ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA
Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL - DECRETO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO N.º 014/2026
Súmula: “Estabelece ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Contenda e dá outras providencias”.
O Presidente da Câmara Municipal de Contenda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º Em decorrência das festividades de final de ano, fica estabelecido ponto facultativo do dia 23 de dezembro de 2026 ao dia 05 de janeiro de 2027, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, ficando revogadas às disposições em contrário.
Contenda, 17 de novembro de 2026.
MARCOS SCHINDA DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Angela Kovalski Batista
Código Identificador:2DF13670