ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191 / 2026

O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Getúlio Vargas, n.º 900, Centro, Paranavaí Paraná, CEP: 87702-000, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.977.768/0001-81, neste ato representado pelos(as) Secretários(as) ADEMIR GIANDOTT JUNIOR, ROSANGELA GONCALVES VIANA, DANILO ROBERTO BARBOZA BATISTA, LETICIA LEZIANE WENCESLAU PIZZOLIO LUCAS residentes e domiciliados(as) nesta cidade, registram os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições.

 

Fornecedor:
Empresa: NOROESTE LICITACOES LTDA

 

CNPJ: 38.852.363/0001-28

 

Endereço: AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, 2545 - JARDIM IBIRAPUERA, Paranavaí - PR,

 

E-mail: noroestelicitacao@hotmail.com Telefone: (44) 98456-7186, (44) 99105-2148, (44) 99974-0841, (44) 3045-3099

 

Nome do Representante: ANA PAULA MACHADO PASTORI

 

CPF: 096.026.099-40
CLÁUSULA 1ª: NORMAS REGENTES

1.1. Esta Ata de Registro de preços está vinculada ao Processo Administrativo nº 131/2026, Pregão Eletrônico nº 51 - 2026, ao edital e à proposta apresentada pelos fornecedores signatários, regendo-se por suas cláusulas e, em legislação geral, pela Lei nº 14.133/2021, pelo Decreto municipal nº 24.731/2023.
CLÁUSULA 2ª: VIGÊNCIA

2.1. O prazo de vigência desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, e, no seu aniversário, será reestabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre os períodos.
CLÁUSULA 3ª: OBJETO

3.1. O objeto desta Registro de Preços para fornecimento regular de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis.
CLÁUSULA 4ª: FORNECEDORES E PREÇOS REGISTRADOS

4.1. O(s) fornecedor(es) e seus preços registrados nesta Ata de Registro de Preços estão nos termos abaixo:

 

Sem Lote.

 

ProdutoUnidadeMarcaQtdeValor UnitárioValor Total
7 - Adoçante em pó Stévia 400g.
Aspecto Físico: Pó fino branco, stévia,
dietético. Embalagem: mínimo com 400
gramas.
12 - Amendoim com casca 500g.
Oleaginosa. Tipo: Amendoim.
Apresentação: Natural. Adicional: com
casca. Emb: Pacote mínimo com 500
gramas
14 - Arroz Branco Agulhinha 5kg. Arroz
beneficiado. Tipo: Agulhinha /branco.
Subgrupo: Polido. Classe: Longo fino.
Qualidade: Tipo 1. Emb: pacote de 5kg.
15 - Aveia Flocos finos 500g. Aveia
beneficiada. Classe: Branca.
Apresentação: Em flocos finos.
Presença de glúten: Contém glúten.
Embalagem mínima de 500 gramas.
16 - Azeite de oliva extra virgem 500ml.
Azeite. Espécie vegetal: De oliva. Tipo:
Puro. Teor da acidez: Extra virgem -
menor que 0,8%. Embalagem de 500
ml.
17 - Azeitona verde sem caroço 200g.
Legume em conserva. Tipo: Azeitona
verde. Tamanho: Média. Apresentação:
Sem caroço. Embalagem: mínimo de
200 gramas.
25 - Biscoito waffer 80g. Tipo waffer.
Sabor: a definir na solicitação.
UN
UN
PCTE
PACOTE
UN
PACOTE
PACOTE
LOWÇUCAR
CATEMAR
NUTRIPAR
NATURALE
COSINEIRO
Atalaia
Renata
50
471
509
320
100
1.920
865
R$ 22,6600
R$ 4,7000
R$ 17,0000
R$ 5,6000
R$ 24,1000
R$ 4,9900
R$ 2,9500
R$ 1.133,00
R$ 2.213,70
R$ 8.653,00
R$ 1.792,00
R$ 2.410,00
R$ 9.580,80
R$ 2.551,75
Embalagem mínimo de 80 gramas.
29 - Biscoito recheado 110g. Tipo:
redondo. Recheio: a definir na
solicitação. Embalagem: mínimo 110
gramas.
36 - Creme de cebola em pó 60g.
Condimento. Tipo: Cebola.
Apresentação: Creme em pó.
Embalagem: mínimo 60 gramas.
50 - Sardinha em conserva 125g. Peixe
em conserva. Variedade: Sardinha.
Apresentação: Descabeçada e
eviscerada. Meio de cobertura: Com
óleo comestível. Embalagem: mínimo
125 gramas.
53 - Café torrado e móido 500g.
Apresentação: Torrado e moído.
Intensidade: Média. Tipo: Superior.
Embalagem com 500 gr.
54 - Chá mate natural 250g. Chá
alimentação. Tipo: Chá mate. Uso:
Alimentício. Sabor: Natural. Embalagem
com 250 gramas.
55 - Cereal matinal milho 400g. Cereal
matinal/lanches. Tipo: Flocos pré-
cozidos. Ingredientes principais: Milho.
Ingredientes adicionais: Fortificado com
vitaminas e minerais. Característica
adicional: Com açúcar. Embalagem:
mínimo 400 gramas.
57 - Creme de leite 200g. Teor gordura:
21 a 40% de gordura. Processamento:
Uht. Emb: unidade com 200 gramas.
61 - Gelatina alimentícia 30g.
Apresentação: Pó. Sabor: a definir na
solicitação. Origem: Animal.
Embalagem: mínimo 30 gramas.
63 - Fermento biológico em pó
granulado 10g. Tipo: Biológico seco.
Apresentação: Pó granulado.
Embalagem: 10 gramas.
69 - Ervilha em conserva 200g. Legume
em conserva. Tipo: Ervilha. Embalagem:
200 gramas.
72 - Erva doce 10g. Condimento. Tipo:
Erva doce. Apresentação: Flor.
Embalagem: Mínimo 10 gramas.
97 - Canela casca 10g. Condimento.
Tipo: Canela. Apresentação: Casca.
Embalagem: mínimo 10 gramas.
106 - Molho mostarda 200g. Molho
alimentício. Composição básica: Molho
Mostarda, sal, açúcar e condimento.
Aspecto Físico: Pastosa. Embalagem:
mínimo 200 gramas.
108 - Orégano Desidratado 1kg.
Condimento. Apresentação:
desidratado. Embalagem: 1kg.
110 - Pimenta do reino moída 50g.
Condimento. Tipo: Pimenta do reino.
Apresentação: Moída. Embalagem:
mínimo de 50gramas.
112 - Sal refinado 1Kg. Tipo: Refinado.
Aplicação: Alimentícia. Teor máximo
sódio: 196 mg/g. Aditivos: Iodo,
prussiato amarelo soda, sílico alumínio
sódio. Acidez: 7,50 ph. Embalagem: 1
kg.
114 - Atum ralado em óleo 170g. Peixe
em conserva. Tipo peixe: Atum ralado
em óleo. Embalagem: 170 gramas.
120 - Mistura bolo 400g. Mistura
alimentícia. Ingredientes: Farinha de
trigo, açúcar e fermento em pó.
PACOTE
UN
e
UN
PACOTE
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
Renata
CATEMAR
NAUTIQUE
CAFUNDO
UNIÃO
MUCILON
LIDER
LA REND
Atalaia
PRAMESA
CATEMAR
CATEMAR
Suavit
CATEMAR
CATEMAR
FINOSAL
NAUTIQUE
apti
515
100
920
500
1.200
250
10.220
1.380
100
4.406
1.150
88
120
672
80
7.280
620
6.065
R$ 1,5600
R$ 5,0000
R$ 3,9000
R$ 18,0000
R$ 2,6000
R$ 15,0000
R$ 2,6000
R$ 1,0000
R$ 0,7500
R$ 2,1000
R$ 2,0000
R$ 3,0000
R$ 3,2500
R$ 33,0000
R$ 5,0000
R$ 1,5000
R$ 7,0000
R$ 4,0000
R$ 803,40
R$ 500,00
R$ 3.588,00
R$ 9.000,00
R$ 3.120,00
R$ 3.750,00
R$ 26.572,00
R$ 1.380,00
R$ 75,00
R$ 9.252,60
R$ 2.300,00
R$ 264,00
R$ 390,00
R$ 22.176,00
R$ 400,00
R$ 10.920,00
R$ 4.340,00
R$ 24.260,00

Sabores: a definir na solicitação.
Aplicação: Bolo. Embalagem com 400
gramas.

124 - Óleo Soja 900ml. Óleo vegetal
comestível. Tipo: Puro. Espécie vegetal:
Soja. Tipo qualidade: Tipo 1.
Embalagem com 900ml.
UNcoamo5.860R$ 7,8000R$ 45.708,00
126 - Fósforo Longo. Material corpo:
Madeira. Cor Cabeça: Vermelha. Tipo:
Longo. Emb: Pacote com 10 caixas de
40 Unidades, totalizando 400 palitos.
UNBILLA1.183R$ 2,5000R$ 2.957,50
131 - Macarrão sêmola 500g. Teor de
umidade: Massa seca. Base da massa:
De sêmola/semolina. Apresentação: Ave
maria/pai nosso (a definir na
solicitação). Embalagem: 500 gramas.
UNFloriani5.250R$ 2,8700R$ 15.067,50
138 - Polvilho doce 1kg. Amido. Base:
mandioca. Grupo: Fécula. Subgrupo:
Pó. Acidez: Polvilho doce. Aspecto
físico: Tipo 1. Emb: pacote com 1kg.
UNPRATA100R$ 3,8800R$ 388,00
141 - Refrigerante 2L. Material: Água
gasosa/xarope. Sabor: Variado (a definir
na solicitação). Embalagem: com 2
litros.
UN
2
TERNURA3.560R$ 4,3800R$ 15.592,80
145 - Pipoca doce 10g. Doce confeitado.
Ingredientes: Milho, açúcar. Tipo:
Pipoca doce. Emb: peso de 10 gramas.
UNCEGONHA36.800R$ 0,3700R$ 13.616,00
146 - Maria mole. Doce confeitado. Tipo:
Maria mole. Ingredientes: Gelatina,
açúcar e água. Características
adicionais: Recoberto com coco ralado.
Emb: peso mínimo 1kg ou 50 unidades.
CAIXANBONN100R$ 31,8500R$ 3.185,00
155 - Bala. Tipo: Mastigável. Sabor:
Variado, frutas. Embalagem: 500
gramas.
UNSOBERANA3.705R$ 6,8800R$ 25.490,40
160 - Suco em pó 500g. Apresentação:
Pó. Sabor: a definir na solicitação. Tipo:
Artificial. Embalagem: 500 gramas.
161 - Achocolatado em pó.
UNAtalaia490R$ 7,1000R$ 3.479,00
Apresentação: Pó. Sabor: Tradicional.
Prazo validade mínimo: 18 meses.
Característica adicional: Enriquecido
com vitaminas. Emb: pacote mínimo 400
UNLA REND7.761R$ 3,4800R$ 27.008,28
gramas.
172 - Bombom. Cobertura: Chocolate
preto. Recheio: com recheio sabor
Castanha de caju. Embalagem: 1 kg.
PACOTELACTA1.389R$ 57,5600
Total do Lote:
Total do Fornecedor:
R$ 79.950,84
R$ 383.868,57
R$ 383.868,57

 

4.2. No caso de exclusão de fornecedor ou alteração dos preços, será elaborado termo de aditamento desta Ata, sendo dispensada a assinatura dos fornecedores que já firmaram ata de registro de preço e não tiveram alteração nos seus preços registrados.
CLÁUSULA 5ª: ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES

5.1. O órgão gerenciador desta ata de registro de preços é SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA.

 

5.2. São órgãos participantes desta ata de registro de preços:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
CLÁUSULA 6ª: QUANTIDADES

6.1. A quantidade máxima a ser fornecida mensalmente, sem prejuízo da possibilidade de pedidos em quantidade maior, caso o fornecedor tenha disponibilidade, é de 20% (vinte por cento) do quantitativo total registrado.

 

6.2. Durante a vigência da ata de registro de preços, poderá ser contratada quantidade inferior à quantidade registrada e, até mesmo, inexistir contratação.

 

6.3. A quantidade e a periodicidade estimada para cada secretaria consta no Anexo I do edital.
CLÁUSULA 7ª: CONVOCAÇÃO DOS FORNECEDORES PARA CONTRATAÇÃO

7.1. Os fornecedores deverão assinar o contrato ou aceitar o instrumento equivalente em até 5 (cinco) dias após a convocação, que será feita por e- mail.

7.2. O prazo de convocação poderá ser prorrogado por uma vez, excepcionalmente, quando solicitado dentro do prazo e mediante justificativa aceita pelo Município.

 

7.3. As condições da contratação estão na minuta de contrato, anexa ao processo de contratação.
CLÁUSULA 8ª: POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE PREÇOS

8.1. Serão admitidas as solicitações de reajuste, reequilíbrio e repactuação do valor da ata de registro de preços, em procedimento idêntico ao praticado nos contratos administrativos, desde que fundamentados e acolhidos pela Diretoria Especial de Compras.

 

8.2. A modificação do preço implicará na reclassificação, quando for o caso.
CLÁUSULA 9ª: EXCLUSÃO DO FORNECEDOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1. O fornecedor poderá ser excluído desta ata de registro de preços quando:

 

9.1.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;

 

9.1.2. não assinar o contrato ou aceitar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceita pelo órgão gerenciador;

 

9.1.3. sofrer as sanções de impedimento de licitar e contratar ou de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar;

 

9.1.4. ocorrer fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata de registro de preços, devidamente comprovado e justificado;

 

9.1.5. houver razão de interesse público, devidamente justificada, ou 9.2. A exclusão do fornecedor será formalizada por despacho fundamentado do Secretário Municipal de Fazenda e terá efeito após a divulgação no sítio eletrônico oficial, sendo dispensada a divulgação por outros meios.
CLÁUSULA 10ª: SANÇÕES APLICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

10.1. As infrações praticadas pelo licitante serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, respeitado o contraditório e a ampla defesa, seguindo o rito processual detalhado no link: Processo sancionatório.

 

10.2. O signatário com a proposta mais vantajosa que não assinar o contrato ou aceitar o instrumento equivalente estará sujeito a multa de 20% (vinte por cento) do valor do pedido e exclusão do registro da Ata.

 

10.3. Ao licitante infrator poderá ser aplicada penalidade de impedimento de licitar e contratar, nos termos da tabela:

 

INFRAÇÃO COMETIDAPENALIDADEPRAZO
Não celebrar o contrato ou não entregar a
documentação exigida para a contratação,
quando convocado dentro do prazo de validade
da ata
Apresentar declaração ou documentação falsa
exigida para a contratação
Comportar-se de modo inidôneo ou cometer
fraude de qualquer natureza
Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os
objetivos da Ata de Registro de Preços
Praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº
12.846, de 1º de agosto de 2013
Á Õ
Impedimento de licitar ou contratar com o
município de Paranavaí
Declaração de Inidoneidade para licitar ou
contratar com todos os entes federativos
Declaração de Inidoneidade para licitar ou
contratar com todos os entes federativos
Declaração de Inidoneidade para licitar ou
contratar com todos os entes federativos
Declaração de Inidoneidade para licitar ou
contratar com todos os entes federativos
12 meses
4 anos e 6 meses
4 anos e 6 meses
4 anos e 6 meses
4 anos e 6 meses

11.1. Não será permitida a adesão a atas de registro de preços do município de Paranavaí por órgãos e entidades de outros municípios.

 

11.2. As adesões por órgãos não participantes não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos totais dos itens registrados nesta ata de registro de preços.

 

11.3. O quantitativo decorrente das adesões à esta ata de registro de preços por órgãos não participantes não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo total de cada item registrado nesta ata de registro de preços, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

 

Paranavaí – PR, 9 de novembro de 2026

ANA PAULA MACHADO PASTORI

 

DANILO ROBERTO BARBOZA BATISTA
Secretário Municipal de Saúde(interino)

 

LETICIA LEZIANE WENCESLAU PIZZOLIO LUCAS

Secretária Municipal de Assistência Social

 

ROSANGELA GONÇALVES VIANA
Secretária Municipal de Educação

ADEMIR GIANDOTTI JUNIOR

Secretário Municipal de Segurança e Trânsito


Publicado por:
Ellen Juliane de Arruda
Código Identificador:593F0D65