ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

Secretaria de Gestão Pública

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
ANEXOS I, II E III -INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2026 – SEMECE PROCESSO DE ORDEM DE SERVIÇO PARA O ANO LETIVO DE 2027

ANEXO I – QUADRO DE VAGAS PARA ORDEM DE SERVIÇO

Escola/Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI

Professor 20h

Agente Educacional 40h

Auxiliar Administrativo 40h

Assessor Técnico Pedagógico 40h

E. M. Afonsina M. Sebrenski

07

00

00

00

E. M. Dr. Ivan Ferreira do Amaral

05

00

00

00

E. M. José Bittencourt

08

00

00

00

E. M. Reinaldo N. Ferreira

06

00

00

00

E. M. Santa Regina

02

00

00

00

E. M. Vice Prefeito

03

00

00

00

E. M. C. Afonso A. Camargo

01

00

00

00

E. M. C. Ney Braga

01

00

00

00

E. M. C. São Judas

01

00

00

00

E. M. C. Ângelo Seguro

00

00

00

00

E. M. C. Carlota P. Berardi

00

00

00

00

E. M. C. Chico Mendes

02

00

00

00

E. M. C. Ébano Pereira

00

00

00

00

E. M. C. Mascarenhas de Morais

02

00

00

00

E. M. C. Renê Rocha

02

00

00

00

E. M. C. Sagrada Família

00

00

00

00

CMEI Antonieta Landgraf

00

00

00

00

CMEI Elsa Lerner

07

00

00

00

CMEI Leonor L. Hrysyk

08

00

00

00

CMEI Miguel Eduardo Nalini Adur

02

00

00

00

CMEI Santa Izabel – Mirna Ledaci Franzolozzo Galafassi

03

00

00

00

CMEI Santa Rosa

01

00

00

00

 

ANEXO II – FICHA DE INSCRIÇÃO – ORDEM DE SERVIÇO 2027

PROCESSO DE ORDEM DE SERVIÇO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Termo de Aceite: ( ) Declaro que li e concordo com todos os termos e condições da Instrução Normativa nº 12/2026.

1. DADOS PESSOAIS E FUNCIONAIS

Nome completo: _________________

Matrícula: __________ CPF: ______

Data de nascimento: ____/____/________ Telefone/WhatsApp: ______________

E-mail: ______________

2. SITUAÇÃO FUNCIONAL

( ) Quadro Próprio – estágio probatório concluído ( ) Quadro Próprio – em estágio probatório ( ) PSS

3. TEMPO DE SERVIÇO

Tempo de serviço na Rede Municipal: ______ anos, ______ meses e ______ dias.

Certidão de tempo de serviço apresentada: ( ) Sim ( ) Não

4. TITULAÇÃO E FORMAÇÃO

Graduações: ______ Pós-graduações: ______

Documentos comprobatórios apresentados: ( ) Sim ( ) Não

5. OPÇÕES DE INSTITUIÇÃO

Unidade de atuação/lotação atual: _______________

1ª opção: _____________________

2ª opção: _____________________

3ª opção: ____________________

6. DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA

Declaro, sob as penas da lei, que todas as informações prestadas nesta ficha e os documentos apresentados são verdadeiros e autênticos. Declaro, ainda, estar ciente de que a Ordem de Serviço possui caráter temporário para o ano letivo de 2027 e NÃO assegura direito à lotação definitiva na instituição escolhida, ficando eventual lotação futura condicionada à existência de vaga e aos critérios legais e administrativos vigentes.

Pitanga/PR, ____/____/________

____________________

Assinatura do Servidor Candidato

 

ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA DA ORDEM DE SERVIÇO

Eu, ____________, matrícula nº _________, declaro que fui informado(a) de que a Ordem de Serviço concedida para o ano letivo de 2027 possui caráter temporário e NÃO assegura vaga de lotação definitiva na instituição de ensino para a qual fui encaminhado(a).

Declaro estar ciente de que, no caso de profissional em estágio probatório, ao término do estágio poderá ser analisada a possibilidade de lotação definitiva na instituição em que estiver atuando, desde que exista vaga e sejam observados os critérios legais, o Plano de Lotação e os procedimentos vigentes no Município.

Declaro, ainda, estar ciente de que a atuação por Ordem de Serviço não gera direito adquirido, preferência ou prioridade automática para futura lotação na instituição.

 

Pitanga/PR, ____/____/________

 

__________________

Assinatura do Servidor

_________________

Comissão Especial


Publicado por:
Sandra Aparecida Mazur
Código Identificador:5CB4CFBD