ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN

Legislativo Municipal

LEGISLATIVO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

 

Objeto: Fabricação de 01 mesa sob medida e reforma de mesa de reuniões, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Piên, conforme exigências estabelecidas no aviso, no termo de referência e seus anexos .

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

O presidente Sr. Almir Pedro Mielke, no uso de suas atribuições, na forma do Art. 75º, II, da Lei Federal 14.133/2021. Resolve: HOMOLOGAR a presente Dispensa de Licitação, a qual tem como objeto: Fabricação de 01 mesa sob medida e reforma de mesa de reuniões, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Piên, conforme exigências estabelecidas no aviso, no termo de referência e seus anexos e ADJUDICAR seu objeto às empresas:

 

RAZÃO SOCIAL: MJ RITZMANN ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDA

Pessoa jurídica de direito privado com Sede na Rua Fortaleza, 385, Centro, Piên/PR

CNPJ Nº: 05.794.757/0001-18

Valor Total: R$ 2.875,00 (dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais)

 

Dotação Orçamentaria:

01.00 – Legislativo Municipal

01.01 – Câmara Municipal

01.031.001.2.001 – Manutenção do Poder Legislativo

3.3.90.30.20.00 – Manutenção e Conservação de Bens Móveis

4.4.90.52.42.00 – Mobiliário em Geral

Piên/PR; 07 de outubro de 2026

 

ALMIR PEDRO MIELKE

Presidente


Publicado por:
Daiane Aparecida Sura da Silva
Código Identificador:3E0F4206