ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

SECRETARIA GERAL

SECRETARIA GERAL
LEI Nº 3.790, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, Centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

 

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2017.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou, e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2017 compreendendo:

I - o Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;

II - o Orçamento da Seguridade Social, Abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta;

III - o Orçamento Geral do Município, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo

IV - as disposições finais.

DO ORÇAMENTO FISCAL DA RECEITA TOTAL

Art. 2º Na estimativa da receita prevista neste Orçamento foram consideradas as renúncias fiscais estabelecidas no Demonstrativo da Estimativa de Renúncia de Receitas, constante da Lei Municipal nº 3.775/2016, de 04 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO_2017.

Art. 3º A Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento:

1 - RECEITA DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

 

Em R$

RECURSOS PRÓPRIOS

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

Receita Tributária - Líquida

34.104.000,00

0,00

34.104.000,00

Receita de Contribuições

12.496.000,00

0,00

12.496.000,00

Receita Patrimonial

4.261.000,00

0,00

4.261.000,00

RECURSOS PRÓPRIOS

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

Receita de Serviços

1.773.000,00

0,00

1.773.000,00

Outras Receitas Correntes

4.928.500,00

0,00

4.928.500,00

Receitas Intraorçamentárias

16.967.000,00

0,00

16.967.000,00

Alienação de Bens

0,00

112.000,00

112.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

RECURSOS TRANSFERIDOS

 

 

 

Transferências Correntes - Líquidas

117.143.000,00

0,00

117.143.000,00

Transferências de Capital

0,00

6.791.510,00

6.791.510,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

 

 

Operações de Crédito Internas

0,00

10.363.000,00

10.363.000,00

SUBTOTAL DA RECEITA

 

 

 

Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias

-16.967.000,00

0,00

-16.967.000,00

TOTAL DA RECEITA

174.705.500,00

17.266.510,00

191.972.010,00

 

DA DESPESA TOTAL

Art. 4º A Despesa será realizada de acordo com o seguinte desdobramento:

PODER LEGISLATIVO

 

Em R$

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

3.045.000,00

0,00

0,00

3.045.000,00

Outras Despesas Correntes

955.000,00

0,00

0,00

955.000,00

Investimentos

 

200.000,00

0,00

200.000,00

TOTAL

4.000.000,00

200.000,00

0,00

4.200.000,00

 

PODER EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

Em R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

85.070.200,00

0,00

0,00

85.070.200,00

Juros e Encargos da Dívida

935.000,00

0,00

0,00

935.000,00

Outras Despesas Correntes

60.513.800,00

0,00

0,00

60.513.800,00

Investimentos

0,00 21.052.010,00

 

0,00

21.052.010,00

Amortização da Dívida

0,00

3.536.000,00

0,00

3.536.000,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

TOTAL

146.519.000,00

24.588.010,00

100.000,00

171.207.010,00

 

PODER EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

Em R$

FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

16.305.000,00

0,00

0,00

16.305.000,00

Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

905.000,00

0,00

0,00

905.000,00

Investimentos

0,00

340.000,00

0,00

340.000,00

SUBTOTAL

17.210.000,00

340.000,00

0,00

17.550.000,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

TOTAL

Reserva Orçamentária

0,00

0,00

15.982.000,00

15.982.000,00

SUBTOTAL

0,00

0,00

15.982.000,00

15.982.000,00

TOTAL

17.210.000,00

340.000,00

15.982.000,00

33.532.000,00

 

DESPESA CONSOLIDADA

PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

 

Em R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVAS

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

104.420.200,00

0,00

0,00

104.420.200,00

Juros e Encargos da Dívida

935.000,00

0,00

0,00

935.000,00

Outras Despesas Correntes

62.373.800,00

0,00

0,00

62.373.800,00

Investimentos

0,00

21.592.010,00

0,00

21.592.010,00

Amortização da Dívida

0,00

3.536.000,00

0,00

3.536.000,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

Reserva Orçamentária

0,00

0,00

15.982.000,00

15.982.000,00

Excluídas as Duplicidades – Receitas Correntes Intraorçamentárias

-16.967.000,00

0,00

0,00

-16.967.000,00

TOTAL

150.762.000,00

25.128.010,00

16.082.000,00

191.972.010,00

 

DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 5º A receita do Orçamento da Seguridade Social é parte da arrecadação da Administração Direta e da Administração Indireta.

 

Art. 6º A despesa do Orçamento da Seguridade Social é da ordem de R$ 84.758.710,00 (oitenta e quatro milhões, setecentos e cinqüenta e oito mil e setecentos e dez reais), fixada no Orçamento Fiscal para o Poder Legislativo e para o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta:

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

6.235.700,00

SAÚDE

46.506.010,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL

32.017.000,00

TOTAL

84.758.710,00

 

DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

Art. 7º O Orçamento Geral do Município, compreendendo, o Poder Legislativo e o

Poder Executivo e estão assim discriminados:

 

Em R$

ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

RECEITA

DESPESA

Poder Legislativo

 

 

Câmara Municipal de Rolândia

0,00

4.200.000,00

Poder Executivo

 

 

Administração Direta

182.292.010,00

171.207.010,00

Poder Executivo

 

 

Administração Indireta

26.647.000,00

33.532.000,00

Subtotal

208.939.010,00

208.939.010,00

Excluídas - Receitas e Despesas Correntes Intraorçamentárias

-16.967.000,00

-16.967.000,00

TOTAL DO ORÇAMENTO

191.972.010,00

191.972.010,00

 

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 8°. Ficam o Poder Executivo – Administração Direta e Indireta e o Poder Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor geral do orçamento fixado para cada Poder e ou entidades, mediante utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações.

Art. 9°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso I do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Superávit Financeiro, por Fonte de Recursos.

§ 1º Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 2016.

§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

Art. 10. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso II do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Excesso de Arrecadação, por Fonte de Recursos.

§ 1º Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos não previstos na Lei Orçamentária de 2017 e a diferença positiva entre a receita prevista na Lei Orçamentária de 2017 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos.

§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios, às entidades privadas sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.

Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante convênios, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e o art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.

Art. 12. Fica o Poder executivo autorizado a proceder à criação de fontes de recursos, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, utilizando como recursos os constantes do artigo 43, § 1º e incisos I, II e III da Lei Federal 4.320/64.

Art. 13º. O Poder Executivo fica autorizado a flexibilizar as fontes de recursos vinculadas aos elementos de despesas constantes dos projetos e atividades, para a efetiva realização do programa de governo.

Art. 14. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.

Art. 15. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as fontes de recursos constantes da Lei Orçamentária de 2017 até o limite de dez por cento do total da despesa fixada para o Poder Executivo.

 

§ 1º A alteração prevista no caput fica limitada às Fontes de Recursos a seguir especificadas:

 

000 - Recursos Ordinários (Livres)

101 - FUNDEB 60%

102 - FUNDEB 40%

103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

303 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/2000 - 15%)

999 - Reserva de Contingência

 

§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

Art. 16. O orçamento analítico de despesa da Câmara Municipal será baixado por ato próprio de sua Mesa Executiva.

Art. 17. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, AOS 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

 

LUIZ FRANCISCONI NETO

Prefeito Municipal

 

FRANCISCO RAMOS VASQUES FILHO

Secretário Municipal de Finanças

 

Autógrafo Nº 050/2016

Ref.: Projeto de Lei Ordinária nº 038/2016

Autor: Poder Executivo

 

Órgão: 01. Câmara Municipal de Rolândia

Legislação: Lei Orgânica do Município de Rolândia e Resolução nº 001/2000

Atribuições: Compete a Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias de competência do Município, definidas no Capítulo II do Título I desta lei Orgânica, especialmente no que se refere a:assuntos de interesse local; políticas públicas do Município; tributos municipais, inclusive concessão de isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas; orçamentos anuais, planos plurianuais e diretrizes orçamentárias; abertura de créditos suplementares e especiais; obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento; concessão de auxílios e subvenções; concessão e permissão de serviços públicos a terceiros; cessão, empréstimo ou concessão de direito real de uso de bens municipais; alienação e concessão de bens imóveis; aquisição de bens imóveis, por compra, permuta ou doação onerosa; criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual; criação, classificação, alteração e extinção de cargos, empregos e funções públicas, na administração direta e indireta, e fixação da respectiva remuneração, observados os limites legais; criação, organização e prestação de serviços públicos e seus respectivos órgãos; criação, estruturação e definição de atribuições dos órgãos da administração pública municipal; autorização de convênios e consórcios com entidades públicas e particulares; delimitação do perímetro urbano; Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município; organização, atividades e fixação do efetivo da Guarda Municipal, observadas as prescrições legais pertinentes; ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e periurbano; uso e defesa do solo rural e dos recursos naturais; uso e armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins; incentivos e fomento à indústria, ao comércio, à agropecuária e ao turismo; promoção da saúde e da assistência social e proteção das pessoas portadoras de deficiências; proteção e defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico do Município; proteção do meio ambiente, da qualidade de vida e combate à poluição; promoção de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, ao esporte e ao lazer; denominação, e respectiva alteração, de próprios, vias e logradouros públicos; cooperação com a União e o Estado, tendo em vista o interesse público municipal e atendidas as normas de legislação superior pertinente; fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários Municipais.

 

Órgão: 02. Chefia de Gabinete

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Chefia de Gabinete assistir ao Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política nas esferas Federal, Estadual e Municipal; preparar ou revisar a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; organizar e promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; receber as autoridades e os hóspedes oficiais do Município; coordenar, por meio da Assessoria de Imprensa, as ações de comunicação social, que compreendem jornalismo, relações públicas, propaganda e publicidade, tratando do relacionamento com o público interno e externo; coordenar os trabalhos da junta de alistamento militar; coordenar os trabalhos das subprefeituras; desenvolver outras atividades afins, no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 03. Procuradoria-Geral do Município

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Procuradoria-Geral do Município representar judicial e extrajudicialmente o Município; efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração; assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros; promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 04. Secretaria Municipal de Administração

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Administração gerir, coordenar e controlar os serviços de telefonia, de transporte, de limpeza e conservação e de controle e arquivamento de processos e documentos públicos; planejar, estabelecer e gerir a política de gestão de recursos humanos; pesquisar e propor, de modo permanente, formas de planejamento, organização, direção e controle dos serviços municipais, visando à sua contínua melhoria e à redução de custos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 05. Secretaria Municipal de Finanças

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Finanças programar, dirigir, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da administração; gerir a política tributaria do município, fiscalizando o cumprimento; promover os registros contábeis referentes á execução financeira, orçamentária e patronal; elaborar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária; controlar a execução orçamentária da Administração e dos Fundos Municipais; controlar e auditar os atos dos órgãos municipais, relativos a aplicação adequada dos recursos; coordenar o planejamento e a captação de recursos financeiros às atividades e programas dos diversos órgãos do poder executivo, em fontes municipais, estaduais, federais e de organismos internacionais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 06. Secretaria Municipal de Planejamento

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Planejamento planejar e gerir o sistema viário e de transporte coletivo e o uso de espaços e vias públicas; coordenar a integração das ações dos órgãos municipais, visando o cumprimento do plano diretor de desenvolvimento urbano; regulamentar, aprovar e fiscalizar a execução de obras de engenharia civil no município; gerir o código de postura do município e fiscalizar o seu cumprimento; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 07. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura realizar obras públicas; pavimentar vias municipais; gerenciar o trânsito; manutenção das vias públicas, praças, parques e jardins, em conformidade com o Plano Diretor do Município; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 08. Secretaria Municipal de Educação

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Educação ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; ofertar a Educação Infantil em Centros de Educação Infantil e préescolas; ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação a jovens e adultos; planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino; participar da integração das políticas e planos educacionais do Município, da União e do Estado; democratizar a gestão de seu processo de ensino; orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas conveniadas; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 09. Secretaria Municipal de Saúde

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Saúde coordenar as políticas de saúde do Município de Rolândia e ainda: planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programa e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual; participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; executar serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimento e nutrição; d) de saneamento básico; e) de saúde do trabalhador. Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; colaborar na fiscalização das agressões ao ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para controlá-las. Participar consórcios administrativos intermunicipais; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de atuação; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência

 

Órgão: 10. Secretaria Municipal de Assistência Social

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social planejar, organizar, executar, manter, avaliar e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência, inclusão, proteção e desenvolvimento social; promover a descentralização e o controle de ações, integradas com a sociedade civil organizada e com demais órgãos públicos da administração municipal, estadual ou federal, objetivando maior igualdade e justiça social; atender aos segmentos nacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais Básicas, com prioridade para os grupos que se encontrem em condições de vulnerabilidade, desvantagens pessoais e situações circunstanciais e conjunturais, cumprindo as quatro funções definidas na Norma Operacional Básica de 1999, quais sejam inserção, prevenção, promoção e proteção; executar outras atividades afins, no âmbito de sua competência. Promover a integração da comunidade em geral, através da comunidade escolar, associação de moradores, sindicatos, associação comercial e industrial e cooperativas, incentivando e assessorando a formação de grupos e outras formas de aglutinação, visando garantir a defesa dos interesses da sociedade, com transparência e legitimidade; assessorar os Conselhos Municipais, Associações de Moradores, grupos comunitários e outros movimentos já existentes, no sentido de aprimorar e fortalecer o relacionamento estabelecido com o poder público; estimular e acompanhar a articulação dos grupos comunitários e lideranças em geral para a criação de um fórum permanente de discussões e deliberações sobre os problemas setoriais ou regionais; oportunizar e incentivar, em conjunto com as demais Secretarias de Prefeitura e entidades não governamentais, a participação da população através dos Conselhos Municipais, das Associações de Moradores e outros grupos organizados nos programas, projetos e campanhas a serem realizados; oportunizar cursos de capacitação às Associações de Moradores e lideranças comunitárias, no intuito de refletir quanto ao seu papel e suas atribuições dentro de seu segmento; realizar, junto às Associações, levantamento de dados referentes ao seu bairro, a fim de que possa ser discutida junto ao Poder Executivo Municipal, melhoria das condições de vida da população; encaminhar providências e prestar orientação oriunda do Poder Executivo, dentro do processo de informação, organização, participação e conscientização à indivíduos e grupos da população, de forma a garantir a integração comunitária. efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 11. Secretaria Municipal de Esportes

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Esportes compete: Propor a criação e administrar os locais de prática desportiva e de lazer, com a participação das associações comunitárias e dos demais órgãos municipais; Estabelecer parcerias para construção e manutenção de unidades desportivas e aquisição de materiais; Organizar e incentivar eventos desportivos e de lazer no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 12. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico coordenar e regulamentar as ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando as forças que compõem as cadeias produtivas, disponibilizando informações que lhes subsidiem o desenvolvimento; estabelecer infra-estrutura e programas de incentivo à produção e comercialização, à geração de emprego e renda, à profissionalização do trabalho e à melhoria da qualidade de vida, às comunidades rurais do município; incentivar e coordenar a organização de pequenos e médios produtores e comerciantes dos setores primário, secundário e terciário, em associações e cooperativas, como meio de facilitar o desenvolvimento de cada setor e o acesso aos insumos e serviços necessários; estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, através de parcerias com organismos federais e estatuais, estimulando a produção, a comercialização e a geração de emprego e renda; desenvolver medidas para redução do custo de vida dos cidadãos rolandiense, especialmente aqueles das classes sociais menos favorecidas; elaborar e disponibilizar o perfil sócio-econômico de Rolândia, bem como a respectiva evolução estatística, de forma a garantir informações seguras aos munícipes e aos órgãos de consultorias, empresas, instituições e órgãos públicos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 13. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente desenvolver e coordenar programas de proteção ao meio ambiente do Município, de acordo com a legislação ambiental, participando de parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como com a iniciativa privada, visando a obtenção e a aplicação de recursos financeiros e tecnológicos; estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município, que regulamentem medidas de preservação, recuperação e exploração dos recursos naturais do Município; elaborar e administrar projetos ambientais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, fazendo a manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal; planejar, regulamentar, implantar, manter e coordenar os programas e serviços de limpeza e conservação de parques e jardins, de plantio, poda e erradicação de árvores, de produção de mudas de espécies nativas e ornamentais e de arborização urbana e rural; desenvolver e coordenar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a conscientizar e incentivar a população para preservação do ambiente juntamente com os órgãos e entidades afins; realizar avaliação de impacto ambiental e emitir laudos técnicos sobre concessão de licença à instalação de empresas que manifestem interesse em explorar economicamente os recursos naturais ou que podem causar impacto ambiental, aos empreendimentos que visem o loteamento do solo urbano, à utilização, doação ou qualquer empreendimento em áreas verdes e de preservação permanente pelo Município e à erradicação e substituição de árvores; fiscalizar todas as formas de agressão ao ambiente, de alterações do solo, do subsolo e de pontos críticos de acúmulo de poluentes e de projetos e serviços de parques e jardins, aplicando as autuações e penalidades cabíveis e oferecendo orientações técnicas apropriadas, de acordo com a legislação ambiental; Promover o desenvolvimento da produção agropecuária; prestar assistência técnica à agricultura e à pecuária; pesquisar o clima, o solo, a água, o animal e a planta, para os fins da melhoria da produção agropecuária; promover a organização de planos, visando o aproveitamento racional da terra e melhoria das condições da vida do homem do campo; estudar os processos de classificação, acondicionamento e comercialização dos produtos agropecuários; promover a especialização de técnicos em assuntos agrícolas e pecuários; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Cultura planejar, desenvolver e manter eventos culturais no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; incentivar, difundir e preservar as manifestações culturais, como política púbica para o fortalecimento dos vínculos dos cidadãos com o município, o desenvolvimento de atitudes justiça social, a integração da sociedade rolandiense, o lazer e diversão, a geração de emprego e renda e a inclusão social; criar programas de educação e conscientização cultural a comunidade rolandiense, objetivando a aquisição, socialização e preservação do patrimônio cultural do Município, o desenvolvimento do potencial artístico, o incentivo a leitura, entre outras ações que favoreçam o fortalecimento cultural; coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e à fruição cultural, e desenvolver projetos à criação de novos locais de eventos culturais, estabelecendo parcerias com empresas e instituições; mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio de ação comunitária, definir prioridades e assumir corresponsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais; coordenar a pesquisa, identificação, catalogação, divulgação, e preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município e a memória material e imaterial da comunidade, bem como as formas de acesso pelo cidadão; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Planejar, regulamentar e incentivar o desenvolvimento turístico do Município, através da identificação, criação, mapeamento e divulgação de pontos turísticos, com a participação do Conselho Municipal de Turismo; elaborar e propor projetos de infra-estrutura ao turismo e programas e campanhas para educação e conscientização da comunidade sobre a importância do turismo e sua forma de participação; apoiar e incentivar o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, para viabilizar a conscientização e desenvolvimento do Turismo no município como instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e melhoria de vida da população; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 15. Secretaria Municipal de Governo

Legislação: Lei Municipal nº 3.371/2009 e suas alterações e Decretos.

Atribuições: Coordenar a estratégia e a metodologia de gestão em todas as secretarias e acompanhar o Governo Municipal; comandar os órgãos internos, suas secretarias e autarquias. Estimular e coordenar o processo de integração entre todos os órgãos do Governo e o Legislativo Municipal, de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Assessorar e apoiar o Poder Executivo Municipal na articulação e acompanhamento, análise e controle dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, à Câmara dos Deputados, à Assembléia Legislativa e, principalmente, da Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de leis, indicações, pleitos, Resoluções, Decretos e Portarias, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo Municipal. Promover o acompanhamento e atendimento, mediante estudo de viabilidade, das solicitações do Poder Legislativo Municipal, referentes a indicações, requerimentos, pleitos e outros assuntos correlatos. Desempenhar outras atribuições afins, bem como dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal, e tudo o mais inerentes aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas. Coordenar a estratégia e a metodologia de Gestão em todas as secretarias, estatais e autarquias do Governo Municipal, coordenar e intermediar os assuntos junto ao Legislativo.

 

Órgão: 16. Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal; estabelecer, gerir e promover sistema estratégico de compras e contratos; organizar e realizar o processo licitatório; verificar a conveniência e oportunidade dos pedidos para aquisição de bens e produtos, realização de obras e contratações de serviços; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 17. Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Serviços Públicos gerir os serviços públicos, incluindo a limpeza pública, através da coleta e tratamento do lixo, limpeza de bueiros, varrição de ruas, poda autorizada de árvores e outros; iluminação pública; serviços funerários e sistema de distribuição de água; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 18. Secretaria Especial da Mulher e da Família

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Especial da Mulher e da Família elaborar projetos e

diagnósticos sociais da demanda atendida pela Secretaria da Mulher; acompanhar e controlar os convênios em execução, elaborar relatórios diversos, manter contato com órgãos afins, públicos e privados, visando à captação de recursos; prestar assessoria técnica visando ao reordenamento jurídico; planejar, dirigir e supervisionar as ações de assistência e apoio à mulher vítima de violência, e integrar essas ações às de caráter preventivo; coordenar as atividades de atendimento social, jurídico e psicólogo à mulher, que se encontra em situação de violência, discriminação e preconceito, visando ao resgate da auto-estima e à manutenção da saúde mental da mulher, bem como, garantir os seus direitos, através da estrutura de recursos humanos e equipamentos físicos do Centro de Atendimento à Mulher; planejar, dirigir e supervisionar ações de caráter preventivo, informativo e formativo, visando à igualdade de oportunidades entre os gêneros, e integrar as ações de atenção à mulher em situação de violência, através das ações da Gerência de Ação Formativa e da Gerência de Políticas Públicas; desenvolver projetos de caráter preventivo, educativo e de capacitação profissional, visando ao combate à discriminação contra as mulheres, bem como, a inserção e permanência da mulher no mercado de trabalho, através das ações do Centro de Integrado de Oficinas; desenvolver projetos e ações de caráter preventivo e informativo, visando à incorporação da perspectiva de gênero nas Políticas Públicas; fomentar novas organizações de mulheres, bem como, apoiar as iniciativas comunitárias já consolidadas, visando à promoção sócio-cultural da mulher.

 

LEGISLAÇÃO DA RECEITA 2017

 

TRIBUTOS E OUTROS

CÓDIGO

LEGISLAÇÃO

IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

1112.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, da Constituição Federal, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011 e Lei complementar 69/2012.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

1112.02.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal. e Código Tributário Municipal. Lei M. 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário. Nacional. Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

1112.04.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

1112.08.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, inciso III, art. 179 a 186, da Lei 7.303/97 e alterações; Leis nº. 8.671 e nº. 8.672 de 22/12/2001 e 11.096 de 09/12/2010, Portaria Ministerial nº. 03 02/02/98, Portaria Interministerial nº.163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011..

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

1113.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Art. 156, inciso II da CF; Lei Complementar 69/2012.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

1113.05.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº.116/2003; Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011 Decreto Municipal 3605/2003.

TAXAS

1120.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012; Lei 3130/2005; Lei 3259/07

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1121.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1121.17.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012; Código Sanitário Estadual.

TAXA DE LICENÇA P/ FUNCIONAMENTO DE ESTABEL. COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS

1121.25.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012; Lei do CIDE (Contribuição e Intervenção no domínio econômico, Emenda. Const. 42 de 19 de Dezembro de 2003).

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

1121.29.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 17/2006,Lei Complementar 69/2012.

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE

1121.30.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

1121.32.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012

OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE POLICIA

1121.99.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 e 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012.

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

1122.12.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.303/97 e alterações; Leis nº. 8.671 de 22/12/2001, nº. 8.791 de 22/05/2002 e artigo 11 da Lei nº. 12.267/2015, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS

1122.29.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.303/97 e alterações; Leis nº. 8.671 de 22/12/2001, nº. 8.791 de 22/05/2002 e artigo 11 da Lei nº. 12.267/2015, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

1122.90.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012; Lei nº.3.130/2005.

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.99.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012.

TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO

1122.99.01.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei nº.3.130/2005 (altera o anexo VI do CT); Art. 226 do Código Tributário Municipal 2.589/1996; 2.441/94 (cria a taxa de combate à incêndio); 2.439/94 (cria taxa de vistoria a combate à incêndio) Lei Complementar 69/2012.

TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO

1122.99.02.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

1130.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

1200.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

CONTRIBUICOES SOCIAIS

1210.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

CONTRIBUIÇOES PARA O RPPS DO SERVIDOR PUBLICO

1210.29.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e InterministeriaI l nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

CONTRIBUICOES PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA

1230.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. ; Lei Complementar nº. 69/2012.

RECEITA PATRIMONIAL

1300.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1310.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

ALUGUÉIS

1311.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1320.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1325.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS

1325.01.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

1325.02.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.Portaria 300 de 27 de junho de 2002 do STN.

RECEITA REM. DEPOSITO DE POUPANÇA

1325.02.49.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

1325.02.99.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA

1325.03.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

1328.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA VARIÁVEL

1328.20.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Previdência Social/ MPS nº 345 de 28/12/2009 e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

1330.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

1331.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS

1331.99.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - DIREITOS DE USO DE BENS PÚBLICOS

1333.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

SERVIÇOS DE TRANSPORTE

1600.03.00.0.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. ; Lei Complementar 69/2012.

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

1600.13.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

1600.13.99.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

SERVIÇOS DE CEMITÉRIO

1600.46.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 2.399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09.

OUTROS SERVIÇOS

1600.99.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

TRANSFERENCIAS CORRENTES

1700.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1720.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1721.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

1721.01.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

1721.01.02.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, inciso I, alínea b, da Constituição Federal, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - EMENDA 55

1721.01.03.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso I, alínea “d”,da Constituição Federal, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011e Portaria Conjunta STN / SOF nº 2 de 19/05/2015.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO- EMENDA 84

1721.01.04.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011e Portaria Conjunta STN / SOF n°2 de 19/05/2015

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR

1721.01.05.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso II, da Constituição Federal, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

TRANSFERÊNCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA P/ EXPORTAÇÃO DE REC. NATURAIS

1721.22.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.990/89 e atualizações, lei 8.001/90 e atualizações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS

1721.22.20.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.990/89 e atualizações, lei 8.001/90 e atualizações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

COTA PARTE ROYALT.COMP.FIN.P/P DO PET-LEI 7.990/89

1721.22.30.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.990/89 e atualizações, lei 8.001/90 e atualizações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO

1721.22.70.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.990/89 e atualizações, lei 8.001/90 e atualizações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS-REPASSE FUNDO A FUNDO

1721.33.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64. Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

ATENÇÃO BÁSICA

1721.33.10.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011.

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

1721.33.20.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1721.33.30.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011.

GESTÃO DO SUS

1721.33.50.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Portaria do Ministério da Saúde nº 04/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS

1721.34.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)

1721.34.10.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 8.742/93 e suas alterações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/20011 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (SUAS)

1721.34.20.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 8.742/93 e suas alterações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/20011 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS (SUAS)

1721.34.30.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 8.742/93 e suas alterações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/20011 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1721.34.99.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 8.742/93 e suas alterações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/20011 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE

1721.35.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

1721.35.01.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Decreto 6.003 de 28/12/2006,Lei Estadual nº 13.116/2001, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE

1721.35.03.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal 11.947/09 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE

1721.35.04.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 10.880 de 09/06/2004,Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS- DESONERAÇÃO L.C. N.87/96

1721.36.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Complementar nº. 87 de 13/09/96, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO

1721.99.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº. 10.966 de 09/11/2004, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011

AUXILIO FINANCEIRO DE FOMENTO A EXPORTAÇÃO-FEX

1721.99.03.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº. 10.966 de 09/11/2004, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

1722.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADOS

1722.01.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

COTA-PARTE DO ICMS

1722.01.01.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

COTA-PARTE DO IPVA

1722.01.02.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso III, da Constituição Federal, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO

1722.01.04.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso I, b, da Constituição Federal, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

1722.01.13.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso III, da Constituição Federal; Lei nº. 10.866 de 04/05/2004, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMA DE SAUDE-REPASSE FUNDO A FUNDO

1722.33.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64,Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Portaria do Ministério da Saúde nº 04/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011.

OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS

1722.99.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

DIVERSAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO

1722.99.99.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

CONVENIO FIA CRESCER FAMILIA/2013

1722.99.99.03.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

1723.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

1723.99.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

CENTRAL REGULAÇÃO SAMU-REPASSES

1723.99.01.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011.

TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

1724.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

TRANSF. REC. DO FUNDO MANUT. DES. ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEB

1724.01.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº. 14 de 13/09/96 e nº. 53 de 19/12/2006, Leis Federais nº. 9.394 de 20/12/96 e 11.494 de 20/06/2007 e alterações, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010.

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1730.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

CONTRIBUIÇOES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS-ECA/FMDCA

1730.00.10.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

1750.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 8.069 de 13/07/1990 e alterações; art. 87, § 1º, item I, do Regulamento do Imposto de Renda, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

‘TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1760.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1761.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

1761.99.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

TRANSFERÊNCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO DEFERAL E SUAS ENTIDADES

1762.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADOS A PROG. DE EDUCAÇÃO

1762.02.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS

1762.99.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1900.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

MULTAS E JUROS DE MORA

1910.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82; Art. 290 a 376 do Código Tributário Municipal 2.589/1996.

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1911.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILANCIA SANITARIA

1911.35.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012.

MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRIT. URBANA-IPTU

1911.38.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012

MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS

1911.40.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1911.98.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012

MULTA E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

1911.99.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012

MULTASE JUROS DE MORA DE TAXAS

1911.99.05.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012

MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES

1911.99.08.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

1912.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

1912.99.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN. Lei Complementar nº. 69/2012

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS

1913.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN. Lei Complementar nº. 69/2012

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU

1913.11.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012..

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS

1913.13.00.00.00

Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 16 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012.

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1913.98.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

1913.99.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS

1913.99.99.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

1914.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

1914.99.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012.

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

1919.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012.

MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO

1919.15.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 nº 406 de 20/06/2011..

MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS

1919.27.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 nº. 406 de 20/06/2011.Lei Complementar nº. 69/2012

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1920.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

INDENIZAÇÕES

1921.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98 , Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

RESTITUIÇÕES

1922.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

RESTITUIÇOES DE CONVÊNIOS

1922.01.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

OUTRAS RESTITUIÇÕES

1922.99.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Portaria n.º 219/2004-STN e Instrução Técnica n.º 20/2003 do TCE

RESTITUIÇÕES DIVERSAS

1922.99.99.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1930.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1931.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU

1931.11.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.;

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI

1931.12.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011;.

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS

1931.13.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.4; Lei Complementar nº. 69/2012

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1931.98.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.4; Lei Complementar nº. 69/2012

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

1931.99.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.4; Lei Complementar nº. 69/2012

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS-PRINCIPAL

1931.99.01.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA

1932.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.4; Lei Complementar nº. 69/2012

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇOES

1932.16.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

RECEITAS DIVERSAS

1990.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

OUTRAS RECEITAS

1990.99.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

RECEITAS DIVERSAS

1990.99.99.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

7000.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

7200.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

7210.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO

7210.29.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 5.268/92 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

7210.29.01.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 5.268/92 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIA

7210.29.13.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – RPPS

7210.15.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.4

RECEITAS DE CAPITAL

2000.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2100.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei nº.3625/2013, Lei nº.3645/201, Lei nº.3725/2015.

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

2110.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011, Lei nº.3625/2013, Lei nº.3645/201, Lei nº.3725/2015.

OPERACOES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAIS RELATIVAS A PROGRAMAS GOVERNO

2114.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 e 20/06/2011, Lei nº.3625/2013, Lei nº.3645/2013. Lei nº.3725/2015.

OUTRAS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS

2114.99.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei nº.3625/2013, Lei nº.3645/2013, Lei nº.3725/2015.

OUTRAS OPEWRAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA RELATIVO A OUTROS PROG. DE GOVERNO

2114.99.99.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei nº.3625/2013, Lei nº.3645/2013. Lei nº.3725/2015

ALIENAÇÃO DE BENS

2200.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011; Art.3º ,inciso VI da Lei Municipal nº.2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005Lei Municipal 3143/2005, Alienação de bens inservíveis Lei 3258/2007,

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2210.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011 Alienação de bens inservíveis Lei 3258/2007

ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS

2215.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011; Alienação de bens inservíveis Lei 3258/2007

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

2220.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011;Lei Municipal 3143/2005, Art.3º ,inciso VI da Lei Municipal nº.2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005

ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS

2225.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011; Lei Municipal 3143/2005, , Art.3º ,inciso VI da Lei Municipal nº.2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005

TRANSFERNCIAS DE CAPITAL

2400.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

2420.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

2421.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

2422.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

2470.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

2471.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAUDE-SUS

2471.01.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIÃO

2471.99.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS AREAS

2471.99.99.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

2472.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2017

Por Fontes

Por Funções de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

RECEITA TRIBUTÁRIA

34.186.400,00

Legislativa

4.200.000,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

12.495.900,00

Judiciária

589.700,00

RECEITA PATRIMONIAL

4.259.900,00

Administração

17.238.680,00

RECEITA DE SERVIÇOS

1.772.800,00

Segurança Pública

832.800,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

117.143.000,00

Assistência Social

6.235.700,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.847.500,00

Previdência Social

32.017.000,00

 

 

Saúde

46.506.010,00

Total Receitas Correntes

174.705.500,00

Trabalho

539.650,00

 

 

Educação

48.246.750,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Cultura

1.222.100,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

16.967.000,00

Direitos da Cidadania

423.100,00

 

 

Urbanismo

25.431.700,00

Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár

16.967.000,00

Gestão Ambiental

2.187.700,00

 

 

Agricultura

1.327.600,00

Receitas de Capital

 

Indústria

249.700,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10.363.000,00

Comércio e Serviços

651.600,00

ALIENAÇÃO DE BENS

112.000,00

Transporte

2.416.600,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

6.791.510,00

Desporto e Lazer

1.720.120,00

 

 

Encargos Especiais

16.802.500,00

Total Receitas de Capital

17.266.510,00

Reserva de Contingência

100.000,00

Totais ..................

208.939.010,00

Totais ..................

208.939.010,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2017 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita

 

 

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

RECEITA TRIBUTÁRIA

35.697.000,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

97.022.700,00

 

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

12.496.000,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

930.000,00

 

RECEITA PATRIMONIAL

4.261.000,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

53.223.800,00

 

RECEITA DE SERVIÇOS

1.773.000,00

 

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

136.359.000,00

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.928.500,00

195.514.500,00

 

 

 

(-) Dedução - Renúncia

830.250,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Descontos Concedidos

759.350,00

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

19.216.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Compensações

3.400,00

(20.809.000,00)

 

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

16.967.000,00

16.967.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

7.397.500,00

 

 

 

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

5.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.150.000,00

16.552.500,00

 

 

 

Superávit

 

23.943.500,00

Totais ..................

 

191.672.500,00

Totais ..................

 

191.672.500,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10.363.000,00

 

INVESTIMENTOS

21.592.010,00

 

ALIENAÇÃO DE BENS

112.000,00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

3.501.000,00

25.093.010,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

6.791.510,00

17.266.510,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

35.000,00

35.000,00

Déficit

 

23.943.500,00

Reserva de Contingência

 

16.082.000,00

Totais ..........

 

41.210.010,00

Totais ..........

 

41.210.010,00

 

Resumo

Receita

Despesa

 

Receitas Correntes

174.705.500,00

Despesas Correntes

151.176.500,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

16.967.000,00

Despesas Correntes Intra-Orçamentária

16.552.500,00

Receitas de Capital

17.266.510,00

Despesas de Capital

25.093.010,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentária

-

Despesas de Capital Intra-Orçamentária

35.000,00

 

 

Reserva de Contingência

16.082.000,00

Total .......................

208.939.010,00

Total .......................

208.939.010,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

 

195.514.500,00

1.1.0.0.00.00.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

 

35.697.000,00

 

1.1.1.0.00.00.00.00

IMPOSTOS

 

31.391.000,00

 

1.1.1.2.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

22.391.000,00

 

 

1.1.1.2.02.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

13.900.000,00

 

 

1.1.1.2.04.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

4.991.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.00.00

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SB OS REND. DO TRABALHO

4.981.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.01.00

IRRF - S/BEF. PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS

510.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.01.01

IRRF - S/BEF. PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - LEGISLATIVO

10.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.01.02

IRRF - S/BEF. PAGOS A INATIVOS E PENS. - EXEC. E ENT. IND.

500.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.02.00

IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO

201.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.02.01

IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - LEGISLATIVO

1.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.02.02

IRRF - S/CONT. POR PRAZO DET. – EXECUTIVO E ENT. IND.

200.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.03.00

IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL

4.135.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.03.01

IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO

235.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.03.02

IRRF - S/FOLHA DE PAG. DO PESSOAL CIVIL - EXEC. E ENT. IND.

3.900.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.04.00

IRRF - CONTRATOS DE TER. DE MÃO-DE-OBRA

135.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.04.01

IRRF - CONTRATOS DE TER. DE MÃO-DE-OBRA PODER LEGISLATIVO

10.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.04.02

IRRF - CONTRATOS DE TER. DE MDO PODER EXECUTIVO E ENT. IND.

125.000,00

 

 

1.1.1.2.04.34.00.00

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS REND.

10.000,00

 

 

1.1.1.2.08.00.00.00

IMPOSTO SB TRANS. IV. B. I. E DIR. R. SB B. I.

3.500.000,00

 

 

1.1.1.3.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

9.000.000,00

 

 

1.1.1.3.05.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

9.000.000,00

 

 

1.1.2.0.00.00.00.00

TAXAS

 

4.305.000,00

 

1.1.2.1.00.00.00.00

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1.474.000,00

 

 

1.1.2.1.17.00.00.00

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

190.000,00

 

 

1.1.2.1.25.00.00.00

TAXA DE LICENÇA PARA FUNC. DE ESTAB. COM. IND. E P. DE SERV.

500.000,00

 

 

1.1.2.1.29.00.00.00

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

1.000,00

 

 

1.1.2.1.30.00.00.00

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE

1.000,00

 

 

1.1.2.1.32.00.00.00

TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

1.000,00

 

 

1.1.2.1.99.00.00.00

OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

781.000,00

 

 

1.1.2.1.99.01.00.00

AUTO DE INFRAÇÃO -LEI COMPLEMENTAR 99/14

5.000,00

 

 

1.1.2.1.99.06.00.00

TAXA POR SEVIÇOS DE SALUBRIDADE PUBLICA

775.000,00

 

 

1.1.2.1.99.07.00.00

UTRAS TAXAS P.P DER DE P LICIA-C NF.CAR

1.000,00

 

 

1.1.2.2.00.00.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

2.831.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.1.2.2.12.00.00.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

300.000,00

 

 

1.1.2.2.29.00.00.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS

1.000,00

 

 

1.1.2.2.90.00.00.00

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

2.480.000,00

 

 

1.1.2.2.90.01.00.00

TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX

2.480.000,00

 

 

1.1.2.2.99.00.00.00

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

50.000,00

 

 

1.1.2.2.99.01.00.00

TAXA DE C MBATE A INCENDI

10.000,00

 

 

1.1.2.2.99.02.00.00

TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT

40.000,00

 

 

1.1.3.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 

1.000,00

 

1.1.3.0.04.00.00.00

CONT. MEL. PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES

1.000,00

 

 

1.2.0.0.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

12.496.000,00

 

1.2.1.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

8.465.000,00

 

1.2.1.0.29.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PARA O RPPS DO SERVIDOR PÚBLICO

8.465.000,00

 

 

1.2.1.0.29.07.00.00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O

8.415.000,00

 

 

1.2.1.0.29.09.00.00

CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O RPPS

50.000,00

 

 

1.2.3.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

4.031.000,00

 

1.2.3.0.00.01.00.00

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

 

4.020.000,00

 

1.2.3.0.00.02.00.00

COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU

 

11.000,00

 

1.3.0.0.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

4.261.000,00

 

1.3.1.0.00.00.00.00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

 

10.500,00

 

1.3.1.1.00.00.00.00

ALUGUÉIS

10.500,00

 

 

1.3.1.1.01.00.00.00

ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS

10.500,00

 

 

1.3.1.1.01.01.00.00

ALUGUEL DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA

500,00

 

 

1.3.1.1.01.03.00.00

ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS

10.000,00

 

 

1.3.2.0.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

 

3.820.500,00

 

1.3.2.5.00.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

2.820.500,00

 

 

1.3.2.5.01.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS

864.500,00

 

 

1.3.2.5.01.01.00.00

REC. REMUN.DEPOS.BANC.DE REC.VINC.-RO ALTIES

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.02.00.00

REC.DEP.BANC. REC.VINC.-OP.CREDITO PAV

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.03.00.00

REC. REM.DEP.BANC.DE REC. VINC.-ATEN.BASI

70.000,00

 

 

1.3.2.5.01.04.00.00

REC.REM.DEP. BANC.REC. VINC.MEDIA E ALTA

90.000,00

 

 

1.3.2.5.01.06.00.00

REC.REM.DEP. BANC.REC. VINC.CARTÃO SUS

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.07.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.BL INVESTIMENT

60.000,00

 

 

1.3.2.5.01.08.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.15%

50.000,00

 

 

1.3.2.5.01.09.00.00

REC.REMDEP. BANC.FNDE-MERENDA ESCOLAR

6.500,00

 

 

1.3.2.5.01.10.00.00

REC.REM.DEP. BANC.VINC-PNAT

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.11.00.00

REC. REM. DEP BANC. REC VINC - PNAT/SEED

3.500,00

 

 

1.3.2.5.01.12.00.00

REC.REM.DEP.BANC. VINC-PISCINA AQ CCI

10.000,00

 

 

1.3.2.5.01.13.00.00

REC.REM.DEP. BANC.VINC-SALARIO EDUCAÇÃO

30.000,00

 

 

1.3.2.5.01.14.00.00

REC.REM.DEP. BANC.VINC-MDE 5%

40.000,00

 

 

1.3.2.5.01.15.00.00

REC.REM.DEP. BANC.VINC-MDE F 25%

20.000,00

 

 

1.3.2.5.01.16.00.00

REC.REM.DEP. BANC.VINC-FUNDEB-60%

170.000,00

 

 

1.3.2.5.01.17.00.00

REC.REM.DEP. BANC.VINC-FUNDEB 40%

7.000,00

 

 

1.3.2.5.01.18.00.00

REC.REM.DEP. BANC.VINC-CIDE

3.000,00

 

 

1.3.2.5.01.19.00.00

REC.REM.DEP. BANC.VINC-PROT.S.BASICA-SUAS

10.000,00

 

 

1.3.2.5.01.22.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC-CONTRUÇÃO CMEIS

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.23.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC-ALIENAÇÃO BENS

28.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.3.2.5.01.24.00.00

REC.REM. BAN. REC. VINC. FUNREBON

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.25.00.00

REC.REM.BAN. REC.VINC.COSIP

6.000,00

 

 

1.3.2.5.01.26.00.00

REC.REM.BAN. REC.VINC.DETRAN FUNRESTRAN

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.27.00.00

REC.REM.BAN. REC.VINC.DOAÇÕES FIA

16.000,00

 

 

1.3.2.5.01.28.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.LEI PELE N.9615/98

500,00

 

 

1.3.2.5.01.29.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.ALIENAÇÃO AT.SAUDE

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.30.00.00

REC.REM.BAN.REC. VINC.ALIENAÇÃO PROMAP II

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.31.00.00

REC.REM.BAN. REC.VINC.TAXA PREST.SERVIÇO

30.000,00

 

 

1.3.2.5.01.32.00.00

REC.REM.BAN. REC.VINC.TAXA VIG SANITARIA

5.000,00

 

 

1.3.2.5.01.33.00.00

REC.REM.BAN. REC.VINC.CMEI PEDRO SERPELON

10.000,00

 

 

1.3.2.5.01.34.00.00

REC.REM.BAN. REC.VINC.HABITAÇÃO INT

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.35.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC EQUIP MOB CMEI J.ER

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.36.00.00

REC.REM.BAN. REC.VINC.REFORMA MUSEU

3.000,00

 

 

1.3.2.5.01.37.00.00

REC.REM.BAN. REC.VINC.CONV.76890-QUADRA C

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.38.00.00

REC.REM.BAN. REC.VINC-PAR N.201311606

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.39.00.00

REC.REM.BAN. REC.VINC.MELH.ROTA TURISTICA

5.000,00

 

 

1.3.2.5.01.40.00.00

REC.REM.DEP. BANC.VINC- LUIZ REAL II

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.42.00.00

REC.REM.DEP. BANC.VINC-COMP.GEST IGD SUAS

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.44.00.00

REC.REM.DEP. BANC.VINC- FIA CRESCER FAMIL

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.45.00.00

REC.REM..DEP.BANC.VINC-OP.CRED-PAV.PACII

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.46.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-VIG.EM SAUDE-BLVS

50.000,00

 

 

1.3.2.5.01.47.00.00

REC.REM.DEP. BANC.VINC-PAR-N.ª 201306212

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.48.00.00

REC.DEP.BANC.REC.VINC-MOB EQ.CMEI NOBRE

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.49.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CMEI PEDRO SER

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.50.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CONV 802195/14

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.51.00.00

REC.RE.DEP.BANC.REC VINC-ACD.AO AR LIVRE

5.000,00

 

 

1.3.2.5.01.52.00.00

REC.REM.DEP. BANC.REC.VINC.-OP.CEMITERIO

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.54.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-MULT.D. AMBIENT

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.55.00.00

REC.REM.DEP.BANC.RE.VINC-SANEPAR 1%

45.000,00

 

 

1.3.2.5.01.56.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CAPS II

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.57.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC-DOAÇOES BRASIL CARI

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.59.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC. PSEMC

10.000,00

 

 

1.3.2.5.01.61.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC. ASSIST.FARMAC

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.64.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-AFPR SFM 2467

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.65.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-AFPR SFM 2404

500,00

 

 

1.3.2.5.01.67.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PDDE EDUC

500,00

 

 

1.3.2.5.01.69.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.GESTÃO DESC.SUAS

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.72.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PSEAC FNAS

5.000,00

 

 

1.3.2.5.01.73.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-IGD SUAS

5.000,00

 

 

1.3.2.5.01.76.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CONV813113/14

10.000,00

 

 

1.3.2.5.01.77.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PSF ESTADUAL

3.000,00

 

 

1.3.2.5.01.79.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PRO-JOVEM

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.80.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-POSTO DE SAUDE

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.81.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PAC I QUADRA M

500,00

 

 

1.3.2.5.01.82.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PARQUE ROLAND

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.83.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-SUP. EDUC INF.

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.84.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CAMINHOS ESCOL

500,00

 

 

1.3.2.5.01.85.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PMAT

500,00

 

 

1.3.2.5.01.86.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC- LUIZ REAL

500,00

 

 

1.3.2.5.01.88.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PBVS

500,00

 

 

1.3.2.5.01.91.00.00

REC.REM.DEP. BANC.REC. VINC.BOLSA FAMILIA

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.92.00.00

REC.REM.BANC. MCMV - Residencial Orlandin

500,00

 

 

1.3.2.5.01.93.00.00

RE.REM.BANC.REM.VINC-MCMV - Residencial

500,00

 

 

1.3.2.5.01.94.00.00

RE.REM.BANC. RE.VINC- Anselma Cavequia

500,00

 

 

1.3.2.5.01.95.00.00

RE.REM.BANC.REC.VINC-MCMV - Ernesto Fran

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.96.00.00

REC.REM.BANC. VINC.-MCMV R JOÃO CAMPANER

500,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.3.2.5.01.97.00.00

REC.REM.BAN. REC.VIN- MCMV JISE PERAZOLO

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.99.00.00

RECEITA DE REMUN.DE OUTROS DEPÓSITOS BAN

7.500,00

 

 

1.3.2.5.01.99.02.00

REC. REMUNERACA DEP.BANC.VINC.- SEAB 37

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.99.03.00

PROG ESTAD DE QUAL DOS CONSELHOS MUN.SAU

500,00

 

 

1.3.2.5.01.99.06.00

PROG ESTADUAL DE AUXILIO AOS MUNICIPIOS

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.99.07.00

REC REM BANC VI-REC.PAV DA EST.PIONEIROS

5.000,00

 

 

1.3.2.5.02.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

1.955.000,00

 

 

1.3.2.5.02.49.00.00

RECEITA DE REM. DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA - CÂMARA MUNICIPAL

40.000,00

 

 

1.3.2.5.02.99.00.00

REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

1.915.000,00

 

 

1.3.2.5.02.99.01.00

REMUNERACA DEP REC.PROPRIOS

1.700.000,00

 

 

1.3.2.5.02.99.03.00

REMUN. INTERF.FINANCEIRA-RPPS FONTE.001

215.000,00

 

 

1.3.2.5.03.00.00.00

FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA

1.000,00

 

 

1.3.2.8.00.00.00.00

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS DO SERVIDOR

1.000.000,00

 

 

1.3.2.8.20.00.00.00

REM. DOS INV. DO RPPS DO SERVIDOR EM RENDA VARIÁVEL

1.000.000,00

 

 

1.3.2.8.20.01.00.00

REM.DOS INV.DO RPPS DO SERVIDOR EM R.VAR

1.000.000,00

 

 

1.3.3.0.00.00.00.00

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

 

430.000,00

 

1.3.3.1.00.00.00.00

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS

30.000,00

 

 

1.3.3.1.99.00.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS

30.000,00

 

 

1.3.3.1.99.01.00.00

OUTRAS RECEITAS CONCESSOES E PERMISSOES

30.000,00

 

 

1.3.3.3.00.00.00.00

RECEITA DE CNS. PER. - DIREITOS DE USO DE BENS PÚBLICOS

400.000,00

 

 

1.3.3.3.99.00.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CNS. PER. - DIR. DE USO DE BENS PÚBLICOS

400.000,00

 

 

1.3.3.3.99.01.00.00

RECEITAS DO CORREIO

400.000,00

 

 

1.6.0.0.00.00.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

 

1.773.000,00

 

1.6.0.0.03.00.00.00

SERVIÇOS DE TRANSPORTE

72.000,00

 

 

1.6.0.0.03.06.00.00

RECEITA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS

72.000,00

 

 

1.6.0.0.13.00.00.00

SERVIÇOS ADMIN.

1.526.000,00

 

 

1.6.0.0.13.02.00.00

SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS

1.000,00

 

 

1.6.0.0.13.05.00.00

SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS

25.000,00

 

 

1.6.0.0.13.99.00.00

OUTROS SERVIÇOS ADMIN.

1.500.000,00

 

 

1.6.0.0.13.99.01.00

SERVICOS DE EXPEDIENTE

1.500.000,00

 

 

1.6.0.0.46.00.00.00

SERVIÇOS DE CEMITÉRIO

120.000,00

 

 

1.6.0.0.99.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS

55.000,00

 

 

1.6.0.0.99.01.00.00

RECEITAS DE CAPINAS E R CAGEM

50.000,00

 

 

1.6.0.0.99.02.00.00

RECEITAS DO DETRAN

5.000,00

 

 

1.7.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

136.359.000,00

 

1.7.2.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

135.617.000,00

 

1.7.2.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

53.425.500,00

 

 

1.7.2.1.01.00.00.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

39.700.000,00

 

 

1.7.2.1.01.02.00.00

COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL

36.000.000,00

 

 

1.7.2.1.01.03.00.00

COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO

1.700.000,00

 

 

1.7.2.1.01.04.00.00

COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO

1.700.000,00

 

 

1.7.2.1.01.05.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROP. TERRITORIAL RURAL

300.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.2.1.22.00.00.00

TRANSFERÊNCIA DA COMP. FIN. PELA EXPLORAÇÃO DE REC. NATURAIS

411.000,00

 

 

1.7.2.1.22.20.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS

1.000,00

 

 

1.7.2.1.22.30.00.00

COTA-PARTE ROYALT.COMP. FIN. P/ P. DO PET. - LEI 7.990/89

10.000,00

 

 

1.7.2.1.22.70.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO

400.000,00

 

 

1.7.2.1.33.00.00.00

TRANSF. DE REC. DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO

9.363.500,00

 

 

1.7.2.1.33.10.00.00

ATENÇÃO BÁSICA

5.729.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.01.00

PAB FIXO

1.420.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.01.01

PAB FIX

1.420.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.00

PAB VARIÁVEL

4.309.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.01

SAUDE DA FAMILIA - SF

1.000.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.02

AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS

25.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.03

SAUDE BUCAL - SB

360.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.04

NUCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA -NASF

240.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.05

PROG MELHOR E ACESSO QUALIDADE-PMAQ

1.590.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.06

INCREMENTO TEMP. PISO ATENÇÃO BASICA

162.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.07

ASSISTENCIA FINANC COMPLEM - ACS - 95%

880.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.08

FORTALEC DE POL AFET A ATUAÇÃO DA ACS 5%

47.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.09

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

5.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.00.00

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMP. AMB. E HOSPITALAR

3.126.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.00

LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMP. AMB. E HOSP. - MAC

2.284.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.01

TETO MUNICIPAL MEDIA E ALTA COMPL AMB HO

258.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.02

CENTRO DE ESPECIAL. ODONTOLOGICAS-CE

462.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.06

TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME)

1.300.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.08

REDE VIVER SEM LIMITES - REDEF - CEO MUN

47.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.09

TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISERIA

70.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.10

TETO MUNICIPAL DA MAC

147.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.03.00

COMPONENTE SAMU 192

842.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.00.00

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

507.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.00

COMPONENTE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE

468.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.01

PISO FIXO VIG. PROMOÇÃO EM SAUDE-PFVS

98.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.02

INC ACOES VIG PREV CONT DST/AIDS HEPATIT

50.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.03

INC PONTUAIS P AÇÕES SERV VIG EM SAUDE

27.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.04

ASSIST FIN COMPL - ACE - 95%

255.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.05

INC ADIC ASSIST FINANC COMPL - ACE - 95%

22.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.06

INC ADIC FORT POL AFETAS ATUAÇÃO DA EST

14.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.07

FORTALEC DE POL. AFETAS À ATUAÇÃO DA EST

2.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.02.00

COMPONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

39.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.02.03

PISO FIXO DE VIGIL.SANITARIA-PARTE FNS

31.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.02.04

PISO FIXO VIGILANCIA SANITARIA P. ANVISA

8.000,00

 

 

1.7.2.1.33.50.00.00

GESTÃO DO SUS

1.500,00

 

 

1.7.2.1.33.50.02.00

COMPONENTE PARA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

1.500,00

 

 

1.7.2.1.33.50.02.01

COMP. PARA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃ DO SUS

1.500,00

 

 

1.7.2.1.34.00.00.00

TRANSF. DE REC. DO FUNDO NAC. DE ASSIS. SOCIAL - FNAS

778.000,00

 

 

1.7.2.1.34.10.00.00

BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)

280.000,00

 

 

1.7.2.1.34.10.10.00

PISO BÁSICO FIXO (SUAS)

280.000,00

 

 

1.7.2.1.34.10.10.01

PIS BASIC FIX (SUAS)-PAIF

144.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.2.1.34.10.10.02

SERV. CONVICENCIA E FORTAL. DE VINCULOS

136.000,00

 

 

1.7.2.1.34.20.00.00

BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (SUAS)

380.000,00

 

 

1.7.2.1.34.20.10.00

MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

279.000,00

 

 

1.7.2.1.34.20.10.10

PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

177.000,00

 

 

1.7.2.1.34.20.10.20

PISO VARIÁVEL MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

102.000,00

 

 

1.7.2.1.34.20.20.00

ALTA COMPLEXIDADE(SUAS)

101.000,00

 

 

1.7.2.1.34.20.20.10

PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (SUAS)

101.000,00

 

 

1.7.2.1.34.30.00.00

BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS (SUAS)

117.000,00

 

 

1.7.2.1.34.30.10.00

COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)

22.000,00

 

 

1.7.2.1.34.30.10.02

QUAL.GESTÃ (SUAS)-GESTÃ DESCENTRALIZADA

18.000,00

 

 

1.7.2.1.34.30.10.04

COMP.QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO IGD-SUAS

4.000,00

 

 

1.7.2.1.34.30.30.00

COMP. GESTÃO DO PROG. BOLSA FAM. E SUAS

95.000,00

 

 

1.7.2.1.34.30.30.01

COMP. GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMILIA-IGD

95.000,00

 

 

1.7.2.1.34.99.00.00

TRANSF. DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.000,00

 

 

1.7.2.1.34.99.21.00

TRANSF F NACIONAL ASSIST SOCIAL - HAB. S

1.000,00

 

 

1.7.2.1.35.00.00.00

TRANSF. DE REC. DO FUNDO NAC. DO DESV. DA EDUCAÇÃO - FNDE

2.403.000,00

 

 

1.7.2.1.35.01.00.00

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

1.800.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.00.00

TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

550.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.01.00

TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.M.ENSINO FUND

250.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.02.00

TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MRENDA-CRECHE

95.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.03.00

TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MRENDA-ED.INF

185.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.04.00

TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MERENDA-EJA

6.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.05.00

TRANS.FNDEPR.NAC ALIM.ESC.ME-ED.ESPECIAL

6.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.06.00

TRANS.FNDEPR.NAC ALIM.ESC.ME-MAIS EDUCAÇ

8.000,00

 

 

1.7.2.1.35.04.00.00

TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNATE

53.000,00

 

 

1.7.2.1.35.04.01.00

TRANSFERENCIAS D.D FNDE -T.ES. PNATE

53.000,00

 

 

1.7.2.1.36.00.00.00

TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96

370.000,00

 

 

1.7.2.1.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

400.000,00

 

 

1.7.2.1.99.03.00.00

AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX

400.000,00

 

 

1.7.2.2.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

61.041.500,00

 

 

1.7.2.2.01.00.00.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

59.510.000,00

 

 

1.7.2.2.01.01.00.00

COTA-PARTE DO ICMS

49.500.000,00

 

 

1.7.2.2.01.01.01.00

C TA PARTE D ICMS

47.500.000,00

 

 

1.7.2.2.01.01.02.00

C TA PARTE ICMS EC L GIC

2.000.000,00

 

 

1.7.2.2.01.02.00.00

COTA-PARTE DO IPVA

9.200.000,00

 

 

1.7.2.2.01.04.00.00

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO

710.000,00

 

 

1.7.2.2.01.13.00.00

COTA-PARTE DA CONT. DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

100.000,00

 

 

1.7.2.2.33.00.00.00

TRANSF. DE REC. DO EST. P/ PROG. DE SAÚDE - REPASSE F. A F.

1.522.500,00

 

 

1.7.2.2.33.02.00.00

SAMU ESTADO (MAC-E)

580.000,00

 

 

1.7.2.2.33.03.00.00

FRAÇÃO AMBUL. ESPECIALIZADA - FAE

700.000,00

 

 

1.7.2.2.33.04.00.00

APSUS - Custeio Atenção Primária em Saúd

137.000,00

 

 

1.7.2.2.33.05.00.00

Progr de Inc. Org. da Assist.-OAF- CUSTEIO

6.000,00

 

 

1.7.2.2.33.06.00.00

PROG.EST.DE QUAL.DA VIG EM SAUDE-VIA SUS

69.000,00

 

 

1.7.2.2.33.08.00.00

Incentivo financeiro saude mental-NASF

24.000,00

 

 

1.7.2.2.33.09.00.00

Prog Est. Qualificação Conselhos Munic S

6.500,00

 

 

1.7.2.2.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

9.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.2.2.99.99.00.00

DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

9.000,00

 

 

1.7.2.2.99.99.03.00

CONVENIO FIA CRESCER FAMILIA/2013

9.000,00

 

 

1.7.2.3.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

250.000,00

 

 

1.7.2.3.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

250.000,00

 

 

1.7.2.3.99.01.00.00

CENTRAL DE REGULAÇÃ SAMU-REP.REPASSES

250.000,00

 

 

1.7.2.4.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

20.900.000,00

 

 

1.7.2.4.01.00.00.00

TRANSF. DE REC. DO FUNDEB E VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO

20.900.000,00

 

 

1.7.2.4.01.01.00.00

TRANSF. D FUNDEB 60%

20.700.000,00

 

 

1.7.2.4.01.02.00.00

TRANSF. D FUNDEB - 40%

200.000,00

 

 

1.7.3.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

40.000,00

 

1.7.3.0.00.10.00.00

CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERN. - ECA/FMDCA

 

40.000,00

 

1.7.3.0.00.10.01.00

TRANSF.DE PESS AS JURIDICAS-IRPJ/FMDCA

 

40.000,00

 

1.7.5.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

 

12.000,00

 

1.7.5.0.00.99.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

 

12.000,00

 

1.7.5.0.00.99.01.00

TRASNF. DE PESS AS FISICAS-FMDCA

 

12.000,00

 

1.7.6.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

 

690.000,00

 

1.7.6.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

150.000,00

 

 

1.7.6.1.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

150.000,00

 

 

1.7.6.1.99.02.00.00

OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO- REFORMA MUSEU

150.000,00

 

 

1.7.6.2.00.00.00.00

TRANSF. DE CONV. EST. E DO DF E DE SUAS ENTIDADES

540.000,00

 

 

1.7.6.2.02.00.00.00

TRANSF. DE CONV. DOS EST. DESTINADAS A PROG. DE EDUCAÇÃO

380.000,00

 

 

1.7.6.2.02.10.00.00

CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

380.000,00

 

 

1.7.6.2.02.10.01.00

CONVENIO TRANSPORTE ESTADO - PNATE

380.000,00

 

 

1.7.6.2.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS

160.000,00

 

 

1.7.6.2.99.16.00.00

CONTRATO N.41/73 DE CONC.SANEPAR-1% FAT

160.000,00

 

 

1.9.0.0.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

4.928.500,00

 

1.9.1.0.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

 

593.500,00

 

1.9.1.1.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

292.000,00

 

 

1.9.1.1.35.00.00.00

MULTAS E J. M. TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2.000,00

 

 

1.9.1.1.38.00.00.00

MULTAS E J. M. IMP. SOBRE A PROP. P. E TER. URBANA - IPTU

150.000,00

 

 

1.9.1.1.40.00.00.00

MULTAS E J. M. IMP. SOBRE SERV. DE QUALQUER NATUREZA- ISS

100.000,00

 

 

1.9.1.1.98.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.000,00

 

 

1.9.1.1.99.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

39.000,00

 

 

1.9.1.1.99.05.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS

38.000,00

 

 

1.9.1.1.99.05.01.00

MULTAS E J. M. DE TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

8.000,00

 

 

1.9.1.1.99.05.01.01

MULTA E JUR S DE M TAXAS EX P D.POLICIA

8.000,00

 

 

1.9.1.1.99.05.02.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

30.000,00

 

 

1.9.1.1.99.05.02.01

MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S

30.000,00

 

 

1.9.1.1.99.08.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES

1.000,00

 

 

1.9.1.2.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

500,00

 

 

1.9.1.2.99.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

500,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.9.1.2.99.00.29.00

MULTAS E J. M. COSIP

500,00

 

 

1.9.1.2.99.00.29.01

MULTAS E J. M. COSIP COSIP - COB. NA FAT. COM. DE EE

500,00

 

 

1.9.1.3.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS

255.000,00

 

 

1.9.1.3.11.00.00.00

MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB A PROP. P. T. URB. - IPTU

200.000,00

 

 

1.9.1.3.13.00.00.00

MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB SERV. DE QQ NAT. - ISS

5.000,00

 

 

1.9.1.3.98.00.00.00

MULTAS E J. M. DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.000,00

 

 

1.9.1.3.99.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

49.000,00

 

 

1.9.1.3.99.01.00.00

MULTAS E J. M. D.A. DE TAXAS EM G. P/ EX. PODER DE POLÍCIA

15.000,00

 

 

1.9.1.3.99.02.00.00

MULTAS E J. M. D.A. DE TAXAS EM G. P/ PREST. DE SERV.

32.000,00

 

 

1.9.1.3.99.02.01.00

MULTAS E JUROS DE . LIMPEZA PUBLICA

30.000,00

 

 

1.9.1.3.99.02.02.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE C

2.000,00

 

 

1.9.1.3.99.99.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS

2.000,00

 

 

1.9.1.3.99.99.01.00

MULTA JR DIV A OUT TRIB TX EMOLUMENTOS

2.000,00

 

 

1.9.1.4.00.00.00.00

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

1.000,00

 

 

1.9.1.4.99.00.00.00

MULTAS E J. M. DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

1.000,00

 

 

1.9.1.4.99.00.29.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - COSIP

1.000,00

 

 

1.9.1.4.99.00.29.02

ENC. MORA T. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU

1.000,00

 

 

1.9.1.9.00.00.00.00

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

45.000,00

 

 

1.9.1.9.15.00.00.00

MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE

38.000,00

 

 

1.9.1.9.27.00.00.00

MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS

6.000,00

 

 

1.9.1.9.27.01.00.00

MULTA E JUROS S/ PARC ALIENAÇÃO BENS ATR

6.000,00

 

 

1.9.1.9.35.00.00.00

MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS

1.000,00

 

 

1.9.1.9.35.01.00.00

MULTA POR DANOS AMBIENTAIS

1.000,00

 

 

1.9.2.0.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

801.000,00

 

1.9.2.1.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES

150.000,00

 

 

1.9.2.1.06.00.00.00

INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

150.000,00

 

 

1.9.2.2.00.00.00.00

RESTITUIÇÕES

651.000,00

 

 

1.9.2.2.01.00.00.00

RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS

1.000,00

 

 

1.9.2.2.01.01.00.00

RESTITUIÇOES DE CONV- DOAÇOES-FMDCA

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.00.00.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES

650.000,00

 

 

1.9.2.2.99.03.00.00

RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS

500.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.00.00

RESTITUIÇÕES DIVERSAS

150.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.01.00

RESTITUIÇOES DA FOLHA DE PAGTO

150.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.01.01

RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-REC.LIVRES

50.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.01.02

RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-EDUCAÇÃ

50.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.01.03

RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-SAUDE

10.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.01.04

RESTITUIÇÃ F LHA DE PAGAMENT

40.000,00

 

 

1.9.3.0.00.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

 

3.497.000,00

 

1.9.3.1.00.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

3.495.000,00

 

 

1.9.3.1.11.00.00.00

RECEITA DA D.A. DO IMP. SB A PROP. P. E TER. URB. - IPTU

3.184.000,00

 

 

1.9.3.1.12.00.00.00

RECEITA DA D.A. DO IMPOSTO SB A TRANS. IV DE B. I. - ITBI

2.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.9.3.1.13.00.00.00

RECEITA DA D.A. DO IMP. SB ERV. DE QQ NAT. - ISS

150.000,00

 

 

1.9.3.1.98.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.000,00

 

 

1.9.3.1.99.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS

158.000,00

 

 

1.9.3.1.99.01.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL

158.000,00

 

 

1.9.3.1.99.01.01.00

RECEITA DA D.A.O. TRIB. - TAXAS EM GERAL P/ EXE. P. POL.

50.000,00

 

 

1.9.3.1.99.01.02.00

RECEITA DA D.A. O. TRIB. - TAXAS EM GERAL PELA P. DE SERV.

100.000,00

 

 

1.9.3.1.99.01.99.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS - PRINCIPAL

8.000,00

 

 

1.9.3.1.99.01.99.01

REC .DIV.ATIVA OUT.TRIB-TX PODER DE COMB

1.000,00

 

 

1.9.3.1.99.01.99.02

REC.DIV.ATIVA.OUT.TRIB.-TAXA EMOLUMENTOS

7.000,00

 

 

1.9.3.2.00.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

2.000,00

 

 

1.9.3.2.16.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

2.000,00

 

 

1.9.3.2.16.00.29.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA COSIP (ART. 149-A, CF)

2.000,00

 

 

1.9.3.2.16.00.29.02

DÍVIDA ATIVA COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU

2.000,00

 

 

1.9.9.0.00.00.00.00

RECEITAS DIVERSAS

 

37.000,00

 

1.9.9.0.99.00.00.00

OUTRAS RECEITAS

37.000,00

 

 

1.9.9.0.99.05.00.00

RECEITAS ARREC. P/ C. ORG. DE FEIRAS, EXPOS. E OUTROS EV.

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.08.00.00

OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES

30.000,00

 

 

1.9.9.0.99.99.00.00

RECEITAS DIVERSAS

6.000,00

 

 

1.9.9.0.99.99.01.00

RECEITA CHEQUES NÃO COMPENSADOS

5.000,00

 

 

1.9.9.0.99.99.02.00

MULTAS ATRASOS DEVOLUÇÃO L BIBLIOTECA

1.000,00

 

 

7.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

 

 

16.967.000,00

7.2.0.0.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

16.967.000,00

 

7.2.1.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

16.967.000,00

 

7.2.1.0.29.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO

16.967.000,00

 

 

7.2.1.0.29.01.00.00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

7.377.000,00

 

 

7.2.1.0.29.13.00.00

CONT. PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL

9.550.000,00

 

 

7.2.1.0.29.13.02.00

APORTES PARA COBERTURA DE DÉFICIT

9.550.000,00

 

 

7.2.1.0.29.15.00.00

CONT. PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARC. DE DÉBITOS - RPPS

40.000,00

 

 

2.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

17.266.510,00

2.1.0.0.00.00.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

10.363.000,00

 

2.1.1.0.00.00.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

 

10.363.000,00

 

2.1.1.4.00.00.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

10.363.000,00

 

 

2.1.1.4.99.00.00.00

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

10.363.000,00

 

 

2.1.1.4.99.99.00.00

OUTRAS OP. CR. INTERNAS RELATIVAS A OUTROS PROG. DE GOVERNO

10.363.000,00

 

 

2.1.1.4.99.99.01.00

0P.CREDITO - PAVIMENTAÇÃO-PAC II

2.800.000,00

 

 

2.1.1.4.99.99.02.00

OP.DE CREDITO-PAVIM.E RECAPE-AFPR

4.900.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

2.1.1.4.99.99.03.00

OP.DE CREDITO-POSTO DE SAUDE-AFPR

963.000,00

 

 

2.1.1.4.99.99.07.00

OP.DE CREDITO - PROJ. CEMITERIO AFPR

1.700.000,00

 

 

2.2.0.0.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS

 

112.000,00

 

2.2.1.0.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

 

12.000,00

 

2.2.1.5.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS

12.000,00

 

 

2.2.1.5.01.00.00.00

ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS

2.000,00

 

 

2.2.1.5.01.02.00.00

ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM REC. DO FUNDO DE SAÚDE

1.000,00

 

 

2.2.1.5.01.05.00.00

ALIENAÇÃO DE VEÍ. AQ. C/ O. RECEITA DA MDE - ART.212./CF

1.000,00

 

 

2.2.1.5.02.00.00.00

ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS

10.000,00

 

 

2.2.2.0.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

100.000,00

 

2.2.2.5.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS

100.000,00

 

 

2.4.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

6.791.510,00

 

2.4.2.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

1.722.510,00

 

2.4.2.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1.425.000,00

 

 

2.4.2.1.02.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE REC. DESTINADOS A PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO

1.425.000,00

 

 

2.4.2.1.02.01.00.00

TRANSF. DE REC. DO FUNDO NAC. DO DESV. DA EDUCAÇÃO - FNDE

1.425.000,00

 

 

2.4.2.1.02.01.99.00

TRANSF. DO FNDE PARA OUTROS PROG. SUPLEMENTARES DA EDUCAÇÃO

1.425.000,00

 

 

2.4.2.1.02.01.99.01

MOBILIARIO EQUIPAMENTO CMEI JOSE ERDEI

10.000,00

 

 

2.4.2.1.02.01.99.07

CONSTRUÇÃO CMEI PERDO SERPELONI

1.000.000,00

 

 

2.4.2.1.02.01.99.08

CONST. DA QUADRA COB.ESC.LUIZ REAL-76890

415.000,00

 

 

2.4.2.2.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

297.510,00

 

 

2.4.2.2.01.00.00.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

43.510,00

 

 

2.4.2.2.01.01.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

43.510,00

 

 

2.4.2.2.01.01.01.00

INCENTIVO FINAN CAPITAL - VIGIA SUS 2015

31.000,00

 

 

2.4.2.2.01.01.02.00

PROG EST.QUALIF CONS.MUN.DE SAUDE

2.510,00

 

 

2.4.2.2.01.01.05.00

INCENTIVO FINANC APSUS - TRANSP.SANITARI

10.000,00

 

 

2.4.2.2.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

254.000,00

 

 

2.4.2.2.99.01.00.00

INCENTIVO A ORGAN DA ASSIST. FARM - IOAF

24.000,00

 

 

2.4.2.2.99.02.00.00

PROGRAMA ESTADUAL DE AUXILIO AOS MUNICIP

200.000,00

 

 

2.4.2.2.99.03.00.00

SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO IV

30.000,00

 

 

2.4.7.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

 

5.069.000,00

 

2.4.7.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

2.129.000,00

 

 

2.4.7.1.01.00.00.00

TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO PARA O SIS. ÚNICO DE SAÚDE - SUS

1.869.000,00

 

 

2.4.7.1.01.99.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O SUS

1.869.000,00

 

 

2.4.7.1.01.99.01.00

UTRAS TRANSF UNIA -FUND NAC SAUDE-EQUI

1.420.000,00

 

 

2.4.7.1.01.99.05.00

CONVENIO REFORMA UBS-VILA OLIVEIRA-6002

349.000,00

 

 

2.4.7.1.01.99.06.00

CONV.CONSTRUÇÃO UBS PARIGOT DE SOUZA

100.000,00

 

 

2.4.7.1.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

260.000,00

 

 

2.4.7.1.99.99.00.00

OUTRAS TRANSF. CONV. UN. E S. ENT. P/ APLIC. EM O. ÁREAS

260.000,00

 

 

2.4.7.1.99.99.01.00

MELHORIA ROTA TURISTICA-CONV312260-49/09

210.000,00

 

 

2.4.7.1.99.99.15.00

Repasse 779723 - Impl. Academia Ar Livre

50.000,00

 

 

2.4.7.2.00.00.00.00

TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DF E S. ENT.

2.940.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

2.4.7.2.05.00.00.00

TRANSF. DE CONV. EST. DEST. A PROG. DE INF-EST. EM TRANSP.

2.940.000,00

 

 

2.4.7.2.05.01.00.00

RECONST PAV.ESTRADAS DOS PIONEIROS

2.940.000,00

 

 

Total Geral ..............

 

 

229.748.010,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

 

 

 

1.1.1.2.02.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

750.000,00

 

 

1.1.2.2.12.00.00.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

500,00

 

 

1.1.2.2.90.01.00.00

TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX

6.000,00

 

 

1.1.2.2.99.01.00.00

TAXA DE C MBATE A INCENDI

100,00

 

 

1.1.2.2.99.02.00.00

TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT

100,00

 

 

1.9.1.1.38.00.00.00

MULTAS E J. M. IMP. SOBRE A PROP. P. E TER. URBANA

1.300,00

 

 

1.9.1.1.99.05.02.01

MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S

400,00

 

 

1.9.1.3.11.00.00.00

MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB A PROP. P. T. URB.

10.000,00

 

 

1.9.1.3.99.02.01.00

MULTAS E JUROS DE . LIMPEZA PUBLICA

3.000,00

 

 

1.9.1.3.99.99.01.00

MULTA JR DIV A OUT TRIB TX EMOLUMENTOS

400,00

 

 

1.9.3.1.11.00.00.00

RECEITA DA D.A. DO IMP. SB A PROP. P. E TER. URB.

50.000,00

 

 

1.9.3.1.99.01.02.00.

RECEITA DA D.A. O. TRIB. - TAXAS EM GERAL PELA P

7.800,00

 

 

1.9.3.1.99.01.99.02

REC. DIV. ATIVA. OUT.TRIB.-TAXA EMOLUMENTOS

650,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

 

 

 

1.1.1.2.02.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

750.000,00

 

 

1.1.2.2.12.00.00.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

1.000,00

 

 

1.1.2.2.90.01.00.00

TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX

1.000,00

 

 

1.1.2.2.99.01.00.00

TAXA DE C MBATE A INCENDI

100,00

 

 

1.1.2.2.99.02.00.00

TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT

100,00

 

 

1.2.3.0.00.02.00.00

COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU

100,00

 

 

1.3.1.1.01.03.00.00

ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS

100,00

 

 

1.3.3.1.99.01.00.00

OUTRAS RECEITAS CONCESSOES E PERMISSOES

1.000,00

 

 

1.6.0.0.46.00.00.00

SERVIÇOS DE CEMITÉRIO

100,00

 

 

1.6.0.0.99.01.00.00

RECEITAS DE CAPINAS E R CAGEM

100,00

 

 

1.9.1.1.35.00.00.00

MULTAS E J. M. TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA S

100,00

 

 

1.9.1.1.38.00.00.00

MULTAS E J. M. IMP. SOBRE A PROP. P. E TER. URBANA

3.000,00

 

 

1.9.1.1.40.00.00.00

MULTAS E J. M. IMP. SOBRE SERV. DE QUALQUER NATURE

250,00

 

 

1.9.1.1.99.05.01.01

MULTA E JUR S DE M TAXAS EX P D.POLICIA

100,00

 

 

1.9.1.1.99.05.02.01

MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S

300,00

 

 

1.9.1.1.99.08.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES

100,00

 

 

1.9.1.2.99.00.29.01

MULTAS E J. M. COSIP COSIP - COB. NA FAT. COM. DE

100,00

 

 

1.9.1.3.11.00.00.00

MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB A PROP. P. T. URB.

800,00

 

 

1.9.1.3.13.00.00.00

MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB SERV. DE QQ NAT. -

100,00

 

 

1.9.1.3.99.01.00.00

MULTAS E J. M. D.A. DE TAXAS EM G. P/ EX. PODER DE

100,00

 

 

1.9.1.3.99.02.01.00

MULTAS E JUROS DE . LIMPEZA PUBLICA

100,00

 

 

1.9.1.3.99.99.01.00

MULTA JR DIV A OUT TRIB TX EMOLUMENTOS

100,00

 

 

1.9.1.4.99.00.29.02

ENC. MORA T. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU

100,00

 

 

1.9.2.2.99.03.00.00

RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS

100,00

 

 

1.9.3.1.11.00.00.00

RECEITA DA D.A. DO IMP. SB A PROP. P. E TER. URB.

200,00

 

 

1.9.3.1.99.01.01.00

RECEITA DA D.A.O. TRIB. - TAXAS EM GERAL P/ EXE. P

100,00

 

 

1.9.3.1.99.01.02.00

RECEITA DA D.A. O. TRIB. - TAXAS EM GERAL PELA P.

100,00

 

 

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

 

 

 

1.7.2.1.01.02.00.00

COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL

7.200.000,00

 

 

1.7.2.1.01.05.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROP. TERRITORIAL RU

60.000,00

 

 

1.7.2.1.36.00.00.00

TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº

74.000,00

 

 

1.7.2.2.01.01.01.00 C

TA PARTE D ICMS

9.500.000,00

 

 

1.7.2.2.01.01.02.00 C

TA PARTE ICMS EC L GIC

400.000,00

 

 

1.7.2.2.01.02.00.00

COTA-PARTE DO IPVA

1.840.000,00

 

 

1.7.2.2.01.04.00.00

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO

142.000,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Compensações

 

 

 

1.1.1.2.02.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

1.000,00

 

 

1.1.2.2.12.00.00.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

100,00

 

 

1.1.2.2.90.01.00.00

TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX

500,00

 

 

1.1.2.2.99.02.00.00

TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT

100,00

 

 

1.9.1.1.38.00.00.00

MULTAS E J. M. IMP. SOBRE A PROP. P. E TER. URBANA

100,00

 

 

1.9.1.1.99.05.02.01

MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S

100,00

 

 

1.9.1.3.11.00.00.00

MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB A PROP. P. T. URB.

100,00

 

 

1.9.1.3.99.02.01.00

MULTAS E JUROS DE . LIMPEZA PUBLICA

100,00

 

 

1.9.3.1.11.00.00.00

RECEITA DA D.A. DO IMP. SB A PROP. P. E TER. URB.

1.000,00

 

 

1.9.3.1.99.01.02.00

RECEITA DA D.A. O. TRIB. - TAXAS EM GERAL PELA P.

300,00

 

 

Total de Deduções.........

20.809.000,00

 

 

Total da Receita Líquida..

208.939.010,00

 

 

 

Resumo

RECEITA TRIBUTÁRIA

35.697.000,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

12.496.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

4.261.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS

1.773.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

136.359.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.928.500,00

Total RECEITAS CORRENTES

195.514.500,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

16.967.000,00

Total RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMEN

16.967.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10.363.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS

112.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

6.791.510,00

Total RECEITAS DE CAPITAL

17.266.510,00

Total Geral

229.748.010,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

830.250,00

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

759.350,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

19.216.000,00

(-) Dedução de Receita - Compensações

3.400,00

Total das Deduções

20.809.000,00

Total da Receita Líquida

208.939.010,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2017 - Anexo 2, da

Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

167.729.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

104.420.200,00

3.1.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L

 

4.200,00

 

3.1.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

4.200,00

 

 

3.1.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANT

 

1.000,00

 

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ

1.000,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

97.017.500,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE

14.575.000,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

1.500.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

3.258.500,00

 

 

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER

255.500,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

75.487.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.491.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI

439.100,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

5.900,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

500,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDO

 

7.397.500,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

7.397.500,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

935.000,00

3.2.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

930.000,00

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

930.000,00

 

 

3.2.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN.

 

5.000,00

 

3.2.91.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

62.373.800,00

3.3.20.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

 

52.500,00

 

3.3.20.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

52.500,00

 

 

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F

 

91.500,00

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

70.000,00

 

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

21.500,00

 

 

3.3.41.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FU

 

150.000,00

 

3.3.41.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

150.000,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L

 

1.816.500,00

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

224.500,00

 

 

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1.592.000,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANT

 

551.000,00

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ

551.000,00

 

 

3.3.72.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRC

 

121.500,00

 

3.3.72.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

121.500,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

50.440.800,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

116.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

449.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

6.625.800,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DE

34.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ

2.428.500,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

4.091.500,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.

72.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

285.500,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ

1.330.700,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

104.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

24.456.600,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

3.189.200,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

5.622.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ

100.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.380.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

8.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

147.500,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT.

 

9.150.000,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIA

9.150.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

25.128.010,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

21.592.010,00

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

21.592.010,00

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

127.500,00

 

 

4.4.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ

12.500,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

277.000,00

 

 

4.4.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

9.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

17.018.500,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.127.010,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

20.500,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO

 

 

3.536.000,00

4.6.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

3.501.000,00

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

3.501.000,00

 

 

4.6.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E EN

 

35.000,00

 

4.6.91.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO

35.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

16.082.000,00

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

16.082.000,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

16.082.000,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

16.082.000,00

Total Geral

 

 

208.939.010,00

 

Resumo

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

104.420.200,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

935.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

62.373.800,00

Total DESPESAS CORRENTES

167.729.000,00

INVESTIMENTOS

21.592.010,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO

3.536.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

25.128.010,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

16.082.000,00

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

16.082.000,00

Total Geral

208.939.010,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

01

Camara Municipal de Rolandia

 

 

 

 

 

 

01

Legislativa

4.200.000,00

4.200.000,00

02

GHEFIA DE GABINETE

 

 

 

 

 

 

04

Administração

3.108.550,00

 

 

 

06

Segurança Pública

788.800,00

3.897.350,00

03

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

 

 

02

Judiciária

589.700,00

 

 

 

14

Direitos da Cidadania

88.100,00

677.800,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

04

Administração

5.988.200,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

2.000,00

5.990.200,00

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

04

Administração

3.698.330,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

16.721.000,00

 

 

 

99

Reserva de Contingência

100.000,00

20.519.330,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

04

Administração

1.018.700,00

1.018.700,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

04

Administração

181.600,00

 

 

 

06

Segurança Pública

44.000,00

 

 

 

15

Urbanismo

12.157.100,00

 

 

 

20

Agricultura

1.120.600,00

 

 

 

26

Transporte

2.416.600,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

12.500,00

15.932.400,00

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

12

Educação

48.246.750,00

 

 

 

13

Cultura

195.900,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

19.000,00

48.461.650,00

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

10

Saúde

46.506.010,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

1.500,00

46.507.510,00

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

08

Assistência Social

6.235.700,00

 

 

 

14

Direitos da Cidadania

279.000,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

15.500,00

6.530.200,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

 

 

27

Desporto e Lazer

1.720.120,00

 

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

 

 

28

Encargos Especiais

2.500,00

1.722.620,00

12

SECRETARIA M. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

 

 

11

Trabalho

539.650,00

 

 

 

22

Indústria

249.700,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

3.500,00

792.850,00

13

SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M. AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

04

Administração

125.600,00

 

 

 

18

Gestão Ambiental

2.187.700,00

 

 

 

20

Agricultura

207.000,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

2.500,00

2.522.800,00

14

SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

 

 

13

Cultura

1.026.200,00

 

 

 

23

Comércio e Serviços

651.600,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

19.500,00

1.697.300,00

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

 

 

04

Administração

129.100,00

129.100,00

16

SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

 

 

 

 

04

Administração

1.008.800,00

1.008.800,00

17

SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

04

Administração

218.100,00

 

 

 

15

Urbanismo

13.274.600,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

1.500,00

13.494.200,00

18

SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA

 

 

 

 

 

 

04

Administração

246.700,00

 

 

 

14

Direitos da Cidadania

56.000,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

1.500,00

304.200,00

30

FUNDO

 

APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

 

 

 

 

04

Administração

1.515.000,00

 

 

 

09

Previdência Social

32.017.000,00

33.532.000,00

 

----------- Resumo ------------

Função

Despesa Fixada

01

Legislativa

4.200.000,00

02

Judiciária

589.700,00

04

Administração

17.238.680,00

06

Segurança Pública

832.800,00

08

Assistência Social

6.235.700,00

09

Previdência Social

32.017.000,00

10

Saúde

46.506.010,00

11

Trabalho

539.650,00

12

Educação

48.246.750,00

13

Cultura

1.222.100,00

14

Direitos da Cidadania

423.100,00

15

Urbanismo

25.431.700,00

18

Gestão Ambiental

2.187.700,00

20

Agricultura

1.327.600,00

22

Indústria

249.700,00

23

Comércio e Serviços

651.600,00

26

Transporte

2.416.600,00

27

Desporto e Lazer

1.720.120,00

28

Encargos Especiais

16.802.500,00

99

Reserva de Contingência

100.000,00

Total Geral ..........

208.939.010,00

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2017

 

 

Legislativa

4.200.000,00

 

0,00

 

 

Totais ...............

0,00

Totais.........

4.200.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2017 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL

Receita

 

 

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

2.955.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

805.000,00

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

90.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

150.000,00

4.000.000,00

Déficit

 

4.000.000,00

 

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

Totais ..................

 

4.000.000,00

Totais ..................

 

4.000.000,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

200.000,00

200.000,00

Déficit

 

200.000,00

 

 

 

Totais ..................

 

200.000,00

Totais ..................

 

200.000,00

 

Resumo

Receita

Despesa

 

Receitas Correntes

0,00

Despesas Correntes

4.000.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

-

Despesas Correntes Intra-Orçamentária

-

Receitas de Capital

-

Despesas de Capital

200.000,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentária

-

Despesas de Capital Intra-Orçamentária

-

Déficit

4.200.000,00

 

 

Total ...............

4.200.000,00

Total ...........

4.200.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

4.000.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

3.045.000,00

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.955.000,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE

75.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

5.000,00

 

 

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

2.543.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

330.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDO

 

90.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

90.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

955.000,00

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

805.000,00

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

110.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

90.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

110.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.

60.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

380.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

25.000,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT.

 

150.000,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIA

150.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

200.000,00

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

200.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

200.000,00

 

 

Total Geral

 

 

4.200.000,00

 

Resumo

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.045.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

955.000,00

Total DESPESAS CORRENTES

4.000.000,00

INVESTIMENTOS

200.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

200.000,00

Total Geral

4.200.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

Órgão...............: 01 Camara Municipal de Rolandia

Unidade Orçamentária: 01.01 CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000.0.000.000

Legislativa

 

4.200.000,00

 

4.200.000,00

01.031.0000.0.000.000

Ação Legislativa

 

4.200.000,00

 

4.200.000,00

01.031.0001.0.000.000

Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.

 

4.200.000,00

 

4.200.000,00

01.031.0001.2.001.000

Manutenção das Atividades Legislativas

 

4.200.000,00

 

4.200.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

4.200.000,00

 

4.200.000,00

Total do Órgão .........................

 

4.200.000,00

 

4.200.000,00

Total Geral ............................

 

4.200.000,00

 

4.200.000,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2017 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000

Legislativa

 

4.200.000,00

 

4.200.000,00

01.031.0000

Ação Legislativa

 

4.200.000,00

 

4.200.000,00

01.031.0001

Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.

 

4.200.000,00

 

4.200.000,00

Total ................

0,00

4.200.000,00

 

4.200.000,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos-Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

 

Vinculado

Total

01.000.0000

Legislativa

4.200.000,00

 

 

4.200.000,00

01.031.0000

Ação Legislativa

4.200.000,00

 

 

4.200.000,00

01.031.0001

Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.

4.200.000,00

 

 

4.200.000,00

Total ................

4.200.000,00

 

 

4.200.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

01

Camara Municipal de Rolandia

 

 

 

 

 

 

01

Legislativa

4.200.000,00

4.200.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

------------ Resumo ---------------

Função

Despesa Fixada

01 Legislativa

4.200.000,00

Total Geral ..........

4.200.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2017

Por Fontes

Por Funções de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

RECEITA TRIBUTÁRIA

34.186.400,00

Judiciária

589.700,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

4.030.900,00

Administração

15.723.680,00

RECEITA PATRIMONIAL

3.044.900,00

Segurança Pública

832.800,00

RECEITA DE SERVIÇOS

1.772.800,00

Assistência Social

6.235.700,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

117.143.000,00

Saúde

46.506.010,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.847.500,00

Trabalho

539.650,00

 

 

Educação

48.246.750,00

Total Receitas Correntes

165.025.500,00

Cultura

1.222.100,00

 

 

Direitos da Cidadania

423.100,00

Receitas de Capital

 

Urbanismo

25.431.700,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10.363.000,00

Gestão Ambiental

2.187.700,00

ALIENAÇÃO DE BENS

112.000,00

Agricultura

1.327.600,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

6.791.510,00

Indústria

249.700,00

 

 

Comércio e Serviços

651.600,00

Total Receitas de Capital

17.266.510,00

Transporte

2.416.600,00

 

 

Desporto e Lazer

1.720.120,00

 

 

Encargos Especiais

16.802.500,00

 

 

Reserva de Contingência

100.000,00

Totais ..........

182.292.010,00

Totais .........

171.207.010,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2017 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Receita

 

 

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

RECEITA TRIBUTÁRIA

35.697.000,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

77.782.700,00

 

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

4.031.000,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

930.000,00

 

RECEITA PATRIMONIAL

3.046.000,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

51.513.800,00

 

RECEITA DE SERVIÇOS

1.773.000,00

 

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

136.359.000,00

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.928.500,00

185.834.500,00

 

 

 

(-) Dedução - Renúncia

830.250,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Descontos Concedidos

759.350,00

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

19.216.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Compensações

3.400,00

(20.809.000,00)

 

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

7.287.500,00

 

 

 

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

5.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.000.000,00

16.292.500,00

 

 

 

Superávit

 

18.506.500,00

Totais ..................

 

165.025.500,00

Totais ..................

 

165.025.500,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10.363.000,00

 

INVESTIMENTOS

21.052.010,00

 

ALIENAÇÃO DE BENS

112.000,00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

3.501.000,00

24.553.010,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

6.791.510,00

17.266.510,00

 

 

 

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

35.000,00

35.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

100.000,00

Déficit

 

7.421.500,00

 

 

 

Totais ..................

 

24.688.010,00

Totais ..................

 

24.688.010,00

 

Resumo

Receita

Despesa

 

Receitas Correntes

165.025.500,00

Despesas Correntes

130.226.500,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

-

Despesas Correntes Intra-Orçamentária

16.292.500,00

Receitas de Capital

17.266.510,00

Despesas de Capital

24.553.010,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentária

-

Despesas de Capital Intra-Orçamentária

35.000,00

 

 

Reserva de Contingência

100.000,00

 

 

Superávit

11.085.000,00

Total ..............

182.292.010,00

Total ..............

182.292.010,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

 

185.834.500,00

1.1.0.0.00.00.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

 

35.697.000,00

 

1.1.1.0.00.00.00.00

IMPOSTOS

 

31.391.000,00

 

1.1.1.2.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

22.391.000,00

 

 

1.1.1.2.02.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

13.900.000,00

 

 

1.1.1.2.04.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

4.991.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.00.00

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SB OS REND. DO TRABALHO

4.981.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.01.00

IRRF - S/BEF. PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS

510.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.01.01

IRRF - S/BEF. PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - LEGISLATIVO

10.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.01.02

IRRF - S/BEF. PAGOS A INATIVOS E PENS. - EXEC. E ENT. IND.

500.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.02.00

IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO

201.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.02.01

IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - LEGISLATIVO

1.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.02.02

IRRF - S/CONT. POR PRAZO DET. – EXECUTIVO E ENT. IND.

200.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.03.00

IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL

4.135.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.03.01

IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO

235.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.03.02

IRRF - S/FOLHA DE PAG. DO PESSOAL CIVIL - EXEC. E ENT. IND.

3.900.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.04.00

IRRF - CONTRATOS DE TER. DE MÃO-DE-OBRA

135.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.04.01

IRRF - CONTRATOS DE TER. DE MÃO-DE-OBRA PODER LEGISLATIVO

10.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.04.02

IRRF - CONTRATOS DE TER. DE MDO PODER EXECUTIVO E ENT. IND.

125.000,00

 

 

1.1.1.2.04.34.00.00

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS REND.

10.000,00

 

 

1.1.1.2.08.00.00.00

IMPOSTO SB TRANS. IV. B. I. E DIR. R. SB B. I.

3.500.000,00

 

 

1.1.1.3.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

9.000.000,00

 

 

1.1.1.3.05.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

9.000.000,00

 

 

1.1.2.0.00.00.00.00

TAXAS

 

4.305.000,00

 

1.1.2.1.00.00.00.00

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1.474.000,00

 

 

1.1.2.1.17.00.00.00

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

190.000,00

 

 

1.1.2.1.25.00.00.00

TAXA DE LICENÇA PARA FUNC. DE ESTAB. COM. IND. E P. DE SERV.

500.000,00

 

 

1.1.2.1.29.00.00.00

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

1.000,00

 

 

1.1.2.1.30.00.00.00

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE

1.000,00

 

 

1.1.2.1.32.00.00.00

TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

1.000,00

 

 

1.1.2.1.99.00.00.00

OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

781.000,00

 

 

1.1.2.1.99.01.00.00

AUTO DE INFRAÇÃO -LEI COMPLEMENTAR 99/14

5.000,00

 

 

1.1.2.1.99.06.00.00

TAXA POR SEVIÇOS DE SALUBRIDADE PUBLICA

775.000,00

 

 

1.1.2.1.99.07.00.00

UTRAS TAXAS P.P DER DE P LICIA-C NF.CAR

1.000,00

 

 

1.1.2.2.00.00.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

2.831.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.1.2.2.12.00.00.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

300.000,00

 

 

1.1.2.2.29.00.00.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS

1.000,00

 

 

1.1.2.2.90.00.00.00

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

2.480.000,00

 

 

1.1.2.2.90.01.00.00

TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX

2.480.000,00

 

 

1.1.2.2.99.00.00.00

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

50.000,00

 

 

1.1.2.2.99.01.00.00

TAXA DE C MBATE A INCENDI

10.000,00

 

 

1.1.2.2.99.02.00.00

TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT

40.000,00

 

 

1.1.3.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 

1.000,00

 

1.1.3.0.04.00.00.00

CONT. MEL. PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES

1.000,00

 

 

1.2.0.0.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

4.031.000,00

 

1.2.3.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

4.031.000,00

 

1.2.3.0.00.01.00.00

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

 

4.020.000,00

 

1.2.3.0.00.02.00.00

COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU

 

11.000,00

 

1.3.0.0.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

3.046.000,00

 

1.3.1.0.00.00.00.00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

 

10.500,00

 

1.3.1.1.00.00.00.00

ALUGUÉIS

10.500,00

 

 

1.3.1.1.01.00.00.00

ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS

10.500,00

 

 

1.3.1.1.01.01.00.00

ALUGUEL DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA

500,00

 

 

1.3.1.1.01.03.00.00

ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS

10.000,00

 

 

1.3.2.0.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

 

2.605.500,00

 

1.3.2.5.00.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

2.605.500,00

 

 

1.3.2.5.01.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS

864.500,00

 

 

1.3.2.5.01.01.00.00

REC. REMUN.DEPOS.BANC.DE REC.VINC.-RO ALTIES

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.02.00.00

REC.DEP.BANC.REC.VINC.-OP.CREDITO PAV

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.03.00.00

REC. REM.DEP.BANC.DE REC.VINC.-ATEN.BASI

70.000,00

 

 

1.3.2.5.01.04.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.MEDIA E ALTA

90.000,00

 

 

1.3.2.5.01.06.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.CARTÃO SUS

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.07.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.BL INVESTIMENT

60.000,00

 

 

1.3.2.5.01.08.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.15%

50.000,00

 

 

1.3.2.5.01.09.00.00

REC.REMDEP.BANC.FNDE-MERENDA ESCOLAR

6.500,00

 

 

1.3.2.5.01.10.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-PNAT

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.11.00.00

REC. REM. DEP BANC. REC VINC - PNAT/SEED

3.500,00

 

 

1.3.2.5.01.12.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-PISCINA AQ CCI

10.000,00

 

 

1.3.2.5.01.13.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-SALARIO EDUCAÇÃO

30.000,00

 

 

1.3.2.5.01.14.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-MDE 5%

40.000,00

 

 

1.3.2.5.01.15.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-MDE F 25%

20.000,00

 

 

1.3.2.5.01.16.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-FUNDEB-60%

170.000,00

 

 

1.3.2.5.01.17.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-FUNDEB 40%

7.000,00

 

 

1.3.2.5.01.18.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-CIDE

3.000,00

 

 

1.3.2.5.01.19.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-PROT.S.BASICA-SUAS

10.000,00

 

 

1.3.2.5.01.22.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC-CONTRUÇÃO CMEIS

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.23.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC-ALIENAÇÃO BENS

28.000,00

 

 

1.3.2.5.01.24.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.FUNREBON

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.25.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.COSIP

6.000,00

 

 

1.3.2.5.01.26.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.DETRAN FUNRESTRAN

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.27.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.DOAÇÕES FIA

16.000,00

 

 

1.3.2.5.01.28.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.LEI PELE N.9615/98

500,00

 

 

1.3.2.5.01.29.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.ALIENAÇÃO AT.SAUDE

1.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.3.2.5.01.30.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.ALIENAÇÃO PROMAP II

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.31.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.TAXA PREST.SERVIÇO

30.000,00

 

 

1.3.2.5.01.32.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.TAXA VIG SANITARIA

5.000,00

 

 

1.3.2.5.01.33.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.CMEI PEDRO SERPELON

10.000,00

 

 

1.3.2.5.01.34.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.HABITAÇÃO INT

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.35.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC EQUIP MOB CMEI J.ER

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.36.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.REFORMA MUSEU

3.000,00

 

 

1.3.2.5.01.37.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.CONV.76890-QUADRA C

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.38.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC-PAR N.201311606

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.39.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.MELH.ROTA TURISTICA

5.000,00

 

 

1.3.2.5.01.40.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC- LUIZ REAL II

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.42.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-COMP.GEST IGD SUAS

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.44.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC- FIA CRESCER FAMIL

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.45.00.00

REC.REM..DEP.BANC.VINC-OP.CRED-PAV.PACII

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.46.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-VIG.EM SAUDE-BLVS

50.000,00

 

 

1.3.2.5.01.47.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-PAR-N.ª 201306212

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.48.00.00

REC.DEP.BANC.REC.VINC-MOB EQ.CMEI NOBRE

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.49.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CMEI PEDRO SER

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.50.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CONV 802195/14

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.51.00.00

REC.RE.DEP.BANC.REC VINC-ACD.AO AR LIVRE

5.000,00

 

 

1.3.2.5.01.52.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.-OP.CEMITERIO

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.54.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-MULT.D.AMBIENT

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.55.00.00

REC.REM.DEP.BANC.RE.VINC-SANEPAR 1%

45.000,00

 

 

1.3.2.5.01.56.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CAPS II

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.57.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC-DOAÇOES BRASIL CARI

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.59.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC. PSEMC

10.000,00

 

 

1.3.2.5.01.61.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC. ASSIST.FARMAC

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.64.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-AFPR SFM 2467

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.65.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-AFPR SFM 2404

500,00

 

 

1.3.2.5.01.67.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PDDE EDUC

500,00

 

 

1.3.2.5.01.69.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.GESTÃO DESC.SUAS

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.72.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PSEAC FNAS

5.000,00

 

 

1.3.2.5.01.73.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-IGD SUAS

5.000,00

 

 

1.3.2.5.01.76.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CONV813113/14

10.000,00

 

 

1.3.2.5.01.77.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PSF ESTADUAL

3.000,00

 

 

1.3.2.5.01.79.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PRO-JOVEM

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.80.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-POSTO DE SAUDE

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.81.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PAC I QUADRA M

500,00

 

 

1.3.2.5.01.82.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PARQUE ROLAND

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.83.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-SUP. EDUC INF.

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.84.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CAMINHOS ESCOL

500,00

 

 

1.3.2.5.01.85.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PMAT

500,00

 

 

1.3.2.5.01.86.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC- LUIZ REAL

500,00

 

 

1.3.2.5.01.88.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PBVS

500,00

 

 

1.3.2.5.01.91.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.BOLSA FAMILIA

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.92.00.00

REC.REM.BANC.MCMV - Residencial Orlandin

500,00

 

 

1.3.2.5.01.93.00.00

RE.REM.BANC.REM.VINC-MCMV - Residencial

500,00

 

 

1.3.2.5.01.94.00.00

RE.REM.BANC.RE.VINC- Anselma Cavequia

500,00

 

 

1.3.2.5.01.95.00.00

RE.REM.BANC.REC.VINC-MCMV - Ernesto Fran

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.96.00.00

REC.REM.BANC.VINC.-MCMV R JOÃO CAMPANER

500,00

 

 

1.3.2.5.01.97.00.00

REC.REM.BAN.REC.VIN- MCMV JISE PERAZOLO

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.99.00.00

RECEITA DE REMUN.DE OUTROS DEPÓSITOS BAN

7.500,00

 

 

1.3.2.5.01.99.02.00

REC. REMUNERACA DEP.BANC.VINC.- SEAB 37

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.99.03.00

PROG ESTAD DE QUAL DOS CONSELHOS MUN.SAU

500,00

 

 

1.3.2.5.01.99.06.00

PROG ESTADUAL DE AUXILIO AOS MUNICIPIOS

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.99.07.00

REC REM BANC VI-REC.PAV DA EST.PIONEIROS

5.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.3.2.5.02.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

1.740.000,00

 

 

1.3.2.5.02.49.00.00

RECEITA DE REM. DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA - CÂMARA MUNICIPAL

40.000,00

 

 

1.3.2.5.02.99.00.00

REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

1.700.000,00

 

 

1.3.2.5.02.99.01.00

REMUNERACA DEP REC.PROPRIOS

1.700.000,00

 

 

1.3.2.5.03.00.00.00

FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA

1.000,00

 

 

1.3.3.0.00.00.00.00

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

 

430.000,00

 

1.3.3.1.00.00.00.00

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS

30.000,00

 

 

1.3.3.1.99.00.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS

30.000,00

 

 

1.3.3.1.99.01.00.00

OUTRAS RECEITAS CONCESSOES E PERMISSOES

30.000,00

 

 

1.3.3.3.00.00.00.00

RECEITA DE CNS. PER. - DIREITOS DE USO DE BENS PÚBLICOS

400.000,00

 

 

1.3.3.3.99.00.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CNS. PER. - DIR. DE USO DE BENS PÚBLICOS

400.000,00

 

 

1.3.3.3.99.01.00.00

RECEITAS DO CORREIO

400.000,00

 

 

1.6.0.0.00.00.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

 

1.773.000,00

 

1.6.0.0.03.00.00.00

SERVIÇOS DE TRANSPORTE

72.000,00

 

 

1.6.0.0.03.06.00.00

RECEITA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS

72.000,00

 

 

1.6.0.0.13.00.00.00

SERVIÇOS ADMIN.

1.526.000,00

 

 

1.6.0.0.13.02.00.00

SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS

1.000,00

 

 

1.6.0.0.13.05.00.00

SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS

25.000,00

 

 

1.6.0.0.13.99.00.00

OUTROS SERVIÇOS ADMIN.

1.500.000,00

 

 

1.6.0.0.13.99.01.00

SERVICOS DE EXPEDIENTE

1.500.000,00

 

 

1.6.0.0.46.00.00.00

SERVIÇOS DE CEMITÉRIO

120.000,00

 

 

1.6.0.0.99.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS

55.000,00

 

 

1.6.0.0.99.01.00.00

RECEITAS DE CAPINAS E R CAGEM

50.000,00

 

 

1.6.0.0.99.02.00.00

RECEITAS DO DETRAN

5.000,00

 

 

1.7.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

136.359.000,00

 

1.7.2.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

135.617.000,00

 

1.7.2.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

53.425.500,00

 

 

1.7.2.1.01.00.00.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

39.700.000,00

 

 

1.7.2.1.01.02.00.00

COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL

36.000.000,00

 

 

1.7.2.1.01.03.00.00

COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO

1.700.000,00

 

 

1.7.2.1.01.04.00.00

COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO

1.700.000,00

 

 

1.7.2.1.01.05.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROP. TERRITORIAL RURAL

300.000,00

 

 

1.7.2.1.22.00.00.00

TRANSFERÊNCIA DA COMP. FIN. PELA EXPLORAÇÃO DE REC. NATURAIS

411.000,00

 

 

1.7.2.1.22.20.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS

1.000,00

 

 

1.7.2.1.22.30.00.00

COTA-PARTE ROYALT.COMP. FIN. P/ P. DO PET. - LEI 7.990/89

10.000,00

 

 

1.7.2.1.22.70.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO

400.000,00

 

 

1.7.2.1.33.00.00.00

TRANSF. DE REC. DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO

9.363.500,00

 

 

1.7.2.1.33.10.00.00

ATENÇÃO BÁSICA

5.729.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.01.00

PAB FIXO

1.420.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.01.01

PAB FIX

1.420.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.2.1.33.10.02.00

PAB VARIÁVEL

4.309.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.01

SAUDE DA FAMILIA - SF

1.000.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.02

AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS

25.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.03

SAUDE BUCAL - SB

360.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.04

NUCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA -NASF

240.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.05

PROG MELHOR E ACESSO QUALIDADE-PMAQ

1.590.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.06

INCREMENTO TEMP. PISO ATENÇÃO BASICA

162.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.07

ASSISTENCIA FINANC COMPLEM - ACS - 95%

880.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.08

FORTALEC DE POL AFET A ATUAÇÃO DA ACS 5%

47.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.09

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

5.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.00.00

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMP. AMB. E HOSPITALAR

3.126.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.00

LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMP. AMB. E HOSP. - MAC

2.284.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.01

TETO MUNICIPAL MEDIA E ALTA COMPL AMB HO

258.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.02

CENTRO DE ESPECIAL. ODONTOLOGICAS-CE

462.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.06

TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME)

1.300.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.08

REDE VIVER SEM LIMITES - REDEF - CEO MUN

47.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.09

TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISERIA

70.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.10

TETO MUNICIPAL DA MAC

147.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.03.00

COMPONENTE SAMU 192

842.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.00.00

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

507.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.00

COMPONENTE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE

468.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.01

PISO FIXO VIG. PROMOÇÃO EM SAUDE-PFVS

98.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.02

INC ACOES VIG PREV CONT DST/AIDS HEPATIT

50.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.03

INC PONTUAIS P AÇÕES SERV VIG EM SAUDE

27.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.04

ASSIST FIN COMPL - ACE - 95%

255.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.05

INC ADIC ASSIST FINANC COMPL - ACE - 95%

22.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.06

INC ADIC FORT POL AFETAS ATUAÇÃO DA EST

14.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.07

FORTALEC DE POL. AFETAS À ATUAÇÃO DA EST

2.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.02.00

COMPONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

39.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.02.03

PISO FIXO DE VIGIL.SANITARIA-PARTE FNS

31.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.02.04

PISO FIXO VIGILANCIA SANITARIA P. ANVISA

8.000,00

 

 

1.7.2.1.33.50.00.00

GESTÃO DO SUS

1.500,00

 

 

1.7.2.1.33.50.02.00

COMPONENTE PARA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

1.500,00

 

 

1.7.2.1.33.50.02.01

COMP. PARA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃ DO SUS

1.500,00

 

 

1.7.2.1.34.00.00.00

TRANSF. DE REC. DO FUNDO NAC. DE ASSIS. SOCIAL - FNAS

778.000,00

 

 

1.7.2.1.34.10.00.00

BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)

280.000,00

 

 

1.7.2.1.34.10.10.00

PISO BÁSICO FIXO (SUAS)

280.000,00

 

 

1.7.2.1.34.10.10.01

PIS BASIC FIX (SUAS)-PAIF

144.000,00

 

 

1.7.2.1.34.10.10.02

SERV. CONVICENCIA E FORTAL. DE VINCULOS

136.000,00

 

 

1.7.2.1.34.20.00.00

BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (SUAS)

380.000,00

 

 

1.7.2.1.34.20.10.00

MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

279.000,00

 

 

1.7.2.1.34.20.10.10

PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

177.000,00

 

 

1.7.2.1.34.20.10.20

PISO VARIÁVEL MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

102.000,00

 

 

1.7.2.1.34.20.20.00

ALTA COMPLEXIDADE(SUAS)

101.000,00

 

 

1.7.2.1.34.20.20.10

PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (SUAS)

101.000,00

 

 

1.7.2.1.34.30.00.00

BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS (SUAS)

117.000,00

 

 

1.7.2.1.34.30.10.00

COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)

22.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.2.1.34.30.10.02

QUAL.GESTÃ (SUAS)-GESTÃ DESCENTRALIZADA

18.000,00

 

 

1.7.2.1.34.30.10.04

COMP.QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO IGD-SUAS

4.000,00

 

 

1.7.2.1.34.30.30.00

COMP. GESTÃO DO PROG. BOLSA FAM. E SUAS

95.000,00

 

 

1.7.2.1.34.30.30.01

COMP. GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMILIA-IGD

95.000,00

 

 

1.7.2.1.34.99.00.00

TRANSF. DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.000,00

 

 

1.7.2.1.34.99.21.00

TRANSF F NACIONAL ASSIST SOCIAL - HAB. S

1.000,00

 

 

1.7.2.1.35.00.00.00

TRANSF. DE REC. DO FUNDO NAC. DO DESV. DA EDUCAÇÃO - FNDE

2.403.000,00

 

 

1.7.2.1.35.01.00.00

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

1.800.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.00.00

TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

550.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.01.00

TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.M.ENSINO FUND

250.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.02.00

TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MRENDA-CRECHE

95.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.03.00

TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MRENDA-ED.INF

185.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.04.00

TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MERENDA-EJA

6.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.05.00

TRANS.FNDEPR.NAC ALIM.ESC.ME-ED.ESPECIAL

6.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.06.00

TRANS.FNDEPR.NAC ALIM.ESC.ME-MAIS EDUCAÇ

8.000,00

 

 

1.7.2.1.35.04.00.00

TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNATE

53.000,00

 

 

1.7.2.1.35.04.01.00

TRANSFERENCIAS D.D FNDE -T.ES. PNATE

53.000,00

 

 

1.7.2.1.36.00.00.00

TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96

370.000,00

 

 

1.7.2.1.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

400.000,00

 

 

1.7.2.1.99.03.00.00

AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX

400.000,00

 

 

1.7.2.2.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

61.041.500,00

 

 

1.7.2.2.01.00.00.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

59.510.000,00

 

 

1.7.2.2.01.01.00.00

COTA-PARTE DO ICMS

49.500.000,00

 

 

1.7.2.2.01.01.01.00

C TA PARTE D ICMS

47.500.000,00

 

 

1.7.2.2.01.01.02.00

C TA PARTE ICMS EC L GIC

2.000.000,00

 

 

1.7.2.2.01.02.00.00

COTA-PARTE DO IPVA

9.200.000,00

 

 

1.7.2.2.01.04.00.00

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO

710.000,00

 

 

1.7.2.2.01.13.00.00

COTA-PARTE DA CONT. DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

100.000,00

 

 

1.7.2.2.33.00.00.00

TRANSF. DE REC. DO EST. P/ PROG. DE SAÚDE - REPASSE F. A F.

1.522.500,00

 

 

1.7.2.2.33.02.00.00

SAMU ESTADO (MAC-E)

580.000,00

 

 

1.7.2.2.33.03.00.00

FRAÇÃO AMBUL. ESPECIALIZADA - FAE

700.000,00

 

 

1.7.2.2.33.04.00.00

APSUS - Custeio Atenção Primária em Saúd

137.000,00

 

 

1.7.2.2.33.05.00.00

Progr de Inc.Org. da Assist.-OAF-CUSTEIO

6.000,00

 

 

1.7.2.2.33.06.00.00

PROG.EST.DE QUAL.DA VIG EM SAUDE-VIA SUS

69.000,00

 

 

1.7.2.2.33.08.00.00

Incentivo financeiro saude mental-NASF

24.000,00

 

 

1.7.2.2.33.09.00.00

Prog Est. Qualificação Conselhos Munic S

6.500,00

 

 

1.7.2.2.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

9.000,00

 

 

1.7.2.2.99.99.00.00

DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

9.000,00

 

 

1.7.2.2.99.99.03.00

CONVENIO FIA CRESCER FAMILIA/2013

9.000,00

 

 

1.7.2.3.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

250.000,00

 

 

1.7.2.3.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

250.000,00

 

 

1.7.2.3.99.01.00.00

CENTRAL DE REGULAÇÃ SAMU-REP.REPASSES

250.000,00

 

 

1.7.2.4.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

20.900.000,00

 

 

1.7.2.4.01.00.00.00

TRANSF. DE REC. DO FUNDEB E VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO

20.900.000,00

 

 

1.7.2.4.01.01.00.00

TRANSF. D FUNDEB 60%

20.700.000,00

 

 

1.7.2.4.01.02.00.00

TRANSF. D FUNDEB - 40%

200.000,00

 

 

1.7.3.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

40.000,00

 

1.7.3.0.00.10.00.00

CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERN. - ECA/FMDCA

 

40.000,00

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.3.0.00.10.01.00

TRANSF.DE PESS AS JURIDICAS-IRPJ/FMDCA

 

40.000,00

 

1.7.5.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

 

12.000,00

 

1.7.5.0.00.99.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

 

12.000,00

 

1.7.5.0.00.99.01.00

TRASNF. DE PESS AS FISICAS-FMDCA

 

12.000,00

 

1.7.6.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

 

690.000,00

 

1.7.6.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

150.000,00

 

 

1.7.6.1.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

150.000,00

 

 

1.7.6.1.99.02.00.00

OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO- REFORMA MUSEU

150.000,00

 

 

1.7.6.2.00.00.00.00

TRANSF. DE CONV. EST. E DO DF E DE SUAS ENTIDADES

540.000,00

 

 

1.7.6.2.02.00.00.00

TRANSF. DE CONV. DOS EST. DESTINADAS A PROG. DE EDUCAÇÃO

380.000,00

 

 

1.7.6.2.02.10.00.00

CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

380.000,00

 

 

1.7.6.2.02.10.01.00

CONVENIO TRANSPORTE ESTADO - PNATE

380.000,00

 

 

1.7.6.2.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS

160.000,00

 

 

1.7.6.2.99.16.00.00

CONTRATO N.41/73 DE CONC.SANEPAR-1% FAT

160.000,00

 

 

1.9.0.0.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

4.928.500,00

 

1.9.1.0.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

 

593.500,00

 

1.9.1.1.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

292.000,00

 

 

1.9.1.1.35.00.00.00

MULTAS E J. M. TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2.000,00

 

 

1.9.1.1.38.00.00.00

MULTAS E J. M. IMP. SOBRE A PROP. P. E TER. URBANA - IPTU

150.000,00

 

 

1.9.1.1.40.00.00.00

MULTAS E J. M. IMP. SOBRE SERV. DE QUALQUER NATUREZA- ISS

100.000,00

 

 

1.9.1.1.98.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.000,00

 

 

1.9.1.1.99.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

39.000,00

 

 

1.9.1.1.99.05.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS

38.000,00

 

 

1.9.1.1.99.05.01.00

MULTAS E J. M. DE TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

8.000,00

 

 

1.9.1.1.99.05.01.01

MULTA E JUR S DE M TAXAS EX P D.POLICIA

8.000,00

 

 

1.9.1.1.99.05.02.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

30.000,00

 

 

1.9.1.1.99.05.02.01

MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S

30.000,00

 

 

1.9.1.1.99.08.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES

1.000,00

 

 

1.9.1.2.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

500,00

 

 

1.9.1.2.99.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

500,00

 

 

1.9.1.2.99.00.29.00

MULTAS E J. M. COSIP

500,00

 

 

1.9.1.2.99.00.29.01

MULTAS E J. M. COSIP COSIP - COB. NA FAT. COM. DE EE

500,00

 

 

1.9.1.3.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS

255.000,00

 

 

1.9.1.3.11.00.00.00

MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB A PROP. P. T. URB. - IPTU

200.000,00

 

 

1.9.1.3.13.00.00.00

MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB SERV. DE QQ NAT. - ISS

5.000,00

 

 

1.9.1.3.98.00.00.00

MULTAS E J. M. DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.000,00

 

 

1.9.1.3.99.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

49.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.9.1.3.99.01.00.00

MULTAS E J. M. D.A. DE TAXAS EM G. P/ EX. PODER DE POLÍCIA

15.000,00

 

 

1.9.1.3.99.02.00.00

MULTAS E J. M. D.A. DE TAXAS EM G. P/ PREST. DE SERV.

32.000,00

 

 

1.9.1.3.99.02.01.00

MULTAS E JUROS DE . LIMPEZA PUBLICA

30.000,00

 

 

1.9.1.3.99.02.02.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE C

2.000,00

 

 

1.9.1.3.99.99.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS

2.000,00

 

 

1.9.1.3.99.99.01.00

MULTA JR DIV A OUT TRIB TX EMOLUMENTOS

2.000,00

 

 

1.9.1.4.00.00.00.00

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

1.000,00

 

 

1.9.1.4.99.00.00.00

MULTAS E J. M. DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

1.000,00

 

 

1.9.1.4.99.00.29.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - COSIP

1.000,00

 

 

1.9.1.4.99.00.29.02

ENC. MORA T. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU

1.000,00

 

 

1.9.1.9.00.00.00.00

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

45.000,00

 

 

1.9.1.9.15.00.00.00

MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE

38.000,00

 

 

1.9.1.9.27.00.00.00

MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS

6.000,00

 

 

1.9.1.9.27.01.00.00

MULTA E JUROS S/ PARC ALIENAÇÃO BENS ATR

6.000,00

 

 

1.9.1.9.35.00.00.00

MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS

1.000,00

 

 

1.9.1.9.35.01.00.00

MULTA POR DANOS AMBIENTAIS

1.000,00

 

 

1.9.2.0.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

801.000,00

 

1.9.2.1.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES

150.000,00

 

 

1.9.2.1.06.00.00.00

INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

150.000,00

 

 

1.9.2.2.00.00.00.00

RESTITUIÇÕES

651.000,00

 

 

1.9.2.2.01.00.00.00

RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS

1.000,00

 

 

1.9.2.2.01.01.00.00

RESTITUIÇOES DE CONV- DOAÇOES-FMDCA

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.00.00.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES

650.000,00

 

 

1.9.2.2.99.03.00.00

RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS

500.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.00.00

RESTITUIÇÕES DIVERSAS

150.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.01.00

RESTITUIÇOES DA FOLHA DE PAGTO

150.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.01.01

RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-REC.LIVRES

50.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.01.02

RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-EDUCAÇÃ

50.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.01.03

RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-SAUDE

10.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.01.04

RESTITUIÇÃ F LHA DE PAGAMENT

40.000,00

 

 

1.9.3.0.00.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

 

3.497.000,00

 

1.9.3.1.00.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

3.495.000,00

 

 

1.9.3.1.11.00.00.00

RECEITA DA D.A. DO IMP. SB A PROP. P. E TER. URB. - IPTU

3.184.000,00

 

 

1.9.3.1.12.00.00.00

RECEITA DA D.A. DO IMPOSTO SB A TRANS. IV DE B. I. - ITBI

2.000,00

 

 

1.9.3.1.13.00.00.00

RECEITA DA D.A. DO IMP. SB ERV. DE QQ NAT. - ISS

150.000,00

 

 

1.9.3.1.98.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.000,00

 

 

1.9.3.1.99.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS

158.000,00

 

 

1.9.3.1.99.01.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL

158.000,00

 

 

1.9.3.1.99.01.01.00

RECEITA DA D.A.O. TRIB. - TAXAS EM GERALP/ EXE. P. POL.

50.000,00

 

 

1.9.3.1.99.01.02.00

RECEITA DA D.A. O. TRIB. - TAXAS EM GERAL PELA P. DE SERV.

100.000,00

 

 

1.9.3.1.99.01.99.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS - PRINCIPAL

8.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.9.3.1.99.01.99.01

REC .DIV.ATIVA OUT.TRIB-TX PODER DE COMB

1.000,00

 

 

1.9.3.1.99.01.99.02

REC.DIV.ATIVA.OUT.TRIB.-TAXA EMOLUMENTOS

7.000,00

 

 

1.9.3.2.00.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

2.000,00

 

 

1.9.3.2.16.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

2.000,00

 

 

1.9.3.2.16.00.29.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA COSIP (ART. 149-A, CF)

2.000,00

 

 

1.9.3.2.16.00.29.02

DÍVIDA ATIVA COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU

2.000,00

 

 

1.9.9.0.00.00.00.00

RECEITAS DIVERSAS

 

37.000,00

 

1.9.9.0.99.00.00.00

OUTRAS RECEITAS

37.000,00

 

 

1.9.9.0.99.05.00.00

RECEITAS ARREC. P/ C. ORG. DE FEIRAS, EXPOS. E OUTROS EV.

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.08.00.00

OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES

30.000,00

 

 

1.9.9.0.99.99.00.00

RECEITAS DIVERSAS

6.000,00

 

 

1.9.9.0.99.99.01.00

RECEITA CHEQUES NÃO COMPENSADOS

5.000,00

 

 

1.9.9.0.99.99.02.00

MULTAS ATRASOS DEVOLUÇÃO L BIBLIOTECA

1.000,00

 

 

2.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

17.266.510,00

2.1.0.0.00.00.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

10.363.000,00

 

2.1.1.0.00.00.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

 

10.363.000,00

 

2.1.1.4.00.00.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

10.363.000,00

 

 

2.1.1.4.99.00.00.00

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

10.363.000,00

 

 

2.1.1.4.99.99.00.00

OUTRAS OP. CR. INTERNAS RELATIVAS A OUTROS PROG. DE GOVERNO

10.363.000,00

 

 

2.1.1.4.99.99.01.00

0P.CREDITO - PAVIMENTAÇÃO-PAC II

2.800.000,00

 

 

2.1.1.4.99.99.02.00

OP.DE CREDITO-PAVIM.E RECAPE-AFPR

4.900.000,00

 

 

2.1.1.4.99.99.03.00

OP.DE CREDITO-POSTO DE SAUDE-AFPR

963.000,00

 

 

2.1.1.4.99.99.07.00

OP.DE CREDITO - PROJ. CEMITERIO AFPR

1.700.000,00

 

 

2.2.0.0.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS

 

112.000,00

 

2.2.1.0.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

 

12.000,00

 

2.2.1.5.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS

12.000,00

 

 

2.2.1.5.01.00.00.00

ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS

2.000,00

 

 

2.2.1.5.01.02.00.00

ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM REC. DO FUNDO DE SAÚDE

1.000,00

 

 

2.2.1.5.01.05.00.00

ALIENAÇÃO DE VEÍ. AQ. C/ O. RECEITA DA MDE - ART.212./CF

1.000,00

 

 

2.2.1.5.02.00.00.00

ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS

10.000,00

 

 

2.2.2.0.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

100.000,00

 

2.2.2.5.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS

100.000,00

 

 

2.4.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

6.791.510,00

 

2.4.2.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

1.722.510,00

 

2.4.2.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1.425.000,00

 

 

2.4.2.1.02.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE REC. DESTINADOS A PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO

1.425.000,00

 

 

2.4.2.1.02.01.00.00

TRANSF. DE REC. DO FUNDO NAC. DO DESV. DA EDUCAÇÃO - FNDE

1.425.000,00

 

 

2.4.2.1.02.01.99.00

TRANSF. DO FNDE PARA OUTROS PROG. SUPLEMENTARES DA EDUCAÇÃO

1.425.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

2.4.2.1.02.01.99.01

MOBILIARIO EQUIPAMENTO CMEI JOSE ERDEI

10.000,00

 

 

2.4.2.1.02.01.99.07

CONSTRUÇÃO CMEI PERDO SERPELONI

1.000.000,00

 

 

2.4.2.1.02.01.99.08

CONST. DA QUADRA COB.ESC.LUIZ REAL-76890

415.000,00

 

 

2.4.2.2.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

297.510,00

 

 

2.4.2.2.01.00.00.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

43.510,00

 

 

2.4.2.2.01.01.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

43.510,00

 

 

2.4.2.2.01.01.01.00

INCENTIVO FINAN CAPITAL - VIGIA SUS 2015

31.000,00

 

 

2.4.2.2.01.01.02.00

PROG EST.QUALIF CONS.MUN.DE SAUDE

2.510,00

 

 

2.4.2.2.01.01.05.00

INCENTIVO FINANC APSUS - TRANSP.SANITARI

10.000,00

 

 

2.4.2.2.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

254.000,00

 

 

2.4.2.2.99.01.00.00

INCENTIVO A ORGAN DA ASSIST. FARM - IOAF

24.000,00

 

 

2.4.2.2.99.02.00.00

PROGRAMA ESTADUAL DE AUXILIO AOS MUNICIP

200.000,00

 

 

2.4.2.2.99.03.00.00

SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO IV

30.000,00

 

 

2.4.7.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

 

5.069.000,00

 

2.4.7.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

2.129.000,00

 

 

2.4.7.1.01.00.00.00

TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO PARA O SIS. ÚNICO DE SAÚDE - SUS

1.869.000,00

 

 

2.4.7.1.01.99.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O SUS

1.869.000,00

 

 

2.4.7.1.01.99.01.00

UTRAS TRANSF UNIA -FUND NAC SAUDE-EQUI

1.420.000,00

 

 

2.4.7.1.01.99.05.00

CONVENIO REFORMA UBS-VILA OLIVEIRA-6002

349.000,00

 

 

2.4.7.1.01.99.06.00

CONV.CONSTRUÇÃO UBS PARIGOT DE SOUZA

100.000,00

 

 

2.4.7.1.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

260.000,00

 

 

2.4.7.1.99.99.00.00

OUTRAS TRANSF. CONV. UN. E S. ENT. P/ APLIC. EM O. ÁREAS

260.000,00

 

 

2.4.7.1.99.99.01.00

MELHORIA ROTA TURISTICA-CONV312260-49/09

210.000,00

 

 

2.4.7.1.99.99.15.00

Repasse 779723 - Impl. Academia Ar Livre

50.000,00

 

 

2.4.7.2.00.00.00.00

TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DF E S. ENT.

2.940.000,00

 

 

2.4.7.2.05.00.00.00

TRANSF. DE CONV. EST. DEST. A PROG. DE INF-EST. EM TRANSP.

2.940.000,00

 

 

2.4.7.2.05.01.00.00

RECONST PAV.ESTRADAS DOS PIONEIROS

2.940.000,00

 

 

Total Geral ..............

 

 

203.101.010,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

 

 

 

1.1.1.2.02.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

750.000,00

 

 

1.1.2.2.12.00.00.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

500,00

 

 

1.1.2.2.90.01.00.00

TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX

6.000,00

 

 

1.1.2.2.99.01.00.00

TAXA DE C MBATE A INCENDI

100,00

 

 

1.1.2.2.99.02.00.00

TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT

100,00

 

 

1.9.1.1.38.00.00.00

MULTAS E J. M. IMP. SOBRE A PROP. P. E TER. URBANA

1.300,00

 

 

1.9.1.1.99.05.02.01

MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S

400,00

 

 

1.9.1.3.11.00.00.00

MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB A PROP. P. T. URB.

10.000,00

 

 

1.9.1.3.99.02.01.00

MULTAS E JUROS DE . LIMPEZA PUBLICA

3.000,00

 

 

1.9.1.3.99.99.01.00

MULTA JR DIV A OUT TRIB TX EMOLUMENTOS

400,00

 

 

1.9.3.1.11.00.00.00

RECEITA DA D.A. DO IMP. SB A PROP. P. E TER. URB.

50.000,00

 

 

1.9.3.1.99.01.02.00

RECEITA DA D.A. O. TRIB. - TAXAS EM GERAL PELA P.

7.800,00

 

 

1.9.3.1.99.01.99.02

REC.DIV.ATIVA.OUT.TRIB.-TAXA EMOLUMENTOS

650,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

 

 

 

1.1.1.2.02.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

750.000,00

 

 

1.1.2.2.12.00.00.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

1.000,00

 

 

1.1.2.2.90.01.00.00

TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX

1.000,00

 

 

1.1.2.2.99.01.00.00

TAXA DE C MBATE A INCENDI

100,00

 

 

1.1.2.2.99.02.00.00

TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT

100,00

 

 

1.2.3.0.00.02.00.00

COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU

100,00

 

 

1.3.1.1.01.03.00.00

ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS

100,00

 

 

1.3.3.1.99.01.00.00

OUTRAS RECEITAS CONCESSOES E PERMISSOES

1.000,00

 

 

1.6.0.0.46.00.00.00

SERVIÇOS DE CEMITÉRIO

100,00

 

 

1.6.0.0.99.01.00.00

RECEITAS DE CAPINAS E R CAGEM

100,00

 

 

1.9.1.1.35.00.00.00

MULTAS E J. M. TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA S

100,00

 

 

1.9.1.1.38.00.00.00

MULTAS E J. M. IMP. SOBRE A PROP. P. E TER. URBANA

3.000,00

 

 

1.9.1.1.40.00.00.00

MULTAS E J. M. IMP. SOBRE SERV. DE QUALQUER NATURE

250,00

 

 

1.9.1.1.99.05.01.01

MULTA E JUR S DE M TAXAS EX P D.POLICIA

100,00

 

 

1.9.1.1.99.05.02.01

MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S

300,00

 

 

1.9.1.1.99.08.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES

100,00

 

 

1.9.1.2.99.00.29.01

MULTAS E J. M. COSIP COSIP - COB. NA FAT. COM. DE

100,00

 

 

1.9.1.3.11.00.00.00

MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB A PROP. P. T. URB.

800,00

 

 

1.9.1.3.13.00.00.00

MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB SERV. DE QQ NAT. -

100,00

 

 

1.9.1.3.99.01.00.00

MULTAS E J. M. D.A. DE TAXAS EM G. P/ EX. PODER DE

100,00

 

 

1.9.1.3.99.02.01.00

MULTAS E JUROS DE . LIMPEZA PUBLICA

100,00

 

 

1.9.1.3.99.99.01.00

MULTA JR DIV A OUT TRIB TX EMOLUMENTOS

100,00

 

 

1.9.1.4.99.00.29.02

ENC. MORA T. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU

100,00

 

 

1.9.2.2.99.03.00.00

RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS

100,00

 

 

1.9.3.1.11.00.00.00

RECEITA DA D.A. DO IMP. SB A PROP. P. E TER. URB.

200,00

 

 

1.9.3.1.99.01.01.00

RECEITA DA D.A.O. TRIB. - TAXAS EM GERAL P/ EXE. P

100,00

 

 

1.9.3.1.99.01.02.00

RECEITA DA D.A. O. TRIB. - TAXAS EM GERAL PELA P.

100,00

 

 

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

 

 

 

1.7.2.1.01.02.00.00

COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL

7.200.000,00

 

 

1.7.2.1.01.05.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROP. TERRITORIAL RU

60.000,00

 

 

1.7.2.1.36.00.00.00

TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº

74.000,00

 

 

1.7.2.2.01.01.01.00

C TA PARTE D ICMS

9.500.000,00

 

 

1.7.2.2.01.01.02.00

C TA PARTE ICMS EC L GIC

400.000,00

 

 

1.7.2.2.01.02.00.00

COTA-PARTE DO IPVA

1.840.000,00

 

 

1.7.2.2.01.04.00.00

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO

142.000,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Compensações

 

 

 

1.1.1.2.02.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

1.000,00

 

 

1.1.2.2.12.00.00.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

100,00

 

 

1.1.2.2.90.01.00.00

TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX

500,00

 

 

1.1.2.2.99.02.00.00

TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT

100,00

 

 

1.9.1.1.38.00.00.00

MULTAS E J. M. IMP. SOBRE A PROP. P. E TER. URBANA

100,00

 

 

1.9.1.1.99.05.02.01

MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S

100,00

 

 

1.9.1.3.11.00.00.00

MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB A PROP. P. T. URB.

100,00

 

 

1.9.1.3.99.02.01.00

MULTAS E JUROS DE . LIMPEZA PUBLICA

100,00

 

 

1.9.3.1.11.00.00.00

RECEITA DA D.A. DO IMP. SB A PROP. P. E TER. URB.

1.000,00

 

 

1.9.3.1.99.01.02.00

RECEITA DA D.A. O. TRIB. - TAXAS EM GERAL PELA P.

300,00

 

 

Total de Deduções.........

20.809.000,00

 

 

Total da Receita Líquida..

182.292.010,00

 

 

 

Resumo

RECEITA TRIBUTÁRIA

35.697.000,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

4.031.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

3.046.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS

1.773.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

136.359.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.928.500,00

Total RECEITAS CORRENTES

185.834.500,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10.363.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS

112.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

6.791.510,00

Total RECEITAS DE CAPITAL

17.266.510,00

Total Geral

203.101.010,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

830.250,00

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

759.350,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

19.216.000,00

(-) Dedução de Receita - Compensações

3.400,00

Total das Deduções

20.809.000,00

Total da Receita Líquida

182.292.010,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

146.519.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

85.070.200,00

3.1.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L

 

4.200,00

 

3.1.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

4.200,00

 

 

3.1.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANT

 

1.000,00

 

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ

1.000,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

77.777.500,00

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

3.253.500,00

 

 

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER

219.500,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

72.744.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.111.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI

438.100,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

5.900,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

500,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDO

 

7.287.500,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

7.287.500,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

935.000,00

3.2.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

930.000,00

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

930.000,00

 

 

3.2.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN.

 

5.000,00

 

3.2.91.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

60.513.800,00

3.3.20.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

 

52.500,00

 

3.3.20.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

52.500,00

 

 

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F

 

91.500,00

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

70.000,00

 

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

21.500,00

 

 

3.3.41.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FU

 

150.000,00

 

3.3.41.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

150.000,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L

 

1.816.500,00

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

224.500,00

 

 

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1.592.000,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANT

 

551.000,00

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ

551.000,00

 

 

3.3.72.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRC

 

121.500,00

 

3.3.72.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

121.500,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

48.730.800,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

116.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

309.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

6.435.800,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DE

34.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ

2.428.500,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.981.500,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.

12.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

165.500,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ

1.300.700,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

104.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

23.921.600,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

3.164.200,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

5.122.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ

100.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.380.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

8.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

147.500,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT.

 

9.000.000,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIA

9.000.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

24.588.010,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

21.052.010,00

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

21.052.010,00

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

127.500,00

 

 

4.4.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ

12.500,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

277.000,00

 

 

4.4.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

9.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

16.778.500,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.827.010,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

20.500,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO

 

 

3.536.000,00

4.6.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

3.501.000,00

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

3.501.000,00

 

 

4.6.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E EN

 

35.000,00

 

4.6.91.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO

35.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

Total Geral

 

 

171.207.010,00

 

Resumo

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

85.070.200,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

935.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

60.513.800,00

Total DESPESAS CORRENTES

146.519.000,00

INVESTIMENTOS

21.052.010,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO

3.536.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

24.588.010,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

Total Geral

171.207.010,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2017 – Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE

Unidade Orçamentária: 02.01 Diretoria do Gabinete

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

3.108.550,00

 

3.108.550,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

2.249.650,00

 

2.249.650,00

04.122.0002.0.000.000

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

2.249.650,00

 

2.249.650,00

04.122.0002.2.002.000

Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito

 

870.100,00

 

870.100,00

04.122.0002.2.003.000

Serviços de Alistamento militar

 

195.300,00

 

195.300,00

04.122.0002.2.004.000

Manutenção das Sub-Prefeituras

 

762.850,00

 

762.850,00

04.122.0002.2.108.000

Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios

 

421.400,00

 

421.400,00

04.124.0000.0.000.000

Controle Interno

 

358.400,00

 

358.400,00

04.124.0002.0.000.000

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

358.400,00

 

358.400,00

04.124.0002.2.005.000

Manutenção do Sistema de Controle Interno

 

358.400,00

 

358.400,00

04.131.0000.0.000.000

Comunicação Social

 

500.500,00

 

500.500,00

04.131.0002.0.000.000

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

500.500,00

 

500.500,00

04.131.0002.2.006.000

Divulgação Oficial do Municipio

 

500.500,00

 

500.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

3.108.550,00

 

3.108.550,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE

Unidade Orçamentária: 02.02 Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

06.000.0000.0.000.000

Segurança Pública

480.000,00

308.800,00

 

788.800,00

06.182.0000.0.000.000

Defesa Civil

480.000,00

308.800,00

 

788.800,00

06.182.0019.0.000.000

Realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.

480.000,00

308.800,00

 

788.800,00

06.182.0019.1.004.000

Obras e Instalações- Funrebom 480.000,00

 

 

 

480.000,00

06.182.0019.2.007.000

Manutenção das Atividades do Funrebom

 

308.800,00

 

308.800,00

Total Unidade Orçamentária...........

480.000,00

308.800,00

 

788.800,00

Total do Órgão .........................

480.000,00

3.417.350,00

 

3.897.350,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

Unidade Orçamentária: 03.03 Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

02.000.0000.0.000.000

Judiciária

 

589.700,00

 

589.700,00

02.062.0000.0.000.000

Defesa do Interesse Público no Processo

 

589.700,00

 

589.700,00

02.062.0003.0.000.000

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

589.700,00

 

589.700,00

02.062.0003.2.008.000

Manutenção do Gabinete do Procurador

 

219.600,00

 

219.600,00

02.062.0003.2.009.000

Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria

 

370.100,00

 

370.100,00

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

 

88.100,00

 

88.100,00

14.422.0000.0.000.000

Direitos Individuais, Coletivos e Difus

 

88.100,00

 

88.100,00

14.422.0003.0.000.000

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

88.100,00

 

88.100,00

14.422.0003.2.010.000

Manutenção das Atividades do Procon

 

88.100,00

 

88.100,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

677.800,00

 

677.800,00

Total do Órgão .........................

 

677.800,00

 

677.800,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade Orçamentária: 04.04 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

5.988.200,00

 

5.988.200,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

5.472.800,00

 

5.472.800,00

04.122.0004.0.000.000

Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.

 

5.472.800,00

 

5.472.800,00

04.122.0004.2.011.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

112.600,00

 

112.600,00

04.122.0004.2.012.000

Manutenção dos Serviços de Expediente Geral

 

4.738.100,00

 

4.738.100,00

04.122.0004.2.013.000

Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal

 

622.100,00

 

622.100,00

04.126.0000.0.000.000

Tecnologia da Informação

 

515.400,00

 

515.400,00

04.126.0004.0.000.000

Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.

 

515.400,00

 

515.400,00

04.126.0004.2.014.000

Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica

 

515.400,00

 

515.400,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.000,00

2.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.000,00

2.000,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

2.000,00

2.000,00

28.846.0000.0.021.000

Indenizações e Restituições Diversas-Administração

 

 

2.000,00

2.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

5.988.200,00

2.000,00

5.990.200,00

Total do Órgão .........................

 

5.988.200,00

2.000,00

5.990.200,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 05.05 Coordenadoria Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

3.388.330,00

 

3.388.330,00

04.121.0000.0.000.000

Planejamento e Orçamento

 

205.950,00

 

205.950,00

04.121.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

205.950,00

 

205.950,00

04.121.0005.2.015.000

Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario

 

205.950,00

 

205.950,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

117.100,00

 

117.100,00

04.122.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

117.100,00

 

117.100,00

04.122.0005.2.016.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

117.100,00

 

117.100,00

04.123.0000.0.000.000

Administração Financeira

 

884.980,00

 

884.980,00

04.123.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

884.980,00

 

884.980,00

04.123.0005.2.017.000

Manutenção das Atividades de Tesouraria

 

240.380,00

 

240.380,00

04.123.0005.2.018.000

Manutenção dos Serviços Contabeis

 

644.600,00

 

644.600,00

04.125.0000.0.000.000

Normatização e Fiscalização

 

951.600,00

 

951.600,00

04.125.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

951.600,00

 

951.600,00

04.125.0005.2.019.000

Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario

 

951.600,00

 

951.600,00

04.129.0000.0.000.000

Administração de Receitas

 

1.228.700,00

 

1.228.700,00

04.129.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

1.228.700,00

 

1.228.700,00

04.129.0005.2.020.000

Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria

 

1.228.700,00

 

1.228.700,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

3.388.330,00

 

3.388.330,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 05.06 Encargos do Municipio

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

310.000,00

 

310.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

310.000,00

 

310.000,00

04.122.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

310.000,00

 

310.000,00

04.122.0005.2.021.000

Encargos, Taxas e Tarifas

 

280.000,00

 

280.000,00

04.122.0005.2.022.000

Indenizações de Danos a Terceiros

 

30.000,00

 

30.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

16.721.000,00

16.721.000,00

28.843.0000.0.000.000

Serviço da Dívida Interna

 

 

4.471.000,00

4.471.000,00

28.843.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

4.471.000,00

4.471.000,00

28.843.0000.0.001.000

Amortização e Encargos da Divida Publica Interna

 

 

2.251.000,00

2.251.000,00

28.843.0000.0.002.000

Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS

 

 

40.000,00

40.000,00

28.843.0000.0.003.000

Contrato de Parcelamento de FGTS

 

 

1.750.000,00

1.750.000,00

28.843.0000.0.004.000

Contrato de Parcelamento de PASEP

 

 

430.000,00

430.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

12.250.000,00

12.250.000,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

12.250.000,00

12.250.000,00

28.846.0000.0.005.000

Precatórios Requistórios TJ e TRT

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

28.846.0000.0.006.000

Contribuição ao Pasep

 

 

1.760.000,00

1.760.000,00

28.846.0000.0.007.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

490.000,00

490.000,00

28.846.0000.0.008.000

Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS

 

 

9.000.000,00

9.000.000,00

99.000.0000.0.000.000

Reserva de Contingência

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.0000.0.000.000

Reserva de Contingência

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.9999.0.000.000

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.9999.9.001.000

Reserva de Contingencia

100.000,00

 

 

100.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

100.000,00

310.000,00

16.721.000,00

17.131.000,00

Total do Órgão .........................

100.000,00

3.698.330,00

16.721.000,00

20.519.330,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Unidade Orçamentária: 06.07 Diretoria Administrativa

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

1.018.700,00

 

1.018.700,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

125.000,00

 

125.000,00

04.122.0006.0.000.000

Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

 

125.000,00

 

125.000,00

04.122.0006.2.024.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

125.000,00

 

125.000,00

04.127.0000.0.000.000

Ordenamento Territorial

 

893.700,00

 

893.700,00

04.127.0006.0.000.000

Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

 

893.700,00

 

893.700,00

04.127.0006.2.025.000

Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano

 

893.700,00

 

893.700,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

1.018.700,00

 

1.018.700,00

Total do Órgão .........................

 

1.018.700,00

 

1.018.700,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

Unidade Orçamentária: 07.08 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

181.600,00

 

181.600,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

181.600,00

 

181.600,00

04.122.0007.0.000.000

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

 

181.600,00

 

181.600,00

04.122.0007.2.026.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

181.600,00

 

181.600,00

06.000.0000.0.000.000

Segurança Pública

 

44.000,00

 

44.000,00

06.181.0000.0.000.000

Policiamento

 

44.000,00

 

44.000,00

06.181.0007.0.000.000

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

 

44.000,00

 

44.000,00

06.181.0007.2.027.000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Transito

 

44.000,00

 

44.000,00

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

11.224.000,00

933.100,00

 

12.157.100,00

15.451.0000.0.000.000

Infra-Estrutura Urbana

11.224.000,00

112.500,00

 

11.336.500,00

15.451.0007.0.000.000

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

11.224.000,00

112.500,00

 

11.336.500,00

15.451.0007.1.007.000

Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura

11.224.000,00

 

 

11.224.000,00

15.451.0007.2.028.000

Manutenção e Conservação de Bens Imoveis

 

61.500,00

 

61.500,00

15.451.0007.2.029.000

Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria

 

51.000,00

 

51.000,00

15.452.0000.0.000.000

Serviços Urbanos

 

820.600,00

 

820.600,00

15.452.0007.0.000.000

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

 

820.600,00

 

820.600,00

15.452.0007.2.030.000

Manutenção de Praças, Parques e Jardins

 

820.600,00

 

820.600,00

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

 

1.120.600,00

 

1.120.600,00

20.606.0000.0.000.000

Extensão Rural

 

1.120.600,00

 

1.120.600,00

20.606.0007.0.000.000

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

 

1.120.600,00

 

1.120.600,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

Unidade Orçamentária: 07.08 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

20.606.0007.2.031.000

Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais

 

1.120.600,00

 

1.120.600,00

26.000.0000.0.000.000

Transporte

 

2.416.600,00

 

2.416.600,00

26.782.0000.0.000.000

Transporte Rodoviário

 

2.416.600,00

 

2.416.600,00

26.782.0007.0.000.000

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

 

2.416.600,00

 

2.416.600,00

26.782.0007.2.032.000

Conservação de Vias Urbanas

 

2.416.600,00

 

2.416.600,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

12.500,00

12.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

12.500,00

12.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

12.500,00

12.500,00

28.846.0000.0.009.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

12.500,00

12.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

11.224.000,00

4.695.900,00

12.500,00

15.932.400,00

Total do Órgão .........................

11.224.000,00

4.695.900,00

12.500,00

15.932.400,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educação

1.833.500,00

25.336.250,00

 

27.169.750,00

12.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

223.100,00

 

223.100,00

12.122.0008.0.000.000

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

223.100,00

 

223.100,00

12.122.0008.6.033.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

223.100,00

 

223.100,00

12.306.0000.0.000.000

Alimentação e Nutrição

 

1.092.000,00

 

1.092.000,00

12.306.0008.0.000.000

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

1.092.000,00

 

1.092.000,00

12.306.0008.2.036.000

Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos

 

35.500,00

 

35.500,00

12.306.0008.2.101.000

Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial

 

17.000,00

 

17.000,00

12.306.0008.6.034.000

Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental

 

498.000,00

 

498.000,00

12.306.0008.6.035.000

Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil

 

316.500,00

 

316.500,00

12.306.0008.6.102.000

Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação

 

49.000,00

 

49.000,00

12.306.0008.6.103.000

Manutenção da Merenda Escolar-Creche

 

176.000,00

 

176.000,00

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

788.500,00

16.041.800,00

 

16.830.300,00

12.361.0008.0.000.000

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

788.500,00

16.041.800,00

 

16.830.300,00

12.361.0008.5.008.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental

788.500,00

 

 

788.500,00

12.361.0008.6.037.000

Manutenção do Ensino Fundamental

 

10.641.700,00

 

10.641.700,00

12.361.0008.6.038.000

Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental

 

5.400.100,00

 

5.400.100,00

12.365.0000.0.000.000

Educação Infantil

1.045.000,00

7.762.900,00

 

8.807.900,00

12.365.0008.0.000.000

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

1.045.000,00

7.762.900,00

 

8.807.900,00

12.365.0008.5.009.000

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creche

1.045.000,00

 

 

1.045.000,00

12.365.0008.6.039.000

Manutenção do Ensino Infantil e Creches

 

7.762.900,00

 

7.762.900,00

12.366.0000.0.000.000

Educação de Jovens e Adultos

 

145.450,00

 

145.450,00

12.366.0008.0.000.000

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

145.450,00

 

145.450,00

12.366.0008.2.040.000

Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos

 

145.450,00

 

145.450,00

12.367.0000.0.000.000

Educação Especial

 

71.000,00

 

71.000,00

12.367.0008.0.000.000

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

71.000,00

 

71.000,00

12.367.0008.2.041.000

Manutenção do Ensino Especial

 

71.000,00

 

71.000,00

13.000.0000.0.000.000

Cultura

 

195.900,00

 

195.900,00

13.392.0000.0.000.000

Difusão Cultural

 

195.900,00

 

195.900,00

13.392.0008.0.000.000

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

195.900,00

 

195.900,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.392.0008.2.042.000

Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas

 

195.900,00

 

195.900,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

19.000,00

19.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

19.000,00

19.000,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

19.000,00

19.000,00

28.846.0000.0.010.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

19.000,00

19.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

1.833.500,00

25.532.150,00

19.000,00

27.384.650,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 08.10 FUNDEB

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educação

 

21.077.000,00

 

21.077.000,00

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

 

17.288.000,00

 

17.288.000,00

12.361.0008.0.000.000

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

17.288.000,00

 

17.288.000,00

12.361.0008.6.043.000

Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental

 

17.288.000,00

 

17.288.000,00

12.365.0000.0.000.000

Educação Infantil

 

3.789.000,00

 

3.789.000,00

12.365.0008.0.000.000

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

3.789.000,00

 

3.789.000,00

12.365.0008.6.044.000

Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches

 

3.789.000,00

 

3.789.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

21.077.000,00

 

21.077.000,00

Total do Órgão .........................

1.833.500,00

46.609.150,00

19.000,00

48.461.650,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçamentária: 09.11 Fundo Municipal de Saude

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.000.0000.0.000.000

Saúde

3.368.500,00

43.137.510,00

 

46.506.010,00

10.301.0000.0.000.000

Atenção Básica

3.368.500,00

31.498.910,00

 

34.867.410,00

10.301.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

3.368.500,00

31.498.910,00

 

34.867.410,00

10.301.0009.1.012.000

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude

3.368.500,00

 

 

3.368.500,00

10.301.0009.2.045.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

784.600,00

 

784.600,00

10.301.0009.2.046.000

Manutenção das Unidades Basicas de Saude

 

28.710.200,00

 

28.710.200,00

10.301.0009.2.047.000

Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia

 

1.974.100,00

 

1.974.100,00

10.301.0009.2.048.000

Componente para Implantação da Gestão do SUS

 

3.500,00

 

3.500,00

10.301.0009.2.089.000

Manutenção do Conselho Municipal de Saude

 

26.510,00

 

26.510,00

10.302.0000.0.000.000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

8.178.200,00

 

8.178.200,00

10.302.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

8.178.200,00

 

8.178.200,00

10.302.0009.2.049.000

Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospital

 

8.178.200,00

 

8.178.200,00

10.303.0000.0.000.000

Suporte Profilático e Terapêutico

 

93.000,00

 

93.000,00

10.303.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

93.000,00

 

93.000,00

10.303.0009.2.088.000

Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica

 

93.000,00

 

93.000,00

10.304.0000.0.000.000

Vigilância Sanitária

 

1.237.300,00

 

1.237.300,00

10.304.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

1.237.300,00

 

1.237.300,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçamentária: 09.11 Fundo Municipal de Saude

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.304.0009.2.050.000

Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria

 

1.237.300,00

 

1.237.300,00

10.305.0000.0.000.000

Vigilância Epidemiológica

 

2.130.100,00

 

2.130.100,00

10.305.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

2.130.100,00

 

2.130.100,00

10.305.0009.2.051.000

Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude

 

2.130.100,00

 

2.130.100,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.011.000

Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

3.368.500,00

43.137.510,00

1.500,00

46.507.510,00

Total do Órgão .........................

3.368.500,00

43.137.510,00

1.500,00

46.507.510,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.12 Diretoria de Serviços Sociais

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistência Social

13.500,00

5.129.700,00

 

5.143.200,00

08.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

158.600,00

 

158.600,00

08.122.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

158.600,00

 

158.600,00

08.122.0010.2.052.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

158.600,00

 

158.600,00

08.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

200.000,00

 

200.000,00

08.243.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

200.000,00

 

200.000,00

08.243.0010.6.053.000

Manutenção do Conselho Tutelar

 

200.000,00

 

200.000,00

08.244.0000.0.000.000

Assistência Comunitária

13.500,00

4.771.100,00

 

4.784.600,00

08.244.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

13.500,00

4.771.100,00

 

4.784.600,00

08.244.0010.1.013.000

Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social

13.500,00

 

 

13.500,00

08.244.0010.2.054.000

Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral

 

4.755.100,00

 

4.755.100,00

08.244.0010.2.110.000

Manutenção dos Conselhos Gestores

 

16.000,00

 

16.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

6.000,00

6.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

6.000,00

6.000,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

6.000,00

6.000,00

28.846.0000.0.022.000

Indenizações e Restituiçoes Diversas

 

 

6.000,00

6.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

13.500,00

5.129.700,00

6.000,00

5.149.200,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistência Social

8.000,00

1.084.500,00

 

1.092.500,00

08.241.0000.0.000.000

Assistência ao Idoso

 

341.000,00

 

341.000,00

08.241.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

341.000,00

 

341.000,00

08.241.0010.2.055.000

Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI

 

341.000,00

 

341.000,00

08.242.0000.0.000.000

Assistência ao Portador de Deficiência

 

105.000,00

 

105.000,00

08.242.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

105.000,00

 

105.000,00

08.242.0010.2.056.000

Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia

 

105.000,00

 

105.000,00

08.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

146.000,00

 

146.000,00

08.243.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

146.000,00

 

146.000,00

08.243.0010.6.057.000

Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente

 

146.000,00

 

146.000,00

08.244.0000.0.000.000

Assistência Comunitária

8.000,00

492.500,00

 

500.500,00

08.244.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

8.000,00

492.500,00

 

500.500,00

08.244.0010.1.014.000

Obras e Equipamentos-FMAS

8.000,00

 

 

8.000,00

08.244.0010.2.058.000

Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social

 

368.500,00

 

368.500,00

08.244.0010.2.109.000

Manutenção das Ações da Gestão do SUAS

 

124.000,00

 

124.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

4.500,00

4.500,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

4.500,00

4.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

4.500,00

4.500,00

28.846.0000.0.012.000

Indenizações e Restituições Diversas-FMAS

 

 

4.500,00

4.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

8.000,00

1.084.500,00

4.500,00

1.097.000,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.14 Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

17.000,00

262.000,00

 

279.000,00

14.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

17.000,00

262.000,00

 

279.000,00

14.243.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

17.000,00

262.000,00

 

279.000,00

14.243.0010.5.015.000

Obras e Equipamentos-FMDCA

17.000,00

 

 

17.000,00

14.243.0010.6.059.000

Manutenção das Atividades do FMDCA

 

262.000,00

 

262.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

5.000,00

5.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

5.000,00

5.000,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

5.000,00

5.000,00

28.846.0000.0.013.000

Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA

 

 

5.000,00

5.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

17.000,00

262.000,00

5.000,00

284.000,00

Total do Órgão .........................

38.500,00

6.476.200,00

15.500,00

6.530.200,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Unidade Orçamentária: 11.15 Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

27.000.0000.0.000.000

Desporto e Lazer

72.000,00

1.648.120,00

 

1.720.120,00

27.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

235.020,00

 

235.020,00

27.122.0011.0.000.000

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

 

235.020,00

 

235.020,00

27.122.0011.2.060.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

235.020,00

 

235.020,00

27.812.0000.0.000.000

Desporto Comunitário

72.000,00

1.413.100,00

 

1.485.100,00

27.812.0011.0.000.000

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

72.000,00

1.413.100,00

 

1.485.100,00

27.812.0011.1.016.000

Obras e Equipamentos- Esportes

72.000,00

 

 

72.000,00

27.812.0011.2.061.000

Manutenção das Atividades Esportivas

 

1.413.100,00

 

1.413.100,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.014.000

Indenizações e Restituições Diversas-Esportes

 

 

2.500,00

2.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

72.000,00

1.648.120,00

2.500,00

1.722.620,00

Total do Órgão .........................

72.000,00

1.648.120,00

2.500,00

1.722.620,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Unidade Orçamentária: 12.16 Coordenação Geral-Desenv. Economico

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

11.000.0000.0.000.000

Trabalho

 

539.650,00

 

539.650,00

11.334.0000.0.000.000

Fomento ao Trabalho

 

539.650,00

 

539.650,00

11.334.0012.0.000.000

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

 

539.650,00

 

539.650,00

11.334.0012.2.062.000

Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante

 

539.650,00

 

539.650,00

22.000.0000.0.000.000

Indústria

9.500,00

240.200,00

 

249.700,00

22.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

128.600,00

 

128.600,00

22.122.0012.0.000.000

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

 

128.600,00

 

128.600,00

22.122.0012.2.063.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

128.600,00

 

128.600,00

22.661.0000.0.000.000

Promoção Industrial

9.500,00

111.600,00

 

121.100,00

22.661.0012.0.000.000

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

9.500,00

111.600,00

 

121.100,00

22.661.0012.1.017.000

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economic

9.500,00

 

 

9.500,00

22.661.0012.2.064.000

Atividades de Incentivo a Industria e Comercio

 

111.600,00

 

111.600,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

3.500,00

3.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

3.500,00

3.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

3.500,00

3.500,00

28.846.0000.0.020.000

Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico

 

 

3.500,00

3.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

9.500,00

779.850,00

3.500,00

792.850,00

Total do Órgão .........................

9.500,00

779.850,00

3.500,00

792.850,00

 

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

Unidade Orçamentária: 13.17 Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

125.600,00

 

125.600,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

125.600,00

 

125.600,00

04.122.0013.0.000.000

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

 

125.600,00

 

125.600,00

04.122.0013.2.066.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

125.600,00

 

125.600,00

18.000.0000.0.000.000

Gestão Ambiental

47.500,00

1.933.200,00

 

1.980.700,00

18.541.0000.0.000.000

Preservação e Conservação Ambiental

47.500,00

1.933.200,00

 

1.980.700,00

18.541.0013.0.000.000

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

47.500,00

1.933.200,00

 

1.980.700,00

18.541.0013.1.021.000

Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente

47.500,00

 

 

47.500,00

18.541.0013.2.068.000

Manutenção das Ações Ambientais

 

784.600,00

 

784.600,00

18.541.0013.2.069.000

Manutenção do Aterro Sanitario

 

1.148.600,00

 

1.148.600,00

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

3.000,00

204.000,00

 

207.000,00

20.606.0000.0.000.000

Extensão Rural

3.000,00

204.000,00

 

207.000,00

20.606.0013.0.000.000

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

3.000,00

204.000,00

 

207.000,00

20.606.0013.1.020.000

Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura

3.000,00

 

 

3.000,00

20.606.0013.2.067.000

Manutenção das Atividades de Agricultura

 

204.000,00

 

204.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.016.000

Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente

 

 

2.500,00

2.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

50.500,00

2.262.800,00

2.500,00

2.315.800,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

Unidade Orçamentária: 13.25 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

18.000.0000.0.000.000

Gestão Ambiental

 

207.000,00

 

207.000,00

18.541.0000.0.000.000

Preservação e Conservação Ambiental

 

207.000,00

 

207.000,00

18.541.0013.0.000.000

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

 

207.000,00

 

207.000,00

18.541.0013.2.111.000

Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente

 

207.000,00

 

207.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

207.000,00

 

207.000,00

Total do Órgão .........................

50.500,00

2.469.800,00

2.500,00

2.522.800,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária: 14.18 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

15.500,00

819.700,00

 

835.200,00

13.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

207.600,00

 

207.600,00

13.122.0014.0.000.000

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo

 

207.600,00

 

207.600,00

13.122.0014.2.070.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

207.600,00

 

207.600,00

13.391.0000.0.000.000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arque

 

225.800,00

 

225.800,00

13.391.0014.0.000.000

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo

 

225.800,00

 

225.800,00

13.391.0014.2.071.000

Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico

 

225.800,00

 

225.800,00

13.392.0000.0.000.000

Difusão Cultural

15.500,00

386.300,00

 

401.800,00

13.392.0014.0.000.000

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo

15.500,00

386.300,00

 

401.800,00

13.392.0014.1.022.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura

15.500,00

 

 

15.500,00

13.392.0014.2.072.000

Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura

 

386.300,00

 

386.300,00

23.000.0000.0.000.000

Comércio e Serviços

520.000,00

131.600,00

 

651.600,00

23.695.0000.0.000.000

Turismo

520.000,00

131.600,00

 

651.600,00

23.695.0014.0.000.000

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo

520.000,00

131.600,00

 

651.600,00

23.695.0014.1.019.000

Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo

520.000,00

 

 

520.000,00

23.695.0014.2.065.000

Manutenção das Ações de Turismo

 

131.600,00

 

131.600,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

19.500,00

19.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

19.500,00

19.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

19.500,00

19.500,00

28.846.0000.0.017.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

19.500,00

19.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

535.500,00

951.300,00

19.500,00

1.506.300,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária: 14.19 Fundo Municipal de Cultura- FMC

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

 

191.000,00

 

191.000,00

13.392.0000.0.000.000

Difusão Cultural

 

191.000,00

 

191.000,00

13.392.0014.0.000.000

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo

 

191.000,00

 

191.000,00

13.392.0014.2.073.000

Atividades do Fundo de Cultura

 

191.000,00

 

191.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

191.000,00

 

191.000,00

Total do Órgão .........................

535.500,00

1.142.300,00

19.500,00

1.697.300,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 15.20 Diretoria Administrativa

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

129.100,00

 

129.100,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

129.100,00

 

129.100,00

04.122.0002.0.000.000

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

129.100,00

 

129.100,00

04.122.0002.2.074.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

129.100,00

 

129.100,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

129.100,00

 

129.100,00

Total do Órgão .........................

 

129.100,00

 

129.100,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

Unidade Orçamentária: 16.21 Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

1.008.800,00

 

1.008.800,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

1.008.800,00

 

1.008.800,00

04.122.0016.0.000.000

Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.

 

1.008.800,00

 

1.008.800,00

04.122.0016.2.075.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

279.200,00

 

279.200,00

04.122.0016.2.076.000

Manutenção das Atividades de Compras e Licitações

 

727.100,00

 

727.100,00

04.122.0016.2.077.000

Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado

 

2.500,00

 

2.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

1.008.800,00

 

1.008.800,00

Total do Órgão .........................

 

1.008.800,00

 

1.008.800,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

Unidade Orçamentária: 17.22 Dir. de Planejamento de Serviços Publico

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

218.100,00

 

218.100,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

218.100,00

 

218.100,00

04.122.0017.0.000.000

Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores.

 

218.100,00

 

218.100,00

04.122.0017.2.078.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

218.100,00

 

218.100,00

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

1.874.500,00

11.400.100,00

 

13.274.600,00

15.452.0000.0.000.000

Serviços Urbanos

1.874.500,00

11.400.100,00

 

13.274.600,00

15.452.0017.0.000.000

Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores.

1.874.500,00

11.400.100,00

 

13.274.600,00

15.452.0017.1.024.000

Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de

1.874.500,00s

 

 

1.874.500,00

15.452.0017.2.079.000

Manutenção dos Serviços Funerarios

 

305.700,00

 

305.700,00

15.452.0017.2.080.000

Serviços de Iluminação Publica

 

4.042.200,00

 

4.042.200,00

15.452.0017.2.081.000

Manutenção do Horto Municipal

 

39.100,00

 

39.100,00

15.452.0017.2.082.000

Manutenção dos Serviços de Limpeza

 

6.949.100,00

 

6.949.100,00

15.452.0017.2.083.000

Manutenção do Terminal Rodoviario

 

64.000,00

 

64.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.018.000

Indenizações e Restituições-Secr. De Serviços Publicos

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

1.874.500,00

11.618.200,00

1.500,00

13.494.200,00

Total do Órgão .........................

1.874.500,00

11.618.200,00

1.500,00

13.494.200,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA

Unidade Orçamentária: 18.23 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

246.700,00

 

246.700,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

246.700,00

 

246.700,00

04.122.0018.0.000.000

:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.

 

246.700,00

 

246.700,00

04.122.0018.2.084.000

Manutenção do Gabinete do Secretário

 

246.700,00

 

246.700,00

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

7.500,00

48.500,00

 

56.000,00

14.422.0000.0.000.000

Direitos Individuais, Coletivos e Difus

7.500,00

48.500,00

 

56.000,00

14.422.0018.0.000.000

:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.

7.500,00

48.500,00

 

56.000,00

14.422.0018.1.025.000

Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia

7.500,00

 

 

7.500,00

14.422.0018.2.085.000

Atividades de Prevenção e Enfretamento a Violência

 

27.000,00

 

27.000,00

14.422.0018.2.104.000

Atividades de Autonomia Economica e Formação Cidadã

 

21.500,00

 

21.500,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.019.000

Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

7.500,00

295.200,00

1.500,00

304.200,00

Total do Órgão .........................

7.500,00

295.200,00

1.500,00

304.200,00

Total Geral ............................

19.594.000,00

134.810.510,00

16.802.500,00

171.207.010,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2017 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

02.000.0000

Judiciária

 

589.700,00

 

589.700,00

02.062.0000

Defesa do Interesse Público no Processo

 

589.700,00

 

589.700,00

02.062.0003

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

589.700,00

 

589.700,00

04.000.0000

Administração

 

15.723.680,00

 

15.723.680,00

04.121.0000

Planejamento e Orçamento

 

205.950,00

 

205.950,00

04.121.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

205.950,00

 

205.950,00

04.122.0000

Administração Geral

 

10.184.450,00

 

10.184.450,00

04.122.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

2.378.750,00

 

2.378.750,00

04.122.0004

Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.

 

5.472.800,00

 

5.472.800,00

04.122.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

427.100,00

 

427.100,00

04.122.0006

Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

 

125.000,00

 

125.000,00

04.122.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

 

181.600,00

 

181.600,00

04.122.0013

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

 

125.600,00

 

125.600,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.122.0016

Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.

 

1.008.800,00

 

1.008.800,00

04.122.0017

Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores.

 

218.100,00

 

218.100,00

04.122.0018

:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.

 

246.700,00

 

246.700,00

04.123.0000

Administração Financeira

 

884.980,00

 

884.980,00

04.123.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

884.980,00

 

884.980,00

04.124.0000

Controle Interno

 

358.400,00

 

358.400,00

04.124.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

358.400,00

 

358.400,00

04.125.0000

Normatização e Fiscalização

 

951.600,00

 

951.600,00

04.125.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

951.600,00

 

951.600,00

04.126.0000

Tecnologia da Informação

 

515.400,00

 

515.400,00

04.126.0004

Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.

 

515.400,00

 

515.400,00

04.127.0000

Ordenamento Territorial

 

893.700,00

 

893.700,00

04.127.0006

Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

 

893.700,00

 

893.700,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.129.0000

Administração de Receitas

 

1.228.700,00

 

1.228.700,00

04.129.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

1.228.700,00

 

1.228.700,00

04.131.0000

Comunicação Social

 

500.500,00

 

500.500,00

04.131.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

500.500,00

 

500.500,00

06.000.0000

Segurança Pública

480.000,00

352.800,00

 

832.800,00

06.181.0000

Policiamento

 

44.000,00

 

44.000,00

06.181.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

 

44.000,00

 

44.000,00

06.182.0000

Defesa Civil

480.000,00

308.800,00

 

788.800,00

06.182.0019

Realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.

480.000,00

308.800,00

 

788.800,00

08.000.0000

Assistência Social

21.500,00

6.214.200,00

 

6.235.700,00

08.122.0000

Administração Geral

 

158.600,00

 

158.600,00

08.122.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

158.600,00

 

158.600,00

08.241.0000

Assistência ao Idoso

 

341.000,00

 

341.000,00

08.241.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

341.000,00

 

341.000,00

08.242.0000

Assistência ao Portador de Deficiência

 

105.000,00

 

105.000,00

08.242.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

105.000,00

 

105.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

346.000,00

 

346.000,00

08.243.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

346.000,00

 

346.000,00

08.244.0000

Assistência Comunitária

21.500,00

5.263.600,00

 

5.285.100,00

08.244.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

21.500,00

5.263.600,00

 

5.285.100,00

10.000.0000

Saúde

3.368.500,00

43.137.510,00

 

46.506.010,00

10.301.0000

Atenção Básica

3.368.500,00

31.498.910,00

 

34.867.410,00

10.301.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

3.368.500,00

31.498.910,00

 

34.867.410,00

10.302.0000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

8.178.200,00

 

8.178.200,00

10.302.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

8.178.200,00

 

8.178.200,00

10.303.0000

Suporte Profilático e Terapêutico

 

93.000,00

 

93.000,00

10.303.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

93.000,00

 

93.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.304.0000

Vigilância Sanitária

 

1.237.300,00

 

1.237.300,00

10.304.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

1.237.300,00

 

1.237.300,00

10.305.0000

Vigilância Epidemiológica

 

2.130.100,00

 

2.130.100,00

10.305.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

2.130.100,00

 

2.130.100,00

11.000.0000

Trabalho

 

539.650,00

 

539.650,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

 

539.650,00

 

539.650,00

11.334.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

 

539.650,00

 

539.650,00

12.000.0000

Educação

1.833.500,00

46.413.250,00

 

48.246.750,00

12.122.0000

Administração Geral

 

223.100,00

 

223.100,00

12.122.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

223.100,00

 

223.100,00

12.306.0000

Alimentação e Nutrição

 

1.092.000,00

 

1.092.000,00

12.306.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

1.092.000,00

 

1.092.000,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

788.500,00

33.329.800,00

 

34.118.300,00

12.361.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

788.500,00

33.329.800,00

 

34.118.300,00

12.365.0000

Educação Infantil

1.045.000,00

11.551.900,00

 

12.596.900,00

12.365.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

1.045.000,00

11.551.900,00

 

12.596.900,00

12.366.0000

Educação de Jovens e Adultos

 

145.450,00

 

145.450,00

12.366.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

145.450,00

 

145.450,00

12.367.0000

Educação Especial

 

71.000,00

 

71.000,00

12.367.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

71.000,00

 

71.000,00

13.000.0000

Cultura

15.500,00

1.206.600,00

 

1.222.100,00

13.122.0000

Administração Geral

 

207.600,00

 

207.600,00

13.122.0014

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo

 

207.600,00

 

207.600,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.391.0000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueo

 

225.800,00

 

225.800,00

13.391.0014

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo

 

225.800,00

 

225.800,00

13.392.0000

Difusão Cultural

15.500,00

773.200,00

 

788.700,00

13.392.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

195.900,00

 

195.900,00

13.392.0014

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo

15.500,00

577.300,00

 

592.800,00

14.000.0000

Direitos da Cidadania

24.500,00

398.600,00

 

423.100,00

14.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

17.000,00

262.000,00

 

279.000,00

14.243.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

17.000,00

262.000,00

 

279.000,00

14.422.0000

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

7.500,00

136.600,00

 

144.100,00

14.422.0003

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

88.100,00

 

88.100,00

14.422.0018

:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.

7.500,00

48.500,00

 

56.000,00

15.000.0000

Urbanismo

13.098.500,00

12.333.200,00

 

25.431.700,00

15.451.0000

Infra-Estrutura Urbana

11.224.000,00

112.500,00

 

11.336.500,00

15.451.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

11.224.000,00

112.500,00

 

11.336.500,00

15.452.0000

Serviços Urbanos

1.874.500,00

12.220.700,00

 

14.095.200,00

15.452.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

 

820.600,00

 

820.600,00

15.452.0017

Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores.

1.874.500,00

11.400.100,00

 

13.274.600,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

18.000.0000

Gestão Ambiental

47.500,00

2.140.200,00

 

2.187.700,00

18.541.0000

Preservação e Conservação Ambiental

47.500,00

2.140.200,00

 

2.187.700,00

18.541.0013

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

47.500,00

2.140.200,00

 

2.187.700,00

20.000.0000

Agricultura

3.000,00

1.324.600,00

 

1.327.600,00

20.606.0000

Extensão Rural

3.000,00

1.324.600,00

 

1.327.600,00

20.606.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

 

1.120.600,00

 

1.120.600,00

20.606.0013

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

3.000,00

204.000,00

 

207.000,00

22.000.0000

Indústria

9.500,00

240.200,00

 

249.700,00

22.122.0000

Administração Geral

 

128.600,00

 

128.600,00

22.122.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

 

128.600,00

 

128.600,00

22.661.0000

Promoção Industrial

9.500,00

111.600,00

 

121.100,00

22.661.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

9.500,00

111.600,00

 

121.100,00

23.000.0000

Comércio e Serviços

520.000,00

131.600,00

 

651.600,00

23.695.0000

Turismo

520.000,00

131.600,00

 

651.600,00

23.695.0014

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo

520.000,00

131.600,00

 

651.600,00

26.000.0000

Transporte

 

2.416.600,00

 

2.416.600,00

26.782.0000

Transporte Rodoviário

 

2.416.600,00

 

2.416.600,00

26.782.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

 

2.416.600,00

 

2.416.600,00

27.000.0000

Desporto e Lazer

72.000,00

1.648.120,00

 

1.720.120,00

27.122.0000

Administração Geral

 

235.020,00

 

235.020,00

27.122.0011

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

 

235.020,00

 

235.020,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

27.812.0000

Desporto Comunitário

72.000,00

1.413.100,00

 

1.485.100,00

27.812.0011

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

72.000,00

1.413.100,00

 

1.485.100,00

28.000.0000

Encargos Especiais

 

 

16.802.500,00

16.802.500,00

28.843.0000

Serviço da Dívida Interna

 

 

4.471.000,00

4.471.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

 

 

12.331.500,00

12.331.500,00

99.000.0000

Reserva de Contingência

 

 

 

100.000,00

99.999.0000

Reserva de Contingência

 

 

 

100.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

100.000,00

Total ................

19.494.000,00

134.810.510,00

16.802.500,00

171.207.010,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

02.000.0000

Judiciária

589.700,00

 

589.700,00

02.062.0000

Defesa do Interesse Público no Processo

589.700,00

 

589.700,00

02.062.0003

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

589.700,00

 

589.700,00

04.000.0000

Administração

15.723.680,00

 

15.723.680,00

04.121.0000

Planejamento e Orçamento

205.950,00

 

205.950,00

04.121.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

205.950,00

 

205.950,00

04.122.0000

Administração Geral

10.184.450,00

 

10.184.450,00

04.122.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

2.378.750,00

 

2.378.750,00

04.122.0004

Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.

5.472.800,00

 

5.472.800,00

04.122.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

427.100,00

 

427.100,00

04.122.0006

Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

125.000,00

 

125.000,00

04.122.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

181.600,00

 

181.600,00

04.122.0013

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

125.600,00

 

125.600,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

04.122.0016

Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.

1.008.800,00

 

1.008.800,00

04.122.0017

Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores.

218.100,00

 

218.100,00

04.122.0018

:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.

246.700,00

 

246.700,00

04.123.0000

Administração Financeira

884.980,00

 

884.980,00

04.123.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

884.980,00

 

884.980,00

04.124.0000

Controle Interno

358.400,00

 

358.400,00

04.124.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

358.400,00

 

358.400,00

04.125.0000

Normatização e Fiscalização

951.600,00

 

951.600,00

04.125.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

951.600,00

 

951.600,00

04.126.0000

Tecnologia da Informação

515.400,00

 

515.400,00

04.126.0004

Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.

515.400,00

 

515.400,00

04.127.0000

Ordenamento Territorial

893.700,00

 

893.700,00

04.127.0006

Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

893.700,00

 

893.700,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

04.129.0000

Administração de Receitas

1.228.700,00

 

1.228.700,00

04.129.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

1.228.700,00

 

1.228.700,00

04.131.0000

Comunicação Social

500.500,00

 

500.500,00

04.131.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

500.500,00

 

500.500,00

06.000.0000

Segurança Pública

775.500,00

57.300,00

832.800,00

06.181.0000

Policiamento

 

44.000,00

44.000,00

06.181.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

 

44.000,00

44.000,00

06.182.0000

Defesa Civil

775.500,00

13.300,00

788.800,00

06.182.0019

Realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.

775.500,00

13.300,00

788.800,00

08.000.0000

Assistência Social

5.384.700,00

851.000,00

6.235.700,00

08.122.0000

Administração Geral

158.600,00

 

158.600,00

08.122.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

158.600,00

 

158.600,00

08.241.0000

Assistência ao Idoso

195.000,00

146.000,00

341.000,00

08.241.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

195.000,00

146.000,00

341.000,00

08.242.0000

Assistência ao Portador de Deficiência

3.000,00

102.000,00

105.000,00

08.242.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

3.000,00

102.000,00

105.000,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

08.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

210.000,00

136.000,00

346.000,00

08.243.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

210.000,00

136.000,00

346.000,00

08.244.0000

Assistência Comunitária

4.818.100,00

467.000,00

5.285.100,00

08.244.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

4.818.100,00

467.000,00

5.285.100,00

10.000.0000

Saúde

12.144.900,00

34.361.110,00

46.506.010,00

10.301.0000

Atenção Básica

9.521.800,00

25.345.610,00

34.867.410,00

10.301.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

9.521.800,00

25.345.610,00

34.867.410,00

10.302.0000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

276.000,00

7.902.200,00

8.178.200,00

10.302.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

276.000,00

7.902.200,00

8.178.200,00

10.303.0000

Suporte Profilático e Terapêutico

61.000,00

32.000,00

93.000,00

10.303.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

61.000,00

32.000,00

93.000,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

10.304.0000

Vigilância Sanitária

565.000,00

672.300,00

1.237.300,00

10.304.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

565.000,00

672.300,00

1.237.300,00

10.305.0000

Vigilância Epidemiológica

1.721.100,00

409.000,00

2.130.100,00

10.305.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

1.721.100,00

409.000,00

2.130.100,00

11.000.0000

Trabalho

539.650,00

 

539.650,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

539.650,00

 

539.650,00

11.334.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

539.650,00

 

539.650,00

12.000.0000

Educação

6.878.450,00

41.368.300,00

48.246.750,00

12.122.0000

Administração Geral

223.100,00

 

223.100,00

12.122.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

223.100,00

 

223.100,00

12.306.0000

Alimentação e Nutrição

535.500,00

556.500,00

1.092.000,00

12.306.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

535.500,00

556.500,00

1.092.000,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

3.677.700,00

30.440.600,00

34.118.300,00

12.361.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

3.677.700,00

30.440.600,00

34.118.300,00

12.365.0000

Educação Infantil

2.225.700,00

10.371.200,00

12.596.900,00

12.365.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

2.225.700,00

10.371.200,00

12.596.900,00

12.366.0000

Educação de Jovens e Adultos

145.450,00

 

145.450,00

12.366.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

145.450,00

 

145.450,00

12.367.0000

Educação Especial

71.000,00

 

71.000,00

12.367.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

71.000,00

 

71.000,00

13.000.0000

Cultura

1.222.100,00

 

1.222.100,00

13.122.0000

Administração Geral

207.600,00

 

207.600,00

13.122.0014

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo

207.600,00

 

207.600,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

13.391.0000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueo

225.800,00

 

225.800,00

13.391.0014

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo

225.800,00

 

225.800,00

13.392.0000

Difusão Cultural

788.700,00

 

788.700,00

13.392.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

195.900,00

 

195.900,00

13.392.0014

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo

592.800,00

 

592.800,00

14.000.0000

Direitos da Cidadania

345.100,00

78.000,00

423.100,00

14.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

201.000,00

78.000,00

279.000,00

14.243.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

201.000,00

78.000,00

279.000,00

14.422.0000

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

144.100,00

 

144.100,00

14.422.0003

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

88.100,00

 

88.100,00

14.422.0018

:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.

56.000,00

 

56.000,00

15.000.0000

Urbanismo

12.659.500,00

12.772.200,00

25.431.700,00

15.451.0000

Infra-Estrutura Urbana

5.317.500,00

6.019.000,00

11.336.500,00

15.451.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

5.317.500,00

6.019.000,00

11.336.500,00

15.452.0000

Serviços Urbanos

7.342.000,00

6.753.200,00

14.095.200,00

15.452.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

820.600,00

 

820.600,00

15.452.0017

Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores.

6.521.400,00

6.753.200,00

13.274.600,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

18.000.0000

Gestão Ambiental

1.982.700,00

205.000,00

2.187.700,00

18.541.0000

Preservação e Conservação Ambiental

1.982.700,00

205.000,00

2.187.700,00

18.541.0013

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

1.982.700,00

205.000,00

2.187.700,00

20.000.0000

Agricultura

1.011.600,00

316.000,00

1.327.600,00

20.606.0000

Extensão Rural

1.011.600,00

316.000,00

1.327.600,00

20.606.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

804.600,00

316.000,00

1.120.600,00

20.606.0013

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

207.000,00

 

207.000,00

22.000.0000

Indústria

248.700,00

1.000,00

249.700,00

22.122.0000

Administração Geral

128.600,00

 

128.600,00

22.122.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

128.600,00

 

128.600,00

22.661.0000

Promoção Industrial

120.100,00

1.000,00

121.100,00

22.661.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

120.100,00

1.000,00

121.100,00

23.000.0000

Comércio e Serviços

286.600,00

365.000,00

651.600,00

23.695.0000

Turismo

286.600,00

365.000,00

651.600,00

23.695.0014

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo

286.600,00

365.000,00

651.600,00

26.000.0000

Transporte

2.226.600,00

190.000,00

2.416.600,00

26.782.0000

Transporte Rodoviário

2.226.600,00

190.000,00

2.416.600,00

26.782.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

2.226.600,00

190.000,00

2.416.600,00

27.000.0000

Desporto e Lazer

1.665.120,00

55.000,00

1.720.120,00

27.122.0000

Administração Geral

235.020,00

 

235.020,00

27.122.0011

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

235.020,00

 

235.020,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

27.812.0000

Desporto Comunitário

1.430.100,00

55.000,00

1.485.100,00

27.812.0011

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

1.430.100,00

55.000,00

1.485.100,00

28.000.0000

Encargos Especiais

16.731.000,00

71.500,00

16.802.500,00

28.843.0000

Serviço da Dívida Interna

4.470.000,00

1.000,00

4.471.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

12.261.000,00

70.500,00

12.331.500,00

99.000.0000

Reserva de Contingência

 

 

100.000,00

99.999.0000

Reserva de Contingência

 

 

100.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

100.000,00

Total ................

80.415.600,00

90.691.410,00

171.207.010,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

02

GHEFIA DE GABINETE

 

 

 

 

 

 

04

Administração

3.108.550,00

 

 

 

06

Segurança Pública

788.800,00

3.897.350,00

03

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

 

 

02

Judiciária

589.700,00

 

 

 

14

Direitos da Cidadania

88.100,00

677.800,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

04

Administração

5.988.200,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

2.000,00

5.990.200,00

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

04

Administração

3.698.330,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

16.721.000,00

 

 

 

99

Reserva de Contingência

100.000,00

20.519.330,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

04

Administração

1.018.700,00

1.018.700,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

04

Administração

181.600,00

 

 

 

06

Segurança Pública

44.000,00

 

 

 

15

Urbanismo

12.157.100,00

 

 

 

20

Agricultura

1.120.600,00

 

 

 

26

Transporte

2.416.600,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

12.500,00

15.932.400,00

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

12

Educação

48.246.750,00

 

 

 

13

Cultura

195.900,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

19.000,00

48.461.650,00

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

10

Saúde

46.506.010,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

1.500,00

46.507.510,00

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

08

Assistência Social

6.235.700,00

 

 

 

14

Direitos da Cidadania

279.000,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

15.500,00

6.530.200,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

 

 

27

Desporto e Lazer

1.720.120,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

2.500,00

1.722.620,00

12

SECRETARIA M. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

12

SECRETARIA M. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

 

 

11

Trabalho

539.650,00

 

 

 

22

Indústria

249.700,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

3.500,00

792.850,00

13

SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

04

Administração

125.600,00

 

 

 

18

Gestão Ambiental

2.187.700,00

 

 

 

20

Agricultura

207.000,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

2.500,00

2.522.800,00

14

SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

 

 

13

Cultura

1.026.200,00

 

 

 

23

Comércio e Serviços

651.600,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

19.500,00

1.697.300,00

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

 

 

04

Administração

129.100,00

129.100,00

16

SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

 

 

 

 

04

Administração

1.008.800,00

1.008.800,00

17

SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

04

Administração

218.100,00

 

 

 

15

Urbanismo

13.274.600,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

1.500,00

13.494.200,00

18

SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA

 

 

 

 

 

 

04

Administração

246.700,00

 

 

 

14

Direitos da Cidadania

56.000,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

1.500,00

304.200,00

 

--------------- Resumo -------------------

Função

Despesa Fixada

02

Judiciária

589.700,00

04

Administração

15.723.680,00

06

Segurança Pública

832.800,00

08

Assistência Social

6.235.700,00

10

Saúde

46.506.010,00

11

Trabalho

539.650,00

12

Educação

48.246.750,00

13

Cultura

1.222.100,00

14

Direitos da Cidadania

423.100,00

15

Urbanismo

25.431.700,00

18

Gestão Ambiental

2.187.700,00

20

Agricultura

1.327.600,00

22

Indústria

249.700,00

23

Comércio e Serviços

651.600,00

26

Transporte

2.416.600,00

27

Desporto e Lazer

1.720.120,00

28

Encargos Especiais

16.802.500,00

99

Reserva de Contingência

100.000,00

Total Geral ..........

171.207.010,00

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2017

Por Fontes

 

Por Funções de Governo

 

Receitas Correntes

 

 

 

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

8.465.000,00

Administração

1.515.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

1.215.000,00

Previdência Social

32.017.000,00

Total Receitas Correntes

9.680.000,00

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

16.967.000,00

 

 

Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár

16.967.000,00

 

 

Totais ...........

26.647.000,00

Totais ..........

33.532.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2017 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Receita

 

 

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

8.465.000,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

16.285.000,00

 

RECEITA PATRIMONIAL

1.215.000,00

9.680.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

905.000,00

17.190.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

16.967.000,00

16.967.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

20.000,00

20.000,00

 

 

 

Superávit

 

9.437.000,00

Totais ..................

 

26.647.000,00

Totais ..................

 

26.647.000,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

340.000,00

340.000,00

Déficit

 

16.322.000,00

Reserva de Contingência

 

15.982.000,00

Totais ..................

 

16.322.000,00

Totais ..................

 

16.322.000,00

 

Resumo

Receita

Despesa

 

Receitas Correntes

9.680.000,00

Despesas Correntes

17.190.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

16.967.000,00

Despesas Correntes Intra-Orçamentária

20.000,00

Receitas de Capital

-

Despesas de Capital

340.000,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentária

-

Despesas de Capital Intra-Orçamentária

-

 

 

Reserva de Contingência

15.982.000,00

Déficit

6.885.000,00

 

 

Total .......................

33.532.000,00

Total .......................

33.532.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

 

9.680.000,00

1.2.0.0.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

8.465.000,00

 

1.2.1.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

8.465.000,00

 

1.2.1.0.29.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PARA O RPPS DO SERVIDOR PÚBLICO

8.465.000,00

 

 

1.2.1.0.29.07.00.00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O

8.415.000,00

 

 

1.2.1.0.29.09.00.00

CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O RPPS

50.000,00

 

 

1.3.0.0.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

1.215.000,00

 

1.3.2.0.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

 

1.215.000,00

 

1.3.2.5.00.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

215.000,00

 

 

1.3.2.5.02.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

215.000,00

 

 

1.3.2.5.02.99.00.00

REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

215.000,00

 

 

1.3.2.5.02.99.03.00

REMUN. INTERF.FINANCEIRA-RPPS FONTE.001

215.000,00

 

 

1.3.2.8.00.00.00.00

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS DO SERVIDOR

1.000.000,00

 

 

1.3.2.8.20.00.00.00

REM. DOS INV. DO RPPS DO SERVIDOR EM RENDA VARIÁVEL

1.000.000,00

 

 

1.3.2.8.20.01.00.00

REM.DOS INV.DO RPPS DO SERVIDOR EM R.VAR

1.000.000,00

 

 

7.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

 

 

16.967.000,00

7.2.0.0.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

16.967.000,00

 

7.2.1.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

16.967.000,00

 

7.2.1.0.29.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO

16.967.000,00

 

 

7.2.1.0.29.01.00.00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

7.377.000,00

 

 

7.2.1.0.29.13.00.00

CONT. PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL

9.550.000,00

 

 

7.2.1.0.29.13.02.00

APORTES PARA COBERTURA DE DÉFICIT

9.550.000,00

 

 

7.2.1.0.29.15.00.00

CONT. PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARC. DE DÉBITOS - RPPS

40.000,00

 

 

Total Geral ..............

 

 

26.647.000,00

Total de Deduções.........

0,00

 

 

Total da Receita Líquida..

26.647.000,00

 

 

 

Resumo

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

8.465.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

1.215.000,00

Total RECEITAS CORRENTES

9.680.000,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

16.967.000,00

Total RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMEN

16.967.000,00

Total Geral

26.647.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

17.210.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

16.305.000,00

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

16.285.000,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE

14.500.000,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

1.500.000,00

 

 

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER

35.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

200.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

50.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDO

 

20.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

905.000,00

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

905.000,00

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

30.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

155.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

500.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

340.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

340.000,00

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

340.000,00

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

240.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

15.982.000,00

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

15.982.000,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

15.982.000,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

15.982.000,00

Total Geral

 

 

33.532.000,00

 

Resumo

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

16.305.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

905.000,00

Total DESPESAS CORRENTES

17.210.000,00

INVESTIMENTOS

340.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

340.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

15.982.000,00

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

15.982.000,00

Total Geral

33.532.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Órgão...............: 30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

Unidade Orçamentária: 30.01 Coordenação do Fundo Municipal

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

1.515.000,00

 

1.515.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

1.515.000,00

 

1.515.000,00

04.122.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

1.515.000,00

 

1.515.000,00

04.122.0020.2.086.000

Manutenção da Coordenação do Fundo

 

1.515.000,00

 

1.515.000,00

09.000.0000.0.000.000

Previdência Social

15.982.000,00

16.035.000,00

 

32.017.000,00

09.272.0000.0.000.000

Previdência do Regime Estatutário

 

16.035.000,00

 

16.035.000,00

09.272.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

16.035.000,00

 

16.035.000,00

09.272.0020.2.087.000

Manutenção do Fundo de Previdencia

 

16.035.000,00

 

16.035.000,00

09.997.0000.0.000.000

Reserva Regime Proprio do Servidor-RPP

15.982.000,00

 

 

15.982.000,00

09.997.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

15.982.000,00

 

 

15.982.000,00

09.997.0020.7.001.000

Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

15.982.000,00

 

 

15.982.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

15.982.000,00

17.550.000,00

 

33.532.000,00

Total do Órgão .........................

15.982.000,00

17.550.000,00

 

33.532.000,00

Total Geral ............................

15.982.000,00

17.550.000,00

 

33.532.000,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2017 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000

Administração

 

1.515.000,00

 

1.515.000,00

04.122.0000

Administração Geral

 

1.515.000,00

 

1.515.000,00

04.122.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

1.515.000,00

 

1.515.000,00

09.000.0000

Previdência Social

15.982.000,00

16.035.000,00

 

32.017.000,00

09.272.0000

Previdência do Regime Estatutário

 

16.035.000,00

 

16.035.000,00

09.272.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

16.035.000,00

 

16.035.000,00

09.997.0000

Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS

15.982.000,00

 

 

15.982.000,00

09.997.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

15.982.000,00

 

 

15.982.000,00

Total ................

15.982.000,00

17.550.000,00

 

33.532.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

04.000.0000

Administração

1.515.000,00

 

1.515.000,00

04.122.0000

Administração Geral

1.515.000,00

 

1.515.000,00

04.122.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

1.515.000,00

 

1.515.000,00

09.000.0000

Previdência Social

 

32.017.000,00

32.017.000,00

09.272.0000

Previdência do Regime Estatutário

 

16.035.000,00

16.035.000,00

09.272.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

16.035.000,00

16.035.000,00

09.997.0000

Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS

 

15.982.000,00

15.982.000,00

09.997.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

15.982.000,00

15.982.000,00

Total ................

1.515.000,00

 

32.017.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

30

FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

 

 

 

 

 

 

04

Administração

1.515.000,00

 

 

 

09

Previdência Social

32.017.000,00

33.532.000,00

 

--------------- Resumo --------------

Função

Despesa Fixada

04

Administração

1.515.000,00

09

Previdência Social

32.017.000,00

Total Geral ........

33.532.000,00


Publicado por:
Sibele Viana de Almeida Senda
Código Identificador:4B18F7F8