ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Administração
ADMINISTRAÇÃO
LEI N° 1010/2017
Súmula: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de Dotações no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2017, e a promover alterações no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná, APROVOU e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Esta Lei autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2017 e a efetuar as correspondentes alterações nas Leis Municipais de nº 731 de 19 de setembro de 2013 (Plano Plurianual), e nº 969 de 22 de setembro de 2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Art. 2°. Fica aberto no Orçamento Fiscal do exercício financeiro de 2017 aprovado pela Lei 974 de 01 de dezembro de 2016, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e mil reais), nas ações Orçamentárias abaixo especificadas:
|
Órgão: |
08.000 |
- |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.001 |
- |
Educação |
||
|
08.001. 12 122 0008.2079 |
- |
Despesa com Alimentação e Vale Transporte |
|||
|
Fonte |
0 1 000 |
- |
Recursos Ordinários (Livres) – exercício corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
|
- |
Auxílio-Alimentação |
R$ |
15.000,00 |
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE |
R$ |
15.000,00 |
|||
|
Órgão: |
08.000 |
- |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.001 |
- |
Educação |
||
|
08.001. 12 361 0008.2082 |
- |
Manutenção do Ensino Fundamental LDB |
|||
|
Fonte |
0 1 000 |
- |
Recursos Ordinários (Livres) – exercício corrente |
||
|
3.3.90.30.00 |
|
- |
Material de Consumo |
R$ |
2.000,00 |
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE |
R$ |
2.000,00 |
|||
|
Órgão: |
08.000 |
- |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.001 |
- |
Educação |
||
|
08.001. 12 361 0008.2083 |
- |
Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB |
|||
|
Fonte |
0 1 102 |
- |
FUNDEB 40% -exercício corrente |
||
|
3.3.90.39.00 |
- |
Material de Consumo |
R$ |
15.000,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE |
R$ |
15.000,00 |
|||
|
Órgão: |
08.000 |
- |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.001 |
- |
Educação |
||
|
08.001. 12 365 0008.2089 |
- |
Manutenção da Educação Infantil – LDB - CMEIS |
|||
|
Fonte |
0 1 103 |
- |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
||
|
3.3.90.30.00 |
- |
Material de Consumo |
R$ |
6.000,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE |
R$ |
6.000,00 |
|||
|
Órgão: |
08.000 |
- |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.001 |
- |
Educação |
||
|
08.001. 12 365 0008.2090 |
- |
Manutenção da Educação Infantil – FUNDEB - CMEIS |
|||
|
Fonte |
0 1 102 |
- |
FUNDEB 40% -exercício corrente |
||
|
3.3.90.30.00 |
- |
Material de Consumo |
R$ |
25.000,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE |
R$ |
25.000,00 |
|||
|
Órgão: |
08.000 |
- |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.001 |
- |
Educação |
||
|
08.001. 12 367 0008.2095 |
- |
Manutenção das Atividades do Ensino Especial na Educação – FUNDEB |
|||
|
Fonte |
0 1 102 |
- |
FUNDEB 40% -exercício corrente |
||
|
3.3.90.30.00 |
- |
Material de Consumo |
R$ |
4.000,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE |
R$ |
4.000,00 |
|||
|
Órgão: |
08.000 |
- |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura |
|
e Esporte |
|
Unidade Orçamentária: |
08.001 |
- |
Educação |
||
|
08.001. 12 365 0009.1193 |
- |
Ampliações de Centros de Educação Infantil – CMEIS – Transf. Const. |
|||
|
Fonte |
0 1 102 |
- |
FUNDEB 40% -exercício corrente |
||
|
4.4.90.51.00 |
- |
Obras e Instalações |
R$ |
150.000,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE |
R$ |
150.000,00 |
|||
|
TOTAL SUPLEMENTADO NO ÓRGÃO |
R$ |
217.000,00 |
|||
Art. 3º. Constituem recursos à cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art. 1º da presente Lei, os abaixo especificados:
I – Provenientes do cancelamento parcial de dotações orçamentárias no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais), conforme disposto no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março 1964, abaixo especificadas:
|
Órgão: |
08.000 |
- |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.001 |
- |
Educação |
||
|
08.001. 12 122 0008.2078 |
- |
Atividades do Gabinete da Secretaria de Educação |
|||
|
Fonte |
0 1 103 |
- |
5% sobre as Transferências Constitucionais FUNDEB - exercício corrente |
||
|
3.,3.,90.47.00 |
- |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
R$ |
1.000,00 |
|
|
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE |
R$ |
1.000,00 |
|||
|
Órgão: |
08.000 |
- |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.001 |
- |
Educação |
||
|
08.001. 12 361 0008.2082 |
- |
Manutenção do Ensino Fundamental LDB |
|||
|
Fonte |
0 1 103 |
- |
5% sobre as Transferências Constitucionais FUNDEB - exercício corrente |
||
|
4.4.90.52.00 |
- |
Equipamentos e Material permanente |
R$ |
5.000,00 |
|
|
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE |
R$ |
5.000,00 |
|||
|
Órgão: |
08.000 |
- |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.001 |
- |
Educação |
||
|
08.001. 12 361 0008.2083 |
- |
Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB |
|||
|
Fonte |
0 1 101 |
- |
FUNDEB 60% -exercício corrente |
||
|
3.1.90.11.00 |
- |
Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil |
R$ |
194.000,00 |
|
|
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE |
R$ |
194.000,00 |
|||
|
Órgão: |
90.000 |
- |
Reserva de Contingência |
||
|
Unidade Orçamentária: |
90.999 |
- |
Reserva de Contingência |
||
|
90.999. 99 999 0009.9126 |
- |
Reserva de Contingência |
|||
|
Fonte |
0 1 000 |
- |
Recursos Ordinários (Livre) – exercício corrente |
||
|
9.9.99.99.00 |
- |
Reserva de Contingência |
R$ |
17.000,00 |
|
|
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE |
R$ |
17.000,00 |
|||
|
TOTAL DA REDUÇÃO NO ÓRGÃO |
R$ |
217.000,00 |
|||
Art. 4º. Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere esta Lei, fica reprogramado no ANEXO II da Lei Municipal nº 731 de 19 de setembro de 2013 – Plano Plurianual, o montante da despesa e as metas físicas programadas para o exercício de 2017, na Ações Orçamentárias 2079, 2082, 2083, 2089, 2090, 2095, 1193, 2078, 2082 e 9126 na forma abaixo descritas:
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2017 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Benefício concedido/benefícios |
Metas Físicas |
|
122 |
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
2.952 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Educando com Qualidade |
Metas Financeiras |
|
|
2079 |
ATIVIDADE: Despesas com alimentação vale transporte |
501.001,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2017 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Alunos atendidos/aluno |
Metas Físicas |
|
361 |
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental |
400 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Educando com Qualidade |
Metas Financeiras |
|
|
2082 |
ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Fundamental LDB |
1.746.445,54 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2017 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Alunos atendidos/aluno |
Metas Físicas |
|
361 |
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental |
745 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Educando com Qualidade |
Metas Financeiras |
|
|
2083 |
ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB |
4.159.802,10 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2017 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Criança atendida/Crianças |
Metas Físicas |
|
365 |
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil |
100 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Educando com Qualidade |
Metas Financeiras |
|
|
2089 |
ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil LDB CMEIS |
|
1.373.719,70 |
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2017 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Criança atendida/Crianças |
Metas Físicas |
|
365 |
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil |
85 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Educando com Qualidade |
Metas Financeiras |
|
|
2090 |
ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil FUNDEB CMEIS |
1.961.225,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2017 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Alunos atendidos/aluno |
Metas Físicas |
|
367 |
SUBFUNÇÃO: Educação Especial |
35 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Educando com Qualidade |
Metas Financeiras |
|
|
2095 |
ATIVIDADE: Manutenção das Atividades do Ensino Especial na Educação FUNDEB |
346.825,54 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2017 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Obra construída/ ampliada/ unidade |
Metas Físicas |
|
365 |
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil |
2 |
|
|
0009 |
PROGRAMA: Educação/Expansão do atendimento educacional |
Metas Financeiras |
|
|
1193 |
PROJETO: Ampliações de Centros de Educação Infantil – CMEIS – Transferências Constitucionais |
350.000,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2017 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Apoio administrativo/meses |
Metas Físicas |
|
122 |
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
12 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Educando com Qualidade |
Metas Financeiras |
|
|
2078 |
ATIVIDADE: Atividades do Gabinete da Secretaria de Educação |
808.215,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2017 |
|
99 |
FUNÇÃO: Reserva de Contingência |
Reserva de Recurso efetuada/unidade |
Metas Físicas |
|
999 |
SUBFUNÇÃO: Reserva de Contingência |
1 |
|
|
0000 |
PROGRAMA: Operações Especiais |
Metas Financeiras |
|
|
9126 |
ATIVIDADE: Reserva de Contingência |
290.590,00 |
Art. 5º. Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere esta Lei, e em razão dos ajustes efetuados no artigo 4° da presente Lei, o montante das despesas e metas físicas programadas para o exercício de 2017, nas ações orçamentárias 2079, 2082, 2083, 2089, 2090, 2095, 1193, 2078, 2082 e 9126, estabelecidas no Anexo I da Lei Municipal n° 969, de 22 de setembro de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, ficam reprogramadas na forma abaixo descritas:
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2017 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Benefício concedido/benefícios |
Metas Físicas |
|
122 |
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
2.952 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Educando com Qualidade |
Metas Financeiras |
|
|
2079 |
ATIVIDADE: Despesas com alimentação vale transporte |
501.001,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2017 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Alunos atendidos/aluno |
Metas Físicas |
|
361 |
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental |
400 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Educando com Qualidade |
Metas Financeiras |
|
|
2082 |
ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Fundamental LDB |
1.746.445,54 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2017 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Alunos atendidos/aluno |
Metas Físicas |
|
361 |
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental |
745 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Educando com Qualidade |
Metas Financeiras |
|
|
2083 |
ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB |
4.159.802,10 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2017 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Criança atendida/Crianças |
Metas Físicas |
|
365 |
SUBFUNÇÃO: Educação Infantiol |
100 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Educando com Qualidade |
Metas Financeiras |
|
|
2089 |
ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil LDB CMEIS |
1.373.719,70 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2017 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Criança atendida/Crianças |
Metas Físicas |
|
365 |
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil |
85 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Educando com Qualidade |
Metas Financeiras |
|
|
2090 |
ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil FUNDEB CMEIS |
1.961.225,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2017 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Alunos atendidos/aluno |
Metas Físicas |
|
367 |
SUBFUNÇÃO: Educação Especial |
35 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Educando com Qualidade |
Metas Financeiras |
|
|
2095 |
ATIVIDADE: Manutenção das Atividades do Ensino Especial na Educação FUNDEB |
346.825,54 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2017 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Obra construída/ ampliada/ unidade |
Metas Físicas |
|
365 |
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil |
2 |
|
|
0009 |
PROGRAMA: Educação/Expansão do atendimento educacional |
Metas Financeiras |
|
|
1193 |
PROJETO: Ampliações de Centros de Educação Infantil – CMEIS – Transferências Constitucionais |
350.000,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2017 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Apoio administrativo/meses |
Metas Físicas |
|
122 |
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
12 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Educando com Qualidade |
Metas Financeiras |
|
|
2078 |
ATIVIDADE: Atividades do Gabinete da Secretaria de Educação |
808.215,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2017 |
|
99 |
FUNÇÃO: Reserva de Contingência |
Reserva de Recurso efetuada/unidade |
Metas Físicas |
|
999 |
SUBFUNÇÃO: Reserva de Contingência |
1 |
|
|
0000 |
PROGRAMA: Operações Especiais |
Metas Financeiras |
|
|
9126 |
ATIVIDADE: Reserva de Contingência |
290.590,00 |
Art. 6°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, em 18 de outubro de 2017.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Joice Daiana Bora
Código Identificador:45C4A841