ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ADMINISTRAÇÃO GERAL - DECRETO 290/2026

SÚMULA: Revoga o Decreto Municipal 286/2026 e dá outras providencias.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO que o Decreto de Calamidade Publica será feito mediante sistema da Defesa Civil do Estado do Paraná, perde efeito o Decreto Municipal 286/2026;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica revogado integralmente o Decreto Municipal nº 286/2026, perdendo-se totalmente seu efeito.

 

Registre-se e Publique-se

Sapopema, 09 de novembro de 2026

PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Franciele Flor Delfino de Oliveira
Código Identificador:361A75D7