ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 04/2026 – CMDM
RESOLUÇÃO Nº 04/2026 – CMDM
SÚMULA: Retifica a Resolução nº 03/2026 e dispõe sobre a recomposição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, do Município de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, com a Lei Municipal nº 1.593/2025, com o Decreto nº 209/2026 e demais disposições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar a Resolução nº 03/2026 e homologar a recomposição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM do Município de Sapopema, nos termos da Lei Municipal nº 1.593/2025.
Art. 2º. A Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM fica assim composta:
I – Presidente: Angelita Subtil Guerreiro da Silva;
II – Vice-Presidente: Silvana Maria de Oliveira Candido;
III – Secretária: Helida Fátima Santin.
Art. 3º. A Mesa Diretora exercerá suas funções até o término do mandato do Conselho, observadas as disposições legais e regimentais vigentes.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando retificadas as disposições em contrário constantes da Resolução nº 03/2026.
Sapopema, 17 de setembro de 2026.
ANGELITA SUBTIL GUERREIRO DA SILVA
Presidente do CMDM
Publicado por:
Gislene Brizola Marçal
Código Identificador:4779D6C0