ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXOS DA LEI Nº 050/2023

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

26

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDAS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

6,000

3.464.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 841 - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA

Descrição:

Realizar as manutenções das amortizações e encargos das dívidas internas contratadas.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

27

Operação Especial

ENCARGOS DO PASEP

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

814.417,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição:

Manter a manutenção com os encargos do PASEP

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

28

Operação Especial

MANUTENÇÃO COM DESPESAS DE RESTITUIÇÃO, DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS, DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAlS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

113.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

Descrição:

Realizar manutenção com despesas de restituição, devolução de convênios seja no âmbito municipal, estadual e federal, despesas de exercícios anteriores, precatórios, sentenças e acordos judiciais.

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do

4.391.417,00

Programa: 101 - LEGISLATIVO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

1

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

3.257.100,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Descrição:

Compete ao legislativo municipal dispor sobre as matérias de interesse local, especialmente as definidas nos artigos 10, 11 e 12 da Lei Orgânica do Município. Realizar sessões legislativas para examinar os projetos de lei e de resoluções; tomar todas as providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos; votar a Lei de Diretrizes Orçamentarias; Orçamento Anual e o Plano Plurianual; eleger a mesa; dotar de estrutura física; conceder título de cidadão honorário ou conferir homenagem a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao Município, ou neles destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular, mediante o voto de dois terços (2/3) dos membros da Câmara Municipal; conceder licença ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores; autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município por mais de quinze dias, havendo necessidade do serviço; julgar as contas do Prefeito, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado; estabelecer e mudar temporariamente o local de suas reuniões; convocar os Secretários Municipais ou Diretor equivalente para prestarem esclarecimentos à Câmara, aprazando dia e hora para o comparecimento; deliberar sobre adiamento e suspensão de suas reuniões; criar comissão parlamentar de inquérito sobre fato determinado e prazo certo, mediante requerimento de um terço (1/3) dos seus membros; fixar os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais, observados os limites previstos na Constituição Federal e o disposto no artigo 35 da Lei Orgânica; promulgar a Lei Orgânica e suas emendas.Transmitir sessões via radiodifusão e sessão on-line; Aquisição de livros, assinaturas de periódicos, assinaturas de jornais; Impressão de jornais com atos oficiais da Câmara Municipal; Ajardinamento, manutenção e conservação da Câmara Municipal; Realizar concursos públicos. Efetuar o pagamento de mensalidades e anuidades a entidades associativas visando a representatividade do município no cenário, estadual e federal.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 101 - LEGISLATIVO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

2

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O LEGISLATIVO

VEÍCULOS NOVOS

0,000

0,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Descrição:

Aquisição de veículo destinado as atividades desempenhada pela Câmara Municipal.

Produto esperado:

Veículos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

118

Atividade

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA PROCURADORIA DA MULHER

MANUTENÇÃO

0,000

32.900,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do

3.290.000,00

Programa: 201 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

3

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DO PREFEITO

MANUTENÇÃO

0,000

708.470,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Manter a manutenção das atividades realizadas pelo Gabinete do Prefeito; atender despesas de custeio tais como despesas com pessoal, encargos, diárias, adiantamento, despesas com locomoção, bem como o pagamento de despesas de natureza jurídica pertinente a administração pública.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

4

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA ASSESSORIA DE GABINETE

MANUTENÇÃO

1,000

160.650,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Elaborar e coordenar juntamente com o prefeito municipal as politicas de atendimento da população, fazer intermediação politica entre o executivo e legislativo. Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais, diárias, passagens, despesas de locomoção, adiantamentos.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

5

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA

MANUTENÇÃO

1,000

146.150,00

Função:

2 - JUDICIÁRIA

Subfunção: 62 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

Descrição:

Promoção dos interesses judiciais e extrajudiciais do município. Aprimorar os instrumentos de fiscalização da utilização dos recursos públicos, orientando gestores públicos para observância das leis vigentes; Revisar os documentos destinados à assinatura do Prefeito quanto a sua forma; Assessorar juridicamente o Prefeito e Secretários Municipais acerca de iniciativas e projetos ligados às suas respectivas atribuições; Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais, diárias, passagens, despesas de locomoção e adiantamentos.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 201 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

6

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

MANUTENÇÃO

1,000

147.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO

Descrição:

Elaborar normas e procedimentos com a finalidade de evitar, prevenir e detectar possíveis erros, fraudes ou omissões; Exercer a fiscalização contábil, financeira, administrativa, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração direta, dos fundos especiais, das autarquias e das fundações, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação dos recursos transferidos a entidades, renúncia de receitas e impactos orçamentários, mediante inspeções, recomendações, correções quando da constatação de irregularidades ou omissões, bem como realizar levantamentos, inspeções, monitoramentos e auditorias especiais, em cumprimento a determinações superiores e em atendimento a diligências do TCE; acompanhar o alcance dos índices estabelecidos pela Constituição Federal para a educação e a saúde; emitir parecer prévio sobre as contas anuais para cada entidade da administração pública que serão submetidas ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais, diárias, passagens, despesas de locomoção e adiantamentos.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

7

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ESTRATEGICA

MANUTENÇÃO

1,000

448.170,00

Função:

24 - COMUNICAÇÕES

Subfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Descrição:

Elaborar e coordenar, juntamente com o prefeito, as políticas de desenvolvimento de comunicação social; Cursos e palestras para os secretários sobre como comunicar-se, como falar em público, falar com a imprensa. Coordenar a elaboração de matérias oficiais e institucionais de divulgação do município; organizar entrevistas coletivas com a participação do prefeito e secretários, conforme a necessidade da administração municipal; coordenar e agendar entrevistas solicitadas pelos veículos de comunicação social e atendimento à imprensa em geral; coordenar a produção de matérias institucionais de interesse da administração; realização de cobertura fotográfica e jornalística dos eventos do município; registro fotográfico e de imagens de eventos do município; dotar de estrutura física; Implementação da agência de notícias no portal da prefeitura; implementação do banco de imagens da prefeitura; novo design do site da prefeitura; integração total de interação do site da prefeitura em redes sociais; divulgação da comunicação institucional da prefeitura em redes sociais; criar e ampliar Centros de Comunicação Popular, telecentros, pontos de acesso público e o fomento à produção de mídias alternativas; Fomentar educomunicação, garantindo a expansão do acesso e a inclusão digital; Planejamento e organização de eventos do Município, como inaugurações, reuniões com a comunidade, reuniões com servidores, festividades, cerimoniais oficiais; elaborar e/ou coordenar a criação de artes gráficas de materiais utilizados da divulgação de atos oficiais da administração; Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais, diárias, passagens, despesas de locomoção, adiantamentos.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

9

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR

MANUTENÇÃO

0,000

52.400,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Manutenção das atividades dos serviços pertinentes a junta militar. Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

11

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO

0,000

142.600,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas públicas do setor administrativo. Manter as atividades do Gabinete da Secretaria da Administração de coordenação dos serviços e atos administrativos da municipalidade. Atendimento as necessidades e cumprimento dos direitos dos servidores dentro da legalidade. Coordenação dos serviços de protocolo. Implementar, acompanhar e supervisionar a gestão de documentos arquivísticos produzidos e recebidos pela Administração Pública Municipal, e de promover a organização, a preservação e o acesso dos documentos de valor permanente ou histórico recolhidos dos diversos órgãos e entidades da municipalidade. Contratar projetos de estudo de viabilidade. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização de suas atribuições.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 201 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

12

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO

0,000

1.446.500,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Executar as diretrizes e as politicas públicas de Governo emanadas do Chefe do Executivo Municipal e/uo das Secretarias Municipais, bem como para organizar a operacionalização da estrutura humana e material do Município de forma a viabilizar a execução de programas, projetos e os serviços públicos prestados a população, dentro de suas respectivas áreas de atuação, seja ela interna ou externa. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização de suas atribuições.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

14

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

MANUTENÇÃO

0,000

1.370.906,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Elaborar e coordenar, em conjunto com o Prefeito Municipal e demais Secretarias e Assessorias, as políticas de desenvolvimento de recursos humanos; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Departamento de de Recursos Humanos para o desenvolvimento de suas funções; Atender com a previdência social servidores não efetivos da secretaria; Recrutar os servidores para alocação em determinadas secretarias; encaminhar e buscar a resolução de questão administrativas como: remoção, transferência, cartão ponto, crachás, horas extras, controle de férias, licença-especial, jornadas de trabalho, etc.; Buscar a adequação das jornadas de trabalho para servidores responsáveis por pessoas portadoras de deficiência; Buscar adequar a jornada de trabalho para servidores estudantes, respeitando os interesses da população e do serviço público; Administrar o sistema de controle de frequência eletrônico implantando em setores que ainda não foram atendidos; Viabilizar e implantar sistema de informação online com os servidores; Viabilizar a implantação de sistema de microfilmagem e digitalização de documentação dos servidores; Ofertar aos estudantes do ensino médio e do ensino superior oportunidades de estágio nos diversos setores da administração pública; Realizar o encaminhamento para exames admissionais de candidatos aprovados em concursos públicos e demissionais quando da rescisão do mesmos; Estudar a viabilidade de disponibilizar vale transporte aos servidores que realmente necessitam; Atualizar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos e Salários; Manter diálogo aberto e constante com os representantes da categoria; Incentivar e apoiar a associação dos Servidores Municipais; Incentivar e viabilizar a política de cotas para as mulheres em cargos de direção e chefia, com vistas a participação; Elaborar e viabilizar junto com a administração e o prefeito plano de capacitação constante e permanente dos servidores, Fortalecer a melhoria da qualidade de vida através da adequação dos locais de trabalho, da realização de exames periódicos, do acompanhamento e prevenção de acidentes de trabalho; Viabilizar a implantação do Programa de Atendimento Psicológico ao Trabalhador; Estabelecer política de a companhamento de controle de atestados médicos; Estabelecer políticas de controle de faltas injustificadas; Viabilizar o treinamento e a acolhida de novos servidores; Desenvolver programas de pré e pós aposentadoria visando a melhoria e o bem estar dos servidores públicos municipais aposentados; Estabelecer políticas de valorização e motivação do servidor no desempenho de suas funções; Viabilizar a participação de servidoras mulheres em cursos de organização e gestão empresarial e pública; Manter cronograma de visita aos locais de trabalho; Reavaliar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Servidor; Viabilizar instrumentos que aferem a qualidade do serviço público e a satisfação do usuário; Incentivar o aproveitamento de servidores para o exercício de cargos públicos; Incentivar através da concessão da bolsa estudos que os servidores busquem concluir seus estudos; Desenvolver e promover em parceria com a Associação dos Servidores programas e atividades alusivas ao dia do Servidor; Acompanhar e conceder avanço aos servidores por qualificação; Identificar e conceder gratificação aos servidores por trabalhos insalubres, perigosos e outros que se enquadram na legislação vigente; Conceder licença especial nos termos da legislação vigente.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

15

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

MANUTENÇÃO

0,000

244.885,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Manter as atividades do Depto de Compras, realizando as cotações e organizando os processo de aquisição de bens, obras e serviços para municipalidade. Realizar a codificação e o cadastro no sistema SCP 550 dos fornecedores. Analisar comparativa e criticamente os descritivos dos produtos/serviços e preços máximos selecionados pela secretaria de origem, com base nos dados levantados pelo sistema SCP e orçamento (cotações). Avaliar técnica e previamente a solicitação, realizando a indicação de documentos complementares, se necessário, sugestão de acréscimo de esclarecimentos e agrupamento de solicitações similares. Atualizar as certidões negativas do fornecedor. Emitir a requisição de compra, de empenho, estornos, Atestados de Capacidade Técnica, Certificado de Registro Cadastral do Fornecedor. Controlar e comunicar os vencimentos de contratos continuados à secretaria afim. Elaborar análise de preços, em caso de pedido de realinhamento, com base em pesquisa de mercado. Atender as secretarias, assessorias e departamentos municipais no fornecimento de suprimentos e materiais necessários para a execução de suas atividades. Implantar e coordenar conjuntamente com a divisão de patrimônio, as ações da central de abastecimento/almoxarifado central para abastecimento dos órgãos da administração direta. Proceder o recebimento e conferência dos itens comprados, empenhos e notas fiscais, bem como a armazenagem com o registro no sistema. Controlar lotes, validades, efetuar a separação e distribuição de itens; Dotar o departamento de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização de suas atribuições.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 201 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

16

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO

MANUTENÇÃO

0,000

132.800,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Coordenar as ações do Almoxarifado Central para abastecimento dos órgãos da administração pública; Proceder o recebimento e conferência dos itens adquiridos, empenhos e notas fiscais, bem como a armazenagem com o registro no sistema; Controlar lotes, validades, efetuar a separação e distribuição de itens; verificar se o bem atende ao solicitação na licitação. Manter a estrutura física do almoxarifado, dotar de recursos humanos para realização das atividades pertinentes ao órgão.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

18

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

MANUTENÇÃO

0,000

117.820,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Elaborar editais para processos licitatórios em todas as modalidades, visando aquisição de bens e serviços e a execução de obras para o Município. Elaborar e enviar extratos de editais, resultados, contratos, aditivos, rescisões,etc., para publicação no Diário Oficial do Município, em jornal local, regional e nos Diários Oficiais do Estado e da União, bem como publicar no site do Município. Proceder a abertura dos processos licitatórios através da Comissão Permanente de Licitação. Acompanhar e controlar o fluxo dos processos licitatórios entre as diversas instâncias. Analisar e julgar eventuais recursos administrativos e/ou impugnações interpostos pelos proponentes. Inserção dos processos licitatórios e contratos em sistemas, como: SCP, SIM-AM, SICONV e Mural do Tribunal de Contas. Elaborar contratos, termos aditivos, rescisões, processos de punição. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Departamento de Licitações e de Contratos para a realização de suas atribuições.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

19

Atividade

MANUTENÇÃO DE DIVISÃO DE CONTRATOS

MANUTENÇÃO

0,000

101.026,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Manter as atividades do departamento de contratos, elaborar e enviar extratos de editais, resultados, contratos, aditivos, rescisões, etc., para publicação no Diário Oficial do Município, em jornal local, regional e nos Diários Oficiais do Estado e da União, bem como publicar no site do Município; analisar e julgar eventuais recursos administrativos e/ou impugnações interpostos pelos proponentes; Inserção dos processos licitatórios e contratos em sistemas, como: SCP, SIM-AM, SICONV e Mural do Tribunal de Contas; Elaborar contratos, termos aditivos, rescisões, processos de punição, entre outros. Controlar e comunicar os vencimentos de contratos continuados à secretaria afim; Elaborar análise de preços, em caso de pedido de realinhamento, com base em pesquisa de mercado; Atender as secretarias, assessorias e departamentos municipais no fornecimento de suprimentos e materiais necessários para a execução de suas atividades.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

93

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

153.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do Meio Ambiente, Engenharia e Urbanismo; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 201 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

101

Atividade

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E URBANISMO

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

798.325,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Coordenar e promover o crescimento organizado do desenvolvimento urbano e rural, segundo as leis complementares que constam no plano diretor, manter atualizados os dados do município, conforme implantação de novos loteamentos ou desmembramentos. Analisar e fiscalizar projetos de obras, onde exista interesse de execução em área urbana. Emitir os documentos necessários para aprovação e execução de projetos dentro do perímetro urbano, fornece numeração predial. Emitir autorização, permissão ou concessão de uso e parcelamento do solo. Arquivar projetos e documentos equivalentes a aprovação para controle interno. Fiscalizar obras públicas, executadas por empresas contratadas, de modo a garantir a qualidade conforme descrita em projeto, bem como fornece informações para diversos sistemas de prestação de contas. Arquivar e controlar os mapas cartográficos do município. Emitir laudos quando necessário. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, atender despesas de custeio tais como; pessoal, encargos, diárias, locomoção, contratações, materiais de consumo, equipamentos permanentes e pertinentes ao desenvolvimento dos trabalhos.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

121

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL

MANUTENÇÃO

0,000

10.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do

6.180.702,00

Programa: 301 - APOIO À GESTÃO FINANCEIRA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

20

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

MANUTENÇÃO

0,000

136.600,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Descrição:

Coordenar as atividades econômicas do município e realizar em conjunto com o Prefeito Municipal, o gerenciamento dos recursos públicos. Manter a estrutura física e recursos humanos pertinentes a execução das atribuições na administração pública.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

21

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

MANUTENÇÃO

0,000

410.611,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Descrição:

Manter o desempenho das atividades voltadas ao departamento de finanças e planejamento, dotar de estrutura física, aquisição de equipamentos permanentes para dar continuidade aos trabalhos, realização de despesas de custeio pertinentes a manutenção do departamento.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 301 - APOIO À GESTÃO FINANCEIRA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

22

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO

MANUTENÇÃO

0,000

331.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Descrição:

Manter o desempenho das atividades voltadas ao lançamento dos recursos financeiros; Realizar a contabilização geral do Município para que as informações sejam usadas para a tomada de decisões, assim para que a administração possa corrigir desvios que possam acontecer no caminho; realizar o controle dos convênios realizados a nível estadual, tais como SIT, federais tais como SIGPC; realizar a prestação de contas anual dos convênios; Efetuar o registro da arrecadação dos impostos, taxas, contribuições; prestações de contas mensais, bimestrais e anual junto ao tribunal de contas do Paraná; manter o arquivo da contabilidade organizado; dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos da Divisão de Contabilidade e Orçamento para realização de suas atribuições.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

23

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TESOURARIA

MANUTENÇÃO

0,000

156.700,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

Descrição:

Controlar os pagamentos dos fornecedores para que os mesmos não fiquem atrasados, efetuar a conciliação bancária das contas bancárias e fontes de recursos; entre outras atividades ligadas ao controle financeiros das contas públicas.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

24

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

MANUTENÇÃO

0,000

759.930,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Descrição:

Manter o desempenho das atividades realizadas pelo departamento de tributação e fiscalização para atendimento dos contribuintes dos impostos pertinentes ao município, dotar de equipamento e recursos humanos para o atendimento aos produtores rurais com informações sobre o Cad/Pró-Cadastro do Produtor Rural; realizar constantemente a cobrança de tributos municipais e elaborar procedimentos internos para a efetiva constituição de créditos tributários; acompanhar, através de auditoria fiscal, as informações tributárias fornecidas pelas empresas; realizar, com presteza e dedicação, o atendimento ao público, realizar visitas e questionário social junto à pessoas carentes referente à isenções tributárias, realizar constantemente a inovação das ferramentas de fiscalização, lançamento e arrecadação dos tributos municipais; revisar e readequar os tributos municipais com racionalidade e justiça fiscal; Realizar campanha de incentivo de emissão de nota fiscal visando ampliação do retorno do ICMS; Desenvolver ações voltadas a atualização do cadastro imobiliário e econômico do município, visando o aumento de arrecadação, tudo de conformidade com as exigências do código tributário. Realizar a manutenção do departamento para possua toda estrutura necessária ao desenvolvimento das atividades diárias, tais como manutenção das despesas de custeio e aquisição de equipamentos pemanentes.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do

1.794.841,00

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 501 - CAMINHOS DO CAMPO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

30

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

MANUTENÇÃO

0,000

1.734.700,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

Realizar a manutenção das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Estradas Rurais, tais como melhoria, readequação, recuperação e aberturas de novas estradas; construção de bueiros, pontes de acessos e moradias; Dotar de estrutura física e recursos humanos.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

128

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DISTRITO DE FBV

MANUTENÇÃO

0,000

367.792,98

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do

2.102.492,98

Programa: 502 - CIDADE PARA TODOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

29

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

MANUTENÇÃO

0,000

141.790,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

Coordenar, juntamente com o chefe do Poder Executivo, as políticas de infraestrutura e obras. Propiciar uma melhor infraestrutura de mobilidade rural para a melhoria do escoamento da produção das comunidades rurais. Executar a política urbana definida no Plano Diretor Municipal. Praticar os vetores de ocupação urbana como novos elementos de dinamização urbana. Observar e cumprir o macrozoneamento urbano. Manter as atividades desempenhas com despesas de custeio relativas ao gabinete.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

31

Atividade

GESTÃO DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS

MANUTENÇÃO

0,000

1.303.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

Realizar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Coordenadoria de Serviços Estratégicos; Pavimentação asfáltica, pavimentação poliédrica, manutenção de extensões elétricas, readequação dos parques do município, construção de portais, obras de pontos de ônibus, sinalização viária, galerias e esgotos, revitalização de calçadas. Dotar de recursos humanos.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 502 - CIDADE PARA TODOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

32

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

MANUTENÇÃO

0,000

2.332.207,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

Manutenção e ações do Departamento de serviços urbanos, dotar de recursos humanos e estrutura física para o desempenho das atividades rotineiras da pasta; manter os serviços da construção e manutenção de vias, ruas e avenidas, construção e manutenção de galerias pluviais; limpezas de praças, jardinagem de espaços públicos; manutenção e fiscalização da rede de iluminação pública; limpeza de fossas; pavimentações; construção e manutenção de pontos de ônibus.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

35

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS

MANUTENÇÃO

0,000

505.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

Manter a manutenção das ações do Departamento de Gestão de Frotas, dotar de estrutura fisica e recursos humanos para o desempenho das atividades rotineiras.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

129

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

MANUTENÇÃO

0,000

488.600,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do

4.770.597,00

Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

36

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

0,000

10.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Elaborar, em conjunto com o Prefeito Municipal e o Conselho de Educação, as políticas de desenvolvimento do ensino do Município conforme o Plano Municipal de Educação; Gerenciar a implantação das políticas de desenvolvimento do ensino; manter o gabinete da Secretaria Municipal da Educação de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para apoio administrativo e pedagógico vinculados a educação.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

37

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

0,000

120.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Manter a estrutura física do Departamento, administrativa e de recursos humanos para programar suas atribuições; adequar-se às legislações pertinentes a educação; acompanhar o desenvolvimento das questões administrativas das escolas municipais; resolver questões administrativas em conjunto com as direções das escolas; elaborar dados informativos e estatísticos relacionados aos serviços de educação; criar e implantar sistema de registro de documentação próprio; disponibilizar e manter acesso de qualidade a internet e telefonia nas escolas municipais; realizar o levantamento das necessidades de conservação e a manutenção das edificações de ensino.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

38

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - ESCOLAS MUNICIPAIS

MANUTENÇÃO

1.200,000

11.081.252,15

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Manutenção das atividades da Divisão de Ensino; Aperfeiçoamento da estrutura física dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Viabilizar a distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através do Sistema de Ensino. Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, em prol da educação do campo e da educação indígena. Disciplinar no âmbito dos sistemas de ensino, a organização do trabalho pedagógico incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e com as condições climáticas da região. Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediante certames e concursos nacionais. Viabilizar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos estabelecimentos de ensino que assegurem a alfabetização que favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos estudantes, consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade. Apoiar a alfabetização de crianças indígenas e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

39

Atividade

FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS DO FUNDEB

PESSOAS

1.200,000

0,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Oferecer às crianças em idade escolar a permanência no Ensino Fundamental; iniciar estudos para implantação, implementação e regulamentação da educação em Tempo Integral da Pré-escola ao Ensino Fundamental gradativamente nas instituições de ensino do Município; manter e implementar ações educacionais como hora/atividade, atendimento Psicológico e Psicopedagógico; incentivo à leitura, informática Educativa, PROERD - Programa Educacional de Resistência as Drogas e Violência. Oferecer oportunidades aos alunos com projetos que visem o bem estar do aluno na escola e o desenvolvimento educacional, cultura para toda a sua vida. Realizar Fórum da Educação, Conferências da Educação, Seminários de Educação e outras atividades de aperfeiçoamento dos professores, buscando a melhorar a eficiência do ensino. Assegurar o acesso, a permanência e a qualidade para os alunos do ensino fundamental anos inicias na rede municipal de ensino e no ensino fundamental anos finais na rede estadual de ensino. Garantir acompanhamento individualizado na sala de aula e o atendimento no reforço escolar, em contraturno escolar, para alunos do ensino fundamental anos iniciais e finais, com baixo rendimento. Implementar ações para melhoria deo fluxo: distorção idade/série, evasão escolar e reprovação no ensino fundamental anos iniciais e finais. Garantir busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola em parceria com as secretarias: da saúde, da assistência social e demais órgãos de proteção à criança e adolescente. Adequar o espaço físico e asseguar recursos humanos em regime de trabalho em rede, para a continuidade do Programa de Combate à Evasão Escolar em atendimento aos alunos do ensino fundamental anos inicias e anos finais. Dar ênfase ao trabalho em rede com as áreas da saúde, assistência social, educação, Ministério Público e demais órgãos públicos de proteção a infância e a adolescência para atendimento aos alunos. Assegurar a flexibilidade do calendário escolar no ensino fundamental anos iniciais e finais, conforme necessidade, garantido as especificidades regionais e identidade cultural, assegurando o cumprimento de, no mínimo, duzentos dias letivos. Garantir formas flexíveis de organização escolar para as escolas do campo, assegurando a formação continuada dos profissionais da educação e considerando as especificadade e identidade cultural. Proporcionar grupos de estudos voltados aos profissionais que atuam diretamente com os alunos dos 5° anos e 6° anos, para interação e discussões sobre os encaminhamentos necessários para uma transição mais tranquila e uma continuidade enriquecedora e positiva. Fortalecer o acompanhamento e o monitoriamento do acesso e da permanência na escola por parte dos beneficários de programas de transferência de renda, identificando motivos de ausência e baixa frequência e garantir, em regime de colaboração, a frequência e o apoio à aprendizagem. Manter o programas de formação pessoal especializado, de produção de material didático e de desenvolvimento de currículos e programas específicos para educação escolar nas comunidades indígenas, nelas incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades e considerando o fortalecimento das práticas socioculturais e da língua materna de cada comunidade indígena.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

40

Atividade

DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

ALUNOS

0,000

0,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Distribuir gratuitamente material escolar e uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

41

Atividade

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

ALUNOS

1.200,000

382.106,80

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

 

 

Descrição:

Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

42

Projeto

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ESCOLA E CMEI

METROS QUADRADOS

9,000

57.731,96

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação; Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico.

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

43

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS

9,000

288.659,79

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Descrição:

Conforme estabelecido na meta 2 do Plano Nacional de Educação visando as estratégias de manter o programa nacional de aquisição de equipamentos para as escolas; Ampliar programa nacional de aquisição de veículos para transporte dos estudantes do campo, com objetivos de renovar e padronizar a frota rural de veículos escolares, reduzir evasão escolar da educação do campo e racionalizar o processo de compra de veículos para o transporte escolar do campo, garantindo o transporte intracampo, cabendo aos sistemas estaduais e municipais reduzir o tempo máximo dos estudantes em deslocamento a partir de suas realidades. Universalizar o acesso à rede municipal de computadores em banda larga de alta velocidade e aumentar a relação de computadores/ estudantes nas escolas de rede pública de educação básica, promovendo a utilização pedagógica das tecnologias da informação e da comunicação.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

44

Atividade

GARANTIA A EDUCAÇÃO INFANTIL

PESSOAS

770,000

8.097.810,57

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

Oferecer de forma gradativa a todas às crianças em idade escolar o acesso à educação infantil; Assegurar ações de caráter pedagógico e financeiro para as instituições que ofertam a educação infantil na rede municipal de ensino garantido padrão de qualidade, na vigência do PME; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos e com equipamentos os CMEIs municipais; e, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através de um Sistema de Ensino; proceder adequações nas edificações de propriedade do Município conforme exigências técnicas dos órgãos compete; realizar a conservação e a manutenção das edificações que abrigam os CMEIs oferecendo melhores condições de ensino aprendizagem à professores e alunos dos CMEIs. Formentar o atendimento das crianças do campo na educação infantil por meio do redimensionamento da distribuição territorial da oferta, limitando a nucleação de escolas e o deslocamento das crianças, de forma a atender às especificidades das comunidades do campo. Respeitar a opção dos povos indígenas quanto à oferta de educação infantil, por meio de mecanismo de consulta prévia e informada. Fomentar o acesso à creche e à pré-escola e a oferta do atendimento educacional especializado complementar aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assegurando a transversalidade da educação especial na educação infantil.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

45

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL

EQUIPAMENTOS

9,000

202.602,23

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação; Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico; Equipar os CMEIs através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

46

Atividade

DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL

PESSOAS

0,000

0,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

Distribuir gratuitamente material e uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

47

Atividade

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL

PESSOAS

600,000

469.055,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Descrição:

Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

48

Atividade

DIVISÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

PESSOAS

3.471,000

3.021.598,77

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Proporcionar aos alunos da Rede Municipal e da Rede Estadual de ensino condições para locomoção até as escolas; contemplar transporte adaptado conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar; envidar ações junto ao Governo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos da rede escolar, conforme o que determina a lei; melhorar a qualidade de vida dos alunos.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

49

Atividade

ATENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL

PESSOAS

63,000

254.273,94

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Descrição:

Ampliar o atendimento aos alunos com necessidades especiais; aumentar o número de escolas que possuam Sala de Recursos Multifuncionais; Instituir, prover e manter professor intérprete, instrutor de LIBRAS; apoiar o CAEDV Centro de Atendimento Especializado para Deficientes Visuais instalado nas escolas; Viabilizar a criação do CAES - Centro de Atendimento e Especializado ao Surdo, fortalecer o NEADI - Núcleo de Atendimento a Diversidade e Inclusão, através da contratação de profissionais especializados; criação de um centro de atendimento a portadores de educação especial, formação continuada a todos os profissionais; aquisição de materiais específicos para implementar o atendimento à Educação Especial.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

117

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO

ALUNOS

0,000

550.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR

Descrição:

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

119

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL

ALUNOS

0,000

1.883.265,64

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

126

Atividade

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL

ALUNOS

0,000

40.520,44

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do

26.458.877,29

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

50

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

0,000

125.600,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Manter as atividades do Gabinete da Secretaria de Saúde; realizar a manutenção das despesas com pagamentos de salários, encargos patronais, diárias, adiantamentos e despesas com locomoções. Coordenação dos serviços e atos administrativos pertinentes a secretaria. Garantir o Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

51

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

0,000

2.338.104,63

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Realizar a manutenção das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Gestão em Saúde. Garantir o Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação. Promover a adequação da estrutura física das unidades de atendimentos de saúde, buscando a excelente no atendimento à população; realizar o encaminhamento de exames e consultas; Manter e aumentar as campanhas de prevenção de doenças da população turvense; Manter e uniformizar as informações, avaliar periodicamente o procedimento e as mudanças necessárias a rede de informações do SUS; Implantar política de Humanização; Manter e estruturar as agendas das unidades básicas de saúde, o qual proporcione atendimento das demandas de maneira programada e espontânea. Dar prioridade para compra de matérias para todas unidades de atendimentos de saúde, evitando a falta de materiais, incluindo equipamentos de proteção individual. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos atendendo as despesas de manutenção de custeio do departamento, visando a garantia da prestação de serviços à população geral.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

52

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

0,000

4.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Visando a manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde, e continuidade dos serviços, bem como o recepcionamento de recursos federais e estaduais garantindo a aplicação em despesas de custeio e equipamentos permanentes.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

53

Atividade

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

MANUTENÇÃO

0,000

932.139,76

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Fortalecer a manutenção da assistência farmacêutica; Implantação de farmácias estratégicas, com a distribuição de medicamentos da REMUME e RENAME; Elaborar protocolos de acordo com normas pertinentes, visando a possibilidade de distribuição de medicamentos fora da REMUME, os quais são de suma importância para a população; Análise dos protocolos para distribuição de alimentação enteral e distribuição de formulas lácteas. Dotar de estrutura física, recursos humanos e materiais de custeio necessários ao desempenho do departamento.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

54

Atividade

TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

2.637.489,30

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Descrição:

Garantir o atendimento especializado qualificado e integral aos usuários do SUS; aprimorar o atendimento especializado em Média e Alta Complexidade, manter a participação do município nos consórcios públicos por meio do contrato de rateio firmado.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

55

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

MANUTENÇÃO

0,000

6.555.846,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Garantir o atendimento especializado qualificado e integral aos usuários do SUS. Manter o Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação. Dotar de estrutura física e recursos humanos, promovendo o pagamento de despesas de custeio com manutenção de vencimentos e encargos patronais.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

56

Atividade

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

2.032.268,80

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Fortalecer as ações desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde ACS; Implementar e ampliar o atendimento com as visitas in loco, intensificar as campanhas que visem a prevenção de doenças e cuidado da população, garantindo o cumprimento de metas estabelecidos pelos órgãos reguladores. Manter a estrutura física, recursos humanos e a manutenção do departamento dispondo de despesas de pessoal, encargos, bem como a manutenção de despesas de custeio, incluindo os equipamentos de proteção individual os quais são necessários ao desenvolvimentos dos trabalhos, promovendo a valorização e capacitações dos servidores.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

57

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL

MANUTENÇÃO

0,000

475.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Manutenção das atividades de saúde bucal incluindo toda estrutura física, administrativa e recursos humanos, visando a execução dos programas e serviços desempenhados no atendimento odontológico nas unidades básica de saúde, promover a saúde bucal da população; Garantir e dotar de estrutura para realização das ações voltadas no desempenhos das atividades diárias manter os materiais necessários, tais como as despesas de custeio, pessoal, encargos patronais, material de consumo, diárias, despesas com locomoções e pertinentes para o desenvolvimento de serviços no atendimento aos usuários.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

58

Atividade

FORTALECIMENTO DA SAÚDE DAS MULHERES

MANUTENÇÃO

0,000

0,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Fortalecer a manutenção dos serviços de saúde da mulher, promover acesso aos exames de mamografia, papanicolau, planejamento familiar e à atenção humanizada durante do parto. Realização dos serviços humanizados das mulheres tendo acesso aos métodos e técnicas de prevenção da gravidez. Oferecer serviços para as gestantes, acompanhamento do pré-natal e até o momento puerpério. Garantir a equidade no SUS; Promover as campanhas: Dia Internacional da Mulher; Dia Internacional de Luta pela Saúda da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna; Outubro Rosa; Enfrentamento à violência contra a mulher; Implementar políticas públicas para a gestão de saúde das mulheres.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

59

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO TRANSPORTE E EMERGÊNCIAS

MANUTENÇÃO

0,000

2.355.456,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Manutenção das atividades do transporte sanitário da Secretaria de Saúde. Dotar de estrutura física, administrativa, recursos humanos as quais destinam ao desenvolvimento de atividades de custeio, despesas de pessoal, encargos, diárias, despesas com locomoção, com manutenção de veículos, aquisição de materiais de suma importância para realização dos serviços de competência do Sistema Único de Saúde (SUS).

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

60

Atividade

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DAS UBS DO MUNICÍPIO

EQUIPAMENTOS

0,000

0,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Aquisição de mobiliários e material permanente para as unidades próprias e UBS's do município. Estruturar as Unidades de Atendimento Básica de Saúde com aquisição de equipamentos permanentes visando o atendimento das políticas sociais de saúde.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

61

Projeto

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA DAS UBS DO MUNICÍPIO

METRO QUADRADO

0,000

0,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Manter e conservar as estruturas das edificações das Unidades de Atendimento Básica de Saúde do Município, realizar as manutenção necessárias, ampliações e reformas. Garantir o atendimento de toda população com serviços de qualidade, assegurando aos seus munícipes saúde, segurança e proporcionando atendimento além dos limites urbanos, mas também para as localidades rurais.

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

62

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DO TRABALHADOR

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Descrição:

Manutenção da Divisão de Vigilância Sanitária, Ambiental e do Trabalhador tem como papel atuar em prol da saúde da população. Conforme definido em lei constitui um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde. Entende-se por saúde do trabalhador, para fins de lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo: I - assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho; II - participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho; III - participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), da normatização, fiscalização e controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas e de equipamentos que apresentam riscos à saúde do trabalhador; IV - avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde; V - informação ao trabalhador e à sua respectiva entidade sindical e às empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho, bem como os resultados de fiscalizações, avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e de demissão, respeitados os preceitos da ética profissional; VI - participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas; VII - revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais; e VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao órgão competente a interdição de máquina, de setor de serviço ou de todo ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores. Compete a realização da fiscalização dos estabelecimentos comerciais, industriais e verificar se eles oferecem a segurança necessária, orientar quanto aos danos que possam afetar as pessoas e ao ambiente que os cercam. Promover, acompanhar e executar as políticas e ações de vigilância sanitária. Atuar e intervir diretamente na saúde do trabalhador. Participar de capacitações pertinentes ao aprimoramento das funções desempenhadas. Dotar de estrutura física adequada para o desenvolvimento das ações do departamento, manter o quadro de recursos humanos, realizar as atividades de custeios necessárias para o andamento dos serviços, tais como despesas de pessoal, encargos, diárias, locomoção, prestações de serviços, e todos os materiais relacionados as atribuições do departamento.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

63

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

42.711,38

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Descrição:

Manter a manutenção das atividades da epidemiologia; Conforme compreendido pela Lei n° 8.080/90 Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. Com base nos regulamentos executar serviços de orientações, prevenções de doenças e propagação; Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica nas Unidades de Atendimentos Básicas de Saúde. Disponibilizar estrutura física, recursos humanos e administrativa atender despesas de pessoal, encargos, de custeio, e todas despesas necessárias ao desenvolvimento das ações de epidemiologia.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

107

Atividade

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

PESSOAS

0,000

0,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Financiamento de ações e serviços públicos de saúde compreendidos por, ações de atenção básica, vigilância, média e alta complexidade, bem como aquisição e distruibuição e insumos, aquisição de equipamentos,contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informação à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

120

Atividade

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS DA SAUDE - ALMOXARIFADO

MANUTENÇÃO

0,000

66.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do

17.564.615,87

Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

13

Atividade

DIVISÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS

PESSOAS

0,000

83.007,81

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

Desenvolvimento de Programa de transferência de renda municipal, de projetos de geração de renda para indivíduos e famílias em situação de extrema vulnerabilidade Social com busca de parcerias da sociedade civil organizada, visando a inclusão e promoção social destes.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

17

Atividades - ECA/FMDCA

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PESSOAS

0,000

78.232,48

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

Realizar ações para atendimento das crianças e adolescentes.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

33

Atividade

AÇÕES DO COVID NO SUAS

PESSOAS BENEFICIADAS

0,000

0,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

Execução de ações direcionadas para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

34

Atividade

ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PESSOAS

20,000

10.413,43

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Descrição:

Prestar atendimento socioassistencial as pessoas com deficiência, assegurando os direitos previstos na Lei Federal n° 13.146/2015 que dispõe sobre o estatuto da pessoa com deficiência e dá outras providencias. Captar recursos federais e estaduais para o desenvolvimento das atividades.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

65

Atividades - ECA/FMDCA

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

PESSOAS

360,000

284.340,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

Realizar a manutenção das ações do Conselho Tutelar; Promover capacitação dos conselheiros tutelares; Manter a estrutura física, administrativa e de recursos humanos; Garantir despesas com custeio tais como: despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoções e despesas pertinentes ao desempenhos das atividades; Viabilizar a prestação de serviços para o atendimento as crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

66

Atividade

DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

PESSOAS

100,000

12.870,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

Realizar a manutenção das ações da Divisão de Políticas Públicas para Mulheres; Articular politicas ao enfrentamento da violência domésticas; Realizar divulgações em espaços públicos sobre a Lei Maria da Penha; Desenvolver campanhas do empoderamento feminino na sociedade Turvense; Promover campanhas em parceria com Secretaria Municipal de Saúde Dia Internacional da Mulher; Dia Internacional de Luta pela Saúda da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna; Outubro Rosa; Enfrentamento à violência contra a mulher; Promover projetos junto com a sociedade que visem capacitar as mulheres para o mercado de trabalho. Dotar de estrutura física, administrativo e recursos humanos para custeio das despesas de pessoal, encargos, diárias, locomoção, e demais despesas relacionadas as ações do departamento.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

67

Atividade

SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

200,000

227.100,20

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

Garantir os serviços realizados em grupos para as crianças e adolescentes, jovens e mulheres, idosos e pessoas com deficiência nos serviços de proteção e fortalecimento as relações familiares e comunitárias, promover a integração em sociedade; Prevenir a ocorrências de situações de exclusão e risco social; Atendimento de grupos prioritários conforme identificados por meio do Cadastro Único e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Rede de Proteção; Executar serviços socioassistenciais com repasses de recursos estaduais e federais para manutenção das atividades desenvolvidas; Dotar de estrutura física, recursos humanos, administrativa, atender despesas com pessoal, encargos, materiais de consumo, diarias, despesas com equipamentos permanentes, equipamentos de proteção individual, prestação de serviços relacionados ao desempenhos das ações.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

68

Atividade

DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS

PESSOAS

1.000,000

1.728.877,15

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

Promover a manutenção das ações da divisão de proteção social básica - CRAS; Implementar os serviços de proteção e atendimento integral à família (PAIF); Fortalecer os atendimentos através de programas sócio assistenciais com objetivo de garantir os direitos sociais básicos, conforme diretrizes e legislações afins de implantação e implementação do SUAS. Garantir estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas, tais como pessoal, encargos, materiais de consumo, serviços de terceiros, locomoção, diárias, equipamentos permanentes, entre outros pertinentes para o desenvolvimento de projetos e atividades na pasta.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

69

Atividades - ECA/FMDCA

APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE

PESSOAS

0,000

117.700,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

Realizar no âmbito do município conforme disciplinado em lei, subvenções sociais as entidades que executam e desenvolvem atividades voltadas à criança e adolescente.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

70

Atividade

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

PESSOAS

0,000

241.641,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

Manter a manutenção dos benefícios eventuais conforme a Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e Lei n° 32-2021 que Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito do Município de Turvo, regulamentada através da Resolução n° 20/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, serão fornecidos nas modalidades de pecúnia, bens materiais ou serviços os benefícios de nascimento; morte; vulnerabilidade temporária serão composto em: Auxílio Documentação, Auxílio Alimentação, Auxílio Construção, Auxílio Colchão e/ou Cobertor, Auxílio Transporte, Auxílio Hospedagem, Auxílio Aluguel Social, Auxílio Mudança, Auxílio Transição Familiar; e calamidade pública.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

71

Projeto

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

METROS QUADRADOS

0,000

69.555,26

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

Realizar a manutenção dos edifícios públicos destinados ao atendimentos e execução de serviços de proteção social básica e especial no município.

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

72

Atividade

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

PESSOAS

0,000

10.557,02

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

Efetuar a manutenção dos conselhos municipais, com a disponibilização de espaço para a realização das reuniões/assembleias/ conferencias, garantir material de consumo, equipamentos e material permanente e locomoção para realização do controle social, através de fiscalização, e deliberações das políticas públicas dos conselhos vinculados a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

73

Atividade

FAMILIA ACOLHEDORA

PESSOAS

3,000

80.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

Promover a guarda familiar temporária de crianças e adolescentes que estão afastados de suas famílias de origem, priorizando ações para a construção e reintegração ao seu núcleo familiar.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

75

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

PESSOAS

0,000

101.004,60

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Descrição:

Prestar atendimento socioassistencial as pessoas idosas, assegurando os direitos previstos na Lei Federal n° 10.741/2003 que dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências. Captar os recursos estaduais e federais para investimentos nas ações voltadas ao desenvolvimento de atividades política pública para a pessoa idosa.

Produto esperado:

Idosos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

76

Projeto

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

PESSOAS BENEFICIADAS

15,000

160.611,00

Função:

16 - HABITAÇÃO

Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA

Descrição:

Viabilizar à população de baixa renda o acesso à moradia adequada e regular, bem como o acesso aos serviços públicos reduzindo a desigualdade social, promovendo ocupação urbana planejada, através de Programas Municipal, Estadual e Federal, conforme previsto na Lei Municipal n° 12/2009.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do

3.205.909,95

Programa: 802 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

64

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

MANUTENÇÃO

0,000

142.262,50

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas públicas dos serviços socioassistenciais. Promover os serviços preconizados pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) definido em lei A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, bem como despesas de custeio de pessoal, encargos, diárias, locomoções e pertinentes aos serviços executados.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

115

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

22.894,84

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do

165.157,34

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

74

Atividade

DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS

PESSOAS

0,000

70.532,25

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

Promover a manutenção das ações do departamento de desenvolvimento social; Implementar os serviços de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos (PAEFI); Fortalecer os atendimentos através de programas sócio assistenciais com objetivo de fortalecer os atendimentos através dos proogramas sócio assistenciais de média e alta complexidade, conforme diretrizes e legislações afins de implantação e implementação do SUAS. Garantir estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas, materiais de consumo, serviços de terceiros, locomoção, diárias, equipamentos permanentes, entre outros pertinentes para o desenvolvimento de projetos e atividades na pasta.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do

70.532,25

Programa: 901 - TURVO RURAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

77

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

138.600,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do setor agrícola e pecuário; Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização de suas atribuições.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

78

Atividade

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

1.215.219,80

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição:

Desenvolver atividades pertinentes a manutenção do departamento de agricultura; Fortalecer a Feira do Produtor Rural; Dotar de estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas com pessoal, encargos, materiais de consumo, prestação de serviços, diárias, realização de capacitação aos servidores lotados, equipamentos permanentes; e demais ações que sejam necessárias para o andamentos dos serviços prestados pelo município.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

79

Projeto

PROGRAMA LEITE 10

PESSOAS BENEFICIADAS

85,000

76.160,70

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição:

Fomentar às atividades relacionadas à distribuição de sêmen, vacinas, nitrogênio, leiteira e insumos necessário ao desenvolvimento de ações da agricultura familiar no município.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 901 - TURVO RURAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

80

Incentivos

PROGRAMA DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO RURAL E OLÍMPIADA RURAL

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

500,000

271.776,99

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição:

Apoiar as organizações existentes no município com auxílio financeiro para realização de olímpiada rural.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

81

Projeto

PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇO DE INSPEÇÃO  MUNICIPAL (SIM)

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

15,000

51.797,38

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA

Descrição:

Manter as ações de comercialização, agroindustrialização e serviços de inspeção municipal conforme disposto na Lei n° 24/2017 do Município, cujo objetivo de fiscalizar previamente, sob o ponto de vista industrial, higiênico e sanitário, os produtos de origem animal em todo território do Município de Turvo; Disposto na lei a Inspeção Industrial e sanitária dos estabelecimentos e A regularização de que trata este artigo será exercida nos termos da Lei Federal nº 8.080/90 de 19 de setembro de 1990 e abrangerá: 1 - As condições higiênico-sanitárias e tecnológicas de produção, manipulação, beneficiamento, armazenagem, transporte e comercialização dos produtos de origem animal e suas matérias-primas, adicionadas ou não de vegetais;2. A fiscalização e o controle do uso de aditivos empregados na industrialização dos produtos de origem animal; 3. Os exames tecnológicos, microbiológicos, histológicos e químicos da matéria-prima e de produtos, quando necessários; 4. A fiscalização e o controle de todo o material utilizado na manipulação, acondicionamento e embalagem dos produtos de origem animal; 5. A qualidade e as condições técnicas sanitárias dos estabelecimentos em que são produzidos, preparados, manipulados, beneficiados, acondicionados, armazenados, transportados, distribuídos e/ou comercializados os produtos de origem animal; 6. A fiscalização das condições de higiene e saúde das pessoas que trabalham nos estabelecimentos referidos nos incisos anteriores; 7. Os padrões higiênicos sanitários e tecnológicos de produtos de origem animal; 8. Os meios de transportes de animais vivos e produtos derivados e de suas matérias-primas, destinados à alimentação humana e/ou animal; 9. Os produtos e subprodutos existentes nos mercados de consumo, por efeito de verificação do cumprimento das normas estabelecidas; 10. Outros detalhes necessários a uma maior eficiência dos serviços. Dotar de estrutura física, recursos humanos e administrativa realizar capacitação dos servidores e despesas necessárias ao aprimoramento e desenvolvimento das atividades.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

82

Projeto

PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

90,000

77.715,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA

Descrição:

Fortalecer a manutenção da correção de solo no município, desenvolver ações que promovam a conservação dos recursos ambientais e dos diferentes sistemas produtivos; Minimizar os impactos ambientais com a conservação dos solos, água e meio ambiente; Promover a captação de recursos estaduais e federais para o desenvolvimento de ações para a melhoria e correção de passivos ambientais na região.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

83

Projeto

PROGRAMA ECOMATE

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

50,000

14.508,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Descrição:

Capacitação técnica ao produtor no cultivo de erva mate orgânica, realização de contratação de empresa para levantamento e analise de estudos pertinentes ao cultivo de erva mate; Aquisição de insumos destinadas ao produtor; Realização de convênios para o desenvolvimento das ações no município.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 901 - TURVO RURAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

84

Projeto

PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

250,000

53.493,83

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Descrição:

Executar serviços dentro das propriedades dos agricultores familiares do município, tais como aquisição de cascalhos, peças mecânicas, entre outros insumos para o desenvolvimento das atividades.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

89

Atividade

PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES

PESSOAS BENEFICIADAS

55,000

72.534,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição:

Manter e apoiar a diversificação das propriedades de culturas alternativas; Implementar ações voltadas as associações rurais estabelecidas no município, de acordo com o previsto em lei; Realizar a captação de recursos no âmbito federal e estadual em benefício a agricultura familiar.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

103

Atividade

PROGRAMA ÁGUA É SAÚDE

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

160.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 607 - IRRIGAÇÃO

Descrição:

Implantar e ampliar sistema de abastecimento de água coletiva do município, construção e manutenção dos sistemas existentes, bem como poços artesianos, garantindo o bem estar da população turvense.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do

2.131.805,70

Programa: 902 - GESTÃO AMBIENTAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

94

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

391.220,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição:

Articular a política municipal ambiental à produção agropecuária do município, através de protocolos a serem formulados; Ampliar e fortalecer a fiscalização ambiental; Promover parcerias com as comunidades para valorizar, preservar e recuperar as áreas de interesse ambiental; Desenvolver em parceria com os órgãos municipais, diferentes técnicas de manejo ambiental, auxiliando a produção agropecuária; Modernizar a produção agropecuária, com inovação, para que sejam possíveis processos agroindustriais diferenciados; Incentivar a produção das indústrias locais, notadamente a de móveis, contemplando a extração de madeira de reflorestamento para esta finalidade; Praticar a fiscalização das ocupações urbanas em discordâncias com as leis, no que diz respeito à ocupação nas áreas de preservação permanente dos rios, córregos e nascentes . Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, adquirir equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades, custear despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção, contratações, insumos e materiais de consumo.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 902 - GESTÃO AMBIENTAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

95

Projeto

APOIO AO SILVÍCOLA E COMUNIDADES TRADICIONAIS

PESSOAS

615,000

200.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 423 - ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS

Descrição:

Promover apoio aos silvícolas e comunidades tradicionais; Instigar com a comunidade indígena a elaboração e execução de projetos em atividades agrícola produtivas; Manter o Projeto Florestação o qual visa aumentar a cobertura florestal e o uso sustentável da floresta nativa dos povos e comunidades tradicionais, com à obtenção de mudas de plantas nativas para a recomposição de florestas; proteção dos recursos hídricos; Com o plantio e extrativismo sustentável da erva- mate obtendo aumento da renda.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

96

Atividade

ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2,000

200.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição:

Realizar as manutenções necessárias do Parque Ecológico Municipal.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

97

Projeto

CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

60.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição:

Realizar as manutenções necessárias da central de tratamento de resíduos com a triagem, compostagem, transbordo, recuperação do lixão e manutenção da associação de catadores de materiais recicláveis.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

98

Projeto

PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

130.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição:

Implantar viveiro municipal para o desenvolvimento de espécies nativas; Elaborar o plano de arborização urbana com espécies nativas da região; aquisição de mudas e uso no paisagismo nas vias públicas juntamente com espécies adquiridas de terceiros.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

99

Projeto

PARQUE MUNICIPAL

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

3,000

15.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição:

Implantação de um parque municipal para propiciar condição de lazer, recreação e turismo de forma compatível com os demais objetivos de um parque municipal; Desenvolver projeto ambiental e de drenagem urbana da sede, contemplando um parque linear ao longo do Córrego Central.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 902 - GESTÃO AMBIENTAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

100

Atividade - Resíduos

MANUTENÇÃO DA COLETA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS SOLÍDOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

690.640,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL

Descrição:

Executar a coleta resíduos domiciliares não recicláveis na sede do município e no distrito do município e transbordo de resíduos sólidos.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

102

Projeto

PROGRAMA PARCERIA DO LIXO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

186.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição:

Desenvolvimento de atividades para manutenção da coleta seletiva e a separação do material reciclável.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

104

Projeto

PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

50.975,00

Função:

17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Descrição:

Elaborar um plano de saneamento para o controle dos efluentes, procurando a preservação das águas e rios e córregos, principalmente dos cemitérios conforme estabelecido no plano diretor.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do

1.923.835,00

Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

106

Outras Iniciativas e

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

1.598.000,00

Função:

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Descrição:

Suprir as necessidades anormais resultantes de fatos alheios à vontade.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do

1.598.000,00

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 1001 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

8

Projeto

PARQUE INDUSTRIAL I E II

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Descrição:

Manutenção do Parque Industrial e organização das áreas e instalações; Viabilizar a escrituração dos terrenos, dando condições para as Empresas possam tomar a posse definitiva dos mesmos, mediante Lei Municipal vigente; Desenvolver ações que possibilitem a organização de espaços vagos para concessão de uso à novas indústrias; Dotar o Parque de Infraestrutura necessária para o andamento das atividades e segurança aos usuários. Realizar a captação de recursos via financiamento.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

10

Projeto

CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

46.629,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Descrição:

Criar o Centro Municipal de Eventos, com a finalidade de dotar o município de infraestrutura adequada, visando fomentar setores da economia e o desenvolvimento sócio-econômico municipal.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

85

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

140.710,60

Função:

22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento Econômico e Inovação; Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor econômico do município; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

86

Atividade

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

930.510,00

Função:

22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Descrição:

Manter as atividades desta secretaria, readaptar o espaço físico da secretaria, adquirir equipamentos de informática, móveis e eletroeletrônicos para modernizar as ações, coordenar os projetos e programas de desenvolvimento econômico. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos. Realizar despesas de custeios com pessoal, encargos, diárias, locomoção, capacitação, equipamentos de proteção; Adquirir equipamentos de informática, móveis e eletro- eletronicos para modernizar as ações da secretaria. Firmar e manter convênios com diversas instituições. Promover o desenvolvimento tecnológico da Gestão Pública; Implementar ações voltadas a tecnologia para melhoramento dos serviços públicos; Realizar implementações de sistemas, para melhor prestação de serviços à população turvense; Consolidar as políticas públicas voltadas para o Turvo como CIDADE DIGITAL. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, equipamentos permanentes para o aprimoramento tecnológico. Fomentar novas agroindústrias e Fortalecer as existentes. Promover apoiar e participar de eventos e feiras para promover o desenvolvimento empresarial do município; Criar APP com cadastro industrial, comercial e de serviços no município; Apoiar programas de incentivo ao comercio exterior; Realizar campanha de conscientização sobre saúde e segurança do trabalho.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 1001 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

88

Atividade

MANUTENÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL

MANUTENÇÃO

0,000

191.086,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

116

Atividade

CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - EAD

ALUNOS

0,000

7.000,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do

1.315.935,60

Programa: 1002 - PROGRAMA TURVO EMPREENDEDOR E PRÓ-TURVO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

87

Atividade

DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

70.000,00

Função:

22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 333 - EMPREGABILIDADE

Descrição:

Implementar e manter a política de marketing das potencialidades econômicas do município, como forma de atração de novos investimentos; Prosseguir com ações dos Programas Turvo Empreendedor e Pró-Turvo. Incubadoras comerciais independentes as quais são resultado de atividades desenvolvidas por empresários ou empesas, pois essas incubadoras se baseiam nas suas competências internas e são orientadas para o lucro, caracterizadas por uma maior liberdade em elaborar seus planos de negócios; Incubadoras virtuais as quais não possuem espaço físico: têm por objetivo construir e fortalecer plataformas e redes de acesso a empresários, investidores e consultores. Implantação de uma cozinha industrial, com curso ensinado como preparar a produção para que possa ser comercializada, (boas práticas). Incentivo ao jovem empreendedor recém formado. Garantir a oferta de cursos de capacitação e formação; Manter e ampliar a Expo Turvo e a Feira Sabor e Arte; Estruturar o Plano Municipal de Atração de Investimentos (PMAI); Fortalecimento da agência do trabalhador e do banco empreendedor. Implantar e manter o desenvolvimento da sala do empreendedor com estrutura física e recursos humanos. Aquisição de veículo.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do

70.000,00

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 1301 - DIFUSÃO CULTURAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

91

Atividade

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E CERIMONIAIS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

6.000,000

423.000,00

Função:

13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Descrição:

Promover um levantamento de áreas para a criação de locais de lazer nas áreas urbanas; Fomentar e promover áreas de lazer públicas; Realizar parcerias para a criação de espaços de lazer; Reintegrar os cursos dágua à paisagem urbana; Buscar, organizar e equipar as áreas públicas destinadas (por lei) pelos novos loteamentos; Conscientizar os proprietários de glebas loteáveis sobre a importância das áreas públicas de lazer; Recuperar as áreas de lazer (praças e outras). Manter as ações do departamento de cultura, proporcionar o acesso aos bens culturais, través de oficinas e festivais municipais, cursos de dança, cursos de desenho, festivais musicais, festas típicas, entre outros. Promover o desenvolvimento das atividades culturais do município de turvo, criação de leis de incentivo para implantação de empreendimento cultural, elaboração de materiais culturais, realização de eventos, implementação de cursos técnicos, criação e manutenção de rádio web e participação em eventos regionais, estaduais, nacionais e internacionais, descentralização da festa de aniversário do município, ativação de grupos artísticos. Desenvolver uma política para a cultura que estimule a produção artística dos estudantes e disponibilize o acervo cultural para escolas como espaço de circulação da diversificação cultural brasileira; incentivar a formação de plateia; garantir a melhoria da qualidade dos eventos. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos; custear despesas de custeio tais como pessoal, encargos, diárias, locomoção, passagens, prestação de serviços e equipamentos necessários para o desempenho das atividades.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

114

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO GABINETE DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

MANUTENÇÃO

0,000

146.650,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do

569.650,00

Programa: 1500 - APOIO À GESTÃO DO TURISMO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

92

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2.000,000

448.000,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 695 - TURISMO

Descrição:

Desenvolver um plano turístico municipal com a participação das diversas comunidades etnias, e o Conselho Municipal de Turismo; Mapear as potencialidades turísticas; Compatibilizar um roteiro turístico a partir de caminhos definidos no sistema viário municipal e definido no plano diretor; Realizar projeto de sinalização nos caminhos definidos como prioritários para a localização das comunidades; Criar alternativas para o turismo rural, englobando a natureza, as comunidades, o bem estar, o voluntarismo e a pesquisa científica; Definir o papel da comunidade no processo turístico; Utilizar a gastronomia diversificada existente nas comunidades como patrimônio e atrativo imaterial, e implementar parcerias com cursos de gastronomia na região; Captar recursos estaduais e federais no investimento do turismo no município; Conciliar os eventos municipais já consolidados com a oferta turística; Conceber um calendário turístico tendo em vista as datas comemorativas municipais e os feridos nacionais e estaduais; Disponibilizar em conjunto com as comunidades diferentes tipologias de transporte para o turismo; Procurar obter o Selo de Qualidade do Turismo, objeto proposto no plano estadual de turismo; Criar e estruturar o parque da cachoeira urbana no rio Turvo na Sede; Promover a complementação do parque urbano já existente. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, realizar despesas com custeio tais como dispêndios pessoal, encargos, diárias, locomoção, diárias, contratações de terceiras, e demais materiais necessários para realização das ações.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do

448.000,00

Município de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 2701 - APOIO À GESTÃO DO ESPORTE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

90

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTE

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

572.963,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição:

Manutenção do departamento de esportes; organizar eventos esportivos integrando as comunidades e as pessoas; oferecer condições para realização de eventos, aquisição de materiais esportivos e recreativos. Proporcionar a prática esportiva em diferentes modalidades; criar parcerias com federações e iniciativa privada; incentivar a prática do lazer, proporcionando uma melhor qualidade de vida; criar projetos esportivos para atender crianças, jovens e adolescentes; criar um calendário esportivo municipal; promover eventos esportivos relevantes para o município; incentivar a prática de esportes para portadores de necessidades especiais; incentivar a participação do município no jogos oficiais do Paraná; promover a qualificação dos profissionais da área de educação física, ligados ao departamento; realizar campeonatos nas diferentes modalidades esportivas; concurso para contratação de professores de educação física; criar lei de incentivo ao esportes; criar a lei de incentivo fiscal; inserir o município a nível estadual sendo sede de jogos; criar equipe de tênis de mesa, futsal, futebol, atletismo, entre outras, para representar o município; criar informativo das ações realizadas e a serem realizadas pelo departamento; melhoria das condições da prática do esporte e lazer do município; projetos de incentivo ao esporte; reformas de equipamentos existentes; realização de colônia de férias; buscar parecerias junto a órgãos estaduais e ou federais para viabilizar um centro poliesportivo (ginásio de esportes, pista de atletismo); construir academia da melhor idade nas comunidades do interior; incentivar as escolinhas esportivas; apoiar a construção e ampliação de campos de futebol.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do

572.963,00

Programa: 2702 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

105

Atividade

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

363.000,00

Função:

2 - JUDICIÁRIA

Subfunção: 62 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

Descrição:

Coordenar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; defender em juízo os interesses da Administração; realizar cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, atender despesas de custeio tais como; pessoal, encargos, diárias, locomoção e pertinentes ao desenvolvimento dos trabalhos.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do

363.000,00

Programa: 9900 - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RPPS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

25

Atividade

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

565.000,00

Função:

9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

Descrição:

Realizar a manutenção das atividades administrativas do Regime Próprio de Previdência.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

 

EsperadoMunicípio de Turvo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

Programa: 9900 - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RPPS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

108

Atividade

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RPPS

PESSOAS

0,000

5.920.000,00

Função:

9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

Descrição:

 

Produto esperado:

Servidores Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

 

 

 

 

109

Operação Especial

RESERVA DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

7.400.000,00

Função:

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção: 997 - RESERVA DO RPPS

Descrição:

Suprir as necessidades anormais resultantes de fatos alheios a vontade.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do

13.885.000,00

Total da

92.873.331,98

Total do Orgão:

92.873.331,98

Total Geral:

92.873.331,98

 

Município de Turvo - PPA 2022 / 2025

ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO

PROGRAMA

NOME

2022

2023

2024

2025

TOTAL

0000

ENCARGOS ESPECIAIS

2.394.860,00

4.364.000,00

4.391.417,00

2.171.836,00

13.322.113,00

0101

LEGISLATIVO MUNICIPAL

2.990.000,00

3.079.000,00

3.290.000,00

3.518.000,00

12.877.000,00

0201

APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

5.076.043,00

5.658.987,50

6.180.702,00

5.087.173,00

22.002.905,50

0301

APOIO À GESTÃO FINANCEIRA

1.029.538,90

1.379.500,00

1.794.841,00

1.160.760,38

5.364.640,28

0501

CAMINHOS DO CAMPO

2.066.000,00

2.737.900,00

2.102.492,98

1.568.200,00

8.474.592,98

0502

CIDADE PARA TODOS

4.838.253,67

4.066.640,97

4.770.597,00

2.045.400,00

15.720.891,64

0601

FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

19.450.012,44

20.945.678,08

26.458.877,29

16.139.309,70

82.993.877,51

0701

SAÚDE PARA TODOS

13.087.688,89

16.812.588,61

17.564.615,87

13.399.559,64

60.864.453,01

0801

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

2.879.700,00

3.002.064,00

3.205.909,95

2.933.571,52

12.021.245,47

0802

GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

135.100,00

170.257,50

165.157,34

147.295,00

617.809,84

0803

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

64.500,00

52.715,00

70.532,25

70.652,00

258.399,25

0901

TURVO RURAL

1.780.100,00

2.525.319,71

2.131.805,70

1.902.487,00

8.339.712,41

0902

GESTÃO AMBIENTAL

1.245.824,80

1.640.427,50

1.923.835,00

1.356.936,70

6.167.024,00

0999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

140.000,00

154.000,00

1.598.000,00

150.000,00

2.042.000,00

1001

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO

872.099,93

811.212,50

1.315.935,60

984.994,39

3.984.242,42

1002

PROGRAMA TURVO EMPREENDEDOR E PRÓ-TURVO

20.000,00

185.000,00

70.000,00

21.907,59

296.907,59

1301

DIFUSÃO CULTURAL

185.000,00

525.312,50

569.650,00

202.645,00

1.482.607,50

1500

APOIO À GESTÃO DO TURISMO

175.000,00

310.325,00

448.000,00

191.700,00

1.125.025,00

2701

APOIO À GESTÃO DO ESPORTE

243.200,00

485.463,00

572.963,00

270.000,00

1.571.626,00

2702

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

628.000,00

345.862,50

363.000,00

687.898,00

2.024.760,50

9900

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RPPS

11.213.000,00

13.080.000,00

13.885.000,00

13.482.000,00

51.660.000,00

TOTAL

70.513.921,63

82.332.254,37

92.873.331,98

67.492.325,92

313.211.833,90

 

MUNICÍPIO DE TURVO

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

Programa: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

Local

Ação

 

Produto

 

Função

 

Sub Funçã o

Projeto/ Atividade/

 

Unidade de Medida

 

An o

Meta

 

Físic a

Recursos - R$

Có d.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

 

MUNICÍPIO

 

26

 

AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDAS

 

Outros Produtos

 

28

 

841

 

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

6.0

0,00

1.994.860,00

1.994.860,00

2023

6.0

0,00

3.464.000,00

3.464.000,00

2024

6.0

0,00

3.464.000,00

3.464.000,00

2025

6.0

0,00

1.737.500,00

1.737.500,00

Total da Ação

0,00

10.660.360,00

10.660.360,00

 

MUNICÍPIO

 

27

 

ENCARGOS DO PASEP

 

Outros Produtos

 

28

 

846

 

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

0.0

10.000,00

360.000,00

370.000,00

2023

0.0

20.000,00

770.000,00

790.000,00

2024

0.0

0,00

814.417,00

814.417,00

2025

0.0

10.000,00

394.336,00

404.336,00

Total da Ação

40.000,00

2.338.753,00

2.378.753,00

 

MUNICÍPIO

 

28

MANUTENÇÃO COM

DESPESAS DE RESTITUIÇÃO, DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS, DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAlS

 

Outros Produtos

 

28

 

846

 

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

0.0

0,00

30.000,00

30.000,00

2023

0.0

0,00

110.000,00

110.000,00

2024

0.0

0,00

113.000,00

113.000,00

2025

0.0

0,00

30.000,00

30.000,00

Total da Ação

0,00

283.000,00

283.000,00

2022

10.000,00

2.384.860,00

2.394.860,00

2023

20.000,00

4.344.000,00

4.364.000,00

2024

0,00

4.391.417,00

4.391.417,00

2025

10.000,00

2.161.836,00

2.171.836,00

Total do Programa

40.000,00

13.282.113,00

13.322.113,00

 

Programa: 101 - LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

 

Local

Ação

 

Produto Esperado

 

Função

 

Sub Função

Projeto/ Atividade/

 

Unidade de Medida

 

Ano

Meta

 

 

Física

Recursos - R$

Có d.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

 

 

MUNICÍPIO

 

1

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

Outros Produtos

 

01

 

31

 

 

APOIO ADMINISTRATI VO

2022

0.0

0,00

2.880.000,00

2.880.000,00

 

2023

0.0

0,00

3.079.000,00

3.079.000,00

 

2024

0.0

0,00

3.257.100,00

3.257.100,00

 

2025

0.0

0,00

3.398.000,00

3.398.000,00

 

Total da Ação

0,00

12.614.100,00

12.614.100,00

 

 

MUNICÍPIO

 

2

 

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O LEGISLATIVO

 

Veículos

 

01

 

31

 

 

VEÍCULOS NOVOS

2022

1.0

0,00

110.000,00

110.000,00

 

2023

0.0

0,00

0,00

0,00

 

2024

0.0

0,00

0,00

0,00

 

2025

0.0

0,00

120.000,00

120.000,00

 

Total da Ação

0,00

230.000,00

230.000,00

 

 

MUNICÍPIO

 

118

 

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA PROCURADORIA DA MULHER

 

Apoio Administrativo

 

01

 

31

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0

0,00

0,00

0,00

 

2023

0

0,00

0,00

0,00

 

2024

0.0

0,00

32.900,00

32.900,00

 

2025

0

0,00

0,00

0,00

 

Total da Ação

0,00

32.900,00

32.900,00

 

2022

0,00

2.990.000,00

2.990.000,00

 

2023

0,00

3.079.000,00

3.079.000,00

 

2024

0,00

3.290.000,00

3.290.000,00

 

2025

0,00

3.518.000,00

3.518.000,00

 

Total do Programa

0,00

12.877.000,00

12.877.000,00

 

 

Programa: 201 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

Local

Ação

 

Produto Esperado

 

Função

 

Sub Função

Projeto/ Atividade/

 

Unidade de Medida

 

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

 

MUNICÍPIO DE TURVO

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

 

Local

Ação

 

Produto Esperado

 

Função

 

Sub Função

Projeto/ Atividade/

 

Unidade de Medida

 

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

Có d.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

 

MUNICÍPIO

 

3

 

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DO PREFEITO

 

Apoio Administrativo

 

04

 

122

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

0,00

533.000,00

533.000,00

2023

0.0

0,00

713.700,00

713.700,00

2024

0.0

0,00

708.470,00

708.470,00

2025

0.0

0,00

589.000,00

589.000,00

Total da Ação

0,00

2.544.170,00

2.544.170,00

 

MUNICÍPIO

 

4

 

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA ASSESSORIA DE GABINETE

 

Apoio Administrativo

 

04

 

122

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

0,00

138.100,00

138.100,00

2023

0.0

0,00

149.500,00

149.500,00

2024

1.0

0,00

160.650,00

160.650,00

2025

0.0

0,00

152.150,00

152.150,00

Total da Ação

0,00

600.400,00

600.400,00

 

MUNICÍPIO

 

5

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA

 

Apoio Administrativo

 

02

 

62

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

0,00

138.100,00

138.100,00

2023

1.0

0,00

149.500,00

149.500,00

2024

1.0

0,00

146.150,00

146.150,00

2025

0.0

0,00

152.000,00

152.000,00

Total da Ação

0,00

585.750,00

585.750,00

 

MUNICÍPIO

 

6

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

 

Apoio Administrativo

 

04

 

124

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

0,00

131.100,00

131.100,00

2023

1.0

0,00

128.000,00

128.000,00

2024

1.0

0,00

147.000,00

147.000,00

2025

0.0

0,00

144.000,00

144.000,00

Total da Ação

0,00

550.100,00

550.100,00

 

MUNICÍPIO

 

7

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ESTRATEGICA

 

Apoio Administrativo

 

24

 

131

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

0,00

71.100,00

71.100,00

2023

0.0

0,00

193.800,00

193.800,00

2024

1.0

0,00

448.170,00

448.170,00

2025

0.0

0,00

77.500,00

77.500,00

Total da Ação

0,00

790.570,00

790.570,00

 

MUNICÍPIO

 

9

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR

 

Apoio Administrativo

 

04

 

122

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

0,00

40.500,00

40.500,00

2023

1.0

0,00

55.700,00

55.700,00

2024

0.0

0,00

52.400,00

52.400,00

2025

0.0

0,00

44.700,00

44.700,00

Total da Ação

0,00

193.300,00

193.300,00

 

MUNICÍPIO

 

11

 

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO

 

Apoio Administrativo

 

04

 

122

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

0,00

128.100,00

128.100,00

2023

1.0

0,00

139.500,00

139.500,00

2024

0.0

0,00

142.600,00

142.600,00

2025

0.0

0,00

142.000,00

142.000,00

Total da Ação

0,00

552.200,00

552.200,00

 

MUNICÍPIO

 

12

 

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

Apoio Administrativo

 

04

 

122

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

0,00

1.708.349,00

1.708.349,00

2023

0.0

0,00

1.505.000,00

1.505.000,00

2024

0.0

0,00

1.446.500,00

1.446.500,00

2025

0.0

0,00

1.500.000,00

1.500.000,00

Total da Ação

0,00

6.159.849,00

6.159.849,00

 

MUNICÍPIO

 

14

 

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

Apoio Administrativo

 

04

 

122

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

0,00

1.131.874,00

1.131.874,00

2023

0.0

0,00

1.420.700,00

1.420.700,00

2024

0.0

0,00

1.370.906,00

1.370.906,00

2025

0.0

0,00

1.239.832,00

1.239.832,00

Total da Ação

0,00

5.163.312,00

5.163.312,00

 

MUNICÍPIO

 

15

 

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

 

Apoio Administrativo

 

04

 

122

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

0,00

210.000,00

210.000,00

2023

0.0

0,00

167.000,00

167.000,00

2024

0.0

0,00

244.885,00

244.885,00

2025

0.0

0,00

225.000,00

225.000,00

Total da Ação

0,00

846.885,00

846.885,00

 

MUNICÍPIO

 

16

 

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO

 

Apoio Administrativo

 

04

 

122

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

0,00

89.000,00

89.000,00

2023

0.0

0,00

100.000,00

100.000,00

2024

0.0

0,00

132.800,00

132.800,00

2025

0.0

0,00

97.500,00

97.500,00

Total da Ação

0,00

419.300,00

419.300,00

 

MUNICÍPIO DE TURVO

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

 

Local

Ação

 

Produto Esperado

 

Função

 

Sub Função

Projeto/ Atividade/

 

Unidade de Medida

 

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

Có d.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

 

MUNICÍPIO

 

18

 

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

 

Apoio Administrativo

 

04

 

122

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

0,00

81.000,00

81.000,00

2023

0.0

0,00

99.000,00

99.000,00

2024

0.0

0,00

117.820,00

117.820,00

2025

0.0

0,00

87.720,00

87.720,00

Total da Ação

0,00

385.540,00

385.540,00

 

MUNICÍPIO

 

19

 

MANUTENÇÃO DE DIVISÃO DE CONTRATOS

 

Apoio Administrativo

 

04

 

122

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2023

0.0

0,00

61.600,00

61.600,00

2024

0.0

0,00

101.026,00

101.026,00

2025

0.0

0,00

54.500,00

54.500,00

Total da Ação

0,00

267.126,00

267.126,00

 

MUNICÍPIO

 

93

 

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO

 

Apoio Administrativo

 

18

 

122

 

 

APOIO ADMINISTRATI VO

2022

0.0

0,00

128.100,00

128.100,00

2023

0.0

0,00

139.500,00

139.500,00

2024

0.0

0,00

153.000,00

153.000,00

2025

0.0

0,00

140.140,00

140.140,00

Total da Ação

0,00

560.740,00

560.740,00

 

MUNICÍPIO

 

101

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E URBANISMO

 

Apoio Administrativo

 

15

 

122

 

 

APOIO ADMINISTRATI VO

2022

0.0

0,00

497.720,00

497.720,00

2023

0.0

0,00

636.487,50

636.487,50

2024

0.0

0,00

798.325,00

798.325,00

2025

0.0

0,00

441.131,00

441.131,00

Total da Ação

0,00

2.373.663,50

2.373.663,50

 

MUNICÍPIO

 

121

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL

 

Apoio Administrativo

 

04

 

182

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0

0,00

0,00

0,00

2023

0

0,00

0,00

0,00

2024

0.0

0,00

10.000,00

10.000,00

2025

0

0,00

0,00

0,00

Total da Ação

0,00

10.000,00

10.000,00

2022

0,00

5.076.043,00

5.076.043,00

2023

0,00

5.658.987,50

5.658.987,50

2024

0,00

6.180.702,00

6.180.702,00

2025

0,00

5.087.173,00

5.087.173,00

Total do Programa

0,00

22.002.905,50

22.002.905,50

 

Programa: 301 - APOIO À GESTÃO FINANCEIRA

 

Local

Ação

 

Produto Esperado

 

Função

 

Sub Função

Projeto/ Atividade/

 

Unidade de Medida

 

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

 

MUNICÍPIO

 

20

 

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

Apoio Administrativo

 

04

 

123

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

0,00

128.100,00

128.100,00

2023

0.0

0,00

139.500,00

139.500,00

2024

0.0

0,00

136.600,00

136.600,00

2025

0.0

0,00

140.140,00

140.140,00

Total da Ação

0,00

544.340,00

544.340,00

 

MUNICÍPIO

 

21

 

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

Apoio Administrativo

 

04

 

123

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

0,00

335.000,00

335.000,00

2023

0.0

0,00

385.000,00

385.000,00

2024

0.0

0,00

410.611,00

410.611,00

2025

0.0

0,00

387.804,38

387.804,38

Total da Ação

0,00

1.518.415,38

1.518.415,38

 

MUNICÍPIO

 

22

 

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO

 

Apoio Administrativo

 

04

 

121

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

0,00

260.000,00

260.000,00

2023

0.0

0,00

361.000,00

361.000,00

2024

0.0

0,00

331.000,00

331.000,00

2025

0.0

0,00

300.990,00

300.990,00

Total da Ação

0,00

1.252.990,00

1.252.990,00

 

MUNICÍPIO

 

23

 

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TESOURARIA

 

Apoio Administrativo

 

04

 

123

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

0,00

29.650,00

29.650,00

2023

0.0

0,00

41.000,00

41.000,00

2024

0.0

0,00

156.700,00

156.700,00

2025

0.0

0,00

32.500,00

32.500,00

Total da Ação

0,00

259.850,00

259.850,00

 

MUNICÍPIO DE TURVO

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

 

Local

Ação

 

Produto Esperado

 

Função

 

Sub Função

Projeto/ Atividade/

 

Unidade de Medida

 

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

Có d.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

 

MUNICÍPIO

 

24

 

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

Apoio Administrativo

 

04

 

123

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

37.788,90

239.000,00

276.788,90

2023

0.0

41.500,00

411.500,00

453.000,00

2024

0.0

506.800,00

253.130,00

759.930,00

2025

0.0

22.465,00

276.861,00

299.326,00

Total da Ação

608.553,90

1.180.491,00

1.789.044,90

2022

37.788,90

991.750,00

1.029.538,90

2023

41.500,00

1.338.000,00

1.379.500,00

2024

506.800,00

1.288.041,00

1.794.841,00

2025

22.465,00

1.138.295,38

1.160.760,38

Total do Programa

608.553,90

4.756.086,38

5.364.640,28

 

Programa: 501 - CAMINHOS DO CAMPO

 

Local

Ação

 

Produto Esperado

 

Função

 

Sub Função

Projeto/ Atividade/

 

Unidade de Medida

 

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

 

MUNICÍPIO

 

30

 

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

 

Apoio Administrativo

 

15

 

451

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

0,00

1.436.000,00

1.436.000,00

2023

0.0

0,00

2.737.900,00

2.737.900,00

2024

0.0

0,00

1.734.700,00

1.734.700,00

2025

0.0

0,00

1.568.200,00

1.568.200,00

Total da Ação

0,00

7.476.800,00

7.476.800,00

 

DISTRITO

 

110

 

PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DISTRITO DE FAXINAL DA BOA VISTA

 

Restauração de Estradas Vicinais

 

15

 

451

 

 

METROS QUADRADOS

2022

9030.16

390.000,00

148.000,00

538.000,00

2023

0

0,00

0,00

0,00

2024

0

0,00

0,00

0,00

2025

0

0,00

0,00

0,00

Total da Ação

390.000,00

148.000,00

538.000,00

 

MUNICÍPIO

 

111

 

EXTENSÃO DE REDE MÉDIA E BAIXA TENSÃO

 

Obra Contruída/Ampliad a

 

15

 

451

 

 

METRO QUADRADO

2022

0.0

92.000,00

0,00

92.000,00

2023

0

0,00

0,00

0,00

2024

0

0,00

0,00

0,00

2025

0

0,00

0,00

0,00

Total da Ação

92.000,00

0,00

92.000,00

 

MUNICÍPIO

 

128

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DISTRITO DE FBV

 

Apoio Administrativo

 

15

 

451

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0

0,00

0,00

0,00

2023

0

0,00

0,00

0,00

2024

0.0

0,00

367.792,98

367.792,98

2025

0

0,00

0,00

0,00

Total da Ação

0,00

367.792,98

367.792,98

2022

482.000,00

1.584.000,00

2.066.000,00

2023

0,00

2.737.900,00

2.737.900,00

2024

0,00

2.102.492,98

2.102.492,98

2025

0,00

1.568.200,00

1.568.200,00

Total do Programa

482.000,00

7.992.592,98

8.474.592,98

 

Programa: 502 - CIDADE PARA TODOS

 

Local

Ação

 

Produto Esperado

 

Função

 

Sub Função

Projeto/ Atividade/

 

Unidade de Medida

 

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

 

MUNICÍPIO

 

29

 

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

 

Apoio Administrativo

 

15

 

451

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

0,00

131.100,00

131.100,00

2023

1.0

0,00

142.500,00

142.500,00

2024

0.0

0,00

141.790,00

141.790,00

2025

0.0

0,00

143.400,00

143.400,00

Total da Ação

0,00

558.790,00

558.790,00

 

MUNICÍPIO

 

31

 

GESTÃO DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS

 

Apoio Administrativo

 

15

 

451

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2023

0.0

0,00

100.000,00

100.000,00

2024

0.0

0,00

1.303.000,00

1.303.000,00

2025

0.0

0,00

50.000,00

50.000,00

Total da Ação

0,00

1.503.000,00

1.503.000,00

 

MUNICÍPIO DE TURVO

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

 

Local

Ação

 

Produto Esperado

 

Função

 

Sub Função

Projeto/ Atividade/

 

Unidade de Medida

 

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

Có d.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

 

MUNICÍPIO

 

32

 

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

 

Outros Produtos

 

15

 

451

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

951.153,67

871.000,00

1.822.153,67

2023

0.0

1.108.140,97

1.921.000,00

3.029.140,97

2024

0.0

0,00

2.332.207,00

2.332.207,00

2025

0.0

0,00

937.000,00

937.000,00

Total da Ação

2.059.294,64

6.061.207,00

8.120.501,64

 

MUNICÍPIO

 

35

 

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS

 

Outros Produtos

 

15

 

451

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

0,00

835.000,00

835.000,00

2023

0.0

0,00

795.000,00

795.000,00

2024

0.0

0,00

505.000,00

505.000,00

2025

0.0

0,00

915.000,00

915.000,00

Total da Ação

0,00

3.050.000,00

3.050.000,00

 

MUNICÍPIO

 

112

 

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EDIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

 

Obra Contruída/Ampliad a

 

15

 

451

 

 

METRO QUADRADO

2022

0.0

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

2023

0

0,00

0,00

0,00

2024

0

0,00

0,00

0,00

2025

0

0,00

0,00

0,00

Total da Ação

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

 

MUNICÍPIO

 

113

 

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

Outros Produtos

 

15

 

451

 

 

EQUIPAMENTO S

2022

0.0

600.000,00

0,00

600.000,00

2023

0

0,00

0,00

0,00

2024

0

0,00

0,00

0,00

2025

0

0,00

0,00

0,00

Total da Ação

600.000,00

0,00

600.000,00

 

MUNICÍPIO

 

129

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

 

Apoio Administrativo

 

15

 

451

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0

0,00

0,00

0,00

2023

0

0,00

0,00

0,00

2024

0.0

200.000,00

288.600,00

488.600,00

2025

0

0,00

0,00

0,00

Total da Ação

200.000,00

288.600,00

488.600,00

2022

2.951.153,67

1.887.100,00

4.838.253,67

2023

1.108.140,97

2.958.500,00

4.066.640,97

2024

200.000,00

4.570.597,00

4.770.597,00

2025

0,00

2.045.400,00

2.045.400,00

Total do Programa

4.259.294,64

11.461.597,00

15.720.891,64

 

Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

 

Local

Ação

 

Produto Esperado

 

Função

 

Sub Função

Projeto/ Atividade/

 

Unidade de Medida

 

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

Có d.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

 

MUNICÍPIO

 

36

 

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE EDUCAÇÃO

 

Apoio Administrativo

 

12

 

122

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

128.100,00

0,00

128.100,00

2023

0.0

118.000,00

0,00

118.000,00

2024

0.0

0,00

10.000,00

10.000,00

2025

0.0

140.318,07

0,00

140.318,07

Total da Ação

386.418,07

10.000,00

396.418,07

 

MUNICÍPIO

 

37

 

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

Apoio Administrativo

 

12

 

122

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

145.000,00

0,00

145.000,00

2023

0.0

255.000,00

0,00

255.000,00

2024

0.0

80.000,00

40.000,00

120.000,00

2025

0.0

159.000,00

0,00

159.000,00

Total da Ação

639.000,00

40.000,00

679.000,00

 

MUNICÍPIO

 

38

 

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - ESCOLAS MUNICIPAIS

 

Apoio Administrativo

 

12

 

361

 

 

MANUTENÇÃO

2022

1200.0

1.374.014,57

50.000,00

1.424.014,57

2023

1200.0

1.245.921,00

64.779,00

1.310.700,00

2024

1200.0

9.429.155,73

1.652.096,42

11.081.252,15

2025

1200.0

1.625.482,91

54.768,96

1.680.251,87

Total da Ação

13.674.574,21

1.821.644,38

15.496.218,59

 

MUNICÍPIO

 

39

 

FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS DO FUNDEB

 

Alunos Atendidos

 

12

 

361

 

 

PESSOAS

2022

1200.0

4.207.520,63

173.137,37

4.380.658,00

2023

1200.0

5.022.328,08

670.000,00

5.692.328,08

2024

1200.0

0,00

0,00

0,00

2025

1200.0

4.574.114,04

240.983,04

4.815.097,08

Total da Ação

13.803.962,75

1.084.120,41

14.888.083,16

 

MUNICÍPIO DE TURVO

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

 

Local

Ação

 

Produto Esperado

 

Função

 

Sub Função

Projeto/ Atividade/

 

Unidade de Medida

 

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

 

MUNICÍPIO

 

40

 

DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Alunos Atendidos

 

12

 

361

 

 

ALUNOS

2022

1200.0

70.000,00

10.000,00

80.000,00

2023

1200.0

100.000,00

150.000,00

250.000,00

2024

0.0

0,00

0,00

0,00

2025

1200.0

76.676,55

10.953,79

87.630,34

Total da Ação

246.676,55

170.953,79

417.630,34

 

MUNICÍPIO

 

41

 

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

- ENSINO FUNDAMENTAL

 

Alunos Atendidos

 

12

 

306

 

 

ALUNOS

2022

1200.0

135.000,00

110.000,00

245.000,00

2023

1200.0

140.000,00

200.000,00

340.000,00

2024

1200.0

150.400,00

231.706,80

382.106,80

2025

1200.0

147.500,00

120.491,72

267.991,72

Total da Ação

572.900,00

662.198,52

1.235.098,52

 

MUNICÍPIO

 

42

 

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ESCOLA E CMEI

 

Obra Contruída/Ampliad a

 

12

 

361

 

 

METROS QUADRADOS

2022

9.0

4.884.876,24

30.000,00

4.914.876,24

2023

9.0

0,00

100.000,00

100.000,00

2024

9.0

0,00

57.731,96

57.731,96

2025

9.0

98.584,13

32.861,38

131.445,51

Total da Ação

4.983.460,37

220.593,34

5.204.053,71

 

MUNICÍPIO

 

43

 

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

Outros Produtos

 

12

 

361

 

 

EQUIPAMENTO S

2022

9.0

20.000,00

30.000,00

50.000,00

2023

9.0

80.000,00

80.000,00

160.000,00

2024

9.0

198.659,79

90.000,00

288.659,79

2025

9.0

22.035,96

32.861,38

54.897,34

Total da Ação

320.695,75

232.861,38

553.557,13

 

MUNICÍPIO

 

44

 

GARANTIA A EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Alunos Atendidos

 

12

 

365

 

 

PESSOAS

2022

600.0

4.102.555,40

609.644,60

4.712.200,00

2023

600.0

6.916.650,00

971.000,00

7.887.650,00

2024

770.0

7.096.330,02

1.001.480,55

8.097.810,57

2025

600.0

4.460.993,10

667.792,04

5.128.785,14

Total da Ação

22.576.528,52

3.249.917,19

25.826.445,71

 

MUNICÍPIO

 

45

 

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Outros Produtos

 

12

 

365

 

 

EQUIPAMENTO S

2022

9.0

20.186,02

30.000,00

50.186,02

2023

9.0

30.000,00

50.000,00

80.000,00

2024

9.0

72.602,23

130.000,00

202.602,23

2025

9.0

22.218,35

32.861,38

55.079,73

Total da Ação

145.006,60

242.861,38

387.867,98

 

MUNICÍPIO

 

46

 

DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Alunos Atendidos

 

12

 

365

 

 

PESSOAS

2022

600.0

59.998,45

0,00

59.998,45

2023

600.0

375.000,00

0,00

375.000,00

2024

0.0

0,00

0,00

0,00

2025

600.0

21.907,59

21.907,59

43.815,18

Total da Ação

456.906,04

21.907,59

478.813,63

 

MUNICÍPIO

 

47

 

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

- EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Alunos Atendidos

 

12

 

306

 

 

PESSOAS

2022

600.0

150.000,00

20.000,00

170.000,00

2023

600.0

178.000,00

100.000,00

278.000,00

2024

600.0

67.348,20

401.706,80

469.055,00

2025

600.0

164.306,89

21.907,59

186.214,48

Total da Ação

559.655,09

543.614,39

1.103.269,48

 

MUNICÍPIO

 

48

 

DIVISÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

Alunos Atendidos

 

12

 

361

 

 

PESSOAS

2022

3471.0

2.882.703,19

117.275,97

2.999.979,16

2023

3471.0

3.646.637,32

327.362,68

3.974.000,00

2024

3471.0

2.287.308,77

734.290,00

3.021.598,77

2025

3471.0

3.157.174,41

132.705,27

3.289.879,68

Total da Ação

11.973.823,69

1.311.633,92

13.285.457,61

 

MUNICÍPIO

 

49

 

ATENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

Alunos Atendidos

 

12

 

367

 

 

PESSOAS

2022

63.0

60.000,00

30.000,00

90.000,00

2023

63.0

75.000,00

50.000,00

125.000,00

2024

63.0

100.000,00

154.273,94

254.273,94

2025

63.0

66.042,18

32.861,38

98.903,56

Total da Ação

301.042,18

267.135,32

568.177,50

 

MUNICÍPIO

 

117

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO

 

Alunos Atendidos

 

12

 

364

 

 

ALUNOS

2022

0

0,00

0,00

0,00

2023

0

0,00

0,00

0,00

2024

0.0

0,00

550.000,00

550.000,00

2025

0

0,00

0,00

0,00

Total da Ação

0,00

550.000,00

550.000,00

 

MUNICÍPIO DE TURVO

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

 

Local

Ação

 

Produto Esperado

 

Função

 

Sub Função

Projeto/ Atividade/

 

Unidade de Medida

 

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

Có d.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

 

MUNICÍPIO

 

119

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR

- EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Alunos Atendidos

 

12

 

365

 

 

ALUNOS

2022

0

0,00

0,00

0,00

2023

0

0,00

0,00

0,00

2024

1.0

1.458.807,65

424.457,99

1.883.265,64

2025

0

0,00

0,00

0,00

Total da Ação

1.458.807,65

424.457,99

1.883.265,64

 

MUNICÍPIO

 

126

 

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Alunos Atendidos

 

12

 

365

 

 

ALUNOS

2022

0

0,00

0,00

0,00

2023

0

0,00

0,00

0,00

2024

0.0

0,00

40.520,44

40.520,44

2025

0

0,00

0,00

0,00

Total da Ação

0,00

40.520,44

40.520,44

2022

18.239.954,50

1.210.057,94

19.450.012,44

2023

18.182.536,40

2.763.141,68

20.945.678,08

2024

20.940.612,39

5.518.264,90

26.458.877,29

2025

14.736.354,18

1.402.955,52

16.139.309,70

Total do Programa

72.099.457,47

10.894.420,04

82.993.877,51

 

Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS

 

Local

Ação

 

Produto Esperado

 

Função

 

Sub Função

Projeto/ Atividade/

 

Unidade de Medida

 

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

Có d.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

 

MUNICÍPIO

 

50

 

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE SAÚDE

 

Apoio Administrativo

 

10

 

122

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

128.100,00

0,00

128.100,00

2023

0.0

118.000,00

0,00

118.000,00

2024

0.0

125.600,00

0,00

125.600,00

2025

0.0

140.318,00

0,00

140.318,00

Total da Ação

512.018,00

0,00

512.018,00

 

MUNICÍPIO

 

51

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

 

Apoio Administrativo

 

10

 

301

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

2.296.019,81

252.386,92

2.548.406,73

2023

0.0

2.083.971,20

1.078.111,22

3.162.082,42

2024

0.0

1.759.938,13

578.166,50

2.338.104,63

2025

0.0

2.532.014,01

310.445,51

2.842.459,52

Total da Ação

8.671.943,15

2.219.110,15

10.891.053,30

 

MUNICÍPIO

 

52

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Outros Produtos

 

10

 

301

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

9.000,00

0,00

9.000,00

2023

0.0

9.292,50

0,00

9.292,50

2024

0.0

3.000,00

1.000,00

4.000,00

2025

0.0

9.858,00

0,00

9.858,00

Total da Ação

31.150,50

1.000,00

32.150,50

 

MUNICÍPIO

 

53

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

Outros Produtos

 

10

 

301

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

245.000,00

414.000,00

659.000,00

2023

0.0

100.000,00

477.347,50

577.347,50

2024

0.0

729.000,00

203.139,76

932.139,76

2025

0.0

245.000,00

476.855,00

721.855,00

Total da Ação

1.319.000,00

1.571.342,26

2.890.342,26

 

MUNICÍPIO

 

54

 

TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO

 

Outros Produtos

 

10

 

302

 

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

0.0

1.000.000,00

400.000,00

1.400.000,00

2023

0.0

1.569.294,35

760.376,09

2.329.670,44

2024

0.0

2.235.375,00

402.114,30

2.637.489,30

2025

0.0

1.000.000,00

533.531,00

1.533.531,00

Total da Ação

5.804.669,35

2.096.021,39

7.900.690,74

 

MUNICÍPIO

 

55

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

 

Outros Produtos

 

10

 

301

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

3.797.182,16

200.000,00

3.997.182,16

2023

0.0

4.544.929,25

150.000,00

4.694.929,25

2024

0.0

5.685.398,00

870.448,00

6.555.846,00

2025

0.0

4.181.517,00

200.000,00

4.381.517,00

Total da Ação

18.209.026,41

1.420.448,00

19.629.474,41

 

MUNICÍPIO

 

56

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

 

Outros Produtos

 

10

 

301

 

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

0.0

769.000,00

262.000,00

1.031.000,00

2023

0.0

2.559.239,00

0,00

2.559.239,00

2024

0.0

2.032.268,80

0,00

2.032.268,80

2025

0.0

729.336,01

400.000,00

1.129.336,01

Total da Ação

6.089.843,81

662.000,00

6.751.843,81

 

MUNICÍPIO DE TURVO

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

 

Local

Ação

 

Produto Esperado

 

Função

 

Sub Função

Projeto/ Atividade/

 

Unidade de Medida

 

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

 

MUNICÍPIO

 

57

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL

 

Outros Produtos

 

10

 

301

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

625.000,00

0,00

625.000,00

2023

0.0

742.462,50

150.000,00

892.462,50

2024

0.0

455.000,00

20.000,00

475.000,00

2025

0.0

684.612,00

0,00

684.612,00

Total da Ação

2.507.074,50

170.000,00

2.677.074,50

 

MUNICÍPIO

 

58

 

FORTALECIMENTO DA SAÚDE DAS MULHERES

 

Outros Produtos

 

10

 

301

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

40.000,00

0,00

40.000,00

2023

0.0

41.300,00

0,00

41.300,00

2024

0.0

0,00

0,00

0,00

2025

0.0

43.929,00

0,00

43.929,00

Total da Ação

125.229,00

0,00

125.229,00

 

MUNICÍPIO

 

59

 

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO TRANSPORTE E EMERGÊNCIAS

 

Outros Produtos

 

10

 

301

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

548.000,00

950.000,00

1.498.000,00

2023

0.0

1.069.400,00

581.625,00

1.651.025,00

2024

0.0

1.866.516,00

488.940,00

2.355.456,00

2025

0.0

586.109,15

1.000.000,00

1.586.109,15

Total da Ação

4.070.025,15

3.020.565,00

7.090.590,15

 

MUNICÍPIO

 

60

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DAS UBS DO MUNICÍPIO

 

Outros Produtos

 

10

 

301

 

 

EQUIPAMENTO S

2022

18.0

50.000,00

50.000,00

100.000,00

2023

18.0

290.000,00

10.000,00

300.000,00

2024

0.0

0,00

0,00

0,00

2025

18.0

50.000,00

54.769,00

104.769,00

Total da Ação

390.000,00

114.769,00

504.769,00

 

MUNICÍPIO

 

61

 

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA DAS UBS DO MUNICÍPIO

 

Obra Contruída/Ampliad a

 

10

 

301

 

 

METRO QUADRADO

2022

18.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2023

18.0

56.625,00

143.375,00

200.000,00

2024

0.0

0,00

0,00

0,00

2025

18.0

0,00

54.768,96

54.768,96

Total da Ação

56.625,00

248.143,96

304.768,96

 

MUNICÍPIO

 

62

 

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DO TRABALHADOR

 

Outros Produtos

 

10

 

304

 

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

0.0

140.000,00

0,00

140.000,00

2023

0.0

214.850,00

30.000,00

244.850,00

2024

0.0

0,00

0,00

0,00

2025

0.0

153.353,00

0,00

153.353,00

Total da Ação

508.203,00

30.000,00

538.203,00

 

MUNICÍPIO

 

63

 

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

Outros Produtos

 

10

 

305

 

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

0.0

12.000,00

0,00

12.000,00

2023

0.0

32.390,00

0,00

32.390,00

2024

0.0

42.711,38

0,00

42.711,38

2025

0.0

13.144,00

0,00

13.144,00

Total da Ação

100.245,38

0,00

100.245,38

 

MUNICÍPIO

 

107

 

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

 

Pessoas Atendidas

 

10

 

301

 

 

PESSOAS

2022

0.0

850.000,00

0,00

850.000,00

2023

0.0

0,00

0,00

0,00

2024

0.0

0,00

0,00

0,00

2025

0.0

0,00

0,00

0,00

Total da Ação

850.000,00

0,00

850.000,00

 

MUNICÍPIO

 

120

 

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS DA SAUDE - ALMOXARIFADO

 

Outros Produtos

 

10

 

301

 

 

MANUTENÇÃO

2022

0

0,00

0,00

0,00

2023

0

0,00

0,00

0,00

2024

0.0

66.000,00

0,00

66.000,00

2025

0

0,00

0,00

0,00

Total da Ação

66.000,00

0,00

66.000,00

2022

10.509.301,97

2.578.386,92

13.087.688,89

2023

13.431.753,80

3.380.834,81

16.812.588,61

2024

15.000.807,31

2.563.808,56

17.564.615,87

2025

10.369.190,17

3.030.369,47

13.399.559,64

Total do Programa

49.311.053,25

11.553.399,76

60.864.453,01

 

Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

Local

Ação

 

Produto Esperado

 

Função

 

Sub Função

Projeto/ Atividade/

 

Unidade de Medida

 

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICÍPIO DE TURVO

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função ção n ade/

Sub Fu d

Projeto/ Ativi

Unidade de Medida

Ano

Meta

Físic a

Recursos - R$

C   ód.

Descriçã o

Vinculados

Livres

Total

MUNICÍPIO

13

DIVISÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS

Pessoas Atendidas

08

244

 

PESSOAS

2022

0.0

5.000,00

73.000,00

78.000,00

2023

0.0

53.790,00

5.000,00

58.790,00

2024

0.0

78.007,81

5.000,00

83.007,81

2025

0.0

5.477,00

80.000,00

85.477,00

Total da Ação

142.274,81

163.000,00

305.274,81

MUNICÍPIO

17

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Pessoas Atendidas

08

243

 

PESSOAS

2022

0.0

47.000,00

1.000,00

48.000,00

2023

0.0

19.000,00

2.000,00

21.000,00

2024

0.0

1.236,00

76.996,48

78.232,48

2025

0.0

0,00

1.095,00

1.095,00

Total da Ação

67.236,00

81.091,48

148.327,48

MUNICÍPIO

33

AÇÕES DO COVID NO SUAS

Pessoas Atendidas

08

244

 

PESSOAS BENEFICIADAS

2022

0.0

81.000,00

1.000,00

82.000,00

2023

0.0

0,00

0,00

0,00

2024

0.0

0,00

0,00

0,00

2025

0.0

0,00

0,00

0,00

Total da Ação

81.000,00

1.000,00

82.000,00

MUNICÍPIO

34

ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Pessoas Atendidas

08

242

 

PESSOAS

2022

20.0

0,00

19.000,00

19.000,00

2023

20.0

0,00

20.130,00

20.130,00

2024

20.0

0,00

10.413,43

10.413,43

2025

20.0

0,00

20.813,00

20.813,00

Total da Ação

0,00

70.356,43

70.356,43

MUNICÍPIO

65

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Pessoas Atendidas

08

243

 

PESSOAS

2022

360.0

0,00

241.000,00

241.000,00

2023

360.0

0,00

274.852,50

274.852,50

2024

360.0

0,00

284.340,00

284.340,00

2025

360.0

0,00

263.987,00

263.987,00

Total da Ação

0,00

1.064.179,50

1.064.179,50

MUNICÍPIO

66

DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

Pessoas Atendidas

08

244

 

PESSOAS

2022

100.0

0,00

12.000,00

12.000,00

2023

100.0

0,00

14.390,00

14.390,00

2024

100.0

0,00

12.870,00

12.870,00

2025

100.0

0,00

13.145,00

13.145,00

Total da Ação

0,00

52.405,00

52.405,00

MUNICÍPIO

67

SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

Outros Produtos

08

243

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

200.0

75.000,00

146.000,00

221.000,00

2023

200.0

75.000,00

152.491,00

227.491,00

2024

200.0

70.000,00

157.100,20

227.100,20

2025

200.0

82.153,44

159.925,37

242.078,81

Total da Ação

302.153,44

615.516,57

917.670,01

MUNICÍPIO

68

DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS

Pessoas Atendidas

08

244

 

PESSOAS

2022

1000.0

222.000,00

1.323.500,00

1.545.500,00

2023

1000.0

378.383,00

1.377.377,50

1.755.760,50

2024

1000.0

252.480,00

1.476.397,15

1.728.877,15

2025

1000.0

185.543,85

1.449.734,44

1.635.278,29

Total da Ação

1.038.406,85

5.627.009,09

6.665.415,94

MUNICÍPIO

69

APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE

Pessoas Atendidas

08

243

 

PESSOAS

2022

0.0

60.000,00

0,00

60.000,00

2023

0.0

68.000,00

0,00

68.000,00

2024

0.0

117.700,00

0,00

117.700,00

2025

0.0

0,00

65.725,00

65.725,00

Total da Ação

245.700,00

65.725,00

311.425,00

MUNICÍPIO

70

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Pessoas Atendidas

08

244

 

PESSOAS

2022

0.0

75.000,00

150.000,00

225.000,00

2023

0.0

85.000,00

155.000,00

240.000,00

2024

0.0

81.030,00

160.611,00

241.641,00

2025

0.0

82.153,44

164.306,89

246.460,33

Total da Ação

323.183,44

629.917,89

953.101,33

MUNICÍPIO

71

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Obra Contruída/Ampliad a

08

244

 

METROS QUADRADOS

2022

0.0

20.000,00

60.000,00

80.000,00

2023

0.0

0,00

62.300,00

62.300,00

2024

0.0

5.000,00

64.555,26

69.555,26

2025

0.0

0,00

65.722,75

65.722,75

Total da Ação

25.000,00

252.578,01

277.578,01

 

MUNICÍPIO DE TURVO

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Có d.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICÍPIO

72

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

Pessoas Atendidas

08

244

 

PESSOAS

2022

0.0

1.700,00

6.500,00

8.200,00

2023

0.0

6.450,00

7.100,00

13.550,00

2024

0.0

3.200,00

7.357,02

10.557,02

2025

0.0

1.870,00

7.120,00

8.990,00

Total da Ação

13.220,00

28.077,02

41.297,02

MUNICÍPIO

73

FAMILIA ACOLHEDORA

Pessoas Atendidas

08

243

 

PESSOAS

2022

3.0

0,00

30.000,00

30.000,00

2023

3.0

0,00

45.000,00

45.000,00

2024

3.0

0,00

80.000,00

80.000,00

2025

3.0

0,00

32.862,00

32.862,00

Total da Ação

0,00

187.862,00

187.862,00

MUNICÍPIO

75

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

Idosos Atendidos

08

241

 

PESSOAS

2022

0.0

0,00

80.000,00

80.000,00

2023

0.0

0,00

45.800,00

45.800,00

2024

0.0

25.000,00

76.004,60

101.004,60

2025

0.0

0,00

87.630,34

87.630,34

Total da Ação

25.000,00

289.434,94

314.434,94

MUNICÍPIO

76

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Pessoas Atendidas

16

482

 

PESSOAS BENEFICIADAS

2022

15.0

0,00

150.000,00

150.000,00

2023

15.0

0,00

155.000,00

155.000,00

2024

15.0

0,00

160.611,00

160.611,00

2025

15.0

0,00

164.307,00

164.307,00

Total da Ação

0,00

629.918,00

629.918,00

2022

586.700,00

2.293.000,00

2.879.700,00

2023

685.623,00

2.316.441,00

3.002.064,00

2024

633.653,81

2.572.256,14

3.205.909,95

2025

357.197,73

2.576.373,79

2.933.571,52

Total do Programa

2.263.174,54

9.758.070,93

12.021.245,47

 

Programa: 802 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Funç ão

Projeto/ Ativida de/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Físi ca

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICÍPIO

64

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Apoio Administrativo

08

122

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

0,00

135.100,00

135.100,00

2023

0.0

0,00

145.162,50

145.162,50

2024

0.0

0,00

142.262,50

142.262,50

2025

0.0

0,00

147.295,00

147.295,00

Total da Ação

0,00

569.820,00

569.820,00

MUNICÍPIO

115

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Apoio Administrativo

08

122

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

0

0,00

0,00

0,00

2023

0.0

0,00

25.095,00

25.095,00

2024

0.0

0,00

22.894,84

22.894,84

2025

0

0,00

0,00

0,00

Total da Ação

0,00

47.989,84

47.989,84

2022

0,00

135.100,00

135.100,00

2023

0,00

170.257,50

170.257,50

2024

0,00

165.157,34

165.157,34

2025

0,00

147.295,00

147.295,00

Total do Programa

0,00

617.809,84

617.809,84

 

Programa: 803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

 

Local

Ação

Produto Esperad o

Função

Sub Funçã o

Projeto/ Atividad e/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Físic a

Recursos - R$

Cód .

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICÍPIO

74

DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS

Pessoas Atendidas

08

244

 

PESSOAS

2022

0.0

7.500,00

57.000,00

64.500,00

2023

0.0

9.000,00

43.715,00

52.715,00

2024

0.0

7.500,00

63.032,25

70.532,25

2025

0.0

8.215,38

62.436,62

70.652,00

Total da Ação

32.215,38

226.183,87

258.399,25

 

MUNICÍPIO DE TURVO

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

 

2022

7.500,00

57.000,00

64.500,00

2023

9.000,00

43.715,00

52.715,00

2024

7.500,00

63.032,25

70.532,25

2025

8.215,38

62.436,62

70.652,00

Total do Programa

32.215,38

226.183,87

258.399,25

 

Programa: 901 - TURVO RURAL

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Funç ão

Projeto/ Ativida de/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Físi ca

Recursos - R$

Có d.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICÍPIO

77

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Apoio Administrativo

20

122

 

APOIO ADMINISTRATI VO

2022

0.0

0,00

130.100,00

130.100,00

2023

0.0

0,00

141.500,00

141.500,00

2024

0.0

0,00

138.600,00

138.600,00

2025

0.0

0,00

142.318,00

142.318,00

Total da Ação

0,00

552.518,00

552.518,00

MUNICÍPIO

78

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio Administrativo

20

606

 

APOIO ADMINISTRATI VO

2022

0.0

0,00

820.000,00

820.000,00

2023

0.0

0,00

1.337.032,21

1.337.032,21

2024

0.0

0,00

1.215.219,80

1.215.219,80

2025

0.0

0,00

898.211,00

898.211,00

Total da Ação

0,00

4.270.463,01

4.270.463,01

MUNICÍPIO

79

PROGRAMA LEITE 10

Pessoas Atendidas

20

606

 

PESSOAS BENEFICIADAS

2022

75.0

0,00

100.000,00

100.000,00

2023

80.0

0,00

105.000,00

105.000,00

2024

85.0

0,00

76.160,70

76.160,70

2025

95.0

0,00

109.804,00

109.804,00

Total da Ação

0,00

390.964,70

390.964,70

MUNICÍPIO

80

PROGRAMA DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO RURAL E OLÍMPIADA RURAL

Outros Produtos

20

606

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

450.0

0,00

180.000,00

180.000,00

2023

500.0

0,00

260.000,00

260.000,00

2024

500.0

0,00

271.776,99

271.776,99

2025

500.0

0,00

200.000,00

200.000,00

Total da Ação

0,00

911.776,99

911.776,99

MUNICÍPIO

81

PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃ O E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)

Outros Produtos

20

609

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

7.0

5.000,00

5.000,00

10.000,00

2023

10.0

5.000,00

45.162,50

50.162,50

2024

15.0

5.000,00

46.797,38

51.797,38

2025

20.0

0,00

10.477,00

10.477,00

Total da Ação

15.000,00

107.436,88

122.436,88

MUNICÍPIO

82

PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLOS

Outros Produtos

20

609

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

75.0

0,00

100.000,00

100.000,00

2023

80.0

0,00

150.000,00

150.000,00

2024

90.0

0,00

77.715,00

77.715,00

2025

100.0

0,00

100.000,00

100.000,00

Total da Ação

0,00

427.715,00

427.715,00

MUNICÍPIO

83

PROGRAMA ECOMATE

Outros Produtos

20

608

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

25.0

0,00

20.000,00

20.000,00

2023

40.0

0,00

20.000,00

20.000,00

2024

50.0

0,00

14.508,00

14.508,00

2025

50.0

0,00

20.000,00

20.000,00

Total da Ação

0,00

74.508,00

74.508,00

MUNICÍPIO

84

PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO

Outros Produtos

20

608

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

250.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2023

250.0

0,00

51.625,00

51.625,00

2024

250.0

0,00

53.493,83

53.493,83

2025

250.0

0,00

54.769,00

54.769,00

Total da Ação

0,00

209.887,83

209.887,83

MUNICÍPIO

89

PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES

Pessoas Atendidas

20

606

 

PESSOAS BENEFICIADAS

2022

40.0

0,00

80.000,00

80.000,00

2023

50.0

0,00

100.000,00

100.000,00

2024

55.0

0,00

72.534,00

72.534,00

2025

60.0

0,00

60.000,00

60.000,00

Total da Ação

0,00

312.534,00

312.534,00

MUNICÍPIO

103

PROGRAMA ÁGUA É SAÚDE

Outros Produtos

10

607

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

0.0

0,00

290.000,00

290.000,00

2023

0.0

0,00

310.000,00

310.000,00

2024

0.0

80.000,00

80.000,00

160.000,00

2025

0.0

0,00

306.908,00

306.908,00

Total da Ação

80.000,00

986.908,00

1.066.908,00

 

MUNICÍPIO DE TURVO

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

 

2022

5.000,00

1.775.100,00

1.780.100,00

2023

5.000,00

2.520.319,71

2.525.319,71

2024

85.000,00

2.046.805,70

2.131.805,70

2025

0,00

1.902.487,00

1.902.487,00

Total do Programa

95.000,00

8.244.712,41

8.339.712,41

 

Programa: 902 - GESTÃO AMBIENTAL

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Có d.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICÍPIO

94

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

Outros Produtos

18

541

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

0.0

0,00

270.824,80

270.824,80

2023

0.0

0,00

346.850,00

346.850,00

2024

0.0

0,00

391.220,00

391.220,00

2025

0.0

0,00

366.915,00

366.915,00

Total da Ação

0,00

1.375.809,80

1.375.809,80

MUNICÍPIO

95

APOIO AO SILVÍCOLA E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Pessoas Atendidas

18

423

 

PESSOAS

2022

608.0

0,00

200.000,00

200.000,00

2023

610.0

0,00

200.000,00

200.000,00

2024

615.0

0,00

200.000,00

200.000,00

2025

620.0

0,00

200.000,00

200.000,00

Total da Ação

0,00

800.000,00

800.000,00

MUNICÍPIO

96

ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL

Outros Produtos

18

541

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

2.0

0,00

200.000,00

200.000,00

2023

2.0

0,00

200.000,00

200.000,00

2024

2.0

0,00

200.000,00

200.000,00

2025

2.0

0,00

200.000,00

200.000,00

Total da Ação

0,00

800.000,00

800.000,00

MUNICÍPIO

97

CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS

Outros Produtos

18

541

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

0.0

0,00

30.000,00

30.000,00

2023

0.0

0,00

60.330,00

60.330,00

2024

0.0

0,00

60.000,00

60.000,00

2025

0.0

0,00

32.900,00

32.900,00

Total da Ação

0,00

183.230,00

183.230,00

MUNICÍPIO

98

PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL

Outros Produtos

18

541

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

0.0

0,00

20.000,00

20.000,00

2023

0.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2024

0.0

0,00

130.000,00

130.000,00

2025

0.0

0,00

21.908,00

21.908,00

Total da Ação

0,00

221.908,00

221.908,00

MUNICÍPIO

99

PARQUE MUNICIPAL

Outros Produtos

18

541

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

2.0

0,00

15.000,00

15.000,00

2023

3.0

0,00

20.000,00

20.000,00

2024

3.0

0,00

15.000,00

15.000,00

2025

3.0

0,00

16.431,00

16.431,00

Total da Ação

0,00

66.431,00

66.431,00

MUNICÍPIO

100

MANUTENÇÃO DA COLETA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS SOLÍDOS

Outros Produtos

18

542

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

0.0

117.000,00

283.000,00

400.000,00

2023

0.0

125.075,00

524.197,50

649.272,50

2024

0.0

190.640,00

500.000,00

690.640,00

2025

0.0

128.159,37

309.992,33

438.151,70

Total da Ação

560.874,37

1.617.189,83

2.178.064,20

MUNICÍPIO

102

PROGRAMA PARCERIA DO LIXO

Outros Produtos

18

541

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

0.0

0,00

80.000,00

80.000,00

2023

0.0

0,00

83.000,00

83.000,00

2024

0.0

0,00

186.000,00

186.000,00

2025

0.0

0,00

47.631,00

47.631,00

Total da Ação

0,00

396.631,00

396.631,00

MUNICÍPIO

104

PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO

Outros Produtos

17

512

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

0.0

0,00

30.000,00

30.000,00

2023

0.0

0,00

30.975,00

30.975,00

2024

0.0

0,00

50.975,00

50.975,00

2025

0.0

0,00

33.000,00

33.000,00

Total da Ação

0,00

144.950,00

144.950,00

2022

117.000,00

1.128.824,80

1.245.824,80

2023

125.075,00

1.515.352,50

1.640.427,50

2024

190.640,00

1.733.195,00

1.923.835,00

2025

128.159,37

1.228.777,33

1.356.936,70

Total do Programa

560.874,37

5.606.149,63

6.167.024,00

 

MUNICÍPIO DE TURVO

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

 

Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

Local

Ação

Produto Espera do

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Có d.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICÍPIO

106

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Outros Produtos

99

999

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

0.0

0,00

140.000,00

140.000,00

2023

0.0

0,00

154.000,00

154.000,00

2024

0.0

0,00

1.598.000,00

1.598.000,00

2025

0.0

0,00

150.000,00

150.000,00

Total da Ação

0,00

2.042.000,00

2.042.000,00

2022

0,00

140.000,00

140.000,00

2023

0,00

154.000,00

154.000,00

2024

0,00

1.598.000,00

1.598.000,00

2025

0,00

150.000,00

150.000,00

Total do Programa

0,00

2.042.000,00

2.042.000,00

 

Programa: 1001 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Ativida de/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Có d.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICÍPIO

8

PARQUE INDUSTRIAL I E II

Outros Produtos

23

691

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

0.0

200.000,00

0,00

200.000,00

2023

0.0

0,00

0,00

0,00

2024

0.0

0,00

0,00

0,00

2025

0.0

50.000,00

0,00

50.000,00

Total da Ação

250.000,00

0,00

250.000,00

MUNICÍPIO

10

CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS

Outros Produtos

23

691

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

0.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2023

0.0

0,00

45.000,00

45.000,00

2024

0.0

0,00

46.629,00

46.629,00

2025

0.0

0,00

50.000,00

50.000,00

Total da Ação

0,00

191.629,00

191.629,00

MUNICÍPIO

85

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO

Apoio Administrativo

22

122

 

APOIO ADMINISTRATI VO

2022

0.0

0,00

132.100,00

132.100,00

2023

0.0

0,00

227.500,00

227.500,00

2024

0.0

0,00

140.710,60

140.710,60

2025

0.0

0,00

144.314,82

144.314,82

Total da Ação

0,00

644.625,42

644.625,42

MUNICÍPIO

86

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Outros Produtos

22

661

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

0.0

0,00

439.999,93

439.999,93

2023

0.0

0,00

438.712,50

438.712,50

2024

0.0

0,00

930.510,00

930.510,00

2025

0.0

0,00

690.679,57

690.679,57

Total da Ação

0,00

2.499.902,00

2.499.902,00

MUNICÍPIO

88

MANUTENÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL

Apoio Administrativo

23

691

 

MANUTENÇÃO

2022

0.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2023

0.0

0,00

60.000,00

60.000,00

2024

0.0

0,00

191.086,00

191.086,00

2025

0.0

0,00

50.000,00

50.000,00

Total da Ação

0,00

351.086,00

351.086,00

MUNICÍPIO

116

CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - EAD

Alunos Atendidos

23

691

 

ALUNOS

2022

0

0,00

0,00

0,00

2023

0.0

0,00

40.000,00

40.000,00

2024

0.0

0,00

7.000,00

7.000,00

2025

0

0,00

0,00

0,00

Total da Ação

0,00

47.000,00

47.000,00

2022

200.000,00

672.099,93

872.099,93

2023

0,00

811.212,50

811.212,50

2024

0,00

1.315.935,60

1.315.935,60

2025

50.000,00

934.994,39

984.994,39

Total do Programa

250.000,00

3.734.242,42

3.984.242,42

 

Programa: 1002 - PROGRAMA TURVO EMPREENDEDOR E PRÓ-TURVO

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICÍPIO DE TURVO

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

 

Local

Ação

Produto Espera do

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Có d.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICÍPIO

87

DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO

Outros Produtos

22

333

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

0.0

0,00

20.000,00

20.000,00

2023

0.0

0,00

185.000,00

185.000,00

2024

0.0

0,00

70.000,00

70.000,00

2025

0.0

0,00

21.907,59

21.907,59

Total da Ação

0,00

296.907,59

296.907,59

2022

0,00

20.000,00

20.000,00

2023

0,00

185.000,00

185.000,00

2024

0,00

70.000,00

70.000,00

2025

0,00

21.907,59

21.907,59

Total do Programa

0,00

296.907,59

296.907,59

 

Programa: 1301 - DIFUSÃO CULTURAL

 

Local

Ação

Produto Espera do

Função

Sub Funç ão

Projeto/ Ativida de/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Físic a

Recursos - R$

Có d.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICÍPIO

91

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E CERIMONIAIS

Outros Produtos

13

392

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

6000.0

0,00

185.000,00

185.000,00

2023

6000.0

0,00

330.812,50

330.812,50

2024

6000.0

0,00

423.000,00

423.000,00

2025

6000.0

0,00

202.645,00

202.645,00

Total da Ação

0,00

1.141.457,50

1.141.457,50

MUNICÍPIO

114

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO GABINETE DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

Outros Produtos

27

122

2.114

MANUTENÇÃO

2022

0

0,00

0,00

0,00

2023

1.0

0,00

194.500,00

194.500,00

2024

0.0

0,00

146.650,00

146.650,00

2025

0

0,00

0,00

0,00

Total da Ação

0,00

341.150,00

341.150,00

2022

0,00

185.000,00

185.000,00

2023

0,00

525.312,50

525.312,50

2024

0,00

569.650,00

569.650,00

2025

0,00

202.645,00

202.645,00

Total do Programa

0,00

1.482.607,50

1.482.607,50

 

Programa: 1500 - APOIO À GESTÃO DO TURISMO

 

Local

Ação

Produto Espera do

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Có d.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICÍPIO

92

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS

Outros Produtos

23

695

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

2000.0

0,00

175.000,00

175.000,00

2023

2000.0

0,00

310.325,00

310.325,00

2024

2000.0

0,00

448.000,00

448.000,00

2025

2000.0

0,00

191.700,00

191.700,00

Total da Ação

0,00

1.125.025,00

1.125.025,00

2022

0,00

175.000,00

175.000,00

2023

0,00

310.325,00

310.325,00

2024

0,00

448.000,00

448.000,00

2025

0,00

191.700,00

191.700,00

Total do Programa

0,00

1.125.025,00

1.125.025,00

 

Programa: 2701 - APOIO À GESTÃO DO ESPORTE

 

Local

Ação

Produto Espera do

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Có d.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICÍPIO

90

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTE

Outros Produtos

27

812

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

0.0

0,00

243.200,00

243.200,00

2023

0.0

0,00

485.463,00

485.463,00

2024

0.0

0,00

572.963,00

572.963,00

2025

0.0

0,00

270.000,00

270.000,00

Total da Ação

0,00

1.571.626,00

1.571.626,00

 

MUNICÍPIO DE TURVO

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

 

2022

0,00

243.200,00

243.200,00

2023

0,00

485.463,00

485.463,00

2024

0,00

572.963,00

572.963,00

2025

0,00

270.000,00

270.000,00

Total do Programa

0,00

1.571.626,00

1.571.626,00

 

Programa: 2702 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Funç ão

Projeto/ Ativida de/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Có d.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICÍPIO

105

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Apoio Administrativo

02

62

 

APOIO ADMINISTRATI VO

2022

0.0

0,00

628.000,00

628.000,00

2023

0.0

0,00

345.862,50

345.862,50

2024

0.0

0,00

363.000,00

363.000,00

2025

0.0

0,00

687.898,00

687.898,00

Total da Ação

0,00

2.024.760,50

2.024.760,50

2022

0,00

628.000,00

628.000,00

2023

0,00

345.862,50

345.862,50

2024

0,00

363.000,00

363.000,00

2025

0,00

687.898,00

687.898,00

Total do Programa

0,00

2.024.760,50

2.024.760,50

 

Programa: 9900 - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RPPS

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função de/

Projeto/ Ativi da

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Có d.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICÍPIO

25

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

Apoio Administrativo

09

272

 

APOIO ADMINISTRATI VO

2022

0.0

0,00

413.000,00

413.000,00

2023

0.0

0,00

560.000,00

560.000,00

2024

0.0

0,00

565.000,00

565.000,00

2025

0.0

0,00

570.000,00

570.000,00

Total da Ação

0,00

2.108.000,00

2.108.000,00

MUNICÍPIO

108

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RPPS

Servidores Atendidos

09

272

 

PESSOAS

2022

0.0

3.650.000,00

0,00

3.650.000,00

2023

0.0

5.200.000,00

0,00

5.200.000,00

2024

0.0

5.920.000,00

0,00

5.920.000,00

2025

0.0

4.635.000,00

0,00

4.635.000,00

Total da Ação

19.405.000,00

0,00

19.405.000,00

MUNICÍPIO

109

RESERVA DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS

Outros Produtos

99

997

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2022

0.0

7.150.000,00

0,00

7.150.000,00

2023

0.0

7.320.000,00

0,00

7.320.000,00

2024

0.0

7.400.000,00

0,00

7.400.000,00

2025

0.0

8.277.000,00

0,00

8.277.000,00

Total da Ação

30.147.000,00

0,00

30.147.000,00

2022

10.800.000,00

413.000,00

11.213.000,00

2023

12.520.000,00

560.000,00

13.080.000,00

2024

13.320.000,00

565.000,00

13.885.000,00

2025

12.912.000,00

570.000,00

13.482.000,00

Total do Programa

49.552.000,00

2.108.000,00

51.660.000,00

 


Publicado por:
Bárbara Cristina Schinemann Yamamoto
Código Identificador:56D270FF