ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO RICO

MUNICÍPIO DE MATO RICO

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RESOLUÇÃO 002/2026 - CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MATO RICO/PR LEI Nº 299/2009

CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MATO RICO/PR LEI Nº 299/2009

 

RESOLUÇÃO – 002/2026.

 

SUMULA: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Repasse do Piso Único de Assistência Social – PAS.

O CMAS Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Mato Rico/PR, no uso de suas atribuições conferidas pela legislação em reunião ordinária no dia 23 de fevereiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica aprovado a Prestação de Contas do repasse do Piso Único de Assistência Social – PAS.

Art. 2º - Está resolução entrará em vigor nesta data, revogando as disposições contrarias.

 

Mato Rico, 25 de fevereiro de 2026.

 

MARIA VERONICA DA SILVA HUMENIUK

Presidente do CMAS


Publicado por:
João Fernando Jaskiu
Código Identificador:5E6C4347