ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI N.º 1.865, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

LEI N.º 1.865, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

 

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir junto ao orçamento geral do corrente ano, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.112.850,13(um milhão, cento e doze mil, oitocentos e cinquenta reais e treze centavos), e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.031.645,81(oitenta e quatro milhões, trinta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos).”

 

A Câmara Municipal de Colombo, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Paulo Cezar Coradin, Prefeito Municipal em exercício, sanciono a seguinte Lei,

 

Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir junto ao orçamento geral do corrente ano, crédito adicional especial no valor de R$ 1.112.850,13(um milhão, cento e doze mil, oitocentos e cinquenta reais e treze centavos), e crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.031.645,81(oitenta e quatro milhões, trinta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos) como segue:

S U P L E M E N T A Ç Ã O

02

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

 

01

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

 

04.122.0004.2.002

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

12.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

36.000,00

 

 

 

03

GABINETE DO VICE PREFEITO MUNICIPAL

 

01

GABINETE DO VICE PREFEITO MUNICIPAL

 

04.122.0004.2.003

ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

116.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

28.000,00

 

 

 

04

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

01

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

04.122.0004.2.006

ASSESSORAMENTO JURÍDICO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

282.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

101.000,00

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.2.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores

111.020,16

 

 

 

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

 

01

DEPARTAMENTO DE IMPRENSA

 

04.131.0006.2.152

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

300.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

58.000,00

 

 

 

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

01

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

 

04.122.0008.2.012

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

134.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

9.000,00

04.122.0008.2.014

CONVÊNIO COM CARTÓRIO ELEITORAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

3.000,00

02

DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E ARQUIVO

 

04.122.0008.2.169

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTOCOLO E ARQUIVO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

29.000,00

03

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

 

04.122.0008.2.164

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

 

33.90.93

Indenizações e Restituições

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e)

6.720,00

05

DEPARTAMENTO COMPRAS

 

04.122.0008.2.017

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

15.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.000,00

06

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

11.331.0009.2.022

MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO REFEIÇÃO AOS SERVIDORES

 

33.90.46

Auxílio-Alimentação

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.000.000,00

11.332.0009.2.018

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

296.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

38.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

350.000,00

07

DEPARTAMENTO DE CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO

 

04.122.0008.2.020

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

 

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

15.000,00

08

DEPARTAMENTO DE ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA

 

11.128.0009.2.027

MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

114.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

3.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

09

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS

 

04.122.0004.2.156

MANUTENÇÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS

 

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

3.000,00

33.90.93

Indenizações e Restituições

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e)

32.533,92

 

 

 

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

01

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS

 

04.122.0008.2.153

MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

161.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

27.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

3.000,00

 

 

 

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

 

02

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

 

04.126.0011.2.157

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

277.000,00

03

DEPARTAMENTO DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

04.126.0011.2.158

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DE COMUNICAÇÃO E DADOS

 

33.90.93

Indenizações e Restituições

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e)

112.738,31

 

 

 

12

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

01

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

 

04.123.0012.2.030

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL

 

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

09.271.0015.2.031

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

 

33.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

700.000,00

28.846.0012.2.026

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

 

32.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.500.000,00

32.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

33.90.91

Sentenças Judiciais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000.000,00

46.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.200.000,00

28.846.0015.2.032

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA PREVIDENCIÁRIA

 

33.91.97

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

4.700.000,00

02

DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA

 

04.123.0012.2.035

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO FINANCEIRA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

35.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

3.000,00

03

DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTARIA

 

04.129.0012.2.040

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.510

Taxas Exercício Poder de Policia- Exercício Corrente

500.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

65.000,00

 

 

 

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

 

01

DEPARTAMENTO DE URBANISMO

 

15.451.0026.2.043

ADMINISTRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

732.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

41.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

42.000,00

33.90.93

Indenizações e Restituições

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e)

17.875,31

03

DEPARTAMENTO DE PROJETOS

 

04.121.0026.2.166

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

130.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

6.000,00

04

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONCESSÕES PUBLICAS

 

04.130.0026.2.171

ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS CONCESSÕES PUBLICAS

 

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.500,00

 

 

 

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

01

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0010.2.047

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1.101.1

FUNDEB 70% - Exercício Corrente

1.250.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

1.101.1

FUNDEB 70% - Exercício Corrente

70.000,00

12.361.0010.2.048

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS 25%

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.104

25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente

650.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.104

25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente

15.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.104

25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente

78.000,00

33.90.93

Indenizações e Restituições

 

0.1.104

25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente (e)

589.269,03

12.365.0010.2.057

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS 5%

 

44.90.93

Indenizações e Restituições

 

0.1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB- Exercício Corrente (e)

600,00

12.365.0010.2.135

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70%

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1.101.1

FUNDEB 70% - Exercício Corrente

11.000.000,00

02

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

 

12.361.0010.2.055

MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

 

33.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

0.1.107

MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO- Exercício Corrente

1.000.000,00

12.365.0010.2.058

MERENDA ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

 

33.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

0.1.107

MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO- Exercício Corrente

1.000.000,00

03

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE

 

12.361.0010.2.054

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO E CONTROLE DO ENSINO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.104

25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente

200.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.104

25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente

8.000,00

 

 

 

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE

 

10.304.0020.2.065

OPERAÇÕES DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.510

Taxas Exercício Poder de Policia- Exercício Corrente

430.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

32.000,00

10.305.0020.2.067

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1051

Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (1051) - Exercício Corrente

400.000,00

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

1.100.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

300.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

2.000,00

03

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE

 

10.301.0018.2.038

MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

200.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

52.000,00

10.301.0018.2.062

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

5.200.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

57.000,00

10.302.0021.2.071

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

31.50.43

Subvenções Sociais

 

0.2.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores

3.300.000,00

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

4.000.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

5.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

110.000,00

33.50.43

Subvenções Sociais

 

0.2.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores

5.800.000,00

10.301.0018.2.095

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1051

Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (1051) - Exercício Corrente

450.000,00

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

1.200.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

420.000,00

10.303.0021.2.170

ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

1.210.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

120.000,00

04

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E CONTROLE

 

10.301.0019.2.070

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO SUS

 

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

76.000,00

33.90.93

Indenizações e Restituições

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%)-Exercício Corrente (e)

12.600,00

 

 

 

17

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

01

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SERVIÇO ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SUAS

 

08.244.0016.2.080

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

840.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

105.000,00

02

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

08.241.0016.2.086

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

35.000,00

33.90.93

Indenizações e Restituições

 

0.2.934

Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) - Exercícios Anteriores (e)

32.306,30

08.243.0017.6.079

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

6.000,00

08.245.0016.2.138

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.000.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

160.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

180.000,00

44.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

0.2.218

Estruturação dos Suas- Portaria 886/2023 (218)-Exercício Anterior

100.000,00

03

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

 

08.245.0016.2.088

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

44.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

0.2.218

Estruturação dos Suas- Portaria 886/2023 (218)-Exercício Anterior

50.000,00

08.243.0017.6.078

CONSELHO TUTELAR

 

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

08.243.0017.6.085

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

175.000,00

08.243.0017.6.142

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.560.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

82.000,00

33.90.93

Indenizações e Restituições

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e)

12.143,76

08.245.0016.2.081

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

520.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

80.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

8.000,00

 

 

 

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

 

01

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CIVIS

 

26.451.0025.2.009

MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CIVIS

 

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

03

DEPARTAMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO

 

26.782.0025.1.010

AMPLIAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS ATRAVÉS DOS PROGRAMAS "COLOMBO MAIS ASFALTO" e "COLOMBO PRIMEIRO ASFALTO".

 

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.2.504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias - Exercícios Anteriores

3.600.000,00

26.782.0025.2.090

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "MAIS RUAS RENOVADAS" COM A CONSERVAÇÃO DE VIAS, PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS PERTINENTES

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

90.000,00

26.782.0025.2.091

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

40.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

15.000,00

04

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

 

15.451.0025.2.168

GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

 

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

33.90.93

Indenizações e Restituições

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e)

18.325,00

 

 

 

19

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E AGRONEGÓCIO

 

01

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

20.606.0033.2.104

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

290.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

34.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

7.000,00

20.606.0033.2.116

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL-SIM/POA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

42.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

3.000,00

02

DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO

 

20.605.0032.2.102

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

145.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

17.000,00

 

 

 

20

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

01

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

 

18.542.0031.2.105

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

265.000,00

02

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, CONTROLE E ALVARÁ

 

18.542.0031.2.097

SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CONTROLE E ALVARÁ

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

107.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

15.000,00

03

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ANIMAL

 

18.542.0031.2.098

ATIVIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

11.000,00

04

DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO AMBIENTAL E ÁREAS VERDES

 

17.541.0030.2.096

SERVIÇOS DE SANEAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CÓRREGOS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

60.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

18.541.0031.2.187

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE SANEAMENTO BÁSICO

 

33.90.93

Indenizações e Restituições

 

0.2.555

SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município - Exercícios Anteriores (e)

21.835,00

44.90.93

Indenizações e Restituições

 

0.2.555

SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município - Exercícios Anteriores (e)

91.000,00

05

DEPARTAMENTO DE ZELADORIA MUNICIPAL

 

18.542.0031.1.207

GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

330.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

0.1.511

Taxas pela Prestação de Serviços - Exercício Corrente

2.500.000,00

18.542.0031.2.107

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000.000,00

06

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS

 

18.541.0031.2.106

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

47.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

7.000,00

07

DEPARTAMENTO EXECUTIVO

 

18.541.0031.2.101

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

11.000,00

33.90.93

Indenizações e Restituições

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e)

2.113,50

 

 

 

21

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO

 

01

DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA

 

22.661.0028.2.111

AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO A INDUSTRIA NO MUNICÍPIO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

550.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

60.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

02

DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

23.691.0028.2.121

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMERCIO E SERVIÇOS

 

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

7.000,00

03

DEPARTAMENTO DE TRABALHO

 

11.334.0028.2.167

SERVIÇOS DE FOMENTO PARA O MERCADO DE TRABALHO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

340.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

45.000,00

 

 

 

22

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

01

DEPARTAMENTO DE ESPORTES

 

27.812.0023.2.160

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

570.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

72.000,00

 

 

 

23

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E IGUALDADE RACIAL

 

01

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

13.392.0022.2.159

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

405.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

9.000,00

 

 

 

24

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

 

01

DEPARTAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS DA JUVENTUDE

 

14.422.0007.2.161

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE

 

33.90.93

Indenizações e Restituições

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e)

2.890,00

 

 

 

25

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS

 

01

DEPARTAMENTO DE DIREITOS DA MULHER

 

14.422.0007.2174

MANUTENÇÃO DE POLITICAS DE ATENÇÃO À MULHER

 

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

3.000,00

 

 

 

26

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA

 

02

SUPERINTENDÊNCIA DA ORDEM PÚBLICA

 

06.182.0013.2.175

ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

70.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

17.000,00

06.244.0013.2.154

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PUBLICA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

3.050.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

80.000,00

03

SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO

 

04.782.0014.2.042

MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN/PR

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

600.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

15.451.0014.2049

GESTÃO DAS POLÍTICAS DE MOBILIDADE URBANA E ADMINISTRAÇÃO DO TRÃNSITO

 

33.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e)

50.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

0.2.509

Gerenciamento do Trânsito-Exercício Anterior

104.625,65

 

 

 

27

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

01

DEPARTAMENTO DE TURISMO

 

23.695.0029.2.112

MANTER E OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE FOMENTO AO TURISMO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

360.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

0.2.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores

1.510.000,00

44.90.93

Indenizações e Restituições

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e)

109.900,00

 

TOTAL SUPLEMENTAÇÃO

85.144.495,94

Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo 1º, serão utilizados recursos de conformidade com as disposições da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, artigo 43, § 1º item I – o superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior no valor de R$ 14.570.787,11 (quatorze milhões, quinhentos e setenta mil, setecentos e oitenta e sete reais e onze centavos), item II – os provenientes de excesso de arrecadação no valor de R$ 42.351.000,00 (quarenta e dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil reais), e item III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 28.222.708,83 (vinte e oito milhões, duzentos e vinte e dois mil, setecentos e oito reais e oitenta e três centavos) como segue:

R E D U Ç Ã O

02

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

 

01

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

 

04.122.0004.2.002

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

03

GABINETE DO VICE PREFEITO MUNICIPAL

 

01

GABINETE DO VICE PREFEITO MUNICIPAL

 

04.122.0004.2.003

ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.000,00

 

 

 

07

CONSULTORIA JURIDICA DO MUNICIPIO

 

01

CONSULTORIA JURIDICA DO MUNICIPIO

 

04.122.0004.2.150

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

150.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

38.000,00

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

 

 

 

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

 

01

DEPARTAMENTO DE IMPRENSA

 

04.131.0006.2.152

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

02

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

 

04.121.0005.2.007

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO INSTITUCIONAL E DE PROJETOS E PROGRAMAS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

200.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

 

 

 

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

01

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

 

04.122.0008.2.012

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

33.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

348.500,00

03

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

 

04.122.0008.2.164

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

100.000,00

33.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

6.720,00

04

DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO DA FROTA PUBLICA

 

04.122.0008.2.016

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FROTA PUBLICA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

70.000,00

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

72.000,00

06

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

11.332.0009.2.018

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

61.000,00

11.331.0009.2.021

MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE COLOMBO - ASSEMCO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

24.000,00

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

4.000,00

07

DEPARTAMENTO DE CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO

 

04.122.0008.2.020

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

100.000,00

09

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS

 

04.122.0004.2.156

MANUTENÇÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

44.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

32.533,92

 

 

 

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

 

01

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO

 

04.121.0005.2.010

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FOCADAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONOMICO MUNICIPAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

80.000,00

02

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

 

04.126.0011.2.157

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

03

DEPARTAMENTO DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

04.126.0011.2.158

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DE COMUNICAÇÃO E DADOS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

159.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

31.91.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

35.000,00

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

33.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

112.738,31

 

 

 

12

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

02

DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA

 

04.123.0012.2.035

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO FINANCEIRA

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

03

DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTARIA

 

04.129.0012.2.040

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

200.000,00

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

40.000,00

 

 

 

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

 

01

DEPARTAMENTO DE URBANISMO

 

15.451.0026.2.043

ADMINISTRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

 

44.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

17.875,31

04

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONCESSÕES PUBLICAS

 

04.130.0026.2.171

ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS CONCESSÕES PUBLICAS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

 

 

 

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

01

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0010.2.048

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS 25%

 

44.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

0.1.104

25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente

589.269,03

12.361.0010.2.051

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

33.90.30

Material de Consumo

 

0.1.107

MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO- Exercício Corrente

1.800.000,00

12.365.0010.2.057

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS 5%

 

44.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

0.1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB- Exercício Corrente

600,00

12.365.0010.2.131

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

44.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

0.1.107

MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO- Exercício Corrente

200.000,00

 

 

 

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE

 

10.304.0020.2.065

OPERAÇÕES DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

50.000,00

10.305.0020.2.067

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAUDE

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

50.000,00

03

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE

 

10.301.0018.2.038

MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

570.000,00

10.301.0018.2.062

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

690.000,00

10.301.0018.2.063

SAÚDE BUCAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

700.000,00

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

135.000,00

10.302.0021.2.071

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

4.777.000,00

10.301.0018.2.095

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

130.000,00

10.303.0021.2.170

ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

115.000,00

04

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E CONTROLE

 

10.301.0019.2.070

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO SUS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

522.000,00

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

45.000,00

44.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

12.600,00

 

 

 

17

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

01

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SERVIÇO ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SUAS

 

08.244.0016.2.080

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

61.000,00

02

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

08.241.0016.2.086

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

300.000,00

08.243.0017.6.079

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

100.000,00

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

65.000,00

44.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

12.143.76

08.245.0016.2.138

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

82.000,00

03

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

 

08.243.0017.6.142

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

600.000,00

33.90.30

Material de Consumo

 

0.2.218

Estruturação dos Suas- Portaria 886/2023 (218)-Exercício Anterior

70.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

0.2.218

Estruturação dos Suas- Portaria 886/2023 (218)-Exercício Anterior

80.000,00

 

 

 

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

 

01

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CIVIS

 

26.451.0025.2.009

MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CIVIS

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

02

DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

 

26.782.0025.2.090

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "MAIS RUAS RENOVADAS" COM A CONSERVAÇÃO DE VIAS, PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS PERTINENTES

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

03

DEPARTAMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO

 

26.782.0025.1.010

AMPLIAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS ATRAVÉS DOS PROGRAMAS "COLOMBO MAIS ASFALTO" e "COLOMBO PRIMEIRO ASFALTO".

 

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000.000,00

26.782.0025.1.012

PLANO DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA

 

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.060.500,00

26.782.0025.2.091

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.000,00

04

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

 

15.451.0025.2.168

GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

33.90.30

Material de Consumo

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

18.325,00

 

 

 

19

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E AGRONEGÓCIO

 

01

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

20.606.0033.2.104

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

76.000,00

20.606.0033.2.116

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL-SIM/POA

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

02

DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO

 

20.605.0032.2.102

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

 

 

 

20

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

01

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

 

18.542.0031.2.105

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

04

DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO AMBIENTAL E ÁREAS VERDES

 

18.541.0031.2.108

MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

05

DEPARTAMENTO DE ZELADORIA MUNICIPAL

 

18.542.0031.1.207

GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.000,00

06

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS

 

18.541.0031.2.106

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

07

DEPARTAMENTO EXECUTIVO

 

18.541.0031.2.101

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

47.000,00

44.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.113,50

 

 

 

23

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E IGUALDADE RACIAL

 

01

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

13.392.0022.2.159

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

 

 

 

24

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

 

01

DEPARTAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS DA JUVENTUDE

 

14.422.0007.2.161

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.890,00

 

 

 

26

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA

 

02

SUPERINTENDÊNCIA DA ORDEM PÚBLICA

 

06.244.0013.2.154

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PUBLICA

 

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.782.000,00

44.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

 

 

 

27

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

01

DEPARTAMENTO DE TURISMO

 

23.695.0029.1.013

IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA DESTINADA AO FOMENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO

 

44.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

109.900,00

 

TOTAL REDUÇÃO

28.222.708,83

 

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Paço Municipal de Colombo

Em, 25 de setembro de 2025.

 

PAULO CEZAR CORADIN

Prefeito em Exercício

Decreto 64/2025


Publicado por:
Eliana Lineia Bencke Kmiec
Código Identificador:99897D1C