ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
DEPARTAMENTO JURÍDICO
DEPARTAMENTO JURÍDICO
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1728/2026
|
Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 |
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Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
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Escopo: Plano Plurianual |
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
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|
Programa: 1 - Desenvolvimento e Modernização Legislativo |
Total Programa: |
1.215.000,00 |
1.275.750,00 |
1.339.537,50 |
1.406.514,38 |
5.236.801,88 |
|||
|
Objetivo: |
Promover a Democracia, a justiça social e a igualdade de direitos, bem como exercer funções Legislativas burocráticas. |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|||||
|
Câmara Municipal de Itauna do Sul |
1.215.000,00 |
1.275.750,00 |
1.339.537,50 |
1.406.514,38 |
5.236.801,88 |
||||
|
2001 |
Atividade |
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal |
Sessao Legislativa |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
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|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas para a Manutenção e Funcionamento das atividades da Câmara Municipal. |
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Nota explicativa: |
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Produto esperado: Apoio Administrativo |
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|
Função: 1 - LEGISLATIVA |
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|
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
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|
Programa: 2 - Gestão Administrativa |
Total Programa: |
6.453.500,00 |
5.255.757,55 |
7.114.983,75 |
7.470.732,96 |
26.294.974,26 |
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|
Objetivo: |
Prover as Secretarias, Departamentos Municipais e Gabinete do Prefeito, mecanismos para realização de suas atividades, necessárias para dar suporte à implantação dos projetos e programas. |
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Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
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IFDM |
Renda Per Capita |
Munícipes |
0,585 |
População em Geral |
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Nota |
Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - Meta = 0,65 até 2029 - Responsável Município / Planejamento - Fonte FIRJAN |
Medida esperada: |
0,590 |
0,610 |
0,630 |
0,650 |
|
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ODS/IDSC |
Renda Per Capita |
Munícipes |
50,420 |
População em Geral |
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Nota |
Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Meta = 60 até 2029 - Responsável Município / Plataforma ODS Brasil Planejamento - Fonte |
Medida esperada: |
52,000 |
55,000 |
57,000 |
60,000 |
|
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|
População residente |
Outros Indicadores |
Munícipes |
3.620,000 |
População em Geral |
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|
Nota |
Número de habitantes - Meta acompanhar estimativa anual IBGE - Responsável Município / IBGE - Fonte IBGE Cidades |
Medida esperada: |
3.640,000 |
3.660,000 |
3.680,000 |
3.700,000 |
|
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
20.000,00 |
15.000,00 |
22.050,00 |
23.152,50 |
80.202,50 |
||||
|
1001 |
Projeto |
Reforma e Manutenção do Paço Municipal |
Obras |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos para a Reforma e Manutenção do Paço Municipal até a Construção de um novo Prédio para instalar a parte administrativa do Poder Executivo, proporcionando um melhor atendimento a toda população. |
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|
Nota explicativa: |
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|
Produto esperado: Outros Produtos |
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|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
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|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
402.000,00 |
298.000,00 |
443.205,00 |
465.365,25 |
1.608.570,25 |
||||
|
2002 |
Atividade |
Gestão das Atividades do Gabinete do Prefeito |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Manutenção do Gabinete do Prefeito com pagamento de Subsísio ao Prefeito e Vice-Prefeito, fornecimento de diárias para viagens oficiais representando o município para buscar recursos junto ao Gov. |
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|
do Estado e Federal |
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|
Nota explicativa: |
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|
Produto esperado: Outros Produtos |
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|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
164.000,00 |
148.000,00 |
180.810,00 |
189.850,50 |
682.660,50 |
||||
|
2003 |
Atividade |
Gestão das Atividades do Controle Interno, Ouvidoria e Controle de Dados |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para dar todo suporte para que possam devolver seus trabalhos no âmbito do Poder Executivo, fiscalizando todas as ações, bem como também ouvindo a população que entra em contato com a Prefeitura e Secretarias. |
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|
Nota explicativa: |
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|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
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|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
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|
Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO |
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|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
15.000,00 |
0,00 |
16.537,50 |
17.364,38 |
48.901,88 |
||||
|
2004 |
Atividade |
Gestão das Atividades da Assessoria de Administração e Planejamento |
Manutenção |
12,000 |
0,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a realização de despesas na Assessoria a Secretaria de Administração e Planejamento do Município |
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|
Nota explicativa: |
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|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
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|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
310.500,00 |
210.500,00 |
342.326,25 |
359.442,56 |
1.222.768,81 |
||||
|
2005 |
Atividade |
Gestão das Atividades da Assessoria Jurídica |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para dar todo suporte aos Procuradores Municipais para que possam desenvolver seus trabalhos em processos judiciais contra o Município, na emissão de parecer jurídicos e tambem na defesa dos Agentes Públicos. |
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|
Nota explicativa: |
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|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
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|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 61 - AÇÃO JUDICIÁRIA |
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|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
292.100,00 |
207.000,00 |
322.040,25 |
338.142,26 |
1.159.282,51 |
||||
|
2006 |
Atividade |
Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Planejamento |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento de despesas da Diretoria Executiva de Planejamento para auxiliar e acompanhar os trabalhos de planejamento estratégico do município. |
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|
Nota explicativa: |
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|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
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|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
2.606.300,00 |
2.120.157,55 |
2.873.445,75 |
3.017.118,04 |
10.617.021,34 |
||||
|
2007 |
Atividade |
Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Administração |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento de despesas da Diretoria Executiva de Administração nos trabalhos de toda a parte administrativa na sede da Prefeitura Municipal. |
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|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
80.000,00 |
135.000,00 |
88.200,00 |
92.610,00 |
395.810,00 |
||||
|
2008 |
Atividade |
Gestão das Atividades com Festividades Municipais |
Eventos |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento de despesas em eventos como Aniversário da Cidade, Festa do Trabalhador, Festividades de Final do Ano entre outros eventos, proporcionando a população momentos de lazer e cultura. |
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|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
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|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
75.000,00 |
80.000,00 |
82.687,50 |
86.821,88 |
324.509,38 |
||||
|
2009 |
Atividade |
Assistência Financeira a Gestão de Representação Política |
Contribuições |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento de contribuição a Entidades que representam o Poder Executivo no âmbito Estadual e Federal como por exemplo: AMUNPAR, AMP, CNM entre outras. |
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|
Nota explicativa: |
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|
Produto esperado: Outros Produtos |
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|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
182.500,00 |
220.000,00 |
201.206,25 |
211.266,56 |
814.972,81 |
||||
|
2010 |
Atividade |
Gestão das Atividades da Divisão de Suprimentos |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas da Divisão de Suprimentos para que possam desenvolver seus trabalhos em apoio a Diretoria Executiva de Administração. |
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|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
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|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
33.000,00 |
16.000,00 |
36.382,50 |
38.201,63 |
123.584,13 |
||||
|
2011 |
Atividade |
Gestão das Atividades do Departamento de Gestão e Fiscalização de Contratos |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas para o Departamento de Gestão e Fiscalização de Contratos que desenvolve um trabalho muito importante ao município na fiscalização dos contratos que são assinados, acompanhando o cumprimento de todas as cláusulas contratuais dos fornecedores que prestam serviços e fornecem materais para todas as secretarias municipais. |
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|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
160.500,00 |
43.000,00 |
176.951,25 |
185.798,81 |
566.250,06 |
||||
|
2012 |
Atividade |
Gestão das Atividades do Departamento de Administração |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas do Departamento de Administração para desenvolverem seus trabalhos em apoio a Diretoria Executiva de Administração. |
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|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
137.500,00 |
48.000,00 |
151.593,75 |
159.173,44 |
496.267,19 |
||||
|
2013 |
Atividade |
Gestão das Atividades da Divisão de Patrimônio |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento de despesas da Divisão de Patrimônio para desenvolverem seus trabalhos no controle patrimonial de todos os bens móveis e imóveis do município, realizando conferência, registrando e emplacando todos os bens patrimoniais que são adquiridos. |
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|
Nota explicativa: |
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|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
233.600,00 |
142.300,00 |
257.544,00 |
270.421,20 |
903.865,20 |
||||
|
2014 |
Atividade |
Gestão das Atividades do Departamento de Finanças |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas do Departamento de Finanças para desenvolverem seus trabalhos no controle de todas as contas bancárias cadastradas nas instituições financeiras, realizando os pagamentos da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e também pagamento aos fornecedores, controlando os saldos das contas bancárias evitando falta de recursos, bem como o controle das fontes de recursos existentes. |
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|
Nota explicativa: |
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|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
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|
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
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|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
519.600,00 |
463.500,00 |
572.859,00 |
601.501,95 |
2.157.460,95 |
||||
|
2015 |
Atividade |
Gestão das Atividades da Divisão de Contabilidade |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas da Divisão de Contabilidade do Município, para desenvolvimento de trabalhos no registro de toda a movimentação orçamentária, financeira e patrimonial, realização de trabalhos na transmissão de informações por meio de arquivos eletrônicos aos órgãos de controles externos, prestação de contas dos recursos da Educação, Saúde, Assisstencia Social, bem como prestando serviços de atendimento a todas as secretarias e também ao Prefeito Municipal. auxiliando-os para aplicarem os recursos financeiros de acordo com a legislação vigente apresentando relatórios gerenciais, apresentação de audiências públicas, elaboração de projetos de lei e decretos de aberturas de créditos adicionais, elaboração de Leis das peças Orçamentárias PPA-LDO-LOA e acompanhamento na aplicação dessas leis, entre outras atividades inerentes a Divisão. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
156.700,00 |
63.500,00 |
172.761,75 |
181.399,84 |
574.361,59 |
||||
|
2016 |
Atividade |
Gestão das Atividades do Departamento de Tecnologia da Informação |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas do Departamento de Tecnologia da Informação para desenvolverem seus trabalhos na atualização e troca de todos os equipamentos tecnológicos do município para que os usuarios de sistemas possam trabalhar com equipamentos modermos de última geração, melhorando o atendimento a população, prestando também serviços de suporte a todas as secretarias do município quando solicitado. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
248.200,00 |
222.500,00 |
273.640,50 |
287.322,53 |
1.031.663,03 |
||||
|
2017 |
Atividade |
Gestão das Atividades da Divisão de Pessoal |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas da Divisão de Pessoal para o desenvolvimento de trabalhos de Recursos Humanos, como controle de horas extras, controle do relógio-ponto dos servidores, elaboração da folha de pagamento dos servidores efetivos de todas as secretarias, verificação da correta aplicação dos Pisos Nacionais aos servidores que fazem jus ao recebimento, controle de gratificações, envio de arquivos eletrônicos aos órgãos de controles externos, controle de férias e licenças para os servidores, entre outras atividades inerentes a Divisão. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
347.000,00 |
307.500,00 |
382.567,50 |
401.695,88 |
1.438.763,38 |
||||
|
2018 |
Atividade |
Gestão das Atividades do Departamento de Receita |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas do Departamento de Receita, para desenvolverem seus trabalhos de arrecadação dos tributos municipais IPTU, ITBI, ISS, TAXAS. realizando o controle de arrecadação, em caso de inadimplência, passar relatório a Assessoria Jurídica do Município para que possam tomar as medidas cabíveis para realizar a cobrança evitando possíveis Renúncias de Receitas, registrar em Dívida Ativa os contribuintes que não realizam o pagamento de seus tributos dentro do exercício, entre outras atividades inerentes do Departamento. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
470.000,00 |
460.000,00 |
518.175,00 |
544.083,75 |
1.992.258,75 |
||||
|
2019 |
Atividade |
Gestão das Atividades da Divisão de Segurança Pública |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas da Divisão de Segurança Pública, para desenvolverem seus trabalhos no suporte a Polícia Militar e Polícia Civil do Estado do Paraná. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 153 - DEFESA TERRESTRE |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
0,00 |
55.800,00 |
0,00 |
0,00 |
55.800,00 |
||||
|
2089 |
Atividade |
Gestão das Atividades da Assessoria de Comunicações |
Manutenção |
0,000 |
12,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
|||||||||
|
Nota explicativa: Alocar recursos destinados para a Gestão das Atividades da Assessoria de |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 3 - Encargos Especiais |
Total Programa: |
5.040.250,00 |
2.895.250,00 |
5.556.875,63 |
5.834.719,42 |
19.327.095,05 |
|||
|
Objetivo: |
Manter em dia os Encargos Especiais da Administração Pública, com os encargos financeiros contraídos por dívidas trabalhistas, operações de créditos e débitos previdenciários. |
||||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
150.000,00 |
60.000,00 |
165.375,00 |
173.643,75 |
549.018,75 |
||||
|
21 |
Operação Especial |
Amortização da Dívida Pública Confessada |
Amortizações |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento da dívida pública confessada pelo Município junto aos órgãos públicos e instituições financeiras. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||||
|
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
4.315.000,00 |
2.400.000,00 |
4.757.287,50 |
4.995.151,88 |
16.467.439,38 |
||||
|
22 |
Operação Especial |
Amortização da Dívida do FUNPREMISUL |
Amortizações |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento da Dívida junto ao FUNPREMISUL como Parcelamentos e Aportes para a Cobertura do Déficit Atuarial para garantir a saúde financeira da entidade no pagamento dos aposentados e pensionistas. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||||
|
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
150.000,00 |
25.000,00 |
165.375,00 |
173.643,75 |
514.018,75 |
||||
|
23 |
Operação Especial |
Pagamento de Precatórios |
Precatórios |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento de precatórios emitidos contra o município, garantindo o cumprimento da determinação judicial para evitar possíveis penalidades em desfavor do município. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||||
|
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
65.000,00 |
50.000,00 |
71.662,50 |
75.245,63 |
261.908,13 |
||||
|
24 |
Operação Especial |
Sentenças Judiciais |
Sentenças |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento de Sentenças Judiciais que não viraram Precatórios que foram emitidos contra o município. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||||
|
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
355.250,00 |
355.250,00 |
391.663,13 |
411.246,28 |
1.513.409,41 |
||||
|
25 |
Operação Especial |
Pagamento PASEP |
Pasep |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o Pagamento do PASEP, garantindo aos servidores públicos um complemento de renda que recebem até 02 salários mínimos. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||||
|
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.512,50 |
5.788,13 |
21.300,63 |
||||
|
26 |
Operação Especial |
Pagamento de Indenizações e Restituições Diversas |
Encargos |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinado no orçamento para garantir eventuais pagamentos de indenizações e restituiçòes que partiram de iniciativa do município sem ter a necessidade de virar um processo judicial. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||||
|
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 4 - Programa de Fortalecimento a Produção Rural |
Total Programa: |
333.600,00 |
328.610,00 |
367.794,00 |
386.183,70 |
1.416.187,70 |
|||
|
Objetivo: |
Garantir o acesso a alimentos básicos de qualidade, possibilitando o acesso aos gêneros de primeira necessidade, implementando o programa da Agricultura Familiar no Município. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
População residente |
Outros Indicadores |
Munícipes |
3.620,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Número de habitantes - Meta acompanhar estimativa anual IBGE - Responsável Município / IBGE - Fonte IBGE Cidades |
Medida esperada: |
3.640,000 |
3.660,000 |
3.680,000 |
3.700,000 |
|
||
|
Produtores rurais |
Outros Indicadores |
Munícipes |
292,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Estabelecimentos agropecuários - Meta +15% CAF ativo; +20% ATER até 2029 - Responsável SMAPA / IDR-PR - Fonte Censo Agro IBGE / IDR-PR |
Medida esperada: |
300,000 |
345,000 |
359,000 |
377,000 |
|
||
|
IFDM |
Renda Per Capita |
Munícipes |
0,585 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - Meta = 0,65 até 2029 - Responsável Município / Planejamento - Fonte FIRJAN |
Medida esperada: |
0,590 |
0,610 |
0,630 |
0,650 |
|
||
|
ODS/IDSC |
Renda Per Capita |
Munícipes |
50,420 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Meta = 60 até 2029 - Responsável Município / Plataforma ODS Brasil Planejamento - Fonte |
Medida esperada: |
52,000 |
55,000 |
57,000 |
60,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
94.000,00 |
101.010,00 |
103.635,00 |
108.816,75 |
407.461,75 |
||||
|
1016 |
Projeto |
Aquisição de Trator Agrícola e Implementos |
Veículo |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para adquirir Tratores Agrícolas e Implementos com recursos do Governo Estadual, Emendas Parlamentares e aporte de recursos próprios para dar suporte aos produtores rurais, bem como para serem utilizados na limpeza e conservação das vias públicas. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Tratores |
|||||||||
|
Função: 20 - AGRICULTURA |
|||||||||
|
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
230.000,00 |
171.000,00 |
253.575,00 |
266.253,75 |
920.828,75 |
||||
|
2043 |
Atividade |
Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Agricultura |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas da Diretoria Executiva de Agricultura para que possam desenvolverem seus trabalhos de apoio e suporte aos produtores rurais do município. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 20 - AGRICULTURA |
|||||||||
|
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
9.600,00 |
35.600,00 |
10.584,00 |
11.113,20 |
66.897,20 |
||||
|
2044 |
Atividade |
Assistência Financeira ao IDR |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Destinar recursos para que o município possa contribuir financeiramente ao IDR. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 20 - AGRICULTURA |
|||||||||
|
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
0,00 |
21.000,00 |
0,00 |
0,00 |
21.000,00 |
||||
|
2088 |
Atividade |
Conv. MAPA nº 992747/26 - Aquisição de Calcário |
Manutenção |
0,000 |
1,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
|||||||||
|
Nota explicativa: Alocar recursos destinados para a execução do Conv. MAPA nº 992747/26 - |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 20 - AGRICULTURA |
|||||||||
|
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 5 - Estruturação e Administração do Patrimônio Público |
Total Programa: |
7.213.977,90 |
11.063.603,20 |
7.953.410,64 |
8.351.081,28 |
34.582.073,02 |
|||
|
Objetivo: |
Implementar projetos de infraestrutura vicinais, com intervenção em vias públicas e construção de obras, viadutos, que visam a melhoria da mobilidade viária, implantação de projetos de desenvolvimento urbano, desenvolvimento da iluminação pública. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
População residente |
Outros Indicadores |
Munícipes |
3.620,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Número de habitantes - Meta acompanhar estimativa anual IBGE - Responsável Município / IBGE - Fonte IBGE Cidades |
Medida esperada: |
3.640,000 |
3.660,000 |
3.680,000 |
3.700,000 |
|
||
|
IFDM |
Renda Per Capita |
Munícipes |
0,585 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - Meta = 0,65 até 2029 - Responsável Município / Planejamento - Fonte FIRJAN |
Medida esperada: |
0,590 |
0,610 |
0,630 |
0,650 |
|
||
|
ODS/IDSC |
Renda Per Capita |
Munícipes |
50,420 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Meta = 60 até 2029 - Responsável Município / Plataforma ODS Brasil Planejamento - Fonte |
Medida esperada: |
52,000 |
55,000 |
57,000 |
60,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
21.000,00 |
16.000,00 |
23.152,50 |
24.310,13 |
84.462,63 |
||||
|
2020 |
Atividade |
Gestão das Despesas com a Defesa Civil |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas com a Defesa Civil do Município, para desenvolverem seus trabalhos no combate a incêndios, acidentes e também no suporte as famílias que necessitam de ajuda quando necessário. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 5 - DEFESA NACIONAL |
|||||||||
|
Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.102,50 |
1.157,63 |
4.260,13 |
||||
|
2027 |
Atividade |
Gestão das Despesas com o Programa de Desenvolvimento Econômico - PRODEM |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas ao Programa de Desenvolvimento Econômico - PRODEM para o incentivo a empresas se instalarem no município, proporcionando geração emprego e renda para a população. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 11 - TRABALHO |
|||||||||
|
Subfunção: 334 - FOMENTO AO TRABALHO |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
15.000,00 |
40.000,00 |
16.537,50 |
17.364,38 |
88.901,88 |
||||
|
1002 |
Projeto |
Reforma do Pátio Rodoviário |
Metro Quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos para a reforma do Pátio Rodoviário, sendo de extrema necessidade por ser um imóvel muito antigo e precisa ser reformado. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Edificação Construída |
|||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
|||||||||
|
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
15.000,00 |
30.000,00 |
16.537,50 |
17.364,38 |
78.901,88 |
||||
|
1003 |
Projeto |
Reforma do Portal Turístico |
Portais Turísticos |
2,000 |
1,000 |
2,000 |
2,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Atualmente o município possui 02 Portais nas Entradas da Cidade, porém os dois estão bem deteriorados, necessitando uma reforma ou então a construção de novos portais turísticos, para dar mais beleza e passando a sensação aos visitantes de nossa cidade um modelo de uma cidade organizada e bela. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
|||||||||
|
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
500.500,00 |
500.200,00 |
551.801,25 |
579.391,31 |
2.131.892,56 |
||||
|
1004 |
Projeto |
Recape e Pavimentação de Vias Urbanas |
Metro Quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Dotar recursos para o Recape e Pavimentação das Vias Urbanas mediante recursos de Convênio com o Governo Estadual, Emendas Parlamentares e recursos próprios para que possamo atingir 100% das ruas e avenidas de todo o território urbano, melhorando a qualidade de vida de toda a população. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pavimentação de Vias |
|||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
|||||||||
|
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
15.000,00 |
0,00 |
16.537,50 |
17.364,38 |
48.901,88 |
||||
|
1005 |
Projeto |
Manutenção do Calçamento da Avenida São Paulo |
Metro Quadrado |
1,000 |
0,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Com a instalação de paver de cimento em toda a extensão das calçadas na Avenida São Paulo, principal avenida da cidade, é necessário dotar recursos orçamentários para que o município possa manter essas calçadas em ordem, realizando trabalhos na prevenção e manutenção, além que seria necessário a reforma da calçada da Praça da Bandeira, já que também faz muito tempo que nào se faz a manutenção do calçamento, podendo causar acidentes nas pessoas que transitam por esse local. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada |
|||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
|||||||||
|
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
17.000,00 |
17.000,00 |
18.742,50 |
19.679,63 |
72.422,13 |
||||
|
1006 |
Projeto |
Conv. ITAIPU - Adequação de Estrada Rural e Pavimentação Solo Cimento |
Metro Quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento e cobertura das despesas com o Convênio junto a ITAIPU Binacional para a Adequação de Estrada Rural e Pavimentação de Solo Cimento. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pavimentação de Vias |
|||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
|||||||||
|
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
142.300,00 |
0,00 |
156.885,75 |
164.730,04 |
463.915,79 |
||||
|
1007 |
Projeto |
Conv. ITAIPU - Construção de Terraço |
Metro Quadrado |
1,000 |
0,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento e cobertura das despesas com o Convênio junto a ITAIPU Binacional para a Contrução de Terraço. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada |
|||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
|||||||||
|
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
5.000,00 |
4.268.543,20 |
5.512,50 |
5.788,13 |
4.284.843,83 |
||||
|
1008 |
Projeto |
Pavimentação de Estradas Rurais |
Metro Quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento e cobertura das despesas com a Pavimentação de Estradas Rurais, buscando recursos de convênio junto ao Governo Estadual, Emendas Parlamentares e recursos próprios. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Restauração de Estradas Vicinais |
|||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
|||||||||
|
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
103.000,00 |
111.000,00 |
113.557,50 |
119.235,38 |
446.792,88 |
||||
|
1009 |
Projeto |
Construção de Parque Linear |
Metro Quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Construção de um Parque Linear para proporcionar a população em geral, principalmente para as crianças um espaço de lazer e diversão para toda a família. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada |
|||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
|||||||||
|
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
211.000,00 |
129.500,00 |
232.627,50 |
244.258,88 |
817.386,38 |
||||
|
1010 |
Projeto |
Construção Novo Pátio Municipal Rodoviário |
Metro Quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Dotar recursos necessários para a Construção de um novo Pátio Rodoviário para suprir as necessidades do município, em um espaço mais amplo para alocar toda a frota municipal. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Edificação Construída |
|||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
|||||||||
|
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
161.000,00 |
192.500,00 |
177.502,50 |
186.377,63 |
717.380,13 |
||||
|
2028 |
Atividade |
Gestão das Atividades do Departamento de Manutenção Predial e Limpeza Pública |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Manutenção das despesas com o Departamento de Manutenção Predial e Limpeza Pública para que desenvolvam seus trabalhos na conservação e limpeza de todo o território urbano. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
|||||||||
|
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
61.000,00 |
73.000,00 |
67.252,50 |
70.615,13 |
271.867,63 |
||||
|
2029 |
Atividade |
Gestão das Atividades do Cemitério Municipal |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Destinar recursos para a conservação e manutenção das atividades do Cemitério Municipal, deixando um espaço acolhedor para as famílias que possuem seus entes queridos sepultados nesse local. |
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|
Nota explicativa: |
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|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
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|
Função: 15 - URBANISMO |
|||||||||
|
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
17.000,00 |
31.000,00 |
18.742,50 |
19.679,63 |
86.422,13 |
||||
|
2030 |
Atividade |
Gestão das Atividades da Capela Mortuária |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das atividades na Capela Mortuária, para que as famílias que estão enlutadas possam realizar a cerimônia de velório de seus entes queridos, em um espaço acolhedor para esse momento de |
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|
muita dor e tristeza aos familiares e amigos. |
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|
Nota explicativa: |
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|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
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|
Função: 15 - URBANISMO |
|||||||||
|
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
38.300,00 |
38.000,00 |
42.225,75 |
44.337,04 |
162.862,79 |
||||
|
2031 |
Atividade |
Gestão das Atividades da Rodoviária Municipal |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das atividades da Rodoviária Municipal. para receber e acolher os passageiros que embarcam e desembarcam em suas viagens, oferecendo conforto e tranquilidade para seguirem suas viagens. |
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|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
|||||||||
|
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
160.000,00 |
130.000,00 |
176.400,00 |
185.220,00 |
651.620,00 |
||||
|
2032 |
Atividade |
Gestão das Despesas do Cons. Púb. Interm. de Inov. e Desenv. do PR - CINDEPAR |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Dotar recursos orçamentários para contribuir financeiramente ao CINDEPAR para a manutenção das despesas do Consórcio. |
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|
Nota explicativa: |
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|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
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|
Função: 15 - URBANISMO |
|||||||||
|
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
45.000,00 |
30.000,00 |
49.612,50 |
52.093,13 |
176.705,63 |
||||
|
2033 |
Atividade |
Gestão das Despesas com a Manutenção do Clube Municipal Prefeito Luiz Fernando Reche |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas do Clube Municipal Prefeito Luiz Fernando Reche, deixando o espaço apto para receber eventos e confraternização para toda a populaçào usufruir de um espaço conservado. |
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|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
|||||||||
|
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
61.000,00 |
117.000,00 |
67.252,50 |
70.615,13 |
315.867,63 |
||||
|
2034 |
Atividade |
Gestão das Despesas com Praças, Parques e Jardins |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Manutenção das Praças, Parques e Jardins do município, deixando esses espaços conservados para que a população contemple e utilize esses locais para se confraternizarem em familia. |
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|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
|||||||||
|
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
5.000,00 |
100.000,00 |
5.512,50 |
5.788,13 |
116.300,63 |
||||
|
1011 |
Projeto |
Aquisição de Terreno para a Construção de Unidades Habitacionais |
Metro Quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Destinar recursos orçamentários para que o Poder Público busque recursos junto ao Governo Estadual e também aportar recursos próprios para que possa adquirir terrenos para a Construção de mais Casas Habitacionais para aquelas famílias que não possuem condições financeiras de adquirirem a sua tão sonhada Casa Própria. |
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|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Terrenos/Lotes Adquiridos |
|||||||||
|
Função: 16 - HABITAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
15.000,00 |
78.000,00 |
16.537,50 |
17.364,38 |
126.901,88 |
||||
|
2035 |
Atividade |
Gestão das Despesas com a Manutenção dos Poços Artesianos |
Unidade |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Manutenção e Conservação dos Poços Artesianos que pertencem ao município, para que continue levando água potável para quem mais necessita, principalmente aos produtores rurais que utilizam esses poços para o plantio e consumo em suas propriedades. |
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|
Nota explicativa: |
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|
Produto esperado: Poços Artesianos |
|||||||||
|
Função: 17 - SANEAMENTO |
|||||||||
|
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
10.000,00 |
10.000,00 |
11.025,00 |
11.576,25 |
42.601,25 |
||||
|
1012 |
Projeto |
Conv. ITAIPU - Aquisição de Equipamento - Biodigestor |
Equipamentos |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Destinar recursos orçamentários para a Aquisição de Biodigestor mediante os recursos de Convênio com a ITAIPU Binacional. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
20.600,00 |
29.600,00 |
22.711,50 |
23.847,08 |
96.758,58 |
||||
|
1013 |
Projeto |
Conv. ITAIPU - Recuperação e Proteção de Nascentes |
Obras |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Destinar recursos orçamentários para a Recuperação e Proteção de Nascentes mediante os recursos de Convênio com a ITAIPU Binacional. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
346.000,00 |
310.000,00 |
381.465,00 |
400.538,25 |
1.438.003,25 |
||||
|
2036 |
Atividade |
Gestão das Despesas com Limpeza Pública |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas com a limpeza pública, para conservar e limpar os espaços públicos, deixando a cidade mais limpa e acolhedora. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
300.000,00 |
200.000,00 |
330.750,00 |
347.287,50 |
1.178.037,50 |
||||
|
1014 |
Projeto |
Construção de Barracão Industrial |
Metro Quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Destinar recursos orçamentários para a Construção de mais um Barracão Industrial para fomentar e atrair empresas que possam se instalar no município para gerar empregos e renda a população em geral. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Edificação Construída |
|||||||||
|
Função: 22 - INDÚSTRIA |
|||||||||
|
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
61.000,00 |
60.000,00 |
67.252,50 |
70.615,13 |
258.867,63 |
||||
|
2037 |
Atividade |
Gestão das Despesas com a Manutenção do Parque Industrial |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas do Parque Industrial para deixar o espaço conservado para a continuidade dos trabalhos desenvolvidos nas empresas que ali se encontram instaladas e estão gerando emprego e renda no município. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 22 - INDÚSTRIA |
|||||||||
|
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
282.890,00 |
328.430,00 |
311.886,23 |
327.480,54 |
1.250.686,77 |
||||
|
2038 |
Atividade |
Gestão das Despesas com Iluminação Pública |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Destinar recursos para a manutenção da iluminação pública, a fim de proporcionar mais segurança à população e reforçar a imagem de uma cidade segura, uma vez que ruas e avenidas bem iluminadas proporcionam um ambiente mais |
|||||||||
|
seguro e confortável. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 25 - ENERGIA |
|||||||||
|
Subfunção: 751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
202.000,00 |
101.030,00 |
222.705,00 |
233.840,25 |
759.575,25 |
||||
|
1015 |
Projeto |
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Diversos |
Equipamentos |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos para a Aquisição de Máquinas e Equipamentos de grande porte como Pá-Carregadeira, Motonivelodora, Retroescavadeira, Caminhão Polinguidaste para o desenvolvimento de atividades na conservação das vias públicas e dos espaços públicos. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 26 - TRANSPORTE |
|||||||||
|
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
100.000,00 |
80.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
406.012,50 |
||||
|
2039 |
Atividade |
Readequar e Conservar Estradas Vicinais |
Metro Quadrado |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a readequação e conservação das estradas vicinais para a escoação de toda a produção agrícola e pecuária dos produtores rurais do município. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Restauração de Estradas Vicinais |
|||||||||
|
Função: 26 - TRANSPORTE |
|||||||||
|
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
3.207.200,00 |
2.947.850,00 |
3.535.938,00 |
3.712.734,90 |
13.403.722,90 |
||||
|
2040 |
Atividade |
Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Obras, Viacão, Serviços e Desenvolvimento Econômico |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas da Diretoria Executiva de Obras, Viação, Serviços e Desenvolvimento Econômico para que possam desenvolverem os trabalhos garantindo o atendimento e prestação de serviços a toda a população. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 26 - TRANSPORTE |
|||||||||
|
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
16.050,00 |
13.250,00 |
17.695,13 |
18.579,88 |
65.575,01 |
||||
|
2041 |
Atividade |
Gestão das Atividades dos Recursos do Programa CIDE |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutencão das despesas dos recursos recebidos do Programa CIDE. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 26 - TRANSPORTE |
|||||||||
|
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
408.400,00 |
507.000,00 |
450.261,00 |
472.774,05 |
1.838.435,05 |
||||
|
2042 |
Atividade |
Gestão das Atividades dos Recursos do Programa dos Royalties |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesa com recursos do Programa dos Royalties. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 26 - TRANSPORTE |
|||||||||
|
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
129.737,90 |
78.900,00 |
143.036,03 |
150.187,84 |
501.861,77 |
||||
|
1017 |
Projeto |
Contrato COMAFEN Conv. 4500075650 Itaipu Binacional |
Equipamentos |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir o cumprimento do contrato assinado com o COMAFEM Conv. 4500075650 junto a ITAIPU Binacional. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
177.000,00 |
173.500,00 |
195.142,50 |
204.899,63 |
750.542,13 |
||||
|
2045 |
Atividade |
Gestão das Despesas com o COMAFEM |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas com o Consórcio COMAFEM que presta relevantes serviços ao município no apoio e suporte nos trabalhos desenvolvidos pela Divisão de Meio Ambiente. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
185.100,00 |
240.100,00 |
204.072,75 |
214.276,39 |
843.549,14 |
||||
|
2046 |
Atividade - Resíduos |
Gestão das Atividades do Aterro Sanitário |
Unidade |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para as despesas de manutençào das atividades no Aterro Sanitário Municipal, garantindo o destino correto e armazenamento dos resíduos sólidos recolhidos no município, sem agredir o Meio Ambiente. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Aterro Sanitário |
|||||||||
|
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
158.700,00 |
79.000,00 |
174.966,75 |
183.715,09 |
596.381,84 |
||||
|
2047 |
Atividade |
Gestão das Atividades da Divisão de Meio Ambiente |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas da Divisão de Meio Ambiente para desenvolverem seus trabalhos no controle e conservação do Meio Ambiente no município. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
200,00 |
2.200,00 |
220,50 |
231,53 |
2.852,03 |
||||
|
2048 |
Atividade |
Conv. FUNASA nº 931104/2022 - Educação em Saúde Ambiental |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Destinar recursos orçamentários suficientes para garantir o cumprimento das despesas do Convênio FUNASA nº 931104/2022 com Educação em Saúde Ambiental. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 6 - Desenvolvimento de Educação de Qualidade |
Total Programa: |
7.163.125,00 |
9.347.010,00 |
7.897.345,31 |
8.292.212,53 |
32.699.692,84 |
|||
|
Objetivo: |
Desenvolvimento e manutenção pública, de forma ampla, considerando o âmbito de atuação prioritária do município. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
População residente |
Outros Indicadores |
Munícipes |
3.620,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Número de habitantes - Meta acompanhar estimativa anual IBGE - Responsável Município / IBGE - Fonte IBGE Cidades |
Medida esperada: |
3.640,000 |
3.660,000 |
3.680,000 |
3.700,000 |
|
||
|
Escolarização 6-14 anos |
Taxa de Freqüência Escolar |
Alunos |
100,000 |
Adolescente |
|||||
|
Nota |
% matriculados - Meta = 99% até 2029 - Responsável SME - Fonte IBGE / PNAD Contínua |
Medida esperada: |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
||
|
IDEB Anos Iniciais |
Taxa de Freqüência Escolar |
Alunos |
7,700 |
Criança |
|||||
|
Nota |
Nota (0-10) - Meta +0,5 até 2029 - Responsável SME / Escolas - Fonte INEP / QEdu |
Medida esperada: |
7,800 |
7,900 |
8,100 |
8,200 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
590.000,00 |
798.900,00 |
650.475,00 |
682.998,70 |
2.722.373,70 |
||||
|
2078 |
Atividade |
Gestão das Atividades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo |
Alunos |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a cobertura das despesas da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo nos trabalhos administrativos para garantir uma melhor qualidade de ensino a todos os alunos da rede municipal. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
2.852.900,00 |
3.464.500,00 |
3.145.322,25 |
3.302.588,36 |
12.765.310,61 |
||||
|
2079 |
Atividade |
Gestão das Atividades da Esc. Mun. Prof. Maria de Fátima Sottoriva De Mazzi |
Alunos |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir as despesas da Escola Municipal Professora Maria de Fátima Sottoriva De Mazzi, com pagamento dos profissionais da educacão, insumos, merenda escolar e equipamentos para a realização de atendimento aos alunos que estudam nessa escola. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
3.161.325,00 |
4.076.800,00 |
3.485.360,81 |
3.659.628,85 |
14.383.114,66 |
||||
|
2080 |
Atividade |
Gestão das Atividades do CMEI Pequeno Príncipe |
Alunos |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir as despesas CMEI Pequeno Príncipe, com pagamento dos profissionais da educacão, insumos, merenda escolar e equipamentos para a realização de atendimento as crianças de 0 a 6 anos que ali frequentam, garantindo aos pais dessas crianças mais tranquilidade e segurança. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.102,50 |
1.157,63 |
4.260,13 |
||||
|
2081 |
Atividade |
Gestão das Atividades com Educação de Jovens e Adultos |
Alunos |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas com a educação de Jovens e Adultos que não conseguiram finalizar os estudos por vários motivos, mas que com esse trabalho eles possam finalizar seus estudos garantindo a eles acesso ao aprendizado e qualidade de vida. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
171.000,00 |
274.000,00 |
188.527,50 |
197.953,88 |
831.481,38 |
||||
|
2082 |
Atividade |
Assistência Financeira a APAE |
Subvenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Subsidiar recursos para a APAE mediante assinatura de Termo de Fomento para garantir a continuidade dos trabalhos dessa entidade que presta relevantes trabalhos com crianças, adolescentes e adultos com necessidade especial. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
386.900,00 |
481.810,00 |
426.557,25 |
447.885,11 |
1.743.152,36 |
||||
|
2083 |
Atividade |
Gestão do Transporte Escolar |
Alunos |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a garantia dos serviços de Transporte Escolar para os alunos da rede municipal e estadual de ensino com recursos do Programa Federal de Transporte Escolar (PNATE), do Programa Estadual de |
|||||||||
|
Transporte Escolar (PETE) e aportes de recursos próprios. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
||||
|
2090 |
Atividade |
Gestão das Despesas com o Transporte dos Alunos Universitários |
Alunos |
0,000 |
12,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
|||||||||
|
Nota explicativa: Alocar recursos destinados para a Gestão das Despesas com o Transporte |
|||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 7 - Desenvolvimento do Esporte, Lazer, Cultura e Turismo |
Total Programa: |
247.600,00 |
776.600,00 |
272.979,00 |
286.627,95 |
1.583.806,95 |
|||
|
Objetivo: |
Desenvolver ações de modalidade esportiva e de lazer desde a sua base até o nível elevado, atividades de preservação da Cultura e proporcionar momentos de lazer a população, bem como garantir o desenvolvimento turístico no município. |
||||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
2.000,00 |
2.000,00 |
2.205,00 |
2.315,25 |
8.520,25 |
||||
|
2072 |
Atividade |
Gestão das Atividades de Cultura |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para as atividades de Cultura no município para proporcionar a população conhecimento cultural. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 13 - CULTURA |
|||||||||
|
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
100,00 |
1.100,00 |
110,25 |
115,76 |
1.426,01 |
||||
|
2073 |
Atividade |
Gestão das Despesas da Lei Aldir Blanc |
Eventos |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir recursos orçamentários da Lei Federal Aldir Blanc, para a realização de trabalhos culturais para toda a população. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 13 - CULTURA |
|||||||||
|
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
20.000,00 |
10.000,00 |
22.050,00 |
23.152,50 |
75.202,50 |
||||
|
2074 |
Atividade |
Gestão das Atividades do Setor de Turismo e Lazer |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o Setor de Turismo e Lazer, garantindo um trabalho voltado para o desenvolvimento do turismo e do lazer no município. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
|||||||||
|
Subfunção: 695 - TURISMO |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
24.000,00 |
230.000,00 |
26.460,00 |
27.783,00 |
308.243,00 |
||||
|
2075 |
Atividade |
Gestão das Atividades no Ginásio de Esportes |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas no Ginásio de Esportes para a prática esportiva de crianças, adolescentes e adultos, sendo realizado trabalhos como escolinhas de futsal, vôlei, basquete, handebol, realizando eventos esportivos para toda a população. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
|||||||||
|
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
32.000,00 |
116.000,00 |
35.280,00 |
37.044,00 |
220.324,00 |
||||
|
2076 |
Atividade |
Gestão das Atividades no Estádio Municipal |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas no Estádio Municipal para a prática esportiva de crianças, adolescentes e adultos, sendo realizado trabalhos como escolinhas de futebol, atletismo, realizando eventos esportivos para toda a população. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
|||||||||
|
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
169.500,00 |
417.500,00 |
186.873,75 |
196.217,44 |
970.091,19 |
||||
|
2077 |
Atividade |
Gestão da Diretoria Executiva de Esportes, Cultura e Turismo |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas da Diretoria Executiva de Esportes, Cultura e Turismo nos trabalhos administrativo para garantir todo suporte e auxílio as atividades esportivas, culturais e do desenvolvimento do turismo no município. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
|||||||||
|
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 8 - Promoção à Saúde de Qualidade |
Total Programa: |
9.596.050,00 |
9.671.459,25 |
10.579.645,14 |
11.108.627,40 |
40.955.781,79 |
|||
|
Objetivo: |
Ampliar e qualificar o acesso das ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação de saúde. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
População residente |
Outros Indicadores |
Munícipes |
3.620,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Número de habitantes - Meta acompanhar estimativa anual IBGE - Responsável Município / IBGE - Fonte IBGE Cidades |
Medida esperada: |
3.640,000 |
3.660,000 |
3.680,000 |
3.700,000 |
|
||
|
Mortalidade Infantil |
Taxa de Mortalidade Infantil |
Crianças |
22,220 |
Criança |
|||||
|
Nota |
Óbitos <1 ano por 1.000 NV - Meta = 15,0 até 2029 - Responsável SMS / SES-PR - Fonte DATASUS / SIM-SINASC |
Medida esperada: |
20,000 |
18,000 |
16,500 |
15,000 |
|
||
|
Mortalidade Geral |
Taxa de Mortalidade |
Munícipes |
14,840 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Óbitos por 1.000 hab. - Meta = 11,0 até 2029 - Responsável SMS / SES-PR - Fonte DATASUS / SIM |
Medida esperada: |
14,000 |
13,000 |
12,500 |
11,000 |
|
||
|
Cobertura APS |
Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família - PSF |
Munícipes |
77,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
% população coberta eSF/eAP - Meta = 85% até 2029 - Responsável SMS / e-Gestor APS - Fonte Ministério da Saúde |
Medida esperada: |
80,000 |
82,000 |
84,000 |
85,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
25.000,00 |
22.000,00 |
27.562,50 |
28.940,63 |
103.503,13 |
||||
|
1018 |
Projeto |
Aquisição de Veículo para a Saúde |
Veículo |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para Aquisição de Veículos para a Saúde com reucursos da Secretaria de Estado da Saúde e aporte de recursos próprios para realizar o transporte de pacientes que necessitam do transporte para realizarem as consultas com médicos especialistas nas cidades de Paranavaí, Loanda, Nova Londrina, Maringá, Arapongas, Umuarama, Curitiba entre outras cidades. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Veículos |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
20.000,00 |
22.000,00 |
22.050,00 |
23.152,50 |
87.202,50 |
||||
|
1019 |
Projeto |
Aquisição de Ambulância |
Veículo |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Destinar recursos orçamentários para a Aquisição de Ambulância com recursos da Secretaria de Estado da Saúde e aporte de recursos próprios para realizar o transporte de pacientes que necessitam de cuidados mais urgentes, realizando o transporte em uma Ambulância nova, equipada, moderna e com conforto para os usuários do SUS. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Ambulâncias Adquiridas |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
713.100,00 |
620.500,00 |
786.192,75 |
825.502,39 |
2.945.295,14 |
||||
|
2049 |
Atividade |
Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Saúde |
Munícipes |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas da Diretoria Executiva de Saúde garantindo os trabalhos administrativos para dar suporte e estrutura para a prestação de serviços de Saúde aos usuários do SUS. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pacientes Atendidos |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
216.000,00 |
359.000,00 |
238.140,00 |
250.047,00 |
1.063.187,00 |
||||
|
2050 |
Atividade |
Gestão das Atividades do Laboratório Municipal |
Munícipes |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas do Laboratório Municipal garantindo estrutura adequada para que realizaem os trabalhos no controle e coleta de exames dos pacientes que necessitam desse serviço. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pacientes Atendidos |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
993.250,00 |
1.210.000,00 |
1.095.058,13 |
1.149.811,03 |
4.448.119,16 |
||||
|
2051 |
Atividade |
Gestão das Atividades da Unidade Básica de Saúde - NIS II |
Munícipes |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir as despesas da Unidade Básica de Saúde NIS II, com pagamento dos profissionais da saúde, insumos e equipamentos para a realização de atendimento aos pacientes que utilizam esse espaço para consultas entre outros atendimentos. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pacientes Atendidos |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
993.250,00 |
1.471.900,00 |
1.095.058,13 |
1.149.811,03 |
4.710.019,16 |
||||
|
2052 |
Atividade |
Gestão das Atividades da Unidade Básica de Saúde - UAPSF |
Munícipes |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir as despesas da Unidade Básica de Saúde UAPSF, com pagamento dos profissionais da saúde, insumos e equipamentos para a realização de atendimento aos pacientes que utilizam esse espaço para consultas entre outros atendimentos. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pacientes Atendidos |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
3.000,00 |
13.000,00 |
3.307,50 |
3.472,88 |
22.780,38 |
||||
|
1020 |
Projeto |
Reforma do Hospital Municipal |
Obras |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Reforma e Conservação do Hospital Municipal com recursos da Secretaria de Estado da Saúde e aporte de recursos próprios para garantir aos usuarios e pacientes um atendimento de qualidade, em um |
|||||||||
|
espaço moderno e confortável. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
797.000,00 |
671.000,00 |
878.692,50 |
922.627,13 |
3.269.319,63 |
||||
|
2053 |
Atividade |
Gestão do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS/AMUNPAR |
Munícipes |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir recursos orçamentários e financeiros para a cobertura das despesas com Consórcio CIS/AMUNPAR que presta relevantes serviços ao município no atendimento aos pacientes que necessitam de consultas com médicos especialistas bem como também na reserva de leitos hospitalares na Santa Casa de Paranavaí para realização de cirurgias eletivas e emergentes. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pacientes Atendidos |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
140.000,00 |
110.000,00 |
154.350,00 |
162.067,50 |
566.417,50 |
||||
|
2054 |
Atividade |
Contribuir Financeiramente para a Manutenção do CIUENP-SAMU |
Munícipes |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir recursos orçamentários e financeiros para a cobertura das despesas com Consórcio CIUENP-SAMU que presta relevantes serviços ao município no atendimento em ocorrências de acidentes de grande monta e também em casos de atendimento domiciliar, com muita agilidade e qualidade, transportando com rapidez pessoas que necessitam de atendimento médico com urgência garantindo uma sobrevida para essas pessoas acometidas por vários fatores. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pacientes Atendidos |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
5.017.650,00 |
4.248.159,25 |
5.531.959,13 |
5.808.557,08 |
20.606.325,46 |
||||
|
2055 |
Atividade |
Gestão das Atividades do Hospital Municipal |
Munícipes |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir as despesas do Hospital Municipal, com pagamento dos profissionais da saúde, insumos e equipamentos para a realização de atendimento aos pacientes que utilizam esse espaço para consultas entre outros atendimentos. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pacientes Atendidos |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
132.700,00 |
178.000,00 |
146.301,75 |
153.616,84 |
610.618,59 |
||||
|
2056 |
Atividade |
Gestão das Atividades da Farmácia Municipal |
Munícipes |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos para a manutenção da Farmácia Municipal, assegurando o abastecimento contínuo de medicamentos e garantindo que os pacientes tenham acesso aos tratamentos necessários para aliviar dores e melhorar sua qualidade de vida. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pacientes Atendidos |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
403.000,00 |
389.000,00 |
444.307,50 |
466.522,88 |
1.702.830,38 |
||||
|
2057 |
Atividade |
Gestão das Atividades da Vigilância Sanitária |
Munícipes |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir os trabalhos da Vigilância Sanitária na parte administrativa e também no poder de Polícia que ela exerce no combate a estabelecimentos que não atendem as exigências sanitárias. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
142.100,00 |
356.900,00 |
156.665,25 |
164.498,51 |
820.163,76 |
||||
|
2058 |
Atividade |
Gestão das Atividades da Vigiláncia Epidemiológica |
Munícipes |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados no combate as doenças epidemiológicas com suporte aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias que visitam as residências para verificar se estão sendo realizado o combate ao mosquito Aedes Aegypti que é o transmissor da Dengue, Zica e Chikungunya entre outras doenças como o novo coronavírus que nos acometeu com esse vírus no ano de 2020 virando uma Pandemia. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 9 - Gestão de Ação Social |
Total Programa: |
344.400,00 |
327.100,00 |
379.701,00 |
398.686,06 |
1.449.887,06 |
|||
|
Objetivo: |
Promover o atendimento a Ação Social no município às pessoas com mais necessidades. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
População residente |
Outros Indicadores |
Munícipes |
3.620,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Número de habitantes - Meta acompanhar estimativa anual IBGE - Responsável Município / IBGE - Fonte IBGE Cidades |
Medida esperada: |
3.640,000 |
3.660,000 |
3.680,000 |
3.700,000 |
|
||
|
Mortalidade Geral |
Taxa de Mortalidade |
Munícipes |
14,840 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Óbitos por 1.000 hab. - Meta = 11,0 até 2029 - Responsável SMS / SES-PR - Fonte DATASUS / SIM |
Medida esperada: |
14,000 |
13,000 |
12,500 |
11,000 |
|
||
|
CadÚnico |
Renda Per Capita |
Munícipes |
421,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Famílias cadastradas - Meta = 95% cadastros atualizados até 2029 - Responsável SMAS / CRAS - Fonte MDS / Observatório CadÚnico |
Medida esperada: |
421,000 |
421,000 |
421,000 |
421,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
1.100,00 |
1.100,00 |
1.212,75 |
1.273,39 |
4.686,14 |
||||
|
2061 |
Atividade |
Gestão das Despesas dos Programas do Piso de Proteção Social Especial |
Munícipes |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados na subvenção de recursos federais para a APAE. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
700,00 |
700,00 |
771,75 |
810,34 |
2.982,09 |
||||
|
2067 |
Atividade |
Gestão das Despesas com Conferências Municipais |
Munícipes |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para as despesas nas Conferências Municipais da Assistência Social. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
66.600,00 |
65.000,00 |
73.426,50 |
77.097,83 |
282.124,33 |
||||
|
2068 |
Atividade |
Gestão de Benefícios Eventuais |
Munícipes |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para atendimento as famílias com vulnerabilidade social, dando suporte e auxílio para que não falte nada para a qualidade de vida dessas famílias. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
124.000,00 |
135.000,00 |
136.710,00 |
143.545,50 |
539.255,50 |
||||
|
2069 |
Atividade |
Serviços de Proteção Social Básica PAIF/SCFV/CRAS |
Munícipes |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o atendimento as crianças, adolescentes, mulheres, que utilizam o espaço do CRAS e CREAS do Município, nos trabalhos desenvolvidos como oficinas, aulas, cursos entre outras atividades. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
96.000,00 |
65.500,00 |
105.840,00 |
111.132,00 |
378.472,00 |
||||
|
2070 |
Atividade |
Gestào das Despesas do Programa FEAS Piso Único de Assistência Social |
Munícipes |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas do Programa do Governo Estadual FEAS Piso Único de Assistência Social no atendimento as famílias carentes do município. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
56.000,00 |
57.800,00 |
61.740,00 |
64.827,00 |
240.367,00 |
||||
|
2071 |
Atividade |
Gestão das despesas do Programas do CAD Único - IGD/PBF - IGD/SUAS |
Munícipes |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir recursos orçamentários e financeiros para o controle e trabalhos para manter atualizados o cadastro das famílias para elas receberem os recursos dos programas do Governo Federal. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 246 - SEGURANÇA DE RENDA |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
||||
|
2087 |
Atividade |
Gestão das Despesas da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher |
Manutenção |
0,000 |
12,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
|||||||||
|
Nota explicativa: Alocar recursos destinados para a manutenção da Gestão das Despesas da |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 10 - Gestão da Criança e do Adolescente |
Total Programa: |
1.765.200,00 |
284.450,00 |
1.816.193,47 |
1.808.549,04 |
5.674.392,51 |
|||
|
Objetivo: |
Promover o atendimento as atividades da criança e do adolescente. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
Mortalidade Infantil |
Taxa de Mortalidade Infantil |
Crianças |
22,220 |
Criança |
|||||
|
Nota |
Óbitos <1 ano por 1.000 NV - Meta = 15,0 até 2029 - Responsável SMS / SES-PR - Fonte DATASUS / SIM-SINASC |
Medida esperada: |
20,000 |
18,000 |
16,500 |
15,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
1.516.000,00 |
40.000,00 |
1.541.450,47 |
1.520.068,89 |
4.617.519,36 |
||||
|
5021 |
Projeto - ECA/FMDCA |
Construção de Creche Pedro Castanhari |
Metro Quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Construção de uma Creche com recursos próprios e do Estado, que terá o nome de Creche Pedro Castanhari para garantir as crianças de 0 a 6 anos, proporcionando para elas um espaço amplo e moderno, com toda estrutura para ensiná-las a se desenvolverem e socializarem, garantindo aos pais mais conforto e segurança. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Creche Construída/Ampliada ou Reformada |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
2.000,00 |
20.000,00 |
2.205,00 |
2.315,25 |
26.520,25 |
||||
|
6063 |
Atividades - ECA/FMDCA |
Gestão das Despesas com o Recurso de Incentivo a Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Crianças |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir no orçamento o pagamento de despesas no suporte e auxílio as crianças e adolescente que são assistidas pelo Município. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Adolescentes Atendidos |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
218.000,00 |
222.000,00 |
240.345,00 |
252.362,25 |
932.707,25 |
||||
|
6064 |
Atividades - ECA/FMDCA |
Gestão das Atividades do Conselho Tutelar |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento das despesas com os(as) Conselheiros(as) Tutelares para que possam devolver seus trabalhos garantindo o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
18.100,00 |
0,00 |
19.955,25 |
20.953,01 |
59.008,26 |
||||
|
6065 |
Atividades - ECA/FMDCA |
Gestão das Atividades do FMCAD |
Crianças |
12,000 |
0,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir no orçamento o pagamento de despesas no suporte e auxílio as crianças e adolescente que são assistidas pelo Município. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Adolescentes Atendidos |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
11.100,00 |
2.450,00 |
12.237,75 |
12.849,64 |
38.637,39 |
||||
|
6066 |
Atividades - ECA/FMDCA |
Gestão das Despesas dos Prog. do Estado para Atendimento a Criança e Adolescentes |
Crianças |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir no orçamento o pagamento de despesas no suporte e auxílio as crianças e adolescente que são assistidas pelo Município. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Adolescentes Atendidos |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 11 - Gestão das Atividades do Idoso |
Total Programa: |
8.300,00 |
7.050,00 |
9.150,75 |
9.608,29 |
34.109,04 |
|||
|
Objetivo: |
Promover o atendimento as atividades do idoso. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
Mortalidade Geral |
Taxa de Mortalidade |
Munícipes |
14,840 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Óbitos por 1.000 hab. - Meta = 11,0 até 2029 - Responsável SMS / SES-PR - Fonte DATASUS / SIM |
Medida esperada: |
14,000 |
13,000 |
12,500 |
11,000 |
|
||
|
População residente |
Outros Indicadores |
Munícipes |
3.620,000 |
População em Geral |
|
|
|
|
|
|
Nota |
Número de habitantes - Meta acompanhar estimativa anual IBGE - Responsável Município / IBGE - Fonte IBGE Cidades |
Medida esperada: |
3.640,000 |
3.660,000 |
3.680,000 |
3.700,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
8.300,00 |
7.050,00 |
9.150,75 |
9.608,29 |
34.109,04 |
||||
|
2060 |
Atividade |
Gestão das Atividades do Fundo e Conselho Municipal do Idoso |
Idosos |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das atividades com a população idosa, proporcionando para elas mais qualidade de vida. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Idosos Atendidos |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 12 - Desenvolvimento das Ações do Bem Estar Social |
Total Programa: |
947.439,10 |
699.800,00 |
1.044.551,61 |
1.096.779,19 |
3.788.569,90 |
|||
|
Objetivo: |
Manter a gestão das atividades dos Programas de Bem Estar Social. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
CadÚnico |
Renda Per Capita |
Munícipes |
421,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Famílias cadastradas - Meta = 95% cadastros atualizados até 2029 - Responsável SMAS / CRAS - Fonte MDS / Observatório CadÚnico |
Medida esperada: |
421,000 |
421,000 |
421,000 |
421,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
932.839,10 |
693.100,00 |
1.028.455,11 |
1.079.877,86 |
3.734.272,07 |
||||
|
2059 |
Atividade |
Gestão das Atividades da Secretaria de Assistência Social |
Munícipes |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção da Secretaria de Assistência Social para desenvolverem seus trabalhos administrativos no atendimento as famílias com vulnerabilidade social e também no atendimento as crianças a adolescentes do município. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
14.600,00 |
6.700,00 |
16.096,50 |
16.901,33 |
54.297,83 |
||||
|
2062 |
Atividade |
Prog. SIGTV Estrut. Invest. e Custeio APAE |
Munícipes |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Destinar recursos orçamentários para as despesas com recursos de Emendas Parlamentares para custeio e investimento para a APAE. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 13 - Previdência Social a Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao RPPS |
Total Programa: |
5.515.290,00 |
5.791.054,50 |
6.083.550,00 |
6.385.500,00 |
23.775.394,50 |
|||
|
Objetivo: |
Prover de Recursos para atender as necessidades da Previdência Social a Segurados do Regime Próprio. |
||||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|||||
|
Fundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul |
243.000,00 |
255.150,00 |
268.000,00 |
281.400,00 |
1.047.550,00 |
||||
|
2084 |
Atividade |
Gestão das Atividades com a Manutenção do FUNPREMISUL |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos para manter as despesas administrativas do FUNPREMISUL. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO |
|||||||||
|
Fundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul |
5.272.290,00 |
5.535.904,50 |
5.815.550,00 |
6.104.100,00 |
22.727.844,50 |
||||
|
2085 |
Atividade |
Gestão das Despesas com Inativos e Pensionistas |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Folha de Pagamento dos Aposentados e Pensionistas vinculados ao FUNPREMISUL. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 14 - Reserva de Contingência - FUNPREMISUL |
Total Programa: |
55.710,00 |
58.495,50 |
61.450,00 |
64.500,00 |
240.155,50 |
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Objetivo: |
Manter uma reserva orçamentária para os casos emergênciais, utilizando-se também para cancelamento de dotações. |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
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Fundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul |
55.710,00 |
58.495,50 |
61.450,00 |
64.500,00 |
240.155,50 |
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9086 |
Atividade |
Reserva de Contingência - FUNPREMISUL |
Manutenção |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
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Descrição complementar: Alocar recursos destinados para reservar valores orçamentários e financeiros para eventuais catástrofes que vier acontecer no município e caso não ocarra poderá ser utilizado para cancelamento de dotação orçamentária. |
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Nota explicativa: |
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Produto esperado: Apoio Administrativo |
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Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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|
Subfunção: 997 - RESERVA DO RPPS |
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
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Programa: 9999 - Reserva de Contingência |
Total Programa: |
407.358,00 |
423.560,00 |
449.112,20 |
471.567,80 |
1.751.598,00 |
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Objetivo: |
Manter uma reserva de contingentes para imprevistos como calamidade pública e para cancelamento de dotação orçamentária |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
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Prefeitura Municipal de Itauna do Sul |
407.358,00 |
423.560,00 |
449.112,20 |
471.567,80 |
1.751.598,00 |
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9999 |
Outras Iniciativas e |
Reserva de Contingência - Administração Direta |
Reserva de Contingência |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
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Descrição complementar: Alocar recursos destinados para reservar valores orçamentários e financeiros para eventuais catástrofes que vier acontecer no município e caso não ocarra poderá ser utilizado para cancelamento de dotação orçamentária. |
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Nota explicativa: |
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Produto esperado: Apoio Administrativo |
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Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Total Geral: |
46.306.800,00 |
48.205.550,00 |
50.926.280,00 |
53.371.890,00 |
198.810.520,00 |
Publicado por:
Natasshia Priscila da Costa Salustiano
Código Identificador:535193DE