ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DECRETO 3.494_2022 - CREDITO SUPLEMENTAR DIVERSAS POR ANULAÇÃO CONFORME LEI 2551_2022
DECRETO Nº. 3.494
Data: 20.09.2022
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, para Exercício Financeiro de 2022.
O Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº. 2.551 de 19 de setembro de 2022 e da Lei Federal nº. 4.320/64 de 17 de março de 1964, Artigo 43, §1º inciso III.
DECRETA:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 974.500,00 (novecentos e setenta e quatro e quinhentos mil reais):
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02 - GOVERNO MUNICIPAL |
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001 - GABINETE DO PREFEITO |
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04 - ADMINISTRAÇÃO |
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122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA |
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2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E ASSESSORIAS |
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Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.14.00 – 06 |
Diárias pessoal Civil |
000 |
2.000,00 |
|
3.3.90.30.00 – 07 |
Material de Consumo |
000 |
5.000,00 |
|
4.4.90.52.00 – 13 |
Equipamento e Material Permanente |
000 |
20.000,00 |
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03 - SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SME |
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001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS |
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04 - ADMINISTRAÇÃO |
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128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
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0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA |
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2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
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Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.01.00 – 16 |
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas |
000 |
90.000,00 |
|
3.3.90.36.00 – 30 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
000 |
3.000,00 |
|
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
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001 - DIVISÃO DE TESOURARIA, TRIBUTAÇÃOE FISCALIZAÇÃO |
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04 - ADMINISTRAÇÃO |
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123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
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0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA |
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2.006 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA FAZENDA |
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|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.91.00 – 51 |
Sentenças judiciais |
000 |
25.000,00 |
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05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
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001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL |
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26 - TRANSPORTE |
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782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
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|
0003 - ESTRADAS PARA TODOS |
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|
2.007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS |
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|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.03.00 – 073 |
Pensões |
000 |
5.000,00 |
|
3.1.90.13.00 – 075 |
Obrigações Patronais |
000 |
5.000,00 |
|
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL |
|||
|
28 - ENCARGOS SOCIAIS |
|||
|
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA |
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|
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL |
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|
0.022 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPER. CRÉDITO SEDU/AFPR CONTRATO |
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|
91918/2018 OPERAÇÃO 3783/2018 (ROLO COMPACTADOR) |
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|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.2.90.21.00 – 087 |
Juros sobre a dívida por contrato |
000 |
2.000,00 |
|
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL |
|||
|
28 - ENCARGOS SOCIAIS |
|||
|
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA |
|||
|
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL |
|||
|
0.032 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPER. CRÉDITO SEDU/AFPR CONTRATO |
|||
|
103956/2020 OPERAÇÃO 3996/2020 (ESCAVADEIRA HIDRAÚLICA III) |
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|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.2.90.21.00 – 089 |
Juros sobre a dívida por contrato |
000 |
5.000,00 |
|
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS |
|||
|
15 - URBANISMO |
|||
|
451 - INFRA ESTRUTURA URBANA |
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|
0004 - CRESCE SANTA IZABEL |
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|
1.006 - PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM VIAS URBANAS |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.51.00 – 093 |
Obras e Instalações |
000 |
70.500,00 |
|
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS |
|||
|
15 - URBANISMO |
|||
|
452 - SERVIÇOS URBANOS |
|||
|
0004 - CRESCE SANTA IZABEL |
|||
|
2.008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS URBANOS |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.03.00 – 096 |
Pensões |
000 |
10.000,00 |
|
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA |
|||
|
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO |
|||
|
28 - ENCARGOS SOCIAIS |
|||
|
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA |
|||
|
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL |
|||
|
0.023 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇÃO CRÉDITO SEDU/AFPR -CONTRATO |
|||
|
93607/2018 OPERAÇÃO 843/2018 BARRACÕES INDUSTRIAIS) |
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|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.2.90.21.00 – 154 |
Juros sobre a dívida por contrato |
000 |
10.000,00 |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
|||
|
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
|||
|
12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE |
|||
|
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 195 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00104 |
20.000,00 |
|
4.4.90.52.00 – 193 |
Obras e Instalações |
00103 |
50.000,00 |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
|||
|
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
|||
|
12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE |
|||
|
2.149 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 230 |
Material de Consumo |
104 |
15.000,00 |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
|||
|
002 - FUNDEB – 70% |
|||
|
12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB |
|||
|
2.023 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 253 |
Obrigações Patronais |
101 |
15.000,00 |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
|||
|
002 - FUNDEB – 70% |
|||
|
12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
365 - EDUCAÇÃO INDANTIL |
|||
|
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB |
|||
|
2.073 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 258 |
Obrigações Patronais |
101 |
15.000,00 |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
|||
|
003 - FUNDEB – 30% |
|||
|
12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB |
|||
|
2.155 - TERMO DE COOPERAÇÃO APAE - RECURSOS FUNDEB |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.50.43.00 – 277 |
Subvenções Sociais |
102 |
21.000,00 |
|
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
|||
|
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE |
|||
|
10 - SAÚDE |
|||
|
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||
|
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|||
|
2.019 - TERMO DE COOPERAÇÃO APAE - RECURSOS SUS |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.50.43.00 – 582 |
Subvenções Sociais |
494 |
20.000,00 |
|
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
|||
|
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE |
|||
|
10 - SAÚDE |
|||
|
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||
|
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|||
|
2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.71.70.00 – 349 |
Rateio pela participação em consórcio público |
00303 |
100.000,00 |
|
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
|||
|
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE |
|||
|
10 - SAÚDE |
|||
|
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
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|
0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA |
|||
|
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 309 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
303 |
50.000,00 |
|
3.1.90.11.00 – 331 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
494 |
50.000,00 |
|
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
|||
|
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE |
|||
|
10 - SAÚDE |
|||
|
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
|||
|
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
|||
|
2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.91.13.00 – 386 |
Obrigações Patronais |
00303 |
5.000,00 |
|
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
|||
|
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE |
|||
|
10 - SAÚDE |
|||
|
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||
|
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|||
|
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 354 |
Contribuições Patronais |
00303 |
15.000,00 |
|
3.3.90.14.00 – 358 |
Diárias - civil |
00303 |
5.000,00 |
|
3.1.90.11.00 – 369 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00494 |
150.000,00 |
|
3.1.90.16.00 – 371 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00494 |
30.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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|
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||
|
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL |
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|
2.144 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 485 |
Material Consumo |
934 |
30.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 489 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
934 |
20.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
004 - DIREÇÃO DO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||
|
0011 - PROMOVENDO A CIDADANIA |
|||
|
2.120 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE DIREÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.91.13.00 – 541 |
Obrigações Patronais |
000 |
5.000,00 |
|
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||
|
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||
|
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
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|
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL |
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|
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 561 |
Contribuições Patronais |
000 |
6.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 571 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
100.000,00 |
Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Especial, de que trata a presente Lei, serão utilizados os recursos oriundos do cancelamento de dotação orçamentária do orçamento vigente.
|
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS |
|||
|
28 - ENCARGOS SOCIAIS |
|||
|
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA |
|||
|
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL |
|||
|
0.050 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇÃO CREDITO SEDU/AFPR CONTRATO |
|||
|
165661 E OPERAÇÃO 4249 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E BARRACÃO ESTOQUE |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.2.90.21.00 – 118 |
Juros sobre a dívida por contrato |
000 |
55.000,00 |
|
4.6.90.71.00 – 119 |
Principal da dívida contratual resgatado |
000 |
60.000,00 |
|
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA |
|||
|
001 - DIVISÃO DE AGROPECUARIA |
|||
|
20 - AGRICULTURA |
|||
|
606 - EXTENSÃO RURAL |
|||
|
0005 - AGRICULTURA INTEGRADA |
|||
|
2.011 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.31.00 – 127 |
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras |
000 |
8.000,00 |
|
3.3.90.32.00 – 128 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
000 |
8.000,00 |
|
3.3.90.33.00 – 129 |
Passagens e despesas com locomoção |
000 |
8.000,00 |
|
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA |
|||
|
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO |
|||
|
22 - INDUSTRIA |
|||
|
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL |
|||
|
0006 - TRABALHO E CIDADANIA |
|||
|
2.015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 141 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
000 |
2.000,00 |
|
3.1.90.13.00 – 142 |
Contribuições patronais |
000 |
5.000,00 |
|
3.1.90.16.00 – 143 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
000 |
2.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 144 |
Obrigações patronais |
000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.08.00 – 145 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.14.00 – 145 |
Diárias - civil |
000 |
5.000,00 |
|
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA |
|||
|
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO |
|||
|
28 - ENCARGOS SOCIAIS |
|||
|
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA |
|||
|
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL |
|||
|
0.051 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇÃO CREDITO SEDU/AFPR CONTRATO |
|||
|
139942 E OPERAÇÃO 4177 - AQUISIÇÃO DE TERRENO |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.6.90.71.00 – 157 |
Principal da dívida contratual resgatado |
000 |
93.000,00 |
|
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA |
|||
|
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO |
|||
|
28 - ENCARGOS SOCIAIS |
|||
|
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA |
|||
|
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL |
|||
|
0.052 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇÃO CREDITO SEDU/AFPR CONTRATO |
|||
|
139943/2021 OPERAÇÃO 4178/2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E BARRACÃO INDUSTRIAL |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.6.90.71.00 – 159 |
Principal da dívida contratual resgatado |
000 |
30.100,00 |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
|||
|
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
|||
|
12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE |
|||
|
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.16.00 – 182 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
103 |
20.000,00 |
|
3.3.90.08.00 – 184 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
103 |
5.000,00 |
|
3.3.90.08.00 – 199 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
104 |
5.000,00 |
|
3.3.90.14.00 – 200 |
Diárias - Civil |
104 |
5.000,00 |
|
3.3.90.31.00 – 187 |
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras |
103 |
5.000,00 |
|
3.3.90.31.00 – 202 |
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras |
104 |
5.000,00 |
|
3.3.90.32.00 – 188 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
103 |
5.000,00 |
|
3.3.90.32.00 – 203 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
104 |
5.000,00 |
|
3.3.90.33.00 – 204 |
Passagens e despesas com locomoção |
104 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36.00 – 205 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
104 |
5.000,00 |
|
3.3.91.97.00 – 208 |
Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS |
104 |
5.000,00 |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
|||
|
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
|||
|
12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE |
|||
|
2.149 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 212 |
Contribuição Patronal |
103 |
5.000,00 |
|
3.1.90.13.00 – 225 |
Contribuição Patronal |
104 |
5.000,00 |
|
3.1.90.16.00 – 226 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
104 |
5.000,00 |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
|||
|
003 - FUNDEB – 30% |
|||
|
12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB |
|||
|
2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 267 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
102 |
51.000,00 |
|
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE |
|||
|
001 - DIVISÃO DA CULTURA E DO ESPORTE |
|||
|
27 - DESPORTO E LAZER |
|||
|
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||
|
0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR |
|||
|
2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.01.00 – 280 |
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas |
0000 |
5.000,00 |
|
3.1.90.03.00 – 281 |
Pensões |
0000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.32.00 – 289 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
0000 |
10.000,00 |
|
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
|||
|
001 - DIVISÃO DE DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO |
|||
|
04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
0010 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - BUSC. QUALID. VIDA |
|||
|
2.125 - MANUTENÇÃO DA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.91.13.00 – 298 |
Obrigações patronais |
000 |
8.000,00 |
|
3.3.90.08.00 – 299 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
000 |
1.400,00 |
|
3.3.90.14.00 – 300 |
Diárias – Pessoal Civil |
000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.30.00 – 302 |
Passagens e despesas com locomoção |
000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36.00 - 303 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
000 |
1.000,00 |
|
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
|||
|
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE |
|||
|
10 - SAÚDE |
|||
|
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||
|
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|||
|
2.019 - TERMO DE COOPERAÇÃO APAE - RECURSOS SUS |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.50.43.00 – 583 |
Subvenções Sociais |
494 |
20.000,00 |
|
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
|||
|
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE |
|||
|
10 - SAÚDE |
|||
|
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA |
|||
|
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.91.13.00 – 334 |
Obrigações patronais |
494 |
50.000,00 |
|
3.3.90.33.00 – 320 |
Passagens e despesas com locomoção |
303 |
5.000,00 |
|
3.3.90.34.00 – 339 |
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização |
494 |
50.000,00 |
|
3.3.90.36.00 – 340 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
494 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 341 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
494 |
50.000,00 |
|
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
|||
|
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE |
|||
|
10 - SAÚDE |
|||
|
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
|||
|
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
|||
|
2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.32.00 – 390 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
00303 |
20.000,00 |
|
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
|||
|
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE |
|||
|
10 - SAÚDE |
|||
|
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||
|
0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||
|
2.113 - MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.91.13.00 – 417 |
Obrigações Patronais |
00303 |
20.000,00 |
|
3.3.90.08.00 – 418 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
00303 |
5.000,00 |
|
3.3.90.30.00 – 402 |
Material de Consumo |
00303 |
10.000,00 |
|
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
|||
|
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE |
|||
|
10 - SAÚDE |
|||
|
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||
|
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|||
|
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.01.00 – 351 |
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas |
00303 |
5.000,00 |
|
3.1.90.03.00 – 352 |
Pensões |
00303 |
5.000,00 |
|
3.1.90.11.00 – 353 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00303 |
100.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 356 |
Obrigações Patronais |
00303 |
15.000,00 |
|
3.3.90.08.00 – 357 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
00303 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 375 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
494 |
50.000,00 |
|
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
|||
|
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE |
|||
|
10 - SAÚDE |
|||
|
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
0033 - GESTÃO DO SUS |
|||
|
2.139 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE |
|||
|
SAÚDE-PQCMS |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.14.00 – 344 |
Diárias – Civil |
303 |
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00 – 345 |
Material de Consumo |
303 |
4.000,00 |
|
3.3.90.33.00 – 346 |
Passagens e despesas com locomoção |
303 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 347 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
303 |
4.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||
|
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL |
|||
|
2.072 - PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 430 |
Material Consumo |
934 |
20.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 431 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
934 |
20.000,00 |
|
4.4.90.52.00 – 433 |
Equipamento e Material. Permanente |
934 |
10.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||
|
0016 - PROMOVENDO A CIDADANIA |
|||
|
2.141 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 447 |
Material de Consumo |
000 |
10.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 448 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
10.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||
|
0016 - PROMOVENDO A CIDADANIA |
|||
|
2.142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO |
|||
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 450 |
Material de Consumo |
000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 453 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.40.00 – 456 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica |
000 |
4.000,00 |
|
4.4.90.52.00 – 454 |
Equipamento e Material permanente |
000 |
3.000,00 |
Art. 3º - Ficam Ajustadas as Cotas de Receitas e o Cronograma de desembolso que sofreram alterações em virtude do presente decreto.
Art. 4º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 20 de setembro de 2022.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Alexandro Vansetto
Código Identificador:6CA2637C