ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 841/2026
Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 5.611.728,30 (Cinco Milhões, Seiscentos e Onze Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Trinta Centavos), e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SENGÉS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU GERSON NUNES, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 5.611.728,30 (Cinco Milhões, Seiscentos e Onze Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Trinta Centavos), nas seguintes Dotações Orçamentárias:
|
Transferência |
||
|
Códigos |
Descrição |
Valor |
|
08 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
08.001 |
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
12.361.0011.2026 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
2051 |
00098-Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF |
414.170,00 |
|
12.365.0011.2029 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
2261 |
00098-Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF |
224.600,00 |
|
12.361.0011.2025 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
1900 |
00101-Fundeb 60% |
143.800,00 |
|
12.361.0011.2026 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
2050 |
00101-Fundeb 60% |
2.414.890,00 |
|
12.365.0011.2030 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
2380 |
00101-Fundeb 60% |
15.000,00 |
|
12.361.0011.2025 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
1910 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
12.230,00 |
|
12.361.0011.2026 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
2070 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
383.000,00 |
|
12.365.0011.2029 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
2271 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
704.910,30 |
|
12.365.0011.2030 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
2400 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
32.500,00 |
|
12.361.0011.2026 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
|
2081 |
00098-Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF |
79.100,00 |
|
12.365.0011.2029 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR |
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
|
2281 |
00098-Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF |
40.807,00 |
|
12.361.0011.2025 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
|
1920 |
00101-Fundeb 60% |
50.360,00 |
|
12.361.0011.2026 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
|
2080 |
00101-Fundeb 60% |
402.593,00 |
|
12.365.0011.2030 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE |
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
|
2410 |
00101-Fundeb 60% |
98.000,00 |
|
12.361.0011.2025 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
|
1930 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
6.900,00 |
|
12.365.0011.2029 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR |
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
|
2291 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
191.500,00 |
|
12.365.0011.2030 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE |
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
|
2430 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
7.500,00 |
|
12.361.0011.2025 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
2030 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
17.000,00 |
|
12.361.0011.2026 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
2190 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
193.295,00 |
|
12.365.0011.2029 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR |
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
2370 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
82.000,00 |
|
12.365.0011.2030 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE |
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
2520 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
17.940,00 |
|
08.002 |
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|
|
12.361.0025.2032 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
2541 |
00098-Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF |
11.950,00 |
|
2550 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
19.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
|
2561 |
00098-Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF |
3.049,00 |
|
2560 |
00101-Fundeb 60% |
11.000,00 |
|
2570 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
11.500,00 |
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
2690 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
14.664,00 |
|
08.003 |
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
|
|
12.365.0026.2036 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLAR |
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
|
3140 |
00101-Fundeb 60% |
3.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
3270 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
5.470,00 |
|
|
SUBTOTAL |
5.611.728,30 |
|
|
TOTAL |
5.611.728,30 |
Art. 2º. Para acorrer ao crédito de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos provenientes do cancelamento das seguintes dotações orçamentárias:
|
Anulação |
||
|
Códigos |
Descrição |
Valor |
|
08 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
08.001 |
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
12.361.0011.2026 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
2060 |
00102-Fundeb 40% |
170.000,00 |
|
12.365.0011.2029 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
2260 |
00101-Fundeb 60% |
1.030.000,00 |
|
2270 |
00102-Fundeb 40% |
410.510,87 |
|
12.365.0011.2030 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
2390 |
00102-Fundeb 40% |
461.700,00 |
|
12.361.0011.2026 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
|
2090 |
00102-Fundeb 40% |
60.000,00 |
|
2100 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
10.000,00 |
|
2101 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
5.838,00 |
|
12.365.0011.2029 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR |
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
|
2280 |
00101-Fundeb 60% |
113.000,00 |
|
2290 |
00102-Fundeb 40% |
45.600,00 |
|
12.365.0011.2030 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE |
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
|
2420 |
00102-Fundeb 40% |
51.500,00 |
|
12.361.0011.2025 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.1.90.16.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
|
1940 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
1.500,00 |
|
12.361.0011.2026 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.1.90.16.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
|
2110 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
2.000,00 |
|
12.365.0011.2029 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR |
|
|
3.1.90.16.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
|
2300 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
1.500,00 |
|
12.365.0011.2030 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE |
|
|
3.1.90.16.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
|
2440 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
1.600,00 |
|
12.361.0011.2025 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
1950 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
1.000,00 |
|
12.361.0011.2026 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
2120 |
00102-Fundeb 40% |
44.470,00 |
|
2130 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
19.210,00 |
|
12.365.0011.2029 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR |
|
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
2310 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
5.000,00 |
|
12.365.0011.2030 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE |
|
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
2460 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
510,00 |
|
12.361.0011.2025 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.50.43.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
1970 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
23.500,00 |
|
12.365.0011.2027 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PRÉ ESCOLAR |
|
|
3.3.50.43.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
2210 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
13.000,00 |
|
12.361.0011.2025 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
1990 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
450,00 |
|
12.361.0011.2026 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
2150 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
237,00 |
|
12.365.0011.2029 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
2330 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
1.225,00 |
|
12.365.0011.2030 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
2480 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
1.688,00 |
|
12.361.0011.2025 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
2000 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
5.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
2010 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
1.000,00 |
|
12.361.0011.2026 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
2170 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
2.000,00 |
|
12.365.0011.2029 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR |
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
2350 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
1.500,00 |
|
12.365.0011.2030 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE |
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
2500 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
3.000,00 |
|
08.002 |
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|
|
12.361.0025.2032 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.1.90.16.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
|
2580 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
1.500,00 |
|
12.365.0025.2034 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE |
|
|
3.1.90.16.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
|
2800 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
1.500,00 |
|
12.361.0025.2032 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
2590 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
1.000,00 |
|
12.365.0025.2034 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE |
|
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
2810 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
1.000,00 |
|
12.361.0025.2032 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
2600 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
4.695,00 |
|
12.365.0025.2034 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
2820 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
3.000,00 |
|
12.361.0025.2032 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
2670 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
4.816,00 |
|
12.365.0025.2034 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE |
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
2890 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
6.775,00 |
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
2920 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
2.000,00 |
|
08.003 |
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
|
|
12.361.0026.2035 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
2930 |
00101-Fundeb 60% |
928.000,00 |
|
12.365.0026.2037 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3290 |
00101-Fundeb 60% |
79.000,00 |
|
3300 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
5.000,00 |
|
12.361.0026.2035 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
|
2940 |
00101-Fundeb 60% |
123.000,00 |
|
12.365.0026.2037 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE |
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
|
3310 |
00101-Fundeb 60% |
12.000,00 |
|
3320 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
1.000,00 |
|
12.361.0026.2035 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.1.90.16.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
|
2950 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
1.500,00 |
|
12.365.0026.2036 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLAR |
|
|
3.1.90.16.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3150 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
1.500,00 |
|
12.365.0026.2037 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE |
|
|
3.1.90.16.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3330 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
1.500,00 |
|
12.361.0026.2035 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
2960 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
16.000,00 |
|
12.365.0026.2036 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLAR |
|
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
3160 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
5.000,00 |
|
12.365.0026.2037 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE |
|
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
3340 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
5.000,00 |
|
12.361.0026.2035 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
2980 |
00102-Fundeb 40% |
25.918,13 |
|
2990 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
54.015,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3040 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
2.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3060 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
425.010,00 |
|
12.365.0026.2036 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLAR |
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3230 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
40.884,00 |
|
12.365.0026.2037 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE |
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3390 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
4.770,00 |
|
12.361.0026.2035 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
|
3110 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
50.000,00 |
|
08.004 |
DEPARTAMENTO DE APOIO À INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL |
|
|
12.361.0027.2038 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3430 |
00101-Fundeb 60% |
40.000,00 |
|
3440 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
10.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
|
3450 |
00101-Fundeb 60% |
18.000,00 |
|
3460 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
1.100,00 |
|
3.1.90.16.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3470 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
1.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
3480 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3500 |
00102-Fundeb 40% |
140.000,00 |
|
3510 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
65.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3530 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3550 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
28.633,00 |
|
12.365.0027.2040 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL CRECHES |
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3670 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
8.000,00 |
|
12.361.0027.2038 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
3570 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
9.960,00 |
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
3580 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
40.000,00 |
|
12.365.0027.2039 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL PRE ESCOLAR |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
3630 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
5.000,00 |
|
12.365.0027.2040 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL CRECHES |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
3690 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
1.000,00 |
|
08.005 |
DEPARTAMENTO DE OBRAS E REFORMA |
|
|
12.361.0028.2042 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E REFORMAS ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3730 |
00101-Fundeb 60% |
8.950,00 |
|
3740 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
1.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
|
3750 |
00101-Fundeb 60% |
19.170,00 |
|
3760 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
110,00 |
|
3.1.90.16.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3770 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
1.500,00 |
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
3780 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
4.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3790 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
5.000,00 |
|
12.361.0028.2041 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E REFORMAS EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3700 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
1.000,00 |
|
12.365.0028.2043 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E REFORMAS PRE ESCOLAR |
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3860 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
5.000,00 |
|
12.365.0028.2044 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E REFORMAS CRECHES |
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3900 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
1.000,00 |
|
12.361.0028.2042 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E REFORMAS ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
3820 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
9.960,00 |
|
12.361.0028.2041 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E REFORMAS EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
3720 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
1.000,00 |
|
12.361.0028.2042 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E REFORMAS ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
3830 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
50.000,00 |
|
12.365.0028.2043 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E REFORMAS PRE ESCOLAR |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
3880 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
1.000,00 |
|
08.006 |
DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
|
|
12.365.0029.2048 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS CRECHES |
|
|
3.1.90.04.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
4410 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
2.000,00 |
|
12.361.0029.2046 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.1.90.16.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
|
4040 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
1.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
4050 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
2.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
4090 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
640,00 |
|
12.365.0029.2048 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS CRECHES |
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
4430 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
45.459,00 |
|
12.361.0029.2046 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
4160 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
355.950,00 |
|
12.365.0029.2047 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS PRE ESCOLAR |
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
4350 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
101.000,00 |
|
12.361.0029.2045 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3970 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
9.732,30 |
|
12.361.0029.2046 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
4190 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
13.500,00 |
|
12.365.0029.2048 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS CRECHES |
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
4520 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
2.500,00 |
|
12.361.0029.2045 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3990 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
41.096,00 |
|
12.361.0029.2046 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
4210 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
3.647,00 |
|
12.365.0029.2047 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS PRE ESCOLAR |
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
4380 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
91,00 |
|
12.365.0029.2048 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS CRECHES |
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
4540 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
15.965,00 |
|
12.361.0029.2046 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
4250 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
19.920,00 |
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
|
4260 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
2.000,00 |
|
08.007 |
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS |
|
|
12.361.0030.2049 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
4580 |
00101-Fundeb 60% |
116.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
|
4590 |
00101-Fundeb 60% |
15.500,00 |
|
3.1.90.16.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
|
4600 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
1.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
4610 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
1.500,00 |
|
12.365.0030.2050 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS PRE ESCOLAR |
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
4720 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
5.000,00 |
|
12.361.0030.2049 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
4660 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
5.000,00 |
|
12.365.0030.2051 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS CRECHE |
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
4740 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
5.000,00 |
|
12.361.0030.2049 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
|
4670 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
9.060,00 |
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
4680 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
4.980,00 |
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4700 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
49.900,00 |
|
12.365.0030.2050 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS PRE ESCOLAR |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4730 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
5.000,00 |
|
12.365.0030.2051 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS CRECHE |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4750 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
3.983,00 |
|
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SUBTOTAL |
5.611.728,30 |
|
|
TOTAL |
5.611.728,30 |
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação revogadas as disposições em contrário.
Município de Sengés, 25/09/2026
GERSON NUNES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kauã Mateus Nascimento
Código Identificador:86DD1746