ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM

MUNICIPIO DE GOIOXIM

MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI Nº 789-2022 - LOA E ANEXOS

LEI Nº 789/2022

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, Estado do Paraná Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprova e eu, sanciono com base no art. 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:

LEI

Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Goioxim, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023, compreendendo o Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social do Município e os Fundos Municipais, estima a Receita em R$ 37.500.000,00 (Trinta e sete milhões e quinhentos mil reais) e fixa a Despesa em igual importância, assim distribuídos:

I - R$ 37.500.000,00 (Trinta e sete milhões e quinhentos mil reais) do Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo, e aos Fundos Municipais de contabilidade centralizada legalmente instituídos;.

Art. 2º - A Receita consolidada do Orçamento Fiscal será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:

I - RECEITAS DE CONTABILIZAÇÃO CENTRALIZADA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDOS CENTRALIZADOS

 

RECEITAS CORRENTES

R$

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.982.600,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

150.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

291.360,00

RECEITA DE SERVIÇOS

40.000,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

33.373.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

58.040,00

TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES

35.895.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

500.000,00

ALIENAÇÃO DE ATIVOS

200.000,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

905.000,00

TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL

1.605.000,00

TOTAL GERAL

37.500.000,00

 

Art. 3º - A Despesa está fixada com a seguinte distribuição entre os Órgãos:

I - Orçamento Fiscal

 

01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL

R$ 1.800.000,00

02 – GABINETE DO PREFEITO

R$ 818.200,00

03 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

R$ 290.000,00

04 –SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS PUBLICAS

R$ 2.264.448,85

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

R$ 1.986.000,00

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇAO, OBRAS E INFRAESTRURURA

R$ 5.058.300,00

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

R$ 10.263.900,00

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

R$ 8.104.791,15

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA

R$ 2.404.000,00

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

R$ 1.652.900,00

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

R$ 655.000,00

12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

R$ 1.569.460,00

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

R$ 333.000,00

90 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

R$ 300.000,00

TOTAL

R$ 37.500.000,00

 

Art. 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo de conformidade com os anexos 02 e 06, integrantes desta lei.

Art. 5º - São aprovados os Planos de Aplicação dos seguintes Fundos Municipais de contabilidade centralizada, integrantes do Orçamento Fiscal, nos termos do parágrafo 2º. do artigo 2º. da Lei Federal 4.320/64 de 17 de março de 1964:

I - do Fundo Municipal de Saúde de Goioxim, criado pela Lei Municipal n.º 311/2009 de 01/09/2009 que fixa as despesas a ser realizadas pelo mencionado Fundo no exercício de 2023 em R$ 8.104.791,15 (Oito milhões, cento e quatro mil e setecentos e noventa e um reais e quinze centavos);

II - do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei Municipal n.º n.º 341/2010 de 16/08/2010, que fixa a sua despesa para o exercício de 2023 em R$ 345.738,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil e setecentos e trinta e oito reais);

III - do Fundo de Desenvolvimento Rural de Goioxim - FDRG, criado pela Lei Municipal nº 315/2009 de 08/10/2009 que fixa a despesa a ser realizada em 2023 em R$ 1.003.000,00 (um milhão e três mil reais);

IV – do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR - que fixa a despesa a ser realizada em 2023 em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);

Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado em consonância com o artigo 36 seus incisos e parágrafos da Lei Municipal 755/2022 de 22/06/2022 (Lei de Diretrizes Orçamentária) para o exercício de 2023), a:

 

I – proceder a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento fiscal até o limite de 30% (trinta por cento) do total geral da receita fixada para o exercício, nos termos da legislação vigente, utilizando como recursos para cobertura, os provenientes da anulação total ou parcial de dotações nos termos do inciso III e o excesso de arrecadação de recursos consoante o estabelecido no inciso II, ambos do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal 4320/64 de 17/03/64;

II – proceder a abertura de créditos adicionais suplementares utilizando como recurso o previsto no inciso I, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal 4320/64, até o limite da efetiva existência dos recursos de superávit financeiro nas fontes de recursos livres ou vinculados, devidamente apurados no balanço patrimonial do exercício anterior;

III – proceder a abertura de créditos adicionais suplementares utilizando como recursos os previstos no inciso II do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal 4320/64, mediante a efetiva ocorrência ou tendência de ocorrência de excesso de arrecadação nas respectivas fontes de recursos vinculados desde que o total dos mencionados créditos não supere o limite de 15% (quinze por cento) do total geral da receita estimada para o exercício no orçamento fiscal;

IV - proceder a abertura de créditos adicionais suplementares utilizando como recurso o previsto no inciso IV do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal 4320/64 tendo como limite o valor dos respectivos instrumentos jurídicos de crédito celebrados para o exercício;

V- transpor ou transferir recursos, de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para outro, nos termos do inciso VI do art. 167 da Constituição Federal e proceder o remanejamento, a transposição e a compensação entre as fontes, e a criação de fontes de recursos dentro da mesma dotação orçamentária, quando da abertura de créditos adicionais que utilizem como recurso o cancelamento de dotações.

VI - proceder a utilização de recursos do cancelamento da dotação de Reserva de Contingência para a cobertura de créditos adicionais abertos para o atendimento das situações especificadas no Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências.

Parágrafo 1º - A abertura dos créditos autorizados nos incisos II, III e IV não são consideradas para fins do limite da autorização constante do inciso I.

Parágrafo 2º - A autorização contida no inciso I é extensiva ao Presidente da Câmara Municipal no concernente ao orçamento próprio do Poder Legislativo e a Prefeita Municipal para a abertura de créditos suplementares no orçamento da seguridade social considerando-se o limite de 30% (trinta por cento) em relação ao total da despesa fixada nos respectivos orçamentos.

Art. 7º - Na abertura dos créditos adicionais autorizados no artigo anterior ou decorrentes de autorizações específicas com recursos provenientes de cancelamento de dotações orçamentárias, ficam autorizados o Executivo e o Legislativo Municipal a efetuar transposição, remanejamento ou transferência de dotações de uns para outros órgãos, programas, fundos ou categorias de programação dentro da respectiva esfera de governo nos termos do inciso VI do Art. 167 da Constituição Federal e utilizar as dotações da Reserva de Contingência para cobertura dos Créditos Adicionais abertos para o atendimento das situações especificadas no Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providência da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Art. 8º - O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido.

 

Art. 9º - Fica autorizada a redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas de pessoal previstas no ¨caput¨ do Artigo 18 da Lei Complementar 101 de 04 de Maio de 2000 na mesma unidade Orçamentárias ou de uma para outra unidade orçamentárias dos Programa de Governo consoante o previsto no parágrafo único do Artigo 66 da Lei Federal 4320/64 de 17/03/64.

Art. 10 – Fica autorizado o Executivo Municipal a readequar a codificação de órgãos, unidades orçamentárias, classificação funcional e outras relacionadas a previsão da receita e a fixação da despesa constantes dos anexos integrantes do orçamento fiscal e seguridade social para o exercício de 2023 aprovados por esta lei, visando a compatibilização dos mesmos com o Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (e com o layout do sistema SIMAM 2023 definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Parágrafo Único: - A readequação será formalizada por decreto do Executivo Municipal e devera proceder a republicação dos quadros, anexos e demonstrativos que integram os orçamentos aprovados.

Art. 11 - Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada, nos termos do Art. nº 62 da Lei Complementar 101, de 2000 a custear despesas de competência de outras esferas de governo no concernente a Segurança Pública, Assistência Jurídica, trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento congênere.

Art. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Goioxim em 07 de dezembro de 2022.

 

MARI TEREZINHA DA SILVA,

Prefeita Municipal.

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

RECEITAS CORRENTES

 

 

35.895.000,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

1.982.600,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS

1.851.600,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

820.100,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

149.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

125.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS

500,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA

14.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

9.500,00

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

671.100,00

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00

000

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL

670.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00

000

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS

1.100,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

660.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

660.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

660.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL

660.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO

600.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO

60.000,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

371.500,00

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

371.500,00

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

371.500,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL

360.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS

5.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA

5.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

1.500,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS

131.000,00

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

99.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

58.500,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

510

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

50.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

510

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS

500,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

510

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

510

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

3.000,00

 

 

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

40.500,00

 

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL

35.000,00

 

 

1.1.2.1.50.0.2.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS

500,00

 

 

1.1.2.1.50.0.3.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA

3.000,00

 

 

1.1.2.1.50.0.4.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

2.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

32.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

32.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00

511

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL

30.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00

511

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS

500,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00

511

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA

500,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00

511

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

1.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES

 

150.000,00

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

150.000,00

 

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

150.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

150.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00

507

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL

150.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

RECEITA PATRIMONIAL

 

291.360,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

4.960,00

 

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

4.960,00

 

 

1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00

 

CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS

4.960,00

 

 

1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00

511

CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL

4.960,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

VALORES MOBILIÁRIOS

286.400,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

286.400,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

286.400,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

286.400,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

000

RENDIMENTOS DE DEPOSTIOS BANCARIOS FONTE LIVRE

200.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00

101

RENDIMENTOS DE DEPOSITOS BANCARIOS FUNDEB 101-102

20.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00

107

RENDIMENTOS DE DEPOSITOS BANCARIOS EDUCAÇÃO

15.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00

303

RENDIMENTOS DE DEPOSITOS BANCARIOS VINCULADOS A SAUDE

20.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00

934

RENDIMENTOS DE DEPOSITOS BANCARIOS VINCULADOS AO FNAS

1.400,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00

507

RENDIMENTOS DE DEPOSITOS BANCARIOS VINCULADOS A OUTRAS FONTES

30.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

RECEITA DE SERVIÇOS

 

40.000,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

40.000,00

 

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

40.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL

40.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - PRINCIPAL

40.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

33.373.000,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

18.203.500,00

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

14.520.000,00

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

14.200.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

12.800.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

16.000.000,00

 

 

 

103

Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB

(3.200.000,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

12.800.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS

1.400.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL

1.400.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

320.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

400.000,00

 

 

 

103

Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB

(80.000,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

320.000,00

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE

350.000,00

 

 

 

 

RECURSOS NATURAIS

 

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

350.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP

350.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00

504

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL

350.000,00

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

2.557.000,00

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

2.557.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA

2.460.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL

2.460.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00

494

TRANSF. BLOCO MAN. ASPS - AT. PRIMARIA- INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

250.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00

494

TRANSF. BLOCO MAN. ASPS - AT. PRIMARIA- INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO

110.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00

494

TRANSF. BLOCO MAN. ASPS - AT. PRIMARIA- INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA

700.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00

1051

TRANSF. BLOCO MAN. ASPS - AT. PRIMARIA- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

700.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.05.00.00.00.00

488

TRANSF. BLOCO MAN. ASPS - AT. PRIMARIA- INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

700.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

92.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL

92.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00

494

TRANSF. BLOCO MAN. ASPS - VIGILANCIA EM SAUDE - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS

15.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00

494

TRANSF. BLOCO MAN. ASPS - VIGILANCIA EM SAUDE - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

65.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00

494

TRANSF. BLOCO MAN. ASPS - VIGILANCIA EM SAUDE - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA

12.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

5.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00

1052

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL

5.000,00

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

545.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

320.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00

107

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

320.000,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

5.000,00

 

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00

141

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL

5.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

80.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00

140

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL

80.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE

140.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00

139

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL

140.000,00

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

151.500,00

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

151.500,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL

151.500,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00

934

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FT 934

112.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00

940

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -BL GESTÃO PROG BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO FT 940

35.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00

800

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS F 800

4.500,00

 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

80.000,00

 

 

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020

80.000,00

 

 

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00

000

TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL

80.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

10.149.500,00

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

9.631.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO ICMS

8.800.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

11.000.000,00

 

 

 

103

Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB

(2.200.000,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

8.800.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO IPVA

720.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

900.000,00

 

 

 

103

Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB

(180.000,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

720.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

96.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

120.000,00

 

 

 

103

Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB

(24.000,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

96.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

15.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00

512

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL

15.000,00

 

 

1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

2.500,00

 

 

1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO

2.500,00

 

 

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00

504

COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINCIPAL

2.500,00

 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

176.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

176.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL

176.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00

493

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS SUS - CUSTEIO ESTADUAL

170.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00

491

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS SUS - CUSTEIO ESTADUAL FARMACIA

6.000,00

 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

340.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

75.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL

75.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00

810

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PPAS

75.000,00

 

 

1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

265.000,00

 

 

1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

265.000,00

 

 

1.7.2.9.52.0.1.01.00.00.00.00

138

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PETE

265.000,00

 

 

1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

20.000,00

 

 

1.7.3.2.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

20.000,00

 

 

1.7.3.2.99.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

20.000,00

 

 

1.7.3.2.99.0.1.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL

20.000,00

 

 

1.7.3.2.99.0.1.01.00.00.00.00

000

TRANSFERENCIA DE CONVENIO COM O MUNICIPIO DE VIRMOND - CASALAR

20.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

5.000.000,00

 

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

5.000.000,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

5.000.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00

101

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL

5.000.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

58.040,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

5.040,00

 

 

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

5.040,00

 

 

1.9.1.1.08.0.0.00.00.00.00.00

 

MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS

5.040,00

 

 

1.9.1.1.08.0.1.00.00.00.00.00

000

MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL

5.040,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

50.000,00

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

INDENIZAÇÕES

50.000,00

 

 

1.9.2.1.03.0.0.00.00.00.00.00

 

INDENIZAÇÃO POR SINISTRO

50.000,00

 

 

1.9.2.1.03.0.1.00.00.00.00.00

000

INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - PRINCIPAL

50.000,00

 

 

1.9.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

1.000,00

 

 

1.9.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

1.000,00

 

 

1.9.3.1.05.0.0.00.00.00.00.00

 

RECEITAS RECONHECIDAS POR FORÇA DE DECISÕES JUDICIAIS E DE TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS

1.000,00

 

 

1.9.3.1.05.0.1.00.00.00.00.00

000

RECEITAS RECONHECIDAS POR FORÇA DE DECISÕES JUDICIAIS E DE TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS - PRINCIPAL

1.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

2.000,00

 

 

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.000,00

 

 

1.9.9.9.13.0.0.00.00.00.00.00

 

RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS, ENTIDADES OU FUNDOS, POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL OU LEGAL

2.000,00

 

 

1.9.9.9.13.0.1.00.00.00.00.00

906

RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS, ENTIDADES OU FUNDOS, POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL OU LEGAL - PRINCIPAL

2.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

1.605.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

500.000,00

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

500.000,00

 

 

2.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO

500.000,00

 

 

2.1.1.2.54.0.0.00.00.00.00.00

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

500.000,00

 

 

2.1.1.2.54.0.1.00.00.00.00.00

627

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL

500.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

ALIENAÇÃO DE BENS

 

200.000,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

200.000,00

 

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

 

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

200.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00

 

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

200.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00

501

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL

200.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

905.000,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

400.000,00

 

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

400.000,00

 

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

400.000,00

 

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL

400.000,00

 

 

2.4.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00

880

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES FT 880

400.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

505.000,00

 

 

2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS ESTADOS E DF

105.000,00

 

 

2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

105.000,00

 

 

2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL

105.000,00

 

 

2.4.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00

517

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - INVEST ESTADO -F517

100.000,00

 

 

2.4.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00

490

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - INVES. ASSISTENCIA FARMACEUTICA - ESTADO -F490

5.000,00

 

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

400.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

400.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL

400.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00

822

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES F 822

32.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00

828

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES F 828

368.000,00

 

 

TOTAL GERAL

37.500.000,00

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.982.600,00

CONTRIBUIÇÕES

150.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

291.360,00

RECEITA DE SERVIÇOS

40.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

33.373.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

58.040,00

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

35.895.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

500.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS

200.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

905.000,00

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

1.605.000,00

TOTAL GERAL

37.500.000,00

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

34.570.181,15

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

16.833.240,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

16.833.240,00

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

13.842.240,00

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.991.000,00

 

 

3.2.00.00.00.00

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

386.000,00

3.2.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

386.000,00

 

3.2.90.21.00.00

 

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

386.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

17.350.941,15

3.3.50.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

100.000,00

 

3.3.50.43.00.00

 

SUBVENÇÕES SOCIAIS

100.000,00

 

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

50.000,00

 

3.3.71.70.00.00

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

50.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

17.200.941,15

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

221.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

7.107.558,00

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

571.500,00

 

 

3.3.90.33.00.00

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.508.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

186.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

6.446.332,00

 

 

3.3.90.40.00.00

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

621.051,15

 

 

3.3.90.47.00.00

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

353.200,00

 

 

3.3.90.48.00.00

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

55.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

80.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

20.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

30.800,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

2.629.818,85

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

2.279.570,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.279.570,00

 

4.4.90.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.004.200,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.116.370,00

 

 

4.4.90.61.00.00

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

159.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

350.248,85

4.6.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

350.248,85

 

4.6.90.71.00.00

 

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

350.248,85

 

 

9.0.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

300.000,00

9.9.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

300.000,00

9.9.99.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

300.000,00

 

9.9.99.99.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

300.000,00

 

 

 

RESUMO

DESPESAS CORRENTES

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

16.833.240,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

386.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

17.350.941,15

TOTAL DE DESPESAS CORRENTES

34.570.181,15

DESPESAS DE CAPITAL

 

INVESTIMENTOS

2.279.570,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

350.248,85

TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL

2.629.818,85

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

300.000,00

TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA

300.000,00

TOTAL GERAL

37.500.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 01

LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

 

1.800.000,00

1.800.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

01

LEGISLATIVA

 

 

1.800.000,00

1.800.000,00

01 031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

1.800.000,00

1.800.000,00

01 031 0001

GESTÃO LEGISLATIVA EM AÇÃO

 

 

1.800.000,00

1.800.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 01

LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

 

1.800.000,00

1.800.000,00

Unidade: 001

CAMARA MUNICIPAL

 

 

1.800.000,00

1.800.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

01

LEGISLATIVA

 

 

1.800.000,00

1.800.000,00

01 031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

1.800.000,00

1.800.000,00

01 031 0001

GESTÃO LEGISLATIVA EM AÇÃO

 

 

1.800.000,00

1.800.000,00

01 031 00012 002

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Realizar a manutenção das atividades da Câmara Municipal dando continuidade aos trabalhos buscando o aperfeiçoamento do Processo Legislativo, atendendo as atribuições e matérias de sua competência e do interesse municipal.

 

 

1.781.000,00

1.781.000,00

01 031 00012 003

AQUISIÇAO DE TERRENO PARA CONSTRUÇAO DE EDIFICAÇÃO PARA O

Existe a necessidade de Aquisiçao de Imóvel para Construção de um prédio próprio para o Legislativo Municipal, pois o mesmo se utiliza a instalação cedida pelo Poder Executivo, o qual tambem necessita de ampliação, para atendimento de suas demandas.

 

 

19.000,00

19.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 02

GABINETE DO PREFEITO

 

 

818.200,00

818.200,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

818.200,00

818.200,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

818.200,00

818.200,00

04 122 0002

GESTAO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL EM AÇÃO

 

 

818.200,00

818.200,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 02

GABINETE DO PREFEITO

 

 

818.200,00

818.200,00

Unidade: 001

GABINETE DO PREFEITO

 

 

594.200,00

594.200,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

594.200,00

594.200,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

594.200,00

594.200,00

04 122 0002

GESTAO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL EM AÇÃO

 

 

594.200,00

594.200,00

04 122 00022 004

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO(a) GABINETE DO(a) PREFEITO(a)

Promover o atendimento das atividades essenciais do Gabine do(a) Prefeito(a) Municipal conforme a demanda. Manter todas as atividades existentes no gabinete do prefeito com aquisição de materiais necessários ao seu funcionamento, Compreende também o pagamento dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice- Prefeito e seus respectivos encargos.

 

 

594.200,00

594.200,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 02

GABINETE DO PREFEITO

 

 

818.200,00

818.200,00

Unidade: 002

SECRETARIA EXECUTIVA

 

 

224.000,00

224.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

224.000,00

224.000,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

224.000,00

224.000,00

04 122 0002

GESTAO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL EM AÇÃO

 

 

224.000,00

224.000,00

04 122 00022 005

ATIVIDADES DA ASSESSORIA EXECUTIVA

Através de ações do governo municipal, manter as atividades da Assessoria do Executivo dando suporte ao(a) Prefeito(a) Municipal com o intuito de apresentar um trabalho satisfatório à população. Auxliar o Gestor e seus Secretarios Municipais no âmbito da gestão publica Municipal.

 

 

224.000,00

224.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

290.000,00

290.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

03

ESSENCIAL À JUSTIÇA

 

 

290.000,00

290.000,00

03 062

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

 

 

290.000,00

290.000,00

03 062 0002

GESTAO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL EM AÇÃO

 

 

290.000,00

290.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

290.000,00

290.000,00

Unidade: 001

ASSESSORIA JURIDICA

 

 

290.000,00

290.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

03

ESSENCIAL À JUSTIÇA

 

 

290.000,00

290.000,00

03 062

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

 

 

290.000,00

290.000,00

03 062 0002

GESTAO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL EM AÇÃO

 

 

290.000,00

290.000,00

03 062 00022 006

FUNDO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO - FEPG

 

 

5.000,00

5.000,00

03 062 00022 007

ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Manter as atividades da Procuradoria, auxiliando a administraçao na implementação de novas leis municipais em consonânica com as outras esferas de governo, bem como fiscalizar as atividades de conduta dos servidores publicos municipais em conformidade coma as leis do ordenamento juridico.

 

 

285.000,00

285.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 04

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS PUBLICAS

 

 

2.264.448,85

2.264.448,85

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.175.000,00

1.175.000,00

04 123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

 

1.175.000,00

1.175.000,00

04 123 0003

GESTÃO FINANCEIRA EM AÇÃO

 

 

1.175.000,00

1.175.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

1.089.448,85

1.089.448,85

28 843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

 

736.248,85

736.248,85

28 843 0003

GESTÃO FINANCEIRA EM AÇÃO

 

 

736.248,85

736.248,85

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

353.200,00

353.200,00

28 846 0003

GESTÃO FINANCEIRA EM AÇÃO

 

 

353.200,00

353.200,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 04

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS PUBLICAS

 

 

2.264.448,85

2.264.448,85

Unidade: 001

CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE E TRIBUTACAO

 

 

1.055.000,00

1.055.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.055.000,00

1.055.000,00

04 123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

 

1.055.000,00

1.055.000,00

04 123 0003

GESTÃO FINANCEIRA EM AÇÃO

 

 

1.055.000,00

1.055.000,00

04 123 00032 008

MANUT. ATIVIDADES DA SEC. DE FINANÇAS, CONTROLE INTERNO,

 

 

1.055.000,00

1.055.000,00

 

Planejar e executar as ações de controle contábil, financeiro e tributário, dar segmento as atividades e fiscalização do setor de finanças, bem como apoiar e auxiliar o sistema de controle interno no município para o desenvolvimento contínuo e regular da administração pública municipal.

 

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS PUBLICAS

 

 

2.264.448,85

2.264.448,85

Unidade: 003 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA

 

 

736.248,85

736.248,85

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

736.248,85

736.248,85

28 843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

 

736.248,85

736.248,85

28 843 0003

GESTÃO FINANCEIRA EM AÇÃO

 

 

736.248,85

736.248,85

28 843 00032 009

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA Realizar as ações necessarias para a correta apropriação dos juros e amortizações dos contratos com as instituições financeiras no prozo legal que forem realizados no decorrer da atual gestão.

 

 

736.248,85

736.248,85

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS PUBLICAS

 

 

2.264.448,85

2.264.448,85

Unidade: 004 CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP

 

 

353.200,00

353.200,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

353.200,00

353.200,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

353.200,00

353.200,00

28 846 0003

GESTÃO FINANCEIRA EM AÇÃO

 

 

353.200,00

353.200,00

28 846 00032 010

CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇÃO DO PASEP Efetuar o recolhimento dentro dos prazos a Contribuição para a formação do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) em nosso Município

 

 

353.200,00

353.200,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS PUBLICAS

 

 

2.264.448,85

2.264.448,85

Unidade: 005 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

 

 

40.000,00

40.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

40.000,00

40.000,00

04 123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

 

40.000,00

40.000,00

04 123 0003

GESTÃO FINANCEIRA EM AÇÃO

 

 

40.000,00

40.000,00

04 123 00032 011

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES / RESTITUIÇÕES DIVERSAS Efetuar a restituição de saldos de convênios celebrados com a esfera estadual e federal por força de contratos, onde existem cláusulas que determinam a devolução dos saldos não utilizados e dos rendimentos de aplicação financeira.

 

 

40.000,00

40.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS PUBLICAS

 

 

2.264.448,85

2.264.448,85

Unidade: 006 ATENDIMENTO A PRECATORIOS

 

 

80.000,00

80.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

80.000,00

80.000,00

04 123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

 

80.000,00

80.000,00

04 123 0003

GESTÃO FINANCEIRA EM AÇÃO

 

 

80.000,00

80.000,00

04 123 00032 012

ATENDIMENTO A PRECATORIOS JUDICIAIS E RPV Efetuar a liquidação e o pagamento de precatórios judiciais que porventura venham a ser ajuizados cumprindo seus prazos, bem como as RPV (Requisição de Pequeno Valor) através de ações do governo municipal, evitando assim a inadimplência perante aos órgãos fiscalizadores.

 

 

80.000,00

80.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.986.000,00

1.986.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.946.000,00

1.946.000,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.723.500,00

1.723.500,00

04 122 0004

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO

 

 

1.723.500,00

1.723.500,00

04 123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

 

150.000,00

150.000,00

04 123 0004

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO

 

 

150.000,00

150.000,00

04 128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

72.500,00

72.500,00

04 128 0004

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO

 

 

72.500,00

72.500,00

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

40.000,00

40.000,00

06 181

POLICIAMENTO

 

 

40.000,00

40.000,00

06 181 0004

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO

 

 

40.000,00

40.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.986.000,00

1.986.000,00

Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO

 

 

1.368.500,00

1.368.500,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.368.500,00

1.368.500,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.368.500,00

1.368.500,00

04 122 0004

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO

 

 

1.368.500,00

1.368.500,00

04 122 00042 013

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO Implementação de Câmeras de Segurança em pontos estratégicos do Município que enviarão imagens de toda cidade em tempo real para o posto da Polícia Militar; Criar Programa de Menor Aprendiz em parceria com a prefeitura e o comércio local; Planejar ações integradas de segurança que resultem na melhoria da qualidade de vida da população, como por exemplo a implantação de vigilância comunitária nas comunidades do interior; Criar a Assessoria Social, atendimento desempenhado pelo vice-prefeito com o objetivo de colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o dos cidadãos e da administração; Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e acompanhamento para toda a máquina municipal; Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e federais; Valorizar, desenvolver e motivar os empenhos humanos da Administração Pública com programas de capacitação dos servidores efetivos e comissionados; PLANEJAMENTO Trazer mais agências bancárias para o Município garantir o apoio a indústria, comércio, pequeno e médio produtor, bem como facilitar a escolha da população; Buscar parcerias com o Governo Estadual para criar um programa de bombeiro comunitário para atendimento de acidentes, focos de incêndio e prestação de atendimento da defesa civil, reduzindo os riscos à população e os valores de seguros para empresas que pretender firmar parcerias com o município; Continuar convênio com órgãos estaduais como DETRAN, SEAB, EMATER e outros.

 

 

1.368.500,00

1.368.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.986.000,00

1.986.000,00

Unidade: 002 CONSTRUÇAO, MANUTENÇAO E AMPLIAÇAO EDIFICAÇOES

 

 

150.000,00

150.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

150.000,00

150.000,00

04 123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

 

150.000,00

150.000,00

04 123 0004

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO

 

 

150.000,00

150.000,00

04 123 00042 014

CONSTRUÇAO, MANUTENÇAO E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS Buscar através de ações da secretaria de administração, recursos para a ampliação e manutenção das edificações públicas, visando a qualidade no atendimento da população.

 

 

150.000,00

150.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.986.000,00

1.986.000,00

Unidade: 003 ASESSORIA DE COMPRAS E LICITAÇOES

 

 

105.000,00

105.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

105.000,00

105.000,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

105.000,00

105.000,00

04 122 0004

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO

 

 

105.000,00

105.000,00

04 122 00042 015

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Promover a total estruturação do departamento de compras e licitações do município; proceder a organização e gestão centralizada de cadastro de informações sobre licitantes e licitações no Município; emanar normativas regulamentando todas as aquisições da municipalidade, conjuntamente com a Secretaria Municipal da Fazenda, dentro do enquadramento das Legislações Vigentes; proteger o patrimônio público, bem como promover leilões para a destinação de bens inservíveis; realizar processos de compra com dispensa de licitação, conforme dispositivos em Lei; elaborar processos de dispensa e inexigibilidade de licitação; publicar extratos de contratos, resultados de licitação, dispensa e inexigibilidades.

 

 

105.000,00

105.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.986.000,00

1.986.000,00

Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

72.500,00

72.500,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

72.500,00

72.500,00

04 128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

72.500,00

72.500,00

04 128 0004

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO

 

 

72.500,00

72.500,00

04 128 00042 016

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Efeuar o planejamento operacional e a execução das atividades de administração de recursos humanos, compreendidas as relacionadas a administração, contratação, posse, lotação de pessoal sob qualquer regime jurídico; prestação de contas de atos de pessoal; alocações de recursos humanos nos diversos órgãos da Prefeitura e seu remanejamento; avaliação de desempenho para fins de pontuação, treinamento, disponibilidade e dispensa; administração de cargos, funções e salários; atualização de cadastro de pessoal, objetivando o inventário e diagnóstico permanente da força de trabalho disponível, facilitando o recrutamento, programação de admissões, concessão de direitos e vantagens; a análise de custos para subsidiar o processo decisório no que se refere a reajustes salariais periódicos; a promoção de programas médico-assistenciais aos servidores municipais; a promoção de ações modernizadoras da estrutura organizacional municipal; Efetuar o acompanhamento metodológico com sistemas de controle e avaliação do processo, bem como o estabelecimento de fluxo de informações entre os diversos órgãos, objetivando facilitar processos decisórios e coordenação das atividades governamentais.

 

 

72.500,00

72.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.986.000,00

1.986.000,00

Unidade: 005 DIVULGAÇAO DE ORGAOS OFICIAIS

 

 

250.000,00

250.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

250.000,00

250.000,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

250.000,00

250.000,00

04 122 0004

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO

 

 

250.000,00

250.000,00

04 122 00042 017

DIVULGAÇÃO DE ÓRGÃOS OFICIAIS

Dar publicidade nos atos administrativos emItidos pelas diversas secretarias municipais, para cumprir a lei e dar transparência à população.

 

 

250.000,00

250.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1.986.000,00

1.986.000,00

Unidade: 007 APOIO A SEGURANÇA PUBLICA

40.000,00

40.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

40.000,00

40.000,00

06 181

POLICIAMENTO

 

 

40.000,00

40.000,00

06 181 0004

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO

 

 

40.000,00

40.000,00

06 181 00042 018

APOIO A SEGURANÇA PUBLICA

Apoiar as ações e as atividades na area de segurança publica, fornecendo subsídios necessarios para amplia-la em todo o territorio do municipio.

 

 

40.000,00

40.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇAO, OBRAS E

5.000.000,00

5.000.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

15

URBANISMO

 

 

3.982.700,00

3.982.700,00

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

2.782.700,00

2.782.700,00

15 451 0005

GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA EM AÇÃO

 

 

2.782.700,00

2.782.700,00

15 782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

 

1.200.000,00

1.200.000,00

15 782 0005

GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA EM AÇÃO

 

 

1.200.000,00

1.200.000,00

26

TRANSPORTE

 

 

1.017.300,00

1.017.300,00

26 782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

 

1.017.300,00

1.017.300,00

26 782 0005

GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA EM AÇÃO

 

 

1.017.300,00

1.017.300,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇAO, OBRAS E

5.000.000,00

5.000.000,00

Unidade: 001 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA

5.000.000,00

5.000.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

15

URBANISMO

 

 

3.982.700,00

3.982.700,00

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

2.782.700,00

2.782.700,00

15 451 0005

GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA EM AÇÃO

 

 

2.782.700,00

2.782.700,00

15 451 00052 019

PROJETO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 9.655,97M-2 E PORTAL DE ENCTORNAVDEANIO Nº 025/2022 -SEDU PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - CONVENIO 1.875.844,92+98.728,68 DED CONTRAPARTIDA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.974.573,60

 

 

3.000,00

3.000,00

15 451 00052 020

CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E CONTRAPARTIDAS Garantir recursos para participação a títulos de contrapartida na aquisição de máquinas e equipamentos e obras públicas

 

 

453.000,00

453.000,00

15 451 00052 021

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA

Efetuar a conservação das vias municipais; a fiscalização do trânsito e das vias públicas; a formulação e execução das políticas públicas relativas ao transporte público de passageiros; as políticas para a redução da circulação de veículos, adequação dos locais de estacionamento e reorientação do tráfego; a vistoria de veículos que requerem autorização especial para trafegar; o gerenciamento das paradas de ônibus municipais e intermunicipais; regulamentar os serviços de táxi e transportes alternativos; estabelecer, juntamente com os órgãos de trânsito, as diretrizes de trânsito e transporte; a integração a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e; a implementação da Política Nacional de Trânsito no âmbito municipal.

 

 

2.326.700,00

2.326.700,00

15 782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

 

1.200.000,00

1.200.000,00

15 782 0005

GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA EM AÇÃO

 

 

1.200.000,00

1.200.000,00

15 782 00052 022

MANUTENÇAO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS

Promover melhorias nas vias municipais, proporcionando maior segurança, comodidade e qualidade no acesso das vias de nosso município

 

 

1.200.000,00

1.200.000,00

26

TRANSPORTE

 

 

1.017.300,00

1.017.300,00

26 782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

 

1.017.300,00

1.017.300,00

26 782 0005

GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA EM AÇÃO

 

 

1.017.300,00

1.017.300,00

26 782 00052 023

AQUISIÇÃO, MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Efetuar os serviços de manutenção dos maquinários, para melhorar o atendimento à população.

 

 

600.000,00

600.000,00

26 782 00052 024

ATIVIDADES DO CONSORCIO CENTROPAR

Buscar junto ao municípios componentes do consorcio alternativas para manter e melhorar as atividades do consorcio público

 

 

50.000,00

50.000,00

26 782 00052 025

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES E BUEIROS

Efetuar a manutenção das pontes e bueiros existentes e a construção de outros diante da necessidade de melhorar a trafegabilidade no município.

 

 

367.300,00

367.300,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

10.263.900,00

10.263.900,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

12

EDUCAÇÃO

 

 

9.982.150,00

9.982.150,00

12 306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

 

149.750,00

149.750,00

12 306 0007

GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO

 

 

149.750,00

149.750,00

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

7.011.500,00

7.011.500,00

12 361 0007

GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO

 

 

7.011.500,00

7.011.500,00

12 365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

2.720.900,00

2.720.900,00

12 365 0007

GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO

 

 

2.720.900,00

2.720.900,00

12 366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

25.000,00

25.000,00

12 366 0007

GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO

 

 

25.000,00

25.000,00

12 367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

75.000,00

75.000,00

12 367 0007

GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO

 

 

75.000,00

75.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

10.263.900,00

10.263.900,00

Unidade: 001 ENSINO FUNDAMENTAL

7.031.250,00

7.031.250,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

12

EDUCAÇÃO

 

 

7.031.250,00

7.031.250,00

12 306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

 

149.750,00

149.750,00

12 306 0007

GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO

 

 

149.750,00

149.750,00

12 306 00072 026

ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DA MERENDA ESCOLAR

Fornecer merenda escolar para todos os alunos matriculados nas Escolas Municipais, nas unidades de Educação Infantil, Entidades Filantrópicas e inclusão de alimentos in natura na alimentaçao escolar, manutençao e aquisição equipamentos e utensilios

 

 

149.750,00

149.750,00

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

6.881.500,00

6.881.500,00

12 361 0007

GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO

 

 

6.881.500,00

6.881.500,00

12 361 00072 027

ATIVIDADES DE MANUTENÇAO, CONSTRUÇAO, REFORMAS E AMPLIAÇOES DE

Através de ações da Secretaria de Educação buscar junto aos governos do estado e federal , recursos para a construção e manutenção das unidades escolares de nosso município.

 

 

200.000,00

200.000,00

12 361 00072 028

ATIVIDADES DO PDDE

Manutenção das Atividades, bem como apoiar a execução de Programas Direto nas Escolas, Adquirir materiais de cnsumo e permanentes; melhorar as funcionalidades nas escolas através da aquisição de materiais e equipamentos necessários.

 

 

6.500,00

6.500,00

12 361 00072 029

ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Através de ações da Secretaria de Educação, manter o Transporte Escolar em perfeitas condiçoes, garantindo um transporte de qualidade e segurança aos alunos do nosso Município.

 

 

1.150.000,00

1.150.000,00

12 361 00072 030

MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO ENSINO PUBLICO

Implementar no Municipio estrategias e ações visando a universalização da Educação.

 

 

5.525.000,00

5.525.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

10.263.900,00

10.263.900,00

Unidade: 002 EDUCAÇÃO INFANTIL

1.319.150,00

1.319.150,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

12

EDUCAÇÃO

 

 

1.319.150,00

1.319.150,00

12 306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

 

181.750,00

181.750,00

12 306 0007

GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO

 

 

181.750,00

181.750,00

12 306 00072 026

ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DA MERENDA ESCOLAR

Fornecer merenda escolar para todos os alunos matriculados nas Escolas Municipais, nas unidades de Educação Infantil, Entidades Filantrópicas e inclusão de alimentos in natura na alimentaçao escolar, manutençao e aquisição equipamentos e utensilios

 

 

181.750,00

181.750,00

12 365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

1.137.400,00

1.137.400,00

12 365 0007

GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO

 

 

1.137.400,00

1.137.400,00

12 365 00072 027

ATIVIDADES DE MANUTENÇAO, CONSTRUÇAO, REFORMAS E AMPLIAÇOES DE

Através de ações da Secretaria de Educação buscar junto aos governos do estado e federal , recursos para a construção e manutenção das unidades escolares de nosso município.

 

 

145.000,00

145.000,00

12 365 00072 029

ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Através de ações da Secretaria de Educação, manter o Transporte Escolar em perfeitas condiçoes, garantindo um transporte de qualidade e segurança aos alunos do nosso Município.

 

 

608.000,00

608.000,00

12 365 00072 030

MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO ENSINO PUBLICO

Implementar no Municipio estrategias e ações visando a universalização da Educação.

 

 

384.400,00

384.400,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

10.263.900,00

10.263.900,00

Unidade: 003 EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS

125.000,00

125.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

12

EDUCAÇÃO

 

 

125.000,00

125.000,00

12 365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

100.000,00

100.000,00

12 365 0007

GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO

 

 

100.000,00

100.000,00

12 365 00072 027

ATIVIDADES DE MANUTENÇAO, CONSTRUÇAO, REFORMAS E AMPLIAÇOES DE

Através de ações da Secretaria de Educação buscar junto aos governos do estado e federal , recursos para a construção e manutenção das unidades escolares de nosso município.

 

 

100.000,00

100.000,00

12 366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

25.000,00

25.000,00

12 366 0007

GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO

 

 

25.000,00

25.000,00

12 366 00072 031

ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS

Melhorar o acesso a EJA no municipío

 

 

25.000,00

25.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

10.263.900,00

10.263.900,00

Unidade: 004 EDUCAÇÃO ESPECIAL

75.000,00

75.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

12

EDUCAÇÃO

 

 

75.000,00

75.000,00

12 367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

75.000,00

75.000,00

12 367 0007

GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO

 

 

75.000,00

75.000,00

12 367 00072 032

SUBVENÇOES SOCIAIS TERCEIRO SETOR

 

 

50.000,00

50.000,00

12 367 00072 033

ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO ESPECIAL

Através de ações da Ssecretaria de Educação, manter as atividades, bem como contribuir pra a adequada formação, qualificação e valorização das relações de trabalho dos profissionais da área especializada visando o bem estar dos alunos especiais

 

 

25.000,00

25.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

10.263.900,00

10.263.900,00

Unidade: 005 IMPLEMENTAÇAO DAS METAS E ESTRATEGIAS DO PME

1.713.500,00

1.713.500,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

12

EDUCAÇÃO

 

 

1.713.500,00

1.713.500,00

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

130.000,00

130.000,00

12 361 0007

GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO

 

 

130.000,00

130.000,00

12 361 00072 034

METAS E ESTRATEGIAS DO PME - MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL E PRIMEIRA

A inclusão desta ação visa atender ao PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

130.000,00

130.000,00

12 365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

1.583.500,00

1.583.500,00

12 365 0007

GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO

 

 

1.583.500,00

1.583.500,00

12 365 00072 034

METAS E ESTRATEGIAS DO PME - MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL E PRIMEIRA

A inclusão desta ação visa atender ao PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

1.583.500,00

1.583.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

8.104.791,15

8.104.791,15

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

10

SAÚDE

 

 

8.104.791,15

8.104.791,15

10 301

ATENÇÃO BÁSICA

 

 

6.382.501,57

6.382.501,57

10 301 0006

GESTÃO DE SAÚDE EM AÇÃO

 

 

6.382.501,57

6.382.501,57

10 303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

696.689,58

696.689,58

10 303 0006

GESTÃO DE SAÚDE EM AÇÃO

 

 

696.689,58

696.689,58

10 304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

222.000,00

222.000,00

10 304 0006

GESTÃO DE SAÚDE EM AÇÃO

 

 

222.000,00

222.000,00

10 305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

803.600,00

803.600,00

10 305 0006

GESTÃO DE SAÚDE EM AÇÃO

 

 

803.600,00

803.600,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

8.104.791,15

8.104.791,15

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

8.104.791,15

8.104.791,15

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

10

SAÚDE

 

 

8.104.791,15

8.104.791,15

10 301

ATENÇÃO BÁSICA

 

 

6.382.501,57

6.382.501,57

10 301 0006

GESTÃO DE SAÚDE EM AÇÃO

 

 

6.382.501,57

6.382.501,57

10 301 00062 035

EXPANSÃO / MANUTENÇAO DA REDE FISICA EM SAUDE

Através de ações da Secretaria de Saúde, buscar recursos para ampliar a estrutura e capacidade de atendimento das unidades de saúde

 

 

400.000,00

400.000,00

10 301 00062 036

ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Através de ações da secretaria de saúde promover a participação efetiva dos membros do CMS nas ações de saúde em nosso município.

 

 

5.950,00

5.950,00

10 301 00062 037

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE

Através de ações da secretaria de saúde aumentar o número de veículos, melhorando a qualidade e agilidade nas atividades da secretaria, satisfazendo os anseios da população.

 

 

158.400,00

158.400,00

10 301 00062 038

ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA - FUNDO A FUNDO

Através de ações da secretaria de saúde, dar continuidade nas atividades de acompanhamento contínuo e avaliação das famílias por parte da equipe de saúde, bem como programar ações de atenção básica necessárias ao andamento das unidades de saúde.

 

 

1.505.000,00

1.505.000,00

10 301 00062 039

ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Priorizar a organizaçao da Secretaria Municipal de Saude, buscando a informatização e assim facilitar as rotinas internas e melhorar o atendimento à populaçao goioxinhense

 

 

4.313.151,57

4.313.151,57

10 303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

696.689,58

696.689,58

10 303 0006

GESTÃO DE SAÚDE EM AÇÃO

 

 

696.689,58

696.689,58

10 303 00062 038

ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA - FUNDO A FUNDO

Através de ações da secretaria de saúde, dar continuidade nas atividades de acompanhamento contínuo e avaliação das famílias por parte da equipe de saúde, bem como programar ações de atenção básica necessárias ao andamento das unidades de saúde.

 

 

1.000,00

1.000,00

10 303 00062 040

ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM SAUDE - FUNDO A FUNDO

Atraves de ações da Secretaria de Saude, tentar a ampliação da equipe técnica da vigilância sanitária, para melhorar o atendimento da população,

 

 

12.200,00

12.200,00

10 303 00062 041

ATIVIDADES CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE / CIS

 

 

683.489,58

683.489,58

10 304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

222.000,00

222.000,00

10 304 0006

GESTÃO DE SAÚDE EM AÇÃO

 

 

222.000,00

222.000,00

10 304 00062 040

ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM SAUDE - FUNDO A FUNDO

Atraves de ações da Secretaria de Saude, tentar a ampliação da equipe técnica da vigilância sanitária, para melhorar o atendimento da população,

 

 

222.000,00

222.000,00

10 305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

803.600,00

803.600,00

10 305 0006

GESTÃO DE SAÚDE EM AÇÃO

 

 

803.600,00

803.600,00

10 305 00062 040

ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM SAUDE - FUNDO A FUNDO

Atraves de ações da Secretaria de Saude, tentar a ampliação da equipe técnica da vigilância sanitária, para melhorar o atendimento da população,

 

 

803.600,00

803.600,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA

 

 

2.404.000,00

2.404.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

170.000,00

170.000,00

18 541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

 

170.000,00

170.000,00

18 541 0008

GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO

 

 

170.000,00

170.000,00

20

AGRICULTURA

 

 

1.929.000,00

1.929.000,00

20 605

ABASTECIMENTO

 

 

550.000,00

550.000,00

20 605 0008

GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO

 

 

550.000,00

550.000,00

20 606

EXTENSÃO RURAL

 

 

1.193.000,00

1.193.000,00

20 606 0008

GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO

 

 

1.193.000,00

1.193.000,00

20 608

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

 

6.000,00

6.000,00

20 608 0008

GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO

 

 

6.000,00

6.000,00

20 609

DEFESA AGROPECUÁRIA

 

 

180.000,00

180.000,00

20 609 0008

GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO

 

 

180.000,00

180.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA

 

 

2.404.000,00

2.404.000,00

Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

 

816.000,00

816.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

170.000,00

170.000,00

18 541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

 

170.000,00

170.000,00

18 541 0008

GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO

 

 

170.000,00

170.000,00

18 541 00082 042

MANUTENÇAO E PAGAMENTO DO TERRENO DA ESTAÇÃO ECOLOGICA JACUTINGA

Manutençao e pagamento do terreno rural destinado à estação ecologica, denomidada ESTAÇÃO ECOLOGICA JACUTINGA 1 E ESTAÇAO ECOLOGICA JACUTINGA 2

 

 

170.000,00

170.000,00

20

AGRICULTURA

 

 

646.000,00

646.000,00

20 605

ABASTECIMENTO

 

 

450.000,00

450.000,00

20 605 0008

GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO

 

 

450.000,00

450.000,00

20 605 00082 043

ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Atraves de ações das Secretaria de Agricultura, prestar o apoio necessario ao desenvolvimento das atividades agropecuarias em nosso Municipio

 

 

450.000,00

450.000,00

20 606

EXTENSÃO RURAL

 

 

190.000,00

190.000,00

20 606 0008

GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO

 

 

190.000,00

190.000,00

20 606 00082 044

APOIO AO PRODUTOR RURAL

Através de ações da secretaria de agricultura e meio ambiente juntamente com o apoio do governo federal e estadual, buscar recursos para implantação de projetos, aquisição de sementes, insumos, bem como aquisição de patrulhas agrícolas

 

 

190.000,00

190.000,00

20 608

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

 

6.000,00

6.000,00

20 608 0008

GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO

 

 

6.000,00

6.000,00

20 608 00082 045

CONVENIOS 436 E 568 - SEAB

 

 

6.000,00

6.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA

 

 

2.404.000,00

2.404.000,00

Unidade: 003 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GOIOXIM - FDRG

 

 

1.003.000,00

1.003.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

20

AGRICULTURA

 

 

1.003.000,00

1.003.000,00

20 606

EXTENSÃO RURAL

 

 

1.003.000,00

1.003.000,00

20 606 0008

GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO

 

 

1.003.000,00

1.003.000,00

20 606 00082 046

ATIVIDADES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GOIOXIM -FDRG

Dar continuidade nas atividades já existentes, bem como inserir novas ações para apoiar o FDRG

 

 

1.003.000,00

1.003.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA

 

 

2.404.000,00

2.404.000,00

Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA AGRICOLA

 

 

405.000,00

405.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

20

AGRICULTURA

 

 

405.000,00

405.000,00

20 605

ABASTECIMENTO

 

 

405.000,00

405.000,00

20 605 0008

GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO

 

 

405.000,00

405.000,00

20 605 00082 043

ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Atraves de ações das Secretaria de Agricultura, prestar o apoio necessario ao desenvolvimento das atividades agropecuarias em nosso Municipio

 

 

305.000,00

305.000,00

20 605 00082 044

APOIO AO PRODUTOR RURAL

Através de ações da secretaria de agricultura e meio ambiente juntamente com o apoio do governo federal e estadual, buscar recursos para implantação de projetos, aquisição de sementes, insumos, bem como aquisição de patrulhas agrícolas

 

 

100.000,00

100.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA

 

 

2.404.000,00

2.404.000,00

Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA À PECUARIA

 

 

180.000,00

180.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

20

AGRICULTURA

 

 

180.000,00

180.000,00

20 609

DEFESA AGROPECUÁRIA

 

 

180.000,00

180.000,00

20 609 0008

GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO

 

 

180.000,00

180.000,00

20 609 00082 044

APOIO AO PRODUTOR RURAL

Através de ações da secretaria de agricultura e meio ambiente juntamente com o apoio do governo federal e estadual, buscar recursos para implantação de projetos, aquisição de sementes, insumos, bem como aquisição de patrulhas agrícolas

 

 

180.000,00

180.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

1.652.900,00

1.652.900,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

1.652.900,00

1.652.900,00

08 241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

20.112,00

20.112,00

08 241 0009

GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL EM AÇÃO

 

 

20.112,00

20.112,00

08 243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

474.738,00

474.738,00

08 243 0009

GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL EM AÇÃO

 

 

474.738,00

474.738,00

08 244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

1.158.050,00

1.158.050,00

08 244 0009

GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL EM AÇÃO

 

 

1.158.050,00

1.158.050,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

1.652.900,00

1.652.900,00

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

552.770,00

552.770,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

552.770,00

552.770,00

08 244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

552.770,00

552.770,00

08 244 0009

GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL EM AÇÃO

 

 

552.770,00

552.770,00

08 244 00092 047

ATIVIDADES DOS BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DOS SUAS

Executar os programas instituidos em parceria com o Governo Federal, através dos Programas - Indice de Gestao Descentralizada do SUAS e do PBF, Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo entre outros.

 

 

187.770,00

187.770,00

08 244 00092 048

ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Através de ações da Secretaria de Assistência Social, manter as atividades do Fundo Municipal, bem como implantar políticas permanentes de assistências, fomento das equipes de apoio junto a Secretaria.

 

 

365.000,00

365.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

1.652.900,00

1.652.900,00

Unidade: 002 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

 

345.738,00

345.738,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

345.738,00

345.738,00

08 243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

345.738,00

345.738,00

08 243 0009

GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL EM AÇÃO

 

 

345.738,00

345.738,00

08 243 00092 049

BLOCO DA GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO -

Aprimoramento do Programa Bolsa Familia e Familia Paranaense, através do IGDPBF

 

 

41.738,00

41.738,00

08 243 00092 050

ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

Possibilitar o bom atendimentos das atividades que compete ao conselho tutelar de acordo com o estatuto da criança e do adolescente, oportunizando condições de trabalho ao conselho tutelar de acordo com as legalidades

 

 

254.000,00

254.000,00

08 243 00092 051

ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE /

Propiciar ações que visem as politicas publicas que atendam as necessidades e os direitos da Criança e Adolescente.

 

 

50.000,00

50.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

1.652.900,00

1.652.900,00

Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

734.280,00

734.280,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

734.280,00

734.280,00

08 243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

129.000,00

129.000,00

08 243 0009

GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL EM AÇÃO

 

 

129.000,00

129.000,00

08 243 00092 052

ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA CASA LAR

Através de ações da Secretaria de Promoção e Ação Social, buscar a manutenção necessária para a continuidade das atividades da casa lar em nosso município dando assim atendimento ao estatuto da criança e adolescente.

 

 

129.000,00

129.000,00

08 244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

605.280,00

605.280,00

08 244 0009

GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL EM AÇÃO

 

 

605.280,00

605.280,00

08 244 00092 032

SUBVENÇOES SOCIAIS TERCEIRO SETOR

 

 

50.000,00

50.000,00

08 244 00092 053

ATIVIDADE DE PROGRAMAS E ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA

Através de ações da secretaria de promoção e ação social, garantir que a população carente tenha acesso a emissão de documentos, benefícios eventuais, auxilio natalidade, auxilio funeral, calamidade publica.

 

 

430.280,00

430.280,00

08 244 00092 054

CONSTRUÇAO/ MANUTENÇAO E AMPLIAÇÃO

Através de ações da secretaria de promoção e ação social, buscar junto ao governo federal de estadual, recursos para a construção da casa de apoio, atendendo as necessidades da população carente de nosso município.

 

 

100.000,00

100.000,00

08 244 00092 055

ATIVIDADES DE POLITICAS PUBLICAS PARA A MULHER

Atraves de ações da Secretaria de Assistencia Social, criar politicas publicas voltadas para as mulheres.

 

 

25.000,00

25.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

1.652.900,00

1.652.900,00

Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

 

 

20.112,00

20.112,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

20.112,00

20.112,00

08 241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

20.112,00

20.112,00

08 241 0009

GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL EM AÇÃO

 

 

20.112,00

20.112,00

08 241 00092 056

ATIVIDADES DO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Através de ações da Secretaria de Assistência Social assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

 

 

20.112,00

20.112,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

 

713.300,00

713.300,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

13

CULTURA

 

 

258.300,00

258.300,00

13 392

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

258.300,00

258.300,00

13 392 0010

GESTÃO CULTURAL E ESPORTIVA EM AÇÃO

 

 

258.300,00

258.300,00

27

DESPORTO E LAZER

 

 

455.000,00

455.000,00

27 812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

455.000,00

455.000,00

27 812 0010

GESTÃO CULTURAL E ESPORTIVA EM AÇÃO

 

 

455.000,00

455.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

 

713.300,00

713.300,00

Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

 

713.300,00

713.300,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

13

CULTURA

 

 

258.300,00

258.300,00

13 392

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

258.300,00

258.300,00

13 392 0010

GESTÃO CULTURAL E ESPORTIVA EM AÇÃO

 

 

258.300,00

258.300,00

13 392 00102 057

ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Através de ações do junto aos órgãos competentes fomentar as atividades da cultura em nosso município

 

 

258.300,00

258.300,00

27

DESPORTO E LAZER

 

 

455.000,00

455.000,00

27 812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

455.000,00

455.000,00

27 812 0010

GESTÃO CULTURAL E ESPORTIVA EM AÇÃO

 

 

455.000,00

455.000,00

27 812 00102 058

INFRAESTRUTURA PARA PRATICA DE ESPORTE E LAZER

Propiciar condições, ncentivar e apoiar a prática cultural, esportiva e o lazer dos munícipes.

 

 

235.000,00

235.000,00

27 812 00102 059

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, CULTURA E LAZER

Através de ações junto aos órgãos competentes fomentar as atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer em nosso Municipio.

 

 

220.000,00

220.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE,

 

 

1.569.460,00

1.569.460,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

15

URBANISMO

 

 

1.146.460,00

1.146.460,00

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

533.000,00

533.000,00

15 451 0011

GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM

 

 

533.000,00

533.000,00

15 452

SERVIÇOS URBANOS

 

 

545.000,00

545.000,00

15 452 0011

GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM

 

 

545.000,00

545.000,00

15 512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

68.460,00

68.460,00

15 512 0011

GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM

 

 

68.460,00

68.460,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

220.000,00

220.000,00

18 541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

 

220.000,00

220.000,00

18 541 0011

GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM

 

 

220.000,00

220.000,00

21

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

 

 

50.000,00

50.000,00

21 481

HABITAÇÃO RURAL

 

 

50.000,00

50.000,00

21 481 0011

GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM

 

 

50.000,00

50.000,00

25

ENERGIA

 

 

153.000,00

153.000,00

25 752

ENERGIA ELÉTRICA

 

 

153.000,00

153.000,00

25 752 0011

GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM

 

 

153.000,00

153.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE,

 

 

1.569.460,00

1.569.460,00

Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE URB. MEIO AMBIENTE, HABITAÇAO E REG.

 

 

1.569.460,00

1.569.460,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

15

URBANISMO

 

 

1.146.460,00

1.146.460,00

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

533.000,00

533.000,00

15 451 0011

GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM

 

 

533.000,00

533.000,00

15 451 00112 060

ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO

Melhora a mobilidade Urbana: Implementar ações que visem um melhor atendimento na area do desenvolvimento urbano como: Implantação do Parque Industrial com construção de mais barracões para instalação de novas indústrias, fomento de malharias, costuras, móveis e outros; Implementar e organizar redes de empreendimentos econômicos solidários; Regularização do Cemitério Municipal; Estimular a qualificação e a requalificação da população de cursos com vistas às novas ocupações profissionais;

 

 

533.000,00

533.000,00

15 452

SERVIÇOS URBANOS

 

 

545.000,00

545.000,00

15 452 0011

GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM

 

 

545.000,00

545.000,00

15 452 00112 060

ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO

Melhora a mobilidade Urbana: Implementar ações que visem um melhor atendimento na area do desenvolvimento urbano como: Implantação do Parque Industrial com construção de mais barracões para instalação de novas indústrias, fomento de malharias, costuras, móveis e outros; Implementar e organizar redes de empreendimentos econômicos solidários; Regularização do Cemitério Municipal; Estimular a qualificação e a requalificação da população de cursos com vistas às novas ocupações profissionais;

 

 

295.000,00

295.000,00

15 452 00112 061

REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇAO DE VIAS URBANAS

Executar atraves de Convênios e Emendas Parlamentares, obras de pavimentaçao para melhora a circulação no quadro urbano da cidade

 

 

250.000,00

250.000,00

15 512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

68.460,00

68.460,00

15 512 0011

GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM

 

 

68.460,00

68.460,00

15 512 00112 062

MANUTENÇAO E CONSTRUÇAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO

Efetuar em conjunto com a SANEPAR a manutençao e ampliação do sistema de abastecimento de agua e esgoto nos lares das familias goioxinhenses

 

 

68.460,00

68.460,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

220.000,00

220.000,00

18 541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

 

220.000,00

220.000,00

18 541 0011

GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM

 

 

220.000,00

220.000,00

18 541 00112 063

POLITICA MUNICIPAL DOS RESIDUOS SOLIDOS

Através de ações da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente,manter a coleta de lixo seletivo e efetivar novos convênios com empresas terceirizadas para a realização de atividades de limpeza e auxílio na coleta de lixo da cidade e do interior

 

 

220.000,00

220.000,00

21

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

 

 

50.000,00

50.000,00

21 481

HABITAÇÃO RURAL

 

 

50.000,00

50.000,00

21 481 0011

GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM

 

 

50.000,00

50.000,00

21 481 00112 064

POLITICAS PUBLICAS DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA

Apoiar a campanha de Regularizaçao fundiaria no Municipio

 

 

50.000,00

50.000,00

25

ENERGIA

 

 

153.000,00

153.000,00

25 752

ENERGIA ELÉTRICA

 

 

153.000,00

153.000,00

25 752 0011

GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM

 

 

153.000,00

153.000,00

25 752 00112 065

MANUTENÇAO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO URBANA

Executar açoes que visem a manutençao e a ampliaçao da rede eletrica, levando iluminação publica para os bairros que não possui.

 

 

153.000,00

153.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS, INDUSTRIA,

 

 

333.000,00

333.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

273.000,00

273.000,00

23 691

PROMOÇÃO COMERCIAL

 

 

273.000,00

273.000,00

23 691 0012

GESTÃO DE PROJETOS, INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO EM AÇÃO

 

 

273.000,00

273.000,00

27

DESPORTO E LAZER

 

 

60.000,00

60.000,00

27 695

TURISMO

 

 

60.000,00

60.000,00

27 695 0012

GESTÃO DE PROJETOS, INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO EM AÇÃO

 

 

60.000,00

60.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS, INDUSTRIA,

 

 

333.000,00

333.000,00

Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE PROJETOS, INDUSTRIA, COMERCIO E

 

 

273.000,00

273.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

273.000,00

273.000,00

23 691

PROMOÇÃO COMERCIAL

 

 

273.000,00

273.000,00

23 691 0012

GESTÃO DE PROJETOS, INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO EM AÇÃO

 

 

273.000,00

273.000,00

23 691 00122 066

ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS , INDUSTRIA E

Atraves de ações do governo municipal, buscar recursos junto ao governo estadual e federal, para desenvolver projetos e fomentar a Industria, Comercio em nosso municipio.

 

 

273.000,00

273.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS, INDUSTRIA,

 

 

333.000,00

333.000,00

Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR

 

 

60.000,00

60.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

27

DESPORTO E LAZER

 

 

60.000,00

60.000,00

27 695

TURISMO

 

 

60.000,00

60.000,00

27 695 0012

GESTÃO DE PROJETOS, INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO EM AÇÃO

 

 

60.000,00

60.000,00

27 695 00122 067

ATIVIDADES VOLTADAS AO TURISMO

Incentivar e apoiar ações voltadas ao desenvolvimento do Turismo em nosso Municipio.

 

 

60.000,00

60.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

300.000,00

300.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

300.000,00

300.000,00

99 999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

300.000,00

300.000,00

99 999 0013

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

300.000,00

300.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

300.000,00

300.000,00

Unidade: 001 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

300.000,00

300.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

300.000,00

300.000,00

99 999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

300.000,00

300.000,00

99 999 0013

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

300.000,00

300.000,00

99 999 00139 001

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

300.000,00

300.000,00

TOTAL:

0,00

0,00

37.500.000,00

37.500.000,00


Publicado por:
Jocelio Kordiaki
Código Identificador:318618FD