ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Administração
ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1290/2022
LEI Nº 1290/2022
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná aprovou, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Balsa Nova
para o exercício financeiro de 2023, compreendendo:
I – Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, incluído os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;
II – Orçamento da Seguridade Social composto pelas entidades e órgãos vinculados à saúde, à assistência social e à previdência.
TÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A Receita total estimada é de R$ 81.860.000,00 (oitenta e um milhões e oitocentos e sessenta mil reais), decorrentes da arrecadação de tributos próprios e transferidos, contribuições e demais receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento:
|
1. RECEITAS CORRENTES |
||
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
R$ |
11.164.617,00 |
|
Receita de Contribuições |
R$ |
805.644,00 |
|
Receita Patrimonial |
R$ |
1.749.746,00 |
|
Receita de Serviços |
R$ |
200.513,00 |
|
Transferências Correntes |
R$ |
79.863.408,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
R$ |
128.492,00 |
|
TOTAL |
R$ |
93.912.420,00 |
|
2. RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
|
Transferências de Capital |
R$ |
485.500,00 |
|
TOTAL |
R$ |
485.500,00 |
|
3. DEDUÇÕES DA RECEITA |
|
|
|
Descontos Concedidos |
R$ |
(147.205,00) |
|
Renúncia |
R$ |
(196.754,00) |
|
Deduções para o FUNDEB |
R$ |
(12.193.961,00) |
|
TOTAL |
R$ |
(12.537.920,00) |
|
TOTAL DA RECEITA |
R$ |
81.860.000,00 |
CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 3º. A Despesa total fixada é de R$ 81.860.000,00 (oitenta e um milhões e oitocentos e sessenta mil reais), distribuída entre os seguintes órgãos orçamentários:
|
I Poder Legislativo |
||||
|
01 |
- |
Câmara Municipal de Balsa Nova |
R$ |
3.210.000,00 |
|
II Poder Executivo |
||||
|
02 |
- |
Assessoria de Governo |
R$ |
1.416.653,00 |
|
03 |
- |
Procuradoria Geral do Município |
R$ |
1.635.526,00 |
|
04 |
- |
Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento |
R$ |
3.399.594,00 |
|
05 |
- |
Secretaria Municipal de Administração |
R$ |
5.196.362,00 |
|
06 |
- |
Secretaria Municipal de Obras |
R$ |
8.504.945,00 |
|
07 |
- |
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo |
R$ |
782.771,00 |
|
08 |
- |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
R$ |
28.078.873,00 |
|
09 |
- |
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
R$ |
3.542.719,00 |
|
12 |
- |
Fundo Municipal de Saúde |
R$ |
21.508.907,00 |
|
13 |
- |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
R$ |
4.185.650,00 |
|
90 |
- |
Reserva de Contingência |
R$ |
398.000,00 |
|
TOTAL DA DESPESA |
R$ |
81.860.000,00 |
||
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES
Art. 4º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares, observados os limites e as condições estabelecidas neste artigo:
I - Remanejar as dotações de despesas previstas no caput do art. 18, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, na mesma fonte de recurso
da própria unidade orçamentária ou de uma para outra, nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Remanejar as dotações nas respectivas categorias econômicas, exceto as Despesas previstas no caput do art. 18, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, quando envolver recursos da mesma fonte de recurso, na própria unidade orçamentária e nos termos previstos no inciso III,do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do superávit financeiro, apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior, no limite do saldo verificado em cada fonte de recurso e nos termos previstos no inciso I, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
IV - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso de arrecadação, verificado na respectiva fonte de recurso de cada unidade orçamentária, nos termos previstos no inciso II, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
V - Suplementar as respectivas dotações, com Recursos do excesso de arrecadação por tendência, nos termos previstos no inciso II, do § 1º e no § 3º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
VI – Suplementar as respectivas dotações, com recursos de operação de crédito, nos termos previstos no inciso IV, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964;
VII – Utilizar a Reserva de Contingência como recurso de abertura de créditos adicionais.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do total da despesa autorizada na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, excluídas as autorizações contidas no art. 4º, desta Lei.
Parágrafo único. As alterações orçamentárias envolvendo unidades
orçamentárias distintas serão computadas no limite fixado no caput deste artigo. Art. 6º. Os Créditos Adicionais Suplementares que se referem a esta Lei, terão sua abertura detalhada ao nível de elemento de despesa, identificador de uso, destinação de recursos e especificação das fontes de recursos, observando o disposto no art. 7º, da Lei n° 1.277, de 28 de setembro de 2022 – Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2023.
Art. 7º. Os Créditos Adicionais Suplementares com indicação de recursos do Poder Legislativo de Balsa Nova, nos termos do inciso III, § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, poderão ser abertos até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa autorizada, no âmbito do Poder Legislativo por Ato do Presidente da Câmara Municipal de Balsa Nova.
Parágrafo único. O Poder Legislativo enviará, ao Poder Executivo, cópia do Ato a que se refere o caput deste artigo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, para que este proceda às devidas anotações em seus registros orçamentários e contábeis.
Art. 8°. O Poder Executivo poderá proceder à suplementação das dotações
orçamentárias, destinadas ao Poder Legislativo no exercício financeiro de 2023, de forma a atingir o limite máximo definido constitucionalmente de 7,0% relativos ao somatório das receitas efetivamente realizadas no exercício financeiro de 2022, conforme disposto no art. 29-A, da Constituição Federal.
Parágrafo único. Como recurso para suplementação de que trata o caput deste artigo, o Poder Executivo poderá utilizar os recursos enumerados no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
TÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9°. Os Créditos Adicionais Especiais e Extraordinários autorizados no exercício de 2022 poderão ser reabertos nos limites de seus saldos, conforme disposto no § 2º, do art. 167 da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988 e obedecerão a codificação constante nesta Lei.
Parágrafo único. Para reabertura dos Créditos Adicionais de que trata o caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a proceder a adequação da codificação dos elementos de despesas com as respectivas fontes de receita, conforme estabelece o Plano de Contas da Receita e da Despesa, contido na Instrução Técnica n° 20, de 23 de maio de 2003, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e suas atualizações.
Art. 10. Esta lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, em 07 de dezembro de 2022.
MARCOS ANTONIO ZANETTI
Prefeito Municipal
|
ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
RECEITAS CORRENTES |
TOTAL |
DESPESAS CORRENTES |
TOTAL |
||
|
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE |
10.823.776,00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
40.393.769,00 |
|
|
MELHORIA |
|
|
|
|
|
|
CONTRIBUIÇÕES |
802.526,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
352.228,00 |
|
|
RECEITA PATRIMONIAL |
1.749.746,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
35.986.950,00 |
76.732.947,00 |
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
200.513,00 |
|
|
|
|
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
67.669.447,00 |
|
|
|
|
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
128.492,00 |
81.374.500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
SUPERÁVIT |
4.641.553,00 |
|
|
TOTAL |
81.374.500,00 |
|
TOTAL |
81.374.500,00 |
|
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE |
|
4.641.553,00 |
|
|
|
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
485.500,00 |
485.500,00 |
INVESTIMENTOS |
3.975.007,00 |
|
|
|
|
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
754.046,00 |
4.729.053,00 |
|
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
398.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL |
5.127.053,00 |
|
|
|
RESUMO |
|
|
|
|
RECEITAS CORRENTES |
81.374.500,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
76.732.947,00 |
|
|
RECEITAS DE CAPITAL |
485.500,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
4.729.053,00 |
|
|
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
398.000,00 |
|
|
|
TOTAL |
81.860.000,00 |
|
TOTAL |
81.860.000,00 |
|
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM I |
Exercício 2023 |
||
|
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO |
|||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||
|
RECEITAS POR SUAS FONTES |
DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO |
||
|
RECEITAS CORRENTES |
|
|
|
|
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
10.823.776,00 |
LEGISLATIVA |
3.210.000,00 |
|
CONTRIBUIÇÕES |
802.526,00 |
ESSENCIAL À JUSTIÇA |
834.468,00 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
1.749.746,00 |
ADMINISTRAÇÃO |
13.089.262,00 |
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
200.513,00 |
SEGURANÇA PÚBLICA |
755.000,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
67.669.447,00 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
4.185.050,00 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
128.492,00 |
SAÚDE |
21.507.407,00 |
|
|
|
EDUCAÇÃO |
25.950.065,00 |
|
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
81.374.500,00 |
CULTURA |
748.683,00 |
|
|
|
URBANISMO |
4.193.899,00 |
|
|
|
SANEAMENTO |
1.840.757,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
GESTÃO AMBIENTAL |
54.020,00 |
|
|
|
AGRICULTURA |
118.200,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
485.500,00 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
782.771,00 |
|
|
|
ENERGIA |
75.000,00 |
|
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
485.500,00 |
DESPORTO E LAZER |
1.379.825,00 |
|
|
|
ENCARGOS ESPECIAIS |
2.737.593,00 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
398.000,00 |
|
TOTAL GERAL DAS RECEITAS: |
81.860.000,00 |
TOTAL GERAL DAS DESPESAS: |
81.860.000,00 |
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CAT. ECONÔMICA |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
RECEITAS CORRENTES |
|
|
81.374.500,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
|
10.823.776,00 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTOS |
9.757.096,00 |
|
|
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO |
2.225.330,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
1.564.272,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL |
1.458.157,00 |
|
|
|
|
000 |
Descontos Concedidos |
(145.816,00) |
|
|
|
|
|
Receita Líquida |
1.312.341,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS |
5.642,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA |
226.467,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
54.163,00 |
|
|
|
|
000 |
Renúncia |
(43.330,00) |
|
|
|
|
|
Receita Líquida |
10.833,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.5.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS |
2.214,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.6.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA |
2.214,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
2.214,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.8.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA |
2.347,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS |
661.058,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL |
638.700,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS |
7.452,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA |
5.323,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
5.323,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.5.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS |
1.065,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.6.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - JUROS DE MORA |
1.065,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.7.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
1.065,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.8.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA |
1.065,00 |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA |
2.137.823,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE |
2.137.823,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO |
2.137.590,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL |
2.137.441,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO |
1.969.325,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO |
168.116,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.2.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS |
149,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.2.01.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS - PODER EXECUTIVO |
90,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.2.02.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS - PODER LEGISLATIVO |
59,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
233,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL |
115,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO - PRINCIPAL |
56,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO |
56,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO - PRINCIPAL |
59,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO |
59,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.2.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS |
118,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.2.01.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO - MULTAS E JUROS |
59,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.2.01.01.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO |
59,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.2.02.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO - MULTAS E JUROS |
59,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.2.02.01.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO |
59,00 |
|
|
|
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS |
5.393.943,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS |
5.393.943,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN |
5.393.943,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL |
4.683.800,00 |
|
|
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CAT. ECONÔMICA |
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS |
516.402,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA |
151.089,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
189.619,00 |
|
|
|
|
000 |
Renúncia |
(151.695,00) |
|
|
|
|
|
Receita Líquida |
37.924,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.5.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS |
1.182,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.6.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - JUROS DE MORA |
1.182,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.7.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
1.182,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.8.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA |
1.182,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS |
1.066.680,00 |
|
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA |
341.549,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
267.342,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL |
245.761,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS |
212.900,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS |
1.916,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
21.716,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS |
4.045,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE HABITE-SE |
5.184,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS |
8.339,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS |
8.239,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS |
5,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.2.04.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
53,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.2.05.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS |
21,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.2.06.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE HABITE-SE |
21,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA |
7.401,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS |
5.633,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS |
76,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.3.04.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
1.355,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.3.05.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS |
233,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.3.06.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE HABITE-SE |
104,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
5.381,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS |
5.040,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS |
32,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.4.04.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
234,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.4.05.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS |
64,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.4.06.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE HABITE-SE |
11,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.5.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS |
115,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.5.02.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS |
23,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.5.03.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS |
23,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.5.04.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
23,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.5.05.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS |
23,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.5.06.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE HABITE-SE |
23,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.6.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - JUROS DE MORA |
115,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.6.02.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS |
23,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.6.03.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS |
23,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.6.04.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
23,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.6.05.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS |
23,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.6.06.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE HABITE-SE |
23,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.7.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
115,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.7.02.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS |
23,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.7.03.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS |
23,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.7.04.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
23,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.7.05.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS |
23,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.7.06.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE HABITE-SE |
23,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.8.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA |
115,00 |
|
|
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CAT. ECONÔMICA |
|
1.1.2.1.01.0.8.02.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS |
23,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.8.03.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS |
23,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.8.04.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
23,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.8.05.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS |
23,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.8.06.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE HABITE-SE |
23,00 |
|
|
|
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
74.207,00 |
|
|
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL |
51.362,00 |
|
|
|
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS |
1.448,00 |
|
|
|
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA |
9.751,00 |
|
|
|
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
11.582,00 |
|
|
|
1.1.2.1.50.0.5.00.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS |
16,00 |
|
|
|
1.1.2.1.50.0.6.00.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - JUROS DE MORA |
16,00 |
|
|
|
1.1.2.1.50.0.7.00.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
16,00 |
|
|
|
1.1.2.1.50.0.8.00.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA |
16,00 |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
725.131,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
725.131,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL |
721.620,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE CEMITÉRIO |
3.060,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
718.538,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00 |
511 |
EMISSÃO DE CERTIDÃO |
11,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA |
11,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS |
193,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE CEMITÉRIO |
30,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
103,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00 |
511 |
EMISSÃO DE CERTIDÃO |
30,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.2.04.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA |
30,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA |
1.301,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE CEMITÉRIO |
420,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
857,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00 |
511 |
EMISSÃO DE CERTIDÃO |
12,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.3.04.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA |
12,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
1.272,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE CEMITÉRIO |
118,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
1.112,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00 |
511 |
EMISSÃO DE CERTIDÃO |
21,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.4.04.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA |
21,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.5.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS |
44,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.5.01.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE CEMITÉRIO |
11,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.5.02.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
11,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.5.03.00.00.00.00 |
511 |
EMISSÃO DE CERTIDÃO |
11,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.5.04.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA |
11,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.6.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - JUROS DE MORA |
44,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.6.01.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE CEMITÉRIO |
11,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.6.02.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
11,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.6.03.00.00.00.00 |
511 |
EMISSÃO DE CERTIDÃO |
11,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.6.04.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA |
11,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.7.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
261,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.7.01.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE CEMITÉRIO |
64,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.7.02.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
160,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.7.03.00.00.00.00 |
511 |
EMISSÃO DE CERTIDÃO |
21,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.7.04.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA |
16,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.8.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA |
396,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.8.01.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE CEMITÉRIO |
18,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.8.02.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
354,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.8.03.00.00.00.00 |
511 |
EMISSÃO DE CERTIDÃO |
12,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.8.04.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA |
12,00 |
|
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÕES |
|
802.526,00 |
|
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CAT. ECONÔMICA |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
802.526,00 |
|
|
|
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
802.526,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
802.526,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL |
792.563,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.1.01.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
780.066,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.1.02.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU |
13.886,00 |
|
|
|
|
507 |
Descontos Concedidos |
(1.389,00) |
|
|
|
|
|
Receita Líquida |
12.497,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS |
2.342,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.2.01.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
213,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.2.02.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU |
2.129,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA |
6.808,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.3.01.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
213,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.3.02.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU |
6.595,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
645,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.4.01.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
213,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.4.02.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU |
2.161,00 |
|
|
|
|
507 |
Renúncia |
(1.729,00) |
|
|
|
|
|
Receita Líquida |
432,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.5.00.00.00.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS |
42,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.5.01.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
21,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.5.02.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU |
21,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.6.00.00.00.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - JUROS DE MORA |
42,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.6.01.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
21,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.6.02.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU |
21,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.7.00.00.00.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
42,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.7.01.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
21,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.7.02.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU |
21,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.8.00.00.00.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - |
42,00 |
|
|
|
|
|
JUROS DE MORA |
|
|
|
|
1.2.4.1.50.0.8.01.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
21,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.8.02.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU |
21,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
1.749.746,00 |
|
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
VALORES MOBILIÁRIOS |
1.749.003,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS |
1.748.971,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
|
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
1.748.971,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
|
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL |
1.748.971,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 |
|
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS RECURSOS VINCULADOS |
689.901,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00 |
|
REMUNERAÇÃO DE RECUSOS VINCULADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
280.936,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.00.00 |
|
REMUNERAÇÃO DE REC. VINCULADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS |
80.065,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.01.00 |
493 |
REMUN. DE DEP. DE REC. VINCULADOS FMS - APSUS -CUSTEIO |
3.140,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.02.00 |
1008 |
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS - TRANSF. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-BLOCO CUSTEIO |
41.728,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.05.00 |
496 |
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS -FES/PR BMAC |
35.022,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.07.00 |
1033 |
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS - ORGAN. FARMACÊUTICA - INVESTIMENTO- IOAF |
12,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.08.00 |
1034 |
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS - ORGAN. FARMACÊUTICA - CUSTEIO - IOAF |
5,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.19.00 |
1059 |
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. - PROVIGIA PR. - CUSTEIO |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.20.00 |
1086 |
REMUN. DE DEP. DE REC. VINCULADOS FMS - PROVIGIA PR. - INVESTIMENTO |
58,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.01.02.00.00 |
|
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS - OUTRAS ORIGENS |
200.871,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.01.02.01.00 |
303 |
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS - 15% |
191.610,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.01.02.02.00 |
510 |
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. TAXA VIG. SANITÁRIA MUNICIPAL |
9.261,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00 |
|
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. MANUTE E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
338.422,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.02.01.00.00 |
|
REMUN .DE DEP.DE REC. VINCULADOS AO FUNDEB |
127.421,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.02.01.01.00 |
101 |
REMUN .DE DEP.DE REC. VINCULADOS AO FUNDEB 60%/70% |
89.205,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.02.01.02.00 |
102 |
REMUN .DE DEP.DE REC. VINCULADOS AO FUNDEB 40%/30% |
38.216,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.00.00 |
|
REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS DE CONVÊNIO MDE |
88.690,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.01.00 |
1054 |
REMUN. DE DEPÓSITOS REC. VINC. PENAE - ENSINO FUNDAMENTAL |
3.800,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.02.00 |
1055 |
REMUN DE DEPOSITOS REC VICN PENAE - CRECHES |
1.200,00 |
|
|
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CAT. ECONÔMICA |
|
1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.03.00 |
1057 |
REMUN. DE DEPOSITOS REC. VINC. - PNATE TRANSPORTE ESCOLAR |
1.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.04.00 |
1053 |
REMUN DEP. REC. VINC. PDDE-FNDE - PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
10,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.05.00 |
107 |
REMUN. DEPO. REC. VINC. SALÁRIO EDUCAÇÃO- FNDE |
73.238,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.06.00 |
200 |
REMUN. DEP. REC. VINC. PETE - TRANSPORTE ESCOLAR |
8.942,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.02.03.00.00 |
|
REMUN.DE DEP. REC. VINC. MDE/OUTRAS VINCULAÇÕES |
122.311,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.02.03.01.00 |
103 |
REMUN. DEP. REC. VINC.5% TRANSF. CONSTITUCIONAIS - FUNDEB |
56.631,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.02.03.02.00 |
104 |
REMUN. DEP. REC. VINC. 25% DEMAIS IMP. VINC. A EDUCAÇÃO |
65.680,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00 |
|
REMUN. DE DEP. BANC. VINC. AO FMCA |
3.384,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.03.01.00.00 |
|
REMUN. DE DEP. BANC. VINC. AO ECA |
3.384,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.03.01.01.00 |
795 |
REMUN. DE DEP. BANC. VIINC - CONV. INGREDION |
3.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.03.01.06.00 |
1048 |
REMUN. DEP. BANCÁRIO REC. VINCULADOS AO FMCA - TRANSF. P. FÍSICA - IRPF |
384,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00.00.00 |
|
REMUN. DE DEP. BANC. VINC. AO FMAS |
24.756,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.00.00 |
|
REMUN. DE DEP. BANC. VINC. FMAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
24.756,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.01.00 |
934 |
REMUN. DE DEP. BANC. VINC. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
17.777,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.02.00 |
934 |
REMUN. DE DEP. BANC. VINC. FNAS -BCP - ESCOLA |
1,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.04.00 |
936 |
REMUN. DE DEP. BANC. VINC. FNAS - CADASTRO ÚNICIO (SUAS) |
160,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.05.00 |
1006 |
REMUN. DE DEP. BANC VINC. FNAS - FEAS PPA - I |
112,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.09.00 |
940 |
REMUN. DE DEP. BANC.REC. VINC. FNAS - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL |
6.706,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00 |
|
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE REC. MINERAIS - CFEM |
13.091,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.05.02.00.00 |
|
REMUN. DE DEP. RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES |
13.091,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.05.02.01.00 |
504 |
REMUN. DE DEP. RECURSOS VINCULADOS - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO |
4.209,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.05.02.02.00 |
504 |
REMUN. DE DEP. RECURSOS VINCULADOS - RPM |
5.621,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.05.02.03.00 |
504 |
REMUN. DE DEP. RECURSOS VINCULADOS - MINERAIS |
3.261,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00 |
|
REMUN. DE DEP. BANC. REC. - OUTRAS VINCULAÇÕES |
29.312,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.00.00 |
|
REMUN. DE DEP. BANC. REC. VIINC. - OUTRAS ÁREAS |
29.312,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.01.00 |
512 |
REMUN. DE DEP. BANC. REC. VINC. DA CIDE LEI 10.866/04 |
639,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.02.00 |
510 |
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC.- TAXAS DO PODER DE POLÍCIA |
21.045,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.03.00 |
511 |
REMUN. DE DEPÓSITOS DE REC. VINC. TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
4.894,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.04.00 |
507 |
REMUN. DE DEPÓSITO DE REC VINC. ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
2.661,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.15.00 |
004 |
REMUN DE DEP. REC. VINC. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA FR 4 |
53,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.18.00 |
006 |
REMUN DE DEP. REC. VINC.- FMMA - MIULTAS ADIMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS |
20,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 |
|
REMUN. DE DEP. BANC. DE REC. NÃO VINCULADOS |
1.059.070,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00.00.00 |
|
REMUN DE DEP. BANC. DE OUTROS REC. NÃO VINCULADOS |
1.059.070,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.01.01.00.00 |
000 |
REMUN. DE DEP. BANC. DE REC. NÃO VINCULADOS - LIVRES |
856.963,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.01.02.00.00 |
000 |
REMUN DE DEP. BANC. DE REC. NÃO VINCULADOS EM POUPANÇA |
170.727,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.01.03.00.00 |
000 |
REMUN. DE DEP. BANC. DE REC. NÃO VINCULADOS CÂMARA MUNICIPAL |
31.380,00 |
|
|
|
1.3.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
DIVIDENDOS |
32,00 |
|
|
|
1.3.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 |
|
DIVIDENDOS |
32,00 |
|
|
|
1.3.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00 |
|
DIVIDENDOS - PRINCIPAL |
32,00 |
|
|
|
1.3.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00 |
000 |
DIVIDENDOS |
32,00 |
|
|
|
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA |
743,00 |
|
|
|
1.3.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE |
743,00 |
|
|
|
1.3.3.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
|
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
743,00 |
|
|
|
1.3.3.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
000 |
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PRINCIPAL |
639,00 |
|
|
|
1.3.3.1.01.0.2.00.00.00.00.00 |
000 |
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MULTAS E JUROS |
11,00 |
|
|
|
1.3.3.1.01.0.3.00.00.00.00.00 |
000 |
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA |
37,00 |
|
|
|
1.3.3.1.01.0.4.00.00.00.00.00 |
000 |
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
12,00 |
|
|
|
1.3.3.1.01.0.5.00.00.00.00.00 |
000 |
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MULTAS |
13,00 |
|
|
|
1.3.3.1.01.0.6.00.00.00.00.00 |
000 |
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - JUROS DE MORA |
5,00 |
|
|
|
1.3.3.1.01.0.7.00.00.00.00.00 |
000 |
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
13,00 |
|
|
|
1.3.3.1.01.0.8.00.00.00.00.00 |
000 |
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA |
13,00 |
|
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
|
200.513,00 |
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
198.306,00 |
|
|
|
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
198.306,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL |
660,00 |
|
|
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CAT. ECONÔMICA |
|
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - PRINCIPAL |
532,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00 |
000 |
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
213,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS |
181,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS |
138,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - MULTAS E JUROS |
15,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00 |
000 |
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.2.02.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA |
15,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00 |
000 |
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.3.02.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL- DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
27,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00 |
000 |
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.4.02.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS |
11,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS |
11,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.5.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - MULTAS |
26,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.5.01.00.00.00.00 |
000 |
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.5.02.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.5.03.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS |
16,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.6.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - JUROS DE MORA |
15,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.6.01.00.00.00.00 |
000 |
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.6.02.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.6.03.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.7.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
15,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.7.01.00.00.00.00 |
000 |
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.7.02.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.7.03.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.8.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA |
15,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.8.01.00.00.00.00 |
000 |
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.8.02.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.8.03.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00 |
|
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS |
160.690,00 |
|
|
|
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00 |
000 |
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL |
160.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.02.0.2.00.00.00.00.00 |
000 |
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS E JUROS |
150,00 |
|
|
|
1.6.1.1.02.0.3.00.00.00.00.00 |
000 |
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA |
150,00 |
|
|
|
1.6.1.1.02.0.4.00.00.00.00.00 |
000 |
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
150,00 |
|
|
|
1.6.1.1.02.0.5.00.00.00.00.00 |
000 |
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS |
60,00 |
|
|
|
1.6.1.1.02.0.6.00.00.00.00.00 |
000 |
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - JUROS DE MORA |
60,00 |
|
|
|
1.6.1.1.02.0.7.00.00.00.00.00 |
000 |
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
60,00 |
|
|
|
1.6.1.1.02.0.8.00.00.00.00.00 |
000 |
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA |
60,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.0.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
36.956,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.1.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL |
29.105,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.1.01.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES |
15.968,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.1.02.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES |
5.323,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.1.03.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
1.597,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.1.04.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
2.129,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.1.05.00.00.00.00 |
000 |
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES |
4.088,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.2.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS |
1.561,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.2.01.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES |
213,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.2.02.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES |
639,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.2.03.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
70,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.2.04.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
426,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.2.05.00.00.00.00 |
000 |
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES |
213,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.3.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA |
775,00 |
|
|
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CAT. ECONÔMICA |
|
1.6.1.1.03.0.3.01.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES |
319,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.3.02.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES |
88,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.3.03.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
51,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.3.04.00.00.00.00 |
510 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
75,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.3.05.00.00.00.00 |
000 |
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES |
242,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.4.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E |
4.550,00 |
|
|
|
|
|
JUROS |
|
|
|
|
1.6.1.1.03.0.4.01.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES |
236,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.4.02.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES |
83,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.4.03.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
3.790,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.4.04.00.00.00.00 |
510 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
213,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.4.05.00.00.00.00 |
000 |
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES |
228,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.5.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MULTAS |
233,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.5.01.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.5.02.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.5.03.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.5.04.00.00.00.00 |
510 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.5.05.00.00.00.00 |
000 |
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES |
213,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.6.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - JUROS DE MORA |
244,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.6.01.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.6.02.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.6.03.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.6.04.00.00.00.00 |
510 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.6.05.00.00.00.00 |
000 |
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES |
224,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.7.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
244,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.7.01.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.7.02.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.7.03.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.7.04.00.00.00.00 |
510 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.7.05.00.00.00.00 |
000 |
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES |
224,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.8.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA |
244,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.8.01.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.8.02.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.8.03.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.8.04.00.00.00.00 |
510 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.1.03.0.8.05.00.00.00.00 |
000 |
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES |
224,00 |
|
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS |
2.207,00 |
|
|
|
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS |
2.207,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS |
2.207,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL |
1.863,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00 |
000 |
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS |
1.863,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS |
234,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00 |
000 |
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS |
234,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA |
21,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00 |
000 |
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS |
21,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
21,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00 |
000 |
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS |
21,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.5.00.00.00.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS |
21,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.5.01.00.00.00.00 |
000 |
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS |
21,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.6.00.00.00.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS - JUROS DE MORA |
21,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.6.01.00.00.00.00 |
000 |
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS |
21,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.7.00.00.00.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
16,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.7.01.00.00.00.00 |
000 |
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS |
16,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.8.00.00.00.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA |
10,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.8.01.00.00.00.00 |
000 |
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS |
10,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
|
67.669.447,00 |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
26.692.192,00 |
|
|
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO |
22.817.225,00 |
|
|
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CAT. ECONÔMICA |
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM |
22.527.613,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL |
20.919.579,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 |
000 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL |
26.149.474,00 |
|
|
|
|
103 |
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB |
(5.229.895,00) |
|
|
|
|
|
Receita Líquida |
20.919.579,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS |
1.608.034,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 |
000 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL |
1.608.034,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
289.612,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 |
000 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL |
362.015,00 |
|
|
|
|
103 |
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB |
(72.403,00) |
|
|
|
|
|
Receita Líquida |
289.612,00 |
|
|
|
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS |
593.699,00 |
|
|
|
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM |
211.463,00 |
|
|
|
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00 |
504 |
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL |
211.463,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO |
382.236,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7990/89 |
5.722,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00 |
504 |
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7990/89 - PRINCIPAL |
5.722,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP |
376.514,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 |
504 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL |
376.514,00 |
|
|
|
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
1.786.599,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
1.786.599,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA |
1.291.576,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 |
1008 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL |
1.291.576,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
80.655,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00 |
1008 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL |
80.655,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS |
414.368,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL |
414.368,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.9.1.01.00.00.00.00 |
1087 |
TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS ACS E DOS ACE |
414.368,00 |
|
|
|
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE |
1.199.374,00 |
|
|
|
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
768.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 |
107 |
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL |
768.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE |
1.240,00 |
|
|
|
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00 |
1053 |
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL |
1.240,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |
190.134,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL |
190.134,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00.00.00 |
1054 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL |
77.524,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00.00.00 |
1055 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
59.920,00 |
|
|
|
|
|
PNAE - CMEIS |
|
|
|
|
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00.00.00 |
1056 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRE ESCOLA |
52.690,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE |
240.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00 |
1057 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL |
240.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
104.058,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
104.058,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL |
104.058,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00 |
|
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS) |
76.380,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.01.01.00.00.00 |
934 |
PISO BÁSICO FIXO (SUAS) |
31.200,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.01.02.00.00.00 |
934 |
PISO BÁSICO VARIÁVEL (SUAS) |
45.180,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00 |
|
BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS |
27.498,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.02.01.00.00.00 |
936 |
COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÁO (SUAS) IGDBF |
7.098,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.02.03.00.00.00 |
940 |
PROGRAMA - AUXÍLIO BRASIL |
20.400,00 |
|
|
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CAT. ECONÔMICA |
|
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
180,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.03.01.00.00.00 |
934 |
BENEFÍCIOS DA PRESTAÇAO CONTINUADA - BPC ESCOLA |
180,00 |
|
|
|
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
191.237,00 |
|
|
|
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 |
191.237,00 |
|
|
|
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00 |
000 |
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL |
191.237,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
28.706.920,00 |
|
|
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
27.583.719,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DO ICMS |
25.301.824,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
000 |
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL |
31.627.280,00 |
|
|
|
|
103 |
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB |
(6.325.456,00) |
|
|
|
|
|
Receita Líquida |
25.301.824,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DO IPVA |
1.991.041,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 |
000 103 |
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB Receita Líquida |
2.488.801,00 (497.760,00) 1.991.041,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS |
273.790,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 |
000 |
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL |
342.237,00 |
|
|
|
|
103 |
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB Receita Líquida |
(68.447,00) 273.790,00 |
|
|
|
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO |
17.064,00 |
|
|
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00 |
512 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL |
17.064,00 |
|
|
|
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
157.051,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
157.051,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL |
157.051,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00 |
496 |
FES/PARANÁ -FNS BLMAC |
35.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00 |
493 |
APSUS - PSF ESTADUAL |
92.610,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00 |
1034 |
ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CUSTEIO - IOAF |
5.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.1.07.00.00.00.00 |
1059 |
PROGRAMA PROVIGIA PR CUSTEIO |
24.441,00 |
|
|
|
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
966.150,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
75.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL |
75.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00 |
1006 |
COFINANCIAMENTO FEAS - PPAS I |
75.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF |
891.150,00 |
|
|
|
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL |
891.150,00 |
|
|
|
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00 |
200 |
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE/PR |
891.150,00 |
|
|
|
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
45.000,00 |
|
|
|
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
45.000,00 |
|
|
|
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
45.000,00 |
|
|
|
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL |
45.000,00 |
|
|
|
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00 |
795 |
CONVÊNIO INGREDION |
45.000,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS |
12.193.961,00 |
|
|
|
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
12.193.961,00 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
12.193.961,00 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL |
12.193.961,00 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00 |
101 |
FUNDEB 60% / 70% |
9.849.062,00 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00 |
102 |
FUNDEB 40% / 30% |
2.344.899,00 |
|
|
|
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
31.374,00 |
|
|
|
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS |
31.374,00 |
|
|
|
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS |
31.374,00 |
|
|
|
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL |
31.374,00 |
|
|
|
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00 |
1048 |
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - FIA IRPF |
31.374,00 |
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
128.492,00 |
|
|
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS |
11.592,00 |
|
|
|
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS |
11.592,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA |
1.592,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL |
677,00 |
|
|
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CAT. ECONÔMICA |
|
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00 |
000 |
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO |
677,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS |
213,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00 |
000 |
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO |
213,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA |
213,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00 |
000 |
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO |
213,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
213,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00 |
000 |
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO |
213,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.5.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS |
213,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.5.01.00.00.00.00 |
000 |
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO |
213,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.6.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - JUROS DE MORA |
21,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.6.01.00.00.00.00 |
000 |
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO |
21,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.7.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
21,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.7.01.00.00.00.00 |
000 |
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO |
21,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.8.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA |
21,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.8.01.00.00.00.00 |
000 |
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO |
21,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00 |
006 |
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL |
9.720,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00.00.00 |
006 |
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS |
40,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00.00.00 |
006 |
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA |
40,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00.00.00 |
006 |
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
40,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.5.00.00.00.00.00 |
006 |
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS |
40,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.6.00.00.00.00.00 |
006 |
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - JUROS DE MORA |
40,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.7.00.00.00.00.00 |
006 |
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
40,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.8.00.00.00.00.00 |
006 |
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA |
40,00 |
|
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS |
46.900,00 |
|
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
RESTITUIÇÕES |
46.900,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS RESTITUIÇÕES |
46.900,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL |
46.480,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00.00.00 |
|
RESTITUIÇÕES DIVERSAS- PRINCIPAL |
46.480,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.99.01.00.00.00 |
000 |
RECEITA CORREIOS - EMPRESTIMO DE FUNCIONÁRIOS |
44.780,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.99.02.00.00.00 |
000 |
RESTITUIÇÕES DEVIDAS POR SERVIDORES |
1.700,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS |
140,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.2.99.00.00.00.00 |
|
RESTITUIÇÕES DIVERSAS- MULTAS E JUROS |
140,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.2.99.01.00.00.00 |
000 |
RECEITA CORREIOS - EMPRESTIMO DE FUNCIONÁRIOS |
140,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA |
140,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.3.99.00.00.00.00 |
|
RESTITUIÇÕES DIVERSAS- DÍVIDA ATIVA |
140,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.3.99.01.00.00.00 |
000 |
RECEITA CORREIOS - EMPRESTIMO DE FUNCIONÁRIOS |
140,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
140,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.4.99.00.00.00.00 |
|
RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
140,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.4.99.01.00.00.00 |
000 |
RECEITA CORREIOS - EMPRESTIMO DE FUNCIONÁRIOS |
140,00 |
|
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
DEMAIS RECEITAS CORRENTES |
70.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
70.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00 |
|
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA |
70.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00 |
|
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA |
70.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00 |
004 |
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL |
70.000,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
485.500,00 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
|
485.500,00 |
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
485.500,00 |
|
|
|
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS ESTADOS E DF |
485.500,00 |
|
|
|
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
485.500,00 |
|
|
|
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL |
485.500,00 |
|
|
|
2.4.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00 |
1086 |
PROVIGIA NO ESTADO DO PARANÁ - INVESTIMENTOS |
25.500,00 |
|
|
|
2.4.2.1.50.0.1.06.00.00.00.00 |
1033 |
ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - INVESTIMENTO - IOAF |
10.000,00 |
|
|
|
2.4.2.1.50.0.1.08.00.00.00.00 |
1082 |
RESOLUÇÃO SESA Nº 257/2022 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS BUGRE |
450.000,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
81.860.000,00 |
||||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|
|
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 |
|
|
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova |
|
|
RESUMO |
|
|
RECEITAS CORRENTES |
|
|
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
10.823.776,00 |
|
CONTRIBUIÇÕES |
802.526,00 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
1.749.746,00 |
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
200.513,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
67.669.447,00 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
128.492,00 |
|
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
81.374.500,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
485.500,00 |
|
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
485.500,00 |
|
TOTAL GERAL |
81.860.000,00 |
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.
Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.
Emenda Constitucional nº 44, de 30 de junho de 2004.
Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Lei Complementar Federal nº 104, de 10 de janeiro de 2001.
Lei Complementar Federal nº 118, de 9 de fevereiro de 2005.
Lei Complementar Federal nº 131, de 27 de maio de 2009.
Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014.
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Lei Federal nº 5.172 de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.
Lei Federal nº 10257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade.
Lei Federal nº 10406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil Brasileiro.
Lei Federal nº 11673, de 8 de maio de 2008.
Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001.
Portaria Interministerial STN/SOF nº 338, de 26 de abril de 2006.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 18 de junho de 2010.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 18 de junho de 2010.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 20 de junho de 2011.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 5, de 8 de dezembro de 2011.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 13 de julho de 2012.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 10 de dezembro de 2014.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 10 de dezembro de 2014.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 19 de maio de 2015.
Portaria STN nº 350, de 18 de junho de 2010.
Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012.
Instrução Técnica TCE/PR nº 20, de 23 de maio de 2003 / Versão Publicada – 15/08/2011.
Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 21 de maio de 1990.
Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 28 de agosto de 2015.
Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985.
Lei Municipal nº 236, de 17 de dezembro de 1991.
Lei Municipal nº 248, de 15 de dezembro de 1992.
Lei Municipal nº 756 – Código Tributário Municipal, de 10 de dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 843/2014, de 26 de novembro de 2014.
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS IMPOSTOS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
Lei Municipal nº 219, de 28 de dezembro de 1990.
Lei Municipal nº 237, de 17 de dezembro de 1991.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.
Lei Municipal nº 1.147, de 17 de junho de 2020.
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA – IR
Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007.
Lei Federal nº 7713, de 22 de dezembro de 1988.
Lei Federal nº 8383, de 30 de dezembro de 1991.
Lei Federal nº 8541, de 23 de dezembro de 1992.
Lei Federal nº 8981, de 20 de janeiro de 1995.
Lei Federal nº 9064, de 20 de junho de 1995.
Lei Federal nº 9065, de 20 de junho de 1995.
Lei Federal nº 9249, de 26 de dezembro de 1995.
Lei Federal nº 9250, de 26 de dezembro de 1995.
Lei Federal nº 9430, de 27 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 9532, de 10 de dezembro de 1997.
Lei Federal nº 9718, de 27 de novembro de 1998.
Lei Federal nº 9779, de 19 de janeiro de 1999.
Lei Federal nº 9887, de 7 de dezembro de 1999.
Lei Federal nº 9959, de 27 de janeiro de 2000.
Lei Federal nº 10.451, de 10 de maio de 2002.
Lei Federal nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Lei Federal nº 10.996, de 15 de dezembro de 2004.
Lei Federal nº 11.311, de 13 de junho de 2006.
Lei Federal nº 11.482, de 31 de maio de 2007.
Lei Federal nº 11.945, de 4 de junho de 2009.
Lei Federal nº 12.469, de 26 de agosto de 2011.
Lei Federal nº 13.149, de 21 de julho de 2015
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS E IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI
Lei Municipal nº 181 de 13 de dezembro de 1988.
Lei Municipal nº 277 de 23 de maio de 1995.
Lei Municipal nº 483 de 29 de novembro de 2007.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
Lei complementar Federal nº 48, de 10 de dezembro de 1984.
Lei complementar Federal nº 57, de 18 de dezembro de 1987.
Lei complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003.
Lei complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Lei complementar Federal nº 127, de 14 de agosto de 2007.
Lei complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008.
Lei complementar Federal nº 139, de 10 de novembro de 2011.
Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.
Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016
Lei Municipal nº 227, de 23 de maio de 1995.
Lei Municipal nº 401, de 17 de dezembro de 2003.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 1005, de 26 de setembro de 2017.
TAXAS
Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.
Lei Municipal nº 1065, de 13 de novembro de 2018.
Decreto nº 304, de 03 de outubro de 2017.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Lei Municipal nº 403, de 17 de fevereiro de 2004.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Emenda Constitucional nº 39, de 19 de dezembro de 2002.
Lei Municipal nº 372, de 21 de dezembro de 2001.
Lei Municipal nº 380, de 26 de dezembro de 2002.
Lei Municipal nº 392, de 24 de junho de 2003.
Lei Municipal nº 402, de 29 de dezembro de 2003.
Lei Municipal nº 491, de 29 de outubro de 2007.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
Decreto nº 207/2018, de 24 de agosto de 2018.
Decreto nº 344/2018, de 04 de novembro de 2018.
Decreto nº 344/2019, de 04 de novembro de 2019.
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
Lei Federal nº 11.079, de 39 de dezembro de 2004.
Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
Lei Federal nº 12.862, de 17 de setembro de 2013.
Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010.
Decreto Federal nº 8.211, de 21 de março de 2014.
Lei Federal nº 9.254, de 29 de dezembro de 2017.
Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
Decreto nº 10.203, de 22 de janeiro de 2020.
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
Lei Federal nº 12.862, de 17 de setembro de 2013.
Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010.
Decreto Federal nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010.
Decreto Federal nº 8.211, de 21 de março de 2014.
Decreto Federal nº 9.177, de 23 de outubro de 2017.
Lei Municipal nº 273, de 6 de dezembro de 1994.
Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.
Lei Municipal nº 336, de 1 de janeiro de 2001.
Lei Municipal nº 479, de 12 de setembro de 2007.
Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM
Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007.
Lei Complementar Federal nº 62, de 28 de dezembro de 1989.
Lei Complementar Federal nº 91, de 22 de dezembro de 1997.
Lei Complementar Federal nº 106, de 23 de março de 2001.
Lei Complementar Federal nº 143, de 17 de julho de 2013.
Lei Complementar Federal nº 165, de 3 de janeiro de 2019.
Decreto-Lei Federal nº 1881, de 27 de agosto de 1981.
COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR
Lei Complementar Federal nº 93, de 4 de fevereiro de 1998.
Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008.
Lei Complementar Federal nº 145, de 15 de maio de 2014.
Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.
Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.
Lei Federal nº 5.672, de 2 de julho de 1971.
Lei Federal nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972.
Lei Federal nº 6.746, de 10 de dezembro de 1979.
Lei Federal nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005.
Lei Federal nº 11.443, de 5 de janeiro de 2007.
Lei Federal nº 11.446, de 5 de janeiro de 2007.
Decreto-Lei Federal nº 57, de 18 de novembro de 1966.
Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982.
Decreto Federal nº 56.792, de 26 de agosto de 1965.
Decreto Federal nº 59.566, de 14 de novembro de 1966.
Decreto Federal nº 59.900, de 30 de dezembro de 1966.
Decreto Federal nº 84.685, de 6 de maio de 1980.
Decreto Federal nº 4.382, de 19 de setembro de 2002.
Decreto Federal nº 4.892, de 25 de novembro de 2003.
Decreto Federal nº 6.433, de 15 de abril de 2008.
Decreto Federal nº 6.621, de 29 de outubro de 2008.
Instrução Normativa SRF nº 256, de 11 de dezembro de 2002.
Instrução Normativa RFB nº 861, de 17 de julho de 2008.
Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016.
Instrução Normativa RFB nº 1879, de 3 de abril de 2019.
Instrução Normativa RFB nº 1954, de 21 de maio de 2020.
COTA PARTE ROYALTIES
Lei Federal nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
Lei Federal nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Lei Federal nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.
Lei Federal nº 11.909, de 4 de março de 2009.
Lei Federal nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
Lei Federal nº 12.490, de 16 de setembro de 2011.
Lei Federal nº 12.734, de 30 de novembro de 2012.
Lei Federal nº 12.858, de 9 de setembro de 2013.
Lei Federal nº 13.609, de 10 de janeiro de 2018.
Lei Federal nº 13.723, de 04 de outubro de 2018.
Decreto Federal nº 01, de 11 de janeiro de 1991.
Decreto Federal nº 10.179, de 18 de dezembro de 2019.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSE FUNDO A FUNDO
Decreto Federal nº 5.055, de 27 de abril de 2004.
Lei Municipal nº 515, de 30 de outubro de 2008.
Lei Municipal nº 663/2012, de 12 de abril de 2012.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
Lei Federal nº 9.720, de 30 de novembro de 1998.
Lei Federal nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004.
Lei Federal nº 11.258, de 30 de dezembro de 2005.
Lei Federal nº 11.692, de 10 de junho de 2008.
Lei Federal nº 12.435, de 6 de julho de 2011.
Decreto Federal nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.
Decreto Federal nº 6.917, de 30 de julho de 2009.
Decreto Federal nº 7.332, de 19 de outubro de 2010.
Decreto Federal nº 7.447, de 1º de março de 2011.
Decreto Federal nº 7.788, de 15 de agosto de 2012.
Lei municipal nº 616, de 31 de março de 2011.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Lei Federal nº 9.424, de 25 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998.
Lei Federal nº 10.832, de 29 de dezembro de 2003.
Lei Federal nº 10.845, de 5 de março de 2004.
Lei Federal nº 10.880, de 9 de junho de 2004.
Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
Lei Federal nº 12.695, de 25 de junho de 2012.
Decreto Federal nº 87.043, de 22 de março de 1982.
Decreto Federal nº 6.003, de 28 de dezembro de 2006.
Decreto Federal nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.
Decreto Federal nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010.
Resolução Federal nº 38, de 23 de agosto de 2004.
Resolução Federal nº 001, de 26 de janeiro de 2005.
Resolução Federal nº 005, de 24 de março de 2006.
Resolução Federal nº 26, de 17 de junho de 2013.
Resolução Federal nº 3, de 29 de abril de 2020.
Lei Estadual nº 13.116, de 8 de março de 2001.
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96
Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996.
Lei Complementar Federal nº 99, de 20 de dezembro de 1999.
Lei Complementar Federal nº 102, 11 de julho de 2000.
Lei Complementar Federal nº 114, de 16 de dezembro de 2002.
Lei Complementar Federal nº 115, de 26 de dezembro de 2002.
Lei Complementar Federal nº 122, de 12 de dezembro de 2006.
AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX
Lei Federal nº 11.793, de 6 de outubro de 2008.
Lei Federal nº 12.087, de 11 de novembro de 2009.
Lei Federal nº 12.385, de 3 de março de 2011.
Lei Federal nº 12.789, de 21 de fevereiro de 2013.
Lei Federal nº 13.166, de 01 de outubro de 2015.
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS
Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.
Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996.
Lei Complementar Federal nº 114, de 16 de dezembro de 2002.
Lei Complementar Federal nº 115, de 26 de dezembro de 2002.
Lei Complementar Federal nº 120, de 29 de dezembro de 2005.
Lei Complementar Federal nº 122, de 12 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 127, de 14 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 138, de 29 de dezembro de 2010.
Lei Complementar Federal nº 139, de 10 de novembro de 2011.
Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.
Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016.
Lei Complementar Federal nº 158, de 23 de fevereiro de 2017.
Decreto Federal nº 6.451, de 12 de maio de 2008.
Lei Complementar Estadual nº 59, de 1 de outubro de 1991.
Lei Complementar Estadual nº 67, de 8 de janeiro de 1993.
Lei Estadual nº 9.491, de 21 de dezembro de 1990.
Lei Estadual nº 11.580, de 14 de novembro de 1996.
Lei Estadual nº 11.964, de 19 de dezembro de 1997.
Lei Estadual nº 12.321, de 11 de setembro de 1998.
Lei Estadual nº 12.417, de 30 de dezembro de 1998.
Lei Estadual nº 12.802, de 21 de dezembro de 1999.
Lei Estadual nº 13.023, de 22 de dezembro de 2000.
Lei Estadual nº 13.214, de 29 de junho de 2001.
Lei Estadual nº 15.054, de 17 de abril de 2006.
Lei Estadual nº 15.542, de 22 de junho de 2007.
Lei Estadual nº 15.562, de 4 de julho de 2007.
Decreto Estadual nº 5.790, de 30 de agosto de 2012.
Decreto Estadual nº 2.364, de 3 de setembro de 2015.
Decreto Estadual nº7.840, de 27 de setembro de 2017.
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
Emenda Constitucional nº 03, de 17 de março de 1993.
Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.
Lei Estadual nº 8.216, de 31 de dezembro de 1985.
Lei Estadual nº 11.580, de 14 de novembro de 1996.
Lei Estadual nº 14.260, de 22 de dezembro de 2003.
Lei Estadual nº 14.558, de 15 de dezembro de 2004.
Lei Estadual nº 15.052, de 17 de abril de 2006.
Lei Estadual nº 15.747, de 24 de dezembro de 2007.
Lei Estadual nº 17.907, de 2 de janeiro de 2014.
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
Lei Complementar Federal nº 61, de 26 de dezembro de 1989.
Lei Complementar Federal nº 65, de 15 de abril de 1991. COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - CIDE
Emenda Constitucional nº 33, de 11 de dezembro de 2001.
Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.
Emenda Constitucional nº 44, de 30 de junho de 2004.
Emenda Constitucional nº 56, de 20 de dezembro de 2007.
Lei Federal nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
Lei Federal nº 10.453, de 13 de maio de 2002.
Lei Federal nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002.
Lei Federal nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Lei Federal nº 10.866, de 4 de maio de 2004.
Lei Federal nº 12.666, de 14 de junho de 2012.
Decreto Federal nº 5.060, de 30 de abril de 2004.
Decreto Federal nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015.
Decreto Federal nº 8.426, de 1 de abril de 2015.
Decreto Federal nº 9.391, de 30 de maio de 2018.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996.
Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006.
Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009.
Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020.
Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997.
Lei Federal nº 11.330, de 25 de julho de 2006.
Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Lei Federal nº 12.499, de 29 de setembro de 2011.
Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Lei Federal nº 13.168, de 6 de outubro de 2015.
Lei Federal nº 13.348, de 10 de outubro de 2016.
Decreto Federal nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.
Decreto Federal nº 6.278, de 29 de novembro de 2007.
Decreto Federal nº 7.611, de 17 de novembro de 2011.
Portaria Normativa nº 4, de 27 de fevereiro de 2007.
OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA
Lei Municipal nº 130 de 28 de junho de 1985.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.
Lei Municipal nº 339, de 24 de agosto de 1999.
Lei Municipal nº 821, de 25 de novembro de 2014.
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
Lei Municipal nº 325 de 14 de abril de 1998.
MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE
Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010.
Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008.
Decreto Federal nº 6.686, de 10 de dezembro de 2008.
Decreto Federal nº 9.179, de 23 de outubro de 2017.
Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.
MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS
Lei Municipal nº 493, de 29 de outubro de 2007.
MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Lei Municipal nº 339, de 24 de agosto de 1999.
Lei Municipal nº 821, de 25 de setembro de 2014.
MULTAS POR INFRAÇÕES AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS
Lei Municipal nº 108, de 29 de novembro de 1983.
Decreto Municipal nº 166, de 9 de dezembro de 1983.
Lei Municipal nº 742, de 22 de outubro de 2013.
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
Decreto-Lei Federal nº 1.735, de 20 de dezembro de 1979.
Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985.
Lei Municipal nº 756 – Código Tributário Municipal, de 10 de dezembro de 2013.
RECEITAS DIVERSAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Municipal nº 515, de 30 de outubro de 2008.
Lei Municipal nº 663, de 12 de abril de 2012.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Municipal nº 287, de 29 de dezembro de 1995.
Lei Municipal nº 616, de 31 de março de 2011.
Lei Municipal nº 646, de 29 de setembro de 2011.
Decreto nº 70, de 12 de dezembro de 2011.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Lei Municipal nº 588, de 29 de setembro de 2010.
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Lei municipal nº 553, de 23 de dezembro 2009.
RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014.
Portaria STN nº 9, de 05 de janeiro de 2017.
Portaria Federal nº 396, de 2 de julho de 2009.
Portaria Federal nº 138, de 3 de março de 2010.
Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001.
Resolução do Senado Federal nº 03, de 2 de abril de 2002.
Resolução do Senado Federal nº 40, de 9 de abril de 2002.
Resolução do Senado Federal nº 19, de 5 de novembro de 2003.
Resolução do Senado Federal nº 01, de 13 de fevereiro de 2004.
Resolução do Senado Federal nº 21, de 4 de julho de 2006.
Resolução do Senado Federal nº 32, de 12 de julho de 2006.
Resolução do Senado Federal nº 47, de 23 de dezembro de 2008.
Resolução do Senado Federal nº 29, de 25 de setembro de 2009.
Resolução do Senado Federal nº 36, de 11 de novembro de 2009.
Resolução do Senado Federal nº 08, de 7 de abril de 2010.
Resolução do Senado Federal nº 10, de 29 de abril de 2010.
Resolução do Senado Federal nº 15, de 04 de julho de 2018.
Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.049, de 28 de novembro de 2002.
Resolução Conselho Monetário do Nacional nº 3.294, de 29 de junho de 2005.
Resolução Conselho Monetário do Nacional nº 4.589, de 29 de junho de 2017
ALIENAÇÃO DE BENS
Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 28 de agosto de 2015
|
Município de Balsa Nova - 2023 |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE ORGÃOS |
||
|
Orgão |
Orçada |
|
|
01 - CAMARA MUNICIPAL |
3.210.000,00 |
3,92% |
|
02 - ASSESSORIA DE GOVERNO |
1.416.653,00 |
1,73% |
|
03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
1.635.526,00 |
2,00% |
|
04 - SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
3.399.594,00 |
4,15% |
|
05 - SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
5.196.362,00 |
6,35% |
|
06 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS |
8.504.945,00 |
10,39% |
|
07 - SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO |
782.771,00 |
0,96% |
|
08 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
28.078.873,00 |
34,30% |
|
09 - SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
3.542.719,00 |
4,33% |
|
12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
21.508.907,00 |
26,28% |
|
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
4.185.650,00 |
5,11% |
|
90 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
398.000,00 |
0,49% |
|
Total: |
81.860.000,00 |
|
|
Município de Balsa Nova - 2023 |
|||
|
PARALELO DE RECEITA E DESPESA POR FONTE |
|||
|
Fonte de recurso |
Receita |
Despesa |
Diferença |
|
000 Recursos Ordinários (Livres) |
45.141.946,30 |
45.141.946,30 |
0,00 |
|
004 Recursos Ordinários (Livres) - Ônus de Sucumbência |
70.053,00 |
70.053,00 |
0,00 |
|
006 FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres) |
10.020,00 |
10.020,00 |
0,00 |
|
101 Fundeb 60% / Fundeb 70% |
9.938.267,00 |
9.938.267,00 |
0,00 |
|
102 Fundeb 40% / Fundeb 30% |
2.383.115,00 |
2.383.115,00 |
0,00 |
|
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
3.105.121,75 |
3.105.121,75 |
0,00 |
|
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
2.906.962,50 |
2.906.962,50 |
0,00 |
|
107 Salário-Educação |
841.238,00 |
841.238,00 |
0,00 |
|
200 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais |
900.092,00 |
900.092,00 |
0,00 |
|
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
10.800.645,45 |
10.800.645,45 |
0,00 |
|
493 APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais |
95.750,00 |
95.750,00 |
0,00 |
|
496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
70.022,00 |
70.022,00 |
0,00 |
|
504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias |
606.790,00 |
606.790,00 |
0,00 |
|
507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF |
805.187,00 |
805.187,00 |
0,00 |
|
510 Taxas - Exercício Poder de Polícia |
372.163,00 |
372.163,00 |
0,00 |
|
511 Taxas - Prestação de Serviços |
730.025,00 |
730.025,00 |
0,00 |
|
512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) |
17.703,00 |
17.703,00 |
0,00 |
|
795 Transferências Voluntárias Privadas Internas |
48.000,00 |
48.000,00 |
0,00 |
|
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS |
94.338,00 |
94.338,00 |
0,00 |
|
936 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS |
7.258,00 |
7.258,00 |
0,00 |
|
940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria |
27.106,00 |
27.106,00 |
0,00 |
|
1006 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS |
75.112,00 |
75.112,00 |
0,00 |
|
1008 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.413.959,00 |
1.413.959,00 |
0,00 |
|
1033 IOAF INVESTIMENTO |
10.012,00 |
10.012,00 |
0,00 |
|
1034 IOAF Custeio |
5.005,00 |
5.005,00 |
0,00 |
|
1048 Contrib e Leg de Entid não Gover. ECA/FMDCA - Doações IRPF FIA |
31.758,00 |
31.758,00 |
0,00 |
|
1053 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola |
1.250,00 |
1.250,00 |
0,00 |
|
1054 Transf. de Recursos do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
81.324,00 |
81.324,00 |
0,00 |
|
1055 Transf. de Rec. do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)- |
61.120,00 |
61.120,00 |
0,00 |
|
1056 Transf. de Rec. do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Pré- |
52.690,00 |
52.690,00 |
0,00 |
|
1057 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao |
241.500,00 |
241.500,00 |
0,00 |
|
1059 Programa ProVigiA - PR - Custeio |
24.541,00 |
24.541,00 |
0,00 |
|
1082 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Resol. SESA n° 257/2022 |
450.000,00 |
450.000,00 |
0,00 |
|
1086 Vigilância em Saúde - ProVigia Pr. INVESTIMENTO |
25.558,00 |
25.558,00 |
0,00 |
|
1087 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos |
414.368,00 |
414.368,00 |
0,00 |
|
Total Geral: |
81.860.000,00 |
81.860.000,00 |
0,00 |
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: |
01 |
CAMARA MUNICIPAL |
TOTAL ÓRGÃO: 3.210.000,00 |
||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
3.126.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
2.229.000,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.229.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.837.500,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
388.500,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
000 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
897.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
897.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
180.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
562.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
70.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
22.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
3.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
84.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
84.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
84.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
84.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: |
01 |
CAMARA MUNICIPAL |
TOTAL ÓRGÃO: 3.210.000,00 |
||
|
Unidade: |
001 |
CAMARA MUNICIPAL |
TOTAL UNIDADE: 3.210.000,00 |
||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
3.126.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
2.229.000,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.229.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.837.500,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
388.500,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
000 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
897.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
897.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
180.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
562.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
70.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
22.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
3.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
84.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
84.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
84.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
84.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: |
02 |
ASSESSORIA DE GOVERNO |
TOTAL ÓRGÃO: 1.416.653,00 |
||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.406.653,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
1.043.555,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.043.555,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
862.264,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
181.291,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
363.098,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
363.098,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
285.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
8.098,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
10.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: |
02 |
ASSESSORIA DE GOVERNO |
TOTAL ÓRGÃO: 1.416.653,00 |
||
|
Unidade: |
002 |
GABINETE DO PREFEITO |
TOTAL UNIDADE: 1.416.653,00 |
||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.406.653,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
1.043.555,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.043.555,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
862.264,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
181.291,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
363.098,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
363.098,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
285.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
8.098,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
10.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: |
03 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
TOTAL ÓRGÃO: 1.635.526,00 |
||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.624.951,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
1.356.658,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.356.658,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
517.749,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
108.856,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
004 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
70.053,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00.00 |
000 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
660.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
268.293,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
268.293,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
53.803,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
50.231,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
10.575,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
8.145,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
1.481,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00 |
000 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
140.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.058,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
10.575,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
10.575,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
10.575,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.575,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: |
03 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
TOTAL ÓRGÃO: 1.635.526,00 |
||
|
Unidade: |
002 |
GABINETE DO PROCURADOR |
TOTAL UNIDADE: 1.635.526,00 |
||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.624.951,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
1.356.658,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.356.658,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
517.749,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
108.856,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
004 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
70.053,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00.00 |
000 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
660.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
268.293,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
268.293,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
53.803,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
50.231,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
10.575,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
8.145,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
1.481,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00 |
000 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
140.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.058,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
10.575,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
10.575,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
10.575,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.575,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: |
04 |
SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
TOTAL ÓRGÃO: 3.399.594,00 |
||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
2.610.548,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
1.073.601,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.073.601,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
886.541,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
187.060,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00.00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
|
|
352.228,00 |
|
3.2.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
352.228,00 |
|
|
3.2.90.21.00.00 |
000 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
352.228,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.184.719,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
1.000,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
2.000,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.181.719,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
205.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
140.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
18.219,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
789.796,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
504 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
6.028,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
512 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
176,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
789.046,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
35.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
35.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
35.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00.00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|
|
754.046,00 |
|
4.6.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
754.046,00 |
|
|
4.6.90.71.00.00 |
000 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
754.046,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: |
04 |
SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
TOTAL ÓRGÃO: 3.399.594,00 |
||
|
Unidade: |
001 |
GABINETE DO SECRETARIO |
TOTAL UNIDADE: 3.399.594,00 |
||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
2.610.548,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
1.073.601,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.073.601,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
886.541,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
187.060,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00.00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
|
|
352.228,00 |
|
3.2.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
352.228,00 |
|
|
3.2.90.21.00.00 |
000 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
352.228,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.184.719,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
1.000,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
2.000,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.181.719,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
205.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
140.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
18.219,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
789.796,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
504 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
6.028,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
512 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
176,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
789.046,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
35.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
35.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
35.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00.00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|
|
754.046,00 |
|
4.6.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
754.046,00 |
|
|
4.6.90.71.00.00 |
000 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
754.046,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: |
05 |
SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
TOTAL ÓRGÃO: 5.196.362,00 |
||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
5.126.362,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
2.636.699,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.636.699,00 |
|
|
3.1.90.03.00.00 |
000 |
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR |
18.261,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
2.162.937,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
455.501,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
2.489.663,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
2.000,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
2.000,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.485.663,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
230.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
510 |
MATERIAL DE CONSUMO |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.330.690,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
510 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
745.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
80.973,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
70.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
70.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
70.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
70.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: |
05 |
SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
TOTAL ÓRGÃO: 5.196.362,00 |
||
|
Unidade: |
001 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: 5.196.362,00 |
||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
5.126.362,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
2.636.699,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.636.699,00 |
|
|
3.1.90.03.00.00 |
000 |
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR |
18.261,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
2.162.937,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
455.501,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
2.489.663,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
2.000,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
2.000,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.485.663,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
230.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
510 |
MATERIAL DE CONSUMO |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.330.690,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
510 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
745.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
80.973,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
70.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
70.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
70.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
70.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: |
06 |
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS |
TOTAL ÓRGÃO: 8.504.945,00 |
||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
7.954.945,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
2.516.090,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.516.090,00 |
|
|
3.1.90.04.00.00 |
000 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
108.862,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.968.572,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
438.156,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
000 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
5.438.855,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
300,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
300,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
300,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
5.438.255,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
4.632,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
2.047.096,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
504 |
MATERIAL DE CONSUMO |
531.730,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
512 |
MATERIAL DE CONSUMO |
17.527,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.183.327,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
504 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
69.032,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
507 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
805.187,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
700.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
76.924,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
550.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
550.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
550.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
000 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
470.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00.00 |
000 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
30.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: |
06 |
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS |
TOTAL ÓRGÃO: 8.504.945,00 |
||
|
Unidade: |
001 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: 8.504.945,00 |
||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
7.954.945,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
2.516.090,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.516.090,00 |
|
|
3.1.90.04.00.00 |
000 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
108.862,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.968.572,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
438.156,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
000 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
5.438.855,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
300,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
300,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
300,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
5.438.255,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
4.632,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
2.047.096,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
504 |
MATERIAL DE CONSUMO |
531.730,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
512 |
MATERIAL DE CONSUMO |
17.527,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.183.327,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
504 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
69.032,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
507 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
805.187,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
700.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
76.924,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
550.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
550.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
550.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
000 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
470.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00.00 |
000 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
30.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: |
07 |
SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO |
TOTAL ÓRGÃO: 782.771,00 |
||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
781.671,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
353.278,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
353.278,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
291.905,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
61.373,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
428.393,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
428.393,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
24.800,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
390.420,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
4.100,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
6.073,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
1.100,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
1.100,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.100,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.100,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: |
07 |
SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO |
TOTAL ÓRGÃO: 782.771,00 |
||
|
Unidade: |
002 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: 782.771,00 |
||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
781.671,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
353.278,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
353.278,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
291.905,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
61.373,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
428.393,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
428.393,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
24.800,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
390.420,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
4.100,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
6.073,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
1.100,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
1.100,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.100,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.100,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: |
08 |
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
TOTAL ÓRGÃO: 28.078.873,00 |
||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
27.200.093,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
13.878.821,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
13.878.821,00 |
|
|
3.1.90.04.00.00 |
101 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
529.209,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00 |
000 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
227.106,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00 |
104 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
129.363,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
101 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
7.706.087,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
102 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
479.559,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
103 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
634.231,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
104 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
510.765,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.341.264,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
245.954,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
103 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
135.806,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
101 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
1.702.971,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
102 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
101.055,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
104 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
135.451,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
13.321.272,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
200,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
200,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
200,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
200,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
35.000,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00 |
102 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
35.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
13.285.872,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
103 |
DIÁRIAS - CIVIL |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
808.578,25 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
103 |
MATERIAL DE CONSUMO |
301.421,75 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
104 |
MATERIAL DE CONSUMO |
255.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
102 |
MATERIAL DE CONSUMO |
167.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
1053 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00 |
000 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
390.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
1056 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
52.690,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
1055 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
61.120,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
107 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
600.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
1054 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
81.324,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
2.156.459,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
103 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
803.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
104 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
160.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
107 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
241.238,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
200 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
900.092,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
1057 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
241.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
102 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
851.065,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
104 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
103 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
36.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
28.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
104 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
955.912,50 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.787.592,50 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
103 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
385.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
102 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
104 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
502.259,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
102 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
34.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
103 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
632.741,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
223.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
102 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
273.284,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
103 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
103.722,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
104 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
57.806,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
16.067,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
104 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
103 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
7.200,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
400,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
200,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
878.780,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
878.780,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
878.780,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
000 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
146.872,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00 |
104 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
115.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00 |
102 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
168.128,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
102 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
124.024,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
177.300,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
103 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
63.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
1053 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
250,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
104 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
84.206,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: |
08 |
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
TOTAL ÓRGÃO: 28.078.873,00 |
||
|
Unidade: |
001 |
EDUCAÇÃO |
TOTAL UNIDADE: 25.950.365,00 |
||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
25.272.585,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
13.193.184,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
13.193.184,00 |
|
|
3.1.90.04.00.00 |
101 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
529.209,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00 |
000 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
227.106,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00 |
104 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
129.363,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
101 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
7.706.087,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
102 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
479.559,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
103 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
634.231,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
104 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
510.765,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
774.977,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
126.604,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
103 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
135.806,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
101 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
1.702.971,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
102 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
101.055,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
104 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
135.451,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
12.079.401,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
100,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
100,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
100,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
100,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
35.000,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00 |
102 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
35.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
12.044.201,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
103 |
DIÁRIAS - CIVIL |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
508.578,25 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
103 |
MATERIAL DE CONSUMO |
301.421,75 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
104 |
MATERIAL DE CONSUMO |
255.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
102 |
MATERIAL DE CONSUMO |
167.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
1053 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
390.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
1056 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
52.690,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
1055 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
61.120,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
107 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
600.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
1054 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
81.324,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
2.099.459,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
103 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
803.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
104 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
160.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
107 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
241.238,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
200 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
900.092,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
1057 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
241.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
102 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
851.065,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
104 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
103 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
36.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
104 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
955.912,50 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
997.592,50 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
103 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
385.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
102 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
104 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
502.259,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
102 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
34.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
103 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
632.741,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
188.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
102 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
273.284,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
103 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
103.722,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
104 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
57.806,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
1.896,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
104 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
103 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
7.200,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
677.780,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
677.780,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
677.780,00 |
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
4.4.90.51.00.00 |
000 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
46.872,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00 |
104 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
115.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00 |
102 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
168.128,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
102 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
124.024,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
76.300,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
103 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
63.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
1053 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
250,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
104 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
84.206,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: |
08 |
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
TOTAL ÓRGÃO: 28.078.873,00 |
||
|
Unidade: |
002 |
CULTURA |
TOTAL UNIDADE: 748.683,00 |
||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
658.683,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
295.610,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
295.610,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
244.255,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
51.355,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
363.073,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
363.073,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
160.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
26.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
140.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
6.073,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
90.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
90.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
90.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
90.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: |
08 |
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
TOTAL ÓRGÃO: 28.078.873,00 |
||
|
Unidade: |
003 |
ESPORTE |
TOTAL UNIDADE: 1.379.825,00 |
||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.268.825,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
390.027,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
390.027,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
322.032,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
67.995,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
878.798,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
100,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
100,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
100,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
878.598,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
140.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00 |
000 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
42.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
650.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
8.098,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
400,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
111.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
111.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
111.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
000 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
11.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
3.542.719,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
3.464.719,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
959.974,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
959.974,00 |
|
|
3.1.90.04.00.00 |
000 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
83.200,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
709.430,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
167.344,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
2.504.745,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
500,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
500,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
147.000,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00 |
000 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
124.488,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00.00 |
511 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
14.765,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00.00 |
510 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
7.747,00 |
|
|
|
3.3.72.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
200.000,00 |
|
|
3.3.72.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
200.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.156.745,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
181.200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
006 |
MATERIAL DE CONSUMO |
2.020,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
752.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
006 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
511 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
715.260,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
510 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
241.497,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
134.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
22.268,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
78.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
78.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
78.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
000 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
64.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
006 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
4.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
3.542.719,00 |
|||
|
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
3.542.719,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
3.464.719,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
959.974,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
959.974,00 |
|
|
3.1.90.04.00.00 |
000 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
83.200,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
709.430,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
167.344,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
2.504.745,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
500,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
500,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
147.000,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00 |
000 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
124.488,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00.00 |
511 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
14.765,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00.00 |
510 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
7.747,00 |
|
|
|
3.3.72.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
200.000,00 |
|
|
3.3.72.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
200.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.156.745,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
181.200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
006 |
MATERIAL DE CONSUMO |
2.020,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
752.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
006 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
511 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
715.260,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
510 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
241.497,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
134.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
22.268,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
78.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
78.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
78.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
000 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
64.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
006 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
4.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
TOTAL ÓRGÃO: |
21.508.907,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
19.753.555,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
11.892.757,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
11.892.757,00 |
|
|
3.1.90.04.00.00 |
000 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
229.424,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00 |
303 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
35.512,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00 |
1087 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
414.368,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
303 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
4.959.647,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
510 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
24.918,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
3.387.529,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
1008 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
749.600,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
834.418,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
303 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
1.086.956,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
1008 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
164.820,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
510 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
5.565,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
7.860.798,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
500,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
500,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
67.000,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00 |
303 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
27.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00.00 |
000 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.72.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
1.212.000,00 |
|
|
3.3.72.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.72.30.00.00 |
303 |
MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.72.32.00.00 |
000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
306.000,00 |
|
|
|
3.3.72.32.00.00 |
303 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
306.000,00 |
|
|
|
3.3.72.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
280.000,00 |
|
|
|
3.3.72.39.00.00 |
303 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
260.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
6.580.798,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
303 |
DIÁRIAS - CIVIL |
5.600,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
1008 |
DIÁRIAS - CIVIL |
4.360,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
510 |
DIÁRIAS - CIVIL |
900,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
1059 |
DIÁRIAS - CIVIL |
400,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
593.388,55 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
303 |
MATERIAL DE CONSUMO |
673.091,45 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
496 |
MATERIAL DE CONSUMO |
35.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
1008 |
MATERIAL DE CONSUMO |
134.783,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
493 |
MATERIAL DE CONSUMO |
20.520,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
1034 |
MATERIAL DE CONSUMO |
5.005,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
510 |
MATERIAL DE CONSUMO |
13.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
1059 |
MATERIAL DE CONSUMO |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
1059 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
4.500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
510 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
3.436,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
127.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
303 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
127.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
1008 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
14.400,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
303 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
510 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.400,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
1008 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.200,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
2.200,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
303 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
800,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
496 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
510 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
9.200,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
1008 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
287.099,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
1059 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
9.641,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
303 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
2.179.300,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.266.680,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
493 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
63.230,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
496 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
30.022,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
142.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
303 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
181.500,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
1008 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
57.697,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
493 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
157.583,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
303 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
221.362,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
303 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00 |
000 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
47.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00 |
303 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
36.500,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
303 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
42.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
1.755.352,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
1.755.352,00 |
|
4.4.71.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
11.000,00 |
|
|
4.4.71.70.00.00 |
000 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
11.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.744.352,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
000 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
500.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00 |
303 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
400.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00 |
1082 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
450.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
114.405,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
303 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
220.377,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
1033 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.012,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
510 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
24.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
1086 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
25.558,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
TOTAL ÓRGÃO: |
21.508.907,00 |
|||
|
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
21.508.907,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
19.753.555,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
11.892.757,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
11.892.757,00 |
|
|
3.1.90.04.00.00 |
000 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
229.424,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00 |
303 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
35.512,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00 |
1087 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
414.368,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
303 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
4.959.647,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
510 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
24.918,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
3.387.529,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
1008 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
749.600,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
834.418,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
303 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
1.086.956,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
1008 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
164.820,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
510 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
5.565,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
7.860.798,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
500,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
500,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
67.000,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00 |
303 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
27.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00.00 |
000 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.72.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
1.212.000,00 |
|
|
3.3.72.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.72.30.00.00 |
303 |
MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.72.32.00.00 |
000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
306.000,00 |
|
|
|
3.3.72.32.00.00 |
303 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
306.000,00 |
|
|
|
3.3.72.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
280.000,00 |
|
|
|
3.3.72.39.00.00 |
303 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
260.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
6.580.798,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
303 |
DIÁRIAS - CIVIL |
5.600,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
1008 |
DIÁRIAS - CIVIL |
4.360,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
510 |
DIÁRIAS - CIVIL |
900,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
1059 |
DIÁRIAS - CIVIL |
400,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
593.388,55 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
303 |
MATERIAL DE CONSUMO |
673.091,45 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
496 |
MATERIAL DE CONSUMO |
35.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
1008 |
MATERIAL DE CONSUMO |
134.783,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
493 |
MATERIAL DE CONSUMO |
20.520,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
1034 |
MATERIAL DE CONSUMO |
5.005,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
510 |
MATERIAL DE CONSUMO |
13.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
1059 |
MATERIAL DE CONSUMO |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
1059 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
4.500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
510 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
3.436,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
127.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
303 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
127.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
1008 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
14.400,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
303 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
510 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.400,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
1008 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.200,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
2.200,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
303 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
800,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
496 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
510 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
9.200,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
1008 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
287.099,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
1059 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
9.641,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
303 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
2.179.300,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.266.680,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
493 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
63.230,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
496 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
30.022,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
142.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
303 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
181.500,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
1008 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
57.697,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
493 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
157.583,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
303 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
221.362,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
303 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00 |
000 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
47.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00 |
303 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
36.500,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
303 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
42.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
1.755.352,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
1.755.352,00 |
|
4.4.71.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
11.000,00 |
|
|
4.4.71.70.00.00 |
000 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
11.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.744.352,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
000 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
500.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00 |
303 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
400.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00 |
1082 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
450.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
114.405,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
303 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
220.377,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
1033 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.012,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
510 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
24.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
1086 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
25.558,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
4.185.650,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO ELEMENTO |
|
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
3.683.450,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
2.453.336,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.453.336,00 |
|
|
3.1.90.04.00.00 |
000 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
83.200,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.950.057,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
420.079,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.230.114,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
200,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
200,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
200,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.229.714,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
226.041,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
934 |
MATERIAL DE CONSUMO |
10.909,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
940 |
MATERIAL DE CONSUMO |
7.534,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
936 |
MATERIAL DE CONSUMO |
218,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
795 |
MATERIAL DE CONSUMO |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
1048 |
MATERIAL DE CONSUMO |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
133.700,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
1006 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
795 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
1048 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
55.200,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
1048 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
40.916,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
934 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
42.972,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
1006 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
25.112,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
795 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
1048 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15.758,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
375.776,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
934 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
39.160,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
940 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
4.164,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
936 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
3.540,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
795 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
47.300,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
44.603,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
934 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
1.297,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
936 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
3.500,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
62.754,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
19.560,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00 |
000 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
200,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
502.200,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
502.200,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
502.200,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
36.592,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
940 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15.408,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
795 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
200,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00.00 |
000 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
450.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
4.185.650,00 |
|||
|
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
3.023.130,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
3.007.130,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
2.453.336,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.453.336,00 |
|
|
3.1.90.04.00.00 |
000 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
83.200,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.950.057,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
420.079,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
553.794,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
553.794,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
133.200,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
22.200,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
280.200,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
44.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
62.754,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
4.440,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
16.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
16.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
16.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
16.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
4.185.650,00 |
|||
|
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL UNIDADE: |
505.382,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
489.382,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
489.382,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
200,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
200,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
200,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
488.982,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
44.841,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
934 |
MATERIAL DE CONSUMO |
10.909,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
940 |
MATERIAL DE CONSUMO |
7.534,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
936 |
MATERIAL DE CONSUMO |
218,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
120.200,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
1006 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
47.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
13.116,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
934 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
42.972,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
1006 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
25.112,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
934 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
39.160,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
59.576,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
940 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
4.164,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
936 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
3.540,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
603,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
934 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
1.297,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
936 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
3.500,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
15.040,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
200,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
16.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
16.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
16.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
592,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
940 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15.408,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
4.185.650,00 |
|||
|
Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
TOTAL UNIDADE: |
|
625.898,00 |
||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
155.698,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
155.698,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
155.698,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
44.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
795 |
MATERIAL DE CONSUMO |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
1048 |
MATERIAL DE CONSUMO |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
10.500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
795 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
1048 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
3.200,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
1048 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
5.400,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
795 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
1048 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15.758,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
795 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
47.300,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
40,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00 |
000 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
470.200,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
470.200,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
470.200,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
795 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
200,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00.00 |
000 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
450.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
4.185.650,00 |
|||
|
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
TOTAL UNIDADE: |
31.240,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
31.240,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
31.240,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
31.240,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
40,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA |
TOTAL ÓRGÃO: |
398.000,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
9.0.00.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
398.000,00 |
|
9.9.00.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
398.000,00 |
|
9.9.99.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
398.000,00 |
|
|
9.9.99.99.00.00 |
000 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
398.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA |
TOTAL ÓRGÃO: |
398.000,00 |
|||
|
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
TOTAL UNIDADE: |
398.000,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
9.0.00.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
398.000,00 |
|
9.9.00.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
398.000,00 |
|
9.9.99.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
398.000,00 |
|
|
9.9.99.99.00.00 |
000 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
398.000,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL: |
81.860.000,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
76.732.947,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
40.393.769,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
40.393.769,00 |
|
|
3.1.90.03.00.00 |
|
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR |
18.261,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00 |
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
1.840.244,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
30.980.555,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
6.821.156,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
73.553,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00.00 |
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
660.000,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00.00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
|
|
352.228,00 |
|
3.2.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
352.228,00 |
|
|
3.2.90.21.00.00 |
|
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
352.228,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
35.986.950,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
4.700,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
4.700,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
5.700,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
5.700,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
249.000,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00 |
|
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
249.000,00 |
|
|
|
3.3.72.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
1.412.000,00 |
|
|
3.3.72.30.00.00 |
|
MATERIAL DE CONSUMO |
60.000,00 |
|
|
|
3.3.72.32.00.00 |
|
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
612.000,00 |
|
|
|
3.3.72.39.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
740.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
34.315.550,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
|
DIÁRIAS - CIVIL |
80.392,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
|
MATERIAL DE CONSUMO |
6.518.563,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00 |
|
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
|
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
1.766.370,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
5.466.554,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00 |
|
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
25.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
299.761,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
14.217.261,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
|
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
3.648.272,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
1.135.278,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
|
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
829.641,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00 |
|
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
88.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00 |
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
140.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
84.958,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
4.729.053,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
3.975.007,00 |
|
4.4.71.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
11.000,00 |
|
|
4.4.71.70.00.00 |
|
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
11.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
3.964.007,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
2.260.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.224.007,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00.00 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
480.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00.00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|
|
754.046,00 |
|
4.6.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
754.046,00 |
|
|
4.6.90.71.00.00 |
|
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
754.046,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
398.000,00 |
|
9.9.00.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
398.000,00 |
|
9.9.99.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
398.000,00 |
|
|
9.9.99.99.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
398.000,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL: |
81.860.000,00 |
||||
|
RESUMO |
|
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
40.393.769,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
352.228,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
35.986.950,00 |
|
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES |
76.732.947,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
INVESTIMENTOS |
3.975.007,00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
754.046,00 |
|
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL |
4.729.053,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
398.000,00 |
|
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
398.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
81.860.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
3.210.000,00 |
3.210.000,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
01 |
LEGISLATIVA |
|
|
3.210.000,00 |
3.210.000,00 |
|
01 031 |
AÇÃO LEGISLATIVA |
|
|
3.210.000,00 |
3.210.000,00 |
|
01 031 0001 |
PROGRAMA LEGISLATIVO |
|
|
3.210.000,00 |
3.210.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
3.210.000,00 |
3.210.000,00 |
|
|
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
3.210.000,00 |
3.210.000,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
01 |
LEGISLATIVA |
|
|
3.210.000,00 |
3.210.000,00 |
|
01 031 |
AÇÃO LEGISLATIVA |
|
|
3.210.000,00 |
3.210.000,00 |
|
01 031 0001 |
PROGRAMA LEGISLATIVO |
|
|
3.210.000,00 |
3.210.000,00 |
|
01 031 00012 002 |
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal |
|
|
3.148.000,00 |
3.148.000,00 |
|
01 031 00012 003 |
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo. |
|
|
62.000,00 |
62.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO |
|
|
1.416.653,00 |
1.416.653,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.381.653,00 |
1.381.653,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
1.251.653,00 |
1.251.653,00 |
|
04 122 0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
1.251.653,00 |
1.251.653,00 |
|
04 131 |
COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
04 131 0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
06 |
SEGURANÇA PÚBLICA |
|
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
06 182 |
DEFESA CIVIL |
|
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
06 182 0003 |
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA |
|
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO |
|
|
1.416.653,00 |
1.416.653,00 |
|
|
Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
1.416.653,00 |
1.416.653,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.381.653,00 |
1.381.653,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
1.251.653,00 |
1.251.653,00 |
|
04 122 0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
1.251.653,00 |
1.251.653,00 |
|
04 122 00022 004 |
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito |
|
|
457.979,00 |
457.979,00 |
|
04 122 00022 005 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO Manutenção das Atividades Internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagem e locomoçao, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanennte. |
|
|
733.674,00 |
733.674,00 |
|
04 122 00022 006 |
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM. |
|
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
04 131 |
COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
04 131 0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
04 131 00022 007 |
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos. |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
06 |
SEGURANÇA PÚBLICA |
|
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
06 182 |
DEFESA CIVIL |
|
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
06 182 0003 |
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA |
|
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
06 182 00032 008 |
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil |
|
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
801.058,00 |
|
834.468,00 |
1.635.526,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
03 |
ESSENCIAL À JUSTIÇA |
|
|
834.468,00 |
834.468,00 |
|
03 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
834.468,00 |
834.468,00 |
|
03 122 0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
834.468,00 |
834.468,00 |
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
801.058,00 |
|
|
801.058,00 |
|
28 846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
801.058,00 |
|
|
801.058,00 |
|
28 846 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
801.058,00 |
|
|
801.058,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
801.058,00 |
|
834.468,00 |
1.635.526,00 |
|
|
Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR |
801.058,00 |
|
834.468,00 |
1.635.526,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
03 |
ESSENCIAL À JUSTIÇA |
|
|
834.468,00 |
834.468,00 |
|
03 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
834.468,00 |
834.468,00 |
|
03 122 0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
834.468,00 |
834.468,00 |
|
03 122 00022 009 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICA |
|
|
834.468,00 |
834.468,00 |
|
|
Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria |
|
|
|
|
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
801.058,00 |
|
|
801.058,00 |
|
28 846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
801.058,00 |
|
|
801.058,00 |
|
28 846 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
801.058,00 |
|
|
801.058,00 |
|
28 846 00000 010 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.058,00 |
|
|
1.058,00 |
|
|
Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória. |
|
|
|
|
|
28 846 00000 011 |
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR - RPV |
800.000,00 |
|
|
800.000,00 |
|
|
Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009 |
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 1.907.274,00 1.492.320,00 3.399.594,00 |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.492.320,00 |
1.492.320,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
1.492.320,00 |
1.492.320,00 |
|
04 122 0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
1.492.320,00 |
1.492.320,00 |
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
1.907.274,00 |
|
|
1.907.274,00 |
|
28 843 |
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
1.066.474,00 |
|
|
1.066.474,00 |
|
28 843 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
1.066.474,00 |
|
|
1.066.474,00 |
|
28 846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
840.800,00 |
|
|
840.800,00 |
|
28 846 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
840.800,00 |
|
|
840.800,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
1.907.274,00 |
|
1.492.320,00 |
3.399.594,00 |
|
|
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO |
1.907.274,00 |
|
1.492.320,00 |
3.399.594,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.492.320,00 |
1.492.320,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
1.492.320,00 |
1.492.320,00 |
|
04 122 0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
1.492.320,00 |
1.492.320,00 |
|
04 122 00022 012 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO |
|
|
1.447.320,00 |
1.447.320,00 |
|
|
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município. |
|
|
|
|
|
04 122 00022 013 |
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS |
|
|
45.000,00 |
45.000,00 |
|
|
Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas. |
|
|
|
|
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
1.907.274,00 |
|
|
1.907.274,00 |
|
28 843 |
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
1.066.474,00 |
|
|
1.066.474,00 |
|
28 843 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
1.066.474,00 |
|
|
1.066.474,00 |
|
28 843 00000 014 |
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA |
1.066.474,00 |
|
|
1.066.474,00 |
|
|
Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna. |
|
|
|
|
|
28 846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
840.800,00 |
|
|
840.800,00 |
|
28 846 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
840.800,00 |
|
|
840.800,00 |
|
28 846 00000 015 |
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP |
39.800,00 |
|
|
39.800,00 |
|
|
Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. |
|
|
|
|
|
28 846 00000 016 |
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - |
796.000,00 |
|
|
796.000,00 |
|
|
Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP. |
|
|
|
|
|
28 846 00000 017 |
PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
5.000,00 |
|
|
5.000,00 |
|
|
Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais e outras de natureza indenizatórias. |
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
24.261,00 |
40.000,00 |
5.132.101,00 |
5.196.362,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
40.000,00 |
4.482.101,00 |
4.522.101,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
4.482.101,00 |
4.482.101,00 |
|
04 122 0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
4.482.101,00 |
4.482.101,00 |
|
04 126 |
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
04 126 0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
15 |
URBANISMO |
|
|
650.000,00 |
650.000,00 |
|
15 453 |
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
|
|
650.000,00 |
650.000,00 |
|
15 453 0017 |
MOBILIDADE URBANA INTEGRADA |
|
|
650.000,00 |
650.000,00 |
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
24.261,00 |
|
|
24.261,00 |
|
28 846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
24.261,00 |
|
|
24.261,00 |
|
28 846 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
24.261,00 |
|
|
24.261,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
24.261,00 |
40.000,00 |
5.132.101,00 |
5.196.362,00 |
|
|
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
24.261,00 |
40.000,00 |
5.132.101,00 |
5.196.362,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
40.000,00 |
4.482.101,00 |
4.522.101,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
4.482.101,00 |
4.482.101,00 |
|
04 122 0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
4.482.101,00 |
4.482.101,00 |
|
04 122 00022 018 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA |
|
|
3.796.411,00 |
3.796.411,00 |
|
|
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município. |
|
|
|
|
|
04 122 00022 019 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
175.000,00 |
175.000,00 |
|
|
Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros. |
|
|
|
|
|
04 122 00022 020 |
MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS |
|
|
350.000,00 |
350.000,00 |
|
|
Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração. |
|
|
|
|
|
04 122 00022 021 |
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS |
|
|
160.690,00 |
160.690,00 |
|
|
Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação. |
|
|
|
|
|
04 126 |
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
04 126 0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
04 126 00021 022 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
|
Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração. |
|
|
|
|
|
15 |
URBANISMO |
|
|
650.000,00 |
650.000,00 |
|
15 453 |
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
|
|
650.000,00 |
650.000,00 |
|
15 453 0017 |
MOBILIDADE URBANA INTEGRADA |
|
|
650.000,00 |
650.000,00 |
|
15 453 00172 150 |
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO |
|
|
650.000,00 |
650.000,00 |
|
|
Melhorar a qualidade dos deslocamentos da população nos ambientes urbanos/rurais. |
|
|
|
|
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
24.261,00 |
|
|
24.261,00 |
|
28 846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
24.261,00 |
|
|
24.261,00 |
|
28 846 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
24.261,00 |
|
|
24.261,00 |
|
28 846 00000 023 |
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
18.261,00 |
|
|
18.261,00 |
|
|
Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal. |
|
|
|
|
|
28 846 00000 024 |
PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA |
6.000,00 |
|
|
6.000,00 |
|
|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS |
1.100,00 |
575.000,00 |
7.928.845,00 |
8.504.945,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
4.494.946,00 |
4.494.946,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
4.494.946,00 |
4.494.946,00 |
|
04 122 0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
4.494.946,00 |
4.494.946,00 |
|
06 |
SEGURANÇA PÚBLICA |
|
|
600.000,00 |
600.000,00 |
|
06 183 |
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA |
|
|
600.000,00 |
600.000,00 |
|
06 183 0003 |
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA |
|
|
600.000,00 |
600.000,00 |
|
15 |
URBANISMO |
|
500.000,00 |
2.833.899,00 |
3.333.899,00 |
|
15 451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
420.000,00 |
|
420.000,00 |
|
15 451 0004 |
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|
420.000,00 |
|
420.000,00 |
|
15 452 |
SERVIÇOS URBANOS |
|
80.000,00 |
2.833.899,00 |
2.913.899,00 |
|
15 452 0004 |
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|
30.000,00 |
200.000,00 |
230.000,00 |
|
15 452 0005 |
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
50.000,00 |
2.633.899,00 |
2.683.899,00 |
|
25 |
ENERGIA |
|
75.000,00 |
|
75.000,00 |
|
25 752 |
ENERGIA ELÉTRICA |
|
75.000,00 |
|
75.000,00 |
|
25 752 0005 |
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
75.000,00 |
|
75.000,00 |
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
1.100,00 |
|
|
1.100,00 |
|
28 846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
1.100,00 |
|
|
1.100,00 |
|
28 846 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
1.100,00 |
|
|
1.100,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS |
1.100,00 |
575.000,00 |
7.928.845,00 |
8.504.945,00 |
|
|
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
1.100,00 |
575.000,00 |
7.928.845,00 |
8.504.945,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
4.494.946,00 |
4.494.946,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
4.494.946,00 |
4.494.946,00 |
|
04 122 0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
4.494.946,00 |
4.494.946,00 |
|
04 122 00022 025 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO |
|
|
2.754.946,00 |
2.754.946,00 |
|
|
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes. |
|
|
|
|
|
04 122 00022 027 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais. |
|
|
|
|
|
04 122 00022 028 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
1.640.000,00 |
1.640.000,00 |
|
|
Destina-se realização dos Serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
|
|
|
|
|
06 |
SEGURANÇA PÚBLICA |
|
|
600.000,00 |
600.000,00 |
|
06 183 |
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA |
|
|
600.000,00 |
600.000,00 |
|
06 183 0003 |
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA |
|
|
600.000,00 |
600.000,00 |
|
06 183 00032 029 |
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA |
|
|
600.000,00 |
600.000,00 |
|
|
Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as entrads, saidas e locaias estratégicos do Município. |
|
|
|
|
|
15 |
URBANISMO |
|
500.000,00 |
2.833.899,00 |
3.333.899,00 |
|
15 451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
420.000,00 |
|
420.000,00 |
|
15 451 0004 |
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|
420.000,00 |
|
420.000,00 |
|
15 451 00041 030 |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
Elaborar estudos e projetostos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade. |
|
|
|
|
|
15 451 00041 160 |
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA |
|
370.000,00 |
|
370.000,00 |
|
|
Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados |
|
|
|
|
|
15 452 |
SERVIÇOS URBANOS |
|
80.000,00 |
2.833.899,00 |
2.913.899,00 |
|
15 452 0004 |
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|
30.000,00 |
200.000,00 |
230.000,00 |
|
15 452 00041 034 |
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE VIAS NA |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
Desapropriar áreas que são necessárias para possibilitaar a implantação geométrica das vias do Município |
|
|
|
|
|
15 452 00042 031 |
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO |
|
|
85.000,00 |
85.000,00 |
|
|
Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários |
|
|
|
|
|
15 452 00042 032 |
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS |
|
|
65.000,00 |
65.000,00 |
|
|
Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel |
|
|
|
|
|
15 452 00042 033 |
IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
Implantação de dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito. |
|
|
|
|
|
15 452 0005 |
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
50.000,00 |
2.633.899,00 |
2.683.899,00 |
|
15 452 00051 155 |
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
Ampliação da rede de baixa tensão, visando maior segurança dos moradores e pedestres que circulam nas mesmas. |
|
|
|
|
|
15 452 00052 035 |
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
|
1.208.514,00 |
1.208.514,00 |
|
|
Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos. |
|
|
|
|
|
15 452 00052 036 |
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
|
|
1.425.385,00 |
1.425.385,00 |
|
|
Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários. |
|
|
|
|
|
25 |
ENERGIA |
|
75.000,00 |
|
75.000,00 |
|
25 752 |
ENERGIA ELÉTRICA |
|
75.000,00 |
|
75.000,00 |
|
25 752 0005 |
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
75.000,00 |
|
75.000,00 |
|
25 752 00051 172 |
CONCLUSÃO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PEE DO PARQUE DE |
|
75.000,00 |
|
75.000,00 |
|
|
Reduzir os gastos com energia para iluminação pública, modernizando todo o sistema com a instalação de lâmpadas mais eficientes e econômicas. |
|
|
|
|
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
1.100,00 |
|
|
1.100,00 |
|
28 846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
1.100,00 |
|
|
1.100,00 |
|
28 846 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
1.100,00 |
|
|
1.100,00 |
|
28 846 00000 037 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO |
1.100,00 |
|
|
1.100,00 |
|
|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO |
|
|
782.771,00 |
782.771,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
23 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
|
782.771,00 |
782.771,00 |
|
23 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
394.271,00 |
394.271,00 |
|
23 122 0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
394.271,00 |
394.271,00 |
|
23 691 |
PROMOÇÃO COMERCIAL |
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
23 691 0007 |
PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
23 695 |
TURISMO |
|
|
377.500,00 |
377.500,00 |
|
23 695 0008 |
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO |
|
|
377.500,00 |
377.500,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO |
|
|
782.771,00 |
782.771,00 |
|
|
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO |
|
|
782.771,00 |
782.771,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
23 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
|
782.771,00 |
782.771,00 |
|
23 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
394.271,00 |
394.271,00 |
|
23 122 0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
394.271,00 |
394.271,00 |
|
23 122 00022 038 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT |
|
|
374.271,00 |
374.271,00 |
|
|
Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes. |
|
|
|
|
|
23 122 00022 039 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros. |
|
|
|
|
|
23 691 |
PROMOÇÃO COMERCIAL |
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
23 691 0007 |
PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
23 691 00072 040 |
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC) |
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
|
Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores. |
|
|
|
|
|
23 695 |
TURISMO |
|
|
377.500,00 |
377.500,00 |
|
23 695 0008 |
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO |
|
|
377.500,00 |
377.500,00 |
|
23 695 00082 041 |
APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS |
|
|
312.500,00 |
312.500,00 |
|
|
Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de feiras livres, caminhadas da Natureza, festival da cultura e gastronomia e decoração de natal, visando o desenvolvimento econômico e cultural da cidade. |
|
|
|
|
|
23 695 00082 042 |
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA |
|
|
65.000,00 |
65.000,00 |
|
|
Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista. |
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
600,00 |
430.000,00 |
27.648.273,00 |
28.078.873,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
12 |
EDUCAÇÃO |
|
330.000,00 |
25.620.065,00 |
25.950.065,00 |
|
12 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
1.124.440,00 |
1.124.440,00 |
|
12 122 0009 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
|
1.124.440,00 |
1.124.440,00 |
|
12 243 |
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
90.000,00 |
90.000,00 |
|
12 243 0009 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
|
90.000,00 |
90.000,00 |
|
12 361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
245.000,00 |
15.055.931,00 |
15.300.931,00 |
|
12 361 0009 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
245.000,00 |
15.055.931,00 |
15.300.931,00 |
|
12 363 |
ENSINO PROFISSIONAL |
|
|
170.000,00 |
170.000,00 |
|
12 363 0010 |
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO |
|
|
170.000,00 |
170.000,00 |
|
12 364 |
ENSINO SUPERIOR |
|
|
340.000,00 |
340.000,00 |
|
12 364 0010 |
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO |
|
|
340.000,00 |
340.000,00 |
|
12 365 |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
7.349.487,00 |
7.349.487,00 |
|
12 365 0009 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
|
7.349.487,00 |
7.349.487,00 |
|
12 367 |
EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|
85.000,00 |
1.490.207,00 |
1.575.207,00 |
|
12 367 0009 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
85.000,00 |
1.490.207,00 |
1.575.207,00 |
|
13 |
CULTURA |
|
|
748.683,00 |
748.683,00 |
|
13 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
382.683,00 |
382.683,00 |
|
13 122 0011 |
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA |
|
|
382.683,00 |
382.683,00 |
|
13 392 |
DIFUSÃO CULTURAL |
|
|
366.000,00 |
366.000,00 |
|
13 392 0011 |
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA |
|
|
366.000,00 |
366.000,00 |
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
300,00 |
100.000,00 |
1.279.525,00 |
1.379.825,00 |
|
27 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
582.325,00 |
582.325,00 |
|
27 122 0012 |
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|
|
582.325,00 |
582.325,00 |
|
27 812 |
DESPORTO COMUNITÁRIO |
|
100.000,00 |
697.200,00 |
797.200,00 |
|
27 812 0012 |
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|
100.000,00 |
697.200,00 |
797.200,00 |
|
27 846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
300,00 |
|
|
300,00 |
|
27 846 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
300,00 |
|
|
300,00 |
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
300,00 |
|
|
300,00 |
|
28 846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
300,00 |
|
|
300,00 |
|
28 846 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
300,00 |
|
|
300,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
600,00 |
430.000,00 |
27.648.273,00 |
28.078.873,00 |
|
|
Unidade: 001 EDUCAÇÃO |
300,00 |
330.000,00 |
25.620.065,00 |
25.950.365,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
12 |
EDUCAÇÃO |
|
330.000,00 |
25.620.065,00 |
25.950.065,00 |
|
12 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
1.124.440,00 |
1.124.440,00 |
|
12 122 0009 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
|
1.124.440,00 |
1.124.440,00 |
|
12 122 00092 043 |
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
1.124.440,00 |
1.124.440,00 |
|
|
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica. |
|
|
|
|
|
12 243 |
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
90.000,00 |
90.000,00 |
|
12 243 0009 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
|
90.000,00 |
90.000,00 |
|
12 243 00096 045 |
AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
|
|
90.000,00 |
90.000,00 |
|
|
Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA |
|
|
|
|
|
12 361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
245.000,00 |
15.055.931,00 |
15.300.931,00 |
|
12 361 0009 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
245.000,00 |
15.055.931,00 |
15.300.931,00 |
|
12 361 00091 056 |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO |
|
168.128,00 |
|
168.128,00 |
|
|
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental. |
|
|
|
|
|
12 361 00091 057 |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO |
|
76.872,00 |
|
76.872,00 |
|
|
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução, necessários a expansão do Ensino Fundamental. |
|
|
|
|
|
12 361 00092 046 |
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
|
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
|
Atender a legislação no que determina a publicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas na área da educação, visando dar à população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos. |
|
|
|
|
|
12 361 00092 047 |
MANUTENÇAO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO |
|
|
467.000,00 |
467.000,00 |
|
|
Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
|
|
|
|
|
12 361 00092 048 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
|
|
2.191.320,00 |
2.191.320,00 |
|
|
Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|
|
|
|
|
12 361 00092 049 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB |
|
|
5.972.333,00 |
5.972.333,00 |
|
|
Manter as atividades da rede municipal de ensino, atendendo despesas com o pagamento de pessoal e encargos sociais de Profissionais do magistério da Educação Básica da Rede Pública de Ensinoa - FUNDEB 60% / 70% e demais profissionais da educação fundamental com o FUNDEB 40% / 30%, visando a manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação, e aquisição de equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
12 361 00092 050 |
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
356.324,00 |
356.324,00 |
|
|
Manter as despesas com o fornecimento da merenda escolar para atendimento dos alunos da rede municipal de Ensino Fundamental. |
|
|
|
|
|
12 361 00092 051 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
|
|
3.932.289,00 |
3.932.289,00 |
|
|
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino |
|
|
|
|
|
12 361 00092 052 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS - FUNDEB 30% / |
|
|
851.065,00 |
851.065,00 |
|
|
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino |
|
|
|
|
|
12 361 00092 053 |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
50.600,00 |
50.600,00 |
|
|
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
12 361 00092 054 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - |
|
|
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|
Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
12 361 00092 055 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO |
|
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
|
Rateio de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os Consorciados, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio. |
|
|
|
|
|
12 361 00092 058 |
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA |
|
|
960.000,00 |
960.000,00 |
|
|
Instalação de Equipamentos de Segurança Eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as Escolas do Município |
|
|
|
|
|
12 363 |
ENSINO PROFISSIONAL |
|
|
170.000,00 |
170.000,00 |
|
12 363 0010 |
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO |
|
|
170.000,00 |
170.000,00 |
|
12 363 00102 073 |
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE |
|
|
170.000,00 |
170.000,00 |
|
|
Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes no Município de Campo Largo/PR, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova/PR. |
|
|
|
|
|
12 364 |
ENSINO SUPERIOR |
|
|
340.000,00 |
340.000,00 |
|
12 364 0010 |
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO |
|
|
340.000,00 |
340.000,00 |
|
12 364 00102 074 |
AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E |
|
|
340.000,00 |
340.000,00 |
|
|
Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova/PR. |
|
|
|
|
|
12 365 |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
7.349.487,00 |
7.349.487,00 |
|
12 365 0009 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
|
7.349.487,00 |
7.349.487,00 |
|
12 365 00092 059 |
MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB |
|
|
3.270.539,00 |
3.270.539,00 |
|
|
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos do FUNDEB, atendendo despesas |
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
|
nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente. |
|
|
|
|
|
12 365 00092 060 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS |
|
|
2.096.358,00 |
2.096.358,00 |
|
|
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs |
|
|
|
|
|
12 365 00092 061 |
MERENDA ESCOLAR EDUCAÇAO INFANTIL - CMEIS |
|
|
221.120,00 |
221.120,00 |
|
|
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs. |
|
|
|
|
|
12 365 00092 062 |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL |
|
|
40.600,00 |
40.600,00 |
|
|
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil. |
|
|
|
|
|
12 365 00092 063 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS |
|
|
545.614,00 |
545.614,00 |
|
|
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente. |
|
|
|
|
|
12 365 00092 064 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB |
|
|
863.316,00 |
863.316,00 |
|
|
Manter as atividades dos alunos da Pré Escola, atendendo despesas de pessoal e encargos sociais de Profissionais do Magistério da Educação básica da rede pública - FUNDEB 70% e FUNDEB 30% ão Infantil e outras despesas correntes e de capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. |
|
|
|
|
|
12 365 00092 065 |
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
|
|
130.690,00 |
130.690,00 |
|
|
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola |
|
|
|
|
|
12 365 00092 066 |
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS |
|
|
1.250,00 |
1.250,00 |
|
|
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre |
|
|
|
|
|
12 365 00092 068 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - |
|
|
180.000,00 |
180.000,00 |
|
|
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's |
|
|
|
|
|
12 367 |
EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|
85.000,00 |
1.490.207,00 |
1.575.207,00 |
|
12 367 0009 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
85.000,00 |
1.490.207,00 |
1.575.207,00 |
|
12 367 00091 072 |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO |
|
85.000,00 |
|
85.000,00 |
|
|
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Especial |
|
|
|
|
|
12 367 00092 070 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
|
|
1.161.001,00 |
1.161.001,00 |
|
|
Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico |
|
|
|
|
|
12 367 00092 071 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - TRANSFERÊNCIAS |
|
|
329.206,00 |
329.206,00 |
|
|
Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico |
|
|
|
|
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
300,00 |
|
|
300,00 |
|
28 846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
300,00 |
|
|
300,00 |
|
28 846 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
300,00 |
|
|
300,00 |
|
28 846 00000 075 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
300,00 |
|
|
300,00 |
|
|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
600,00 |
430.000,00 |
27.648.273,00 |
28.078.873,00 |
|
|
Unidade: 002 CULTURA |
|
|
748.683,00 |
748.683,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
13 |
CULTURA |
|
|
748.683,00 |
748.683,00 |
|
13 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
382.683,00 |
382.683,00 |
|
13 122 0011 |
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA |
|
|
382.683,00 |
382.683,00 |
|
13 122 00112 076 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE |
|
|
382.683,00 |
382.683,00 |
|
|
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|
|
|
|
|
13 392 |
DIFUSÃO CULTURAL |
|
|
366.000,00 |
366.000,00 |
|
13 392 0011 |
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA |
|
|
366.000,00 |
366.000,00 |
|
13 392 00112 166 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS CULTURAIS |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
Manter e reformar os prédios destinados à Cultura. |
|
|
|
|
|
13 392 00112 171 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
|
|
266.000,00 |
266.000,00 |
|
|
Manutenção das atividades culturais com pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente. |
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
600,00 |
430.000,00 |
27.648.273,00 |
28.078.873,00 |
|
|
Unidade: 003 ESPORTE |
300,00 |
100.000,00 |
1.279.525,00 |
1.379.825,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
300,00 |
100.000,00 |
1.279.525,00 |
1.379.825,00 |
|
27 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
582.325,00 |
582.325,00 |
|
27 122 0012 |
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|
|
582.325,00 |
582.325,00 |
|
27 122 00122 078 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE |
|
|
507.325,00 |
507.325,00 |
|
|
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente. |
|
|
|
|
|
27 122 00122 079 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO ESPORTE |
|
|
75.000,00 |
75.000,00 |
|
|
Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
|
|
|
|
|
27 812 |
DESPORTO COMUNITÁRIO |
|
100.000,00 |
697.200,00 |
797.200,00 |
|
27 812 0012 |
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|
100.000,00 |
697.200,00 |
797.200,00 |
|
27 812 00121 167 |
CONCLUSÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES REGINALDO |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
Concluir a Obra de Reestruturação do Ginásio de Esportes Reginaldo Miguel Costa |
|
|
|
|
|
27 812 00122 081 |
EVENTOS ESPORTIVOS |
|
|
397.200,00 |
397.200,00 |
|
|
Destina-se ao atendimento de despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais. |
|
|
|
|
|
27 812 00122 168 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS |
|
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
|
Manter e reformar os prédios e equipamentos esportivos. |
|
|
|
|
|
27 846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
300,00 |
|
|
300,00 |
|
27 846 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
300,00 |
|
|
300,00 |
|
27 846 00000 083 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
300,00 |
|
|
300,00 |
|
|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
1.500,00 |
10.000,00 |
3.531.219,00 |
3.542.719,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.198.242,00 |
1.198.242,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
1.198.242,00 |
1.198.242,00 |
|
04 122 0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
1.198.242,00 |
1.198.242,00 |
|
06 |
SEGURANÇA PÚBLICA |
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
06 183 |
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA |
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
06 183 0003 |
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA |
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
15 |
URBANISMO |
|
10.000,00 |
200.000,00 |
210.000,00 |
|
15 451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
15 451 0013 |
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
15 452 |
SERVIÇOS URBANOS |
|
|
200.000,00 |
200.000,00 |
|
15 452 0005 |
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
70.000,00 |
70.000,00 |
|
15 452 0013 |
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
17 |
SANEAMENTO |
|
|
1.840.757,00 |
1.840.757,00 |
|
17 512 |
SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|
|
1.840.757,00 |
1.840.757,00 |
|
17 512 0013 |
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
|
1.840.757,00 |
1.840.757,00 |
|
18 |
GESTÃO AMBIENTAL |
|
|
54.020,00 |
54.020,00 |
|
18 304 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
44.000,00 |
44.000,00 |
|
18 304 0013 |
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
|
44.000,00 |
44.000,00 |
|
18 452 |
SERVIÇOS URBANOS |
|
|
10.020,00 |
10.020,00 |
|
18 452 0013 |
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
|
10.020,00 |
10.020,00 |
|
20 |
AGRICULTURA |
|
|
118.200,00 |
118.200,00 |
|
20 605 |
ABASTECIMENTO |
|
|
118.200,00 |
118.200,00 |
|
20 605 0014 |
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA |
|
|
118.200,00 |
118.200,00 |
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
28 846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
28 846 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
1.500,00 |
10.000,00 |
3.531.219,00 |
3.542.719,00 |
|
|
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO |
1.500,00 |
10.000,00 |
3.531.219,00 |
3.542.719,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.198.242,00 |
1.198.242,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
1.198.242,00 |
1.198.242,00 |
|
04 122 0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
1.198.242,00 |
1.198.242,00 |
|
04 122 00022 084 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA |
|
|
1.048.242,00 |
1.048.242,00 |
|
|
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente. |
|
|
|
|
|
04 122 00022 085 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
|
Realizar a manutenção da frota de veículos da secretaria com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
|
|
|
|
|
06 |
SEGURANÇA PÚBLICA |
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
06 183 |
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA |
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
06 183 0003 |
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA |
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
06 183 00032 086 |
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PUBLICA |
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
|
Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as praças do Município |
|
|
|
|
|
15 |
URBANISMO |
|
10.000,00 |
200.000,00 |
210.000,00 |
|
15 451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
15 451 0013 |
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
15 451 00131 088 |
AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Aumentar o número de gavetas para ampliação de vagas nos cemitérios |
|
|
|
|
|
15 452 |
SERVIÇOS URBANOS |
|
|
200.000,00 |
200.000,00 |
|
15 452 0005 |
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
70.000,00 |
70.000,00 |
|
15 452 00052 087 |
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS |
|
|
70.000,00 |
70.000,00 |
|
|
Destina-se ao atendimento de despesas para conservação, manutenção, paisagismo e equipamentos como: bancos, parquinhos infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins. |
|
|
|
|
|
15 452 0013 |
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
15 452 00132 089 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
|
Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias. |
|
|
|
|
|
17 |
SANEAMENTO |
|
|
1.840.757,00 |
1.840.757,00 |
|
17 512 |
SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|
|
1.840.757,00 |
1.840.757,00 |
|
17 512 0013 |
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
|
1.840.757,00 |
1.840.757,00 |
|
17 512 00132 090 |
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO |
|
|
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas. |
|
|
|
|
|
17 512 00132 091 |
LIMPEZA E COLETA DE LIXO |
|
|
1.633.757,00 |
1.633.757,00 |
|
|
Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde |
|
|
|
|
|
17 512 00132 092 |
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM |
|
|
7.000,00 |
7.000,00 |
|
|
Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes. |
|
|
|
|
|
18 |
GESTÃO AMBIENTAL |
|
|
54.020,00 |
54.020,00 |
|
18 304 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
44.000,00 |
44.000,00 |
|
18 304 0013 |
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
|
44.000,00 |
44.000,00 |
|
18 304 00132 094 |
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL |
|
|
44.000,00 |
44.000,00 |
|
|
Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável. |
|
|
|
|
|
18 452 |
SERVIÇOS URBANOS |
|
|
10.020,00 |
10.020,00 |
|
18 452 0013 |
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
|
10.020,00 |
10.020,00 |
|
18 452 00132 093 |
AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
10.020,00 |
10.020,00 |
|
|
Assessorar, estudar e propor as diretrizes políticas governamentais para o meio ambiente, deliberar sobre os recursos em processos administrativos, normas e padrões relativos ao meio ambiente. |
|
|
|
|
|
20 |
AGRICULTURA |
|
|
118.200,00 |
118.200,00 |
|
20 605 |
ABASTECIMENTO |
|
|
118.200,00 |
118.200,00 |
|
20 605 0014 |
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA |
|
|
118.200,00 |
118.200,00 |
|
20 605 00142 095 |
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados. |
|
|
|
|
|
20 605 00142 096 |
HORTO MUNICIPAL |
|
|
18.200,00 |
18.200,00 |
|
|
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município. |
|
|
|
|
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
28 846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
28 846 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
28 846 00000 097 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
1.500,00 |
1.350.000,00 |
20.157.407,00 |
21.508.907,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
10 |
SAÚDE |
|
1.350.000,00 |
20.157.407,00 |
21.507.407,00 |
|
10 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
1.368.128,00 |
1.368.128,00 |
|
10 122 0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|
|
1.368.128,00 |
1.368.128,00 |
|
10 243 |
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10 243 0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10 301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
|
1.350.000,00 |
15.757.939,00 |
17.107.939,00 |
|
10 301 0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|
1.350.000,00 |
15.757.939,00 |
17.107.939,00 |
|
10 302 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
|
1.195.792,00 |
1.195.792,00 |
|
10 302 0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|
|
1.195.792,00 |
1.195.792,00 |
|
10 303 |
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
|
|
1.020.017,00 |
1.020.017,00 |
|
10 303 0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|
|
1.020.017,00 |
1.020.017,00 |
|
10 304 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
293.889,00 |
293.889,00 |
|
10 304 0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|
|
293.889,00 |
293.889,00 |
|
10 305 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
|
471.642,00 |
471.642,00 |
|
10 305 0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|
|
471.642,00 |
471.642,00 |
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
28 846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
28 846 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
1.500,00 |
1.350.000,00 |
20.157.407,00 |
21.508.907,00 |
|
|
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
1.500,00 |
1.350.000,00 |
20.157.407,00 |
21.508.907,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
10 |
SAÚDE |
|
1.350.000,00 |
20.157.407,00 |
21.507.407,00 |
|
10 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
1.368.128,00 |
1.368.128,00 |
|
10 122 0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|
|
1.368.128,00 |
1.368.128,00 |
|
10 122 00162 098 |
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS |
|
|
1.368.128,00 |
1.368.128,00 |
|
|
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde FMS. |
- |
|
|
|
|
10 243 |
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10 243 0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10 243 00166 099 |
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA |
|
|
|
|
|
10 301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
|
1.350.000,00 |
15.757.939,00 |
17.107.939,00 |
|
10 301 0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|
1.350.000,00 |
15.757.939,00 |
17.107.939,00 |
|
10 301 00161 170 |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
|
1.350.000,00 |
|
1.350.000,00 |
|
|
Construção de novo espaço físico para a Unidade Básica de Saúde Presidente Tancredo Neves - Balsa Nova (UBS PORTE 3) |
|
|
|
|
|
10 301 00162 101 |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
9.000,00 |
9.000,00 |
|
|
Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. |
|
|
|
|
|
10 301 00162 102 |
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
|
|
45.000,00 |
45.000,00 |
|
|
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos. |
|
|
|
|
|
10 301 00162 103 |
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
|
|
770.500,00 |
770.500,00 |
|
|
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros. |
|
|
|
|
|
10 301 00162 104 |
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE |
|
|
521.843,00 |
521.843,00 |
|
|
Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde. |
|
|
|
|
|
10 301 00162 105 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
|
|
5.352.533,00 |
5.352.533,00 |
|
|
Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço social entre outros nas Unidades Básicas de Saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos. |
|
|
|
|
|
10 301 00162 106 |
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE |
|
|
231.600,00 |
231.600,00 |
|
|
Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc. |
|
|
|
|
|
10 301 00162 107 |
MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS |
|
|
138.000,00 |
138.000,00 |
|
|
Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos médicos participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014) e do Programa Médicos Pelo Brasil (Portaria Interministerial nº 1.369/2013 e nº 1.708/2016) |
|
|
|
|
|
10 301 00162 108 |
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS |
|
|
1.683.724,00 |
1.683.724,00 |
|
|
Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a população através de Transferências Fundo a Fundo como: Captação Ponderada, Programa Saúde na Escola - PSE, Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados |
|
|
|
|
|
10 301 00162 109 |
MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 Horas |
|
|
7.005.739,00 |
7.005.739,00 |
|
|
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias a manutenção da Unidade Básica de Saúde - 24 horas. |
|
|
|
|
|
10 302 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
|
1.195.792,00 |
1.195.792,00 |
|
10 302 0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|
|
1.195.792,00 |
1.195.792,00 |
|
10 302 00162 110 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU |
|
|
78.000,00 |
78.000,00 |
|
|
Manutenção dos serviços e urgência e emergencia do SAMU, por meio de Termo de Cooperação com o município de Campo Largo/PR |
|
|
|
|
|
10 302 00162 111 |
ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
494.792,00 |
494.792,00 |
|
|
Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado. |
|
|
|
|
|
10 302 00162 112 |
PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - |
|
|
623.000,00 |
623.000,00 |
|
|
Realizar a aquisição de materiais como bolsas de colostomia fornecidas aos pacientes que necessitam e oferecer serviços de exames médicos e laboratoriais para a população através do COMESP (Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná). |
|
|
|
|
|
10 303 |
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
|
|
1.020.017,00 |
1.020.017,00 |
|
10 303 0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|
|
1.020.017,00 |
1.020.017,00 |
|
10 303 00162 113 |
ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA |
|
|
1.020.017,00 |
1.020.017,00 |
|
|
Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela população balsanovense. |
|
|
|
|
|
10 304 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
293.889,00 |
293.889,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
10 304 0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|
|
293.889,00 |
293.889,00 |
|
10 304 00162 114 |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
244.745,00 |
244.745,00 |
|
|
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária. |
|
|
|
|
|
10 304 00162 116 |
AÇÕES DE VIGILÃNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR |
|
|
49.144,00 |
49.144,00 |
|
|
Analisar riscos e prevenir acidentes relacionados ao trabalho |
|
|
|
|
|
10 305 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
|
471.642,00 |
471.642,00 |
|
10 305 0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|
|
471.642,00 |
471.642,00 |
|
10 305 00162 117 |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
|
302.065,00 |
302.065,00 |
|
|
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica. |
|
|
|
|
|
10 305 00162 118 |
PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS |
|
|
169.577,00 |
169.577,00 |
|
|
Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde |
|
|
|
|
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
28 846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
28 846 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
28 846 00000 119 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: |
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
600,00 |
|
4.185.050,00 |
4.185.650,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
||||
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
4.185.050,00 |
4.185.050,00 |
||||
|
08 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
2.636.269,00 |
2.636.269,00 |
||||
|
08 122 0015 |
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|
|
2.636.269,00 |
2.636.269,00 |
||||
|
08 241 |
ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|
|
69.240,00 |
69.240,00 |
||||
|
08 241 0015 |
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|
|
69.240,00 |
69.240,00 |
||||
|
08 242 |
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
|
|
300,00 |
300,00 |
||||
|
08 242 0015 |
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|
|
300,00 |
300,00 |
||||
|
08 243 |
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
966.119,00 |
966.119,00 |
||||
|
08 243 0015 |
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|
|
966.119,00 |
966.119,00 |
||||
|
08 244 |
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
513.122,00 |
513.122,00 |
||||
|
08 244 0015 |
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|
|
513.122,00 |
513.122,00 |
||||
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
600,00 |
|
|
600,00 |
||||
|
28 846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
600,00 |
|
|
600,00 |
||||
|
28 846 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
600,00 |
|
|
600,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: |
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
600,00 |
|
4.185.050,00 |
4.185.650,00 |
||||
|
Unidade: |
001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
|
|
3.023.130,00 |
3.023.130,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
||||
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
3.023.130,00 |
3.023.130,00 |
||||
|
08 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
2.636.269,00 |
2.636.269,00 |
||||
|
08 122 0015 |
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|
|
2.636.269,00 |
2.636.269,00 |
||||
|
08 122 00152 120 |
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria. |
|
|
2.636.269,00 |
2.636.269,00 |
||||
|
08 243 |
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
231.221,00 |
231.221,00 |
||||
|
08 243 0015 |
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|
|
231.221,00 |
231.221,00 |
||||
|
08 243 00156 121 |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR Realizar o pagamento dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários. |
|
|
231.221,00 |
231.221,00 |
||||
|
08 244 |
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
155.640,00 |
155.640,00 |
||||
|
08 244 0015 |
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|
|
155.640,00 |
155.640,00 |
||||
|
08 244 00152 122 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SMAS Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Promoção Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros. |
|
|
114.000,00 |
114.000,00 |
||||
|
08 244 00152 123 |
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL Realizar ações de conservação e reforma nos prédios administrativos. |
|
|
40.000,00 |
40.000,00 |
||||
|
08 244 00152 124 |
FAMÍLIAS FORTES Resgate da cidadania para solicitação de documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelas programas vinculados a políticas públicas municipais, estaduais e federais, bem como garantir demais ações que tenham enfoque na autonomia e desenvolvimento familiar. |
|
|
1.640,00 |
1.640,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: |
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
600,00 |
|
4.185.050,00 |
4.185.650,00 |
||||
|
Unidade: |
002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
600,00 |
|
504.782,00 |
505.382,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
||||
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
504.782,00 |
504.782,00 |
||||
|
08 241 |
ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|
|
38.000,00 |
38.000,00 |
||||
|
08 241 0015 |
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|
|
38.000,00 |
38.000,00 |
||||
|
08 241 00152 125 |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos |
|
|
38.000,00 |
38.000,00 |
||||
|
08 242 |
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
|
|
300,00 |
300,00 |
||||
|
08 242 0015 |
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|
|
300,00 |
300,00 |
||||
|
08 242 00152 126 |
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social |
|
|
300,00 |
300,00 |
||||
|
08 243 |
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
109.000,00 |
109.000,00 |
||||
|
08 243 0015 |
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|
|
109.000,00 |
109.000,00 |
||||
|
08 243 00156 127 |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes |
|
|
109.000,00 |
109.000,00 |
||||
|
08 244 |
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
357.482,00 |
357.482,00 |
||||
|
08 244 0015 |
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|
|
357.482,00 |
357.482,00 |
||||
|
08 244 00152 128 |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social. |
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
||||
|
08 244 00152 129 |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho. |
|
|
3.920,00 |
3.920,00 |
||||
|
08 244 00152 130 |
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública. |
|
|
190.000,00 |
190.000,00 |
||||
|
08 244 00152 131 |
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais decorrentes de ações junto à Defesa Civil. |
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
||||
|
08 244 00152 132 |
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. |
|
|
45.228,00 |
45.228,00 |
||||
|
08 244 00152 133 |
MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM Através do Serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI) tem por objetivo ofertar ações de orientação, proteção e acompanhamento às Famílias em situação de risco pessoal e social, ameaça ou violação de direitos. |
|
|
21.000,00 |
21.000,00 |
||||
|
08 244 00152 134 |
SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Assegurar atendimento e realizar atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidade com pessoas que moram na rua, na perspectiva de fortalecimento de vinculos interpessoais e/ou familiares que oportunizm a construçãoi de novos projetos de vida. |
|
|
7.000,00 |
7.000,00 |
||||
|
08 244 00152 135 |
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Promover a compra de vagas em diferentes tipos de equipamentos (Abrigo Institucional e Casa de Passegem) com o objetivo de garantir proteção integral destinado a adultos e famílias ou . em situação de violência |
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
||||
|
08 244 00152 136 |
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza. |
|
|
26.034,00 |
26.034,00 |
||||
|
08 244 00152 137 |
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional. |
|
|
16.400,00 |
16.400,00 |
||||
|
08 244 00152 138 |
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos. |
|
|
19.500,00 |
19.500,00 |
||||
|
08 244 00152 139 |
CONSERVAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO FMAS Melhorar as condições de atendimento nos equipamentos socioassistenciais, ofertando infraestrutura de qualidade que auxilie e beneficie os munícipes |
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
||||
|
08 244 00152 140 |
AÇÕES DE COMBATE AO COVID - SUAS Recursos recebidos do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, para serem aplicados na aquisição de Kits de materiais de higiene pessoal e limpeza e Kits de alimentação complementar destinados a distribuição em caráter emergencial aos munícipes que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, em razão da Pandemia COVID 19. |
|
|
400,00 |
400,00 |
||||
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
600,00 |
|
|
600,00 |
||||
|
28 846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
600,00 |
|
|
600,00 |
||||
|
28 846 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
600,00 |
|
|
600,00 |
||||
|
28 846 00000 141 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
600,00 |
|
|
600,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: |
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
600,00 |
|
4.185.050,00 |
4.185.650,00 |
||||
|
Unidade: |
003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
|
|
625.898,00 |
625.898,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
||||
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
625.898,00 |
625.898,00 |
||||
|
08 243 |
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
625.898,00 |
625.898,00 |
||||
|
08 243 0015 |
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|
|
625.898,00 |
625.898,00 |
||||
|
08 243 00156 142 |
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil; Campanha de arrecadação de fundos para o FIA junto as Empresas, bem como manter Oficinas Educativas no contra turno escolar. |
|
|
57.158,00 |
57.158,00 |
||||
|
08 243 00156 143 |
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente. |
|
|
74.000,00 |
74.000,00 |
||||
|
08 243 00156 144 |
ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E Manter em plena funcionalidade os atendimentos à crianças e adolescentes acolhidos em unidade de acolhimento institucional, assegurando seus direitos e necessidades em ambiente acolhedor e seguro. |
|
|
39.500,00 |
39.500,00 |
||||
|
08 243 00156 145 |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
|
5.240,00 |
5.240,00 |
||||
|
08 243 00156 173 |
AQUISICAO DE IMOVEL PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Desapropriação e indenização, a fim de adquirir imóvel próprio para sediar a Unidade de Acolhimento Institucional. |
|
|
450.000,00 |
450.000,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: |
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
600,00 |
|
4.185.050,00 |
4.185.650,00 |
||||
|
Unidade: |
004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
|
|
31.240,00 |
31.240,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
||||
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
31.240,00 |
31.240,00 |
||||
|
08 241 |
ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|
|
31.240,00 |
31.240,00 |
||||
|
08 241 0015 |
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|
|
31.240,00 |
31.240,00 |
||||
|
08 241 00152 146 |
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa. |
|
|
25.000,00 |
25.000,00 |
||||
|
08 241 00152 147 |
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Firmar consórcios, convênios ou adquirir vagas através de credenciamento com entidades/municípios parceiros, a fim de viabilizar o acolhimento de idosos em ILPI's ou em situação de violência em abrigo adequado para estes fins. |
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
||||
|
08 241 00152 148 |
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. |
|
|
4.240,00 |
4.240,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: |
90 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
398.000,00 |
398.000,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
||||
|
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
398.000,00 |
398.000,00 |
||||
|
99 999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
398.000,00 |
398.000,00 |
||||
|
99 999 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|
|
398.000,00 |
398.000,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: |
90 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
398.000,00 |
398.000,00 |
||||
|
Unidade: |
999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
398.000,00 |
398.000,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
||||
|
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
398.000,00 |
398.000,00 |
||||
|
99 999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
398.000,00 |
398.000,00 |
||||
|
99 999 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|
|
398.000,00 |
398.000,00 |
||||
|
99 999 00009 149 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Recursos para atender Passivos Contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. |
|
|
398.000,00 |
398.000,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||||
|
CÓDIGO |
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA |
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
01 |
LEGISLATIVA |
|
|
3.210.000,00 |
3.210.000,00 |
||||
|
01 031 |
AÇÃO LEGISLATIVA |
|
|
3.210.000,00 |
3.210.000,00 |
||||
|
01 031 0001 |
PROGRAMA LEGISLATIVO |
|
|
3.210.000,00 |
3.210.000,00 |
||||
|
03 |
ESSENCIAL À JUSTIÇA |
|
|
834.468,00 |
834.468,00 |
||||
|
03 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
834.468,00 |
834.468,00 |
||||
|
03 122 0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
834.468,00 |
834.468,00 |
||||
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
40.000,00 |
13.049.262,00 |
13.089.262,00 |
||||
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
12.919.262,00 |
12.919.262,00 |
||||
|
04 122 0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
12.919.262,00 |
12.919.262,00 |
||||
|
04 126 |
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
||||
|
04 126 0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
||||
|
04 131 |
COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
||||
|
04 131 0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
||||
|
06 |
SEGURANÇA PÚBLICA |
|
|
755.000,00 |
755.000,00 |
||||
|
06 182 |
DEFESA CIVIL |
|
|
35.000,00 |
35.000,00 |
||||
|
06 182 0003 |
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA |
|
|
35.000,00 |
35.000,00 |
||||
|
06 183 |
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA |
|
|
720.000,00 |
720.000,00 |
||||
|
06 183 0003 |
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA |
|
|
720.000,00 |
720.000,00 |
||||
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
4.185.050,00 |
4.185.050,00 |
||||
|
08 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
2.636.269,00 |
2.636.269,00 |
||||
|
08 122 0015 |
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|
|
2.636.269,00 |
2.636.269,00 |
||||
|
08 241 |
ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|
|
69.240,00 |
69.240,00 |
||||
|
08 241 0015 |
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|
|
69.240,00 |
69.240,00 |
||||
|
08 242 |
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
|
|
300,00 |
300,00 |
||||
|
08 242 0015 |
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|
|
300,00 |
300,00 |
||||
|
08 243 |
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
966.119,00 |
966.119,00 |
||||
|
08 243 0015 |
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|
|
966.119,00 |
966.119,00 |
||||
|
08 244 |
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
513.122,00 |
513.122,00 |
||||
|
08 244 0015 |
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|
|
513.122,00 |
513.122,00 |
||||
|
10 |
SAÚDE |
|
1.350.000,00 |
20.157.407,00 |
21.507.407,00 |
||||
|
10 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
1.368.128,00 |
1.368.128,00 |
||||
|
10 122 0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|
|
1.368.128,00 |
1.368.128,00 |
||||
|
10 243 |
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
||||
|
10 243 0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
||||
|
10 301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
|
1.350.000,00 |
15.757.939,00 |
17.107.939,00 |
||||
|
10 301 0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|
1.350.000,00 |
15.757.939,00 |
17.107.939,00 |
||||
|
10 302 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
|
1.195.792,00 |
1.195.792,00 |
||||
|
10 302 0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|
|
1.195.792,00 |
1.195.792,00 |
||||
|
10 303 |
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
|
|
1.020.017,00 |
1.020.017,00 |
||||
|
10 303 0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|
|
1.020.017,00 |
1.020.017,00 |
||||
|
10 304 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
293.889,00 |
293.889,00 |
||||
|
10 304 0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|
|
293.889,00 |
293.889,00 |
||||
|
10 305 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
|
471.642,00 |
471.642,00 |
||||
|
10 305 0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|
|
471.642,00 |
471.642,00 |
||||
|
12 |
EDUCAÇÃO |
|
330.000,00 |
25.620.065,00 |
25.950.065,00 |
||||
|
12 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
1.124.440,00 |
1.124.440,00 |
||||
|
12 122 0009 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
|
1.124.440,00 |
1.124.440,00 |
||||
|
12 243 |
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
90.000,00 |
90.000,00 |
||||
|
12 243 0009 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
|
90.000,00 |
90.000,00 |
||||
|
12 361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
245.000,00 |
15.055.931,00 |
15.300.931,00 |
||||
|
12 361 0009 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
245.000,00 |
15.055.931,00 |
15.300.931,00 |
||||
|
12 363 |
ENSINO PROFISSIONAL |
|
|
170.000,00 |
170.000,00 |
||||
|
12 363 0010 |
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO |
|
|
170.000,00 |
170.000,00 |
||||
|
12 364 |
ENSINO SUPERIOR |
|
|
340.000,00 |
340.000,00 |
||||
|
12 364 0010 |
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO |
|
|
340.000,00 |
340.000,00 |
||||
|
12 365 |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
7.349.487,00 |
7.349.487,00 |
||||
|
12 365 0009 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
|
7.349.487,00 |
7.349.487,00 |
||||
|
12 367 |
EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|
85.000,00 |
1.490.207,00 |
1.575.207,00 |
||||
|
12 367 0009 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
85.000,00 |
1.490.207,00 |
1.575.207,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
CÓDIGO |
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA |
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
13 |
CULTURA |
|
|
748.683,00 |
748.683,00 |
|
13 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
382.683,00 |
382.683,00 |
|
13 122 0011 |
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA |
|
|
382.683,00 |
382.683,00 |
|
13 392 |
DIFUSÃO CULTURAL |
|
|
366.000,00 |
366.000,00 |
|
13 392 0011 |
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA |
|
|
366.000,00 |
366.000,00 |
|
15 |
URBANISMO |
|
510.000,00 |
3.683.899,00 |
4.193.899,00 |
|
15 451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
430.000,00 |
|
430.000,00 |
|
15 451 0004 |
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|
420.000,00 |
|
420.000,00 |
|
15 451 0013 |
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
15 452 |
SERVIÇOS URBANOS |
|
80.000,00 |
3.033.899,00 |
3.113.899,00 |
|
15 452 0004 |
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|
30.000,00 |
200.000,00 |
230.000,00 |
|
15 452 0005 |
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
50.000,00 |
2.703.899,00 |
2.753.899,00 |
|
15 452 0013 |
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
15 453 |
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
|
|
650.000,00 |
650.000,00 |
|
15 453 0017 |
MOBILIDADE URBANA INTEGRADA |
|
|
650.000,00 |
650.000,00 |
|
17 |
SANEAMENTO |
|
|
1.840.757,00 |
1.840.757,00 |
|
17 512 |
SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|
|
1.840.757,00 |
1.840.757,00 |
|
17 512 0013 |
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
|
1.840.757,00 |
1.840.757,00 |
|
18 |
GESTÃO AMBIENTAL |
|
|
54.020,00 |
54.020,00 |
|
18 304 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
44.000,00 |
44.000,00 |
|
18 304 0013 |
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
|
44.000,00 |
44.000,00 |
|
18 452 |
SERVIÇOS URBANOS |
|
|
10.020,00 |
10.020,00 |
|
18 452 0013 |
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
|
10.020,00 |
10.020,00 |
|
20 |
AGRICULTURA |
|
|
118.200,00 |
118.200,00 |
|
20 605 |
ABASTECIMENTO |
|
|
118.200,00 |
118.200,00 |
|
20 605 0014 |
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA |
|
|
118.200,00 |
118.200,00 |
|
23 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
|
782.771,00 |
782.771,00 |
|
23 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
394.271,00 |
394.271,00 |
|
23 122 0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
394.271,00 |
394.271,00 |
|
23 691 |
PROMOÇÃO COMERCIAL |
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
23 691 0007 |
PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
23 695 |
TURISMO |
|
|
377.500,00 |
377.500,00 |
|
23 695 0008 |
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO |
|
|
377.500,00 |
377.500,00 |
|
25 |
ENERGIA |
|
75.000,00 |
|
75.000,00 |
|
25 752 |
ENERGIA ELÉTRICA |
|
75.000,00 |
|
75.000,00 |
|
25 752 0005 |
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
75.000,00 |
|
75.000,00 |
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
300,00 |
100.000,00 |
1.279.525,00 |
1.379.825,00 |
|
27 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
582.325,00 |
582.325,00 |
|
27 122 0012 |
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|
|
582.325,00 |
582.325,00 |
|
27 812 |
DESPORTO COMUNITÁRIO |
|
100.000,00 |
697.200,00 |
797.200,00 |
|
27 812 0012 |
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|
100.000,00 |
697.200,00 |
797.200,00 |
|
27 846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
300,00 |
|
|
300,00 |
|
27 846 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
300,00 |
|
|
300,00 |
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
2.737.593,00 |
|
|
2.737.593,00 |
|
28 843 |
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
1.066.474,00 |
|
|
1.066.474,00 |
|
28 843 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
1.066.474,00 |
|
|
1.066.474,00 |
|
28 846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
1.671.119,00 |
|
|
1.671.119,00 |
|
28 846 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
1.671.119,00 |
|
|
1.671.119,00 |
|
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
398.000,00 |
398.000,00 |
|
99 999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
398.000,00 |
398.000,00 |
|
99 999 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|
|
398.000,00 |
398.000,00 |
|
TOTAL: |
2.737.893,00 |
2.405.000,00 |
76.717.107,00 |
81.860.000,00 |
|
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
|||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
01 |
LEGISLATIVA |
|
3.210.000,00 |
3.210.000,00 |
|
01 031 |
AÇÃO LEGISLATIVA |
|
3.210.000,00 |
3.210.000,00 |
|
01 031 0001 |
PROGRAMA LEGISLATIVO |
|
3.210.000,00 |
3.210.000,00 |
|
03 |
ESSENCIAL À JUSTIÇA |
|
834.468,00 |
834.468,00 |
|
03 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
834.468,00 |
834.468,00 |
|
03 122 0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
834.468,00 |
834.468,00 |
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
40.000,00 |
13.049.262,00 |
13.089.262,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
40.000,00 |
12.879.262,00 |
12.919.262,00 |
|
04 122 0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
40.000,00 |
12.879.262,00 |
12.919.262,00 |
|
04 126 |
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
04 126 0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
04 131 |
COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
04 131 0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
06 |
SEGURANÇA PÚBLICA |
|
755.000,00 |
755.000,00 |
|
06 182 |
DEFESA CIVIL |
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
06 182 0003 |
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA |
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
06 183 |
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA |
|
720.000,00 |
720.000,00 |
|
06 183 0003 |
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA |
|
720.000,00 |
720.000,00 |
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
283.572,00 |
3.901.478,00 |
4.185.050,00 |
|
08 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
2.636.269,00 |
2.636.269,00 |
|
08 122 0015 |
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|
2.636.269,00 |
2.636.269,00 |
|
08 241 |
ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
5.000,00 |
64.240,00 |
69.240,00 |
|
08 241 0015 |
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
5.000,00 |
64.240,00 |
69.240,00 |
|
08 242 |
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
181,00 |
119,00 |
300,00 |
|
08 242 0015 |
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
181,00 |
119,00 |
300,00 |
|
08 243 |
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
143.690,00 |
822.429,00 |
966.119,00 |
|
08 243 0015 |
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
143.690,00 |
822.429,00 |
966.119,00 |
|
08 244 |
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
134.701,00 |
378.421,00 |
513.122,00 |
|
08 244 0015 |
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
134.701,00 |
378.421,00 |
513.122,00 |
|
10 |
SAÚDE |
13.392.779,45 |
8.114.627,55 |
21.507.407,00 |
|
10 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
982.620,00 |
385.508,00 |
1.368.128,00 |
|
10 122 0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
982.620,00 |
385.508,00 |
1.368.128,00 |
|
10 243 |
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10 243 0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10 301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
10.612.409,45 |
6.495.529,55 |
17.107.939,00 |
|
10 301 0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
10.612.409,45 |
6.495.529,55 |
17.107.939,00 |
|
10 302 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
681.022,00 |
514.770,00 |
1.195.792,00 |
|
10 302 0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
681.022,00 |
514.770,00 |
1.195.792,00 |
|
10 303 |
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
529.617,00 |
490.400,00 |
1.020.017,00 |
|
10 303 0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
529.617,00 |
490.400,00 |
1.020.017,00 |
|
10 304 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
121.469,00 |
172.420,00 |
293.889,00 |
|
10 304 0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
121.469,00 |
172.420,00 |
293.889,00 |
|
10 305 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
465.642,00 |
6.000,00 |
471.642,00 |
|
10 305 0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
465.642,00 |
6.000,00 |
471.642,00 |
|
12 |
EDUCAÇÃO |
20.512.680,25 |
5.437.384,75 |
25.950.065,00 |
|
12 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
620.217,00 |
504.223,00 |
1.124.440,00 |
|
12 122 0009 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
620.217,00 |
504.223,00 |
1.124.440,00 |
|
12 243 |
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
90.000,00 |
90.000,00 |
|
12 243 0009 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
90.000,00 |
90.000,00 |
|
12 361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
12.349.495,25 |
2.951.435,75 |
15.300.931,00 |
|
12 361 0009 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
12.349.495,25 |
2.951.435,75 |
15.300.931,00 |
|
12 363 |
ENSINO PROFISSIONAL |
|
170.000,00 |
170.000,00 |
|
12 363 0010 |
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO |
|
170.000,00 |
170.000,00 |
|
12 364 |
ENSINO SUPERIOR |
|
340.000,00 |
340.000,00 |
|
12 364 0010 |
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO |
|
340.000,00 |
340.000,00 |
|
12 365 |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
5.967.761,00 |
1.381.726,00 |
7.349.487,00 |
|
12 365 0009 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
5.967.761,00 |
1.381.726,00 |
7.349.487,00 |
|
12 367 |
EDUCAÇÃO ESPECIAL |
1.575.207,00 |
|
1.575.207,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
|||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
12 367 0009 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
1.575.207,00 |
|
1.575.207,00 |
|
13 |
CULTURA |
|
748.683,00 |
748.683,00 |
|
13 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
382.683,00 |
382.683,00 |
|
13 122 0011 |
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA |
|
382.683,00 |
382.683,00 |
|
13 392 |
DIFUSÃO CULTURAL |
|
366.000,00 |
366.000,00 |
|
13 392 0011 |
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA |
|
366.000,00 |
366.000,00 |
|
15 |
URBANISMO |
1.423.476,00 |
2.770.423,00 |
4.193.899,00 |
|
15 451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
430.000,00 |
430.000,00 |
|
15 451 0004 |
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|
420.000,00 |
420.000,00 |
|
15 451 0013 |
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
15 452 |
SERVIÇOS URBANOS |
1.423.476,00 |
1.690.423,00 |
3.113.899,00 |
|
15 452 0004 |
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|
230.000,00 |
230.000,00 |
|
15 452 0005 |
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
1.423.476,00 |
1.330.423,00 |
2.753.899,00 |
|
15 452 0013 |
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
15 453 |
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
|
650.000,00 |
650.000,00 |
|
15 453 0017 |
MOBILIDADE URBANA INTEGRADA |
|
650.000,00 |
650.000,00 |
|
17 |
SANEAMENTO |
979.269,00 |
861.488,00 |
1.840.757,00 |
|
17 512 |
SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
979.269,00 |
861.488,00 |
1.840.757,00 |
|
17 512 0013 |
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
979.269,00 |
861.488,00 |
1.840.757,00 |
|
18 |
GESTÃO AMBIENTAL |
|
54.020,00 |
54.020,00 |
|
18 304 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
44.000,00 |
44.000,00 |
|
18 304 0013 |
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
44.000,00 |
44.000,00 |
|
18 452 |
SERVIÇOS URBANOS |
|
10.020,00 |
10.020,00 |
|
18 452 0013 |
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
10.020,00 |
10.020,00 |
|
20 |
AGRICULTURA |
|
118.200,00 |
118.200,00 |
|
20 605 |
ABASTECIMENTO |
|
118.200,00 |
118.200,00 |
|
20 605 0014 |
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA |
|
118.200,00 |
118.200,00 |
|
23 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
782.771,00 |
782.771,00 |
|
23 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
394.271,00 |
394.271,00 |
|
23 122 0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
394.271,00 |
394.271,00 |
|
23 691 |
PROMOÇÃO COMERCIAL |
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
23 691 0007 |
PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
23 695 |
TURISMO |
|
377.500,00 |
377.500,00 |
|
23 695 0008 |
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO |
|
377.500,00 |
377.500,00 |
|
25 |
ENERGIA |
|
75.000,00 |
75.000,00 |
|
25 752 |
ENERGIA ELÉTRICA |
|
75.000,00 |
75.000,00 |
|
25 752 0005 |
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
75.000,00 |
75.000,00 |
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
|
1.379.825,00 |
1.379.825,00 |
|
27 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
582.325,00 |
582.325,00 |
|
27 122 0012 |
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|
582.325,00 |
582.325,00 |
|
27 812 |
DESPORTO COMUNITÁRIO |
|
797.200,00 |
797.200,00 |
|
27 812 0012 |
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|
797.200,00 |
797.200,00 |
|
27 846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|
300,00 |
300,00 |
|
27 846 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|
300,00 |
300,00 |
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
6.204,00 |
2.731.389,00 |
2.737.593,00 |
|
28 843 |
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|
1.066.474,00 |
1.066.474,00 |
|
28 843 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|
1.066.474,00 |
1.066.474,00 |
|
28 846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
6.204,00 |
1.664.915,00 |
1.671.119,00 |
|
28 846 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
6.204,00 |
1.664.915,00 |
1.671.119,00 |
|
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
398.000,00 |
398.000,00 |
|
99 999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
398.000,00 |
398.000,00 |
|
99 999 0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|
398.000,00 |
398.000,00 |
|
TOTAL: |
36.637.980,70 |
45.222.019,30 |
81.860.000,00 |
|
|
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES |
|||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||
|
ÓRGÃO |
FUNÇÃO |
DESPESA FIXADA |
TOTAL |
|
01 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
01 LEGISLATIVA |
3.210.000,00 |
3.210.000,00 |
|
02 ASSESSORIA DE GOVERNO |
|
|
|
|
|
04 ADMINISTRAÇÃO |
1.381.653,00 |
|
|
|
06 SEGURANÇA PÚBLICA |
35.000,00 |
1.416.653,00 |
|
03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA |
834.468,00 |
|
|
|
28 ENCARGOS ESPECIAIS |
801.058,00 |
1.635.526,00 |
|
04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
|
|
|
|
04 ADMINISTRAÇÃO |
1.492.320,00 |
|
|
|
28 ENCARGOS ESPECIAIS |
1.907.274,00 |
3.399.594,00 |
|
05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 ADMINISTRAÇÃO |
4.522.101,00 |
|
|
|
15 URBANISMO |
650.000,00 |
|
|
|
28 ENCARGOS ESPECIAIS |
24.261,00 |
5.196.362,00 |
|
06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
|
|
|
04 ADMINISTRAÇÃO |
4.494.946,00 |
|
|
|
06 SEGURANÇA PÚBLICA |
600.000,00 |
|
|
|
15 URBANISMO |
3.333.899,00 |
|
|
|
25 ENERGIA |
75.000,00 |
|
|
|
28 ENCARGOS ESPECIAIS |
1.100,00 |
8.504.945,00 |
|
07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO |
|
|
|
|
|
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS |
782.771,00 |
782.771,00 |
|
08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|
|
|
|
|
12 EDUCAÇÃO |
25.950.065,00 |
|
|
|
13 CULTURA |
748.683,00 |
|
|
|
27 DESPORTO E LAZER |
1.379.825,00 |
|
|
|
28 ENCARGOS ESPECIAIS |
300,00 |
28.078.873,00 |
|
09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
04 ADMINISTRAÇÃO |
1.198.242,00 |
|
|
|
06 SEGURANÇA PÚBLICA |
120.000,00 |
|
|
|
15 URBANISMO |
210.000,00 |
|
|
|
17 SANEAMENTO |
1.840.757,00 |
|
|
|
18 GESTÃO AMBIENTAL |
54.020,00 |
|
|
|
20 AGRICULTURA |
118.200,00 |
|
|
|
28 ENCARGOS ESPECIAIS |
1.500,00 |
3.542.719,00 |
|
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
10 SAÚDE |
21.507.407,00 |
|
|
|
28 ENCARGOS ESPECIAIS |
1.500,00 |
21.508.907,00 |
|
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
4.185.050,00 |
|
|
|
28 ENCARGOS ESPECIAIS |
600,00 |
4.185.650,00 |
|
90 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
|
|
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
398.000,00 |
398.000,00 |
|
TOTAL GERAL: |
81.860.000,00 |
||
|
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES |
|
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|
|
RESUMO |
|
|
FUNÇÃO |
DESPESA FIXADA |
|
01 LEGISLATIVA |
3.210.000,00 |
|
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA |
834.468,00 |
|
04 ADMINISTRAÇÃO |
13.089.262,00 |
|
06 SEGURANÇA PÚBLICA |
755.000,00 |
|
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
4.185.050,00 |
|
10 SAÚDE |
21.507.407,00 |
|
12 EDUCAÇÃO |
25.950.065,00 |
|
13 CULTURA |
748.683,00 |
|
15 URBANISMO |
4.193.899,00 |
|
17 SANEAMENTO |
1.840.757,00 |
|
18 GESTÃO AMBIENTAL |
54.020,00 |
|
20 AGRICULTURA |
118.200,00 |
|
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS |
782.771,00 |
|
25 ENERGIA |
75.000,00 |
|
27 DESPORTO E LAZER |
1.379.825,00 |
|
28 ENCARGOS ESPECIAIS |
2.737.593,00 |
|
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
398.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
81.860.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
|
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||
|
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
3.210.000,00 |
|
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL |
TOTAL UNIDADE: |
3.210.000,00 |
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|
01 031 00012 002 |
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal |
3.148.000,00 |
|
01 031 00012 003 |
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo. |
62.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
|
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||
|
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO |
TOTAL ÓRGÃO: |
1.416.653,00 |
|
Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO |
TOTAL UNIDADE: |
1.416.653,00 |
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|
04 122 00022 004 |
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito |
457.979,00 |
|
04 122 00022 005 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO Manutenção das Atividades Internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagem e locomoçao, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanennte. |
733.674,00 |
|
04 122 00022 006 |
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM. |
60.000,00 |
|
04 131 00022 007 |
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos. |
130.000,00 |
|
06 182 00032 008 |
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil |
35.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
|
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||
|
Órgão: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
TOTAL ÓRGÃO: |
1.635.526,00 |
|
Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR |
TOTAL UNIDADE: |
1.635.526,00 |
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|
03 122 00022 009 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICA Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria |
834.468,00 |
|
28 846 00000 010 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória. |
1.058,00 |
|
28 846 00000 011 |
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR - RPV Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009 |
800.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
|
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||
|
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
TOTAL ÓRGÃO: |
3.399.594,00 |
|
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO |
TOTAL UNIDADE: |
3.399.594,00 |
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|
04 122 00022 012 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município. |
1.447.320,00 |
|
04 122 00022 013 |
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas. |
45.000,00 |
|
28 843 00000 014 |
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna. |
1.066.474,00 |
|
28 846 00000 015 |
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. |
39.800,00 |
|
28 846 00000 016 |
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP. |
796.000,00 |
|
28 846 00000 017 |
PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais e outras de natureza indenizatórias. |
5.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
|
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||
|
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
TOTAL ÓRGÃO: |
5.196.362,00 |
|
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
5.196.362,00 |
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|
04 122 00022 018 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município. |
3.796.411,00 |
|
04 122 00022 019 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros. |
175.000,00 |
|
04 122 00022 020 |
MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração. |
350.000,00 |
|
04 122 00022 021 |
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação. |
160.690,00 |
|
04 126 00021 022 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração. |
40.000,00 |
|
15 453 00172 150 |
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO Melhorar a qualidade dos deslocamentos da população nos ambientes urbanos/rurais. |
650.000,00 |
|
28 846 00000 023 |
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal. |
18.261,00 |
|
28 846 00000 024 |
PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
6.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
|
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||
|
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS |
TOTAL ÓRGÃO: |
8.504.945,00 |
|
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
8.504.945,00 |
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|
04 122 00022 025 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes. |
2.754.946,00 |
|
04 122 00022 027 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais. |
100.000,00 |
|
04 122 00022 028 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Destina-se realização dos Serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
1.640.000,00 |
|
06 183 00032 029 |
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as entrads, saidas e locaias estratégicos do Município. |
600.000,00 |
|
15 451 00041 030 |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA Elaborar estudos e projetostos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade. |
50.000,00 |
|
15 451 00041 160 |
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados |
370.000,00 |
|
15 452 00041 034 |
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE VIAS NA MALHA VIÁRIA Desapropriar áreas que são necessárias para possibilitaar a implantação geométrica das vias do Município |
30.000,00 |
|
15 452 00042 031 |
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários |
85.000,00 |
|
15 452 00042 032 |
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel |
65.000,00 |
|
15 452 00042 033 |
IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PIÚBLICAS Implantação de dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito. |
50.000,00 |
|
15 452 00051 155 |
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Ampliação da rede de baixa tensão, visando maior segurança dos moradores e pedestres que circulam nas mesmas. |
50.000,00 |
|
15 452 00052 035 |
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos. |
1.208.514,00 |
|
15 452 00052 036 |
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários. |
1.425.385,00 |
|
25 752 00051 172 |
CONCLUSÃO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PEE DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO Reduzir os gastos com energia para iluminação pública, modernizando todo o sistema com a instalação de lâmpadas mais eficientes e econômicas. |
75.000,00 |
|
28 846 00000 037 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
1.100,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||
|
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO |
TOTAL ÓRGÃO: |
782.771,00 |
|
|
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
782.771,00 |
|
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|
|
23 122 00022 038 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes. |
374.271,00 |
|
|
23 122 00022 039 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros. |
20.000,00 |
|
|
23 691 00072 040 |
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC) Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores. |
11.000,00 |
|
|
23 695 00082 041 |
APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de feiras livres, caminhadas da Natureza, festival da cultura e gastronomia e decoração de natal, visando o desenvolvimento econômico e cultural da cidade. |
312.500,00 |
|
|
23 695 00082 042 |
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista. |
65.000,00 |
|
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||
|
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
28.078.873,00 |
|
|
Unidade: 0 01 EDUCAÇÃO |
TOTAL UNIDADE: |
25.950.365,00 |
|
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|
|
12 122 00092 043 |
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica. |
1.124.440,00 |
|
|
12 243 00096 045 |
AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA |
90.000,00 |
|
|
12 361 00091 056 |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental. |
168.128,00 |
|
|
12 361 00091 057 |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSF. Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução, necessários a expansão do Ensino Fundamental. |
76.872,00 |
|
|
12 361 00092 046 |
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Atender a legislação no que determina a publicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas na área da educação, visando dar à população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos. |
40.000,00 |
|
|
12 361 00092 047 |
MANUTENÇAO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
467.000,00 |
|
|
12 361 00092 048 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
2.191.320,00 |
|
|
12 361 00092 049 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB Manter as atividades da rede municipal de ensino, atendendo despesas com o pagamento de pessoal e encargos sociais de Profissionais do magistério da Educação Básica da Rede Pública de Ensinoa - FUNDEB 60% / 70% e demais profissionais da educação fundamental com o FUNDEB 40% / 30%, visando a manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação, e aquisição de equipamentos e material permanente |
5.972.333,00 |
|
|
12 361 00092 050 |
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Manter as despesas com o fornecimento da merenda escolar para atendimento dos alunos da rede municipal de Ensino Fundamental. |
356.324,00 |
|
|
12 361 00092 051 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino |
3.932.289,00 |
|
|
12 361 00092 052 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS - FUNDEB 30% / 40% Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino |
851.065,00 |
|
|
12 361 00092 053 |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental |
50.600,00 |
|
|
12 361 00092 054 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental |
200.000,00 |
|
|
12 361 00092 055 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR Rateio de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os Consorciados, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio. |
35.000,00 |
|
|
12 361 00092 058 |
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA Instalação de Equipamentos de Segurança Eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as Escolas do Município |
960.000,00 |
|
|
12 363 00102 073 |
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes no Município de Campo Largo/PR, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova/PR. |
170.000,00 |
|
|
12 364 00102 074 |
AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova/PR. |
340.000,00 |
|
|
12 365 00092 059 |
MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos do FUNDEB, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente. |
3.270.539,00 |
|
|
12 365 00092 060 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs |
2.096.358,00 |
|
|
12 365 00092 061 |
MERENDA ESCOLAR EDUCAÇAO INFANTIL - CMEIS Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs. |
221.120,00 |
|
|
12 365 00092 062 |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil. |
40.600,00 |
|
|
12 365 00092 063 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente. |
545.614,00 |
|
|
12 365 00092 064 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB Manter as atividades dos alunos da Pré Escola, atendendo despesas de pessoal e encargos sociais de Profissionais do Magistério da Educação básica da rede pública - FUNDEB 70% e FUNDEB 30% ão Infantil e outras despesas correntes e de capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. |
863.316,00 |
|
|
12 365 00092 065 |
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola |
130.690,00 |
|
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||
|
12 365 00092 066 |
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre |
1.250,00 |
|
|
12 365 00092 068 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSF. CONSTITUCIONAIS Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's |
180.000,00 |
|
|
12 367 00091 072 |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL- ENSINO ESPECIAL - TRANSF Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Especial |
85.000,00 |
|
|
12 367 00092 070 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico |
1.161.001,00 |
|
|
12 367 00092 071 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico |
329.206,00 |
|
|
28 846 00000 075 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
300,00 |
|
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||
|
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
28.078.873,00 |
|
|
Unidade: 002 CULTURA |
TOTAL UNIDADE: |
748.683,00 |
|
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|
|
13 122 00112 076 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
382.683,00 |
|
|
13 392 00112 166 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS CULTURAIS Manter e reformar os prédios destinados à Cultura. |
100.000,00 |
|
|
13 392 00112 171 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Manutenção das atividades culturais com pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente. |
266.000,00 |
|
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||
|
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
28.078.873,00 |
|
|
Unidade: 003 ESPORTE |
TOTAL UNIDADE: |
1.379.825,00 |
|
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|
|
27 122 00122 078 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente. |
507.325,00 |
|
|
27 122 00122 079 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO ESPORTE Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
75.000,00 |
|
|
27 812 00121 167 |
CONCLUSÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES REGINALDO MIGUEL COSTA Concluir a Obra de Reestruturação do Ginásio de Esportes Reginaldo Miguel Costa |
100.000,00 |
|
|
27 812 00122 081 |
EVENTOS ESPORTIVOS Destina-se ao atendimento de despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais. |
397.200,00 |
|
|
27 812 00122 168 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS Manter e reformar os prédios e equipamentos esportivos. |
300.000,00 |
|
|
27 846 00000 083 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
300,00 |
|
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||
|
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
3.542.719,00 |
|
|
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
3.542.719,00 |
|
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|
|
04 122 00022 084 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA Realizar atividades de origem administrativa da secretaria com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente. |
1.048.242,00 |
|
|
04 122 00022 085 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Realizar a manutenção da frota de veículos da secretaria com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
150.000,00 |
|
|
06 183 00032 086 |
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PUBLICA Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as praças do Município |
120.000,00 |
|
|
15 451 00131 088 |
AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS Aumentar o número de gavetas para ampliação de vagas nos cemitérios |
10.000,00 |
|
|
15 452 00052 087 |
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS Destina-se ao atendimento de despesas para conservação, manutenção, paisagismo e equipamentos como: bancos, parquinhos infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins. |
70.000,00 |
|
|
15 452 00132 089 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias. |
130.000,00 |
|
|
17 512 00132 090 |
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas. |
200.000,00 |
|
|
17 512 00132 091 |
LIMPEZA E COLETA DE LIXO Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde |
1.633.757,00 |
|
|
17 512 00132 092 |
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes. |
7.000,00 |
|
|
18 304 00132 094 |
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável. |
44.000,00 |
|
|
18 452 00132 093 |
AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Assessorar, estudar e propor as diretrizes políticas governamentais para o meio ambiente, deliberar sobre os recursos em processos administrativos, normas e padrões relativos ao meio ambiente. |
10.020,00 |
|
|
20 605 00142 095 |
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados. |
100.000,00 |
|
|
20 605 00142 096 |
HORTO MUNICIPAL Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município. |
18.200,00 |
|
|
28 846 00000 097 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
1.500,00 |
|
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||
|
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
TOTAL ÓRGÃO: |
21.508.907,00 |
|
|
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
21.508.907,00 |
|
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|
|
10 122 00162 098 |
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS. |
1.368.128,00 |
|
|
10 243 00166 099 |
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA |
50.000,00 |
|
|
10 301 00161 170 |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Construção de novo espaço físico para a Unidade Básica de Saúde Presidente Tancredo Neves - Balsa Nova (UBS PORTE 3) |
1.350.000,00 |
|
|
10 301 00162 101 |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. |
9.000,00 |
|
|
10 301 00162 102 |
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos. |
45.000,00 |
|
|
10 301 00162 103 |
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros. |
770.500,00 |
|
|
10 301 00162 104 |
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde. |
521.843,00 |
|
|
10 301 00162 105 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço social entre outros nas Unidades Básicas de Saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos. |
5.352.533,00 |
|
|
10 301 00162 106 |
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc. |
231.600,00 |
|
|
10 301 00162 107 |
MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos médicos participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014) e do Programa Médicos Pelo Brasil (Portaria Interministerial nº 1.369/2013 e nº 1.708/2016) |
138.000,00 |
|
|
10 301 00162 108 |
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a população através de Transferências Fundo a Fundo como: Captação Ponderada, Programa Saúde na Escola - PSE, Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados |
1.683.724,00 |
|
|
10 301 00162 109 |
MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 Horas Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias a manutenção da Unidade Básica de Saúde - 24 horas. |
7.005.739,00 |
|
|
10 302 00162 110 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU Manutenção dos serviços e urgência e emergencia do SAMU, por meio de Termo de Cooperação com o município de Campo Largo/PR |
78.000,00 |
|
|
10 302 00162 111 |
ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado. |
494.792,00 |
|
|
10 302 00162 112 |
PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP Realizar a aquisição de materiais como bolsas de colostomia fornecidas aos pacientes que necessitam e oferecer serviços de exames médicos e laboratoriais para a população através do COMESP (Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná). |
623.000,00 |
|
|
10 303 00162 113 |
ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela população balsanovense. |
1.020.017,00 |
|
|
10 304 00162 114 |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária. |
244.745,00 |
|
|
10 304 00162 116 |
AÇÕES DE VIGILÃNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR Analisar riscos e prevenir acidentes relacionados ao trabalho |
49.144,00 |
|
|
10 305 00162 117 |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica. |
302.065,00 |
|
|
10 305 00162 118 |
PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde |
169.577,00 |
|
|
28 846 00000 119 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
1.500,00 |
|
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||
|
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
4.185.650,00 |
|
|
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
3.023.130,00 |
|
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|
|
08 122 00152 120 |
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria. |
2.636.269,00 |
|
|
08 243 00156 121 |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR Realizar o pagamento dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários. |
231.221,00 |
|
|
08 244 00152 122 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SMAS Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Promoção Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros. |
114.000,00 |
|
|
08 244 00152 123 |
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Realizar ações de conservação e reforma nos prédios administrativos. |
40.000,00 |
|
|
08 244 00152 124 |
FAMÍLIAS FORTES Resgate da cidadania para solicitação de documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelas programas vinculados a políticas públicas municipais, estaduais e federais, bem como garantir demais ações que tenham enfoque na autonomia e desenvolvimento familiar. |
1.640,00 |
|
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||
|
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
4.185.650,00 |
|
|
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL UNIDADE: |
505.382,00 |
|
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|
|
08 241 00152 125 |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos |
38.000,00 |
|
|
08 242 00152 126 |
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social |
300,00 |
|
|
08 243 00156 127 |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes |
109.000,00 |
|
|
08 244 00152 128 |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social. |
10.000,00 |
|
|
08 244 00152 129 |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho. |
3.920,00 |
|
|
08 244 00152 130 |
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública. |
190.000,00 |
|
|
08 244 00152 131 |
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais decorrentes de ações junto à Defesa Civil. |
11.000,00 |
|
|
08 244 00152 132 |
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. |
45.228,00 |
|
|
08 244 00152 133 |
MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL Através do Serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI) tem por objetivo ofertar ações de orientação, proteção e acompanhamento às Famílias em situação de risco pessoal e social, ameaça ou violação de direitos. |
21.000,00 |
|
|
08 244 00152 134 |
SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Assegurar atendimento e realizar atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidade com pessoas que moram na rua, na perspectiva de fortalecimento de vinculos interpessoais e/ou familiares que oportunizm a construçãoi de novos projetos de vida. |
7.000,00 |
|
|
08 244 00152 135 |
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Promover a compra de vagas em diferentes tipos de equipamentos (Abrigo Institucional e Casa de Passegem) com o objetivo de garantir proteção integral destinado a adultos e famílias ou . em situação de violência |
2.000,00 |
|
|
08 244 00152 136 |
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza. |
26.034,00 |
|
|
08 244 00152 137 |
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional. |
16.400,00 |
|
|
08 244 00152 138 |
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos. |
19.500,00 |
|
|
08 244 00152 139 |
CONSERVAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO FMAS Melhorar as condições de atendimento nos equipamentos socioassistenciais, ofertando infraestrutura de qualidade que auxilie e beneficie os munícipes |
5.000,00 |
|
|
08 244 00152 140 |
AÇÕES DE COMBATE AO COVID - SUAS Recursos recebidos do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, para serem aplicados na aquisição de Kits de materiais de higiene pessoal e limpeza e Kits de alimentação complementar destinados a distribuição em caráter emergencial aos munícipes que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, em razão da Pandemia COVID 19. |
400,00 |
|
|
28 846 00000 141 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
600,00 |
|
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||
|
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
4.185.650,00 |
|
|
Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
TOTAL UNIDADE: |
625.898,00 |
|
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
|
VALOR |
|
08 243 00156 142 |
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil; Campanha de arrecadação de fundos para o FIA junto as Empresas, bem como manter Oficinas Educativas no contra turno escolar. |
57.158,00 |
|
|
08 243 00156 143 |
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente. |
74.000,00 |
|
|
08 243 00156 144 |
ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL Manter em plena funcionalidade os atendimentos à crianças e adolescentes acolhidos em unidade de acolhimento institucional, assegurando seus direitos e necessidades em ambiente acolhedor e seguro. |
39.500,00 |
|
|
08 243 00156 145 |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
5.240,00 |
|
|
08 243 00156 173 |
AQUISICAO DE IMOVEL PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Desapropriação e indenização, a fim de adquirir imóvel próprio para sediar a Unidade de Acolhimento Institucional. |
450.000,00 |
|
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||
|
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
4.185.650,00 |
|
|
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
TOTAL UNIDADE: |
31.240,00 |
|
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|
|
08 241 00152 146 |
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa. |
25.000,00 |
|
|
08 241 00152 147 |
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Firmar consórcios, convênios ou adquirir vagas através de credenciamento com entidades/municípios parceiros, a fim de viabilizar o acolhimento de idosos em ILPI's ou em situação de violência em abrigo adequado para estes fins. |
2.000,00 |
|
|
08 241 00152 148 |
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. |
4.240,00 |
|
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||
|
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA |
TOTAL ÓRGÃO: |
398.000,00 |
|
|
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
TOTAL UNIDADE: |
398.000,00 |
|
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|
|
99 999 00009 149 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Recursos para atender Passivos Contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. |
398.000,00 |
|
|
TOTAL GERAL: |
81.860.000,00 |
||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
01 |
CAMARA MUNICIPAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
3.210.000,00 |
|||
|
Unidade |
001 |
CAMARA MUNICIPAL |
TOTAL UNIDADE: |
3.210.000,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0001 PROGRAMA LEGISLATIVO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2-002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
TOTAL P/A: |
3.148.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
3.064.000,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
2.229.000,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
2.229.000,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.837.500,00 |
|
|
||
|
00010 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.837.500,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
388.500,00 |
|
|
||
|
00020 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
388.500,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
3.000,00 |
|
|
||
|
00030 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
835.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
835.000,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
00040 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
180.000,00 |
|
|
||
|
00050 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
180.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
00060 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35.00.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
25.000,00 |
|
|
||
|
00070 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
00080 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
500.000,00 |
|
|
||
|
00090 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
70.000,00 |
|
|
||
|
00100 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
22.000,00 |
|
|
||
|
00110 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
22.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
3.000,00 |
|
|
||
|
00120 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
3.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
84.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
84.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
84.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
84.000,00 |
|
|
||
|
00130 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
84.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0001 PROGRAMA LEGISLATIVO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2-003 ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO |
TOTAL P/A: |
62.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
62.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
62.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
62.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
62.000,00 |
|
|
||
|
00140 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
62.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 2 |
|||||||
|
Órgão |
02 |
ASSESSORIA DE GOVERNO |
TOTAL ÓRGÃO: |
1.416.653,00 |
|||
|
Unidade |
002 |
GABINETE DO PREFEITO |
TOTAL UNIDADE: |
1.416.653,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-004 SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO |
TOTAL P/A: |
457.979,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
457.979,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
457.979,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
457.979,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
378.417,00 |
|
|
||
|
00150 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
378.417,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
79.562,00 |
|
|
||
|
00160 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
79.562,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO |
TOTAL P/A: |
733.674,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manutenção das Atividades Internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagem e locomoçao, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanennte. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
723.674,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
585.576,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
585.576,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
483.847,00 |
|
|
||
|
00170 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
483.847,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
101.729,00 |
|
|
||
|
00180 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
101.729,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
138.098,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
138.098,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
00190 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
00200 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
00210 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
80.000,00 |
|
|
||
|
00220 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
00230 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
8.098,00 |
|
|
||
|
00240 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
8.098,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
10.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
00250 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-006 DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES |
TOTAL P/A: |
60.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
60.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
60.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
60.000,00 |
|
||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
60.000,00 |
|
|
||
|
00260 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
60.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.131.0002.2-007 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO |
TOTAL P/A: |
130.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
130.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 OUTRAS |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
130.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
130.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
130.000,00 |
|
|
||
|
00270 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
130.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 182 DEFESA CIVIL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0003 PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 06.182.0003.2-008 AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL |
TOTAL P/A: |
35.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
35.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 OUTRAS |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
35.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
35.000,00 |
|
||
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
00280 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
00290 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
03 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
TOTAL ÓRGÃO: |
1.635.526,00 |
|||
|
Unidade |
002 |
GABINETE DO PROCURADOR |
TOTAL UNIDADE: |
1.635.526,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 03.122.0002.2-009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICA |
TOTAL P/A: |
834.468,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
823.893,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
696.658,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
696.658,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
517.749,00 |
|
|
||
|
00300 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
517.749,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
108.856,00 |
|
|
||
|
00310 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
108.856,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
70.053,00 |
|
|
||
|
00320 |
004 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) - Ônus de Sucumbência |
70.053,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
127.235,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
127.235,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
00330 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
00340 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
00350 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
53.803,00 |
|
|
||
|
00360 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
53.803,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
50.231,00 |
|
|
||
|
00370 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
50.231,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
10.575,00 |
|
|
||
|
00380 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.575,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
8.145,00 |
|
|
||
|
00390 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
8.145,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
1.481,00 |
|
|
||
|
00400 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.481,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.575,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
10.575,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
10.575,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
10.575,00 |
|
|
||
|
00410 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.575,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-010 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
TOTAL P/A: |
1.058,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.058,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 OUTRAS |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.058,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.058,00 |
|
||
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
1.058,00 |
|
|
||
|
00420 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.058,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-011 RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR - RPV |
TOTAL P/A: |
800.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009 |
|||||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
800.000,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
660.000,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
660.000,00 |
|
||
|
3.1.90.91.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
660.000,00 |
|
|
||
|
00430 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
660.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
140.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
140.000,00 |
|
||
|
3.3.90.91.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
140.000,00 |
|
|
||
|
00440 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
140.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
04 SEC |
MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
TOTAL ÓRGÃO: |
3.399.594,00 |
|||
|
Unidade |
001 |
GABINETE DO SECRETARIO |
TOTAL UNIDADE |
: 3.399.594,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|
||||
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-012 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO |
TOTAL P/A: |
1.447.320,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.412.320,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
1.073.601,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.073.601,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
886.541,00 |
|
|
||
|
00450 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
886.541,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
187.060,00 |
|
|
||
|
00460 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
187.060,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 OUTRAS |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
338.719,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
338.719,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
00470 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
00480 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35.00.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
500,00 |
|
|
||
|
00490 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
160.000,00 |
|
|
||
|
00500 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
160.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
140.000,00 |
|
|
||
|
00510 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
140.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
18.219,00 |
|
|
||
|
00520 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
18.219,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
35.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
35.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
35.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
35.000,00 |
|
|
||
|
00530 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
35.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-013 PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS |
TOTAL P/A: |
45.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
45.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 OUTRAS |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
45.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
45.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
45.000,00 |
|
|
||
|
00540 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
45.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 28.843.0000.0-014 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA |
TOTAL P/A: |
1.066.474,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
352.228,00 |
||
|
3.2.00.00.00.00 |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
|
|
|
352.228,00 |
||
|
3.2.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
352.228,00 |
|
||
|
3.2.90.21.00.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
|
352.228,00 |
|
|
||
|
00550 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
352.228,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
714.246,00 |
||
|
4.6.00.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|
|
|
714.246,00 |
||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
4.6.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
714.246,00 |
|
||
|
4.6.90.71.00.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
|
714.246,00 |
|
|
||
|
00560 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
714.246,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-015 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP |
TOTAL P/A: |
39.800,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. |
|||||||
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
39.800,00 |
||
|
4.6.00.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|
|
|
39.800,00 |
||
|
4.6.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
39.800,00 |
|
||
|
4.6.90.71.00.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
|
39.800,00 |
|
|
||
|
00570 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
39.800,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-016 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP |
TOTAL P/A: |
796.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
796.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
|
|
|
|
796.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
796.000,00 |
|
||
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
796.000,00 |
|
|
||
|
00580 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
789.796,00 |
|
|
|
|
00590 |
504 |
504 / 99 / 99 / 0 |
/ 0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias |
6.028,00 |
|
|
|
|
00600 |
512 |
512 / 99 / 99 / 0 |
/ 0 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) |
176,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-017 PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
TOTAL P/A: |
5.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais e outras de natureza indenizatórias. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
3.3.22.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
|
1.000,00 |
|
||
|
3.3.22.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
00610 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
|
2.000,00 |
|
||
|
3.3.30.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
00620 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
2.000,00 |
|
||
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
00630 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
05 |
SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
TOTAL ÓRGÃO: |
5.196.362,00 |
|||
|
Unidade |
001 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
5.196.362,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-018 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA |
TOTAL P/A: |
3.796.411,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
3.766.411,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
2.618.438,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
2.618.438,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
2.162.937,00 |
|
|
||
|
00640 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.162.937,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
455.501,00 |
|
|
||
|
00650 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
455.501,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.147.973,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.147.973,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
12.000,00 |
|
|
||
|
00660 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
12.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
140.000,00 |
|
|
||
|
00670 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
140.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
00680 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
30.000,00 |
|
|
||
|
00690 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
300.000,00 |
|
|
||
|
00700 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
280.000,00 |
|
|
|
|
00710 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0 / 0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
570.000,00 |
|
|
||
|
00720 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
570.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
80.973,00 |
|
|
||
|
00730 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
80.973,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
30.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
30.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
30.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
30.000,00 |
|
|
||
|
00740 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
30.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-019 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
TOTAL P/A: |
175.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
175.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
175.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
175.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
100.000,00 |
|
|
||
|
00750 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
90.000,00 |
|
|
|
|
00760 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0 / 0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
50.000,00 |
|
|
||
|
00770 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
40.000,00 |
|
|
|
|
00780 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0 / 0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
25.000,00 |
|
|
||
|
00790 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
25.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-020 MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS |
TOTAL P/A: |
350.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
350.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
350.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
350.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
200.000,00 |
|
|
||
|
00800 |
000 |
0/1/7/0 /0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
150.000,00 |
|
|
||
|
00810 |
000 |
0/1/7/0 /0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
150.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-021 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS |
TOTAL P/A: |
160.690,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
160.690,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
160.690,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
160.690,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
160.690,00 |
|
|
||
|
00820 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
160.690,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.126.0002.1-022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS |
TOTAL P/A: |
40.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração. |
|||||||
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
40.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
40.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
40.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
40.000,00 |
|
|
||
|
00830 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
40.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 15 URBANISMO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0017 MOBILIDADE URBANA INTEGRADA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 15.453.0017.2-150 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO |
TOTAL P/A: |
650.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Melhorar a qualidade dos deslocamentos da população nos ambientes urbanos/rurais. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
650.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
650.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
650.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
650.000,00 |
|
|
||
|
00840 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
650.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-023 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
TOTAL P/A: |
18.261,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
18.261,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
18.261,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
18.261,00 |
|
||
|
3.1.90.03.00.00 |
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR |
|
18.261,00 |
|
|
||
|
00850 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
18.261,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-024 PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA |
TOTAL P/A: |
6.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
6.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
6.000,00 |
||
|
3.3.22.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
|
2.000,00 |
|
||
|
3.3.22.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
00860 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
|
2.000,00 |
|
||
|
3.3.30.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
00870 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
2.000,00 |
|
||
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
00880 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
06 |
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS |
TOTAL ÓRGÃO: |
8.504.945,00 |
|||
|
Unidade |
001 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
8.504.945,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO |
TOTAL P/A: |
2.754.946,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.744.946,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
2.516.090,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
2.516.090,00 |
|
||
|
3.1.90.04.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
108.862,00 |
|
|
||
|
00890 |
000 |
0/1/7/0 /0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
108.862,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.968.572,00 |
|
|
||
|
00900 |
000 |
0/1/7/0 /0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.968.572,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
438.156,00 |
|
|
||
|
00910 |
000 |
0/1/7/0 /0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
438.156,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
500,00 |
|
|
||
|
00920 |
000 |
0/1/7/0 /0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
228.856,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
228.856,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
4.632,00 |
|
|
||
|
00930 |
000 |
0/1/7/0 /0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
4.632,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
35.000,00 |
|
|
||
|
00940 |
000 |
0/1/7/0 /0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
35.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.500,00 |
|
|
||
|
00950 |
000 |
0/1/7/0 /0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
500,00 |
|
|
||
|
00960 |
000 |
0/1/7/0 /0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
45.000,00 |
|
|
||
|
00970 |
000 |
0/1/7/0 /0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
45.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
65.000,00 |
|
|
||
|
00980 |
000 |
0/1/7/0 /0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
65.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
76.924,00 |
|
|
||
|
00990 |
000 |
0/1/7/0 /0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
76.924,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
300,00 |
|
|
||
|
01000 |
000 |
0/1/7/0 /0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
300,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
10.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
01010 |
000 |
0/1/7/0 /0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-027 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS |
TOTAL P/A: |
100.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
95.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
95.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
95.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
50.000,00 |
|
|
||
|
01020 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
45.000,00 |
|
|
||
|
01030 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
45.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
5.000,00 |
|
||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 12 |
|||||||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
01040 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-028 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
TOTAL P/A: |
1.640.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Destina-se realização dos Serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.635.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.635.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.635.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.400.000,00 |
|
|
||
|
01050 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.400.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
200.000,00 |
|
|
||
|
01060 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
35.000,00 |
|
|
||
|
01070 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
35.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
5.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
01080 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0003 PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 06.183.0003.2-029 INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA |
TOTAL P/A: |
600.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as entrads, saidas e locaias estratégicos do Município. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
600.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
600.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
600.000,00 |
|
||
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
600.000,00 |
|
|
||
|
01090 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
600.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 15 URBANISMO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1-030 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA |
TOTAL P/A: |
50.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Elaborar estudos e projetostos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade. |
|||||||
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
50.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
50.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
50.000,00 |
|
||
|
4.4.90.51.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
50.000,00 |
|
|
||
|
01100 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
50.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 15 URBANISMO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1-160 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA |
TOTAL P/A: |
370.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados |
|||||||
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
370.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
370.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
370.000,00 |
|
||
|
4.4.90.51.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
370.000,00 |
|
|
||
|
01110 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
370.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 15 URBANISMO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.1-034 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE VIAS NA MALHA VIÁRIA |
TOTAL P/A: |
30.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Desapropriar áreas que são necessárias para possibilitaar a implantação geométrica das vias do Município |
|||||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
30.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
30.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
30.000,00 |
|
||
|
4.4.90.61.00.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
30.000,00 |
|
|
||
|
01120 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
30.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 15 URBANISMO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2-031 GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO |
TOTAL P/A: |
85.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
85.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
85.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
85.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
35.000,00 |
|
|
||
|
01130 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
35.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
50.000,00 |
|
|
||
|
01140 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
50.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 15 URBANISMO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2-032 SERVIÇOS DE TAPA BURACOS |
TOTAL P/A: |
65.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
65.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
65.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
65.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
01150 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
50.000,00 |
|
|
||
|
01160 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
50.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 15 URBANISMO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2-033 IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PIÚBLICAS |
TOTAL P/A: |
50.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Implantação de dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
50.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
50.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
50.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
50.000,00 |
|
|
||
|
01170 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
50.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 15 URBANISMO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.1-155 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA |
TOTAL P/A: |
50.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Ampliação da rede de baixa tensão, visando maior segurança dos moradores e pedestres que circulam nas mesmas. |
|||||||
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
50.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
50.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
50.000,00 |
|
||
|
4.4.90.51.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
50.000,00 |
|
|
||
|
01180 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
50.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 15 URBANISMO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-035 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
TOTAL P/A: |
1.208.514,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.208.514,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.208.514,00 |
||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.208.514,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
60.000,00 |
|
|
||
|
01190 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.148.514,00 |
|
|
||
|
01200 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
343.327,00 |
|
|
|
|
01210 |
507 |
507 / 99 / 99 / 0 / 0 |
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF |
805.187,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 15 URBANISMO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-036 MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
TOTAL P/A: |
1.425.385,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.420.385,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.420.385,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.420.385,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.001.353,00 |
|
|
||
|
01220 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
452.096,00 |
|
|
|
|
01230 |
504 |
504 / 99 / 99 / 0 / 0 |
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias |
531.730,00 |
|
|
|
|
01240 |
512 |
512 / 99 / 99 / 0 / 0 |
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) |
17.527,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
419.032,00 |
|
|
||
|
01250 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
350.000,00 |
|
|
|
|
01260 |
504 |
504 / 99 / 99 / 0 / 0 |
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias |
69.032,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
5.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
01270 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 25 ENERGIA |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 752 ENERGIA ELÉTRICA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 25.752.0005.1-172 CONCLUSÃO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PEE DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
TOTAL P/A: |
75.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Reduzir os gastos com energia para iluminação pública, modernizando todo o sistema com a instalação de lâmpadas mais eficientes e econômicas. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
50.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
50.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
50.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
50.000,00 |
|
|
||
|
01280 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
25.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
25.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
25.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
25.000,00 |
|
|
||
|
01290 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
25.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-037 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO |
TOTAL P/A: |
1.100,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.100,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.100,00 |
||
|
3.3.22.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
|
300,00 |
|
||
|
3.3.22.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
300,00 |
|
|
||
|
01300 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
300,00 |
|
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
|
300,00 |
|
||
|
3.3.30.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
300,00 |
|
|
||
|
01310 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
300,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
500,00 |
|
||
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
500,00 |
|
|
||
|
01320 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
07 |
SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO |
TOTAL ÓRGÃO: |
782.771,00 |
|||
|
Unidade |
002 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
782.771,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 23.122.0002.2-038 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT |
TOTAL P/A: |
374.271,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
373.171,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
353.278,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
353.278,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
291.905,00 |
|
|
||
|
01330 |
000 |
0/1/7/0 / |
0 Recursos Ordinários (Livres) |
291.905,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
61.373,00 |
|
|
||
|
01340 |
000 |
0/1/7/0 / |
0 Recursos Ordinários (Livres) |
61.373,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
19.893,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
19.893,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.500,00 |
|
|
||
|
01350 |
000 |
0/1/7/0 / |
0 Recursos Ordinários (Livres) |
1.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.300,00 |
|
|
||
|
01360 |
000 |
0/1/7/0 / |
0 Recursos Ordinários (Livres) |
2.300,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.500,00 |
|
|
||
|
01370 |
000 |
0/1/7/0 / |
0 Recursos Ordinários (Livres) |
1.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
7.420,00 |
|
|
||
|
01380 |
000 |
0/1/7/0 / |
0 Recursos Ordinários (Livres) |
7.420,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
1.100,00 |
|
|
||
|
01390 |
000 |
0/1/7/0 / |
0 Recursos Ordinários (Livres) |
1.100,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
6.073,00 |
|
|
||
|
01400 |
000 |
0/1/7/0 / |
0 Recursos Ordinários (Livres) |
6.073,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.100,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
1.100,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.100,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.100,00 |
|
|
||
|
01410 |
000 |
0/1/7/0 / |
0 Recursos Ordinários (Livres) |
1.100,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 23.122.0002.2-039 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
TOTAL P/A: |
20.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
20.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
20.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
20.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
12.000,00 |
|
|
||
|
01420 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
12.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
01430 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
3.000,00 |
|
|
||
|
01440 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
3.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0007 PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 23.691.0007.2-040 PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC) |
TOTAL P/A: |
11.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores. |
|||||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
11.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
11.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
11.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
11.000,00 |
|
|
||
|
01450 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
11.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0008.2-041 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS |
TOTAL P/A: |
312.500,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de feiras livres, caminhadas da Natureza, festival da cultura e gastronomia e decoração de natal, visando o desenvolvimento econômico e cultural da cidade. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
312.500,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
312.500,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
312.500,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.500,00 |
|
|
||
|
01460 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
302.000,00 |
|
|
||
|
01470 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
302.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0008.2-042 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA |
TOTAL P/A: |
65.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
65.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
65.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
65.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
65.000,00 |
|
|
||
|
01480 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
65.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 17 |
|||||||
|
Órgão |
08 |
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
28.078.873,00 |
|||
|
Unidade |
001 |
EDUCAÇÃO |
TOTAL UNIDADE: |
25.950.365,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2-043 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
TOTAL P/A: |
1.124.440,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.116.440,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
620.923,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
620.923,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
581.613,00 |
|
|
||
|
01490 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
485.274,00 |
|
|
|
|
01500 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
96.339,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
39.310,00 |
|
|
||
|
01510 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
18.949,00 |
|
|
|
|
01520 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
20.361,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
495.517,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
495.517,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
3.000,00 |
|
|
||
|
01530 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
30.000,00 |
|
|
||
|
01540 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
3.000,00 |
|
|
||
|
01550 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
36.000,00 |
|
|
||
|
01560 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
36.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
260.000,00 |
|
|
||
|
01570 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
260.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
130.000,00 |
|
|
||
|
01580 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
130.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
26.317,00 |
|
|
||
|
01590 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
26.317,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
7.200,00 |
|
|
||
|
01600 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
7.200,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
8.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
8.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
8.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
8.000,00 |
|
|
||
|
01610 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
8.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||
|
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.243.0009.6-045 AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
TOTAL P/A: |
90.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
90.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
90.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
90.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
90.000,00 |
|
|
||
|
01620 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
90.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1-056 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB |
TOTAL P/A: |
168.128,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental. |
|||||||
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
168.128,00 |
||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
168.128,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
168.128,00 |
|
||
|
4.4.90.51.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
168.128,00 |
|
|
||
|
01630 |
102 |
102 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 40% / Fundeb 30% |
168.128,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1-057 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSF. CONSTITUCIONAIS |
TOTAL P/A: |
76.872,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução, necessários a expansão do Ensino Fundamental. |
|||||||
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
76.872,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
76.872,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
76.872,00 |
|
||
|
4.4.90.51.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
76.872,00 |
|
|
||
|
01640 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
46.872,00 |
|
|
|
|
01650 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
30.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-046 DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
TOTAL P/A: |
40.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender a legislação no que determina a publicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas na área da educação, visando dar à população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
40.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
40.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
40.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
40.000,00 |
|
|
||
|
01660 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
40.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-047 MANUTENÇAO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO |
TOTAL P/A: |
467.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
467.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
467.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
467.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
325.000,00 |
|
|
||
|
01670 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
215.000,00 |
|
|
|
|
01680 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
100.000,00 |
|
|
|
|
01690 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
120.000,00 |
|
|
||
|
01700 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
80.000,00 |
|
|
|
|
01710 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
30.000,00 |
|
|
|
|
01720 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
22.000,00 |
|
|
||
|
01730 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
22.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-048 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
TOTAL P/A: |
2.191.320,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.141.320,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
615.026,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
615.026,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
506.751,00 |
|
|
||
|
01740 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
288.522,00 |
|
|
|
|
01750 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
218.229,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
108.275,00 |
|
|
||
|
01760 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
62.046,00 |
|
|
|
|
01770 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
46.229,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.526.294,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.526.294,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
280.000,00 |
|
|
||
|
01780 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
113.578,25 |
|
|
|
|
01790 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
156.421,75 |
|
|
|
|
01800 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
300.000,00 |
|
|
||
|
01810 |
107 |
107 / 99 / 1 / 0 / 0 |
Salário-Educação |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
818.380,00 |
|
|
||
|
01820 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
487.630,50 |
|
|
|
|
01830 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
80.000,00 |
|
|
|
|
01840 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
250.749,50 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
90.000,00 |
|
|
||
|
01850 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
80.000,00 |
|
|
|
|
01860 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
37.914,00 |
|
|
||
|
01870 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.896,00 |
|
|
|
|
01880 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
22.748,00 |
|
|
|
|
01890 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
13.270,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
50.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
50.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
50.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
50.000,00 |
|
|
||
|
01900 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
25.000,00 |
|
|
|
|
01910 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
25.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-049 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB |
TOTAL P/A: |
5.972.333,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter as atividades da rede municipal de ensino, atendendo despesas com o pagamento de pessoal e encargos sociais de Profissionais do magistério da Educação Básica da Rede Pública de Ensinoa - FUNDEB 60% / 70% e demais profissionais da educação fundamental com o FUNDEB 40% / 30%, visando a manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação, e aquisição de equipamentos e material permanente |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
5.942.333,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
5.639.679,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
5.639.679,00 |
|
||
|
3.1.90.04.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
355.802,00 |
|
|
||
|
01920 |
101 |
101 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 60% / Fundeb 70% |
355.802,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
4.302.428,00 |
|
|
||
|
01930 |
101 |
101 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 60% / Fundeb 70% |
3.988.469,00 |
|
|
|
|
01940 |
102 |
102 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 40% / Fundeb 30% |
313.959,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
981.449,00 |
|
|
||
|
01950 |
101 |
101 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 60% / Fundeb 70% |
915.439,00 |
|
|
|
|
01960 |
102 |
102 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 40% / Fundeb 30% |
66.010,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
302.654,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
302.654,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
70.000,00 |
|
|
||
|
01970 |
102 |
102 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 40% / Fundeb 30% |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
70.000,00 |
|
|
||
|
01980 |
102 |
102 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 40% / Fundeb 30% |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
25.000,00 |
|
|
||
|
01990 |
102 |
102 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 40% / Fundeb 30% |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
137.654,00 |
|
|
||
|
02000 |
102 |
102 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 40% / Fundeb 30% |
137.654,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
30.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
30.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
30.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
30.000,00 |
|
|
||
|
02010 |
102 |
102 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 40% / Fundeb 30% |
30.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-050 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
TOTAL P/A: |
356.324,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter as despesas com o fornecimento da merenda escolar para atendimento dos alunos da rede municipal de Ensino Fundamental. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
336.324,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
336.324,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
336.324,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
40.000,00 |
|
|
||
|
02020 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
291.324,00 |
|
|
||
|
02030 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
210.000,00 |
|
|
|
|
02040 |
1054 |
1042 / 9 / 1 / 6 / 0 |
Transf. de Recursos do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) E.Fundamental |
81.324,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
02050 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
20.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
20.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
20.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
02060 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-051 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
TOTAL P/A: |
3.932.289,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
3.932.289,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
3.932.289,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
3.932.289,00 |
|
||
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
3.932.289,00 |
|
|
||
|
02070 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.589.459,00 |
|
|
|
|
02080 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
800.000,00 |
|
|
|
|
02090 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
160.000,00 |
|
|
|
|
02100 |
107 |
107 / 99 / 1 / 0 / 0 |
Salário-Educação |
241.238,00 |
|
|
|
|
02110 |
200 |
1013 / 9 / 1 / 5 / 18 |
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais |
900.092,00 |
|
|
|
|
02120 |
1057 |
1043 / 9 / 1 / 6 / 0 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
241.500,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-052 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS- FUNDEB 30% / 40% |
TOTAL P/A: |
851.065,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
851.065,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
851.065,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
851.065,00 |
|
||
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
851.065,00 |
|
|
||
|
02130 |
102 |
102 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 40% / Fundeb 30% |
851.065,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-053 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
TOTAL P/A: |
50.600,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
50.600,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
50.600,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
50.600,00 |
|
||
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
500,00 |
|
|
||
|
02140 |
104 |
104 / 1 / 1 / |
0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
50.000,00 |
|
|
||
|
02150 |
104 |
104 / 1 / 1 / |
0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
50.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
100,00 |
|
|
||
|
02160 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
100,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-054 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
TOTAL P/A: |
200.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
200.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
200.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
200.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
100.000,00 |
|
|
||
|
02170 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
100.000,00 |
|
|
||
|
02180 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
100.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-055 CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR |
TOTAL P/A: |
35.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Rateio de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os Consorciados, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
35.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
35.000,00 |
||
|
3.3.71.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
|
35.000,00 |
|
||
|
3.3.71.70.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
|
35.000,00 |
|
|
||
|
02190 |
102 |
102 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 40% / Fundeb 30% |
35.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-058 INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA |
TOTAL P/A: |
960.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Instalação de Equipamentos de Segurança Eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as Escolas do Município |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
960.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
960.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
960.000,00 |
|
||
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
960.000,00 |
|
|
||
|
02200 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
502.741,00 |
|
|
|
|
02210 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
457.259,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 363 ENSINO PROFISSIONAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0010 PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.363.0010.2-073 APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE |
TOTAL P/A: |
170.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes no Município de Campo Largo/PR, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova/PR. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
170.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
170.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
170.000,00 |
|
||
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
170.000,00 |
|
|
||
|
02220 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
170.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR |
|||||||
|
PROGRAMA: 0010 PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.364.0010.2-074 AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES |
TOTAL P/A: |
340.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova/PR. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
340.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
340.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
340.000,00 |
|
||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
340.000,00 |
|
|
||
|
02230 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
340.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-059 MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB |
TOTAL P/A: |
3.270.539,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos do FUNDEB, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
3.260.539,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
3.085.396,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
3.085.396,00 |
|
||
|
3.1.90.04.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
115.881,00 |
|
|
||
|
02240 |
101 |
101 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 60% / Fundeb 70% |
115.881,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
2.442.964,00 |
|
|
||
|
02250 |
101 |
101 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 60% / Fundeb 70% |
2.326.541,00 |
|
|
|
|
02260 |
102 |
102 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 40% / Fundeb 30% |
116.423,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
526.551,00 |
|
|
||
|
02270 |
101 |
101 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 60% / Fundeb 70% |
501.845,00 |
|
|
|
|
02280 |
102 |
102 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 40% / Fundeb 30% |
24.706,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
175.143,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
175.143,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
40.000,00 |
|
|
||
|
02290 |
102 |
102 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 40% / Fundeb 30% |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
40.000,00 |
|
|
||
|
02300 |
102 |
102 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 40% / Fundeb 30% |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
95.143,00 |
|
|
||
|
02310 |
102 |
102 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 40% / Fundeb 30% |
95.143,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
10.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
02320 |
102 |
102 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 40% / Fundeb 30% |
10.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-060 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
TOTAL P/A: |
2.096.358,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.036.058,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
1.181.008,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.181.008,00 |
|
||
|
3.1.90.04.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
227.106,00 |
|
|
||
|
02330 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
227.106,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
748.525,00 |
|
|
||
|
02340 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
289.703,00 |
|
|
|
|
02350 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
249.370,00 |
|
|
|
|
02360 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
209.452,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
205.377,00 |
|
|
||
|
02370 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
107.655,00 |
|
|
|
|
02380 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
53.399,00 |
|
|
|
|
02390 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
44.323,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
855.050,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
855.050,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
90.000,00 |
|
|
||
|
02400 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
75.000,00 |
|
|
|
|
02410 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
5.000,00 |
|
|
|
|
02420 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
200.000,00 |
|
|
||
|
02430 |
107 |
107 / 99 / 1 / 0 / 0 |
Salário-Educação |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
398.125,00 |
|
|
||
|
02440 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
282.962,00 |
|
|
|
|
02450 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
15.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
02460 |
104 |
104 / 1 / 1 / |
0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
100.163,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
90.000,00 |
|
|
||
|
02470 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
80.000,00 |
|
|
|
|
02480 |
104 |
104 / 1 / 1 / |
0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
76.925,00 |
|
|
||
|
02490 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
54.657,00 |
|
|
|
|
02500 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
22.268,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
60.300,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
60.300,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
60.300,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
60.300,00 |
|
|
||
|
02510 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
40.300,00 |
|
|
|
|
02520 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
10.000,00 |
|
|
|
|
02530 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
10.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-061 MERENDA ESCOLAR EDUCAÇAO INFANTIL - CMEIS |
TOTAL P/A: |
221.120,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
211.120,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
211.120,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
211.120,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
25.000,00 |
|
|
||
|
02540 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
181.120,00 |
|
|
||
|
02550 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
120.000,00 |
|
|
|
|
02560 |
1055 |
1042 / 9 / 1 / 6 / 0 |
Transf. de Rec. do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)- CMEIS |
61.120,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
02570 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
10.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
02580 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-062 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL |
TOTAL P/A: |
40.600,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
40.600,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
40.600,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
40.600,00 |
|
||
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
500,00 |
|
|
||
|
02590 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
40.000,00 |
|
|
||
|
02600 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
100,00 |
|
|
||
|
02610 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
100,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-063 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
TOTAL P/A: |
545.614,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
505.614,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
257.346,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
257.346,00 |
|
||
|
3.1.90.04.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
129.363,00 |
|
|
||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
|
Exercício 2023 |
|
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
02620 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
129.363,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
83.084,00 |
|
|
||
|
02630 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
83.084,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
44.899,00 |
|
|
||
|
02640 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
44.899,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
248.268,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
248.268,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
55.000,00 |
|
|
||
|
02650 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
30.000,00 |
|
|
|
|
02660 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
10.000,00 |
|
|
|
|
02670 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
100.000,00 |
|
|
||
|
02680 |
107 |
107 / 99 / 1 / 0 / 0 |
Salário-Educação |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
50.000,00 |
|
|
||
|
02690 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
02700 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
45.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
21.000,00 |
|
|
||
|
02710 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
6.000,00 |
|
|
|
|
02720 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
22.268,00 |
|
|
||
|
02730 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
22.268,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
40.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
40.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
40.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
40.000,00 |
|
|
||
|
02740 |
103 |
103 / 1 / 1 /0 / 0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
20.000,00 |
|
|
|
|
02750 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
20.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-064 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB |
TOTAL P/A: |
863.316,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter as atividades dos alunos da Pré Escola, atendendo despesas de pessoal e encargos sociais de Profissionais do Magistério da Educação básica da rede pública - FUNDEB 70% e FUNDEB 30% ão Infantil e outras despesas correntes e de capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
828.316,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
760.097,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
760.097,00 |
|
||
|
3.1.90.04.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
57.526,00 |
|
|
||
|
02760 |
101 |
101 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 60% / Fundeb 70% |
57.526,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
570.523,00 |
|
|
||
|
02770 |
101 |
101 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 60% / Fundeb 70% |
570.523,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
132.048,00 |
|
|
||
|
02780 |
101 |
101 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 60% / Fundeb 70% |
132.048,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
68.219,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
68.219,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
40.000,00 |
|
|
||
|
02790 |
102 |
102 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 40% / Fundeb 30% |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
02800 |
102 |
102 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 40% / Fundeb 30% |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
18.219,00 |
|
|
||
|
02810 |
102 |
102 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 40% / Fundeb 30% |
18.219,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
35.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
35.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
35.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
35.000,00 |
|
|
||
|
02820 |
102 |
102 / 2 / 1 /0 / 0 |
Fundeb 40% / Fundeb 30% |
35.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-065 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
TOTAL P/A: |
130.690,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola |
|||||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
124.690,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
124.690,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
124.690,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
02830 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
112.690,00 |
|
|
||
|
02840 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
60.000,00 |
|
|
|
|
02850 |
1056 |
1042 / 9 / 1 / 6 / 0 |
Transf. de Rec. do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Pré-Escola |
52.690,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
02860 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
6.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
6.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
6.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
6.000,00 |
|
|
||
|
02870 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
6.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-066 PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS |
TOTAL P/A: |
1.250,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC- FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
02880 |
1053 |
1041 / 9 / 1/6/0 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
250,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
250,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
250,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
250,00 |
|
|
||
|
02890 |
1053 |
1041 / 9 / 1/6/0 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
250,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-068 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSF. CONSTITUCIONAIS |
TOTAL P/A: |
180.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
180.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
180.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
180.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
80.000,00 |
|
|
||
|
02900 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
100.000,00 |
|
|
||
|
02910 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
100.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0009.1-072 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL- ENSINO ESPECIAL - TRANSF CONSTITUCIONAIS |
TOTAL P/A: |
85.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Especial |
|||||||
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
85.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
85.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
85.000,00 |
|
||
|
4.4.90.51.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
85.000,00 |
|
|
||
|
02920 |
104 |
104 / 1 / 1 /0 / 0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
85.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0009.2-070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
TOTAL P/A: |
1.161.001,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.111.977,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
1.033.709,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.033.709,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
869.731,00 |
|
|
||
|
02930 |
101 |
101 / 2 / 1 /0/0 |
Fundeb 60% / Fundeb 70% |
820.554,00 |
|
|
|
|
02940 |
102 |
102 / 2 / 1 /0/0 |
Fundeb 40% / Fundeb 30% |
49.177,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
163.978,00 |
|
|
||
|
02950 |
101 |
101 / 2 / 1 /0/0 |
Fundeb 60% / Fundeb 70% |
153.639,00 |
|
|
|
|
02960 |
102 |
102 / 2 / 1 /0/0 |
Fundeb 40% / Fundeb 30% |
10.339,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
78.268,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
78.268,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
17.000,00 |
|
|
||
|
02970 |
102 |
102 / 2 / 1 /0/0 |
Fundeb 40% / Fundeb 30% |
17.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
30.000,00 |
|
|
||
|
02980 |
102 |
102 / 2 / 1 /0/0 |
Fundeb 40% / Fundeb 30% |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
9.000,00 |
|
|
||
|
02990 |
102 |
102 / 2 / 1 /0/0 |
Fundeb 40% / Fundeb 30% |
9.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
22.268,00 |
|
|
||
|
03000 |
102 |
102 / 2 / 1 /0/0 |
Fundeb 40% / Fundeb 30% |
22.268,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
49.024,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
49.024,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
49.024,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
49.024,00 |
|
|
||
|
03010 |
102 |
102 / 2 / 1 /0/0 |
Fundeb 40% / Fundeb 30% |
49.024,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0009.2-071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
TOTAL P/A: |
329.206,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
300.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
300.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
300.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
30.000,00 |
|
|
||
|
03020 |
104 |
104 / 1 / 1 /0/0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
260.000,00 |
|
|
||
|
03030 |
104 |
104 / 1 / 1 /0/0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
260.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
03040 |
104 |
104 / 1 / 1 /0/0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
29.206,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
29.206,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
29.206,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
29.206,00 |
|
|
||
|
03050 |
104 |
104 / 1 / 1 /0/0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
29.206,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-075 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
TOTAL P/A: |
300,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
300,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
300,00 |
||
|
3.3.22.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
|
100,00 |
|
||
|
3.3.22.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
100,00 |
|
|
||
|
03060 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
3.3.30.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
|
100,00 |
|
||
|
3.3.30.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
100,00 |
|
|
||
|
03070 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
100,00 |
|
||
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
100,00 |
|
|
||
|
03080 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
08 |
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
28.078.873,00 |
|||
|
Unidade |
002 |
CULTURA |
TOTAL UNIDADE: |
748.683,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 13 CULTURA |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 13.122.0011.2-076 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
TOTAL P/A: |
382.683,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
372.683,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
295.610,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
295.610,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
244.255,00 |
|
|
||
|
03090 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
244.255,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
51.355,00 |
|
|
||
|
03100 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
51.355,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
77.073,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
77.073,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
03110 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
03120 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
25.000,00 |
|
|
||
|
03130 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
03140 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
03150 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
6.073,00 |
|
|
||
|
03160 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
6.073,00 |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
10.000,00 |
|
|
|
03170 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 13 CULTURA |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0011.2-166 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS CULTURAIS |
TOTAL P/A: |
100.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter e reformar os prédios destinados à Cultura. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
100.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
100.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
100.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
50.000,00 |
|
|
||
|
03180 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
50.000,00 |
|
|
||
|
03190 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
50.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 13 CULTURA |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0011.2-171 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
TOTAL P/A: |
266.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manutenção das atividades culturais com pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
186.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
186.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
186.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
100.000,00 |
|
|
||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
03200 |
000 |
0/1/7/0/ 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
03210 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
03220 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
70.000,00 |
|
|
||
|
03230 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
70.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
80.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
80.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
80.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
80.000,00 |
|
|
||
|
03240 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
80.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
08 |
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
28.078.873,00 |
|||
|
Unidade |
003 |
ESPORTE |
TOTAL UNIDADE: |
1.379.825,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0012.2-078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE |
TOTAL P/A: |
507.325,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
497.325,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
390.027,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
390.027,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
322.032,00 |
|
|
||
|
03250 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
322.032,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
67.995,00 |
|
|
||
|
03260 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
67.995,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
107.298,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
107.298,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
03270 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
03280 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
03290 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
03300 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
60.000,00 |
|
|
||
|
03310 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
03320 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
8.098,00 |
|
|
||
|
03330 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
8.098,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
200,00 |
|
|
||
|
03340 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
200,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
10.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
03350 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0012.2-079 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO ESPORTE |
TOTAL P/A: |
75.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
75.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
75.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
75.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
30.000,00 |
|
|
||
|
03360 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
40.000,00 |
|
|
||
|
03370 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
03380 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0012.1-167 CONCLUSÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES REGINALDO MIGUEL COSTA |
TOTAL P/A: |
100.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Concluir a Obra de Reestruturação do Ginásio de Esportes Reginaldo Miguel Costa |
|||||||
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
100.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
100.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
100.000,00 |
|
||
|
4.4.90.51.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
100.000,00 |
|
|
||
|
03390 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0012.2-081 EVENTOS ESPORTIVOS |
TOTAL P/A: |
397.200,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
396.200,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
396.200,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
396.200,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
40.000,00 |
|
|
||
|
03400 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.31.00.00 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
03410 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
40.000,00 |
|
|
||
|
03420 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
03430 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
300.000,00 |
|
|
||
|
03440 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
200,00 |
|
|
||
|
03450 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
200,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
1.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
03460 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0012.2-168 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS |
P/A: TOTAL |
300.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter e reformar os prédios e equipamentos esportivos. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
300.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
300.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
300.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
50.000,00 |
|
|
||
|
03470 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
250.000,00 |
|
|
||
|
03480 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
250.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 27.846.0000.0-083 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
TOTAL P/A: |
300,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
300,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
300,00 |
||
|
3.3.22.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
|
100,00 |
|
||
|
3.3.22.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
100,00 |
|
|
||
|
03490 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
3.3.30.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
|
100,00 |
|
||
|
3.3.30.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
100,00 |
|
|
||
|
03500 |
000 |
0/1/7/0/ 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
100,00 |
|
||
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
100,00 |
|
|
||
|
03510 |
000 |
0/1/7/0/ 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
09 |
SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
3.542.719,00 |
|||
|
Unidade |
002 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
3.542.719,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-084 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA |
TOTAL P/A: |
1.048.242,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.038.242,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
959.974,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
959.974,00 |
|
||
|
3.1.90.04.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
83.200,00 |
|
|
||
|
03520 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
83.200,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
709.430,00 |
|
|
||
|
03530 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
709.430,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
167.344,00 |
|
|
||
|
03540 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
167.344,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
78.268,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
78.268,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
03550 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
25.000,00 |
|
|
||
|
03560 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
03570 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
03580 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
7.000,00 |
|
|
||
|
03590 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
7.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
22.268,00 |
|
|
||
|
03600 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
22.268,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
10.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
03610 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-085 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
TOTAL P/A: |
150.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos da secretaria com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
145.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
145.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
145.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
88.000,00 |
|
|
||
|
03620 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
88.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
50.000,00 |
|
|
||
|
03630 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
7.000,00 |
|
|
||
|
03640 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
7.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
5.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
03650 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0003 PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 06.183.0003.2-086 INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PUBLICA |
TOTAL P/A: |
120.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as praças do Município |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
120.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
120.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
120.000,00 |
|
||
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
120.000,00 |
|
|
||
|
03660 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
120.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 15 URBANISMO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0013.1-088 AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS |
TOTAL P/A: |
10.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Aumentar o número de gavetas para ampliação de vagas nos cemitérios |
|||||||
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
10.000,00 |
|
||
|
4.4.90.51.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
03670 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 15 URBANISMO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-087 MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS |
TOTAL |
P/A: |
70.000,00 |
||||
|
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas para conservação, manutenção, paisagismo e equipamentos como: bancos, parquinhos infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
70.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
70.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
70.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
30.000,00 |
|
|
||
|
03680 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
40.000,00 |
|
|
||
|
03690 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
40.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 15 URBANISMO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0013.2-089 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS |
TOTAL P/A: |
130.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
120.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
120.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
120.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
03700 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
100.000,00 |
|
|
||
|
03710 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
10.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
03720 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-090 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO |
TOTAL P/A: 200.000,00 |
|
|||||
|
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
200.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
200.000,00 |
||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
200.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
200.000,00 |
|
|
||
|
03730 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
200.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-091 LIMPEZA E COLETA DE LIXO |
TOTAL P/A: |
1.633.757,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.603.757,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.603.757,00 |
||
|
3.3.71.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
|
147.000,00 |
|
||
|
3.3.71.70.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
|
147.000,00 |
|
|
||
|
03740 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
124.488,00 |
|
|
|
|
03750 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0 / 0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
7.747,00 |
|
|
|
|
03760 |
511 |
511 / 1 / 7 / 0 / 0 |
Taxas - Prestação de Serviços |
14.765,00 |
|
|
|
|
3.3.72.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
200.000,00 |
|
||
|
3.3.72.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
200.000,00 |
|
|
||
|
03770 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.256.757,00 |
|
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.256.757,00 |
|
|
||
|
03780 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
300.000,00 |
|
|
|
|
03790 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0 / 0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
241.497,00 |
|
|
|
|
03800 |
511 |
511 / 1 / 7 / 0 / 0 |
Taxas - Prestação de Serviços |
715.260,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
30.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
30.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
30.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
30.000,00 |
|
|
||
|
03810 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
30.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-092 MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM |
TOTAL P/A: |
7.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
5.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
3.000,00 |
|
|
||
|
03820 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
03830 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
2.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
2.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
2.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
03840 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 18.304.0013.2-094 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL |
TOTAL P /A: |
44.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
42.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
42.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
42.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
03850 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
40.000,00 |
|
|
||
|
03860 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
40.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
2.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
2.000,00 |
||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
2.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
03870 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 18.452.0013.2-093 AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
TOTAL P/A: |
10.020,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Assessorar, estudar e propor as diretrizes políticas governamentais para o meio ambiente, deliberar sobre os recursos em processos administrativos, normas e padrões relativos ao meio ambiente. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
6.020,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
6.020,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
6.020,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.020,00 |
|
|
||
|
03880 |
006 |
0/1/7/0/0 |
FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres) |
2.020,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
4.000,00 |
|
|
||
|
03890 |
006 |
0/1/7/0/0 |
FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres) |
4.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
4.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
4.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
4.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
4.000,00 |
|
|
||
|
03900 |
006 |
0/1/7/0/0 |
FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres) |
4.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 605 ABASTECIMENTO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0014 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0014.2-095 APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS |
TOTAL P/A: |
100.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
100.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
100.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
100.000,00 |
|
||
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
100.000,00 |
|
|
||
|
03910 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 605 ABASTECIMENTO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0014 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0014.2-096 HORTO MUNICIPAL |
TOTAL P/A: |
18.200,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
13.200,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
13.200,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
13.200,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
13.200,00 |
|
|
||
|
03920 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
13.200,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
5.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
03930 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-097 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
TOTAL P/A: |
1.500,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.500,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.500,00 |
||
|
3.3.22.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
|
500,00 |
|
||
|
3.3.22.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
500,00 |
|
|
||
|
03940 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
|
500,00 |
|
||
|
3.3.30.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
500,00 |
|
|
||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
03950 |
000 |
0/1/7/0/ 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
500,00 |
|
||
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
500,00 |
|
|
||
|
03960 |
000 |
0/1/7/0/ 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
12 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
TOTAL ÓRGÃO: |
21.508.907,00 |
|||
|
Unidade |
001 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
21.508.907,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0016.2-098 APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS |
TOTAL P/A: |
1.368.128,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.333.128,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
989.538,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
989.538,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
816.988,00 |
|
|
||
|
03970 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
148.077,00 |
|
|
|
|
03980 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
668.911,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
172.550,00 |
|
|
||
|
03990 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
31.133,00 |
|
|
|
|
04000 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
141.417,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
343.590,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
343.590,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
3.000,00 |
|
|
||
|
04010 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
04020 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
65.000,00 |
|
|
||
|
04030 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
35.000,00 |
|
|
|
|
04040 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
6.000,00 |
|
|
||
|
04050 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
4.000,00 |
|
|
|
|
04060 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.200,00 |
|
|
||
|
04070 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
108.000,00 |
|
|
||
|
04080 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
68.000,00 |
|
|
|
|
04090 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
128.000,00 |
|
|
||
|
04100 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
68.000,00 |
|
|
|
|
04110 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
32.390,00 |
|
|
||
|
04120 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
8.098,00 |
|
|
|
|
04130 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
24.292,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
35.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
35.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
35.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
35.000,00 |
|
|
||
|
04140 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
04150 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
15.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.243.0016.6-099 AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
TOTAL P/A: |
50.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
50.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
50.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
50.000,00 |
|
||
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
04160 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
30.000,00 |
|
|
||
|
04170 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
30.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.1-170 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
TOTAL P/A: |
1.350.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Construção de novo espaço físico para a Unidade Básica de Saúde Presidente Tancredo Neves - Balsa Nova (UBS PORTE 3) |
|||||||
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.350.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
1.350.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.350.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.51.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.350.000,00 |
|
|
||
|
04180 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500.000,00 |
|
|
|
|
04190 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
400.000,00 |
|
|
|
|
04200 |
1082 |
518 / 9 / 2 / 5 / 20 |
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Resol. SESA n° 257/2022 |
450.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-101 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
TOTAL P/A: |
9.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
6.800,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
6.800,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
6.800,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
04210 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500,00 |
|
|
||
|
04220 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
1.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
04230 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
800,00 |
|
|
||
|
04240 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
800,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
04250 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
1.500,00 |
|
|
||
|
04260 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
1.500,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
2.200,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
2.200,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
2.200,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
2.200,00 |
|
|
||
|
04270 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
2.200,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-102 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
TOTAL P/A: |
45.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
45.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
45.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
45.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
45.000,00 |
|
|
||
|
04280 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
45.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-103 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
TOTAL P/A: |
770.500,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
770.500,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
770.500,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
770.500,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
458.000,00 |
|
|
||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
04290 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
168.408,55 |
|
|
|
|
04300 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
271.591,45 |
|
|
|
|
04310 |
493 |
495 / 9 / 2 / 5 / 20 |
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais |
6.000,00 |
|
|
|
|
04320 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
12.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
298.400,00 |
|
|
||
|
04330 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
120.000,00 |
|
|
|
|
04340 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
170.000,00 |
|
|
|
|
04350 |
493 |
495 / 9 / 2 / 5 / 20 |
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais |
3.600,00 |
|
|
|
|
04360 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
4.800,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
14.100,00 |
|
|
||
|
04370 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
04380 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
5.500,00 |
|
|
|
|
04390 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
3.600,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-104 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
TOTAL P/A: |
521.843,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
521.843,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
488.526,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
488.526,00 |
|
||
|
3.1.90.04.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
394.740,00 |
|
|
||
|
04400 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
63.024,00 |
|
|
|
|
04410 |
1087 |
1051 / 9 / 2 / 6 / |
20 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
331.716,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
93.786,00 |
|
|
||
|
04420 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
93.786,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
33.317,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
33.317,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
7.000,00 |
|
|
||
|
04430 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
7.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
26.317,00 |
|
|
||
|
04440 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
26.317,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-105 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
TOTAL P/A: |
5.352.533,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço social entre outros nas Unidades Básicas de Saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
5.217.536,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
3.802.176,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
3.802.176,00 |
|
|
||
|
3.1.90.04.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
83.200,00 |
|
|
||
|
04450 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
83.200,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
3.058.212,00 |
|
|
||
|
04460 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.780.120,00 |
|
|
|
|
04470 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
1.278.092,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
660.764,00 |
|
|
||
|
04480 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
392.045,00 |
|
|
|
|
04490 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
268.719,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.415.360,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.415.360,00 |
|
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
4.000,00 |
|
|
||
|
04500 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
3.000,00 |
|
|
|
|
04510 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
95.590,00 |
|
|
||
|
04520 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
50.000,00 |
|
|
|
|
04530 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
30.000,00 |
|
|
|
|
04540 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
15.590,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
150.000,00 |
|
|
||
|
04550 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
70.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
04560 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
04570 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
930.830,00 |
|
|
||
|
04580 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
200.000,00 |
|
|
|
|
04590 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
650.000,00 |
|
|
|
|
04600 |
493 |
495 / 9 / 2 / 5 / 20 |
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais |
29.630,00 |
|
|
|
|
04610 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
51.200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
142.845,00 |
|
|
||
|
04620 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
04630 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
84.000,00 |
|
|
|
|
04640 |
493 |
495 / 9 / 2 / 5 / 20 |
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais |
6.000,00 |
|
|
|
|
04650 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
32.845,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
91.095,00 |
|
|
||
|
04660 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
60.730,00 |
|
|
|
|
04670 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
30.365,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
134.997,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
134.997,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
134.997,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
134.997,00 |
|
|
||
|
04680 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
29.405,00 |
|
|
|
|
04690 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
105.592,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-106 CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE |
TOTAL P/A: |
231.600,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
225.600,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
225.600,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
225.600,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
94.800,00 |
|
|
||
|
04700 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
60.000,00 |
|
|
|
|
04710 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
30.000,00 |
|
|
|
|
04720 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
4.800,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
130.800,00 |
|
|
||
|
04730 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
80.000,00 |
|
|
|
|
04740 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
40.000,00 |
|
|
|
|
04750 |
493 |
495 / 9 / 2 / 5 / 20 |
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais |
6.000,00 |
|
|
|
|
04760 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
4.800,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
6.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
6.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
6.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
6.000,00 |
|
|
||
|
04770 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
4.000,00 |
|
|
|
|
04780 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
2.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-107 MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS |
TOTAL P/A: |
138.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos médicos participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014) e do Programa Médicos Pelo Brasil (Portaria Interministerial nº 1.369/2013 e nº 1.708/2016) |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
138.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
138.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
138.000,00 |
|
||
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
51.000,00 |
|
|
||
|
04790 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
26.000,00 |
|
|
|
|
04800 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48.00.00 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
|
87.000,00 |
|
|
||
|
04810 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
47.000,00 |
|
|
|
|
04820 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
40.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-108 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO |
TOTAL P/A: |
1.683.724,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a população através de Transferências Fundo a Fundo como: Captação Ponderada, Programa Saúde na Escola - PSE, Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.643.724,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
1.349.146,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.349.146,00 |
|
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.114.475,00 |
|
|
||
|
04830 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
364.875,00 |
|
|
|
|
04840 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
749.600,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
234.671,00 |
|
|
||
|
04850 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
69.851,00 |
|
|
|
|
04860 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
164.820,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
294.578,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
294.578,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.360,00 |
|
|
||
|
04870 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.360,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
111.180,00 |
|
|
||
|
04880 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
39.980,00 |
|
|
|
|
04890 |
493 |
495 / 9 / 2 / 5 / 20 |
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais |
14.520,00 |
|
|
|
|
04900 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
56.680,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
14.400,00 |
|
|
||
|
04910 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
14.400,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
113.200,00 |
|
|
||
|
04920 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
70.000,00 |
|
|
|
|
04930 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
43.200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
18.000,00 |
|
|
||
|
04940 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
6.000,00 |
|
|
|
|
04950 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
12.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
36.438,00 |
|
|
||
|
04960 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
36.438,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
40.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
40.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
40.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
40.000,00 |
|
|
||
|
04970 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
40.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-109 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 Horas |
TOTAL P/A: |
7.005.739,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias a manutenção da Unidade Básica de Saúde - 24 horas. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
6.946.154,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
4.713.256,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
4.713.256,00 |
|
|
||
|
3.1.90.04.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
83.200,00 |
|
|
||
|
04980 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
83.200,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
3.810.776,00 |
|
|
||
|
04990 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
951.991,00 |
|
|
|
|
05000 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
2.858.785,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
819.280,00 |
|
|
||
|
05010 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
217.649,00 |
|
|
|
|
05020 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
601.631,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.232.898,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.232.898,00 |
|
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
05030 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
237.713,00 |
|
|
||
|
05040 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
05050 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
130.000,00 |
|
|
|
|
05060 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
7.713,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.800.400,00 |
|
|
||
|
05070 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
610.510,00 |
|
|
|
|
05080 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
1.030.000,00 |
|
|
|
|
05090 |
493 |
495 / 9 / 2 / 5 / 20 |
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais |
24.000,00 |
|
|
|
|
05100 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
135.890,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
65.252,00 |
|
|
||
|
05110 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
33.000,00 |
|
|
|
|
05120 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
17.000,00 |
|
|
|
|
05130 |
493 |
495 / 9 / 2 / 5 / 20 |
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais |
6.000,00 |
|
|
|
|
05140 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
9.252,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
127.533,00 |
|
|
||
|
05150 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
26.317,00 |
|
|
|
|
05160 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
101.216,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
59.585,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
59.585,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
59.585,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
59.585,00 |
|
|
||
|
05170 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
30.000,00 |
|
|
|
|
05180 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
29.585,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU |
TOTAL P /A: |
78.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manutenção dos serviços e urgência e emergencia do SAMU, por meio de Termo de Cooperação com o município de Campo Largo/PR |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
78.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
78.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
78.000,00 |
|
||
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
78.000,00 |
|
|
||
|
05190 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
36.000,00 |
|
|
|
|
05200 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
42.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-111 ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
TOTAL P/A: |
494.792,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
448.792,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
448.792,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
448.792,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
05210 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
135.000,00 |
|
|
||
|
05220 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
40.000,00 |
|
|
|
|
05230 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
60.000,00 |
|
|
|
|
05240 |
496 |
496 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
35.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
05250 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
05260 |
496 |
496 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
271.792,00 |
|
|
||
|
05270 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
69.770,00 |
|
|
|
|
05280 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
172.000,00 |
|
|
|
|
05290 |
496 |
496 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
30.022,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
25.000,00 |
|
|
||
|
05300 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
05310 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
15.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
46.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
46.000,00 |
||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
46.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
46.000,00 |
|
|
||
|
05320 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
05330 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
26.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-112 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP |
TOTAL P/A: |
623.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar a aquisição de materiais como bolsas de colostomia fornecidas aos pacientes que necessitam e oferecer serviços de exames médicos e laboratoriais para a população através do COMESP (Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná). |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
612.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
612.000,00 |
||
|
3.3.71.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
|
60.000,00 |
|
||
|
3.3.71.70.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
|
60.000,00 |
|
|
||
|
05340 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
40.000,00 |
|
|
|
|
05350 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.72.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
552.000,00 |
|
||
|
3.3.72.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
12.000,00 |
|
|
||
|
05360 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
6.000,00 |
|
|
|
|
05370 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
6.000,00 |
|
|
|
|
3.3.72.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
540.000,00 |
|
|
||
|
05380 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
280.000,00 |
|
|
|
|
05390 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
260.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
11.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
11.000,00 |
||
|
4.4.71.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
|
11.000,00 |
|
||
|
4.4.71.70.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
|
11.000,00 |
|
|
||
|
05400 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
11.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0016.2-113 ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA |
TOTAL P/A: |
1.020.017,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela população balsanovense. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.005.005,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.005.005,00 |
||
|
3.3.71.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
|
7.000,00 |
|
||
|
3.3.71.70.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
|
7.000,00 |
|
|
||
|
05410 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
7.000,00 |
|
|
|
|
3.3.72.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
660.000,00 |
|
||
|
3.3.72.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
60.000,00 |
|
|
||
|
05420 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
30.000,00 |
|
|
|
|
05430 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.72.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
600.000,00 |
|
|
||
|
05440 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
300.000,00 |
|
|
|
|
05450 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
338.005,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
600,00 |
|
|
||
|
05460 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
600,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
225.005,00 |
|
|
||
|
05470 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100.000,00 |
|
|
|
|
05480 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
120.000,00 |
|
|
|
|
05490 |
1034 |
498 / 9 / 2 / 5 / 20 IOAF Custeio |
|
5.005,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
74.000,00 |
|
|
||
|
05500 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
37.000,00 |
|
|
|
|
05510 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
37.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
38.400,00 |
|
|
||
|
05520 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
18.400,00 |
|
|
|
|
05530 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
15.012,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
15.012,00 |
||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
15.012,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
15.012,00 |
|
|
||
|
05540 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
05550 |
1033 |
498 / 9 / 2 / 5 / 20 |
IOAF INVESTIMENTO |
10.012,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0016.2-114 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
TOTAL P/A: |
244.745,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
210.745,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
172.420,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
172.420,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
142.466,00 |
|
|
||
|
05560 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
142.466,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
29.954,00 |
|
|
||
|
05570 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
29.954,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
38.325,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
38.325,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.100,00 |
|
|
||
|
05580 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0 / 0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
700,00 |
|
|
|
|
05590 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
200,00 |
|
|
|
|
05600 |
1059 |
497 / 9 / 2 / 5 / 20 |
Programa ProVigiA - PR - Custeio |
200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
14.500,00 |
|
|
||
|
05610 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0 / 0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
8.000,00 |
|
|
|
|
05620 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.000,00 |
|
|
|
|
05630 |
1059 |
497 / 9 / 2 / 5 / 20 |
Programa ProVigiA - PR - Custeio |
4.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
1.500,00 |
|
|
||
|
05640 |
1059 |
497 / 9 / 2 / 5 / 20 |
Programa ProVigiA - PR - Custeio |
1.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
800,00 |
|
|
||
|
05650 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0 / 0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
800,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
18.400,00 |
|
|
||
|
05660 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0 / 0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
8.000,00 |
|
|
|
|
05670 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.900,00 |
|
|
|
|
05680 |
1059 |
497 / 9 / 2 / 5 / 20 |
Programa ProVigiA - PR - Custeio |
4.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
2.025,00 |
|
|
||
|
05690 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
2.025,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
34.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
34.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
34.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
34.000,00 |
|
|
||
|
05700 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0 / 0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
24.000,00 |
|
|
|
|
05710 |
1086 |
497 / 9 / 2 / 5 / 20 |
Vigilância em Saúde - ProVigia Pr. INVESTIMENTO |
10.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0016.2-116 AÇÕES DE VIGILÃNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR |
TOTAL P/A: |
49.144,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Analisar riscos e prevenir acidentes relacionados ao trabalho |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
49.144,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
30.483,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
30.483,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
24.918,00 |
|
|
||
|
05720 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0/0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
24.918,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
5.565,00 |
|
|
||
|
05730 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0/0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
5.565,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
18.661,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
18.661,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
500,00 |
|
|
||
|
05740 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0/0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
200,00 |
|
|
|
|
05750 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
300,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
7.100,00 |
|
|
||
|
05760 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0/0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
5.500,00 |
|
|
|
|
05770 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.600,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
3.436,00 |
|
|
||
|
05780 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0 / 0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
3.436,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
800,00 |
|
|
||
|
05790 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0 / 0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
600,00 |
|
|
|
|
05800 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
4.800,00 |
|
|
||
|
05810 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
1.800,00 |
|
|
|
|
05820 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0 / 0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
1.200,00 |
|
|
|
|
05830 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.800,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
2.025,00 |
|
|
||
|
05840 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
2.025,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0016.2-117 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
TOTAL P/A: |
302.065,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
280.507,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
186.208,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
186.208,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
153.859,00 |
|
|
||
|
05850 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
153.859,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
32.349,00 |
|
|
||
|
05860 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
32.349,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
94.299,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
94.299,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.700,00 |
|
|
||
|
05870 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.500,00 |
|
|
|
|
05880 |
1059 |
497 / 9 / 2 / 5 / 20 |
Programa ProVigiA - PR - Custeio |
200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
39.900,00 |
|
|
||
|
05890 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
34.400,00 |
|
|
|
|
05900 |
1059 |
497 / 9 / 2 / 5 / 20 |
Programa ProVigiA - PR - Custeio |
5.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
3.000,00 |
|
|
||
|
05910 |
1059 |
497 / 9 / 2 / 5 / 20 |
Programa ProVigiA - PR - Custeio |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
05920 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
44.650,00 |
|
|
||
|
05930 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / 20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
39.509,00 |
|
|
|
|
05940 |
1059 |
497 / 9 / 2 / 5 / 20 |
Programa ProVigiA - PR - Custeio |
5.141,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
4.049,00 |
|
|
||
|
05950 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
4.049,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
21.558,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
21.558,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
21.558,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
21.558,00 |
|
|
||
|
05960 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
6.000,00 |
|
|
|
|
05970 |
1086 |
497 / 9 / 2 / 5 / 20 |
Vigilância em Saúde - ProVigia Pr. INVESTIMENTO |
15.558,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0016.2-118 PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS |
TOTAL P/A: |
169.577,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
169.577,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
161.004,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
161.004,00 |
|
||
|
3.1.90.04.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
118.164,00 |
|
|
||
|
05980 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0/0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
35.512,00 |
|
|
|
|
05990 |
1087 |
1051 / 9 / 2 / 6 / |
20 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
82.652,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
42.840,00 |
|
|
||
|
06000 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0/0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
42.840,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
8.573,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
8.573,00 |
|
||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
2.500,00 |
|
|
||
|
06010 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
2.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
6.073,00 |
|
|
||
|
06020 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / 0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
6.073,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-119 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
TOTAL P/A: |
1.500,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.500,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.500,00 |
||
|
3.3.22.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
|
500,00 |
|
||
|
3.3.22.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
500,00 |
|
|
||
|
06030 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
|
500,00 |
|
||
|
3.3.30.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
500,00 |
|
|
||
|
06040 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
500,00 |
|
||
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
500,00 |
|
|
||
|
06050 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
4.185.650,00 |
|||
|
Unidade |
001 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
3.023.130,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0015.2-120 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL P/A: |
2.636.269,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.621.269,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
2.234.115,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.234.115,00 |
|
|
||
|
3.1.90.04.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
83.200,00 |
|
|
||
|
06060 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
83.200,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.767.449,00 |
|
|
||
|
06070 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.767.449,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
383.466,00 |
|
|
||
|
06080 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
383.466,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
387.154,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
387.154,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
06090 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
18.000,00 |
|
|
||
|
06100 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
18.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
3.000,00 |
|
|
||
|
06110 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
22.000,00 |
|
|
||
|
06120 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
22.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
240.000,00 |
|
|
||
|
06130 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
240.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
35.000,00 |
|
|
||
|
06140 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
35.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
62.754,00 |
|
|
||
|
06150 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
62.754,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
4.400,00 |
|
|
||
|
06160 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
4.400,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
15.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
15.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
15.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
06170 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-121 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR |
TOTAL P/A: |
231.221,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar o pagamento dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
231.221,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
219.221,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
219.221,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
182.608,00 |
|
|
||
|
06180 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
182.608,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
36.613,00 |
|
|
||
|
06190 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
36.613,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
12.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
12.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
06200 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
06210 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
06220 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-122 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SMAS |
TOTAL P/A: |
114.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Promoção Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
114.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
114.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
114.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
90.000,00 |
|
|
||
|
06230 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
90.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
06240 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
9.000,00 |
|
|
||
|
06250 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
9.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-123 CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL P/A: |
40.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar ações de conservação e reforma nos prédios administrativos. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
40.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
40.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
40.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
06260 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
06270 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-124 FAMÍLIAS FORTES |
TOTAL P/A: |
1.640,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Resgate da cidadania para solicitação de documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelas programas vinculados a políticas públicas municipais, estaduais e federais, bem como garantir demais ações que tenham enfoque na autonomia e desenvolvimento familiar. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
640,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
640,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
640,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
200,00 |
|
|
||
|
06280 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
200,00 |
|
|
||
|
06290 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
200,00 |
|
|
||
|
06300 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
40,00 |
|
|
||
|
06310 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
40,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
1.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
06320 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
4.185.650,00 |
|||
|
Unidade |
002 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL UNIDADE: |
505.382,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-125 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS |
TOTAL P/A: |
38.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
38.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
38.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
38.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
06330 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
06340 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
6.000,00 |
|
|
||
|
06350 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
06360 |
934 |
934 / 9 / 6 / 6 / 6 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
06370 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.242.0015.2-126 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA |
TOTAL P/A: |
300,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
300,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
300,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
300,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
300,00 |
|
|
||
|
06380 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
119,00 |
|
|
|
|
06390 |
934 |
934 / 9 / 6 / 6 / 6 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS |
181,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-127 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
TOTAL P/A: |
109.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
109.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
109.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
109.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
14.180,00 |
|
|
||
|
06400 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
14.180,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
06410 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
06420 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
45.000,00 |
|
|
||
|
06430 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
888,00 |
|
|
|
|
06440 |
934 |
934 / 9 / 6 / 6 / 6 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS |
19.000,00 |
|
|
|
|
06450 |
1006 |
934 / 9 / 6 / 5 / 6 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS |
25.112,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
20.820,00 |
|
|
||
|
06460 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
06470 |
934 |
934 / 9 / 6 / 6 / 6 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS |
19.820,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
9.000,00 |
|
|
||
|
06480 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
9.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-128 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL P/A: 10.000,00 |
||||||
|
OBJETIVO: Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
10.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
06490 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
9.160,00 |
|
|
|
|
06500 |
934 |
934 / 9 / 6 / 6 / 6 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS |
840,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-129 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS |
TOTAL P/A: 3.920,00 |
||||||
|
OBJETIVO: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
3.920,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
3.920,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
3.920,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.060,00 |
|
|
||
|
06510 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
842,00 |
|
|
|
|
06520 |
936 |
936 / 9 / 6 / 6 / 8 |
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS |
218,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
200,00 |
|
|
||
|
06530 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
2.620,00 |
|
|
||
|
06540 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
456,00 |
|
|
|
|
06550 |
940 |
940 / 9 / 6 / 6 / 25 |
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015 |
2.164,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
40,00 |
|
|
||
|
06560 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
40,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-130 AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
TOTAL P/A: |
190.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
190.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
190.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
190.000,00 |
|
||
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
150.000,00 |
|
|
||
|
06570 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100.000,00 |
|
|
|
|
06580 |
1006 |
934 / 9 / 6 / 5 / 6 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
06590 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
30.000,00 |
|
|
||
|
06600 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
30.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-131 AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS |
TOTAL P/A: |
11.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais decorrentes de ações junto à Defesa Civil. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
11.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
11.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
11.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
06610 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
06620 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-132 MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL P/A: |
45.228,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
45.228,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
45.228,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
45.228,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
9.228,00 |
|
|
||
|
06630 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
06640 |
934 |
934 / 9 / 6 / 6 / 6 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS |
8.228,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
06650 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.028,00 |
|
|
|
|
06660 |
934 |
934 / 9 / 6 / 6 / 6 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS |
18.972,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
12.000,00 |
|
|
||
|
06670 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
06680 |
934 |
934 / 9 / 6 / 6 / 6 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS |
11.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
4.000,00 |
|
|
||
|
06690 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
4.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-133 MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL P/A: |
21.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Através do Serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI) tem por objetivo ofertar ações de orientação, proteção e acompanhamento às Famílias em situação de risco pessoal e social, ameaça ou violação de direitos. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
21.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
21.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
21.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
06700 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
06710 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
06720 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
06730 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-134 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA |
TOTAL P/A: |
7.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Assegurar atendimento e realizar atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidade com pessoas que moram na rua, na perspectiva de fortalecimento de vinculos interpessoais e/ou familiares que oportunizm a construçãoi de novos projetos de vida. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
7.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
7.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
7.000,00 |
|
||
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
06740 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
06750 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-135 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
TOTAL P/A: |
2.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Promover a compra de vagas em diferentes tipos de equipamentos (Abrigo Institucional e Casa de Passegem) com o objetivo de garantir proteção integral destinado a adultos e famílias ou . em situação de violência |
|||||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 53 |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
2.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
06760 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-136 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA |
TOTAL P/A: |
26.034,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
10.034,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
10.034,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
10.034,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
8.034,00 |
|
|
||
|
06770 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
06780 |
940 |
940 / 9 / 6 / 6 / 25 |
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015 |
7.534,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
06790 |
940 |
940 / 9 / 6 / 6 / 25 |
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015 |
2.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
16.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
16.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
16.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
16.000,00 |
|
|
||
|
06800 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
592,00 |
|
|
|
|
06810 |
940 |
940 / 9 / 6 / 6 / 25 |
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015 |
15.408,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-137 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS |
TOTAL P/A: |
16.400,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
16.400,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
16.400,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
16.400,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
06820 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
9.000,00 |
|
|
||
|
06830 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.960,00 |
|
|
|
|
06840 |
934 |
934 / 9 / 6 / 6 / 6 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS |
2.500,00 |
|
|
|
|
06850 |
936 |
936 / 9 / 6 / 6 / 8 |
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS |
3.540,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
5.400,00 |
|
|
||
|
06860 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
603,00 |
|
|
|
|
06870 |
934 |
934 / 9 / 6 / 6 / 6 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS |
1.297,00 |
|
|
|
|
06880 |
936 |
936 / 9 / 6 / 6 / 8 |
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS |
3.500,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-138 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS |
TOTAL P/A: |
19.500,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
19.500,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
19.500,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
19.500,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
06890 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
06900 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
06910 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
3.500,00 |
|
|
||
|
06920 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
06930 |
934 |
934 / 9 / 6 / 6 / 6 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS |
2.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
06940 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-139 CONSERVAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO FMAS |
TOTAL P/A: |
5.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Melhorar as condições de atendimento nos equipamentos socioassistenciais, ofertando infraestrutura de qualidade que auxilie e beneficie os munícipes |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
5.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.500,00 |
|
|
||
|
06950 |
934 |
934 / 9 / 6 / 6 / 6 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS |
2.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
2.500,00 |
|
|
||
|
06960 |
934 |
934 / 9 / 6 / 6 / 6 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS |
2.500,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-140 AÇÕES DE COMBATE AO COVID - SUAS |
TOTAL P/A: |
400,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Recursos recebidos do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, para serem aplicados na aquisição de Kits de materiais de higiene pessoal e limpeza e Kits de alimentação complementar destinados a distribuição em caráter emergencial aos munícipes que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, em razão da Pandemia COVID 19. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
400,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
400,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
400,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
200,00 |
|
|
||
|
06970 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
200,00 |
|
|
||
|
06980 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
200,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-141 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
TOTAL P/A: |
600,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
600,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
600,00 |
||
|
3.3.22.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
|
200,00 |
|
||
|
3.3.22.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
200,00 |
|
|
||
|
06990 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
200,00 |
|
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
|
200,00 |
|
||
|
3.3.30.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
200,00 |
|
|
||
|
07000 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
200,00 |
|
||
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
200,00 |
|
|
||
|
07010 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
200,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
4.185.650,00 |
|||
|
Unidade |
003 |
FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
TOTAL UNIDADE: |
625.898,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-142 AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
TOTAL P/A: 57.158,00 |
||||||
|
OBJETIVO: Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil; Campanha de arrecadação de fundos para o FIA junto as Empresas, bem como manter Oficinas Educativas no contra turno escolar. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
57.158,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
57.158,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
57.158,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
25.000,00 |
|
|
||
|
07020 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
07030 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
5.200,00 |
|
|
||
|
07040 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
200,00 |
|
|
|
|
07050 |
1048 |
880 / 3 / 4 / 2 / 10 |
Contrib e Leg de Entid não Gover. ECA/FMDCA - Doações IRPF FIA |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
19.858,00 |
|
|
||
|
07060 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
07070 |
795 |
1008 / 3 / 99 / 2 / 12 |
Transferências Voluntárias Privadas Internas |
100,00 |
|
|
|
|
07080 |
1048 |
880 / 3 / 4 / 2 / 10 |
Contrib e Leg de Entid não Gover. ECA/FMDCA - Doações IRPF FIA |
14.758,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
2.100,00 |
|
|
||
|
07090 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
07100 |
795 |
1008 / 3 / 99 / 2 / 12 |
Transferências Voluntárias Privadas Internas |
100,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-143 AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
TOTAL P/A: |
74.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
59.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
59.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
59.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
07110 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
07120 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
52.000,00 |
|
|
||
|
07130 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
07140 |
795 |
1008 / 3 / 99 / 2 / 12 |
Transferências Voluntárias Privadas Internas |
47.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
15.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
15.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
15.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
07150 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-144 ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL |
TOTAL P/A: |
39.500,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter em plena funcionalidade os atendimentos à crianças e adolescentes acolhidos em unidade de acolhimento institucional, assegurando seus direitos e necessidades em ambiente acolhedor e seguro. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
34.300,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
34.300,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
34.300,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
25.200,00 |
|
|
||
|
07160 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
07170 |
795 |
1008 / 3 / 99 / 2 / 12 |
Transferências Voluntárias Privadas Internas |
200,00 |
|
|
|
|
07180 |
1048 |
880 / 3 / 4 / 2 / 10 |
Contrib e Leg de Entid não Gover. ECA/FMDCA - Doações IRPF FIA |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
1.700,00 |
|
|
||
|
07190 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
07200 |
795 |
1008 / 3 / 99 / 2 / 12 |
Transferências Voluntárias Privadas Internas |
200,00 |
|
|
|
|
07210 |
1048 |
880 / 3 / 4 / 2 / 10 |
Contrib e Leg de Entid não Gover. ECA/FMDCA - Doações IRPF FIA |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
3.000,00 |
|
|
||
|
07220 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.200,00 |
|
|
||
|
07230 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
200,00 |
|
|
|
|
07240 |
1048 |
880 / 3 / 4 / 2 / 10 |
Contrib e Leg de Entid não Gover. ECA/FMDCA - Doações IRPF FIA |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
2.200,00 |
|
|
||
|
07250 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
07260 |
795 |
1008 / 3 / 99 / 2 / 12 |
Transferências Voluntárias Privadas Internas |
200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48.00.00 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
07270 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.200,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
5.200,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
5.200,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.200,00 |
|
|
||
|
07280 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
07290 |
795 |
1008 / 3 / 99 / 2 / 12 |
Transferências Voluntárias Privadas Internas |
200,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-145 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
TOTAL P/A: |
5.240,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
5.240,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
5.240,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
5.240,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
07300 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
200,00 |
|
|
||
|
07310 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
3.000,00 |
|
|
||
|
07320 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
40,00 |
|
|
||
|
07330 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
40,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-173 AQUISICAO DE IMOVEL PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
TOTAL P/A: |
450.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Desapropriação e indenização, a fim de adquirir imóvel próprio para sediar a Unidade de Acolhimento Institucional. |
|||||||
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
450.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
450.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
450.000,00 |
|
||
|
4.4.90.61.00.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
450.000,00 |
|
|
||
|
07340 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
450.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 57 |
|||||||
|
Órgão |
13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
4.185.650,00 |
|||
|
Unidade |
004 |
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
TOTAL UNIDADE: |
31.240,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-146 AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA |
TOTAL P/A: |
25.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
25.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
25.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
25.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
07350 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
3.000,00 |
|
|
||
|
07360 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
07370 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-147 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
TOTAL P/A: |
2.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Firmar consórcios, convênios ou adquirir vagas através de credenciamento com entidades/municípios parceiros, a fim de viabilizar o acolhimento de idosos em ILPI's ou em situação de violência em abrigo adequado para estes fins. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 OUTRAS |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
2.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
07380 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-148 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI |
TOTAL P/A: |
4.240,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
4.240,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
4.240,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
4.240,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
07390 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
200,00 |
|
|
||
|
07400 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
07410 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
40,00 |
|
|
||
|
07420 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
40,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2023 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
90 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
TOTAL ÓRGÃO: |
398.000,00 |
|||
|
Unidade |
999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
TOTAL UNIDADE: |
398.000,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 99.999.0000.9-149 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
TOTAL P/A: |
398.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Reserva de Recursos para atender Passivos Contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. |
|||||||
|
9.0.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
398.000,00 |
||
|
9.9.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
398.000,00 |
||
|
9.9.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
398.000,00 |
|
||
|
9.9.99.99.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
398.000,00 |
|
|
||
|
07430 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
398.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL GERAL: |
81.860.000,00 |
||||||
|
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR. |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2023 |
|||||||||||
|
AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2020 |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
|
Receita Total |
52.436.150,07 |
61.351.103,83 |
17,00% |
70.493.503,00 |
14,90% |
81.860.000,00 |
16,12% |
91.580.000,00 |
11,87% |
104.440.000,00 |
14,04% |
|
Receitas Primárias (I) |
52.245.991,03 |
60.603.644,15 |
16,00% |
68.597.927,00 |
13,19% |
80.109.608,00 |
16,78% |
90.413.221,00 |
12,86% |
103.210.928,00 |
14,15% |
|
Despesa Total |
52.954.921,78 |
52.743.263,56 |
-0,40% |
65.752.565,00 |
24,67% |
81.860.000,00 |
24,50% |
91.580.000,00 |
11,87% |
104.440.000,00 |
14,04% |
|
Despesas Primárias (II) |
52.257.199,20 |
51.296.805,65 |
-1,84% |
64.948.830,00 |
26,61% |
80.753.726,00 |
24,33% |
90.723.445,00 |
12,35% |
103.813.981,00 |
14,43% |
|
Resultado Primário (III) = (I - II) |
-11.208,17 |
9.306.838,50 |
-83136,20% |
3.649.097,00 |
-60,79% |
-644.118,00 |
-117,65% |
-310.224,00 |
-51,84% |
-603.053,00 |
94,39% |
|
Resultado Nominal |
-59.110,22 |
9.733.659,04 |
-16566,96% |
5.294.673,00 |
-45,60% |
754.046,00 |
-85,76% |
640.895,00 |
-15,01% |
474.201,00 |
-26,01% |
|
Dívida Pública Consolidada |
5.137.058,10 |
3.880.886,65 |
-24,45% |
2.725.750,88 |
-29,76% |
1.958.674,16 |
-28,14% |
1.296.009,29 |
-33,83% |
863.033,72 |
-33,41% |
|
Dívida Consolidada Líquida |
-12.571.366,08 |
-22.235.245,09 |
76,87% |
-25.153.219,75 |
13,12% |
27.718.490,07 |
-210,20% |
-30.013.398,98 |
-208,28% |
-32.167.787,38 |
7,18% |
|
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2020 |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
|
Receita Total |
59.261.868,60 |
69.915.717,92 |
17,98% |
70.493.503,00 |
0,83% |
76.899.953,03 |
9,09% |
82.333.551,12 |
7,07% |
93.376.599,39 |
13,41% |
|
Receitas Primárias (I) |
59.046.956,17 |
69.063.912,87 |
16,96% |
68.597.927,00 |
-0,67% |
75.255.620,48 |
9,71% |
81.284.576,91 |
8,01% |
92.277.723,83 |
13,52% |
|
Despesa Total |
59.848.169,86 |
60.106.223,15 |
0,43% |
65.752.565,00 |
9,39% |
76.899.953,03 |
16,95% |
82.333.551,12 |
7,07% |
93.376.599,39 |
13,41% |
|
Despesas Primárias (II) |
59.059.623,33 |
58.457.839,72 |
-1,02% |
64.948.830,00 |
11,10% |
75.860.710,19 |
16,80% |
81.563.478,89 |
7,52% |
92.816.895,01 |
13,80% |
|
Resultado Primário (III) = (I - II) |
-12.667,16 |
10.606.073,15 |
-83828,90% |
3.649.097,00 |
-65,59% |
-605.089,71 |
-116,58% |
-278.901,98 |
-53,91% |
-539.171,18 |
93,32% |
|
Resultado Nominal |
-66.804,72 |
11.092.477,84 |
-16704,33% |
5.294.673,00 |
-52,27% |
708.356,98 |
-86,62% |
576.186,52 |
-18,66% |
423.968,56 |
-26,42% |
|
Dívida Pública Consolidada |
5.805.759,23 |
4.422.658,43 |
-23,82% |
2.725.750,88 |
-38,37% |
1.839.994,51 |
-32,50% |
1.165.156,66 |
-36,68% |
771.611,97 |
-33,78% |
|
Dívida Consolidada Líquida |
-14.207.805,95 |
-25.339.285,30 |
78,35% |
-25.153.219,75 |
-0,73% |
26.038.976,11 |
-203,52% |
-26.983.071,84 |
-203,63% |
-28.760.231,67 |
6,59% |
|
FONTE: Anexo IV da Metodológia de Cálculo da LDO 2023, 03/08/2022 - 10hr30 |
|||||||||||
|
a) A posição dos saldos de 2020 e 2021 é de 31 de dezembro; |
|||||||||||
|
b) Resultado Nominal,Dívida Consolidada e Dívida Líquida de 2023, 2024 e 2025 foram projetados com base no demonstrativo do Anexo IV; |
|||||||||||
|
c) Os resultados primários foram projetados conforme valores estimados de receita e despesa constantes do Anexo III; |
|||||||||||
|
d) As receitas e despesas de 2023 a 2025 foram estimadas conforme evolução e projeção nos Anexos I e II; |
|||||||||||
PEDRINHO DURAU
Secretário Municipal De Finanças E Orçamento
MARCOS ANTONIO ZANETTI
Prefeito Municipal
|
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA |
||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||
|
RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM 2022 |
||||||||||
|
SITUAÇÃO EM 03-08-2022 |
||||||||||
|
Em atendimento ao Páragrafo único, do art. 45, da Lei Complementar Federal n° 101 , de 04 de maio de 2000 |
||||||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE |
SITUAÇÃO |
DESCRIÇÃO/OBRA |
UNIDADE DE MEDIDA |
FONTE |
PREVISÃO ATUALIZADA |
EXECUÇÃO |
SALDO |
|||
|
Quantidade |
Valor |
Percentual |
Valor |
Percentual |
Valor |
|||||
|
06 - OBRAS |
||||||||||
|
15 - FUNÇÃO URBANISMO |
660.000,00 |
3,16% |
20.840,49 |
96,84% |
639.159,51 |
|||||
|
0004 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
70.000,00 |
1,70% |
1.188,48 |
98,30% |
68.811,52 |
|||||
|
1.030 - Elaboração de Estudos e Projetos tecnicos de Engenharia |
Não iniciada |
Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade. |
Unidade |
000 |
1,000 |
10.000,00 |
0,0% |
0,00 |
100,0% |
10.000,00 |
|
1.160 - Pavimentação de Ruas, Urbanização, Paisagismo e Sinalização Viaria |
Em andamento |
Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários. |
m² |
000 |
30,000 |
60.000,00 |
2,0% |
1.188,48 |
98,0% |
58.811,52 |
|
0005 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS |
50.000,00 |
39,3% |
19.652,01 |
60,7% |
30.347,99 |
|||||
|
1.155 - Ampliação da Rede de Iluminação Publica |
Em andamento |
Ampliação da rede de baixa tensão, visando maior segurança dos moradores e pedestres que circulam nas mesmas. |
Pontos |
000/501 |
200,000 |
50.000,00 |
39,3% |
19.652,01 |
60,7% |
30.347,99 |
|
26 - TRANSPORTE |
540.000,00 |
0,00% |
0,00 |
100,00% |
540.000,00 |
|||||
|
1.152 - Pavimentação de Estradas Vicinais |
Não iniciada |
manutenção e melhoria nas estradas vicinais do Município de Balsa Nova, para melhoria das condições de acesso, aumentando a produtividade Agrícola. |
m |
000/1061 |
150,000 |
540.000,00 |
0,0% |
0,00 |
100,0% |
540.000,00 |
|
08 - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
||||||||||
|
27 - DESPORTO E LAZER |
24.059,52 |
98,99% |
23.817,60 |
1,01% |
241,92 |
|||||
|
0012 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
24.059,52 |
98,99% |
23.817,60 |
1,01% |
241,92 |
|||||
|
1.082 - Elaboração de Estudos, Projetos e Palnos - Expansão dos Espaços Esportivos |
Em andamento |
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos espaços esportivos |
Unidade |
000 |
1,000 |
24.059,52 |
99,0% |
23.817,60 |
1,0% |
241,92 |
|
1.161 - Reestruturação do Ginasio de Esportes Reginaldo Miguel Costa |
Não iniciada |
Reestruturação do Ginásio de Esportes |
m² |
000/1069 |
1.704,000 |
3.479.153,87 |
0,0% |
0,00 |
100,0% |
3.479.153,87 |
|
09 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||||||||
|
15 - FUNÇÃO URBANISMO |
6.400,00 |
0,00% |
0,00 |
100,00% |
6.400,00 |
|||||
|
0013 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
6.400,00 |
0,00% |
0,00 |
100,00% |
6.400,00 |
|||||
|
1.088 - Ampliação dos Cemiterios Municipais |
Não iniciada |
Aumentar o número de gavetas, para a ampliação de vagas nos cemitérios. |
Unidade |
000 |
20,0000 |
6.400,00 |
0,0% |
0,00 |
100,0% |
6.400,00 |
|
12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||||
|
10 - SAÚDE |
397.017,24 |
86,25% |
342.439,35 |
13,75% |
54.577,89 |
|||||
|
0016 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAÚDE |
397.017,24 |
86,25% |
342.439,35 |
13,75% |
54.577,89 |
|||||
|
1.100 - Conclusão de Unidade Básica de Saúde |
Em andamento |
Conclusão da Unidade Básica de Saúde Elizabeth Nascimento na Moradia Purunã - Balsa Nova |
Unidade |
000/303/1024 |
1,0000 |
397.017,24 |
86,3% |
342.439,35 |
13,7% |
54.577,89 |
|
TOTAL GERAL DOS INVESTIMENTOS |
1.087.476,76 |
35,60% |
387.097,44 |
64,40% |
700.379,32 |
|||||
PEDRINHO DURAU
Secretário Municipal De Finanças E Orçamento
MARCOS ANTONIO ZANETTI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fernando Magatão
Código Identificador:8E796F0D