ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO
LEI N.º 2089/2019
Declara de Utilidade Pública a Associação Passos Gaúchos de Bituruna, e da outras providências.
A Câmara Municipal de Bituruna DECRETOU e eu Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte lei.
Autoria: Vereador Nelson Liber
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.753/2014, a Associação Passos Gaúchos de Bituruna, entidade sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica, inscrita sob o CNPJ nº 24.737.482/0001-25, com sede no Município de Bituruna, Estado do Paraná, fundada aos 20 (vinte) dias do mês de outubro de 2015.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Paço do Índio, 20 de novembro de 2019.
CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marlon Sebastião Lopes
Código Identificador:A064A013