ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.°1.729/2017- ANEXOS LDO 2018
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Anexo de Metas e Prioridades |
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ANEXO LDO 2018 |
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Programa: |
0 - Encargos Especiais |
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Objetivo: |
Atendimento de despesas em relação as quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como, dívidas, ressarcimentos, indenização e outros afins. |
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Código |
Descrição da Ação |
Valor (R$) |
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01 |
Amortização e Encargos da Divida Interna |
R$ 230.000,00 |
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- Cumprimento das obrigações. |
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02 |
Precatórios Judiciais |
R$ 20.000,00 |
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- Precatório Cumprido. |
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03 |
Contribuição para Formação do Pasep |
R$ 496.090,30 |
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- Pagamento das contribuições. |
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04 |
Sentenças Judiciais |
R$ 12.000,00 |
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- Sentenças judicias cumpridas. |
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VALOR TOTAL |
R$ 758.090,30 |
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Programa: |
101 - Gestão Legislativa |
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Objetivo: |
Desempenhar ações de legislar e fiscalizar a Administração do Município inerentes ao Poder Legislativo segundo a legislação vigente. |
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Código |
Descrição da Ação |
Valor (R$) |
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08 |
Atividades do Legislativo Municipal |
R$ 950.000,00 |
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- Manter as atividades legislativas, administrativas e financeira; |
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- Proporcionar treinamento aos vereadores e servidores; |
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- Transmissão e divulgação das sessões legislativas, audiências públicas e outros eventos. |
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09 |
Legislativo |
R$ 150.000,00 |
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- Aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para a Câmara Municipal. |
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10 |
Construção da Sede Própria da Câmara |
R$ 200.000,00 |
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- Dotar o legislativo da sede própria. |
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VALOR TOTAL |
R$ 1.300.000,00 |
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Programa: |
401 - Executivo em Ação |
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Objetivo: |
Manter as ações de supervisão da Administração do Município objetivando a execução do Plano de Governo. |
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Código |
Descrição da Ação |
Valor (R$) |
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13 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
R$ 490.000,00 |
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- Coordenação das ações da Administração Superior; |
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- Realização do Dia da Mulher; |
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- Apoio às Promoções como Motocross, AMORE, Jeep Club, CTG e outros; |
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- Manutenção das atividades inerentes ao Gabinete; |
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- Confraternização, Cestas Natalinas para os Funcionários; |
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- Integração com as Comunidades do interior e bairros da cidade |
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14 |
Aquisição de Veículos |
R$ 150.000,00 |
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- Adquirir Veículo para o Executivo |
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VALOR TOTAL |
R$ 640.000,00 |
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Programa: |
402 - Administração com Controle, Ética e Transparência |
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Objetivo: |
Dar o necessário suporte administrativo para a execução dos programas finalísticos da Administração. |
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Código |
Descrição da Ação |
Valor (R$) |
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16 |
Reforma do Paço Municipal |
R$ 80.000,00 |
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Reforma e Adquação do Paço Municipal; |
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17 |
Atividades do Departamento de Administração |
R$ 1.670.000,00 |
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- Manutenção das atividades de apoio administrativo. |
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- Descentralização da Administração com deslocamento para comunidades e bairros |
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- Sistema de Monitoramento de Frota; |
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- Realização de Concurso Público |
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- Vendas de Patrimonio |
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18 |
Publicação e Divulgação Oficial |
R$ 180.000,00 |
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- Ato, relatório ou evento publicado ou divulgado. |
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19 |
Apoio a Entidades Municipalistas |
R$ 40.000,00 |
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- Apoio a Entidades Municipalistas. |
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21 |
Equipamentos/Melhoria no Sistema de Processamento de Dados |
R$ 85.000,00 |
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- Equipamentos/sistema adquiridos. |
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- Interligação dos prédios públicos via fibra ótica |
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- Estruturação do sistema de tenologia da informação |
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22 |
Atividades do Departamento de Defesa Civil |
R$ 420.000,00 |
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- Manutenção das atividades da Defesa Civil no atendimento à população |
#Ref |
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VALOR TOTAL |
R$ 2.475.000,00 |
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Programa: |
403 - Equilíbrio Fiananceiro e Fiscal |
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Objetivo: |
Efetivar a gestão dos recursos financeiros do Município, compreendendo o controle e a correta aplicação de tais recursos e zelar pela sanidade financeira da Administração e pelo cumprimento das normas da Legislação Vigente. |
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Código |
Descrição da Ação |
Valor (R$) |
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25 |
Atividades do Departamento da Contabilidade e Controle Interno |
R$ 230.000,00 |
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- Lançamentos contábeis; |
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- Pagamentos efetuados. |
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26 |
Atividades do Departamento de Informática |
R$ 70.000,00 |
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- Processamento de Dados. |
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VALOR TOTAL |
R$ 300.000,00 |
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Programa: |
404 - Gerenciamento de Receitas |
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Objetivo: |
Desempenhar ações voltadas no lançamento, controle e arrecadação de tributos objetivando o pleno exercício da competência tributária do Município. |
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Código |
Descrição da Ação |
Valor (R$) |
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27 |
Atividades do Departamento de Tributação |
R$ 103.000,00 |
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- Lançamentos Efetivados; |
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- Aperfeiçoamento dos processos de arrecadação; |
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- Aceleração nos processos de cobranças executivas. |
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VALOR TOTAL |
R$ 103.000,00 |
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Programa: |
801 - Formando Cidadão: Proteção Social Básica |
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Objetivo: |
Assegurar rede de proteção socioassistencial, maximizando resultados através do desenvolvimento de serviços, programas, benefícios e projetos de acolhimento, convivência e socialização de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação ou fragilização de vínculos, através da articulação e participação da rede de proteção social e demais políticas públicas, com o Órgão Gestor e Conselhos Municipais, Trabalhadores da Assistência Social e afins, dos próprios usuários e das Entidades Sociais, prevenindo as situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários conforme as diretrizes do SUAS – Sistema Único de Assistência Social. |
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Código |
Descrição da Ação |
Valor (R$) |
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29 |
Atividades Gerais de Proteção Social |
R$ 650.000,00 |
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- Projetos, ações e atividades da Secretaria Municipal de Assistência de Assistência Social; |
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- Administração do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social; |
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- Pesquisas, levantamento e diagnósticos sociais, planos, projetos, relatórios e documentação em geral; |
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- Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Assistência Social; |
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- Atendimento às deliberações das Conferências Municipais de Assistência Social; |
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- Capacitação de Trabalhadores da Rede, Órgão Gestor e Conselheiros Municipais; |
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- Contratação de serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica) para seminários, oficinas e outras formas de capacitação para os Trabalhadores do Órgão Gestor e rede de assistência social; |
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- Contratação de equipe multidisciplinar (Assistente Social, Psicólogo, Psicopedagogo, Pedagogo e outros) para o atendimento sócio-assistencial aos indivíduos e famílias no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social; |
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- Implantação e manutenção da Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais com profissional de formação superior; |
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- Elaboração e publicação de material didático e informativo; |
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- Capacitação, realização de eventos, participação em seminários, conferências e encontros afins da Assistência Social; |
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- Concessão de benefícios eventuais e emergenciais, seguindo os procedimentos da Lei Municipal1691/2016 de 15/12/2016 e suas alterações e Projeto de Benefícios Eventuais com co-financiamento do Governo Estadual; |
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- Manutenção dos Centros Comunitários e apoio às suas atividades. |
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30 |
Fortalecimento da Rede Sócio-Assistencial |
R$ 85.000,00 |
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- Apoio a Feiras de artesanato |
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- Apoio as Entidades da Rede Sócio-Assistencial através da transferência de recursos financeiros, humanos e logísticos; |
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- Parceria com as Entidades na programação e execução de projetos; |
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- Articulação da rede sócio-assistencial com o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS; |
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- Integração da pessoa portadora de deficiência, com o incremento de projetos de apoio à sua família, bem como grupos e oficinas de produção (serigrafia, artesanato e outros) e estufas climatizadas (produção de flores e hortaliças); |
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- Parceria em projetos sócio-assistenciais aprovados no Conselho Municipal de Assistência Social com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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31 |
Proteção Social à Família - Atendimentos Realizados no CRAS |
R$ 300.000,00 |
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- Atendimento social à Família pela equipe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS; |
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Manutenção do CRAS |
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- Manutenção do Programa Família Paranaense; |
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- Cadastramento e acompanhamento das famílias do PBF – Programa Bolsa Família; |
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- Manutenção do Serviço e Convivência e Fortalecimentos de Vínculos, em conformidade com a NOB SUAS; |
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- Produção e distribuição de xarope, pomada e outros em parceria com a Pastoral da Criança; |
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- Custeio do CRAS no atendimento sócio-assistencial (folha, água, luz, telefone, material de expediente e limpeza, etc); |
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- Encaminhamentos e custeio de internação em clínicas ou entidades de desintoxicação de usuários de substâncias psico-ativas ou dependentes químicos; |
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- Atendimento e apoio aos Clubes de Mães – APMI; |
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- Atendimento social e apoio às famílias de trabalhadores da coleta de resíduos sólidos recicláveis em parceria com a APARA – Associação de Apoio aos Agentes Ambientais de Realeza; |
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- Coordenação e manutenção do Programa Gestante Consciente; |
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- Projetos, programas e ações sócio-assistenciais à pessoa portadora de deficiência e à sua família; |
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- Desenvolvimento do Projeto Habilitação e Reabilitação Baseada na Comunidade; |
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- Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família – PAIF; |
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- Atendimento social, estudo social e parecer social: elegibilidade de direitos e provimento; |
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- Encaminhamento para concessão, revisão e acompanhamento para o BPC – Benefício de Prestação Continuada; |
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- Encaminhamento para concessão, revisão e acompanhamento para o BPC na Escola. |
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- Manutenção dos sub Projetos do PAIF; |
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- Regularização e encaminhamento para obtenção de documentos civis; |
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32 |
Proteção Básica - Criança e Adolescente |
R$ 140.000,00 |
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- Atendimento à criança e adolescente em contra-turno social: implantação de oficinas sócio- educativas; |
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- Apoio ao Centro Juvenil Pe Ludovico Redin; |
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- Projetos, programas e ações sócio-assistenciais à família com crianças e adolescentes; |
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- Atividades recreativas, esportivas, lúdicas e culturais, bem como apoio a projetos específicos aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Realeza; |
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- Manutenção das atividades do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Realeza. |
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33 |
Proteção Social à Pessoa Idosa |
R$ 60.000,00 |
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- Coordenação e manutenção dos grupos de convivência e do Centro de Convivência da Terceira Idade: Clube do Vovô; |
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- Organização e realização da Semana do Idoso, intercâmbios com outros Centros de Convivência e eventos da terceira idade; |
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- Projetos, programas e ações sócio-assistenciais à pessoa idosa e à sua família; |
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- Implantação e apoio na manutenção do Condomínio da Terceira Idade; |
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- Apoio à associações nas suas atividades e defesa de direitos garantidos ao idoso pelo Estatuto do Idoso; |
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- Manutenção das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; |
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- Atendimento às deliberações das Conferências Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa; |
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- Atividades educativas através de palestras, impressos e outros meios audiovisuais e campanhas públicas acerca do Estatuto do Idoso. |
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34 |
Geração de Renda e Segurança Alimentar |
R$ 41.000,00 |
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- Programa Municipal Frente de Trabalho, conforme regulamentação pelo Decreto Municipal 1.717/06 de 07/02/06; |
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- Apoio ao Programa Compra Antecipada Especial da Agricultura Familiar – CAEAF/CONAB; |
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- Apoio às atividades da APARA – Associação de Apoio aos Agentes Ambientais de Realeza; |
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- Programa de hortas e cozinhas comunitárias e inclusão produtiva; |
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- Articulação e Apoio no Programa Estadual “Leite da Criança”; |
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- Implantação de Centros de Geração de Renda, Estação de Panifício, Derivados da Cana-de-açúcar e outros; |
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- Apoio e articulação com o Comitê Gestor Municipal do Programa Fome Zero e com o Conselho |
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Gestor Municipal do CadUnico e PBF – Programa Bolsa Família; |
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- Apoio às associações e grupos de produção da agricultura familiar e ações de geração de trabalho e renda; |
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- Cursos de qualificação e requalificação de trabalhadores, através da Agência do Trabalhador e entidades sócio-assistenciais; |
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- Aquisição de equipamento e material de consumo para Oficinas diversas; |
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- Apoio e desenvolvimento de projetos, programas e atividades de geração de renda. |
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- Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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- Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA |
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- Elaboração de Plano de Ação |
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- Atendimento as deliberações das Conferencias Municipais relacionadas a Segurança Alimentar e Nutricional |
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35 |
Aprimoramento de Gestão - Equipamentos/Construção |
R$ 50.000,00 |
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- Investimentos na estrutura física e equipamentos para o CRAS e Entidades da Rede Assistencial; |
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- Reformas e melhorias nas entidades da Rede Municipal de Assistência Social; |
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- Reformas, adaptações e melhorias no espaço físico, acessibilidade e funcionalidade das dependências do CRAS, |
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- Aquisição de equipamentos e mobiliário conforme as necessidades do atendimento sócio-assistencial no CRAS; |
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- Construção de barracões para Centros de Geração de Renda e Centros Comunitários; |
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- Aquisição de equipamentos para Centros de Geração de Renda de Entidades da Rede Assistencial; |
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- Ampliação, reformas, melhorias e implementação das unidades da rede sócio-assistencial; |
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- Aquisição de equipamentos de informática; |
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- Aquisição de veículo para o Órgão Gestor de Assistência Social; |
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- Aquisição de veículo para o Conselho Tutelar; |
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- Aquisição de equipamentos para a rede sócio-assistencial; |
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- Implantação de unidades de habitação para idosos; |
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- Aquisição de equipamentos oficinas de contra-turno sócio-educativo e assistencial; |
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VALOR TOTAL |
R$ 1.326.000,00 |
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Programa: |
802 - Proteção Social Especial: Reconstruindo Vínculos |
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Objetivo: |
Prestar atendimento sócio-assistencial às pessoas em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos: ocorrência de abandono, maus tratos, negligência, discriminação, violência e exploração sexual e laboral, conflito com a lei, drogadição, situação de rua, trabalho infantil, restabelecendo e fortalecendo vínculos com a reconstrução de projetos de vida e de autonomia, através de serviços que requerem acompanhamento individual e comporte encaminhamentos monitorados, apoio e processos que assegurem qualidade na atenção protetiva, efetividade na reinserção almejada, numa interface com sistema de garantia de direitos, Poder Judiciário e Ministério Público. |
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Código |
Descrição da Ação |
Valor (R$) |
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39 |
Proteção Social Especial à Criança e Adolescente |
R$ 100.000,00 |
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- Abrigamento de crianças e adolescentes: Implementação e Manutenção da Casa Lar São José; |
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- Capacitação e efetivação de equipe multidisciplinar no atendimento as crianças e adolescentes abrigados; |
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- Custeio de projetos específicos para o atendimento à crianças e adolescentes vítimas de abusos, abandono, exploração e outros direitos violados, seja por meio de execução direta ou indireta (apoio à entidades não-governamentais); |
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- Elaboração de perícia social e laudos; |
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- Encaminhamento de crianças e adolescentes para centros de desintoxicação de substâncias psico- ativas; |
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- Programa Municipal de Prestação de Serviços à Comunidade e outras medidas judiciais sócio- educativas do ECA; |
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- Manutenção das atividades do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; |
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- Atendimento as deliberações da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; |
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- Implantação da Política Municipal de Atendimento da Criança e do Adolescente e do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e das deliberações do CMDCA; |
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- Atendimento as medidas protetivas e sócio-educativas previstas no ECA; |
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- Manutenção e apoio na operacionalização do SIPIA – Sistema da Infância e Adolescência do Paraná pelo Conselho Tutelar; |
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- Projetos especiais do FIA; |
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- Aplicação de teste seletivo para Conselheiros Tutelares em parceria com o Ministério Público; |
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- Atividades educativas através de palestras, impressos e outros meios audiovisuais e campanhas públicas acerca do ECA; |
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- Capacitação da equipe multidisciplinar, Trabalhadores e Conselheiros Municipais e Tutelares; |
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- Operacionalização do Fundo Municipal da Infância e Adolescência; |
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- Manutenção do Programa Jovem Aprendiz. |
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- Implementação e manutenção do Plano Decenal dos Direitos das Crianças e Adolescentes |
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40 |
Proteção Especial à Pessoa Idosa |
R$ 110.000,00 |
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- Manutenção e implementação do Centro Dia do Idoso em articulação com o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social; |
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- Implantação e manutenção da Casa de Atendimento ao Idoso/Casa Lar com atendimento especializado; |
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- Efetivação de equipe multidisciplinar para a Casa de Atendimento ao Idoso/Casa Lar e o Centro Dia; |
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- Aquisição de equipamentos para o Centro Dia do Idoso e para a Casa de Atendimento do Idoso/Casa Lar; |
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- Capacitação dos Cuidadores de Idosos e do Conselho Municipal do Idoso; |
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- Projetos, programas e atendimento à pessoa idosa e à sua família. |
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41 |
Proteção Especial à Pessoa Portadora da Deficiência |
R$ 20.000,00 |
|
- Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência, programas, projetos e atendimento social; |
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- Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência no atendimento domiciliar e outras, em articulação com o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social; |
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|
- Projetos, programas e atendimento à pessoa portadora de deficiência e à sua família; |
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- Implementação da Estação da Juventude e oficinas sócio-educativas, terapêuticas e de integração da Pessoa Portadora de Deficiência na comunidade e sua vinculação com os eventos municipais; |
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- Transferência de recursos para a Escola Especial Primavera – APAE de Realeza. |
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42 |
Construir e Equipar Rede de Proteção Social |
R$ 50.000,00 |
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- Reformas e melhorias no Centro Dia do Idoso; |
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- Contratação de equipe multi-profissional; |
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- Aquisição de equipamentos para a rede de proteção especial: Casa Lar São José, Centro Dia e Casa de Atendimento ao Idoso/Casa Lar e atendimento à pessoa portadora de deficiência. |
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VALOR TOTAL |
R$ 280.000,00 |
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Programa: |
901 - Previdência de Servidores |
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Objetivo: |
Assegurar assitência previdenciária ao servidor público municipal. |
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Código |
Descrição da Ação Origem dos Recursos |
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46 |
Encargos com Inativos e Pensionistas |
R$ 1.260.000,00 |
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- Manter o pagamento em dia de aposentadorias e pensões. |
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47 |
Encargos Previdenciários da Administração |
R$ 1.448.000,00 |
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- Manutenção da contribuição dos servidores ao Sistema Geral de Previdência Social. |
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VALOR TOTAL |
R$ 2.708.000,00 |
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Programa: |
1001 - Saúde para Todos |
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Objetivo: |
Planejar, operacionalizar e executar ações para desenvolvimento e promoções na recuperação da saúde da população realizando atividades assistenciais e preventivas, assistir a mulher de maneira integral da adolescência ao climatério. Assistir a criança oportunizando o desenvolvimento físico metal sadio, desenvolver campanhas educativas buscando minimizar ocorrências de doenças. Desenvolver atividades no tratamento e prevenção da carie dentária, bem como diagnosticar precocemente o câncer bucal, prestar atendimento médico ambulatorial e de emergências clínicas. Disponibilização de atendimento em especialidades em parceria com o centro Regional de especialidades: Oferecer serviço de transporte a pacientes que necessitam de atendimento fora do domicílio. Propiciar assistência a doentes portadores de doenças de alta complexidade, aquisição de medicamentos para farmácia básica material medico hospitalar para uso nas unidades de saúde e demais suprimentos e ou equipamentos necessários para o pleno funcionamento das unidades. Desenvolvimento de ações preventivas nas áreas de vigilância sanitária, epidemiologia e vigilância sanitária e vigilância ambiental, visando promoção proteção e recuperação da saúde da população, desenvolver e manter ações do programa saúde da família e agentes comunitários de saúde. |
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Código |
Descrição da Ação |
Valor (R$) |
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50 |
Atividades do Departamento de Saúde |
R$ 860.000,00 |
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- Projetos ações e atividades da secretaria municipal da saúde; |
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- Pesquisas levantamentos e diagnósticos planos projetos relatórios e documentação em geral; |
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- Manutenção das atividades do conselho municipal da saúde; |
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- Realização de reuniões campanhas palestras semana da saúde audiências publicas e conferencia municipal da saúde; |
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- Atendimento das liberações das conferencias municipais da saúde; |
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- Capacitação dos trabalhadores em saúde e conselheiros municipais; |
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- Elaboração e publicação de material didático informativo; |
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- Custeio de pessoal do departamento administrativo. |
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51 |
Equipamentos e Veículos da Saúde Pública |
R$ 200.000,00 |
|
- Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Saúde; |
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- Manutenção e ampliação da informatização das Unidades de Saúde; |
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|
- Aquisição e manutenção de equipamentos para o laboratório de análises clínicas do Centro de Saúde; |
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- Aquisição e manutenção de equipamentos para laboratório de análises clínicas da Saúde Pública; |
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- Aquisição de móveis utensílios e aparelhagem para as Unidades de Saúde; |
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- Aquisição de ambulância; |
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- Aquisição de veículos necessários para o transporte de pacientes para o tratamento fora do domicilio; |
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- Aquisição de veículos para as unidades de saúde; |
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- Manutenção da frota da secretaria Municipal da Saúde; |
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- Aquisição de equipamentos para a vigilância sanitária aquisição de veículos para epidemiologia e vigilância em saúde; |
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- Aquisição de equipamentos odontológicos; |
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- Consórcio Ciruspar. |
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52 |
Assistência Especialidade Consórcio Intermunicipal - ARSS |
R$ 165.000,00 |
|
- Manutenção do convênio Centro Regional de Especialidades. |
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53 |
Manutenção do PA - Unidade de Pronto Atendimento |
R$ 3.060.000,00 |
|
- Manutenção do PA |
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54 |
Gestão do SUS |
R$ 25.000,00 |
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- Manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS); |
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- Manutenção do programa de reciclagem dos profissionais na área da saúde; |
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- Manutenção e ampliação do serviço de consultoria na área da saúde; |
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- Manutenção do convênio com o Consórcio Intergestores do Paraná; |
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|
- Regulação, controle, avaliação, auditoria e monitoramento; |
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- Incentivo a Participação e Controle Social; |
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|
- Estruturação de serviços e organizações de ações de assistência farmacêutica; |
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|
- Manutenção de convênios; |
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- Construção de UBS. |
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55 |
Assistência Farmacêutica |
R$ 20.000,00 |
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- Expansão do Programa de planejamento; |
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- Manutenção e melhoramento do Programa de hipertensos, diabéticos e imunodeprimidos; |
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|
- Manutenção do programa de controle e avaliação do câncer de próstata; |
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- Manutenção do programa de controle e prevenção do câncer de mama e colo uterino; |
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|
- Manutenção do consórcio Paraná Saúde; |
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|
- Manutenção e aquisição de medicamentos básicos e controlados nas Unidades de Saúde; |
||
|
- Estruturação de serviços e organizações de ações de assistência farmacêutica; |
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|
- Financiamento de ações nos programas de saúde estratégicos (controle de endemias). |
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|
56 |
Média/Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
R$ 1.670.000,00 |
|
- Expansão na diversificação de exames laboratoriais; |
||
|
- Atendimento 24 horas na saúde pública; |
||
|
- Manutenção das ações de controle e avaliação do câncer de próstata; |
||
|
- Manutenção das ações de controle e prevenção do câncer de mama e colo uterino; |
||
|
- Manutenção das ações de busca ativa de gestantes e recém-natos de alto risco; |
||
|
- Contratação de médicos e enfermeiras e outros profissionais conforme necessidade do Centro de Saúde; |
||
|
- Manutenção do contrato de serviços com laboratórios clínicos locais e regionais para atendimento de exames complementares; |
||
|
- Manutenção das unidades de saúde; |
||
|
- Manutenção de equipamentos médicos e odontológicos e hospitalares das unidades de saúde; |
||
|
- Prótese dentaria, exames laboratoriais consultas exames radiológicos com clinicas locais e regionais para atendimento exames complementares. |
||
|
- Contrato com Hospitais |
||
|
57 |
Atenção Básica Fixa |
R$ 3.780.000,00 |
|
- Manutenção das ações de medicina preventiva; |
||
|
- Manutenção das ações de saúde alternativa juntamente com a pastoral da criança; |
||
|
- Expansão do programa de planejamento familiar; |
||
|
- Manutenção e melhoramento do Programa de hipertensos, diabéticos e imunodeprimidos; |
||
|
- Programa de desverminação; |
||
|
- Atendimento 24 horas na saúde pública; |
||
|
- Manutenção do programa de controle e prevenção do câncer de mama e colo uterino; |
||
|
- Manutenção do programa de busca de gestantes e recém-nascidos de alto risco; |
||
|
- Contratação de médicos e enfermeiras e outros profissionais conforme necessidade do Centro de Saúde; |
||
|
- Programa de deslocamento de pacientes para outros centros, incluindo passagens e estada dos doentes; |
||
|
- Manutenção do contrato com laboratórios clínicos locais e regionais para atendimento de exames complementares; |
||
|
- Manutenção das unidades de atendimento odontológico; |
||
|
- Aumento da cobertura de aplicação de flúor e diminuição da cárie; |
||
|
- Implantação do programa Saúde Bucal junto ao PSF; |
||
|
- Aquisição e manutenção de Consultório Odontológico; |
||
|
- Prótese dentária; |
||
|
- Atendimento com agenda exclusiva para crianças de escolas municipais; |
||
|
- Manutenção da clínica do bebê; |
||
|
- Contratação de odontólogos conforme a necessidade do Centro de Saúde; |
||
|
- Manutenção e aquisição de medicamentos básicos e controlados no Centro de Saúde; |
||
|
- Manutenção do programa Ver Melhor (óculos); |
||
|
- Assistência aos deficientes fiscos e mentais do Município; |
||
|
- Manutenção das unidades da Saúde; |
||
|
- Manutenção do programa de capacitação dos profissionais na area da saúde; |
||
|
- Manutenção do convenio com o Consorcio intergestores do Paraná; |
||
|
- Reforma UBS; |
||
|
- Manutenção de equipamentos médicos odontológicos e hospitalares das unidades de saúde. |
||
|
58 |
Atenção Básica Variável |
R$ 1.359.040,00 |
|
- Manutenção dos postos de saúde no interior do Município, com ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF); |
||
|
- Implantação e manutenção dos PSF´S V e VI |
||
|
- Manutenção das unidades de atendimento odontológico; |
||
|
- Aumento da cobertura de aplicação de flúor e diminuição da cárie; |
||
|
- Implantação do programa saúde bucal junto ao PSF; |
||
|
- Manutenção de Consultório Odontológico; |
||
|
- Prótese Dentária; |
||
|
- Atendimento com agenda exclusiva para crianças de escolar municipais; |
||
|
- Manutenção da clínica do bebê; |
||
|
- Contratação de odontólogos conforme a necessidade do Centro de Saúde; |
||
|
- Contratação de médicos e enfermeiras e outros profissionais conforme necessidade do Centro de Saúde; |
||
|
- Manutenção e ampliação do programa de saúde familiar e programa de agentes comunitários de saúde; |
||
|
- Manutenção da Unidade de Saúde da Família (PSF) que está funcionando; |
||
|
- Manutenção da Unidade de Saúde da Família (PSF) que está sendo implantada; |
||
|
- Assistência aos deficientes físicos e mentais do município; |
||
|
- Compensação de especificidades regionais; |
||
|
- Manutenção Programa anti tabaco; |
||
|
- PMAQ - Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - Atenção Primaria; |
||
|
- APSUS - Programa de Qualificação da Atenção Primaria à Saúde; |
||
|
- PSE - Programa de Saúde da Escola - Integração e articulação permanente da educação e saúde, por meio de ações de promoção, |
||
|
- Implantação e Manutenção do C460NASF - Nucleo de Apoio à saúde da familia |
||
|
- Manutenção do programa dos Agentes Comunitários de Saúde. |
||
|
59 |
Vigilância em Saúde |
R$ 128.170,00 |
|
- Manutenção e aquisição de material didático para palestras; |
||
|
- Expansão dos programas na área de vigilância sanitária; |
||
|
- Manutenção das Campanhas preventivas e educativas; |
||
|
- Manutenção do programa de capacitação dos profissionais da área de saúde; |
||
|
- Manutenção do programa de proteção de fontes em parceria com a Secretaria de Agricultura; |
||
|
- Programa de parceria da saúde com a Secretaria de Agricultura sobre embalagens de agrotóxicos; |
||
|
- Manutenção das ações de controle de qualidade na alimentação, visita nos estabelecimentos; |
||
|
- Manutenção da contratação com empresa que recolhe lixo hospitalar; |
||
|
- Manutenção do treinamento e monitoramento dos agentes de endemias (dengue); |
||
|
- Realização do Programa Qualidade Total em parceria com a Secretaria de Agricultura; |
||
|
- Legislação e cobranças da taxa de vigilância sanitária; |
||
|
- Programa na qualidade da água do Município. |
||
|
- Controlo de Zoonoses |
||
|
60 |
Consórcio Intermunicipal Ciruspar |
R$ 1.701.332,00 |
|
- Participação do município com a manutenção do SAMU. |
||
|
61 |
Construção/Manutenção CAPS - Centro de Atenção Psicosocial |
R$ 359.660,00 |
|
- Construir e manter o Centro de Atenção Psicosocial. |
||
|
62 |
Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde |
R$ 50.000,00 |
|
Construção de unidade |
||
|
63 |
Consorcio Intergestores Paraná Saúde |
R$ 5.500,00 |
|
- Participação do Município no Corsórcio |
||
|
64 |
Implantação Hospital |
R$ 50.000,00 |
|
- Ações e Projetos para Implantação de Hospital |
||
|
VALOR TOTAL |
R$ 13.433.702,00 |
|
|
Programa: |
1201 - Educação para um Desenvolvimento Sustentável |
|
|
Objetivo: |
Gerenciar o Sistema Municipal de Ensino e realizar atividades de origem administrativa, manter a remuneração dos profissionais da educação. Na educação infantil pretendemos ultrapassar os limites e atingir o desenvolvimento integral da criança, fundamentado no trinômio cuidar, brincar e educar, para atender os aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais da criança, para prepará- las para o exercício pleno da cidadania. Quanto ao ensino fundamental, temos como prioridade ofertar a comunidade escolar um ensino fundamental de qualidade, garantir o ensino em tempo integral, desenvolver ações de educação especial, melhorar o transporte escolar, garantir aos educandos uma merenda escolar de qualidade, promover ações para erradicação do analfabetismo e atuar de forma complementar ao ensino médio e profissional, ensino superior e cursos de capacitação. |
|
|
Código |
Descrição da Ação |
Valor (R$) |
|
69 |
Manutenção da Educação Infantil - Fundeb |
R$ 2.300.000,00 |
|
Manutenção do Fundeb. |
||
|
70 |
Ampliação/Melhora da Rede Física do Ensino Fundamental |
R$ 450.000,00 |
|
- Construção de novas unidades de atendimento; |
||
|
- Ampliação de unidades já existentes; |
||
|
- Ampliação de parques infantis; |
||
|
- Construção de cobertura na entrada das unidades; |
||
|
- Ampliação e adequação de salas de aula já existentes; |
||
|
- Melhoramento dos banheiros escolares; |
||
|
- Adaptação dos espaços físicos para portadores de necessidades especiais. |
||
|
71 |
Manutenção do Transporte Escolar |
R$ 1.510.000,00 |
|
- Manutenção e melhoramento do transporte escolar dos alunos de ensino fundamental. |
||
|
72 |
Apoio ao Transporte do Ensino Médio Escolar |
R$ 50.000,00 |
|
- Apoio aos alunos no transporte escolar em nível médio. |
||
|
73 |
Manutenção da Merenda Escolar |
R$ 959.500,00 |
|
- Aquisição de alimentos para a merenda escolar. |
||
|
74 |
Apoio a Execução do PDDE |
R$ 10.000,00 |
|
- Orientação em relação aos gastos dos recursos do PDDE. |
||
|
75 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
R$ 2.024.974,60 |
|
- Manutenção e garantia da qualidade dos seguintes estabelecimentos de ensino: Escolas Municipais |
||
|
Modesto de Palma,Vereador Guerino Lotici, 24 de Junho, Santo Antônio, Menino Jesus, Independência e Juscelino Kubitschek e Universidade da Criança; |
||
|
- Manutenção das escolas em tempo integral; |
||
|
- Manutenção da EJA – Educação de Jovens e Adultos; |
||
|
- Manutenção/apoio ao Centro Juvenil Padre Ludovico Redin em suas ações pedagógicas e educacionais; |
||
|
- Manutenção das unidades de educação especial; |
||
|
- Manutenção da educação infantil/pré-escolar nas escolas; |
||
|
- Apoio e suporte pedagógico ao ensino fundamental; |
||
|
- Musicalização: aquisição de instrumentos musicais; |
||
|
- Capacitação dos profissionais; |
||
|
- Aquisição de livros de literatura infantil; |
||
|
- Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos; |
||
|
- Aquisição de brinquedos ludo-pedagógicos; |
||
|
- Oferta de atendimento médico e odontológico; |
||
|
- Oferta de atendimento fonoaudiólogo, psicopedagógico e psicológico; |
||
|
- Garantia do transporte às viagens de estudos; |
||
|
- Aquisição de brinquedos para parques infantis; |
||
|
- Busca de profissionais na área de educação física e educação musical entre outros profissionais que venham do encontra à necessidade; |
||
|
- Aquisição de mobiliários para as salas de aula ; |
||
|
- Manutenção do CME – Conselho Municipal de Educação e regimento interno; |
||
|
- Manutenção dos projetos educacionais desenvolvidos pela SME como: Soletrando, Intercâmbio do Conhecimento; O que Dizem os Cadernos de Nossos Alunos; Festival Interescolar de Música e Outros |
||
|
- Apoio aos projetos desenvolvidos pelas escolas; |
||
|
- Aquisição de material escolar para carentes; |
||
|
- Aquisição de uniformes para educandos e profissionais da educação; |
||
|
- Viabilização de condições de atendimento às crianças com dificuldades de aprendizagem/reforço escolar; |
||
|
- Manutenção do ensino de língua estrangeira; |
||
|
- Implementação da horta escolar; |
||
|
- Apoio aos eventos artísticos e culturais como Fera, Teatro, etc; |
||
|
- Incentivo aos alunos com talentos diferenciados na área esportiva, artes cênicas, canto, patinação artes marciais artes circenses entre outras; |
||
|
- Manutenção e garantia do ensino fundamental de 9 anos. |
||
|
76 |
Equipamento/Veículos Transporte Escolar/Secretaria |
R$ 417.790,00 |
|
- Aquisição de veículos leves e pesados; |
||
|
- Aquisição de equipamentos necessários ao bom desenvolvimento do trabalho; |
||
|
- Aquisição de mobiliários/ equipamentos eletro-eletrônicos; |
||
|
- Equipamentos para educação especial. |
||
|
77 |
Capacitação de Professores |
R$ 55.000,00 |
|
- Oferta de capacitação aos profissionais da educação; |
||
|
- Oferta de formação continuada aos profissionais de educação. |
||
|
78 |
Manutenção do Fundeb |
R$ 5.468.000,00 |
|
- Manutenção do Fundeb do ensino fundamental. |
||
|
79 |
Apoio ao Transporte do Ensino Superior |
R$ 50.000,00 |
|
- Apoio aos alunos no transporte escolar em nível superior |
||
|
80 |
Manutenção da Educação Infantil |
R$ 650.000,00 |
|
- Manutenção e garantia da qualidade dos Centros de Educação Infantil Pequeno Príncipe, Pequeno |
||
|
Anjo, Pingo de Gente, Criança Feliz , Vó Totinha e a nova unidade; |
||
|
- Manutenção da educação Infantil/pré-escolar nas escolas; |
||
|
- Apoio e suporte pedagógico à educação infantil; |
||
|
- Musicalização: aquisição de instrumentos musicais; |
||
|
- Capacitação dos profissionais; |
||
|
- Aquisição de livros de literatura infantil; |
||
|
- Aquisição de materiais didático pedagógico; |
||
|
- Aquisição de brinquedos ludo-pedagógicos; |
||
|
- Oferta de atendimento médico, odontológico, fonoaudiólogo, psicopedagógico e psicológico |
||
|
- Manutenção de acompanhamento da nutricionista as merendeiras e casos especiais aos educandos; |
||
|
- Oferta de atendimento às crianças de 04 anos em tempo integral e/ou parcial |
||
|
- Garantia do transporte aos passeios de rotina; |
||
|
- Aquisição de brinquedos para parques infantis; |
||
|
- Busca de profissionais na área de educação física e educação musical entre outros profissionais que venham ao encontro às necessidades; |
||
|
- Aquisição de material didático - apostilas; |
||
|
- Apoio aos projetos desenvolvidos pelos CMEI´s e os que vêm por intermédio da SME. |
||
|
- Reparos, ampliações e melhorias nas unidades existentes. |
||
|
VALOR TOTAL |
R$ 13.945.264,60 |
|
|
Programa: |
1301 - Cultura e Tradições, Memória Viva |
|
|
Objetivo: |
Incentivar as atividades relacionadas à Cultura, apoiar as diversas manifestações artísticas e folclóricas da população, ampliar o acervo da Biblioteca Municipal, organizar eventos comemorativos, festivais, incentivo ao coral, teatro, recepções, festividades e outros eventos que possam surgir. |
|
|
Código |
Descrição da Ação |
Valor (R$) |
|
84 |
Atividades do Departamento de Cultura |
R$ 200.000,00 |
|
- Realização da Feira do Livro; |
||
|
- Manutenção da Casa da Cultura; |
||
|
- Criação de atividades diversas na área artes plásticas, artesanato, teatro, canto, dança e outros que surgirem; |
||
|
- Incentivo aos corais; |
||
|
- Organização de eventos culturais, Festival Municipal/Regional; |
||
|
- Incentivo aos grupos folclóricos nas entidades e escolas; |
||
|
- Criação de uma biblioteca itinerante; |
||
|
- Realização da Semana da Cultura; |
||
|
- Apoio às Associações Culturais; |
||
|
- Levantamento Sócio-Cultural-Patrimonial do Município; |
||
|
- Reformas como pintura e outros na Casa da Cultura; |
||
|
- Manutenção do Tele-Centro comunitário; |
||
|
- Participação nos eventos culturais da 15º Regional de Cultura; |
||
|
- Incentivo às viagens culturais; |
||
|
- Apoio aos grupos artísticos e culturais em apresentações e eventos locais e regionais; |
||
|
- Apoio aos projetos culturais; |
||
|
- Manutenção da Biblioteca Cidadã; |
||
|
85 |
Reestruturação da Fanfarra |
R$ 20.000,00 |
|
- Reestruturação da Banda; |
||
|
- Manutenção da Banda Municipal. |
||
|
86 |
Ampliação do Acervo da Bilblioteca Pública |
R$ 20.000,00 |
|
- Aquisição de volumes. |
||
|
87 |
Sonorizaçã do Teatro Municipal |
R$ 100.000,00 |
|
- Sonorizar o Teatro da Casa da Cultura |
||
|
88 |
Informalizar/Equipemantos da Bilbioteca Pública |
R$ 20.000,00 |
|
- Aquisição de equipamentos, mobiliários e programas. |
||
|
89 |
Integrando a População com Lazer |
R$ 50.000,00 |
|
- Promoção de atividades. |
||
|
90 |
Descobrindo Talentos |
R$ 50.000,00 |
|
- Realização de festivais. |
||
|
VALOR TOTAL |
R$ 460.000,00 |
|
|
Programa: |
1501 - Nossa Cidade: Nossa Casa |
|
|
Objetivo: |
Executar obras que visem à melhoria na qualidade de vida da população, bem como formalizar parcerias com os governos Federal e Estadual. Dotar os núcleos urbanos do município de uma rede viária urbana em boas condições de uso, manutenção e melhoramento em praças, parques e paisagismo urbano, manter os serviços urbanos de coleta de lixo, iluminação pública e cemitério, e ainda ações relacionadas ao planejamento urbano, fiscalização de postura do solo urbano e demais ações voltadas ao oferecimento de boas condições de vida da população urbana. |
|
|
Código |
Descrição da Ação |
Valor R($) |
|
94 |
Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas |
R$ 438.332,80 |
|
- Melhores condições de trafegabilidade. |
||
|
95 |
Sinalização de Vias Urbanas |
R$ 100.000,00 |
|
- Sinalização das vias públicas de forma vertical e horizontal, proporcionando orientação, segurança e melhor trafegabilidade. |
||
|
96 |
Aquisição de Equipamentos |
R$ 80.000,00 |
|
- Aquisição de equipamentos, proporcionar melhor atendimento. |
||
|
97 |
Manutenção do Departamento de Obras/Viação |
R$ 1.760.000,00 |
|
Coordenação e execução das ações inerentes aos serviços urbanos. |
||
|
98 |
Construção da Praças, Parques e Bosques |
R$ 70.000,00 |
|
- Ampliação das áreas de lazer, proporcionado melhores condições de vida e população. |
||
|
99 |
Manutenção de Praças, Parques, Paisagismo e Bosques |
R$ 100.000,00 |
|
- ampliação e melhoramento das praças existentes, proporcionando a população espaço de lazer com qualidade. |
||
|
100 |
Terminais e Abrigos em Pontos Ônibus |
R$ 30.000,00 |
|
- Disponibilização de abrigo e segurança aos usuários. |
||
|
101 |
Manutenção da Iluminação Pública |
R$ 943.350,00 |
|
- Conservação da Iluminação pública. |
||
|
102 |
Manutenção de Cemitérios/Casa Mortuária |
R$ 20.000,00 |
|
- Manutenção e melhoramento das condições do cemitério e Casa Mortuária. |
||
|
103 |
Aquisição de Imóveis |
R$ 200.000,00 |
|
- Ampliação do patrimônio do município para viabilizar o crescimento. |
||
|
104 |
Ampliação da Rede de Iluminação Pública |
R$ 150.000,00 |
|
- Atendimento das necessidades do desenvolvimento do município. |
||
|
105 |
Construção de Passeios Públicos e Calçadões |
R$ 50.000,00 |
|
- Melhoramento e facilitação da circulação dos usuários. |
||
|
VALOR TOTAL |
R$ 3.941.682,80 |
|
|
Programa: |
1601 - Habitação: Casa para Todos |
|
|
Objetivo: |
Oferta de unidades habitacionais de interesse social, destinados a suprir o déficit habitacional existente no Município. Atuação na coordenação e cooperação na implantação de programas habitacionais do Governo Estadual e Federal. |
|
|
Código |
Descrição da Ação |
Valor (R$) |
|
109 |
Casa para Todos |
R$ 50.000,00 |
|
- Construção de unidades habitacionais de interesse social; |
||
|
- Articulação com Órgãos da Esfera Estadual e Federal em projetos habitacionais. |
||
|
- Elaboração de diagnóstico das áreas de intervenção de projetos habitacionais; |
||
|
- Cadastramento das famílias; |
||
|
- Trabalho técnico social de acompanhamento às famílias beneficiárias. |
||
|
110 |
Apoio a Construção de Unidades Habitacionais |
R$ 40.000,00 |
|
- Apoio à construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda; |
||
|
- Elaboração de diagnóstico das áreas de intervenção de projetos habitacionais; |
||
|
- Cadastramento das famílias; |
||
|
- Trabalho técnico social de acompanhamento às famílias beneficiárias; |
||
|
- Articulação e desenvolvimento de trabalho social destinado às famílias oriundas dos novos conjuntos habitacionais financiados pelo SFH, CEF e COHAPAR. |
||
|
111 |
Aquisição de Imóvel para Construção de Unidades Habitacionais |
R$ 150.000,00 |
|
- Aquisição de imóvel para construção de unidades habitacionais. |
||
|
VALOR TOTAL |
R$ 240.000,00 |
|
|
Programa: |
1701 - Saneamento como Prevenção |
|
|
Objetivo: |
Elevar a qualidade de vida da população do Município através da implantação de projetos de infra-estrutura, relacionadas ao sanemaneto básico. |
|
|
Código |
Descrição da Ação |
Valor (R$) |
|
114 |
Ampliação do Sistema de Esgoto Sanitário |
R$ 30.000,00 |
|
- Amplialação da rede do sistema de esgoto existente. |
||
|
115 |
Canalização de Córregos |
R$ 50.000,00 |
|
- Ampliação da canalização de córregos para melhorar a vida da população. |
||
|
116 |
Micro Sistemas de Água no Interior |
R$ 40.000,00 |
|
- Comunidades atendidas com água tratada; |
||
|
- Abertura de poços artesianos e monitoramento na qualidade de água. |
||
|
117 |
Sistema de Galerias Pluvias |
R$ 50.000,00 |
|
- Metros de galerias construídas e melhoradas. |
||
|
VALOR TOTAL |
R$ 170.000,00 |
|
|
Programa: |
1801 - Por Uma Realeza Ecológica |
|
|
Objetivo: |
Executar ações de apoio administrativo e operacional para dar suporte aos projetos de preservação e recuperação ambiental. Formalizar projetos para captação de recursos internos e externos. Conservar áreas ambientais, implementar políticas de educação ambiental, objetivando a melhoria nas condições de vida da população. |
|
|
120 |
Manutenção da Coleta de Lixo |
R$ 300.000,00 |
|
- Manter a coleta de lixo orgãncia e reciclavel |
||
|
Código |
Descrição da Ação |
Valor (R$) |
|
121 |
Atividades de Preservação Ambiental |
R$ 80.000,00 |
|
- Campanhas educativas relacionadas à questão ambiental; |
||
|
- Campanha de coleta e destino corretos das embalagens tríplice lavadas de agrotóxicos; |
||
|
- Campanhas de conscientização da importância da coleta seletiva e ampliação da mesma; |
||
|
- Destino correto dos resíduos sólidos; |
||
|
- Retorno e reforço de trabalhos de conservação e manejo de solo e água; |
||
|
- Recuperação de áreas degradadas; |
||
|
- Doação de mudas de araucária (pinheiro do Paraná, árvore símbolo e nativas); |
||
|
- Execução/apoio para recomposição das matas ciliares e área de preservação permanente (repasse e apoio com palanques, arame, mudas e assistência técnica); |
||
|
- Apoio a atividades de preservação da bacia hidrográfica do Rio Sarandi (Realeza, Santa Izabel do Oeste e Ampére) e outros rios o Município; |
||
|
- Limpeza de rios; |
||
|
- Estruturação e manutenção do aterro sanitário; |
||
|
- Destinação sanitária de animais de produção mortos; |
||
|
- Apoio reflorestamento; |
||
|
- Apoio a ações de proteção a animais silvestres e exóticos; |
||
|
- Apoio a associações de triagem e coleta seletiva; |
||
|
- Ampliação e modernização das instalações da APARA |
||
|
- apoio convênios e consórcios intermunicipais para destinação de resíduos sólidos; |
||
|
- Atividades e aquisição de equipamentos de conservação de solo e água, bem como contratação de serviços de terceiros para realização dos mesmos. |
||
|
122 |
Paisagismo Urbano e Rural |
R$ 50.000,00 |
|
- Ampliação e modernização do viveiro municipal; |
||
|
- Aquisição de mudas, insumos, sementes, lonas, sombrites, canos, fuingicidas, macro e micro nutrientes, asperosos e outros materiais; |
||
|
- Apoio a formação de trilhas ecológicas e áreas de preservação para educação ambiental permanente; |
||
|
- Criação de projeto de trocas e arborização urbana; |
||
|
- Aquisição de equipamentos para substituição das árvores. |
||
|
123 |
Proteção/Saneamento Rural |
R$ 60.000,00 |
|
- Abastecimento de água; |
||
|
- Georeferenciamento de fontes; |
||
|
- Implantação de sistemas de abastecimento comunitário de água; |
||
|
- Aquisição de cimento, areia, pedra, cal, canos, mangueiras e outros materiais necessários para confecção das proteções de fontes; |
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|
- Aquisição de palanques, arames e materiais necessários para a confecção das proteções de fontes; |
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|
- Aquisição de palanques, arames e materiais necessários para a confecção das proteções de fontes; |
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- análises de qualidade de água. |
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VALOR TOTAL |
R$ 490.000,00 |
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Programa: |
2001 - Desenvolvimento Agropecuário Sustentável. |
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Objetivo: |
Proporcionar condições aos produtores rurais objetivando a diversificação da produção e o aumento da produtividade e renda, melhorando as condições de vida e buscando a diminuição do êxodo rural. Destinar e captar recursos financeiros, para o desenvolvimento do mini e pequeno produtor rural, visando à melhoria da renda familiar. Orientar a recuperação e o uso adequado do solo e de recursos naturais como um todo, visando a sustentabilidade da atividade agropecuária. |
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Código |
Descrição da Ação |
Valor (R$) |
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126 |
Apoio/Fomento Produtor Rural nas Cadeias Produtivas |
R$ 400.000,00 |
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- Criação e manutenção de programas de infra-estrutura, conservação de solos e conservação de estradas rurais; |
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- Apoio a terraplenagens e serviços a pequenas construções rurais; |
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- Terraceamentos conservacionistas; |
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- Programa de reforma de pastagem (subsídios na aquisição de calcário, horas máquina, patrulha mecanizada, enleiramento de pedras); |
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- Palestras, cursos, viagens técnicas, seminários e dias de campo; |
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- Aquisição de botijões, bainhas, luvas, aplicadores, termômetros, nitrogênio líquido, brincos e outros; |
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- Apoio ao Centro de Comercialização (mercado do agricultor); |
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|
- Programa de Reflorestamento; |
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- Apoio as Cooperativas da Agricultura Familiar (coopafi e Claf); |
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- Aquisição de adubos e insumos; |
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- Programa de irrigação; |
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- Apoio a danidade agropecuária (realização de exames de brucelose, tuberculose, leucose); |
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- Materiais para camapnhas de vacinação (brucelose, raiva, aftosa, IBR, BVD, leptospirose); |
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- Apoio/fomento a pscicultura/aquicultura, com horas maquinas para construção de tanques destinados a criação de peixes de forma profissional; |
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- Apoio a avicultura comercial e crioula; |
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|
- Apoio a produção orgânica e convencional; |
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- Apoio bovinocultura de leite (pavimentação de salas de espera, abertura de silos, vias de acesso, bebedouros, valas para enterro de animais mortos, compra de materiais); |
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|
- Apoio a cadeia produtiva de grãos; |
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|
- Organização e apoio aos feirantes; |
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|
- Apoio a formação de propriedades de referência e unidades demonstrativas das cadeias produtivas; |
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|
- Incentivo a cultura da mandioca; |
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- Incentivo e fomento aos hortifrutigranjeiros; |
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- fomento e incentivo a agroindustrialização. |
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127 |
Patrulha de Assistência Mecanizada |
R$ 250.000,00 |
|
- Investimentos em patrulhas mecanizadas; |
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|
- Apoio a aquisição de equipamentos (ensilhadeiras, roçadeiras, conjuntos de fenação, espalhador de calcário, plantadeiras, grades, resfriadores, ordenhadeiras, terraceadores, trator traçado, etc). |
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128 |
Parceria com a Emater/Senar/Sebrae/Universidades/Casa Familiar Rural/Embrapa, Iapar, etc |
R$ 150.000,00 |
|
- Convênio com entidades MDA, MAPA, ADAPAR, CODAPAR, Instituto das Águas, IAP, SEMA, etc). |
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|
- Manutenção do serviço oficial de extensão rural, através da Emater - Paraná; |
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|
- Apoio à Casa Familiar Rural/Associação, Consórcios Intermunicipais, CMDR, CSA, etc; |
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- Apoio a pesquisas agropecuárias. |
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129 |
Veículos e Equipamentos |
R$ 170.000,00 |
|
- Aquisição de veículos; |
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|
- Aquisição de equipamentos de extensão rural (GPS, Laptops, EPI´S, etc). |
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|
- Aquisição de uma Maquina, Trituradora e Moedora de Galhos e Troncos; |
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|
- Aquisição de uma Maquina, Destocadora para a remoção de tocos, para sert usada na substituição de arvores; |
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130 |
Atividades da Secretaria de Agricultura |
R$ 440.000,00 |
|
- Atualização do plano de desenvolvimento rural sustentável de Realeza; |
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|
- Programa de educação e capacitação voltado ao meio rural, com palestras seminários, cursos, dia de campo, viagens técnicas, exposições e feiras; |
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- Programa de saneamento básico em conjunto com secretarias municipais, estaduais, Ministério da Saúde, Emater e sindicato dos Trabalhadores Rurais; |
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|
- Campanhas educativas; |
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|
- Contratação de profissionais; |
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|
- Manutenção e apoio ao serviço de inspeção muncipal; |
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- Apoio camapanhas de incentivo a arrecadação fiscal; |
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|
- Apoio a feiras e exposições agropecuárias; |
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|
- Fomento às espécies para cobertura vegetal e plantio direto; |
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- Programa de correção de solo com análise, recomendação e apoio a aquisição de calcário; |
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|
- Incentivo a agroindústrias; |
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|
- Execução de serviço de inspeção municipal para produtos de origem vegetal e animal; |
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- Projetos cidade limpa e campo limpo; |
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- Aquisição de lixeiras para coleta de recicláveis; |
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|
- Apoio à construção de unidades sanitárias e destino correto das usadas; |
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- Apoio e convênio com cooperativa de comercialização da agricultura familiar (COOPAFI); |
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|
- Apoio à estruturação do Parque de Exposições; |
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- Apoio e incentivo ao artesanato, feiras e agro industrialização; |
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- Reestruturação e ampliação do viveiro municipal; |
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- Construção de reservatórios para captação da água da chuva e instalação de sistemas de irrigação; |
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- Multiplicação de sementes de milho, variedades para pequenos agricultores familiares; |
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- Desenvolvimento do turismo rural; |
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- Incentivo a atividades de sanidade agropecuária; |
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- Formação, incentivo e assessoramento às associações, grupos e cooperativas da agricultura familiar; |
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|
- Disponibilização e facilitação ao acesso a novas tecnologias de produção; |
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- Apoio à fruticultura; |
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|
- Implantação da qualidade total no meio rural; |
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- Ampliação do setor agropecuário no Parque de Exposições, com pista para julgamento de animais; |
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- Apoio a Associações Rurais; |
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- Apoio agrosilvopastoril; |
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- Seminários; |
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- Apoio à APARA; |
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- Doação de mudas. |
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- Incentivo com crédito rotativo para iniciativas agroindustriais preferencialmente a grupos organizados e associações relacionadas prioritariamente a mini-abatedouro de frango diferenciado e orgânico, fábrica de derivados de cana de açúcar, embutidos e queijaria. |
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VALOR TOTAL |
R$ 1.410.000,00 |
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Programa: |
2201 - Emprego Renda e Turismo: Incentivando Novos Empregos |
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Objetivo: |
Fomentar o desenvolvimento sócio econômico do município de forma sustentável através de programa de desenvolvimento e crescimento econômico e tecnológico dos setores comercial, industrial e prestadores de serviço. A formalização de micro- empreendedores, apoiar as feiras e manter o parque de exposição. |
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Código |
Descrição da Ação |
Valor (R$) |
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134 |
Obras de Fomento da Produção Industrial |
R$ 150.000,00 |
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- Construções de barracões industriais objetivando incentivo a indústria e geração de emprego e renda; |
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- Ampliação de cobertura de barracões; |
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- Incremento na infra-estrutura de barracões. |
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135 |
Ações de Promoção a Industrialização e Empresas |
R$ 333.200,00 |
|
- Cursos profissionalizantes e palestras em parcerias com Sebrae, Faciap, Casispar e outros; |
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|
- Integração de lideranças de entidades ligada a Indústria e Comércio para fortalecer o potencial de investimentos; |
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|
- Formação de mão-de-obra qualificada para fim de melhorar o desempenho e conquistar postos de trabalho; |
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- Estudos de viabilidade de um congresso municipal da indústria e comércio e turismo em parceria com Aciar (Associação Comercial Local); |
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|
- Manutenção da Agenda do Trabalhador/Banco Social; |
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|
- Apoio à realização de feiras e eventos ; |
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|
- Apoio, fomento a Semana Empresarial em parceria com a ACIAR/outros; |
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- Fomento de feiras locais e segmentos do comércio local de forma intercalada por setores; |
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- Apoio e desenvolvimento da gastronomia local para atrair cada vez mais público; |
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- Intensificação dos encontros ligados às potencialidades da Indústria e Comércio. |
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136 |
Apoio as Atividades da Agência do Trabalhador |
R$ 50.000,00 |
|
- Intermediação de mão-de-obra; |
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- Cadastro de currículos on-line para ajudar em busca de vagas no mercado de trabalho; |
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- Qualificação de mão-de-obra através de palestras e cursos com entidades; |
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|
- Banco Social (com acompanhamento de crédito) visando fortalecer o desenvolvimento do comércio local; |
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|
- Encaminhamento do Seguro Desemprego; |
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|
- Inclusão Social; |
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|
- Projeto onde envolva o programa da economia solidária; |
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|
- Conselho Municipal de trabalho, responsável pela execução de políticas públicas; |
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|
- Manutenção da Agência do Trabalhador/Banco Social. |
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137 |
Ampliação do Centro de Eventos |
R$ 100.000,00 |
|
- Ampliar/melhorar instalações do Centro de Eventos. |
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138 |
Implementação de área Industrial |
R$ 200.000,00 |
|
- Ações para implementação de áreaIndustrial |
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139 |
Manutenção do Centro de Eventos |
R$ 80.000,00 |
|
- Manutenção e melhorias na insfraestrutura existente |
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140 |
Ações de Implementação do Turismo |
R$ 40.000,00 |
|
- Ações para colocar o município na rota do Turismo |
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141 |
Realizações de Feiras |
R$ 100.000,00 |
|
- Promoção de Feiras |
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|
- Apoio a realização de feiras |
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- Capacitação do Feirantes locais |
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142 |
Pórtico Realezense |
R$ 200.000,00 |
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- Construção de de Portais nas entradas do município ou cidade |
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VALOR TOTAL |
R$ 1.253.200,00 |
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Programa: |
2601 - Infraestrutura/Apoio Rural: Nossas Estradas |
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Objetivo: |
Manter estradas municipais em perfeitas condições de uso, buscando assegurar o escoamento das safras e o trânsito da população. |
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Código |
Descrição da Ação |
Valor (R$) |
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146 |
Aquisição de Equipamentos Rodoviários |
R$ 200.000,00 |
|
- Ampliação da frota com novos equipamentos. |
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147 |
Recuperação e manutenção de Equipamentos Rodoviários |
R$ 1.000.000,00 |
|
- Recuperação e manutenção dos equipamentos da frota rodoviária. |
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|
148 |
Restauração, Manutenção, Revestimento e Readequação de Estradas |
R$ 800.000,00 |
|
- Restauração e manutenção das estradas com limpeza, cascalhamento e compactação. |
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|
149 |
Pavimentação de Estradas Municipais |
R$ 80.000,00 |
|
- Pavimentação de estradas vicinais. |
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150 |
Construção de Pontes, Pontilhões e Bueiros |
R$ 70.000,00 |
|
- Melhoramento e conervação de estradas e trafegabilidade com segurança. |
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151 |
Atividades do Departamento |
R$ 1.000.000,00 |
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- Desenvolvimento e coordenação das ações como a manutenção do departamento. |
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152 |
Consórcio Cifra |
R$ 79.000,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 3.229.000,00 |
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Programa: |
2701 - Esporte é Vida |
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Objetivo: |
Incentivar a prática do desporto de um modo geral, apoiar eventos esportivos promovendo representatividade em eventos regionais e estaduais, sediar eventos esportivos além de ofertar a população infra-estrutura adequada à prática esportiva por consequência melhorar a qualidade de vida do cidadão. |
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Código |
Descrição da Ação |
Valor (R$) |
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155 |
Obras de Infra-estrutura para Prática de Esportes |
R$ 100.000,00 |
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- Construção de novas unidades; |
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- Aquisição de equipamentos; |
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- Readequação do Centro Esportivo Municipal; |
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- Implantação de Projeto Praça da Juventude. |
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156 |
Apoio a Jogos e Eventos Esportivos |
R$ 30.000,00 |
|
- Apoio e parceria nas diversas atividades esportivas e lazer; |
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- Apoio à participação em eventos regionais e estaduais; |
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157 |
Atividades do Departamento de Esportes |
R$ 520.000,00 |
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Aquisição de materiais esportivos e uniformes; |
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- Escolinha: treinamentos (voleibol masculino e feminino, futsal, basquetebol, futebol de campo, entre outros); |
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- Manutenção das atividades básicas de esportes; |
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- Manutenção e melhoramento das quadras de esportes poliesportivas; |
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|
- Ampliação e manutenção dos espaços para novas atividades esportivas; |
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|
- Realização de campeonatos da Semana da Pátria, Dia da Criança, Jogos Abertos, Jogos Municipais, da Mulher e categorias de base, municipal de campo, bocha, bolão; |
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|
- Manutenção dos Centros Esportivos; |
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|
- Manutenção do centro de xadrez; |
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- Promoção das gincanas: social, esportiva e ecológica; |
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- Sediar os JIMSOP´S, JOCOP´S e outros; |
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|
- Promoção dos campeonatos nas diversas modalidades esportivas; |
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- Dia do desafio; |
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- Manutenção das estruturas esportivas; |
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VALOR TOTAL |
R$ 650.000,00 |
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Programa: |
9999 - Reserva de Contingência |
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Objetivo: |
Atender Passivos Contingentes e outros riscos, eventos fiscais imprevistos, consoante o disposto no inciso III, do Artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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Código |
Descrição da Ação |
Valor (R$) |
|
999 |
Reserva de Contingência |
R$ 496.090,30 |
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- Percentual da Receita Corrente Líquida |
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TOTAL GERAL |
R$ 49.609.030,00 |
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Publicado por:
Claudia Grzegozeski
Código Identificador:879CB71A