ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO
Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
TABELA ANEXA DA LEI 1092/2025
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Anexo de Metas e Prioridades |
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Programa: 1 - AÇÃO LEGISLATIVA |
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Objetivo: Desempenho das ações de legislação e fiscalização à Administração Municipal, segundo a legislação vigente |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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1 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
Apoio Administrativo |
SESSÃO LEGISLATIVA |
- manter o funcionamento do legislativo municipal com equipamentos, materiais permanentes e de consumo, recursos humanos e serviços; - assessoria técnica, jurídica e outras, para execução de suas atribuições; -manter o pagamento de subsídios e o pagamentos de encargos sociais; - incentivar a participação em cursos e disponibilizar materiais para capacitação e ampliação do conhecimento dos servidores e vereadores. |
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2 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS |
Veículos/equipamentos |
UNIDADES |
aquisição de veiculo, móveis, equipamentos diversos |
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3 |
Projeto |
AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO NA SEDE DO LEGISLATIVO |
Obra Contruída/Ampliada |
EDIFICAÇÃO |
reforma e melhorias no prédio da Câmara, garagem, |
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Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
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Objetivo: Coordenar as ações da administração municipal, voltadas ao cumprimento da legislação vigente, buscando oferecer a população serviços de qualidade com eficiência de custos |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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4 |
Atividade |
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO |
Apoio Administrativo |
MESES |
- coordenar, elaborar, controlar e acompanhar o PPA, LDO, LOA; - Pautar as ações administrativas e financeiras pela eficiência, moralidade, impessoalidade, legalidade e transparência; - Implantar o orçamento participativo; - Reavaliar a estrutura administrativa sempre que necessário; - Buscar recursos a fundo perdido, e linhas de crédito para execução de projetos, programas e obras e interesse da coletividade; - Manter relacionamento respeitável e ético com a Câmara de Vereadores; - Aperfeiçoar o processo de controle interno, patrimonial e de conservação e manutenção do patrimônio público; - acompanhar a execução orçamentária financeira; - analisar e emitir parecer sobre as prestações de contas; - analisar a legalidade e instrução processual dos procedimentos licitatórios; - acompanhar a execução das metas e programas do governo municipal e auxiliar o Tribunal de Contas do Estado nas informações de controle externo. - emitir recomendações quanto a legalidade de atos administrativos |
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5 |
Atividade |
ASSESSORIA DE GABINETE |
Apoio Administrativo |
MESES |
coordenar as ações da administração municipal, voltadas ao cumprimento da legislação vigente, buscando oferecer a população serviços de qualidade com eficiência de custos. |
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6 |
Atividade |
AÇÕES DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA |
Apoio Administrativo |
MESES |
- firmar convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e as Policias Militar, Civil e Federal para elaborar planos de segurança pública buscando a prevenção da criminalidade local; - reativar e reestruturar o Conselho Municipal de Segurança Pública; - implantar o sistema municipal de vídeo monitoramento com instalação de câmeras de segurança; - intensificar a iluminação nas ruas, avenida, praça e parques em projetos que inibam a criminalidade. - implantar programas de profissionalização e lazer, que tenham como objetivo ocupar os jovens no período extraclasse; - manter e supervisionar programas direcionados a adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas, para evitar a reincidência dos mesmos. |
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7 |
Atividade |
ASSESSORIA JURÍDICA |
Apoio Administrativo |
MESES |
- representar judicial e extrajudicial o município; - receber citações, notificações e intimações judiciais; - promover ações de cobrança judicial da dívida ativa do município; - opinar sobre a redação de projetos de leis, vetos, justificativas, atos normativos, editais, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros documentos similares; - atuar nos processos de licitações, desapropriações, alienações, aquisição, permissão ou concessão de uso e a locação de imóveis; |
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8 |
Atividade |
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Apoio Administrativo |
MESES |
- acompanhar a regularidade das certidões negativas da entidade; - coordenar o cumprimento da legislação vigente; - acompanhar a alimentação de programas como, SIT, SICONV, SIMAM, SIMAP, etc.; - elaborar e acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva liberação de recursos. |
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9 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
Apoio Administrativo |
MESES |
- acompanhar a regularidade das certidões negativas da entidade; - coordenar o cumprimento da legislação vigente; - orientar e controlar atividades relativas à despesa de pessoal; - elaborar atos administrativos, lançar registros funcionais, atuar no ingresso e posse de servidores, controlar gratificações; - elaborar processos de aposentadoria; - desenvolver ações visando a aplicação de políticas salariais; - participar da realização de concursos públicos e processos seletivos; -elaborar a legislação pertinente ao servidor municipal obedecendo ao seu estatuto e aos planos de cargos, carreira e salários; - promover a capacitação profissional dos servidores; - estimular o estudo com estágio remunerado, propiciando as mesmas condições para os jovens do campo e da cidade; - acompanhar a alimentação de programas como, SIT, SICONV, SIMAM, SIMAP, etc.; - elaborar e acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva liberação de recursos. |
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10 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ADMINISTRAÇÃO |
Apoio Administrativo |
MESES |
- viabilizar a aquisição de móveis, equipamentos de informática, veículos e equipamentos em geral; |
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16 |
Atividade |
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
Apoio Administrativo |
MESES |
- acompanhar a regularidade das certidões negativas da entidade; - coordenar o cumprimento da legislação vigente; - acompanhar a alimentação de programas como, SIT, SICONFI, SIMAM, SIMAP, etc.; - elaborar e acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva liberação de recursos. |
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17 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
Apoio Administrativo |
MESES |
- registro contábil das receitas e despesas em conformidade com a Lei Federal nº 4.320/64; - sistematizar o fluxo de caixa, permitindo uma programação rigorosa de todos os pagamentos e a pontualidade dos compromissos financeiros; - orientar e controlar atividades relativas à despesa de pessoal; - processar o pagamento de pessoal; - elaborar atos administrativos voltados as finanças; - cumprir a legislação administrativa vigente. - coordenar a emissão de guias de tributos e taxas de serviços públicos; - disponibilizar serviços de topografia; - viabilizar estudos para REFIS. |
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19 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS GERAIS |
Apoio Administrativo |
MESES |
- realizar compras e controle de materiais necessários em conformidade com a legislação; - controlar o patrimônio público; - acompanhar a execução dos contratos de prestação de serviços; - controlar a entrega de materiais pelos fornecedores; - normatizar o trâmite dos processos de compras e licitações. |
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58 |
Atividade |
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas |
IMOVEL |
- construção de habitação popular, para as famílias que residem em áreas de risco, em parceria com os governos estadual e federal e demais entidades; - desenvolver programas de melhoria de edificações para famílias em situação de vulnerabilidade social; |
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Programa: 3 - EDUCAÇÃO E CULTURA |
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Objetivo: Gerenciar a Rede Municipal de Ensino e as atividades culturais municipais. |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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20 |
Atividade |
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Apoio Administrativo |
MESES |
Gerenciar a Rede Municipal de Ensino e coordenar as atividades dos departamentos de cultura e esporte. coordenar e garantir o efetivo cumprimento do Plano decenal de Educação; |
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21 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - EDUCAÇÃO |
Veículos/equipamentos |
UNIDADES |
- aquisição de equipamentos e veículos; |
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22 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA - ENSINO FUNDAMENTAL |
Alunos Atendidos |
DISCENTES |
- formação continuada e valorização do profissional da educação, investindo fortemente na capacitação dos profissionais da educação, da educação infantil e no ensino fundamental. - valorizar os profissionais da educação com a análise e revisão dos Planos de Cargos e Salários e garantir o efetivo cumprimento do Plano Municipal de Educação; - manutenção das atividades de educação básica custeadas com as transferências da educação complementares - assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades educacionais especiais; - fornecimento de uniforme, material escolar e pedagógico aos alunos e profissionais da rede municipal de ensino; - oferecer cursos específicos para os profissionais da secretaria; - manter parceria com a APAE. |
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24 |
Atividade |
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE |
Crianças Atendidas |
CRIANÇAS |
- manutenção das atividades de educação infantil |
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25 |
Atividade |
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA |
Crianças Atendidas |
CRIANÇAS |
- manutenção das atividades de educação infantil |
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26 |
Atividade |
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - SEGURANÇA ALIMENTAR |
Crianças Atendidas |
CRIANÇAS |
- manutenção das atividades para fornecimento de merenda escolar para alunos da rede municipal de ensino; - oferecer na merenda escolar itens da agricultura familiar. |
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27 |
Atividade |
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR |
Crianças Atendidas |
CRIANÇAS |
- manutenção das atividades para a realização do transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino. |
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28 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO |
- incentivo ao estudo universitário; - transporte universitário de qualidade e gratuito conforme Lei Municipal; |
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35 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES |
Edificação Construída |
EDIFICAÇÃO |
- construção e reforma de prédio escolares. |
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Programa: 4 - SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA |
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Objetivo: Realizar assistência integral á saúde da população, garantindo acesso aos serviços de promoção,prevenção e recuperação da saúde em todas as fases da vida, através da ampliação da rede de Atenção Básica de Saúde do município |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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32 |
Atividade |
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Apoio Administrativo |
MESES |
Realizar assistência integral á saúde da população, garantindo acesso aos serviços de promoção,prevenção e recuperação da saúde em todas as fases da vida, através da ampliação da rede de Atenção Básica de Saúde do município |
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33 |
Atividades - ECA/FMDCA ADOLESCENTE - SAÚDE |
COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇA E |
Crianças Atendidas |
CRIANÇAS |
- ações compartilhadas com o conselho da criança e adolescente para recuperação de crianças e adolescentes em risco social. |
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34 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SAÚDE |
Veículos/equipamentos |
UNIDADES |
- aquisição de equipamentos. - aquisição de veículos. |
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36 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA UNIDADES DE SAÚDE |
Obra Contruída/Ampliada |
EDIFICAÇÃO |
- construção, ampliação e reforma unidades de saúde |
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37 |
Atividade |
PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
Pessoas Atendidas |
FAMILIAS BENEFICIADAS |
- manutenção do PSF - Programa de Atendimento a Família, APSUS, NASF, PMAQ; - manutenção do programa de atendimento odontológico - saúde bucal; - manutenção das atividades de saúde PAB Fixo e especificidades regionais; - manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde; |
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40 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO |
- manutenção dos programas Qualifar e Farmácia Paraná. - ampliar a farmácia municipal; |
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42 |
Atividade |
CIS- CONSORCIO DE SAÚDE |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO |
- fortalecer as atividades em parceria com o consórcio intermunicipal de saúde. |
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43 |
Atividade |
ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO |
Ampliar o atendimento no Centro de Saúde com condições adequadas de trabalho; com o treinamento permanente da equipe existente, bem como, a contratação de novos profissionais, Oferecer atendimento e encaminhamento médico 24 horas no Centro de Saúde; Oferecer atendimento médico, odontológico e veículos para os Postos do interior do município; Viabilização de consultas e encaminhamentos de cirurgias das mais diversas especialidades; Realizar ações de saúde preventiva; Estimular a participação da população na prática da atividade física; Articular políticas publicas na área da educação, saúde, assistência social, cultura e lazer para atendimento especializado aos municipes; Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas; Criação do “Programa Mãe Fozjordense”, voltado à gestante e à criança, com objetivo de assisti-la durante e após a gravidez, desde as consultas de pré-natal, o parto, o recém- nascido, até o primeiro ano de vida do bebê, bem como, enxoval para o recém nascido e Registro Civil da criança; Manter Atendimento odontológico Assegurar o atendimento fonoaudiológico e psicológico na escola da Rede Municipal de ensino; |
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44 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO |
- manutenção do Conselho de Saúde |
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45 |
Atividade |
AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – FAE |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO |
- manutenção das ações de alta complexidade; - |
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47 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DIVISÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO |
-manutenção das ações de vigilância sanitária para prevenir zoonoses e demais doenças epidemiológicas; - manutenção das ações de vigilância sanitária e epidemiológica; - acompanhamentos de execução do programa Vigiasus; - investir em saneamento básico; |
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Programa: 5 - CULTURA |
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Objetivo: incentivar as atividades culturais bem como apoiar o folclore o intercâmbio cultural entre municípios da região e outras atividades artísticas da população fazendo a cultura municipal seja atrativo para a população |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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29 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE CULTURA |
Apoio Administrativo |
MESES |
- desenvolver atividades em parceria com a biblioteca pública municipal; - incentivo e apoio à Banda Municipal; - incentivo as mais diversas manifestações culturais e artísticas; - despertar a cidadania com eventos cívicos; - incentivo a criação de um Coral Municipal e calendário cultural; - apoio às instituições ecumênicas na realização de eventos voltados para a comunidade; |
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Programa: 6 - ESPORTE E LAZER |
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Objetivo: desenvolver atividades desportivas, visando a inclusão social e a pratica de atividades físicas para todos |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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30 |
Atividades - ECA/FMDCA ADOLESCENTES - EDUCAÇÃO |
COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇAS E |
Crianças Atendidas |
CRIANÇAS |
- atendimento as crianças e adolescentes com escolas esportivas, incentivando a “criação de escolinhas de base” em diversas modalidades - viabilizar a ampliação, reforma e construção de quadras esportivas |
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31 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE ESPORTES |
Apoio Administrativo |
MESES |
- desenvolver atividades desportivas, visando a inclusão social e a prática de atividades física; - apoiar e organizar campeonatos nas diversas modalidades, bem como, fomentar a participação dos atletas fozjordenses em campeonatos em todos os níveis; - viabilizar recursos para aquisição de material esportivo para treinamento, uniformes de treino e de jogo para competições municipais e regionais. - investir em espaços públicos para a prática esportiva, na sede e localidade do interior; - firmar parcerias com entidades desportivas; - incentivar atividades voltadas ao lazer da população. |
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54 |
Atividade |
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
Apoio Administrativo |
MESES |
Coordenar as atividades do departamento de esporte. |
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Programa: 7 - SEGURANÇA E AÇÃO SOCIAL |
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Objetivo: executar as políticas sociais do Município para a população potencialmente usuária deste benefício, garantindo o acesso aos serviços, programas e projetos de Proteção Social Básica |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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48 |
Atividade |
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Apoio Administrativo |
MESES |
executar as políticas sociais do Município para a população potencialmente usuária deste benefício, garantindo o acesso aos serviços, programas e projetos de Proteção Social Básica. |
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49 |
Atividades - ECA/FMDCA |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
Outros Produtos |
MESES |
- manutenção das atividades do conselho tutelar. |
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50 |
Atividade |
ATENDIMENTO A COMUNIDADE |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO |
- Promover cursos que vibilizem a geração de renda; - Orientar e atender famílias e/ou indivíduos em situação de risco pessoal e social e no acesso a justiça; |
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- Desenvolver ações sócio-educativas nas comunidades e bairros. |
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51 |
Atividade |
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - COVID 19 |
Pessoas Atendidas |
FAMILIAS BENEFICIADAS |
- promover orientação, apoio, atendimento e proteção às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social afetados pela pandemia COVID- 19 |
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53 |
Atividades - ECA/FMDCA ADOLESCENTES - SOCIAL |
COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇAS E |
Adolescentes Atendidos |
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REC |
- manutenção de atividades no atendimento imediato com crianças e adolescentes, através de profissionais técnicos e ações para recuperação de crianças e adolescentes em risco social. - apoiar o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, - combater todas as formas de exploração, discriminação, violência, segregação, marginalização e preconceito; |
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55 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SOCIAL |
Veículos/equipamentos |
UNIDADES |
- aquisição de equipamentos e veículos - atenção básica |
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56 |
Atividade |
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO |
- Criar Programas de combate a desnutrição infantil, atendendo principalmente as famílias menos favorecidas; - Instituir o “Dia do Bairro” levando aos bairros os principais serviços prestados pelo município; - Executar campanhas sistemáticas nas áreas de Saúde, Ação Social e Educação, buscando conscientizar e prevenir a população em relação aos riscos e efeitos do consumo excessivo de bebidas alcoólicas e entorpecentes; -Trabalhar emconjunto com as autoridades judiciárias locais e a Comarca; - atender crianças e adolescentes através da casa abrigo; - manter as ações do projeto crescer - contraturno social - Dar suporte ao Centro de Referencia da Assistência Social – CRAS, com atendimento às famílias através de equipe multidisciplinar; - Incentivo e apoio a reativação da Pastoral da Criança, firmando convenio de cooperação com o órgão que administra; - Intensificar as Oficinas Profissionalizantes para mulheres, adolescentes e homens, - desenvolver em período extracurricular, atividades de reforço escolar, alimentação, ações esportivas, artísticas e culturais; - Incentivo e apoio às atividades voltadas para a Terceira Idade; - Implantar o Programa Jovem Aprendiz, ofertando cursos profissionalizantes e visando a inserção no mercado de trabalho; |
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57 |
Atividades - ECA/FMDCA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA |
Adolescentes Atendidos |
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REC |
- manutenção de atividades no atendimento imediato com crianças e adolescentes, através de profissionais técnicos e ações para recuperação de crianças e adolescentes em risco social. - apoiar o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, - combater todas as formas de exploração, discriminação, violência, segregação, marginalização e preconceito; |
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Programa: 8 - MEIO AMBIENTE |
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Objetivo: Conservar áreas ambientais, implantar Políticas de Educação Ambiental, bem como Executar Ações de apoio Administrativo Operacional para dar suporte aos projetos de preservação ambiental e recuperação de nascentes |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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73 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL |
Apoio Administrativo |
MESES |
- subsidiar ações de preservação e conservação do meio ambiente; - estimular a prática da preservação do solo, matas permanentes, rios e fontes; - reativar o Viveiro Municipal, com produção de mudas de árvores frutíferas, nativas e ornamentais; - criar o programa “Propriedade Legal” visando atender os produtores nas liberações ambientais e regularização fundiária; - ampliar as áreas de atendimento e promover melhorias no sistema de coleta, separação e destinação do lixo urbano; - viabilizar estudos para implantação do ICMS ecológico. - viabilizar a construção de aterro municipal; |
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Programa: 9 - AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORISMO |
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Objetivo: oferecer ao produtor rural condições pra a implementação à diversificação da produção e aumento da produtividade e renda melhorando as condições de vida das famílias evitando a evasão do meio rural |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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68 |
Atividade |
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE |
Apoio Administrativo |
MESES |
- apoiar ações e projetos para fortalecer a agricultura familiar; |
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AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE |
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- intensificar e estruturar a secretaria para auxiliar na elaboração de projetos de custeio e investimento aos produtores beneficiados; - criar o “Programa Porteira à dentro” para fornecimento de horas/máquinas aos agricultores; - criar programas de distribuição de sementes, melhoria da fertilidade do solo, construção de açudes, distribuição de alevinos e melhoria na genética do rebanho de leite ao pequeno agricultor; - apoio e fomento às associações de produtores rurais e sindicato rural; - manter e apoiar parcerias com entidades que representam o setor agropecuário; |
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69 |
Atividade |
FEIRA DO PRODUTOR RURAL - SEGURANÇA ALIMENTAR |
Pessoas Atendidas |
AGRICULTORES |
- viabilizar ações voltadas ao incentivo da agricultura de subsistência - incentivo a criação de hortas comunitárias, distribuindo mudas de árvores frutíferas através de projetos e convênios - viabilizar apoio técnico aos pequenos agricultores, priorizando aqueles que pertencem aos programas sociais - ampliar a feira do agricultor |
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70 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
Apoio Administrativo |
MESES |
- apoiar ações e projetos para fortalecer a agricultura familiar; - intensificar e estruturar a secretaria para auxiliar na elaboração de projetos de custeio e investimento aos produtores beneficiados; - criar o "Programa Porteira à dentro" para fornecimento de horas/máquinas aos agricultores; - criar programas de distribuição de sementes, calcário, melhoria da fertilidade do solo, construção de açudes, distribuição de alevinos e melhoria na genética do rebanho de leite ao pequeno agricultor; - apoio e fomento às associações de produtores rurais e sindicato rural; - manter e apoiar parcerias com entidades que representam o setor agropecuário; |
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71 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - AGRICULTURA |
Veículos/equipamentos |
UNIDADES |
- aquisição de equipamentos e veículos - firmar convênios para aquisição de equipamentos destinados a incentivar e ampliar a produção leiteira; - aquisição de patrulha e implementos agrícolas em parceria com o governo estadual e federal. - intensificar programas para construção de casas no meio rural; |
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75 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE PROJETOS E CADASTRO RURAL |
Apoio Administrativo |
MESES |
- executar obras e serviços de engenharia em beneficio da coletividade - manter as atividades de responsabilidade técnica e acompanhamentos das obras e serviços de engenharia - manutenção dos prédios públicos existentes |
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Programa: 10 - EMPREGO E RENDA |
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Objetivo: Auxiliar os empresários de nossa cidade a fim de torná-los competitivos para o mercado, incentivando o comércio e o desenvolvimento industrial para fortalecer a economia local |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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12 |
Projeto |
INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS |
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas |
IMOVEL |
- investir na infraestrutura do Parque Industrial, incluindo, pavimentação, saneamento básico, barracões, equipamentos, etc; - aquisição de terreno para implantação de novo Parque Industrial; |
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13 |
Atividade |
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO |
Apoio Administrativo |
MESES |
Auxiliar os empresários de nossa cidade a fim de torná-los competitivos para o mercado, incentivando o comércio e o desenvolvimento industrial para fortalecer a economia local. promover ações que resultem no desenvolvimento do turismo municipal; |
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80 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
Pessoas Atendidas |
EMPREGOS GERADOS |
- pleitear junto às instituições bancárias a instalação de agência bancária no município, se necessário, oferecer estrutura física para a instalação; -promover parcerias com SESI/SENAI/SENAC/SEBRAE/SENAR buscando profissionalização e aperfeiçoamento dos cidadãos; - priorizar o comércio local na aquisição de produtos e/ou equipamentos e execução de serviços em conformidade com a legislação vigente; - incentivar a instalação de empresas no parque industrial oferecendo infraestrutura para instalação; - apoiar projetos que visem à instalação de novas indústrias e a ampliação de indústrias existentes; - desenvolver ações que visem o fortalecimento do comércio e do setor de prestação de serviços; - criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico para buscar a promoção, estímulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial, comercial, agropecuário, de serviços e turístico; - fortalecer a Agência do Trabalhador; - firmar parceria com a Associação Comercial e Associação de Bairros para fomentar a economia; - apoiar todos os estabelecimentos comerciais e industriais; |
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Programa: 11 - TURISMO |
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Objetivo: incentivar o desenvolvimento turístico local para fomentar a economia do município. |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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14 |
Projeto |
IMPLANTAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS |
Outros Produtos |
EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV |
- viabilizar a construção de Complexo Turístico Aquático na localidade de Águas de São Francisco; - viabilizar recursos para pavimentação de vias de acesso a locais com potencial turístico. |
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15 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE TURISMO |
Apoio Administrativo |
MESES |
- promover ações que resultem no desenvolvimento do turismo municipal; - criar um Plano Municipal de Turismo, contemplando ações como criação de trilhas ecológicas, incentivo a pesca esportiva, turismo rural e turismo religioso; - viabilizar a realização do inventário turístico visando maior exploração do território, de forma a otimizar a utilização de seus recursos naturais e culturais. |
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Programa: 12 - OBRAS E INFRAESTRUTURA |
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Objetivo: Executar obras e benfeitorias que visam a melhoria de vida da população, com o apoio dos Governos Estadual e Federal para a execução de obras em geral, manutenção da malha viária e frotas. |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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59 |
Projeto |
AÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS DO MUNICÍPIO |
Apoio Administrativo |
MESES |
- ações para regularização dos terrenos do município. |
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60 |
Atividade |
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
Apoio Administrativo |
MESES |
Executar obras e benfeitorias que visam a melhoria de vida da população, com o apoio dos Governos Estadual e Federal para a execução de obras em geral, manutenção da malha viária e frotas. |
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61 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
Apoio Administrativo |
MESES |
- construção, reforma e ampliação de prédios públicos; - manutenção e renovação de veículos e máquinas existentes; - viabilizar obras de melhoria urbana, como reestruturar a Avenida Morro Verde através de projeto paisagístico, propiciando embelezamento, trânsito seguro e facilitando o estacionamento de veículos, bem como, modernizando a iluminação pública existente; - viabilizar a construção de “portal turístico” na entrada da cidade; - viabilizar a construção de áreas de lazer, com trilhas para caminhadas e ciclismo, parques infantis e espaço para recreação; - construir calçadas nas vias urbanas, com acessibilidade, arborização e paisagismo; |
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62 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - OBRAS |
Veículos/equipamentos |
UNIDADES |
- aquisição de equipamentos e veículos. |
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63 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
Apoio Administrativo |
MESES |
- manter vias urbanas e rurais em condições de uso; - manter a limpeza urbana de logradouros e praças; - melhoria e conservação da rede de iluminação pública e nas sinalizações das ruas; - acompanhar a execução do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano; - manutenção dos prédios públicos existentes; |
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65 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA EDIFICAÇÕES PÚBLICAS |
Outros Produtos |
UNIDADES |
- aquisição de imóveis para edificações públicas |
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66 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE PROJETOS, OBRAS E ENGENHARIA |
Apoio Administrativo |
MESES |
- executar obras e serviços de engenharia em beneficio da coletividade; -manter as atividades de responsabilidade técnica e acompanhamentos das obras e serviços de engenharia; - acompanhar e controlar medições de obras públicas em andamento; - apoiar a estruturação e implantação de novos loteamentos; |
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67 |
Atividade |
CONSORCIO INTERMUNICIPAL CANTUQUIRIGUAÇU |
Apoio Administrativo |
MESES |
- manter a participação no Consórcio Municipal da Cantuquiriguaçu. |
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74 |
Projeto |
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - URBANAS |
Outros Produtos |
EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV |
- canalizar e manter o sistema de galerias pluviais; - ampliar a sinalização das vias urbanas; - viabilizar convênios para execução de pavimentação asfáltica e/ou poliédrica nas ruas do perímetro urbano; - manutenção de pontes e galerias pluviais urbanas |
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76 |
Atividade |
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS |
Apoio Administrativo |
MESES |
- Organização e acompanhamento das atividades voltadas a manutenção da malha viária |
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77 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE NOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS |
Apoio Administrativo |
MESES |
- manter os serviços de conservação de estradas urbanas e rurais; |
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78 |
Projeto |
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES RURAIS |
Apoio Administrativo |
EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV |
- pleitear a pavimentação poliédrica nas principais vias rurais em parceria com o Governo Federal e Estadual; - pleitear junto ao Governo Estadual recursos para construção de trevo de acesso a localidade de São Francisco; - construção, reforma de pontes |
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86 |
Projeto |
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
Outros Produtos |
UNIDADES |
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, conforme Lei nº 1017/2023 |
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Programa: 13 - RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
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Objetivo: garantir os direitos previdenciários aos servidores contribuintes ao regime próprio de previdência. |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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85 |
Atividade |
RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
Outros Produtos |
EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV |
Garantir os direitos previdenciários aos servidores contribuintes ao regime próprio de previdência, a fim de garantir o direito a aposentadoria e pensão. |
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Programa: 14 - CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS |
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Objetivo: atender as despesas da administração municipal com os encargos financeiros contraídos por dívidas trabalhistas e de operações de crédito, bem como os encargos com o PASEP |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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82 |
Atividade |
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP |
Outros Produtos |
MESES |
- atender as despesas da administração municipal com os encargos financeiros contraídos por dívidas trabalhistas e de operações de crédito, bem como os encargos com o PASEP. |
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83 |
Atividade |
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E PRECATÓRIOS |
Outros Produtos |
MESES |
- atender as despesas da administração municipal com os encargos financeiros contraídos por dívidas trabalhistas e de operações de crédito, bem como os encargos com o PASEP - pagamento de valores relacionados ao déficit atuarial previdenciário |
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84 |
Atividade |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Outros Produtos |
EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV |
- reserva para possíveis sinistros |
Publicado por:
Joselaine Presa
Código Identificador:3A4022B4