ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI 271 2019 - ANEXO CARACTERIZACAO DOS OBJETIVOS

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO

TOTAL ÓRGÃO:

1.225.000,00

Unidade: 001 LEGISLATIVO MUNICIPAL

TOTAL UNIDADE:

1.225.000,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

01

031

00011

001

Fundo Especial da Camara de Diamante DOeste - FECMDITE

60.000,00

 

 

 

 

Realização de despesas de capital com recursos de economias recebidas de interferencias financeiras.

 

01

031

00011

002

Equipamentos para a Câmara Municipal

20.000,00

 

 

 

 

Dotar o Legislativo Municipal de equipamentos e mobiliários em geral necessários ao funcionamento da casa.

 

01

031

00012

003

Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal

1.145.000,00

 

 

 

 

Atividades de manutenção do Poder Legislativo de forma a atender as necessidades para o bom andamento dos serviços da câmara

 

Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO

TOTAL ÓRGÃO:

621.860,00

Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO

TOTAL UNIDADE:

621.860,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

04

122

00021

004

Reequipar o Gabinete do Prefeito

10.000,00

 

 

 

 

Reequipar o gabinete do prefeito e unidades com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, veículos, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.

 

04

122

00022

005

Manutenção do Conselho Tutelar

141.900,00

 

 

 

 

Atendimento a crianças e adolescentes em situação de violação de direitos.

 

 

 

 

 

Garantir os direitos de crianças e adolescentes de acordo com a legislação específica do ECA.

 

04

122

00022

006

Manutenção do Gabinete do Prefeito

469.960,00

 

 

 

 

Viabilizar a gestão do gabinete do prefeito com pessoal e encargos, materiais, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins.

 

Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

1.426.140,00

Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS

TOTAL UNIDADE:

1.426.140,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

04

122

00031

007

Reequipar a Secretaria da Administração

4.500,00

 

 

 

 

Reequipar a secretaria de adminstração com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.

 

04

122

00032

008

Programa de Apoio a Moradia

3.000,00

 

 

 

 

Atividades do Programa de Apoio a Moradia conforme definido em lei.

 

04

122

00032

009

Atividades da Secretaria de Administração

1.418.640,00

 

 

 

 

Viabilizar a gestão da administração com pessoal e encargos, materiais, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins.

 

 

 

 

 

Viabilizar a publicação dos atos oficiais e de matérias informativas de utilidade pública em impressos, radiofônicos e audiovisuais.

 

Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA

TOTAL ÓRGÃO:

296.295,00

Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TESOURARIA

TOTAL UNIDADE:

287.195,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

04

123

00041

010

Reequipar a Secretaria de Finanças

3.795,00

 

 

 

 

Reequipar a secretaria de finanças com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.

 

04

123

00042

011

Atividades da Secretaria de Finanças

283.400,00

 

 

 

 

Viabilizar a gestão da Secretaria de Finanças com pessoal e encargos, materias, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins.

 

Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA

TOTAL ÓRGÃO:

296.295,00

Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA

TOTAL UNIDADE:

9.100,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

04

124

00042

012

Atividades do Controle Interno

9.100,00

 

 

 

 

Desenvolver as atividades de controle interno de forma orientativa e corretiva.

 

Órgão: 05 SECRETARIA DE SAÚDE

TOTAL ÓRGÃO:

6.210.283,50

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TOTAL UNIDADE:

6.210.283,50

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

10

301

00052

013

Fortalecimento da Assistência Farmacêutica

505.950,00

 

 

 

 

Garantir o acesso da população aos medicamentos da Atenção Primária Conforme RENAME (Relação Nacional dos Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica).

 

10

301

00062

014

Fortalecimento da Atenção Primária

2.074.574,50

 

 

 

 

Promoção da Atenção Integral à Saúde da População por meio das atividades realizadas pela Equipes da APS e Saúde da Família para os segmentos populacionais, priorizando as ações para a população mais vulneravel (criaça, mulher, adolescentes e jovens, saúde do homem, idosos e indigenas, seguindo da promoção da atenção integral a Saúde Bucal e da adesão à assistência em Redes de atenção à saúde a serem implantadas pela Secretaria Estadual de Saúde e pelo Ministério da Saúde.

 

10

301

00071

015

Gestão do SUS - Renovação da Frota

95.310,00

 

 

 

 

Aquisição de veículos, ambulâncias e equipamentos diversos para a secretaria de saúde.

 

10

301

00071

016

Gestão do SUS - Estruturação de Unidades Próprias

55.176,00

 

 

 

 

Reformas, manutenção e equipamentos para Hospital Municipal e Postos de Saúde.

 

10

301

00072

017

Gestão do SUS - Controle Social

20.000,00

 

 

 

 

Manter as ações do Conselho Municipal de Saúde.

 

10

302

00082

018

Fortalecimento da Atenção Especializada - CONSAMU

141.650,00

 

 

 

 

Garantir o acesso da população aos serviços de Urgência e Emergência, através do CONSAMU.

 

10

302

00082

019

Fortalecimento da Atenção Especializada - Hospital Municipal

2.488.723,00

 

 

 

 

Manter o Hospital Municipal

 

10

302

00082

020

Fortalecimento da Atenção Especializada - CISCOPAR

553.000,00

 

 

 

 

Manter parceria com o CISCOPAR;

 

10

304

00092

021

Fortalecimento da Vigilância em Saúde

275.900,00

 

 

 

 

Assegurar a execução das ações de vigilância em saúde, o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores; a integração das equipes da vigilância Epidemiologica e Sanitária com as equipes Saúde da Família na atenção a vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis, das não transmissivies e das imunopreveniveis, bem como as emergencias.

 

Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO

TOTAL ÓRGÃO:

7.077.812,50

Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ENSINO

TOTAL UNIDADE:

6.902.852,50

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

12

361

00101

022

Construir e Equipar Unidades de Ensino Fundamental

1.832.276,00

 

 

 

 

Reequipar as unidades de ensino fundamental com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.

 

12

361

00102

023

Programa de Alimentação Escolar

100.286,00

 

 

 

 

Proporcionar uma Alimentação Escolar equilibrada visando melhoria no desempenho escolar dos alunos.

 

12

361

00102

024

Transporte Escolar Municipal

696.850,00

 

 

 

 

Atividades de transporte escolar de qualidade para alunos da zona rural.

 

12

361

00102

025

Atividades do Ensino Fundamental

3.260.608,50

 

 

 

 

Manter o Departamento de Educação e o Ensino Fundamental com funcionários, materiais pedagógicos, materiais de expediente, serviços, equipamentos, entre outros afins.

 

 

 

 

 

Proporcionar cursos de capacitação e reciclagem para funcionários e treinamentos para professores do magistério.

 

12

364

00102

026

Transporte do Ensino Superior

142.325,00

 

 

 

 

Auxílio aos acadêmicos do Ensino Superior com transporte intermunicipal.

 

12

365

00101

027

Construir e Equipar Unidades do Ensino Infantil

130.815,00

 

 

 

 

Reequipar as unidades do ensino infantil com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.

 

12

365

00102

028

Atividades da Educação Infantil

720.192,00

 

 

 

 

Manter as atividades da educação infantil, pessoal, encargos, material didático pedagógico, de expediente, serviços, mobiliario, equipamentos.

 

 

 

 

 

Propor cursos de capacitação e reciclagem para funcionários e treinamento para professores do magistério.

 

12

366

00102

029

Atividades do Ensino de Jovens e Adultos

8.500,00

 

 

 

 

Proporcionar oportunidade a educação para jovens e adultos na busca da erradicação do analfabetismo.

 

 

 

 

 

Adesão ao programa Brasil Alfabetizado em ação - EJA Fase 1.

 

12

367

00102

030

Atividades do Ensino Especial

11.000,00

 

 

 

 

Manter convênio com escolas especiais e atender a demanda das escolas municipais.

 

Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO

TOTAL ÓRGÃO:

7.077.812,50

Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO

TOTAL UNIDADE:

174.960,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

13

392

00111

031

Construir e Equipar Unidades Culturais

2.847,00

 

 

 

 

Reequipar o departamento de cultura com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.

 

13

392

00112

032

Manutenção das Atividades Culturais

29.247,00

 

 

 

 

Destinar verbas para o desenvolvimento das ações culturais no município, buscando interação de outras secretarias, em especial as escolas municipais, no desenvolvimento das mesmas.

 

 

 

 

 

Contratação de profissionais nas áreas: danças, teatro e musica.

 

27

695

00122

033

Manutenção das Atividades Turisticas

3.796,00

 

 

 

 

Incentivar o desenvolvimento de projetos turisticos no município.

 

27

812

00131

034

Construir e Equipar Unidades Esportivas

3.796,00

 

 

 

 

Reequipar o departamento de esportes com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.

 

 

 

 

 

Dotar os centros esportivos de melhorias e expansão do espaço física para a prática do esporte comunitário e de rendimento.

 

 

 

 

 

Revitalizar as quadras esportivas rurais com manutenção das mesmas, incentivando a prática esportiva com a realização de eventos municipais.

 

27

812

00132

035

Atividades do Departamento de Esportes

135.274,00

 

 

 

 

Manter as atividades esportivas com materiais, equipamentos, pessoal e encargos, treinamentos, serviços, entre outros.

 

 

 

 

 

Participação em campeonatos regionais oficiais.

 

 

 

 

 

Realização de atividades físicas com os munícipes nas academias ao ar livre.

 

Órgão: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

1.683.413,00

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL UNIDADE:

1.622.818,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

08

241

00141

036

Equipamentos para o Serviço de Acolhimento Institucional ao Idoso

9.950,00

 

 

 

 

Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para desenvolver o. serviços de acolhimento institucional ao idoso.

 

08

241

00142

037

Serviço de Acolhimento Institucional ao Idoso

364.121,00

 

 

 

 

Promover a acolhida, escuta social, desenvolvimento do convivio grupal e social.

 

 

 

 

 

Desenvolcer atividades ocupacionais com os residentes.

 

 

 

 

 

Propiciar vivencias que valorizem as experiencias e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir, contribuindo para o desenvolvimento de autonomia e protagonismo social dos idosos.

 

08

243

00146

038

Manutenção do CREAS

244.880,00

 

 

 

 

PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famíias e Indivíduos) - Ofereder apoio, orientação e acolhimento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.

 

 

 

 

 

LA (Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de medida Socioeducativa) e PSC (Prestação de Serviços à Comunidade) - Realizar

 

 

 

 

 

acompanhamento social a adolescentes durante o cumprimento de medidasocioeducativa de liberdade assistida e de Prestação de serviço a comunidade.

 

08

244

00141

039

Estruturação Física para a Política de Assistência Social

33.639,00

 

 

 

 

Reequipar a secretaria de assistência social com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.

 

08

244

00142

040

Manutenção do Programa Família Paranaense

14.100,00

 

 

 

 

Promover a autonomia e o protagonismo das famílias em situação de maior vulnerabilidade social no Município, por meio da articulação de uma rede integrada de proteção, que promova

 

 

 

 

 

ações intersetoriais planejadas, de acordo com as necessidades de cada família e de sua comunidade.

 

08

244

00142

041

Apoio ao Desenvolvimento Comunitário

13.284,00

 

 

 

 

Apoio ao Desenvolvimento Comunitário Atendendo aos Clube de Mães / Associações Comunitárias.

 

08

244

00142

042

Manutenção da Política de Assistência Social

651.712,00

 

 

 

 

Manter as atividade da Secretaria de Assistência Social, dotar de infra estrutura necessária, materiais, equipamentos,pessoal e encargos, mobiliários, entre outros.

 

 

 

 

 

Manutenção de convênios com famílias acolhedouras para abrigo de crianças e adolescentes em situação de risco.

 

08

244

00142

043

Ações de Gestão das Proteções Sociais

2.847,00

 

 

 

 

Estrutura Administrativa - Integração da Proteção Social Básica e Especial no processo de planejamento das ações;

 

 

 

 

 

Gestão do Trabalho - Desenvolver programa de capacitação continuada para os tralhadores da assistência social e conselheiro municipais;

 

 

 

 

 

Gestão Financeira - Inscrever o Fundo Municipal de Assistência Social no CNPJ, Promover a participação dos trabalhadores, gestores e conselheiros no processo de elaboração do PPA, LDO e LOA;

 

 

 

 

 

Gestão da Informação, Monitoração e Avaliação - Implantar Sistema Informatizado de coleta de dados, informações e registro de atividades;

 

 

 

 

 

Vigilância Social - Construir estudos sobre as situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social vividas pelas famílias e indivíduos, detectando as demandas de proteção social básica e especial;

 

 

 

 

 

Gestão de Qualidade - Desemvolver instrumentos para monitorar a qualidade das ações;

 

 

 

 

 

Organização do Trabalho - Disponibilizar recurso humano específico para a Secrtaria Executiva;

 

 

 

 

 

Processo de Fiscalização - Capacitar os conselheiros para atuação nas comissões permanentes.

 

08

244

00142

044

Manutenção do CRAS

258.285,00

 

 

 

 

Ações sócio-educativas e de apoio sócio-familiar referentes ao Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família/ PAIF e Ações do Piso Básico de Transição; Intensificar a divulgação do programa; Fazer a busca ativa de jovens.

 

 

 

 

 

PAIF - Promover a acolhida, informação e orientação, inserção em serviços de assistência social, tais como socioeducativos e de convivencia, encaminhamento a outras políticas, promoção de acesso a renda e, especialmente, acompanhamento sociofamiliar.

 

 

 

 

 

Orgão Gestor - Proporcionar atendimento integral a pessoa com deficiencia, em suas necessidades bio-psico-social. Assegurar o acompanhamento por equipe técnica e família acolhedora.

 

 

 

 

 

BPC (Benefício de Prestação Continuada) - Orientação, encaminhamento e acompanhamento do usuário e de sua família.

 

08

244

00142

045

Manutenção dos Benefícios Eventuais

30.000,00

 

 

 

 

Benefícios aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública através dos benefícios: Auxílio Funeral; Auxílio Natalidade; e emergencial através de Cestas Básicas.

 

 

 

 

 

Regulamentar, por meio de legislação específica, o fornecimento de cestas básicas de alimentação.

 

Órgão: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

1.683.413,00

Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

TOTAL UNIDADE:

60.595,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

08

243

00156

046

Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)

17.748,00

 

 

 

 

Atender de forma humanizada e especializada as crianças e adolescentes, famílias e especificamente os autores da violação de direitos e prevenir a vitimização ou reincidência da violência.

 

08

243

00156

047

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos

40.000,00

 

 

 

 

Assegurar e qualificar o atendimento no SCFV para crianças e adolescentes.

 

08

243

00156

048

Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

2.847,00

 

 

 

 

Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

 

 

 

 

 

Garantir os direitos de crianças e adolescentes.

 

Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO

TOTAL ÓRGÃO:

3.668.905,00

Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

TOTAL UNIDADE:

1.645.016,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

15

452

00162

049

Manutenção da Coleta Seletiva de Lixo

6.000,00

 

 

 

 

Manter as ações de coleta do lixo urbano com: pessoal, encargos, veículos, combustívieis, lubrificantes, peças, consertos, materiais de expediente, entre outros;

 

 

 

 

 

Aquisição e manutenção de equipamentos adequados aos serviços de coleta;

 

 

 

 

 

Aperfeiçoamento da Coleta Seletiva do lixo reciclável;

 

 

 

 

 

Coleta e destinação de entulhos no perímetro urbano;

 

 

 

 

 

Capacitação Profissional para os servidores.

 

15

452

00162

050

Manutenção do Cemitério Municipal

4.500,00

 

 

 

 

Desenvolver ações de reparos e melhorias necessárias no Cemitério Municipal.

 

15

452

00162

051

Manutenção da Iluminação Pública

18.350,00

 

 

 

 

Desenvolver a manutenção constante e a padronização dos equipamentos utilizados na iluminação pública, proporcionando maior segurança a população.

 

15

452

00162

052

Atividades do Departamento de Obras e Serviços Públicos

1.616.166,00

 

 

 

 

Manter o departamento para o desenvolvimento das ações de obras de infra-estrutura, urbanismo e serviços urbanos;

 

 

 

 

 

Suprir a falta de funcionários com a contratação de profissionais através de concurso público;

 

 

 

 

 

Aquisição de máquinas específicas para as a~çoes de urbanismo, em especial um triturador de galhos.

 

Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO

TOTAL ÓRGÃO:

3.668.905,00

Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO

TOTAL UNIDADE:

2.023.889,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

15

782

00171

053

Construir e Adequar Vias, Galerias Pluviais, Pontes, Abrigos e Pontos de Ônibus

48.442,00

 

 

 

 

Construir abrigos e pontos de ônibus em trechos das estradas vicinais proporcionando conforto as pessoas.

 

 

 

 

 

Manutenção e padronização da pavimentação poliédrica e asfáltica de vias do Município;

 

 

 

 

 

Manutenção das lombadas e da sinalização de transito com a substituição e/ou implantação de placas indicativas e pinturas de faixas de pedestres e lombadas, para melhoria do trafego de veículos e pedestres.

 

 

 

 

 

Manutenção e estruturação do sistema de galerias de águas pluvias.

 

 

 

 

 

Recuperar as estradas vicinais com patrolamento, cascalhamento, adequação de valas, calçamento com pedras irregulares ou asfalto, principalmente nas serras, entre outras melhorias.

 

 

 

 

 

Consertos e manutenção em pontes pontilhões e bueiros em estradas do interior do Município para proporcionar melhor acesso a pupulação;

 

 

 

 

 

Substituição das pontes de madeiras por alvenaria; e

 

 

 

 

 

Adequação das cabeceiras dos pontilhões pontilhões em alvenaria e/ou pedras irregulares nivelando com o relevo e evitando o desmorronamento.

 

26

782

00171

054

Equipar e Renovar a Frota Rodoviária

602.373,00

 

 

 

 

Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, caminhões, camionetas, veiculos e outros afins nescessários para renovar e ampliar a frota rodoviária municipal.

 

26

782

00172

055

Manutenção da Frota Rodoviária

590.418,00

 

 

 

 

Manter a frota de veículos, máquinas e equipamentos em condições de uso, com consertos, peças, pneus, entre outros.

 

 

 

 

 

Substituição de caminhões, máquinas e equipamentos da frota rodoviária municipal em estado de conservação considerado inservível;

 

 

 

 

 

Aumento da frota com aquisição de caminhão com caçamba adaptada para a coleta de lixo.

 

26

782

00172

056

Atividades do Departamento de Transporte

782.656,00

 

 

 

 

Manter as atividades do departamento rodoviario com: pessoal, encargos, combustívieis, lubrificantes, peças, consertos, materiais de expediente, reformas e ações no sentido de melhorar as estradas vicinais do Município, entre outros afins;

 

 

 

 

 

Reestruturação da infraestrutura do Pátio de Máquinas com construção de escritório, coberturas para máquinas e equipamentos, calçamento interno com pedras irregulares e/ou asfalto; e

 

 

 

 

 

Treinamento dos servidores que operaram as máquinas, caminhões e demais equipamentos para a correta utilização dos mesmos.

 

Órgão: 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

TOTAL ÓRGÃO:

1.546.791,00

Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

TOTAL UNIDADE:

1.546.791,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

18

542

00181

057

Equipamentos e Infraestrutura para Gestão de Resíduos Sólidos

10.437,00

18

542

00181

059

Equipamentos e Infraestrutura para Gestão Ambiental

158.145,00

 

 

 

 

Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para o programa de recuperação ambiental e para o funcionamento da secretaria de agricultura.

 

18

542

00182

058

Atividades de Gestão de Resíduos Sólidos

2.847,00

18

542

00182

060

Atividade de Gestão Ambiental

297.179,00

 

 

 

 

Ações destinadas na conservação e na preservação do solo e da água;

 

 

 

 

 

Trabalhar com os produtores na conservação do solo com murunduns e base larga;

 

 

 

 

 

Reparar e ampliar os abastecedouros comunitários;

 

 

 

 

 

Ações de preservação das nascentes cercando os bebedouros, canalizando a água do solo;

 

 

 

 

 

Evitar a contaminação do solo, com coleta adequada do lixo, bem como proporcionar renda para os catadores de lixo reciclável; e

 

 

 

 

 

Trabalhar com toda a comunidade diamantense, juntamente com programas sociais existentes uma maior consciência ambiental, para isso necessita de grupo de pessoas, com esse objetivo.

 

20

608

00191

061

Equipar e Estruturar a Secretaria de Agricultura

132.482,00

 

 

 

 

Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, implementos, computadores, mobiliário em geral e outros afins necessários para renovação e ampliação da patrulha rural.

 

20

608

00192

062

Apoio a Produção Vegetal

432.100,00

 

 

 

 

Proporcionar a qualificação dos funcionários, atender o público com serviços adequados e técnicos qualificados e meio de locomoção para que possa efetuar um bom trabalho junto as propriedades rurais e consequentemente proporcionar assistência técnica qualificada.

 

 

 

 

 

Manutenção do viveiro municipal com cercas de isolamento, para que possa proporcionar aos produtores do município o fornecimento de mudas de árvores para reflorestamento, podendo ser exótica, nativas entre outras.

 

20

608

00202

063

Apoio a Produção Animal

423.601,00

 

 

 

 

Proporcionar, aos produtores de nosso município, variedades de diversificação de genética de animais na propriedade.

 

 

 

 

 

Dotar o Centro de Produção com infra-estrutura adequada, com alguns barracões, casa para o morador entre outras.

 

 

 

 

 

Proporcionar com local adequado o abate de animais, destinados ao consumo de carne dos munícipes, com qualidade de inspeção, portanto o material humano é de fundamental importância para ter êxito no trabalho.

 

21

606

00212

064

Apoio a Gestão Rural

90.000,00

 

 

 

 

Fomentação da rede de Assistência Técnica, proporcionando para os agricultores maio amparo na sua renda e regularização fundiária;

 

 

 

 

 

Proporcionar maior amplitude nos programas federais

 

 

 

 

 

Incentivar a Assistência Técnica, para proporcionar uma melhor rede de diversificação com produção adequada agregando renda aos produtores

 

 

 

 

 

Fomentar o Instituto Emater, Biolabore, ADAF e afins.

 

Órgão: 10 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

TOTAL ÓRGÃO:

921.500,00

Unidade: 001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

TOTAL UNIDADE:

921.500,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

28

843

00223

065

Encargos da Dívida Pública

51.000,00

 

 

 

 

Atender as depesas com encargos e amortização da dívida contratada, bem como amortização de parcelamentos contratados.

 

28

846

00223

066

Devolução e Restituição de Valores

3.500,00

 

 

 

 

Realizar as devoluções e restituições das sobras de convênios e auxílios firmados com outras esferas de governo e demais restituições de valores.

 

28

846

00223

067

Sentenças e Reclamações Trabalhistas

380.000,00

 

 

 

 

Atender aos precatórios judiciais, as reclamatórias trabalhistas, bem como reclamatórias de pequeno valor.

 

28

846

00223

068

Contribuição ao PASEP

192.000,00

 

 

 

 

Atender as despesas relativas ao contribuição com o PASEP.

 

28

846

00223

069

Encargos com Inativos e Pensionista

135.000,00

 

 

 

 

Realizar os compromissos com inativos e pensionistas de responsabilidade do Município.

 

99

999

00229

070

Reserva de Contingência

160.000,00

TOTAL GERAL:

24.678.000,00


Publicado por:
Adriane Hilgert
Código Identificador:3F2CF859