ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 003 ARP Nº226/2025-PML

TERMO ADITIVO Nº003

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº226/2025-PML

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº186/2025-PML

PREGÃO ELETRÔNICO Nº100/2025-PML

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LOANDA

EMPRESA DETENTORA: AUTO POSTO PESTANA EIRELI

 

Aos dezesseis (16) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e seis (2.026), neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor José Maria Pereira Fernandes, e a Empresa AUTO POSTO PESTANA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sito a Avenida PR 218, Lote 11, s/n, Parque Industrial II, Telefone: (44) 3425-3607, CEP: 87.900-000, na cidade de Loanda, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.214.137/00001-26, neste ato por seu representante legal, Senhor Marcelo Pestana, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 930.242.319-00, RG nº 4.991.473-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua 1, AP803A, Residencial Porto Clube, na cidade de Loanda, Estado do Paraná, nos termos do Decreto Municipal nº011/2024-PML e Lei Federal 14.133/21 e demais normas aplicáveis a espécie, resolvem o que segue:

Do objeto: As partes em comum acordo e com respaldo no Artigo 124, inciso II, alínea “d” da Lei 14.133/2021, e o item 10 da Ata de Registro de Preços nº226/2025-PML e por conveniência administrativa, resolvem aditivar a presente Ata, a qual tem por objeto Registro de Preços para contratação de empresa especializada para eventual aquisição de Óleo Diesel S-10, Gasolina Comun, Etanol e Fluido Arla 32, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Administração e Finanças, Industria e Comércio, Agricultura, Planejamento, Esporte, Lazer e Cultura, Educação e Cultura, Trabalho e Serviço Social, Saúde, Políticas Públicas para Mulheres, Habitação do Município de Loanda-Pr.

Item

Descrição

Marca

Un.

Quant.

Valor Licitado

Valor do Reajuste

Valor do Item com Reajuste

Valor Total do

Aditivo

1

ÓLEO DIESEL S-10 (ITEM PRINCIPAL)

IPIRANGA

LITRO

81.777,7867

(Relatório de Saldo Anexo)

R$7,76

R$ - 0,61

R$7,15

R$ - 49.884,45

2

ÓLEO DIESEL S-10 (ITEM RESERVADO)

IPIRANGA

LITRO

9,3831

(Relatório de Saldo Anexo)

R$7,76

R$ - 0,61

R$7,15

R$ - 5,72

Valor Total do Reajuste ..............................................................................................R$- 49.890,17

 

Com a referida supressão total no valor de R$49.890,17 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa reais e dezessete centavos), o valor da Ata de Registro de Preços nº226/2025-PML, passará de R$2.808.276,56 (dois milhões, oitocentos e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) para R$2.758.386,39 (dois milhões, setecentos e cinquenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos).

Ficam ratificados os demais itens da referida Ata, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

Por estarem assim justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº226/2025-PML, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas, igualmente subscritas.

 

Loanda-Pr. 16 de setembro de 2.026

 

Contratante:

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito Municipal De Loanda

 

Empresa Detentora:

MARCELO PESTANA

Auto Posto Pestana EIRELI

 

Testemunhas:

 

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Publicado por:
Mônica de Góis Silva
Código Identificador:50623B24