ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 2026/2026

LEI Nº 2026/2026

DATA: 08/05/2026

 

SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação Pata Prata, e dá outras providências.

 

A Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou e eu ELIZETE CAVAZIN, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte:

 

LEI

 

Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública a Associação Pata Prata, personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 46.520.207/0001-98, com sede na Rua Costa e Silva, nº 418, Centro, Nova Prata do Iguaçu - Estado do Paraná.

 

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Executivo Municipal, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2026.

 

ELIZETE CAVAZIN

 Prefeita Municipal


Publicado por:
Silvana Aparecida Bertoglio Vedana
Código Identificador:404FA38D