ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Secretaria de Educação e Cultura
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) - LEI ALDIR BLANC
Sábado, maio 25, 2024
Plano Anual de Aplicação dos Recursos
(PAAR)
Dados do Plano de Ação
N.º do Plano de Ação: 30882120230005-016353
UF Ente Recebedor: PR
Ente Recebedor: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA
CNPJ Ente Recebedor: 76.290.659/0001-91
Valor Total do Plano de Ação: R$ 74.192,40
Masked Input 74,192.40
DADOS PARA CONTATO
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR
Nome Ariadne Cristina Piola Barbosa
Cargo Chefe do Setor de Cultura
Telefone (43)99686-4621
E-mail educacao@amoreira.pr.gov.br
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura: Não
Dados do (a) Gestor (a):
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.
Nome Francisca Barbosa da Silva Bueno
Cargo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Telefone (43)99686-4621
E-mail educacao@amoreira.pr.gov.br
Processo de Participação Social
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira, por meio da Secretária Municipal de Educação e Cultura, neste ato representada pela Sra. Francisca Barbosa da Silva Bueno, Secretária Municipal de Educação e Cultura e Senhora Ariadne Cristina Piola Barbosa, Chefe do Setor de Cultura, reuniram-se, aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, nas dependências da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Rua José Marcelino da Silva, 587,no período da tarde, às 13:30h. O Edital de Convocação à comunidade cultural, que foi divulgado no dia 21 de maio de 2024, para a discussão sobre a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A reunião contou com a presença de dezessete agentes culturais.
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
https://www.instagram.com/p/C7SWlyDAo_g/?igsh=MXJyMHZ4dWxjYjNneQ== (CONVOCAÇÃO PNAB em 21/05/2024)
https://www.instagram.com/p/C7ZFKLbAePe/?igsh=ZGtkczhkdXluenl0 (DIVULGAÇÃO DA REUNIÃO EM 25/05/2024)
Metas
META - Ações Gerais
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Ação |
Atividade |
Valor Estimado (R$) |
Forma de Execução |
Produto/Entre ga |
Quantidade |
A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? |
|
Fomento Cultural |
Edital de premiacão |
R$ 15.000,00 |
Chamament o público - Premiação Cultural (Decreto 11.453/202 3) |
Prêmio Cultural concedido |
2 |
Sim |
|
Fomento Cultural |
Edital de Seleção Artística |
R$ 15.642,78 |
Outra (especifique a seguir) |
Atração artística contratada |
2 |
Não |
|
Ação |
Atividade |
Valor Estimado (R$) |
Forma de Execução |
Produto/Entr ega |
Quantidade |
A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? |
|
Fomento Cultural |
Edital de Seleção de Capacitaçã o |
R$ 5.000,00 |
Chamament o público - Bolsas Culturais (Decreto 11.453/202 3) |
Atividade de formação (curso/ofici na) |
1 |
Não |
|
Fomento Cultural |
Edital de premiação (periferias) |
R$ 14.840,00 |
Chamament o público - Premiação Cultural (Decreto 11.453/202 3) |
Prêmio Cultural concedido |
10 |
Sim |
|
Obras; Reformas e Aquisição de bens culturais |
Edital de aquisição e/ou serviços |
R$ 20.000,00 |
Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1) |
Equipament o/Espaço Cultural reformado/ modernizad o |
1 |
Sim |
Se respondeu "outra" no campo "Forma de execução" e/ou "outro" no campo "Produto/Entrega", especifique:
|
Edital de Seleção Artística |
Lei 14.133/2021 ou Decreto 11.453/2023 |
atração artística contratada |
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):
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Atividade |
Valor Estimado (R$) |
Forma de Execução |
Produto/Entrega |
Quantidade |
|
custo operacioal |
R$ 3.709,62 |
Licitações e contratos (Lei 14.133/2021 |
serviço ou profissional contratato |
1 |
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
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Atividades |
Valor Estimado (R$) |
Quantidade Fomentada |
A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais? |
|
Fomento a projetos de Pontos de Cultura |
|
|
Sim |
Áreas periféricas e Ações afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
O inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022, será cumprido por lançamento de edital de premiação com vagas específicas à agentes culturais das regiões periféricas do município, de forma a investir 20% do valor recebido da PNAB.
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
Os editais de fomento apresentarão o estímulo à participação e ao protagonismo de grupos historicamente vulnerabilizados socialmente, por meio de cotas e/ou pontuação diferenciadas, respeitando a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10. 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Informações sobre Sistema de Cultura local
Possui Conselho de Cultura? Sim.
Possui Plano de Cultura? Em elaboração.
Possui Fundo de Cultura? Não.
Termos e Condições
Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicaçãodo Ministério da Cultura, nos termos daLei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). Aceito.
Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo parapreenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR. Aceito.
PAAR KNHEKD05
Publicado por:
Wanderley Ferreira Figueiredo
Código Identificador:8ED2C4A4