ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 065/2026 DE 05/10/2026
DECRETO Nº 065/2026 DE 05/10/2026
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.116.446,42 (Três milhões, cento e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos)
O Prefeito Municipal de Itaperuçu, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e com base na Lei nº 944/2025.
DECRETA
Artigo 1º- Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Itaperuçu para o exercício de 2026, um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.116.446,42 (Três milhões, cento e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos), conforme especificado abaixo:
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2 GOVERNO MUNICIPAL |
2.467,83 |
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2.002 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO |
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04.092.0003.2003 MANUTENÇÃO DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO |
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|
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA |
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|
260 0 Recursos Ordinários (Livres) |
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2 GOVERNO MUNICIPAL |
5.543,15 |
|
2.002 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
04.092.0003.2003 MANUTENÇÃO DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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270 0 Recursos Ordinários (Livres) |
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3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
26,54 |
|
3.002 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0003.2009 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
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|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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|
561 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias |
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|
3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
1.592,25 |
|
3.002 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
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|
28.846.0001.0012 ENCARGOS DO PASEP |
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|
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
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|
720 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias |
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4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
14.305,19 |
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4.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA |
|
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04.122.0003.2014 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA |
|
|
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
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|
760 0 Recursos Ordinários (Livres) |
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5 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS |
881,18 |
|
5.003 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS |
|
|
15.452.0004.2020 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS |
|
|
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
|
1170 0 Recursos Ordinários (Livres) |
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|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
31.246,28 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0010.2022 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR |
|
|
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
1310 107 Salário Educação |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
132.327,76 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0010.2022 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR |
|
|
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
1310 107 Salário Educação |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
546.594,97 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0010.2023 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
|
|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
1350 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
221.880,51 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0010.2023 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
|
|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
1350 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
302.334,70 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0010.2024 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
|
1440 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
86.000,00 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0010.2024 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
|
1441 1040 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
16.496,03 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0010.2024 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
1470 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
36.652,00 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0010.2024 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
1470 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
87.851,68 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0010.2024 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
1470 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
468,00 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0010.2024 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
|
1521 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
1.661,08 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0010.2024 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
|
1521 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
142.412,42 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0010.2025 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB |
|
|
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
1610 102 FUNDEB 40% |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
23.738,84 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0010.2025 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB |
|
|
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
|
1630 102 FUNDEB 40% |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
181.850,00 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0010.2025 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB |
|
|
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
|
1640 101 FUNDEB 60% |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
24.000,00 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0010.2025 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB |
|
|
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
|
1641 102 FUNDEB 40% |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
2.355,94 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0010.2026 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB |
|
|
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
1650 101 FUNDEB 60% |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
78.150,00 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0010.2026 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB |
|
|
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
|
1700 1038 Tranferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, mínimo de 70% |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
2.399,00 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.367.0010.2028 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|
|
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
1870 1042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
6.000,00 |
|
6.004 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO |
|
|
12.392.0003.2029 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO |
|
|
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA |
|
|
1920 0 Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
600,00 |
|
6.004 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO |
|
|
12.392.0003.2029 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO |
|
|
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
|
1940 0 Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
61.908,62 |
|
7.002 HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPERUÇU |
|
|
10.302.0012.2031 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPERUÇU |
|
|
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
2011 1018 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida (Inciso II |
|
|
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
5.454,02 |
|
7.002 HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPERUÇU |
|
|
10.302.0012.2031 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPERUÇU |
|
|
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
|
2022 1018 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida (Inciso II |
|
|
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
201.775,80 |
|
7.002 HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPERUÇU |
|
|
10.302.0012.2031 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPERUÇU |
|
|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
2045 0 Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
20.129,27 |
|
7.002 HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPERUÇU |
|
|
10.302.0012.2031 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPERUÇU |
|
|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
2040 496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
|
|
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
125.889,79 |
|
7.002 HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPERUÇU |
|
|
10.302.0012.2031 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPERUÇU |
|
|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
2040 496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
|
|
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
46.660,59 |
|
7.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0012.2032 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
2080 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
|
|
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
44.259,50 |
|
7.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0012.2032 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
2120 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
|
|
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
136.208,38 |
|
7.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0012.2032 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
2175 1018 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida (Inciso II |
|
|
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
54.195,00 |
|
7.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0012.2032 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
|
2200 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
10.985,85 |
|
7.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0012.2032 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
|
2201 1018 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida (Inciso II |
|
|
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
5.000,00 |
|
7.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0012.2032 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA |
|
|
2210 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
|
|
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
4.178,12 |
|
7.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0012.2032 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA |
|
|
2220 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
53.350,00 |
|
7.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0012.2032 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
2230 0 Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
32.809,23 |
|
7.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0012.2032 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
2240 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
|
|
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
60.816,38 |
|
7.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0012.2032 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
2263 1018 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida (Inciso II |
|
|
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
4.111,79 |
|
7.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0012.2032 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA |
|
|
2270 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
|
|
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
2.593,31 |
|
7.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0012.2032 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA |
|
|
2272 1018 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida (Inciso II |
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
6.031,15 |
|
8.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0011.2034 MANUTENÇÃO DO CREAS |
|
|
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
2400 941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade |
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
9.616,29 |
|
8.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0011.2034 MANUTENÇÃO DO CREAS |
|
|
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
2400 941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade |
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
2.633,48 |
|
8.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0011.2034 MANUTENÇÃO DO CREAS |
|
|
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
2431 1018 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida (Inciso II |
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
1.367,60 |
|
8.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0011.2034 MANUTENÇÃO DO CREAS |
|
|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
2450 941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade |
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
7.334,71 |
|
8.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0011.2035 MANUTENÇÃO DO CRAS |
|
|
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
2501 940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
1.239,59 |
|
8.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0011.2035 MANUTENÇÃO DO CRAS |
|
|
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
|
2521 940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
6.300,00 |
|
8.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0011.2035 MANUTENÇÃO DO CRAS |
|
|
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
2555 773 FEAS PPAS IV - CASA LAR |
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
4.225,00 |
|
8.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0011.2035 MANUTENÇÃO DO CRAS |
|
|
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
2550 934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS |
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
7.850,00 |
|
8.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0011.2035 MANUTENÇÃO DO CRAS |
|
|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
2590 0 Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
4.674,80 |
|
8.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0011.2035 MANUTENÇÃO DO CRAS |
|
|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
2613 1018 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida (Inciso II |
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
6.019,92 |
|
8.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0011.2036 MANUTENÇÃO DA CASA LAR |
|
|
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
2670 773 FEAS PPAS IV - CASA LAR |
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
683,30 |
|
8.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0011.2036 MANUTENÇÃO DA CASA LAR |
|
|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
2700 773 FEAS PPAS IV - CASA LAR |
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
1.876,00 |
|
8.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0011.2037 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
2821 1016 Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da |
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
46.141,26 |
|
8.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0011.2037 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
|
2840 0 Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
384,47 |
|
8.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0011.2037 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
2871 1016 Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da |
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
8.086,23 |
|
8.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0011.2037 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA |
|
|
2882 773 FEAS PPAS IV - CASA LAR |
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
816,29 |
|
8.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0011.2037 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
|
2920 0 Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
11.200,00 |
|
8.004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
|
|
08.241.0011.2039 MANUTENÇÃO DO FMDPI |
|
|
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
2981 901 PROGRAMA CUIDA MAIS PR 35.2024 |
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
6.866,90 |
|
8.004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
|
|
08.241.0011.2039 MANUTENÇÃO DO FMDPI |
|
|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
2992 901 PROGRAMA CUIDA MAIS PR 35.2024 |
|
|
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
10.895,83 |
|
10.002 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER |
|
|
27.812.0008.2045 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER |
|
|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3251 924 FUNDO MUN. DE ESPORTE E LAZER-LINHA 2 POLITICAS PUBL. MUNICIPAIS |
|
|
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIB |
34.640,63 |
|
11.002 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO |
|
|
04.121.0003.2047 MANUTENÇÃODAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO |
|
|
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3320 0 Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIB |
6.057,80 |
|
11.002 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO |
|
|
04.121.0003.2047 MANUTENÇÃODAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO |
|
|
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
|
3330 0 Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
2.797,95 |
|
12.002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
|
|
18.542.0009.2050 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
|
|
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3540 0 Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
7.561,00 |
|
14.002 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES |
|
|
26.782.0016.2053 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES |
|
|
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3720 0 Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
38.403,78 |
|
14.002 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES |
|
|
26.782.0016.2053 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES |
|
|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3730 0 Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
12.110,68 |
|
14.002 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES |
|
|
26.782.0016.2053 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES |
|
|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3730 0 Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENT |
47.314,23 |
|
18.002 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
|
|
24.131.0020.2062 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
|
|
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
|
4271 1072 Tranferências Voluntárias Públicas Federais ITAIPU BINACIONAL PROGRAMA |
|
|
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENT |
3.156,53 |
|
18.002 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
|
|
24.131.0020.2062 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
|
|
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
|
4271 1072 Tranferências Voluntárias Públicas Federais ITAIPU BINACIONAL PROGRAMA |
|
|
T O T A L |
3.116.446,42 |
Artigo 2º - Para atender o crédito que trata o artigo primeiro, será utilizado como recurso o superávit financeiro no valor de R$ 186.386,26, o excesso de arrecadação no valor de R$ 1.628.227,63 e a anulação parcial no valor de R$ 1.562.621,14 das dotações orçamentárias abaixo especificadas:
|
2 GOVERNO MUNICIPAL |
5.000,00 |
|
2.001 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
04.122.0003.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
190 0 Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
2 GOVERNO MUNICIPAL |
543,15 |
|
2.001 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
04.122.0003.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
210 0 Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
2 GOVERNO MUNICIPAL |
2.467,83 |
|
2.002 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
04.092.0003.2003 MANUTENÇÃO DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
250 0 Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
14.305,19 |
|
4.002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE |
|
|
04.123.0003.2015 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE |
|
|
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
880 0 Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS |
881,18 |
|
5.002 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS |
|
|
26.782.0005.2019 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS |
|
|
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
|
1090 0 Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
2.399,00 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0010.2022 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR |
|
|
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
1320 1042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
35.314,09 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0010.2023 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
|
|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
1340 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
80.000,00 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0010.2024 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
1391 102 Fundeb 40% |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
31.500,00 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0010.2024 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM, OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
1400 102 Fundeb 40% |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
78.651,26 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0010.2024 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
|
1420 102 Fundeb 40% |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
31.537,59 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0010.2024 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
1450 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
6.927,86 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0010.2024 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
1480 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
125.000,00 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0010.2024 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
|
|
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇOES |
|
|
1540 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
184.205,94 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0010.2025 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB |
|
|
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
|
1620 101 FUNDEB 60% |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
51.661,08 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0010.2027 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
1760 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
21.000,00 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0010.2027 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇOES |
|
|
1790 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
39.952,65 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0010.2027 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇOES |
|
|
1800 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
132.327,76 |
|
6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0010.2027 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇOES |
|
|
1812 107 Salário-Educação |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
3.600,00 |
|
6.004 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO |
|
|
12.392.0003.2029 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO |
|
|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
1930 0 Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
3.000,00 |
|
6.004 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO |
|
|
12.392.0003.2029 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO |
|
|
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
1960 0 Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
201.775,80 |
|
7.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0012.2032 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
|
|
2132 0 Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
18.373,12 |
|
7.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0012.2032 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
2160 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços da Saúde |
|
|
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
53.350,00 |
|
7.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0012.2032 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇOES |
|
|
2313 0 Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
40.000,00 |
|
7.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0012.2032 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇOES |
|
|
2311 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços da Saúde |
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
7.850,00 |
|
8.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0011.2034 MANUTENÇÃO DO CREAS |
|
|
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM, OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
2410 0 Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
10.983,89 |
|
8.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0011.2034 MANUTENÇÃO DO CREAS |
|
|
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
2480 941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade |
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
3.086,23 |
|
8.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0011.2035 MANUTENÇÃO DO CRAS |
|
|
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM, OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
2571 773 FEAS PPAS IV - CASA LAR |
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
422,81 |
|
8.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0011.2035 MANUTENÇÃO DO CRAS |
|
|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
2611 940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
2.417,11 |
|
8.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0011.2035 MANUTENÇÃO DO CRAS |
|
|
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
2633 940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
5.734,38 |
|
8.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0011.2037 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
2870 940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
46.278,07 |
|
8.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0011.2037 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA |
|
|
2880 0 Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
400,60 |
|
8.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0011.2037 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
2900 0 Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
5.000,00 |
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8.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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08.244.0011.2037 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
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2941 773 FEAS PPAS IV - CASA LAR |
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8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
278,88 |
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8.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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08.244.0011.2037 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
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2950 0 Recursos Ordinários (Livres) |
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11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIB |
10.000,00 |
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11.002 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO |
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04.121.0003.2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO |
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3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
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3350 0 Recursos Ordinários (Livres) |
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11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIB |
7.832,84 |
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11.002 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO |
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|
04.121.0003.2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO |
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3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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3370 0 Recursos Ordinários (Livres) |
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11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIB |
10.000,00 |
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11.002 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO |
|
|
04.121.0003.2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO |
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3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA |
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3380 0 Recursos Ordinários (Livres) |
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11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIB |
12.865,59 |
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11.002 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO |
|
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04.121.0003.2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO |
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4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
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3400 0 Recursos Ordinários (Livres) |
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12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
2.797,95 |
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12.002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
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18.542.0009.2050 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
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3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS |
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3510 0 Recursos Ordinários (Livres) |
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14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
10.000,00 |
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14.002 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES |
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26.782.0016.2053 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES |
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3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
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3710 0 Recursos Ordinários (Livres) |
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|
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
2.110,68 |
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14.002 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES |
|
|
26.782.0016.2053 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES |
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4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
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3790 0 Recursos Ordinários (Livres) |
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T O T A L |
1.301.832,53 |
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026, revogadas às disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Itaperuçu, em 05 de outubro de 2026.
EDILSON RUIZ DE FREITAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Renato Filter Leal
Código Identificador:5A4727CD