ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI 335 2021 - ANEXO I - PLANO DE INVESTIMENTOS

Município de Diamante D Oeste - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 1 - Programa de Gestão e Modernização do Legislativo

Total Programa:

1.000.000,00

1.030.000,00

1.050.000,00

1.110.000,00

4.190.000,00

Objetivo: Prover ações de legislar e de fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal.

Indicador

Tipo indicador

Un.de Medida

Medida inicial

Público alvo

Sessões Legislativas

Outros Indicadores

Sessão Legislativa

36,000

População em Geral

Nota explicativa:

Número de sessões ordinárias ano.

Medida esperada:

36,000

36,000

36,000

36,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

CAMARA MUNICIPAL DIAMANTE D´OESTE

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

1

Projeto

Equipamentos para a Câmara Municipal

Outras Unidades

10,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: Objetiva investimentos para dotar o Legislativo Municipal de equipamentos e mobiliários em geral necessários ao funcionamento.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

CAMARA MUNICIPAL DIAMANTE D´OESTE

970.000,00

1.000.000,00

1.020.000,00

1.080.000,00

4.070.000,00

2

Atividade

Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal

Outras Unidades

36,000

36,000

36,000

36,000

 

Descrição complementar: Objetiva as despesas para a manutenção dos serviços e o funcionamento do Poder Legislativo Municipal.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 2 - Apoio ao Gabinete do Prefeito

Total Programa:

478.000,00

478.000,00

478.000,00

478.000,00

1.912.000,00

Objetivo: Assessorar o chefe do Executivo municipal no planejamento, execução, avaliação e aprimoramento de programas, ações e políticas da administração municipal

Indicador

Tipo indicador

Un.de Medida

Medida inicial

Público alvo

Políticas Públicas

Outros Indicadores

Percentual

85,000

População em Geral

Nota explicativa: Suporte as políticas públicas efetivamente implementadas em relação as políticas públicas previstas a implementar pela administração pública.

Medida esperada:

85,000

90,000

95,000

100,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

271.000,00

271.000,00

271.000,00

271.000,00

1.084.000,00

3

Atividade

Atividades do Gabinete do Prefeito

Pessoa

5.200,000

5.200,000

5.200,000

5.200,000

 

Descrição complementar: Viabilizar a gestão do gabinete do prefeito, da procuradoria jurídica municipal e de órgão de colaboração intergovernamentais com despesas de pessoal e encargos, materiais, diárias, passagens, serviços de terceiros e outras afins.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

4

Projeto

Reequipar o Gabinete do Prefeito

Pessoa

5.200,000

5.200,000

5.200,000

5.200,000

 

Descrição complementar: Reequipar o gabinete do prefeito c/ equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, veículos, mobiliário em geral e outros afins necessários p/ seu funcionamento.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

197.000,00

197.000,00

197.000,00

197.000,00

788.000,00

5

Atividade

Manutenção do Conselho Tutelar

Populaçao

5,000

5,000

5,000

5,000

 

Descrição complementar: Atendimento a crianças e adolescentes em situação de violação de direitos. Garantir os direitos de crianças e adolescentes de acordo com a legislação específica do ECA.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 3 - Gestão de Apoio Administrativo

Total Programa:

804.000,00

804.000,00

804.000,00

804.000,00

3.216.000,00

Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinantes, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais e regimentais do órgão e seus membros

Indicador

Tipo indicador

Un.de Medida

Medida inicial

Público alvo

Políticas Públicas

Outros Indicadores

Percentual

85,000

População em Geral

Nota explicativa: Suporte as políticas públicas efetivamente implementadas em relação as políticas públicas previstas a implementar pela administração pública.

Medida esperada:

85,000

90,000

95,000

100,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

789.000,00

789.000,00

789.000,00

789.000,00

3.156.000,00

6

Atividade

Atividades da Secretaria de Administração

Pessoa

5.200,000

5.200,000

5.200,000

5.200,000

 

Descrição complementar: Viabilizar a gestão da administração com pessoal e encargos, materiais, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins. Viabilizar a publicação dos atos oficiais e de matérias informativas de utilidade pública em impressos, radiofônicos e audiovisuais.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

7

Projeto

Reequipar a Secretaria da Administração

Pessoa

5.200,000

5.200,000

5.200,000

5.200,000

 

Descrição complementar: Reequipar a secretaria de administração com equipamentos, veículos e materiais permanentes, tais como máquinas, veículos, computadores, mobiliário em geral e outros afins.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 4 - Gestão da Fazenda Municipal

Total Programa:

221.900,00

221.900,00

221.900,00

221.900,00

887.600,00

Objetivo: Viabilizar a gestão financeira e atividades de controle interno municipal.

Indicador

Tipo indicador

Un.de Medida

Medida inicial

Público alvo

Dívida Flutuante

Outros Indicadores

Unidade

741,000

Contribuinte

Nota explicativa: Redução da dívida flutuante, apurada no Demonstrativo da Dívida Flutuante da Lei 4.320/64

Medida esperada:

741,000

440,000

140,000

0,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

10.400,00

10.400,00

10.400,00

10.400,00

41.600,00

8

Incentivos

Atividades do Controle Interno

Pessoa

5.200,000

5.200,000

5.200,000

5.200,000

 

Descrição complementar: Realizar auditorias sobre os sistemas contábil, financeiro, patrimonial, de pessoal e demais sistemas administrativos dos órgãos e poderes municipais, observando os aspectos de legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência; Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do município; comprovar a legalidade e avaliar os resultados, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União e apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional; realizar levantamentos, inspeções, monitoramentos e auditorias especiais, em cumprimento a determinações superiores e em atendimento a diligências do TCE; manifestar-se sobre os atos de gestão denunciados como irregulares ou ilegais, praticados por agentes públicos, propondo às autoridades competentes as providências cabíveis; examinar processos de Tomada de Contas Especial e emitir o respectivo Parecer; acompanhar e avaliar as despesas sujeitas ao controle estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para a conferência do Relatório de Gestão Fiscal; analisar previamente os custos e a composição de preços nos processos de licitação; acompanhar os contratos, convênios e acordos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

201.500,00

201.500,00

201.500,00

201.500,00

806.000,00

9

Atividade

Atividades da Secretaria de Finanças

Pessoa

5.200,000

5.200,000

5.200,000

5.200,000

 

Descrição complementar: Viabilizar a gestão da Secretaria de Finanças com pessoal e encargos, materiais, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

10

Projeto

Reequipar a Secretaria de Finanças

Pessoa

5.200,000

5.200,000

5.200,000

5.200,000

 

Descrição complementar: Reequipar a secretaria de finanças com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins necessários para seu funcionamento.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 5 - Fortalecimento da Assistência Farmacêutica

Total Programa:

226.100,00

226.100,00

226.100,00

226.100,00

904.400,00

Objetivo: Promover resultados em saúde por meio do acesso da população aos medicamentos contemplados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME e do cuidado farmacêutico. Manutenção do custeio da Assistência Farmacêutica com a aquisição direta de

Indicador

Tipo indicador

Un.de Medida

Medida inicial

Público alvo

Farmacia Básica Municipal

Outros Indicadores

Unidade

3,000

População em Geral

Nota explicativa: Farmacia Básica Municipal com ações da Assistência Farmacêutica Qualificadas.

Medida esperada:

3,000

3,000

3,000

3,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

226.100,00

226.100,00

226.100,00

226.100,00

904.400,00

11

Atividade

Fortalecimento da Assistência Farmacêutica

Outras Unidades

3,000

3,000

3,000

3,000

 

Descrição complementar: Promover o acesso da população diamantense aos medicamentos contemplados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME e ao cuidado farmacêutico.

Nota explicativa:

Produto esperado: Unidades de Saúde

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 6 - Fortalecimento da Atenção Primária

Total Programa:

1.477.400,00

1.477.400,00

1.477.400,00

1.477.400,00

5.909.600,00

Objetivo: Qualificar as ações e serviços, promovendo a integralidade e a equidade nas redes de atenção à saúde, por meio de ações preventivas; de organização e qualificação da saúde materna e infantil, de estruturação e qualificação das ações de promoção saude

Indicador

Tipo indicador

Un.de Medida

Medida inicial

Público alvo

Unidades de Atenção Primária

Outros Indicadores

Unidade

3,000

População em Geral

Nota explicativa: Unidades de atenção primária com ações desenvolvidas.

Medida esperada:

3,000

3,000

3,000

3,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

1.477.400,00

1.477.400,00

1.477.400,00

1.477.400,00

5.909.600,00

12

Atividade

Fortalecimento da Atenção Primária

Outras Unidades

3,000

3,000

3,000

3,000

 

Descrição complementar: Manter as unidades de atenção primária, Centro Municipal de Saúde Diamante D' Oeste e Posto de Saúde São Francisco, para o desenvolvimento de ações, visando qualificar a integralidade e a equidade nas redes de atenção à saúde.

Nota explicativa:

Produto esperado: Unidades de Saúde

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 7 - Fortalecimento da Gestão do SUS

Total Programa:

46.500,00

46.500,00

46.500,00

46.500,00

186.000,00

Objetivo: Coordenar e articular a organização e o desenvolvimento de açõese serviços de saúde no SUS, visando o prestar atenção de qualidade e resolutiva a população de Diamante D' Oeste. Implementação de ações estratégias prioritárias p/ Secretaria de Saúde.

Indicador

Tipo indicador

Un.de Medida

Medida inicial

Público alvo

Unidades de Próprias Estruturadas

Outros Indicadores

Outras Unidades

3,000

População em Geral

Nota explicativa: Unidades de Próprias Estruturadas com investimentos em custeio, capital e infraestrutura.

Medida esperada:

3,000

3,000

3,000

3,000

 

Controle Social

Outros Indicadores

Outras Unidades

1,000

População em Geral

Nota explicativa: Controle Social qualificado.

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

17

Projeto

Fortalecimento da Gestão SUS - Estruturação de Unidades Próprias

Outras Unidades

4,000

4,000

4,000

4,000

 

Descrição complementar: Qualificar as unidades próprias da Secretaria Municipal de Saúde, com condições operacionais, gerenciais e estruturais, para desempenharem suas funções administrativas, técnicas e assistenciais, por meio da manutenção, reforma e ampliação das unidades próprias.

Nota explicativa:

Produto esperado: Unidades de Saúde

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

44.000,00

18

Atividade

Fortalecimento da Gestão SUS - Controle Social

Outras Unidades

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Fortalecer o controle social para deliberar e fiscalizar os instrumentos de gestão orçamentária e de gestão do SUS

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

25.500,00

25.500,00

25.500,00

25.500,00

102.000,00

19

Projeto

Fortalecimento da Gestão SUS- Renovação da Frota

Veículo

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Adquirir veículos para reposição da frota da Secretaria Municipal de Saúde

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 8 - Fortalecimento da Atenção Ambulatorial Especializada, Hospitalar e Urgência e Emergência

Total Programa:

3.343.500,00

3.343.500,00

3.343.500,00

3.343.500,00

13.374.000,00

Objetivo: Garantir atendimento dos serviços hospitalares realizados no Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus. Promover o acesso ao atendimento ao serviço de Urgência e Emergência c/ qualidade no tempo e resposta adequado. Garantir atendimento CISCOPAR

Indicador

Tipo indicador

Un.de Medida

Medida inicial

Público alvo

Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus

Outros Indicadores

Outras Unidades

1,000

População em Geral

Nota explicativa: Atendimentos prestados no Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Urgência e Emergência

Outros Indicadores

Outras Unidades

1,000

População em Geral

Nota explicativa: Atendimento de Urgência e Emergência Realizados

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

CISCOPAR

Outros Indicadores

Outras Unidades

1,000

População em Geral

Nota explicativa: Atendimentos Ambulatoriais Especializados realizados pelo CISCOPAR.

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

2.813.500,00

2.813.500,00

2.813.500,00

2.813.500,00

11.254.000,00

13

Atividade

Fortalecimento da Atenção Especializada - Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus

Outras Unidades

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Garantir o acesso a assistência hospitalar por meio do Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus

Nota explicativa:

Produto esperado: Unidades de Saúde

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

90.000,00

90.000,00

90.000,00

90.000,00

360.000,00

14

Atividade

Fortalecimento da Atenção Especializada - Serviço de Urgência e Emergencia CONSAMU

Consórcio

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Propiciar o acesso qualificado ao serviço de urgência e emergência, no tempo oportuno, por meio da manutenção do convênio com o Consórcio Intermunicipal SAMU Oeste/PR.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pacientes Atendidos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

440.000,00

440.000,00

440.000,00

440.000,00

1.760.000,00

15

Atividade

Fortalecimento da Atenção Especializada - Ambulatorial CISCOPAR

Consórcio

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Garanir o acesso a atenção ambulatorial secundária gerenciada por meio Consórcio Intermunicipal de Saúde da Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR

Nota explicativa:

Produto esperado: Pacientes Atendidos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 9 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde

Total Programa:

314.600,00

314.600,00

314.600,00

314.600,00

1.258.400,00

Objetivo: Fortalecer, organizar e estruturar a vigilância em saúde no município, por meio da qualificação das ações de Vigilância epidemiologica, Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e Vigilância em Saúde do Trabalhador e apoio à manutenção do custeio.

Indicador

Tipo indicador

Un.de Medida

Medida inicial

Público alvo

Vigilância em Saúde

Outros Indicadores

Outras Unidades

1,000

População em Geral

Nota explicativa: Vigilância em Saúde Qualificada

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

314.600,00

314.600,00

314.600,00

314.600,00

1.258.400,00

16

Atividade

Fortalecimento da Vigilância em Saúde

Outras Unidades

3,000

3,000

3,000

3,000

 

Descrição complementar: Manter, estruturar e organizar a Vigilância em Saúde, visando a qualificação das ações e serviços da Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e Vigilância em Saúde do Trabalhador.

Nota explicativa:

Produto esperado: Unidades de Saúde

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 10 - Educação para todos

Total Programa:

2.666.681,07

2.477.181,07

1.881.681,07

1.881.681,07

8.907.224,28

Objetivo: Proporcionar um atendimento de melhor qualidade aos alunos , visando sua formação básica, de forma que estes possam ter um acesso de ensino e aprendizagem cada vez melhor, com o auxílio de professores capacitados que poderão organizar ações adequadas

Indicador

Tipo indicador

Un.de Medida

Medida inicial

Público alvo

IDEB

Outros Indicadores Taxa

Referencial

5,700

População em Geral

Nota explicativa: Alcançar e manter o índice do IDEB das unidades de ensino municipais acima da meta projetada pelo FNDE.

Medida esperada:

6,500

6,700

6,800

6,900

 

Taxa de Rendimento Esocolar

Outros Indicadores

Percentual

94,300

População em Geral

Nota explicativa: Elevação da Taxas de Rendimento Escolar do Município (Aprovação, Reprovação e Abandono), apurado pelo INEP.

Medida esperada:

95,000

97,000

99,000

100,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

460.000,00

460.000,00

460.000,00

460.000,00

1.840.000,00

20

Atividade

Educação Infantil

Aluno

200,000

200,000

200,000

200,000

 

Descrição complementar: Ofertar a Educação Infantil nas entidades que prestam esse serviço;

Garantir atendimento de qualidade;

Promover o desenvolvimento infantil em sua totalidade, contribuindo para a construção da sua identidade e autonomia;

Atender as necessidades básicas do cuidar e do educar em cada faixa etária;

Ampliar de forma gradativa a oferta de educação infantil para crianças de 0(zero) a 03 (três);

Manter as atividades da educação infantil, pessoal, encargos, material didático pedagógico, de expediente, serviços, mobiliário, equipamentos;

Viabilizar cursos de capacitação para docentes e demais funcionários da educação da Rede Municipal;

Atender as necessidades nutricionais com fornecimento de merenda escolar aos alunos durante sua permanência no Estabelecimento de ensino, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis;

Acompanhamento Nutricional;

Aquisição de Equipamentos Antropométricos que auxiliam no diagnóstico Nutricional.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

261.244,67

261.244,67

261.244,67

261.244,67

1.044.978,68

21

Atividade

Ensino Fundamental

Aluno

400,000

400,000

400,000

400,000

 

Descrição complementar: Ativar o funcionamento do Laboratório de Informática adquirido junto ao MEC;

Manter a modalidade do Ensino Fundamental com funcionários, materiais pedagógicos, materias de expediente, serviços, equipamentos, entre outros;

Viabilizar cursos de capacitação para docentes e demais funcionários da educaçao da Rede Municipal.

Atender as necessidades nutricionais com fornecimento de merenda escolar aos alunos durante sua permanência no estabelecimento de ensino, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis;

Acompanhamento Nutricional;

Aquisição de Equipamentos Antropométricos que auxiliam no diagnóstico Nutricional

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

20.766,00

20.766,00

20.766,00

20.766,00

83.064,00

22

Atividade

Educação Especial

Aluno

30,000

30,000

30,000

30,000

 

Descrição complementar: Dar continuidade ao convênio junto a APAE para o atendimento dos alunos portadores de necessidades especiais;

Garantir o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, para a população de 04 (quatro ) a dezessete (17) anos, portadora de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

Atender as necessidades nutricionais com fornecimento de merenda escolar aos alunos durante sua permanência no estabelecimento de ensino, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis;

Acompanhamento Nutricional;

Aquisição de Equipamentos Antropométricos que auxiliam no diagnóstico Nutricional Manter a modalidade de ensino de Educação Especial com funcionários, materiais pedagógicos, materias de expediente, serviços, equipamentos, entre outros.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

20.766,00

20.766,00

20.766,00

20.766,00

83.064,00

23

Atividade

Educação de Jovens e Adultos

Aluno

10,000

10,000

10,000

10,000

 

Descrição complementar: Incentivar a alfabetização de Jovens e Adultos na busca da erradicação do analfabetismo;

Adesão ao Programa Brasil Alfbetizado em Ação- EJA Fase I.

Atender as necessidades nutricionais com fornecimento de merenda escolar aos alunos durante sua permanência no estabelecimento de ensino, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis;

Acompanhamento Nutricional;

Aquisição de Equipamentos Antropométricos que auxiliam no diagnóstico Nutricional Manter a modalidade de Ensino de Educação de Jovens e Adultos com funcionários, materiais pedagógicos, materias de expediente, serviços, equipamentos, entre outros.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

820.257,00

820.257,00

820.257,00

820.257,00

3.281.028,00

24

Atividade

Transporte Escolar

Aluno

600,000

600,000

600,000

600,000

 

Descrição complementar: Oferecer transporte escolar para os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial da rede municipal, e , em parceria com o Governo Estadual e Federal para os alunos do Ensino Infantil, Fundamental e Médio da rede estadual, conforme Legislação Vigente;

Viabilizar Transporte escolar intermunicipal para aluno da Educação Especial;

Manutenção, melhorias e renovação da frota de veiculos do transporte escolar.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

269.958,00

269.958,00

269.958,00

269.958,00

1.079.832,00

25

Atividade

Transporte do Ensino Superior

Aluno

115,000

115,000

115,000

115,000

 

Descrição complementar: Garantir o transporte escolar para os alunos de Ensino Superior e Cursos Técnicos, em regime de coparticipação;

Auxílio aos acadêmicos do Ensino Superior com transporte Intermunicipal.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

18.689,40

18.689,40

18.689,40

18.689,40

74.757,60

26

Projeto

Construir e Equipar Unidades de Ensino

Edificação

4,000

4,000

4,000

4,000

 

Descrição complementar: Reequipar os Estabelecimentos de Ensino da Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais com equipamentos e materiais permanentes, tais como maquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins necessários para seu funcionamento;

Manutenção, reforma, ampliação, aquisição de mobiliário e equipamentos para os Estabelecimentos de Ensino.

Nota explicativa:

Produto esperado: Edificação Construída

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

27

Atividade

Manutenção do PDDE

Aluno

600,000

600,000

600,000

600,000

 

Descrição complementar: Manutenção das Unidades Escolares com Materiais Didáticos e equipamentos permanentes.

Nota explicativa:

Produto esperado: Adolescentes Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

785.000,00

595.500,00

0,00

0,00

1.380.500,00

29

Projeto

Construção da Escola Municipal

Edificação

1,000

1,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Viabilizar o término da Construção da Escola Municipal Presidente Kennedy em parceria com outras esferas do governo

Nota explicativa:

Produto esperado: Escola Construída/Ampliada ou Reformada

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 11 - Um novo olhar para a Cultura

Total Programa:

30.000,00

30.200,00

30.000,00

30.000,00

120.200,00

Objetivo: Elaborar projetos em parceria com órgãos não governamentais que apoiam o desenvolvimento Cultural; Incentivo a promoção das atividades e manifestações culturais;

Apoio a realização do circuito municipal de rodeio; Apoio e Incentivo às instituições

Indicador

Tipo indicador

Un.de Medida

Medida inicial

Público alvo

Atividades Culturais

Outros Indicadores

Percentual

70,000

População em Geral

Nota explicativa: Realização de Atividades Culturais.

Medida esperada:

70,000

80,000

90,000

100,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

35

Atividade

Festivais de Música

Populaçao

5.200,000

5.200,000

5.200,000

5.200,000

 

Descrição complementar: Realização do Festival Canto da Terra em todas as comunidades do interior e cidade (preparação e seletiva para o Fercadi); Realização do Fercadi (Festival Regional da Canção de Diamante D'Oeste). Apoio e incentivo à participação em Festivais Regionais.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

5.000,00

5.200,00

5.000,00

5.000,00

20.200,00

36

Atividade

Festividades Alusivas ao Aniversário do Município

Populaçao

5.200,000

5.200,000

5.200,000

5.200,000

 

Descrição complementar: Realização da Festa do Peão;

Realizações de Eventos como: Shows com artistas locais, regionais e/ou nacionais; Apresentações culturais; Exposição e Feira da Agricultura, Industria e Comércio;

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

37

Atividade

Manutenção e encargos das atividades culturais

Populaçao

5.200,000

5.200,000

5.200,000

5.200,000

 

Descrição complementar: Destinar verbas para o desenvolvimento das ações culturais no município, buscando inteiração de outras secretarias, em especial as escolas municipais, no desenvolvimento das mesmas. Contratação de profissionais nas áreas: Danças, Teatro e Música;

Reequipar o departamento de cultura com equipamentos e materias pemanentes, tais como maquinas, computadores, mobilário em geral e outros afins necessarios para seu funcionamento.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

38

Atividade

Patrimônio Histórico Municipal

Populaçao

5.200,000

5.200,000

5.200,000

5.200,000

 

Descrição complementar: Fortalecer e divulgar os aspectos históricos, sociais e culturais do municipio; Resgate e preservação do Patrimônio Historico do Municipio; Estudo e pesquisa sobre a História do Município para registro escrito em forma de livro da mesma, a fim de preservar a historia do municipio, assim como costumes, crenças e tradições.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

39

Atividade

Busca e Execução de Convenios com orgãos governamentais e não governamentais

Populaçao

5.200,000

5.200,000

5.200,000

5.200,000

 

Descrição complementar: Buscar parcerias com outras esferas de governo para a construção cultural;

Buscar parcerias para a construção de Centro de Eventos cotado de espaço físico e estrutura para atender as atividades culturais, esportivas, sociais e demais eventos de entidades municipais;

Buscar parcerias para busca de Biblioteca Municipal

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

40

Atividade

Manutenção das Atividades Culturais Indigenas

Populaçao

5.200,000

5.200,000

5.200,000

5.200,000

 

Descrição complementar: Manutenção e Encargos das Atividades da Cultura Índigena.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 12 - Fomento ao Turismo Municipal

Total Programa:

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

Objetivo: Incentivar e desenvolver atividades direcionadas para realização de eventos;

Promoção de programas de interesse do turismo;

Manutenção e Encargos das Atividades do Turismo;

Divulgação das atividades Turísticas Municipais.

Indicador

Tipo indicador

Un.de Medida

Medida inicial

Público alvo

Eventos Turisticos

Outros Indicadores

Percentual

50,000

População em Geral

Nota explicativa: Incentivar eventos municipais e participação em eventos turisticos.

Medida esperada:

60,000

70,000

80,000

90,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

41

Atividade

Turismo Rural

Populaçao

5.200,000

5.200,000

5.200,000

5.200,000

 

Descrição complementar: Organizar e estruturar o turismo rural como forma de agregar valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimonio cultural e natural da comunidade;

Assistencia Técnica na Atividade de turismo Rural;

Apoio no transporte de excursão e visitas tecnicas;

Apoio e/ou organização de curso de profissionalização aos agricultores interessados;

Parceria com outras Secretarias/Departamentos para viabilizar e implantar as atividades propostas;

Parceria com a Secretaria de Viação e Obras para garantir boa trafegabilidade e acesso as propriedades.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 695 - TURISMO

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 13 - Diamante Saudável

Total Programa:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Objetivo: Manter o departamento de esportes com materiais, equipamentos, funcionários, encargos, serviços, capacitação dos profissionais da área, entre outros Fortalecimento da coordenação municipal de esportes Participar em campeonatos regionais e oficiais

Indicador

Tipo indicador

Un.de Medida

Medida inicial

Público alvo

Eventos Esportivos Oficiais

Outros Indicadores

Percentual

90,000

População em Geral

Nota explicativa: Realização e participação em eventos esportivos oficiais

Medida esperada:

90,000

95,000

100,000

100,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

30

Projeto

Reformas, Ampliação e Modernização de Unidades Esportivas

Edificação

10,000

10,000

10,000

10,000

 

Descrição complementar: Reforma, ampliação e modernização do ginásio de esportes coração amigo e seus arredores. Revitalizar as quadras esportivas municipais e rurais com manutenção das mesmas; Buscar parcerias para construção de quadra de grama sintética e ginásio poliesportivo;

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

31

Atividade

Lei de Incentivo ao Esporte

Pessoa

600,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: Elaboração da Lei de incentivo ao esporte;

Criação do Projeto Casa Atleta;

Captação de recursos para manutenção da Casa Atleta;

Preparar o atleta para o mercado de alto rendimento;

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 811 - DESPORTO DE RENDIMENTO

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

32

Atividade

Ginástica Laboral

Populaçao

10,000

10,000

10,000

10,000

 

Descrição complementar: Manter atividades físicas e aeróbicas para a Melhor Idade e população em geral;

Parcerias com os demais Departamentos e Secretarias do município;

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

33

Atividade

Treinamento Desportivo

Populaçao

10,000

10,000

10,000

10,000

 

Descrição complementar: Incentivar a pratica esportiva em contra turno escolar;

Incentivar a intregração social;

Promover intercambios com outros municípios;

Estimular as Habilidades Motoras e Capacidades Físicas dos alunos/atletas;

Estimular a compreensão e aprendizagem de regras de cada modalidade esportiva.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

34

Projeto

Reequipar o Departamento de Esportes

Populaçao

600,000

600,000

600,000

600,000

 

Descrição complementar: Reequipar o Departamento de Esportes com equipamentos e materias permanentes, tais como: maquinas, computadores, mobiliario em geral e outros afins necessarios para seu funcionamento.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 14 - Gestão e Execução Orçamentária e Financeira da Politica de Assistência Social

Total Programa:

1.855.000,00

2.257.000,00

2.257.000,00

1.707.000,00

8.076.000,00

Objetivo: Desenvolver ações de prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, com usuários e famílias que se encontram em situação de vunerabilidade e risco

Indicador

Tipo indicador

Un.de Medida

Medida inicial

Público alvo

Senso SUAS

Outros Indicadores

Pessoa

2.500,000

População em Geral

Nota explicativa: Avaliar a execução dos níveis de proteção social básico e especial, através do Senso SUAS.

Medida esperada:

2.500,000

2.500,000

2.500,000

2.500,000

 

Relatórios mensais de atendimentos

Outros Indicadores

Unidade

144,000

População em Geral

Nota explicativa: Avaliar a execução dos níveis de proteção social básico e especial, através do relatórios mensais de atendimentos.

Medida esperada:

144,000

144,000

144,000

144,000

 

Demonstrativo Sintético Físico Financeiro

Outros Indicadores

Unidade

1.800.000,000

População em Geral

Nota explicativa: Avaliar a execução dos níveis de proteção social básico e especial, através do Demonstrativo Sintético Físico Financeiro.

Medida esperada:

1.700.000,000

1.600.000,000

1.500.000,000

1.400.000,000

 

estruturação e construção de unidades físicas

Outros Indicadores

Edificação

16,000

População em Geral

Nota explicativa: Restruturação e construção de unidades físicas: Secretaria de Assistência Social; CRAS; CREAS; Lar dos Idosos; CMAS; CMDCA; Centro de Convivência e Clube de mães.

Medida esperada:

16,000

17,000

18,000

18,000

 

Entidades Sociais

Outros Indicadores

Unidade

16,000

População em Geral

Nota explicativa: Garantir a execução dos equipamentos, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais; Apoio técnico aos conselhos e associações comunitárias.

Medida esperada:

16,000

18,000

20,000

20,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

280.000,00

50

Projeto

Reequipar a Secretaria de Assistência Social

Outras Unidades

6,000

7,000

8,000

8,000

 

Descrição complementar: Reequipar a secretaria de assistência social, bem como os equipamentos: CRAS, CREAS, Centro de Convivência, Instituição de acolhimento, CMAS, Conselhos de Direito, com materiais permanentes necessários para qualificar o atendimento.

Nota explicativa:

Produto esperado: Instituições Públicas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

80.000,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

42

Atividade

Manutenção do Programa Família Paranaense

Populaçao

400,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Promover a autonomia e o protagonismo das famílias em situação de maior vulnerabilidade social no Município, por meio da articulação de uma rede integrada de proteção, com ações intersetoriais planejadas, de acordo com as necessidades de cada família e de sua comunidade.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

43.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

193.000,00

43

Atividade

Manutenção dos Benefícios Eventuais

Populaçao

800,000

800,000

800,000

800,000

 

Descrição complementar: Regulamentar ou revisar a legislação dos benefícios eventuais, possibilitando os seguintes benefícios às famílias:

Cestas básicas de alimentação;

Auxilio documentação:

Auxilio transporte;

Auxílio Natalidade, em virtude de nascimento;

Auxílio Funeral;

Em razão das situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

382.460,00

382.460,00

382.460,00

382.460,00

1.529.840,00

44

Atividade

Manutenção do CRAS

Populaçao

2.000,000

2.000,000

2.000,000

2.000,000

 

Descrição complementar: Ações socioeducativas e de apoio sociofamiliar referentes a manutenção do Serviço de Atenção e Proteção Integral à Família/ PAIF e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos/SCFV; Intensificar a divulgação dos serviços e programas; realizar busca ativa; promover a acolhida, informação e orientação, inserção em serviços de assistência social; encaminhamento a outras políticas setoriais; promoção de acesso a renda, autonomia e fortalecimento de vínculos comunitários e familiares; acompanhamento sociofamiliar; cadastramento, atualização cadastral e acompanhamento de condicionalidades do Programa Bolsa Família.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

322.000,00

322.000,00

322.000,00

322.000,00

1.288.000,00

45

Atividade

Instituição de Longa Permanência para Idosos

Pessoa

20,000

20,000

20,000

20,000

 

Descrição complementar: Promover a acolhida, escuta social, desenvolvimento do convívio grupal e social; Desenvolver atividades ocupacionais com os residentes. Propiciar vivencias que valorizem as experiencias e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir, contribuindo para o desenvolvimento de autonomia e protagonismo social dos idosos; Disponibilizar alimentação, higienização e recursos humanos para atender as necessidades da pessoa idosa.

Nota explicativa:

Produto esperado: Idosos Atendidos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

0,00

550.000,00

550.000,00

0,00

1.100.000,00

46

Projeto

Estruturação Física para atendimentos da Política de Assistência Social

Edificação

0,000

5,000

5,000

0,000

 

Descrição complementar: Construção, ampliação, reforma ou adequação de espaços físicos para a Secretaria de Assistência Social, CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos, Centro de Convivência e Lar do Idoso. Reequipar a secretaria de assistência social, bem como os equipamentos: CRAS, CREAS, Centro de Convivência, Instituição de acolhimento, CMAS, Conselhos de Direito, com materiais permanentes necessários para qualificar o atendimento.

Nota explicativa:

Produto esperado: Edificação Construída

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

910.640,00

835.640,00

835.640,00

835.640,00

3.417.560,00

47

Atividade

Manutenção da Politica de Assistência Social

Pessoa

50,000

50,000

50,000

50,000

 

Descrição complementar: Manter as atividade da Secretaria de Assistência Social:

Estrutura Administrativa - Integração da Proteção Social Básica e Especial no processo de planejamento das ações;

Gestão do Trabalho - Desenvolver programa de capacitação continuada para os tralhadores da assistência social e conselheiro municipais;

Gestão Financeira - Promover a participação dos trabalhadores, gestores e conselheiros no processo de elaboração do PPA, LDO e LOA;

Gestão da Informação, Monitoração e Avaliação - Implantar Sistema Informatizado de coleta de dados, informações e registro de atividades;

Vigilância Social - Construir estudos sobre as situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social vividas pelas famílias e indivíduos, detectando as demandas de proteção social básica e especial;

Gestão de Qualidade Desenvolver instrumentos para monitorar a qualidade das ações;

Organização do Trabalho - Disponibilizar recurso humano específico para a Secretaria Executiva;

Processo de Fiscalização - Controle social dos conselhos e prestação de contas.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

64.000,00

48

Atividade

Apoio ao Desenvolvimento Comunitário

Outras Unidades

15,000

15,000

15,000

15,000

 

Descrição complementar: Ações socioeducativas e de apoio sociofamiliar referentes a manutenção do Serviço de Atenção e Proteção Integral à Família/ PAIF e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos/SCFV; Intensificar a divulgação dos serviços e programas; realizar busca ativa; promover a acolhida, informação e orientação, inserção em serviços de assistência social; encaminhamento a outras políticas setoriais; promoção de acesso a renda, autonomia e fortalecimento de vínculos comunitários e familiares; acompanhamento sociofamiliar; cadastramento, atualização cadastral e acompanhamento de condicionalidades do Programa Bolsa Família.

Nota explicativa:

Produto esperado: Associação Comunitária

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

30.900,00

30.900,00

30.900,00

30.900,00

123.600,00

49

Atividade

Apoio ao Controle Social e Programas socioassistenciais

Pessoa

70,000

70,000

70,000

70,000

 

Descrição complementar: PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) - Oferecer apoio, orientação psicossocial e sociojurídico e acolhimento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.

LA (Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de medida Socioeducativa) e PSC (Prestação de Serviços à Comunidade) - Realizar acompanhamento social a adolescentes durante o cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida e de Prestação de serviço a comunidade.

Família Acolhedora - Cadastrar, selecionar, capacitar e acompanhar as famílias acolhedoras, bem como as famílias de origem e o pessoa acolhida.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 15 - FMDCA - Garantindo direitos de crianças e adolescentes

Total Programa:

62.785,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

98.785,00

Objetivo: Garantir direitos de crianças e adolescentes, de acordo com a legislação específica do ECA, e deliberações dos conselhos de direitos das esferas de governo.

Indicador

Tipo indicador

Un.de Medida

Medida inicial

Público alvo

Audiências Públicas Quadrimestrais

Outros Indicadores

Outras Unidades

3,000

População em Geral

Nota explicativa: Realização das audiências públicas quadrimestrais.

Medida esperada:

3,000

3,000

3,000

3,000

 

Conferência dos direitos da criança e do adolescente

Outros Indicadores

Outras Unidades

1,000

População em Geral

Nota explicativa: Realizar conferência dos direitos da criança e do adolescente.

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Plano Decenal

Outros Indicadores

Outras Unidades

2,000

População em Geral

Nota explicativa: Avaliação do cumprimento do plano decenal.

Medida esperada:

2,000

2,000

2,000

2,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

 

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

51

Atividades - ECA/FMDCA

Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

Pessoa

50,000

50,000

50,000

50,000

 

Descrição complementar: Garantir os direitos de crianças e adolescentes, através do plano decenal, bem como garantir capacitação aos conselheiros de direitos, técnicos e gestor da política de atendimento.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

42.785,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

45.785,00

52

Atividades - ECA/FMDCA

Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos (SCFV)

Pessoa

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: Assegurar e qualificar o atendimento no SCFV para crianças e adolescentes.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

10.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

13.000,00

53

Atividades - ECA/FMDCA

Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)

Pessoa

80,000

80,000

80,000

80,000

 

Descrição complementar: Atender de forma humanizada e especializada as crianças e adolescentes, famílias e especificamente os autores da violação de direitos e prevenir a rivitimização ou reincidência da violência.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 16 - Brilha Diamante

Total Programa:

1.661.000,00

1.661.000,00

1.661.000,00

1.661.000,00

6.644.000,00

Objetivo: Manter e melhorar a infraestrutura urbana e os serviços urbanos essenciais de forma a oferecer boas condições de vida a nossa população.

Indicador

Tipo indicador Un.

de Medida

Medida inicial

Público alvo

Vias Públicas

Outros Indicadores

Percentual

85,000

População em Geral

Nota explicativa: Estado de Conservação das Vias Públicas

Medida esperada:

85,000

90,000

95,000

100,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

1.600.000,00

1.600.000,00

1.600.000,00

1.600.000,00

6.400.000,00

54

Atividade

Atividades do Departamento de Obras e Serviços Públicos

Pessoa

5.000,000

5.000,000

5.000,000

5.000,000

 

Descrição complementar: Manter o departamento para o desenvolvimento das ações de obras de infraestrutura, urbanismo e serviços urbanos;

Suprir a falta de funcionários com a contratação de profissionais através de concurso público;

Aquisição de máquinas específicas para as ações de urbanismo, em especial um triturador de galhos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Contribuintes Atendidos

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

55

Atividade

Manutenção da Iluminação Pública

Outras Unidades

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: Desenvolver a manutenção constante e a padronização dos equipamentos utilizados na iluminação pública, proporcionando maior segurança a população

Nota explicativa:

Produto esperado: Iluminação Pública

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

56

Atividade

Manutenção do Cemitério Municipal

Outras Unidades

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Desenvolver ações de reparos e melhorias necessárias no Cemitério Municipal.

Nota explicativa:

Produto esperado: Cemitério Municipal

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

 

21.000,00

21.000,00

21.000,00

21.000,00

84.000,00

57

Atividade

Manutenção da coleta seletiva de lixo

Edificação

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Manter as ações de coleta do lixo urbano com: pessoal, encargos, veículos, combustíveis, lubrificantes, peças, consertos, materiais de expediente, entre outros;

Aquisição e manutenção de equipamentos adequados aos serviços de coleta;

Aperfeiçoamento da Coleta Seletiva do lixo reciclável;

Coleta e destinação de entulhos no perímetro urbano;

Capacitação Profissional para os servidores.

Nota explicativa:

Produto esperado: Aterro Sanitário

Função: 17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

58

Atividade

Manutenção de vias e galerias pluviais urbanas

Unidade

10,000

10,000

10,000

10,000

 

Descrição complementar: Manutenção e padronização da pavimentação poliédrica e asfáltica de vias urbanas da sede do Município;

Manutenção das lombadas e da sinalização de transito com a substituição e/ou implantação de placas indicativas e pinturas de faixas de pedestres e lombadas, para melhoria do trafego de veículos e pedestres.

Manutenção e estruturação do sistema de galerias de águas plúvias no perímetro urbano.

Nota explicativa:

Produto esperado: Galerias de Águas Pluviais

Função: 17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 17 - Diamante no Caminho Certo

Total Programa:

2.235.000,00

2.235.000,00

2.235.000,00

2.235.000,00

8.940.000,00

Objetivo: Proporcionar para toda a população diamantense transporte digno e escoamento da produção agropecuária e o trânsito da população em geral.

Indicador

Tipo indicador

Un.de Medida

Medida inicial

Público alvo

Estradas Rurais

Outros Indicadores

Percentual

70,000

População em Geral

Nota explicativa: Estado de Conservação das estradas rurais

Medida esperada:

80,000

90,000

100,000

100,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

59

Projeto

Construção de abrigos e pontos de ônibus

Edificação

5,000

5,000

5,000

5,000

 

Descrição complementar: Construir abrigos e pontos de ônibus em trechos das estradas vicinais proporcionando conforto as pessoas.

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

900.000,00

900.000,00

900.000,00

900.000,00

3.600.000,00

60

Atividade

Atividades do Departamento de Transito e Rodoviário

Pessoa

5.000,000

5.000,000

5.000,000

5.000,000

 

Descrição complementar: Manter as atividades do departamento de transito e rodoviário com: pessoal, encargos, combustíveis, lubrificantes, peças, consertos, materiais de expediente, reformas e ações no sentido de melhorar as estradas vicinais do Município, entre outros afins;

Reestruturação da infraestrutura do Pátio de Máquinas com construção de escritório, coberturas para máquinas e equipamentos, calçamento interno com pedras irregulares e/ou asfalto; e

Treinamento dos servidores que operaram as máquinas, caminhões e demais equipamentos para a correta utilização dos mesmos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Contribuintes Atendidos

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

610.000,00

610.000,00

610.000,00

610.000,00

2.440.000,00

61

Atividade

Manutenção da Frota Rodoviária Municipal

Veículo

16,000

16,000

16,000

16,000

 

Descrição complementar: Manter a frota de veículos, máquinas e equipamentos em condições de uso, com consertos, peças, pneus, entre outros.

Substituição de caminhões, máquinas e equipamentos da frota rodoviária municipal em estado de conservação considerado inservível;

Aumento da frota com aquisição de caminhão com caçamba adaptada para a coleta de lixo.

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

320.000,00

320.000,00

320.000,00

320.000,00

1.280.000,00

62

Projeto

Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes, Bueiros e Pontilhões

Edificação

300,000

300,000

300,000

300,000

 

Descrição complementar: Recuperar as estradas vicinais com patrolamento, cascalhamento, adequação de valas, calçamento com pedras irregulares ou asfalto, principalmente nas serras, entre outras melhorias.

Consertos e manutenção em pontes pontilhões e bueiros em estradas do interior do Município para proporcionar melhor acesso a pupulação;

Substituição das pontes de madeiras por alvenaria; e

Adequação das cabeceiras dos pontilhões pontilhões em alvenaria e/ou pedras irregulares nivelando com o relevo e evitando o desmorronamento.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pavimentação de Vias

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

390.000,00

390.000,00

390.000,00

390.000,00

1.560.000,00

63

Projeto

Equipamentos e renovação da frota rodoviária

Veículo

3,000

3,000

3,000

3,000

 

Descrição complementar: Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, caminhões, camionetas, veiculos e outros afins nescessários para renovar e ampliar a frota rodoviária municipal.

Nota explicativa:

Produto esperado: Motoniveladora

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 18 - Apoio a Gestão Ambiental

Total Programa:

410.595,00

410.595,00

410.595,00

410.595,00

1.642.380,00

Objetivo: Desenvolver atividades de gestão ambiental, como saneamento, recuperação de nascentes, conservação de solos, conservação de estradas, gestão de resíduos sólidos, entre outros.

Indicador

Tipo indicador

Un.de Medida

Medida inicial

Público alvo

Programa Cultivando Água Boa

Outros Indicadores

Percentual

70,000

População em Geral

Nota explicativa: Levantamento das micro bacias atendidas anualmente, através dos relatórios de acompanhamento da Itaipú Binacional.

Medida esperada:

80,000

90,000

100,000

100,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

390.595,00

390.595,00

390.595,00

390.595,00

1.562.380,00

64

Atividade

Gestão de Resíduos Sólidos

Outras Unidades

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Propriciar meios para a correta destinação dos resíduos sólidos

Nota explicativa:

Produto esperado: Gestão do PMGRS

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

65

Projeto

Estruturação da Gestão de Resíduos Sólidos

Outras Unidades

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Propriciar estrutura para a correta destinação dos resíduos sólidos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Gestão do PMGRS

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 19 - Apoio a Produção Vegetal

Total Programa:

241.090,00

241.090,00

241.090,00

241.090,00

964.360,00

Objetivo: Apoio as atividades de produção vegetal, em especial a produção de hortaliças, grãos, mandioca e frutas.

Indicador

Tipo indicador

Un.de Medida

Medida inicial

Público alvo

Patrulha Rural -

Produção Vegetal

Outros Indicadores

Produtor

300,000

Contribuinte

Nota explicativa: Quantidade de Atendimentos da Patrulha Rural aos produtores vinculados a atividades de produção vegetal.

Medida esperada:

300,000

300,000

300,000

300,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

64.000,00

66

Projeto

Equipar e Estruturar a Secretaria de Agricultura

Produtor

5.200,000

5.200,000

5.200,000

5.200,000

 

Descrição complementar: Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, implementos, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para renovação e ampliação da patrulha rural.

Nota explicativa:

Produto esperado: Contribuintes Atendidos

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

225.090,00

225.090,00

225.090,00

225.090,00

900.360,00

67

Atividade

Apoio a Produção Vegetal

Produtor

5.200,000

5.200,000

5.200,000

5.200,000

 

Descrição complementar: Proporcionar a qualificação dos funcionários, atender o público com serviços adequados e técnicos qualificados e meio de locomoção para que possa efetuar um bom trabalho junto as propriedades rurais e consequentemente proporcionar assistência técnica qualificada.

Manutenção do viveiro municipal com cercas de isolamento, para que possa proporcionar aos produtores do município o fornecimento de mudas de árvores para reflorestamento, podendo ser exótica, nativas entre outras.

Nota explicativa:

Produto esperado: Contribuintes Atendidos

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 20 - Apoio a Produção Animal

Total Programa:

67.567,00

675.670,00

675.670,00

675.670,00

2.094.577,00

Objetivo: Apoio as atividades de produção animal, em especial a produção de leite, gado bovino de corte, mel, peixe, porco e frango.

Indicador

 

Tipo indicador

Un.de Medida

Medida inicial

Público alvo

Patrulha Rural -

Produção Animal

Outros Indicadores

Produtor

150,000

Contribuinte

Nota explicativa: Quantidade de Atendimentos da Patrulha Rural aos produtores vinculados a atividades de produção animal.

Medida esperada:

150,000

150,000

150,000

150,000

 

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

67.567,00

675.670,00

675.670,00

675.670,00

2.094.577,00

68

Atividade

Apoio a Produção Animal

Produtor

5.200,000

5.200,000

5.200,000

5.200,000

 

Descrição complementar: Proporcionar, aos produtores de nosso município, variedades de diversificação de genética de animais na propriedade.

Dotar o Centro de Produção com infra-estrutura adequada, com alguns barracões, casa para o morador entre outras.

Proporcionar com local adequado o abate de animais, destinados ao consumo de carne dos munícipes, com qualidade de inspeção, portanto o material humano é de fundamental importância para ter êxito no trabalho.

Nota explicativa:

Produto esperado: Contribuintes Atendidos

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 21 - Apoio a Gestão Rural

Total Programa:

116.545,00

116.545,00

116.545,00

116.545,00

466.180,00

Objetivo: Apoio aos agricultores na gestão de suas propriedades rurais, as entidades associativas e consórcios, agroindustriais, regularização fundiária, bem como reformas e construções nos bens públicos vinculados a agricultura e meio ambiente.

Indicador

Tipo indicador

Un.de Medida

Medida inicial

Público alvo

Regularização Fundiária

Outros Indicadores

Produtor

50,000

Contribuinte

Nota explicativa: Produtores rurais atendidos com apoio a regularização fundiária.

Medida esperada:

70,000

90,000

100,000

100,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

116.545,00

116.545,00

116.545,00

116.545,00

466.180,00

69

Atividade

Apoio a Gestão Rural

Produtor

5.200,000

5.200,000

5.200,000

5.200,000

 

Descrição complementar: Fomentação da rede de Assistência Técnica, proporcionando para os agricultores maio amparo na sua renda e regularização fundiária;

Proporcionar maior amplitude nos programas federais Incentivar a Assistência Técnica, para proporcionar uma melhor rede de diversificação com produção adequada agregando renda aos produtores Fomentar o Instituto Emater, Biolabore, ADAF e afins.

Nota explicativa:

Produto esperado: Contribuintes Atendidos

Função: 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 22 - Atendimento aos Encargos Especiais

Total Programa:

1.041.000,00

1.041.000,00

591.000,00

591.000,00

3.264.000,00

Objetivo: Atender aos compromissos com amortização e encargos da dívida pública, atender precatórios e reclamações trabalhistas, contribuir para o PASEP e outros encargos especiais que não contribuam para o desenvolvimento das ações de governo.

Indicador

Tipo indicador

Un.de Medida

Medida inicial

Público alvo

Encargos Sociais

Outros Indicadores

Percentual

100,000

Contribuinte

Nota explicativa: Suporte aos encargos sociais mantidos em relação aos encargos sociais previstos.

Medida esperada:

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

114.000,00

114.000,00

114.000,00

114.000,00

456.000,00

70

Operação Especial

Encargos com Inativos e Pensionista

Pessoa

5.200,000

5.200,000

5.200,000

5.200,000

 

Descrição complementar: Realizar os compromissos com inativos e pensionistas de responsabilidade do Município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

18.000,00

18.000,00

18.000,00

18.000,00

72.000,00

71

Operação Especial

Encargos da Dívida Pública

Pessoa

5.200,000

5.200,000

5.200,000

5.200,000

 

Descrição complementar: Atender as despesas com encargos e amortização da dívida contratada, bem como amortização de parcelamentos contratados.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

227.000,00

227.000,00

227.000,00

227.000,00

908.000,00

72

Operação Especial

Contribuição ao PASEP

Pessoa

5.200,000

5.200,000

5.200,000

5.200,000

 

Descrição complementar: Atender as despesas relativas a contribuição com o PASEP.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

500.000,00

500.000,00

50.000,00

50.000,00

1.100.000,00

73

Operação Especial

Sentenças e Reclamações Trabalhistas

Pessoa

5.200,000

5.200,000

5.200,000

5.200,000

 

Descrição complementar: Atender aos precatórios judiciais, as reclamatórias trabalhistas, bem como reclamatórias de pequeno valor.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

74

Operação Especial

Devolução e Restituição de Valores

Pessoa

5.200,000

5.200,000

5.200,000

5.200,000

 

Descrição complementar: Realizar as devoluções e restituições das sobras de convênios e auxílios firmados com outras esferas de governo.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

162.000,00

162.000,00

162.000,00

162.000,00

648.000,00

75

Operação Especial

Reserva de Contingência

Reserva

5.200,000

5.200,000

5.200,000

5.200,000

 

Descrição complementar: Destinado a atender passivos contingentes e emergências imprevisíveis.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total Geral:

18.354.263,07

19.154.281,07

18.128.581,07

17.638.581,07

73.275.706,28

 


Publicado por:
Sergio Severino do Nascimento
Código Identificador:30623B46