/2010

2.033

 

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as Atividades do Gabinete do Secretario

11

01/01/2013

2.034

 

Manutenção do Ensino Infantil

Manter as Atividades do Ensino Infantil

25

01/01/2010

2.034

 

Manutenção da Merenda Escolar- Ensino Fundamental

Manter as Atividades Merenda Escolar- Ensino Fundamental

26

01/01/2013

2.035

 

Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Infantil

Manter as atividades do Transporte Escolar do Ensino Infantil

25

01/01/2010

2.035

 

Manutenção da Merenda Escolar -Pre Escola

Manter as atividades da Merenda Escolar -Pre Escola

26

01/01/2013

2.036

 

Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos

Manter as atividades do Ensino de Jovens e Adultos

28

01/01/2010

2.036

 

Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos

Manter as atividades da Merenda Escolar -Jovens e Adultos

26

01/01/2013

2.037

 

Manutenção do Ensino Especial

Manter as atividades do Ensino Especial

28

01/01/2010

2.037

 

Manutenção do Ensino Fundamental

Manter as atividades do Ensino Fundamental

25

01/01/2013

2.038

FUNDEB

Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental

Manuter as Atividades do FUNDEB-Fundamental

26

01/01/2010

2.038

FUNDEB

Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental

Manuter as Atividades doTransporte Escolar-Ensino Fundamental

26

01/01/2013

2.039

 

Manutenção do Ensino Infantil ,Creches e Pre Escolas

Manutenção do Ensino Infantil ,Creches e Pre Escolas

25

01/01/2013

2.040

 

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as Atividades do Gabinete do Secretario

11

01/01/2010

2.040

 

Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos

Manter as Atividades do Ensino de Jovens e Adultos

28

01/01/2013

2.041

 

Manutenção do Ensino Especial

Manutenção do Ensino Especial

28

01/01/2013

2.042

 

Manutenção das Unidades Basicas de Saude

Manter as Atividades das Unidades Basicas de Saude

29

01/01/2010

2.042

 

Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas

Manter as Atividades das das Bibliotecas Publicas

32

01/01/2013

2.043

 

Atividades da central de Ambulancia

Manter a central de Ambulancia

29

01/01/2010

2.043

 

Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental

Manter as Atividades do FUNDEB-Fundamental

26

01/01/2013

2.044

 

Gestão Sus

Manter as Atividades da Gestão Sus

29

01/01/2010

2.044

 

Manutenção das Atividades da Educação Infantil, Creches e Pre escolas

Manter as Atividades da a Educação Infantil, Creches e Pre escolas

26

01/01/2013

2.045

 

Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb.e Hospitalar

Manter as Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb.e Hospitalar

29

01/01/2010

2.045

FMS

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as Atividades Gabinete do Secretario

11

01/01/2013

2.046

 

Manutenção das Ações de Vigilancia Sanitaria

Manter as Atividades das Ações de Vigilancia Sanitaria

29

01/01/2010

2.046

FMS

Manutenção das Unidades Basicas de Saude

Manter as Atividades das Unidades Basicas de Saude

29

01/01/2013

2.047

 

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as Atividades do Gabinete do Secretario

11

01/01/2010

2.047

FMS

Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia

Manter as Atividades da Central de Ambulancia

29

01/01/2013

2.048

 

Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social

Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social

29

01/01/2010

2.048

FMS

Componente para Implantação da Gestão do SUS

Componente para Implantação da Gestão do SUS

29

01/01/2013

2.049

 

Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral

Manter as Atividades de Assistencia Social Geral

29

01/01/2010

2.049

FMS

Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar

Manter as Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar

29

01/01/2013

2.050

 

Atividades do Centro de Convivencia do Idoso-CCI

Manter as Atividades do Centro de Convivencia do Idoso-CCI

29

01/01/2010

2.050

FMS

Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria

Manter as Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria

29

01/01/2013

2.051

 

Manutenção das Atividades da APAE

Manter as Atividades da APAE

31

01/01/2010

2.051

FMS

Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude

Manter as Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude

29

01/01/2013

2.052

 

Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente

Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente

29

01/01/2010

2.052

 

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretario

11

01/01/2013

2.053

 

Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social

Manter as Atividades dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social

29

01/01/2010

2.053

 

Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social

Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social

29

01/01/2013

2.054

 

Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral

Manter as Atividades de Assistencia Social Geral

29

01/01/2013

2.055

 

Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI

Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI

29

01/01/2013

2.056

 

Manutenção das Atividades de Assistencia ao Portador de Deficiencia

Manutenção das Atividades de Assistencia ao Portador de Deficiencia

31

01/01/2013

2.058

 

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as atividades do Gabinete do Secretario

11

01/01/2010

2.058

 

Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social

Manter as atividades dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social

29

01/01/2013

2.059

 

Manutenção das Atividades Esportivas Oficiais e Comunitarias

Manter as Atividades Esportivas Oficiais e Comunitarias

32

01/01/2010

2.060

 

Manutenção das Atividades do Sine

Manter as Atividades do Sine

33

01/01/2010

2.060

 

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manutenção do Gabinete do Secretario

11

01/01/2013

2.061

 

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as Atividades do Gabinete do Secretario

11

01/01/2010

2.061

 

Manutenção das Atividades Esportivas

Manutenção das Atividades Esportivas

32

01/01/2013

2.062

 

Atividades de Incentivo à Industria e ao Comércio

Manter as Atividades de Incentivo à Industria e ao Comércio

34

01/01/2010

2.062

 

Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante

Manter as Atividades do Sine Ensino Profissionalizante

33

01/01/2013

2.063

 

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as Atividades do Gabinete do Secretario

11

01/01/2010

2.063

 

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as Atividades do Gabinete do Secretario

11

01/01/2013

2.064

 

Manutenção das Atividades de Agricultura

Manter as Atividades de Agricultura

36

01/01/2010

2.064

 

Atividades de Incentivo a Industria e Comercio

Manter as Atividades de Incentivo a Industria e Comercio

34

01/01/2013

2.065

 

Incentivo ao Produtor Rural-EMATER

Manter as Atividades de Incentivo ao Produtor Rural-EMATER

36

01/01/2010

2.065

 

Manutenção das Ações de Turismo

Manter as Ações de Turismo

40

01/01/2013

2.066

 

Manutenção das Ações Ambientais

Manter as Atividades das Ações Ambientais

35

01/01/2010

2.066

 

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as Atividades do Gabinete do Secretario

11

01/01/2013

2.067

 

Manutenção do Aterro Sanitario

Manter as atividades do Aterro Sanitario

37

01/01/2010

2.067

 

Manutenção das Atividades de Agricultura

Manter as atividades Atividades de Agricultura

36

01/01/2013

2.068

 

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as Atividades do Gabinete do Secretario

11

01/01/2010

2.068

 

Manutenção das Ações Ambientais

Manter as Ações Ambientais

35

01/01/2013

2.069

 

Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico

Manter as Atividades do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico

38

01/01/2010

2.069

 

Manutenção do Aterro Sanitario

Manter as ações do Aterro Sanitario

37

01/01/2013

2.070

 

Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura e Bibliotecas

Manter as Atividades das Ações de Incentivo a Cultura e Bibliotecas

39

01/01/2010

2.070

 

Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura

Manter as Atividades das Ações de Incentivo a Cultura

39

01/01/2011

2.070

 

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as Atividades Gabinete do secretario

11

01/01/2013

2.071

 

Manutenção das Ações de Turismo no Municipio

Manter as Atividades das Ações de Turismo no Municipio

40

01/01/2010

2.071

 

Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico

Manter as Atividades do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico

38

01/01/2013

2.072

 

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manutenção do Gabinete do Secretario

11

01/01/2010

2.072

 

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as Atividades do Gabinete do Secretario

11

01/01/2011

2.072

 

Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura

Manter as Atividades de Incentivo a Cultura

39

01/01/2013

2.073

 

Manutenção das Ações Comunitarias

Manter as Atividades de Ações Comunitarias

29

01/01/2010

2.073

 

Atividades do Fundo de Cultura

Manter as Atividades do Fundo de Cultura

60

01/01/2013

2.074

 

Manutenção das Atividades do Ensino Profissionalizante

Manter as Atividades do Ensino Profissionalizante

33

01/01/2010

2.074

 

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as Atividades do Gabinete do Secretario

11

01/01/2013

2.075

 

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as Atividades do Gabinete do Secretario

11

01/01/2010

2.075

 

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as Atividades do Gabinete do Secretario

11

01/01/2013

2.076

 

Manutenção das Atividades de Compras e Licitações

Manter as Atividades de Compras e Licitações

41

01/01/2010

2.077

 

Atividades de Controle do Patrimonio Publico

Manter Atividades de Controle do Patrimonio Publico

42

01/01/2010

2.077

 

Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado

Manter Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado

42

01/01/2012

2.078

 

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as Atividades do Gabinete do Secretario

3

01/01/2010

2.079

 

Manutenção dos Serviços Funerarios

Manter as Atividades dos Serviços Funerarios

43

01/01/2010

2.080

 

Serviços de Iluminação Publica

Manter as Atividades do Serviços de Iluminação Publica

18

01/01/2010

2.081

 

Manutenção do Horto Municipal

Manter as Atividades do Horto Municipal

18

01/01/2010

2.082

 

Manutenção dos Serviços de Limpeza

Manter as Atividades dos Serviços de Limpeza

44

01/01/2010

2.083

 

Manutenção do Terminal Rodoviario

Manter as Atividades do Terminal Rodoviario

45

01/01/2010

2.084

 

Manutenção do Gabinete do Secretário

Manter as Atividades do Gabinete do Secretário

11

01/01/2010

2.085

 

Atividades de Combate à Violencia contra à Mulher

Manter as Atividades de Combate à Violencia contra à Mulher

46

01/01/2010

2.085

 

Atividades de Prevenção e Enfretamento a Violência

Manter as Atividades de Prevenção e Enfretamento a Violência

46

01/01/2014

2.086

 

Encargos, Taxas e Tarifas

Efetuar pagamento dos Encargos, Taxas e Tarifas diversas

47

01/01/2010

2.086

 

Manutenção da Coordenação do Fundo

Manutenção da Coordenação do Fundo

57

01/01/2013

2.087

 

Indenizações Danos a Terceiros

Indenizar Danos a Terceiros requeridos

48

01/01/2010

2.087

 

Manutenção do Fundo de Previdencia

Manutenção do Fundo de Previdencia

57

01/01/2013

2.088

 

Indenizações COHAPAR

Indenizações COHAPAR

48

01/01/2010

2.088

 

Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica

Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica

40

01/01/2013

2.089

 

Contribuição ao PASEP

Contribuição ao PASEP

53

01/01/2010

2.089

 

Manutenção do Conselho Municipal de Saude

Manutenção do Conselho Municipal de Saude

18

01/01/2013

2.090

 

Atividades de Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saúde

Manter as Atividades de Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saúde

29

01/01/2010

2.091

 

Atividades a Cargo do FUNREBOM

Manter as atividades do FUNREBOM

55

01/01/2010

2.092

 

Encargos com Inativos e Pensionistas

Encargos com Inativos e Pensionistas

56

01/01/2010

2.093

 

Manutenção da Coordenação do Fundo

Manutenção da Coordenação do Fundo

57

01/01/2010

2.094

 

Manutenção do Fundo de Previdencia

Manutenção do Fundo de Previdencia

57

01/01/2010

2.095

 

Encargos com Inativos e Pensionistas

Efetivar pagamentos com Encargos deInativos e Pensionistas

47

01/01/2010

2.096

 

Devolução de Recursos de Convenios

Devolução de Recursos de Convenios

58

01/01/2010

2.097

 

Devoluçoes de Recursos de Convenios

Devoluçoes de Recursos de Convenios

58

01/01/2010

2.098

 

Atividades do Fundo Municipal de Cultura

Atividades do Fundo Municipal de Cultura

60

01/01/2012

2.099

 

Atividades de Manutenção das Bibliotecas Publicas

Manter as atividades das Bibliotecas Publicas

32

01/01/2012

2.100

FMS

Manutenção do Bloco de Assistência Farmacêutica

Manutenção do Bloco de Assistência Farmacêutica

29

09/03/2012

2.101

 

Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial

Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial

26

01/01/2013

2.102

 

Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação

Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação

26

01/01/2014

2.103

 

Manutenção da Merenda Escolar-Creche

Manutenção da Merenda Escolar-Creche

26

01/01/2014

2.104

 

Atividades de Autonomia Economica e Formação Cidadã

Atividades de Autonomia Economica e Formação Cidadã

46

01/01/2014

5.008

 

Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental

Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental

3

01/01/2013

5.008

 

Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental

Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental

3

01/01/2014

5.009

 

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches

3

01/01/2013

5.009

 

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches

3

01/01/2014

5.010

FUNDEB

Obras e Equipamentos-FUNDEB-Ensino Fundamental

Obras e Equipamentos-FUNDEB-Ensino Fundamental

3

01/01/2013

5.010

FUNDEB

Obras e Equipamentos-FUNDEB-Ensino Fundamental

Obras e Equipamentos-FUNDEB-Ensino Fundamental

3

01/01/2014

5.011

FUNDEB

Obras e Equipamentos- Ensino Infantil e Creches

Obras e Equipamentos- Ensino Infantil e Creches

3

01/01/2013

5.011

FUNDEB

Obras e Equipamentos- Ensino Infantil e Creches

Obras e Equipamentos- Ensino Infantil e Creches

3

01/01/2014

5.015

FMDCA

Obras e Equipamentos-FMDCA

Obras e Equipamentos- FMDCA

3

01/01/2013

5.015

FMDCA

Obras e Equipamentos-FMDCA

Obras e Equipamentos- FMDCA

3

01/01/2014

5.018

 

Obras e Equipamentos-FMDCA

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

3

01/01/2010

6.034

 

Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental

Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental

26

01/01/2013

6.035

 

Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil e Creches

Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil e Creches

25

01/01/2013

6.035

 

Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil

Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil

25

01/01/2014

6.037

 

Manutenção do Ensino Fundamental

Manutenção do Ensino Fundamental

25

01/01/2013

6.038

 

Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental

Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental

25

01/01/2013

6.039

 

Manutenção do Ensino Infantil e Creches

Manutenção do Ensino Infantil e Creches

25

01/01/2013

6.043

FUNDEB

Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental

Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental

26

01/01/2013

6.044

FUNDEB

Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches

Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches

26

01/01/2013

6.048

 

Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social

Manter as Atividades dos Conselhos de Assistencia Social

29

05/04/2010

6.052

 

Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente

Manter as Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente

29

01/01/2010

6.053

 

Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social

Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social

29

01/01/2013

6.054

 

Manutenção das Atividades do FMDCA

Manutenção das Atividades do FMDCA

29

01/01/2010

6.055

 

Atividades de Erradicação do Trabalho Infantil

Atividades de Erradicação do Trabalho Infantil

29

01/01/2010

6.056

 

Atividades de Ensino Profissionalizante

Atividades de Ensino Profissionalizante

29

01/01/2010

6.057

FMDCA

Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente

Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente

29

01/01/2013

6.059

FMDCA

Manutenção das Atividades do FMDCA

Manutenção das Atividades do FMDCA

29

01/01/2013

7.001

 

Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

59

01/01/2012

7.098

 

Reserva do Regime Proprio dos Servidores-RPPS

Reserva do Regime Proprio dos Servidores-RPPS

59

01/01/2011

9.001

 

Reserva de Contingencia

Realizar a Reserva de Contingencia

54

01/01/2010

 

Programas

Valores

2014

2015

2016

2017

Total

0-Operações Especiais

14.518.000,00

15.826.000,00

17.248.000,00

16.539.000,00

64.131.000,00

1-PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

4.300.000,00

4.600.000,00

3.900.000,00

4.200.000,00

17.000.000,00

2-Gestão de Governo

2.044.000,00

2.207.000,00

2.406.000,00

2.597.000,00

9.254.000,00

3-Processos e Procedimentos Jurídicos

625.500,00

675.000,00

737.000,00

795.000,00

2.832.500,00

4-Gestão das Politicas de Administração

3.435.500,00

3.710.000,00

4.044.000,00

4.368.000,00

15.557.500,00

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

6.975.500,00

7.533.000,00

8.210.000,00

10.942.000,00

33.660.500,00

6-Planejando o Progresso

519.500,00

561.000,00

611.000,00

660.000,00

2.351.500,00

7-Rolândia Mãos à Obra

8.598.000,00

5.642.000,00

5.971.000,00

6.286.000,00

26.497.000,00

8-Educando para Crescer

34.716.500,00

37.489.000,00

40.860.000,00

44.153.000,00

157.218.500,00

9-Rolândia você é quem faz a saude

31.988.000,00

34.543.000,00

37.652.000,00

39.665.000,00

143.848.000,00

10-Proteção Social Básica e Especial

4.900.500,00

5.292.000,00

5.766.000,00

6.226.000,00

22.184.500,00

11-Esporte é para todos

1.245.500,00

1.344.000,00

1.466.000,00

1.583.000,00

5.638.500,00

12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

624.000,00

675.000,00

736.000,00

797.000,00

2.832.000,00

13-Programa Agro-Ambiental

1.648.000,00

1.780.000,00

1.941.000,00

2.097.000,00

7.466.000,00

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

1.251.500,00

1.352.000,00

1.472.000,00

1.590.000,00

5.665.500,00

16-Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio

548.000,00

592.000,00

646.000,00

697.000,00

2.483.000,00

17-Cidade Limpa e Iluminada

9.806.500,00

10.589.000,00

11.543.000,00

12.467.000,00

44.405.500,00

18-Atendimento à Mulher e à Familía

219.500,00

238.000,00

259.000,00

281.000,00

997.500,00

19-Programa de Combate a Incendios e Salvamentos

282.000,00

305.000,00

332.000,00

358.000,00

1.277.000,00

20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

11.312.900,00

12.217.000,00

13.317.000,00

14.382.000,00

51.228.900,00

9999-RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

TOTAL DO PPA

139.658.900,00

147.270.000,00

159.217.000,00

170.783.000,00

616.928.900,00


Publicado por:
Ivan Nilton dos Santos
Código Identificador:29561976