ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO

Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PARTE INTEGRANTE DA LEI 1109/2025

Município de Foz do Jordão - PPA 2026 / 2029

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 1 - AÇÃO LEGISLATIVA

Total Programa:

2.450.000,00

2.650.000,00

2.850.000,00

3.050.000,00

11.000.000,00

Objetivo: Exercer suas ações de legislação e fiscalização, desempenhando as demais prerrogativas constitucionais, legais e regimentais do órgão.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida

Público alvo

SESSÃO LEGISLATIVA

Outros Indicadores

PERCENTUAL

100,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Câmara Municipal de Foz do Jordão

2.390.000,00

2.620.000,00

2.730.000,00

2.730.000,00

10.470.000,00

1

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Disponibilizar despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Garantir o funcionamento das atividades do legislativo municipal;

- Viabilizar assessoria técnica, jurídica e outras para execução de suas atribuições;

- Manter o pagamento de subsídios, salários e encargos sociais;

- Incentivar a participação de servidores e vereadores em cursos de aperfeiçoamento;

- Elaborar, analisar e apreciar Proposições Legislativas;

- Apreciar e discutir matérias de competência do Município.

- Renovar a frota do legislativo;

- Modernizar a estrutura tecnólogica;

- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Câmara Municipal de Foz do Jordão

10.000,00

10.000,00

100.000,00

50.000,00

170.000,00

3

Atividade

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA NA SEDE DO LEGISLATIVO

EDIFICAÇÃO

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: - Disponibilizar recursos para investimento visando:

- Reforma e melhorias no prédio da Câmara;

- Investimentos em calçadas, muro, garagem e demais benfeitorias.

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Câmara Municipal de Foz do Jordão

50.000,00

20.000,00

20.000,00

270.000,00

360.000,00

2

Atividade

AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS

GLOBAL

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos:

- Renovar a frota do legislativo;

- Modernizar a estrutura tecnólogica;

- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades.

Nota explicativa:

Produto esperado: equipamentos

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO

Total Programa:

3.600.000,00

3.800.000,00

4.000.000,00

4.200.000,00

15.600.000,00

Objetivo: Coordenar as ações da administração municipal, voltadas ao cumprimento da legislação vigente, buscando oferecer a população serviços de qualidade com eficiência de custos, modernidade tecnológica e aprimoramento da gestão.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida

Público alvo

PROCESSOS ANALISADOS

Outros Indicadores

UNIDADES

100,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

100,000

100,000

100,000

100,000

 

AVALIAÇÃO DE GOVERNO - NOTA PROGOV CONTROLE INTERNO Outros Indicadores

PONTOS

1,080

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

3,500

4,500

5,500

6,500

 

AVALIAÇÃO DE GOVERNO - NOTA PROGOV TRANSPARÊNCIA Outros Indicadores

PONTOS

4,750

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

5,500

6,000

6,500

7,000

 

CAPACITAÇÃO

DE FUNCIONÁRIOS

Outros Indicadores

UNIDADES

2,000

Servidor

Nota explicativa:

Medida esperada:

2,000

2,000

2,000

2,000

 

RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO ELABORADOS Outros Indicadores

PROCESSOS ANALISADOS

5,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

5,000

5,000

5,000

5,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Foz do Jordão

 

 

 

440.000,00

480.000,00

520.000,00

550.000,00

1.990.000,00

5

Atividade

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Coordenar, elaborar e acompanhar a execução do PPA, LDO, LOA;

- Pautar as ações administrativas e financeiras pela eficiência, moralidade, impessoalidade, legalidade e transparência;

- Buscar recursos a fundo perdido, e linhas de crédito para execução de projetos, programas e obras e interesse da coletividade;

- Aperfeiçoar o processo de controle interno, patrimonial e de conservação e manutenção do patrimônio público;

- Acompanhar a execução orçamentária financeira em consonância a LRF;

- Acompanhar a execução das metas e programas do governo municipal e auxiliar o Tribunal de Contas do Estado nas informações de controle externo;

- Acompanhar a execução do Plano Diretor;

- Atuar no planejamento e implementação de políticas de infraestrutura e mobilidade, ordenamento territorial, gerenciamento adequado dos resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Município de Foz do Jordão

660.000,00

700.000,00

740.000,00

780.000,00

2.880.000,00

4

Atividade

ASSESSORIA DE GABINETE

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Coordenar as ações da administração municipal, voltadas ao cumprimento da legislação vigente, buscando oferecer a população serviços de qualidade com eficiência de custos.

- Desenvolver ações voltadas a divulgação de atos públicos, comunicação e marketing da administração pública, zelando pela ética e transparência

- Manter parcerias para oferta de serviços á comunidade como DETRAN, SESP

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Foz do Jordão

180.000,00

180.000,00

180.000,00

190.000,00

730.000,00

6

Atividade

AÇÕES DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Firmar convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e as Policias Militar, Civil e Federal para elaborar planos de segurança pública buscando a prevenção da criminalidade local;

- Apoiar o Conselho Municipal de Segurança Pública;

- Manter e ampliar o sistema municipal de vídeo monitoramento com instalação de câmeras de segurança;

- Intensificar a iluminação nas ruas, avenida, praça e parques em projetos que inibam a criminalidade.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA

Subfunção: 181 - POLICIAMENTO

Município de Foz do Jordão

320.000,00

340.000,00

360.000,00

380.000,00

1.400.000,00

7

Atividade

ASSESSORIA JURÍDICA

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Representar judicial e extrajudicial o município;

- Receber citações, notificações e intimações judiciais e colaborar com as respostas;

- Promover ações de cobrança judicial da dívida ativa do município;

- Opinar sobre a redação de projetos de leis, vetos, justificativas, atos normativos, editais, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros documentos similares;

- Atuar nos processos de desapropriações, alienações, aquisição, permissão ou concessão de uso e a locação de imóveis;

- Analisar a legalidade e instrução processual dos procedimentos licitatórios;

- Emitir recomendações quanto a legalidade de atos administrativos

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

Subfunção: 62 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

Município de Foz do Jordão

180.000,00

190.000,00

200.000,00

210.000,00

780.000,00

8

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;

- Acompanhar a alimentação de softwares gerenciais das Esferas Federal e Estadual (SICONFI, SIOPE, SIOPS, TCE);

- Acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva liberação de recursos;

- Acompanhar a execução do Plano Diretor;

- Fazer cumprir a legislação municipal inerente a gestão de pessoal e folha de pagamento;

- Colaborar com o Executivo Municipal na gestão de pessoal, financeira e material, oferecendo mecanismos de controle;

- Desenvolver ações visando a aplicação de políticas salariais;

- Promover a capacitação profissional dos servidores;

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Foz do Jordão

1.700.000,00

1.830.000,00

1.900.000,00

1.970.000,00

7.400.000,00

9

Atividade

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Orientar e controlar atividades relativas à despesa de pessoal;

- Elaborar atos administrativos, lançar registros funcionais, atuar no ingresso e posse de servidores, controlar indicadores de gastos com despesa de pessoal;

- Acompanhar e elaborar a realização de concursos públicos e processos seletivos;

- Executar a legislação pertinente ao servidor municipal obedecendo ao seu estatuto e aos planos de cargos, carreira e salários;

- Promover o controle e a distribuição de graciosidades aprovadas por lei aos servidores municipais;

- Promover a distribuiçao de uniformes aos servidores;

- Manter atividades firmadas em parceria com DETRAN/PR e SSP/PR;

- Viabilizar estudo para implantação do auxílio alimentação aos servidores.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Foz do Jordão

120.000,00

80.000,00

100.000,00

120.000,00

420.000,00

10

Atividade

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ADMINISTRAÇÃO

GLOBAL

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos:

- Renovar a frota municipal;

- Modernizar a estrutura tecnólogica;

- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades públicas

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos/equipamentos

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 3 - GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE

Total Programa:

2.400.000,00

2.500.000,00

2.600.000,00

2.700.000,00

10.200.000,00

Objetivo: Executar as politicas fiscais e financeiras do municipio, visando o equilibrio das contas públicas e o gasto eficiente dos recursos públicos.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida

Público alvo

CERTIDÃO DE

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ENTREGUE

Outros Indicadores

CERTIDÃO DE REGULARIDADE FUNDI

100,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

 

100,000

 

 

 

AVALIAÇÃO DE GOVERNO - NOTA PROGOV ADMIN FINANCEIRA Outros Indicadores

PONTOS

6,790

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

7,200

7,500

7,800

8,000

 

CRESCIMENTO NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS Outros Indicadores

PERCENTUAL

5,000

População em Geral

Nota explicativa:

Crescimento em relação ao total de tributos arrecadados no ano anterior

Medida esperada:

8,000

10,000

12,000

15,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Foz do Jordão

 

 

 

180.000,00

190.000,00

200.000,00

210.000,00

780.000,00

12

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Acompanhar a regularidade das certidões negativas da entidade;

- Coordenar o cumprimento da legislação vigente;

- Desenvolver estudos e projeções financeiras, analisa cenários econômicos e propor políticas financeiras para o município;

- Executar o lançamento, arredação e fiscalização dos tributos municipais, além de gerenciar a dívida ativa;

- Elaborar e executar o orçamento municipal, controlar a execução financeira, realizar pagamentos e gerenciar os recursos municipais;

- Administrar a dívida pública, controlar os gastos e receitas, elaborar balancetes e balanços financeiros, e acompanhar a execução orçamentária;

- Acompanhar a alimentação de programas como SICONFI, SIOPE, SIOPS e TCE;

- Acompanhar a execução do Plano Diretor.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Município de Foz do Jordão

1.170.000,00

1.260.000,00

1.350.000,00

1.420.000,00

5.200.000,00

13

Atividade

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Registro contábil das receitas e despesas em conformidade com a Lei Federal nº 4.320/64;

- Orientar e controlar atividades relativas à despesa de pessoal;

- Processar a contabilização das despesas de foljha de pagamento;

- Elaborar atos administrativos voltados ao controle das finanças;

- Acompanhar o registro e a movimentação do patrimônio público e suas variações;

- Cumprir a legislação administrativa pertinente ao código tributário;

- Coordenar a emissão de guias de tributios e taxas de serviços públicos;

- Viabilizar estudos para REFIS;

- Aprimorar o programa de regularização fundiária urbana e rural.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Município de Foz do Jordão

1.050.000,00

1.050.000,00

1.050.000,00

1.070.000,00

4.220.000,00

14

Atividade

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS GERAIS

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Realizar compras e controle de materiais necessários em conformidade com a legislação;

- Formalizar e acompanhar a execução dos contratos de prestação de serviços;

- Controlar a entrega de materiais pelos fornecedores;

- Normatizar o trâmite dos processos de compras e licitações;

- Executar as licitações municipais em consonância a legislação vigente;

- Acompanhar a execução do Plano Anual de Contratações.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 4 - EDUCAÇÃO MAIS FORTALECIDA

Total Programa:

10.000.000,00

10.810.000,00

11.570.000,00

12.400.000,00

44.780.000,00

Objetivo: Garantir o acesso a educação pública e gratuita a todas as crianças da creche até a conclusão do ensino fundamental, bem como busca ativa e incentivo ao estudo de jovens e adultos que ainda não tenham concluído a educação básica.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida

Público alvo

INDICE DO IDEB

Outros Indicadores

INDICE

6,100

Criança

Nota explicativa:

Medida esperada:

6,200

6,500

6,700

7,000

 

INDICE DE APROVAÇÃO ESCOLAR

Taxa de Repetência Escolar

INDICE

0,910

Criança

Nota explicativa:

Medida esperada:

0,920

0,930

0,940

0,950

 

AVALIAÇÃO DE GOVERNO - NOTA PROGOV EDUCAÇÃO

Outros Indicadores

PONTOS

6,930

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

7,000

7,300

7,600

7,900

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Foz do Jordão

180.000,00

190.000,00

200.000,00

210.000,00

780.000,00

16

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Coordenar e controlar as atividades de organização curricular e de gestão do sistema municipal de ensino;

- Coordenar e garantir o efetivo cumprimento do Plano Decenal de Educação;

- Promover ações que visem alcançar as metas do IDEB;

- Acompanhar a execução do Plano Diretor;

- Coordenar as atividades do departamento de cultura;

- Acompanhar a análise e revisão dos Planos de Cargos e Salários;

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Foz do Jordão

100.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

460.000,00

17

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - EDUCAÇÃO

GLOBAL

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: - Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos:

- Renovar a frota de transporte escolar;

- Modernizar a estrutura tecnólogica da secretaria;

- Ofertar um ambiente seguro para crianças com móveis adequados e em boa conservação;

- Viabilizar recursos para aquisição de equipamentos para implantação de laboratório de informática;

- Viabilizar convênio com a esfera estadual e federal para aquisição de veículos para o transporte escolar.

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos/equipamentos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Foz do Jordão

5.660.000,00

6.120.000,00

6.510.000,00

6.930.000,00

25.220.000,00

19

Atividade

DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA - ENSINO FUNDAMENTAL

DISCENTES

370,000

370,000

370,000

370,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Estimular a formação continuada do profissional da educação, investindo na capacitação dos profissionais da educação, da educação infantil e no ensino fundamental;

- Manter as atividades de educação básica custeadas com as transferências de programas da educação;

- Viabilizar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades educacionais especiais;

- Fornecer uniforme, material escolar e pedagógico aos alunos e profissionais da rede municipal de ensino, conforme legislação municipal;

- Manter parceria com a APAE;

- Realizar estudos sobre a implantação de escola em tempo integral;

- Ofertar a comunidade estudo via programa EJA;

- Realizar em parceria com a administração municipal ações voltadas a Semana do Autista, conforme Lei Municipal;

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Foz do Jordão

1.300.000,00

1.340.000,00

1.420.000,00

1.520.000,00

5.580.000,00

20

Atividade

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI

CRIANÇAS

120,000

120,000

120,000

120,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Assegurar o bem-estar físico e emocional da criança, garantindo higiene, alimentação adequada, sono reparador e um ambiente seguro e acolhedor;

- Proporcionar atividades lúdicas e pedagógicas que estimulem a aprendizagem, a criatividade, a socialização e o desenvolvimento de habilidades essenciais para a vida;

- Estimular o desenvolvimento integral da criança, abrangendo aspectos cognitivos, sociais, emocionais e motores, por meio de atividades diversificadas;

- Manutenção das atividades de educação infantil visando garantir cuidados e desenvolvimento voltados a primeira infância.

Nota explicativa:

Produto esperado: Crianças Atendidas

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Município de Foz do Jordão

1.000.000,00

1.040.000,00

1.120.000,00

1.180.000,00

4.340.000,00

21

Atividade

EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

DISCENTES

135,000

135,000

135,000

135,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Manutenção das atividades de educação infantil visando o desenvolvimento cognitivo, sensorial e motor da criança e intelectuais, como linguagem e raciocínio.

- Preparar as crianças para o ensino fundamental, introduzindo o contato com conteúdos e atividades que serão desenvolvidos nas séries seguintes, além de estimular o interesse pelo aprendizado e a familiarização com o ambiente escolar.

- Incentivar a criança a realizar pequenas tarefas sozinha, como guardar brinquedos, colocar sapatos e organizar seus materiais, promovendo a autonomia e a independência.

- Proporcionar um ambiente de interação social, através de brincadeiras e atividades em grupo,onde as crianças aprendem a conviver com diferentes pessoas, a compartilhar, a cooperar e a resolver conflitos.

- Estimulam a criatividade, a imaginação e a expressão individual das crianças através de atividades lúdicas e expressivas, como desenho, pintura e modelagem,

- Contribuir para a formação de hábitos saudáveis, como higiene pessoal e alimentação, além de valores como respeito, responsabilidade e solidariedade.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Município de Foz do Jordão

380.000,00

430.000,00

450.000,00

470.000,00

1.730.000,00

22

Atividade

PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - SEGURANÇA ALIMENTAR

DISCENTES

370,000

370,000

370,000

370,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Oferecer merenda escolar de qualidade para alunos da rede municipal de ensino;

- Oferecer na merenda escolar itens da agricultura familiar.

- Garantir um cardápio de acordo com as regras do PNAE, elaborado por profissional qualificado, garantindo a qualidade nutricional necessária;

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Município de Foz do Jordão

830.000,00

920.000,00

1.050.000,00

1.180.000,00

3.980.000,00

23

Atividade

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

CRIANÇAS

180,000

180,000

180,000

180,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Ofertar transporte escolar de qualidade aos alunos da rede municipal e estadual de ensino;

- Viabilizar aos motoristas curso para transporte de passageiros;

- Garantir a manutenção da frota de veiculos usados no transporte de alunos;

- Adequar as rotas de transporte para facilitar o acesso de todos os alunos a rede escolar.

- Tercerizar os serviços de transporte escolar, se necessário.

Nota explicativa:

Produto esperado: Crianças Atendidas

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Foz do Jordão

500.000,00

530.000,00

560.000,00

590.000,00

2.180.000,00

24

Atividade

MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

DISCENTES

90,000

90,000

90,000

90,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Incentivo ao estudo universitário;

-Transporte universitário de qualidade e gratuito conforme Lei Municipal;

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR

Município de Foz do Jordão

50.000,00

140.000,00

140.000,00

180.000,00

510.000,00

18

Projeto

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES

GLOBAL

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: Viabilizar insumos e serviços para:

- Reforma e ampliação de prédio escolares;

- Reforma do Auditório, quadra, refeitório.

- Investimento em obras de infraestrutura escolar, como muros, calçadas, coberturas, etc.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 5 - CULTURA EM FOCO

Total Programa:

1.120.000,00

990.000,00

1.030.000,00

1.100.000,00

4.240.000,00

Objetivo: Incentivar as atividades culturais bem como apoiar o folclore, o intercâmbio cultural entre municípios da região e outras atividades artísticas e festivas fazendo da cultura municipal um atrativo para a população

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida

Público alvo

EVENTOS REALIZADOS

Outros Indicadores

EVENTOS REALIZADOS

5,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

5,000

5,000

6,000

7,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Foz do Jordão

1.120.000,00

990.000,00

1.030.000,00

1.100.000,00

4.240.000,00

25

Atividade

DEPARTAMENTO DE CULTURA

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Incentivar e apoiar a Banda Municipal;

- Realizar estudos para viabilizar a implantação de programa de bolsa auxílio para integrantes da Banda Municipal;

- Incentivar as mais diversas manifestações culturais e artísticas, através de oficinas com a contratação de profissionais para oficinas de dança, teatro, musicalização (coral, teclado, violão, gaita);

- Despertar a cidadania com eventos cívicos;

- Fortalecer a cultura, executando os eventos e atividades culturais citados em Lei (calendário cultural Lei 1046/2024);

- Apoiar as instituições ecumênicas na realização de eventos voltados para a comunidade;

- Reestruturar a Biblioteca Pública, com aquisição de acervo pra gibiteca, sala para contação de histórias, com a otimização de de espaço para oficinas através de parcerias com órgãos como o SEBRAE, SENAC, SENAI, ofertar capacitação para a comunidade em diversas áreas, inclusive em períodos de recessos escolares para oportunizar ao publico infanto juvenil atividades de lazer (cinema na biblioteca, produções literárias, concursos de fotografias, entre outros);

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 6 - SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA

Total Programa:

10.920.000,00

11.200.000,00

11.900.000,00

12.455.000,00

46.475.000,00

Objetivo: Realizar assistência integral á saúde da população, garantindo acesso aos serviços de promoção,prevenção e recuperação da saúde amplliando a todas as fases da vida, melhoria da rede de Atenção Básica de Saúde para o melhor acolhimento e atendimento.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida

Público alvo

CUMPRIMENTO META COBERTURA VACINAL

Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família - PSF

PERCENTUAL

90,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

92,000

95,000

98,000

100,000

 

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL

Taxa de Mortalidade

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL

2,000

Criança

Nota explicativa:

Medida esperada:

2,000

2,000

2,000

2,000

 

AVALIAÇÃO DE GOVERNO - NOTA PROGOV SAÚDE Outros Indicadores

PONTOS

9,550

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

9,600

9,700

9,750

9,800

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

 

Município de Foz do Jordão

180.000,00

190.000,00

200.000,00

210.000,00

780.000,00

27

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: Realizar assistência integral á saúde da população, garantindo acesso aos serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde em todas as fases da vida, através da ampliação da rede de Atenção Básica de Saúde do município

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Foz do Jordão

90.000,00

95.000,00

100.000,00

105.000,00

390.000,00

30

Atividades - ECA/FMDCA

COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇA E ADOLESCENTE - SAÚDE

CRIANÇAS

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Desenvolver ações cooparticipativas voltados ao atendimento de crianças e adolescentes conforme Plano Municipal da Criança e do Adolescente

Nota explicativa:

Produto esperado: Crianças Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Município de Foz do Jordão

350.000,00

140.000,00

160.000,00

180.000,00

830.000,00

28

Atividade

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SAÚDE

GLOBAL

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos:

- Renovar a frota da saúde;

- Modernizar a estrutura tecnólogica;

- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades médicas e odontológicas.

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos/equipamentos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Foz do Jordão

200.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

560.000,00

29

Projeto

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA UNIDADES DE SAÚDE

GLOBAL

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Viabilizar estudos para construção de novas unidades de saúde em parceria com Governo Estadual e Federal;

- Adquirir terrenos para novas instalações;

- Realizar ampliações, adequações, reformas e benfeitorias nas unidades existentes.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Foz do Jordão

515.000,00

570.000,00

620.000,00

640.000,00

2.345.000,00

33

Atividade

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

POPULAÇÃO

60,000

60,000

60,000

65,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Manutenção dos programas Qualifar e Farmácia Paraná;

- Manutenção dos Medicamentos do Componente Básico (CBAF), Estratégico (CESAF) e Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Foz do Jordão

780.000,00

990.000,00

1.015.000,00

1.035.000,00

3.820.000,00

32

Atividade

CIS- CONSORCIO DE SAÚDE

POPULAÇÃO

70,000

70,000

70,000

70,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Fortalecer as ações de saúde essenciais em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Foz do Jordão

8.360.000,00

8.650.000,00

9.200.000,00

9.650.000,00

35.860.000,00

34

Atividade

ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA

POPULAÇÃO

80,000

80,000

80,000

80,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Ampliar e assegurar a qualidade dos atendimentos de saúde municipal, através de processo de educação permanente, assim como contratação de profissionais se necessário;

- Ofertar atendimento e encaminhando médico 24 horas;

- Disponibilizar atendimentos Odontológicos;

- Realizar ações de saúde preventiva;

- Viabilizar atendimentos médicos/ odontológicos nas localidades do interior;

- Viabilizar o acesso de consultas/ exames/ procedimentos cirúrgicos fora de domicílio, garantindo a logística dos usuários até esses entros de Especialidades;

- Ofertar acesso aos exames laboratoriais/Clínicos;

- Estimular a participação da população na prática de atividades físicas;

- Articular políticas públicas atuantes nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura e lazer;

- Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e portadores de doenças crônicas;

- Desenvolver programas efetivos voltados ao atendimento das gestantes, puérperas, crianças, pacientes acamados;

- Assegurar atendimentos da equipe multidisciplinar;

- Incentivar e acompanhar as atividades desenvolvidas através das APS - Equipes de Saúde da Família/ESF, equipe da Atenção Primária/EAP, Equipe E-Multi; Equipe da Atenção à Saúde Bucal; Agentes Comunitários de Saúde (ACS);

Agentes de Combate a Endemias (ACE), Vigilância em Saúde e da Qualificação da Atenção Primária em Saúde

- Manter o preenchimento regular dos programas: SIA/SUS; CNES;

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Foz do Jordão

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

31

Atividade

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir com insumos e serviços, visando:

Assegurar e fortalecer as atuações do Conselho de Saúde Municipal.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Foz do Jordão

60.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

230.000,00

35

Atividade

AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FAE

POPULAÇÃO

20,000

20,000

20,000

20,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Viabilizar as ações de saúde no âmbito de médias e altas Complexidades.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Município de Foz do Jordão

380.000,00

400.000,00

420.000,00

440.000,00

1.640.000,00

36

Atividade

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

POPULAÇÃO

80,000

80,000

80,000

80,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Promover a adesão a normas e regulamentos técnicos, reduzir os riscos e vulnerabilidades relacionados à saúde;

- Realizar campanhas de vacinação;

- Executar as ações relacionadas ao Provigia;

- Investir em Saneamento Básico;

- Realizar o controle epidemiológico das doenças infectocontagiosas;

- Realizar controle de óbitos e suas causas;

- Realizar controle de Nascimentos;

- Prevenir zoonoses.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Total Programa:

3.230.000,00

3.630.000,00

3.770.000,00

4.215.000,00

14.845.000,00

Objetivo: Executar as políticas sociais do Município para a população em situação de vulnerabilidade social, garantindo o acesso aos serviços, programas e projetos de Proteção Social Básica com maior qualidade.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida

Público alvo

FAMILIAS ACOMPANHADAS PAIF

Outros Indicadores

FAMILIAS BENEFICIADAS

1.400,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

1.400,000

1.400,000

1.400,000

1.400,000

 

TAXA DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Outros Indicadores

CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REC

40,000

Adolescente

Nota explicativa:

Medida esperada:

60,000

60,000

70,000

70,000

 

NUMERO DE MULHERES ATENDIDAS

Outros Indicadores

MULHERES ATENDIDAS

180,000

Mulher

Nota explicativa:

Medida esperada:

200,000

250,000

250,000

250,000

 

AVALIAÇÃO DE GOVERNO - NOTA PROGOV ASSISTÊNCIA SOCIAL

Outros Indicadores

PONTOS

4,960

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

5,300

5,800

6,200

6,800

 

IDCRAS - Indicador de Desenvolvimento das unidades CRAS

Outros Indicadores

INDICE

3,000

População em Geral

Nota explicativa: (1 = representa as situações mais distantes do padrão almejado; 5 = representa as situações que mais se aproximam dos padrões de qualidade desejáveis)

Medida esperada:

3,200

3,500

3,700

4,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Foz do Jordão

170.000,00

220.000,00

170.000,00

170.000,00

730.000,00

50

Atividade

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Realizar ações voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência no âmbito municipal;

- Apoiar e acompanhar programas de acolhimento de pessoa com deficiência.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Município de Foz do Jordão

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

40

Projeto

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA - SOCIAL

GLOBAL

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: Garantir investimentos visando:

- Realizar ampliações, adequações, reformas e benfeitorias nas unidades existentes;

- Viabilizar a construção da brinquedoteca.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Município de Foz do Jordão

55.000,00

58.000,00

60.000,00

69.000,00

242.000,00

42

Atividade

BLOCO DE GESTÃO DO SUAS

GLOBAL

1,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- manter as despesas realcionadas a execução do programa bolsa familia

- Apoio técnico aos servidores na execução das ações no âmbito da Gestão do Suas

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Foz do Jordão

90.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

420.000,00

48

Atividade

FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Qualificar, manter e estruturar programas voltados a Pessoa Idosa;

- Apoiar e acompanhar o programa de acolhimento de idosos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

Município de Foz do Jordão

180.000,00

190.000,00

200.000,00

210.000,00

780.000,00

37

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

Elaborar, executar e acompanhar as políticas, pogramas e projetos do munícipio para a população em situação de vulnerabilidade, garantindo o acesso aos serviços a toda população que dele necessitar.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Foz do Jordão

300.000,00

317.000,00

340.000,00

362.000,00

1.319.000,00

38

Atividades - ECA/FMDCA

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Oferecer suporte técnico e administrativo ao Conselho Tutelar

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Município de Foz do Jordão

475.000,00

570.000,00

600.000,00

640.000,00

2.285.000,00

39

Atividade

ATENDIMENTO A COMUNIDADE

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Promover ações que viabilizem superação da condição de vulnerabilidade;

- Identificar, orientar e atender famílias e/ou indivíduos em situação de risco pessoal e social no acesso a direitos;

- Desenvolver ações sócio-educativas nas comunidades e bairros atraves do CRAS nas comunidades;

- Zelar e manter a Capela Mortuária

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Foz do Jordão

40.000,00

45.000,00

50.000,00

55.000,00

190.000,00

49

Atividade

COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: Garantir o suporte financeiro ao planejamento, implantação, execução de planos, programas e projetos voltados à promoção e defesa dos direitos das mulheres.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Foz do Jordão

90.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

420.000,00

44

Atividades - ECA/FMDCA

COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SOCIAL

CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REC

70,000

70,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Manter atividades no atendimento com crianças e adolescentes em situação de risco, através do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por profissinais técnicos.

- Desenvolver ações de combatea todas as formas de exploração, discriminação, violência, segregação e preconceito.

Nota explicativa:

Produto esperado: Adolescentes Atendidos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Município de Foz do Jordão

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

41

Atividade

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SOCIAL

GLOBAL

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: - Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos, visando:

- Renovar a frota do FMAS;

- Modernizar a estrutura tecnólogica;

- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades públicas

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos/equipamentos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Foz do Jordão

1.290.000,00

1.300.000,00

1.360.000,00

1.434.000,00

5.384.000,00

43

Atividade

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Tornar o programa de segurança alimentar mais acessível, democrático e moderno;

- Manutenção dos benefícios eventuais pautados na legislação municipal;

- Criar ações de incentivo a alimentação saudável e utilização mais efetiva da cesta verde fornecida pelo CRAS;

- Instituir o Programa CRAS nas comunidades levando aos bairros e comunidades aos principais serviços prestados;

- Executar campanhas sistemáticas, buscando conscientizar e prevenir a população em relação aos direitos e acesso ás políticas públicas;

- Atuar em conjunto com a rede de proteção e demais entidades que atuem no sistema de garantia de direitos;

- Manter as ações dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes, mulheres e idosos;

- Criar a brinquedoteca para atendimento de crianças de 0 a 6 anos de idade;

- Incentivar e apoiar às atividades voltadas a Pessoa Idosa e a Pessoa com Deficiência;

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Foz do Jordão

440.000,00

480.000,00

530.000,00

550.000,00

2.000.000,00

45

Atividades - ECA/FMDCA

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

12,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- manutenção de atividades no atendimento imediato com crianças e adolescentes, através de profissionais técnicos e ações para recuperação de crianças e adolescentes em risco social.

- apoiar o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,

- combater todas as formas de exploração, discriminação, violência, segregação, marginalização e preconceito;

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Município de Foz do Jordão

10.000,00

10.000,00

150.000,00

395.000,00

565.000,00

46

Atividade

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

GLOBAL

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: Garantir investimentos, visando:

- Viabilizar a construção de habitação popular, para as famílias que residem em áreas de risco, em parceria com os governos estadual e federal e demais entidades;

- Viabilizar a aquisição de terreno para habitação popular.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 16 - HABITAÇÃO

Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA

Município de Foz do Jordão

10.000,00

160.000,00

10.000,00

10.000,00

190.000,00

47

Atividade

AÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Desenvolver programas de melhoria de edificações para famílias em situação de vulnerabilidade social;

- Ações para regularização dos terrenos do município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 16 - HABITAÇÃO

Subfunção: 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 8 - ECODESENVOLVIMENTO

Total Programa:

660.000,00

740.000,00

790.000,00

880.000,00

3.070.000,00

Objetivo: Conservar áreas ambientais, implantar Políticas de Educação Ambiental, bem como executar ações de apoio administrativo operacional para dar suporte aos projetos de preservação ambiental e recuperação de nascentes

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida

Público alvo

PERCENTUAL DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

Outros Indicadores

RIOS E CORREGOS

8,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

10,000

10,000

10,000

10,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Foz do Jordão

660.000,00

740.000,00

790.000,00

880.000,00

3.070.000,00

63

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Subsidiar ações de preservação e conservação do meio ambiente;

- Estimular a prática da preservação do solo, matas permanentes, rios e fontes;

- Promover campanhas de educação ambiental nas escolas;

- Implantar ecopontos em todo território municipal para estimular a coleta seletiva;

- Viabilizar a construção de um barracão para separação de lixo reciclável

- Melhorias na área de transbordo, respeitando a legislação.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 9 - AGRICULTURA PARA TODOS

Total Programa:

1.490.000,00

1.610.000,00

1.710.000,00

1.820.000,00

6.630.000,00

Objetivo: Oferecer ao produtor rural condições para a implementação à diversificação da produção e aumento da produtividade e renda melhorando as condições de vida das famílias evitando a evasão do meio rural

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida

Público alvo

PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS

Outros Indicadores

PERCENTUAL

60,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

65,000

68,000

70,000

72,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Foz do Jordão

180.000,00

190.000,00

200.000,00

210.000,00

780.000,00

59

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;

- Acompanhar a alimentação de softwares gerenciais das Esferas Federal e Estadual (CAD-PRO, ADAPAR);

- Acompanhar a execução do Plano Diretor;

- Promover a capacitação profissional dos servidores;

- Promover ações para fortalecimento da agricultura familiar.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Foz do Jordão

20.000,00

40.000,00

20.000,00

20.000,00

100.000,00

60

Atividade

FEIRA DO PRODUTOR RURAL - SEGURANÇA ALIMENTAR

AGRICULTORES

20,000

20,000

20,000

20,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Desenvolver ações voltadas ao incentivo da agricultura de subsistência;

- Viabilizar apoio técnico aos pequenos agricultores, priorizando aqueles que pertencem aos programas sociais;

- Fortalecer programa de compra direta de alimentos como PAA e PNAE;

- Disponibilizar espaço para desenvolvimento das atividades da feira do produtor.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Município de Foz do Jordão

1.120.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

1.400.000,00

5.020.000,00

62

Atividade

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Apoiar ações e projetos para fortalecer a agricultura familiar;

- Criar um programa de apoio a certificação orgânica;

- Fortalecer os programas de compra ditera como PAA e PNAE;

- Fornecer cursos de capacitação aos produtores rurais;

- Apoiar e incentivar as agroindustrias existentes no municipio;

- Fomentar ações de cuidado aos bens patrimonias da secretaria;

- Apoiar e fomentar o turismo rural;

- Criar programas de distribuição de sementes, adubo e calcário visando assim melhoria da fertilidade do solo;

- Apoio e fomento às associações de produtores rurais e sindicato rural;

- Manter e apoiar parcerias com entidades que representam o setor agropecuário;

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Município de Foz do Jordão

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

61

Atividade

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - AGRICULTURA

GLOBAL

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos e implementos agrícolas:

- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades agrícolas;

- Adquirir equipamentos destinados a incentivar e ampliar a produção leiteira;

- Renovar a frota de veículos da secretaria.

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos/equipamentos

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Município de Foz do Jordão

70.000,00

80.000,00

90.000,00

90.000,00

330.000,00

64

Atividade

MANUTENÇÃO DE PROJETOS E CADASTRO RURAL

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Viabilizar o cadastro e acompanhar e fiscalizar a emissão de produtores rurais no sistema de notas fiscais (CAD-PRO);

- Supervisionar a emissão de GTA (guia de trânsito animal) no sistema da ADAPAR;

- Acompanhar e superviosionar a atualização de sistemas voltados ao departamento.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

Subfunção: 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

 

 

 

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 10 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Total Programa:

325.000,00

490.000,00

395.000,00

550.000,00

1.760.000,00

Objetivo: Auxiliar os empresários de nossa cidade a fim de torná-los competitivos para o mercado, incentivando o comércio e o

desenvolvimento industrial para fortalecer a economia local e geração de novos postos de trabalho

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida

Público alvo

PERCENTUAL DE EMPREGOS GERADOS

Outros Indicadores

EMPREGOS

30,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

30,000

30,000

30,000

30,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Foz do Jordão

40.000,00

180.000,00

60.000,00

190.000,00

470.000,00

71

Projeto

INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS

GLOBAL

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: Investimento em infraestrutura, visando:

- Aquisição de terreno para ampliar o Parque Industrial,

- Manter, conservar e ampliar a infraestrutura do Parque Indistrial.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Município de Foz do Jordão

180.000,00

190.000,00

200.000,00

210.000,00

780.000,00

69

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Auxiliar os empresários municipais a fim de torná-los competitivos para o mercado, incentivando o comércio e o desenvolvimento industrial para fortalecer a economia local.

- Promover ações que resultem no desenvolvimento do turismo municipal;

- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;

- Acompanhar a execução do Plano Diretor;

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Município de Foz do Jordão

105.000,00

120.000,00

135.000,00

150.000,00

510.000,00

70

Atividade

DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Promover parcerias com SESI/SENAI/SENAC/SEBRAE/SENAR buscando profissionalização e aperfeiçoamento dos cidadãos;

- Priorizar o comércio local na aquisição de produtos e/ou equipamentos e execução de serviços em conformidade com a legislação vigente;

- incentivar a instalação de empresas no parque industrial oferecendo infraestrutura para instalação;

- Apoiar projetos que visem à instalação de novas indústrias e a ampliação de indústrias existentes;

- Desenvolver ações que visem o fortalecimento do comércio e do setor de prestação de serviços;

- Firmar parceria com a Associação Comercial para fomentar a economia;

- Apoiar às instituições bancárias a se insatalarem no município;

- Manter atividades firmadas para funcionamento da Agência do Trabalhador e a Sala do Empreendedor;

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 11 - FOMENTO AO TURISMO

Total Programa:

75.000,00

110.000,00

105.000,00

70.000,00

360.000,00

Objetivo: Incentivar o desenvolvimento turístico local para fomentar a economia do município, melhorar a estrutura viária das rotas turísticas.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida

Público alvo

TAXA DE EFICIÊNCIA

Outros Indicadores

TAXA DE

70,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

45,000

50,000

55,000

56,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Foz do Jordão

30.000,00

60.000,00

50.000,00

10.000,00

150.000,00

73

Projeto

IMPLANTAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS

GLOBAL

10,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Viabilizar recursos e propor ações para melhorar a infraestrutura turística, como investimento em pavimentação, sinalização, entre outros.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Foz do Jordão

45.000,00

50.000,00

55.000,00

60.000,00

210.000,00

72

Atividade

DEPARTAMENTO DE TURISMO

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Criar um Plano Municipal de Turismo, contemplando ações como criação de trilhas ecológicas, incentivo a pesca esportiva, turismo rural e turismo religioso;

- Viabilizar a realização do inventário turístico visando maior exploração do território, de forma a otimizar a utilização de seus recursos naturais e culturais,

- Buscar a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural, garantindo a sustentabilidade do turismo,

- Promover o desenvolvimento do ecoturismo, buscando a integração entre atividades turísticas e a conservação do meio ambiente,

- Realizar ações de marketing turístico para divulgar o destino, atraindo visitantes e investidores,

- Trabalhar em parceria com outros órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil para o desenvolvimento do turismo,

- Implementar políticas de incentivo para o desenvolvimento do turismo, como a criação de roteiros turísticos, a organização de eventos e a concessão de benefícios fiscais.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 695 - TURISMO

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 12 - ESPORTE E CIDADANIA EM MOVIMENTO

Total Programa:

830.000,00

970.000,00

1.020.000,00

1.000.000,00

3.820.000,00

Objetivo: Oportunizar o acesso das pessoas ao esporte nas diversas fases da vida, incentivando a prática esportiva, apoiando o desenvolvimento de talentos esportivos locais, bem como ampliar ações de integração e esportes nos bairros.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida

Público alvo

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO

Outros Indicadores

TAXA DE

50,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

50,000

55,000

55,000

55,000

 

PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS

Outros Indicadores

PERCENTUAL

50,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

60,000

65,000

70,000

80,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Foz do Jordão

140.000,00

150.000,00

160.000,00

170.000,00

620.000,00

76

Atividades - ECA/FMDCA

COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ESPORTE

CRIANÇAS

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Atendimento as crianças e adolescentes em contraturno escolar com escolas esportivas, incentivando a prática esportiva em diversas modalidades;

Nota explicativa:

Produto esperado: Crianças Atendidas

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Município de Foz do Jordão

460.000,00

460.000,00

490.000,00

550.000,00

1.960.000,00

75

Atividade

DEPARTAMENTO DE ESPORTES

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Desenvolver atividades desportivas, visando a inclusão social e a prática de atividades física;

- Apoiar e organizar campeonatos nas diversas modalidades, bem como, fomentar a participação dos atletas fozjordenses em campeonatos em todos os níveis;

- Viabilizar recursos para aquisição de material esportivo para treinamento, uniformes de treino e de jogo para competições municipais e regionais.

- Firmar parcerias com entidades desportivas;

- Incentivar atividades voltadas ao lazer da população.

- Viabilizar a ampliação, reforma e construção de espaços esportivas na sede e localidade do interior;

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Município de Foz do Jordão

180.000,00

190.000,00

200.000,00

210.000,00

780.000,00

74

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

Coordenar as atividades dos departamento de esporte, contribuindo para a inclusão social, fortalecimento de valores como respeito, disciplina e cooperação, além de incentivar hábitos saudáveis e a convivência comunitária. A iniciativa

será realizada com o apoio de educadores físicos, monitores e profissionais da área de saúde e educação, garantindo um ambiente seguro, lúdico e formativo.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Município de Foz do Jordão

20.000,00

120.000,00

120.000,00

20.000,00

280.000,00

77

Projeto

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM ESPAÇOS ESPORTIVOS

GLOBAL

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: Investimento em infraestrura, visando:

- Viabilizar a ampliação, reforma e construção de espaços esportivos na sede e interior do município.

- Firmar parceria com o Governo Federal e Estadual para novas construções e melhorias em espaços públicos desportivos;

- diversificar e ampliar o acesso a prática esportiva

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Município de Foz do Jordão

30.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

180.000,00

83

Atividade

FUNDO MUNICIPAL PARA O ESPORTE

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Execução de projetos e atividades que visem fomentar e estimular o desenvolvimento do esporte no Município com as seguintes linhas de incentivo:

- Esporte educacional e inclusivo, visando promover a aprendizagem e a integração entre a iniciação esportiva e o ambiente escolar;

- A organização e realização de eventos esportivos locais, com caráter competitivo, de integração e/ou participação, municipais, regionais, estaduais, nacionais ou internacionais;

- Programas de incentivo aos atletas municipais.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 13 - OBRAS E INFRAESTRUTURA

Total Programa:

8.200.000,00

9.130.000,00

9.420.000,00

10.200.000,00

36.950.000,00

Objetivo: Executar obras e serviços essenciais que visam a melhoria de vida da população, com o apoio dos Governos Estadual e Federal para a execução de obras em geral, manutenção e ampliação da pavimentação da malha viária urbana e rural.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida

Público alvo

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO

Outros Indicadores

TAXA DE

50,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

50,000

55,000

55,000

55,000

 

PERCENTUAL DE DOMICILIOS ATENDIDOS

Outros Indicadores

PERCENTUAL

70,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

75,000

80,000

85,000

90,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Foz do Jordão

180.000,00

190.000,00

200.000,00

210.000,00

780.000,00

51

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;

- Acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva execução de recursos;

- Acompanhar a execução do Plano Diretor;

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Município de Foz do Jordão

820.000,00

920.000,00

920.000,00

1.220.000,00

3.880.000,00

56

Projeto

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

GLOBAL

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: Disponibilizar recursos de investimento para:

- Reforma e ampliação de prédios públicos;

- Viabilizar obras de melhoria urbana, através de projeto paisagístico, calçadas, sinalizaçao de trânsito e iluminação pública;

- Viabilizar a construção de áreas de lazer ampliando os espaço para recreação;

- Realizar e apoiar a ampliação de rede de energia elétrica na sede e comunidades;

- Fomentar a instalação de energia solar nos prédios públicos,

- Investimento em saneamento básico;

- Buscar parcerias para construções de espaços voltados a Cultura, Turismo e lazer e demais instalações destinadas a população.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Foz do Jordão

170.000,00

170.000,00

170.000,00

170.000,00

680.000,00

53

Atividade

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - OBRAS

GLOBAL

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: - Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos:

- melhorias na frota,

- modernização de equipamentos de trabalho

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos/equipamentos

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Município de Foz do Jordão

2.470.000,00

2.630.000,00

2.850.000,00

2.960.000,00

10.910.000,00

54

Atividade

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- manter vias urbanas e rurais em condições de uso;

- manter a limpeza urbana de logradouros e praças;

- melhoria e conservação da rede de iluminação pública e nas sinalizações das ruas;

- acompanhar a execução do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano;

- manutenção dos prédios públicos existentes;

- apoiar projetos voltados a construção de habitação popular e regularização fundiária.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Município de Foz do Jordão

160.000,00

160.000,00

20.000,00

160.000,00

500.000,00

57

Projeto

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

UNIDADES

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Aquisição de imóveis para edificações públicas visando:

- melhorar a oferta de serviços;

- modernizar e ampliar a estrutura administrativa

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Foz do Jordão

450.000,00

480.000,00

510.000,00

550.000,00

1.990.000,00

58

Atividade

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, OBRAS E ENGENHARIA

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Executar obras e serviços de engenharia em beneficio da coletividade;

- Manter as atividades de responsabilidade técnica e acompanhamentos das obras e serviços de engenharia;

- Acompanhar e controlar medições de obras públicas em andamento;

- Apoiar a estruturação e implantação de novos loteamentos;

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Foz do Jordão

2.050.000,00

2.500.000,00

2.450.000,00

2.500.000,00

9.500.000,00

52

Projeto

PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - URBANAS

GLOBAL

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesas insumos e serviços, visando:

- Viabilizar convênios para execução de pavimentação nas ruas do perímetro urbano;

- Executar e manter obras de infraestrura nas vias, como pontes e galerias;

- Desenvolver projetos e ações para melhorar a mobilidade urbana, como a construção de ciclovias, calçadas e a sinalização viária.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Foz do Jordão

180.000,00

190.000,00

200.000,00

210.000,00

780.000,00

66

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Organizar e acompanhar as atividades voltadas a manutenção da malha viária rural;

- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;

- Acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva execução de recursos;

- Acompanhar a execução do Plano Diretor;

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Município de Foz do Jordão

1.400.000,00

1.570.000,00

1.700.000,00

1.860.000,00

6.530.000,00

67

Atividade

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE NOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

NÃO MENSURÁVEL

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- manter os serviços de conservação de estradas urbanas e rurais, pontes e bueiros;

- manter a frota de veiculos pesados;

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Município de Foz do Jordão

270.000,00

270.000,00

350.000,00

310.000,00

1.200.000,00

68

Projeto

PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES RURAIS

GLOBAL

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: Investimento em infraestrutura, visando:

- pleitear a pavimentação poliédrica nas principais vias rurais em parceria com o Governo Federal e Estadual;

- construção, reforma de pontes;

- melhorar a trafegabilidade para escoamento da produção, transporte escolar e turismo

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Município de Foz do Jordão

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

55

Atividade

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

GLOBAL

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Fomentar a ampliação de rede de distribuição de água;

- Desenvolver ações para a revitalização de córregos e ampliação da captação de água em parceria com a Sanepar,

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 17 - SANEAMENTO

Subfunção: 544 - RECURSOS HÍDRICOS

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 14 - CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS

Total Programa:

1.930.000,00

2.050.000,00

1.970.000,00

1.950.000,00

7.900.000,00

Objetivo: Atender os compromissos da administração municipal com os encargos financeiros contraídos por dívidas, acordos, sentenças judiciais, financiamentos, operações de crédito e contribuições ao PASEP.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida

Público alvo

PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DE ENCARGOS

Outros Indicadores

PERCENTUAL

100,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Foz do Jordão

460.000,00

500.000,00

520.000,00

550.000,00

2.030.000,00

78

Atividade

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

GLOBAL

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: - Cumprir as obrigações decorrentes do recolhimento do PASEP.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Município de Foz do Jordão

1.470.000,00

1.550.000,00

1.450.000,00

1.400.000,00

5.870.000,00

79

Atividade

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E PRECATÓRIOS

GLOBAL

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: Garantir valores, visando:

- Cumprir com despesas de precatórios, respeitando a legislação pertinente;

- Cumprir com o pagamento de despesas de indenizações e restituições;

- Cumprir com o pagamento de despesas referentes a financiamentos, parcelamentos;

- Acompanhar e cumprir com obrigações decorrentes de cálculo atuarial

Nota explicativa:

Produto esperado: TAXA DE EFICIENCIA

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 15 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total Programa:

420.000,00

450.000,00

480.000,00

500.000,00

1.850.000,00

Objetivo: Atender Passivos Contingentes e outros Riscos e Eventos Fiscais imprevistos.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida

Público alvo

RESERVA MANTIDA

Outros Indicadores

RESERVA MANTIDA

100,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Foz do Jordão

420.000,00

450.000,00

480.000,00

500.000,00

1.850.000,00

80

Atividade

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA MANTIDA

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: - Atender Passivos Contingentes e outros Riscos e Eventcs

Nota explicativa:

Produto esperado: RESERVA MANTIDA

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 16 - PREVFOZ - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Total Programa:

8.350.000,00

8.870.000,00

9.390.000,00

9.910.000,00

36.520.000,00

Objetivo: Garantir os direitos previdenciários aos servidores contribuintes ao regime próprio de previdência.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida

Público alvo

AVALIAÇÃO DE GOVERNO - NOTA PROGOV PREVIDÊNCIA

Outros Indicadores

PONTOS

6,750

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

7,000

7,300

7,600

8,000

 

RENTABILIDADE DOS INVESTIMENTOS PREVIDENCIA

Outros Indicadores

PERCENTUAL

100,000

Servidor

Nota explicativa:

Medida esperada:

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO - PREVFOZ

350.000,00

370.000,00

390.000,00

410.000,00

1.520.000,00

82

Atividade

PREVFOZ - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

NÃO MENSURÁVEL

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;

- Realizar a qualificação dos membros dos Conselhos, incluindo cursos, congressos e a Certificação Profissional exigida para o cargo de conselheiro,

- Promover a distribuiçao de uniformes aos servidores e conselheiros;

- Aprimorar a qualidade dos serviços prestados aos segurados,

- Aumentar a transparência das informações previdenciárias e melhorar o controle dos ativos e passivos previdenciários;

- Reformas e melhorias na sede do RPPS;

- Modernizar a estrutura tecnólogica.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO - PREVFOZ

8.000.000,00

8.500.000,00

9.000.000,00

9.500.000,00

35.000.000,00

81

Atividade

PREVFOZ - GARANTIR DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS

EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Realizar a manutenção dos beneficios previdenciários,

- Garantir a solvência a longo prazo do regime próprio,

- Garantir os direitos previdenciários aos servidores contribuintes ao regime próprio de previdência, com a gestão eficiente e fiscalização dos recursos e a prestação dos benefícios previstos,

-

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

 

 

 

 

 

Total Geral:

56.000.000,00

60.000.000,00

63.000.000,00

67.000.000,00

246.000.000,00


Publicado por:
Joselaine Presa
Código Identificador:373C677C