ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY
SAÚDE
SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 017/2026 - CMS
Dispõe sobre aprovação “ad referendum” da Lista de equipamentos/materiais a serem adquiridos para atender a Unidade Básica de Saúde do Município de Anahy – Pr.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAHY, no uso de suas atribuições legais, competências regimentais, e atribuições conferidas pela Lei nº 566/2012 e,
Considerando a RESOLUÇÃO SESA Nº 389/2023 - Dispõe sobre transferências de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo;
Considerando a RESOLUÇÃO SESA Nº 622/2026, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo.
RESOLVE APROVAR
Art. 1º - Lista de equipamentos/materiais a serem adquiridos para atender a Unidade Básica de Saúde do Município de Anahy – Pr.
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Equipamento |
Quant. |
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Dispositivo Auxiliar de Marcha (Muletas, Muleta Axilar) |
10 |
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Concentrador de Oxigênio (Concentrador de Oxigênio Estacionário, Concentrador de Oxigênio Portátil) |
04 |
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Andador (Caminhador; Dispositivo auxiliar de marcha; Aparelho de apoio à marcha) |
05 |
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Cadeira de Rodas |
07 |
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Cadeira de banho |
07 |
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Cama Hospitalar Tipo Fawler Mecânica |
07 |
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Escada com dois degraus |
20 |
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Estadiômetro (régua antropométrica) |
02 |
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Detector Fetal (Detector de Batimentos Cardíacos Fetais, Detector Fetal, Sonar) |
02 |
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Oxímetro de pulso |
02 |
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Forno de Microondas |
01 |
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Computador |
01 |
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Televisor |
01 |
Art. 2º - A lista de equipamentos e materiais permanentes financiáveis descrita nesta Resolução encontra-se integralmente disponível para consulta pública na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes (RENEM), por meio do endereço eletrônico oficial do Fundo Nacional de Saúde: https://portalfns.saude.gov.br/renem/.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSE MARIA ROTTA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Anahy-Pr., 01 Julho de 2026
Homologo a Resolução nº 017/2026-CMS – nos termos do Art.1º, § 2º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
VILMA MITTMAN LEÃO
Diretora do Departamento Municipal de Saúde
Publicado por:
Nelci Bertolino Rotta
Código Identificador:4F916445