ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 1743/2023

LEI Nº. 1743, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

 

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir junto ao orçamento geral do corrente ano, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.833.000,00(Trinta e oito milhões, oitocentos e trinta e três mil reais).”

 

A Câmara Municipal de Colombo, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Helder Luiz Lazarotto, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei,

 

Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir junto ao orçamento geral do corrente ano, crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.833.000,00(trinta e oito milhões, oitocentos e trinta e três mil reais), como segue:

 

S U P L E M E N T A Ç Ã O

04

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

01

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

04.122.0004.2.006

ASSESSORAMENTO JURÍDICO

 

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.000,00

 

 

 

05

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

01

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

04.124.0004.2.004

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

170.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

 

 

 

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

01

DEPARTAMENTO DE IMPRENSA

 

04.131.0006.2.152

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500.000,00

 

 

 

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

01

GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

04.122.0008.1.001

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

150.000,00

04.122.0008.2.012

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

120.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.000,00

02

DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E ARQUIVO

 

04.122.0008.2.169

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTOCOLO E ARQUIVO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

55.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

3.000,00

04

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DA FROTA PÚBLICA

 

04.122.0008.2.016

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FROTA PÚBLICA

 

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

05

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

 

04.122.0008.2.017

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS

 

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

06

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

11.332.0009.2.018

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

80.000,00

07

DEPARTAMENTO DE CONTROLE E CONSERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO

 

04.122.0008.2.020

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

120.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

01

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

06.244.0013.2.154

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PUBLICA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

220.000,00

02

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS

 

14.422.0007.2.005

SERVIÇOS DE ALISTAMENTO MILITAR E IDENTIFICAÇÃO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

70.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

04.122.0008.2.153

MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

70.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

04

REGIONAIS ADMINISTRATIVAS

 

04.122.0004.2.156

MANUTENÇÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

150.000,00

 

 

 

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

 

01

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS

 

04.121.0005.2.007

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

115.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.000,00

 

 

 

12

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

01

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

 

28.846.0012.2.026

PAGAMENTO DA DÍVIDA PUBLICA MUNICIPAL

 

46.90.91

Sentenças Judiciais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Anterior

300.000,00

04.123.0012.2.030

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

35.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

09.271.0015.2.031

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

 

33.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Anterior

1.200.000,00

 

 

 

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

01

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

04.126.0011.2.157

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

 

 

 

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DE HABITAÇÃO

 

01

DEPARTAMENTO DE URBANISMO

 

15.451.0026.2.043

ADMINISTRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

230.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

02

DEPARTAMENTO DE GEORREFERENCIAMENTO E CADASTRO IMOBILIÁRIO

 

04.121.0026.2.165

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE GEORREFERENCIAMENTO E CADASTRO IMOBILIÁRIO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

15.000,00

04

DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO

 

16.482.0027.2.044

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

05

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONCESSÕES PÚBLICAS

 

04.130.0026.2.171

ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS CONCESSÕES PUBLICAS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

 

 

 

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

01

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0010.2.046

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 30%

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

1.1040

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

750.000,00

33.90.40

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

 

1.102.1

FUNDEB 30% - Exercício Corrente

400.000,00

12.361.0010.2.047

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1.101.1

FUNDEB 70% - Exercício Corrente

500.000,00

12.365.0010.2.132

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30%

 

33.90.40

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

 

1.102.1

FUNDEB 30% - Exercício Corrente

140.000,00

12.365.0010.2.135

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70%

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1.101.1

FUNDEB 70% - Exercício Corrente

2.500.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

1.101.1

FUNDEB 70% - Exercício Corrente

300.000,00

12.367.0010.2.173

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.104

25% Sobre demais impostos vinculados à educação

280.000,00

 

 

 

02

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

 

12.361.0010.2.053

MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE TRANSPORTE ESCOLAR – PARTE MUNICIPAL

 

33.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

3.000.000,00

33.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

0.1.104

25% Sobre demais impostos vinculados à educação

2.000.000,00

33.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

0.2.104

25% Sobre demais impostos vinculados à educação - Exercícios Anteriores

690.000,00

12.361.0010.2.055

MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

 

33.90.32

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

 

0.2.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Anterior

750.000,00

12.365.0010.2.058

MERENDA ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

 

33.90.32

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

 

0.2.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Anterior

750.000,00

12.361.0010.2.061

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

 

33.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

0.1.107

Salário Educação – Exercício Corrente

1.173.000,00

33.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

0.1.117

MDE/FNDE PNAT T. DE ESCOLARES

100.000,00

33.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

0.1.162

Transporte Escolar Estado- Exercício Corrente

555.000,00

03

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE

 

12.361.0010.2.054

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO E CONTROLE DO ENSINO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.104

25%Sobre demais Impostos Vinculados à Educação-Ex.Corrente

15.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.104

25%Sobre demais Impostos Vinculados à Educação-Ex.Corrente

500,00

 

 

 

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

03

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

10.301.0018.2.038

MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

3.500.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

100.000,00

10.301.0018.2.062

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

 

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

10.000,00

10.301.0018.2.063

SAÚDE BUCAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

130.000,00

10.302.0021.2.071

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

3.500.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

100.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

200.000,00

10.301.0018.2.095

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.051

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (1051)

1.500.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

100.000,00

04

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E CONTROLE

 

10.301.0019.2.070

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO SUS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

110.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

20.000,00

 

 

 

17

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

02

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

08.241.0016.2.086

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

70.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

3.000,00

08.244.0016.2.138

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

200.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

08.243.0017.6.079

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

03

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

 

08.244.0016.2.081

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

510.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

08.243.0017.6.078

CONSELHO TUTELAR

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

70.000,00

04

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

 

08.244.0016.2.134

SERVIÇOS RELACIONADOS A ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

60.000,00

 

 

 

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

 

01

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CIVIS

 

26.451.0025.2.009

MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CIVIS

 

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.000,00

02

DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

 

26.782.0025.2.090

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS, PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS PERTINENTES

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

80.000,00

33.90.30

Material de consumo

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000.000,00

03

DEPARTAMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO

 

26.782.0025.1.012

PLANO DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA

 

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.2.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios anteriores

4.500.000,00

26.782.0025.2.091

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

15.000,00

04

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

 

15.452.0024.2.093

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF-Exercício Corrente

15.000,00

 

 

 

19

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

01

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

20.606.0033.2.104

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

20.606.0033.2.115

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO À PISCICULTURA, FRUTICULTURA, VITICULTURA E AGRICULTURA URBANA

 

33.90.30

Material de Consumo

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

40.000,00

20.606.0033.2.116

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL-SIM/POA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

02

DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO

 

20.605.0032.2.102

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

14.605.0032.2.119

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA “ARMAZÉM DA FAMÍLIA”

 

33.90.30

Material de Consumo

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

70.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

120.000,00

 

 

 

20

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

01

DEPARTAMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

 

18.542.0031.2.105

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

90.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

8.000,00

02

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS

 

18.541.0031.2.106

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

04

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E CONTROLE DE RESÍDUOS

 

18.542.0031.1.207

GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

 

 

 

21

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E TRABALHO

 

01

DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

22.661.0028.2.111

AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

65.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

8.000,00

03

DEPARTAMENTO DE TRABALHO

 

11.334.0028.2.167

SERVIÇOS DE FOMENTO PARA O MERCADO DE TRABALHO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

13.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

 

 

 

22

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE

 

01

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

13.392.0022.2.159

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS

 

33.90.36

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física

 

0.1.053

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

1.130.000,00

33.90.36

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física

 

0.1.054

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

577.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.500.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.053

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

300.000,00

02

DEPARTAMENTO DE ESPORTES

 

27.812.0023.2.160

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

35.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

33.90.30

Material de Consumo

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

150.000,00

03

DEPARTAMENTO DE CIDADANIA

 

14.422.0007.2.161

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

6.000,00

 

TOTAL SUPLEMENTAÇÃO

38.833.000,00

 

Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo 1º, serão utilizados recursos de conformidade com as disposições da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, artigo 43, § 1º item I – o superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior no valor deR$ 6.690.000,00 (seis milhões, seiscentos e noventa mil reais), item II – os provenientes de excesso de arrecadação no valor deR$ 24.772.500,00 (vinte e quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil e quinhentos reais) e, item III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 7.370.500,00 (sete milhões, trezentos e setenta mil e quinhentos reais), como segue:

 

R E D U Ç Ã O

 

07

CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

 

01

CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

 

04.122.0004.2.150

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

200.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

42.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

3.000,00

 

 

 

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

01

GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

04.122.0008.1.001

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS

 

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

895.000,00

44.90.52

Equipamento e Material Permanente

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.000,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

01

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

06.244.0013.1.005

NOVA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE COLOMBO

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

33.90.40

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.000,00

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

400.000,00

44.90.52

Equipamento e Material Permanente

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

150.000,00

04.782.0014.2.042

MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN/PR

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

200.000,00

 

 

 

12

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

01

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

 

28.846.0015.2.032

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA PREVIDENCIÁRIA

 

31.91.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

 

 

 

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DE HABITAÇÃO

 

04

DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO

 

16.482.0027.2.044

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

275.000,00

 

 

 

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

01

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

12.365.0010.1.003

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E PRÉ ESCOLA

 

44.90.61

Aquisição de imóveis

 

1.102.1

FUNDEB 30% - Exercício Corrente

399.162,50

12.361.0010.1.004

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

44.90.61

Aquisição de imóveis

 

1.102.1

FUNDEB 30% - Exercício Corrente

140.837,50

02

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

 

12.361.0010.2.055

MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.107

Salário Educação – Exercício Corrente

431.000,00

12.365.0010.2.058

MERENDA ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.107

Salário Educação – Exercício Corrente

492.000,00

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

03

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

10.301.0018.2.062

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

 

31.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

645.000,00

10.301.0018.2.095

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

770.000,00

 

 

 

17

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

02

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

08.241.0016.2.086

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

19.000,00

04

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

 

08.244.0016.2.134

SERVIÇOS RELACIONADOS A ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

28.000,00

14.422.0016.2.174

MANUTENÇÃO DE POLITICAS DE ATENÇÃO À MULHER

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

 

 

 

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

 

03

DEPARTAMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO

 

26.782.0025.1.010

AMPLIAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS ATRAVÉS DO PROGRAMA "COLOMBO MAIS ASFALTO"

 

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.500.000,00

 

 

 

20

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

04

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E CONTROLE DE RESÍDUOS

 

18.542.0031.1.207

GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

100.000,00

05

DEPARTAMENTO DE ÁREAS VERDES

 

18.541.0031.2.108

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ÁREAS VERDES

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

12.500,00

 

 

 

21

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E TRABALHO

 

02

DEPARTAMENTO DE TURISMO

 

23.695.0029.1.013

IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA DESTINADA AO FOMENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO

 

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

200.000,00

23.695.0029.1.014

PROGRAMA "VALORIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO"

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

69.500,00

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

160.000,00

23.695.0029.2.112

MANTER E OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE FOMENTO AO TURISMO

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

4.500,00

03

DEPARTAMENTO DE TRABALHO

 

11.334.0028.2.167

SERVIÇOS DE FOMENTO PARA O MERCADO DE TRABALHO

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

7.500,00

 

 

 

22

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE

 

02

DEPARTAMENTO DE ESPORTES

 

27.812.0023.1.034

CONSTRUÇÃO, READEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A PRATICA DE ESPORTES

 

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

150.000,00

 

TOTAL REDUÇÃO

7.370.500,00

 

Art. 3º.Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Paço Municipal de Colombo

Em, 17 de novembro de 2023.

 

HELDER LUIZ LAZAROTTO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Bianca Maria Dias
Código Identificador:6D07F984